L 297/18              PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   18. 11. 1999
                                     REGULAMENTO (CE) N.o 2441/1999 DA COMISSÃO
                                                  de 17 de Novembro de 1999
              que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os
              cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura
              originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de
                                                                 Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
                                                                      n.o 2062/97 (4), estes preços são fixados para períodos de duas
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
                                                                      semanas com base nos dados ponderados fornecidos pelos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4088/87 do                     Estados-Membros; é importante que os referidos preços sejam
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as                 fixados sem atrasos a fim de determinar os direitos alfandegá-
condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na       rios a aplicar; para o efeito, é oportuno prever a aplicação
importação de determinados produtos da floricultura originá-          imediata do presente regulamento,
rios de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos, bem como da
Cisjordânia e da Faixa de Gaza (1), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1300/97 (2), e, nomea-         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
damente, o n.o 2, alínea a), do seu artigo 5.o,
                                                                                                  Artigo 1.o
Considerando o seguinte:
Em aplicação do n.o 2 do artigo 2.o, e do artigo 3.o do Regula-       Os preços comunitários de produção e os preços comunitários
mento (CEE) n.o 4088/87 acima referido, os preços comunitá-           de importação para os cravos unifloros (standard), os cravos
rios de importação e os preços comunitários de produção são           multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor
fixados de 15 dias para os cravos unifloros (standard) e cravos       pequena referidos no artigo 1.oB do Regulamento (CEE) n.o
multiflores (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor       700/88, relativos a um período de duas semanas, são fixados
pequena, aplicáveis durante períodos de duas semanas; que, em         em anexo.
conformidade com o artigo 1.oB do Regulamento (CEE) n.o
700/88 da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece                                        Artigo 2.o
determinadas normas de execução do regime aplicável na                O presente regulamento entra em vigor em 18 de Novembro
importação na Comunidade de determinados produtos da flori-           de 1999.
cultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de
Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza (3),             É aplicável de 17 a 30 de Novembro de 1999.
                     O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                     todos os Estados-Membros.
                     Feito em Bruxelas, em 17 de Novembro de 1999.
                                                                                     Pela Comissão
                                                                                    Franz FISCHLER
                                                                                 Membro da Comissão
(1) JO L 382 de 31.12.1987, p. 22.
(2) JO L 177 de 5.7.1997, p. 1.
(3) JO L 72 de 18.3.1988, p. 16.                                      (4) JO L 289 de 22.10.1997, p. 1.
 ---pagebreak--- 18. 11. 1999         PT              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        L 297/19
                                                            ANEXO
                                                                                           (em EUR por 100 unidades)
                                       Período: de 17 a 30 de Novembro de 1999
                                       Cravos                 Cravos
                   Preço comunitário                                             Rosas de            Rosas de
                                     unifloros              multifloros
                      de produção                                              flor grande         flor pequena
                                     (standard)               (spray)
                                       14,66                    9,87              29,21                11,86
                                       Cravos                 Cravos
                   Preço comunitário                                             Rosas de            Rosas de
                                     unifloros              multifloros
                     de importação                                             flor grande         flor pequena
                                     (standard)               (spray)
            Israel                       —                      —                 10,34                 8,46
            Marrocos                   12,70                  14,08                 —                 11,39
            Chipre                       —                      —                   —                    —
            Jordânia                     —                      —                   —                    —
            Cisjordânia e
            Faixa de Gaza                —                      —                   —                    —
