
   
               23.10.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 304/43
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 1119/2014 DA COMISSÃO
   de 16 de outubro de 2014
   que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cloreto de benzalcónio e cloreto de didecildimetilamónio no interior e à superfície de determinados produtos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 16.o, n.o 1, alínea a),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Até à data, não foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o cloreto de benzalcónio (BAC) e o cloreto de didecildimetilamónio (DDAC) nem estas substâncias foram incluídas no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (2)
            
            
               O BAC não é uma substância ativa aprovada em produtos fitofarmacêuticos ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2). O DDAC foi aprovado como substância ativa nos produtos fitofarmacêuticos destinados a ser utilizados em culturas ornamentais, mas todas as autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham DDAC foram revogadas na sequência da retirada da aprovação (3). Ambas as substâncias são utilizadas como biocidas para desinfeção, o que pode dar origem a resíduos detetáveis nos géneros alimentícios.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão recebeu informações dos Estados-Membros e de operadores de empresas que confirmam a presença de BAC e DDAC no interior e à superfície de certos produtos, provocando resíduos superiores ao LMR por defeito de 0,01 mg/kg estabelecido no Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (4)
            
            
               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a seguir designada «a Autoridade», recolheu dados de monitorização em 2012 e 2013 para investigar a presença de resíduos de BAC e DDAC em géneros alimentícios. Esses dados foram produzidos por Estados-Membros e por operadores de empresas do setor alimentar e revelaram que as referidas substâncias estão presentes em níveis que variam dependendo da fonte e do produto, mas que os níveis excedem frequentemente o LMR por defeito de 0,01 mg/kg. Estas conclusões constituem elementos de prova da presença inevitável de BAC e DDAC no interior e à superfície de certos produtos.
            
         
               (5)
            
            
               A Autoridade facultou um relatório técnico sobre a avaliação estatística dos dados recolhidos (4). Analisou se os LMR temporários propostos pelos serviços da Comissão protegiam suficientemente os consumidores quanto a uma eventual exposição a resíduos resultantes da utilização em produtos biocidas, e emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR propostos (5). O relatório e o parecer foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público.
            
         
               (6)
            
            
               No seu parecer fundamentado, a Autoridade concluiu que, embora a avaliação dos riscos seja afetada por um elevado grau de incerteza devido à escassez de informações disponíveis, os LMR temporários propostos deverão proteger suficientemente os consumidores. A Autoridade teve em conta as avaliações sanitárias efetuadas pelo Bundesinstitut für Risikobewertung (BfR) (6)
                   (7) para o BAC e o DDAC. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo extremo dos produtos agrícolas em causa, indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência. A Autoridade propôs a alteração da definição do resíduo em relação ao BAC.
            
         
               (7)
            
            
               Há que fixar LMR temporários para o BAC e o DDAC, com base nos dados de monitorização disponíveis e no parecer fundamentado da Autoridade. Estes LMR temporários devem ser revistos num prazo de cinco anos, para avaliar novos dados e informações que venham a estar disponíveis.
            
         
               (8)
            
            
               Com base no parecer fundamentado da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (9)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (10)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 16 de outubro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
   
      (2)  Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (JO L 309 de 24.11.2009, p. 1).
   
      (3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 175/2013 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à retirada da aprovação da substância ativa cloreto de didecildimetilamónio (JO L 56 de 28.2.2013, p.4).
   
      (4)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Avaliação dos dados de monitorização sobre resíduos de cloreto de didecildimetilamónio (DDAC) e cloreto de benzalcónio (BAC) [Evaluation of monitoring data on residues of didecyldimethylammonium chloride (DDAC) and benzalkonium chloride (BAC)]. EFSA supporting publication 2013: EN- 483, [30 pp.].
   
      (5)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Parecer fundamentado sobre a avaliação do risco por ingestão relativo aos limites máximos de resíduos (LMR) temporários propostos para o cloreto de didecildimetilamónio (DDAC) e o cloreto de benzalcónio (BAC) [Reasoned opinion on the dietary risk assessment for proposed temporary maximum residue levels (MRLs) of didecyldimethylammonium chloride (DDAC) and benzalkonium chloride (BAC)]. EFSA Journal 2014; 12 (4): 3675 [23 pp.].
   
      (6)  Bundesinstitut für Risikobewertung; Avaliação sanitária dos resíduos de cloreto de didecildimetilamónio (DDAC) nos géneros alimentícios [Gesundheitliche Bewertung der Rückstände von Didecyldimethylammoniumchlorid (DDAC) in Lebens mitteln]. Parecer do BfR n.o 027/2012, de 9 de julho de 2012, alterado em 21 de janeiro de 2013, [16 pp].
   
      (7)  Bundesinstitut für Risikobewertung; Avaliação sanitária de resíduos dos cloreto de benzalcónio nos géneros alimentícios (Health assessment of benzalkonium chloride residues in food). Parecer do BfR n.o 032/2012, de 13 de julho de 2012, [14 pp].
   
      ANEXO
      O anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é alterado do seguinte modo:
      Na parte A, são aditadas as seguintes colunas respeitantes ao cloreto de benzalcónio e ao cloreto de didecildimetilamónio:
      
         «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
         
                     Número de código
                  
                  
                     Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)
                     
                  
                  
                     Cloreto de benzalcónio (mistura de cloretos de alquilbenzildimetilamónio com comprimentos de cadeia alquilo de C8, C10, C12, C14, C16 e C18)
                  
                  
                     Cloreto de didecildimetilamónio (mistura de sais alquílicos de amónio quaternário com comprimentos de cadeia alquilo de C8, C10 e C12)
                  
               
                     0100000
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                              
                           
                  
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                     0110000
                  
                  
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Citrinos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0110010
                  
                  
                     Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0110020
                  
                  
                     Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0110030
                  
                  
                     Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0110040
                  
                  
                     Limas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0110050
                  
                  
                     Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0110990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0120000
                  
                  
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 Frutos de casca rija
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0120010
                  
                  
                     Amêndoas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0120020
                  
                  
                     Castanhas-do-brasil
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0120030
                  
                  
                     Castanhas-de-caju
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0120040
                  
                  
                     Castanhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0120050
                  
                  
                     Cocos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0120060
                  
                  
                     Avelãs (“Filbert”)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0120070
                  
                  
                     Nozes-de-macadâmia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0120080
                  
                  
                     Nozes-pecan
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0120090
                  
                  
                     Pinhões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0120100
                  
                  
                     Pistácios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0120110
                  
                  
                     Nozes-comuns
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0120990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0130000
                  
                  
                     
                                 iii)
                              
                              
                                 Frutos de pomóideas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0130010
                  
                  
                     Maçãs (Maçã-brava)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0130020
                  
                  
                     Peras (“Pera-Nashi”)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0130030
                  
                  
                     Marmelos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0130040
                  
                  
                     Nêsperas-europeias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0130050
                  
                  
                     Nêsperas-do-japão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0130990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0140000
                  
                  
                     
                                 iv)
                              
                              
                                 Frutos de prunóideas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0140010
                  
                  
                     Damascos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0140020
                  
                  
                     Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0140030
                  
                  
                     Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0140040
                  
                  
                     Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0140990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0150000
                  
                  
                     
                                 v)
                              
                              
                                 Bagas e frutos pequenos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0151000
                  
                  
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Uvas de mesa e para vinho
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0151010
                  
                  
                     Uvas de mesa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0151020
                  
                  
                     Uvas para vinho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0152000
                  
                  
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Morangos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0153000
                  
                  
                     
                                 c)
                              
                              
                                 Frutos de tutor
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0153010
                  
                  
                     Amoras silvestres
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0153020
                  
                  
                     Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0153030
                  
                  
                     Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0153990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0154000
                  
                  
                     
                                 d)
                              
                              
                                 Outras bagas e frutos pequenos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0154010
                  
                  
                     Mirtilos (Arando)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0154020
                  
                  
                     Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0154030
                  
                  
                     Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0154040
                  
                  
                     Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0154050
                  
                  
                     Bagas de roseira-brava
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0154060
                  
                  
                     Amoras de amoreira (Medronho)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0154070
                  
                  
                     Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0154080
                  
                  
                     Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0154990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0160000
                  
                  
                     
                                 vi)
                              
                              
                                 Frutos diversos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0161000
                  
                  
                     
                                 a)
                              
                              
                                 De pele comestível, pequenos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0161010
                  
                  
                     Tâmaras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0161020
                  
                  
                     Figos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0161030
                  
                  
                     Azeitonas de mesa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0161040
                  
                  
                     Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0161050
                  
                  
                     Carambolas (“Bilimbi”)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0161060
                  
                  
                     Dióspiros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0161070
                  
                  
                     Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0161990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0162000
                  
                  
                     
                                 b)
                              
                              
                                 De pele não comestível, pequenos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0162010
                  
                  
                     Quivis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0162020
                  
                  
                     Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0162030
                  
                  
                     Maracujás
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0162040
                  
                  
                     Figos-da-índia (figos-de-cato)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0162050
                  
                  
                     Cainitos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0162060
                  
                  
                     Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0162990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0163000
                  
                  
                     
                                 c)
                              
                              
                                 De pele não comestível, grandes
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0163010
                  
                  
                     Abacates
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0163020
                  
                  
                     Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0163030
                  
                  
                     Mangas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0163040
                  
                  
                     Papaias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0163050
                  
                  
                     Romãs
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0163060
                  
                  
                     Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0163070
                  
                  
                     Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0163080
                  
                  
                     Ananases
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0163090
                  
                  
                     Fruta-pão (Jaca)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0163100
                  
                  
                     Duriangos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0163110
                  
                  
                     Corações-da-índia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0163990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0200000
                  
                  
                     
                                 2.
                              
                              
                                 PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                              
                           
                  
                     0,1 (+)
                  
                  
                     0,1 (+)
                  
               
                     0210000
                  
                  
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Raízes e tubérculos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0211000
                  
                  
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Batatas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0212000
                  
                  
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Raízes e tubérculos tropicais
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0212010
                  
                  
                     Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0212020
                  
                  
                     Batatas-doces
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0212030
                  
                  
                     Inhames (Batata-feijão, jacatupé)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0212040
                  
                  
                     Ararutas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0212990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0213000
                  
                  
                     
                                 c)
                              
                              
                                 Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0213010
                  
                  
                     Beterrabas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0213020
                  
                  
                     Cenouras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0213030
                  
                  
                     Aipos-rábanos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0213040
                  
                  
                     Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0213050
                  
                  
                     Tupinambos (Girassol-batateiro)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0213060
                  
                  
                     Pastinagas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0213070
                  
                  
                     Salsa-de-raiz-grossa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0213080
                  
                  
                     Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0213090
                  
                  
                     Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0213100
                  
                  
                     Rutabagas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0213110
                  
                  
                     Nabos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0213990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0220000
                  
                  
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 Bolbos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0220010
                  
                  
                     Alhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0220020
                  
                  
                     Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0220030
                  
                  
                     Chalotas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0220040
                  
                  
                     Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0220990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0230000
                  
                  
                     
                                 iii)
                              
                              
                                 Frutos de hortícolas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0231000
                  
                  
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Solanáceas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0231010
                  
                  
                     Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0231020
                  
                  
                     Pimentos (Malagueta-piripiri)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0231030
                  
                  
                     Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0231040
                  
                  
                     Quiabos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0231990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0232000
                  
                  
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Cucurbitáceas de pele comestível
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0232010
                  
                  
                     Pepinos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0232020
                  
                  
                     Cornichões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0232030
                  
                  
                     Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0232990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0233000
                  
                  
                     
                                 c)
                              
                              
                                 Cucurbitáceas de pele não comestível
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0233010
                  
                  
                     Melões (“Kiwano”)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0233020
                  
                  
                     Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0233030
                  
                  
                     Melancias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0233990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0234000
                  
                  
                     
                                 d)
                              
                              
                                 Milho doce (Milho bebé)
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0239000
                  
                  
                     
                                 e)
                              
                              
                                 Outros frutos de hortícolas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0240000
                  
                  
                     
                                 iv)
                              
                              
                                 Brássicas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0241000
                  
                  
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Couves de inflorescência
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0241010
                  
                  
                     Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0241020
                  
                  
                     Couves-flor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0241990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0242000
                  
                  
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Couves de cabeça
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0242010
                  
                  
                     Couves-de-bruxelas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0242020
                  
                  
                     Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0242990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0243000
                  
                  
                     
                                 c)
                              
                              
                                 Couves de folha
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0243010
                  
                  
                     Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0243020
                  
                  
                     Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0243990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0244000
                  
                  
                     
                                 d)
                              
                              
                                 Couves-rábano
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0250000
                  
                  
                     
                                 v)
                              
                              
                                 Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0251000
                  
                  
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0251010
                  
                  
                     Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0251020
                  
                  
                     Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0251030
                  
                  
                     Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0251040
                  
                  
                     Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0251050
                  
                  
                     Agriões-de-sequeiro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0251060
                  
                  
                     Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0251070
                  
                  
                     Mostarda vermelha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0251080
                  
                  
                     Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0251990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0252000
                  
                  
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Espinafres e folhas semelhantes
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0252010
                  
                  
                     Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0252020
                  
                  
                     Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0252030
                  
                  
                     Acelgas (Folha de beterraba)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0252990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0253000
                  
                  
                     
                                 c)
                              
                              
                                 Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0254000
                  
                  
                     
                                 d)
                              
                              
                                 Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0255000
                  
                  
                     
                                 e)
                              
                              
                                 Endívias
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0256000
                  
                  
                     
                                 f)
                              
                              
                                 Plantas aromáticas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0256010
                  
                  
                     Cerefólios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0256020
                  
                  
                     Cebolinhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0256030
                  
                  
                     Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0256040
                  
                  
                     Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0256050
                  
                  
                     Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0256060
                  
                  
                     Alecrim
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0256070
                  
                  
                     Tomilho (Manjerona, orégãos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0256080
                  
                  
                     Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0256090
                  
                  
                     Louro (Erva-príncipe)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0256100
                  
                  
                     Estragão (Hissopo)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0256990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0260000
                  
                  
                     
                                 vi)
                              
                              
                                 Leguminosas frescas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0260010
                  
                  
                     Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0260020
                  
                  
                     Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0260030
                  
                  
                     Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0260040
                  
                  
                     Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0260050
                  
                  
                     Lentilhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0260990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0270000
                  
                  
                     
                                 vii)
                              
                              
                                 Produtos hortícolas de caule (frescos)
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0270010
                  
                  
                     Espargos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0270020
                  
                  
                     Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0270030
                  
                  
                     Aipos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0270040
                  
                  
                     Funcho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0270050
                  
                  
                     Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0270060
                  
                  
                     Alhos-franceses (alho-porro)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0270070
                  
                  
                     Ruibarbos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0270080
                  
                  
                     Rebentos de bambu
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0270090
                  
                  
                     Palmitos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0270990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0280000
                  
                  
                     
                                 viii)
                              
                              
                                 Cogumelos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0280010
                  
                  
                     Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0280020
                  
                  
                     Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0280990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0290000
                  
                  
                     
                                 ix)
                              
                              
                                 Algas marinhas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0300000
                  
                  
                     
                                 3.
                              
                              
                                 LEGUMINOSAS SECAS
                              
                           
                  
                     0,1 (+)
                  
                  
                     0,1 (+)
                  
               
                     0300010
                  
                  
                     Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0300020
                  
                  
                     Lentilhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0300030
                  
                  
                     Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0300040
                  
                  
                     Tremoços
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0300990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0400000
                  
                  
                     
                                 4.
                              
                              
                                 SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                              
                           
                  
                     0,1 (+)
                  
                  
                     0,1 (+)
                  
               
                     0401000
                  
                  
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Sementes de oleaginosas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401010
                  
                  
                     Sementes de linho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401020
                  
                  
                     Amendoins
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401030
                  
                  
                     Sementes de papoila
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401040
                  
                  
                     Sementes de sésamo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401050
                  
                  
                     Sementes de girassol
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401060
                  
                  
                     Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401070
                  
                  
                     Sementes de soja
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401080
                  
                  
                     Sementes de mostarda
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401090
                  
                  
                     Sementes de algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401100
                  
                  
                     Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401110
                  
                  
                     Sementes de cártamo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401120
                  
                  
                     Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401130
                  
                  
                     Gergelim bastardo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401140
                  
                  
                     Cânhamo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401150
                  
                  
                     Rícino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402000
                  
                  
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 Frutos de oleaginosas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402010
                  
                  
                     Azeitonas para a produção de azeite
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402020
                  
                  
                     Sementes de palma
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402030
                  
                  
                     Frutos de palma
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402040
                  
                  
                     “Kapoc”
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0500000
                  
                  
                     
                                 5.
                              
                              
                                 CEREAIS
                              
                           
                  
                     0,1 (+)
                  
                  
                     0,1 (+)
                  
               
                     0500010
                  
                  
                     Cevada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0500020
                  
                  
                     Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0500030
                  
                  
                     Milho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0500040
                  
                  
                     Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0500050
                  
                  
                     Aveia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0500060
                  
                  
                     Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0500070
                  
                  
                     Centeio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0500080
                  
                  
                     Sorgo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0500090
                  
                  
                     Trigo (Espelta, triticale)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0500990
                  
                  
                     Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0600000
                  
                  
                     
                                 6.
                              
                              
                                 CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                              
                           
                  
                     0,1 (+)
                  
                  
                     0,1 (+)
                  
               
                     0610000
                  
                  
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Chá
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0620000
                  
                  
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 Grãos de café
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0630000
                  
                  
                     
                                 iii)
                              
                              
                                 Infusões de plantas (secas)
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0631000
                  
                  
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Flores
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0631010
                  
                  
                     Flores de camomila
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0631020
                  
                  
                     Flores de hibisco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0631030
                  
                  
                     Pétalas de rosa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0631040
                  
                  
                     Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0631050
                  
                  
                     Tília
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0631990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0632000
                  
                  
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Folhas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0632010
                  
                  
                     Folhas de morangueiro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0632020
                  
                  
                     Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0632030
                  
                  
                     Maté
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0632990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0633000
                  
                  
                     
                                 c)
                              
                              
                                 Raízes
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0633010
                  
                  
                     Raízes de valeriana
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0633020
                  
                  
                     Raízes de ginsengue
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0633990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0639000
                  
                  
                     
                                 d)
                              
                              
                                 Outras infusões de plantas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0640000
                  
                  
                     
                                 iv)
                              
                              
                                 Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0650000
                  
                  
                     
                                 v)
                              
                              
                                 Alfarroba
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0700000
                  
                  
                     
                                 7.
                              
                              
                                 LÚPULO (seco)
                              
                           
                  
                     0,1 (+)
                  
                  
                     0,1 (+)
                  
               
                     0800000
                  
                  
                     
                                 8.
                              
                              
                                 ESPECIARIAS
                              
                           
                  
                     (+)
                  
                  
                     (+)
                  
               
                     0810000
                  
                  
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Sementes
                              
                           
                  
                     0,1
                  
                  
                     0,1
                  
               
                     0810010
                  
                  
                     Anis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0810020
                  
                  
                     Nigela
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0810030
                  
                  
                     Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0810040
                  
                  
                     Sementes de coentro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0810050
                  
                  
                     Sementes de cominho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0810060
                  
                  
                     Sementes de endro (aneto)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0810070
                  
                  
                     Sementes de funcho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0810080
                  
                  
                     Feno-grego (fenacho)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0810090
                  
                  
                     Noz-moscada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0810990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0820000
                  
                  
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 Frutos e bagas
                              
                           
                  
                     0,1
                  
                  
                     0,1
                  
               
                     0820010
                  
                  
                     Pimenta-da-jamaica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0820020
                  
                  
                     Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0820030
                  
                  
                     Alcaravia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0820040
                  
                  
                     Cardamomo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0820050
                  
                  
                     Bagas de zimbro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0820060
                  
                  
                     Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0820070
                  
                  
                     Vagens de baunilha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0820080
                  
                  
                     Tamarindos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0820990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0830000
                  
                  
                     
                                 iii)
                              
                              
                                 Cascas
                              
                           
                  
                     0,1
                  
                  
                     0,1
                  
               
                     0830010
                  
                  
                     Canela (Cássia)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0830990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0840000
                  
                  
                     
                                 iv)
                              
                              
                                 Raízes e rizomas
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0840010
                  
                  
                     Alcaçuz
                  
                  
                     0,1
                  
                  
                     0,1
                  
               
                     0840020
                  
                  
                     Gengibre
                  
                  
                     0,1
                  
                  
                     0,1
                  
               
                     0840030
                  
                  
                     Açafrão-da-índia (curcuma)
                  
                  
                     0,1
                  
                  
                     0,1
                  
               
                     0840040
                  
                  
                     Rábanos-silvestres
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0840990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                     0,1
                  
                  
                     0,1
                  
               
                     0850000
                  
                  
                     
                                 v)
                              
                              
                                 Botões
                              
                           
                  
                     0,1
                  
                  
                     0,1
                  
               
                     0850010
                  
                  
                     Cravo-da-índia (cravinho)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0850020
                  
                  
                     Alcaparra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0850990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0860000
                  
                  
                     
                                 vi)
                              
                              
                                 Estigmas de flores
                              
                           
                  
                     0,1
                  
                  
                     0,1
                  
               
                     0860010
                  
                  
                     Açafrão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0860990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0870000
                  
                  
                     
                                 vii)
                              
                              
                                 Arilos
                              
                           
                  
                     0,1
                  
                  
                     0,1
                  
               
                     0870010
                  
                  
                     Muscadeira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0870990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0900000
                  
                  
                     
                                 9.
                              
                              
                                 PLANTAS AÇUCAREIRAS
                              
                           
                  
                     0,1 (+)
                  
                  
                     0,1 (+)
                  
               
                     0900010
                  
                  
                     Beterraba sacarina (raiz)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0900020
                  
                  
                     Cana-de-açúcar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0900030
                  
                  
                     Raízes de chicória
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0900990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1000000
                  
                  
                     
                                 10.
                              
                              
                                 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                              
                           
                  
                     0,1 (+)
                  
                  
                     0,1 (+)
                  
               
                     1010000
                  
                  
                     
                                 i)
                              
                              
                                 Tecidos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1011000
                  
                  
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Suínos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1011010
                  
                  
                     Músculo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1011020
                  
                  
                     Gordura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1011030
                  
                  
                     Fígado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1011040
                  
                  
                     Rim
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1011050
                  
                  
                     Miudezas comestíveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1011990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1012000
                  
                  
                     
                                 b)
                              
                              
                                 Bovinos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1012010
                  
                  
                     Músculo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1012020
                  
                  
                     Gordura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1012030
                  
                  
                     Fígado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1012040
                  
                  
                     Rim
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1012050
                  
                  
                     Miudezas comestíveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1012990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1013000
                  
                  
                     
                                 c)
                              
                              
                                 Ovinos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1013010
                  
                  
                     Músculo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1013020
                  
                  
                     Gordura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1013030
                  
                  
                     Fígado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1013040
                  
                  
                     Rim
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1013050
                  
                  
                     Miudezas comestíveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1013990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1014000
                  
                  
                     
                                 d)
                              
                              
                                 Caprinos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1014010
                  
                  
                     Músculo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1014020
                  
                  
                     Gordura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1014030
                  
                  
                     Fígado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1014040
                  
                  
                     Rim
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1014050
                  
                  
                     Miudezas comestíveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1014990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1015000
                  
                  
                     
                                 e)
                              
                              
                                 Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1015010
                  
                  
                     Músculo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1015020
                  
                  
                     Gordura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1015030
                  
                  
                     Fígado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1015040
                  
                  
                     Rim
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1015050
                  
                  
                     Miudezas comestíveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1015990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1016000
                  
                  
                     
                                 f)
                              
                              
                                 Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1016010
                  
                  
                     Músculo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1016020
                  
                  
                     Gordura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1016030
                  
                  
                     Fígado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1016040
                  
                  
                     Rim
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1016050
                  
                  
                     Miudezas comestíveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1016990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1017000
                  
                  
                     
                                 g)
                              
                              
                                 Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1017010
                  
                  
                     Músculo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1017020
                  
                  
                     Gordura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1017030
                  
                  
                     Fígado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1017040
                  
                  
                     Rim
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1017050
                  
                  
                     Miudezas comestíveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1017990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1020000
                  
                  
                     
                                 ii)
                              
                              
                                 Leite
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1020010
                  
                  
                     Vaca
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1020020
                  
                  
                     Ovelha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1020030
                  
                  
                     Cabra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1020040
                  
                  
                     Égua
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1020990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1030000
                  
                  
                     
                                 iii)
                              
                              
                                 Ovos de aves
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1030010
                  
                  
                     Galinha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1030020
                  
                  
                     Pata
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1030030
                  
                  
                     Gansa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1030040
                  
                  
                     Codorniz
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1030990
                  
                  
                     Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1040000
                  
                  
                     
                                 iv)
                              
                              
                                 Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1050000
                  
                  
                     
                                 v)
                              
                              
                                 Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1060000
                  
                  
                     
                                 vi)
                              
                              
                                 Caracóis
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1070000
                  
                  
                     
                                 vii)
                              
                              
                                 Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 (*)
                              
                              
                                 Indica o limite inferior da determinação analítica.
                              
                           
               
      
         (1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
         Cloreto de benzalcónio (mistura de cloretos de alquilbenzildimetilamónio com comprimentos de cadeia alquilo de C8, C10, C12, C14, C16 e C18)
      
      
                  (+)
               
               
                  Estes LMR devem ser reexaminados até 31 de dezembro de 2019. A reavaliação dos dados pode conduzir à alteração dos LMR.
                  
                              
                                 0100000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             1.
                                          
                                       
                                       
                                          FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                       
                                    
                        
                              
                                 0110000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             i)
                                          
                                       
                                       
                                          Citrinos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0110010
                              
                           
                           
                              
                                 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]
                              
                           
                        
                              
                                 0110020
                              
                           
                           
                              
                                 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                              
                           
                        
                              
                                 0110030
                              
                           
                           
                              
                                 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                              
                           
                        
                              
                                 0110040
                              
                           
                           
                              
                                 Limas
                              
                           
                        
                              
                                 0110050
                              
                           
                           
                              
                                 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]
                              
                           
                        
                              
                                 0110990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0120000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             ii)
                                          
                                       
                                       
                                          Frutos de casca rija
                                       
                                    
                        
                              
                                 0120010
                              
                           
                           
                              
                                 Amêndoas
                              
                           
                        
                              
                                 0120020
                              
                           
                           
                              
                                 Castanhas-do-brasil
                              
                           
                        
                              
                                 0120030
                              
                           
                           
                              
                                 Castanhas-de-caju
                              
                           
                        
                              
                                 0120040
                              
                           
                           
                              
                                 Castanhas
                              
                           
                        
                              
                                 0120050
                              
                           
                           
                              
                                 Cocos
                              
                           
                        
                              
                                 0120060
                              
                           
                           
                              
                                 Avelãs (“Filbert”)
                              
                           
                        
                              
                                 0120070
                              
                           
                           
                              
                                 Nozes-de-macadâmia
                              
                           
                        
                              
                                 0120080
                              
                           
                           
                              
                                 Nozes-pecan
                              
                           
                        
                              
                                 0120090
                              
                           
                           
                              
                                 Pinhões
                              
                           
                        
                              
                                 0120100
                              
                           
                           
                              
                                 Pistácios
                              
                           
                        
                              
                                 0120110
                              
                           
                           
                              
                                 Nozes-comuns
                              
                           
                        
                              
                                 0120990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0130000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iii)
                                          
                                       
                                       
                                          Frutos de pomóideas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0130010
                              
                           
                           
                              
                                 Maçãs (Maçã-brava)
                              
                           
                        
                              
                                 0130020
                              
                           
                           
                              
                                 Peras (“Pera-Nashi”)
                              
                           
                        
                              
                                 0130030
                              
                           
                           
                              
                                 Marmelos
                              
                           
                        
                              
                                 0130040
                              
                           
                           
                              
                                 Nêsperas-europeias
                              
                           
                        
                              
                                 0130050
                              
                           
                           
                              
                                 Nêsperas-do-japão
                              
                           
                        
                              
                                 0130990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0140000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iv)
                                          
                                       
                                       
                                          Frutos de prunóideas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0140010
                              
                           
                           
                              
                                 Damascos
                              
                           
                        
                              
                                 0140020
                              
                           
                           
                              
                                 Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                              
                           
                        
                              
                                 0140030
                              
                           
                           
                              
                                 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                              
                           
                        
                              
                                 0140040
                              
                           
                           
                              
                                 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]
                              
                           
                        
                              
                                 0140990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0150000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             v)
                                          
                                       
                                       
                                          Bagas e frutos pequenos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0151000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          Uvas de mesa e para vinho
                                       
                                    
                        
                              
                                 0151010
                              
                           
                           
                              
                                 Uvas de mesa
                              
                           
                        
                              
                                 0151020
                              
                           
                           
                              
                                 Uvas para vinho
                              
                           
                        
                              
                                 0152000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          Morangos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0153000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          Frutos de tutor
                                       
                                    
                        
                              
                                 0153010
                              
                           
                           
                              
                                 Amoras silvestres
                              
                           
                        
                              
                                 0153020
                              
                           
                           
                              
                                 Amoras-pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                              
                           
                        
                              
                                 0153030
                              
                           
                           
                              
                                 Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                              
                           
                        
                              
                                 0153990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0154000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             d)
                                          
                                       
                                       
                                          Outras bagas e frutos pequenos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0154010
                              
                           
                           
                              
                                 Mirtilos (Arando)
                              
                           
                        
                              
                                 0154020
                              
                           
                           
                              
                                 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                              
                           
                        
                              
                                 0154030
                              
                           
                           
                              
                                 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                              
                           
                        
                              
                                 0154040
                              
                           
                           
                              
                                 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                              
                           
                        
                              
                                 0154050
                              
                           
                           
                              
                                 Bagas de roseira-brava
                              
                           
                        
                              
                                 0154060
                              
                           
                           
                              
                                 Amoras de amoreira (Medronho)
                              
                           
                        
                              
                                 0154070
                              
                           
                           
                              
                                 Azarolas [“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                              
                           
                        
                              
                                 0154080
                              
                           
                           
                              
                                 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                              
                           
                        
                              
                                 0154990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0160000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             vi)
                                          
                                       
                                       
                                          Frutos diversos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0161000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          De pele comestível, pequenos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0161010
                              
                           
                           
                              
                                 Tâmaras
                              
                           
                        
                              
                                 0161020
                              
                           
                           
                              
                                 Figos
                              
                           
                        
                              
                                 0161030
                              
                           
                           
                              
                                 Azeitonas de mesa
                              
                           
                        
                              
                                 0161040
                              
                           
                           
                              
                                 Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]
                              
                           
                        
                              
                                 0161050
                              
                           
                           
                              
                                 Carambolas (“Bilimbi”)
                              
                           
                        
                              
                                 0161060
                              
                           
                           
                              
                                 Dióspiros
                              
                           
                        
                              
                                 0161070
                              
                           
                           
                              
                                 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                              
                           
                        
                              
                                 0161990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0162000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          De pele não comestível, pequenos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0162010
                              
                           
                           
                              
                                 Quivis
                              
                           
                        
                              
                                 0162020
                              
                           
                           
                              
                                 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
                              
                           
                        
                              
                                 0162030
                              
                           
                           
                              
                                 Maracujás
                              
                           
                        
                              
                                 0162040
                              
                           
                           
                              
                                 Figos-da-índia (figos-de-cato)
                              
                           
                        
                              
                                 0162050
                              
                           
                           
                              
                                 Cainitos
                              
                           
                        
                              
                                 0162060
                              
                           
                           
                              
                                 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                              
                           
                        
                              
                                 0162990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0163000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          De pele não comestível, grandes
                                       
                                    
                        
                              
                                 0163010
                              
                           
                           
                              
                                 Abacates
                              
                           
                        
                              
                                 1063020
                              
                           
                           
                              
                                 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                              
                           
                        
                              
                                 0163030
                              
                           
                           
                              
                                 Mangas
                              
                           
                        
                              
                                 0163040
                              
                           
                           
                              
                                 Papaias
                              
                           
                        
                              
                                 0163050
                              
                           
                           
                              
                                 Romãs
                              
                           
                        
                              
                                 0163060
                              
                           
                           
                              
                                 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                              
                           
                        
                              
                                 0163070
                              
                           
                           
                              
                                 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                              
                           
                        
                              
                                 0163080
                              
                           
                           
                              
                                 Ananases
                              
                           
                        
                              
                                 0163090
                              
                           
                           
                              
                                 Fruta-pão (Jaca)
                              
                           
                        
                              
                                 0163100
                              
                           
                           
                              
                                 Duriangos
                              
                           
                        
                              
                                 0163110
                              
                           
                           
                              
                                 Corações-da-índia
                              
                           
                        
                              
                                 0163990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0200000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             2.
                                          
                                       
                                       
                                          PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                       
                                    
                        
                              
                                 0210000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             i)
                                          
                                       
                                       
                                          Raízes e tubérculos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0211000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          Batatas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0212000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          Raízes e tubérculos tropicais
                                       
                                    
                        
                              
                                 0212010
                              
                           
                           
                              
                                 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)
                              
                           
                        
                              
                                 0212020
                              
                           
                           
                              
                                 Batatas-doces
                              
                           
                        
                              
                                 0212030
                              
                           
                           
                              
                                 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)
                              
                           
                        
                              
                                 0212040
                              
                           
                           
                              
                                 Ararutas
                              
                           
                        
                              
                                 0212990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0213000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                       
                                    
                        
                              
                                 0213010
                              
                           
                           
                              
                                 Beterrabas
                              
                           
                        
                              
                                 0213020
                              
                           
                           
                              
                                 Cenouras
                              
                           
                        
                              
                                 0213030
                              
                           
                           
                              
                                 Aipos-rábanos
                              
                           
                        
                              
                                 0213040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                              
                           
                        
                              
                                 0213050
                              
                           
                           
                              
                                 Tupinambos (Girassol-batateiro)
                              
                           
                        
                              
                                 0213060
                              
                           
                           
                              
                                 Pastinagas
                              
                           
                        
                              
                                 0213070
                              
                           
                           
                              
                                 Salsa-de-raiz-grossa
                              
                           
                        
                              
                                 0213080
                              
                           
                           
                              
                                 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                              
                           
                        
                              
                                 0213090
                              
                           
                           
                              
                                 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                              
                           
                        
                              
                                 0213100
                              
                           
                           
                              
                                 Rutabagas
                              
                           
                        
                              
                                 0213110
                              
                           
                           
                              
                                 Nabos
                              
                           
                        
                              
                                 0213990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0220000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             ii)
                                          
                                       
                                       
                                          Bolbos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0220010
                              
                           
                           
                              
                                 Alhos
                              
                           
                        
                              
                                 0220020
                              
                           
                           
                              
                                 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                              
                           
                        
                              
                                 0220030
                              
                           
                           
                              
                                 Chalotas
                              
                           
                        
                              
                                 0220040
                              
                           
                           
                              
                                 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                              
                           
                        
                              
                                 0220990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0230000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iii)
                                          
                                       
                                       
                                          Frutos de hortícolas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0231000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          Solanáceas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0231010
                              
                           
                           
                              
                                 Tomates (Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                              
                           
                        
                              
                                 0231020
                              
                           
                           
                              
                                 Pimentos (Malagueta-piripiri)
                              
                           
                        
                              
                                 0231030
                              
                           
                           
                              
                                 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                              
                           
                        
                              
                                 0231040
                              
                           
                           
                              
                                 Quiabos
                              
                           
                        
                              
                                 0231990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0232000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          Cucurbitáceas de pele comestível
                                       
                                    
                        
                              
                                 0232010
                              
                           
                           
                              
                                 Pepinos
                              
                           
                        
                              
                                 0232020
                              
                           
                           
                              
                                 Cornichões
                              
                           
                        
                              
                                 0232030
                              
                           
                           
                              
                                 Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                              
                           
                        
                              
                                 0232990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0233000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          Cucurbitáceas de pele não comestível
                                       
                                    
                        
                              
                                 0233010
                              
                           
                           
                              
                                 Melões (“Kiwano”)
                              
                           
                        
                              
                                 0233020
                              
                           
                           
                              
                                 Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                              
                           
                        
                              
                                 0233030
                              
                           
                           
                              
                                 Melancias
                              
                           
                        
                              
                                 0233990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0234000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             d)
                                          
                                       
                                       
                                          Milho doce (Milho bebé)
                                       
                                    
                        
                              
                                 0239000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             e)
                                          
                                       
                                       
                                          Outros frutos de hortícolas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0240000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iv)
                                          
                                       
                                       
                                          Brássicas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0241000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          Couves de inflorescência
                                       
                                    
                        
                              
                                 0241010
                              
                           
                           
                              
                                 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                              
                           
                        
                              
                                 0241020
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-flor
                              
                           
                        
                              
                                 0241990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0242000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          Couves de cabeça
                                       
                                    
                        
                              
                                 0242010
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-de-bruxelas
                              
                           
                        
                              
                                 0242020
                              
                           
                           
                              
                                 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                              
                           
                        
                              
                                 0242990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0243000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          Couves de folha
                                       
                                    
                        
                              
                                 0243010
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                              
                           
                        
                              
                                 0243020
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                              
                           
                        
                              
                                 0243990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0244000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             d)
                                          
                                       
                                       
                                          Couves-rábano
                                       
                                    
                        
                              
                                 0250000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             v)
                                          
                                       
                                       
                                          Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0251000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0251010
                              
                           
                           
                              
                                 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                              
                           
                        
                              
                                 0251020
                              
                           
                           
                              
                                 Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                              
                           
                        
                              
                                 0251030
                              
                           
                           
                              
                                 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                              
                           
                        
                              
                                 0251040
                              
                           
                           
                              
                                 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                              
                           
                        
                              
                                 0251050
                              
                           
                           
                              
                                 Agriões-de-sequeiro
                              
                           
                        
                              
                                 0251060
                              
                           
                           
                              
                                 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaxis spp.)]
                              
                           
                        
                              
                                 0251070
                              
                           
                           
                              
                                 Mostarda-vermelha
                              
                           
                        
                              
                                 0251080
                              
                           
                           
                              
                                 Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano]
                              
                           
                        
                              
                                 0251990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0252000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          Espinafres e folhas semelhantes
                                       
                                    
                        
                              
                                 0252010
                              
                           
                           
                              
                                 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                              
                           
                        
                              
                                 0252020
                              
                           
                           
                              
                                 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                              
                           
                        
                              
                                 0252030
                              
                           
                           
                              
                                 Acelgas (Folhas de beterraba)
                              
                           
                        
                              
                                 0252990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0253000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)}
                                       
                                    
                        
                              
                                 0254000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             d)
                                          
                                       
                                       
                                          Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]
                                       
                                    
                        
                              
                                 0255000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             e)
                                          
                                       
                                       
                                          Endívias
                                       
                                    
                        
                              
                                 0256000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             f)
                                          
                                       
                                       
                                          Plantas aromáticas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0256010
                              
                           
                           
                              
                                 Cerefólios
                              
                           
                        
                              
                                 0256020
                              
                           
                           
                              
                                 Cebolinhos
                              
                           
                        
                              
                                 0256030
                              
                           
                           
                              
                                 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                              
                           
                        
                              
                                 0256040
                              
                           
                           
                              
                                 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                              
                           
                        
                              
                                 0256050
                              
                           
                           
                              
                                 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                              
                           
                        
                              
                                 0256060
                              
                           
                           
                              
                                 Alecrim
                              
                           
                        
                              
                                 0256070
                              
                           
                           
                              
                                 Tomilho (Manjerona, orégãos)
                              
                           
                        
                              
                                 0256080
                              
                           
                           
                              
                                 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                              
                           
                        
                              
                                 0256090
                              
                           
                           
                              
                                 Louro (erva-príncipe)
                              
                           
                        
                              
                                 0256100
                              
                           
                           
                              
                                 Estragão (Hissopo)
                              
                           
                        
                              
                                 0256990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0260000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             vi)
                                          
                                       
                                       
                                          Leguminosas frescas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0260010
                              
                           
                           
                              
                                 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                              
                           
                        
                              
                                 0260020
                              
                           
                           
                              
                                 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                              
                           
                        
                              
                                 0260030
                              
                           
                           
                              
                                 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                              
                           
                        
                              
                                 0260040
                              
                           
                           
                              
                                 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                              
                           
                        
                              
                                 0260050
                              
                           
                           
                              
                                 Lentilhas
                              
                           
                        
                              
                                 0260990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0270000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             vii)
                                          
                                       
                                       
                                          Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                       
                                    
                        
                              
                                 0270010
                              
                           
                           
                              
                                 Espargos
                              
                           
                        
                              
                                 0270020
                              
                           
                           
                              
                                 Cardos (Pedúnculos de Borago officinalis)
                              
                           
                        
                              
                                 0270030
                              
                           
                           
                              
                                 Aipos
                              
                           
                        
                              
                                 0270040
                              
                           
                           
                              
                                 Funcho
                              
                           
                        
                              
                                 0270050
                              
                           
                           
                              
                                 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                              
                           
                        
                              
                                 0270060
                              
                           
                           
                              
                                 Alhos franceses
                              
                           
                        
                              
                                 0270070
                              
                           
                           
                              
                                 Ruibarbos
                              
                           
                        
                              
                                 0270080
                              
                           
                           
                              
                                 Rebentos de bambu
                              
                           
                        
                              
                                 0270090
                              
                           
                           
                              
                                 Palmitos
                              
                           
                        
                              
                                 0270990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0280000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             viii)
                                          
                                       
                                       
                                          Cogumelos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0280010
                              
                           
                           
                              
                                 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
                              
                           
                        
                              
                                 0280020
                              
                           
                           
                              
                                 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)
                              
                           
                        
                              
                                 0280990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0290000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             ix)
                                          
                                       
                                       
                                          Algas marinhas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0300000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             3.
                                          
                                       
                                       
                                          LEGUMINOSAS SECAS
                                       
                                    
                        
                              
                                 0300010
                              
                           
                           
                              
                                 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                              
                           
                        
                              
                                 0300020
                              
                           
                           
                              
                                 Lentilhas
                              
                           
                        
                              
                                 0300030
                              
                           
                           
                              
                                 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                              
                           
                        
                              
                                 0300040
                              
                           
                           
                              
                                 Tremoços
                              
                           
                        
                              
                                 0300990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0400000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             4.
                                          
                                       
                                       
                                          SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                       
                                    
                        
                              
                                 0401000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             i)
                                          
                                       
                                       
                                          Sementes de oleaginosas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0401010
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de linho
                              
                           
                        
                              
                                 0401020
                              
                           
                           
                              
                                 Amendoins
                              
                           
                        
                              
                                 0401030
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de papoila
                              
                           
                        
                              
                                 0401040
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de sésamo
                              
                           
                        
                              
                                 0401050
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de girassol
                              
                           
                        
                              
                                 0401060
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                              
                           
                        
                              
                                 0401070
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de soja
                              
                           
                        
                              
                                 0401080
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de mostarda
                              
                           
                        
                              
                                 0401090
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de algodão
                              
                           
                        
                              
                                 0401100
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                              
                           
                        
                              
                                 0401110
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de cártamo
                              
                           
                        
                              
                                 0401120
                              
                           
                           
                              
                                 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                              
                           
                        
                              
                                 0401130
                              
                           
                           
                              
                                 Gergelim bastardo
                              
                           
                        
                              
                                 0401140
                              
                           
                           
                              
                                 Cânhamo
                              
                           
                        
                              
                                 0401150
                              
                           
                           
                              
                                 Rícino
                              
                           
                        
                              
                                 0401990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0402000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             ii)
                                          
                                       
                                       
                                          Frutos de oleaginosas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0402010
                              
                           
                           
                              
                                 Azeitonas para a produção de azeite
                              
                           
                        
                              
                                 0402020
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de palma
                              
                           
                        
                              
                                 0402030
                              
                           
                           
                              
                                 Frutos de palma
                              
                           
                        
                              
                                 0402040
                              
                           
                           
                              
                                 “Kapok”
                              
                           
                        
                              
                                 0402990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0500000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             5.
                                          
                                       
                                       
                                          CEREAIS
                                       
                                    
                        
                              
                                 0500010
                              
                           
                           
                              
                                 Cevada
                              
                           
                        
                              
                                 0500020
                              
                           
                           
                              
                                 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                              
                           
                        
                              
                                 0500030
                              
                           
                           
                              
                                 Milho
                              
                           
                        
                              
                                 0500040
                              
                           
                           
                              
                                 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)
                              
                           
                        
                              
                                 0500050
                              
                           
                           
                              
                                 Aveia
                              
                           
                        
                              
                                 0500060
                              
                           
                           
                              
                                 Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                              
                           
                        
                              
                                 0500070
                              
                           
                           
                              
                                 Centeio
                              
                           
                        
                              
                                 0500080
                              
                           
                           
                              
                                 Sorgo
                              
                           
                        
                              
                                 0500090
                              
                           
                           
                              
                                 Trigo (Espelta, triticale)
                              
                           
                        
                              
                                 0500990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                              
                           
                        
                              
                                 0600000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             6.
                                          
                                       
                                       
                                          CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                       
                                    
                        
                              
                                 0610000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             i)
                                          
                                       
                                       
                                          Chá
                                       
                                    
                        
                              
                                 0620000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             ii)
                                          
                                       
                                       
                                          Grãos de café
                                       
                                    
                        
                              
                                 0630000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iii)
                                          
                                       
                                       
                                          Infusões de plantas (secas)
                                       
                                    
                        
                              
                                 0631000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          Flores
                                       
                                    
                        
                              
                                 0631010
                              
                           
                           
                              
                                 Flores de camomila
                              
                           
                        
                              
                                 0631020
                              
                           
                           
                              
                                 Flores de hibisco
                              
                           
                        
                              
                                 0631030
                              
                           
                           
                              
                                 Pétalas de rosa
                              
                           
                        
                              
                                 0631040
                              
                           
                           
                              
                                 Flores de jasmin [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                              
                           
                        
                              
                                 0631050
                              
                           
                           
                              
                                 Tília
                              
                           
                        
                              
                                 0631990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0632000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          Folhas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0632010
                              
                           
                           
                              
                                 Folhas de morangueiro
                              
                           
                        
                              
                                 0632020
                              
                           
                           
                              
                                 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                              
                           
                        
                              
                                 0632030
                              
                           
                           
                              
                                 Maté
                              
                           
                        
                              
                                 0632990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0633000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          Raízes
                                       
                                    
                        
                              
                                 0633010
                              
                           
                           
                              
                                 Raízes de valeriana
                              
                           
                        
                              
                                 0633020
                              
                           
                           
                              
                                 Raízes de ginsengue
                              
                           
                        
                              
                                 0633990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0639000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             d)
                                          
                                       
                                       
                                          Outras infusões de plantas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0640000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iv)
                                          
                                       
                                       
                                          Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                                       
                                    
                        
                              
                                 0650000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             v)
                                          
                                       
                                       
                                          Alfarroba
                                       
                                    
                        
                              
                                 0700000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             7.
                                          
                                       
                                       
                                          LÚPULO (seco)
                                       
                                    
                        
                              
                                 0800000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             8.
                                          
                                       
                                       
                                          ESPECIARIAS
                                       
                                    
                        
                              
                                 0810000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             i)
                                          
                                       
                                       
                                          Sementes
                                       
                                    
                        
                              
                                 0810010
                              
                           
                           
                              
                                 Anis
                              
                           
                        
                              
                                 0810020
                              
                           
                           
                              
                                 Nigela
                              
                           
                        
                              
                                 0810030
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                              
                           
                        
                              
                                 0810040
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de coentro
                              
                           
                        
                              
                                 0810050
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de cominho
                              
                           
                        
                              
                                 0810060
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de endro (aneto)
                              
                           
                        
                              
                                 0810070
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de funcho
                              
                           
                        
                              
                                 0810080
                              
                           
                           
                              
                                 Feno-grego (fenacho)
                              
                           
                        
                              
                                 0810090
                              
                           
                           
                              
                                 Noz-moscada
                              
                           
                        
                              
                                 0810990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0820000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             ii)
                                          
                                       
                                       
                                          Frutos e bagas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0820010
                              
                           
                           
                              
                                 Pimenta-da-jamaica
                              
                           
                        
                              
                                 0820020
                              
                           
                           
                              
                                 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)
                              
                           
                        
                              
                                 0820030
                              
                           
                           
                              
                                 Alcaravia
                              
                           
                        
                              
                                 0820040
                              
                           
                           
                              
                                 Cardamomo
                              
                           
                        
                              
                                 0820050
                              
                           
                           
                              
                                 Bagas de zimbro
                              
                           
                        
                              
                                 0820060
                              
                           
                           
                              
                                 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                              
                           
                        
                              
                                 0820070
                              
                           
                           
                              
                                 Vagens de baunilha
                              
                           
                        
                              
                                 0820080
                              
                           
                           
                              
                                 Tamarindos
                              
                           
                        
                              
                                 0820990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0830000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iii)
                                          
                                       
                                       
                                          Cascas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0830010
                              
                           
                           
                              
                                 Canela (Cássia)
                              
                           
                        
                              
                                 0830990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0840000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iv)
                                          
                                       
                                       
                                          Raízes e rizomas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0840010
                              
                           
                           
                              
                                 Alcaçuz
                              
                           
                        
                              
                                 0840020
                              
                           
                           
                              
                                 Gengibre
                              
                           
                        
                              
                                 0840030
                              
                           
                           
                              
                                 Açafrão-da-índia (curcuma)
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  Estes LMR devem ser reexaminados até 31 de dezembro de 2019. A reavaliação dos dados pode conduzir à alteração dos LMR.
                  
                              
                                 0840990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0850000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             v)
                                          
                                       
                                       
                                          Botões
                                       
                                    
                        
                              
                                 0850010
                              
                           
                           
                              
                                 Cravo-da-índia (cravinho)
                              
                           
                        
                              
                                 0850020
                              
                           
                           
                              
                                 Alcaparra
                              
                           
                        
                              
                                 0850990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0860000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             vi)
                                          
                                       
                                       
                                          Estigmas de flores
                                       
                                    
                        
                              
                                 0860010
                              
                           
                           
                              
                                 Açafrão
                              
                           
                        
                              
                                 0860990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0870000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             vii)
                                          
                                       
                                       
                                          Arilos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0870010
                              
                           
                           
                              
                                 Muscadeira
                              
                           
                        
                              
                                 0870990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0900000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             9.
                                          
                                       
                                       
                                          PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                       
                                    
                        
                              
                                 0900010
                              
                           
                           
                              
                                 Beterraba sacarina (raiz)
                              
                           
                        
                              
                                 0900020
                              
                           
                           
                              
                                 Cana-de-açúcar
                              
                           
                        
                              
                                 0900030
                              
                           
                           
                              
                                 Raízes de chicória
                              
                           
                        
                              
                                 0900990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1000000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             10.
                                          
                                       
                                       
                                          PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                       
                                    
                        
                              
                                 1010000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             i)
                                          
                                       
                                       
                                          Tecidos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1011000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          Suínos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1011010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1011020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1011030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1011040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1011050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1011990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1012000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          Bovinos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1012010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1012020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1012030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1012040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1012050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1012990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1013000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          Ovinos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1013010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1013020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1013030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1013040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1013050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1013990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1014000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             d)
                                          
                                       
                                       
                                          Caprinos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1014010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1014020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1014030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1014040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1014050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1014990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1015000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             e)
                                          
                                       
                                       
                                          Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                       
                                    
                        
                              
                                 1015010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1015020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1015030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1015040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1015050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1015990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1016000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             f)
                                          
                                       
                                       
                                          Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1016010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1016020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1016030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1016040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1016050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1016990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1017000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             g)
                                          
                                       
                                       
                                          Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                       
                                    
                        
                              
                                 1017010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1017020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1017030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1017040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1017050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1017990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1020000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             ii)
                                          
                                       
                                       
                                          Leite
                                       
                                    
                        
                              
                                 1020010
                              
                           
                           
                              
                                 Vaca
                              
                           
                        
                              
                                 1020020
                              
                           
                           
                              
                                 Ovelha
                              
                           
                        
                              
                                 1020030
                              
                           
                           
                              
                                 Cabra
                              
                           
                        
                              
                                 1020040
                              
                           
                           
                              
                                 Égua
                              
                           
                        
                              
                                 1020990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1030000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iii)
                                          
                                       
                                       
                                          Ovos de aves
                                       
                                    
                        
                              
                                 1030010
                              
                           
                           
                              
                                 Galinha
                              
                           
                        
                              
                                 1030020
                              
                           
                           
                              
                                 Pata
                              
                           
                        
                              
                                 1030030
                              
                           
                           
                              
                                 Gansa
                              
                           
                        
                              
                                 1030040
                              
                           
                           
                              
                                 Codorniz
                              
                           
                        
                              
                                 1030990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1040000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iv)
                                          
                                       
                                       
                                          Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]
                                       
                                    
                        
                              
                                 1050000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             v)
                                          
                                       
                                       
                                          Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                       
                                    
                        
                              
                                 1060000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             vi)
                                          
                                       
                                       
                                          Caracóis
                                       
                                    
                        
                              
                                 1070000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             vii)
                                          
                                       
                                       
                                          Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                       
                                    
                        
            
         Cloreto de didecildimetilamónio (mistura de sais alquílicos de amónio quaternário com comprimentos de cadeia alquilo de C8, C10 e C12)
      
      
                  (+)
               
               
                  Estes LMR devem ser reexaminados até 31 de dezembro de 2019. A reavaliação dos dados pode conduzir à alteração dos LMR.
                  
                              
                                 0100000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             1.
                                          
                                       
                                       
                                          FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                       
                                    
                        
                              
                                 0110000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             i)
                                          
                                       
                                       
                                          Citrinos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0110010
                              
                           
                           
                              
                                 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]
                              
                           
                        
                              
                                 0110020
                              
                           
                           
                              
                                 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                              
                           
                        
                              
                                 0110030
                              
                           
                           
                              
                                 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                              
                           
                        
                              
                                 0110040
                              
                           
                           
                              
                                 Limas
                              
                           
                        
                              
                                 0110050
                              
                           
                           
                              
                                 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]
                              
                           
                        
                              
                                 0110990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0120000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             ii)
                                          
                                       
                                       
                                          Frutos de casca rija
                                       
                                    
                        
                              
                                 0120010
                              
                           
                           
                              
                                 Amêndoas
                              
                           
                        
                              
                                 0120020
                              
                           
                           
                              
                                 Castanhas-do-brasil
                              
                           
                        
                              
                                 0120030
                              
                           
                           
                              
                                 Castanhas-de-caju
                              
                           
                        
                              
                                 0120040
                              
                           
                           
                              
                                 Castanhas
                              
                           
                        
                              
                                 0120050
                              
                           
                           
                              
                                 Cocos
                              
                           
                        
                              
                                 0120060
                              
                           
                           
                              
                                 Avelãs (“Filbert”)
                              
                           
                        
                              
                                 0120070
                              
                           
                           
                              
                                 Nozes-de-macadâmia
                              
                           
                        
                              
                                 0120080
                              
                           
                           
                              
                                 Nozes-pecan
                              
                           
                        
                              
                                 0120090
                              
                           
                           
                              
                                 Pinhões
                              
                           
                        
                              
                                 0120100
                              
                           
                           
                              
                                 Pistácios
                              
                           
                        
                              
                                 0120110
                              
                           
                           
                              
                                 Nozes-comuns
                              
                           
                        
                              
                                 0120990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0130000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iii)
                                          
                                       
                                       
                                          Frutos de pomóideas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0130010
                              
                           
                           
                              
                                 Maçãs (Maçã-brava)
                              
                           
                        
                              
                                 0130020
                              
                           
                           
                              
                                 Peras (“Pera-Nashi”)
                              
                           
                        
                              
                                 0130030
                              
                           
                           
                              
                                 Marmelos
                              
                           
                        
                              
                                 0130040
                              
                           
                           
                              
                                 Nêsperas-europeias
                              
                           
                        
                              
                                 0130050
                              
                           
                           
                              
                                 Nêsperas-do-japão
                              
                           
                        
                              
                                 0130990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0140000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iv)
                                          
                                       
                                       
                                          Frutos de prunóideas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0140010
                              
                           
                           
                              
                                 Damascos
                              
                           
                        
                              
                                 0140020
                              
                           
                           
                              
                                 Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                              
                           
                        
                              
                                 0140030
                              
                           
                           
                              
                                 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                              
                           
                        
                              
                                 0140040
                              
                           
                           
                              
                                 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]
                              
                           
                        
                              
                                 0140990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0150000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             v)
                                          
                                       
                                       
                                          Bagas e frutos pequenos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0151000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          Uvas de mesa e para vinho
                                       
                                    
                        
                              
                                 0151010
                              
                           
                           
                              
                                 Uvas de mesa
                              
                           
                        
                              
                                 0151020
                              
                           
                           
                              
                                 Uvas para vinho
                              
                           
                        
                              
                                 0152000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          Morangos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0153000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          Frutos de tutor
                                       
                                    
                        
                              
                                 0153010
                              
                           
                           
                              
                                 Amoras silvestres
                              
                           
                        
                              
                                 0153020
                              
                           
                           
                              
                                 Amoras-pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                              
                           
                        
                              
                                 0153030
                              
                           
                           
                              
                                 Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                              
                           
                        
                              
                                 0153990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0154000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             d)
                                          
                                       
                                       
                                          Outras bagas e frutos pequenos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0154010
                              
                           
                           
                              
                                 Mirtilos (Arando)
                              
                           
                        
                              
                                 0154020
                              
                           
                           
                              
                                 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                              
                           
                        
                              
                                 0154030
                              
                           
                           
                              
                                 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                              
                           
                        
                              
                                 0154040
                              
                           
                           
                              
                                 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                              
                           
                        
                              
                                 0154050
                              
                           
                           
                              
                                 Bagas de roseira-brava
                              
                           
                        
                              
                                 0154060
                              
                           
                           
                              
                                 Amoras de amoreira (Medronho)
                              
                           
                        
                              
                                 0154070
                              
                           
                           
                              
                                 Azarolas [“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                              
                           
                        
                              
                                 0154080
                              
                           
                           
                              
                                 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                              
                           
                        
                              
                                 0154990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0160000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             vi)
                                          
                                       
                                       
                                          Frutos diversos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0161000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          De pele comestível, pequenos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0161010
                              
                           
                           
                              
                                 Tâmaras
                              
                           
                        
                              
                                 0161020
                              
                           
                           
                              
                                 Figos
                              
                           
                        
                              
                                 0161030
                              
                           
                           
                              
                                 Azeitonas de mesa
                              
                           
                        
                              
                                 0161040
                              
                           
                           
                              
                                 Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]
                              
                           
                        
                              
                                 0161050
                              
                           
                           
                              
                                 Carambolas (“Bilimbi”)
                              
                           
                        
                              
                                 0161060
                              
                           
                           
                              
                                 Dióspiros
                              
                           
                        
                              
                                 0161070
                              
                           
                           
                              
                                 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                              
                           
                        
                              
                                 0161990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0162000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          De pele não comestível, pequenos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0162010
                              
                           
                           
                              
                                 Quivis
                              
                           
                        
                              
                                 0162020
                              
                           
                           
                              
                                 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
                              
                           
                        
                              
                                 0162030
                              
                           
                           
                              
                                 Maracujás
                              
                           
                        
                              
                                 0162040
                              
                           
                           
                              
                                 Figos-da-índia (figos-de-cato)
                              
                           
                        
                              
                                 0162050
                              
                           
                           
                              
                                 Cainitos
                              
                           
                        
                              
                                 0162060
                              
                           
                           
                              
                                 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                              
                           
                        
                              
                                 0162990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0163000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          De pele não comestível, grandes
                                       
                                    
                        
                              
                                 0163010
                              
                           
                           
                              
                                 Abacates
                              
                           
                        
                              
                                 1063020
                              
                           
                           
                              
                                 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                              
                           
                        
                              
                                 0163030
                              
                           
                           
                              
                                 Mangas
                              
                           
                        
                              
                                 0163040
                              
                           
                           
                              
                                 Papaias
                              
                           
                        
                              
                                 0163050
                              
                           
                           
                              
                                 Romãs
                              
                           
                        
                              
                                 0163060
                              
                           
                           
                              
                                 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                              
                           
                        
                              
                                 0163070
                              
                           
                           
                              
                                 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                              
                           
                        
                              
                                 0163080
                              
                           
                           
                              
                                 Ananases
                              
                           
                        
                              
                                 0163090
                              
                           
                           
                              
                                 Fruta-pão (Jaca)
                              
                           
                        
                              
                                 0163100
                              
                           
                           
                              
                                 Duriangos
                              
                           
                        
                              
                                 0163110
                              
                           
                           
                              
                                 Corações-da-índia
                              
                           
                        
                              
                                 0163990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0200000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             2.
                                          
                                       
                                       
                                          PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                       
                                    
                        
                              
                                 0210000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             i)
                                          
                                       
                                       
                                          Raízes e tubérculos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0211000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          Batatas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0212000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          Raízes e tubérculos tropicais
                                       
                                    
                        
                              
                                 0212010
                              
                           
                           
                              
                                 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)
                              
                           
                        
                              
                                 0212020
                              
                           
                           
                              
                                 Batatas-doces
                              
                           
                        
                              
                                 0212030
                              
                           
                           
                              
                                 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)
                              
                           
                        
                              
                                 0212040
                              
                           
                           
                              
                                 Ararutas
                              
                           
                        
                              
                                 0212990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0213000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                       
                                    
                        
                              
                                 0213010
                              
                           
                           
                              
                                 Beterrabas
                              
                           
                        
                              
                                 0213020
                              
                           
                           
                              
                                 Cenouras
                              
                           
                        
                              
                                 0213030
                              
                           
                           
                              
                                 Aipos-rábanos
                              
                           
                        
                              
                                 0213040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                              
                           
                        
                              
                                 0213050
                              
                           
                           
                              
                                 Tupinambos (Girassol-batateiro)
                              
                           
                        
                              
                                 0213060
                              
                           
                           
                              
                                 Pastinagas
                              
                           
                        
                              
                                 0213070
                              
                           
                           
                              
                                 Salsa-de-raiz-grossa
                              
                           
                        
                              
                                 0213080
                              
                           
                           
                              
                                 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                              
                           
                        
                              
                                 0213090
                              
                           
                           
                              
                                 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                              
                           
                        
                              
                                 0213100
                              
                           
                           
                              
                                 Rutabagas
                              
                           
                        
                              
                                 0213110
                              
                           
                           
                              
                                 Nabos
                              
                           
                        
                              
                                 0213990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0220000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             ii)
                                          
                                       
                                       
                                          Bolbos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0220010
                              
                           
                           
                              
                                 Alhos
                              
                           
                        
                              
                                 0220020
                              
                           
                           
                              
                                 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                              
                           
                        
                              
                                 0220030
                              
                           
                           
                              
                                 Chalotas
                              
                           
                        
                              
                                 0220040
                              
                           
                           
                              
                                 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                              
                           
                        
                              
                                 0220990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0230000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iii)
                                          
                                       
                                       
                                          Frutos de hortícolas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0231000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          Solanáceas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0231010
                              
                           
                           
                              
                                 Tomates (Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                              
                           
                        
                              
                                 0231020
                              
                           
                           
                              
                                 Pimentos (Malagueta-piripiri)
                              
                           
                        
                              
                                 0231030
                              
                           
                           
                              
                                 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                              
                           
                        
                              
                                 0231040
                              
                           
                           
                              
                                 Quiabos
                              
                           
                        
                              
                                 0231990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0232000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          Cucurbitáceas de pele comestível
                                       
                                    
                        
                              
                                 0232010
                              
                           
                           
                              
                                 Pepinos
                              
                           
                        
                              
                                 0232020
                              
                           
                           
                              
                                 Cornichões
                              
                           
                        
                              
                                 0232030
                              
                           
                           
                              
                                 Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                              
                           
                        
                              
                                 0232990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0233000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          Cucurbitáceas de pele não comestível
                                       
                                    
                        
                              
                                 0233010
                              
                           
                           
                              
                                 Melões (“Kiwano”)
                              
                           
                        
                              
                                 0233020
                              
                           
                           
                              
                                 Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                              
                           
                        
                              
                                 0233030
                              
                           
                           
                              
                                 Melancias
                              
                           
                        
                              
                                 0233990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0234000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             d)
                                          
                                       
                                       
                                          Milho doce (Milho bebé)
                                       
                                    
                        
                              
                                 0239000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             e)
                                          
                                       
                                       
                                          Outros frutos de hortícolas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0240000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iv)
                                          
                                       
                                       
                                          Brássicas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0241000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          Couves de inflorescência
                                       
                                    
                        
                              
                                 0241010
                              
                           
                           
                              
                                 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                              
                           
                        
                              
                                 0241020
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-flor
                              
                           
                        
                              
                                 0241990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0242000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          Couves de cabeça
                                       
                                    
                        
                              
                                 0242010
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-de-bruxelas
                              
                           
                        
                              
                                 0242020
                              
                           
                           
                              
                                 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                              
                           
                        
                              
                                 0242990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0243000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          Couves de folha
                                       
                                    
                        
                              
                                 0243010
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                              
                           
                        
                              
                                 0243020
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                              
                           
                        
                              
                                 0243990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0244000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             d)
                                          
                                       
                                       
                                          Couves-rábano
                                       
                                    
                        
                              
                                 0250000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             v)
                                          
                                       
                                       
                                          Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0251000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0251010
                              
                           
                           
                              
                                 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                              
                           
                        
                              
                                 0251020
                              
                           
                           
                              
                                 Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                              
                           
                        
                              
                                 0251030
                              
                           
                           
                              
                                 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                              
                           
                        
                              
                                 0251040
                              
                           
                           
                              
                                 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                              
                           
                        
                              
                                 0251050
                              
                           
                           
                              
                                 Agriões-de-sequeiro
                              
                           
                        
                              
                                 0251060
                              
                           
                           
                              
                                 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaxis spp.)]
                              
                           
                        
                              
                                 0251070
                              
                           
                           
                              
                                 Mostarda-vermelha
                              
                           
                        
                              
                                 0251080
                              
                           
                           
                              
                                 Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano]
                              
                           
                        
                              
                                 0251990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0252000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          Espinafres e folhas semelhantes
                                       
                                    
                        
                              
                                 0252010
                              
                           
                           
                              
                                 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                              
                           
                        
                              
                                 0252020
                              
                           
                           
                              
                                 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                              
                           
                        
                              
                                 0252030
                              
                           
                           
                              
                                 Acelgas (Folhas de beterraba)
                              
                           
                        
                              
                                 0252990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0253000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)}
                                       
                                    
                        
                              
                                 0254000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             d)
                                          
                                       
                                       
                                          Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]
                                       
                                    
                        
                              
                                 0255000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             e)
                                          
                                       
                                       
                                          Endívias
                                       
                                    
                        
                              
                                 0256000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             f)
                                          
                                       
                                       
                                          Plantas aromáticas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0256010
                              
                           
                           
                              
                                 Cerefólios
                              
                           
                        
                              
                                 0256020
                              
                           
                           
                              
                                 Cebolinhos
                              
                           
                        
                              
                                 0256030
                              
                           
                           
                              
                                 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                              
                           
                        
                              
                                 0256040
                              
                           
                           
                              
                                 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                              
                           
                        
                              
                                 0256050
                              
                           
                           
                              
                                 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                              
                           
                        
                              
                                 0256060
                              
                           
                           
                              
                                 Alecrim
                              
                           
                        
                              
                                 0256070
                              
                           
                           
                              
                                 Tomilho (Manjerona, orégãos)
                              
                           
                        
                              
                                 0256080
                              
                           
                           
                              
                                 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                              
                           
                        
                              
                                 0256090
                              
                           
                           
                              
                                 Louro (erva-príncipe)
                              
                           
                        
                              
                                 0256100
                              
                           
                           
                              
                                 Estragão (Hissopo)
                              
                           
                        
                              
                                 0256990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0260000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             vi)
                                          
                                       
                                       
                                          Leguminosas frescas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0260010
                              
                           
                           
                              
                                 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                              
                           
                        
                              
                                 0260020
                              
                           
                           
                              
                                 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                              
                           
                        
                              
                                 0260030
                              
                           
                           
                              
                                 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                              
                           
                        
                              
                                 0260040
                              
                           
                           
                              
                                 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                              
                           
                        
                              
                                 0260050
                              
                           
                           
                              
                                 Lentilhas
                              
                           
                        
                              
                                 0260990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0270000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             vii)
                                          
                                       
                                       
                                          Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                       
                                    
                        
                              
                                 0270010
                              
                           
                           
                              
                                 Espargos
                              
                           
                        
                              
                                 0270020
                              
                           
                           
                              
                                 Cardos (Pedúnculos de Borago officinalis)
                              
                           
                        
                              
                                 0270030
                              
                           
                           
                              
                                 Aipos
                              
                           
                        
                              
                                 0270040
                              
                           
                           
                              
                                 Funcho
                              
                           
                        
                              
                                 0270050
                              
                           
                           
                              
                                 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                              
                           
                        
                              
                                 0270060
                              
                           
                           
                              
                                 Alhos franceses
                              
                           
                        
                              
                                 0270070
                              
                           
                           
                              
                                 Ruibarbos
                              
                           
                        
                              
                                 0270080
                              
                           
                           
                              
                                 Rebentos de bambu
                              
                           
                        
                              
                                 0270090
                              
                           
                           
                              
                                 Palmitos
                              
                           
                        
                              
                                 0270990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0280000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             viii)
                                          
                                       
                                       
                                          Cogumelos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0280010
                              
                           
                           
                              
                                 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
                              
                           
                        
                              
                                 0280020
                              
                           
                           
                              
                                 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)
                              
                           
                        
                              
                                 0280990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0290000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             ix)
                                          
                                       
                                       
                                          Algas marinhas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0300000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             3.
                                          
                                       
                                       
                                          LEGUMINOSAS SECAS
                                       
                                    
                        
                              
                                 0300010
                              
                           
                           
                              
                                 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                              
                           
                        
                              
                                 0300020
                              
                           
                           
                              
                                 Lentilhas
                              
                           
                        
                              
                                 0300030
                              
                           
                           
                              
                                 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                              
                           
                        
                              
                                 0300040
                              
                           
                           
                              
                                 Tremoços
                              
                           
                        
                              
                                 0300990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0400000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             4.
                                          
                                       
                                       
                                          SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                       
                                    
                        
                              
                                 0401000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             i)
                                          
                                       
                                       
                                          Sementes de oleaginosas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0401010
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de linho
                              
                           
                        
                              
                                 0401020
                              
                           
                           
                              
                                 Amendoins
                              
                           
                        
                              
                                 0401030
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de papoila
                              
                           
                        
                              
                                 0401040
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de sésamo
                              
                           
                        
                              
                                 0401050
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de girassol
                              
                           
                        
                              
                                 0401060
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                              
                           
                        
                              
                                 0401070
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de soja
                              
                           
                        
                              
                                 0401080
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de mostarda
                              
                           
                        
                              
                                 0401090
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de algodão
                              
                           
                        
                              
                                 0401100
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                              
                           
                        
                              
                                 0401110
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de cártamo
                              
                           
                        
                              
                                 0401120
                              
                           
                           
                              
                                 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                              
                           
                        
                              
                                 0401130
                              
                           
                           
                              
                                 Gergelim bastardo
                              
                           
                        
                              
                                 0401140
                              
                           
                           
                              
                                 Cânhamo
                              
                           
                        
                              
                                 0401150
                              
                           
                           
                              
                                 Rícino
                              
                           
                        
                              
                                 0401990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0402000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             ii)
                                          
                                       
                                       
                                          Frutos de oleaginosas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0402010
                              
                           
                           
                              
                                 Azeitonas para a produção de azeite
                              
                           
                        
                              
                                 0402020
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de palma
                              
                           
                        
                              
                                 0402030
                              
                           
                           
                              
                                 Frutos de palma
                              
                           
                        
                              
                                 0402040
                              
                           
                           
                              
                                 “Kapok”
                              
                           
                        
                              
                                 0402990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0500000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             5.
                                          
                                       
                                       
                                          CEREAIS
                                       
                                    
                        
                              
                                 0500010
                              
                           
                           
                              
                                 Cevada
                              
                           
                        
                              
                                 0500020
                              
                           
                           
                              
                                 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                              
                           
                        
                              
                                 0500030
                              
                           
                           
                              
                                 Milho
                              
                           
                        
                              
                                 0500040
                              
                           
                           
                              
                                 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)
                              
                           
                        
                              
                                 0500050
                              
                           
                           
                              
                                 Aveia
                              
                           
                        
                              
                                 0500060
                              
                           
                           
                              
                                 Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                              
                           
                        
                              
                                 0500070
                              
                           
                           
                              
                                 Centeio
                              
                           
                        
                              
                                 0500080
                              
                           
                           
                              
                                 Sorgo
                              
                           
                        
                              
                                 0500090
                              
                           
                           
                              
                                 Trigo (Espelta, triticale)
                              
                           
                        
                              
                                 0500990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                              
                           
                        
                              
                                 0600000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             6.
                                          
                                       
                                       
                                          CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                       
                                    
                        
                              
                                 0610000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             i)
                                          
                                       
                                       
                                          Chá
                                       
                                    
                        
                              
                                 0620000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             ii)
                                          
                                       
                                       
                                          Grãos de café
                                       
                                    
                        
                              
                                 0630000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iii)
                                          
                                       
                                       
                                          Infusões de plantas (secas)
                                       
                                    
                        
                              
                                 0631000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          Flores
                                       
                                    
                        
                              
                                 0631010
                              
                           
                           
                              
                                 Flores de camomila
                              
                           
                        
                              
                                 0631020
                              
                           
                           
                              
                                 Flores de hibisco
                              
                           
                        
                              
                                 0631030
                              
                           
                           
                              
                                 Pétalas de rosa
                              
                           
                        
                              
                                 0631040
                              
                           
                           
                              
                                 Flores de jasmin [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                              
                           
                        
                              
                                 0631050
                              
                           
                           
                              
                                 Tília
                              
                           
                        
                              
                                 0631990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0632000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          Folhas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0632010
                              
                           
                           
                              
                                 Folhas de morangueiro
                              
                           
                        
                              
                                 0632020
                              
                           
                           
                              
                                 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                              
                           
                        
                              
                                 0632030
                              
                           
                           
                              
                                 Maté
                              
                           
                        
                              
                                 0632990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0633000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          Raízes
                                       
                                    
                        
                              
                                 0633010
                              
                           
                           
                              
                                 Raízes de valeriana
                              
                           
                        
                              
                                 0633020
                              
                           
                           
                              
                                 Raízes de ginsengue
                              
                           
                        
                              
                                 0633990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0639000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             d)
                                          
                                       
                                       
                                          Outras infusões de plantas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0640000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iv)
                                          
                                       
                                       
                                          Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                                       
                                    
                        
                              
                                 0650000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             v)
                                          
                                       
                                       
                                          Alfarroba
                                       
                                    
                        
                              
                                 0700000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             7.
                                          
                                       
                                       
                                          LÚPULO (seco)
                                       
                                    
                        
                              
                                 0800000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             8.
                                          
                                       
                                       
                                          ESPECIARIAS
                                       
                                    
                        
                              
                                 0810000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             i)
                                          
                                       
                                       
                                          Sementes
                                       
                                    
                        
                              
                                 0810010
                              
                           
                           
                              
                                 Anis
                              
                           
                        
                              
                                 0810020
                              
                           
                           
                              
                                 Nigela
                              
                           
                        
                              
                                 0810030
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                              
                           
                        
                              
                                 0810040
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de coentro
                              
                           
                        
                              
                                 0810050
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de cominho
                              
                           
                        
                              
                                 0810060
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de endro (aneto)
                              
                           
                        
                              
                                 0810070
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de funcho
                              
                           
                        
                              
                                 0810080
                              
                           
                           
                              
                                 Feno-grego (fenacho)
                              
                           
                        
                              
                                 0810090
                              
                           
                           
                              
                                 Noz-moscada
                              
                           
                        
                              
                                 0810990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0820000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             ii)
                                          
                                       
                                       
                                          Frutos e bagas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0820010
                              
                           
                           
                              
                                 Pimenta-da-jamaica
                              
                           
                        
                              
                                 0820020
                              
                           
                           
                              
                                 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)
                              
                           
                        
                              
                                 0820030
                              
                           
                           
                              
                                 Alcaravia
                              
                           
                        
                              
                                 0820040
                              
                           
                           
                              
                                 Cardamomo
                              
                           
                        
                              
                                 0820050
                              
                           
                           
                              
                                 Bagas de zimbro
                              
                           
                        
                              
                                 0820060
                              
                           
                           
                              
                                 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                              
                           
                        
                              
                                 0820070
                              
                           
                           
                              
                                 Vagens de baunilha
                              
                           
                        
                              
                                 0820080
                              
                           
                           
                              
                                 Tamarindos
                              
                           
                        
                              
                                 0820990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0830000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iii)
                                          
                                       
                                       
                                          Cascas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0830010
                              
                           
                           
                              
                                 Canela (Cássia)
                              
                           
                        
                              
                                 0830990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0840000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iv)
                                          
                                       
                                       
                                          Raízes e rizomas
                                       
                                    
                        
                              
                                 0840010
                              
                           
                           
                              
                                 Alcaçuz
                              
                           
                        
                              
                                 0840020
                              
                           
                           
                              
                                 Gengibre
                              
                           
                        
                              
                                 0840030
                              
                           
                           
                              
                                 Açafrão-da-índia (curcuma)
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  Estes LMR devem ser reexaminados até 31 de dezembro de 2019. A reavaliação dos dados pode conduzir à alteração dos LMR.
                  
                              
                                 0840990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0850000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             v)
                                          
                                       
                                       
                                          Botões
                                       
                                    
                        
                              
                                 0850010
                              
                           
                           
                              
                                 Cravo-da-índia (cravinho)
                              
                           
                        
                              
                                 0850020
                              
                           
                           
                              
                                 Alcaparra
                              
                           
                        
                              
                                 0850990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0860000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             vi)
                                          
                                       
                                       
                                          Estigmas de flores
                                       
                                    
                        
                              
                                 0860010
                              
                           
                           
                              
                                 Açafrão
                              
                           
                        
                              
                                 0860990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0870000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             vii)
                                          
                                       
                                       
                                          Arilos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0870010
                              
                           
                           
                              
                                 Muscadeira
                              
                           
                        
                              
                                 0870990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0900000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             9.
                                          
                                       
                                       
                                          PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                       
                                    
                        
                              
                                 0900010
                              
                           
                           
                              
                                 Beterraba sacarina (raiz)
                              
                           
                        
                              
                                 0900020
                              
                           
                           
                              
                                 Cana-de-açúcar
                              
                           
                        
                              
                                 0900030
                              
                           
                           
                              
                                 Raízes de chicória
                              
                           
                        
                              
                                 0900990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1000000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             10.
                                          
                                       
                                       
                                          PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                       
                                    
                        
                              
                                 1010000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             i)
                                          
                                       
                                       
                                          Tecidos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1011000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             a)
                                          
                                       
                                       
                                          Suínos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1011010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1011020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1011030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1011040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1011050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1011990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1012000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             b)
                                          
                                       
                                       
                                          Bovinos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1012010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1012020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1012030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1012040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1012050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1012990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1013000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             c)
                                          
                                       
                                       
                                          Ovinos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1013010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1013020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1013030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1013040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1013050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1013990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1014000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             d)
                                          
                                       
                                       
                                          Caprinos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1014010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1014020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1014030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1014040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1014050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1014990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1015000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             e)
                                          
                                       
                                       
                                          Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                       
                                    
                        
                              
                                 1015010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1015020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1015030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1015040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1015050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1015990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1016000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             f)
                                          
                                       
                                       
                                          Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1016010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1016020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1016030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1016040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1016050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1016990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1017000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             g)
                                          
                                       
                                       
                                          Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                       
                                    
                        
                              
                                 1017010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1017020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1017030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1017040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1017050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1017990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1020000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             ii)
                                          
                                       
                                       
                                          Leite
                                       
                                    
                        
                              
                                 1020010
                              
                           
                           
                              
                                 Vaca
                              
                           
                        
                              
                                 1020020
                              
                           
                           
                              
                                 Ovelha
                              
                           
                        
                              
                                 1020030
                              
                           
                           
                              
                                 Cabra
                              
                           
                        
                              
                                 1020040
                              
                           
                           
                              
                                 Égua
                              
                           
                        
                              
                                 1020990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1030000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iii)
                                          
                                       
                                       
                                          Ovos de aves
                                       
                                    
                        
                              
                                 1030010
                              
                           
                           
                              
                                 Galinha
                              
                           
                        
                              
                                 1030020
                              
                           
                           
                              
                                 Pata
                              
                           
                        
                              
                                 1030030
                              
                           
                           
                              
                                 Gansa
                              
                           
                        
                              
                                 1030040
                              
                           
                           
                              
                                 Codorniz
                              
                           
                        
                              
                                 1030990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1040000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             iv)
                                          
                                       
                                       
                                          Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]
                                       
                                    
                        
                              
                                 1050000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             v)
                                          
                                       
                                       
                                          Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                       
                                    
                        
                              
                                 1060000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             vi)
                                          
                                       
                                       
                                          Caracóis
                                       
                                    
                        
                              
                                 1070000
                              
                           
                           
                              
                                          
                                             vii)
                                          
                                       
                                       
                                          Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)»
                                       
                                    
                        
            
   