1 1 /Fasc. 23                               Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                         37
385R3599
30 . 12 . 85                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 352/ 1
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 3599/85 DO CONSELHO
                                                   de 17 de Dezembro de 1985
              que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1986, à certos produtos industriais
                                        originários de países em vias de desenvolvimento
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               acordo com a intenção, nomeadamente, pelo conjunto
                                                                    de países que concedem preferências, no âmbito desse
                                                                    Comité ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,
                                                                    Considerando que o carácter temporário e não obrigató­
                                                                    rio do sistema permite um recuo posterior, total ou par­
                                                                    cial, o que oferece a possibilidade de obviar às situações
Tendo em conta a proposta da Comissão ('),                          desfavoráveis a <jue a sua aplicação poderia dar origem
                                                                    nos Estados de Africa, das Caraíbas e do Pacífico (Esta­
                                                                    dos ACP) ;
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
                                                                    Considerando que a Comunidade, ao prorrogar o seu es­
                                                                    quema de preferências pautais generalizadas por um se­
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e So­                  gundo decénio, previu proceder, em 1985, à análise do
cial (3),                                                           seu funcionamento e à adopção das medidas de adapta­
                                                                    ção que se revelem necessárias ;
Considerando que, em conformidade com a oferta feita
no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Co­                Considerando que a experiência adquirida, durante os
mércio e Desenvolvimento (CNUCED), a Comunidade                     quinze primeiros anos de aplicação do esquema comunitá­
Económica Europeia abriu, a partir de 1971 , preferências           rio, demonstrou que este correspondeu, de modo apreciá­
pautais generalizadas, nomeadamente, para produtos in­              vel, aos objectivos fixados ; que convém, pois, manter as
dustriais acabados e semi-acabados de países em vias de             respectivas características fundamentais e, nomeada­
desenvolvimento ; que o período inicial de dez anos de              mente, a concessão da suspensão total de direitos adua­
aplicação desse sistema de preferências expirou em 31 de            neiros, dentro de certos limites ; que é necessário adaptar
Dezembro de 1980 ;                                                  o esquema a fim de :
                                                                    — aumentar a diferenciação das vantagens preferenciais,
Considerando que o papel positivo desempenhado pelo
sistema na melhoria do acesso dos países em vias de de­                 actualizar os limites preferenciais,
senvolvimento aos mercados dos países que concedem
preferências foi reconhecido no decurso da nona sessão
do Comité Especial de Preferências da CNUCED ; que,                 — aumentar, para os países beneficiários, a segurança
nessa instância, se concordou que os objectivos do sis­                  de acesso às referidas vantagens,
tema generalizado de preferências não seriam plena­
mente atingidos no final de 1980, tendo sido, por conse­            — assegurar a simplificação e a transparência do sis­
quência, acordado prolongar a respectiva duração para                   tema ;
além do período inicial, devendo efectuar-se em 1990
uma revisão global desse sistema ;
                                                                    Considerando que , no decurso dos quinze primeiros
                                                                    anos, as vantagens preferenciais não foram utilizadas de
                                                                    modo igual pelos países beneficiários e que convém, por­
Considerando que a Comunidade decidiu, portanto, apli­              tanto, assegurar uma participação mais equilibrada nessas
car as preferências pautais generalizadas no âmbito das             vantagens, nomeadamente, a favor dos países menos
conclusões concertadas no âmbito da CNUCED, de                      avançados ; que, ao mesmo tempo, a fim de alargar o
                                                                    acesso preferencial aos países beneficiários menos com­
O JO n?C 302 de 25 . 11 . 1985 , p. 1 .                             petitivos, é necessário diferenciar as vantagens preferen­
O JO n?C 343 de 31 . 12. 1985 .                                     ciais de que beneficiam os países competitivos para deter­
O JO n?C 344 de 31 . 12. 1985 .                                     minados produtos ;
 ---pagebreak--- 38                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             11 /Fase. 23
Considerando que convém em 1986 uma diferenciação               Considerando que os produtos do Anexo II devem, regra
mais acentuada na concessão das vantagens do esquema            geral, ser submetidos a uma vigilância para fins estatísti­
aos países mais competitivos — em termos de parte do            cos ;
mercado e de capacidade de exportação — e que é, pois ,
oportuno reduzir de 50 % os montantes preferenciais
para certos produtos originários desses países , marcados       Considerando que, nas negociações comerciais multilate­
com três asteriscos no Anexo I do presente regulamento,         rais, nos termos do n? 6 da Declaração de Tóquio, a Co­
submetidos ao regime de contingentes pautais ; que os           munidade reafirmou que deveria ser previsto um trata­
critérios tomados em consideração para uma tal redução          mento especial a favor dos países em vias de desenvolvi­
se fundamentam na capacidade concorrencial do país be­          mento menos avançados, sempre que tal seja possível ;
neficiário em causa, sendo essa capacidade expressa em          que convém, pois, não submeter à restrição quer do con­
relação a um produto determinado, quer pela participa­          tingente quer do limite comunitário as imputações de
ção desse país nas importações totais da Comunidade,            produtos originários dos países em vias de desenvolvi­
quer pela relação entre o montante do volume preferen­          mento menos avançados que constam do Anexo IV;
cial aberto para esse país e a totalidade das importações
desse mesmo país na Comunidade ; que, além disso, foi
igualmente tomado em consideração o nível de desenvol­          Considerando que o esquema preferencial comunitário é
vimento económico do país em causa ; que, para a aplica­        aplicável, em princípio, no período compreendido entre 1
ção do primeiro critério, foi tomada em consideração            de Janeiro de 1986 e 31 de Dezembro de 1990 ;
uma percentagem de 20 % da totalidade das importações
extra-CEE desse mesmo produto em 1983 , recorrendo-se
ao segundo critério sempre que as importações totais do         Considerando que, para permitir um crescimento real do
produto em causa originárias do país beneficiário exce­         esquema comunitário, é oportuno actualizar os montan­
dam, segundo a média dos anos anteriores, em, pelo me­          tes dos limites máximos preferenciais ; que, para esse
nos, dez vezes o montante do contigente pautal ;                efeito, convém ter em conta, quer as possibilidades de
                                                                absorção do mercado comunitário, quer o desenvolvi­
                                                                mento das importações originárias dos países em vias de
                                                                desenvolvimento ;
                                                                Considerando que a base de referência a tomar em con­
Considerando que a identificação dos produtos e dos paí­        sideração para o exame da situação resultante das impor­
ses a tratar selectivamente continua a efectuar-se pela to­     tações dos produtos do Anexo II é, regra geral, de
mada em consideração do grau de desenvolvimento e de            190 % do montante máximo mais elevado, válido para o
industrialização, da sua competitividade e a sensibilidade      ano de 1980, no âmbito de cada limite máximo preferen­
dos sectores e mercados comunitários dos produtos em            cial aberto nesse ano, o que corresponde a 115,15 % da
causa ;                                                         base de referência prevista em 1985 ; estabelecidas nos
                                                                Regulamentos (CEE) n<? 2787 /79, (CEE) n? 2788 /79 e
                                                                (CEE) JI ? 2789/79 do Conselho O ;
                                                                Considerando que, para efeitos da aplicação do presente
                                                                regulamento, as taxas de conversão em moedas nacionais
Considerando que a aplicação de um tratamento que               das somas em ECUs em que são expressos os montantes
tenha em conta a situação relativa de cada um dos bene­         preferenciais são as fixadas no primeiro dia útil do mês
ficiários é de natureza a permitir um acesso mais equita­       de Outubro de 1985 e que permancecem válidas de 1 de
tivo ao sistema preferencial : que uma simplificação e          Janeiro a 31 de Dezembro de 1986 ;
uma maior transparência do sistema conduzem ao re­
curso a uma limitação pautal individual para cada um
dos beneficiários, com exclusão dos países menos avan­          Considerando que é necessário reservar o benefício des­
çados ;                                                         sas isenções pautais aos produtos originários dos países e
                                                                territórios considerados, devendo a noção de produtos
                                                                originários ser adoptada nos termos do procedimento
                                                                previsto no artigo 14"? do Regulamento (CEE) n? 802 /68
                                                                do Conselho, de 27 de Junho de 1968 , relativo à defini­
                                                                ção comum da noção de origem das mercadorias (2) ;
Considerando que a limitação pautal acima referida deve
ser aplicada de modo diferenciado, no que respeita aos          Considerando que o regime preferencial comunitário apli­
produtos do Anexo I, por meio de contingentes pautais           cável à Jugoslávia resulta exclusivamente das disposições
comunitários, para os produtos originários dos países           contidas no acordo entre a Comunidade e a República
mais competitivos, e por meio de limites, em relação aos
produtos desse anexo originários de outros países menos         0) JO n?L 328 de 24 . 12 . 1979 .
competitivos ;                                                  O JO n? L 148 de 28 . 6. 1968 , p. 1 .
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 23                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       39
Socialista Federativa da Jugoslávia ('); que, portanto,             entre os Estados-membros ; que, baseadas em critérios de
para os produtos submetidos a limites máximos pautais               ordem económica geral relativos ao comércio externo,
comunitários .no âmbito do Acordo entre a Comunidade                ao produto nacional bruto eàeà população, as percen­
e esse país, por um lado, e para os produtos constantes             tagens de participação inicial de cada Estado-membro
do Anexo I do presente regulamento, por outro, o certi­             nos montantes contingentários se estabelecem do se­
ficado de circulação de mercadorias EUR. 1 constitui o              guinte modo, para o exercício contingentário conside­
único título justificativo para a concessão da preferência          rado :
pautal prevista por esse Acordo ;
                                                                           Benelux                               10,0 %
                                                                           Dinamarca                              4,6 °/o
                                                                           Alemanha                              24,3 °/o
                                                                           Grécia                                 1,9 %
                                                                           Espanha                                5,9 %
                                                                           França                                17,8 %
Considerando que, a partir de 1 de Março de 1986, o                        Irlanda                                0,9 %
Reino de Espanha e a República Portuguesa aplicam o                        Itália                                15,0 %
sistema comunitário de preferências generalizadas, nós                     Portugal                               1,5 %
termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão ; que                     Reino Unido                           18,1 %
convém, por consequência, aumentar os volumes previs­
tos para as importações preferenciais ;
                                                                    que, todavia, tendo em conta elementos de apreciação
                                                                    mais precisos, já disponíveis, quanto às trocas comerciais
                                                                    de madeiras placadas e contraplacadas da posição 44.15
                                                                    da pauta aduaneira comum, as percentagens devem ser
                                                                    ajustadas do seguinte modo :
Considerando que, no que diz respeito aos contingentes                     Benelux                               4,40 %
pautais comunitários do Anexo I, é necessário garantir,                    Dinamarca                             5,90 %
nomeadamente, o acesso igual e contínuo de todos os                        Alemanha                              7,69 %
importadores da Comunidade a esses contingentes e a                        Grécia                                0,19 %
aplicação sem interrupção, das taxas para eles previstas a
todas as importações dos produtos am causa para todos                      Espanha                               2,09 %
                                                                           França                                0,30 %
os Estados-membros até ao esgotamento desses contin­                       Irlanda                               2,02 %
gentes pautais ; que um sistema de utilização desses con­                  Itália                                0,86 °/o
tingentes baseado numa repartição entre os Estados­
-membros parece susceptível de respeitar a natureza co­                    Portugal                              0,16 °/o
                                                                           Reino Unido                          76,40 %
munitária desses contingentes face aos princípios acima
indicados ; que, por outro lado, para esse efeito e no âm­
bito do sistema de utilização, as imputações efectivas nos
contingentes só podem incidir sobre os produtos apresen­            Considerando que, para ter em conta a evolução das im­
tados na alfândega a coberto de declarações de introdu­             portações dos contingentes pautais constantes do Anexo I
ção em livre prática e acompanhados de um certificado               nos diferentes Estados-membros e obviar à inadequação
de origem ;                                                         eventual da repartição inicial, convém, regra geral, divi­
                                                                    dir em duas fracções os volumes contingentários, sendo a
                                                                    primeira fracção repartida entre os Estados-membros e
                                                                    constituindo a segunda fracção uma reserva destinada a
                                                                    cobrir posteriormente as necessidades dos Estados-mem­
                                                                    bros que tiverem esgotado a sua quota-parte inicial ; que,
                                                                    por outro lado, a reserva assim constituída tende a evitar
                                                                    uma esterilização dos volumes contingentários em deteri­
Considerando que os princípios geralmente tomados em                mento de cadá um dos países em vias de desenvolvi­
consideração até ao presente em matéria de repartição               mento interessados e corresponde ao objectivo acima re­
dos contingentes pautais comunitários abertos não se po­            ferido de melhoramento do regime de preferências gene­
dem conciliar com a continuidade necessária na aplica­              ralizadas ; que, para esse efeito, e garantindo uma certa
ção das preferências pautais em causa ; que, nestas condi­          segurança aos importadores de cada Estado-membro,
ções, convém ainda recorrer a uma chave de repartição               comvém fixar a primeira fracção na ordem dos 80 % dos
fixa dos contingentes pautais comunitários em causa                 volumes contingentários ;
                                                                    Considerando que, para os 'contingentes pautais constan­
                                                                    tes do Anexo I, as quotas-partes iniciais dos Estados­
O JO n? L 147 de 4. 6. 1981 , p. 6 e JO n0. L 41 de 14 . 2 . 1983 . -membros podem ser esgotadas mais ou menos rapida­
 ---pagebreak--- 40                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              11 / rase. 23
mente ; que, para ter esse facto em conta e evitar qual­       Considerando que esses modos de gestão requerem uma
quer descontinuidade, é necessário que qualquer Estado­        colaboração estreita e particularmente rápida entre os
-membro que tenha utilizado quase totalmente uma das           Estados-membros e a Comissão que deve, nomeada­
sua quotas-partes iniciais proceda ao saque de uma             mente, poder acompanhar o estado de imputação em re­
quota-parte complementar da reserva correspondente ;           lação aos contingentes, aos limites máximos e aos outros
que esse saque deve ser efectuado, por cada Estado­            limites preferenciais, dele informando os Estados-mem­
-membro, logo que cada uma das suas quotas-partes              bros ; que essa colaboração deve ser tanto mais estreita
complementares esteja quase totalmente utilizada, e isso       quanto é necessário que a Comissão possa tomar medi­
tantas vezes quanto o permitir cada reserva ; que cada         das adequadas para restabelecer a cobrança de direitos
quota-parte inicial e complementar deve ser válida até ao      aduaneiros logo que seja atingido um dos limites máxi­
termo do período contingentário ; que, todavia, parece         mos ;
oportuno permitir aos Estados-membros limitar o exercí­
cio da sua obrigação acumulada de saque sobre o mon­
tante da reserva a um mínimo de 50 % da sua quota­             Considerando que é necessário elaborar estatísticas
-parte inicial ;                                               completas relativas às importações autorizadas nos ter­
                                                               mos do disposto no presente regulamento e aplicar à re­
                                                               colha, elaboração e transmissão dessas estatísticas os Re­
Considerando que , se numa determinada data do pe­             gulamentos do Conselho (CEE) n? 1445 / 72 (3), (CEE)
ríodo contingentário existir, em qualquer Estado-mem­          n? 3065 /75 (4) e (CEE) n? 1763 /75 (5);
bro, um saldo importante de uma das quotas-partes ini­
ciais, é indispensável que esse Estado transfira uma per­
centagem desse saldo para a reserva correspondente, a          Considerando que, a fim de assegurar uma maior trans­
fim de evitar que uma parte do contingente pautal fique        parência do sistema, convém publicar os balanços de im­
inutilizada num Estado-membro quando poderia ser uti­          putação anuais bem como os limites máximos pautais
lizada noutros ;                                               atingidos a 100 % ;
Considerando que, no que diz respeito aos limites máxi­        Considerando que, encontrando-se o Reino da Bélgica,
mos pautais comunitários do Anexo I, os objectivos pros­       o Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxem­
seguidos podem ser atingidos pelo recurso a um modo            burgo reunidos e representados pela União Económica
de gestão baseado na imputação, à escala comunitária,          Benelux, qualquer operação relativa, nomeadamente, à
nos referidos limites máximos das importações dos pro­         gestão das quotas-partes contingentárias atribuídas a essa
dutos em causa, à medida que esses produtos sejam apre­        União Económica pode ser efectuada por qualquer dos
sentados na alfândega a coberto de declarações de intro­       seus membros,
dução em livre prática e acompanhados de certificados
de origem ; que esse modo de gestão deve prever a possi­
bilidade de restabelecer a cobrança de direitos aduanei­
ros de acordo com procedimentos adequados, desde que           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
esses limites máximos sejam atingidos à escala comunitá­
ria ;
                                                                                          Artigo Io.
Considerando que, face è regulamentação relativa ao            I. A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de
reembolso ou à remissão dos direitos de importação ou          1986, são totalmente suspensos os direitos da pauta
de exportação, nomeadamente, o Regulamento (CEE) n?            aduaneira comum relativos aos produtos dos Anexos I e
1430/79 do Conselho (') e o Regulamento (CEE) n?               II. No que respeita aos produtos do Anexo I, essa sus­
3040/ 83 da Comissão (2), é oportuno prever um procedi­        pensão pautal é concedida no âmbito de contingentes
mento de regularização das importações efectivamente           pautais e de limites máximos pautais . Os produtos do
realizadas no âmbito dos contingentes e/ou dos outros          Anexo II são regra geral, submetidos a uma verificação
limites pautais preferenciais abertos nos termos do pre­       estatística trimestral fundamentada na base de referência
sente regulamento e prever assim que a Comissão possa          referida no artigo 12?
tomar medidas adequadas ;
                                                               Espanha e Portugal aplicam, a partir de 1 de Março de
Considerando que, no que diz respeito aos produtos do           1986, à importação dos produtos acima referidos , os di­
Anexo II, convém prever a possibilidade de restabelecer a      reitos aduaneiros estabelecidos nos termos dos artigos
cobrança de direitos aduaneiros em casos especiais e se­        178 ? e 365? do Acto de Adesão de 1985 .
gundo processos e regras adequados ;
                                                               O JO n? L 161 de 17 . 7 . 1972, p. 1 .
O JO n? L 175 de 12 . 7. 1979, p. 1 .                          O JO n° L 307 de 27. 11 . 1975, p. 1 .
O JO n? L 297 de 29. 10. 1983, p. 13.                          O JO n° L 183 de 14. 7. 1975, p. 3 .
 ---pagebreak---  11 / Fase. 23                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       41
Para efeitos da aplicação do presente regulamento, as ta­       enumerados na coluna 4 do Anexo I, para os produtos
xas de conversão em moedas nacionais das somas em               especificados nas colunas 2 e 3 em relação a cada um
ECUs em que são expressos os montantes preferenciais,           deles com a indicação na coluna 5 , do montante contin­
são as fixadas em 1 de Outubro de 1985 , que permane­           gentário individual.
cem válidas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de
1986 O.
                                                                                          Artigo 3?
2.      O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado :    1 . E repartida entre os Estados-membros uma pri­
                                                                meira fracção de 80 °/ò de cada contingente pautal co­
                                                                munitário constante no Anexo I, com o montante indi­
— aos países e territórios indicados na coluna 4 do             cado na coluna 6 do Anexo I ; as quotas-partes que, sem
     Anexo I em relação a cada um dos produtos ou gru­          prejuízo do artigo 6?, são válidas até 31 de Dezembro de
     pos de produtos especificados nas colunas 2 e 3,           1986, elevam-se para os Estados-membros aos montantes
                                                                indicados na coluna 7 em relação a cada produto ou
                                                                grupo de produtos contingentados indicados no Anexo I.
— para os mesmos produtos ou grupos de produtos do
     Anexo I, a cada um dos outros países e territórios
      que constam do Anexo III, com excepção da Jugoslá­        Todavia, para os produtos da posição 44.15, a primeira
     via,                                                       fracção eleva-se a 98,5 % do montante contingentário.
— aos países e territórios que constam do Anexo III,            2. A segunda fracção de cada contingente pautal cons­
      para os produtos referidos no Anexo II.                   titui a reserva correspondente, que se encontra indicada
                                                                na coluna 8 do Anexo I.
3. A admissão ao benefício do regime preferencial ins­
taurado pelo presente regulamento fica subordinada ao                                     Artigo 4°.
respeito da definição da origem dos produtos que é              1 . Se uma das quotas-partes iniciais de um Estado­
adoptada em conformidade com o procedimento previsto            -membro, tal como fixadas no Anexo I, ou essa mesma
no artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 802/68 .                  quota-parte diminuída da fracção transferida para a re­
                                                                serva correspondente, se tiver sido aplicado o artigo 6
                                                                for utilizada em 90 % ou mais, esse Estado-membro
Para os produtos originários da Jugoslávia submetidos a         procede de imediato, mediante notificação à Comissão, e
limites máximos pautais comunitários no âmbito do               na medida em que o montante da reserva lho permita, ao
Acordo entre a Comunidade e esse país, o certificado de         saque de uma segunda quota-parte igual a 10 % da sua
circulação de mercadorias EUR. 1 constitui o único tí­          quota-parte inicial, eventualmente arredonada à unidade
tulo justificativo para a concessão da preferência pautal       superior.
prevista por esse Acordo.
                                                                2 . Se/ após o esgotamento de uma das suas quotas­
4.      Os contingentes pautais e os limites máximos pau­       -partes iniciais, a segunda quota-parte sacada por um Es­
tais comunitários são geridos nos termos das disposições        tado-membro for utilizada até 90 % ou mais, esse Es­
seguintes.                                                      tado-membro procede, nas condições previstas no n? 1 ,
                                                                ao saque de uma terceira quota-parte igual a 5 % da sua
                                                                quota-parte inicial.
                          SECÇÃO I
                                                                3 . Se, após o esgotamento de uma das segundas quo­
                                                                tas-partes, a terceira quota-parte sacada por um Estado­
                                                                -membro for utilizada em 90 % ou mais, esse Estado­
Disposições respeitantes à gestão dos contingentes pautais
       comunitários relativos aos produtos do Anexo I           -membro procede, nas mesmas condições, ao saque de
                                                                uma quarta quota-parte igual à terceira.
                           Artigo 2?                            Este processo continua a ser aplicável até ao esgota­
                                                                mento da reserva.
A suspensão total dos direitos aduaneiros no âmbito dos
contingentes pautais comunitários referidos no n? 1 do
artigo 1 ? é concedida a cada um dos países e territórios       4 . Em derrogação dos n?s 1 , 2 e 3 , os Estados-mem­
                                                                bros podem proceder ao saque de quotas-partes inferio­
O JO n? C 250 de 2 . 10. 1985, p. 1 .                           res às fixadas por esses números, se existirem razões para
 ---pagebreak--- 42                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 11 / Fase. 23
considerar que se corre o risco de essas quotas-partes           veis as imputações, sem descontinuidade, na sua parte
não serem esgotadas. Os Estados-membros informam a               acumulada dos contingentes pautais comunitários.
Comissão dos motivos que os determinaram a aplicar o
presente número.
                                                                                             Artigo 8°
5 . Qualquer Estado-membro pode, informando a Co­                Os EstadoS-membros tomam todas as disposições úteis
missão, limitar o total acumulado das suas quotas-partes         para garantir aos importadores dos produtos em causa o
complementares a 50 % ou a uma percentagem superior              livre acesso às quotas-partes que lhes são atribuídas.
da sua quota-parte inicial .
                         Artigo 5?                                                           Artigo 9o.
Sem prejuízo do disposto no artigo 6?, cada quota-parte          Os Estados-membros comunicam à Comissão, o mais
complementar sacada em aplicação do artigo 4? é válida           tardar em 28 de Fevereiro de 1987, o estado final das
até 31 de Dezembro de 1986 .                                     imputações efectuadas e o saldo das quotas-partes even­
                                                                 tualmente por utilizar em 31 de Dezembro de 1986. No
                                                                 limite dos saldos e a pedido dos Estados-membros, a Co­
                                                                 missão autoriza estes últimos a procederem a qualquer
                         Artigo 6?                               regularização eventualmente necessária das imputações
Os Estados-membros transferem para a reserva, o mais             relativas a importações efectivamente realizadas no de­
tardar até 1 de Outubro de 1986, a fracção não utilizada         curso do período referido no n? 1 do artigo 1 ? A Comis­
da sua quota-parte inicial que, em 15 de Setembro de             são informa desse facto os Estados-membros .
1986, exceda 10 % do volume inicial. Os Estados-mem­
bros podem transferir uma quantidade -mais importante
se existirem razões para considerar que se corre o risco
de a não utilizar. A pedido da Comissão, podem igual­                                      SECÇÃO II
mente efectuar uma transferência antecipada.
Os Estados-membros comunicam à Comissão, o mais                  Disposições respeitantes à gestão dos limites máximos
tardar em 1 de Outubro de 1986, o total das importações          pautais comunitários relativos aos produtos do Anexo I e
dos produtos em causa realizadas até 15 de Setembro de               à base de referência relativa aos produtos do Anexo II
1986 e imputadas nos contingentes comunitários, bem
como, se for caso disso, a fracção de cada quota-parte
inicial que transfiram para cada reserva.
                                                                                            Artigo 10?
                                                                 Sem prejuízo dos artigos 11 ? e 12?, o benefício do regime
                         Artigo 7°                               dos limites máximos preferenciais é concedido, no âm­
                                                                 bito do Anexo I, aos países e territórios que constam do
A Comissão contabiliza os montantes das quotas-partes            Anexo III que não sejam os que constam da coluna 4 ,
abertas pelos Estados-membros nos termos dos artigos 3?          até ao limite dos montantes fixados na coluna 9 em rela­
e 4? e informa cada um desses Estados, a partir da recep­        ção a cada produto ou grupo de produtos .
ção das notificações, do estado de esgotamento das re­
servas .
                                                                                            Artigo 11°.
A Comissão informa os Estados-membros, o mais tardar
em 15 de Outubro de 1986, do estado de cada reserva              A partir do momento em que sejam atingidos a nível da
após as transferências efectuadas em aplicação do artigo         Comunidade os limites máximos individuais, fixados nos
6?                                                               termos do artigo 10?, previstos para as importações origi­
                                                                 nárias dos países e territórios referidos no n? 2 do artigo
                                                                  1 ?, pode ser restabelecida a todo o momento a cobrança
A Comissão vela por que o saque que esgote uma das               dos direitos aduaneiros na importação dos produtos em
reservas se limite ao saldo disponível e, para esse efeito,      causa originários dos países e territórios em questão até
indica o respectivo montante ao Estado-membro que                ao termo do período referido no n? 1 do artigo 1 ?
proceda a esse levantamento.
                                                                                            Artigo 12°
Os Estados-membros tomam todas as disposições úteis
para que a abertura das quotas-partes complementares             Sempre que o crescimento das importações em regime
que tenham sacado em aplicação do artigo 4? torne possí­         preferencial de produtos do Anexo II, originários de um
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      43
ou de vários países beneficiários, provoque ou ameace            3. Uma mercadoria só pode ser imputada num limite
provocar dificuldades económicas na Comunidade, pode             máximo ou em outro limite preferencial ou admitida ao
ser restabelecida a cobrança dos direitos aduaneiros de­         benefício de uma quota-parte contingentária se o certifi­
pois de a Comissão ter procedido a uma troca de infor­           cado de origem referido nos n?s 1 e 2 for apresentado
mações adequada com os Estados-membros. A base de                antes da data do restabelecimento da cobrança dos direi­
referência a tomar em consideração para a análise da si­         tos .
tuação resultante do crescimento das importações é,
regra geral, igual a 190 % do montante máximo mais
elevado, válido para o ano de 1980, no âmbito de cada
limite máximo preferencial aberto nesse ano, o que co­           4 . O estado de esgotamento efectivo dos contingentes
rresponde a 115,15 % da base de referência prevista em           pautais e dos limites máximos comunitários é verificado à
1985 .
                                                                 escala da Comunidade com base nas importações impu­
                                                                 tadas nas condições definidas nos n?s 1 e 2 .
                          Artigo 13°.
Por meio de regulamento, a Comissão restabelece a co­
brança dos direitos aduaneiros em relação a qualquer             5 . Qualquer modificação da lista dos beneficiários,
                                                                 nomeadamente, pela adição de novos países ou territó­
dos países e territórios referidos no n? 2 do artigo 1 ?, nas
condições previstas nos artigos 11 ? e 12?
                                                                 rios, pode originar um ajustamento correspondente dos
                                                                 contingentes pautais ou dos limites máximos comunitá­
                                                                 rios .
A Comissão pode, mesmo após 31 de Dezembro de
1986, por meio de regulamento, tomar medidas de cessa­
ção das imputações em qualquer limite pautal preferen­
cial, se esses limites tiverem sido ultrapassados na se­                                  Artigo 16°
quencia, nomeadamente, de regularizações de importa­             1 . Os Estados-membros transmitem, ao Serviço de Es­
ções efectivamente realizadas no decurso do período re­          tatística das Comunidades Europeias, nas seis semanas
ferido no n? 1 do artigo 1 ?                                     seguintes ao termo, de cada trimestre, os seus dados es­
                                                                 tatísticos relativos às mercadorias introduzidas em livre
                                                                 prática durante o trimestre de referência ao abrigo das
                          Artigo 14°.                            preferências pautais previstas no presente regulamento.
                                                                 Esses dados, fornecidos por rubrica da Nomenclatura
Os artigos 11 ?, 12? e 13? nao se aplicam às importaçoes         das mercadorias para as estatísticas do comércio externo
em causa dos países que constam do Anexo IV.                     da Comunidade e do comércio entre os Estados-mem­
                                                                 bros (Nimexe), devem pormenorizar, por país de origem,
                                                                 os valores, as quantidades e as unidades suplementares
                                                                 eventualmente requeridas de acordo com as definições
                         SECÇÃO III
                                                                 do Regulamento (CEE) n? 1736/75 .
                      Disposições gerais
                                                                 2 . Todavia, no que respeita aos produtos do Anexo I
                                                                 submetidos a contingente, os Estados-membros transmi­
                          Artigo 15°                             tem à Comissão, o mais tardar no décimo primeiro dia
                                                                 de cada mês, a relação das imputações efectuadas no de­
1 . O estado de esgotamento efectivo das quotas-partes           curso do mês anterior.
dos Estados-membros é verificado com base nas importa­
ções dos produtos em causa apresentados na alfândega a
coberto de declarações de introdução em livre prática, de
acordo com o valor aduaneiro dos referidos produtos, e           Para os productos do Anexo I submetidos a limite má­
acompanhados de um certificado de origem em confor­              ximo, os Estados-membros transmitem à Comissão, a seu
midade com as regras referidas no n? 3 do artigo 1 ?             pedido e nas mesmas condições, a relação das imputa­
                                                                 ções efectuadas no decurso do mês anterior.
2 . A imputação efectiva nos limites máximos ou em
outros limites preferenciais das importações dos produtos
em causa é efectuada à medida que esses produtos são             A pedido da Comissão, sempre que tenham sido atingi­
apresentados na alfândega a coberto de declarações de            dos 75 % do limite máximo os Estados-membros comu­
introdução em livre prática, de acordo com o valor               nicam à Comissão as relações das imputações de dez em
aduaneiro dos referidos produtos, e acompanhados de              dez dias, devendo essas relações ser transmitidas num
um certificado de origem em conformidade com as re­              prazo de cinco dias a contar do termo de cada período
gras referidas no n? 3 do artigo 1 ?                             de dez dias .
 ---pagebreak--- 44                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            11 / Fase. 23
3 . A Comissão assegura a publicação, na série C do                                   Artigo 17?
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, dos limites má­
ximos pautais, à medida da sua utilização a 100 % .            Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreita­
                                                               mente a fim de assegurar a observância do presente regu­
                                                               lamento .
                                                                                      Artigo 18°
A Comissão vela por que o Serviço de Estatística das
Comunidades Europeias assegure a publicação dos ba­            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
lanços anuais .                                                de 1986 .
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
             todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas em 17 de Dezembro de 1985 .
                                                                                       Pelo Conselho
                                                                                        O Presidente
                                                                                         J. F. POOS
 ---pagebreak---                                                      ANEXO I
   utos que são objecto de contingentes e de limites máximos comunitários preferências com direito nulo (b) (c)                                                  11 / Fase . 23
                                                                        Contingentes pautais comuntários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                           Tecto individual
                                                         Montante          Montante
                                                                                                                                              por país
   o das mercadorias                  Países ou                                                 Primeira quota-parte       Montante da      ou território,
                                      territórios      contingentário     da primera       atribuída aos Estados-membros      reserva       com excepção
                                                         individual        fracção                                                         dos referíaos na
                                     beneficiários                                                 [em ECUs (a)]           [em ECUs (a)]
                                                       [em ECUs (a)]    [em ECUs (a)]                                                         coluna 4
                                                                                                                                            [en ECUs (a)]
        (3)                               (4)               (5)               (6)                          (7)                  (8)              (9)
  dos petróleos ou dos                                                                                                                       225 800 t
  osos (com exclusão dos                                                                                                                                      Jornal Oficial
    dutos não especificados
 os noutras posições que
peso, pelo menos 70 %
   quais devem constituir o
    :
   s a outros usos
                                                                                                                                                                das Comunidades
                                                                                                                                               89 000 t
                                                                                                                                                              Europeias
   s a outros usos
   :                                                                                                                                         547 500 t
                                                                                                                       -
   ado a outros usos
    rodutos marcados com um asteisco, originários da Roménia.
                                                                                                                                                                45
    rodutos marcados com dois asteriscos, originários da China.
 ---pagebreak---                                                                                                                                                           46
                                                               Contingentes pautais comunitários                                     Tectos pautais
                                                                                                                                     Tecto individual
                                                Montante          Montante
                                                                                                                                        por país
   ão das mercadorias           Países ou                                                Primeira quota-parte        Montante da      ou território,
                               territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros        reserva       com exceptão
                                                individual          fracção                                                          dos referidos na
                              beneficiários                                                [em ECUs (a)]             [em ECUs (a)]
                                              [em ECUs (a)l     [em ECUs (a)]                                                            coluna 4
                                                                                                                                     [em ECUs (a)]
         (3)                         (4)            5                 (6                           (7)                    ( 8)              9
     :
   ados a outros usos
   rificantes e outros :
   ados a ser miturados de
  o com as condições da                                                                                                                                 Jornal Oficial
  complementar 7 do pre­
   capítulo
   ados a outros usos
ito ou em solução (amó­      Líbia             5 475 000          4 380 000        BNL                    438 000     1 095 000         5 913 000
                                                                                                                                                           das Comunidades
                                                                                   DK                     201 480
                                                                                   D                     1 064 340
                                                                                   GR                      83 220
                                                                                   E                      258 420
                                                                                                                                                        Europeias
                                                                                   F                      779 640
                                                                                   IRL                     39 420
                                                                                   I                      657 000
                                                                                   P                       65 700
                                                                                  UK                      792 780
dos de crómio                                                                                                                            550 000
                                                                                                                                                           11 / Fase . 23
 ---pagebreak---                                                       Contingentes pautais comuntários                                       Tectos pautais     11 / Fase. 23
                                                                                                                            Tecto individual
                                       Montante          Montante
                                                                                                                               por país
 o das mercadorias     Países ou                                               Primeira quota-parte         Montante da      ou território,
                      territórios    contingentãrio     da primeira      atribuída aos Estados-membros         reserva       com excepção
                                       individual         fracção                                                           dos referidos na
                     beneficiários                                               [em ECUs (a)]              [em ECUs (a)]
                                     [em ECUs (a)]    [em ECUs (a)]                                                             coluna 4
                                                                                                                            [em ECUs (a)]
    3)                    4               (5)               (6)                          7                       (8)               9
nio                                                                                                                             365 700 t
o                    China               98 600            78 880        BNL                      7 888         19 720           98 600 t
                                                                                                                                               Jornal Oficial
                                                                         DK                       3 628
                                                                         D                       19 168
                                                                         GR                       1 499
                                                                         E                        4 654
                                                                         F                       14 041
                                                                         IRL                          710
                                                                         I                       11 832
                                                                                                                                                 das Comunidades
                                                                         P                        1 183
                                                                         UK                      14 277
                                                                                                                                               Europeias
                     China              186 200           148 960        BNL                     14 896        37 240           186 200 t
                                                                         DK                       6 852
                                                                         D                       36 197
                                                                         GR                       2 830
                                                                         E                        8 789
                                                                         F                       26 515
                                                                         IRL                      1 341
                                                                         I                       22 344
                                                                         P                        2 234
                                                                         UK                      26 962
                                                                                                                                                 47
 ---pagebreak---                                                                                                                                                48
                                                     Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                          Tecto individual
                                      Montante          Montante
                                                                                                                             por país
o das mercadorias     Países ou                                                Primeira quota-parte       Montante da      ou território,
                     territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros       reserva
                                      individual          fracção                                                          com excepção
                    beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]   dos referidos na
                                    [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)l                                                          coluna 4
                                                                                                                          [em ECUs (a)l
     3                   4                5)                (6                           7                      8                9)
dio                 Ruménía          3 000 000          2 400 000        BNL                   240 000      600 000        3 300 000 t
                                                                         DK                    110 400
                                                                         D                     583 200
                                                                         GR                      45 600
                                                                         E                     141 600
                                                                                                                                             Jornal Oficial
                                                                         F                     427 200
                                                                         IRL                     21 600
                                                                         I                     360 000
                                                                         P                       36 000
                                                                         UK                    434 400
                                                                                                                                               das Comunidades
io                  China              940 000           752 000         BNL                     75 200     188 000           940 000
                                                                         DK                      34 592
                                                                         D                     182 736                                       Europeias
                                                                         GR                      14 288
                                                                         E                       44 368
                                                                         F                     133 856
                                                                         IRL                      6 768
                                                                         I                     112 800
                                                                         P                       11 280
                                                                         UK                    136 112
io                                                                                                                            334 000
                                                                                                                                                11 /Fase. 23
 ---pagebreak---                                                         Contingentes pautais comuntários                                     Tectos pautais
                                                                                                                                                11 / Fase. 23
                                                                                                                             Tecto individual
                                         Montante          Montante
                                                                                                                                por país
     das mercadorias    Países ou                                                Primeira quota-parte        Montante da      ou território,
                        territórios    contingentário      da primeira     atribuída aos Estados-membros        reserva       com excepção
                                         individual          fracção                                                         dos referidos na
                       beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]
                                       [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                             [em ECUs (a)]
      3)                        4           (5)                6                           7                       8                9
                       Brasil           3 285 000         2 628 000        BNL                   262 800       657 000         3 285 000
                                                                           DK                    120 888
                                                                           D                     638 604
                                                                                                                                                Jornal
                                                                           GR                       44 432
                                                                           E                     155 052
                                                                           F                     467 784
                                                                           IRL                      23 652
                                                                           I                     394 200
                                                                           P                        39 420
                                                                           UK                    475 668
                                                                                                                                                 Oficial das Comunidades
etílico)               Líbia            2 000 000         1 600 000        BNL                   160 000       400 000         3 300 000
                       Roménia                                             DK                       73 600
                                                                           D                     388 800
                                                                           GR                       30 400
                                                                                                                                                Europeias
                                                                           E                        94 400
                                                                           F                     284 800
                                                                           IRL                      14 400
                                                                           I                     240 000
                                                                           P                        24 000
                                                                           UK                    289 600
                                                                                                                                 600 000
                                                                                                                                                    49
 ---pagebreak---                                                                                                                                                         50
                                                             Contingentes pautais comuntários                                     Tectos pautais
                                                                                                                                  Tecto individual
                                                Montante        Montante                                                             por país
    das mercadorias         Países ou                                                 Primeira quota-parte        Montante da      ou território,
                            territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros        reserva       com excepção
                                                individual       fracção                                                          dos referidos na
                           beneficiários                                                [em ECUs (a)]             [em ECUs (a)]
                                           [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                            coluna 4
                                                                                                                                  [em ECUs (a)]
    (3)                         (4)                (5)             (6)                          (7)                    (8)              (9)
                                                                                                                                    1 095 000
                                                                                                                                                     Jornal Oficial
                           China                65 7 000        525 600         BNL                     52 560      131 400           657 000
                                                                                DK                      24 178
                                                                                D                     127 721
                                                                                GR                       9 986
                                                                                E                       31 010
                                                                                F                       93 55 7
                                                                                                                                                        das Comunidades
                                                                                IRL                      4 730
                                                                                I                       78 840
                                                                                P                        7 884
                                                                                UK                      95 134
                                                                                                                                                     Europeias
  dietilenoglicol)                                                                                                                    340 300
nfora natural refinada e                                                                                                              950 000
                                            '
                                                                                                                                                        1 1 / Fase. 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                          11 / Fase . 23
                                                         Contingentes pautais comuntários                                    Tectos pautais
                                                                                                                             Tecto individual
                                          Montante          Montante,
                                                                                                                                por país
  das mercadorias         Países ou                                               Primeira quota-parte       Montante da      ou território,
                         territórios    contingentário     da primeira      atribuída aos Estados-membros       reserva       com excepção
                                          individual         fracção                                                         dos referidos na
                        beneficiários                                               [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]
                                        [em ECUs (a)]    [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                             [em ECUs (a)]
   (3)                       (4)             (5)               (6)                          (7)                   ( B)             (9)
                        China             361 400           289 120         BNL                     28 912      72 280          361 400
                                                                            DK                      13 300
                                                                            D                       70 256
                                                                            GR                       5 493
                                                                            E                       17 058
                                                                            F                       51 463
                                                                            IRL                      2 602
                                                                            I                       43 368
                                                                            P                        4 337
                                                                            UK                      52 331
                                                                                                                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
s sais e seus ésteres                                                                                                            166 400
  sais e seus ésteres                                                                                                           260 00 0
                                                                                                                                                       51
 ---pagebreak---                                                                                                                                                           52
                                                             Contingentes pautais comuntános                                     Tectos pautais
                                                                                                                                 Tecto individual
                                              Montante          Montante                                                             por país
  o das mercadorias          Países ou                                               Primeira quota-parte        Montante da      ou território,
                             territórios    contingentário     da primeira      atribuída aos Estados-membros       reserva       com excepção
                                              individual         fracção                                                         dos referidos na
                            beneficiários                                               [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)l
                                            [em ECUs (a)]    [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                 [em ECUs (a)]
     3                           (4               5                (6                          7                      ( 8)             (9
                            China             200 000           160 600        BNL                      16 000      40 000          200 000
                                                                               DK                        7 360
                                                                               D                        38 880
                                                                               GR                        3 040
                                                                               E                         9 440
                                                                               F                        28 480
                                                                               IRL                       1 440
                                                                               I                        24 000
                                                                               P                         2 400
                                                                               UK                       28 960
icílico, seus sais e seus   China             142 400           113 920        BNL                      11 392      28 480          142 400
                                                                               DK                        5 240
                                                                                                                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                               D                        27 683
                                                                               GR                        2 164
                                                                               E                         6 721
                                                                               F                        20 278
                                                                               IRL                       1 025
                                                                               I                        17 088
                                                                               P                         1 709
                                                                               UK                       20 620
                                                                                                                                                                11 /Fase. 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                11 / Fase. 23
                                                              Contingentes pautais comuntários                                      Tectos pautais
                                                                                                                                    Tecto individual
                                               Montante          Montante
                                                                                                                                       por país
   das mercadorias             Países ou                                               Primeira quota-parte         Montante da      ou território,
                              territórios    contingentário     da primeira      atribuída aos Estados-membros         reserva       com excepção
                                               individual         fracção                                                           dos referidos na
                             beneficiários                                               [em ECUs (a)]              [em ECUs (a)]
                                             [em ECUs (a)]    [em ECUs (a)]                                                            coluna 4
                                                                                                                                    [em ECUs (a)]
    (3)                           4)              (5)                6                           7                       (8)               9
  eus sais                   Roménia           131 400           105 120         BNL                     10 512        26 280          131 400
                                                                                 DK                       4 836
                                                                                 D                       25 544
                                                                                 GR                       1 997
                                                                                 E                        6 202
                                                                                 F                       18 711
                                                                                 IRL                          946
                                                                                 I                       15 768
                                                                                 P                        1 577
                                                                                 UK                      19 027
                                                                                                                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias
  genados,     sulfonados,                                                                                                             120 500
   nas
tanolamina, trietanola­                                                                                                                328 500
                                                                                                                                                               53
 ---pagebreak---                                                                                                                                                            54
                                                            Contingentes pautais comuntários                                     Tectos pautais
                                                                                                                                 Tecto individual
                                             Montante          Montante                                                             por país
   o das mercadorias         Países ou                                               Primeira quota-parte        Montante da      ou território,
                             territórios   contingentário     da primeira      atribuída aos Estados-membros        reserva       com excepção
                                             individual         fracção
                           beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]   dos referidos na
                                           [em ECUs (a)]    [em ECUs (a)]                                                           coluna 4
                                                                                                                                 [em ECUs (a)]
       3                           4            (5)                6                           7                       8)              (9
    seus sais             Brasil             575 000           460 000         BNL                      46 000     115 000          575 000
                          Coreia do Sul                                        DK                       21 160
                          Tailândia
                                                                               D                     111 780
                                                                               GR                        8 740
                                                                               E                        27 140
                                                                               F                        81 880
                                                                               IRL                       4 140
                                                                               I                        69 000
                                                                               P                         6 900
                                                                               UK                       83 260
                                                                                                                                    256 800
                                                                                                                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
  I)                                                                                                                                328 500
I) (hexametileno-tetra­                                                                                                             110 000
                                                                                                                                                            11 /Fase. 23
 ---pagebreak---                                                            Contingentes pautais comuntários                                    Tectos pautais              11 / Fase. 23
                                                                                                                               Tecto individual
                                            Montante          Montante
                                                                                                                                  por país
  das mercadorias          Países ou                                                Primeira quota-parte       Montante da      ou território,
                           territórios    contingentário      da primeira     atribuída aos Estados-membros       reserva       com excepção
                                            individual          fracção
                          beneficiários                                               [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]   dos referidos na
                                          [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                               [em ECUs (a)]
  (3)                          (4)             (5)               (6)                          (7)                   ( B)             (9)
umarinas, e etilcumari­   China             153 300           122 640         BNL                     12 264      30 660          153 3 00
                                                                              DK                       5 641
                                                                              D                       29 802
                                                                              GR                       2 330
                                                                              E                        7 236
                                                                              F                       21 830
                                                                              IRL                      1 104
                                                                              I                       18 396
                                                                              P                        1 840
                                                                              UK                      22 198
I)                                                                                                                                175 200
                                                                                                                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                          Ruménia           449 000           359 200         BNL                     35 920      89 800          449 000
                                                                              DK                      16 523
                                                                              D                       87 286
                                                                              GR                       6 825
                                                                              E                       21 193
                                                                              F                       63 938
                                                                              IRL                      3 233
                                                                              I                       53 880
                                                                              P                        5 388
                                                                              UK                      65 015
                                                                                                                                                         55
 ---pagebreak---                                                                                                                                               56
                                                     Contingentes pautais comuntários                                     Tectos pautais
                                                                                                                          Tecto individual
                                      Montante          Montante
                                                                                                                             por país
o das mercadorias    Países ou                                                Primeira quota-parte          Montante       ou território,
                     territórios    contingentário     da primeira      atribuída aos Estados-membros       da reserva     com excepção
                                      individual         fracção                                                          dos referidos na
                    beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]
                                    [em ECUs (a)1    [em ECUs (a)]                                                            coluna 4
                                                                                                                          [em ECUs (a)l
   3                                      5)               (6                           7)                      8               (9)
                    China            4 380 000         3 504 000        BNL                   350 400       876 000         4 928 000
                                                                        DK                    161 084
                                                                        D                     851 472
                                                                                                                                             Jornal
                                                                        GR                       66 576
                                                                        E                     206 736
                                                                        F                     623 712
                                                                        IRL                      31 536
                                                                        I                     525 600
                                                                        P                        52 560
                                                                        UK                    634 224
                                                                                                                                              Oficial das Comunidades
amina H                                                                                                                       218 100
                                                                                                                                             Europeias
                    China              657 000           525 600        BNL                      52 560     131 400           657 000
                                                                        DK                       24 178
                                                                        D                     127 721
                                                                        GR                        9 986
                                                                        E                        31 010
                                                                        F                        93 556
                                                                        IRL                       4 730
                                                                        I                        78 840
                                                                        P                         7 884
                                                                        UK                       95 134
                                                                                                                                               11 /Fase. 23
 ---pagebreak---                                                       Contingentes pautais comunitários                                     Tectos pautais         11 / Fase. 23
                                                                                                                            Tecto individual
                                       Montante          Montante
                                                                                                                               por país
 o das mercadorias    Países ou                                                 Primeira quota-parte          Montante       ou território,
                      territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros       da reserva
                                       individual          fracção                                                           com excepção
                     beneficiários                                                 [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]   dos referidos na
                                     [em ECUSs (a)]    [em ECUs (a)]                                                           coluna 4
                                                                                                                            [em ECUs (a)]
      3                   (4              (5                (6                            7                      (8)               9
                                                                                                                                821 300
CI)                  China               766 500          613 200         BNL                      61 320     153 300           766 500
                                                                          DK                       28 207
                                                                          D                     149 008
                                                                          GR                       11 651
                                                                          E                        36 179
                                                                          F                     109 150
                                                                          IRL                       5 519
                                                                          I                        91 980
                                                                          P                         9 198
                                                                         UK                     1 10 989
                                                                                                                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                     China             2 847 000        2 277 600        BNL                    22 7 760      569 400         4 709 000
                                                                         DK                     104 770
                                                                         D                      553 457
                                                                         GR                        43 274
                                                                         E                      134 378
                                                                         F                      405 413
                                                                         IRL                       20 498
                                                                         I                      341 640
                                                                         P                         34 164
                                                                         UK                     412 246
                                                                                                                                                       57
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                             58
                                                                             Contingentes pautais comunitários                                     Tectos pautais
                                                                                                                                                   Tecto individual
                                                              Montante          Montante
                                                                                                                                                       por. país
    o das mercadorias                   Países ou                                                      Primeira quota-parte          Montante       ou território,
                                        territórios         contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva      com excepção
                                                              individual          fracção                                                          dos referidos na
                                       beneficiários                                                      [em ECUs (a)l            [en ECUS (a)]
                                                            [em ECUs (a)l     [em ECUs (a)]                                                           coluna 4
                                                                                                                                                   [em ECUs (a)]
        (3)                                  4                    5)               (6)                           7)                      8                9
   azoto superior a 45 % ,             Líbia                  375 000            300 000         BNL                      30 000      75 000           375 000
 duto anidro no estado                 Venezuela                                                 DK                       13 800
                                                                                                 D                        72 900
                                                                                                 GR                        5 700
                                                                                                 E                        17 700
                                                                                                 F                        53 400
                                                                                                 IRL                       2 700
                                                                                                 I                        45 000
                                                                                                 P                         4 500
                                                                                                 UK                       54 300
                                                                                                                                                     2 236 000
                                                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
  produtos do presente                                                                                                                               4 380 000
mprimidos, pastilhas e
  milares ou em embala­
   o não superior a 10 kg
    erivados                                                                                                                                           657 000
       A I, II, III b)> IV e B da pauta aduaneira comum .
                                                                                                                                                                              11 /Fase. 23
 ---pagebreak---                                                                   Contingentes pautais comunitários                                   Tectos pautais
                                                                                                                                                             11 / Fase. 23
                                                                                                                                      Tecto individual
                                                   Montante          Montante                                                            por país
      das mercadorias              Países                                                  Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                ou territórios   contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros     da reserva     com excepção
                                                   individual          fracção                                                        dos referidos na
                                beneficiários                                                 [em ECUs (a)]           [em ECUs (a)]
                                                 [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                         coluna 4
                                                                                                                                      [em ECUs (a)]
      (3)                            (4)              (5)               (6)                           (7)                  (8)              (9)
  os resínicos e seus deri­                                                                                                             12 000 000
 ção das gomas-ésteres
    cia de colofónia e óleo
                                                                                                                                                         Jornal Oficial das
                                                                                                                                           660 000
   alquer das formas refe­                                                                                                               6 600 000
                                                                                                                                                            Comunidades
    íneas a) e b), do capítu­
   ar com uma massa volú­
                                                         v
     0,94 g/cm3                                                                                                                                          Europeias
  m excepção do linear,                                                                                                                 14 000 000
sa volúmica inferior a
 m uma massa volúmica                                                                                                                    8 000 000
    or a 0,94 g/cm3
                                                                                                                                                            59
 ---pagebreak---                                                                                                                                                     60
                                                           Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                Tecto individual
                                            Montante          Montante
                                                                                                                                    por país
 o das mercadorias         Países ou                                                 Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                           territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                            individual          fracção
                          beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]   dos referidos na
                                          [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)l                                                          coluna 4
                                                                                                                                [em ECUs (a)l
    3                          4                5)               (6)                           (7)                   (8)              (9)
regeneradas                                                                                                                       1 095 000
                                                                                                                                                   Jornal
 us sais e seus ésteres   China              438 000            350 400        BNL                     35 040      87 600           438 000
                                                                               DK                      16 118
                                                                               D                       85 147
                                                                               GR                       6 658
                                                                               E                       20 674
                                                                               F                       62 371
                                                                               IRL                      3 154
                                                                               I                       52 560
                                                                                                                                                    Oficial das Comunidades
                                                                               P                        6 250
                                                                               UK                      63 422
                                                                                                                                                   Europeias
                          China            2 891 000         2 312 800         BNL                   231 280      578 200         2 891 000
                                                                               DK                    106 389
                                                                               D                     562 010
                                                                               GR                      43 943
                                                                               E                     136 455
                                                                               F                     411 678
                                                                               IRL                     20 815
                                                                               I                     346 920
                                                                               P                       34 692
                                                                               UK                    418 617
                                                                                                                                                    11 / Fase. 23
 ---pagebreak---                                                                Contingentes pautais comunitários                                     Tectos pautais        11 / Fase. 23
                                                                                                                                     Tecto individual
                                                Montante          Montante
                                                                                                                                         por país
    o das mercadorias          Países ou                                                 Primeira quota-parte          Montante       ou território,
                               territórios    còntingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva      com excepção
                                                individual          fracção                                                          dos referidos na
                              beneficiários                                                 [em ECUs (a)l            [em ECUs (a)]
                                              [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)l                                                           coluna 4
                                                                                                                                     [en ECUS (a)]
       3)                          4               (5                (6)                           7                       8                9
   órios de vestuário                                                                                                                  4 380 000
                             Coreia do Sul     4 380 000         3 504 000         BNL                   350 400       876 000           380 000
                                                                                                                                                        Jornal Oficial
   artigos similares, de
                             Hong-Kong                                             DK                    161 184
                             Singapura                                             D                     851 472
                                                                                   GR                       66 576
                                                                                   E                     206 736
                                                                                   F                     623 712
                                                                                   IRL                      31 536
                                                                                   I                     525 600
                                                                                                                                                          das Comunidades
                                                                                   P                        52 560
                                                                                  UK                     634 224
                                                                                                                                                        Europeias
 os, tiras de rodagem        Coreia do Sul       515 000           412 000        BNL                       41 200     103 000         2 500 000
  pneumáticos), câmaras­                                                           DK                       18 952
    borracha vulcanizada,                                                         D                      100 116
  para rodas de qualquer                                                           GR                        7 828
                                                                                  E                         24 308
  e pneumáticos novos,                                                            F                         73 336
   zados para velocípedes,                                                         IRL                       3 708
com motor auxiliar,
   scooters »                                                                     I                         61 800
                                                                                  P                          6 180
                                                                                  UK                        74 572
                                                                                                                                                           61
 ---pagebreak---                                                                                                                                                         62
                                                              Contingentes pautais comunitários                                     Tectos pautais
                                                                                                                                    Tecto individual
                                               Montante          Montante
                                                                                                                                       por país
    ão das mercadorias         Países ou                                                Primeira quota-parte          Montante       ou território,
                              territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros       da reserva     com excepção
                                               individual          fracção                                                          dos referidos na
                             beneficiários                                                [em ECUs (a)]             [em ECUs (a)]
                                             [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                            coluna 4
                                                                                                                                    [em ECUs (a)]
       (3)                        (4)             ( 5)               (6)                          (7)                    ( 8)             (9)
 indo os «flaps» e as tri­   Coreia do        2 738 000          2 190 400        BNL                    219 040      547 600         3 833 000
                             Sul                                                  DK                     100 758
                                                                                  D                      532 267
                                                                                  GR                      41 618                                       Jornal
                                                                                  E                      129 234
                                                                                  F                      389 891
                                                                                  IRL                     19 714
                                                                                  I                      328 560
                                                                                  P                       32 856
                                                                                  UK                     356 462
 de bovinos (compreen­       Argentina        4 400 000          3 520 000        BNL                   ' 352 000     880 000         5 584 500
 s) e peles de equídeos,                                                          DK                     161 920
                                                                                                                                                        Oficial das Comunidades
  excepção dos couros e                                                           D                      855 360
   06 e 41.08 :
                                    J                                             GR                      66 880
 uros e peles, com exclu­                                                         E                      207 680
couros e peles simples­                                                           F
                                                                                                                                                       Europeias
                                                                                                         626 560
 tidos
                                                                                  IRL                     31 680
                                                                                  I                      528 000
                                                                                  P                       52 800
                                                                                  UK                     637 120
                                                                                                                                                        11 / Fase. 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                        11 / Fase. 23
                                                            Contingentes pautais comunitários                                      Tectos pautais
                                                                                                                                  Tecto individual
                                             Montante          Montante                                                              por país
    o das mercadorias       Países ou                                                 Primeira quota-parte          Montante       ou território,
                            territórios    contingentário     da primeira       atribuída aos Estados-membros       da reserva     com excepção
                                             individual         fracção
                           beneficiários                                                 [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]    dos referidos
                                           [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          na coluna 4
                                                                                                                                  [em ECUs (a)]
       3                            4           (5                (6                            7                       8               (9)
                           Brasil           2 000 000          1 600 000        BNL                   160 000       400 000
                                                                                                                                                     Jornal Oficial
                           (***                                                 DK                       73 600
                                                                                D                     388 800
                                                                                GR                       30 400
                                                                                E                        94 400
                                                                                F                     284 800
                                                                                IRL                      14 400
                                                                                I                     240 000
                                                                                                                                                        das Comunidades
                                                                                P                        24 000
                                                                                UK­                   289 600
                                                                                                                                                     Europeias
  preparadas, com excep­                                                                                                            2 190 000
ndidas nos n?s 41.06 e
  ficadas
                                                                                                                                                        63
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                       64
                                                                     Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                          Tecto individual
                                                                                                                                             por país
       o das mercadorias                              Montante          Montante
                                     Países ou                                                 Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                     territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                                      individual         francção                                                         dos referidos na
                                    beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]
                                                    [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                          [em ECUs (a)]
          (3                              4               5)               (6                            7                      8               (9)
        nos,   preparadas,   com                                                                                                            1 643 000
ompreendidas nos n?s
    ficadas
    (malas, maletas, chape­        Coreia do Sul     2 228 000          1 782 400        BNL                   178 240      445 600         3 300 000
   viagem, mochilas, etc.),        Hong-Kong                                             DK                      81 990
 ras, bolsas, malas para                                                                 D                     433 123
    , carteiras, porta-moe­                                                              GR                      33 866
    estojos e artefactos
  a armas, objectos de                                                                   E                     105 162
                                                                                                                                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias
   entos de música, binó­                                                                F                     317 267
   s, jóias, frascos, colari­                                                            IRL                     16 042
  sovas, etc.), de couro                                                                 I                     267 360
      ou reconstituído, de
   , de folhas de matérias                                                               P                       26 736
      s, de cartão ou de teci­                                                           UK                    322 614
  matérias plásticas artifi­
                                                                                                                                                                       11 / Fase. 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                             11 / Fase. 23
                                                                  Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                       Tecto individual
                                                   Montante          Montante
                                                                                                                                          por país
    das mercadorias                Países ou                                                Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                   territórios   contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                                   individual         francção                                                         dos referidos na
                                 beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]
                                                 [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                       [em ECUs (a)]
      3)                                 (4            5                (6                            7                     (8                9)
  (malas, maletas, chape­       Coreia do Sul     1 000 000            800 000        BNL                     80 000     200 000         3 833 000
   agem, mochilas, etc.),                                                             DK                      36 800
as, bolsas, malas de            Hong-Kong                                             D                     194 400
    carteiras, porta-moe­       (***)
  estojos e artefactos                                                                GR                      15 200
                                                                                                                                                          Jornal Oficial
  armas, objectos de                                                                  E                       47 200
  ntos de música, binó­                                                               F                     142 400
   , jóias, frascos, colari­                                                          IRL                      7 200
 covas, etc.), de couro
    ou reconstituído , de                                                             I                     120 000
   de folhas de matérias                                                              P                       12 000
        de cartão ou de teci­                                                        UK                     144 800                                         das Comunidades
 rias
                                Brasil            2 738 000         2 190 400         BNL                   219 040      547 600
                                China                                                 DK                    100 758
                                                                                                                                                          Europeias
                                                                                      D                     532 267
                                                                                      GR                      41 618
                                                                                      E                     129 234
                                                                                      F                     389 891
                                                                                      IRL                     19 714
                                                                                      I                     328 560
                                                                                      P                       32 856
                                                                                     UK                     396 462
                                                                                                                                                             65
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                 66
                                                                Contingentes pautais comunitários                                         Tectos pautais
                                                                                                                                          Tecto individual
                                                 Montante             Montante
                                                                                                                                             por país
   das mercadorias               Países ou                                                Primeira quota-parte              Montante       ou território,
                                 territórios   contingentário         da primeira   atribuída aos Estados-membros           da reserva     com excepção
                                                 individual             fracção                                                           dos referidos na
                               beneficiários                                                [em ECUs (a)]                 [em ECUs (a)]
                                               [em ECUs (a)]        [em ECUs (a)]                                                            coluna 4
                                                                                                                                          [em ECUs (a)]
   (3)                                (4)           (5)                  (6)                        (7)                        (8)              (9)
órios de vestuário, de        China             3 833 000            3 066 400      BNL                       306 640       766 600         4 928 000
  ficial ou reconstituído :   Hong-Kong                                             DK                        141 054
                                                                                                                                                             Jornal . Oficial
                                                                -
                                                                                    D                         745 135
                                                                                    GR                         58 262
                                                                                    E                         180 918
 ara desporto                                                                       F                         545 819
                                                                                    IRL                        27 598
                                                                                    I                         459 960
ios de vestuário                                                                    P                          45 996
                                                                                                                                                                das Comunidades
                                                                                    UK                        555 018 "
                              Coreia do Sul     1 750 000            1 400 000      BNL                   •   140 000       350 000
                              (***)                                                 DK                         64 400                                        Europeias
                                                                                    D                         340 200
                                                                                    GR                         26 600
                                                                                    E                          82 600
                                                                                    F                         249 200
                                                                                    IRL                        12 600
                                                                                    I                         210 000
                                                                                    P                          21 000
                                                                                    UK                        253 400
                                                                                                                                                                11 / Fase. 23
 ---pagebreak---                                                                        Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                                                      11 / Fase . 23
                                                                                                                                            Tecto individual
                                                        Montante          Montante                                                             por país
    das mercadorias                     Países ou                                                Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                        territórios   contingentário     da primeira       atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                                        individual         fracção
                                   beneficiários                                                   [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]   dos referidos na
                                                      [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                            [em ECUs (a)]
     (3)                                   (4)             (5)               (6)                           (7)                   ( 8)             (9)
sórios de vestuário, de           China                2 957 000          2 365 600        BNL                   236 560      591 400         4 380 000
   ficial ou reconstituído :                                                               DK                    108 818
                                                                                           D                     574 841
                                                                                           GR                      44 946
 o, para todos os ofícios                                                                  E                     139 570
                                                                                           F                     421 077
                                                                                           IRL                     21 290
                                                                                           I                     354 840
                                                                                           P                       35 484
                                                                                           UK                    428 174
                                  Hong-Kong            1 500 000          1 200 000        BNL                   120 000      300 000
                                                                                           DK                      55 200
                                                                                           D                     291 600
                                                                                           GR                      22 800
                                                                                           E                       70 800
                                                                                                                                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                           F                     213 600
                                                                                           IRL                     10 800
                                                                                           I                     180 000
                                                                                           P                       18 000
                                                                                           UK                    217 200
  m obras ou                                                                                                                                  2 400 000
    da pauta aduaneira comum (luvas).
                                                                                                                                                                   67
 ---pagebreak---                                                                                                                                                              68
                                                                Contingentes pautais comunitários                                      Tectos pautais
                                                                                                                                       Tecto individual
                                                 Montante          Montante
                                                                                                                                          por país
  o das mercadorias              Países ou                                                Primeira quota-parte           Montante       ou território,
                                territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros        da reserva     com excepção
                                                 individual          fracção                                                           dos referidos na
                               beneficiários                                                [em ECUs (a)]              [em ECUs (a)]
                                               [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                             coluna 4
                                                                                                                                       [em ECUs (a)]
    (3                                 4)            5)                6                            (7)                     (8                9
   de madeira ou de outras    Brasil            3 833 000          3 066 400        BNL                    306 640       766 600         5 694 000
  , mesmo aglomerados                                                               DK                      141 054
  ais ou artificiais ou com                                                         D                      745 135
   s orgânicos
                                                                                                                                                          Jornal Oficial
                                                                                    GR                       58 262
                                                                                    E                       180 918
                                                                                    F                      545 819
                                                                                    IRL                      27 598
                                                                                    I                      459 960
                                                                                    P                        45 996
                                                                                   UK                      555 018
                                                                                                                                                            das Comunidades
 ou contraplacada, mes­       Brasil            86 000 m3         84 750 m5         BNL                    3 730 m3      1 250 m3        86 000 m3
oração de outras maté­        Coreia do Sul                                         DK                     5 000 m3                                       Europeias
   chetada ou incrustada      Filipinas                                             D                      6 520 m 5
                              Indonésia
                              Malásia                                               GR                       160 m3
                              Singapur                                              E                      1 770 m3
                                                                                    F                        250m3
                                                                                    IRL                    1 710 m 3
                                                                                   I                         730m3
                                                                                    P                        130 m 3
                                                                                   UK                     64 750 m3
                                                                                                                                                             11 / Fase. 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                             11 / Fase. 23
                                                                 Contingentes pautais comunitários                                     Tectos pautais
                                                                                                                                       Tecto individual
                                                  Montante          Montante
                                                                                                                                          por país
       o das mercadorias         Países ou                                                 Primeira quota-parte          Montante       ou território,
                                 territórios    contingentário     da primeira       atribuída aos Estados-membros       da reserva     com excepção
                                                  individual         fracção                                                           dos referidos na
                                beneficiários                                                 [em ECUs (a)]            [em ECÚs (a)]
                                                [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                           coluna 4
                                                                                                                                       [em ECUs (a)]
         (3                          4                5                (6                            7)                     (8                9
                                                                                                                                                          Jornal Oficial
  ria para edifícios e cons­                                                                                                             8 760 000
 ndendo os painéis para
 struções pré-fabricadas
a exterior e parte supe­       Coreia do Sul      260 000           208 000          BNL                      20 800      52 000          900 000
                                                                                                                                                            das Comunidades
  ou de matéria plástica       r*)                                                   DK                        9 568
                               Hong-Kong                                             D                        50 544
                               (***)
                                                                                     GR                        3 952
                                                                                     E                        12 272                                      Europeias
                                                                                     F                        37 024
                                                                                     IRL                       1 872
                                                                                     I                        31 200
                                                                                     P                         3 120
                                                                                     UK                       37 648
                                                                                                                                                              69
 ---pagebreak---                                                                                                                                                           70
                                                                Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                     Tecto individual
                                                 Montante          Montante                                                              por pais
   o das mercadorias            Países ou                                                 Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                                 individual          fracção                                                         dos referidos na
                               beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]
                                               [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                     [em ECUs (a)]
     (3)                               (4)          (5)                (6)                          (7)                   (8)              (9)
  exterior de couro natu­     Hong-Kong         2 738 000          2 190 400        BNL                   219 040      547 600         3 600 000
    reconstituído ; calçado                                                         DK                    100 758
   de borracha ou de maté­                                                          D                     532 267
                                                                                                                                                        Jornal Oficial
    cial, não compreendido                                                                                  41 618
                                                                                    GR
                                                                                    E                     129 234
a parte superior de cou­                                                            F                     389 891
                                                                                    IRL                     19 714
                                                                                    I                     328 560
                                                                                    P                       32 856
                                                                                    UK                    396 462
                                                                                                                                                          das Comunidades
                              Brasil            1 250 000          1 000 000        BNL                   100 000      250 000
                              (***)                                                 DK                      46 000
                              Coreia do Sul
                                                                                    D                     243 000
                                                                                                                                                        Europeias
                              (***)
                                                                                    GR                      19 000
                                                                                    E                       59 000
                                                                                    F                     178 000
                                                                                    IRL                      9 000
                                                                                    I                     150 000
                                                                                    P                       15 000
                                                                                    UK                    181 000
                                                                                                                                                           11 / Fase . 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                  11 / Fase . 23
                                                                 Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                      Tecto individual
                                                  Montante          Montante                                                             por país
  o das mercadorias               Países ou                                                Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                  territórios   contíngentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                                  individual          fracção
                                beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)l   dos referidos na
                                                [em ECUs (a)l     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                      [em ECUs (a)l
    (3                                               (5                (6                            (7                     8)              (9
 exterior de couro natu­       Coreia do Sul      500 000            400 000         BNL                     40 000     100 000         2 300 000
   reconstituído ; calçado     (»**)                                                 DK                      18 400
  de borracha ou de maté­      Hong-Kong                                             D                       97 200
   cial, não compreendido
                                                                                     GR                       7 600
                                                                                     E                       23 600
                                                                                     F                       71 200
                                                                                     IRL                      3 600
                                                                                     I                       60 000
                                                                                     P                        6 000
                                                                                     UK                      72 400
 exterior de outras maté­      China             3 285 000          2 628 000        BNL                   262 800      657 000         3 285 000
  o, tecido, feltro, trança,                                                         DK                    120 888
                                                                                                                                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                     D                     638 604
                                                                                     GR                      49 932
                                                                                     E                     155 052
                                                                                     F                     467 784
                                                                                     IRL                     23 652
                                                                                     I                     394 200
                                                                                     P                       39 420
                                                                                     UK                    475 668
                                                                                                                                                                71
 ---pagebreak---                                                                                                                                                        72
                                                             Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                  Tecto individual
                                              Montante          Montante
                                                                                                                                     por país
   ão das mercadorias        Países ou                                                 Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                             territórios    contingentário     da primeira       atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                              individual         fracção                                                          dos referidos na
                            beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]
                                            [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                  [em ECUs (a)]
        3                        (4               5                 6)                           (7                     8                9)
  guarda-sóis e sombri­    Hong-Kong          1 626 000         1 300 800        BNL                   130 080      225 200         2 000 000
 dendo as béngalas-guar­                                                         DK                      59 837
s guarda-sóis-toldos e                                                           D                     316 094                                       Jornal Oficial
                                                                                 GR                      24 715
                                                                                 E                       76 747
                                                                                 F                     231 542
                                                                                 IRL                     11 707
                                                                                 I                     195 120
                                                                                 P                       19 512
                                                                                UK                     235 445
                                                                                                                                                        das Comunidades
   , lajes e lousas para   Coreia do Sul     1 314 000          1 051 200        BNL                   105 120      262 800         3 650 000
   revstimento                                                                   DK                      48 355                                      Europeias
                                                                                 D                     255 442
                                                                                 GR                      19 973
                                                                                 E                       62 021
                                                                                 F                     187 114
                                                                                 IRL                      9 461
                                                                                 I                     157 680
                                                                                P                        15 768
                                                                                UK                     190 267
                                                                                                                                                       11 /Fase. 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                      11 / Fase. 23
                                                           Contingentes pautais comunitários                                     Tectos pautais
                                                                                                                                 Tecto individual
                                            Montante          Montante                                                              por país
o das mercadorias           Países ou                                                Primeira quota-parte          Montante       ou território,
                           territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros       da reserva     com excepção
                                            individual          fracção
                          beneficiários                                                 [em ECUs (a)l            [em ECUs (a)]   dos referidos na
                                          [em ECUs (a)l     [em ECUs (a)]                                                           coluna 4
                                                                                                                                 [em ECUs (a)]
  (3                           (4)              5                 6)                           (7)                    (8                9)
                         Tailândia         3 650 000         2 920 000         BNL                   292 000       730 000
                                                                                                                                                    Jornal
                                                                               DK                    134 320
                                                                               D                     709 560
                                                                               GR                       55 480
                                                                               E                     172 280
                                                                               F                     519 760
                                                                               IRL                      26 280
                                                                               I                     438 000
                                                                               P                        43 800
                                                                               UK                    328 520
                                                                                                                                                      Oficial das Comunidades
 s de uso doméstico ou   Coreia do Sul      547 500           438 000          BNL                      43 800     109 500          547 500
 orcelana                                                                      DK                       20 148                                      Europeias
                                                                               D                     106 434
                                                                               GR                        8 322
                                                                               E                        25 842
                                                                               F                        77 964
                                                                               IRL                       3 942
                                                                               I                        65 700
                                                                               P                         6 570
                                                                              UK                        79 278
                                                                                                                                                     73
                                                                                                                       /
 ---pagebreak---                                                                                                                                                               74
                                                              Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                   Tecto individual
                                               Montante          Montante                                                             por país
  ão das mercadorias           Países ou                                                Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                               territórios   contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                               individual          fracção                                                         dos referíaos na
                             beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]
                                             [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                   [em ECUs (a)]
     (3)                            (4)           (5)               (6)                           (7)                   (8)              (9)
  os de uso doméstico ou    Coreia do Sul      650 000            520 000         BNL                     52 000     130 000         2 190 000
  outras matérias cerâmi­   (***)                                                 DK                      23 920
                                                                                  D                     126 360
                                                                                  GR                       9 880
                                                                                  E                       30 680
                                                                                  F                       92 560
                                                                                  IRL                      4 680
                                                                                  I                       78 000
                                                                                  P                        7 800
                                                                                  UK                      94 120
 u de barro fino            Coreia do Sul      547 500            438 000         BNL                     43 800     109 500          766 500
                                                                                  DK                      20 148
                                                                                  D                     106 434
                                                                                  GR                       8 322
                                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                  E                       25 842
                                                                                  F                       77 964
                                                                                  IRL                      3 942
                                                                                  I                       65 700
                                                                                  P                        6 570
                                                                                  UK                      79 278
 ectos de fantasia para                                                                                                              5 475 000
interiores, ornamentação
 al
                                                                                                                                                              11 / Fasc. 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                              11 /Fase . 23
                                                              Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                   Tecto individual
                                               Montante          Montante
                                                                                                                                      por país
    das mercadorias            Países ou                                                Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                              territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                               individual          fracção
                             beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]   dos referidos na
                                             [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                   [em ECUs (a)l
     3)                           4)               5                 6)                           (7                     8)              (9
  para recipientes isola­                                                                                                             330 000
   para serviço de mesa,                                                                                                             2 847 000
 dor e para escritório,
 aposentos ou usos
  exclusão dos artefactos
  n? 70.19
 o para iluminação ou        Roménia          1 314 000          1 051 200        BNL                   105 120      262 800         1 314 000
    tica comum :             Hong-Kong                                            DK                      48 355
                                                                                  D                     255 442
                                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
    equipamento de apa­
   nação eléctrica :                                                              GR                      19 973
                                                                                  E                       62 021
 ifusores, «plafoniers»,
                                                                                  F                     187 114
    as, quebra-luzes, glo­
      etc.)                                                                       IRL                      9 461
                                                                                  I                     157 680
                                                                                  P                       15 768
                                                                                  UK                    190 267
                                                                                                                                                             75
 ---pagebreak---                                                                                                                                                  76
                                                      Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                                     -
                                                                                                                           Tecto individual
                                       Montante          Montante                                                              por pais
o das mercadorias     Países ou                                                 Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                      territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                       individual          fracção                                                         dos referidos na
                     beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]
                                     [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                           [em ECUs (a)]
  (3)                     (4)             (5)               (6)                           (7)                   (8)              (9)
de fantasia         Coreia do Sul     3 000 000          2 400 000        BNL                   240 000      600 000         13 178 000
                                                                          DK                    110 400
                                                                          D                     583 200
                                                                                                                                              Jornal Oficial
                                                                          GR                      45 600
                                                                          E                     141 600
                                                                          F                     427 200
                                                                          IRL                     21 600
                                                                          I                     360 000
                                                                          P                       36 000
                                                                          UK                    434 400
                                                                                                                                                das Comunidades
                    Hong-Kong         1 350 000          1 080 000        BNL                   108 000      270 000
                    r*)                                                   DK                      49 680
                                                                          D                     262 440
                                                                                                                                              Europeias
                                                                          GR                      20 520
                                                                          E                       63 720
                                                                          F                     192 240
                                                                          IRL                      9 720
                                                                          I                     162 000
                                                                          P                       16 200
                                                                          UK                    195 480
                                                                                                                                                 11 /Fasc. 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                              11 / Fase . 23
                                                              Contingentes pautais comunitários                                      Tectos pautais
                                                                                                                                     Tecto individual
                                               Montante          Montante                                                               por país
     das mercadorias           Países ou                                                Primeira quota-parte          Montante        ou território,
                              territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros       da reserva ,    com excepção
                                               individual          fracção
                             beneficiários                                                 [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]    dos referidos na
                                             [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                            coluna 4
                                                                                                                                     [em ECUs (a)]
           3)                     (4)             (5                 6                            (7)                    (8                 9
  acio ou de aço, lamina­    Roménia          1 012 000           809 600         BNL                      80 960     202 400           1 012 000
  r extrusão a quenta ou                                                          DK                       37 242
 endendo o fio-máqui­                                                             D                     196 733
  rro macio ou de aço,
                                                                                  GR                       15 382
letamente acabadas a
    de aço para perfuração                                                        E                        47 766
                                                                                  F                     144 109
                                                                                  IRL                       7 286
  orjadas
                                                                                  I                     121 440
 obtidas ou completa­                                                             P                        12 144
   a frio
                                                                                  UK                    146 538
 trabalhadas a superfí­
    vestidas, etc.) :
                                                                                                                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
  te chapeadas :
   ou completamente aca­
       o
                                                                                                                                                                77
 ---pagebreak---                                                                                                                                                               78
                                                                Contingentes pautais comunitários                                     Tectos pautais
                                                                                                                                      Tecto individual
                                                 Montante          Montante
                                                                                                                                         por país
      ão das mercadorias        Países ou                                                 Primeira quota-parte          Montante       ou território,
                                territórios    contingentário     da primeira       atribuída aos Estados-membros       da reserva     com excepção
                                                 individual         fracção                                                           dos referidos na
                               beneficiários                                                 [em ECUs (a)l            [em ECUs (a)]
                                               [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                           coluna 4
                                                                                                                                      [em ECUs (a)]
             3)                     4                5)               (6                            (7                     (8                9
  acio ou de aço, lamina­      Roménia           302 200            241 760         BNL                      24 176      60 440          302 200
por extrusão, a quente,                                                             DK                       11 121
 a obtidos ou completa­                                                             D                        58 748
a frio ; estacas-pranchas
                                                                                    GR                        4 594
 u de aço, mesmo perfu­
as por elementos reuni­                                                             E                        14 263
                                                                                    F                        43 034
                                                                                    IRL                       2 176
                                                                                    I                        36 264
     ente forjados                                                                  P                         3 626
     ente obtidos ou comple­                                                        UK                       43 758
     acabados a frio
os ou trabalhados à
                                                                                                                                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
    (polidos, revestidos,
     esmente chapeados :
      tidos ou completamente
          bados a frio
     s
                                                                                                                                                                  11 / Fase. 23
 ---pagebreak---                                                                 Contingentes pautais comunitários                                   Tectos pautais              11 / Fase. 23
                                                                                                                                    Tecto individual
                                                 Montante          Montante
                                                                                                                                        por país
    das mercadorias             Países ou                                                Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros     da reserva     com excepção
                                                 individual          fracção                                                        dos referidos na
                               beneficiários                                                [em ECUs (a)]           [em ECUs (a)]
                                               [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                         coluna 4
                                                                                                                                    [em ECUs (a)]
       (3)                          (4)             (5)               (6)                           (7)                  ( 8)             (9)
  io ou de aço, laminado                                                                                                               504 800
  aminado a frio :
 estido ou trabalhado à
    ualquer outra forma :
   ourado ou platinado
   com banho de chum­
                                                                                                                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias
breado, oxidado artifi­
        lacado,   niquelado,
  o, chapeado, «parkeri­
  resso, etc.):
  mente chapeado :
    nado a frio
 r qualquer outra forma
   nfrado, orlado, etc.)
                                                                                                                                                                 79
 ---pagebreak---                                                                                                                                                           80
                                                                Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                     Tecto individual
                                                 Montante          Montante
                                                                                                                                        por país
    das mercadorias             Países ou                                                 Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                                 individual          fracção                                                         dos referidos na
                               beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]
                                               [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                     [em ECUs (a)]
     (3                              4)              5                (6                            7                      8)               9)
o ou de aço revestido         Roménia           1 649 000          1 319 200        BNL                   131 920      329 800         1 649 000
são do fio isolado para                                                             DK                      60 683
                                                                                    D                     320 565                                       Jornal Oficial
                                                                                    GR                      25 069
                                                                                    E                       77 833
                                                                                    F                     234 818
                                                                                    IRL                     11 873
                                                                                    I                     197 880
                                                                                    P                       19 788
                                                                                    UK                    238 775
                                                                                                                                                           das Comunidades
 ço fino ao carbono, nos      Brasil            3 661 000         2 928 800         BNL                   292 880      732 200         3 661 000
referem os nos. 73.06 e       Coreia do Sul                                         DK                    134 726                                       Europeias
                              Roménia
                                                                                    D                     711 698
rbono :                                                                             GR                      55 647
                                                                                    E                     172 799
  looms, billetes, brames e                                                         F                     521 326
                                                                                    IRL                     26 359
                                                                                    I                     439 320
  forja                                                                             P                       43 932
                                                                                    UK                    530 113
                                                                                                                                                            11 / Fase . 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                 11 / Fase . 23
                                                                  Contingentes pautais comunitários                                   Tectos pautais
                                                                                                                                      Tecto individual
                                                    Montante         Montante
                                                                                                                                         por país
    das mercadorias             Países ou                                                  Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                               territórios    . contingentário       da primeira      atribuída aos Estados-membros     da reserva     com excepção
                                                    individual         fracção                                                        dos referidos na
                              beneficiários                                                   [em ECUs (a)]           [em ECUs (a)]
                                                  [em ECUs (a)]    [em ECUs (a)]                                                         coluna 4
                                                                                                                                      [em ECUs (a)]
       (3)                         (4)                 (5)              (6)                           (7)                  (B)              (9)
 mpreendendo o fio­
e as barras ocas para
  de minas) e perfis :
  mente forjados
  mente obtidos ou com­
   nte acabados a frio
 dos ou trabalhados à
    e (polidos, revestidos,
    lesmente chapeados :
                                              -
      Obtidos ou completa­
      mente acabados a frio
    os
                                                                                                                                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
  mente laminado a frio
  do, revestido ou trata­
   perfície por qualquer
    rma :
    lesmente chapeado :
      Laminado a frio
    o
                                                                                                                                                                   81
 ---pagebreak---                                                                                                                                                              82
                                                               Contingentes pautais comunitários                                    Tecto pautais
                                                                                                                                   Tecto individual
                                                Montante          Montante
                                                                                                                                      por país
  das mercadorias              Países ou                                                Primeira quota-parte        Montante        ou território,
                               territórios    contingentário      da primeira      atribuida aos Estados-membros    da reserva      com excepção
                                                individual          fracção                                                        dos referidos na
                              beneficiários                                                [em ECUs (a)]           [em ECUs (a)]
                                              [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                         coluna 4
                                                                                                                                   [em ECUs (a)]
  (3)                              (4)             (5)                (6)                          (7)                  ( 8)             (9)
lhado por qualquer
 forma (perfurado
rado, orlado, etc.)
lhada       por    qualquer
 forma :
  tra, com exclusão da
 pa trabalhada         por
 inagem
 estido ou não, com
 do fio isolado para
  ricos
                                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
ços especiais) :
   blooms, bilhetes, bra­
   etes :
 os
 de forja
                                                                                                                                                                11 / Fase. 23
 ---pagebreak---                                                                    Contingentes pautais comunitários                                    Tecto pautais
                                                                                                                                                            11 / Fase. 23
                                                                                                                                       Tecto individual
                                                    Montante          Montante
                                                                                                                                          por país
    das mercadorias                Países ou                                                Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                   territórios    contingentário     da primeira       atribuída aos Estados-membros     da reserva     com excepção
                                                    individual         fracção                                                         dos referidos na
                                  beneficiários                                                [em ECUs (a)]           [em ECUs (a)]
                                                  [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                         coluna 4
                                                                                                                                       [em ECUs (a)]
          (3)                          (4)             (5)               (6)                           (7)                  ( 8)             (9)
compreendendo o fio­
  e as barras ocas para
  o de minas) e perfis :
  esmente forjados
 esmente obtidos ou
                                                                                                                                                          Jornal Oficial
 etamente acabados a
eados ou trabalhados à
  ície (polidos, revesti­
  tc.) :
   mplesmente chapeados :                                                                                                                                    das Comunidades
       Obtidos ou completa­
          mente acabados a frio
   tros
                                                                                                                                                          Europeias
 esmente          laminado    a
  ados, revestido ou tra­
  do à superfície por
  uer outra forma
   mplesmente laminado a
      o
       Laminado a frio
   tro
                                                                                                                                                            83
 ---pagebreak---                                                                                                                                                      84
                                                            Contingentes pautais comunitários                                   Tectos pautais
                                                                                                                                Tecto individual
                                             Montante          Montante
                                                                                                                                   por país
    das mercadorias         Países ou                                                Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                            territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros     da reserva     com excepção
                                             individual          fracção
                           beneficiários                                                [em ECUs (a)]           [em ECUs (a)]   dos referidos na
                                           [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                         coluna 4
                                                                                                                                [em ECUs (a)]
     (3)                        (4)             (5)                (6)                          (7)                  (S )             (9)
  lhado por qualquer
   forma (perfurado,                                                                                                                               Jornal Oficial
  rado, orlado, etc)
   chapa :
   abalhado por qualquer
  tra forma :                                                                                                                                         das Comunidades
  ) Outra, com exclusão
    da chapa trabalhada
    por laminagem
   estido ou não, com
                                                                                                                                                   Europeias
   do fio isolado para
   tricos
 os esbaços) de ferro                                                                                                             6 882 000
 com exclusão dos arte­
                                                                                                                                                      11 / Fasc. 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                  11 / Fase. 23
                                                                 Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                      Tecto individual
                                                  Montante          Montante
                                                                                                                                         por país
      das mercadorias            Países ou                                                 Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                 territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros     da reserva      com excepção
                                                  individual          fracção                                                         dos referidos na
                                beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]
                                                [em ECUs (a)l     [em ECUs (a)]                                                         na coluna 4
                                                                                                                                      [em ECUs (a)l
       3                             4                5                 6                            7                     (8                9
   entrançados, lingas e       Coreia do Sul     1 424 000          1 139 200        BNL                   113 920      284 800         1 424 000
    antes , de fios de ferro                                                         DK                      52 402
    com exlusão dos arte­                                                            D                     276 825
      a usos eléctricos :
                                                                                     GR                      21 648
                                                                                     E                       67 212
                                                                                     F                     202 777
                                                                                     IRL                     10 253
                                                                                     I                     170 880
                                                                                     P                       17 088
                                                                                     UK                    206 195
     s semelhantes termina­    Roménia           1 643 000          1 314 400        BNL                   131 440      328 600          1 643 000
   nchos ondulados e bise­                                                           DK                      60 462
                                                                                                                                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
     ápulas e percevejos, de                                                         D                     319 399
     ferro macio ou de aço,
                                                                                     GR                      24 974
eça de outra matéria,
    obre                                                                             E                       77 550
                                                                                     F                     233 963
                                                                                     IRL                     11 830
                                                                                     I                     197 160
                                                                                     P                       19 716
                                                                                     UK                    237 906
                                                                                                                                                                     85
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                86
                                                                     Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                          Tecto individual
                                                      Montante          Montante                                                             por país
     das mercadorias                  Países ou                                                Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                     territórios    contingentário     da primeira       atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                                      individual         fracção                                                          dos referidos na
                                    beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]
                                                    [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                           coluna 4
                                                                                                                                          [em ECUs (a)]
       3                                 (4)              5                (6                            (7                    (8                9
                                                                                                                                                             Jornal Oficial
    oscadas ou não, tirefões,       Hong-Kong          985 500            788 400        BNL                     78 840     197 100         1 314 000
 las, pitões roscados,              China                                                DK                      36 264
    roços, pernos e artefac­                                                             D                     191 582
  e ferro fundido, de fer­
 o ; anilhas (incluindo as                                                               GR                      14 980
 ola) de ferro macio ou                                                                  E                       46 516
    cluindo as abertas e as                                                              F                     140 335
  macio ou de aço :                                                                      IRL                      7 096
                                                                                                                                                               das Comunidades
                                                                                         I                     118 260
                                                                                         P                       11 826
                                                                                         UK                    142 701
 fusos para madeira                                                                                                                                          Europeias
ferro fundido, de ferro                                                                                                                     3 833 000
      partes de paletas em grade.
                                                                                                                                                                 11 / Fase. 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                11 / Fase. 23
                                                                Contingentes pautais comunitarios                                    Tectos pautais
                                                                                                                                     Tecto individual
                                                 Montante          Montante
                                                                                                                                        por país
    das mercadorias              Países ou                                                Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                                 individual          fracção                                                         dos referidos na
                               beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]
                                               [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                     [em ECUs (a)]
     (3                              4               5)               (6                            (7)                   (8)               9)
dendo os esboços) e            Brasil           2 000 000          1 600 000        BNL                   160 000      400 000         2 000 000
    bre                                                                             DK                      73 600
                                                                                    D                     388 8 00
                                                                                    GR                      30 400
                                                                                    E                       94 400
                                                                                    F                     284 800
                                                                                    IRL                     14 400
                                                                                    I                     240 000
                                                                                    P                       24 000
                                                                                    UK                    289 6 00
    pinças e similares, mes­   China            1 971 000          1 576 800        BNL                   157 680      394 200         2 519 000
                                                                                    DK                      78 533
                                                                                                                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                    D                     383 162
                                                                                    GR                      29 031
                                                                                    E                       93 031
                                                                                    F                     280 670
                                                                                    IRL                     14 191
                                                                                    I                     236 520
                                                                                   P                        23 652
                                                                                   UK                     285 402
                                                                                                                                                                  87
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                    88
                                                                   Contingentes pautais comunitários                                     Tectos pautais
                                                                                                                                         Tecto individual
                                                    Montante          Montante
                                                                                                                                            por país
       ão das mercadorias          Países ou                                                 Primeira quota-parte          Montante       ou território,
                                   territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros       da reserva     com excepção
                                                    individual          fracção                                                          dos referidos na
                                  beneficiários                                                [em ECUs (a)]             [em ECUs (a)]
                                                  [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                            coluna 4
                                                                                                                                         [em ECUs (a)]
           3                             4              5)               (6                            7                      (8               (9)
 ntas e aparalhos de uso         China             9 198 000          7 358 400        BNL                   735 840      1 839 600        9 198 000
exclusão dos artefactos                                                                DK                    338 486
   s posições deste capítulo ;                                                         D                   1 788 091
 elhantes, tornos de aper­                                                             GR                    139 810
   forjas portáteis, mós com
 s ou de pedal e corta­                                                                E                     434 146
                                                                                       F                   1 309 795
                                                                                       IRL                     66 226
                                                                                       I                   1 103 760
                                                                                       P                     110 376
                                                                                       UK                  1 331 870
 a cortante ou de serilha        Coreia do Sul       350 000           280 000         BNL                     28 00 0       70 000          985 500
 podoas de fechar), não          r*)                                                   DK                      12 880
 no n? 82.06, e respectivas                                                            D                       68 040
                                                                                                                                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                       GR                       5 320
                                                                                       E                       16 520
                                                                                       F                       49 840
                                                                                       IRL                      2 520
                                                                                       I                       42 000
                                                                                       P                        4 200
                                                                                       UK                      50 680
                                                                                                                                                                    11 /Fase . 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                           1 1 / Fase . 23
                                                               Contingentes pautais comunitários                                     Tectos pautais
                                                                                                                                     Tecto individual
                                                Montante          Montante
                                                                                                                                        por país
 o das mercadorias              Países ou                                                Primeira quota-parte          Montante       ou território,
                                territórios   contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros       da reserva     com excepção
                                                individual          fracção                                                          dos referidos na
                              beneficiários                                                [em ECUs (a)]             [em ECUs (a)]
                                              [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                            coluna 4
                                                                                                                                     [em ECUs (a)]
   (3)                               (4            (5                 6                            (7                      8)              (9
                             Hong-Kong          985 500            788 400         BNL                     78 840      197 100
                                                                                   DK                      36 264
                                                                                   D                     191 583                                        Jornal Oficial
                                                                                   GR                      14 978
                                                                                   E                       46 516
                                                                                   F                     140 336
                                                                                   IRL                      7 096
                                                                                   I                     118 260
                                                                                   P                       11 826
                                                                                   UK                    142 701
                                                                                                                                                          das Comunidades
  para sopra, garfos, pás    Coreia do Sul      460 000           368 000          BNL                     36 800        92 000        3 285 000
   especiais para peixe ou   (***)                                                 DK                      16 928                                       Europeias
 para açúcar e artefactos                                                          D                       89 424
                                                                                   GR                       6 992
ável                                                                               E                       21 712
                                                                                   F                       65 504
                                                                                   IRL                      3 31 2
                                                                                   I                       55 200
                                                                                   P                        5 520
                                                                                  UK                       66 608
                                                                                                                                                          89
 ---pagebreak---                                                                                                                                                           90
                                                                Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                     Tecto individual
                                                 Montante          Montante
                                                                                                                                        por país
   ão das mercadorias           Países ou                                                 Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                                 individual          fracção                                                         dos referidos na
                               beneficiários                                                [em ECUs (a)l            [em ECUs (a)]
                                               [em ECUs (a)l     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                     [em ECUs (a)]
        3)                             4             5)                6                            7)                    (8)              (9)
  uindo os fechos de segu­    Hong-Kong         1 314 000          1 051 200        BNL                   105 120       262 800        1 752 000
 dura), ferrolhos e cadea­                                                          DK                      48 352
 e segredo ou eléctricos, e                                                         D                     255 440
  es, de metais comuns ;
                                                                                    GR                      19 976
 es artefactos, de metais
                                                                                                                                                        Jornal Oficial
                                                                                    E                       62 024
                                                                                    F                     187 112
                                                                                    IRL                      9 464
                                                                                    I                     157 680
                                                                                    P                       15 768
                                                                                    UK                    190 264                                         das Comunidades
ombas e turbobombas de        Brasil            8 600 000         6 880 000         BNL                   688 000     1 720 000        8 600 000
  compressores, motocom­      Singapura                                             DK                    316 480
   compressores, de ar e de                                                         D                    1 671 840
                                                                                                                                                        Europeias
 generadores de êmbolos                                                                                   130 720
     es e semelhantes :                                                             GR
                                                                                    E                     405 920
  mpressores :                                                                      F                    1 224 640
                                                                                    IRL                     61 920
                                                                                    I                    1 032 000
 s (manuais ou de pedal)
 encher pneumáticos e                                                               P                     103 200
    tos semelhantes                                                                UK                    1 245 280
as e compressores não
  ficados
                                                                                                                                                           11 / Fase. 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                        11 / Fase. 23
                                                        Contingentes pautais comunitários                                     Tectos pautais
                                                                                                                              Tecto individual
                                         Montante          Montante
                                                                                                                                  por país
    mercadorias          Países ou                                                Primeira quota-parte          Montante       ou território,
                        territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros       da reserva     com excepção
                                         individual          fracção                                                          dos referidos na
                       beneficiários                                                 [em ECUs (a)l            [em ECUs (a)]
                                       [em ECUs (a)l     [em ECUs (a)]                                                           coluna 4
                                                                                                                              [em ECUs (a)]
                                                                                                                                                 Jornaí
                            (4)             (5)                6                            7)                     (8)              (9)
(para tecidos, cou­    Brasil           2 200 000          1 760 000        BNL                   176 000       440 000         2 200 000
comprrendendo os                                                            DK                       80 960
   ulhas para máqui­                                                        D                     427 680
                                                                            GR                       33 440
ra, compreendendo                                                           E                     r03 840
 eis :                                                                      F                     313 280
 stura, que realizem                                                        IRL                      15 840
o fixo (pesponto),                                                          I                     264 000
 se no máximo 16                                                            P                        26 400
, ou 17 kg, com
                                                                            UK                    318 560
  de máquinas de
 ealizem apenas o
                                                                                                                                                 Oficial das Comunidades Europeias
  ponto), que pesem
kg, sem motor, ou
  or
as de costura e
  para máquinas de
                                                                                                                                                       91
 ---pagebreak---                                                                                                                                                            92
                                                                   Contingentes pautais comunitários                                   Tectos pautais
                                                                                                                                       Tecto individual
                                                    Montante          Montante                                                            por país
  o das mercadorias            Países ou                                                    Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                               territórios        contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros     da reserva     com excepção
                                                    individual          fracção
                              beneficiários                                                    [em ECUs (a)]           [em ECUs (a)]   dos referidos na
                                                  [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                       [em ECUs (a)]
    (3)                            (4)                 (5)                (6)                          (7)                  (8)              (9)
ticas de tratamento de                                                                                                                   13 140 000       Jornal
  ectivas unidades ; leito­
 u ópticos ; máquinas de
   es em suporte, sob for­
 máquinas de tratamento
  , não especificadas nem
 utras posições :
sferas, em que o maior                                                                                                                    1 971 000
   não exceda 30 mm
                                                                                                                                                           Oficial das Comunidades
 res ; conversores rotati­                                                                                                               10 950 000       Europeias
  (rectificadores, etc.);
  bobinas de reactância e
 s , motores (mesmo com
  riador ou multiplicaror
  de), conversores rotati­                    '
                                                                                                                                                              11 / Fase. 23
 ---pagebreak---                                                               Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                                         11 / Fase. 23
                                                                                                                                   Tecto individual
                                               Montante          Montante                                                             por país
   das mercadorias            Países ou                                                 Primeira quota-parte         Montante       ou território ,
                              territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                               individual          fracção                                                         dos referidos na
                             beneficiários                                                [em ECUs (a)l            [em ECUs (a)]
                                             [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                   [em ECUs (a)]
    3                             (4               5                 (6                           (7                     8)               (9
                                                                                                                                     2 600 000
  s portáteis, com ener­    Hong-Kong          910 000            728 000         BNL                     72 800     182 000         7 665 000
                                                                                                                                                      Jornal Oficial
  has, de acumuladores,                                                           DK                      33 488
  etc.), com exclusão                                                             D                     176 904
 ° 85.09 :
                                                                                  GR                      13 832
                                                                                  E                       42 952
                                                                                  F                     129 584
                                                                                  IRL                      6 552
                                                                                  I                     109 200
                                                                                                                                                        das Comunidades
                                                                                  P                       10 920
                                                                                  UK                    131 768
                                                                                                                                                      Europeias
 es de televisão a cores,   Coreia do Sul      650 000            520 000         BNL                     52 000     130 000         2 847 000
m incorporado               r*)                                                   DK                      23 920
                            Hong-Kong                                             D                     126 360
                            r*)
                                                                                  GR                       9 880
                            Singapura
                            /***)                                                 E                       30 680
                                                                                  F                       92 560
                                                                                  IRL                      4 680
                                                                                  I                       70 000
                                                                                  P                        7 800
                                                                                  UK                      94 120
                                                                                                                                                        93
 ---pagebreak---                                                                                                                                                              94
                                                                   Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                        Tecto individual
                                                    Montante          Montante
                                                                                                                                           por país
   ão das mercadorias               Países ou                                                Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                   territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva
                                                    individual          fracção                                                          com excepção
                                  beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]   dos referidos na
                                                  [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                        [em ECUs (a)]
      (3)                              (4)             (5)               (6)                           (7)                   (8)              (9)
 missores e receptores de        Corei do Sul       650 000            520 000         BNL                     52 000     130 000         3 160 000
   radiotelegrafia ; aparalhos                                                         DK                      23 920
  ptores de radiodifusão e       Hong-Kong                                             D                     126 360
 reendendo os receptores         r*)
                                                                                       GR                       9 880
 um aparelho de registo          Singapura
                                                                                                                                                           Jornal Oficial
 o de som) e aparelhos de                                                              E                       30 680
 as para televisão ; apare­                                                            F                       92 560
irecção, radiodetecção,                                                                IRL                      4 680
 e radiotelecomando :
                                                                                       I                       78 000
 ansmissores e receptores                                                              P                        7 800
 fonia e radiotelegrafia ;                                                             UK                      94 120
 issores e receptores de
  e televisão (compreen­
                                                                                                                                                             das Comunidades
 eptores combinados com
 de registo ou de repro­
 ) e aparelhos de tomada
    televisão :                                                                                                                                            Europeias
  s receptores, mesmo
 dos com um aparelho de
   u de reprodução de som :
 utros, com exclusão dos
   arelhos receptores de
    evisão a cores, com tubo
    imagem incorporado
  s separadas :
  specificados
                                                                                                                                                             11 / Fase. 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                              11 / Fase. 23
                                                                  Contingentes pautais comunitários                                      Tectos paufais
                                                                                                                                        Tecto individual
                                                   Montante          Montante
                                                                                                                                           por país
   o das mercadorias              Países ou                                                 Primeira quota-parte         Montante        ou território,
                                  territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva      com excepção
                                                   individual          fracção                                                          dos referidos na
                                 beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs '(a)]
                                                 [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                           coluna 4
                                                                                                                                        [em ECUs (a)l
     (3                               4                5                 6                            7                      8)               (9)
léctricos , fixos , variáveis   Coreia do Sul     3 285 000         2 628 000         BNL                   262 800      657 000          3 285 000
                                Singapura                                             DK                    120 888
                                                                                                                                                           Jornal Oficial
                                                                                      D                     638 604
                                                                                      GR                      49 932
                                                                                      E                     155 052
                                                                                      F                     467 784
                                                                                      IRL                     83 652
                                                                                      I                     394 200
                                                                                      P                       39 420
                                                                                                                                                             das Comunidades
                                                                                      UK                    475 668
                                                                                                                                          1 314 000
                                                                                                                                                           Europeias
  eléctricos, de incandes­
 ga (compreendendo os
   etas ou infravermelhos);
  voltaico :
ubos de incandescência
 ão :
                                                                                                                                                              95
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                96
                                                                 Contingentes pautais comunitários                                   Tectos pautais
                                                                                                                                     Tecto individual
                                                  Montante          Montante
                                                                                                                                        por país
    o da mercadorias             Países ou                                                Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                 territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros     da reserva     com excepão
                                                  individual          fracção                                                        dos referidos na
                                beneficiários                                                [en ECUs (a)]           [em ECUs (a)]
                                                [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                      [en ECUs (a)]
      (3)                            (4)               (5)              (6)                          (7)                  (8)              (9)
 e válvulas, electrónicos                                                                                                               1 500 000
 ido, de cátodo frio ou
 xcepto os do n? 85.20),
 as, tubos e válvulas, de
 ou de gás (compreen­
                                                   -
 ectificados de vapor de
   atódicos, tubos e válvu­
   s de tomada de vistas
   c. ; células foto-eléctri­
    o-eléctricos montados ;
   es e dispositivos seme­
  ondutores ; díodos emis­
  croestruturas electróni­
 para receptores de tele­
  a cores.
                                                                                                                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
  a preto e branco, cuja                                                                                                                 700 000
cran seja de :
menos
  cm a 52 cm , inclusive
  com exclusão dos das
    A III.
                                                                                                                                                                 11 / Fase. 23
 ---pagebreak---                                                                     Contingentes pautais comunitários                                      Tectos pautais
                                                                                                                                                                11 /Fase. 23
                                                                                                                                           Tecto individual
                                                     Montante          Montante                                                               por país
     das mercadorias                 Países ou                                               Primeira quota-parte            Montante       ou território,
                                     territórios   contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros       da reserva      com excepção
                                                     individual          fracção
                                   beneficiários                                                [em ECUs (a)]              [em ECUs (a)l   dos referidos na
                                                   [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                            coluna 4
                                                                                                                                           [em ECUs (a)l
       3)                                4               5                 6                            (7                       8                9
  válvulas, electrónicos                                                                                                                     2 100 000
   , de cátodo frio, ou de
   o os do n? 85.20), tais
tubos e válvulas, de
 ou de gás (compreen­                                                                                                                                         Jornal
   tificadores de vapor de
  e válvulas para apare­
 e vistas para televisão,
     éctricas, cristais piezo­
   s ; díodos , transistores
   elhantes com semicon­
    issores de luz ; micro­
     cas :
    éctricos montados
 istores e dispositivos           Hong-Kong            530 000           424 000        BNL                     42   400       106 000        3 285 000
                                                                                                                                                               Oficial das Comunidades
  com semicondutores ;             (***)                                                DK                      19   504
   es de luz ; microestru-       : Singapura                                            D                      103   032
     as                          ¡ (***)                                                GR                       8   056
                                                                                        E                       25   016
  separadas                                                                             F                       75   472                                      Europeias
                                                                                        IRL                      3   816
                                                                                        I                       63   600
                                                                                        P                        6   360
                                                                                        UK                      76   744
 e cilindrada de 1 500            Coreia do Sul     60 708 000        48 566 400        BNL                   4 856 640     12 141 600       63 743 0 00
                                                                                        DK                    2 234 054
                                                                                        D                    11 801 635
                                                                                        GR                     922 762
                                                                                        E                    2 865 418
                                                                                        F                    8 644 819
                                                                                        IRL                    437 098
                                                                                        I                    7 284 960
                                                                                        P                      728 496
                                                                                        UK                   8 790 518
                                                                                                                                                               97
 ---pagebreak---                                                                                                                                                         98
                                                                Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                     Tecto individual
                                                 Montante          Montante
                                                                                                                                        por país
      das mercadorias            Países ou                                                Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                                 individual          fracção                                                         dos referidos na
                               beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]
                                               [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                     [em ECUs (a)]
       (3)                          (4               5                 6                            (7)                   (8               (9)
                                                                                                                                                        Jornal
   ovos para o transporte                                                                                                              3 000 000
ulos, de lorinhões, de        Coreia do Sul     3 292 000          2 633 600        BNL                   263 360      658 400         3 292 000
    de artefactos semelhan­                                                         DK                    121 H6
     artes                                                                          D                     639 964
                                                                                    GR                      50 039
                                                                                                                                                         Oficial das Comunidades
                                                                                    E                     155 382
                                                                                    F                     468 781
                                                                                    IRL                     23 702
                                                                                    I                     395 040                                       Europeias
                                                                                    P                       39 504
                                                                                   UK                     476 682
   s de longo alcance, com                                                                                                             2 190 000
                                                                                                                                                           11 / Fase. 23
 ---pagebreak---                                                              Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                                           11 / Fase. 23
                                                                                                                                  Tecto individual
                                              Montante          Montante
                                                                                                                                     por país
 o da mercadorias             Países ou                                                Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                             territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                              individual          fracção                                                         dos referidos na
                            beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]
                                            [em ECUs (a)]     [en ECUs (a)]                                                          coluna 4
                                                                                                                                  [em ECUs (a)]
    3)                            4)             (5                 (6                           7                      8                9)
ulador constituído por     Hong-Kong         3 500 000          2 800 000        BNL                   280 000      700 000         8 213 000
 léctrico                                                                        DK                    128 800
                                                                                 D                     680 400
                                                                                 GR                      53 200
                                                                                 E                     165 200
                                                                                 F                     498 400
                                                                                 IRL                     25 200
                                                                                 I ■                   420 000
                                                                                 P                       42 000
                                                                                 UK                    506 800
 e, de mesa e desperta­                                                                                                               284 700        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
 adores e aparelhos de     Hong-Kong         2 628 000          2 102 400        BNL                   210 240      525 600         2 628 000
 antes, com máquinas                                                             DK                      96 710
 tipo usado nos relógios                                                         D                     510 883
                                                                                 GR                      39 946
                                                                                 E                     124 042
                                                                                 F                     374 227
                                                                                 IRL                     18 922
                                                                                 I                     315 360
                                                                                 P                       31 536
                                                                                 UK                    380 534
                                                                                                                                                         99
 ---pagebreak---                                                                                                                                                               100
                                                                Contingentes pautais comunitários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                     Tecto individual
                                                 Montante          Montante                                                             por país
  o das mercadorias             Países ou                                                 Primeira quota-parte         Montante       ou território,
                                territórios    contingentário      da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva     com excepção
                                                 individual          fracção                                                         dos referidos na
                               beneficiários                                                [em ECUs (a)l            [em ECUs (a)]
                                               [em ECUs (a)]     [em ECUs (a)]                                                           coluna 4
                                                                                                                                     [em ECUs (a)]
     (3                              4               5                 6                            7                     ( 8)             (9)
o usado nos relógios de                                                                                                                4 500 000
  adas
  s do n? 91.01 e suas par­   Hong-Kong         1 200 000            960 000        BNL                     96 000     240 000         1 200 000
                                                                                    DK                      44 160
                                                                                    D                     233 280
                                                                                    GR                      18 240
                                                                                    E                       56 640
                                                                                    F                     170 880
                                                                                    IRL                      8 640
                                                                                    I                     144 000
                                                                                    P                       14 400
                                                                                    UK                    173 760
                                                                                                                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
    ovos                      Coreia do Sul     2 190 000          1 752 000        BNL                   175 200      438 000         2 190 000
                                                                                    DK                      80 592
                                                                                    D                     425 736
                                                                                    GR                      33 288
                                                                                    E                     103 368
                                                                                    F                     311 856
                                                                                    IRL                     15 768
                                                                                    I                     262 800
                                                                                    P                       26 280
                                                                                    UK                    317 112
                                                                                                                                                                  11 / Fase . 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                      11 / Fase. 23
                                                                    Contingentes pautais comuntários                                          Tectos pautais
                                                                                                                                              Tecto máximo
                                                                                                                                                individual
    o das mercadorias                              Montante            Montante                                                                  por país
                                  Países ou                                                  Primeira quota-parte               Montante
                                                 contingentário       da primeira                                               da reserva
                                                                                                                                               ou território,
                                  territórios                                          atribuída aos Estados-membros
                                                   individual           fracção                                                                com excepção
                                 beneficiários                                                 [em ECUs (a)]                  [em ECUs (a)]   dos referidos na
                                                 [em ECUs (a)]      [em ECUs (a)]
                                                                                                                                                 coluna 4
                                                                                                                                              [em ECUs (a)]
      (3)                             (4)             (5)                 (6)                          (7)                         (8)              (9)
uinas de ditar e outros         Coreia do Sul     6 570 000           5 256 000        BNL                        525 600      1 314 000        13 140 000
   to ou de reprodução de       Hong-Kong                                              DK                         241 776
ndo os gira-discos, os                                                                 D                         1 2 77 208
    -fios, com ou sem leitor                                                           GR                           99 864
 os de registo ou de
                                                                                                                                                                 Jornal Oficial das
magens e de som para                                                                   E                          310 104
                                                                                       F                          935 568
                                                                                       IRL                          47 304
 registo ou de reprodu­
                                                                                       I                          788 400
                                                                                       P                            78 840
                                                                                       UK                         951 336
                                                                                                                                                                    Comunidades
 isto ou de reprodução                                                                                                                           2 190 000
                                                                é
                                                                                                                                                                 Europeias
  om, para televisão                                                                                         I
 para os aparelhos do n?                                                                                                                        5 475 000
 gistos análogos : discos,
   bandas, fitas, fios, etc.,
 registo ou já registados ;
es galvânicos para o
                                                                                                                                                                    101
 ---pagebreak---                                                                                                                                                            102
                                                                Contingentes pautais comuntários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                    Tecto máximo
                                                                                                                                      individual
  o das mercadorias                              Montante          Montante                                                            por país
                                Países ou                                                Primeira quota-parte         Montante
                                territórios    contingentário     da primeira      atribuída aos Estados-membros      da reserva     ou território,
                                                 individual         fracção                                                          com excepção
                               beneficiários                                               [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]
                                               [em ECUs (a)]    [em ECUs (a)]                                                       dos referidos na
                                                                                                                                        coluna 4
                                                                                                                                    [em ECUs (a)]
     3                              4                5                 6                           (7                    (8                9
                                                                                                                                      4 928 000
                                                                                                                                                       Jornal Oficial
 uas partes :
 , para pintar, retocar,      China              766 500           613 200         BNL                     61 320     153 300          766 500
  semelhantes ; escovas e     Coreia do Sul                                        DK                      28 207
dor; escovas, incluindo       Hong-Kong                                            D                     149 007
rer, para limpeza de
    usos domésticos, com­                                                          GR                      11 641
                                                                                                                                                       das Comunidades Europeias
covas para vestuário e                                                             E                       36 179
   vas, pincéis e semelhan­                                                        F                     109 150
    de animais :                                                                   IRL                      5 519
                                                                                   I                       91 980
                                                                                   P                        9 198
                                                                                   UK                    110 989
                                                                                                                                                        11 / Fase . 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                           11 / Fase . 23
                                                           Contingentes pautais comuntários                                     Tectos pautais
                                                                                                                                Tecto máximo
                                                                                                                                  individual
  o das mercadorias                         Montante          Montante                                                             por país
                            Países ou                                               Primeira quota-parte          Montante
                                          contingentário     da primeira                                         da reserva
                                                                                                                                 ou território,
                           territórios                                        atribuída aos Estados-membros
                                            individual         fracção                                                           com excepção
                          beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]   dos referidos na
                                          [em ECUs (a)]    [em ECUs (a)]
                                                                                                                                   coluna 4
                                                                                                                                [em ECUs (a)]
    (3)                        (4)             (5)               (6)                          (7)                    (8)              (9)
 uer espécie             Hong-Kong          2 100 000        1 680 000        BNL                    168 000       420 000         6 680 000
                         (***)                                                DK                       77 280
                                                                              D                      408 240
                                                                              GR                       31 920
                                                                              E                        99 120
                                                                              F                      299 040
                                                                              IRL                      15 120
                                                                              I                      252 000
                                                                              P                        25 200
                                                                              UK                     304 080
os ; modelos reduzidos   Coreia do Sul     11 171 000        8 836 000        BNL                    893 680     2 234 200       17 520 000
                                                                                                                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                              DK                     411 093
                                                                              D                     2 171 642
                                                                              GR                     169 799
                                                                              E                      527 271
                                                                              F                     1 590 751
                                                                              IRL                      80 431
                                                                              I                     1 340 520
                                                                              P                      134 052
                                                                              UK                    1 617 561
                                                                                                                                                           103
 ---pagebreak---                                                                                                                                                           104
                                                               Contingentes pautais comuntários                                    Tectos pautais
                                                                                                                                   Tecto máximo
                                                                                                                                     individual
  ão das mercadorias                            Montante          Montante                                                            por país
                               Países ou                                                Primeira quota-parte         Montante
                                              contingentário     da primeira                                         da reserva
                                                                                                                                    ou território,
                               territórios                                        atribuída aos Estados-membros
                                                individual         fracção                                                          com excepção
                              beneficiários                                               [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]   dos referidos na
                                              [em ECUs (a)]    [em ECUs '(a)]
                                                                                                                                      coluna 4
                                                                                                                                   [em ECUs (a)]
      3                            (4)              5)               (6                           (7                     8)              (9
                              Hong-Kong        5 000 000         4 080 000        BNL                   408 000     1 020 000
                                                                                  DK                    187 680
                                                                                  D                     991 440
                                                                                  GR                      77 520
                                                                                  E                     240 720
                                                                                  F                     726 240
                                                                                  IRL                     36 720
                                                                                  I                     612 000
                                                                                  P                       61 200
                                                                                  UK                    738 480
  jogos (compreendendo os     Hong-Kong        1 400 000         1 120 000        BNL                   112 000       280 000        4 380 000
  para recintos públicos, o   (***)                                               DK                      51 520
                                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
 os bilhares e as mesas                                                           D                     272 170
   gos de casino
                                                                                  GR                      21 280
                                                                                  E                       66 080
                                                                                  F                     199 360
                                                                                  IRL                     10 080
                                                                                  I                     168 000
                                                                                  P                       16 800
                                                                                  UK                    202 720
                                                                                                                                                             11 / Fase. 23
 ---pagebreak---                                                                                                                                                           11 /Fase . 23
                                                              Contingentes pautais comuntários                                     Tectos pautais
                                                                                                                                   Tecto máximo
                                                                                                                                     individual
  o das mercadorias                            Montante          Montante                                                             por país
                              Países ou                                                Primeira quota-parte          Montante
                              territórios    contingentário     da primeira      atribuída aos Estados-membros       da reserva
                                                                                                                                    ou território,
                                               individual         fracção                                                           com excepção
                             beneficiários                                                [em ECUs (a)]            [em ECUs (a)]   dos referidos ria
                                             [em ECUs (a)]    [em ECUs (a)]
                                                                                                                                       coluna 4
                                                                                                                                   [em ECUs (a)]
    (3)                           (4              (5                 6                           (7)                     8                (9)
 rtimentos e festas ; mar­   Hong-Kong        2 000 000         1 600 000        BNL                   160 000       400 000         2 794 000
                                                                                                                                                       Jornal Oficial
surpresas ; objectos para                                                        DK                       73 600
 de Natal e artefactos
                                                                                 D                     388 800
 festas de Natal (árvores
  is, presépios, guarneci­                                                       GR                       30 400
 as e animais para presé­                                                        E                        94 400
                                                                                 F                     284 800
                                                                                 IRL                      14 400
                                                                                 I                     240 000
                                                                                                                                                          das Comunidades
                                                                                 P                        24 000
                                                                                 UK                    289 600
                                                                                                                                                       Europeias
iros para qualquer uso ;                                                                                                             7 000 000
  pesca à linha ; chamari­
   calhandras e artigos de
                                                                                                                                                         105
 ---pagebreak--- 106                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 / Fase. 23
                                                                  ANEXO II
        Lista de produtos originários de países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências
        pautais generalizadas, em telação aos quais são totalmente suspensos os direitos da pauta aduaneira comum
                                                                   (a) (b) (c)
    N? de ordem
                     CAPÍTULO 25
    30.0010              25.19 A óxido de magnésio, com exclusão do carbonato de magnésio natural (magnesite) cal­
                                      cinado
    30.0020              25.22        Cal ordinária (viva ou apagada); cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxi­
                                      do de cálcio
    30.0030              25.23        Cimentos hidráulicos, compreendendo os cimentos não pulverizados ditos clinkers),
                                      mesmo corados
    30.0040              25.13 A Espatoflúor
                     CAPITULO 27
    30.0050              27.03 B      Aglomerados de turfa
    30.0060              27.04        Coque, semicoque, de hulha, de linhite e de turfa, aglomerados ou não ; carvão de
                                      retorta :
                                      A. Coque e semicoque de hulha :
                                          I. Destinados ao fabrico de eléctrodos
                                      C. Outros
    30.0070              27.07        óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta tem­
                                      peratura ; produtos análogos, na acepção da nota 2 do capítulo 27
    30.0080              27.11        Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
    30.0090              27.12        Vaselina
    30.0100              27.13        Parafina, ceras de petróleo ou de minerais betuminosos, ozecerite, cera de linhite,
                                      cera de turfa e resíduos parafínicos («gatsch», slack wax, etc.), mesmo corados
    30.0110              27.14        Betume e coque, de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais
                                      betuminosos
    30.0120              27.16        Misturas betuminosas que tenham por base asfalto ou betume natural, betume de
                                      petróleo, alcatrão mineral ou breu de alcatrão mineral (tais como mástiques betumi­
                                      nosos e « cut-backs »)
                     CAPITULO 28
    30.0130          ex 28.01         Halógenos (flúor, cloro, bromo)
    30.0140              28.02        Enxofre sublimado ou precipitado ; enxofre coloidal
    30.0150              28.03        Carbono (designadamente negros de carbono)
    (a) Os produtos industriais manufacturados ou semiacabados que beneficiam, em regime de direito comum, da isenção ou de uma
        suspensão temporária total do direito da pauta aduaneira comum só constam da lista pro memoria; isso vale nomeadamente
        para os produtos pertencentes ao domínio da aeronáutica civil . Contudo, Espanha e Portugal aplicarão, se for caso disso, as
        taxas de direitos previstas nos artigos 178 ? e 365? do Acto de Adesão.
    (b) O benefício das preferências não é concedido aos produtos marcados com um asterisco, originários da Roménia.
    (c) O benefício das preferências não é concedido aos produtos marcados com dois asteriscos , originários da China.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         107
           N? de ordem
           30.0160     ex 28.04   Hidrogénio : gases raros ; outros metalóidos, com exclusão do silício
           30.0170        28.06   Ácido clorídrico ; ácido clorossulfúrico
           30.0180        28.08   Ácido sulfúrico ; ácido sulfúrico fumante
           30.0190        28.09   Ácido nítrico (azótico); ácidos sulfonítricos
           30.0200        28.10   Anidrido e ácidos fosfóricos (meta-, orte-o e piro-)
           30.0210        28.12   Ácido e anidrido, bóricos
           30.0220        28.13   Outros ácidos inorgânicos e compostos oxigenados dos metalóides
           30.0230        28.14   Cloretos, oxicloretos e outros derivados halogenados e oxi-alogenados dos metalóides
           30.0240        28.15   Sulfuretos metalóidicos, compreendendo o trissulfureto de fósforo
           30.0250        28.17   Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica), peróxi­
                                  dos de sódio e de potássio
           30.0260        28.18   Hidróxido e peróxido de magnésio ; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio e de
                                  bário
           30.0270        28.19   Óxido de zinco ; peróxido de zinco
           30.0280        28.20 B Corindos artificiais
           30.0290        28.22   Óxidos de magnésio
           30.0300        28.23   Óxidos e hidróxidos de ferro (compreendendo as terras corantes à base de óxido de
                                  ferro natural que contenham 70 % ou mais, em peso, de ferro combinado, expresso
                                  em Fe2O3)
           30.0310        28.24   Óxidos e hindróxidos de cobalto ; óxidos de cobalto comerciais
           30.0320        28.25   Óxidos de titânio
           30.0330        28.27   Óxidos de chumbo, compreendendo o mínio e o mineorange
           30.0340     ex 28.28   Hidrazina e hidroxilamina e seus sais inorgâncios ; outras bases, óxidos hidróxidos e
                                  peróxidos, metálicos, inorgâncios, com exclusão dos óxidos de antimónio
           30.0350        28.29   Fluoretos, fluossilicatos, fluoboratos e outros fluossais
           30.0360     ex 28.30   Cloretos, oxicloretos e hidrocloretos, com exclusão dos cloretos de bário e de amó­
                                  nio ; brometos e oxibrometos ; iodetos e oxiiodetos
           30.0370        28.31   Hipocloritos ; hipoclorito de cálcio comercial ; cloritos ; hipobromitos
           30.0380        28.32   Cloratos e percloratos ; bromatos e perbromatos ; iodatos e periodatos
           30.0390        28.35   Sulfuretos, compreendendo os polissulfuretos
           30.0400        28.36   Hidrossulfitos, compreendendo os hidrossulfitos estabilizados por matérias orgânicas ;
                                  sulfoxilatos
           30.0410        28.37   Sulfitos e hipossulfitos
 ---pagebreak--- 108                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 / Fase . 23
    N? de ordem
    30.0420              28.38 A Sulfatos e alúmenes ; persulfatos
    30.0430              28.39        Nitritos e nitratos
    30.0440              28.40        Fosfitos, hipofosfitos e fosfatos
    30.0450          ex 28.42         Carbonatos e percarbonatos, compreendendo o carbonato de amónio comercial que
                                      contenha carbamato de amónio, com exclusão dos carbonatos de sódio e de bário
    30.0460              28.43        Cianetos simples e complexos
    30.0470              28.44        Fulminatos, cianatos e tiocianatos
    30.0480              28.45        Silicatos, compreendendo os silicatos de sódio ou de potássio, comercial
    30.0490              28.46        Boratos e perboratos
    30.0500          ex 28.47         Sais de ácidos de óxidos metálicos (cromatos, permanganatos, estanatos etc.), com
                                      exclusão do dicromato de sódio
    30.0510              28.48        Outros sais e persais dos ácidos inorgânicos, com excepção das azidas
    30.0520              28.49        Metais preciosos no estado coloidal ; amálgamas de metais preciosos ; sais e outros
                                      compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química
                                     definida ou não
    30.0530              28.51       Isótopos de elementos químicos não incluídos no n? 28.50 ; seus compostos inorgâni­
                                     cos ou orgânicos, de constituição química definida ou não :
                                     B. Los demás
    30.0540              28.52       Compostos inorgânicos ou orgânicos de tório, de urânio empobrecido em U 235 e
                                     dos metais das terras raras, de ítrio e de escândio, mesmo misturados entre si :
                                     B. Outros
    30.0550              28.54       Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), compreendendo a água oxigenada sólida
    30.0560              28 . 55     Fosforetos , de constituição química definida ou não
    30.0570            , 28.56        Carbonetos, de constituição química definida ou não (*) (a)
    30.0580              28.57       Hidretos, nitretos, azidas, silicetos e boretos, de constituição química dfinida ou não
    30.0590              28.58        Outros compostos inorgânicos (comprendendo as águas destiladas, de condutibilidade
                                      ou de igual grau de preza); ar líquido (incluindo o ar líquido de que foram eliminados
                                     os gases raros); ar comprimido ; amálgamas que não sejam de metais preciosos
                     CAPITULO 29
    30.0600          ex 29.01        Hidrocarbonetos, com exclusão do estireno
    30.0610              29.02       Derivados halogenados dos hidrocarbonetos
    30.0620              29.03       Derivados sulfonados, nitrados e nitrosados dos hidrocarbonetos (b)
    (a) O asterisco só diz respeito á subposição 28.56 C, da pauta aduaneira comum .
    (b) Para o 5-test-butil-2,4,6-trinitro-m-xileno (musc xileno), a base de referência mencionada no artigo 12? é estabelecida em
        132 110 ECUs .
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 23                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  109
          N? de ordem
          30.0630              29.04       Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados :
                                           A. Monoálcoois saturados :
                                                 II. Propano- 1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
                                                III . Butanol e seus isómeros ;
                                                          a) 2-metilpropan-2-ol (álcool tert-butilico)
                                                      ex b) Butano- 1-ol (álcool butílico normal)
                                                IV. Pentanol (álcohol amílico) e seus isómeros
                                                 V. Outros
                                            B. Monoálcoois não saturados
                                            C. Poliálcoois :
                                                ex I. Dióis, trióis e tetróis, com exclusão do etilenoglicol
                                                IV.     Outros poliálcoois
                                                V.      Derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados dos poliálcoois
          30.0640              29.05       Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados
          30.0650         ex 29.06          Fenóis e fenóis-álcoois, com exclusão da hidroquinona (*) (a)
          30.0660              29.07        Derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados, dos fenóis e fenóis-álcoois
          30.0670         ex 29.08          Éteres-óxidos, éteres-óxidos-álcoois, éteres-óxidos-fenóis, éteres-óxidos-álcoois-­
                                           fenóis, peróxidos de álcoois e peróxidos de éteres, e seus derivados halogenados, sul­
                                           fonados, nitrados e nitrosados, com exclusão do dietilenoglicol
          30.0680              29.09        Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres (alfa ou beta); seus derivados halo­
                                           genados, sulfonados, nitrados e nitrosados
          30.0690              29.10       Acetais e hemiacetais, mesmo de funções oxigenadas simples ou complexas, seus deri­
                                           vados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados
          30.0700              29.11       Aldeídos, aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e outros aldeídos de
                                            funções oxigenadas simples ou complexas ; polímeros cíclicos dos aldeídos ; parafor­
                                            maldeído (*) (b)
          30.0710              29.12        Derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados dos produtos do n? 29.11
          30.0720          ex 29.13         Cetonas cetonas-álcoois, cetonas-fenóis, ctonas-aldídos, quinonas, quinonas-álcoois,
                                            quinonas-fnóis, quinonas-aldeídos e outras cetonas e quinonas de funções oxigenadas,
                                            simples ou complexas, e seus derivados ha ogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados,
                                            com exclusão da cânfora natural, refinada e sintética (*) (c)
          30.0730          ex 29.14         Ácidos monocarboxílicos, seus anidridos, halogenados, peróxidos e perácidos ; seus
                                            derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados, com excepção do acetato de
                                            etilo
          30.0740          ex 29.15         Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos perácidos ; seus deriva­
                                            dos halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados, com excepção do ácido oxálico,
                                            seus sais e seus esteres (*) (d)
          (a) O asterisco só diz respeito á subposição   29.06 C, da pauta aduanira comum.
          (b) O asterisco só diz respeito à subposição   29.11 E ex I, da pauta aduaneira comum (vanilina) (4-hidroxi-3-metoxibenzaldeído).
          (c) O asterisco só diz respeito à subposição   29.13 A ex da pauta aduaneira comum (acetona).
          (d) O asterisco só diz respeito à subposição   29.15 C I da pauta aduaneira comum.
 ---pagebreak--- 110                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 /Fase. 23
    N? de ordem
    30.0750          ex 29.16         Ácidos carboxílicos de funções álcool, fenol, aldeído ou cetona e outros ácidos carbo­
                                      xílicos de funções oxigenadas, simples ou complexas, seus anidridos, halogenetos, peró­
                                      xidos, e perácidos ; seus derivados halogenados , sulfonados, nitrados , nitrosados , com
                                      exclusão do ácido cítrico, do ácido láctico, seus sais e seus ésteres e do ácido o-acetil­
                                      salicílico, seus sais e seus ésteres
    30.0760              29.19        Esteres fosfóricos e respectivos sais, compreendendo os lactofosfatos e seus derivados
                                      halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados
    30.0770              29.21        Outros ésteres de ácidos minerais (com exclusão dos ésteres dos ácidos halogenados)
                                      e respectivos sais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados
    30.0780          ex 29.22         Compostos de função amina, com exclusão da isopropilamina e seus sais e dos deriva­
                                      dos halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados das toluidinas
    30.0790          ex 29.23         Compostos aminados de funções oxigenadas simples ou complexas, com exclusão do
                                      ácido glutâmico e seus sais, da etalonamina, dietanolamina e trietanolamina e seus sais
    30.0800          ex 29.24         Sais e hidrato de amónio quaternários, compreendendo as lecitiras e outros fosfo-ami­
                                      nolípidos, com exclusão do cloreto de colila
    30.0810          ex 29.25         Compostos de função carboxiamida e compostos de função amida do ácido carbóni­
                                      co, com exclusão do paracetamol (DCI)
    30.0820          ex 29.26         Compostos de função imida dos ácidos carboxílicos (compreendendo a imida ortos­
                                      sulfobenzóica e seus sais) ou de função imina (compreendendo a trimetilenotrinitra­
                                      mina)
    30.0830              29.27        Compostos de função nitrilo (*) (a)
    30.0840              29.28        Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos
    30.0850              29.29        Derivados orgânicos de hidrazina e de hidroxilamina
    30.0860              29.30        Compostos de outras funções azotadas
    30.0870              29.31       Tiocompuestos orgânicos
    30.0880              29.33        Compostos organo-mercúricos
    30.0890              29.34        Outros compostos organo-minerais
    30.0900          ex 29.35         Compostos heterocíclicos, compreendendo os ácidos nucleícos, com exclusão da fura­
                                     zolidona (DCI), da melamina, da cumarina, das metilocumarinas, das etilocumarinas
    30.0910              29.37        Sultonas e sultamas
    30.0920              29.38        Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (compreendendo os
                                      concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como
                                     vitaminas, mesmo misturados entre si ou em quaisquer soluções (*) (b)
                                     A. Provitaminas, não misturadas, mesmo em solução aquosa
                                     B. Vitaminas, não misturadas, mesmo em solução aquosa :
                                                I. Vitaminas A
                                          ex II . Vitaminas B2, B3 , e B12
                                              III . Vitaminas Ba
    (a) O asterisco só diz respeito ao acrilonítrilo.
    (b) O asterisco só diz respeito à subposição 29.38 B ex II, da pauta aduaneira comum (vitamina B 12).
 ---pagebreak--- 11 / Fasc . 23                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               111
            N? de ordem
            30.0920              29.38        C. Concentrados naturais de vitaminas
                                                   I. Concentrado naturais de vitaminas A + D
                                                  II . Outros
                                              D. Misturas, mesmo em quaisquer soluções ; soluções não aquosas de provitaminas ou
                                                  de vitaminas
            30.0930              29.39        Hormonas, naturais ou reproduzidas por síntese ; seus derivados utilizados principal­
                                              mente como hormonas ; outros esteróides utilizados principalmente como hormonas
            30.0940              29.41        Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros
                                             derivados
            30.0950              29.42       Alcalóides vegetais, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e
                                             outros derivados
            30.0960              29.43       Açúcares quimicamente puros, com excepção da sacarose, da glicose e da lactose ;
                                             éteres e ésteres de açúcares e respectivos sais, excepto os produtos dos n°s 29.39, 24.41
                                             e 29.42
            30.0970              29.44       Antibióticos, com exclusão do cloranfenicol (DCI) e das tetraciclinas (*) (a) (b)
            30.0980              29.35        Outros compostos orgânicos
                              CAPITULO 30
            30.0990              30.01        Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, secos, mesmo pulverizados ; extrac­
                                             tos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos :
                                             outros substâncias animais preparadas para fins terapêuticos ou profilácticos, não
                                             especificadas nem compreendidas noutras posições
            30.1000       >      30.02        Soros específicos de animais ou de pessoas, imunizados ; vacinas microbianas, toxinas,
                                              culturas de microorganismos (compreendendo os fermentos, mas com exclusão das
                                              leveduras) e outros produtos semelhantes
            30.1010              30.03        Medicamentos para medicina humana ou veterinária
            30.1020              30.04        Pastas (ouates), gazes, tiras e suportes análogos (tais como pensos, esparadrapos e
                                              sinapismos), impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondiciona­
                                              dos para venda a retalho com destino a usos medicinais ou cirúrgicos, excepto os
                                             produtos mencionados na nota 3 do presente capítulo
            30.1030              30.05        Outros preparados e artigos farmacêuticos
                              CAPITULO 31
            30.1040              31.02       Adubos, minerais ou químicos, azotados :
                                             A. Nitrato de sódio natural
                                              C. Outros (*)
            30.1050         . ex 31.03       Adubos minerais ou químicos, fosfatados, com exclusão dos superfosfatos (*) (c)
            (a) O asterisco só diz respeito à subposição 29.44 A da pauta aduaneira comum (penicilinas).
            (b) Em relação aos produtos constantes desta posição, a base de referência mencionada no artigo 12° é establecida em 1 772 760
                ECUs .
            (c) O asterisco só diz respeito à subposição 31.03 B da pauta aduaneira comum.
 ---pagebreak--- 112                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 1 /Fasc . 23
    N? de ordem
    30.1060       31.04 B Adubos minerais ou químicos, potássicos, referidos na alínea B da nota 3 do presente
                           capítulo
                CAPITULO 32
    30.1070       32.01    Extractos tanantes de origem vegetal ; taninos (ácidos tânicos), compreendendo o tani­
                           no de noz de galha em água, respectivos sais, éteres, estéres e outros derivados
                           B. Outros
    30.1080       32.03    Produtos tanantes orgânicos sintéticos e produtos tanantes inorgânicos ; preparados
                           tanantes, contendo ou não produtos tanantes naturais, preparados enzimáticos para
                           curtimento (preparados enzimáticos, pancreáticos, bacterianos, etc.)
    30.1090       32.04    Matérias corantes de origem vegetal (compreendendo os extractos de madeiras tinto­
                           riais e de outras espécies tintóreas vegetais, com exclusão do anil) e matérias corantes
                           de origem animal
                         \
    30.1100       32.05    Matérias corantes orgânicas sintéticas ; produtos orgânicos sintéticos do tipo dos utili­
                           zados como «luminóforos»; produtos dos tipos designados «agentes de branqueamen­
                           to óptico» fixáveis sobre fibra ; anil natural
    30.1110       32.06    Lacas corantes
    30.1120       32.07    Outras matérias corantes ; produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como «luminó­
                           foros »
    30.1130       32.08    Pigmentos, opacificantes e cores, preparados, composições vitrificáveis, polimentos
                           líquidos e preparados semelhantes para as indústrias de cerâmica, de esmalte ou de
                           vidro ; revestimentos ; frita de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos
    30.1140       32.09    Vernizes ; tintas de água, pigmentos de água preparados do tipo dos utilizados para
                           acabamento de peles e couros ; outros tintas ; pigmentos triturados, em óleo de linha­
                           ça, em «white spirit», em essência de terebentina, em verniz ou em qualquer outro
                           meio, do tipo dos que se utilizam no fabrico de tintas ; folhas para marcar a ferro ;
                           tintas preparadas para tingir apresentadas em formas ou embalagens de venda a reta­
                           lho ; soluções definidas da nota 4 do presente capítulo
    30.1150       32.10    Cores para pintura artística, ensino, pintura de sinais, cores para modificar tonalida­
                           des ou para recreio, em tubos, potes, frascos, godés e formas semelhantes, mesmo em
                           pastilhas ; as mesmas cores em sortidos, contendo ou não pincéis, esfuminhos, godés
                           ou outros acessórios
    30.1160       32.11    Secantes preparados
    30.1170       32.12    Mástiques (compreendendo os mástiques e cimentos de resina); indutos utilizados em
                           pintura e indutos nao refractários do tipo dos utilizados em alvenaria
    30.1180       32.13    Tinta para escrever ou para desenhar, tintas de impressão e outras tintas para aplica­
                           ções semelhantes
    30.1190     CAPÍTULO 33 ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES ; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU
                                 DE TOUCADOR E COSMÉTICOS ; PREPARADOS
    30.1200     CAPÍTULO 34 SABÕES ; PRODUTOS ORGÂNICOS TENSOACTIVOS, PREPARADOS
                                 PARA LIXÍVIAS, PREPARADOS LUBFRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS,
                                 CERAS PREPARADAS, PRODUTOS PARA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA,
                                 VELAS DE ILUMINAÇÃO E ARTEFACTOS SEMELHANTES, PASTAS
                                 PARA MODELAR E « CERAS PARA A ARTE DENTÁRIA»
 ---pagebreak--- 11 /Fasc. 23                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           113
          N? de ordem
                           CAPÍTULO 35
          30.1205              35.02       Albuminas , albuminatos e outros derivados de albuminas
                                           A. Albuminas :
                                                II . Outras
                                                     b) Não especificadas
          30.1210              35.02 B     Albuminatos e outros derivados das arouminas
          30.1220         ex 35.03          Colas de ossos, peles, nervos, tendões e semelhantes e colas de peixe ; ictiocola sólida
          30.1230              35.04        Peptonas e outras matérias proteicas (com exclusão das enzimas do n? 35.07) e seus
                                            derivados ; pó de peles, mesmo tratado pelo crómio
          30.1240              35.06        Colas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições ; produtos de
                                            qualquer natureza para serem usados como colas, acondicionados para venda a reta­
                                            lho como colas, em embalagens de peso líquido inferior ou igual a lkg
          30.1250              35.07        Enzimas ; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições
          30.1260          CAPÍTULO 36 PÓLVORAS E EXPLOSIVOS ; ARTIGOS DE PIROTECNIA ; FOSFOROS ;
                                               LIGAS FOSFÓRICAS ; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS (*) (a)
          30.1270          CAPITULO 37 PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA
                           CAPÍTULO 38
          30.1280              38.01        Grafite artificial e grafite coloidal, excepto em suspensão oleosa
          30.1290              38.03        Carvões activados ; matérias minerais naturais activadas ; negros de origem animal,
                                            compreendendo o negro animal esgotado
          30.1300              38.05        « Tali oil» (resina líquida)
          30.1310              38.06        Linhossulfitos
          30.1320              38.07        Essência de terebintina ; essência de madeira de pinheiro ou essência de pinheiro ;
                                            essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato e outros
                                            solventes terpénicos da destilação ou de outros tratamentos da madeira das coníferas ;
                                            dipentano em bruto ; essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo
                                            do bissulfito ; óleos de pinheiro
          30.1330              38.09        Alcatrão vegetal ; óleos de alcatrão vegetal (com exclusão dos solventes e diluentes
                                            compostos, do n? 38.18); creosota de madeira ; metileno ; óleo de acetona ; pez vegetal
                                            de qualquer espécie ; pez para revestimento interior do vasilhame destinado ao acondi­
                                            cionamento da cerveja e composições semelhantes constituídas essencialmente por
                                            colofónia ou pez vegetal ; aglutinadores para núcleos de fundição que tenham por
                                            base produtos resinosos naturais
          30.1340              38.11        Desinfectantes, insecticidas, fungicidas, rodenticidas, herbicidas, inibidores de germi­
                                            nação, reguladores de crescimento para plantas e produtos semelhantes, que se apre­
                                            sentem sob qualquer forma ou acondicionamento para venda a retalho, ou no estado
                                            de preparados, ou ainda em artefactos, tais como fitas, mechas e velas, de enxofre, e
                                            papel mata-moscas
          (a) O asterisco só diz respeito à posição 36.06 da pauta aduaneira comum .
 ---pagebreak--- 114                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                11 / Fase. 23
    N? de ordem
    30.1350              38.12        Aprestos, mordentes e outros preparados, dos tipos utilizados nas indústrias têxtil, do
                                      papel, do couro e semelhantes
                                      A. Aprestos e outros preparados
                                          II . Outros
                                      B. Mordentes preparados
    30.1360              38.13        Composições decapantes para metais ; fluxos para soldar e outras composições auxilia­
                                      res para a soldadura de metais ; pastas e pós para soldar, constituídos por metal de
                                      adição e outros produtos ; composições para enchimento e revestimento dos eléctro­
                                      dos e varetas de soldar
    30.1370              38.14        Preparados antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes e para melho­
                                      rar a viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos, preparados semelhantes,
                                      para óleos minerais
    30.1380              38.15        Composições empregadas como aceleradores de vulcanização
    30.1390              38.16        Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos
    30.1400              38.17        Composições e cargas para aparelhos extintores ; granadas e bombas extintoras
    30.1410              38.18        Solventes e diluentes compostos, para vernizes ou produtos semelhantes
    30.1420          ex 38.19         Produtos químicos e preparados das indústrias químicas ou das indústrias conexas
                                      (compreendendo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados
                                      nem compreendidos noutras posições ; produtos residuais das mesmas indústrias não
                                      especificados nem compreendidos noutras posições, com exclusão do D-glucitol (sor­
                                      bitol), com exclusão do referido na subposição 29.04 C III, e do dodécilbenzeno
                     CAPITULO 39
    30.1430              39.01        Produtos de condensação, policondensação e poliadição, modificados ou não ,
                                      polimerizados ou não , lineares ou não (fenoplásticos, aminoplásticos, alquídicos,
                                      poliésteres alílicos e outros poliésteres não saturados, silicones, etc.)
    30.1440          ex 39.02         Produtos de polimerização e de copolimerização (polietileno, politetraaloetilenos,
                                      poliisobutileno, poliestireno, cloreto de polivinilo, acetato de polivinilo, cloroacetato
                                      de polivinilo e outros derivados polivinílicos, derivados poliacrílicos e polimetacrílicos
                                      e resinas da cumarona-indeno, etc.), com exclusão do polietileno sob qualquer das
                                      formas referidas na nota 3 , alíneas a) e b), do presente capítulo (*) (a)
    30.1450          ex 39.03         Celulose regenerada, com exclusão da celulose regenerada referida no Anexo I ; nitra­
                                      tos, acetatos e outros ésteres da celulose, éteres de celulose e outros derivados quími­
                                      cos da celulose, plastificados ou não (celoidina e colódios, celulóide, etc.) fibra vulca­
                                      nizada (*)
    30.1460              39.04        Matérias albuminóides endurecidas (caseína endurecida, gelatina endurecida, etc)
    30.1470              39.05        Resinas naturais modificadas por fusão (gomas fundidas); resinas artificiais obitdas
                                      por esterificação de resinas naturais ou de ácidos resínicos (gomas-ésteres); derivados
                                      químicos da borracha natural (borracha clorada, cloroidratada, ciclizada, oxidada,
                                      etc.)
    30.1480          ex 39.06         Outros altos polímeros, resinas artificiais e matérias plásticas artificiais, com exclusão
                                      do ácido algínico, seus sais e seus ésteres e de éparina ; linoxina (b)
    (a) O asterisco só diz respeito às subposições 39.02 C I b), IV e Vil a) da pauta aduaneira comum .
    (b) Para os produtos referidos nesta subposição, a base de referência referida no artigo 12? é estabelecida em 4 854 630 ECUs .
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            115
           N? de ordem
           30,1490     ex 39.07  Obras das matérias dos n?s 39.01 a 39.06, inclusive, com exclusão dos sacos, sacolas e
                                 artigos similares, de polietileno, e do vestuário e acessórios de vestuário
                       CAPITULO 40
           30.1500        40.02  Latéx de borracha sintética, latéx de borracha sintética pré-vulcanizada ; borracha sin­
                                 tética ; borracha artificial derivada dòs óleos gordos
           30.1510        40.03  Borracha regenerada
           30.1520        40.05  Folhas, chapas e tiras, de borracha natural ou sintética, não vulcanizada, excepto as
                                 folhas fumades e as folhas-crepe dos n?s 40.01 e 40.02 ; grânulos de borracha natural
                                 ou sintética que constituam misturas prontas para vulcanização ; misturas, designadas
                                 por «misturas principais» (mélanges maitres), constituídas por borracha natural ou sin­
                                 tética, não vulcanizada, adicionada, antes ou depois . da coagulação, de negro-de­
                                 fumo (mesmo com óleos minerais ou de anidrido silício (mesmo com óleos minerais)
                                 independentemente da forma em que se apresentem
           30.1530        40.06  Borracha (ou latéx de borracha) natural ou sintética, não vulcanizada, em outras for­
                                 mas ou estados (tais como soluções e dispersões, tubos, varetas e perfis) ; artefactos de
                                 borracha natural ou sintética, não vulcanizada (tais como fios têxteis revestidos ou
                                 impregnados, discos e rodelas)
           30.1540        40.07  Fios e cordas, de borracha vulcanizada ; mesmo revestidos de têxteis ; fios têxteis
                                 impregnados ou revestidos de borracha vulcanizada
           30.1550        40.08  Chapas, folhas, tiras, barras e perfis (compreendendo os perfis de secção cheia e circu­
                                 lar), de borracha vulcanizada, não endurcida
           30.1560        40.09 Tubos de borracha, vulcanizada, não endurecida
           30.1570        40.10  Correias transportadoras ou para transmissão de movimento, de borracha vulcanizada
           30.1580        40.12  Artigos de higiene de farmácia (comprendendo as chupetas), de borracha endurecida
           30.1590        40.13  Vestuário, luvas e acessórios de vestuário, de borracha vulcanizada, não endurecida,
                                 para qualquer uso
           30.1600        40.14  Outras obras de borracha vulcanizada, não endurecida
           30.1610     ex 40.15  Borracha endurecida (ebonite) em massas, chapas, folhas ou tiras, barras, perfis ou
                                 tubos
           30.1620        40.16  Obras de borracha endurecida (ebonite)
                       CAPITULO 41
           30.1625        41.05  Peles preparadas de outros animais, com excepção das compreendidas nos n?s 41.06 e
                                 41.08
                                 B. Outras peles :
                                     II. Não especificadas
           30.1630        41.06  Couros e peles, acamurçados
           30.1640        41.08  Couros e peles, envernizados ou metalizados
           30.1650        41.10  Couros artificiais ou reconstituídos à base de couro nao desfibrado ou de fibras de
                                 couro, em chapas ou em folhas, mesmo enroladas
 ---pagebreak--- 116                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        1 1 / Fasc . 23
    N? de ordem
                CAPÍTULO 42
    30.1660       42.01   Artigos de seleiro e de correeiro, de qualquer matéria e para qualquer animal (selas,
                          arreios, coleiras, tirantes, joelheiras, etc.)
    30.1670       42.04   Artefactos de couro natural, artificial ou reconstituído, para usos técnicos
    30.1680       42.05   Obras não especificadas, de couro natural, artificial ou reconstituído
    30.1690       42.06   Obras de tripa, de película de cecum de ruminantes, de bexiga ou de tendões
                CAPITULO 43
    30.1700       43.02   Peles em cabelo, curtidas ou completamente preparadas, mesmo reunidas em forma
                          de mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes
    30.1705       43.03   Peles em cabelo , em obras ou confeccionadas :
                          A. Artigos para usos técnicos
    30.1710       43.04   Peles em cabelo, artificiais, em peça ou confeccionadas
                CAPITULO 44
    30.1720       44.05   Madeira simplesmente serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espes­
                          sura superior a 5 mm
                          B. Madeira de coníferas, com um comprimento igual ou inferior a 125 cm e com uma
                              espessura inferior a 12,5 mm
    30.1730       44.07   Travessas de madeira para vias férreas
    30.1740       44.09   Arco de madeira ; estacas fendidas ; estacas aguçudas, não serradas longitudinalmente ;
                          madeira em fasquias, lâminas ou fitas ; madeira passada a fieira ; cavacos do tipo dos
                          utilizados na preparação de vinagre ou para clarificação de líquidos ; madeira simples­
                          mente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de
                          qualquer outro modo, para fabrico de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas
                          e semelhantes
    30.1750       44.12   Lã de madeira ; farinha de madeira
    30.1755       44.13   Madeira aplainada, chanfrada, emalhetada, com macho-fêmea e semelhantes (com­
                          preendendo os tacos e frisos isolados para soalhos)
    30.1760       44.14   Madeira simplesmente serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espes­
                          sura, igual ou inferior a 5 mm ; folhas de placagem e madeira para contraplacados,
                          com a mesma espessura
    30.1770       44.16   Painéis celulares , de madeira, mesmo recobertos de folhas de metais comuns
    30.1780       44.17   Painéis, pranchas, blocos e semelhantes, de madeira «melhorada»
    30.1790       44.18   Painéis, pranchas, blocos semelhantes, de madeira « artificial» ou «reconstituída», for­
                          mada por cavacos, serradura, farinha de madeira ou outros resíduos lenhosos,
                          aglomerados com resinas naturais ou artificiais ou com outros aglutinantes orgâni­
                          cos (*)
    30.1800       44.19   Tiras e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instala­
                          ções eléctricas e semelhantes
    30.1810       44.20   Molduras de madeira para quadros, espelhos e semelhantes
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 23                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             117
            N? de ordem
            30.1820       44.21   Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira, completos
            30.1830       44.22   Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas, e outras obras de tanceiro e respectivas partes,
                                  compreendendo as aduelas
            30.1840       44.24   Utensílios para usos domésticos, de madeira
            30.1850       44.25   Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madei­
                                  ra ; formas, alargadeiras e esticadores para calçado, de madeira
            30.1860       44.26   Canelas e bobinas para fiação e tecelagem, para fio de coser e artefactos semelhantes,
                                  de madeira torneada
            30.1870       44.27   Obras de marcenaria miúda (caixas, cofres, estojos, suportes de canetas, cabides, can­
                                  deeiros e outros artefactos para iluminação, etc.), objectos de ornamentação e de
                                  adorno, de madeira ; partes de madeira destes artefactos
            30.1880       44.28   Outras obras de madeira
                        CAPITULO 45
            30.1890       45.02   Cortiça natural, em cubos, placas, folhas ou tiras, incluindo os cubos ou quadrados
                                  para o fabrico de rolhas
            30.1900       45.03   Obras de cortiça natural
            30.1910       45.04   Cortiça aglomerada, com ou sem aglutinante, e respectivas obras
                        CAPITULO 46
            30.1920       46.02   Tranças e artefactos semelhantes de matérias para entrançar, para qualquer uso, mes­
                                  mo reunidas em tiras : matérias para entrançar tecidas em peça ou paralelizadas, em
                                  formas planas, compreendendo as esteiras de China, os capachos grosseiros e os cani­
                                  çados ; invólucros para empalhar garrafas
            30.1925       46.03   Obras de cesteiro , obtidas directamente sob a forma de objectos ou fabricadas com os
                                  artefactos do n? 46.02 ; obras de lufa
            30.1930     CAPÍTULO 47
                        CAPÍTULO 48
            30.1940       48.01   Papel e cartao, compreendendo a pasta de celulose, em rolos ou em folhas
            30.1950       48.03   Papel e cartão pergaminhados e suas imitações, compreendendo o papel «cristal», em
                                  rolos ou em folhas
            30.1960       48.04   Papel e cartão simplesmente reunidos por colagem, não impregnados nem revestidos
                                  na superfície, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas
            30.1970       48.05   Papel e cartão simplesmente canelados (mesmo recobertos por colagem), encrespados,
                                  pregueados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas
 ---pagebreak--- 118                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase. 23
    N? de ordem
    30.1980       48.07   Papel e cartão, engomados (couchés), revestidos, impregados, coloricos à superfície
                           (designadamente marmorizados) ou impressos (com excepção dos do capítulo 49), em
                          rolos ou em folhas
    30.1990       48.08    Blocos e chapas filtrantes, de pasta de papel
    30.2000       48.10   Papel para cigarros cortado nas dimensões próprias, mesmo em livros ou em tubos
    30.2010       48.11   Papel para forrar casas, licrusta e papel para vitrais
    30.2020       48.12   Coberturas para soalhos com suporte de papel ou cartão, com ou sem camada de
                          pasta de linóleo, mesmo cortadas
    30.2030       48.13   Papel para cópias e para matrizes de duplicador, cortados nas dimensões próprias,
                          mesmo acondicionados em caixas (papel químico, papel stencil montado e semelhan­
                        • te)
    30.2040       48.14   Artigos para correspondência : papel de carta em blocos, sobrescritos, cartas-postais,
                          bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência ; caixas, sacos e seme­
                          lhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência
    30.2050       48.15   Papel e cartão não especificados, cortados, para determinados usos
    30.2060       48.16   Caixas, sacos e outras embalagens de papel ou cartão ; cartonagens e artefactos seme­
                          lhantes, para uso de escritórios e estabelecimentos
    30.2070       48.18   Livros de registo, cadernos, livros e cadernetas (de notas, de recibos e semelhantes),
                          blocos para apontamentos, agendas, pastas (« dossiers»), classificadores, capas para
                          encadernação (para montagem de folhas móveis ou outras) e outros artigos escolares,
                          de escritório ou papelaria, de papel ou de cartão ; álbuns para amostras e para colec­
                          ções e resguardos para livros, de papel ou cartão
    30.2080       48.19   Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não, com ou sem
                          ilustrações, mesmo gomadas
    30.2090       48.20   Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão,
                          mesmo perfurados e endurecidos
    30.2100       48.21   Outras obras de pasta de papel, de papel, de cartão ou de pasta de celulose
    30.21 10    CAPÍTULO 49    ARTIGOS DE LIVRARIA E PRODUTOS DE ARTES GRÁFICAS
                CAPITULO 64
    30.2120       64.03   Calçado de madeira ou com sola exterior de madeira ou de cortiça
    30.2130       64.05   Partes de calçado (compreendendo as palmilhas e outros reforços interiores) de qual­
                          quer matéria, excepto de metal (*)
    30.2140       64.06   Polainas, grêvas, caneleiras e artigos similares e suas partes
    30.2150     CAPÍTULO 65    CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE E RESPECTIVAS
                               PARTES
                CAPÍTULO 66
    30.2160       66.02   Bengalas (compreendendo as de alpinistas e as bengalas-assentos), chicotes, pingalins
                          e semelhantes
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 23                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              119
            N? de ordem
            30.2170       66.03   Partes, guarnições e acessórios para os artefactos dos n?s 66.01 e 66.02
            30.2180     CAPÍTULO 67    PENAS E PENUGEM PREPARADAS E RESPECTIVAS OBRAS ; FLORES
                                       ARTIFICIAIS ; OBRAS DE CABELO
            30.2190     CAPÍTULO 68 OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA E MATÉRIAS
                                      ANALOGAS
                        CAPITULO 69
            30.2200       69.01   Tijolos, lousas, ladrilhos e outras peças calorífugas, de farinhas siliciosas fósseis e de
                                  outras terras siliciosas análogas (kieselgur, tripolite, diatomite, etc.)
            30.2210       69.02   Tijolos, lousas, ladrilhos e outras peças análogas para construção, refractários
            30.2220       69.03   Outros produtos refractários (retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes,
                                  copelas, tubos, mangas, varetas, etc.)
            30.2230       69.04   Tijolos para construção (compreendendo as tijoleiras, os tapa-vigas e produtos seme­
                                  lhantes)
            30.2240       69.05   Telhas, ornamentos arquitectónicos (cornijas, frisos, etc.) e outros produtos cerâmicos
                                  para construção (remates, capelos para chaminés, etc.)
            30.2250       69.06   Tubos, manilhas e outras peças para canalização e usos semelhantes
            30.2260       69.07   Ladrilhos, lajes e lousas para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmal­
                                  tados
            30.2270       69.09   Aparelhos e artefactos para usos químicos e para outros usos técnicos ; alguidares,
                                  gamelas e outros recipientes similares para usos rurais ; bilhas e outras vasilhas pró­
                                  prias para transporte ou embalagem
            30.2280       69.10   Pias lavatórios, bidés, sanitas, banheiras e outros artefactos fixos semelhantes para
                                  usos sanitários ou higiénicos
            30.2290       69.12   Louça e utensílios de uso doméstico ou de toucador, de outras matérias cerâmicas :
                                  A. De barro comum
                                  D. De outras matérias cerâmicas
             30.2300      69.14   Outras obras de matérias cerâmicas
                        CAPITULO 70
             30.2310      70.01 B Vidro em bloco e formas semelhantes (com exclusão do vidro de óptica)
             30.2320      70.03   Vidro em barras, varetas , bolas ou tubos, não trabalhado (com exclusão do vidro de
                                  óptica)
             30.2330      70.04   Vidro vazado ou laminado era chapas quadradas ou rectangulares (mesmo com arma­
                                  dura ou obtido por sobreposição de chapas durante o fabrico), sem qualquer outro
                                  trabalho
 ---pagebreak--- 120                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase. 23
    N? de ordem
    30.2340        70.05 Vidro estirado ou soprado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo obtido por
                         sobreposição de chapas durante o fabrico (*)
    30.2350        70.06 Vidro vazado ou laminado, estirado ou soprado, em chapas quadradas ou rectangula­
                         res (mesmo com armadura ou obtido por sobreposição de chapas durante o fabrico)
                         siplesmente desbastadas ou polidas, numa ou nas duas faces
    30.2360        70.07 Vidro vazado ou laminado, estirado ou soprado, em chapas (mesmo desbastadas ou
                         polidas) de forma não quadrada nem rectangular, ou ainda recurvado ou trabalhado
                         por qualquer outra forma (biselado, gravado, etc.); vidros isolantes de paredes múlti­
                         plas ; vitrais constituídos por reunião de vidros
    30.2370        70.08 Vidro de segurança, temperado ou constituído por duas ou mais folhas contracoladas,
                         mesmo trabalhado
    30.2380        70.09 Espelhos de vidro, emoldurados ou não, compreendendo os espelhos retrovisores
    30.2390        70.10 Garrafas, garrafões, boiões, frascos , tubos para comprinidos e outros recipientes
                         semelhantes de vidro, próprios para transporte ou embalagem ; rolhas, tampas e outros
                         dispositivos de uso semelhante, de vidro
    30.2400        70.11 Ampolas e artefactos tubulares de vidro, abertos não acabados, sem aplicações, para
                         lâmpadas, tubos e válvulas, eléctricos e semelhantes
    30.2410        70.14 Objectos de vidro para iluminação ou sinalização e de óptica comum :
                         A. Artefactos para equipamento de aparelhos de iluminação eléctrica :
                             I. Vidros com facetas, plaquetas, bolas, amêndoas, florões, pingentes e outras
                                 peças análogas para guarnecer lustres
    30.2430        70.15 Vidros de superfície curva, próprios para óculos sem graduação, relojoaria e usos
                         semelhantes, compreendendo as esferas ocas e os segmentos
    30.2440        70.16 Ladrilhos, tijolos, telhas e outros artefactos de vidro vazado ou moldado, mesmo com
                         armadura, para construção ; vidro dito «multicelular» em blocos, painéis, chapas e
                         conchas
    30.2450        70.17 Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou aferi­
                         dos ; ampolas para soros e artefactos semelhantes
    30.2460        70.18 Vidro de óptica e elementos de vidro de óptica não trabalhados opticamente, com­
                         preendendo os esboços de lentes para óculos
    30.2470     ex 70.19 Contas de vidro, imitações de pérolas e de gemas, e artigos similares, de vidro ; cubos,
                         dados , plaquetas e fragmentos (mesmo sobre suporte), para mosaicos e ornamenta­
                         ções semelhantes, de vidro ; olhos artificiais de vidro, compreendendo os olhos para
                         brinquedos, mas com exclusão dos de prótese ; vidrilhos e artefactos semelhantes :
                         objectos de fantasia trabalhados a maçarico (vidro fiado)
    30.2480        70.20 Fibra de vidro, incluindo a lã de vidro, e respectivas obras
    30.2490        70.21 Obras de vidro não especificadas
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         121
           N? de ordem
                       CAPÍTULO 71
           30.2510     ex 71.02  Gemas em bruto, lapidadas ou de outro modo trabalhadas, não engastadas nem mon­
                                 tadas, mesmo enfiadas para facilidade de transporte, mas não escolhidas
           30.2520        71.03  Pedras sintéticas ou reconstituídas, em bruto, lapidadas, ou de outro modo trabalha­
                                 das, não engastadas nem montadas, mesmo enfiadas para facilidade de transporte,
                                 mas não escolhidas
           30.2530     ex 71.05  Prata e suas ligas (compreendendo a prata dourada ou platinada), semitrabalhadas
           30.2540        71.06  Metais chapeados de prata, em bruto ou semitrabalhados
           30.2550     ex 71.07  Ouro e suas ligas (compreendendo o ouro platinado), semitrabalhado
           30.2560        71.08  Metais comuns ou prata, chapeados a ouro, em bruto ou semitrabalhados
           30.2570     ex 71.09  Platina e metais da mina da platina e respectivas ligas, semitrabalhados
           30.2580        71.10  Metais, comuns ou preciosos, chapeados de platina ou de metais da mina da platina,
                                 em bruto ou semitrabalhados
           30.2590        71.12  Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais chapeados de
                                 metais preciosos
           30.2600        71.13  Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais chapeados.de
                                 metais preciosos
           30.2610        71.14  Outros obras de metais preciosos ou de metais chapeados de metais preciosos
           30.2620        71.15  Obras de pérolas nturais, de gemas e de pedras sintéticas ou reconstituídas
                       CAPITULO 73
           30.2630        73.04  Grenalha de ferro fundido, de ferro macio ou de aço mesmo triturada ou calibrada
           30.2640        73.05  A. Pó de ferro macio ou de aço
           30.2650        73.07  Ferro macio e aço em blooms, bilhets, brames e largets; ferro macio e aço, simples­
                                 mente desbastados à forja ou por martelagem (esboços de forja):
                                 A. Blooms e bilhetes :
                                    II . Forjados
                                 B. Brames e largets :
                                    II . Forjados
                                 C. Esboços de forja
           30.2660        73.13  Chapa de ferro macio ou de aço, laminada a quente ou a frio :
                                 B. Outra chapa :
                                    IV. Chapeada, revestida ou tratada à superfície por qualquer outra forma :
                                          a) Prateada, dourada, platinada ou esmaltada
                                     V. Trabalhada por qualquer outra forma :
                                          a) Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular :
                                             1 . Prateada, dourada, platinada ou esmaltada
                                          b) Outra, com exclusão da chapa trabalhada por laminagem
 ---pagebreak--- 122                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 23
    N? de ordem
    30.2670        73.16 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço ; carris, contra­
                         -carris, agulhas, crócimas, cruzamentos e mundanças de vias, alavancas para fazer
                         agulhas, cremalheiras, travessas, éclisses e calços de trilho, chapas de assentamento,
                         chapas de apertar e chapas, barras e outras peças especialmente concebidas para fixar,
                         juntar ou manter a distância entre os caaris :
                         A. Carris :
                              I. Condutores de corrente, com uma parte de metal não ferroso
                         D. Eclisses e calços de trilho :
                             II. Outros
                         E. Outros
    30.2680        73.17 Tubos de ferro fundido (*)
    30.2690        73.19 Condutas forçadas, de aço, mesmo com peças de reforço, do tipo utilizado em insta­
                         lações hidroeléctricas
    30.2700        73.20 Acessórios para ligaçao de tubos de ferro fundido, de ferro macio ou de aço (uniões,
                         cotovelos, juntas, mangas, flanges, etc.) (*)
    30.2710        73.21 Construções e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço (hanga­
                         res, pontes e elementos de pontes, comportas, torres pilares, postes, colunas, arma­
                         ções, estruturas para telhados, caixijhos paa portas e janelas, portas de correr, balaus­
                         tradas, grades, etc.); chapas, arco, barras, perfis, tubos, etc., de ferro fundido, de
          '              ferro macio ou de aço, preparados para utilização em construções
    30.2720        73.22 Reservatórios, toneis, cubas e recipientes análogas, para qualquer produto (com
                         exclusão dos gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, de ferro macio ou
                         de aço, de capacidade superior a 300 1, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mes­
                         mo com trevestimento interior ou calorífugo
    30.2730        73.23 Tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de chapa de ferro macio ou de aço,
                         próprios para transporte ou embalagem
    30.2740        73.24 Recipientes de ferro macio ou de aço, para gases comprimidos ou liquefeitos
    30.2760        73.26 Arame farpado e artefactos semelhantes barbelados ou não, para vedações, de fio ou
                         de arco, de ferro macio ou de aço
    30.2770        73.27 Telas metálicas e redes, de fio de ferro macio ou de aço ; chapas ou tiras, estiradas, de
                         ferro macio ou de aço
    30.2780        73.29 Correntes, cadeias e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço
    30.2790        73.30 Âncoras, fateixas e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço
    30.2800     ex 73.32 Cavilhas e porcas, roscadas ou não, tirefões, parafusos, escápulas, pitões roscados,
                         rebites, chavetas, troços, pernos e artefactos semelhantes, de ferro fundido, de ferro
                         macio ou de aço ; anilhas (incluindo as abertas e as de mola) de ferro macio ou de
                         aço, com exclusão dos parafusos para madeira da subposição 73.32 ex B II
    30.2810        73.33 Agulhas de costura manual, agulhas para malhas e rendas, furadores, agulhetas para
                         fazer passar cordões ou fitas e artefactos semelhantes para trabalhos manuais de
                         costura, de bordados, de rede ou de tapeçaria, de ferro macio ou de aço
    30.2820        73.34 Alfinetes, com exclusão dos de adorno pessoal, ganchos para o cabelo, onduladores e
                         semelhantes, de ferro macio ou de aço
 ---pagebreak--- 1 l /Fasc. 23                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           123
           N? de ordem
           30.2830       73.35   Molas e folhas de molas, de ferro macio ou de aço
           30.2840       73.36   Caloríferos, fogões de sala e de cozinha (compreendendo os que possam ser utiliza­
                                 dos acessoriamente no aquecimento central), fogareiros, caldeiras com fornalha,
                                 aquecedores de pratos e aparelhos semelhantes para aquecimento, do tipo dos de uso
                                 doméstico, não elécticos, bem como as respectivas partes e peças separadas, de ferro
                                 fundido, de ferro macio ou de aço
           30.2850       73.37   Caldeiras (excepto as do n? 84.01 ) e radiadores, para aquecimento central, de aqueci­
               •                 mento não eléctrico e respectivas partes de ferro fundido, de ferro macio ou de aço ;
                                 geradores e distribuidores de ar quente (compreendendo os que possam também fun­
                                 cionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), de aquecimento não eléctri­
                                 co, que possuam um ventilador ou um fole com motor, e respectivas partes, de ferro
                                 fundido, de ferro macio ou de aço
           30.2860       73.38   Artigos de uso doméstico, compreendendo os de higiene, e respectivas partes, de ferro
                                 fundido, de ferro macio ou de aço ; lã de ferro macio ou de aço ; esponjas, esfregões,
                                 luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento e usos análogos, de ferro
                                 macio ou de aço
                       CAPITULO 74
           30.2870       74.03   Barras, perfis e fios, de secção cheia, de cobre (*)
           30.2875       74.04   Chapas, folhas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm
           30.2880       74.05   Folhas e tiras finas, de cobre (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas,
                                 estampadas ou fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análo­
                                 gos) até a espessura de 0,15 mm, inclusive, não compreendendo o suporte
           30.2890       74.06   Pó e palhetas, de cobre
           30.2900       74.08   Acessórios de cobre para ligação de tubos (uniões, cotovelos, juntas, mangas e flan­
                                 ges, etc.)
           30.2910       74.10   Cabos, cordame, entrançados semelhantes, de fios de cobre, com exclusão dos arte­
                                 factos isolados para usos eléctricos
           30.2920       74.11   Telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), redes de fio de
                                 cobre ; chapas ou tiras, estiradas de cobre
           30.2930       74.15   Pregos e artefactos semelhantes terminados em ponta, escápulas e percevejos, de
                                 cobre ou de cabeça de cobre e haste de ferro macio ou aço ; cavilhas e porcas (com­
                                 preendendo os esboços), parafusos, escápulas e pitões, roscados, rebites, chavetas,
                                 troços e pernos e artefactos semelhantes ; anilhas (incluindo as abertas e as de mola)
                                 de cobre
           30.2940       74.16   Molas de cobre
           30.2950       74.17   Fogões e fogareiros, incluindo os de cozinha, e aparelhos para aquecimento domésti­
                                 co, não eléctricos, e suas partes e peças separadas, de cobre
           30.2960       74.18   Objectos de uso doméstico, compreendendo os de higiene, e respectivas partes, de
                                 cobre
           30.2970       74.19   Outras obras de cobre
                       CAPITULO 75
           30.2980       75.02   Barras, perfis e fios, de secção cheia, de níquel
 ---pagebreak--- 124                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 1 / Fase . 23
    N? de ordem
    30.2990       75.03   Chapas, folhas e tiras, de qualquer espessura, de níquel ; pó e palhetas, de níquel
    30.3000       75.04   Tubos (compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de
                          níquel (uniões, cotovelos, juntas, mangas flanges, etc.)
    30.3010       75.05   Ânodos para niquelagem, compreendendo os obtidos por electrólise, em bruto ou tra­
                          balhados
    30.3020       75.06   Outras obras de níquel
                CAPITULO 76
    30.3030       76.02   Barras, perfis e fios, de secção cheia, de alumínio (*) (**)
    30.3040       76.03   Chapas, folhas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,20 mm (*) (**)
    30.3050       76.04   Folhas e tiras finas, de alumínio (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas,
                          estampadas ou fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análo­
                          gos), de espessura inferior ou igual a 0,20 mm (não compreendendo o suporte)
    30.3060       76.05   Pó e palhetas, de alumínio
    30.3070       76.06   Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas, de alumínio
    30.3080       76.07   Acessórios de alumínio, de ligação de tubos (uniões, cotovelos, juntasj mangas, flan­
                          ges , etc.)
    30.3090       76.08   Construções e respectivas partes, de alumínio (hangares, pontes e elementos de pon­
                          tes, torres, pilares, postes, colunas, armações, caixilhos para portas e janelas, balustra­
                          das, estruturas para telhados, etc.); chapas, barras, perfis, tubos e outros artefactos, de
                          alumínio, próprios para construções
    30.3100       76.09   Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes análogos, para qualquer produto (com
                          exclusão de gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio de capacidade superior a
                          300 1, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou
                          calorífugo
    30.3110       76.10   Tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de alumínio, próprios para trans­
                          porte ou embalagem, incluindo os de forma tabular, rígidos ou flexíveis
    30.3120       76.11   Recipientes de alumínio, para gases comprimidos ou liquefeitos
    30.3130       76.12   Cabos, cordame, entrançados e semelhantes, de fio de alumínio, com exclusão dos
                          artefactos isolados para usos eléctricos
    30.3140       76.15   Objectos de uso doméstico, compreendendo os de higiene, e respectivas partes, de
                          alumínio
    30.3150       76.16   Outras obras de alumínio
                CAPITULO 77
    30.3160       77.02   Barras, perfis, fios, chapas folhas, tiras, aparas calibradas, pó e palhetas, tubos (com­
                          preendendo os respecitvos esboços) e barras ocas, de magnésio ; outras obras de
                          magnésio
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            125
           N? de ordem
           30.3170       77.04   Berílio (glucínio), em bruto ou em obra
                       CAPITULO 78
           30.3180       78.02   Barras, perfis e fios, de secção cheia, de chumbo
           30:3190       78.03   Chapas, folhas e tiras, de chumbo, pesando mais de 1,700 kg por m2
           30.3200       78.04   Folhas e tiras finas, de chumbo (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas,
                                 estampadas, fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análogos),
                                 pesando até 1,700 kg por m2 (não compreendendo o suporte); pó e palhetas, de
                                 chumbo
           30.3210       78.05   Tubos (compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de
                                 chumbo (uniões, tubos em S para sifões, juntas, mangas, flanges, etc.)
           30.3220       78.06   Outras obras de chumbo
                       CAPITULO 79
           30.3230       79.02   Barras, perfis e fios, de secção cheia, de zinco
           30.3240       79.03   Chapas, folhas e tiras de zinco, de qualquer espessura ; pó e palhetas, de zinco :
                                 A. Chapas, folhas e tiras
           30.3250       79.04   Tubos (compreendendos os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de
                                 zinco (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges, etc.)
           30.3260       79.06   Outras obras de zinco
                       CAPITULO 80
           30.3270       80.02   Barras, perfis e fios, de secção cheia, de estanho
           30.3280       80.03   Chapas, folhas e tiras, de estanho, de peso superior a 1 kg por m2
           30.3290       80.04   Folhas e tiras finas, de estanho (mesmo as gofradas, cortadas, perfuradas, revestidas,
                                 estampadas ou fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análo­
                                 gos), pesando até 1 kg por m2 (não compreendendo o suporte); pó e palhetas, de
                                 estanho
           30.3300       80.05   Tubos (compreendendos os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de
                                 estanho (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges, etc.)
            30.3310      80.06   Outras obras de estanho
                       CAPITULO 81
           30.3320       81.01   Tungsténio (volfrâmio), em bruto ou em obra :
                                 B. Barras (com exclusão das barras apenas fritadas), perfis, fios, filamentos, chapas,
                                     folhas e tiras
                                 C. Outros
 ---pagebreak--- 126                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 /Fase . 23
    N? de ordem
    30.3330       81.02   Molibdeno , em bruto ou em obra :
                          B. Barras (com exclusão das barras apenas fritadas), perfis, fios, filamentos , chapas,
                              folhas e tiras •
                          C. Outros
    30.3340       81.03   Tântalo , em bruto ou em obra :
                          B. Barras (com exclusão das barras apenas fritadas), perfis, fios, filamentos, chapas,
                              folhas e tiras
                          C. Outros
    30.3350       81.04   Outros metais comuns, em bruto ou em obras : «cermets», em bruto ou em obra :
                          A. Bismuto :
                              II . Em obra
                          B.  Cádmio :
                              II. Em obra
                          C. Cobalto :
                              II . Em obra
                          D. Crómio :
                              II. Em obra
                          E.  Germânio :
                              II . Em obra
                          F. Háfnio (céltio):
                              II. Em obra
                          G. Manganês :
                              II . Em obra
                          H. Nióbio (colômbio):
                              II . Em obra
                          IJ. Antimónio :
                              II . Em obra
                          K. Titânio :
                              II . Em obra
                                   b) Outro
                          L. Vanádio :
                              II . Em obra
                          N. Tório :
                              II . Em obra
                                   b) Outro (Euratom)
                          O. Zircónio :
                              II. Em obra
                          P.  Rénio :
                              II . Em obra
                          Q. Gálio, índio, tálio :
                              II . Em obras
                          R. Cermets :
                              II . Em obra
                CAPITULO 82
    30.3360       82.01   Enxadas, pás, alviões, picaretas, sachos, sacholas, forquilhas, ancinhos e gadanhas ;
                          machados, machadinhas, podões e ferramentas similares, de gume ; foices e foicinhas,
                          facas de cortar feno ou palhas, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas
                          manuais para agricultura, jardinagem e silvicultura
 ---pagebreak--- 11 / Fasc . 23                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            127
            N? de ordem
            30.3370        82.02  Serras manuais, folhas de serra de qualquer espécie (compreendendo as fresas de ser­
                                  rar e as folhas sem dentes para serração)
            30.3380     ex 82.03  Chaves de porcas ; saca-bocados, corta-tubos, corta-cavilhas e semelhantes, cisalhas
                                  para metais, limas e grosas, manuais
            30.3390        82.05  Ferramentas intermutáveis para máquinas-ferramentas e para aparelhos de uso manu­
                                  al, mecânicos ou não (de cunhar, estampar, roscar, alisar, fresar, mandrilar, cortar e
                                  entalhar, tornear, etc.), compreendendos as fieiras de estiragem de extrusão de metais
                                  e as ferramentas destinadas a perfurar terrenos
            30.3400        82.06  Facas e lâminas cortantes para máquinas e aparelhos mecânicos
            30.3410        82.07  Lâminas, varetas, pontas e artefactos semelhantes para ferramentas, não montados,
                                  constituídos por carbonetos metálicos (de tungsténio, molibdeno, vanádio, etc.)
                                  aglomerados por fritagem
            30.3420        82.08  Moinhos de café, máquinas dé picar carne, passadores e outros aparelhos mecânicos
                                  de uso doméstico empregados para preparar, acondicionar, servir, etc., alimentos e
                                  bebidas, pesando até 10 kg
            30.3430        82.09  Facas de lâmina cortante ou serrilhada (incluindo as podoas de fechar), não com­
                                  preendidas no n? 82.06, e respectivas lâminas :
                                  B. Lâminas
            30.3440        82.11  Navalhas de barba, máquinas de barbear e respectivas lâminas (compreendendo os
                                  esboços em tiras)
            30.3450        82.12  Tesouras em respectivas lâminas
            30.3460        82.13  Outros artefactos de cutelaria (compreendendo as tesouras de podar, máquinas de
                                  cortar o cabelo ou de tosquiar, rachadores, cutelos, incluindo os de talho e de copa, e
                                  facas de cortar papel); utensílios e sortidos de manicuro, pedicuro e análogos
                                  (incluindo as limas para unhas)
            30.3470        82.14  Colheres, conchas para sopa, garfos, pás para tortas, facas especiais para peixe ou
                                  manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes :
                                  B. Outros
            30.3480        82.15  Cabos de metais comuns para os artefactos incluídos nos n?s 82.09, 82.13 e 82.14
                        CAPITULO 83
             30.3490       83.02  Guarnições, ferragens e artefactos semelhantes, de metais comuns, para móveis, por­
                                  tas, escadarias, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres e
                                  outras da mesma natureza ; pateras, cabides, suportes, mísulas e artefactos semelhan­
                                  tes, de metais comuns (incluindo os fechos automáticos para portas)
             30.3500       83.03  Cofres-fortes, portas e compartimentos blindados para casas-fortes, cofres e caixas de
                                  segurança e artefactos semelhantes, de metais comuns
             30.3510       83.04  Classificadores, ficheiros, caixas para classificação e selecção de documentos, e outro
                                  material semelhante de escritório, de metais comuns , com exclusão dos móveis de
                                  escritório do n? 94.03
             30.3520       83.05  Ferragens para encadernação de folhas soltas e para classificadores, pinças para
                                  desenho, molas para papéis, cantos para cartas, ataches e «clips», cavaleiros para
                                  fichas, guarnições para registros e outros objectos semelhantes de escritório, de metais
                                  comuns
 ---pagebreak--- 128                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase. 23
    N? de ordem
    30.3530        83.06  Estatuetas e outros objectos de ornamentação, para interiores, de metais comuns ;
                          molduras para fotografias, gravuras e semelhantes, de metais comuns ; espelhos de
                          metais comuns
    30.3540        83.07  Aparelhos de iluminação, candeeiros e lustres de qualquer espécie, e respectivas partes
                          não eléctricas , de metais comuns
    30.3550        83.08  Tubos flexíveis , de metais comuns
    30.3560        83.09  Fechos, fivelas, colchetes, ilhós e semelhantes, de metais comuns, para vestuário, cal­
                          çado, toldos, artigos de viagem, estojos e para qualquer confecção ou equipamento ;
                          rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns ; contas e lantejoulas, de
                          metais comuns
    30.3570        83.11  Sinos, sietas, campainhas, guizos e semelhantes (não eléctricos) e respectivas partes,
                          de metais comuns
    30.3580        83.13  Rolhas e coroas metálicas, tampões roscados, chapas de protecção para batoques,
                          cápsulas flexíveis para garrafas, rolhas automáticas, selos de garantia e acessórios
                          semelhantes empregados na embalagem de mercadorias, de metais comuns
    30.3590        83.14  Chapas indicadoras, para sinalização, anunciadoras e análogas, números, letras e
                          indicações diversas, de metais comuns
    30.3600        83.15  Fios, varetas, tubos, chapas, pastilhas, eléctrodos e artefactos semelhantes de metais
                          comuns ou de carbonetos metálios, revestidos, interior ou exteriormente, de decapan­
                          tes e fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos ; fios
                          e varetas de pó de metais comuns aglomerados, para metalização por projecção
                CAPITULO 84
    30.3610        84.01  Geradores de vapor de água ou de vapores (caldeiras de vapor); caldeiras de água
                          sobreaquecida
    30.3620        84.02  Aparelhos auxiliares para caldeiras do n? 84.01 (economizadores, sobre-aquecedores,
                          acumuladores de vapor, aparelhos de limpeza e de recuceração de gases, etc.); con­
                          densadores para máquinas de vapor
    30.3630        84.03  Gasógeneos e geradores de gás de água ou de gás de ar, com ou sem depuradores ;
                          geradores de acetileno por via húmida e geradores semelhantes, com ou sem depura­
                          dores
    30.3640        84.05  Máquinas a vapor de água ou a outros vapores, mesmo que façam corpo com as
                          respectivas caldeiras
    30.3650        84.06  Motores de explosão ou de combustão interna, de êmbolos
    30.3660        84.07  Rodas hidráulicas, turbinas e outras máquinas motoras hidráulicas
    30.3670        84.08  Outros motores e máquinas motoras
    30.3680        84.09  Cilindros compressores de propulsão mecânica
    30.3690        84.10  Bombas, motobombas e turbobombas, para líquidos, compreendendo as bombas não
                          mecânicas e as bombas distribuidoras que tenham um dispostivo medidor; elevadores
                          de líquidos (de noras de rosário, de alcatruzes, de tiras flexíveis, etc.)
    30.3700     ex 84.11  Bombas, motobombas e turbobombas de ar e de vácuo ; compressores, motocompres­
                          sores e turbocompressores, de ar ou de outros gases ; geradores de êmbolos livres ;
                          ventiladores, e semelhantes, com exclusão dos produtos constantes das subposições
                          A II a) e A II b)
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           129
           N° de ordem
           30.3710     84.12 Grupos para condicionamento de ar que compreendam, reunidos num único corpo,
                             uma ventoinha com motor e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a
                             humidade
           30.3720     84.13 Queimadores, para alimentação de fornalhas, que empreguem combustíveis líquidos
                             (pulverizadores), combustíveis sólidos pulverizados ou gases ; fornalhas automáticas,
                             incluindo as respectivas antefornalhas ; grelhas mecâncias ; descarregadores mecânni­
                             cos de cinzas e dispositivos semelhantes
           30.3730     84.14 Fornos industriais ou de laboratório, com exclusão dos fornos eléctricos do n? 85.11
           30.3740     84.15 Material, máquinas e aparelhos para produção de frio, com equipamento eléctrico ou
                             outro
           30.3750     84.16 Calandras e laminadores, com excepção dos laminadores de metais e das máquinas de
                             laminar vidro ; cilindros para estas máquinas
           30.3760     84.17 Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente, para o tratamento de maté­
                             rias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aque­
                             cimento, cozedura, torrefacção, destilação, rectificação, esterillização, pasteurização,
                             estufagem, secágem, evaporação, vaporização, condensação e refrigeração, etc., com
                             exclusão dos aparelhos de uso doméstico ; aquecedores de água e de banhos, não
                             eléctricos
           30.3770     84.18 Centrifugadores e secadores centrífugos ; aparelhos para Filtrar ou depurar líquidos
                             ou gases
           30.3780     84.19 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes ; para encher,
                             fechar, etiquetar ou capsular garrafas, caixas sacos e outros recipientes ; para empaco­
                             tar ou acondicionar mercadorias ; aparelhos para gaseificar bebidas ; aparelhos para
                             lavar a louça
           30.3790     84.20 Aparelhos e instrumentos de pesagem, compreendendo as básculas e as balanças para
                             verificação das peças fabricadas, com exclusão, porém, das balanças sensíveis de pesos
                             não superiores a 5 cg ; pesos para qualquer tipo de balanças
           30.3800     84.21 Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) destinados a projectar, pulverizar ou dispersar
                             líquidos ou pós ; extintores de incêndios, carregados ou não ; pistolas aerográficas e
                             aparelhos semelhantes ; máquinas e aparelhos de jacto de areia, de vapor ou semelhan­
           30.3810     84.22 Máquinas e aparelhos elevatórios de carga, de descarga e de movimentação (ascenso­
                             res, guinchos, macacos," talhas, cadernais, guindaste, pontes rolantes, transportadores
                             e teleféricos, etc.), com excepção das máquinas e aparelhos do n? 84.23
           30.3820     84.23 Máquinas e aparelhos, fixos ou móveis, para aterro, desaterro, escavação ou perfura­
                             ção do solo (pás mecânicas, niveladores de terra, máquinas escavadoras de qualquer
                             tipo, etc.); bate-estacas ; aparelhos para remoção da neve, excepto os carros para o
                             mesmo fim do n? 87.03
           30.3830     84.24 Máquinas, aparelhos e instrumentos, agrícolas e hortícolas, destinados à preparação e
                             trabalho do solo e à cultura, incluindo os rolos para relvados e terrenos desportivos
           30.3840     84.25 Máquinas, aparelhos e instrumentos para colheita e debulha de produtos agrícolas ;
                             enfardadairas para palha e para outras forragens, máquinas de cortar relva ; tararas e
                             máquinas semelhantes para limpeza de grãos, calibradores de ovos, de frutos e outros
                             produtos agrícolas, com excepção das máquinas para a indústria de moagem do
                             n? 84.29
           30.3850     84.26 Máquinas para ordenhar e outras máquinas e aparelhos para a indústria dos lacticí­
                             nios
 ---pagebreak--- 130                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 23
    N? de ordem
    30.3860     84.27 Prensas, esmagadores e outros aparelhos para o fabrico de vinho, cidra e semelhantes
    30.3870     84.28 Outras máquinas e aparelhos para a agricultura, horticultura, avicultura e apicultura
                      compreendendo os germinadores com dispositivos mecânicas ou térmicos e as choca­
                      deiras e criadeiras para avicultura
    30.3880     84.29 Máquinas, aparelhos e instrumentos para a indústria de moagem e para o tratamento
                      dos cereais e legumes secos, com exclusão das máquinas, aparelhos e instrumentos
                      dos tipos usados na lavoura
    30.3890     84.30 Máquinas e aparelhos, não especificados nem compreendidos noutras posições do
                      presente capítulo, para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos,
                      massas alimentícias, confeitaria, doçaria, chocolates, açúcar e cerveja, e para a prepa­
                      ração de carne, peixe, legumes e frutas para fins alimentares
    30.3900     84.31 Máquinas e aparelhos para o fabrico de pasta celulósica (pasta de papel) e para o
                      fabrico e acabamento de papel e cartão
    30.3910     84.32 Máquinas e aparelhos para brochura e encadernamento, compreendendo as máquinas
                      de coser folhas
    30.3920     84.33 Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de pepel, do papel e do cartão,
                      compreendendo as guilhotinas de qualquer espécie
    30.3930     84.34 Máquinas de fundir e de compor caracteres de imprensa ; máquinas, aparelhos e mate­
                      rial para matrizes, estereotipia e semelhantes ; caracteres de imprensa, matrizes,
                      chapas, cilindros e outros órgãos impressores ; pedras litográficas, chapas e cilindros
                      preparados para as artes gráficas (lisos, granidos, polidos, etc.)
    30.3940     84.35 Máquinas e aparelhos para impressão e artes gráficas, marginadoras, dobradoras e
                      outros aparelhos auxiliares de impressão
    30.3950     84.36 Máquinas e aparelhos para o fabrico de fios (extrusão) de matérias têxteis sintéticas e
                      artificiais ; máquinas e aparelhos para a preparação de matérias têxteis ; máquinas para
                      fiação de torção de matérias têxteis ; máquinas para bobinar (compreendendo as
                      encarretadeiras) e dobar matérias têxteis
    30.3960     84.37 Teares para tecidos, malha, tules, rendas, bordados, passamanarias e rede ; aparelhos e
                      máquinas preparatórios para tecer tecidos, malha, etc. (urideiras, engomadeiras, etc.)
    30.3970     84.38 Máquinas e aparelhos auxiliares das máquinas do n? 84.37 (máquinas Jacquard e
                      outras, quebra-tramas, quebra-teias, mecanismos para substituição de lançadeiras,
                      etc.); peças separadas e acessórios que se possam reconhecer como exclusiva ou prin­
                      cipalmente destinados às máquinas e aparelhos da presente posição e dos n?s 84.36 e
                      84.37 (fusos, aletas, puados para cardas, pentes, fieiras, lançadeiras, liços, agulhas,
                      platinas, ganchos, etc.)
    30.3980     84.39 Máquinas e aparelhos para o fabrico e acabamento de feltro em peça ou que apresen­
                      te configuração especial, compreendendo as máquinas e formas para a indústria de
                      chapelaria
    30.3990     84.40 Máquinas e aparelhos para lavar, limpar, secar, branquear, tingir e para apresto e
                      acabamento de fios, tecidos e obras de matérias têxteis (compreendendo as máquinas
                      de lavar a roupa, passar a ferro, enrolar, dobrar, cortar e dentear tecidos); máquinas
                      para revestir tecidos e outros suportes destinados ao fabrico de oleados e outros arte­
                      factos para cobrir soalhos ; máquinas próprias para estampar fios, tecidos, feltros, cou­
                      ro, papel de forrar casas, papel de embrulho e oleados (compreendendo as chapas e
                      cilindros gravados para estas máquinas)
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 23                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
            N? de ordem
            30.4000     84.41 Máquinas de costura (para tecidos, couro, calçado, etc.), comprrendendo os respecti­
                              vos móveis ; agulhas para máquinas de costura :
                              A. Máquinas de costura, comprrendendo os respectivos móveis :
                                  III. Parts e peças separadas ; móveis para máquinas de costura
                              B. Agulhas para máquinas de costura
            30.4010     84.42 Máquinas e aparelhos para preparação e trabalho de coutos e peles e para o fabrico
                              de calçado e outras obras de couro ou de pele, com exclusão das máquinas de costura
                              do n? 84.41
            30.4020     84.43 Conversores, colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar, para acearia, fun­
                              dição e metalurgia
            30.4030     84.44 Laminadores, trens de laminagem e cilindros para laminadores
            30.4040     84.45 Máquinas-ferramentas para rabalhar metais e carbonetos metálicos, com exclusão das
                              compreendidas nos n°s 84.89 e 84.50
            30.4050     84.46 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento
                              e matérias minerais semelhantes e para trabalhar vidro a frio, com excepção das incluí­
                              das no n? 84.49
            30.4060     84.47 Máquinas-ferramentas, com exclusão das mencionadas no n? 84.49, para trabalhar
                              madeira, cortiça, ossos, ebonite, matérias plásticas artificiais e outras matérias duras
                              semelhantes
            30.4070     84.48 Peças separadas e acessórios que possam reconhecer-se como exclusiva ou principal­
                              mente destinados às máquinas-ferramentas dós n°s 84.45 a 84.47, compreendendo os
                              porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de disparo automático, os dispositivos divi­
                              sores e outros dispositivos espeiais próprios para aplicação em máquinas-ferramentas ;
                              porta-ferramentas destinados a ferramentas e máquinas-ferramentas para emprego
                              manual, de qualquer espécie
            30.4080     84.49 Ferramentas e máquinas-ferramentas, pneumáticas ou com um motor incorporado
                              não eléctrico, para emprego manual
            30.4090     84.50 Máquinas e aparelhos a gás, para soldadura, corte ou têmpera superficial
            30.4100     84.51 Máquinas de escrever, sem dispositivo de totalização ; máquinas de autenticar cheques
            30.4110     84.52 Máquinas e calcular; máquinas de escrever para contibilidade, caixas registadoras,
                              máquinas de franquear, para emitir bilhetes e semelhantes, com dispositivo de totali­
                              zação
            30.4120     84.54 Outras máquinas e aparelhos, de escritório (duplicadores hectográficos ou de «sten­
                              cil», máquinas de imprimir endereços, máquinas de separar, contar e empacotar moe­
                              das e aparelhos de afiar lápis, de perfurar, de agrafar, etc.)
            30.4130     84.55 Peças separadas e acessórios (excepto caixas, resguardos e semelhantes) que se pos­
                              sam reconhecer como exclusiva ou principalmente destinados a máquinas e aparelhos
                              dos n°s 84.51 a 84.54 , inclusive
            30.4140     84.56 Máquinas e aparelhos para separar, peneirar, lavar, triturar, moer e misturar terras,
                              pedras, minérios e outras matérias minerais sólidas ; máquinas e aparelhos para aglo­
                              merar, dar forma ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento,
                              gesso e ouras matérias minerais em pó ou em pasta ; máquinas para fazer moldes de
                              areia para fundição
            30.4150     84.57 Máquinas e aparelhos para o fabrico e o trabalho a quente do vidro e das obras de
                              vidro ; máquinas para montagem de lâmpadas, tubos e válvulas, eléctricos, electrónicos
                              e semelhantes
 ---pagebreak--- 132                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 / Fase. 23
    N° de ordem
    30.4160             84.58       Aparelhos automáticos de venda cujo funcionamento não dependa nem da destreza
                                    nem do acaso, tais como distribuidores automáticos de selos, cigarros, chocolates,
                                    comestíveis, etc.
    30.4170             84.59       Máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos não especificados nem compreendidos
                                    noutras posições do presente capítulo
    30.4180              84.60      Caixas de fundição, moldes e formas (com excepção das lingoteiras), dos tipos utili­
                                    zados para metais, carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais (pastas cerâmicas,
                                    betão, cimento, etc.), borracha e matérias plásticas artificiais
    30.4190             84.61       Torneiras, válvulas de passagem e artefactos semelhantes (incluindo as válvulas regu­
                                    ladoras de pressão e as válvulas termostáticas) para canalizações, caldeiras, reservató­
                                    rios, tinas e recipientes análogos
    30.4200          ex 84.62       Rolamentos de qualquer espécie (de esferas, de agulhas ou de rolos de qualquer for­
                                    ma), com exclusão dos rolamentos de esferas em que o maior diâmetro exterior não
                                    exceda 30 mm (*)
    30.4210             84.63       Veios de transmissão, manivelas, cambotas, chumaceiras e bronzes, engrenagens e
                                    rodas de fricção, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, volantes e
                                    roldanas (incluindo as roldanas para cadernais), embraiagens, órgãos de acoplamento
                                    (mangas, acoplamentos flexíveis, etc.) e juntas de articulação (de Cardan, de Oldham,
                                    etc.)
    30.4420             84.64      Juntas metaloplásticas ; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, para
                                    máquinas, veículos e tubagens, apresentados em bolsas, sobrescritos ou ambalagens
                                    análogas
    30.4230             84.65       Partes e peças separadas de máquinas, aparelhos ou instrumentos mecânicos, não
                                    especificadas nem compreendiddas noutras posições do presente capítulo, que não
                                    apresentem ligações elécticas, partes isoladas electricamente, bobinagens, contactos e
                                    outras características eléctricas
                     CAPITULO 85
    30.4240             85.01       Geradores ; motores ; conversores rotativos ou estáticos (rectificadores, etc.); transfor­
                                    madores, bobinas de reactância e de auto-indução :
                                    B. Outras máquinas e aparelhos :
                                         I. Geradores, motores (mesmo com redutor, variador ou multiplicador de veloci­
                                            dade), conversores rotativos :
                                            a) Motores síncronos de potência inferior ou igual a 18 W
                                     • II. Transformadores e conversores estáticos (rectificadores, etc.); bobinas de reac­
                                            tância e auto-indução (a)
                                    C. Partes e peças separadas
    30.4250             85.02       Electroímanes ; imanes permanentes, magnerizados ou não ; pratos, mandris e outros
                                    dispositivos magnéticos ou electromagnéticos semelhantes, de fixação ; acoplamentos,
                                    embraiagens, variadores de velocidade e freios electromagnéticos ; cabeças electro­
                                    magnéticas para guindastes
    30.4260             85.04       Acumuladores eléctricos
    30.4270             85.05       Ferramentas e máquinas-ferramentas, electromecânicas, de emprego manual, com
                                    motor incorporado
    30.4280             85.06      Aparelhos electromecânicos de uso doméstico, com motor incorporado
    (a) Para os outros conversores estáticos constantes do código Nimexe 85.01.88 , a base de referência mencionada no artigo 12? é
        estabelecida em 3 023 130 EGUs .
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          133
           N° de ordem
           30.4290     85.07 Máquinas de barbear, de cortar o cabelo e de tosquiar, eléctricas, com motor incor­
                             porado
           30.4300     85.08 Aparelhos e dispositivos eléctricos e arranque, para motores de explosão ou de com­
                             bustão interna (magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição e
                             de aquecimento, motores de arranque, etc.), geradores (dínamos e alternadores) e
                             conjuntores-disjuntores que se empreguem com estes motores
           30.4310     85.09 Aparelhos eléctricos de iluminação e de sinalização, limpa- vidros, dispositivos contra
                             a geada e contra o nevoeiro, eléctricos, para velocípedes e automóveis
           30.4320     85.10 Lanternas eléctricas portáteis, com energia própria (de pilhas, de acumuladores, elec­
                             tromagnéticas, etc.), com exclusão dos aparelhos do n? 85.09 :
                             A. Lanternas de segurança para mineiros
           30.4330     85.11 Fornos eléctricos, industriais ou de laboratório, compreendendo os aparelhos para
                             tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dieléctricas ; máquinas e
                             aparelhos eléctricos ou de raios laser, de soldar du cortar
           30.4340     85.12 Aquecedores eléctricos de água, compreendendo os de imersão ; aparelhos eléctricos
                             para aquecimento de cases e usos semelhantes ; aparelhos electrotérmicos para o
                             arranjo do cabelo (secadores de cabelo, frisadores aquecedores de ferros de frisar,
                             etc ); ferros eléctricos de engomar; aparelhos electrotérmicos para uso doméstico ;
                             resistências para aquecimento, com excepção das incluídas no n? 85.24
           30.4350     85.13 Aparelhos eléctricos, telefónicos e telegráficos, com fios, compreendendo os aparelhos
                             de telecomunicação por corrente de suporte
           30.4360     85.14 Microfones e respectivos suportes ; alto-falantes e amplificadores eléctricos de baixa
                             frequência
           30.4370     85.15 Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia ; aparelhos
                             emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores
                             combinados com um aparelho de registo ou de reprodução de som) e aparelhos de
                             tomadas de vistas para televisão ; aparelhos de radiodirecção, radiodetecção, radio­
                             sondagem e radiotelecomando :
                             A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia ; aparelhos
                                 emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores
                                 combinados com um aparelho de registo ou de reprodução de som) e aparelhos de
                                 tomada de vistas para televisão :
                                  I. Aparelhos emissores
                                 II. Aparelhos emissores-receptores
                                 IV. Aparelhos de tomada de vistas para televisão
                             B. Outros aparelhos :
                                 II. Não especificados
                             C. Partes e peças separadas :
                                 II . Outras :
                                      a) Móveis e caixas
                                      b) Peças cortadas na massa, de metais comuns, cujo diâmetro máximo não
                                         exceda 25 mm
           30.4380     85.16 Aparelhos eléctricos de sinalização (excepto os destinados a transmitir mensagens), de
                             segurança, verificação e comando, para vias-férreas e outras vias de comunicação,
                             compreendendo portos e aeródromos
           30.4390     85.17 Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual (campainhas, sereias, quadros
                             indicadores e aparelhos avisadores para protecção contra roubo e incêncio, etc.), com
                             excepção dos incluídos nos n°s 85.09 e 85.16
 ---pagebreak--- 134                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 1 / Fasc. 23
    N? de ordem
    30.4395       85.19   Aparelhagem para interrupção e seccionamento ; aparelhos para protecção, derivação
                          e ligação de circuitos eléctricos (interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos,
                          pára-raios, eliminadores de ondas, tomadas de corrente, suportes de lâmpadas, caixas
                          de junção, etc.); resistências, com excepção das que se destinem a aquecimento,
                          potenciómetros e reóstatos ; circuitos impressos ; quadros de manobra e de distribuição
    30.4400       85.20   Lâmpadas e tubos eléctricos, de incandescência ou descarga (compreendendo os de
                          raios ultravioletas ou infravermelhos) ; lâmpadas de arco voltaico
                          B. Outras lâmpadas e tubos
                          C. Partes e peças separadas
    30.4410       85.21   Lâmpadas, tubos e válvulas electrónicos (de cátodo aquecido, de cátodo frio, ou de
                          fotocátodo, excepto os do n? 85.20), tais como lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo,
                          de vapor ou de gás (comprrendendo os tubos rectificadores de vapor de mercúrio),
                          tubos catódicos, tubos e válvulas, para aparelhos de tomada de vistas para televisão,
                          etc., células fotoeléctricas, cristais piezoeléctricos montados ; diodos, transistores, e
                          dispositivos semelhantes com semicondutores ; díodos emissores de luz ; microestrutu­
                          ras electrónicas :
                          A. Lâmpadas, tubos e válvulas, com exclusão dos tubos catódicos referidos no
                              Anexo I do presente regulamento
                          B. Células fotoeléctricas, compreendendo os fototransístores
    30.4420       85.22   Máquinas e aparelhos eléctricos não especificados nem compreendidos noutras posi­
                          ções do presente capítulo
    30.4430       85.23   Fios, entrançados, cabos (compreendendo os cabos coaxiais), tiras, barras e seme­
                          lhantes, isolados para usos eléctricos (mesmo esmaltados ou oxidados anodicamente),
                          com ou sem peças de ligação :
                          B. Outros (v)
    30.4440       85.24   Artefactos de carvão ou de grafite, mesmo com metal, para usos eléctricos ou electro­
                          técnicos, tais como escovas para máquinas eléctricas, carvão para lâmpadas, pilhas ou
                          microfones, eléctrodos para fornos, aparelhos de soldar ou instalções de electrólise,
    30.4450       85.25   Isoladores de qualquer matéria
    30.4460       85.26   Material isolador, inteiramente constituído de matérias isoladoras ou com simples
                          peças metálicas de fixação (suportes de rosca, por exemplo), incorporadas na massa,
                          para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, com exclusão dos isoladores do
                          n? 85.25
    30.4470       85.27   Tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente
    30.4480       85.28   Partes e peças separadas, eléctricas, de máquinas e aparelhos, não especificadas nem
                          compreendidas noutras posições do presente capítulo
    30.4490   ~ CAPÍTULO 86 VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS FÉRREAS ; APARELHOS DE SINA­
                               LIZAÇÃO NÃO ELÉCTRICOS PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO
                CAPITULO 87
    30.4500       87.01   Tractores, compreendendo os tractores-guinchos
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc . 23                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           135
             N? de ordem
             30.4510         ex 87.02         Veículos automóveis com qualquer tipo de motor, para transporte de pessoas (com­
                                              preendendo os de corridas e os «trolley-bus», ou de mercadorias, com exclusão dos
                                              veículos novos de cilindrada de 1 500 cm3 ou menos (código Nimexe 87.02-21 ) e
                                              outros veículos novos para o transporte de mercadorias (código Nimexe 87.02-80)
             30.4520             87.03        Veículos automóveis para usos especiais, com exclusão dos de transporte propriamen­
                                              te dito, tais como pronto-socorros, auto-bombas, ^utomóveis-escadas, automóveis
                                              para varrer para remover a neve, para rega, automóveis-grua, automóveis-projectores,
                                              automóveis-oficinas, automóveis radiológicos e semelhantes
             30.4530             87.04        Châssis para os veículos dos n°s 87.01 a 87.03 , inclusive, com motor
             30.4540             87.05        Carroçarias para os veículos automóveis dos n°s 87.01 a 87.03, inclusive, compreen­
                                              dendo as cabinas
             30.4550             87.06        Partes, peças separadas e acessórios dos veículos automóveis incluídos nos n?s 87.01 a
                                              87.03 inclusive
             30.4560             87.07        Veículos automóveis dos tipos usados em instalações fabris, armazéns, portos e aero­
                                              portos, para transporte de mercadorias em percursos curtos ou para o seu manusea­
                                              mento (transportadores, empilhadores, etc.); veículos tractores do tipo utilizado nas
                                              estações de caminho de ferro ; respectivas partes e peças separadas
             30.4570             87.08        Carros e veículos blindados de combate, armados ou não ; respectivas partes e peças
                                              separadas
             30.4580             87.09        Motociclos e velocípedes com motor auxiliar, com ou sem carro lateral ; carros laterais
                                              para motociclos ou para quaisquer velocípedes, apresentados separadamente
             30.4590             87.10        Velocípedes sem motor, incluindo os triciclos de carga e semelhantes (*)
             30.4600              87.11       Cadeiras e veículos semelhantes para deficientes, mesmo com motor, ou com outro
                                              mecanismo de propulsão
             30.4610              87.12       Partes, peças separadas e acessórios dos veículos incluídos nos n?s 87.09 a 87.11 ,
                                              inclusive (*) (a)
             30.4620              87.13       Veículos par transporte de crianças ; respectivas partes e peças separadas
             30.4630              87.14       Outros veículos não automóveis e reboques para qualquer veículo ; respectivas partes e
                                              peças separadas
             30.4640         CAPITULO 88 NAVEGAÇÃO AÉREA
             30.4650          CAPITULO 89 NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E FLUVIAL
                              CAPITULO 90
             30.4660              90.01       Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica de quaisquer matérias, não
                                              montados, com excepção dos artefactos desta natureza, de vidro, não trabalhados
                                              opticamente ; matérias polarizantes em folhas ou em chapas
             30.4670              90.02       Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de quaisquer matérias, monta­
                                              dos, para instrumentos e aparelhos, com excepção dos artefactos desta natureza, de
                                              vidro não trabalhado opticamente
             (a) O asterisco só diz respeito à subposição 87.12 B da pauta duaneira comum .
 ---pagebreak--- 136                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 / Fase . 23
    N? de ordem
    30.4680     90.04 Óculos para correcção, protecção ou outros fins, lorinhões, lunetas de cabo e artefac­
                      tos semelhantes
    30.4690     90.06 Instrumentos de astronomia e de cosmografia, tais como telescópios , lentes astronó­
                      micas, meridianas, equatoriais, etc. e suas armações, com excepção dos aparelhos de
                      radioastronomia
    30.4700     90.07 Aparelhos fotográficos ; aparelhos e dispositivos, compreendendo as lâmpadas e tubos,
                      utilizados para produção de luz-relâmpago em fotografia, com exclusão das lâmpadas
                      e tubos de descarga do n? 85.20
    30.4710     90.08 Aparelhos de cinematografia (aparelhos de tomada de vistas e de tomada de som,
                      mesmo combinados, e aparelhos de projecção, com ou sem reprodução de som)
    30.4715     90.09 Aparelhos de projecção fixa ; aparelhos de ampliação ou redução fotográfica
    30.4720     90.10 Aparelhos e material do tipo dos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográ­
                      ficos, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo ; apa­
                      relhos de fotocópia, de sistema óptico ou por contacto, e aparelhos de termocópia ;
                      alvos para projecções
    30.4730     90.11 Microscópios e difractógrafos electrónicos e protónicos
    30.4740     90.12 Microscópios ópticos, compreendendo os aparelhos para microfotografia, microcine­
                      matografia e microprojecção
    30.4750     90.13 Aparelhos ou instrumentos de óptica não especificados nem compreendidos em outras
                      posições deste capítulo (compreendendo os projectores); «lasers», com exclusão dos
                      díodos «laser»
    30.4760     90.14 Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogra­
                      metria, hidrografia, navegação (marítima, fluvial ou aérea), meteorologia, hidrologia
                      ou geofísica ; bússolas e telémetros
    30.4770     90.15 Balanças sensíveis de pesos não superiores a 5 cg, com ou sem pesos
    30.4780     90.16 Instrumentos de desenho, traçado e cálculo (máquinas de desenhar, plantógrafos,
                      estojos de matemática, réguas e círculos de cálculo, etc.); máquinas, aparelhos e
                      instrumentos de medida, de verificação e controlo, não especificados nem compreen­
                      didos em outras posições deste capítulo (máquinas de equilibrar, planímetros, micró­
                      metros, calibres, medidas, metros, etc.); projectores de perfis
    30.4790     90.17 Instrumentos e aparelhos de medicina, cirurgia, arte dentária e arte veterinária, com­
                      preendendo os aparelhos de electricidade médica e os aparelhos para testes visuais
    30.4800     90.18 Aparelhos de mecanoterapia e de massagem ; aparelhos de psicotecnia, ozonoterapia,
                      de oxigenoterapia, de reanimação, de aerosolterapia e outros aparelhos respiratórios
                      de qualquer espécie (incluindo as máscaras anti-gás)
    30.4810     90.19 Aparelhos de ortopedia (compreendendo as cintas médico-cirúrgicas) ; aparelhos e
                      outros artefactos para fracturas (tales, goteiras e semelhantes); aparelhos e artefactos
                      de prótese dentária, ocular, ou outra ; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e
                      outros aparelhos que sejam destinados a transportar na mão, sobre a própria pessoa
                      ou a implantar no organismo para compensar uma deficiência ou uma enfermidade
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase. 23                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            137
            N? de ordem
            30.4820        90.20  Aparelhos de raios X, incluindo os de radiofotografia, e aparelhos que utilizem as
                                  radiações de substâncias radioactivas, compreendendo os tubos geradores de raios X,
                                  geradores de tensão, mesas de comando, alvos, mesas, cadeiras e suportes semelhantes
                                  de exame ou de tratamento
            30.4830        90.21  Instrumentos, aparelhos e modelos concebidos para demonstração (tais como os utili­
                                  zados no ensino, nas exposições, etc.), não susceptíveis de qualquer outro uso
            30.4840        90.22  Máquinas e aparelhos para ensaios mecânicos (de resistência, dureza, tracção, com­
                                  pressão, elasticidade, etc.) de materiais (metais, madeira, têxteis, papel, matérias plás­
                                  ticas , etc.)
            30.4850        90.23  Densímetros, aerómetros, pesa-líquidos e instrumentos similares, termómetros, piró­
                                  metros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combi­
                                  nados entre si
            30.4860        90.24  Aparelhos e instrumentos de medida, de controlo ou regulação de fluidos gasosos ou
                                  líquidos, ou para controlo automático de temperaturas, tais como manómetros, ter­
                                  mostatos, indicadores de nível, reguladores de tiragem, medidores de caudal e conta­
                                  dores de calor, com exclusão dos aparelhos e instrumentos do n? 90.14
            30.4870        90.25  Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (tais como polarímetros,
                                  refractómetros, espectómetros e analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e
                                  aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial e simi­
                                  lares (tais como viscosímetros, porosímetros e dilatómetros) e para medidas calorimé­
                                  tricas, fotométrieas ou acústicas (tais como fotómetros, compreendendo os indicado­
                                  res do tempo de exposição e calorímetros) ; micrótomos
            30.4880        90.26  Contadores de gases, de líquidos e de electricidade, compreendendo os contadores de
                                  produção, controlo e aferição
            30.4890        90.27  Outros contadores (contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totali­
                                  zadores de caminho percorrido, podómetros, etc.), indicadores de velocidade e taquí­
                                  metros, excepto os do n? 90.14, compreendendo os taquímetros magnéticos ; estrobos­
                                  cópios
            30.4900        90.28  Instrumentos e aprelhos eléctricos ou electrónicos de medida, verificação, controlo,
                                  regulação ou análise
            30.4910        90.29  Partes, peças separadas e acessórios que possam reconhecer-se como exclusiva ou
                                  principalmente concebidos para os instrumentos ou aparelhos dos n°s 90.23 , 90.24,
                                  90.26, 90.27 ou 90.28 , quer sejam susceptíveis de utilização apenas num instrumento
                                  ou aparelho, quer em diversos instrumentos e aparelhos deste grupo de posições
                        CAPITULO 91
            30.4920     ex 91.01  Relógios de algibeira, de pulso e semelhantes (compreendendo os contadores de tem­
                                  po dos mesmos tipos), com exclusão dos com regulador constituído por um quartzo
                                  piezoeléctrico
            30.4930        91.03  Relógios de painel e semelhantes, para embarcações, automóveis, aerodinos e outros
                                  veículos
            30.4940        91.05  Aparelhos de verificação e contadores de tempo, com maquinismo de relojoaria ou
                                  motor síncrono (relógios de ponto, registadores de horas, verificadores de ronda,
                                  contadores de minutos e segundos, etc.)
            30.4950        91.06  Aparelhos com maquinismo de relojoaria ou com motor síncrono, que prmitam pôr
                                  em movimento um mecanismo num tempo determinado (interruptores horários, reló­
                                  gios de comutação, etc.)
 ---pagebreak--- 138                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         1 1 / Fasc . 23
    N? de ordem
    30.4960        91.08   Outras máquinas de relojoaria, acabadas
    30.4970        91.10   Caixas e respectivas partes para aparelhos de relojoaria
    30.4980        91.11   Outras peças para relojoaria
                CAPITULO 92
    30.4990     ex 92.01  Pianos (mesmo automáticos, com ou sem teclado) com exclusão dos pianos verticais,
                          novos ; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado ; harpas (com excepção
                          das harpas eólias)
    30.5000        92.02  Outros instrumentos de hiúsica, de cordas
    30.5010        92.03  Órgãos de tubos ; harmónios e outros instrumentos semelhantes de teclado e de palhe­
                          tas livres metálicas
    30.5020        92.04  Acordeões e concertinas ; harmónicas de boca
    30.5030        92.05  Outros instrumentos de música, de sopro
    30.5040        92.06  Instrumentos de música, de percussão (tambores, bombos, xilofones, metalofones,
                          pratos, castanholas, etc.)
    30.5050        92.07  Instrumentos de música, electromagnéticos, electroestáticos, electrónicos e semelhan­
                          tes (pianos, órgãos, acordeões, etc.)
    30.5060        92.08  Instrumentos de música não compreendidos em outras posições deste capítulo (órgãos
                          de feira, realejos, caixas de música, pássaros-cantores, serras musicais, etc.); chamari­
                          zes de qualquer espécie e instrumentos de boca para chamada e sinalização (cornetas
                          de sinais, apitos, etc.)
    30.5070        92.10  Partes, peças separadas e acessórios de instrumentos de música, compreendendo o
                          cartão e o papel perfurados para aparelhos de música mecânicos e ainda os maquinis­
                          mos de caixas de música ; metrónomos e diapasões de qualquer espécie
    30.5080        92.13  Outras partes, peças separadas e acessórios dos aparelhos incluídos no n? 92.11
    30.5090     CAPÍTULO 93 ARMAS E MUNIÇÕES
                CAPITULO 94
    30.5100        94.01  Cadeiras, bancos, poltronas, sofás e semelhantes mesmo transformáveis em camas
                          (excepto os do n? 94.02) e suas partes :
                          B. Outros :
                               I. Especialmente concebidos para aeródinos
                              II. Não especificados (*)
    30.5110        94.02  Mobilário médico-cirúrgico, tal como mesas de operações, mesas de observação e
                          semelhantes, camas articuladas para usos clínicos, etc.; cadeiras de dentista e seme­
                          lhantes, com dispositivo mecânico de orientação e de elevação ; partes destes objectos
    30.5120        94.04  Artigos de colchoaria e semelhantes, de molas ou guarnecidos interiormente de quais­
                          quer matérias, tais como colchões, enxergões, mantas acolchoadas, edredões, almofa­
                          das e travesseiros, compreendendo os de borracha ou de matérias plásticas artificiais,
                          esponjosas ou celulares, revestidas ou não
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           139
           N? de ordem
           30.5130         CAPÍTULO 95 MATÉRIAS PARA TALHE OU MODELAÇAO, PREPARADAS OU EM
                                                 OBRA
           30.5140         CAPÍTULO 96 ESCOVAS ; PINCÉIS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, VASSOURAS,
                                                 BORLAS, PENEIROS E CRIVOS, COM EXCEPÇÃO DAS ESCOVAS,
                                                 PRINCÉIS E ARTEFACTOS SEMELHANTES REFERIDOS NO ANEXO I
                                                 DO PRESENTE REGULAMENTO
                           CAPITULO 97
           30.5150             97.01        Veículos de rodas para recreio de crianças, tais como velocípedes, «trottinettes», cava­
                                            los mecânciso, automóveis de pedais, carros para bonecas e semelhantes
           30.5160             97.06        Aparelhos e artefactos para jogos ao ar livre, ginástica, atletismo e outros desportos,
                                            com excepção dos artefactos do n? 97.04
           30.5170             97.07        Anzóis e camaroeiros para qualquer uso ; artefactos para a pesca à linha ; chamarizes,
                                            espelhos para calhandras e artigos de caça semelhantes :
                                            A. Anzóis, não montados
           30.5180             97.08        Carrocéis, baloiços, instalações de tiro ao alvo e outras atracções próprias para recin­
                                            tos de diversão, compreendendo os circos, colecções de animais e teatros ambulantes
           30.5190         CAPÍTULO 98 OBRAS DIVERSAS (*) (a)
           (a) O asterisco só diz respeito à posição 98.15 da pauta aduaneira comum.
 ---pagebreak--- 140                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 /Fasc. 23
                                                                      ANEXO III
                            Lista dos países c territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferência pautais
                                                                    generalizadas (')
                                                            A. PAÍSES INDEPENDENTES
660 Afganistão (2)                                416    Guatemala                            504   Perú
330 _ Angola                                      488    Guiana                               346 Quénia
459 Antigua e Barbuda                             260    Guiné (2)                            306 República Centrafricana (2)
632     Arábia Saudita                            257    Guiné-Bissau (2)                     247 República de Cabo Verde (2)
208 Argélia                                       310    Guiné-Equatorial (2)                 456 República Dominicana
528 Argentina                                     452    Haiti (2)                            720 República Popular da China
666 Bangladesh (2)                                424    Honduras                             318 República Popular do Congo
469     Barbados                                  652    Iémen do Norte (2)                   324 Ruanda (2)
640     Barém                                     656    Iémen do Sul (2)                     428   Salvador
421     Belize                                    373    Ilhas Maurícias                      819   Samoa Ocidentais (2)
284     Benim (2)                                 453    Ilhas Baamas                         465   Santa Lucía
676     Birmânia                                  815    Ilhas Fiji                           449   São Cristovão e Nevis
516     Bolívia                                   806    Ilhas Salomão                        311   São Tomé e Príncipe (2)
391     Botsuana (2)                              664    índia                                467   São Vicente
508     Brasil                                    700    Indonésia                            248   Senegal
703     Brunei                                    616    Irão                                 264   Serra Leoa (2)
236     Burkina Faso (2)                          612 Iraque                                  355   Seychelles e dependências (2)
328     Burundi (2)                               464 Jamaica                                 706   Singapura
675     Butão (2)                                 628 Jordânia                                608   Síria
302     Camarões                                  048 Jugoslávia                              342   Somália (2)
696 Campuchea                                     696 Kampuchea                               669   Sri Lanka
644     Catar                                     812    Kiribati                             393   Suazilândia
244     Chade (2)                                 636    Kowait                               224   Sudão (2)
512     Chile                                     684    Laus (2)                             492   Suriname
600 Chipre                                        395    Lesoto (2)                           680   Tailândia
480     Colômbia                                  604    Líbano                               352   Tanzânia (2)
375     Comores (2)                               268    Libéria                              280   Togo (2)
728     Coreia do Sul                             216    Líbia                                817   Tonga (2)
272     Costa de Marfim                           370    Madagáscar                           472   Trinidade e Tobago
436     Costa Rica                                701    Malásia                              212   Tunísia
448     Cuba                                      386    Malawi (2)                           807   Tuvalu
338     Djibouti (2)                              667    Maldivas (2)                         350 Uganda
460     Dominica                                  232    Mali (2)                             524 Urguai
220     Egipto                                    204    Marrocos                             816   Vanuatu
647     Emirados Árabes Unidos                    228    Mauritânia                           484   Venezuela
500     Ecuador                                   412    México                               690   Vietname
334     Etiópia (2)                               366    Moçambique                           322   Zaire
708     Filipinas                                 803    Nauru                                378   Zambia
314     Gabão                                     672    Nepal (2)                            382   Zimbabwe
252     Gâmbia (2)                                432    Nicarágua
276     Gana                                      240    Níger (2)
473     Granada                                   288    Nigéria
                                                  649    Omana
                                                  442    Panamá
                                                  662    Paquistão
                                                  801    Papuásia-Nova Guiné
                                                  520    Paraguai
(') O número de código que precede a denominação de cada país e território beneficiário é o da geonumenclatura. [Regulamento (CEE) n? 3431 / 85 (JO
    n°. L 326 de 6. 12 . 1985 , p. 17].
(2) Este país figura igualmente no Anexo IV.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 23                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                           B. PAÍSES E TERRITORIOS
              dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte pelos Estados­
                                                 -membros da Comunidade ou por países terceiros
              476    Antilhas Neerlandesas
              413     Bermudas
              044    Gibraltar
              406    Gronelândia (')
              740    Hong-Kong
              463    Ilhas Caimans
              529    Ilhas Malvinas (Falkland) e dependências
              813    Ilhas Pitcairn
              454    Ilhas Turcas e Caiques
              457    Ilhas Virgens dos Estados Unidos
              811    Ilhas Wallis e Futuna
              455     índias Ocidentais
              743    Macau
              3 77   Mayotte
              809     Nova Caledónia e dependências
              808     Oceània americana (2)
              802     Oceània australiana [Ilhas Christmas, Ilhas dos Cocos (Keeling), Ilhas Heard e McDonald, Ilha Nor­
                      folk]
              814     Oceània neozelandeza (Ilhas, Tokelau e Ilha Niue ; Ilhas Cook)
              822     Polinésia francesa
                                                   Terras austrais e antárcticas francesas
              890     Regiões polares              Território Australiano da Antárctida
                                                   Território Britânico da Antárctida
              329     Santa Helena e dependências
              357    Território Britânico do Oceano Índico
              Observação :
              As listas anteriores são susceptíveis de modificações posteriores, tendo em conta alterações no estatuto
              internacional de países ou territórios .
              (') A partir da entrada em vigor do Tratado, assinado em Bruxelas em 13 de Março de 1984, que altera os Tratados que
                  instituem as Comunidades Europeias no que diz respeito à Gronelândia, ou de medidas transitórias decididas pelo
                  Conselho .
              (2) A Oceânia americana compreende : Guam, Samos americanas (incluindo as Ilhas Swains), Ilhas Midway, as Ilhas Johns­
                  ton e Sand, Ilhas Wake ; as Ilhas sob tutela : Carolinas, Marianas e Marshall.
 ---pagebreak--- 142                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        1 1 / Fasc. 23
                                                  ANEXO IV
                         Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados
    660 Afeganistão                                               667  Maldivas
    666 Bangladesh                                                232  Mali
    284 Benim                                                     672  Nepal
    391 Botsuana                                                  240  Níger
    236 Burkina Faso                                              306  República Centroafricana
    328 Burundi                                                   247  República de Cabo Verde
    675 Butão                                                     324  Ruanda
    244 Chade                                                     819  Samoa Ocidentais
    375 Comores                                                   311  São Tomé e Príncipe
    338 Djibouti                                                  264  Serra Leoa
    334 Etiópia                                                   355 Seychelles e dependências
    252 Gâmbia                                                    342  Somália
    260 Guiné                                                     224  Sudão
    257 Guiné-Bissau                                              352  Tanzânia
    310 Guiné-Equatorial                                          280 Togo
    452 Haiti                                                     817 Tonga
    652 Iémen do Norte                                            350 Uganda
    656 Iémen do Sul
    684 Laus
    395 Lesoto
    386 Malawi
