
   
               20.1.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 15/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 37/2010 DA COMISSÃO
   de 22 de Dezembro de 2009
   relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 470/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2377/90 e que altera a Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 27.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Tendo em vista a protecção da saúde pública, as substâncias farmacologicamente activas foram, com base na avaliação científica da sua segurança, classificadas em quatro anexos do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (2). No anexo I foram incluídas as substâncias para as quais se encontrava estabelecido um limite máximo de resíduos, o anexo II continha as substâncias para as quais não era necessário estabelecer um limite máximo de resíduos, o anexo III, as substâncias para as quais foi estabelecido um limite máximo de resíduos provisório, e o anexo IV, as substâncias para as quais não foi possível estabelecer um limite máximo de resíduos devido ao facto de os resíduos das substâncias em causa constituírem um risco para a saúde humana, independentemente do valor desse limite.
            
         
               (2)
            
            
               Por motivos de simplificação, é necessário integrar essas substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos num regulamento da Comissão. Dado que esta classificação segue o sistema de classificação previsto no Regulamento (CE) n.o 470/2009, a classificação deve ser também tida em consideração no que diz respeito à possibilidade de administrar essas substâncias farmacologicamente activas a animais produtores de géneros alimentícios.
            
         
               (3)
            
            
               A informação existente sobre a classificação terapêutica das substâncias farmacologicamente activas constante dos anexos do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 deve ser integrada numa coluna relativa à classificação terapêutica das substâncias.
            
         
               (4)
            
            
               Por motivos de facilidade de utilização, todas as substâncias farmacologicamente activas devem constar de uma lista ordenada alfabeticamente num anexo único. A bem da clareza, devem estabelecer-se dois quadros separados: um para as substâncias permitidas, enumeradas nos anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90, e outro para as substâncias proibidas, constantes do anexo IV do mesmo regulamento.
            
         
               (5)
            
            
               Não devem incluir-se no presente regulamento os limites máximos de resíduos provisórios para substâncias farmacologicamente activas estabelecidos no anexo III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 e cujo prazo de vigência já tenha expirado.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Medicamentos Veterinários,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   Constam do anexo as substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos.
   Artigo 2.o
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 152 de 16.6.2009, p. 11.
   
      (2)  JO L 224 de 18.8.1990, p. 1.
   
      ANEXO
      Substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos (LMR)
      Quadro 1
      Substâncias permitidas
      
                  Substância farmacologicamente activa
               
               
                  Resíduo marcador
               
               
                  Espécie animal
               
               
                  LMR
               
               
                  Tecidos-alvo
               
               
                  Outras Disposições (em conformidade com o artigo 14.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 470/2009)
               
               
                  Classificação terapêutica
               
            
                  Abamectina
               
               
                  Avermectina B1a
               
               
                  Bovinos
               
               
                  10 μg/kg
                  20 μg/kg
               
               
                  Tecido adiposo
                  Fígado
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endo- e ectoparasitas
               
            
                  Ovinos
               
               
                  20 μg/kg
                  50 μg/kg
                  25 μg/kg
                  20 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
            
                  Acetato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Acetato de deslorelina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Acetato de fertirelina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Acetato de flugestona
               
               
                  Acetato de flugestona
               
               
                  Ovinos, caprinos
               
               
                  0,5 μg/kg
                  0,5 μg/kg
                  0,5 μg/kg
                  0,5 1 μg/kg
                  1 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  Exclusivamente para utilização intravaginal com fins zootécnicos
               
               
                  Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor
               
            
                  Acetato de magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Acetato de medroxiprogesterona
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Ovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para utilização intravaginal com fins zootécnicos
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Acetato de zinco
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Acetilcisteína
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Acetilmetionina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Acetilsalicilato de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido acetilsalicílico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido acetilsalicílico-DL-lisina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido aspártico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido bórico e boratos
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido clavulânico
               
               
                  Ácido clavulânico
               
               
                  Bovinos, suínos
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  200 μg/kg
                  400 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Bovinos
               
               
                  200 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  Ácido clorídrico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  A utilizar como excipiente
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido etilenodiaminotetraacético e seus sais
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido fólico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido fórmico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido glutâmico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido hialurónico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido láctico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido L-tartárico e respectivos sais mono e dibásicos de sódio, de potássio e de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  A utilizar como excipiente
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido málico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  A utilizar como excipiente
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido orótico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido oxálico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Abelhas
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-infecciosos
               
            
                  Ácido oxolínico
               
               
                  Ácido oxolínico
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  100 μg/kg
                  50 μg/kg
                  150 μg/kg
                  150 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Ácido peracético
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido salicílico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido tiludrónico (sob a forma de sal dissódico)
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente por via endovenosa
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Aves de capoeira
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente por via parentereal e para utilização em aves poedeiras e de reprodução
               
            
                  Ácido tióctico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácido tolfenâmico
               
               
                  Ácido tolfenâmico
               
               
                  Bovinos, suínos
               
               
                  50 μg/kg
                  400 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides
               
            
                  Bovinos
               
               
                  50 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  Ácidos alquil-benzenossulfónicos lineares com cadeia alquílica compreendida entre C9 e C13, contendo menos do que 2,5 % de cadeias maiores do que C13
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, ovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ácidos húmicos e seus sais de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Adenosina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Aditivos alimentares (substâncias com um número E válido, aprovadas como aditivos para géneros alimentícios destinados ao consumo humano)
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Apenas substâncias aprovadas como aditivos para géneros alimentícios destinados ao consumo humano, com exclusão dos conservantes enumerados na parte C do anexo III da Directiva 95/2/CE
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Adonis vernalis
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Aesculus hippocastanum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Agnus castus
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Ailanthus altissima
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Alanina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Alantoína
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Albendazole
               
               
                  Soma de sulfóxido de albendazole, albendazole-sulfona e albendazole-2-amino-sulfona, expressos como albendazole
               
               
                  Todos os ruminantes
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  1 000 μg/kg
                  500 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Álcoois de lã
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Álcool benzílico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  A utilizar como excipiente
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Álcool de cetoestearilo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Alfacalcidol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para vacas parturientes
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Alfa-cipermetrina
               
               
                  Cipermetrina (soma de isómeros)
               
               
                  Bovinos, ovinos
               
               
                  20 μg/kg
                  200 μg/kg
                  20 μg/kg
                  20 μg/kg
                  20 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante ao LMR para o leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 98/82/CE da Comissão
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  Alfaprostol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, suínos, coelhos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Allium cepa
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Aloé-de-barbados e aloé-do-cabo, seus extractos secos padronizados e respectivas preparações
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  (Alquil de coco)-dimetilbetaínas
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  A utilizar como excipiente
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Altrenogest
               
               
                  Altrenogest
               
               
                  Suínos
               
               
                  1 μg/kg
                  0,4 μg/kg
               
               
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
               
               
                  Exclusivamente para utilização zootécnica e em conformidade com as disposições da Directiva 96/22/CE
               
               
                  Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor
               
            
                  Equídeos
               
               
                  1 μg/kg
                  0,9 μg/kg
               
               
                  Tecido adiposo
                  Fígado
               
            
                  2-Aminoetanol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Amitraze
               
               
                  Soma de amitraze e todos os seus metabolitos com a fracção 2,4-DMA, expressa sob a forma de amitraze
               
               
                  Bovinos
               
               
                  200 μg/kg
                  200 μg/kg
                  200 μg/kg
                  10 μg/kg
               
               
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  Ovinos
               
               
                  400 μg/kg
                  100 μg/kg
                  200 μg/kg
                  10 μg/kg
               
               
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
            
                  Caprinos
               
               
                  200 μg/kg
                  100 μg/kg
                  200 μg/kg
                  10 μg/kg
               
               
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
            
                  Suínos
               
               
                  400 μg/kg
                  200 μg/kg
                  200 μg/kg
               
               
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Abelhas
               
               
                  200 μg/kg
               
               
                  Mel
               
            
                  Amoxicilina
               
               
                  Amoxicilina
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  4 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Ampicilina
               
               
                  Ampicilina
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  4 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Amprólio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Aves de capoeira
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Angelicae radix aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Anisi aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Anisi stellati fructus, extractos padronizados e respectivas preparações
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Apocynum cannabinum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem. Exclusivamente para uso oral.
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Apramicina
               
               
                  Apramicina
               
               
                  Bovinos
               
               
                  1 000 μg/kg
                  1 000 μg/kg
                  10 000 μg/kg
                  20 000 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Ovinos, suínos, galinhas, coelhos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral.
                  Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano.
               
            
                  
                     Aqua levici
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Arginina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Arnica montana (arnicae flos e arnicae planta tota)
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Arnicae radix
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Artemisia abrotanum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Asparagina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Aspartato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Aspartato de magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  DL-Aspartato de potássio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Aspartato de zinco
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Atropa belladonna
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Atropina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Avilamicina
               
               
                  Ácido dicloroisoevernínico
               
               
                  Suínos, aves de capoeira, coelhos
               
               
                  50 μg/kg
                  100 μg/kg
                  300 μg/kg
                  200 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos suínos e às aves de capoeira, este LMR refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Azagli-nafarelina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Salmonídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Não utilizar em peixes produtores de ovos para consumo humano
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Azametifos
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Salmonídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Azaperona
               
               
                  Soma de azaperona e azaperol
               
               
                  Suínos
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes activos a nível do sistema nervoso/Agentes activos a nível do sistema nervoso central
               
            
                  Bacitracina
               
               
                  Soma de bacitracina A, bacitracina B e bacitracina C
               
               
                  Bovinos
               
               
                  100 μg/kg
               
               
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Coelhos
               
               
                  150 μg/kg
                  150 μg/kg
                  150 μg/kg
                  150 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso intramamário em vacas em lactação
               
            
                  
                     Balsamum peruvianum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Baquiloprim
               
               
                  Baquiloprim
               
               
                  Bovinos
               
               
                  10 μg/kg
                  300 μg/kg
                  150 μg/kg
                  30 μg/kg
               
               
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/Agentes quimioterapêuticos
               
            
                  Suínos
               
               
                  40 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
               
               
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  
                     Bellis perennis
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Benzilpenicilina
               
               
                  Benzilpenicilina
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  4 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Benzoato de benzilo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Benzoato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Benzoato de metilo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Benzocaína
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso como anestésico local
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Salmonídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Betaína
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Betametasona
               
               
                  Betametasona
               
               
                  Bovinos, suínos
               
               
                  0,75 μg/kg
                  2,0 μg/kg
                  0,75 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Corticóides/Glucocorticóides
               
            
                  Bovinos
               
               
                  0,3 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  Biotina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Bituminossulfonatos, sais de amónio e de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Boldo folium
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Boroformiato de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Borogluconato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Brometo de butilescopolamina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Brometo, sal de potássio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Brometo, sal de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico.
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Bromexina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, suínos, aves de capoeira
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Bronopol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Peixes de barbatana
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Brotizolam
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para utilizações terapêuticas
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Buserelina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Butafosfano
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente por via endovenosa
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     n-Butano
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     n-Butanol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  A utilizar como excipiente
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Butóxido de piperonilo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, ovinos, caprinos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cafeína
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Calendula officinalis
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Calendulae flos
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Camphora
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Canamicina
               
               
                  Canamicina A
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  600 μg/kg
                  2 500 μg/kg
                  150 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Cânfora
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso externo
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cansilato de etamifilina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Capsici fructus acer
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Carazolol
               
               
                  Carazolol
               
               
                  Bovinos
               
               
                  5 μg/kg
                  5 μg/kg
                  15 μg/kg
                  15 μg/kg
                  1 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes activos a nível do sistema nervoso/Agentes activos a nível do sistema nervoso autónomo
               
            
                  Suínos
               
               
                  5 μg/kg
                  5 μg/kg
                  25 μg/kg
                  25 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Carbasalato cálcico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano.
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Carbetocina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Carbonato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Carbonato de cobalto
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Carbonato de magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Carbonato de manganês
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Cardiospermum halicacabum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Carlinae radix
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Carnitina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Carprofeno
               
               
                  Soma do carprofeno e do conjugado carprofeno-glucurónido
               
               
                  Bovinos, equídeos
               
               
                  500 μg/kg
                  1 000 μg/kg
                  1 000 μg/kg
                  1 000 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides
               
            
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido para o leite
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
            
                  
                     Carvi aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Caryophylli aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cefacetrile
               
               
                  Cefacetrile
               
               
                  Bovinos
               
               
                  125 μg/kg
               
               
                  Leite
               
               
                  Exclusivamente para uso intramamário
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
            
                  Cefalexina
               
               
                  Cefalexina
               
               
                  Bovinos
               
               
                  200 μg/kg
                  200 μg/kg
                  200 μg/kg
                  1 000 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Cefalónio
               
               
                  Cefalónio
               
               
                  Bovinos
               
               
                  20 μg/kg
               
               
                  Leite
               
               
                  Exclusivamente para uso intramamário para tratamento oftalmológico
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
            
                  Cefapirina
               
               
                  Soma de cefapirina e desacetilcefapirina
               
               
                  Bovinos
               
               
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  100 μg/kg
                  60 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Cefazolina
               
               
                  Cefazolina
               
               
                  Bovinos, ovinos, caprinos
               
               
                  50 μg/kg
               
               
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, ovinos, caprinos
               
               
                  LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Para uso intramamário, excepto se o úbere puder ser utilizado como alimento para consumo humano
               
            
                  Cefoperazona
               
               
                  Cefoperazona
               
               
                  Bovinos
               
               
                  50 μg/kg
               
               
                  Leite
               
               
                  Exclusivamente para uso intramamário em vacas em lactação
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
            
                  Cefquinoma
               
               
                  Cefquinoma
               
               
                  Bovinos, suínos, equídeos
               
               
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  100 μg/kg
                  200 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Bovinos
               
               
                  20 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  Ceftiofur
               
               
                  Soma de todos os resíduos que conservem a estrutura de beta-lactama expressos em desfuroilceftiofur
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  1 000 μg/kg
                  2 000 μg/kg
                  2 000 μg/kg
                  6 000 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  
                     Centellae asiaticae extractum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cetamina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cetoprofeno
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, suínos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cetrimida
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Chrysanthemi cinerariifolii flos
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cialotrina
               
               
                  Cialotrina (soma dos isómeros)
               
               
                  Bovinos
               
               
                  500 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
               
               
                  Tecido adiposo
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante ao leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 94/29/CE do Conselho
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  Ciflutrina
               
               
                  Ciflutrina (soma dos isómeros)
               
               
                  Bovinos, caprinos
               
               
                  10 μg/kg
                  50 μg/kg
                  10 μg/kg
                  10 μg/kg
                  20 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante ao leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 94/29/CE do Conselho
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  
                     Cimicifugae racemosae rhizoma
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Cinchonae cortex, extractos padronizados e respectivas preparações
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Cinnamomi cassiae aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Cinnamomi ceylanici aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Cinnamomi ceylanici cortex, extractos padronizados e respectivas preparações
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Cinnamomi cassiae cortex, extractos padronizados e respectivas preparações
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cipermetrina
               
               
                  Cipermetrina (soma dos isómeros)
               
               
                  Todos os ruminantes
               
               
                  20 μg/kg
                  200 μg/kg
                  20 μg/kg
                  20 μg/kg
                  20 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante ao leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 98/82/CE do Conselho
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  Salmonídeos
               
               
                  50 μg/kg
               
               
                  Músculo e pele nas proporções naturais
               
            
                  Ciromazina
               
               
                  Ciromazina
               
               
                  Ovinos
               
               
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  Cisteína
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Citidina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Citrato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Citrato de ferro e amónio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Citrato de magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Citri aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Citronellae aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Citrulina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Clazuril
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Pombos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cloprostenol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, suínos, caprinos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  R-Cloprostenol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, suínos, caprinos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cloreto de amónio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cloreto de benzalcónio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso como excipiente em concentração máxima até 0,05 %
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cloreto de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cloreto de cobre
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cloreto de magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cloreto de manganês
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cloreto de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cloreto de zinco
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Clorexidina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cloridrato de clenbuterol
               
               
                  Clenbuterol
               
               
                  Bovinos, equídeos
               
               
                  0,1 μg/kg
                  0,5 μg/kg
                  0,5 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes activos a nível do sistema nervoso/Agentes activos a nível do sistema nervoso autónomo
               
            
                  Bovinos
               
               
                  0,05 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  Cloridrato de denaverina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cloridrato de fenpipramida
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente por via endovenosa
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cloridrato de mercaptamina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cloridrato de vetrabutina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Suínos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cloridrato de xilazina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Clorito de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Clormadinona
               
               
                  Clormadinona
               
               
                  Bovinos
               
               
                  4 μg/kg
                  2 μg/kg
                  2,5 μg/kg
               
               
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Leite
               
               
                  Exclusivamente para utilização zootécnica
               
               
                  Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor
               
            
                  Clorocresol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Clorofenamina
               
               
                   
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Clorotetraciclina
               
               
                  Soma do princípio activo e do seu 4-epímero
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  100 μg/kg
                  300 μg/kg
                  600 μg/kg
                  100 μg/kg
                  200 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
                  Ovos
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Clorsulon
               
               
                  Clorsulon
               
               
                  Bovinos
               
               
                  35 μg/kg
                  100 μg/kg
                  200 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Closantel
               
               
                  Closantel
               
               
                  Bovinos
               
               
                  1 000 μg/kg
                  3 000 μg/kg
                  1 000 μg/kg
                  3 000 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Ovinos
               
               
                  1 500 μg/kg
                  2 000 μg/kg
                  1 500 μg/kg
                  5 000 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Cloxacilina
               
               
                  Cloxacilina
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  30 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Colina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Colistina
               
               
                  Colistina
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  150 μg/kg
                  150 μg/kg
                  150 μg/kg
                  200 μg/kg
                  50 μg/kg
                  300 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
                  Ovos
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Complexo ferro-dextrano
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Compostos orgânicos iodados:
                  - iodofórmio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Condurango cortex, extractos padronizados e respectivas preparações
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Convallaria majalis
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Coriandri aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Corticotropina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Crataegus
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cromoglicato de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Cumafos
               
               
                  Cumafos
               
               
                  Abelhas
               
               
                  100 μg/kg
               
               
                  Mel
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  
                     Cupressi aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Danofloxacina
               
               
                  Danofloxacina
               
               
                  Bovinos, ovinos, caprinos, aves de capoeira
               
               
                  200 μg/kg
                  100 μg/kg
                  400 μg/kg
                  400 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»
                  Para as aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  100 μg/kg
                  50 μg/kg
                  200 μg/kg
                  200 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Bovinos, ovinos, caprinos
               
               
                  30 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  Decoquinato
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, ovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral. Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Deltametrina
               
               
                  Deltametrina
               
               
                  Todos os ruminantes
               
               
                  10 μg/kg
                  50 μg/kg
                  10 μg/kg
                  10 μg/kg
                  20 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  Peixes de barbatana
               
               
                  10 μg/kg
               
               
                  Músculo e pele em proporções normais
               
            
                  Dembrexina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Detomidina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para utilizações terapêuticas
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Dexametasona
               
               
                  Dexametasona
               
               
                  Bovinos, caprinos, suínos, equídeos
               
               
                  0,75 μg/kg
                  2 μg/kg
                  0,75 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Corticóides/Glucocorticóides
               
            
                  Bovinos, caprinos
               
               
                  0,3 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  Dexpantenol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Diazinão
               
               
                  Diazinão
               
               
                  Bovinos, ovinos, caprinos, suínos
               
               
                  20 μg/kg
                  700 μg/kg
                  20 μg/kg
                  20 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  Bovinos, ovinos, caprinos
               
               
                  20 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  Diciclanil
               
               
                  Soma de diciclanil e de 2,4,6-triaminopirimidina-5-carbonitrilo
               
               
                  Ovinos
               
               
                  200 μg/kg
                  150 μg/kg
                  400 μg/kg
                  400 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  Diclazuril
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os ruminantes, suínos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Diclofenac
               
               
                  Diclofenac
               
               
                  Bovinos
               
               
                  5 μg/kg
                  1 μg/kg
                  5 μg/kg
                  10 μg/kg
                  0,1 µg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
               
               
                  Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides
               
            
                  Suínos
               
               
                  5 µg/kg
                  1 µg/kg
                  5 µg/kg
                  10 µg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Dicloreto de cobalto
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Dicloreto de ferro
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Dicloridrato de piperazina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Galinhas
               
               
                  LMR não exigido em nenhum tecido à excepção dos ovos
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Dicloroisocianurato de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, ovinos, caprinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Dicloxacilina
               
               
                  Dicloxacilina
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  30 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  No tocante aos suínos e aves de capoeira, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Diestearato de alumínio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Difloxacina
               
               
                  Difloxacina
               
               
                  Bovinos, ovinos, caprinos
               
               
                  400 μg/kg
                  100 μg/kg
                  1 400 μg/kg
                  800 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Suínos
               
               
                  400 μg/kg
                  100 μg/kg
                  800 μg/kg
                  800 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Aves de capoeira
               
               
                  300 μg/kg
                  400 μg/kg
                  1 900 μg/kg
                  600 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  300 μg/kg
                  100 μg/kg
                  800 μg/kg
                  600 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Diflubenzurão
               
               
                  Diflubenzurão
               
               
                  Salmonídeos
               
               
                  1 000 μg/kg
               
               
                  Músculo e pele em proporções naturais
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  3,5-Di-iodo-L-tirosina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Di-hidroestreptomicina
               
               
                  Di-hidroestreptomicina
               
               
                  Todos os ruminantes, suínos, coelhos
               
               
                  500 μg/kg
                  500 μg/kg
                  500 μg/kg
                  1 000 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Todos os ruminantes
               
               
                  200 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  Di-hidrogenofosfato de 2-aminoetilo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Dimeticone
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Dimetilacetamida
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Dimetilsulfóxido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Dinoprost
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Dinoprost trometamina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Dinoprostona
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Dioctilsulfosuccinato de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Diprofilina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Dipropionato de beclometasona
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para utilização por inalação
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Doramectina
               
               
                  Doramectina
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  40 μg/kg
                  150 μg/kg
                  100 μg/kg
                  60 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas
               
            
                  Doxapram
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Doxiciclina
               
               
                  Doxiciclina
               
               
                  Bovinos
               
               
                  100 μg/kg
                  300 μg/kg
                  600 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Suínos, aves de capoeira
               
               
                  100 μg/kg
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  600 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
            
                  
                     Echinacea
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições. Exclusivamente para uso tópico.
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez.
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Echinacea purpurea
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Emamectina
               
               
                  Emamectina B1a
               
               
                  Peixes de barbatana
               
               
                  100 μg/kg
               
               
                  Músculo e pele em proporções naturais
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas
               
            
                  Embonato de pirantel
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Enilconazol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Enrofloxacina
               
               
                  Soma da enrofloxacina e da ciprofloxacina
               
               
                  Bovinos, ovinos, caprinos
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  300 μg/kg
                  200 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Suínos, coelhos
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  200 μg/kg
                  300 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Aves de capoeira
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  200 μg/kg
                  300 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  200 μg/kg
                  200 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Enxofre
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Epinefrina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Eprinomectina
               
               
                  Eprinomectina B1a
               
               
                  Bovinos
               
               
                  50 μg/kg
                  250 μg/kg
                  1 500 μg/kg
                  300 μg/kg
                  20 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas
               
            
                  Eritromicina
               
               
                  Eritromicina A
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  200 μg/kg
                  200 μg/kg
                  200 μg/kg
                  200 μg/kg
                  40 μg/kg
                  150 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
                  Ovos
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Espectinomicina
               
               
                  Espectinomicina
               
               
                  Ovinos
               
               
                  300 μg/kg
                  500 μg/kg
                  2 000 μg/kg
                  5 000 μg/kg
                  200 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  300 μg/kg
                  500 μg/kg
                  1 000 μg/kg
                  5 000 μg/kg
                  200 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
            
                  Espiramicina
               
               
                  Soma da espiramicina e da neoespiramicina
               
               
                  Bovinos
               
               
                  200 μg/kg
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  200 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Galinhas
               
               
                  200 μg/kg
                  300 μg/kg
                  400 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano
               
            
                  Espiramicina 1
               
               
                  Suínos
               
               
                  250 μg/kg
                  2 000 μg/kg
                  1 000 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Estearato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Estearato de magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Estearato de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Estearato de zinco
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Estearatos de polietilenoglicol com 8-40 unidades de oxietileno
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  A utilizar como excipiente
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Estradiol-17β
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para fins terapêuticos e zootécnicos
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Estreptomicina
               
               
                  Estreptomicina
               
               
                  Todos os ruminantes, suínos, coelhos
               
               
                  500 μg/kg
                  500 μg/kg
                  500 μg/kg
                  1 000 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Todos os ruminantes
               
               
                  200 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  Estricnina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para administração por via oral em doses que não excedam 0,1 mg/kg de peso corporal
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Etamsilato
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Etanol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  A utilizar como excipiente
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Éter monoetílico de dietilenoglicol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os ruminantes e suínos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Etiprostona trometamina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, suínos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Eucaliptol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Eucalypti aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Eucalyptus globulus
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Euphrasia officinalis
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Extracto de absinto
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Extracto de cardamomo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Extracto de piretro
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Febantel
               
               
                  Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em oxfendazole-sulfona
               
               
                  Todos os ruminantes, suínos, equídeos
               
               
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  500 μg/kg
                  50 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Todos os ruminantes
               
               
                  10 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  Fenbendazol
               
               
                  Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em oxfendazole-sulfona
               
               
                  Todos os ruminantes, suínos, equídeos
               
               
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  500 μg/kg
                  50 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Todos os ruminantes
               
               
                  10 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  Fenilalanina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Fenol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Fenoximetilpenicilina
               
               
                  Fenoximetilpenicilina
               
               
                  Suínos
               
               
                  25 μg/kg
                  25 μg/kg
                  25 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Aves de capoeira
               
               
                  25 μg/kg
                  25 μg/kg
                  25 μg/kg
                  25 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano
               
            
                  Fenvalerato
               
               
                  Fenvalerato (soma dos isómeros RR, SS, RS e SR)
               
               
                  Bovinos
               
               
                  25 μg/kg
                  250 μg/kg
                  25 μg/kg
                  25 μg/kg
                  40 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  Firocoxib
               
               
                  Firocoxib
               
               
                  Equídeos
               
               
                  10 μg/kg
                  15 μg/kg
                  60 μg/kg
                  10 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides
               
            
                  Fitomenadiona
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Florfenicol
               
               
                  Soma de florfenicol e dos seus metabolitos determinados como florfenicol-amina
               
               
                  Bovinos, ovinos, caprinos
               
               
                  200 μg/kg
                  3 000 μg/kg
                  300 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Suínos
               
               
                  300 μg/kg
                  500 μg/kg
                  2 000 μg/kg
                  500 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Aves de capoeira
               
               
                  100 μg/kg
                  200 μg/kg
                  2 500 μg/kg
                  750 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Peixes de barbatana
               
               
                  1 000 μg/kg
               
               
                  Músculo e pele em proporções naturais
               
            
                  Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  100 μg/kg
                  200 μg/kg
                  2 000 μg/kg
                  300 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Floroglucinol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Fluazuron
               
               
                  Fluazuron
               
               
                  Bovinos
               
               
                  200 μg/kg
                  7 000 μg/kg
                  500 μg/kg
                  500 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  Flubendazol
               
               
                  Soma de flubendazol e (2-amino-1H-benzimidazol-5-il)-(4-fluorofenil)-metanona
               
               
                  Aves de capoeira, suínos
               
               
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  400 μg/kg
                  300 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Flubendazol
               
               
                  Aves de capoeira
               
               
                  400 μg/kg
               
               
                  Ovos
               
            
                  Flumequina
               
               
                  Flumequina
               
               
                  Bovinos, ovinos, caprinos, suínos
               
               
                  200 μg/kg
                  300 μg/kg
                  500 μg/kg
                  1 500 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Bovinos, ovinos, caprinos
               
               
                  50 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  Aves de capoeira
               
               
                  400 μg/kg
                  250 μg/kg
                  800 μg/kg
                  1 000 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Peixes de barbatana
               
               
                  600 μg/kg
               
               
                  Músculo e pele em proporções naturais
               
            
                  Todas as outras espécies destinadas á produção de alimentos
               
               
                  200 μg/kg
                  250 μg/kg
                  500 μg/kg
                  1 000 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Flumetrina
               
               
                  Flumetrina (soma dos isómeros trans-Z)
               
               
                  Bovinos
               
               
                  10 μg/kg
                  150 μg/kg
                  20 μg/kg
                  10 μg/kg
                  30 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  Ovinos
               
               
                  10 μg/kg
                  150 μg/kg
                  20 μg/kg
                  10 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
            
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Abelhas
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Flunixina
               
               
                  Flunixina
               
               
                  Bovinos
               
               
                  20 μg/kg
                  30 μg/kg
                  300 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides
               
            
                  Suínos
               
               
                  50 μg/kg
                  10 μg/kg
                  200 μg/kg
                  30 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Equídeos
               
               
                  10 μg/kg
                  20 μg/kg
                  100 μg/kg
                  200 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  5-Hidroxiflunixina
               
               
                  Bovinos
               
               
                  40 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  
                     Foeniculi aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Formaldeído
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Formaldeidossulfoxilato de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Fosfato de alumínio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Fosfato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Fosfato de magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Foxima
               
               
                  Foxima
               
               
                  Ovinos
               
               
                  50 μg/kg
                  400 μg/kg
                  50 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  Suínos
               
               
                  20 μg/kg
                  700 μg/kg
                  20 μg/kg
                  20 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Galinhas
               
               
                  25 μg/kg
                  550 μg/kg
                  50 μg/kg
                  30 μg/kg
                  60 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Ovos
               
            
                  
                     Frangulae cortex, extractos padronizados e respectivas preparações
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ftalato de dietilo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ftalato de dimetilo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Fumarato de ferro
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Furosemida
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente por via endovenosa
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Gamitromicina
               
               
                  Gamitromicina
               
               
                  Bovinos
               
               
                  20 µg/kg
                  200 µg/kg
                  100 µg/kg
               
               
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não usar em animais destinados à produção de leite para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Gel de aloé vera e extracto integral de folha de aloé vera
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Gentamicina
               
               
                  Soma de gentamicina C1, gentamicina C1a, gentamicina C2 e gentamicina C2a
               
               
                  Bovinos, suínos
               
               
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  200 μg/kg
                  750 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Bovinos
               
               
                  100 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  
                     Gentianae radix, extractos padronizados e respectivas preparações
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Ginkgo biloba
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Ginseng
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Ginseng, extractos padronizados e respectivas preparações
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  7-Glicerilcocoato de polietilenoglicol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glicerofosfato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glicerofosfato de magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glicerofosfato de manganês
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glicerofosfato de potássio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glicerofosfato de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glicerol formal
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glicina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glicosaminoglicano polissulfatado
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Gluco-heptonato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glucoheptonato de ferro
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Gluconato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Gluconato de cobalto
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Gluconato de cobre
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Gluconato de magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Gluconato de manganês
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Gluconato de níquel
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Gluconato de zinco
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glucono-gluco-heptonato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Gluconolactato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glucuronato de 2-aminoetanol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glucuronato de betaína
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glucuronato de potássio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glutamato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glutamato de magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glutamina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Glutaraldeído
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Gonadotrofina coriónica humana
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Gonadotrofina menopáusica humana urinária
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Gonadotropina coriónica humana (HCG de origem natural e respectivos análogos de síntese)
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Gonadotropina sérica proveniente de éguas prenhes
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Guaiacol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Guanosina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Halofuginona
               
               
                  Halofuginona
               
               
                  Bovinos
               
               
                  10 μg/kg
                  25 μg/kg
                  30 μg/kg
                  30 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os protozoários
               
            
                  
                     Hamamelis virginiana
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez.
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico.
               
            
                  
                     Harpagophytum procumbens
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Harunga madagascariensis
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Heparina e seus sais
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Heptaminol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Heptanoato de cobre
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hesperidina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hesperidina metil calcona
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hexetidina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hidrato de terpina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, ovinos, caprinos, suínos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hidrocarbonetos minerais, de baixa a elevada viscosidade incluindo ceras microcristalinas, aproximadamente C10-C60, compostos alifáticos, alifáticos ramificados e alicíclicos
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclui os compostos aromáticos e insaturados
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hidroclorotiazida
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hidrocortisona
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hidroxiacetato de alumínio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  4-Hidroxibenzoato de benzilo de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  p-Hidroxibenzoato de benzilo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  4-Hidroxibenzoato de butilo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  4-Hidroxibenzoato de butilo de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hidróxido de alumínio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hidróxido de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hidróxido de magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  15-Hidroxiestearato de polietilenoglicol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  A utilizar como excipiente
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  8-Hidroxiquinolina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico em animais recém-nascidos
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hipofosfito de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hipofosfito de magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hipofosfito de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Hippocastani semen
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Histidina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                   
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hormona folículo-estimulante (FSH de origem natural, proveniente de qualquer espécie, e respectivos análogos de síntese)
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hormona libertadora de gonadotrofina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hormona libertadora de hormona luteinizante – D-fenilalanina (6)
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Hormona luteinizante (LH de origem natural, proveniente de qualquer espécie, e respectivos análogos de síntese)
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Hyperici oleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Hypericum perforatum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Imidocarbe
               
               
                  Imidocarbe
               
               
                  Bovinos
               
               
                  300 μg/kg
                  50 μg/kg
                  2 000 μg/kg
                  1 500 μg/kg
                  50 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os protozoários
               
            
                  Ovinos
               
               
                  300 μg/kg
                  50 μg/kg
                  2 000 μg/kg
                  1 500 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
            
                  Inosina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Inositol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Iodo e compostos inorgânicos iodados incluindo:
                  - iodeto de sódio e potássio
                  - iodato de sódio e potássio
                  - iodóforos, incluindo polivinilpirrolidona iodada
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Isobutano
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Isoflurano
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso como anestésico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Isoleucina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Isopropanol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Isoxsuprina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso terapêutico em conformidade com a Directiva 96/22/CEE do Conselho
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ivermectina
               
               
                  22,23-Di-hidro-avermectina B1a
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  30 μg/kg
               
               
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas
               
            
                  
                     Jecoris oleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Juniperi fructus
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Lachnanthes tinctoria
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Lactato de etilo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Lanolina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Lasalocida
               
               
                  Lasalocida A
               
               
                  Aves de capoeira
               
               
                  20 μg/kg
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  50 μg/kg
                  150 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Ovos
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  
                     Lauri folii aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Lauri fructus
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Laurilsulfato de amónio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Laurilsulfato de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Lavandulae aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Lecirelina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, equídeos, coelhos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Lectina extraída do feijão comum (Phaseolus vulgaris)
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Suínos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Lespedeza capitata
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Leucina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Levamisol
               
               
                  Levamisol
               
               
                  Bovinos, ovinos, suínos, aves de capoeira
               
               
                  10 μg/kg
                  10 μg/kg
                  100 μg/kg
                  10 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Levometadona
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente por via endovenosa
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Levotiroxina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Lidocaína
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para anestesia local e regional
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Lincomicina
               
               
                  Lincomicina
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  100 μg/kg
                  50 μg/kg
                  500 μg/kg
                  1 500 μg/kg
                  150 μg/kg
                  50 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
                  Ovos
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  
                     Lini oleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Lisina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Lobaria pulmonaria
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Lobelina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Luprostiol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Majoranae herba
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Malato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Maleato de ergometrina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em animais parturientes
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Manitol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Marbofloxacina
               
               
                  Marbofloxacina
               
               
                  Bovinos, suínos
               
               
                  150 μg/kg
                  50 μg/kg
                  150 μg/kg
                  150 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Bovinos
               
               
                  75 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  
                     Matricaria recutita e respectivas preparações
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Matricariae flos
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Mebendazol
               
               
                  Soma de mebendazol, (5-(1-hidroxi-1-fenil) metil-1H-benzimidazol-2-il)carbamato de metilo e (2-amino-1H-benzimidazol-5-il)fenilmetanona, expressos como equivalentes de mebendazol
               
               
                  Ovinos, caprinos, equídeos
               
               
                  60 μg/kg
                  60 μg/kg
                  400 μg/kg
                  60 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Mecilinam
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso intra-uterino
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Medicago sativa extractum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Melatonina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Ovinos, caprinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Melissae aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Melissae folium
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Meloxicam
               
               
                  Meloxicam
               
               
                  Bovinos, caprinos, suínos, coelhos, equídeos
               
               
                  20 μg/kg
                  65 μg/kg
                  65 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides
               
            
                  Bovinos, caprinos
               
               
                  15 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  Menadiona
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Menbutona
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Menthae arvensis aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Menthae piperitae aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Mentol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Mepivacaína
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para administração intra-articular e epidural como anestésico local
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Mesilato de tricaína
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Peixes de barbatana
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em meio aquático
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Metamizol
               
               
                  4-Metilaminoantipirina
               
               
                  Bovinos, suínos, equídeos
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»
               
               
                  Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides
               
            
                  Bovinos
               
               
                  50 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  2-Metil-2-fenoxi-propanoato de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, suínos, caprinos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  1-Metil-2-pirrolidona
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Metilprednisolona
               
               
                  Metilprednisolona
               
               
                  Bovinos
               
               
                  10 μg/kg
                  10 μg/kg
                  10 μg/kg
                  10 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
               
                  Corticóides/Glucocorticóides
               
            
                  Metionato de cobre
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Metionina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Migliol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Millefolii herba
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Monensina
               
               
                  Monensina A
               
               
                  Bovinos
               
               
                  2 μg/kg
                  10 μg/kg
                  30 μg/kg
                  2 μg/kg
                  2 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Monepantel
               
               
                  Monepantel-sulfona
               
               
                  Ovinos
               
               
                  700 μg/kg
                  7 000 μg/kg
                  5 000 μg/kg
                  2 000 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Caprinos
               
               
                  700 μg/kg
                  7 000 μg/kg
                  5 000 μg/kg
                  2 000 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  O limite máximo de resíduos provisório expira em 1 de Janeiro de 2011.
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.
               
            
                  Monoestearato de alumínio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Monooleato e trioleato de polioxietileno sorbitano
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Monotioglicerol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Montanida
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Morantel
               
               
                  Soma dos resíduos que podem ser hidrolisados em N-metil– 1,3-propanodiamina e expressos como equivalentes de morantel
               
               
                  Todos os ruminantes
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  800 μg/kg
                  200 μg/kg
                  50 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Moxidectina
               
               
                  Moxidectina
               
               
                  Bovinos, ovinos, equídeos
               
               
                  50 μg/kg
                  500 μg/kg
                  100 μg/kg
                  50 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas
               
            
                  Bovinos, ovinos
               
               
                  40 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  
                     Myristicae aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Unicamente para utilização em animais recém-nascidos
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Nafcilina
               
               
                  Nafcilina
               
               
                  Todos os ruminantes
               
               
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  30 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  Exclusivamente para uso intramamário
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Natamicina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Neomicina (incluindo framicetina)
               
               
                  Neomicina B
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  500 μg/kg
                  500 μg/kg
                  500 μg/kg
                  5 000 μg/kg
                  1 500 μg/kg
                  500 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
                  Ovos
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Neostigmina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Netobimina
               
               
                  Soma de óxido de albendazole, albendazole-sulfona e albendazole-2-amino-sulfona, expressos como albendazole
               
               
                  Bovinos, ovinos
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  1 000 μg/kg
                  500 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Nicoboxil
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Nicotinato de metilo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Nitrato de potássio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Nitrito de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Nitroxinilo
               
               
                  Nitroxinilo
               
               
                  Bovinos, ovinos
               
               
                  400 μg/kg
                  200 μg/kg
                  20 μg/kg
                  400 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Nonivamida
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Norgestomet
               
               
                  Norgestomet
               
               
                  Bovinos
               
               
                  0,2 μg/kg
                  0,2 μg/kg
                  0,2 μg/kg
                  0,2 μg/kg
                  0,12 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  Exclusivamente para fins terapêuticos e zootécnicos
               
               
                  Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor
               
            
                  Novobiocina
               
               
                  Novobiocina
               
               
                  Bovinos
               
               
                  50 μg/kg
               
               
                  Leite
               
               
                  Exclusivamente para administração intramamária
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Okoubaka aubrevillei
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Oleato de etilo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Oleato de oleílo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico.
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Oleato de zinco
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Óleo de rícino-polioxilo com 30 a 40 unidades de oxietileno
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  A utilizar como excipiente
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Óleo de rícino-polioxilo hidrogenado com 40 a 60 unidades de oxietileno
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  A utilizar como excipiente
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Omeprazole
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Orgoteína
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ornitina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Orotato de magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Oxacilina
               
               
                  Oxacilina
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  300 μg/kg
                  30 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Oxfendazole
               
               
                  Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em oxfendazole-sulfona
               
               
                  Todos os ruminantes, suínos, equídeos
               
               
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  500 μg/kg
                  50 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Para suínos, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Todos os ruminantes
               
               
                  10 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  Oxibendazol
               
               
                  Oxibendazol
               
               
                  Suínos
               
               
                  100 μg/kg
                  500 μg/kg
                  200 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Oxiclozanida
               
               
                  Oxiclozanida
               
               
                  Todos os ruminantes
               
               
                  20 μg/kg
                  20 μg/kg
                  500 μg/kg
                  100 μg/kg
                  10 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Óxido de albendazole
               
               
                  Soma de óxido de albendazole, albendazole-sulfona e albendazole-2-amino-sulfona, expressos como albendazole
               
               
                  Bovinos, ovinos
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  1 000 μg/kg
                  500 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Óxido de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Óxido de cobalto
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Óxido de cobre
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Óxido de dicobre
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Óxido de magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Óxido de manganês
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Óxido de zinco
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Oxitetraciclina
               
               
                  Soma do princípio activo e do seu 4-epímero
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  100 μg/kg
                  300 μg/kg
                  600 μg/kg
                  100 μg/kg
                  200 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
                  Ovos
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Oxitocina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Pancreatina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Pantotenato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Papaína
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Papaverina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para vitelos recém-nascidos
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Paracetamol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Suínos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Parconazole
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Pintadas
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Paromomicina
               
               
                  Paromomicina
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  500 μg/kg
                  1 500 μg/kg
                  1 500 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Peforrelina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Suínos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Penetamato
               
               
                  Benzilpenicilina
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  4 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Pepsina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Permetrina
               
               
                  Permetrina (soma dos isómeros)
               
               
                  Bovinos
               
               
                  50 μg/kg
                  500 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante ao leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 98/82/CE da Comissão
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  Peróxido de hidrogénio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Phytolacca americana
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Piceae turiones recentes extractum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Pidolato de manganês
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Piperazina
               
               
                  Piperazina
               
               
                  Suínos
               
               
                  400 μg/kg
                  800 μg/kg
                  2 000 μg/kg
                  1 000 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Galinhas
               
               
                  2 000 μg/kg
               
               
                  Ovos
               
            
                  Pirlimicina
               
               
                  Pirlimicina
               
               
                  Bovinos
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  1 000 μg/kg
                  400 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Pirossulfito de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  2-Pirrolidona
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Policresuleno
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Polietilenoglicóis (massa molecular entre 200 e 10 000)
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Polifosfatos de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Polissorbato 80
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Poloxaleno
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Poloxamer
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Praziquantel
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Ovinos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Prednisolona
               
               
                  Prednisolona
               
               
                  Bovinos
               
               
                  4 μg/kg
                  4 μg/kg
                  10 μg/kg
                  10 μg/kg
                  6 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Corticóides/Glucocorticóides
               
            
                  Pretcamida (crotetamida e cropropamida)
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Procaína
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Produtos de oxidação de Terebinthinae oleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, ovinos, caprinos, suínos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Progesterona
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, ovinos, caprinos, equídeos (fêmeas)
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para utilização intravaginal terapêutica ou zootécnica e nos termos do disposto na Directiva 96/22/CE
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Prolina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Propano
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Propilenoglicol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Propionato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Propionato de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Prunus laurocerasus
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Quatresina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso como conservante em concentração máxima até 0,5 %
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Quercus cortex
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Quimotripsina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Rafoxanida
               
               
                  Rafoxanida
               
               
                  Bovinos
               
               
                  30 μg/kg
                  30 μg/kg
                  10 μg/kg
                  40 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Ovinos
               
               
                  100 μg/kg
                  250 μg/kg
                  150 μg/kg
                  150 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  
                     Rhei radix, extractos padronizados e respectivas preparações
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ribonucleato de manganês
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Ricini oleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  A utilizar como excipiente
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Rifaximina
               
               
                  Rifaximina
               
               
                  Bovinos
               
               
                  60 μg/kg
               
               
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso intramamário, excepto se o úbere puder ser utilizado como alimento para consumo humano, e intra-uterino.
               
            
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
            
                  Romifidina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para utilizações terapêuticas
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Rosmarini aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Rosmarini folium
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Ruscus aculeatus
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Ruta graveolens
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil.
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Salicilato de alumínio básico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral. Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico.
               
            
                  Salicilato de hidroxietilo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Salicilato de metilo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Salicilato de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, suínos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Para uso oral.
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico.
               
            
                  
                     Salviae folium
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Sambuci flos
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Saponinas de Quillaia
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Sarafloxacina
               
               
                  Sarafloxacina
               
               
                  Galinhas
               
               
                  10 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Salmonídeos
               
               
                  30 μg/kg
               
               
                  Músculo e pele em proporções naturais
               
            
                  Sebacato de dietilo
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Selenato de bário
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, ovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Selenato de potássio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Selenato de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Selenicereus grandiflorus
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Selenito de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Serenoa repens
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Serina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Serotonina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Sesquioleato de sorbitano
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Silicato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Silicato de magnésio e alumínio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Silybum marianum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Sinapis nigrae semen
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Solidago virgaurea
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Somatossalme
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Salmões
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Strychni semen
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, ovinos, caprinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para administração por via oral em doses que não excedam o equivalente a 0,1 mg de estricnina/kg de peso corporal
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Subcarbonato de bismuto
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Subgalato de bismuto
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Subnitrato de bismuto
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso intramamário
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Subsalicilato de bismuto
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Substâncias utilizadas em medicamentos veterinários homeopáticos
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as substâncias utilizadas em medicamentos veterinários homeopáticos, na condição de as respectivas concentrações no medicamento não excederem uma parte por 10 000
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Sulfato de amónio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Sulfato de cálcio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Sulfato de cetoestearil de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Sulfato de cobalto
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Sulfato de cobre
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Sulfato de ferro
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Sulfato de magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Sulfato de manganês
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Sulfato de níquel
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Sulfato de zinco
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Sulfogaiacol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Sulfonamidas
                  (todas as substâncias do grupo das sulfonamidas)
               
               
                  Molécula precursora
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  O total combinado dos resíduos de todas as substâncias do grupo das sulfonamidas não pode ultrapassar 100 μg/kg.
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/Agentes quimioterapêuticos
               
            
                  Bovinos, ovinos, caprinos
               
               
                  100 μg/kg
               
               
                  Leite
               
            
                  
                     Symphyti radix
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico sobre pele intacta
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Syzygium cumini
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Tanninum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Tartarato de butorfanol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente por via endovenosa
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Tartarato de cetanserina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Tau-fluvalinato
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Abelhas
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Teflubenzurão
               
               
                  Teflubenzurão
               
               
                  Salmonídeos
               
               
                  500 μg/kg
               
               
                  Músculo e pele em proporções naturais
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
               
            
                  Teobromina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Teofilina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Terebinthinae aetheroleum rectificatum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Terebinthinae laricina
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Tetracaína
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso como anestésico
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Tetraciclina
               
               
                  Soma do princípio activo e do seu 4-epímero
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  100 μg/kg
                  300 μg/kg
                  600 μg/kg
                  100 μg/kg
                  200 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
                  Ovos
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  
                     Thuja occidentalis
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Thymi aetheroleum
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Tiabendazol
               
               
                  Soma de tiabendazol e 5-hidroxitiabendazol
               
               
                  Bovinos, caprinos
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Tiamilal
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente por via endovenosa
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Tiamulina
               
               
                  Soma dos metabolitos que podem ser hidrolisados para 8-α-hidroximutilina
               
               
                  Suínos, coelhos
               
               
                  100 μg/kg
                  500 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Fígado
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Galinhas
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  1 000 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
               
            
                  Perus
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  300 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
               
            
                  Tiamulina
               
               
                  Galinhas
               
               
                  1 000 μg/kg
               
               
                  Ovos
               
            
                  Tianfenicol
               
               
                  Tianfenicol
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Tiaprost
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, ovinos, suínos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Tiliae flos
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Tilmicosina
               
               
                  Tilmicosina
               
               
                  Aves de capoeira
               
               
                  75 μg/kg
                  75 μg/kg
                  1 000 μg/kg
                  250 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  1 000 μg/kg
                  1 000 μg/kg
                  50 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
            
                  Tilosina
               
               
                  Tilosina A
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  50 μg/kg
                  200 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
                  Ovos
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Tilvalosina
               
               
                  Soma de tilvalosina e 3-O-acetiltilosina
               
               
                  Suínos
               
               
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Aves de capoeira
               
               
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
               
               
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano
               
            
                  Timerfonato
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso como conservante em vacinas multidose numa concentração que não ultrapasse 0,02 %
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Timidina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Timol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Tiomersal
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso como conservante em vacinas multidose numa concentração que não ultrapasse 0,02 %
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Tiopental sódico
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente por via endovenosa
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Tiossulfato de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Tirosina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Toldimfos
               
               
                   
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Toltrazuril
               
               
                  Toltrazuril sulfona
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  100 μg/kg
                  150 μg/kg
                  500 μg/kg
                  250 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os protozoários
               
            
                  Aves de capoeira
               
               
                  100 μg/kg
                  200 μg/kg
                  600 μg/kg
                  400 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  Tosilcloramida de sódio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos, equídeos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso tópico.
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Peixes de barbatana
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em meio aquático.
               
            
                  Tragacanto
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Treonina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Triclabendazol
               
               
                  Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em cetotriclabendazol
               
               
                  Todos os ruminantes
               
               
                  225 μg/kg
                  100 μg/kg
                  250 μg/kg
                  150 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não usar em animais destinados à produção de leite para consumo humano
               
               
                  Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
               
            
                  Triclormetiazida
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Triestearato de alumínio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Trimetilfloroglucinol
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Trimetoprima
               
               
                  Trimetoprima
               
               
                  Equídeos
               
               
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Tecido adiposo
                  Músculo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais».
                  Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.
                  Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».
                  Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/Agentes quimioterapêuticos
               
            
                  Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
                  50 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
                  Leite
               
            
                  Trioleato de sorbitano
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Trióxido de cobalto
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Trióxido de dimanganês
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso oral
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Tripsina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Triptofano
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Trissilicato de magnésio
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Tulatromicina
               
               
                  (2R,3S,4R,5R,8R,10R,11R,12S, 13S,14R)-2-etil–3,4,10,13-tetra-hidroxi–3,5,8,10,12,14-hexametil-11-[[3,4,6-tridesoxi-3-(dimetilamino)-ß-D-xilo-hexopiranosil]oxi]-1-oxa-6-azaciclopentadecan-15-ona, expresso em equivalentes de tulatromicina
               
               
                  Bovinos
               
               
                  100 μg/kg
                  3 000 μg/kg
                  3 000 μg/kg
               
               
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Suínos
               
               
                  100 μg/kg
                  3 000 µg/kg
                  3 000 µg/kg
               
               
                  Pele e tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
            
                  
                     Turnera diffusa
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Ureia
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Urginea maritima
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem. Exclusivamente para uso oral.
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Uridina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Urticae herba
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Valina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Valnemulina
               
               
                  Valnemulina
               
               
                  Suínos
               
               
                  50 μg/kg
                  500 μg/kg
                  100 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-infecciosos/antibióticos
               
            
                  Vedaprofeno
               
               
                  Vedaprofeno
               
               
                  Equídeos
               
               
                  50 μg/kg
                  20 μg/kg
                  100 μg/kg
                  1 000 μg/kg
               
               
                  Músculo
                  Tecido adiposo
                  Fígado
                  Rim
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides
               
            
                  Vincamina
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Bovinos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Unicamente para utilização em animais recém-nascidos
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Virola sebifera
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  
                     Viscum album
                  
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Vitamina A
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Vitamina B1
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Vitamina B12
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Vitamina B2
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Vitamina B3
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Vitamina B5
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Vitamina B6
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Vitamina D
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
                  Vitamina E
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  Todas as espécies destinadas à produção de alimentos
               
               
                  LMR não exigido
               
               
                  NÃO SE APLICA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
               
                  NENHUMA ENTRADA
               
            
         
      Quadro 2
      Substâncias proibidas
      
                  Substância farmacologicamente activa
               
               
                  LMR
               
            
                  
                     Aristolochia spp. e suas preparações
               
               
                  Não é possível estabelecer um LMR
               
            
                  Cloranfenicol
               
               
                  Não é possível estabelecer um LMR
               
            
                  Clorofórmio
               
               
                  Não é possível estabelecer um LMR
               
            
                  Clorpromazina
               
               
                  Não é possível estabelecer um LMR
               
            
                  Colchicina
               
               
                  Não é possível estabelecer um LMR
               
            
                  Dapsona
               
               
                  Não é possível estabelecer um LMR
               
            
                  Dimetridazol
               
               
                  Não é possível estabelecer um LMR
               
            
                  Metronidazol
               
               
                  Não é possível estabelecer um LMR
               
            
                  Nitrofuranos (incluindo furazolidona)
               
               
                  Não é possível estabelecer um LMR
               
            
                  Ronidazol
               
               
                  Não é possível estabelecer um LMR
               
            
   