
   
               18.12.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 371/12
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 2168/2004 DA COMISSÃO
   
   de 17 de Dezembro de 2004
   que adapta o Regulamento (CEE) n.o 2037/93 em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Tratado de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, nomeadamente o n.o 3 do artigo 2.o,
   Tendo em conta o Acto de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 57.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), estabelece um sistema de protecção comunitário das indicações geográficas e das denominações de origem.
            
         
               (2)
            
            
               O anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2037/93 da Comissão, de 27 de Julho de 1993, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2), define o símbolo comunitário e a menção pertinentes em todas as línguas da Comunidade.
            
         
               (3)
            
            
               Em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, é necessário definir o símbolo comunitário e a menção nas línguas dos novos Estados-Membros.
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 2037/93 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2037/93 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 208 de 24.7.1992, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 185 de 28.7.1993, p. 5. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1726/98 (JO L 224 de 11.8.1998, p. 1).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO I
            Parte A.1
            Español
            
               
            Čeština
            
               
            Dansk
            
               
            Deutsch
            
               
            Eesti keel
            
               
            Ελληνικά
            
               
            English
            
               
            Français
            
               
            Italiano
            
               
            Latviešu valoda
            
               
            Lietuvių kalba
            
               
            Magyar
            
               
            Malti
            
               
            Nederlands
            
               
            Polski
            
               
            Português
            
               
            Slovenčina
            
               
            Slovenščina
            
               
            Suomi
            
               
            Svenska
            
               
            Parte A.2
            Español
            
               
            Čeština
            
               
            Dansk
            
               
            Deutsch
            
               
            Eesti keel
            
               
            Ελληνικά
            
               
            English
            
               
            Français
            
               
            Italiano
            
               
            Latviešu valoda
            
               
            Lietuvių kalba
            
               
            Magyar
            
               
            Malti
            
               
            Nederlands
            
               
            Polski
            
               
            Português
            
               
            Slovenčina
            
               
            Slovenščina
            
               
            Suomi
            
               
            Svenska
            
               
            Parte B
            
                        Línguas da CE
                     
                     
                        Abreviaturas
                     
                     
                        Menções
                     
                  
                        ES
                     
                     
                        DOP/IGP
                     
                     
                        denominación de origen protegida
                        indicación geográfica protegida
                     
                  
                        CS
                     
                     
                        CHOP/CHZO
                     
                     
                        chráněné označení původu
                        chráněné zeměpisné označení
                     
                  
                        DA
                     
                     
                        BOB/BGB
                     
                     
                        beskyttet oprindelsesbetegnelse
                        beskyttet geografisk betegnelse
                     
                  
                        DE
                     
                     
                        g.U./g.g.A.
                     
                     
                        geschützte Ursprungsbezeichnung
                        geschützte geographische Angabe
                     
                  
                        ET
                     
                     
                        KPN/KGT
                     
                     
                        kaitstud päritolunimetus
                        kaitstud geograafiline tähis
                     
                  
                        EL
                     
                     
                        ΠΟΠ/ ΠΓΕ
                     
                     
                        προστατευόμενη oνομασία προελεύσεως
                        προστατευόμενη γεωγραφική ένδειξη
                     
                  
                        EN
                     
                     
                        PDO/PGI
                     
                     
                        protected designation of origin
                        protected geographical indication
                     
                  
                        FR
                     
                     
                        AOP/IGP
                     
                     
                        appellation d’origine protégée
                        indication géographique protégée
                     
                  
                        IT
                     
                     
                        DOP/IGP
                     
                     
                        denominazione d’origine protetta
                        indicazione geografica protetta
                     
                  
                        LV
                     
                     
                        ACVN/AĢIN
                     
                     
                        aizsargāts cilmes vietas nosaukums
                        aizsargāta ģeogrāfiskās izcelsmes norāde
                     
                  
                        LT
                     
                     
                        SKVN/SGN
                     
                     
                        saugoma kilmės vietos nuoroda
                        saugoma geografinė nuoroda
                     
                  
                        HU
                     
                     
                        OEM/OFJ
                     
                     
                        oltalom alatt álló eredetmegjelölés
                        oltalom alatt álló földrajzi jelzés
                     
                  
                        MT
                     
                     
                        DPO/IĠP
                     
                     
                        denominazzjoni protetta ta’ oriġini
                        indikazzjoni ġeografika protetta
                     
                  
                        NL
                     
                     
                        BOB/BGA
                     
                     
                        beschermde oorsprongsbenaming
                        beschermde geografische aanduiding
                     
                  
                        PL
                     
                     
                        CHNP/CHOG
                     
                     
                        chroniona nazwa pochodzenia
                        chronione oznaczenie geograficzne
                     
                  
                        PT
                     
                     
                        DOP/IGP
                     
                     
                        denominação de origem protegida
                        indicação geográfica protegida
                     
                  
                        SK
                     
                     
                        CHOP/CHZO
                     
                     
                        chránené označenie pôvodu
                        chránené zemepisné označenie
                     
                  
                        SL
                     
                     
                        ZOP/ZGO
                     
                     
                        zaščitena označba porekla
                        zaščitena geografska označba
                     
                  
                        FI
                     
                     
                        SAN/SMM
                     
                     
                        suojattu alkuperänimitys
                        suojattu maantieteellinen merkintä
                     
                  
                        SV
                     
                     
                        SUB/SGB
                     
                     
                        skyddad ursprungsbeteckning
                        skyddad geografisk beteckning»
                     
                  
      
   
   