6. 7 . 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 186/ 1
                                                                   I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 1817/92 DA COMISSÃO
                                                       de 2 de Julho de 1992
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios
                 monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                              aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 gulamento (CEE) n? 1678 /85 do Conselho ('), com a
                                                                      última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    (CEE) n? 1380/92 (10) para os sectores dos cereais, do
Económica Europeia,                                                   açúcar, dos ovos e da carne de aves de capoeira e para o
                                                                      sector da carne de suíno ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                     Considerando que, em aplicação do disposto no n? 1 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­               artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 3153/85 e tendo em
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                 conta o n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE)
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                   n? 1677/ 85, os montantes compensatórios monetários
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 1                   são calculados com base nas cotações do período de re­
do seu artigo 9?,                                                     ferência de 24 a 30 de Junho de 1992 ;
                                                                      Considerando que os montantes compensatórios monetá­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                      rios devem aplicar-se a partir da data de produção de
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece                   efeito dos elementos em função dos quais são calculados ;
as modalidades de cálculo dos montantes compensatórios                que é, por conseguinte, necessário ajustar os que são
monetários (3), com a última redacção que lhe foi dada                aplicáveis a partir de 1 de Julho de 1992 ;
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 (4), e, nomeada­
mente, o n? 3 do seu artigo 6?,                                       Considerando que o artigo 7? do Regulamento (CEE)
                                                                      n? 3155/85 prevê um ajustamento dos montantes com­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155/85 da                      pensatórios monetários fixados previamente para os pro­
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, relativo à fixa­                 dutos dos sectores dos cereais e do açúcar quando, no­
                                                                      meadamente, na sequência de uma alteração do nível de
ção prévia dos montantes compensatórios monetários (s),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                   preços em ecus, se realizarem ajustamentos das restitui­
                                                                      ções e direitos niveladores ; que é necessário ter em con­
mento (CEE) n? 3247/ 89 ('), e, nomeadamente, o n? 2                  sideração as consequências das alterações do preço de
do seu artigo 6? e o n? 4 do seu artigo 7°,                           intervenção, para os sectores em questão, a partir de 1
                                                                      de Julho de 1992 ;
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                  Considerando que as medidas previstas no presente regu­
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da                         lamento estão em conformidade com o parecer dos co­
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                  mités de gestão em causa,
pelo Regulamento (CEE) n? 1624/92 (');
                                                                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que, a partir de 1 de Julho de 1992, en­
tram em vigor novas taxas de conversão fixadas pelo Re                                          Artigo Io.
                                                                      1 . O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da
C)  JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
                                                                      seguinte forma :
O   JO  n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.                               1 . A coluna «Espanha», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
O   JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.                                 anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
(4) JO  n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .                                 presente regulamento.
O   JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 22 .
0)  JO  n? L 314 de 28 . 10. 1989, p. 51 .
O   JO  n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 1 .                               O JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
(•) JO  n? L 175 de 29. 6. 1992, p. 1 .                               (10) JO n° L 147 de 29. 5. 1992, p. 15.
 ---pagebreak--- N? L 186/ 2                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              6 . 7 . 92
2. A coluna «Portugal», das partes 1 , 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do     2.   Os coeficientes destinados a ajustar os montantes
    anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do        compensatórios monetários fixados previamente no sec­
    presente regulamento.                                       tor dos cereais, em conformidade com o artigo 7° do
                                                                Regulamento (CEE) n? 3155/85, constam do anexo IV
3 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 2 , 3 , 4, 5, 6, 7, 8 , 9 do presente regulamento que é inserido como anexo IV
    e 10 do anexo I, é substituída pela que consta do           do Regulamento (CEE) n? 1641 /91 .
    anexo I do presente regulamento.
                                                                                        Artigo T.
4. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
    regulamento.                                                O presente regulamento entra em vigor na data da sua
                                                                publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
5 . O anexo III é substituído pelo anexo III do presente
    regulamento.                                                É aplicável a partir de 1 de Julho de 1992.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                 aplicável em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 2 de Julho de 1992 .
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                      Ray MAC SHARRY
                                                                                     Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 6 . 7 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 186/3
                                                                         ANEXO I
                                                                         PARTE 1
                                                               SECTOR DOS CEREAIS
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                             Negativos
                                                                                    Reino  Bélgica/   Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
                          Código         República    Holanda    Espanha   Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                                         Alemanha                                           burgo
                                            DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Flux        Dkr      Iit      FF     DR        £Irl
                                                                                                 1 000 kg
     0709 90 60                                                   229,50 1 185,59                                                  996,7
     0712 90 19                                                   229,50 1 185,59                                                  996,7
     1001 10 10                                                   310,04 1 601,64                                                1 346,5
     1001 10 90                                                   310,04 1 601,64                                                1 346,5
     1001 90 91                                                   229,50 1 185,59                                                  996,7
     1001 90 99                                                   229,50 1 185,59                                                  996,7
     1002 00 00                                                   218,04 1 126,40                                                  946,9
     1003 00 10                                                   218,04 1 126,40                                                  946,9
     1003 00 90                                                   218,04 1 126,40                                                  946,9
     1004 00 10                                                   209,32 1 081,35                                                  909,1
     1004 00 90                                                   209,32 1 081,35                                                  909.1
     1005 10 90                                                   229,50 1 185,59                                                  996,7
     1005 90 00                                                   229.50 1 185,59                                                  996,7
     1007 00 90                                                   218,04 1 126,40                                                  946,9
     1008 20 00                                                   218.04 1 126,40                                                  946,9
     1101 00 00                                                   278,24 1 437,38                                                1 208,4
     1102 10 00                                                   262,20 1 354,52                                                1 138,7
     1102 20 10                                                   321,30 1 659,83                                                1 395,4
     1102 20 90                                                   103,28    533,52                                                 448,5
     1102 90 10                                                   222,40 1 148,93                                                  965,9
     1102 90 30                                                   213.51 1 102,97                                                  927.2
     1102 90 90    11-1   7285                                    222,40 1 148,93                                                  965,9
                   11-1   7286                                    222,40 1 148,93                                                  965,9
     1103 11 10                                                   395,47 2 042,98                                                1 717,5
     1103 11 90                                                   300.50 1 552,37                                                1 305,0
     1103 12 00                                                   293.05 1 513,89                                                1 272,7
     1103 13 10    11-2                                           332,78 1 719,11                                                1 445,2
     1103 13 90                                                   234,09 1 209,30                                                1 016,6
     1103 19 10 >                                                 222,40 1 148,93                                                  965,9
     1103 19 30                                                   305,26 1 576,96                                                1 325,7
     1103 19 90    11-1   7285                                    222,40 1 148,93                                                  965,9
                   11-1   7286                                    222,40 1 148,93                                                  965,9
     1103 21 00                                                   234,09 1 209,30                                                1 016,6
     1103 29 10                                                   222,40 1 148,93                                                  965,9
     1103 29 20                                                   222,40 1 148,93                                                  965,9
     1103 29 30                                                   213.51 1 102,97                                                  927,2
     1103 29 40                                                   234,09 1 209,30                                                1 016,6
 ---pagebreak--- N? L 186/4                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           6 . 7 . 92
                                                       Positivos                                           Negativos
                                                                                Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código         República    Holanda    Espanha  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                      Alemanha                                         burgo
                                         DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux        Dkr       Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                            1 000 kg
   1103 29 90   11-1   7285                                    222,40 1 148,93                                                965,9
                11-1   7286                                    222,40 1 148,93                                                965,9
   1104 11 10                                                  222,40 1 148,93                                                965,9
   1104 11 90                                                  305,26 1 576,96                                              1 325,7
   1104 12 10                                                  213,51 1 102,97                                                927,2
   1104 12 90                                                  376,78 1 946,42                                              1 636,3
   1104 19 10                                                  234,09 1 209,30                                              1 016,6
   1104 19 30                                                  222,40 1 148,93                                                965,9
   1104 19 50                                                  252,45 1 304,15                                              1 096,4
  1104 19 99    11-1   7285                                    222,40 1 148,93                                                965,9
                11-1   7286                                    222,40 1 148,93                                                965,9
   1104 21 10                                                  222,40 1 148,93                                                965,9
   1104 21 30                                                  305,26 1 576,96                                              1 325,7
   1104 21 50                                                  348,87 1 802,25                                              1 515,1
   1104 21 90                                                  222,40 1 148,93                                                965,9
   1104 22 10   11-6   7158                                    213,51 1 102,97                                                927,2
                11-6   7159                                    376,78 1 946,42                                              1 636,3
   1104 22 30                                                  293,05 1 513,89                                              1 272,7
   1104 22 50                                                  213,51 1 102,97                                                927,2
   1104 22 90                                                  213,51 1 102,97                                                927,2
   1104 23 10                                                  234,09 1 209,30                                              1 016,6
   1104 23 30                                                  234,09 1 209,30                                              1 016,6
   1104 23 90                                                  234,09 1 209,30                                              1 016,6
   1104 29 11                                                  234,09 1 209,30                                              1 016,6
   1104 29 15                                                  222,40 1 148,93                                                965,9
   1104 29 19   11-3    7290                                   222,40 1 148,93                                                965,9
                11-3    7291                                   222,40 1 148,93                                                965,9
   1104 29 31                                                  234,09 1 209,30                                              1 016,6
   1104 29 35                                                  222,40 1 148,93                                                965,9
   1104 29 39   11-3    7290                                   222,40 1 148,93                                                965,9
                11-3    7291                                   222,40 1 148,93                                                965,9
   1104 29 91                                                  234,09 1 209,30                                              1 016,6
   1104 29 95                                                  222,40 1 148,93                                                965,9
   1104 29 99   11-1    7285                                   222,40 1 148,93                                                965,9
                11-1    7286                                   222,40 1 148,93                                                965,9
   1104 30 10                                                  172,13   889,19                                                747,5
   1 104 30 90                                                  68,85   355,68                                                299,0
   1107 10 11                                                  408,51 2 110,35                                              1 774,1
   1107 10 19                                                  305,24 1 576,84                                              1 325,6
   1107 10 91                                                  388,12 2 005,00                                              1 685,6
   1107 10 99                                                  290,00 1 498,12                                              1 259,4
   1 107 20 00                                                 337,97 1 745,92                                              1 467,8
   1108 11 00   11-4    7294                                   387,86 2 003,65                                              1 684,4
                11-4    7295     O                             387,86 2 003,65                                              1 684,4
   1108 12 00   11-4    7294                                   346,55 1 790,24                                              1 505,0
 ---pagebreak--- 6. 7. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°L 186/5
                                                       Positivos                                         Negativos
                                      República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                      Alemanha                                         burgo
                                         DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                        — 1 000 kg —
    1108 12 00  11-4   7295      O                             346,55 1 790,24                                            1 505,0
    1108 13 00  11-5   7296                                    346,55 1 790,24                                            1 505,0
                11-5   7297      O                             346,55 1 790,24                                            1 505,0
    1108 14 00  11-4   7294                                    346,55 1 790,24                                            1 505,0
                11-4   7295      O                             346,55 1 790,24                                            1 505,0
    1108 19 90 11-4    7294                                    346,55 1 790,24                                            1 505,0
               11-4    7295      O                             346,55 1 790,24                                            1 505,0
    1109 00 00                                                 527,85 2 726,86                                            2 292,4
    1702 30 91 17-9    7318                                    452,12 2 335,62                                            1 963,5
    1702 30 99 17-9    7318                                    346,55 1 790,24                                            1 505,0
    1702 40 90                                                 346,55 1 790,24                                            1 505,0
    1702 90 50                                                 346,55 1 790,24                                            1 505,0
    1702 90 75                                                 472,77 2 442,32                                            2 053,2
    1702 90 79                                                 330,48 1 707,25                                            1 435,2
   2106 90 55                                                  346,55 1 790,24                                            1 505,0
   2302 10 10  23-1    7622
               23-1    7623                                     94,79   489,66                                              411,6
   2302 10 90                                                  196,34 1 014,30                                              852,7
   2302 20 10                                                   94,79   489,66                                              411,6
   2302 20 90                                                  196,34 1 014,30                                              852,7
   2302 30 10                                                   94,79   489,66                                              411,6
   2302 30 90                                                  203,11 1 049,28                                              882,1
   2302 40 10                                                   94,79   489,66                                              411,6
   2302 40 90                                                  203,11 1 049,28                                              882,1
   2303 10 11                                                  459,00 2 371,19                                            1 993,4
   2309 10 11  23-2    7624
               23-2    7625                                     27,54   142,27                                              119,6
   2309 10 13  23-8    7541      O
               23-8    7542      O                             330,57 1 549,27                                            1 302,4
               23-8    7543      O                             661,14 3 098,55                                            2 604,9
               23-8    7545      O                              51,65   242,09                                              203,5
               23-8    7546      O                             103,31   484,18                                              407,0
               23-8    7547      O
               23-8    7548      o                             548,03 2 568,43                                            2 159,2
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               23-8    7550      o                              27,54   142,27                                              119,6
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               23-8    7627      o                              79,19   384,36                                              323,1
               23-8    7628      o                             130,85   626,45                                              526,6
               23-8    7629      o                              27,54   142,27                                              119,6
               23-8    7630      o                             575,57 2 710,70                                            2 278,8
               23-8    7631      o                           1 123,60 5 279,13                                            4 438,0
    2309 10 31 23-3    7624                                                                                                 —
 ---pagebreak--- N? L 186/6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           6. 7 . 92
                                                      Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda                      Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República               Espanha  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR      £Irl
                                                                                            1 000»
  2309 10 31   23-3   7691                                     87,21   450,53                                                378,7
  2309 10 33   23-9   7541      O
               23-9   7542      O                             330,57 1 549,27                                              1 302,4
               23-9   7543      O                             661,14 3 098,55                                              2 604,9
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              23-9    7645      O                              87,21   450,53                                                378,7
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              23-4    7692                                    172,13   889,19                                                747,5
  2309 10 53  23-10   7541      O
              23-10   7542      O                             330,57 1 549,27                                              1 302,4
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              23-10   7548      O                             548,03 2 568,43                                              2 159,2
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   2309 90 33 23-11   7541      O
              23-11   7542      O                             330,57 1 549,27                                              1 302,4
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              23-11   7546      O                             103,31   484,18                                                407,0
              23-11   7547      O
 ---pagebreak--- 6 . 7. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 186/7
                                                        Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da                                Unido Luxem­
                                       Alemanha                                         burgo
                                          DM          F1         Pu       Esc      £   FB/Flux        Dkr       Lit     FF     DR       £Ir
                                                                                             1 000 kg
    2309 90 33  23-11   7548       2
                                                                548,03 2 568,43                                              2 159,2
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                23-11   7664                                    358,11 1 691,54                                              1 422,0
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                                                                 79,19   384,36                                                323.1
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                                                                 27,54   142,27                                                119.6
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                                                                575,57 2 710,70                                              2 278,8
                23-11   7671      2
                                                              1 123,60 5 279,13                                              4 438,0
    2309 90 41   23-6   7624
                 23-6   7694                                     87,21   450,53                                                378.7
    2309 90 43  23-12   7541
                23-12   7542                                    330,57 1 549,27                                              1 302,4
                23-12   7543                                    661,14 3 098,55                                              2 604,9
                23-12   7545                                     51,65   242,09                                                203,5
                23-12   7546                                    103,31   484,18                                                407,0
                23-12   7547
                23-12   7548                                    548,03 2 568,43                                              2 159,2
                23-12   7549                                  1 096,06 5 136,86                                              4 318,4
                23-12   7672                                     87,21   450,53                                                378,7
                23-12   7673                                    417,78 1 999,80                                              1 681,1
                23-12   7674                                    748,35 3 549,08                                              2 983,6
                23-12   7675                                     87,21   450,53                                                378,7
                23-12   7676                                    138,86   692,62                                                582.2
                23-12   7677                                    190,52   934,71                                                785,7
                23-12   7678                                     87,21   450,53                                                378,7
                23-12   7679                                    635,24 3 018,96                                              2 537,9
                23-12   7680                                  1 183,27 5 587,39                                              4 697,1
     2309 90 51  23-7   7624
                 23-7   7695                                    172,13   889,19                                                747,5
     2309 90 53 23-13   7541         )
                23-13   7542         )                          330,57 l 549,27                                              1 302,4
                23-13   7543         )                          661,14 i 098,55                                              2 604,9
                23-13   7545         )                           51,65   242,09                                                203,5
                23-13   7546         )                          103,31   484,18                                                407,0
                23-13   7547         )
                23-13   7548         )                          548,03 2 568,43                                              2 159,2
                23-13   7549         )                        1 096,06 5 136,86                                              4 318,4
                23-13   7681         )                          172,13   889,19                                                747,5
                23-13   7682         )                          502,70 2 438,46                                              2 049,9
                23-13   7683         )                          833,27 3 987,74                                              3 352,4
                23-13   7684         )                          172,13   889,19                                                747,5
                23-13   7685         )                          223,78 1 131,28                                                951,0
 ---pagebreak--- N? L 186/ 8                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          6. 7. 92
                                      \                        Positivos                                         Negativos
                                                                                        Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia Irlanda
                             Código           República    Holanda    Espanha  Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                        Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                              Alemanha                                         burgo
                                                 DM          F1         Pu       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR      £Irl
                                                                                                — 1 000 kg —
    2309 90 53      23-13    7686        O                             275,44 1 373,37                                            1 154,5
                    23-13    7687        o                             172,13   889,19                                              747,5
                    23-13    7688        o                             720,16 3 457,62                                            2 906,7
                    23-13    7689        o                           1 268,19 6 026,05                                            5 065,9
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- 6. 7. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 186/9
                                                                      PARTE 2
                                                       SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                            Negativos
                                                                                 Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código         República    Holanda    Espanha   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                                 Unido , Luxem­
                                      Alemanha                                            burgo
                                         DM          F1         Pu        Esc      £     FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                                                                             100 kg —
    0103 91 10
    0103 92 11
    0103 92 19
    0203 11 10
    0203 12 11
    0203 12 19
    0203 19 11
    0203 19 13
    0203 19 15
    0203 19 55 02-3    7039
               02-3    7054
    0203 19 59
    0203 21 10
    0203 22 11
    0203 22 19
    0203 29 11
    0203 29 13
    0203 29 15
    0203 29 55  02-3   7039
                02-3   7054
    0203 29 59
    0209 00 11
    0209 00 19
  * 0209 00 30
    0210 11 11
    0210 11 19
    0210 11 31
    0210 11 39
    0210 12 11
    0210 12 19
    0210 19 10
    0210 19 20
    0210 19 30
    0210 19 40
    0210 19 51  02-3   7039
                02-3   7054
    0210 19 59
    0210 19 60
    0210 19 70
 ---pagebreak--- N? L 186/ 10                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           6.7 . 92
                                                              Positivos                                        Negativos
                                                         Holanda                      Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França    Grécia  Irlanda
                            Código           República               Espanha Portugal
    Código NC      Quadro  adicional
                                     Notas   Federal da                               Unido Luxem­
                                             Alemanha                                        burgo
                                                DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF       DR       £Irl
                                                                                                                                   100 kg
    0210 19 81      02-3    7039
                    02-3    7054
    0210 19 89
    1601 00 10                         O
    1601 00 91      16-1    7319     C)0
                    16-1    7322     OO
    1601 00 99      16-1    7319     oo
                    16-1    7322     (1) (2)
    1602 10 00
    1602 20 90
    1602 41 10      16-3    7327
                    16-3    7328
                    16-3    7329
    1602 42 10      16-3    7327
                    16-3    7328
                    16-3    7329
    1602 49 11      16-3    7327
                    16-3    7328
                    16-3    7329
    1602 49 13      16-3    7327
                    16-3    7328
                    16-3    7329
    1602 49 15      16-3    7327
                    16-3    7328
                    16-3    7329
    1602 49 19      16-3    7327
                    16-3    7328
                    16-3    7329
    1602 49 30      16-1    7319
                    16-1    7322
    1602 49 50
    1602 90 10
    1602 90 51
    1902 20 30
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
    código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
    as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
(2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
    sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- 6. 7 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 186/ 11
                                                                      PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                              Negativos
                                                                                 Reino  Bélgica/   Dinamarca    Itália  França  Grécia Irlanda
                       Código          República   Holanda    Espanha   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas  Federal da                                Unido  Luxem­
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM         FI         Pta       Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit      FF     DR      £Irl
                                                                                       — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                   C)                            241,58 1 132,21                                                   951,8
    0102 90 31                   o                             241,58 1 132,21                                                   951,8
   0102 90 33                    o                             241,58 1 132,21                                                   951,8
    0102 90 35                   o                             241,58 1 132,21                                                   951,8
   0102 90 37                                                  241,58 1 132,21                                                   951,8
                                                                                       100 kg de peso líquido
   0201 10 10                                                  459,01 2 151,20                                                 1 808,5
    0201 10 90                                                 459,01 2 151,20                                                 1 808,5
   0201 20 21                                                  459,01 2 151,20                                                 1 808,5
    0201 20 29                                                 459,01 2 151,20                                                 1 808,5
    0201 20 31                                                 367,20 1 720,96                                                 1 446,8
    0201 20 39                                                 367,20 1 720,96                                                 1 446,8
    0201 20 51                                                 550,81 2 581,45                                                 2 170,2
    0201 20 59                                                 550,81 2 581,45                                                 2 170,2
    0201 20 90                                                 367,20 1 720,96                                                 1 446,8
    0201 30 00                                                 628,11 2 943,75                                                 2 474,7
    0202 10 00                                                 408,27 1 913,44                                                 1 608,6
    0202 20 10                    O                            408,27 1 913,44                                                 1 608,6
    0202 20 30  02-1   7014                                     65,32    306,15                                                  257,4
                02-1   7018                                     65,32    306,15                                                  257,4
                02-1   7019       O                            326,62 1 530,75                                                 1 286,9
    0202 20 50  02-1   7014                                    102,07    478,36                                                  402,1
                02-1   7018                                    102,07    478,36                                                  402,1
                02-1   7019       O                            510,34 2 391,80                                                 2 010,7
    0202 20 90                    O                            326,62 1 530,75                                                 1 286,9
    0202 30 10                    O                            510,34 2 391,80                                                 2 010,7
    0202 30 50                  (2) C)                         510,34 2 391,80                                                 2 010,7
    0202 30 90  02-2    7034                                   102,07    478,36                                                  402,1
                02-2   7038       (2)                          510,34 2 391,80                                                 2 010,7
    0206 10 95                                                 628,11 2 943,75                                                 2 474,7
    0206 29 91                                                 510,34 2 391,80                                                 2 010,7
    0210 20 10                                                 367,20 1 720,96                                                 1 446,8
    0210 20 90                                                 524,23 2 456,90                                                 2 065,5
    0210 90 41                                                 524,23 2 456,90                                                 2 065,5
    0210 90 90                                                 524,23 2 456,90                                                 2 065,5
    1602 50 10  16-4    7330                                   524,23 2 456,90                                                 2 065,5
                16-4    7331                                   314,06 1 471,88                                                 1 237,4
                16-4    7332                                   210,18    985,02                                                  828,1
    1602 90 61  16-4    7332                                   210,18    985,02                                                  828,1
 ---pagebreak--- N? L 186/ 12                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 6. 7 . 92
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(*) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 53 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(*) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 6. 7. 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 186/ 13
                                                                       PARTE 4
                                       SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                             Negativos
                                                    Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/  Dinamarca     Itália França Grécia Irlanda
                        Código         República
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                                       Alemanha                                           burgo
                                          DM          F1         Pta       Esc      £    FB/Flux      Dkr         Lit     FF    DR      £Irl
                                                                                                — 100 unidades —
    0105 11 00
   0105 19 10
   0105 19 90
                                                                                                     100 kg
   0105 91 00
    0105 99 10
    0105 99 20
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    0207 39 27
    0207 39 31
    0207 39 33
 ---pagebreak--- N? L 186/ 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       6. 7. 92
                                                     Positivos                                        Negativos
                                    República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC  Quadro  Código   Notas Federal da                               Unido Luxem­
                    adicional
                                    Alemanha                                        burgo
                                       DM          Fl         Pta     Esc      £   FB/FIux     Dkr       Lit      FF    DR      £Irl
                                                                                              1001»
  0207 39 35
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  0207 43 31
  0207 43 41
 ---pagebreak--- 6. 7. 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N°L 186 / 15
                                                        Positivos                                          Negativos
                                                    Holanda    Espanha          Reino Bélgica/  Dinamarca     Itália França Grécia Irlanda
                        Código         República                       Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                       Alemanha                                        burgo
                                          DM          F1         Pta     Esc      £   FB/Flux      Dkr          Lit    FF    DR      £Irl
                                                                                               — 100 kg —
    0207 43 51
    0207 43 53
    0207 43 61
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    0209 00 90
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    0407 00 11
    0407 00 19
                                                                                               — 100 kg —
    0407 00 30
  . 0408 11 10
    0408 19 1 1
    0408 19 19
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    0408 99 10
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                                                                                                                             —
     1602 31 19  16-2   7323
                 16-2   7324
     1602 39 11
     1602 39 19  16-2   7323
                 16-2   7324
    3502 10 91
    3502 10 99
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 ---pagebreak--- N? L 186/ 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            6 . 7 . 92
                                                                    PARTE 5
                                             SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                    Montantes compensatórios monetários
             li                                      Positivos                                           Negativos
                                    República    Holanda    Espanha    Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia Irlanda
  Código NC  Quadro  Código   Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                    adicional
                                    Alemanha                                           burgo
                                       DM          F1         Pu          Esc     £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF      DR       £Irl
                                                                                         — 10C kg -
  0401        04-1   7058                                    a+e         a+c                                                a+e
  0402 10 11                                                 274,01 1 541,67                                               1 079,6
  0402 10 19  04-3   7059                                    170,71                                                          672,6
              04-3   7079                                    274,01 1 541,67                                               1 079,6
              04-3   7222                                               800,13
  0402 10 91  04-4   7089                                    d+f         d+f                                                d+f
  0402 10 99  04-4   7089                                    d+f        d+f                                                 d+f
  0402 21 11  04-2   7744                                    a+c        a+c                                                 a+c
  0402 21 17 04-6    7098                                    170,71                                                          672,6
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             04-6    7224                                               800,13
  0402 21 19 04-2    7744                                    a+c        a+c                                                 a+c
  0402 21 91 04-2    7744                                    a+c        a+c                                                 a+c
  0402 21 99 04-2    7744                                    a+c        a+c                                                 a+c
  0402 29    04-2    7744                                  a+c+f      a+c+f                                               a+c + f
  0402 91    04-2    7744                                    a+c        a+c                                                 a+c
  0402 99    04-2    7744                                  a+c+f      a+c+f                                               a+c+f
  0403 10 02 04-2    7744                                    a+c        a+c                                                 a+c
  0403 10 04 04-2    7744                                    a+c        a+c                                                 a+c
  0403 10 06 04-2    7744                                    a+c        a+c                                                 a+c
  0403 10 12 04-2    7744                                  a+c+f      a+c+f                                               a+c+f
  0403 10 14 04-2    7744                                  a+c+f      a+c+f                                               a+c+f
  0403 10 16 04-2    7744                                  a+c+f      a+c+f                                               a+c+f
  0403 10 22 04-2    7744                                    a+c        a+c                                                 a+c
  0403 10 24 04-2    7744                                    a+c        a+c                                                 a+c
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  0403 10 32 04-2    7744                                  a+c+f      a + c+f                                             a+c+f
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  0403 10 36 04-2    7744                                  a+c + f    a+c + f                                             a+c+f
  0403 90 11 04-5    7093                                    170,71                                                          672,6
             04-5    7097                                   274,01 1 541,67                                               1 079,6
             04-5    7223                                               800,13
  0403 90 13 04-6    7098                                    170,71                                                          672,6
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  0403 90 19 04-2    7744                                    a+c        a+c                                                 a+c
  0403 90 31 04-4    7089                                    d+f        d+f                                                 d+f
  0403 90 33 04-2    7744                                  a+c+f      a + c+f                                             a+c+f
  0403 90 39 04-2    7744                                  a+c+f      a+c+f                                               a+c+f
 ---pagebreak--- 6.7.92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 186/ 17
                               I                        Positivos                \                           Negativos
                                                    Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/  Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
                      Código           República
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                                       Alemanha                                           burgo
                                          DM          F1         Pu        Esc       £   FB/Flux      Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
                                                                                            — 100 kg —
   0403 90 51  04-2   7744                                      a+c       a+c                                                   a+c
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   0403 90 59 04-2    7744                                      a+c       a+c                                                   a+c
   0403 90 61 04-2    7744                                    a+c+f     a+c+f                                                 a+c+f
   0403 90 63  04-2   7744                                    a+c+f     a+c+f                                                 a+c+f
   0403 90 69  04-2   7744                                    a+c+f     a + c+f                                               a+c + f
   0404 90 11 04-2    7744                                      a+c       a+c                                                   a+c
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   0404 90 19 04-2    7744                                      a+c       a+c                                                   a+c
                                                                                                 (
   0404 90 31 04-2    7744                                      a+c       a+c                                                   a+c
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   0404 90 53  04-2   7744                                    a+c+f     a + c+f                                               a + c+f
   0404 90 59  04-2   7744                                    a+c+f     a+c+f                                                 a+c + f
   0404 90 91  04-2   7744                                    a + c+f   a+c+f                                                 a+c+f
   0404 90 93 04-2    7744                                    a+c+f     a+c+f                                                 a+c+f
   0404 90 99  04-2   7744                                    a + c+f   a + c+f                                               a+c+f
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               04-7   7193                                      465,26 2 180,52                                                1 833,1
               04-7   7197                                    b x coef  b x coef                                              b x coef
               04-7   7199                                    b x coef  b x coef                                              b x coef
               04-7   7218                                    b x coef  b x coef                                              b x coef
               04-7   7225                                        b         b                                                     b
               04-7   7281                                    b x coef  b x coef                                              b x coef
   0406 10 20  04-8   7226
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               04-8    7231                                     106,47    616,02                                                 419.5
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   0406 20 10
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 ---pagebreak--- N?L 186 / 18                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           6. 7 . 92
                                                    Positivos                                           Negativos
                                   República    Holanda    Espanha  Portuga] Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França  Grécia Irlanda
 Código NC   Quadro  Código   Nous Federal da                                Unido Luxem­
                    adicional
                                   Alemanha                                         burgo
                                      DM          Fl         Pta      Esc      £   FB/FIux       Dkr        Lit     FF     DR      £Irl
                                                                                          100 kg —
  0406 30 10 04-10   7235
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               |        I           I                        Positivos                                         Negativos
                                                                    Espanha           Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                           Código           República    Holanda             Portugal
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                            Alemanha                                         burgo
                                               DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF     DR      £Irl
                                                                                               — 100 kg­
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 ---pagebreak--- N°L 186 /20                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            6 . 7 . 92
                                                       Positivos                                          Negativos        I
                                      República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/  Dinamarca   Itália  França    Grécia Irlanda
                     Código
 Código NC   Quadro adicional
                              Notas   Federal da                                Unido Luxem­
                                      Alemanha                                         burgo
                                         DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux      Dkr       Lit      FF       DR       £Irl
                                    I
                                                                                         — 10C) kg­
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  2309 10 15 23-14   7553                                       33,06   154,93                                                 130,2
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 ---pagebreak--- 6 . 7 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N°L 186/21
                                                        Positivos                                           Negativos
                                                    Holanda             Portuga) Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República               Espanha
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                       Alemanha                                         burgo
                                          DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                                              100 kg —
     2309 10 15 23-14   7557                                    138,84   650 ,7a                                              547.0
                23-14   7558                                    148,76   697,17                                               586.1
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                23-14   7581                                    164,41   770,53                                               647.8
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                23-14   7569                                     10,33    48,42                                                 40.7
                23-14   7573                                     15,50    72,63                                                 61,1
                23-14   7574                                     19,37    90,78                                                 76.3
                23-14   7577                                     21,70   101,68                                                 85.5
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     2309 10 39 23-14   7553                                     33,06   154,93                                                130.2
                23-14   7554                                     66,11   309.85                                               260.5
                23-14    7555                                    99,17   464,78                                               390.7
                23-14    7556                                   123,96   580,98                                               488,4
                23-14    7557                                   138,84   650.70                                               547.0
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                23-14    7559                                      5,17   24,21                                                 20.4
                23-14    7569                                     10,33   48,42                                                 40.7
                23-14    7573                                     15,50   72,63                                                 61,1
                23-14    7574                                     19,37   90,78                                                 76,3
                23-14    7577                                    21,70   101,68                                                 85.5
 ---pagebreak--- N? L 186/22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         6. 7. 92
                                                     Positivos                                         Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC  Quadro adiciona]
                              Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                    Alemanha                                         burgo
                                       DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                       — 100 kg
  2309 10 39 23-14   7578                                     23,24   108,94                                               91.6
             23-14   7579                                     54,80   256,84                                             215,9
             23-14   7580                                    109,61   513,69                                             431,8
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             23-14   7583                                    230,17 1 078,74                                             906.9
             23-14   7584                                    246,61 1 155,79                                             971.6
             23-14   7885
  2309 10 59 23-14   7553                                     33,06   154.93                                             130,2
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             23-14   7555                                     99,17   464,78                                             390.7
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             23-14   7557                                    138,84   650,70                                             547.0
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             23-14   7577                                     21,70   101,68                                               85.5
             23-14   7578                                     23,24   108.94                                              91.6
             23-14   7579                                     54,80   256.84                                             215,9
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             23-14   7583                                    230,17 1 078,74                                             906.9
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  2309 10 70 23-14   7553                                     33,06   154.93                                             130.2
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             23-14   7556                                    123,96   580,98                                             488,4
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             23-14   7574                                     19,37    90,78                                              76,3
             23-14   75 77                                    21,70   101,68                                               85.5
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 ---pagebreak--- 6. 7 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 186/23
                                                       Positivos                                           Negativos
                                                   Holanda             Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código         República               Espanha
   Código NC   Quadro adiciona!
                                Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                      Alemanha                                         burgo
                                         DM          F1         Pu       Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                             100 kg
    2309 10 70 23-14   7885
    2309 90 35 23-14   7553                                     33,06   154.93                                               130,2
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               23-14   7577                                     21,70   101,68                                                 85.5
               23-14   7578                                     23,24   108.94                                                 91.6
               23-14   7579                                     54,80   256.84                                               215,9
               23-14   7580                                    109,61   513.69                                               431.8
               23-14   7581                                    164,41   770,53                                               647.8
               23-14   7582                                    205,51   963.16                                               809.7
               23-14   7583                                    230,17 1 078,74                                               906.9
               23-14   7584                                    246,61 1 155,79                                               971.6
               23-14   7885
    2309 90 39 23-14   7553                                     33,06   154.93                                               130.2
               23-14   7554                                     66,11   309.85                                               260.5
               23-14   7555                                     99,17   464,78                                               390.7
               23-14   7556                                    123,96   580,98                                               488.4
               23-14   7557                                    138,84   650.70                                               547.0
               23-14   7558                                    148,76   697.17                                               586.1
               23-14   7559                                      5,17    24,21                                                 20.4
               23-14   7569                                     10,33    48,42                                                 40.7
               23-14   7573                                     15,50    72,63                                                 61,1
               23-14   7574                                     19,37    90,78                                                 76,3
               23-14   7577                                     21,70   101,68                                                 85.5
               23-14   7578                                     23,24   108.94                                                 91.6
               23-14   7579                                     54,80   256.84                                               215,9
               23-14   7580                                    109,61   513.69                                               431.8
               23-14   7581                                    164,41   770,53                                               647.8
               23-14   7582                                    205,51   963.16                                               809,7
               23-14    7583                                   230,17 1 078,74                                               906.9
               23-14    7584                                   246,61 1 155,79                                               971.6
               23-14    7885
    2309 90 49 23-14    7553                                    33,06   154,93                                                130.2
               23-14   7554                                     66,11   309.85                                               260.5
               23-14    7555                                    99,17   464,78                                               390.7
               23-14    7556                                   123,96   580,98                                               488,4
               23-14    7557                                   138,84   650.70                                               547.0
               23-14    7558                                   148,76   697.17                                               586.1
 ---pagebreak--- N? L 186/24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         6. 7. 92
                                                     Positivos                                         Negativos
                                    República    Holanda    Espanha  Portugal Remo  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                    Alemanha                                         burgo
                                       DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                       — 100 kg
  2309 90 49 23-14   7559                                      5,17    24,21                                               20.4
             23-14   7569                                     10,33    48,42                                               40,7
             23-14   7573                                     15,50    72,63                                               61,1
             23-14   7574                                     19,37    90,78                                               76.3
             23-14   7577                                     21,70   101,68                                               85.5
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             23-14   7581                                    164,41   770,53                                             647.8
             23-14   7582                                    205,51   963.16                                             809,7
             23-14   7583                                    230,17 1 078,74                                             906.9
             23-14   7584                                    246,61 1 155,79                                             971.6
             23-14   7885
  2309 90 59 23-14   7553                                     33,06   154,93                                             130,2
             23-14   7554                                     66,11   309.85                                             260.5
             23-14   7555                                     99,17   464,78                                             390.7
             23-14   7556                                    123,96   580,98                                             488.4
             23-14   7557                                    138,84   650.70                                             547.0
             23-14   7558                                    148,76   697.17                                             586.1
             23-14   7559                                      5,17    24,21                                              20.4
             23-14   7569                                     10,33    48,42                                              40.7
             23-14   7573                                     15,50    72,63                                              61,1
             23-14   7574                                     19,37    90,78                                              76.3
             23-14   7577                                     21,70   101,68                                               85.5
             23-14   7578                                     23,24   108.94                                              91.6
             23-14   7579                                     54,80   256.84                                             215,9
             23-14   7580                                    109,61   513.69                                             431.8
             23-14   7581                                    164,41   770,53                                             647.8
             23-14   7582                                    205,51   963.16                                             809,7
             23-14   7583                                    230,17 1 078,74                                             906.9
             23-14   7584                                    246,61 1 155,79                                             971.6
             23-14   7885
  2309 90 70 23-14   7553                                     33,06   154,93                                             130.2
             23-14   7554                                     66,11   309.85                                             260.5
             23-14   7555                                     99,17   464,78                                             390.7
             23-14   7556                                    123,96   580,98                                             488,4
             23-14   7557                                    138,84   650.70                                             547.0
             23-14   7558                                    148,76   697.17                                             586.1
             23-14   7559                                      5,17    24,21                                              20.4
             23-14   7569                                     10,33    48,42                                              40.7
             23-14   7573                                     15,50    72,63                                              61,1
             23-14   7574                                     19,37    90,78                                              76,3
             23-14   7577                                     21,70   101,68                                               85.5
             23-14   7578                                     23,24   108.94                                              91.6
             23-14   7579                                     54,80   256,84                                             215,9
 ---pagebreak--- 6. 7. 92                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                     N? L 1 86/25
                                                              Positivos                                                            Negativos
                                            República   Holanda       Espanha      Portugal     Reino       Bélgica/   Dinamarca       Itália      França      Grécia      Irlanda
                           Código
   Código NC      Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                                          Unido       Luxem­
                                            Alemanha                                                         burgo
                                               DM           F1           Pu           Esc         £         FB/Flux        Dkr          Lit          FF          DR          £Irl
                                                                                                               — 100 kg —
   2309 90 70     23-14    7580                                         109,61      513,69                                                                       431,8
                  23-14    7581                                         164,41      770,53                                                                       647.8
                  23-14    7582                                         205,51      963,16                                                                       809,7
                  23-14    7583                                         230,17 1 078,74                                                                          906.9
                  23-14    7584                                         246,61 1 155,79                                                                          971,6
                  23-14    7885
                                                                ^—
                                                                                             — °/o matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                                                                                                                                                                  20,0
                                    \                                    5,065     23,738
                    a
                    b                                                    5,556     26,040                                                                         21,9
                                             — °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    c                                                    2,342      13,552                                                                          9,2
                    d               \                    — O/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                                                                         2,740      15,417                                                                        10,8
                                                  — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    e                                                    0,213       1,232                                                                          0,8
                                                                                                   — °/o sacarose/100 kg de produto —
                    f                                                    0,942       4,352                                                                          3,7
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 186/26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            6 . 7 . 92
                                                                     PARTE 6
                                                             SECTOR DO VINHO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
                      Código
  Código NC  Quadro  adicional
                               Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                                     Alemanha                                           burgo
                                        DM          F1         Pta       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR        £Irl
  2204 21 25  22-5    7431      O                                       178,27                                             1 261,5
              22-5    7432      <2)                                     178,27                                             1 261,5
              22-5    7434      o                                          7,68                                                54,4
              22-5    7587      o                                       178,27                                             1 261,5
              22-5    7588      o                                          7,68                                                54,4
  2204 21 29 22-6     7438      <2)                                     124,89                                               883,8
             22-6     7439      o                                       124,89                                               883,8
              22-6    7441      o                                          7,68                                                54,4
              22-6    7589      o                                       124,89                                               883,8
              22-6    7590      o                                          7,68                                                54,4
  2204 21 35  22-8    7449      o                                       178,27                                             1 261,5
             22-8     7451      o                                          7,68                                                54,4
              22-8    7591      o                                       178,27                                             1 261,5
              22-8    7592      o                                          7,68                                                54,4
  2204 21 39  22-9    7455      o                                       124,89                                               883,8
              22-9    7457      o                                          7,68                                               54,4
              22-9    7593      o                                       124,89                                               883,8
              22-9    7594      (')                                        7,68                                                54,4
  2204 29 10  22-3    7426      o                                          7,68                                                54,4
  2204 29 25 22 - 11  7478      <J)                                     178,27                                             1 261,5
             22-11    7479      o                                       178,27                                             1 261,5
             22-11    7480      <2)                                     178,27                                             1 261,5
             22-11    7481      C)                                      178,27                                             1 261,5
             22-11    7483      (')                                        7j68                                               54,4
             22-11    7595      o                                       178,27                                             1 261,5
             22-11    7596      o                                          7,68                                                54,4
  2204 29 29 22-12    7487      <2)                                     124,89                                               883,8
             22-12    7488      <2)                                     124,89                                               883,8
             22-12    7490      o                                          7,68                                                54,4
             22-12    7597      o                                       124,89                                               883,8
             22-12    7598      o                                          7,68                                                54,4
  2204 29 35 22-14    7498      (2>                                     178,27                                             1 261,5
             22-14    7499      <2)                                     178,27                                             1 261,5
             22-14    7518      o                                          7,68                                                54,4
             22-14    7599      <2>                                     178,27                                             1 261,5
 ---pagebreak--- 6. 7. 92                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 186/27
                                     I                        Positivos                                        Negativos
                                                                                      Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                            Código           República    Holanda    Espanha Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                               Unido  Luxem­
                                             Alemanha                                         burgo
                                     I          DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
    2204 29 35    22-14     7614        (')                                      7,68                                              54,4
    2204 29 39    22-15     7524        (2)                                   124,89                                             883,8
                  22-15     7526        O                                        7,68                                              54,4
                  22-15     7618        o                                     124,89                                             883,8
                  22-15     7619        0                                        7,68                                              54,4
(') Por % vol e hectolitro [título alcoométrico volúmico total, como definido no anexo II do Regulamento (CEE) n? 822/ 87].
O hl.
 ---pagebreak--- N? L 186/28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    6. 7 . 92
                                                                   PARTE 7
                                                          SECTOR DO AÇÚCAR
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                                    Negativos
                                    República   Holanda    Espanha   Portugal Reino      Bélgica/    Dinamarca       Itália França Grécia Irlanda
  Código NC  Quadro  Código   Notas Federal da                                Unido       Luxem­
                    adicional
                                    Alemanha                                               burgo
                                       DM         F1         Pta       Esc      £        FB/Flux        Dkr           Lt      FF    DR      £Irl
                                                                                             — 100 kg —
  1701 11 10  17-5   7334      O                             78,55    362,51                                                        304,8
              17-5   7335                                    78,55    362,51                                                        304,8
  1701 11 90  17-5   7334      o                             78,55    362,51                                                        304,8
              17-5   7335                                    78,55    362,51                                                        304,8
  1701 12 10  17-5   7334      o                             78,55    362,51                                                        304,8
              17-5   7335                                    78,55    362,51                                                        304,8
  1701 12 90  17-5   7334      C)                            78,55    362,51                                                        304,8
              17-5   7335                                    78,55    362,51                                                        304,8
  1701 91 00  17-6   7337      o                             94,19    435,18                                                        365,8
  1701 99 10  17-7   7340                                    94,19    435,18                                                        365,8
  1701 99 90  17-7   7340                                    94,19    435,18                                                        365,8
                                                                                        100 kg de matéria seca
  1702 30 10  17-8   7341                                    84,24    435,18                                                        365,8
  1702 40 10  17-8   7341                                    84,24    435,18                                                        365,8
  1702 60 10  17-8   7341                                    84,24    435,18                                                        365,8
                                                                              — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  1702 60 90 17-10   7345      O                            0,942      4,352                                                        3,658
             17-10   7346      O                            0,942      4,352                                                        3,658
             17-10   7347      O                            0,942      4,352                                                        3,658
                                                                                        100 kg de matéria seca —
  1702 90 30  17-8   7341                                    84,24    435,18                                                        365,8
                                                                                  % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
                                3
  1702 90 60 17-11   7349                                   0,942      4,352                                                        3,658
                                J
             17-11   7350                                   0,942      4,352                                                        3,658
                                )
             17-11   7351                                   0,942      4,352                                                        3,658
                                i
  1702 90 71 17-12   7353                                   0,942      4,352                                                        3,658
                                i
  1702 90 90 17-10   7345                                   0,942      4,352                                                        3,658
                                1
             17-10   7346                                   0,942      4,352                                                        3,658
                                1
             17-10   7347                                   0,942      4,352                                                        3,658
                                                                                     — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30 21-5    7419                                    84,24   435,18                                                         365,8
                                                                              — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  2106 90 59 21-6    7423      O                            0,942      4,352                                                        3,658
             21-6    7424      O                            0,942      4,352                                                        3,658
             21-6    7425      C)                           0,942      4,352                                                        3,658
 ---pagebreak--- 6 . 7. 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 186 /29
(*) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
     10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
     n? 837/68 ( JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
     em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
     artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
     (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 186/ 30                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             6. 7 . 92
                                                                      PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC  Quadro   Código    Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                     adicional
                                      Alemanha                                           burgo
                                         DM          F1         Pu        Esc     £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF     DR      £Iri
                                                                                               100 kg
  0403 10 51                                                           1 387,50                                                 971,6
  0403 10 53                                                           1 458,03                                               1 080,7
  0403 10 59                                                           1 917,23                                               1 530,0
  0403 10 91
  0403 10 93
  0403 10 99
  0403 90 71                                                           1 387,50                                                 971,6
  0403 90 73                                                           1 458,03                                               1 080,7
  0403 90 79                                                           1 917,23                                               1 530,0
  0403 90 91
  0403 90 93
  0403 90 99
  1517 10 10
  1517 90 10
  1704 10 11
  1704 10 19
  1704 10 91
  1704 10 99
  1704 90 51  17-1
  1704 90 55  17-4
  1704 90 61  17-4
  1704 90 65  17-4 "
  1704 90 71  17-4
  1704 90 75  17-1
  1704 90 81  17-2
              17-2    7632
  1704 90 99  17-3
              17-3    7632
  1806 20 10  18-1
  1806 20 30  18-1
  1806 20 50  18-1
  1806 20 70  18-1
  1806 20 80  18-2
  1806 20 95  18-2
  1806 31 00  18-1
  1806 32 10  18-4
  1806 32 90  18-5
              18-5    7832
  1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- 6. 7. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N°L 186/ 31
               li                                      Positivos      \                                   Negativos
                                                              Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                       Código         República    Holanda
   Código NC   Quadro adiciona]
                                Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                      Alemanha                                          burgo
                                         DM          F1         Pta       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                                                                                          — 100 kg —
    1806 90 19  18-1
                          #
    1806 90 31  18-1
                          *
    1806 90 39  18-3
    1806 90 50  18-3
                18-3   7632
                          *
    1806 90 60  18-4
    1806 90 70  18-4
                          *
    1806 90 90  18-2
                          *
    1901 10 00  19-4
                          *
    1901 90 90  19-2
    1902 11 10
    1902 11 90
    1902 19 11
    1902 19 19
    1902 19 90
    1902 40 10                                                  —
    1903 00 00
                          *
    1905 30 11  19-1
                          *
    1905 30 19  19-1
                          *
    1905 30 30  19-1
                          *
    1905 30 51  19-1
                          *
    1905 30 59  19-1
                          *
    1905 30 91  19-1
                          *
    1905 30 99  19-1
    1905 40 00  19-3                                                      —
                                                                                                                            —
                19-3   7633
                19-3   7634
                          #
    1905 90 40  19-1
                          *
    1905 90 45  19-1
                          *
    1905 90 55  19-1
                          »
    1905 90 60  19-1
                          *
    1905 90 90  19-1
                          #•
    2101 10 99  21-2
                          *
    2101 20 90  21-2
    2105 00 10
    2105 00 91  21-3   6585
                21-3   7585
    2105 00 99  21-4   6586
                21-4   7586
                          #
    2106 10 90  21-2
                          9
    2106 90 99  21-1
                21-1   7001
                21-1    7002
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                21-1    7004
 ---pagebreak--- N? L 186/32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       6. 7 . 92
                                                    Positivos                                        Negativos
                                   República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC  Quadro  Código   Nous Federal da                               Unido Luxem­
                    adicional
                                   Alemanha                                        burgo
                                      DM          F1         Pta     Esc     £    FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR      £Irl
                                                                                     — 100 kg —
  2106 90 99 21-1    7635
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 ---pagebreak--- 6 . 7 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 186 / 33
                                                      Positivos                I                          Negativos
                                                                                 Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República    Holanda    Espanha  Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                                     Alemanha                                           burgo
                                        DM          F1         Pu       Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR      £Irl
                                                                                          — 100 kg —
                      7036
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 ---pagebreak--- N? L 186/ 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           6. 7. 92
                                                     Positivos                                           Negativos
                                    República    Holanda    Espanha  Portugal Remo  Bélgica/   Dinamarca   Itália  França  Grécia Irlanda
  Código NC  Quadro  Código   Notas Federal da                                Unido Luxem­
                    adicional
                                    Alemanha                                         burgo
                                       DM          F1         Pu       Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lu      FF     DR      £Irl
                                                                                           100 kg —
                     7090                                           2 126,05                                              1 503,0
                     7091                                           2 220,05                                              1 582,0
                     7092                                           2 302,30                                              1 651,1
                     7095                                           2 183,67                                              1 551,4
                     7096                                           2 277,67                                              1 630,4
                     7100      C)
                     7101      O
                     7102      C)
                     7103      C)
                     7104      0)
                     7105      O
                     7106      O
                     7107      0)
                     7108      O
                     7109      O
                     7110      o
                     7111      o
                     7112      o
                     7113      C)
                     7115      o
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                     7117      C)
                     7120      o
                     7121      o
                     7122      o
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                     7124      C)
                     7125      C)
                     7126      0)
                     7127      o
                     7128      C)
                     7129      C)                                     664,31
                     7130      o
                     7131      o
                     7132      C)
                     7133      o
                     7135      o
                     7136      o
                     7137      o
                     7140      o                                      641,62
                     7141      o                                      735,62
                     7142      o                                      817,87
                     7143      o                                      896,20
                     7144      o                                    1 005,87
                     7145      C)                                     688,56
 ---pagebreak--- 6 . 7 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 186 / 35
                                                       Positivos                                           Negativos
                                                   Holanda                            Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código          República               Espanha  Portugal Reino
    Código NC Quadro adicional
                               Notas  Federal da                                Unido Luxem­
                                      Alemanha                                         burgo
                                         DM          F1         Pu       Esc      £   FB/ Flux      Dkr        Ut      FF     DR      £Irl
                                                                                             100 kg
                      7146        O                                     782,56
                      7147        O                                     864,81
                      7148        O                                     943,14
                      7149        O                                   1 052,81
                      7150        C)                                    741,92
                      7151        O                                     835,92
                      7152        C)                                    918,17
                      7153        O                                     996,50
                      7155        O                                     799,54
                      7156        o                                     893,54
                      7157        C)                                    975,79
                      7160        (')                                 1 099,50
                      7161        o                                   1 193,50                                                857.2
                      7162        o                                   1 275,75                                                926.3
                      7163       f)                                   1 354,08                                                992,2
                               V.
                      7164        o                                   1 463,75                                              1 084,4
                      7165        o                                   1 146,44
                      7166        O                                   1 240,44                                                896.6
                      7167        o                                   1 322,69                                                965.7
                      7168        o                                   1 401,02                                              1 031,6
                      7169        o                                   1 510,69                                              1 123,8
                      7170        o                                   1 199,80                                                862,6
                      7171        o                                   1 293,80                                                941,6
                      7172        o                                   1 376,05                                              1 010,7
                      7173        o                                   1 454,38                                              1 076,6
                      7175        o                                   1 257,42                                                911,0
                      7176        o                                   1 351,42                                                990,0
                      7177        o                                   1 433,67                                              1 059,1
                      7180        C)                                  2 084,62                                              1 468,1
                      7181        (')                                 2 178,62                                              1 547,1
                      7182        o                                   2 260,87                                              1 616,2
                       7183       o                                   2 339,20                                              1 682,1
                       7185       (')                                 2 131,56                                              1 507,5
                       7186       (')                                 2 225,56                                              1 586,5
                       7187       (')                                 2 307,81                                              1 655,6
                      7188        C)                                  2 386,14                                              1 721,5
                       7190                                           2 184,92                                              1 552,5
                       7191       (')                                 2 278,92                                              1 631,5
                       7192       (')                                 2 361,17                                              1 700,6
                       7195       C)                                  2 242,54                                              1 600,9
                       7196       o                                   2 336,54                                              1 679,9
                       7200       o
                       7201       o
                       7202       o                                     634,36
                       7203       (')                                   712,69
 ---pagebreak--- N°L 186 /36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         6. 7 . 92
                                                    Positivos                                         Negativos
                    Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia Irlanda
 Código NC  Quadro adicional
                             Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                   Alemanha                                         burgo
                                      DM          F1         Pu       Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF     DR      £Irl
                                                                                      — 100 kg —
                              /1\
                    7204                                             822,36
                    7205      C)
                    7206      o
                    7207      o                                      681,30
                    7208      o                                      759,63
                    7209      O                                      869,30
                    7210      o
                    7211      (')                                    652,41
                    7212      C)                                     734,66
                    7213      C)                                     812,99
                    7215      o
                    7216      o                                      710,03
                    7217      0)                                     792,28
                    7220      o                                      673,65
                    7221      o                                      767,65
                    7260      o                                    1 102,88
                    7261      o                                    1 196,88                                              867,9
                    7262      o                                    1 279,13                                              937,0
                    7263      o                                    1 357,46                                            1 002,9
                    7264      C)                                   1 467,13                                            1 095,1
                    7265      (')                                  1 149,82                                              828,3
                    7266      o                                    1 243,82                                              907.3
                    7267      0)                                   1 326,07                                              976.4
                    7268      o                                    1 404,40                                            1 042,3
                    7269      0)                                   1 514,07                                            1 134,5
                    7270      C)                                   1 203,18                                              873,3
                    7271      o                                    1 297,18                                              952,3
                    7272      C)                                   1 379,43                                            1 021,4
                    7273      C)                                   1 457,76                                            1 087,3
                    7275      (')                                  1 260,80                                              921,7
                    7276      O                                    1 354,80                                            1 000,7
                    7300      o
                    7301      (')                                    699,32
                    7302      o                                      781,57
                    7303      C)                                     859,90
                    7304      C)                                     969,57
                    7305      o                                      652,26
                    7306      (')                                    746,26
                    7307      o                                      828,51
                    7308      o                                      906,84
                    7309      o                                    1 016,51
                    7310      (')                                    705,62
                    7311      C)                                     799,62
                    7312      o                                      881,87
                    7313      o                                      960,20
 ---pagebreak--- 6. 7 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 186 / 37
                                                    • Positivos                                         Negativos
                                                 Holanda     Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
                     Código         República
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                    Alemanha                                          burgo
                                       DM          F1          Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lt      FF     DR       £Irl
                                                                                        — 100 kg —
                     7315      (')                                     763,24
                     7316      O                                       857,24
                     7317      O                                       939,49
                     7320      (')                                     820,86
                     7321      O                                       914,86
                     7360      o                                     1 181,38                                              854,9
                     7361      o                                     1 275,38                                              933,9
                     7362      o                                     1 357,63                                            1 003,0
                     7363      o                                     1 435,96                                            1 068,9
                     7364      o                                     1 545,63                                            1 161,1
                     7365      o                                     1 228,32                                              894,3
                     7366      o                                     1 322,32                                              973,3
                     7367      o                                     1 404,57                                            1 042,4
                     7368      o                                     1 482,90                                            1 108,3
                     7369      o                                     1 592,57                                            1 200,5
                     7370      o                                     1 281,68                                              939,3
                     7371      (')                                   1 375,68                                            1 018,3
                     7372      o                                     1 457,93                                            1 087,4
                     7373      o                                     1 536,26                                            1 153,3
                     7375      o                                     1 339,30                                              987,7
                     7376      o                                     1 433,30                                            1 066,7
                     7378      (')                                   1 396,92                                            1 036,1
                     7400      C)                                      751,83
                     7401      o                                       845,83
                     7402      (')                                     928,08
                     7403      o                                     1 006,41
                     7404      (l)                                   1 116,08                                              858,3
                     7405      o                                       798,77
                     7406      o                                       892,77
                     7407      o                                       975,02
                     7408      (*)                                   1 053,35
                     7409      o                                     1 163,02                                              897,7
                     7410      o                                       852,13
                     7411      n                                       946,13
                     7412      o                                     1 028,38
                     7413      o                                     1 106,71                                              850,5
                     7415      o                                       909,75
                     7416      o                                     1 003,75
                     7417      o                                     1 086,00                                              833,0
                     7420      o                                       967,37
                      7421     o                                     1 061,37
                     7460      o                                     1 246,00                                              911,1
                      7461     o                                     1 340,00                                              990,1
                      7462     o                                     1 422,25                                            1 059,2
                      7463     o                                     1 500,58                                            1 125,1
 ---pagebreak--- N? L 186/38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         6.7.92
                                                    Positivos                                         Negativos
                                   República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia Irlanda
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                   Alemanha                                         burgo
                                      DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF     DR      £Irl
                                                                                      — 100 kg —
                               i
                    7464                                           1 610,25                                            1 217,3
                               i
                    7465                                           1 292,94                                              950,5
                    7466       i
                                                                   1 386,94                                            1 029,5
                    7467       i
                                                                   1 469,19                                            1 098,6
                    7468       i
                                                                   1 547,52                                            1 164,5
                    7470       i
                                                                   1 346,30                                              995,5
                    7471       i
                                                                   1 440,30                                            1 074,5
                    7472       i
                                                                   1 522,55                                            1 143,6
                    7475       i
                                                                   1 403,92                                            1 043,9
                    7476      i
                                                                   1 497,92                                            1 122,9
                              i
                    7500                                             855,75
                              i
                    7501                                             949,75
                              i
                    7502                                           1 032,00
                    7503       i
                                                                   1 110,33                                              852,2
                    7504      i
                                                                   1 220,00                                              944,4
                              i
                    7505                                             902,69
                              i
                    7506                                             996,69
                    7507      i
                                                                   1 078,94                                              825.7
                    7508      i
                                                                   1 157,27                                              891,6
                    7509      i
                                                                   1 266,94                                              983.8
                              i
                    7510                                             956,05
                              i
                    7511                                           1 050,05
                    7512      i
                                                                   1 132,30                                              870,7
                    7513      i
                                                                   1 210,63                                              936,6
                               i
                    7515                                           1 013,67
                    7516      i
                                                                   1 107,67                                              850.0
                    7517       i
                                                                   1 189,92                                              919.1
                               i
                    7520                                           1 071,29
                    7521       i
                                                                   1 165,29                                              898,4
                    7560       i
                                                                   1 294,37                                              961,6
                    7561      i
                                                                   1 443,87                                            1 079,4
                    7562      i
                                                                   1 470,62                                            1 109,7
                    7563      i
                                                                   1 548,95                                            1 175,6
                    7564      i
                                                                   1 658,62                                            1 267,8
                    7565      i
                                                                   1 341,31                                            1 001,0
                    7566       i
                                                                   1 435,31                                            1 080,0
                    7567       i
                                                                   1 517,56                                            1 149,1
                    7568       i
                                                                   1 595,89                                            1 215,0
                    7570       i
                                                                   1 394,67                                            1 046,0
                    7571       i
                                                                   1 488,67                                            1 125,0
                    7572       i
                                                                   1 570,92                                            1 194,1
                    7575       i
                                                                   1 452,29                                            1 094,4
                    7576       i
                                                                   1 546,29                                            1 173,4
                    7600       i
                                                                   1 262,87                                              964.2
                    7601      i
                                                                   1 356,87                                            1 043,2
 ---pagebreak--- 6 . 7 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       Nv L 186/39
                                                     Positivos                                           Negativos
                                    República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Nous Federal da                                Unido Luxem­
                                    Alemanha                                         burgo
                                       DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR       xlrl
                                                                                           100 kg —
                      7602      O                                   1 439,12                                              1 112,3
                      7603      o                                   1 517,45                                              1 178,2
                      7604      C)                                  1 627,12                                              1 270,4
                      7605      o                                   1 309,81                                              1 003,6
                      7606      o                                   1 403,81                                              1 082,6
                      7607      o                                   1 486,06                                              1 151,7
                      7608      o                                   1 564,39                                              1 217,6
                      7609      o                                   1 674,06                                              1 309,8
                      7610      C)                                  1 363,17                                              1 048,6
                      7611      o                                   1 457,17                                              1 127,6
                      7612      (')                                 1 539,42                                              1 196,7
                      7613      (l)                                 1 617,75                                              1 262,6
                      7615      o                                   1 420,79                                              1 097,0
                      7616      o                                   1 514,79                                              1 176,0
                      7620      o                                   1 478,41                                              1 145,4
                      7700      o                                   1 410,36                                              1 111,6
                      7701      o                                   1 504,36                                              1 190,6
                      7702      0)                                  1 586,61                                              1 259,7
                      7703      o                                   1 664,94                                              1 325,6
                      7705      C)                                  1 457,30                                              1 151,0
                      7706      o                                   1 551,30                                              1 230,0
                      7707      C)                                  1 633,55                                              1 299,1
                      7708      o                                   1 711,88                                              1 365,0
                      7710      o                                   1 510,66                                              1 196,0
                      7711      0)                                  1 604,66                                              1 275,0
                      7712      o                                   1 686,91                                              1 344,1
                      7715      o                                   1 568,28                                              1 244,4
                      7716      o                                   1 662,28                                              1 323,4
                      7720      o                                   1 236,35                                              1 039,4
                      7721      C)                                  1 330,35                                              1 118,4
                      7722      0)                                  1 412,60                                              1 187,$
                      7723      o                                   1 490,93                                              1 253,4
                      7725      o                                   1 283,29                                              1 078,8
                      7726      o                                   1 377,29                                              1 157,8
                      7727      o                                   1 459,54                                              1 226,9
                      7728      o                                   1 537,87                                              1 292,8
                      7730      o                                   1 336,65                                              1 123,8
                      7731      o                                   1 430,65                                              1 202,8
                      7732      (lj                                 1 512,90                                              1 271,9
                      77 35     o                                   1 394,27                                              1 172,2
                      7736      o                                   1 488,27                                              1 251,2
                      7740      o                                   1 589,60                                              1 336,3
                      7741      o                                   1 683,60                                              1 415,3
                      7742      o                                   1 765,85                                              1 484,4
                      7745      o                                   1 636,54                                              1 375,7
 ---pagebreak--- N? L 186/40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           6 . 7. 92
                                                    Positivos                                           Negativos
                                                                             Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                    Código         República    Holanda    Espanha  Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                   Alemanha                                         burgo
                                      DM          F!         Pta      Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                          100 kg —
                    7746      o                                    1 730,54                                              1 454,7
                    7747      o                                    1 812,79                                              1 523,8
                    7750      o                                    1 689,90                                              1 420,7
                    7751      o                                    1 783,90                                              1 499,7
                    7758
                    7759
                    7760       1
                                                                   1 942,84                                              1 633,3
                    7761       1
                                                                   2 036,84                                              1 712,3
                    7762       1
                                                            452,70 2 119,09                                              1 781,4
                    7765       1
                                                                   1 989,78                                              1 672,7
                    7766       I
                                                                   2 083,78                                              1 751,7
                    7768
                    7769
                    7770      (')                                  2 043,14                                              1 717,7
                    7771      o                             454,32 2 137,14                                              1 796,7
                    7778                                             798,29
                    7779                                             892,29
                    7780      o                             489,92 2 296,09                                              1 930,3
                    7781      (')                           510,27 2 390,09                                              2 009,3
                    7785      0)                            499,00 2 343,03                                              1 969,7
                    7786      o                             519,35 2 437,03                                              2 048,7
                    7788                                           1 256,17                                                909,9
                    7789                                           1 350,17                                                988,9
                    7798      C)
                    7799      O
                    7800                                    512,95 2 886,01                                              2 021,0
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                    7802                                    551,10 3 062,26                                              2 169,1
                    7805                                    522,03 2 932,95                                              2 060,4
                    7806                                    542,38 3 026,95                                              2 139,4
                    7807                                    560,18 3 109,20                                              2 208,5
                    7808      C)
                    7809      O
                    7810                                    532,37 2 986,31                                              2 105,4
                    7811                                    552,72 3 080,31                                              2 184,4
                    7818       i
                                                                     857,16
                    7819       1
                                                                     951,16
                    7820       I
                                                            525,51 2 944,88                                              2 070,5
                    7821       1
                                                            545,86 3 038,88                                              2 149,5
                    7822       I
                                                            563,66 3 121,13                                              2 218,6
                    7825       I
                                                            534,59 2 991,82                                              2 109,9
                    7826       1
                                                            554,94 3 085,82                                              2 188,9
                    7827       1
                                                            572,74 3 168,07                                              2 258,0
                    7828       1
                                                                   1 315,04                                                959,4
                    7829        1
                                                                   1 409,04                                              1 038,4
 ---pagebreak--- 6 . 7. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 186/41
                                                      Positivos                                         Negativos
                                     República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
    Código NC Quadro  Código   Notas Federal da                                Unido Luxem­
                     adicional
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM          F1         Pu       Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF     DR       £Irl
                                                                                        — 100 kg —
                      7830      O                             544,93 3 045,18                                            2 154,9
                      7831      O                             565,28 3 139,18                                            2 233,9
                      7838      C)                                   1 318,42                                              970,1
                      7840      O
                      7841      O
                      7842      O
                      7843      C)
                      7844      O
                      7845      O
                      7846      O
                      7847      O
                      7848      O
                      7849      o
                      7850      o
                      7851      o
                      7852      (')
                      7853      n
                      7855      (')
                      7856      o
                      7857      C)
                      7858      o
                      7859      o
                      7860      o
                      7861      o
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                      7864      o
                      7865      o
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                      7867      o
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                      7875      o
                      7876      o
                      7877      <l)
                      7878      o
                      7879      o
                      7900      o
                      7901      o
                      7902      o
                      7903      o
 ---pagebreak--- N°L 186/42                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         6. 7. 92
                                                   Positivos                                          Negativos
                                  República    Holanda    Espanha Portugal Remo  Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                   Código
 Código NC Quadro adicional
                            Notas Federal da                               Unido Luxem­
                                  Alemanha                                        burgo
                                     DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                                                                                        100 kg
                   7904      (')                                   639,00
                   7905      0
                   7906      C)
                   7907      O
                   7908      C)
                   7909      O                                     685,94
                   7910      O
                   7911      O
                   7912      O
                   7913      O                                     629,63
                   7915      o
                   7916      o
                   7917      0)
                   7918      0)
                   7919      0
                   7940      0)
                   7941      o
                   7942      (')
                   7943      o                                     647,07
                   7944      o                                     756,74
                   7945      o
                   7946      (')
                   7947      C)
                   7948      o                                     694,01
                   7949      (')                                   803,68
                   7950      o
                   7951      o
                   7952      C)                                    669,04
                   7953      C)                                    747,37
                   7955      o
                   7956      o                                     644.41
                   7957      C)                                    726,66
                   7958      C)
                   7959      0)                                    702,03
                   7960      (')
                   7961      o                                     663,12
                   7962      0)                                    745,37
                   7963      C)                                    823,70
                   7964      o                                     933,37
                    7965     C)
                   7966      o                                     710,06
                   7967      C)                                    792,31
                   7968      C)                                    870,64
                    7969     o                                     980,31                                               824,0
                    7970     C)                                    669.42
 ---pagebreak--- 6. 7 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 186/43
                                                    Positivos                                           Negativos
                                   República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
   Código NC Quadro  Código   Nous Federal da                                 Unido  Luxem­
                    adicional
                                   Alemanha                                           burgo
                                      DM          F1         Pta      Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR       £Irl
                                                                                        — 100 kg
                     7971      C)                                    763,42
                     7972      O                                     845,67
                     7973      o                                     924,00
                     7975      (l)                                   727,04
                     7976      O                                     821.04
                     7977      O                                     903,29
                     7978      o                                     784,66
                     7979      o                                     878,66
                     7980      o                                     883,11
                     7981      o                                     977,11
                     7982      o                                   1 059,36                                                890,5
                     7983      o                                   1 137,69                                                956,4
                     7984      0)                                  1 247,36                                              1 048,6
                     7985      o                                     930.05
                     7986      C)                                  1 024,05                                                860,8
                     7987      o                                   1 106,30                                                929,9
                     7988      C)                                  1 184,63                                                995,8
                     7990      o                                     983,41                                                826,8
                     7991      C)                                  1 077,41                                                905.8
                     7992      (')                                 1 159,66                                                974.9
                     7995      o                                   1 041,03                                                875,2
                     7996      C)                                  1 135,03                                                954,2
                                                             Montantes a deduzir
                     51 xx                                    6,09    28,54                                                  24,0
                     52xx                                    12,87    60,32                                                  50,7
                     53xx                                    20,59    96,52                                                  81,2
                     54xx                                    28,46   133,41                                                112,2
                     55xx                                    40,59   190,25                                                160,0
                     56xx                                    58,86   275,87                                                232,0
                     570x                                    91,33   428,07                                                360,0
                     571x                                    91,33   428,07                                                360,0
                     572x                                   127,87   599,30                                                504,0
                     573x                                   127,87   599,30                                                504,0
                     574x                                   164,40   770,53                                                648,0
                     5750                                   164,40   770,53                                                648,0
                     5751                                   164,40   770,53                                                648,0
                     5760                                   200,94   941,75                                                792,0
                     5761                                   200,94   941,75                                                792,0
                     5762                                   200,94   941,75                                                792,0
                     5765                                   200,94   941,75                                                792,0
                     5766                                   200,94   941,75                                                792,0
                     5770                                   200,94   941,75                                                792,0
                     5771                                   200,94   941,75                                                792,0
 ---pagebreak--- N? L 186/44                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          6 . 7 . 92
                                                    Positivos                                          Negativos
                                                Holanda             Portugal  Remo  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                    Código         República               Espanha
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                   Alemanha                                          burgo
                                      DM          F1         Pu       Esc        £  FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                       — 100 kg —
                    5780                                    237,47 1 112,98                                              936,0
                    5781                                    237,47 1 112,98                                              936,0
                    5785                                    237,47 1 112,98                                              936,0
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                    591x                                     28,46   133,41                                              112,2
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                                                             Montantes a deduzir
                    61 xx                                      5,55   26,00                                                21,9
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                    65xx                                     36,98   173,34                                               145,8
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                    672x                                    116,50   546,03                                              459,2
                     67 3x                                  116,50   546,03                                              459,2
                     674x                                   149,79   702,04                                              590,4
      —              6750                                   149,79   702,04                                              590,4
                     6751                                   149,79   702,04                                              590,4
                     6760                                   183,08   858,04                                              721,6
                     6761                                   183,08   858,04                                              721,6
                     6762                                   183,08   858,04                                              721,6
                     6765                                   183,08   858,04                                              721,6
 ---pagebreak--- 6 . 7. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N°L 186/45
                                                     Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda             Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República              Espanha
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM         F1         Pu ,     Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                         — 100 kg —
                      6766                                   183,08   858,04                                               721,6
                      6770                                   183,08   858,04                                               721,6
                      6771                                   183,08   858,04                                               721,6
                      6780                                   216,36 1 014,05                                               852,8
                      6781                                   216,36 1 014,05                                               852,8
                      6785                                   216,36 1 014,05                                               852,8
                      6786                                   216,36 1 014,05                                               852,8
                      679x                                     5,55    26,00                                                 21,9
                      6808                                     5,55    26,00                                                 21,9
                      6809                                     5,55    26,00                                                 21,9
                      6818                                     5,55    26,00                                                 21,9
                      6819                                     5,55    26,00                                                 21,9
                      682x                                     5,55    26,00                                                 21,9
                      6830                                     5,55    26,00                                                 21,9
                      6831                                     5,55    26,00                                                 21,9
                      6838                                    11,73    54,96                                                 46,2
                      684x                                    11,73    54,96                                                 46,2
                      685x                                    11,73    54,96                                                 46,2
                      686x                                    18,76    87,94                                                 74,0
                      687x                                    18,76    87,94                                                 74,0
                      690x                                    25,93   121,55                                               102,2
                      691x                                    25,93   121,55                                               102,2
                      694x                                    36,98   173,34                                               145,8
                      695x                                    36,98   173,34                                               145,8
                      696x                                    53,63   251,35                                               211,4
                      697x                                    53,63   251,35                                               211,4
                      698x                                    83,22   390,02                                               328,0
                      699x                                    83,22   390,02                                               328,0
                                                                              >
 ---pagebreak--- N? L 186/46                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                6. 7 . 92
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 1*7, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/òu caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak---   6. 7. 92                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ?L 186/47
                                                                           PARTE 9
                                     MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                             Montantes compensatórios monetários
I               I        I           I                   Positivos                                          Negativos
                                             República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                            Código
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                      Unido    Luxem­
                                             Alemanha                                  burgo
                                                DM          F1       Pta       £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                          - 100 kg —
     2007 91 10    20-4     7385
     2007 99 10    20-5     7387
     2007 99 31   20-5      7387
     2007 99 33   20-5      7387
     2007 99 35   20-5      7387
     2007 99 39   20-5      7387
 ---pagebreak--- N? L 186/48                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            6. 7 . 92
                                                                    PARTE 10
                                                            SECTOR DO AZEITE
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                          Negativos
                                                  Holanda    Espanha  Portugal Remo   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                      Código         República
  Código NC   Quadro adiciona!
                               Notas Federal da                                Unido  Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM          F1         Pu       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF     DR        £Irl
                                                                                                                           100 kg —
   1509 10 10  15-1   7298                                                                                                1 557,7
               15-1   7299                                                                                                1 557,7
               15-1   7314                                                                                                1 127,2
   1509 10 90  15-2   7709                                                                                                1 741,6
               15-2   7713                                                                                                1 311,1
               15-2   7714                                                                                                1 311,1
   1509 90 00  15-3   7717                                                                                                1 713,5
               15-3   7718                                                                                                1 283,0
               15-3   7719                                                                                                1 283,0
   1510 00 10  15-4   7724                                                                                                   658,8
               15-4   77 29                                                                                                  658,8
               15-4   7733                                                                                                   228,3
   1510 00 90  15-5   7734                                                                                                   803,8
               15-5   7737                                                                                                   373,3
               15-5   7738                                                                                                   373,3
 ---pagebreak--- 6 . 7 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 186/49
                                                                  ANEXO II
                                                            Coeficientes monetários
                                                                                     Estados-membros
                 Produtos
                                      República             Reino    Bélgica/
                                      Federal da  Holanda
                                                           Unido
                                                                     Luxem­   Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda Espanha Portugal
                                      Alemanha                        burgo
— Sector de carne de bovino                                                                                 1,024          0,989    0,962
— Sector do leite e dos produtos
     lácteos                                                                                                1,024          0,989   0,962
— Sector da carne de suíno
— Açúcar                                                                                                    1,024          0,990   0,962
— Cereais                                                                                                   1,024          0,990   0,962
— Sector dos ovos e da carne das
     aves de capoeira e das albuminas                        —                   —          —         —
— Sector do vinho                                                                                           1,082                  0,986
— Produtos transformados
     [Regulamento (CEE) n?
     3033/ 80]:
    — a aplicar às imposições            —          —                  —
                                                                                                            1,024    —
                                                                                                                           0,989   0,962
    — a aplicar às restituições :
         — cereais                                                                                          1,024          0,990   0,962
         — leite                                                                                            1,024          0,989   0,962
         — açúcar                                                                                           1,024          0,990   0,962
— Compotas e marmeladas
     [Regulamento (CEE) n? 426/86]
— Sector do azeite                                                                                          1,032
 ---pagebreak--- N? L 186/ 50                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     6 . 7. 92
                                                            ANEXO III
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                          compensatórios monetários previamente fixados
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 1 de Julho de 1992, no que diz
            respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições no n? 1 do artigo 7? do Regulamento
             (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                           Aplicação às importações e
              Estados-membros               Sector em causa                Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                    a partir :
             Portugal           Vinho                                           0         1 de Setembro de 1992
             Grécia             Vinho                                           0         1 de Setembro de 1992
                                Azeite                                          0         1 de Novembro de 1992
 ---pagebreak--- 6 . 7 . 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N°L 186/51
                                                           ANEXO IV
           Ajustamento dos montantes compensatórios monetários fixados previamente, a efectuar nos termos do
                                           artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85
           Os montantes compensatórios monetários fixados previamente antes de 1 de Julho de 1992 e aplicáveis às
           importações ou exportações efectuadas a partir dessa data são, se for caso disso, após aplicação do ajusta­
           mento referido no artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85, afectados pelos coeficientes seguintes :
              Sector dos cereais
             a) 1,0 para a Espanha, para os produtos dos códigos NC :
                 1001 10 10, 1001 10 90 :
             b) 1,032 para a Espanha e 1,01 1 para Portugal, para os produtos do código NC 1 103 1 1 10 ;
             c) 0,776 para Portugal, para os produtos dos códigos NC 1001 90 91 , 1001 90 99, 1103 21 00,
                 1104 19 10, 1104 29 11 , 1104 29 31 , 1104 29 91 , 1104 30 10, 1104 30 90, 1107 10 11 , 1107 10 19,
                 1108 11 00 e 1109 00 00 :
             d) 0,760 para Portugal, para os produtos dos códigos NC 1001 00 00 e 1103 11 90 ;
             e) 0,894 para Portugal, para os produtos dos códigos NC 2302 10 10, 2302 10 90, 2302 20 10,
                 2302 20 90, 2302 30 10, 2302 30 90, 2302 40 10 e 2302 40 90 ;
             f) 0,970 para todos os outros produtos e/ou Estados-membros.
