03 / Fasc. 27                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      199
383R1224
21 . 5 . 83                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 134/ 1
                                            REGULAMENTO (CEE) N? 1224/83 DA COMISSÃO
                                                          de 6 de Maio de 1983
                 que altera pela segunda vez o Regulamento (CEE) n? 997/81 que estabelece as regras de aplica­
                                 ção para a designação e a apresentação dos vinhos e dos mostos de uvas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                 no Regulamento n? 338 /79 que estabelece as disposições
                                                                       particulares relativas aos vinhos de qualidade produzidos
                                                                       em regiões determinadas (6), com a última redacção que
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2145 / 82 (7),
Económica Europeia,                                                    que há que ter isso em conta para uma adaptação das
                                                                       regras de aplicação ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 337/79 do
Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, que estabelece a                  Considerando que a venda dos v.p.q.r.d. gregos cuja de­
organização comum do mercado vitivinícola ^1), com a                   signação inclui a menção complementar «oívoç (puaucóç
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                      yÀ-UKÚç» se revelou particularmente difícil nos anos pas­
(CEE) n? 3082/ 82 (2) e, nomeadamente, o n? 5 do seu                   sados ; que parece indicado prolongar de três anos o pe­
artigo 54? e o seu artigo 65?,                                         ríodo transitório de adaptação ;
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 997/81 da                      Considerando que, a fim de evitar que o consumidor seja
Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CEE) n?                       induzido em erro no que se refere ao nível superior de
2628 / 81 (4), prevê as regras de aplicação para a designa­            qualidade indicado, para certos vinhos importados na
ção dos vinhos e dos mostos de uvas ; que da experiência               Comunidade, submetidos a exigências menos restritivas
adquirida com a sua aplicação resulta que é necessário                 em matéria de rotulagem sem, no entanto, criar uma dis­
estabelecer um certo número de alterações ;                            criminação na designação desses vinhos em relação ao
                                                                       vinho de origem comunitária, é conveniente ter em con­
                                                                       sideração as condições climáticas particulares nas quais
Considerando que, para se assegurar uma melhor infor­                  os vinhos importados foram obtidos e excluir, por conse­
mação do consumidor sobre a proveniência dos vinhos                    quência, a possibilidade de fazer aparecer, no rótulo des­
que resultam de uma mistura de uvas ou de lotação de                   ses vinhos importados, os termos «spátgelesen» e «ausge­
produtos originários de diversos Estados-membros, é                    lesen», mesmo que estes últimos resultem da tradução de
conveniente fixar a altura dos caracteres utilizados para              termos conformes com as disposições do país terceiro de
a indicação dos termos «mistura de vinhos de diferentes                origem ;
países da Comunidade Europeia»; que convém proceder
do mesmo modo no que se refere à indicação dos termos
análogos determinados para os vinhos de mesa que fo­                   Considerando que, no interesse do consumidor, é conve­
ram vinificados num Estado-membro que não seja aquele                  niente precisar se o teor alcoólico adquirido ou total, in­
em que as uvas foram recolhidas ; que é, igualmente,                   dicado no rótulo, é o que é determinado pela análise ;
conveniente assegurar, por meio de disposições apropria­               que o número que exprime esse teor alcoólico deve toda­
das relativas à altura máxima dos caracteres, que ne­                  via, por uma questão de simplificação, poder ser arre­
nhuma confusão entre certos vinhos de mesa com direito                 dondado dentro de certos limites ; que se deve, além
a uma indicação geográfica e os v.p.q.r.d. será possível ;             disso, adaptar as regras para a indicação da densidade,
                                                                       na designação dos mostos de uvas e dos mostos de uvas
                                                                       concentrados, recentemente introduzidos na regulamen­
Considerando que as menções «appelation d'origine vin                  tação comunitária ;
délimité de qualité supérieure» e «Eiswein» foram in­
troduzidas pelo Regulamento (CEE) n? 3578 / 81 (5)
                                                                       Considerando que com vista a assegurar o controlo e a
O JO n?L 54 de 5 . 3 . 1979, p . 1 .                                   protecção dos vinhos de mesa susceptíveis de beneficiar
O   JO   n? L  326 de 23 . 11 . 1982 , p. 1 .                          de menções, tais como « Landwein», «vin de pays», «vino
O   JO   n? L  106 de 16.  4. 1981 , p. 1 .
(4) JO   n? L  258 de 11 . 9. 1981 , p. 10 .                            0) JO n? L 54 de 5 . 3 . 1979, p. 48 .
O   JO   n°. L 359 de 15 . 12. 1981 , p. 6 .                            O JO n? L 227 de 3 . 8 . 1982, p. 10.
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típico», «ovo[iaaía Kaxá TtapáSocrrç », «oívoç XOTUKÓÇ»           que só algumas dessas informações podem figurar na
bem como uma informação exacta das instâncias compe­              parte do rótulo que é reservada às indicações obrigató­
tentes dos Estados-membros, encarregadas de zelar pelo            rias e determinar que as outras informações, anterior­
respeito das disposições comunitárias e nacionais no sec­         mente citadas, figurem numa parte separada do rótulo
tor vitivinícola, é conveniente que os Estados-membros            ou num rótulo complementar; que é do interesse do
comuniquem à Comissão todas as informações úteis rela­            consumidor que essas mesmas informações sejam respei­
tivas à designação desses vinhos ; que importa que a Co­          tantes exclusivamente a elementos verificáveis ;
missão publique as listas desses vinhos de mesa ; que, no
que respeita aos v.q.p.r.d., a transmissão das informações
à Comissão e a publicação das listas estão asseguradas            Considerando que se devem prever disposições transitó­
pela aplicação do n? 2, do artigo 3? do Regulamento               rias que permitam a venda dos produtos designados e
(CEE) n? 2247/73 da Comissão (x); que para evitar que             apresentados em conformidade com as disposições co­
as listas de v.q.p.r.d. publicadas pela Comissão sejam so­        munitárias caducadas por motivo da expiração do prazo ;
brecarregadas pela indicação de nomes de unidades geo­
gráficas mais pequenas que o Estado-membro, que não               Considerando que convém completar ou corrigir em di­
são utilizadas ou o são muito raramente, parece opor­             versos pontos as listas que figuram nos Anexos II, III e
tuno alterar as disposições em vigor deixando de prever a         IV em conformidade com os pedidos de alguns países
comunicação dos nomes dessas unidades geográficas à               terceiros, no âmbito das regras gerais estabelecidas pelo
Comissão ;                                                        Regulamento (CEE) n° 355 /79 ;
                                                                  Considerando que é oportuno aproveitar esta ocasião
Considerando que a Áustria e a Jugoslávia solicitaram a           para se proceder a uma rectificação da redacção de algu­
possibilidade de exportar para a Comunidade vinhos com            mas disposições do Regulamento (CEE) n? 997/81 ;
a indicação do nome de uma casta de videira, benefi­
ciando das derrogações que podem ser decididas pela
designação dos vinhos importados por força do n? 2 do             Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Regulamento (CEE) n? 355 /79 do Conselho, de 5 de                 lamento estão conformes com o parecer do Comité de
Fevereiro de 1979, que estabelece as regras gerais para a         Gestão dos Vinhos,
designação e a apresentação dos vinhos e dos mostos de
uvas (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Regulamento (CEE) n? 3685 / 81 (3);
                                                                                             Artigo Io.
Considerando que, tendo em conta o interesse do consu­            O Regulamento (CEE) n? 997/ 81 é alterado do seguinte
midor, é conveniente permitir a utilização do termo «vi­          modo :
vace» para certos vinhos italianos que, ainda que con­
tendo anidrido carbónico, não correspondem nem à defi­
nição de vinho espumante nem à de vinho frisante ;                  1 . O n? 2, segundo parágrafo do artigo 1 ?, passa a ter a
                                                                        seguinte redacção :
Considerando que, tendo em conta a importância de que                   «Contudo, a indicação facultativa, referida no n? 3 ,
se revestem os termos «seco», «meio seco», « adamado» e                 alínea i), do artigo 2°. do referido regulamento, dos
«doce» para a informação do consumidor sobre o tipo de                  termos „Landwein", «vin de pays», «vino tipico»,
vinho, é conveniente que estes termos possam, igual­                    « ovojiaaía Kaxá itapáôoaa», «oívoç XOTUKÓÇ » é
mente, ser utilizados na língua dinamarquesa ; que é,                   agrupada com as indicações obrigatórias referidas no
igualmente, oportuno permitir, a título transitório, a                  n? 1 , primeiro parágrafo.»
comercialização de certos v.q.p.r.d. italianos com o
termo «seco» mesmo que o teor em açúcar residual des­               2. É aditado o artigo 1? A seguinte :
tes vinhos ultrapasse o limite máximo fixado em confor­
midade com o presente regulamento ;
                                                                        «Artigo 1° A
Considerando que a experiência adquirida demonstrou                     1 . Os termos referidos no n? 1 , alíneas d) ii) e iii)
que é conveniente facilitar a comercialização dos vinhos,               do artigo 2° do Regulamento (CEE) 355 /79 são in­
permitindo uma maior liberdade de escolha no que re­                    dicados no rótulo em letras cuja altura deverá ser
speita à indicação de certas informações facultativas ; que             pelo menos metade da das letras utilizadas para indi­
para evitar qualquer confusão com as indicações de ca­                  car o termo "vinho de mesa" e, em todo o caso, não
rácter      obrigatório,        convém,  todavia,    precisar           inferior a 3 milímetros .
 O JO n? L 230 de 18 . 8 . 1973 , p. 12.                                2.     Quando, pela aplicação dos n?s2 e 3 do artigo
 (2) JO n? L 54 de 5 . 3 . 1979, p. 99 .                                54? do Regulamento (CEE) n? 355 /79, uma indica­
 O JO n? L 369 de 24. 12. 1981 , p. 1 .                                 ção geográfica não acompanhada do termo „Land­
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     wein", "vin de pays", "vino tipico", "ovoμασία                     f) O n? 3 , quarto parágrafo é suprimido.
     κατά παράδοση" ou "oívoς τοπικός" figurar no ró­
     tulo de um vinho de mesa, essa indicação geográfica
     deverá ser inscrita em letras uniformes e da mesma                 g) O n? 4, segundo parágrafo passa a ter a seguinte
     dimensão . A altura das letras não poderá ser superior                redacção :
     à das letras utilizadas para a menção "vinho de
     mesa".»                                                               «Se uma indicação relativa a uma qualidade supe­
                                                                           rior referida no primeiro parágrafo tiver de ser
                                                                           traduzida em língua alemã, para figurar no rótulo
 3 . O artigo 2° é alterado do seguinte modo.                              de um vinho importado não poderá ser usado
                                                                           nenhum dos termos seguintes : "Qualitätswein mit
     a) O n? 1 , segundo travessão, do primeiro parágrafo                  Prádikat", "Kabinett", "Spãtlese", "Auslese",
         passa a ter a seguinte redacção :                                 "Beerenauslese", "Trockenbeerenauslese", "Eis­
         «— "appellation d'origine contrôlée", "appella­                   wein" bem como "spätgelesen" e "ausgelesen".»
               tion contrôlée" e "appellation d'origine vin
               délimité de qualité supérieure".»
                                                                    4 . O artigo 4? é alterado do seguinte modo.
     b) O n° 1 , segundo parágrafo passa a ter a seguinte
         redacção :                                                     a) Ao n? 1 , terceiro parágrafo é aditado o texto se­
                                                                           guinte :
         «Os termos específicos tradicionais "appellation
         d'origine contrôlée", "appellation contrôlée"                     «As disposições do presente parágrafo serão apli­
         "appellation d'origine vin delimité de qualité supé­              cadas sem prejuízo do n? 3 .»
         rieure", "denominazione di origine controllata",
         "denominazione di origine controllata e garan­
         tita", "ovoμασία 7tpoeÀ,£Óaea>ç 8À,eYxofiévr|",                b) O n? 2 passa a ter a seguinte redacção :
         "ovoμασία 7ipo£À,eúaecoç ανωτέρας 7ioiótt|toç"
         são indicados no rótulo imediatamente abaixo do                   « 2 . Sem prejuízo do n? 3 , a indicação do nome
         nome da região demarcada. Contudo, quando no                      ou da razão social de uma das pessoas ou de um
         rótulo dos v.p.q.r.d. franceses com o termo "ap­                  dos agrupamentos de pessoas referidos no n? 1
         pellation contrôlée" ou nos v.q.p.r.d. gregos figu­               pode compreender um nome próprio da empresa
         rar o nome da uma exploração, de uma casta de                     das ditas pessoas ou um termo que caracterize a
         videiras, ou de uma marca, o nome da região de­                   actividade vitícola ou vinícola dessa empresa.»
         marcada deverá ser repetido entre as palavras
         "appellation" e ''contrôlée" ou depois dos nomes
         "ovoμασία 7ipoeÀ£\3aecoç", em letras do mesmo                  c) On?3 passa a ter a seguinte redacção :
         tipo, da mesma dimensão e da mesma cor.»
                                                                           « 3 . O nome ou a razão social de uma das pes­
      c) On?2 passa a ter a seguinte redacção :                            soas ou de um dos agrupamentos de pessoas refe­
                                                                           ridos no n? 1 , tal como figura no rótulo, não po­
                                                                           derá compreender os termos :
         «2 .    Os termos "Kabinett", "Spãtlese", "Aus­
         lese", "Beerenauslese", "Trockenbeerenauslese" e                  — "Weingut", "Weingutsbesitzer",
         "Eiswein" são indicados em letras do mesmo tipo                   — "viticulteur", "propriétaire récoltant",
         e da mesma altura que o nome da região demar­                     — "viticoltore", "fattoria", "Tenuta", "podere",
         cada e, se for caso disso, que o nome da unidade                       "cascina", "azienda agricola", "contadino",
         geográfica mais restrita que a região demarcada.»
                                                                           — 'estate ',
      d) No n? 3 , alínea a), do primeiro parágrafo o termo                — "αμπελουργός-οινοποιός"
         « Eiswein» é suprimido .
                                                                           ou outros termos análogos que se refiram a uma
      e) O n? 3, terceiro parágrafo passa a ter a seguinte                 exploração agrícola senão quando o produto em
         redacção :                                                        questão for proveniente exclusivamente de uvas
                                                                           colhidas de videiras que fazem parte da explora­
                                                                           ção vitícola ou da da pessoa qualificada por um
         «Além disso no que diz respeito aos v.q.p.r.d. gre­               desses termos e se a vinificação tiver sido efec­
         gos, poderá ser utilizado até 31 de Agosto de                     tuada nessa exploração.
         1984, no máximo, o termo "οίνος φυσικός γλυ­
         κύς" para os v.q.p.r.d. que têm direito à denomi­
         nação "Σάμος", " Μοσχάτος Πατρών", " Μοσχά­                       Os termos referidos no primeiro parágrafo pode­
         τος πίου Πατρών", " Μοσχάτος Κεφαλληνίας",                        rão ser utilizados no plural quando designam a
         " Μοσχάτος Ρόδου", " Μοσχάτος Λήμνου",                            razão social de um agrupamento de explorações
         "Σητεία", "Σαντορίνη" et "Δαφνές.»                                vitícolas ou de um agrupamento das ditas pessoas.
 ---pagebreak--- 202                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   03 / Fasc. 27
         Pela aplicação das disposições do primeiro pará­                   -membros produtores podem prever para os mo­
         grafo, não é considerada a adição de mosto de                      stos de uvas postos em circulação no seu territó­
         uvas concentrado cujo objectivo seja o aumento                     rio, e durante um período transitório que expira
         do teor alcoólico natural do produto em que­                       em 31 de Agosto de 1986, que a massa volúmica
         stão .»                                                            seja expressa em graus Oeschle ;
 5 . O artigo 8? passa a ter a seguinte redacção.
                                                                       b) No que respeita aos mostos de uvas concentrados
     «Artigo 8 °.                                                            e aos mostos de uvas concentrados rectificados ,
                                                                             mencionando os termos "índice refractométrico"
     1 . A indicação do teor alcoólico adquirido refe­                       seguidos do número correspondente.
     rida no n? 2, alínea f) do artigo 2?, no n? 2, alínea g)
     do artigo 12?, no n? 1 , alínea b) do artigo 22?, no
     n? 2, alínea d) do artigo 27?, no n? 2, alínea f) do              5 . A massa volúmica indicada no rótulo não pode
     artigo 28? no n? 1 , alínea b) do artigo 29? do Regu­             ser superior à massa volúmica efectivamente determi­
     lamento (CEE) n? 355/79 é feita por unidade ou                    nada pela análise do produto em causa.»
     meia unidade de percentagem em volume.
     O teor alcoólico adquirido indicado não pode ser
     superior ao teor determinado pela análise. Pode ser           6 . O n? 1 do artigo 10? passa a ter a seguinte redacção .
     inferior de 0,7 % vol, no máximo , ao teor determi­
     nado pela análise.
                                                                       « 1 . Cada Estado-membro produtor comunicará à
     O número correspondente ao teor alcoólico adqui­                  Comissão no que diz respeito aos vinhos de mesa
     rido será seguido do símbolo "% vol" e pode ser
     precedido dos termos "teor alcoólico" ou "álcool                  designados como "Landwein", "vin de pays", "vino
     adquirido".
                                                                       tipico", "ovojiaaía Kaxá rcapáôocrri" ou "oívoç
                                                                       totukóç " em conformidade com o n? 3 , alínea i) do
     2.     A indicação do teor alcoólico total referida nas           artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 355 /79 :
     disposições do n? 1 será feita :
     — ou completando a indicação do teor alcoólico                    — o mais rapidamente possível após o seu estabele­
          adquirido, efectuada em conformidade com o                         cimento, a lista dos nomes das unidades geográ­
          n? 1 , como número correspondente ao teor alco­                    ficas mais pequenas que o Estado-membro, refe­
          ólico em potência, precedido do símbolo " + " e                    rido no n? 1 do artigo 4?, do Regulamento (CEE)
          seguido do símbolo "% vol",                                        n? 355 /79 que podem ser utilizadas, bem como
                                                                             as disposições que regem a utilização dos termos
     — ou mencionando os termos "teor alcoólico total"                       e nomes supracitados,
          seguido por ordem, do número correspondente
          ao teor alcoólico adquirido indicado em confor­
          midade com o n? 1 , do símbolo " + ", do número              — as alterações determinadas pela lista e pelas dis­
          correspondente ao teor alcoólico em potência e                     posições referidas no travessão anterior.
          do símbolo "% vol".
     O teor alcoólico em potência é indicado em volume                 A Comissão assegura a publicação no Jornal Oficial
     com a aproximação ou por décima de unidade de                     das Comunidades Europeias dos nomes das unidades
     percentagem .
                                                                       geográficas que lhe foram comunicadas por força do
     O teor alcoólico em potência indicado não pode ser                primeiro parágrafo.»
     superior ao teor determinado por análise . Pode ser
     inferior de 0,2 % vol, no máximo, ao teor determi­
     nado por análise.                                             7 . O artigo 12? é alterado do seguinte modo .
     3 . Os Estados-membros podem permitir que os
     termos referidos no n? 1 , terceiro parágrafo e no                a) O n? 1 , alínea c) passa a ter a seguinte redacção :
     n? 2 , segundo travessão sejam, na sua(s) língua(s)
     oficial(is), abreviados ou substituídos pelos termos
     cuja utilização é tradicional e usual no seu território.               «c) Dos Estados Unidos da América a partir de
                                                                                  1 de Janeiro de 1983 sejam designados pelo
     4.     A densidade dos mostos de uvas, concentrados                          nome do Estado e completado, se for caso
     ou não, referida no n? 1 , alínea b) do artigo 22? e no                      disso, pelo nome do «county» ou da região
     n? 1 , alínea b) do artigo 29? do Regulamento (CEE)                         vitícola adiante referida mesmo que o vinho
     n? 355 /79, é indicada da seguinte maneira :                                 em questão só provenha de :
     a) No que respeita aos mostos das uvas, mencio­                             — 75 % de uvas recolhidas , no Estado ins­
         nando os termos "massa volúmica", seguidos do                                crito no ponto VIII da lista que figura no
         número correspondente ; contudo, os Estados­                                 Anexo II ou em um só «county», do qual
 ---pagebreak--- 03 / Fasc . 27                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         203
                  tenha o nome, desde que esse vinho seja               b) O n? 6 passa a ter a seguinte redacção :
                  proveniente exclusivamente de uvas colhi­
                  das no território dos Estados Unidos da                  «6. Em aplicação do n? 2, alínea h) do artigo
                  América,                                                 2?, do n? 2, alínea k) do artigo 12?, do n? 2, alínea
                  ou                                                       i) do artigo 27? e do n? 2, alínea k) do artigo 28?,
                                                                           do Regulamento (CEE) n? 355/79 podem ser in­
               — 85 % de uvas recolhidas na região vitícola                dicados, segundo os casos, os termos :
                  (viticultural área) definida pelas disposi­
                  ções dos Estados Unidos da América,                      — "demi-sec",        "halbtrocken",    "abboccato",
                  desde que o vinho seja proveniente exclu­                      "medium dry", "halvtør", "ημίξηρος",
                  sivamente de uvas colhidas no Estado ou                  — "moelleux", "lieblich", "amabile", "medium",
                  nos Estados em cujo território essa região                     "medium sweet", "halvsød", "ημίγλυκος",
                  vitícola situada .»                                      — "doux", "süß", "dolce", "sweet", "sød",
                                                                                 "γλυκύς".
     b) O n? 2, alínea b) passa a ter a seguinte redacção.
                                                                           Os termos "sec", "trocken", "secco" ou "asci­
                                                                           utto", "dry", "tør" e "ξηρός" só poderão ser in­
         «b) — de Africa do Sul,                                           dicados se o vinho em questão tiver um teor de
               —  da Austrália,                                             açúcar residual :
               —  da Áustria,                                              — de 4 gramas por litro, no máximo,
               —  de Israel,                                                     ou
               —  da Nova Zelândia,                                        — de 9 gramas por litro, no máximo, quando a
               — da Jugoslávia,                                                  acidez total expressa em gramas por litro de
                                                                                 ácido tartárico, não for inferior a mais de 2
               — da Hungria, designados pelos termos «mi­                        gramas por litro ao teor em açúcar residual,
                  nösegi bor» e que não estejam designados
                  por outra indicação relativa a uma quali­                — ou durante um período transitório que ter­
                  dade superior referida no ponto 4 do                           mina em 31 de Agosto de 1985, de 10 gramas
                  Anexo I,                                                       por litro, no máximo, para os v.q.p.r.d. que
                                                                                 tenham direito à denominação "Frascati".»
               têm o nome de uma casta de videira inscrita
               na lista que figura no Anexo IV, mesmo que            9. O artigo 16? passa a ter a seguinte redacção :
               o vinho em questão só seja proveniente de
               80 % de uvas provenientes da casta que lhe               «Artigo 16°
               dá o nome, desde que esta seja determinante
               para o carácter do vinho em questão.»                    1.     As informações relativas :
                                                                        — à história do vinho em questão à da empresa do
      c) O n? 3 , alínea a) passa a ter a seguinte redacção :               engarrafador ou de uma empresa de uma pessoa
                                                                            singular ou colectiva ou de um agrupamento de
         «a) — da África do Sul,                                            pessoas que tenham participado no circuito co­
               — da Austrália,                                              mercial,
               — da Áustria,
                                                                        — às condições naturais ou técnicas da viticultura
               — de Israel,                                                  que estão na origem desse vinho,
               — da Hungria, designados pelos termos
                   "minösegi bor" e que não sejam designa­              — ao envelhecimento desse vinho,
                   dos por outra indicação relativa a uma
                   qualidade superior referida no ponto 4 do            referidos no n? 3 , alínea h), do artigo 2?, no n? 2 ,
                  Anexo I,                                              alínea t) do artigo 12?, no n? 2 , alínea f) do artigo
                                                                        27?, no n? 2, alínea p) do artigo 28? do Regulamento
         têm a indicação do ano da colheita mesmo que o                 (CEE) n? 355 / 79 poderão ser indicadas na mesma
         vinho em questão só seja proveniente de 80 % de                parte do rótulo em que figuram as indicações obriga­
                                                                        tórias . Estas informações serão indicadas :
         uvas colhidas no ano indicado ;»
                                                                        — quer numa parte do rótulo distinta da parte onde
 8 . O artigo 13? é alterado do seguinte modo :                              figuram as indicações obrigatórias,
                                                                        — quer num ou mais rótulos complementares ou no
      a) Ao n? 1 , alíneas c) i), e ao n? 3 , alínea c), é adi­              pendente.
         tado o termo seguinte :
                                                                        As informações referidas no primeiro parágrafo só
         « — vivace ».                                                  poderão referir-se a elementos verificáveis.
 ---pagebreak--- 204                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                03 / Fasc . 27
    2. Por derrogação do n? 1 , podem ser indicadas                       — "velho" para os vinhos importados, originá­
    na mesma parte do rótulo em que figuram as indica­                         rios de Portugal com uma das indicações geo­
    ções obrigatórias :                                                        gráficas que figuram no Anexo II, ponto XIII,
                                                                               desde que as disposições portuguesas respei­
    a) Informações breves , tais como "casa fundada                            tantes à utilização desta indicação sejam res­
       em", ou "viticultores de pais para filhos desde",                       peitadas,
       relativas à história do vinho em questão, da em­                  — "staro vino" para os vinhos importados, origi­
       presa do engarrafador ou de uma empresa de                              nários da Jugoslávia com uma das indicações
       uma pessoa singular ou colectiva ou de um agru­                         geográficas que figuram no Anexo II, ponto
       pamento de pessoas que participarem no circuito                         XVIII, desde que as disposições jugoslavas res­
       comercial ;
                                                                               peitantes à utilização desta indicação sejam
    b) Os termos "vino de colle" e "vino di collina" se                        respeitadas.
       forem utilizados para a designação de um vinho                     Os termos referidos no primeiro parágrafo, alínea
       de mesa ou de um v.q.p.r.d. italianos, em confor­                  b) e c) não podem ser tratuduzidos.
       midade com as disposições italianas relativas à
       sua utilização ;                                                   Contudo, os termos referidos no primeiro pará­
                                                                          grafo, alínea b) podem ser traduzidos em língua
    c) As informações seguintes relativas ao envelheci­                   alemã por "Htigelwein" para os v.q.p.r.d. originá­
       mento do vinho :                                                   rios da província de Bolzano .»
       — "vin vieux" para os v.q.p.r.d. franceses desde
           que as disposições francesas respeitantes à uti­      10 . Ao n? 1 do artigo 22? é aditado o parágrafo se­
           lização desta indicação sejam respeitadas,                 guinte :
       —   "vecchio" ou "invecchiato" para os vinhos                  «Os linhos e mostos de uvas designados e apresenta­
           v.q.p.r.d. italianos, desde que as disposições             dos em conformidade com as disposições do Regula­
           italianas respeitantes à utilização desta indica­          mento (CEE) n? 355 /79 « do presente regulamento
           ção sejam respeitadas,                                     em vigor no momento da sua colocação em circula­
                                                                      ção e aplicável até expirar o prazo fixado, podem,
       •—  " icá6a" ou "cave" para os vinhos de mesa ou               após a expiração do dito prazo, ser detidos, com vis­
           os v.q.p.r.d. gregos, desde que as disposições             ta à venda e à colocação em circulação até se esgota­
           helénicas respeitantes à utilização desta indi­            rem os "stocks".»
           cação sejam respeitadas,
       —   "vin vieux" para os vinhos importados , origi­        11 . Os anexos são modificados em conformidade com o
           nários de Marrocos com uma das indicações                  anexo do presente regulamento .
           geográficas que figurem no Anexo II, ponto
           XII, desde que as disposições marroquinas res­                                    Artigo 2?
           peitantes à utilização desta indicação sejam
           respeitadas,                                          O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia a
                                                                 seguir ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comu­
       —   uma menção em língua inglesa que precise o            nidades Europeias.
           número de anos de envelhecimento em tonel
           ou em garrafas para os vinhos importados ori­         Os pontos 3 , alínea e) e 10 do artigo 1 ? são aplicáveis a
           ginários dos Estados Unidos da América,               partir de 1 de Setembro de 1981 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 6 de Maio de 1983 .
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                             Poul DALSAGER
                                                                                          Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 27                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   205
                                                                 ANEXO
              1 ) O Anexo I é alterado do seguinte modo :
                  a) O ponto 6 «Portugal» passa a ter a seguinte redacção :
                     «6 . PORTUGAL
                          — região demarcada
                          — denominação de origem
                          —vinho de qualidade
                          — superior
                          — extra
                          — reserva
                          — garrafeira».
                  b) O terceiro travessão do ponto 7 «Roménia» passa a ter a seguinte redacção :
                     «— vinuri di calitate superiora cu denomire de origine si trepte de calitate (v.s.o.c.)
                          — cules la maturitate deplină (cmd)
                          —   cules tîrziu (ct)
                          —   cules la maturitate de înnobilare (cmi)
                          —   cules selectionat (es)
                          —   cules la înnobilarea boabelor (c.i.b.)».
                  c) O ponto 9 «Tunísia» passa a ter a seguinte redacção :
                     « 9 TUNISIE
                          — appellation d'origine contrôlée
                          — vin délimité de qualité supérieure (v.d.q.s .)
                          — vin supérieur
                          — qualité exceptionnelle
                          —  cépage tardif (pour les vins issus du cépage Carignan)
                          —  grand cru
                          —  grand vin
                          —  premier cru
                          — cuvée réservée ».
                  d) O ponto 10 «Jugoslávia» passa a ter a seguinte redacção :
                     «10. YOUGOSLAVIE
                          — "kvalitetno vino sa geografskim poreklom" ou "kakovostno vino z geografskim poreklom"
                             ou "kvalitetno vino so geografsko poteklo",
                          — "vrhunsko" ou "čuveno vino sa geografskim poreklom" ou "vrhunsko vino z geografskim
                             poreklom" ou "vrvno vino so geogravsko poteklo",
                          — "kontrolisano poreklo" ou "kontrolirano poreklo" ou "kontrolirano poteklo",
                          — "službeno kontrolisano poreklo" ou "službeno kontrolirano poreklo" ou "službeno kontro­
                             lirano poteklo",
                          — "sopstvena berba" ou "lastna trgatev" ou "sopstvena berba",
                          — "berba u punoj zrelosti (probirna berba)" ou "trgatev v polni zrelosti (izbor)" ou "berba vo
                             polna zrelost"
                          — "kasna berba" ou "pozna trgatev" ou "docna berba",
                          — "probirna berba bobica" ou "jagodni izbor" ou "probirna berba na zrna",
                          — "berba suvih bobica" ou "suhi jagodni izbor" ou "berba na suvi zrna",
                          — "originalnost zakonom zaštićena".»
                  e) E aditado o ponto seguinte :
                     « 16.TURQUIA
                          — vin de qualité».
 ---pagebreak--- 206                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             03 /Fasc. 27
    2) No Anexo II, o Capítulo I «Africa do Sul» passa a ter a seguinte redacção :
       «I. AFRICA DO SUL
           Os vinhos com um dos nomes seguintes da região vitícola ou de uma sub-região vitícola de que
           sejam originários :
             1 . Região vitícola de Kusstreek (Coastal Region):
                 — Durbanville
                 — Constantia
             2. Região vitícola de Stellenbosch :
                 sub-região :
                 — Simonsberg-Stellenbosch
             3 . Região vitícola de Paarl :
                 sub-região :
                 — Franschhoek
             4. Região vitícola de Swartland :
                 sub-regiões :
                 — Riebeeckberg
                 — Groenkloof
             5 . Região vitícola de Tullbagh
             6. Região vitícola de Breëriviervallei (Brede River Valley)
             7. Região vitícola de Worcester :
                 sub-regiões :
                 — Aan-de-Doorns
                 — Slanghoek
                 — Nuy
                 — Goudini
                 — Scherpenheuvel
             8 . Região vitícola de Robertson :
                 sub-regiões :
                 — Agterkliphoogte                         — Eilandia
                 — McGregor                                — Bonnievale
                 — Vinkrivier                              — Hoopsrivier
                 — Goree                                   — Boesmansrivier
                 — Riverside                               — Le Chasseur
             9. Região vitícola de Swellendam
            10. Região vitícola de Olifantsrivier (Olifants River):
                 sub-região :
                 — Spruitdrift
            11 . Região vitícola de Klein Karoo
            12. Região vitícola de Benede Oranje
            13 . Região vitícola de Piketberg (Piquetberg)
            14. Região vitícola de Overberg :
                 sub-região :
                 — Walker Bay
            15 . Região vitícola de Douglas
            16. Região vitícola de Cederberg».
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 27                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 207
             3) No Anexo II, a letra B do Capítulo VIII «Estados Unidos da América» é completada :
                a) no que se refere ao ponto 1.1 por :
                   «— Santa Maria Valley                            — Cienega Valley
                    — San Pasqual Valley                            — Paicines
                    — Guenoc Valley                                 — Salano County Green Valley
                    — McDowell Valley                               — Suisun Valley»
                    — Chalone
                   e pela referência «( 1 )» na nota de pé-de-página após o nome «Shenandoah Valley»;
                b) após o ponto 4, pelo seguinte :
                   «4.1 . Regiões vitícolas :
                           — Isle of St George
                           — Loramie Creek»;
                c) após o ponto 6, pelo seguinte :
                   «7. Michigan
                         7.1 . Região vitícola : Fennville
                         7.2 . Região vitícola : Leelanau Península
                     8 . Pennsylvania
                         8.1 . Lancaster Valley
                     9. Virginia
                         9.1 . Regiões vitícolas :
                               — Rocky Knob
                               — Shenandoah Valley
                   10. West Virginia
                         — Shenandoah Valley».
             4) No Anexo II, o Capítulo X «Hungria» é alterado do seguinte modo :
                a) São suprimidos os nomes das seguintes unidades geográficas que constam :
                   — do ponto 3 :
                         «— Liptód                               — Türje
                          — Helesfa                              — Ozora
                          — Kéthely                              — Zalaszentgrót»,
                         do ponto 4 :
                         «— Demjén                               — Novaj
                          — Bükkalia                             — Gyöngyöspata
                          ■— Kerecsend                           — Gyöngyösterján
                          — Maklár                               — Szücsi»;
                b) São abitados os nomes das seguintes unidades geográficas :
                   — no ponto 1 :
                         «— Máriaváros                           —  Csillaghegy
                          — Kökút                                —  Naphegy
                          — Feketehalom                          —  Kerek-hegy
                          — Öregszölö                            —  Templom-domb
                          — Szarvaskút                           —  Csongrád
                          — Frankdülö                            — Galambos»,
                   — no ponto 2 :
                         «— Apáthegy
                          — Sátorhegy»,
                   — no ponto 3 :
                         «— Csillagvölgy                         — Törökkút
                          — Ördögvölgy                           — Vadaskert
                          — Kakasdomb                            — Pusztatorony»,
                   — no ponto 4 :
                         «— Urerdö».
 ---pagebreak--- 208                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   03 / Fasc. 27
    5) No Anexo II, no ponto 2.3 do Capítulo XIV «Roménia», os termos «Magera Odobestilor» são substi­
       tuídos pelos termos «Mãgura Odobestilor».
    6) No Anexo II, o Capítulo XVI «Tunísia» passa a ter a seguinte redacção :
       «XVI. TUNÍSIA
               1 . Os vinhos com direito à indicação "appellation d'origine contrôlée", "vin délimité de qualité
                    supérieure", s/ou "vin supérieur", com um dos nomes seguintes da região vitícola ou da
                    sub-região vitícola de que sejam originários :
                    1.1 . Região vitícola de Mornag :
                           sub-regiões :
                           — Haut Mornag                         — Le Noble de Mornag
                           — Côteaux de Mornag                   — Domaine de Charmettes
                           — Sidi Saad                           — Mornag Village
                           — Domaine d'Ouzra                     — Côteaux de Carthage
                           — Chateau de Mornag
                    1.2 . Região vitícola de Sidi Salem :
                           sub-regiões :
                           — Domaine Nepheris
                           — Côteaux de Khanguet
                           — Khanguet Village
                           — Château Khanguet
                    1.3 . Região vitícola de Kelibia
                    1.4. Região vitícola de Béjà :
                           sub-regiões :
                           — Côteaux de Thibar
                           — Domaine de Thibar
                           — Cios de Thibar
                    1.5 . Região vitícola de Bizerta :
                           sub-regiões :
                           — Château Fériani
                           — Domaine Karim
                           — Coteaux d'Utique
                           — Coteaux de Mateur
                           — Côteaux de Bizerte
                     1.6. Região vitícola de Jendouba :
                            sub-região de Côteaux de Tabarka
                     1.7. Região vitícola de Nabeul :
                           sub-regiões :
                           — Cap Bon
                           — Sidi Rais
                           — Côteaux de Hammamet
                     1.8 . Região vitícola de Tébourba :
                            sub-regiões :
                           — Côteaux de Tébourba
                            — Côteaux de Schuiggui
                            — Domaine de Lansarine
                            — Tébourba Village
                2 . Os vinhos com direito à indicação "vin délimité de qualité supérieure", com o nome da
                     região vitícola de Mornag de que sejam originários :».
 ---pagebreak--- O 3 / Fase. 27                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                209
               7) No Anexo II, o Capítulo XVII «Turquia» passa a ter a seguinte redacção :
                  «XVII. TURQUIA
                         1 . Os vinhos com as indicações geográficas referentes a unidades geográficas situadas na Trá­
                               cia e na Mármara :
                               — Güzel Marmara                           — Doluca
                               — Barbaros                                — Villa Doluca
                               — Trakya (Türkiye)                        — Hethiter
                               — Hosbag                                  — Buzluca
                               — Güzbağ                                  — Kircasalih
                               — Aslihan                                 — Yenimöy
                               — Doruk                                    — Kirklareli
                               — Dimitrakópulo                           — Avşa Island
                         2 . Os vinhos com as indicações geográficas referentes a unidades geográficas situadas na
                               Egeia :
                               — Ismir
                               — Efes Günesi
                         3 . Os vinhos com as indicações geográficas referentes a unidades geográficas situadas na Ana­
                               tólica central :
                               — Cubuk                                     — Lâl
                               — Narbag                                    — Cankaya
                               — Kalebag                                   — Kazova Valley
                               — Ürgüp                                     — Kalecik
                               — Sungurlu                                  — Kirikkale
                               — Tokat                                     — Kirikkale-Sungurlu
                               — Hitit                                     — Nevşehir
                               — Köpüren Sarap                             — Coke
                               — Yakut                                     — Avcilar
                         4. Os vinhos com as indicações geográficas referentes a unidades geográficas situadas na Ana­
                               tólia do Sul e do Sudeste :
                               — Güzelbăg
                               — Buzbağ
                               — Elazig».
               8) No Anexo II, o capítulo XVIII «Jugoslávia» passa a ter a seguinte redacção :
                  «XVIII. JUGOSLÁVIA
                            1 . Os vinhos originários da República Socialista da Bósnia-Herzegovina com o nome se­
                                guinte da região vitícola ou da sub-região vitícola de que sejam originários :
                                 1.1 . Região vitícola de Herzégovine :
                                       sub-regiões vitícolas :
                                       — Srednja Neretva i Trebišnjica
                                       — Rama
                                 1.2. Região vitícola de Severna Bosna
                           2 . Os vinhos originários da República Socialista do Montenegro com o nome seguinte da
                                região vitícola de que sejam originários :
                                Região vitícola de Crna Gora
                            3 . Os vinhos originários da República Socialista da Croácia com o nome seguinte da região
                                vitícola ou da sub-região vitícola de que sejam originários :
                                 3.1 . Região vitícola Kontinentalna hrvatska
                                       sub-regiões vitícolas :
                                       — Zagorsko-Medjimurski           — Bilogorsko-Podravski
                                       — Prigorje                       — Srednje Slavonski
                                       — Plešivica                      — Posavina
                                       — Pokuplje                       — Podunavlje
                                       — Moslavina
 ---pagebreak--- 210                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                03 /Fasc. 27
        3.2. Região vitícola Primorska hrvatska :
              sub-regiões vitícolas :
              — Istra
              —•  Hrvatsko primorje i Kvarnerski otoci
            . —   Sjeverna Dalmacija
              —   Dalmatinska Zagora
              —   Srednia i južna dalmacija (obalno otočni deo)
    4, Os vinhos originários da República Socialista da Macedónia com o nome seguinte da re­
        gião vitícola ou da sub-região vitícola de que sejam originários :
        4.1 . Região vitícola de Pčinja-Osogovo :
              sub-regiões vitícolas :
              — Kumanovo
              — Kratovo
              — Kočanski
              — Pijanečko
        4.2. Região vitícola de Povardarje :
              sub-regiões vitícolas :
              — Skopje
              — Titov Veles
              ■— Ovče Pole
              — Strumica-Radovište
              •— Gevgelija-Valandovo
              — Tivkes, se for caso disso, combinado com a especificação "Krater"
        4.3 . Região vitícola de Pelagonija-Polog :
               sub-regiões vitícolas :
              — Prilep
              — Bitola
              — Prespa
              — Ohrid
               — Kičevo
               — Tetovo
    5. Os vinhos originários da República Socialista da Eslovénia com o nome seguinte da região
        vitícola ou da sub-região vitícola de que sejam originários :
       .5.1 . Região vitícola de Podravski :
               sub-regiões vitícolas :
               — Mariborski okoliš
               —  Radgonsko-Kapelske gorice
               —  Ljutomersko-Ormoške gorice
               —  Haloze z obrobnim pogorjem
               —   Srednje Slovenske gorice
               —  Prekmurske gorice
        5.2. Região vitícola de Posavski :
               sub-regiões vitícolas :
               —   Smarsko-Virštanjski
               —   Bizeljsko-Sremiški
               —   Dolenjski
               —   Belokranjski
        5.3 . Região vitícola de Primorski :
               sub-regiões vitícolas :
               — Briški
               — Vipavski
               — Kraški
               — Koprski
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 27                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             211
             6. Os vinhos originários da República Socialista da Sérvia com o nome seguinte da região
                 vitícola ou da sub-região vitícola de que sejam originários ;
                 6.1 . Região vitícola de Timok :
                       sub-regiões vitícolas :
                       —- Krajina
                       — Knjaževac
                 6.2, Região vitícola de Nišava Južna Morava :
                       sub-regiões vitícolas :
                       — Aleksinac
                       —- Toplica
                       — Niš
                       — Nišava
                       — Leskovac
               /       — Vranje
                 6.3 . Região vitícola de Zapadna Morava :
                       sub-regiões vitícolas :
                       — Čačak
                       — Krusěvac
                 6.4. Região vitícola de Šumadija-Velika Morava :
                       sub-regiões vitícolas :
                       — Miava
                       — Jagodina
                       — Beograd
                       — Oplenac
                 6.5. Região vitícola de Pocerina-Podgora
             7. Os vinhos originários de Região Autónoma Socialista de Voivodina com o nome seguinte
                 da região vitícola ou da sub-região vitícola de que sejam originários :
                 7.1 . Região vitícola de Srem :
                        sub-região vitícola :
                       — Fruška Gora
                 7.2. Região vitícola de Banat :
                        sub-regiões vitícolas :
                       ■— Vršac
                       — Bela Crkva-Deliblato
                       — Peščara
                 7.3 . Região vitícola de Subotička peščara :
                        sub-regiões vitícolas :
                       — Coka-Potisje
                       — Palić-Horgoš
             8 . Os vinhos denominados "Kosovsko vino", originários da Região Autónoma Socialista de
                 Kosovo com o nome seguinte da região vitícola ou da sub-região vitícola de que sejam
                 originários :
                 8,1 , Região vitícola de Kosovo :
                        sub-regiões vitícolas :
                       — Istok
                       — Peć
                       — Djakovica
                       — Mališevo
                       — Orahovac
                       -— Prizren
                        —- Suva Reka»,
 ---pagebreak--- 212                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            03 / Fasc. 27
     9) No Anexo II, o Capítulo XX «Checoslováquia» passa a ter a seguinte redacção.
           «XX. CHECOSLOVÁQUIA
                    Os vinhos com um dos nomes seguintes da região vitícola de que sejam originários :
                    — Pezinok
                    — Nitra
                    — Bratislava-Raca».
    10) No Anexo IV, o Capítulo I «Africa do Sul» passa a ter a seguinte redacção :
                 « Nome das variedades admitidas na Comunidade                 Sinónimos admitidos
           I. AFRIQUE DU SUD
              Bukettraube
              Cabernet franc
              Cabernet Sauvignon
              Chenel
              Chenin blanc                                        Steen
              Cinsaut
              Clairette blanche
              Colombar                                            Colombard
              Chardonnay
              Gamay
              Gewürztraminer
              Grenache                                             Red Grenache, Rooi Grenache
              Kerner
              Merlot
              Muscadel                                             Muskadel
              Muscat d'Alexandrie                                  Hanepoot
              Palomino
              Pinotage
              Pinot noir
               Sauvignon blanc
               Sémillon                                            Greengrape
               Shiraz
               Sylvaner
              Tinta Barocca
               Ugni blanc                                          Trebbiano
               Weißer Riesling                                     Rhine Riesling, Riesling»
               Weldra
               Zinfandel
    1 1 ) No Anexo IV, no Capítulo III «Austrália», é suprimido na coluna da direita o termo «Gewürztrami­
          ner ».
    12) No Anexo IV, o Capítulo X «Roménia» passa a ter a seguinte redacção :
          a) Na coluna da direita, são aditados os termos «Grauer Mönch» como sinónimo da variedade «Ru­
              landa, Ruländer», e o termo «Mavrud» como sinónimo da variedade «Negru virtos»;
          b) Na coluna da esquerda, são suprimidos os termos «Negru virtos»;
          c) Na coluna da esquerda, o termo «Rossetraminer» é substituído por «Rosetraminer».
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 27                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  213
              13) No Anexo IV, o Capítulo XIII «Jugoslávia» passa a ter a seguinte redacção :
                       « Nome das variedades admitidas na Comunidade                  Sinónimos admitidos
                   XIII . YOUGOSLAVIE
                          Bagrina                                          Braghina
                          Banatski Rizling, Kreaca                         Zackelweiß
                          Bena
                          BogdanuSa
                          Burgundac beli, beli pino                        Pinot blanc, Pinot bianco, Weißer Burgun­
                                                                           der, Beli Burgunder
                          Burgundac sivi, Rulandec                         Pinot gris, Ruländer, Pinot grigio, Grau­
                                                                           burgunder
                          Buvijeova ranka, Ranina, Sasia Buvije            Bouvie Chasselas
                          Dobrogostina
                          Ezerjo                                           Tausendgut
                          Grenaš beli, Belån                               Grenache blanc
                          Grk
                          Debit
                          Kevedinka                                        Crvena ružica, Crvena dinka
                          KrkoSija
                          KujundjuSa
                          Malvazija                                        Istarska malvazija, Malvasia, Malvasija du­
                                                                           brovačka
                          Muskat Ottonel                                   Mirisavka, MuSkat ottone!, Muscat ottonel
                          Zlatni muskat                                    Golden muscat
                          Plemenka                                         Chassias, Gutedel, Žlahtnina, Sasia bela,
                                                                           Ranka
                          Zlahtina
                          Pinela
                          PoSip
                          Rebula
                          Talijanski Rizling, Laski Rizling                Grasevina, Welschriesling
                          Rizling beli                                     Rajnski Rizling, Renski Rizling, Riesling
                                                                           renano, Rheinriesling, Riesling
                          Rizvanac                                         Rizvaner, Müller-Thurgau
                          Rumeni MuSkat                                    Muskat beli, Gelber Muscateller
                          Rumeni Plavec
                          Semijon                                          Semillon
                          Sovinjon                                         Sauvignon, Weißsauvignon
                          Smederevka                                       Beiina
                          Sipon                                             Moslavac, Furmint
                          Pimo Sardone                                     Pinot Chardonnay, Chardonnay
                          Traminac beli                                    Weisser Traminer, Traminec
                          Crveni Traminac                                  Rdeči Traminac, Roter Traminer
                          Diseci Traminac                                   Mirisavi Traminac, Gewürztraminer, Tra­
                                                                           miner aromatico
                          Zeleni Silvanec                                   Silvanac, Grüner Silvaner
                          Zilavka
                          Ranfol
                          Zupljanka
                          Neoplanta
                          Tamnjanika bela
                          Rkaciteli
                          Ugni blanc
                          Medna
 ---pagebreak--- 214                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              03 / Fasc. 27
         Nome das variedades admitidas na Comunidade                 Sinónimos admitidos
    XIII. YOUGOSLAVIE (cont.)
          Zlatarica
          Dobričić
          Babic
          Trbljan, Kuc
          Vugava
          Saperavi
          Alicant Bouche                                  Alicante — bouche
          Barbera
          Blatina
          Burgundac crni                                  Modri pino, Blauer Burgunder, Blaubur­
                                                          gunder, Pinot noir, Blauer Spätburgunder,
                                                          Spätburgunder, Modri Burgundec
          Game                                            Game crni, Gamay
          Frankovka                                       Modra frankinja, Blaufränkisch
          Kabernet frank                                  Cabernet franc
          Kabernet sovinjon                               Cabernet Sauvignon
          Kadarka
          Skadarka
          Kratošija
          Teran
          RefoSk
          Lasina                                          LelekuSa
          Merlo                                            Merlot
          MuSkat Hamburg                                  Muscat Hamburg, Muskat Hamburg
          Muskat Krokan
          NincuSa
          Okatac                                           Glavinuša
          Plavac                                           Plavac mali, Plavec mali
          Prokupac                                         Prokupec, Rskavac, Kameničarka
          Portugizac plavi                                 Portugalka, Portugizac modri, Blauer
                                                           Portugieser
          Plavka                                           Plavina
          StanuSina
          Sentlorenka                                      Sentlovrenka, Saint Laurent
          Trnjak
          Vranac                                           Vranec
          Veltlinac zeleni                                 Vetlinec, Grüner Veltliner
          Zametna crnina                                   Žametovka, Blauer Kolner
          Kavcina                                          Zametna crnina, Kavčina
          Rdeca kraljevina                                 Kraljevina
          Zelen
          Ohridsko crno
          Plovdina
           Game bojadiser                                  Gamay tantiner»
           Zupski bojadiser
           Krajinski bojadiser
          Jagodinka
           Kladovka bela
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 27                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   215
              14) No Anexo IV, o Capítulo XVI «Checoslováquia» passa a ter a seguinte redacção :
                      « Nome das variedades admitidas na Comunidade                Sinónimos admitidos
                   XVI. TCHÉCOSLOVAQUIE
                         Limbassky silván
                         Svatopetersky rizling
                         Pezinské zámecké
                         Rizling vlašský
                         Rulandské
                         Nietranské knieia bilé
                         Nietranské knieza červené
                         Frankovka
                         Riesling rýnský
                         Gewürztraminer»
              15) No Anexo IV é aditado o capítulo seguinte :
                      « Nome das variedades admitidas na Comunidade                Sinónimos admitidos
                   XVII. TURQUIE
                          Papaskarasi
                          Oküzgözü-Bogazkere
                          Kalecik karasi                                Hasandede»
                          Horoz karasi
                          Pinot Noir
                          Gamay
                          Cinsaut
                          Grenache
                          Alicante Bouschet
                          Cabernet-Sauvignon
                          Carignan
                          Adakarasi
                          Calkarasi
                          Hasandede Sungurlu
                          Narince
                          Misket
                          Emir
                          Semillon
                          Clarette
                          Sylvaner
                          Riesling
                          Dökülgen
