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31991R1521

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1521/91 DA COMISSAO, DE 4 DE JUNHO DE 1991, QUE FIXA VALORES UNITARIOS PARA A DETERMINACAO DO VALOR ADUANEIRO DE CERTAS MERCADORIAS PERECIVEIS  

Jornal Oficial nº L 142 de 06/06/1991 p. 0016 - 0019



REGULAMENTO (CEE) No 1521/91 DA COMISSÃO  de 4 de Junho de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveisA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,  Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 7 de Junho de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 4 de Junho de 1991. Pela Comissão  Christiane SCRIVENER  Membro da Comissão (1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.     ANEXO    Rubrica  Código NC  Designação das mercadorias  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                 ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59      Batatas temporas  25,63  1 085  202,56  52,75  178,85  5 778  19,72  39 150  59,43  17,86  1.20  0702 00 10  0702 00 90      Tomates  61,09  2 586  482,72  125,71  426,22  13 771  46,99  93 295  141,62  42,57  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  30,63  1 297  242,05  63,04  213,72  6 905  23,56  46 782  71,01  21,34  1.40  0703 20 00    Alhos  187,29  7 929  1 479,80  385,38  1 306,59  42 215  144,05  285 999  434,16  130,49  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  31,69  1 342  249,61  65,25  221,05  7 103  24,39  48 368  73,54  22,07  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90      Couve-flor  111,88  4 727  881,91  229,55  781,19  24 749  86,13  171 354  258,72  78,54  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve  branca e couve roxa  28,16  1 192  222,51  57,94  196,46  6 347  21,66  43 004  65,28  19,62  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  82,87  3 508  654,77  170,52  578,13  18 679  63,74  126 547  192,10  57,74  1.100  ex 0704 90  90   Couve-da-china  48,42  2 050  382,57  99,63  337,79  10 913  37,24  73 939  112,24  33,73  1.110  0705 11 10  0705 11 90      Alfaces repolhudas  56,80  2 404  448,80  116,88  396,27  12 803  43,69  86 740  131,67  39,57  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  45,32  1 923  357,88  93,59  315,84  10 133  34,99  69 174  105,45  31,22  1.130  ex 0706 10 00   Cenouras   41,34  1 750  326,63  85,06  288,40  9 318  31,79  63 128  95,83  28,80  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  54,33  2 302  429,62  111,96  379,00  12 152  41,89  83 107  126,19  37,58  1.150  0707 00 11  0707 00 19      Pepinos  34,80  1 473  274,96  71,60  242,78  7 844  26,76  53 142  80,67  24,24  1.160  0708 10 10  0708 10 90      Ervilhas (Pisum sativum)  148,31  6 279  1 171,83  305,18  1 034,67  33 429  114,07  226 477  343,81  103,34  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  108,06  4 575  853,79  222,35  753,85  24 356  83,11  165 010  250,49  75,29  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  145,81  6 173  1 152,03  300,02  1 017,19  32 864  112,15  222 651  338,00  101,59  1.180  ex 0708 90 00   Favas  40,17  1 701  317,44  82,67  280,28  9 055  30,90  61 351  93,13   27,99  1.190  0709 10 00   Alcachofras  76,11  3 221  598,42  156,61  531,31  17 132  58,50  116 646  176,44  52,84  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  247,45  10 476  1 955,05  509,15  1 726,21  55 773  190,32  377 849   573,60  172,41  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  302,03  12 787  2 386,34  621,48  2 107,02  68 076  232,31  461 204  700,14  210,44  1.210  0709 30 00   Beringelas  76,89  3 255  607,54  158,22  536,43  17 331  59,14  117 419  178,25  53,57  1.220   ex 0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  63,90  2 705  504,88  131,48  445,78  14 403  49,15  97 577  148,13  44,52  1.230  0709 51 30   Cantarelos  547,80  23 223  4 305,96  1 127,97  3 777,47  112 445  420,46  845 160  1 271,93   383,30  1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  93,45  3 956  738,38  192,29  651,95  21 064  71,88  142 705  216,63  65,11  1.250  0709 90 50   Funcho  151,15  6 399  1 194,24  311,01  1 054,46  34 069  116,26  230 809  350,38  105,31  1.260   0709 90 70   Cabaças  76,96  3 258  608,09  158,36  536,91  17 347  59,19  117 525  178,41  53,62  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  72,78  3 080  573,11  149,64  502,35  15 180  55,82  112 490   168,76  50,99  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  87,98  3 716  694,15  180,34  612,04  18 967  67,47  135 667  203,31  61,65  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  61,20  2 591  483,56  125,93  426,96  13  794  47,07  93 457  141,87  42,64  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  44,58  1 887  352,26  91,74  311,02  10 049  34,29  68 080  103,35  31,06  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90      Abacates, frescos  100,16  4 240  791,39  206,10  698,76  22 576  77,04  152 951  232,19  69,79  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  126,06  5 337  996,00  259,39  879,42  28 413  96,96  192 496  292,22  87,83  2.60     Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41        - Sanguíneas e semi-sanguíneas  86,60  3 666  680,95  178,21  604,58  19 495  66,57  132 732  200,78  60,13  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45        - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  33,27  1 408  262,93  68,47  232,15  7 500  25,59  50 817  77,14  23,18  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49        - Outras  34,76  1 471  273,98  71,38  242,95  7 711  26,79  53 142  80,45  24,27  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:             2.70.1  ex 0805 20 10   - Clementinas  98,73  4 183  780,66  203,45  688,69  22 082  76,12  151 013  229,30  68,30  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  88,01  3 726  695,36  181,09  613,97  19 837  67,69  134 391  204,01  61,32   2.70.3  ex 0805 20 50   - Mandarinas e wilkings  100,89  4 271  797,16  207,60  703,86  22 741  77,60  154 067  233,88  70,29  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90      - Tangerinas e outras  71,12  3 011  561,97  146,35  496,19  16 031  54,70  108 612  164,88  49,55  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  54,21  2 295  428,30  111,54  378,17  12 218  41,69  82 777   125,66  37,77  2.85  ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  131,21  5 555  1 036,70  269,99  915,35  29 574  100,92  200 361  304,16  91,42  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  45,52  1 927   359,67  93,66  317,57  10 260  35,01  69 512  105,52  31,71  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  76,06  3 220  600,96  156,51  530,62  17 144  58,50  116 147  176,32  52,99  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19      Uvas de mesa  156,82  6 639  1 239,04  322,68  1 094,02  35 347  120,62  239 468  363,53  109,26  2.110  0807 10 10   Melancias  33,80  1 431  267,08  69,55  235,82  7 619  26,00  51 618  78,36  23,55  2.120    Melões:            2.120.1   ex 0807 10 90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  62,52  2 647  493,99  128,65  436,17  14 092  48,09  95 474  144,93  43,56  2.120.2  ex 0807 10 90   -  Outros  75,16  3 182  593,89  154,66  524,37  16 942  57,81  114 780  174,24  52,37  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99      Maças  59,97  2 538  473,81  123,39  418,35  13 516  46,12  91 573  139,01  41,78  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  155,40  6 579  1 227,80  319,75  1 084,09  35 026  119,52  237 295  360,23  108,27  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Outras  72,88  3 085  575,86  149,97  508,46  16 428  56,06  111 296  168,95  50,78  2.150  0809 10 00   Damascos  112,18  4 749  886,34  230,83  782,60  25 285  86,28  171 302  260,05  78,16  2.160  0809 20 10  0809 20 90      Cerejas  151,28  6 386  1 193,65  309,95  1 053,40  33 046  116,27  232 934  349,44  106,23  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  144,84  6 132  1 144,42  298,04  1 010,46  32 647  111,40  221 180  335,76  100,92  2.180  ex 0809 30 00    Nectarinas  156,80  6 638  1 238,87  322,64  1 093,86  35 342  120,60  239 434  363,48  109,25  2.190  0809 40 11  0809 40 19      Ameixas  197,73  8 371  1 562,27  406,86  1 379,41  44 568  152,08  301 939  458,36  137,77  2.200  0810 10 10  0810 10 90      Morangos  152,22  6 444  1 202,69  313,22  1 061,92  34 310  117,08  232 443  352,86  106,06  2.205  0810 20 10   Framboesas  1 277,7  54 094  10 095,11  2 629,09  8 913,49  287 990  982,76  1 951 064  2 961,86  890,25  2.210  0810 40 30    Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  145,50  6 146  1 147,96  298,25  1 012,17  31 366  111,57  224 360  336,22  101,95  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  129,01  5 461  1 019,31  265,46  900,00  29 078  99,23  197 001   299,06  89,89  2.230  ex 0810 90 80   Romas  54,65  2 307  431,24  111,97  380,57  11 938  42,00  84 154  126,24  38,38  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  345,60  14 631  2 730,54  711,12  2 410,94  77 896  265,81  527 728   801,13  240,79  2.250  ex 0810 90 30   Lichias  196,21  8 306  1 550,22  403,72  1 368,77  44 224  150,91  299 609  454,83  136,70   


