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385R3696
28 . 12. 85                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 351 /45
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 3696/85 DA COMISSÃO
                                                      de 23 Dezembro de 1985
                         que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1986
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                               dos preços franco-fronteira verificados nos mercados
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   mais representativos dos Estados-membros, durante os
Económica Europeia,                                                  três anos anteriores ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3796/ 81 do                    Considerando que, em relação aos produtos enumerados
Conselho, de 29 de Dezembro de 1981 , que estabelece a               nas partes B e C do Anexo I e na parte B do Anexo IV
organização comum dos mercados no sector dos produ­                  do Regulamento (CEE) n? 3796/ 81 , os preços de refe­
tos da pesca ('), alterado pelo Regulamento (CEE)                    rência são determinados , com base na média dos preços
n? 3655 / 84 (2) e, nomeadamente, o n? 6, primeiro pará­             de referência do produto fresco e tendo em conta os cus­
grafo do seu artigo 21 ?,                                            tos de transformação e da necessidade de assegurar uma
                                                                     relação de preço em conformidade com a situação do
Considerando que o n? 1 do artigo 21 ? do Regulamento                mercado ;
(CEE) n? 3796/ 81 , prevê, entre outras, a fixação anual             Considerando que, em relação aos produtos congelados
por categoria de produtos, dos preços de referência váli­            constantes do Anexo V do Regulamento (CEE)
dos para a Comunidade, relativamente aos produtos que                n? 3796/81 para os quais não foi fixado um preço de
constam dos Anexos I, II, e III, na parte B do Anexo IV              referência para o produto fresco, os preços de referência
e no Anexo V do referido regulamento ;                               são determinados com base no preço de referência que
Considerando que os preços de retirada para campanha                 se aplica a um produto fresco comercialmente análogo ;
de 1986 dos produtos da pesca enumerados nas partes A                Considerando que, em razão do volume e das condições
e D do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 3796/ 81 fo­                  de importação de certos produtos não se afigura necessá­
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 3693 /85 da Co­                rio fixar, imediatamente, um preço de referência para es­
missão (3);                                                          ses produtos ;
Considerando que, em relação aos produtos enumerados                 Considerando que as medidas previstas no presente regu­
no Anexo II do Regulamento (CEE) n? 3796 / 81 , os pre­              lamento estão conformes ao parecer do Comité des Ges­
ços de refenência devem ser derivados dos seus preços de             tão dos Produtos da Pesca,
orieiítação em função do nível do preço adoptado para o
                                                                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
desencadeamento das medidas de intervenção, em rela­
ção a esses produtos referidas no n? 1 do artigo 16? do                                         Artigo 1°.
mencionado regulamento e fixadas tendo em conta, a si­
tuação do mercado desses produtos ; que é conveniente                 Os preços de referência para a campanha de 1986 dos
assim, fixar os preços de referência para esses produtos             produtos que constam dos Anexos I, II, e III, na parte B
                                                                     do Anexo IV e no Anexo V do Regulamento (CEE)
em 85 % dos preços de orientação fixados pelo Regula­                 n? 3796 / 81 são fixados tal como é indicado no anexo .
mento (CEE) n? 3603 / 85 do Conselho (4),
Considerando que para o atum enumerado no Anexo III                                             Artigo 2o.
do Regulamento (CEE) n? 3796/ 81 , os preços de refe­                 O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
rência são determinados com base na média ponderada                   de 1986 .
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 1985
                                                                                                 Pela Comissão
                                                                                              Frans ANDRIESSEN
                                                                                                 Vice-Presidente
 C)  JO n? L 379 de 31 . 12 . 1981 , p. 1.
 O   JO n? L 340 de 28 . 12 . 1984,  p. 1.
 O   JO n? L 351 de 28 . 12 . 1985 , p. 35 .
 (4) JO n? L 344 de 21 . 12 . 1985 , p. 3.
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                                                                      ANEXO
               1 . Preço de referência para os produtos indicados nas partes A e D do Regulamento (CEE) n? 3796/81
                                Frescos ou refrigerados                            Preço de referência (em ECUs/tonelada)
                                                                         Peixe sem tripa com cabeça               Peixe inteiro
                                Espécie                 Tambanho (')
                                                                         Extra, A (')        BC)          Extra, A (')         BC)
               Arenques                                        1                0               0            236                236
               03.01 B I a) 1 aa) e                            2                0               0            222                222
               03.01 B I a) 2 aa)                              3                0               0             139               139
                                                               1                0               0            251                160
               Sardinhas
                                                               2               0                0            251                160
               03.01 B 1 d) 1                                  3                0               0            388                160
               a) do Atlântico                                 4                0               0            251                160
                                                               1                0               0            215                137
                                                               2                0               0            215                137
               b) do Mediterranio                              3                0               0            332                137
                                                               4                0               0            215                137
               Galhudo                                         1            517              379             489                344
               (Squalus acanthias)                             2            441              310             413               276
               ex 03.01 B I e) 1 aa)                           3            241              172             207                138
               Roussettes                                      1            521              391             448                326
               (Scyliorhinus spp.)                             2            521              391             456                326
               ex 03.01 B I e) 1 aa)                           3            358              260             293                163
               Cantarilhos do                                  1                0               0            692               692
               Mar do Norte                                    2               0                0            692               692
               03.01 B I f) 1                                  3                0               0            584               584
               Bacalhaus                                       1            852              804             615               473
               (Gadus morrhuaJ                                 2            852              804             615               473
               ex 03.01 B I h) 1                               3            804              662             473               379
                                                               4            644              445             369               265
                                                               5            454              265             274                180
               Escamudos                                       1            463              463             360                360
               03.01 B I ij ) 1                                2            463              463             360               360
                                                               3            458              458             355                355
                                                               4            370              267             195                144
               Arincas                                         1            625              556             486               417
               03.01 B I k) 1                                  2            625              556             486               417
                                                               3            535              451             375               257
                                                               4            493              403             368               257
               Badejos                                         1            506              475             380               253
               03.01 B I 1) 1                                  2            506              475             380               253
                                                               3            481              386             348                146
                                                               4            348              234             253                146
               Donzelas , Marucas                              1            613              469             505                361
               03.01 B I m) 1                                  2            599              455             491                346
                                                               3            541              397             433               289
               Sardas, cavalas e palometas                     1               0                0            204               204
               (Scomber scombrus)                              2               0                0            204                180
               ex 03.01 B I o 1 aa) et                         3               0                0            204                168
               ex 03.01 B I o) 2 aa)
               (') As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2° do Regulamento
                   (CEE) n? 3796/ 81 .
 ---pagebreak--- 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 04 / Fasr,. 04
                    Frescos ou refrigerados                                Preço de referência (em ECUs/tonelada)
                                                                Peixe sem tripa com cabeca                Peixe inteiro
                    Espécie                     Tamanho (')
                                                                Extra, A (')         BO           Extra, A (')         BO
   Anchova                                             1               0                0             344               221
   03.01 B I p) 1                                      2               0                0            418                221
                                                       3               0                0             344               221
                                                       4               0                0             142               142
   Solhas                                             1               572              540             312               312
   03.01 B I q) 1                                     2               572              540             312               312
   — de 1 de Janeiro a 30 de                          3               540              509             312               312
       Abril de 1986                                  4               413              381             292               292
                                                      1               781              737             425               425
   — de 1 de Maio a 31 de                             2               781              737             425               425
       Dezembro de 1986                               3               73 7             694             425               425
                                                      4               564              520             399               399
   Pescadas                                          1             2 275            2 139            1 797             1 661
   (Merluccius merluccius)                          2               1934            1 820            1 502             1 388
   ex 03.01 B 1 1) 1                                3    '          1 934            1820            1 502             1 388
                                                    4               1 661            1 547           1 320             1 092
                                                    5               1 593            1 479           1 274             1 047
                                                                           Preço de referência (em ECUs/tonelada)
            Produtos simplesmente               Tamanho (')
               cozidos em água
                                                                             AO                                BO
   Camarões do                                       1                       895                               757
   género Crangon crangon                            2                       413                               413
   ex 03.03 . A IV b) 1
   (') As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2 . do Regulamento
       (CEE) n° 3796 / 81 .
   2. Preço de referência para os produtos indicados no Anexo II do Regulamento (CEE) n? 3796/81
              N? da pauta                                                                                  Preço de referência
           aduaneira comum                               Designação das mercadorias                       (em ECUs/tonelada)
   A. Produtos congelados do         i? 03.01 :
        03.01 B I d) 2                 Sardinhas (Sardina pilchardus)                                                331
        03.01 B I s) 2                 Goraz das espécies Dentex dentex e Pagelhus spp.                           1 062
    B. Produtos congelados do n? 03.03 :
        03.03 B IV a) 1 aa)            Lulas (Loligo spp.)
                                        — Loligo vulgaris : não limpos                                            2 123
                                                                limpos                                            2 548
                                       — Loligo pealei :        não limpos                                        1 274
                                                                limpos                                            1 486
                                       — Outras espécies : não limpas                                             1 168
                                                                limpas                                            1 380
        03.03 B IV a) 1 bb)             Lulas (Todarodes sagittatus): não limpos                                     978
                                                                           limpos                                 1 174
        03.03 B IV a) 1 cc)             Lulas (Illex spp.)
                                       — Illex illecebrosus : não limpos                                          1 028
                                                                 limpos                                           1 234
                                       — Outras espécies : não limpas                                              1 028
                                                                 limpas                                            1 234
        03.03 B IV a) 2                 Chocos das espécies Sepia officinalis, Rossia
                                        macrosoma, Sepiola rondeleti                                            .  1 355
        03.03 B IV a) 3                 Polvos do género Octupus                                                   1 040
 ---pagebreak--- 04 / Fasc. 04                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 91
              3 . Preço de referência para os produtos indicados no Anexo III do Regulamento (CEE) n . 3796/81
                   Atuns, frescos ou refrigerados, congelados, destinados ao fabrico industrial dos produtos do n? 16.04
                   (Subposição 03.01 B I c) 1 )
                                                                                      Preçõ de referência (em ECUs/tonelada)
                               Designação das mercadorias
                                                                                  Inteiros          Sem tripas e         Outros
                                                                                                     sem guelras
              A. Albacore (Thunnus albacares)
                    1 . Pesando mais de 10 kg a peça                                 731                  833               906
                    2. Não pesando mais de 10 kg a peça (')                          665                  758               825
              B. Atum branco (Thunnus alalunga)
                    1 . Pesando mais de 10 kg a peça (')                             833                  949             1 033
                    2 . Não pesando mais de 10 kg a peça (')                       1 060                1 208             1 314
              C. Outras espécies                                                     468                  534               580
              (') As referências ao peso dizem respeito 'aos produtos inteiros .
              4. Preço de referência para os produtos indicados nos Anexo IV parte B e Anexo V do Regulamento (CEE)
                   n? 3796/ 81
                   Produtos das subposições 03.01 B I, B II e 16.04 G I da pauta aduaneira comum
                            Produto                                                                               Preço de referência
                                                                          Apresentação                           (em ECUs/tonelada)
              1 . Cantarilhos do Norte           Inteiros :
                                                 — com ou sem cabeça                                                                745
                                                 — outros                                                                         1 112
                                                 Filetes :
                                                 — com espinhas («padrão»)                                                        1 484
                                                 — sem espinhas                                                                   1 745
                                                 — blocos em embalagem direita não pesando mais
                                                     de 4 kg                                                                      1 940
                                                 Blocos aglomerados (recheio)                                                       922
              2 . Bacalhau                       Inteiro :
                                                 — com ou sem cabeça                                                                874
                                                 — outros                                                                         1 319
                                                 Filetes :
                                                 —   placas industriais com espinhas («padrão)»                                   1 922
                                                 —   placas industriais sem espinhas                                              2 197
                                                 —   filetes individuais com pele                                                 2 042
                                                 —   filetes individuais sem pele                                                 2 378
                                                 —   blocos em embalagem direita não pesando mais
                                                     de 4 kg                                                                      2 463
                                                 Blocos aglomerados (recheio)                                                     1 002
               3 . Escamudos                     Inteiros :
                                                 — com ou sem cabeça                                                                571
                                                 — outros                                                                           844
                                                 Filetes :
                                                 —   placas industriais com espinhas («padrão)»                                   1 176
                                                 —   placas industriais sem espinhas                                              1 282
                                                 —    filetes individuais com pele                                                1 201
                                                 —    filetes individuais sem pele                                                1 330
                                                 —    blocos em embalagem direita não pesando mais                                1 427
                                                      de 4 kg
                                                 Blocos aglomerados (recheio)                                                       654
 ---pagebreak--- 92                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    04 / Fasc. 04
                                                                               Preço de referência
                Produto                            Apresentação              (em ECUs/tonelada)
   4 . Arincas             Inteiras :
                          — com ou sem cabeça                                                     727
                          — outras                                                             1 004
                           Filetes :
                          —    placas industriais com espinhas («padrão»)                      1 738
                          —    placas industriais sem espinhas                                 2 194
                          —    filetes individuais com pele                                    1 989
                          —    filetes individuais sem pele                                    2 259
                           —   blocos em embalagem direita não pesando
                               mais de 4 kg                                                       800
                               Blocos aglomerados (recheio)
   5 . Sardas , cavalase,
       palometas           Inteiros :
                           — com cabeça                                                           326
                           — descabeçados                                                         362
                           — flancos                                                              482
                           Em filetes                                                             608
   6 . Pescadas            Inteiras :
                           — com ou sem cabeça                                                    674
                           — outras                                                            1 028
                           Filetes :
                           —   placas industriais com espinhas («padrão»)                      1  030
                           —   placas industriais sem espinhas                                 1  212
                           —    filetes individuais com pele                                   1  069
                           —    filetes individuais sem pele                                   1  269
                           —    blocos em embalagem direita não pesando mais
                                de 4 kg                                                         1 340
                           Blocos aglomerados (recheio)                                           787
                                                                             .
