
      
                  4.11.2016   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 298/1
               
            REGULAMENTO (UE) 2016/1902 DA COMISSÃO
      de 27 de outubro de 2016
      que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride, ametoctradina, azoxistrobina, ciflutrina, ácido difluoroacético, dimetomorfe, fenepirazamina, flonicamide, fluaziname, fludioxonil, flupiradifurona, flutriafol, fluxapiroxade, metconazol, proquinazide, protioconazol, piriproxifena, espirodiclofena e trifloxistrobina no interior e à superfície de determinados produtos
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o acetamipride, a azoxistrobina, o dimetomorfe, o flonicamide, o fludioxonil, o flutriafol, o metconazol, o protioconazol e a trifloxistrobina. No anexo II e no anexo III, parte B, do mesmo regulamento foram fixados LMR para a ciflutrina. No anexo III, parte A, do referido regulamento foram fixados LMR para a ametoctradina, o ácido difluoroacético, a fenepirazamina, o fluaziname, a flupiradifurona, o fluxapiroxade, o proquinazide, a piriproxifena e a espirodiclofena.
               
            
                  (2)
               
               
                  No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa acetamipride em azeitonas de mesa, tomates, cornichões, feijões (com vagem), ervilhas (com vagem), leguminosas (secas), sementes de colza, azeitonas para a produção de azeite e trigo, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração dos LMR em vigor.
               
            
                  (3)
               
               
                  No que se refere à ametoctradina, foi introduzido um pedido semelhante para cebolinhas. No que se refere à azoxistrobina, foi introduzido um pedido semelhante para uvas de mesa e para vinho. No que diz respeito à ciflutrina, foi introduzido um pedido semelhante para cevada, aveia, centeio e trigo, na sequência de utilização de beta-ciflutrina nesses produtos. No que se refere ao dimetomorfe, foi introduzido um pedido semelhante para couves de inflorescência e «espinafres e folhas semelhantes». No que se refere ao flonicamide, foi introduzido um pedido semelhante para plantas «aromáticas e flores comestíveis». No que se refere ao fludioxonil, foi introduzido um pedido semelhante para «alfaces e outras saladas», «espinafres e folhas semelhantes», «plantas aromáticas e flores comestíveis» e ervilhas (sem vagem). No que se refere ao ácido difluoroacético e à flupiradifurona, foi introduzido um pedido semelhante para morangos, amoras silvestres e framboesas, na sequência da utilização de flupiradifurona nesses produtos. No que se refere ao proquinazide, foi introduzido um pedido semelhante para maçãs e peras. No que se refere ao protioconazol, foi introduzido um pedido semelhante para sementes de girassol. No que se refere à piriproxifena, foi introduzido um pedido semelhante para bananas. No que se refere à espirodiclofena, foi introduzido um pedido semelhante para airelas e groselhas espinhosas. No que se refere à trifloxistrobina, foi introduzido um pedido semelhante para aipos-rábanos.
               
            
                  (4)
               
               
                  Nos termos do artigo 6.o, n.o 2 e n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi introduzido um pedido relativo ao dimetomorfe utilizado em papaias, à fenepirazamina em frutos de tutor e mirtilos, ao fluaziname em mirtilos, ao flutriafol em morangos, ao fluxapiroxade em amêndoas, castanhas-do-brasil, castanhas, avelãs, nozes-de-macadâmia, nozes-pecãs, pinhões, nozes comuns, cerejas, uvas, morangos, mirtilos, mangas, «outras raízes e tubérculos» do código 0213000, cucurbitáceas, brócolos, couves-chinesas, mostardas-da-índia, cardos, aipos, funchos, ruibarbos, arroz e canas-de-açúcar e ao metconazol em mirtilos, batatas, «raízes e tubérculos tropicais», leguminosas secas e sementes de girassol. Os requerentes alegam que as utilizações autorizadas das referidas substâncias nessas culturas nos Estados Unidos, no Canadá e no Brasil se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR constantes do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas.
               
            
                  (5)
               
               
                  Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão.
               
            
                  (6)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir, «Autoridade») analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, e emitiu pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (2). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público.
               
            
                  (7)
               
               
                  No seu parecer fundamentado, a Autoridade concluiu que, no que se refere à utilização de fluxapiroxade em raízes e tubérculos que não rabanetes, os dados apresentados não eram suficientes para estabelecer novos LMR. Os LMR em vigor devem, portanto, ser mantidos.
               
            
                  (8)
               
               
                  No que diz respeito ao proquinazide, a Autoridade recomendou o aumento dos LMR em vigor para fígado e rim de ovinos e caprinos, a fim de ter em conta as utilizações previstas dessa substância ativa em maçãs e peras. Dado que não são encontrados resíduos de proquinazide em produtos provenientes de ruminantes, é adequado limitar a definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento apenas ao metabolito relevante (IN-MU210).
               
            
                  (9)
               
               
                  No que se refere aos demais pedidos, a Autoridade concluiu estarem reunidos todos os requisitos em matéria de dados e que as modificações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis na perspetiva da segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo elevado dos produtos em causa indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência.
               
            
                  (10)
               
               
                  No que se refere à flupiradifurona, a Autoridade apresentou conclusões sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas da substância ativa (3). De acordo com as boas práticas agrícolas relevantes, o LMR para o ácido difluoroacético nas alfaces deve ser fixado em 0,09 mg/kg para abordar adequadamente a utilização de flupiradifurona nesse produto.
               
            
                  (11)
               
               
                  Com base nos pareceres fundamentados e na conclusão da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações pertinentes dos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (12)
               
               
                  O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
               
            
                  (13)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
      Artigo 2.o
      
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 27 de outubro de 2016.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
      
         (2)  Os relatórios científicos da AESA estão disponíveis em: http://www.efsa.europa.eu:
      
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for acetamiprid in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o acetamipride em várias culturas). EFSA Journal 2016;14(2):4385 [25 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for ametoctradin in spring onions (Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos em vigor para a ametoctradina em cebolinhas). EFSA Journal 2016;14(4):4448 [19 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for azoxystrobin in grapes (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para a azoxistrobina em uvas). EFSA Journal 2016;14(2):4415 [17 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for beta-cyfluthrin in various cereals (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para a beta-ciflutrina em vários cereais). EFSA Journal 2016;14(3):4417 [23 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the setting of import tolerance for dimethomorph in papaya (Parecer fundamentado sobre a fixação de uma tolerância de importação para o dimetomorfe em papaias). EFSA Journal 2016;14(4):4449 [19 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels (MRLs) for dimethomorph in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o dimetomorfe em várias culturas). EFSA Journal 2016;14(1):4381 [19 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the setting import tolerances for fenpyrazamine in blueberries and cane fruits (Parecer fundamentado sobre a fixação de tolerâncias de importação para à fenepirazamina em mirtilos e frutos de tutor). EFSA Journal 2016;14(2):4384 [20 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for flonicamid in herbs and edible flowers (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o flonicamide em plantas aromáticas e flores comestíveis). EFSA Journal 2016;14(4):4467 [19 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the setting of import tolerance for fluazinam in blueberries (Parecer fundamentado sobre a fixação de uma tolerância de importação para o fluaziname em mirtilos). EFSA Journal 2016;14(4):4460 [20 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for fludioxonil in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o fludioxonil em várias culturas). EFSA Journal 2016;14(3):4445 [20 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the setting of new maximum residue levels for flupyradifurone in strawberries, blackberries and raspberries (Parecer fundamentado sobre a fixação de novos limites máximos de resíduos para a flupiradifurona em morangos, amoras e framboesas. EFSA Journal 2016;14(3):4423 [19 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the setting of import tolerance for flutriafol in strawberries (Parecer fundamentado sobre a fixação de uma tolerância de importação para o flutriafol em morangos). EFSA Journal 2016;14(3):4427 [20 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the setting of import tolerances for fluxapyroxad in various crops (Parecer fundamentado sobre a fixação de tolerâncias de importação para o fluxapiroxade em várias culturas). EFSA Journal 2016;14(3):4404 [28 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for metconazole in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o metconazol em várias culturas). EFSA Journal 2016;14(4):4451 [23 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for proquinazid in apples, pears and animal commodities (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o proquinazide em maçãs, peras e produtos de origem animal). EFSA Journal 2016;14(3):4428 [24 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for prothioconazole in sunflower seeds (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o protioconazol em sementes de girassol). EFSA Journal 2015;13(12):4371 [24 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for pyriproxyfen in bananas (Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos em vigor para a piriproxifena nas bananas); EFSA Journal 2016;14(2):4387 [18 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels (MRLs) for spirodiclofen in berries (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a espirodiclofena em bagas). EFSA Journal 2016;14(4):4457 [17 pp.].
               
            
                   
               
               
                  
                     Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level (MRL) for trifloxystrobin in celeriacs (Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos (LMR) em vigor para a trifloxistrobina em aipos-rábanos). EFSA Journal 2016;14(1):4383 [17 pp.].
               
            
         (3)  Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance flupyradifurone (Conclusões sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa flupiradifurona); EFSA Journal 2015;13(2):4020 [101 pp.].
      
         ANEXO
         Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:
         
                     (1)
                  
                  
                     No anexo II, as colunas respeitantes ao acetamipride, à azoxistrobina, à ciflutrina, ao dimetomorfe, ao flonicamide, ao fludioxonil, ao flutriafol, ao metconazol, ao protioconazol e à trifloxistrobina passam a ter a seguinte redação:
                     
                        «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                     
                     
                                 Número de código
                              
                              
                                 Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)
                                 
                              
                              
                                 Acetamipride (R)
                              
                              
                                 Azoxistrobina
                              
                              
                                 Ciflutrina [ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)] (L)
                              
                              
                                 Dimetomorfe (soma dos isómeros)
                              
                              
                                 Flonicamide (soma de flonicamide, TFNA e TFNG, expressa em flonicamide) (R)
                              
                              
                                 Fludioxonil (L) (R)
                              
                              
                                 Flutriafol
                              
                              
                                 Metconazol (soma dos isómeros) (L)
                              
                              
                                 Protioconazol [protioconazoldestio (soma dos isómeros)] (L)
                              
                              
                                 Trifloxistrobina (A) (L) ( R)
                              
                           
                                 (1)
                              
                              
                                 (2)
                              
                              
                                 (3)
                              
                              
                                 (4)
                              
                              
                                 (5)
                              
                              
                                 (6)
                              
                              
                                 (7)
                              
                              
                                 (8)
                              
                              
                                 (9)
                              
                              
                                 (10)
                              
                              
                                 (11)
                              
                              
                                 (12)
                              
                           
                                 0100000 
                              
                              
                                 
                                    FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110000 
                              
                              
                                 
                                    Citrinos
                                 
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15 (+)
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,5
                              
                           
                                 0110010 
                              
                              
                                 Toranjas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110020 
                              
                              
                                 Laranjas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110030 
                              
                              
                                 Limões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110040 
                              
                              
                                 Limas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110050 
                              
                              
                                 Tangerinas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de casca rija
                                 
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02
                              
                           
                                 0120010 
                              
                              
                                 Amêndoas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120020 
                              
                              
                                 Castanhas-do-brasil
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120030 
                              
                              
                                 Castanhas-de-caju
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120040 
                              
                              
                                 Castanhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120050 
                              
                              
                                 Cocos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120060 
                              
                              
                                 Avelãs
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120070 
                              
                              
                                 Nozes-de-macadâmia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120080 
                              
                              
                                 Nozes-pecãs
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120090 
                              
                              
                                 Pinhões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120100 
                              
                              
                                 Pistácios
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120110 
                              
                              
                                 Nozes comuns
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de pomóideas
                                 
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 0,4 (+)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 0130010 
                              
                              
                                 Maçãs
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130020 
                              
                              
                                 Peras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130030 
                              
                              
                                 Marmelos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130040 
                              
                              
                                 Nêsperas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130050 
                              
                              
                                 Nêsperas-do-japão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de prunóideas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 3
                              
                           
                                 0140010 
                              
                              
                                 Damascos
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140020 
                              
                              
                                 Cerejas (doces)
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4 (+)
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140030 
                              
                              
                                 Pêssegos
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140040 
                              
                              
                                 Ameixas
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3 (+)
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0150000 
                              
                              
                                 
                                    Bagas e frutos pequenos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0151000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             uvas
                                          
                                       
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 
                                    3
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 3
                              
                           
                                 0151010 
                              
                              
                                 Uvas de mesa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0151020 
                              
                              
                                 Uvas para vinho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 1,5 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0152000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             morangos
                                          
                                       
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 4 (+)
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                           
                                 0153000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             frutos de tutor
                                          
                                       
                              
                                 2
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 3
                              
                           
                                 0153010 
                              
                              
                                 Amoras silvestres
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153020 
                              
                              
                                 Bagas de Rubus caesius
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153030 
                              
                              
                                 Framboesas (vermelhas e amarelas)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             outras bagas e frutos pequenos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154010 
                              
                              
                                 Mirtilos
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 2
                              
                           
                                 0154020 
                              
                              
                                 Airelas
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0154030 
                              
                              
                                 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 1,5 (+)
                              
                           
                                 0154040 
                              
                              
                                 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 1,5 (+)
                              
                           
                                 0154050 
                              
                              
                                 Bagas de roseira-brava
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0154060 
                              
                              
                                 Amoras (brancas e pretas)
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0154070 
                              
                              
                                 Azarolas
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0154080 
                              
                              
                                 Bagas de sabugueiro-preto
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 2
                              
                           
                                 0154990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0160000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos diversos de
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             pele comestível
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161010 
                              
                              
                                 Tâmaras
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0161020 
                              
                              
                                 Figos
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0161030 
                              
                              
                                 Azeitonas de mesa
                              
                              
                                 
                                    0,9
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0161040 
                              
                              
                                 Cunquatos
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0161050 
                              
                              
                                 Carambolas
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0161060 
                              
                              
                                 Dióspiros/caquis
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0161070 
                              
                              
                                 Jamelões
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0161990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0162000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             pele não comestível, pequenos
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162010 
                              
                              
                                 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0162020 
                              
                              
                                 Líchias
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0162030 
                              
                              
                                 Maracujás
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 4 (+)
                              
                           
                                 0162040 
                              
                              
                                 Figos-da-índia/figos-de-cato
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0162050 
                              
                              
                                 Cainitos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0162060 
                              
                              
                                 Caquis americanos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0162990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0163000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             pele não comestível, grandes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163010 
                              
                              
                                 Abacates
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0163020 
                              
                              
                                 Bananas
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 0163030 
                              
                              
                                 Mangas
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0163040 
                              
                              
                                 Papaias
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,7
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,6
                              
                           
                                 0163050 
                              
                              
                                 Romãs
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0163060 
                              
                              
                                 Anonas
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0163070 
                              
                              
                                 Goiabas
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0163080 
                              
                              
                                 Ananases
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 7
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0163090 
                              
                              
                                 Fruta-pão
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0163100 
                              
                              
                                 Duriangos
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0163110 
                              
                              
                                 Corações-da-índia
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0163990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0200000 
                              
                              
                                 
                                    PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0210000 
                              
                              
                                 
                                    Raízes e tubérculos
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0211000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             batatas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 7
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,09
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,04
                                     (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02
                              
                           
                                 0212000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             raízes e tubérculos tropicais
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,04
                                     (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0212010 
                              
                              
                                 Mandiocas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212020 
                              
                              
                                 Batatas-doces
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212030 
                              
                              
                                 Inhames
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212040 
                              
                              
                                 Ararutas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213010 
                              
                              
                                 Beterrabas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,06 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (+)
                              
                              
                                 0,02
                              
                           
                                 0213020 
                              
                              
                                 Cenouras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (+)
                              
                              
                                 0,1
                              
                           
                                 0213030 
                              
                              
                                 Aipos-rábanos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,03
                                 
                              
                           
                                 0213040 
                              
                              
                                 Rábanos-rústicos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (+)
                              
                              
                                 0,08
                              
                           
                                 0213050 
                              
                              
                                 Tupinambos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0213060 
                              
                              
                                 Pastinagas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (+)
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 0213070 
                              
                              
                                 Salsa-de-raiz-grossa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (+)
                              
                              
                                 0,08
                              
                           
                                 0213080 
                              
                              
                                 Rabanetes
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,08
                              
                           
                                 0213090 
                              
                              
                                 Salsifis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (+)
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 0213100 
                              
                              
                                 Rutabagas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (+)
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 0213110 
                              
                              
                                 Nabos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (+)
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 0213990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0220000 
                              
                              
                                 
                                    Bolbos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220010 
                              
                              
                                 Alhos
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0220020 
                              
                              
                                 Cebolas
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (+)
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0220030 
                              
                              
                                 Chalotas
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (+)
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0220040 
                              
                              
                                 Cebolinhas
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1
                              
                           
                                 0220990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0230000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de hortícolas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             solanáceas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231010 
                              
                              
                                 Tomates
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,6 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 0231020 
                              
                              
                                 Pimentos
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4 (+)
                              
                           
                                 0231030 
                              
                              
                                 Beringelas
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 0231040 
                              
                              
                                 Quiabos
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0231990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0232000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             cucurbitáceas de pele comestível
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0232010 
                              
                              
                                 Pepinos
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 0232020 
                              
                              
                                 Cornichões
                              
                              
                                 
                                    0,6
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 0232030 
                              
                              
                                 Aboborinhas
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0232990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             cucurbitáceas de pele não comestível
                                          
                                       
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,4 (+)
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0233010 
                              
                              
                                 Melões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2 (+)
                              
                              
                                 0,05 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233020 
                              
                              
                                 Abóboras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233030 
                              
                              
                                 Melancias
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2 (+)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0234000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             milho-doce
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0239000 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             outros frutos de hortícolas
                                          
                                       
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0240000 
                              
                              
                                 
                                    Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             couves de inflorescência
                                          
                                       
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (+)
                              
                              
                                 0,5
                              
                           
                                 0241010 
                              
                              
                                 Brócolos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241020 
                              
                              
                                 Couves-flor
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,6
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,6
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             couves de cabeça
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242010 
                              
                              
                                 Couves-de-bruxelas
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (+)
                              
                              
                                 0,6
                              
                           
                                 0242020 
                              
                              
                                 Couves-de-repolho
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 6
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,09 (+)
                              
                              
                                 0,5
                              
                           
                                 0242990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0243000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             couves de folha
                                          
                                       
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 6
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 3 (+)
                              
                           
                                 0243010 
                              
                              
                                 Couves-chinesas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243020 
                              
                              
                                 Couves-galegas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0244000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             couves-rábano
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0250000 
                              
                              
                                 
                                    Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             alfaces e outras saladas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251010 
                              
                              
                                 Alfaces-de-cordeiro
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    20
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0251020 
                              
                              
                                 Alfaces
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 40
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                           
                                 0251030 
                              
                              
                                 Escarolas
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    20
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15 (+)
                              
                           
                                 0251040 
                              
                              
                                 Mastruços e outros rebentos
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    20
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0251050 
                              
                              
                                 Agriões-de-sequeiro
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    20
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0251060 
                              
                              
                                 Rúculas/erucas
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    20
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0251070 
                              
                              
                                 Mostarda-castanha
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    20
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0251080 
                              
                              
                                 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    20
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                           
                                 0251990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    20
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0252000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             espinafres e folhas semelhantes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0252010 
                              
                              
                                 Espinafres
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 30
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 30
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252020 
                              
                              
                                 Beldroegas
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 
                                    4
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    20
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252030 
                              
                              
                                 Acelgas
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                    4
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    20
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                    4
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    20
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0253000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             folhas de videira e espécies similares
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0254000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             agriões-de-água
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0255000 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             endívias
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0256000 
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             plantas aromáticas e flores comestíveis
                                          
                                       
                              
                                 3
                              
                              
                                 70
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                 
                                    6
                                 
                              
                              
                                 
                                    20
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 15 (+)
                              
                           
                                 0256010 
                              
                              
                                 Cerefólios
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256020 
                              
                              
                                 Cebolinhos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256030 
                              
                              
                                 Folhas de aipo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256040 
                              
                              
                                 Salsa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256050 
                              
                              
                                 Salva
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256060 
                              
                              
                                 Alecrim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256070 
                              
                              
                                 Tomilho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256080 
                              
                              
                                 Manjericão e flores comestíveis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256090 
                              
                              
                                 Louro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256100 
                              
                              
                                 Estragão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260000 
                              
                              
                                 
                                    Leguminosas frescas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260010 
                              
                              
                                 Feijões (com vagem)
                              
                              
                                 
                                    0,6
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1 (+)
                              
                           
                                 0260020 
                              
                              
                                 Feijões (sem vagem)
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0260030 
                              
                              
                                 Ervilhas (com vagem)
                              
                              
                                 
                                    0,6
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0260040 
                              
                              
                                 Ervilhas (sem vagem)
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                 
                                    0,3
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0260050 
                              
                              
                                 Lentilhas
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0260990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0270000 
                              
                              
                                 
                                    Produtos hortícolas de caule
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270010 
                              
                              
                                 Espargos
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 0270020 
                              
                              
                                 Cardos
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0270030 
                              
                              
                                 Aipos
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                           
                                 0270040 
                              
                              
                                 Funchos
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0270050 
                              
                              
                                 Alcachofras
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0270060 
                              
                              
                                 Alhos-franceses
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (+)
                              
                              
                                 0,7
                              
                           
                                 0270070 
                              
                              
                                 Ruibarbos
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0270080 
                              
                              
                                 Rebentos de bambu
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0270090 
                              
                              
                                 Palmitos
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0270990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0280000 
                              
                              
                                 
                                    Cogumelos, musgos e líquenes
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0280010 
                              
                              
                                 Cogumelos de cultura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0280020 
                              
                              
                                 Cogumelos silvestres
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0280990 
                              
                              
                                 Musgos e líquenes
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0290000 
                              
                              
                                 
                                    Algas e organismos procariotas
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0300000 
                              
                              
                                 
                                    LEGUMINOSAS SECAS
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,15
                                 
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,15
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0300010 
                              
                              
                                 Feijões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (+)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300020 
                              
                              
                                 Lentilhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1 (+)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300030 
                              
                              
                                 Ervilhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1 (+)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300040 
                              
                              
                                 Tremoços
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1 (+)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0400000 
                              
                              
                                 
                                    SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401000 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de oleaginosas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401010 
                              
                              
                                 Sementes de linho
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,09 (+)
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0401020 
                              
                              
                                 Amendoins
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*) (+)
                              
                              
                                 0,02
                              
                           
                                 0401030 
                              
                              
                                 Sementes de papoila/dormideira
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                 0,09 (+)
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0401040 
                              
                              
                                 Sementes de sésamo
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0401050 
                              
                              
                                 Sementes de girassol
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,7
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,2
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0401060 
                              
                              
                                 Sementes de colza
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,15 (+)
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0401070 
                              
                              
                                 Sementes de soja
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0401080 
                              
                              
                                 Sementes de mostarda
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,09 (+)
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0401090 
                              
                              
                                 Sementes de algodão
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0401100 
                              
                              
                                 Sementes de abóbora
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0401110 
                              
                              
                                 Sementes de cártamo
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0401120 
                              
                              
                                 Sementes de borragem
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0401130 
                              
                              
                                 Sementes de gergelim-bastardo
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0401140 
                              
                              
                                 Sementes de cânhamo
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0401150 
                              
                              
                                 Sementes de rícino
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0401990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0402000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de oleaginosas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402010 
                              
                              
                                 Azeitonas para a produção de azeite
                              
                              
                                 
                                    0,9
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0402020 
                              
                              
                                 Amêndoas de palmeiras
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0402030 
                              
                              
                                 Frutos de palmeiras
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0402040 
                              
                              
                                 Frutos da mafumeira
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0402990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0500000 
                              
                              
                                 
                                    CEREAIS
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500010 
                              
                              
                                 Cevada
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 
                                    0,3
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,2 (+)
                              
                              
                                 0,5
                              
                           
                                 0500020 
                              
                              
                                 Trigo mourisco e outros pseudocereais
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0500030 
                              
                              
                                 Milho
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 0,02
                              
                           
                                 0500040 
                              
                              
                                 Milho-painço
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0500050 
                              
                              
                                 Aveia
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 
                                    0,3
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,05 (+)
                              
                              
                                 0,4 (+)
                              
                           
                                 0500060 
                              
                              
                                 Arroz
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5 (+)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 5
                              
                           
                                 0500070 
                              
                              
                                 Centeio
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 
                                    0,04
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                 0,06
                              
                              
                                 0,05 (+)
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0500080 
                              
                              
                                 Sorgo
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 10
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0500090 
                              
                              
                                 Trigo
                              
                              
                                 
                                    0,1
                                 
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 
                                    0,04
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                 0,1 (+)
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0500990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0600000 
                              
                              
                                 
                                    CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                           
                                 0610000 
                              
                              
                                 
                                    Chás
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0620000 
                              
                              
                                 
                                    Grãos de café
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0630000 
                              
                              
                                 
                                    Infusões de plantas de
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             flores
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 60
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631010 
                              
                              
                                 Camomila
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631020 
                              
                              
                                 Hibisco
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631030 
                              
                              
                                 Rosa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631040 
                              
                              
                                 Jasmim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631050 
                              
                              
                                 Tília
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             folhas e plantas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 60
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632010 
                              
                              
                                 Morangueiro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632020 
                              
                              
                                 Rooibos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632030 
                              
                              
                                 Erva-mate
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             raízes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633010 
                              
                              
                                 Valeriana
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633020 
                              
                              
                                 Ginseng
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0639000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             quaisquer outras partes da planta
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0640000 
                              
                              
                                 
                                    Grãos de cacau
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0650000 
                              
                              
                                 
                                    Alfarrobas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0700000 
                              
                              
                                 
                                    LÚPULOS
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 30
                              
                              
                                 20
                              
                              
                                 80
                              
                              
                                 3 (+)
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 40
                              
                           
                                 0800000 
                              
                              
                                 
                                    ESPECIARIAS
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — sementes
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                           
                                 0810010 
                              
                              
                                 Anis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 30
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810020 
                              
                              
                                 Cominho-preto
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 30
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810030 
                              
                              
                                 Aipo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 30
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810040 
                              
                              
                                 Coentro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 30
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810050 
                              
                              
                                 Cominho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 30
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810060 
                              
                              
                                 Endro/Aneto
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 30
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810070 
                              
                              
                                 Funcho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 30
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810080 
                              
                              
                                 Feno-grego (fenacho)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 30
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810090 
                              
                              
                                 Noz-moscada
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 30
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — frutos
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                           
                                 0820010 
                              
                              
                                 Pimenta-da-jamaica
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820020 
                              
                              
                                 Pimenta-de-sichuan
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820030 
                              
                              
                                 Alcaravia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 30
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820040 
                              
                              
                                 Cardamomo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820050 
                              
                              
                                 Bagas de zimbro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820060 
                              
                              
                                 Pimenta (preta, verde e branca)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820070 
                              
                              
                                 Baunilha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820080 
                              
                              
                                 Tamarindos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0830000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — casca
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                           
                                 0830010 
                              
                              
                                 Canela
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0830990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0840000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — raízes e rizomas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0840010 
                              
                              
                                 Alcaçuz
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                           
                                 0840020 
                              
                              
                                 Gengibre
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                           
                                 0840030 
                              
                              
                                 Açafrão-da-índia/curcuma
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                           
                                 0840040 
                              
                              
                                 Rábano-rústico
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 0840990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                           
                                 0850000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — botões/rebentos florais
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                           
                                 0850010 
                              
                              
                                 Cravinho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0850020 
                              
                              
                                 Alcaparra
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0850990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0860000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — estigmas
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                           
                                 0860010 
                              
                              
                                 Açafrão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0860990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0870000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — arilos
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                           
                                 0870010 
                              
                              
                                 Macis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0870990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900000 
                              
                              
                                 
                                    PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,03 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900010 
                              
                              
                                 Beterraba-sacarina (raízes)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06
                              
                              
                                 0,06
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02
                              
                           
                                 0900020 
                              
                              
                                 Canas-de-açúcar
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0900030 
                              
                              
                                 Raízes de chicória
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,09
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 0900990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                           
                                 1000000 
                              
                              
                                 
                                    PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                 
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1010000 
                              
                              
                                 
                                    Tecidos de
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             suínos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 1011010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1011020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1011030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1011040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1011050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             bovinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                           
                                 1012020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,06 (+)
                              
                           
                                 1012030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,3 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,07 (+)
                              
                           
                                 1012040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                           
                                 1012050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,07
                              
                           
                                 1012990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                           
                                 1013000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             ovinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                           
                                 1013020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,06 (+)
                              
                           
                                 1013030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,3 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,07 (+)
                              
                           
                                 1013040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                           
                                 1013050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,07
                              
                           
                                 1013990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                           
                                 1014000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             caprinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                           
                                 1014020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,06 (+)
                              
                           
                                 1014030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,3 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,07 (+)
                              
                           
                                 1014040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                           
                                 1014050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,07
                              
                           
                                 1014990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                           
                                 1015000 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             equídeos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 1015020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,06
                              
                           
                                 1015030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,3 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,07
                              
                           
                                 1015040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 1015050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,07
                              
                           
                                 1015990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                           
                                 1016000 
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             aves de capoeira
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*) (+)
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 1016010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1016020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1016030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1016040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017000 
                              
                              
                                 
                                             g)
                                          
                                          
                                             outros animais de criação terrestres
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 1017020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,06
                              
                           
                                 1017030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                 0,1 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,3 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,07
                              
                           
                                 1017040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,04
                              
                           
                                 1017050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,07
                              
                           
                                 1017990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5 (+)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                           
                                 1020000 
                              
                              
                                 
                                    Leite
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,01 (*) (+)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*) (+)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                           
                                 1020010 
                              
                              
                                 Vaca
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1020020 
                              
                              
                                 Ovelha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1020030 
                              
                              
                                 Cabra
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                           
                                 1020040 
                              
                              
                                 Égua
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030000 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*) (+)
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,04
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                           
                                 1030010 
                              
                              
                                 Galinha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030020 
                              
                              
                                 Pata
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030030 
                              
                              
                                 Gansa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030040 
                              
                              
                                 Codorniz
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1040000 
                              
                              
                                 
                                    Mel e outros produtos apícolas
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (*)
                                 
                              
                           
                                 1050000 
                              
                              
                                 
                                    Anfíbios e répteis
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                           
                                 1060000 
                              
                              
                                 
                                    Animais invertebrados terrestres
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                           
                                 1070000 
                              
                              
                                 
                                    Animais vertebrados terrestres selvagens
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 
                                     (**)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (*)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (*)
                                 
                              
                           
                           
               
                     (2)
                  
                  
                     No anexo III, parte A, as colunas respeitantes à ametoctradina, ao ácido difluoroacético, à fenepirazamina, ao fluaziname, à flupiradifurona, ao fluxapiroxade, ao proquinazide, à piriproxifena e à espirodiclofena passam a ter a seguinte redação:
                     
                        «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                     
                     
                                 Número de código
                              
                              
                                 Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)
                                 
                              
                              
                                 Ametoctradina (R)
                              
                              
                                 Ácido difluoroacético (DFA)
                              
                              
                                 Fenepirazamina
                              
                              
                                 Fluaziname (L)
                              
                              
                                 Flupiradifurona
                              
                              
                                 Fluxapiroxade
                              
                              
                                 Proquinazide
                              
                              
                                 Piriproxifena (L)
                              
                              
                                 Espirodiclofena (L)
                              
                           
                                 (1)
                              
                              
                                 (2)
                              
                              
                                 (3)
                              
                              
                                 (4)
                              
                              
                                 (5)
                              
                              
                                 (6)
                              
                              
                                 (7)
                              
                              
                                 (8)
                              
                              
                                 (9)
                              
                              
                                 (10)
                              
                              
                                 (11)
                              
                           
                                 0100000 
                              
                              
                                 
                                    FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110000 
                              
                              
                                 
                                    Citrinos
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0110010 
                              
                              
                                 Toranjas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                           
                                 0110020 
                              
                              
                                 Laranjas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                           
                                 0110030 
                              
                              
                                 Limões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                           
                                 0110040 
                              
                              
                                 Limas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                           
                                 0110050 
                              
                              
                                 Tangerinas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                           
                                 0110990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                           
                                 0120000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de casca rija
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0120010 
                              
                              
                                 Amêndoas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,04
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                           
                                 0120020 
                              
                              
                                 Castanhas-do-brasil
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,04
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 0120030 
                              
                              
                                 Castanhas-de-caju
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 0120040 
                              
                              
                                 Castanhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,04
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 0120050 
                              
                              
                                 Cocos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 0120060 
                              
                              
                                 Avelãs
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,04
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 0120070 
                              
                              
                                 Nozes-de-macadâmia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,04
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 0120080 
                              
                              
                                 Nozes-pecãs
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,04
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 0120090 
                              
                              
                                 Pinhões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,04
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 0120100 
                              
                              
                                 Pistácios
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 0120110 
                              
                              
                                 Nozes comuns
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,04
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 0120990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 0130000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de pomóideas
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 0,8
                              
                           
                                 0130010 
                              
                              
                                 Maçãs
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,08
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130020 
                              
                              
                                 Peras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,08
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130030 
                              
                              
                                 Marmelos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130040 
                              
                              
                                 Nêsperas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130050 
                              
                              
                                 Nêsperas-do-japão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0130990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de prunóideas
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                           
                                 0140010 
                              
                              
                                 Damascos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140020 
                              
                              
                                 Cerejas (doces)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    3
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140030 
                              
                              
                                 Pêssegos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140040 
                              
                              
                                 Ameixas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0140990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0150000 
                              
                              
                                 
                                    Bagas e frutos pequenos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0151000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             uvas
                                          
                                       
                              
                                 6
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                 
                                    2
                                 
                              
                              
                                 0,5
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0151010 
                              
                              
                                 Uvas de mesa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                           
                                 0151020 
                              
                              
                                 Uvas para vinho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                           
                                 0152000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             morangos
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,03
                                 
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,4
                                 
                              
                              
                                 
                                    4
                                 
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 2
                              
                           
                                 0153000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             frutos de tutor
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    5
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0153010 
                              
                              
                                 Amoras silvestres
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,07
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153020 
                              
                              
                                 Bagas de Rubus caesius
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153030 
                              
                              
                                 Framboesas (vermelhas e amarelas)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,07
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    1,5
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0153990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             outras bagas e frutos pequenos
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0154010 
                              
                              
                                 Mirtilos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    4
                                 
                              
                              
                                 
                                    3
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    7
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 4
                              
                           
                                 0154020 
                              
                              
                                 Airelas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                 
                                    0,8
                                 
                              
                           
                                 0154030 
                              
                              
                                 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                           
                                 0154040 
                              
                              
                                 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,8
                                 
                              
                           
                                 0154050 
                              
                              
                                 Bagas de roseira-brava
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1
                              
                           
                                 0154060 
                              
                              
                                 Amoras (brancas e pretas)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1
                              
                           
                                 0154070 
                              
                              
                                 Azarolas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1
                              
                           
                                 0154080 
                              
                              
                                 Bagas de sabugueiro-preto
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1
                              
                           
                                 0154990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1
                              
                           
                                 0160000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos diversos de
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             pele comestível
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0161010 
                              
                              
                                 Tâmaras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161020 
                              
                              
                                 Figos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161030 
                              
                              
                                 Azeitonas de mesa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161040 
                              
                              
                                 Cunquatos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161050 
                              
                              
                                 Carambolas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161060 
                              
                              
                                 Dióspiros/caquis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161070 
                              
                              
                                 Jamelões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0161990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             pele não comestível, pequenos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0162010 
                              
                              
                                 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162020 
                              
                              
                                 Líchias
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162030 
                              
                              
                                 Maracujás
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162040 
                              
                              
                                 Figos-da-índia/figos-de-cato
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162050 
                              
                              
                                 Cainitos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162060 
                              
                              
                                 Caquis americanos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0162990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             pele não comestível, grandes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0163010 
                              
                              
                                 Abacates
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                           
                                 0163020 
                              
                              
                                 Bananas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,7
                                 
                              
                              
                                 0,3
                              
                           
                                 0163030 
                              
                              
                                 Mangas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,5
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                           
                                 0163040 
                              
                              
                                 Papaias
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 1
                              
                           
                                 0163050 
                              
                              
                                 Romãs
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0163060 
                              
                              
                                 Anonas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0163070 
                              
                              
                                 Goiabas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0163080 
                              
                              
                                 Ananases
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0163090 
                              
                              
                                 Fruta-pão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0163100 
                              
                              
                                 Duriangos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0163110 
                              
                              
                                 Corações-da-índia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0163990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0200000 
                              
                              
                                 
                                    PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0210000 
                              
                              
                                 
                                    Raízes e tubérculos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,09 (+)
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0211000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             batatas
                                          
                                       
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             raízes e tubérculos tropicais
                                          
                                       
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212010 
                              
                              
                                 Mandiocas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212020 
                              
                              
                                 Batatas-doces
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212030 
                              
                              
                                 Inhames
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212040 
                              
                              
                                 Ararutas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0212990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213010 
                              
                              
                                 Beterrabas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213020 
                              
                              
                                 Cenouras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213030 
                              
                              
                                 Aipos-rábanos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213040 
                              
                              
                                 Rábanos-rústicos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213050 
                              
                              
                                 Tupinambos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213060 
                              
                              
                                 Pastinagas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213070 
                              
                              
                                 Salsa-de-raiz-grossa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213080 
                              
                              
                                 Rabanetes
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,2
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213090 
                              
                              
                                 Salsifis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213100 
                              
                              
                                 Rutabagas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213110 
                              
                              
                                 Nabos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0213990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220000 
                              
                              
                                 
                                    Bolbos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,06 (+)
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0220010 
                              
                              
                                 Alhos
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220020 
                              
                              
                                 Cebolas
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220030 
                              
                              
                                 Chalotas
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220040 
                              
                              
                                 Cebolinhas
                              
                              
                                 
                                    5
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0220990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0230000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de hortícolas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             solanáceas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 1
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0231010 
                              
                              
                                 Tomates
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,5
                              
                           
                                 0231020 
                              
                              
                                 Pimentos
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                           
                                 0231030 
                              
                              
                                 Beringelas
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0231040 
                              
                              
                                 Quiabos
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0231990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 1,5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0232000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             cucurbitáceas de pele comestível
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,6
                              
                              
                                 
                                    0,2
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0232010 
                              
                              
                                 Pepinos
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 0,1
                              
                           
                                 0232020 
                              
                              
                                 Cornichões
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 0,1
                              
                           
                                 0232030 
                              
                              
                                 Aboborinhas
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0232990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0233000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             cucurbitáceas de pele não comestível
                                          
                                       
                              
                                 3
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,15
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0233010 
                              
                              
                                 Melões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233020 
                              
                              
                                 Abóboras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233030 
                              
                              
                                 Melancias
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0233990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0234000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             milho-doce
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,15 (+)
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0239000 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             outros frutos de hortícolas
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,15 (+)
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0240000 
                              
                              
                                 
                                    Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0241000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             couves de inflorescência
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241010 
                              
                              
                                 Brócolos
                              
                              
                                 6
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    2
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241020 
                              
                              
                                 Couves-flor
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0241990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             couves de cabeça
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242010 
                              
                              
                                 Couves-de-bruxelas
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242020 
                              
                              
                                 Couves-de-repolho
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0242990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             couves de folha
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243010 
                              
                              
                                 Couves-chinesas
                              
                              
                                 60
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    4
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243020 
                              
                              
                                 Couves-galegas
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0243990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0244000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             couves-rábano
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,07
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0250000 
                              
                              
                                 
                                    Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0251000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             alfaces e outras saladas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251010 
                              
                              
                                 Alfaces-de-cordeiro
                              
                              
                                 50
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251020 
                              
                              
                                 Alfaces
                              
                              
                                 40
                              
                              
                                 
                                    0,09
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251030 
                              
                              
                                 Escarolas
                              
                              
                                 40
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251040 
                              
                              
                                 Mastruços e outros rebentos
                              
                              
                                 40
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251050 
                              
                              
                                 Agriões-de-sequeiro
                              
                              
                                 40
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251060 
                              
                              
                                 Rúculas/erucas
                              
                              
                                 40
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251070 
                              
                              
                                 Mostarda-castanha
                              
                              
                                 40
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251080 
                              
                              
                                 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                              
                              
                                 40
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0251990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             espinafres e folhas semelhantes
                                          
                                       
                              
                                 60
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252010 
                              
                              
                                 Espinafres
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252020 
                              
                              
                                 Beldroegas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252030 
                              
                              
                                 Acelgas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0252990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0253000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             folhas de videira e espécies similares
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0254000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             agriões-de-água
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0255000 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             endívias
                                          
                                       
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256000 
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             plantas aromáticas e flores comestíveis
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                 0,04 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256010 
                              
                              
                                 Cerefólios
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256020 
                              
                              
                                 Cebolinhos
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256030 
                              
                              
                                 Folhas de aipo
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256040 
                              
                              
                                 Salsa
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256050 
                              
                              
                                 Salva
                              
                              
                                 20
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256060 
                              
                              
                                 Alecrim
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256070 
                              
                              
                                 Tomilho
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256080 
                              
                              
                                 Manjericão e flores comestíveis
                              
                              
                                 20
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256090 
                              
                              
                                 Louro
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256100 
                              
                              
                                 Estragão
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0256990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260000 
                              
                              
                                 
                                    Leguminosas frescas
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,4 (+)
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0260010 
                              
                              
                                 Feijões (com vagem)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260020 
                              
                              
                                 Feijões (sem vagem)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,09
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260030 
                              
                              
                                 Ervilhas (com vagem)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260040 
                              
                              
                                 Ervilhas (sem vagem)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,09
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260050 
                              
                              
                                 Lentilhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0260990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270000 
                              
                              
                                 
                                    Produtos hortícolas de caule
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,08 (+)
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0270010 
                              
                              
                                 Espargos
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270020 
                              
                              
                                 Cardos
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    9
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270030 
                              
                              
                                 Aipos
                              
                              
                                 20
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    9
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270040 
                              
                              
                                 Funchos
                              
                              
                                 20
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    9
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270050 
                              
                              
                                 Alcachofras
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270060 
                              
                              
                                 Alhos-franceses
                              
                              
                                 5
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270070 
                              
                              
                                 Ruibarbos
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    9
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270080 
                              
                              
                                 Rebentos de bambu
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270090 
                              
                              
                                 Palmitos
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0270990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0280000 
                              
                              
                                 
                                    Cogumelos, musgos e líquenes
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0280010 
                              
                              
                                 Cogumelos de cultura
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0280020 
                              
                              
                                 Cogumelos silvestres
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0280990 
                              
                              
                                 Musgos e líquenes
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0290000 
                              
                              
                                 
                                    Algas e organismos procariotas
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0300000 
                              
                              
                                 
                                    LEGUMINOSAS SECAS
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,8 (+)
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0300010 
                              
                              
                                 Feijões
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300020 
                              
                              
                                 Lentilhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300030 
                              
                              
                                 Ervilhas
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300040 
                              
                              
                                 Tremoços
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0300990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0400000 
                              
                              
                                 
                                    SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0401000 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de oleaginosas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (+)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401010 
                              
                              
                                 Sementes de linho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401020 
                              
                              
                                 Amendoins
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401030 
                              
                              
                                 Sementes de papoila/dormideira
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401040 
                              
                              
                                 Sementes de sésamo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401050 
                              
                              
                                 Sementes de girassol
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401060 
                              
                              
                                 Sementes de colza
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401070 
                              
                              
                                 Sementes de soja
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401080 
                              
                              
                                 Sementes de mostarda
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401090 
                              
                              
                                 Sementes de algodão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401100 
                              
                              
                                 Sementes de abóbora
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401110 
                              
                              
                                 Sementes de cártamo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401120 
                              
                              
                                 Sementes de borragem
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401130 
                              
                              
                                 Sementes de gergelim-bastardo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401140 
                              
                              
                                 Sementes de cânhamo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401150 
                              
                              
                                 Sementes de rícino
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0401990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,9
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402000 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de oleaginosas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402010 
                              
                              
                                 Azeitonas para a produção de azeite
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402020 
                              
                              
                                 Amêndoas de palmeiras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402030 
                              
                              
                                 Frutos de palmeiras
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402040 
                              
                              
                                 Frutos da mafumeira
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,8
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0402990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500000 
                              
                              
                                 
                                    CEREAIS
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,3 (+)
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0500010 
                              
                              
                                 Cevada
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500020 
                              
                              
                                 Trigo mourisco e outros pseudocereais
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500030 
                              
                              
                                 Milho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500040 
                              
                              
                                 Milho-painço
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500050 
                              
                              
                                 Aveia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500060 
                              
                              
                                 Arroz
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    5
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500070 
                              
                              
                                 Centeio
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500080 
                              
                              
                                 Sorgo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,7
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500090 
                              
                              
                                 Trigo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,4
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0500990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0600000 
                              
                              
                                 
                                    CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 0610000 
                              
                              
                                 
                                    Chás
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 15
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0620000 
                              
                              
                                 
                                    Grãos de café
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0630000 
                              
                              
                                 
                                    Infusões de plantas de
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             flores
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631010 
                              
                              
                                 Camomila
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631020 
                              
                              
                                 Hibisco
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631030 
                              
                              
                                 Rosa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631040 
                              
                              
                                 Jasmim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631050 
                              
                              
                                 Tília
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0631990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             folhas e plantas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632010 
                              
                              
                                 Morangueiro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632020 
                              
                              
                                 Rooibos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632030 
                              
                              
                                 Erva-mate
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0632990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             raízes
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633010 
                              
                              
                                 Valeriana
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633020 
                              
                              
                                 Ginseng
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 3
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0633990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0639000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             quaisquer outras partes da planta
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0640000 
                              
                              
                                 
                                    Grãos de cacau
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0650000 
                              
                              
                                 
                                    Alfarrobas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0700000 
                              
                              
                                 
                                    LÚPULOS
                                 
                              
                              
                                 100
                              
                              
                                 0,3
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 4
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 40
                              
                           
                                 0800000 
                              
                              
                                 
                                    ESPECIARIAS
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — sementes
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 0810010 
                              
                              
                                 Anis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810020 
                              
                              
                                 Cominho-preto
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810030 
                              
                              
                                 Aipo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810040 
                              
                              
                                 Coentro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810050 
                              
                              
                                 Cominho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810060 
                              
                              
                                 Endro/Aneto
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810070 
                              
                              
                                 Funcho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810080 
                              
                              
                                 Feno-grego (fenacho)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810090 
                              
                              
                                 Noz-moscada
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0810990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — frutos
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 0820010 
                              
                              
                                 Pimenta-da-jamaica
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820020 
                              
                              
                                 Pimenta-de-sichuan
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820030 
                              
                              
                                 Alcaravia
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820040 
                              
                              
                                 Cardamomo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820050 
                              
                              
                                 Bagas de zimbro
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820060 
                              
                              
                                 Pimenta (preta, verde e branca)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820070 
                              
                              
                                 Baunilha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820080 
                              
                              
                                 Tamarindos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0820990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0830000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — casca
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 0830010 
                              
                              
                                 Canela
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0830990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0840000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — raízes e rizomas
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0840010 
                              
                              
                                 Alcaçuz
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 0840020 
                              
                              
                                 Gengibre
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 0840030 
                              
                              
                                 Açafrão-da-índia/curcuma
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 0840040 
                              
                              
                                 Rábano-rústico
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 
                                    (+)
                                 
                              
                              
                                 
                                    (+)
                                 
                              
                           
                                 0840990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 0850000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — botões/rebentos florais
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 0850010 
                              
                              
                                 Cravinho
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0850020 
                              
                              
                                 Alcaparra
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0850990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0860000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — estigmas
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 0860010 
                              
                              
                                 Açafrão
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0860990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0870000 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — arilos
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,1 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 0870010 
                              
                              
                                 Macis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0870990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900000 
                              
                              
                                 
                                    PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 0900010 
                              
                              
                                 Beterraba-sacarina (raízes)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900020 
                              
                              
                                 Canas-de-açúcar
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    3
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900030 
                              
                              
                                 Raízes de chicória
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0900990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1000000 
                              
                              
                                 
                                    PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1010000 
                              
                              
                                 
                                    Tecidos de
                                 
                              
                              
                                 0,03 (***)
                                 
                              
                              
                                 (+)
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011000 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             suínos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1011010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1011020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1011030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1011040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1011050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1011990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1012000 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             bovinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1012010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1012020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1012030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1012040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1012050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1012990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1013000 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             ovinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1013010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1013020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1013030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 
                                    0,015
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1013040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1013050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1013990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1014000 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             caprinos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1014010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1014020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1014030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 
                                    0,015
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1014040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 
                                    0,02
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1014050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1014990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1015000 
                              
                              
                                 
                                             e)
                                          
                                          
                                             equídeos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1015010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1015020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1015030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1015040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1015050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1015990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1016000 
                              
                              
                                 
                                             f)
                                          
                                          
                                             aves de capoeira
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1016010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1016020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,03
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1016030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1016040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1016050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1016990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1017000 
                              
                              
                                 
                                             g)
                                          
                                          
                                             outros animais de criação terrestres
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1017010 
                              
                              
                                 Músculo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1017020 
                              
                              
                                 Tecido adiposo
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,2
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1017030 
                              
                              
                                 Fígado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1017040 
                              
                              
                                 Rim
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1017050 
                              
                              
                                 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,15
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1017990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,1
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                           
                                 1020000 
                              
                              
                                 
                                    Leite
                                 
                              
                              
                                 0,03 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,03 (+)
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,004 (***)
                                 
                              
                           
                                 1020010 
                              
                              
                                 Vaca
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020020 
                              
                              
                                 Ovelha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020030 
                              
                              
                                 Cabra
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020040 
                              
                              
                                 Égua
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1020990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030000 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                              
                                 0,03 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,03 (+)
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 1030010 
                              
                              
                                 Galinha
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030020 
                              
                              
                                 Pata
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030030 
                              
                              
                                 Gansa
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030040 
                              
                              
                                 Codorniz
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1030990 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1040000 
                              
                              
                                 
                                    Mel e outros produtos apícolas
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,05 (***)
                                 
                              
                           
                                 1050000 
                              
                              
                                 
                                    Anfíbios e répteis
                                 
                              
                              
                                 0,03 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***) (+)
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 1060000 
                              
                              
                                 
                                    Animais invertebrados terrestres
                                 
                              
                              
                                 0,03 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***) (+)
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                                 1070000 
                              
                              
                                 
                                    Animais vertebrados terrestres selvagens
                                 
                              
                              
                                 0,03 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,02 (***) (+)
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 0,01 (***)
                                 
                              
                              
                                 
                                    0,01
                                     (***)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 0,02 (***)
                                 
                              
                           
                           
               
            (*)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
            (**)  Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.
         
            (1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
                     (L)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            Acetamipride (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Acetamipride — código 1000000 exceto 1040000: soma de acetamipride e N-desmetil-acetamipride (IM-2-1), expressa em acetamipride
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1000000
                                 
                              
                              
                                 
                                    PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                 
                              
                           
                                 
                                    1010000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecidos de
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             suínos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             bovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             ovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             caprinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                e)
                                             
                                          
                                          
                                             equídeos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1015010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             aves de capoeira
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                g)
                                             
                                          
                                          
                                             outros animais de criação terrestres
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1017010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Leite
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Égua
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1040000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mel e outros produtos apícolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    1050000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Anfíbios e répteis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1060000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Animais invertebrados terrestres
                                 
                              
                           
                                 
                                    1070000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Animais vertebrados terrestres selvagens
                                 
                              
                           
               
            Azoxistrobina
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0251010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces-de-cordeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mastruços e outros rebentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas/erucas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mostarda-castanha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à toxicidades dos metabolitos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1011000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             suínos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             bovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             ovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             caprinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             aves de capoeira
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Leite
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Égua
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
            Dimetomorfe (soma de isómeros)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0153010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amoras silvestres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Framboesas (vermelhas e amarelas)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Flonicamide (soma de flonicamide, TFNA e TFNG, expressa em flonicamide) (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Flonicamide — código 1000000 exceto 1040000: soma de flonicamide e TFNA-AM, expressa em flonicamide
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0110000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Citrinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Laranjas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tangerinas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0140020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerejas (doces)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ameixas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beringelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aboborinhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             cucurbitáceas de pele não comestível
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Abóboras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a um estudo de hidrólise em produtos transformados. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0500070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Centeio
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0700000
                                 
                              
                              
                                 
                                    LÚPULOS
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Fludioxonil (L) (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Fludioxonil — código 1000000 exceto 1040000: soma de fludioxonil e seus metabolitos oxidados em metabolito ácido 2,2-difluoro-benzo[1,3]dioxole-4 carboxílico
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0152000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             morangos
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a um estudo sobre a alimentação de animais de criação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1012000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             bovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             ovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             caprinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
            Flutriafol
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à natureza dos resíduos em produtos transformados. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0130000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Frutos de pomóideas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maçãs
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Peras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Marmelos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nêsperas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nêsperas-do-japão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0151020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uvas para vinho
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterrabas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e à natureza dos resíduos em produtos transformados. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Arroz
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas às condições de armazenagem das amostras nos estudos sobre a alimentação de animais. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo dos ruminantes e às condições de armazenagem das amostras nos estudos sobre a alimentação de animais. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas às condições de armazenagem das amostras nos estudos sobre a alimentação de animais. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1015030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo dos ruminantes e às condições de armazenagem das amostras nos estudos sobre a alimentação de animais. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1017030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
               
            Metconazol (soma dos isómeros) (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Protioconazol [protioconazol-destio (soma dos isómeros)] (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e dados relativos à estabilidade durante a armazenagem conformes com a definição de resíduos proposta. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0213010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterrabas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cenouras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-rústicos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pastinagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa-de-raiz-grossa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsifis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rutabagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nabos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e dados relativos à estabilidade durante a armazenagem conformes com a definição de resíduos proposta. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0220030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Chalotas
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e dados relativos à estabilidade durante a armazenagem conformes com a definição de resíduos proposta. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0241000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             couves de inflorescência
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-bruxelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-repolho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alhos-franceses
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lentilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tremoços
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de linho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amendoins
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de papoila/dormideira
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de colza
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de mostarda
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401130
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de gergelim-bastardo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aveia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Centeio
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos na erva (um componente fundamental da alimentação dos animais de criação). Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Leite
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Égua
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
            Trifloxistrobina (A) (L) ( R)
         
         
                     (A)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Os laboratórios de referência da UE identificaram o padrão de referência para CGA321113 como comercialmente não disponível. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial do padrão de referência mencionado na frase anterior, até 23 de julho de 2016, ou a sua inexistência, se aquele padrão de referência não estiver comercialmente disponível até à data especificada
                  
               
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Trifloxistrobina — código 1000000 exceto 1040000: soma da trifloxistrobina e do seu metabolito ácido (E,E)-metoxi-imino-{2-[1-(3-trifluorometil-fenil)-etilidenoamino-oximetil]-fenil}-acético (CGA 321113)
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0154030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0162030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maracujás
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pepinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cornichões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             couves de folha
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0243010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-chinesas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-galegas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             plantas aromáticas e flores comestíveis
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerefólios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas de aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão e flores comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Louro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Estragão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aveia
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros»
                                 
                              
                           
               
            (***)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
            (2)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
                     (L)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     Lipossolúvel
                  
               
            Ametoctradina (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Ametoctradina — código 1000000 exceto 1040000: Ametoctradina, metabolito ácido 4-(7-amino-5-etil-[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidin-6-il)butanoico (M650F01) e metabolito ácido 6-(7-amino-5-etil-[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidin-6-il)hexanoico (M650F06), expressos em ametoctradina
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Ácido difluoroacético (DFA)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas às culturas de rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de abril de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0210000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Raízes e tubérculos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0211000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             batatas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0212000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             raízes e tubérculos tropicais
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0212010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mandiocas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0212020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Batatas-doces
                                 
                              
                           
                                 
                                    0212030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Inhames
                                 
                              
                           
                                 
                                    0212040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ararutas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0212990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0213010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beterrabas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cenouras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos-rábanos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-rústicos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tupinambos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pastinagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa-de-raiz-grossa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsifis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rutabagas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Nabos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Bolbos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Chalotas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0220990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             solanáceas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beringelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Quiabos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Abóboras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0234000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             milho-doce
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0239000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                e)
                                             
                                          
                                          
                                             outros frutos de hortícolas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces-de-cordeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mastruços e outros rebentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas/erucas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mostarda-castanha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             espinafres e folhas semelhantes
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0252010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espinafres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beldroegas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Acelgas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0253000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             folhas de videira e espécies similares
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0254000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             agriões-de-água
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0255000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                e)
                                             
                                          
                                          
                                             endívias
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             plantas aromáticas e flores comestíveis
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerefólios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas de aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão e flores comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Louro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Estragão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Leguminosas frescas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (sem vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (sem vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lentilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Produtos hortícolas de caule
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espargos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cardos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Funchos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcachofras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alhos-franceses
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ruibarbos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rebentos de bambu
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Palmitos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300000
                                 
                              
                              
                                 
                                    LEGUMINOSAS SECAS
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Lentilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tremoços
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de oleaginosas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de linho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amendoins
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de papoila/dormideira
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de sésamo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de girassol
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de colza
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de soja
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de mostarda
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de algodão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de abóbora
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401110
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de cártamo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401120
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de borragem
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401130
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de gergelim-bastardo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401140
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de cânhamo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401150
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de rícino
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500000
                                 
                              
                              
                                 
                                    CEREAIS
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo mourisco e outros pseudocereais
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Milho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Milho-painço
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aveia
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Arroz
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Centeio
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sorgo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas às culturas de rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de abril de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1010000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecidos de
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             suínos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1011010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1011990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             bovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1012010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1012990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             ovinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1013010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1013990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             caprinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1014010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1014990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                e)
                                             
                                          
                                          
                                             equídeos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1015010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1015990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             aves de capoeira
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1016010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1016990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                g)
                                             
                                          
                                          
                                             outros animais de criação terrestres
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1017010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Músculo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tecido adiposo
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Fígado
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rim
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                                 
                              
                           
                                 
                                    1017990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Leite
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Égua
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovos de aves
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Galinha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pata
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Gansa
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Codorniz
                                 
                              
                           
                                 
                                    1030990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    1050000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Anfíbios e répteis
                                 
                              
                           
                                 
                                    1060000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Animais invertebrados terrestres
                                 
                              
                           
                                 
                                    1070000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Animais vertebrados terrestres selvagens
                                 
                              
                           
               
            Fenepirazamina
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Fluaziname (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Flupiradifurona
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas às culturas de rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de abril de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0251010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces-de-cordeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mastruços e outros rebentos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas/erucas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mostarda-castanha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             espinafres e folhas semelhantes
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0252010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espinafres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beldroegas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Acelgas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0253000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             folhas de videira e espécies similares
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0254000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                d)
                                             
                                          
                                          
                                             agriões-de-água
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0255000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                e)
                                             
                                          
                                          
                                             endívias
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                f)
                                             
                                          
                                          
                                             plantas aromáticas e flores comestíveis
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0256010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerefólios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinhos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas de aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão e flores comestíveis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Louro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Estragão
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Fluxapiroxade
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Proquinazide (R)
         
         
                     (R)
                  
                  
                     =
                  
                  
                     A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                     Proquinazide — código 1000000 exceto 1040000: metabolito ácido 3-[(6-iodo-4-oxo-3-propil-3,4-di-hidroquinazolin-2-il)oxi]propanoico (IN-MU210) expresso em proquinazide.
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Piriproxifena (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico
                                 
                              
                           
               
            Espirodiclofena (L)
         
         
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábano-rústico»
                                 
                              
                           
               
      