
   
               18.9.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 246/18
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 822/2010 DA COMISSÃO
   de 17 de Setembro de 2010
   que altera o Regulamento (CE) n.o 198/2006, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas, no que diz respeito à recolha de dados e aos requisitos em matéria de amostragem, precisão e qualidade
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas (1), nomeadamente o seu artigo 7.o, n.o 3, o artigo 8.o, n.o 2, e o artigo 9.o, n.o 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1552/2005 estabelece um quadro comum para a produção de estatísticas europeias sobre a formação profissional nas empresas.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 198/2006 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas (2), define os dados específicos a recolher no que diz respeito às empresas que fazem formação e às empresas que não fazem formação e aos diferentes tipos de formação profissional, bem como os requisitos em matéria de amostragem, precisão e qualidade dos dados e a estrutura dos relatórios de qualidade.
            
         
               (3)
            
            
               No seguimento da entrada em vigor do Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Rev. 2 (3), tornou-se necessário adoptar a nomenclatura detalhada da NACE Rev. 2 e respectivas categorias para classificação dos dados.
            
         
               (4)
            
            
               A Comissão deve definir os dados específicos a recolher respeitantes às empresas que fazem formação e às empresas que não fazem formação, e aos diferentes tipos de formação profissional.
            
         
               (5)
            
            
               Devem ser adoptadas medidas de aplicação relativas aos requisitos de qualidade para a recolha e transmissão dos dados destinados às estatísticas europeias de formação profissional nas empresas e à estrutura dos relatórios de qualidade, bem como todas as medidas necessárias para avaliar ou melhorar a qualidade dos dados.
            
         
               (6)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida (4), define um novo instrumento estatístico sobre a participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida.
            
         
               (7)
            
            
               Tendo em conta a informação a disponibilizar no âmbito do Regulamento (CE) n.o 452/2008 e a necessidade de melhorar a qualidade dos resultados sobre a formação profissional nas empresas e de reduzir a carga estatística para as empresas, torna-se necessário alterar o sistema de codificação e os requisitos aplicáveis em matéria de amostragem, precisão e qualidade.
            
         
               (8)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 198/2006 deve, pois, ser alterado em conformidade.
            
         
               (9)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I, II, III e V do Regulamento (CE) n.o 198/2006 são substituídos pelo texto que consta do anexo ao presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 17 de Setembro de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 255 de 30.9.2005, p. 1.
   
      (2)  JO L 32 de 4.2.2006, p. 15.
   
      (3)  JO L 393 de 30.12.2006, p. 1.
   
      (4)  JO L 145 de 4.6.2008, p. 227.
   
      ANEXO
      
                  1.
               
               
                  O anexo I do Regulamento (CE) n.o 198/2006 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                     «ANEXO I
                     
                        VARIÁVEIS
                     
                     
                        Nota ao quadro:
                     
                     Os valores “base” e “chave” na coluna “Grupo de variáveis” são explicados no anexo III. O valor “ID” significa que a variável é uma “variável de identificação” (não é permitido nenhum valor em falta). Na coluna “tipo de variável”, o valor “QL” refere-se a “variável qualitativa” de tipo sim/não, o valor “QM” indica uma “variável qualitativa” com categorias múltiplas como indicado no quadro e o valor “QT” refere-se a uma “variável quantitativa”. “FPC” significa “formação profissional contínua”. “NACE” refere-se a uma actividade económica de acordo com a classificação NACE Rev. 2.
                     1.   Variáveis a recolher junto de todas as empresas: características da amostra
                     
                     
                                 Nome da variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 COUNTRY
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Código do país
                              
                           
                                 REGION
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Identificação da região — nível 1 da NUTS
                              
                           
                                 REFYEAR
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Ano de referência
                              
                           
                                 RESPID
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 ID da empresa
                              
                           
                                 RESPWEIGHT
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Factor de ponderação Duas casas decimais — utilização de “.” como separador decimal
                              
                           
                                 RESPEXTRA1
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Variável extra 1 (ver anexo III)
                              
                           
                                 RESPEXTRA2
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Variável extra 2 (ver anexo III)
                              
                           
                                 RESPEXTRA3
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Variável extra 3 (ver anexo III)
                              
                           
                                 SP_NACE
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Plano de amostragem — categoria de actividade económica
                              
                           
                                 SP_SIZE
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Grupo de dimensão do plano de amostragem
                              
                           
                                 SP_NSTRA
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Plano de amostragem — número de empresas no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP, ou seja, a população
                              
                           
                                 SP_N
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Plano de amostragem — número de empresas da base de amostragem incluídas na amostra, no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP
                              
                           
                                 SP_SUB
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Indicador de subamostra, mostra se a empresa pertence à subamostra
                              
                           
                                 N_RESPST
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Número das empresas que responderam no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP, isto é, a população
                              
                           
                                 N_EMPREG
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Número de pessoas ao serviço, de acordo com o ficheiro
                              
                           
                                 INTRESP
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Indicador de resposta (tipo de unidade de amostragem)
                              
                           
                                 INTMETHOD
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Método de recolha dos dados
                              
                           
                                 INTLANG
                              
                              
                                 ID
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Língua utilizada para a recolha dos dados
                              
                           2.   Variáveis a recolher junto de todas as empresas: dados contextuais
                     
                     
                                 Nome da variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 A1
                              
                              
                                 Base
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 CÓDIGO NACE real
                              
                           
                                 A2tot
                              
                              
                                 Base
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Número total de pessoas ao serviço, em 31 de Dezembro do ano de referência
                              
                           
                                 A2m
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Número total de homens ao serviço, em 31 de Dezembro do ano de referência
                              
                           
                                 A2f
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Número total de mulheres ao serviço, em 31 de Dezembro do ano de referência
                              
                           
                                 A3
                              
                              
                                 Chave
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Número total de pessoas ao serviço, em 31 de Dezembro do ano precedente
                              
                           
                                 A4
                              
                              
                                 Chave
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Número total de horas trabalhadas no ano de referência, pelas pessoas ao serviço
                              
                           
                                 A5
                              
                              
                                 Chave
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Custos totais de mão-de-obra (directos + indirectos) relativos às pessoas ao serviço, no ano de referência
                              
                           
                                 A6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Produtos ou serviços, ou métodos de produção de produtos ou de prestação de serviços, novos ou significativamente melhorados no ano de referência.
                              
                           3.   Variáveis a recolher junto de todas as empresas: estratégias de FPC
                     
                     
                                 Nome da variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 A7
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Centro de formação profissional próprio ou partilhado
                              
                           
                                 A8
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Pessoa ou unidade na empresa, responsável pela organização da FPC
                              
                           
                                 A9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Avaliação das competências futuras necessárias à empresa
                              
                           
                                 A10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Resposta às necessidades futuras:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Formação profissional contínua do pessoal existente
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Recrutamento de pessoal com qualificações, aptidões e competências adequadas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Recrutamento de pessoal combinado com formação profissional específica
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Reorganização interna para optimizar a utilização das aptidões e competências existentes
                                 
                              
                           
                                 A11a
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Análise das futuras necessidades, em matéria de competências e formação, para cada trabalhador:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Sim, principalmente por meio de entrevistas estruturadas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Sim, mas principalmente por meio de outros métodos
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Não
                                 
                              
                           
                                 A11b
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Incidência particular da análise das futuras necessidades em matéria de competências e formação para cada trabalhador:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Profissão ou grupos de profissões
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Aptidões e competências
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Tarefas e actividades
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Qualificações formais
                                 
                              
                           
                                 A12
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Aptidões e competências importantes nos próximos anos:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências gerais no domínio das TI
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências profissionais no domínio das TI
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em gestão
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em trabalho em equipa, competências na área do atendimento ao cliente, competências sociais
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em resolução de problemas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências administrativas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em línguas estrangeiras
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências técnicas, práticas ou especializadas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em comunicação oral ou escrita
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em numeracia e/ou literacia
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Nenhuma destas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Não sabe
                                 
                              
                           
                                 A13
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 A planificação da FPC na empresa produziu um plano ou programa de formação escrito
                              
                           
                                 A14
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Orçamento anual da formação, incluindo FPC
                              
                           
                                 A15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Acordos nacionais, sectoriais ou outros entre parceiros sociais relativamente à oferta de FPC
                              
                           
                                 A16a
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Representantes ou comités do pessoal que participam na gestão da FPC
                              
                           
                                 A16b
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Aspectos considerados pelos representantes ou comités do pessoal:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Definição dos objectivos da formação
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Definição dos critérios de selecção dos participantes ou de grupos-alvo específicos
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Forma/tipo de formação (p. ex., cursos internos/externos; outras formas como a formação orientada no posto de trabalho)
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Conteúdo da formação
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Orçamento da formação
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Selecção dos prestadores de formação externa
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Avaliação/aferição dos resultados da formação
                                 
                              
                           
                                 A17
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Fontes de informação sobre a FPC:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Centros/serviços de informação públicos e outras autoridades
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Entidades formadoras privadas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Representantes dos trabalhadores
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Outras
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Não utiliza nenhuma destas fontes de informação
                                 
                              
                           4.   Variáveis a recolher junto de todas as empresas: características da FPC
                     
                     
                                 Nome da variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 B1a
                              
                              
                                 Base
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Oferta de cursos internos de FPC no ano de referência
                              
                           
                                 B1b
                              
                              
                                 Base
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Oferta de cursos externos de FPC no ano de referência
                              
                           
                                 B2a
                              
                              
                                 Base
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Oferta de formação orientada no posto de trabalho no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    QT
                                 
                              
                              
                                 
                                    Número de participantes em formação orientada no posto de trabalho
                                 
                              
                           
                                 B2b
                              
                              
                                 Base
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Rotação de postos de trabalho no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    QT
                                 
                              
                              
                                 
                                    Número de participantes: rotação de postos de trabalho, intercâmbios, destacamentos ou visitas de estudo
                                 
                              
                           
                                 B2c
                              
                              
                                 Base
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Participação em conferências/seminários no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    QT
                                 
                              
                              
                                 
                                    Número de participantes em conferências/seminários
                                 
                              
                           
                                 B2d
                              
                              
                                 Base
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Participação em círculos de aprendizagem e de qualidade no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    QT
                                 
                              
                              
                                 
                                    Número de participantes em círculos de aprendizagem ou de qualidade
                                 
                              
                           
                                 B2e
                              
                              
                                 Base
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Formação planeada com recurso à auto-aprendizagem ou e-learning, no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    QT
                                 
                              
                              
                                 
                                    Número de participantes em formação com recurso à auto-aprendizagem ou e-learning
                                 
                              
                           
                                 B3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Oferta de cursos de FPC no ano anterior ao ano de referência
                              
                           
                                 B4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Oferta de outras formas de FPC no ano anterior ao ano de referência
                              
                           
                                 B5a
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Existência de contribuições para FPC no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    QT
                                 
                              
                              
                                 
                                    Total de contribuições para FPC (em euros)
                                 
                              
                           
                                 B5b
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Existência de receitas provenientes da FPC no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    QT
                                 
                              
                              
                                 
                                    Total de receitas provenientes da FPC (em euros)
                                 
                              
                           
                                 B6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Medidas de que beneficia a empresa:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Incentivos fiscais (bonificações, isenções fiscais, créditos fiscais, desagravamento fiscal, adiamentos fiscais)
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Receitas provenientes de fundos de formação (nacionais, regionais ou sectoriais)
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Subvenções da UE (p. ex., do Fundo Social Europeu)
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Subvenções públicas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Outras fontes
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Nenhuma destas
                                 
                              
                           As secções 5 e 6 destinam-se às empresas que realizaram cursos de formação profissional contínua no ano de referência [[(B1a ou B1b) = SIM].
                     A secção 7 respeita a todas as empresas de formação no ano de referência, ou seja:
                     
                                 —
                              
                              
                                 
                                    empresas que realizaram cursos de FPC em 2010 [ (B1a ou B1b) = SIM ], ou
                                 
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 
                                    empresas que realizaram outras formas de FPC [ (B2a ou B2b ou B2c ou B2d ou B2e) = SIM].
                              
                           A secção 8 destina-se às empresas que não realizam cursos de formação profissional.
                     5.   Variáveis a recolher junto das empresas que realizaram cursos de FPC: participantes, domínios e prestadores de FPC
                     
                     
                                 Nome da variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 C1tot
                              
                              
                                 Chave
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Número total de participantes em cursos de FPC
                              
                           
                                 C2m
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Número de participantes em cursos de FPC – Homens
                              
                           
                                 C2f
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Número de participantes em cursos de FPC – Mulheres
                              
                           
                                 C3tot
                              
                              
                                 Chave
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Tempo de trabalho remunerado (em horas) dispendido em cursos de FPC
                              
                           
                                 C3i
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Tempo de trabalho remunerado (em horas), dispendido em cursos internos de FPC
                              
                           
                                 C3e
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Tempo de trabalho remunerado (em horas) dispendido em cursos externos de FPC
                              
                           
                                 C4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Percentagem das horas de formação consagrada a cursos obrigatórios sobre a saúde e a segurança no trabalho
                              
                           
                                 C5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Domínios abrangidos:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências gerais no domínio das TI
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências profissionais no domínio das TI
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Capacidade de gestão
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em trabalho em equipa, competências na área do atendimento ao cliente, competências sociais
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em resolução de problemas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências administrativas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em línguas estrangeiras
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências técnicas, práticas ou especializadas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em comunicação oral ou escrita
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Competências em numeracia e/ou literacia
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Nenhuma destas
                                 
                              
                           
                                 C5Main
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Domínio principal (relativamente ao volume de horas de formação)
                              
                           
                                 C6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Prestadores (cursos externos):
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Escolas, institutos, universidades e outros estabelecimentos de ensino superior
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Entidades formadoras públicas (financiadas ou orientadas pelo poder público; p. ex., centro de educação de adultos)
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Entidades formadoras privadas
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Empresas privadas cuja actividade principal não é a formação profissional
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Associações patronais, câmaras de comércio, organismos sectoriais
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Sindicatos
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Outros prestadores de formação
                                 
                              
                           
                                 C6Main
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Prestador principal (relativamente ao volume de horas de formação)
                              
                           6.   Variáveis a recolher junto das empresas que realizaram cursos de FPC: custos da FPC
                     
                     
                                 Nome da variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 C7a
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Custos de participação:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    QT
                                 
                              
                              
                                 
                                    Custos dos cursos de FPC — Honorários e pagamentos relativos a cursos paraas pessoas ao serviço (em euros)
                                 
                              
                           
                                 C7b
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Despesas de deslocação:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    QT
                                 
                              
                              
                                 
                                    Custos dos cursos de FPC — Pagamentos relativos a deslocações e estadias (em euros)
                                 
                              
                           
                                 C7c
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Custos de mão-de-obra relativos aos formadores internos:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    QT
                                 
                              
                              
                                 
                                    Custos dos cursos de FPC — Custos de mão-de-obra relativos aos formadores internos (em euros)
                                 
                              
                           
                                 C7d
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Custo dos centros de formação, materiais didácticos, etc.:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    QT
                                 
                              
                              
                                 
                                    Custos dos cursos de FPC — Centro de formação ou salas e materiais didácticos para cursos de FPC (em euros)
                                 
                              
                           
                                 C7sub
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QL
                              
                              
                                 Sinal “Subtotal apenas” (nenhuma subcategoria):
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                    Chave
                                 
                              
                              
                                 
                                    QT
                                 
                              
                              
                                 
                                    Subtotal dos custos de FPC (em euros)
                                 
                              
                           
                                 PAC
                              
                              
                                 Chave
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Custos relativos ao tempo de trabalho dispendido em formação — A calcular (PAC=C3tot*A5/A4 em euros)
                              
                           
                                 C7tot
                              
                              
                                 Chave
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Custo total da FPC — A calcular (C7sub + B5a – B5b em euros)
                              
                           7.   Variáveis a recolher junto das empresas que realizaram cursos de FPC ou outras formas de FPC: qualidade, resultados e dificuldades da FPC
                     
                     
                                 Nome da variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 D1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Aspectos que visam garantir a qualidade da FPC:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Certificação dos prestadores externos (p. ex., utilização de ficheiros nacionais)
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Formação contínua dos formadores internos
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Formação profissional contínua e certificação baseadas em normas ou quadros nacionais/sectoriais reconhecidos
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Nenhum aspecto em particular
                                 
                              
                           
                                 D2a
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Avaliação dos resultados das acções de FPC:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Sim, para todas as acções
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Sim, para certas acções
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Não, a prova de participação é suficiente
                                 
                              
                           
                                 D2b
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Métodos de avaliação:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Certificação após realização de teste escrito ou prático
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Inquérito de satisfação junto dos participantes
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Avaliação do comportamento ou desempenho dos participantes em relação aos objectivos da formação
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Avaliação/aferição do impacto da formação no desempenho dos serviços relevantes ou de toda a empresa
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 D3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 
                                    Factores que limitaram a oferta de FPC no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Nenhum factor limitativo: o nível de formação foi apropriado às necessidades da empresa
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Recrutamento de pessoas com as qualificações, aptidões e competências necessárias
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Dificuldades na avaliação das necessidades da empresa em matéria de formação
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Falta de cursos adequados de FPC no mercado
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Custo elevado dos cursos de FPC
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    A FPI assume mais importância do que a FPC
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Realização de fortes investimentos no domínio da FPC nos anos precedentes
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Falta de tempo para a participação dos trabalhadores na FPC
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Outros factores
                                 
                              
                           8.   Variáveis a recolher junto das empresas que não realizam cursos de formação profissional: razões para a falta de FPC
                     
                     
                                 Nome da variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 E1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Razões da não realização de FPC no ano de referência:
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    As qualificações, aptidões e competências existentes correspondiam às necessidades da empresa
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Foi dada preferência ao recrutamento de pessoas com as qualificações, aptidões e competências necessárias
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Dificuldades na avaliação das necessidades da empresa em matéria de formação
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Falta de cursos adequados de FPC no mercado
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Custo elevado dos cursos de FPC
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    A FPI assume mais importância do que a FPC
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Realização de fortes investimentos no domínio da FPC nos anos precedentes
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Falta de tempo para a participação dos trabalhadores na FPC
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Outras razões
                                 
                              
                           9.   Variáveis a recolher junto de todas as empresas: formação profissional inicial (FPI)
                     
                     
                                 Nome da variável
                              
                              
                                 Grupo de variáveis
                              
                              
                                 Tipo de variável
                              
                              
                                 Descrição da variável
                              
                           
                                 F1tot
                              
                              
                                 Base
                              
                              
                                 QT
                              
                              
                                 Número total de participantes em acções de FPI na empresa no ano de referência
                              
                           
                                 F2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 QM
                              
                              
                                 Razões para realizar acções de FPI (se F1Tot > 0):
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Qualificação de futuros trabalhadores de acordo com as necessidades da empresa
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Selecção dos melhores formandos para futura contratação após conclusão da FPI
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Evitar eventual desadequação face às necessidades da empresa em caso de recrutamento externo
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Utilização das capacidades de produção dos participantes nas acções de FPI ainda durante o período de formação
                                 
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    Outras (p. ex., melhorar a imagem da empresa junto de potenciais trabalhadores)
                                 
                              
                           
                        Variáveis facultativas
                     
                     Os Estados-Membros podem apresentar variáveis complementares à Comissão (Eurostat), numa base facultativa, utilizando para esse efeito um modelo uniforme como indicado no Manual da União Europeia referido no artigo 8.o».
                  
               
            
                  2.
               
               
                  O anexo II do Regulamento (CE) n.o 198/2006 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                     «ANEXO II
                     
                        AMOSTRA
                     
                     
                                 1.
                              
                              
                                 Os ficheiros de empresas referidos no Regulamento (CE) n.o 177/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2008, que estabelece um quadro comum dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos (1), constituirão a fonte principal para a base de amostragem. Uma amostra probabilística estratificada das empresas, representativa em termos nacionais, será extraída desta base.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 A amostra será estratificada por categorias da NACE Rev. 2 e por categorias de dimensão, de acordo com a seguinte especificação mínima:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             20 categorias da NACE Rev. 2 [B, C10-C12, C13-C15, C17-C18, C19-C23, C24-C25, C26-C28 e C33, C29-C30, C16+C31-32, D-E, F, G(45), G(46), G(47), I, H, J, K(64,65), K(66), L+M+N+R+S],
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             os Estados-Membros podem abranger outros sectores e utilizar categorias adicionais para a estratificação (p. ex., O, P e Q), a título facultativo,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             3 categorias de dimensão das empresas, de acordo com o número de pessoas ao serviço: (10-49) (50-249) (250 e mais) para os países com menos de 50 milhões de habitantes,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             6 categorias de dimensão das empresas, de acordo com o número de pessoas ao serviço: (10-19) (20-49) (50-249) (250-499) (500-999) (1 000 e mais) para os Estados-Membros com 50 milhões ou mais habitantes.
                                          
                                       
                           
                                 3.
                              
                              
                                 Será calculada uma dimensão de amostra que garanta que o valor máximo de metade do comprimento do intervalo de confiança de 95 % seja de 0,2 para os parâmetros estimados, sendo estes uma proporção das “empresas com formação” (uma vez deduzida a taxa de não-resposta na amostra) para cada um dos 60 elementos estratificados identificados anteriormente (120 elementos estratificados para os Estados-Membros com 50 milhões ou mais habitantes).
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 A seguinte fórmula pode ser utilizada para determinar a dimensão de amostra:
                                 
                                    nh = 1/[c2 × teh + 1/Nh] / rh
                                    
                                 
                                 Em que:
                                 
                                             rh
                                             
                                          
                                          
                                             =
                                          
                                          
                                             taxa de resposta antecipada no campo do estrato, h
                                          
                                       
                                             c
                                          
                                          
                                             =
                                          
                                          
                                             comprimento máximo de metade do intervalo de confiança
                                          
                                       
                                             teh
                                             
                                          
                                          
                                             =
                                          
                                          
                                             proporção antecipada de empresas de formação no campo do estrato, h
                                          
                                       
                                             Nh
                                             
                                          
                                          
                                             =
                                          
                                          
                                             número total de empresas (formação e não-formação) no campo do estrato, h
                                          
                                       
                           
               
            
                  3.
               
               
                  O anexo III do Regulamento (CE) n.o 198/2006 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                     «ANEXO III
                     
                        Princípios de imputação e ponderação dos registos
                     
                     Os países adoptarão todas as medidas apropriadas para reduzir a não-resposta total (por unidade) e parcial (por variável). Antes da imputação, os países envidarão todos os esforços razoáveis para utilizar outras fontes de dados.
                     As variáveis de base, relativamente às quais não serão aceites valores em falta ou permitidas imputações são:
                     
                                 —
                              
                              
                                 A1, A2tot, B1a, B1b, B2a(QL), B2b(QL) B2c(QL), B2d(QL) B2e(QL), F1tot.
                              
                           As variáveis-chave, relativamente às quais deverão ser envidados todos os esforços no sentido de evitar valores em falta e se recomenda a imputação são:
                     
                                 —
                              
                              
                                 A3, A4, A5, C1tot, C3tot, C7sub, C7tot, PAC.
                              
                           Em caso de não-resposta parcial, a imputação será recomendada dentro dos seguintes limites gerais:
                     
                                 1.
                              
                              
                                 Quando um registo contiver menos de 50 % das variáveis apresentadas, esse registo será normalmente considerado como uma não-resposta total.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Para cada um dos campos NACE Rev. 2/dimensão, as imputações não serão permitidas se mais de 50 % das empresas respondentes tiverem dados em falta relativamente a mais de 25 % das variáveis quantitativas.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 Para cada um dos campos NACE Rev. 2/dimensão, não será efectuada qualquer imputação numa variável quantitativa se a proporção de empresas respondentes a essa mesma variável for inferior a 50 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 Para cada um dos campos NACE Rev. 2/dimensão, não será efectuada qualquer imputação numa variável qualitativa se a proporção de empresas respondentes a essa mesma variável for inferior a 80 %.
                              
                           As variáveis quantitativas e qualitativas são identificadas no anexo I.
                     Os Estados-Membros calcularão e transmitirão uma ponderação a aplicar a cada registo de dados, juntamente com quaisquer variáveis auxiliares que possam ter sido utilizadas no cálculo dessa ponderação. Estas variáveis auxiliares devem ser registadas com a designação RESPEXTRA1, RESPEXTRA2, RESPEXTRA3, conforme necessário. A metodologia adoptada para estabelecer as ponderações será pormenorizada no relatório de qualidade.».
                  
               
            
                  4.
               
               
                  O anexo V do Regulamento (CE) n.o 198/2006 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                     «ANEXO V
                     
                        FORMATO DO RELATÓRIO DE QUALIDADE
                     
                     Os Estados-Membros apresentarão relatórios de qualidade que serão redigidos de acordo com um modelo de relatório de qualidade uniforme fornecido pela Comissão (Eurostat). Uma cópia do questionário nacional deverá acompanhar o relatório de qualidade.
                     1.   PERTINÊNCIA
                     Realização do inquérito e adequação das estatísticas às necessidades actuais e potenciais do utilizador, incluindo uma descrição dos utilizadores e das suas necessidades individuais, bem como uma avaliação do grau de satisfação das necessidades identificadas.
                     2.   PRECISÃO
                     2.1.   Erros de amostragem
                     
                     Incluem os seguintes aspectos:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Descrição da concepção da amostra e da amostra realizada.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Descrição do cálculo das ponderações finais, incluindo o modelo de tratamento das não-respostas e as variáveis auxiliares utilizadas, o estimador utilizado, por exemplo estimador Horvitz-Thompson, a variância das estimativas de acordo com os estratos da amostra, o software de avaliação da variância; em particular, deve incluir-se uma descrição das variáveis auxiliares ou da informação utilizada, para que se possa recalcular as ponderações finais no Eurostat, uma vez que tal é necessário para estimar a variância.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Em caso de análise das não-respostas, uma descrição dos desvios na amostra e nos resultados.
                              
                           Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE Rev. 2 e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional):
                     
                                 —
                              
                              
                                 Número de empresas na base de amostragem.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Número de empresas na amostra.
                              
                           Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE Rev. 2 e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional; contudo, afectação em conformidade com as características observadas das empresas):
                     
                                 —
                              
                              
                                 Coeficientes de variação para as seguintes estatísticas-chave
                                     (2):
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Número total de pessoas ao serviço, número total de empresas que prestaram formação profissional contínua, rácio entre o número total de empresas que prestaram formação profissional contínua e o número total de empresas.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Número total de empresas que prestaram cursos de formação profissional contínua, rácio entre o número total de empresas que prestaram cursos de formação profissional contínua e o número total de empresas.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Número total de pessoas ao serviço em empresas que prestaram formação profissional contínua, número total de participantes em cursos de formação profissional contínua, rácio entre o número total de participantes em cursos de formação profissional contínua e o número total de pessoas ao serviço, rácio entre o número total de participantes em cursos de formação profissional contínua e o número total de pessoas ao serviço em empresas que prestaram formação profissional contínua.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Custos totais dos cursos de formação profissional contínua.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Número total de empresas que prestam formação profissional inicial, número total de participantes em formação profissional inicial, rácio entre o número total de empresas que prestam formação profissional inicial e o número total de empresas.
                              
                           2.2.   Erros não relacionados com a amostragem
                     
                     2.2.1.   Erros de cobertura
                     
                     Incluem os seguintes aspectos:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Descrição do registo utilizado para amostragem e da sua qualidade global, informações incluídas no ficheiro, bem como respectiva frequência de actualização.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Erros devidos às discrepâncias entre a base de amostragem e a população e subpopulações-alvo (sobrecobertura, subcobertura, erros de classificação).
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Métodos utilizados para obter essa informação e notas sobre o tratamento de erros de classificação.
                              
                           Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE Rev. 2 e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional; contudo, afectação em conformidade com as características observadas das empresas):
                     
                                 —
                              
                              
                                 Número de empresas.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Rácio entre o número de empresas relativamente às quais os estratos observados igualam os estratos de amostragem.
                              
                           2.2.2.   Erros de medição
                     
                     Quando necessário, uma avaliação dos erros ocorridos durante a fase de recolha de dados devidos, por exemplo, a:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Concepção do questionário (resultados de testes preliminares ou métodos laboratoriais; estratégias de interrogação).
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Unidade de resposta que completa o inquérito considerando o modo de recolha dos dados (p. ex., problemas e estratégias para encontrar interlocutor(es) apropriado(s) na empresa, problemas de memória, erros de preenchimento dos formulários, assistência dada ao respondente), incluindo uma descrição e avaliação de medidas adoptadas para assegurar a alta qualidade da informação relativa aos “participantes” e evitar a recolha de dados sobre o “número de participações”.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Existência/utilização de sistemas de informação relevantes e dos registos administrativos da empresa, por exemplo correspondência entre o período de referência e disponibilidade de dados individuais.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Métodos utilizados para reduzir este tipo de erros, problemas com o questionário no seu conjunto ou relativamente a perguntas individuais.
                              
                           2.2.3.   Erros de tratamento
                     
                     Descrição do processo de verificação dos dados, incluindo o sistema e ferramentas de tratamento utilizados, os erros de codificação, edição, ponderação ou tabulação, as verificações de qualidade ao nível micro/macro e as correcções e erros de edição.
                     2.2.4.   Erros de não-resposta
                     
                     Incluem uma avaliação das não-respostas totais e não-respostas parciais, e uma descrição das medidas adoptadas em matéria de contactos adicionais e insistências, bem como:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Relatório pormenorizado sobre os procedimentos de imputação, incluindo métodos utilizados para imputação e/ou reponderação.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Notas e resultados metodológicos da análise da não-resposta ou outros métodos para avaliar os efeitos da não-resposta.
                              
                           Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE Rev. 2 e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional; contudo, afectação em conformidade com as características observadas das empresas):
                     
                                 —
                              
                              
                                 Taxa de resposta total (3).
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Taxa de resposta parcial relativamente aos seguintes pontos, no que diz respeito a todos os respondentes: número total de horas trabalhadas relativamente ao total de respostas e custo total da mão-de-obra relativamente ao total de respostas (4).
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Taxa de resposta parcial para os seguintes pontos, no que diz respeito a empresas que prestam cursos de formação profissional contínua:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Número total de participantes em cursos, homens e mulheres, relativamente às empresas que prestam cursos de formação profissional contínua.
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Número total de horas em cursos de formação profissional contínua relativamente às empresas que prestam cursos de formação profissional contínua, número de horas em cursos de formação profissional contínua geridos a nível interno e externo, relativamente às empresas que prestam cursos de formação profissional contínua.
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Custo total dos cursos de formação profissional contínua relativamente às empresas que prestam cursos de formação profissional contínua.
                                          
                                       
                           
                                 —
                              
                              
                                 Taxas de resposta parcial para os seguintes pontos, no que diz respeito a empresas que prestam formação profissional inicial: número total de participantes em formação profissional inicial relativamente às empresas que oferecem formação profissional inicial.
                              
                           3.   ACTUALIDADE E PONTUALIDADE
                     Inclui um quadro com as datas em que se iniciou e terminou cada uma das seguintes fases do projecto: trabalho de campo (considerando os diferentes modos de recolha dos dados), insistências e acompanhamento, verificação dos dados e edição, posterior validação e imputação, inquérito da não-resposta (conforme apropriado), estimativas, transmissão dos dados ao Eurostat e difusão dos resultados nacionais.
                     4.   ACESSIBILIDADE E CLAREZA
                     Esta informação abrange o tipo de resultados enviados às empresas, um esquema de difusão de resultados e cópia de quaisquer documentos metodológicos referentes às estatísticas apresentadas.
                     5.   COMPARABILIDADE
                     Inclui desvios ao questionário harmonizado europeu e definições fornecidos no manual referido no artigo 8.o e uma descrição da relação com das ligações com outras fontes estatísticas (utilização de certos dados disponíveis em registos, ligação eventual entre o inquérito e outro inquérito nacional).
                     6.   COERÊNCIA
                     Cobre a comparação das estatísticas relativas ao mesmo fenómeno ou variável provenientes de outros inquéritos ou fontes e uma avaliação da coerência com as estatísticas estruturais das empresas no que diz respeito ao número de pessoas ao serviço, em função da categoria da NACE Rev.2 e do grupo de dimensão.
                     Quadros a fornecer (ventilação por classes da NACE Rev. 2 e por classes de dimensão em conformidade com o plano de amostragem nacional; contudo, afectação em conformidade com as características observadas das empresas):
                     
                                 —
                              
                              
                                 Número de pessoas ao serviço de trabalhadores segundo as estatísticas estruturais das empresas (EEE) e o número de pessoas ao serviço segundo o inquérito sobre a formação profissional contínua (IFPC).
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Percentagem de diferença (EEE – IFPC)/EEE.
                              
                           7.   ENCARGOS E BENEFÍCIOS
                     Esta informação inclui uma análise dos da sobrecarga estatística e benefícios a nível nacional tendo, por exemplo, em consideração o tempo médio para responder a cada questionário, as perguntas e variáveis problemáticas, as variáveis mais/menos úteis para a descrição da formação profissional contínua a nível nacional, a satisfação estimada ou real dos utilizadores de dados a nível nacional, a diferença de sobrecarga estatística entre empresas de pequena e grande dimensão e os esforços envidados para reduzir a sobrecarga estatística.
                  
               
            
         (1)  JO L 61 de 5.3.2008, p. 6.».
      
         (2)  O coeficiente de variação é o rácio entre a raiz quadrada da variância do estimador e o valor esperado. Calcula-se pelo rácio entre a raiz quadrada da estimativa da variância da amostra e o valor estimado. A estimativa da variância da amostra tem de levar em conta o plano de amostragem e alterações nos estratos.
      
         (3)  A taxa de resposta total (por unidade) é o rácio entre o número de respostas incluídas no âmbito do inquérito e o número de questionários enviados à população seleccionada.
      
         (4)  A taxa de resposta parcial (por variável) de uma determinada variável é o rácio entre o número de dados disponíveis e o número de dados disponíveis e em falta (igual ao número de respostas incluídas no âmbito do inquérito).».
   
   