
   
               25.5.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 136/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 432/2012 DA COMISSÃO
   de 16 de maio de 2012
   que estabelece uma lista de alegações de saúde permitidas relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1924/2006, as alegações de saúde sobre os alimentos são proibidas exceto se forem autorizadas pela Comissão em conformidade com esse regulamento e incluídas numa lista de alegações permitidas.
            
         
               (2)
            
            
               O artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1924/2006 estabelece que os Estados-Membros devem fornecer à Comissão, até 31 de janeiro de 2008, listas nacionais das alegações referidas no artigo 13.o, n.o 1, do mesmo regulamento. As listas nacionais de alegações devem ser acompanhadas das condições que se lhes aplicam e de referências aos dados científicos pertinentes.
            
         
               (3)
            
            
               O artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1924/2006 determina que, após consulta à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir designada «Autoridade»), a Comissão aprova, até 31 de janeiro de 2010, uma lista de alegações de saúde permitidas, tal como referidas no artigo 13.o, n.o 1, do mesmo regulamento, bem como todas as condições necessárias para a utilização dessas alegações.
            
         
               (4)
            
            
               Em 31 de janeiro de 2008, a Comissão recebeu dos Estados-Membros listas com mais de 44 000 alegações de saúde. Um exame das listas nacionais mostrou que, dado o grande número de duplicações e na sequência de discussões com os Estados-Membros, era necessário reunir as listas nacionais numa lista consolidada das alegações sobre as quais a Autoridade deveria emitir um parecer científico, a seguir designada «lista consolidada» (2).
            
         
               (5)
            
            
               Em 24 de julho de 2008, a Comissão transmitiu formalmente à Autoridade o pedido de parecer científico nos termos do artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1924/2006, juntamente com o mandato e uma primeira parte da lista consolidada. As partes seguintes da lista consolidada foram transmitidas em novembro e dezembro de 2008. A lista consolidada foi concluída pela Comissão através de uma adenda, que foi apresentada à Autoridade em 12 de março de 2010. Algumas alegações constantes da lista consolidada foram posteriormente retiradas pelos Estados-Membros antes da sua avaliação pela Autoridade. A avaliação científica pela Autoridade ficou concluída com a publicação dos respetivos pareceres entre outubro de 2009 e julho de 2011 (3).
            
         
               (6)
            
            
               Na sua avaliação, a Autoridade concluiu que alguns pedidos abrangiam efeitos alegados diferentes e outros referiam o mesmo efeito alegado. Por conseguinte, uma alegação de saúde considerada no presente regulamento pode representar uma ou mais entradas da lista consolidada.
            
         
               (7)
            
            
               Relativamente a algumas alegações de saúde, a Autoridade concluiu que, com base nos dados apresentados, tinha sido estabelecida uma relação de causa e efeito entre uma categoria de alimentos, um alimento ou um dos seus constituintes e o efeito alegado. As alegações de saúde abrangidas por esta conclusão e que cumpram os requisitos do Regulamento (CE) n.o 1924/2006 devem ser autorizadas ao abrigo do artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1924/2006 e incluídas numa lista de alegações permitidas.
            
         
               (8)
            
            
               O artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1924/2006 estabelece que as alegações de saúde autorizadas devem ser acompanhadas de todas as condições necessárias (incluindo restrições) para a sua utilização. Assim, a lista de alegações permitidas deve incluir a redação das alegações, as condições específicas de utilização das alegações e, se aplicável, as condições ou restrições de utilização e/ou uma declaração ou advertência adicional, nos termos das regras estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1924/2006 e em conformidade com os pareceres da Autoridade.
            
         
               (9)
            
            
               Um dos objetivos do Regulamento (CE) n.o 1924/2006 é assegurar que as alegações de saúde são verdadeiras, claras, fiáveis e úteis para o consumidor. Neste contexto, deve ter-se em conta a sua redação e apresentação. Quando a redação de uma alegação tiver o mesmo significado para os consumidores que a de uma alegação de saúde permitida, porque ambas demonstram a mesma relação entre uma categoria de alimentos, um alimento ou um dos seus constituintes e a saúde, essa alegação deve ser sujeita às mesmas condições de utilização que as indicadas para a alegação de saúde permitida.
            
         
               (10)
            
            
               A Comissão identificou um certo número de alegações transmitidas para avaliação relativas aos efeitos de substâncias vegetais ou à base de plantas, comummente designadas substâncias «botânicas», cuja avaliação científica a Autoridade ainda não concluiu. Além disso, existem certas alegações de saúde que requerem uma avaliação mais aprofundada antes de a Comissão poder pronunciar-se sobre a sua inclusão ou não na lista de alegações permitidas ou, tendo sido já avaliadas, a Comissão não pode ainda pronunciar-se sobre as mesmas devido a outros fatores legítimos.
            
         
               (11)
            
            
               As alegações cuja avaliação pela Autoridade ou cujo exame pela Comissão não foram ainda concluídos serão publicadas no sítio Web da Comissão (4) e podem continuar a ser utilizadas em conformidade com o artigo 28.o, n.os 5 e 6, do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
            
         
               (12)
            
            
               Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 1, e o artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1924/2006, as alegações de saúde devem basear-se em provas científicas geralmente aceites. Por conseguinte, as alegações de saúde que não foram objeto de uma avaliação favorável pela Autoridade quanto à sua fundamentação científica, por não ter sido estabelecida uma relação de causa e efeito entre uma categoria de alimentos, um alimento ou um dos seus constituintes e o efeito alegado, não devem ser autorizadas. A autorização pode também ser legitimamente recusada se as alegações de saúde não cumprirem outros requisitos gerais e específicos do Regulamento (CE) n.o 1924/2006, mesmo no caso de avaliação científica favorável pela Autoridade. Nenhuma alegação de saúde poderá ser incompatível com os princípios de nutrição e saúde geralmente aceites. Relativamente a uma alegação sobre o efeito das gorduras na absorção normal de vitaminas lipossolúveis (5) e a uma outra sobre o efeito do sódio na manutenção da função muscular normal (6), a Autoridade concluiu que tinha sido estabelecida uma relação de causa e efeito. Porém, a utilização destas alegações de saúde transmitiria aos consumidores uma mensagem contraditória e confusa, uma vez que encorajaria o consumo de nutrientes relativamente aos quais as autoridades europeias, nacionais e internacionais recomendam uma redução da ingestão, com base em provas científicas geralmente aceites. Por conseguinte, estas duas alegações não cumprem o disposto no artigo 3.o, segundo parágrafo, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1924/2006, que prevê que a utilização das alegações não deve ser ambígua nem enganosa. Além disso, ainda que as alegações de saúde em causa fossem autorizadas apenas em condições de utilização específicas e/ou acompanhadas de declarações ou advertências adicionais, isso não seria suficiente para diminuir a confusão para o consumidor, pelo que as alegações não devem ser autorizadas.
            
         
               (13)
            
            
               O presente regulamento deve aplicar-se seis meses após a data da sua entrada em vigor, a fim de permitir que os operadores das empresas do setor alimentar se adaptem aos requisitos nele previstos, incluindo a proibição, nos termos do artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1924/2006, das alegações de saúde cuja avaliação pela Autoridade e cujo exame pela Comissão tiverem sido concluídos.
            
         
               (14)
            
            
               Nos termos do artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1924/2006, a Comissão deve criar e manter um registo da União de alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos, adiante designado «Registo». O Registo deve incluir todas as alegações autorizadas e, nomeadamente, as condições de utilização que se lhes aplicam. O Registo deve incluir também uma lista das alegações de saúde rejeitadas e os motivos da rejeição.
            
         
               (15)
            
            
               As alegações de saúde que tiverem sido retiradas pelos Estados-Membros não serão incluídas na lista de alegações rejeitadas constante do Registo da União. O Registo será atualizado regularmente e, se for o caso, em função dos progressos relativos às alegações de saúde cuja avaliação pela Autoridade e/ou cujo exame pela Comissão não tiverem ainda sido concluídos.
            
         
               (16)
            
            
               As observações e tomadas de posição dos cidadãos e das partes interessadas recebidas pela Comissão foram devidamente tidas em conta na definição das medidas previstas no presente regulamento.
            
         
               (17)
            
            
               A adição de substâncias aos alimentos e a sua utilização em alimentos regem-se por legislação nacional e da União específica, o mesmo acontecendo no que diz respeito à classificação dos produtos como alimentos ou como medicamentos. Uma decisão relativa a alegações de saúde nos termos do Regulamento (CE) n.o 1924/2006, como a inclusão na lista de alegações permitidas a que se refere o artigo 13.o, n.o 3, desse regulamento, não constitui uma autorização de introdução no mercado da substância a que a alegação se refere, nem uma decisão sobre se a substância pode ser utilizada em alimentos, nem uma classificação de um determinado produto como alimento.
            
         
               (18)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se lhes opuseram,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Alegações de saúde permitidas
   1.   A lista de alegações de saúde permitidas relativas aos alimentos, prevista no artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1924/2006, figura no anexo do presente regulamento.
   2.   As alegações de saúde relativas aos alimentos referidas no n.o 1 podem ser usadas, desde que em conformidade com as condições estabelecidas no anexo.
   Artigo 2.o
   
   Entrada em vigor e aplicação
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 14 de dezembro de 2012.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 16 de maio de 2012.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 404 de 30.12.2006, p. 9.
   
      (2)  http://www.efsa.europa.eu/en/ndaclaims13/docs/ndaclaims13.zip
   
      (3)  http://www.efsa.europa.eu/en/topics/topic/article13.htm
   
      (4)  http://ec.europa.eu/food/food/labellingnutrition/claims/index_en.htm
   
      (5)  Correspondente às entradas ID 670 e ID 2902 da lista consolidada.
   
      (6)  Correspondente à entrada ID 359 da lista consolidada.
   
      ANEXO
      
         LISTA DAS ALEGAÇÕES DE SAÚDE PERMITIDAS
      
      
                  Nutriente, substância, alimento ou categoria de alimento
               
               
                  Alegação
               
               
                  Condições de utilização da alegação
               
               
                  Condições e/ou restrições de utilização dos alimentos e/ou declaração ou advertência adicional
               
               
                  Número do EFSA Journal
                  
               
               
                  Número de entrada pertinente na lista consolidada apresentada à AESA para a sua avaliação
               
            
                  Ácido alfa-linolénico
                  (ALA)
               
               
                  O ALA contribui para a manutenção de níveis normais de colesterol no sangue
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de ALA, tal como referido na alegação FONTE DE ÁCIDOS GORDOS ÓMEGA-3, constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
                  O consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 2 g de ALA.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1252
                  2011;9(6):2203
               
               
                  493, 568
               
            
                  Ácido docosa-hexaenóico
                  (DHA)
               
               
                  O DHA contribui para a manutenção de uma normal função cerebral
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham, pelo menos, 40 mg de DHA por 100 g e por 100 kcal. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 250 mg de DHA.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1734
                  2011;9(4):2078
               
               
                  565, 626, 631, 689, 704, 742, 3148, 690, 3151, 497, 501, 510, 513, 519, 521, 534, 540, 688, 1323, 1360, 4294
               
            
                  Ácido docosa-hexaenóico
                  (DHA)
               
               
                  O DHA contribui para a manutenção de uma visão normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham, pelo menos, 40 mg de DHA por 100 g e por 100 kcal. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 250 mg de DHA.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1734
                  2011;9(4):2078
               
               
                  627, 632, 743, 3149, 2905, 508, 510, 513, 519, 529, 540, 688, 4294
               
            
                  Ácido ecosapentaenóico e ácido docosahexaenóico (EPA/DHA)
               
               
                  O EPA e o DHA contribuem para o normal funcionamento do coração
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de EPA e DHA, tal como referido na alegação FONTE DE ÁCIDOS GORDOS ÓMEGA-3, constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 250 mg de EPA e DHA.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1796
                  2011;9(4):2078
               
               
                  504, 506, 516, 527, 538, 703, 1128, 1317, 1324, 1325, 510, 688, 1360
               
            
                  Ácido linoleico
               
               
                  O ácido linoleico contribui para a manutenção de níveis normais de colesterol no sangue
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que forneçam, pelo menos, 1,5 g de ácido linoleico (LA) por 100 g e por 100 kcal.
                  O consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 10 g de LA.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1276
                  2011;9(6):2235
               
               
                  489, 2899
               
            
                  Ácido oleico
               
               
                  Substituir as gorduras saturadas por gorduras insaturadas na alimentação contribui para a manutenção de níveis normais de colesterol no sangue. O ácido oleico é uma gordura insaturada.
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham um elevado teor de ácidos gordos insaturados, tal como referido na alegação ALTO TEOR DE GORDURAS INSATURADAS, constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(4):2043
               
               
                  673, 728, 729, 1302, 4334
               
            
                  Ácido pantoténico
               
               
                  O ácido pantoténico contribui para o normal metabolismo produtor de energia
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de ácido pantoténico, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1218
               
               
                  56, 59, 60, 64, 171, 172, 208
               
            
                  Ácido pantoténico
               
               
                  O ácido pantoténico contribui para uma síntese e um metabolismo normais das hormonas esteróides, da vitamina D e de alguns neurotransmissores
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de ácido pantoténico, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1218
               
               
                  181
               
            
                  Ácido pantoténico
               
               
                  O ácido pantoténico contribui para a redução do cansaço e da fadiga
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de ácido pantoténico, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1758
               
               
                  63
               
            
                  Ácido pantoténico
               
               
                  O ácido pantoténico contribui para um desempenho mental normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de ácido pantoténico, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1218
                  2010;8(10):1758
               
               
                  57, 58
               
            
                  Ácidos gordos monoinsaturados e/ou poli-insaturados
               
               
                  Substituir as gorduras saturadas por gorduras insaturadas na alimentação contribui para a manutenção de níveis normais de colesterol no sangue (MUFA e PUFA são gorduras insaturadas)
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham um elevado teor de ácidos gordos insaturados, tal como referido na alegação ALTO TEOR DE GORDURAS INSATURADAS, constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(4):2069
                  2011;9(6):2203
               
               
                  621, 1190, 1203, 2906, 2910, 3065
                  674, 4335
               
            
                  Água
               
               
                  A água contribui para a manutenção de funções físicas e cognitivas normais
               
               
                  Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com o consumo diário de, pelo menos, 2,0 l de água de todas as fontes.
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para água que cumpra o disposto nas Diretivas 2009/54/CE e/ou 98/83/CE
               
               
                  2011;9(4):2075
               
               
                  1102, 1209, 1294, 1331
               
            
                  Água
               
               
                  A água contribui para a manutenção da regulação normal da temperatura corporal
               
               
                  Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com o consumo diário de, pelo menos, 2,0 l de água de todas as fontes.
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para água que cumpra o disposto nas Diretivas 2009/54/CE e/ou 98/83/CE
               
               
                  2011;9(4):2075
               
               
                  1208
               
            
                  Alimentos com teor baixo ou reduzido de ácidos gordos saturados
               
               
                  Reduzir o consumo de gorduras saturadas contribui para a manutenção de níveis normais de colesterol no sangue
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que tenham, pelo menos, um teor baixo de ácidos gordos saturados, tal como referido na alegação BAIXO TEOR DE GORDURA SATURADA ou um teor reduzido de ácidos gordos saturados, tal como referido na alegação TEOR DE (NOME DO NUTRIENTE) REDUZIDO, constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(4):2062
               
               
                  620, 671, 4332
               
            
                  Alimentos com teor baixo ou reduzido de sódio
               
               
                  Reduzir o consumo de sódio contribui para a manutenção de uma pressão arterial normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que tenham, pelo menos, um teor baixo de sódio/sal, tal como referido na alegação BAIXO TEOR DE SÓDIO/SAL ou um teor reduzido de sódio/sal, tal como referido na alegação TEOR DE (NOME DO NUTRIENTE) REDUZIDO, constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(6):2237
               
               
                  336, 705, 1148, 1178, 1185, 1420
               
            
                  «Amido resistente»
               
               
                  Substituir os amidos digestíveis por «amido resistente» numa refeição contribui para um menor aumento da glicose no sangue após essa mesma refeição
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos nos quais o amido digestível tenha sido substituído por «amido resistente» de modo a que o teor final de «amido resistente» seja, pelo menos, 14 % do amido total.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(4):2024
               
               
                  681
               
            
                  Arabinoxilano produzido a partir de endosperma de trigo
               
               
                  O consumo de arabinoxilano durante uma refeição contribui para um menor aumento da glicose no sangue após essa mesma refeição
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham, pelo menos, 8 g de fibra rica em arabinoxilano (AX) produzido a partir de endosperma de trigo (pelo menos, 60 % de AX em peso) por 100 g de hidratos de carbono disponíveis numa porção quantificada como parte da refeição. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido consumindo a fibra rica em arabinoxilano (AX) produzida a partir de endosperma de trigo como parte da refeição.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(6):2205
               
               
                  830
               
            
                  Beta-glucanos
               
               
                  Os beta-glucanos contribuem para a manutenção de níveis normais de colesterol no sangue
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham, pelo menos, 1 g de beta-glucanos provenientes de aveia, farelo de aveia, cevada, farelo de cevada, ou de misturas destas fontes por porção quantificada. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 3 g de beta-glucanos provenientes de aveia, farelo de aveia, cevada, farelo de cevada ou de misturas destes beta-glucanos.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1254
                  2011;9(6):2207
               
               
                  754, 755, 757, 801, 1465, 2934
                  1236, 1299
               
            
                  Beta-glucanos provenientes de aveia e cevada
               
               
                  O consumo de beta-glucanos provenientes de aveia e cevada durante uma refeição contribui para um menor aumento da glicose no sangue após essa mesma refeição
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham, pelo menos, 4 g de beta-glucanos provenientes de aveia ou cevada por cada 30 g de hidratos de carbono disponíveis numa porção quantificada como parte da refeição. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido consumindo os beta-glucanos provenientes de aveia e cevada durante a refeição.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(6):2207
               
               
                  821, 824
               
            
                  Betaína
               
               
                  A betaína contribui para o normal metabolismo da homocisteína
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham, pelo menos, 500 mg de betaína por porção quantificada. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 1,5 g de betaína.
               
               
                  Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o consumo diário superior a 4 g pode aumentar significativamente os níveis de colesterol no sangue.
               
               
                  2011;9(4):2052
               
               
                  4325
               
            
                  Biotina
               
               
                  A biotina contribui para o normal metabolismo produtor de energia
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de biotina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1209
               
               
                  114, 117
               
            
                  Biotina
               
               
                  A biotina contribui para o normal funcionamento do sistema nervoso
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de biotina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1209
               
               
                  116
               
            
                  Biotina
               
               
                  A biotina contribui para o normal metabolismo dos macronutrientes
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de biotina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1209
                  2010;8(10):1728
               
               
                  113, 114, 117, 4661
               
            
                  Biotina
               
               
                  A biotina contribui para uma normal função psicológica
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de biotina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1728
               
               
                  120
               
            
                  Biotina
               
               
                  A biotina contribui para a manutenção de um cabelo normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de biotina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1209
                  2010;8(10):1728
               
               
                  118, 121, 2876
               
            
                  Biotina
               
               
                  A biotina contribui para a manutenção de mucosas normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de biotina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1209
               
               
                  115
               
            
                  Biotina
               
               
                  A biotina contribui para a manutenção de uma pele normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de biotina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1209
                  2010;8(10):1728
               
               
                  115, 121
               
            
                  Cálcio
               
               
                  O cálcio contribui para a normal coagulação do sangue
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cálcio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1210
               
               
                  230, 236
               
            
                  Cálcio
               
               
                  O cálcio contribui para o normal metabolismo produtor de energia
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cálcio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1210
               
               
                  234
               
            
                  Cálcio
               
               
                  O cálcio contribui para o normal funcionamento muscular
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cálcio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1210
               
               
                  226, 230, 235
               
            
                  Cálcio
               
               
                  O cálcio contribui para uma neurotransmissão normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cálcio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1210
               
               
                  227, 230, 235
               
            
                  Cálcio
               
               
                  O cálcio contribui para o normal funcionamento das enzimas digestivas
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cálcio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1210
               
               
                  355
               
            
                  Cálcio
               
               
                  O cálcio contribui para o processo de divisão e especialização celular
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cálcio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1725
               
               
                  237
               
            
                  Cálcio
               
               
                  O cálcio é necessário para a manutenção de ossos normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cálcio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1210
                  2009; 7(9):1272
                  2010;8(10):1725
                  2011;9(6):2203
               
               
                  224, 230, 350, 354, 2731, 3155, 4311, 4312, 4703
                  4704
               
            
                  Cálcio
               
               
                  O cálcio é necessário para a manutenção de dentes normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cálcio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1210
                  2010;8(10):1725
                  2011;9(6):2203
               
               
                  224, 230, 231, 2731, 3099,3155, 4311, 4312, 4703
                  4704
               
            
                  Carne ou peixe
               
               
                  A carne ou o peixe contribuem para a melhoria da absorção do ferro quando ingeridos com outros alimentos contendo ferro
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham, pelo menos, 50 g de carne ou peixe numa porção quantificada individual. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido consumindo 50 g de carne ou peixe com alimento(s) contendo ferro não-heme.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(4):2040
               
               
                  1223
               
            
                  Carvão ativado
               
               
                  O carvão ativado contribui para reduzir a flatulência excessiva após a refeição
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham 1 g de carvão ativado por porção quantificada. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com 1 g que deve ser tomado, pelo menos, 30 minutos antes da refeição e 1 g logo após a refeição.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(4):2049
               
               
                  1938
               
            
                  Chitosano
               
               
                  O chitosano contribui para a manutenção de níveis normais de colesterol no sangue
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que proporcionem uma ingestão diária de 3 g de chitosano. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 3 g de chitosano.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(6):2214
               
               
                  4663
               
            
                  Cloreto
               
               
                  O cloreto contribui para uma digestão normal através da produção de ácido clorídrico no estômago
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cloreto, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                  A alegação não pode ser utilizada para cloreto proveniente do cloreto de sódio
               
               
                  2010;8(10):1764
               
               
                  326
               
            
                  Cobre
               
               
                  O cobre contribui para a manutenção dos tecidos conjuntivos normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cobre, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1211
               
               
                  265, 271, 1722
               
            
                  Cobre
               
               
                  O cobre contribui para um normal metabolismo produtor de energia
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cobre, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1211
                  2011;9(4):2079
               
               
                  266, 1729
               
            
                  Cobre
               
               
                  O cobre contribui para o normal funcionamento do sistema nervoso
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cobre, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1211
                  2011;9(4):2079
               
               
                  267, 1723
               
            
                  Cobre
               
               
                  O cobre contribui para a normal pigmentação do cabelo
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cobre, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1211
               
               
                  268, 1724
               
            
                  Cobre
               
               
                  O cobre contribui para o transporte normal do ferro no organismo
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cobre, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1211
               
               
                  269, 270, 1727
               
            
                  Cobre
               
               
                  O cobre contribui para a normal pigmentação da pele
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cobre, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1211
               
               
                  268, 1724
               
            
                  Cobre
               
               
                  O cobre contribui para o normal funcionamento do sistema imunitário
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cobre, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1211
                  2011;9(4):2079
               
               
                  264, 1725
               
            
                  Cobre
               
               
                  O cobre contribui para a proteção das células contra as oxidações indesejáveis
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de cobre, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1211
               
               
                  263, 1726
               
            
                  Colina
               
               
                  A colina contribui para o normal metabolismo da homocisteína
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham pelo menos 82,5 mg de colina por 100 g ou 100 ml ou por porção quantificada individual.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(4):2056
               
               
                  3090
               
            
                  Colina
               
               
                  A colina contribui para o normal metabolismo dos lípidos
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham pelo menos 82,5 mg de colina por 100 g ou 100 ml ou por porção quantificada individual.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(4):2056
               
               
                  3186
               
            
                  Colina
               
               
                  A colina contribui para a manutenção de uma função hepática normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham pelo menos 82,5 mg de colina por 100 g ou 100 ml ou por porção quantificada individual.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(4):2056
                  2011;9(6):2203
               
               
                  1501
                  712, 1633
               
            
                  Creatina
               
               
                  A creatina aumenta o desempenho físico durante exercícios repetidos de curta duração e alta intensidade
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que proporcionem uma ingestão diária de 3 g de creatina. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 3 g de creatina.
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos destinados a adultos que executam exercício físico de alta intensidade.
               
               
                  2011;9(7):2303
               
               
                  739, 1520, 1521, 1522, 1523, 1525, 1526, 1531, 1532, 1533, 1534, 1922, 1923, 1924
               
            
                  Crómio
               
               
                  O crómio contribui para o normal metabolismo dos macronutrientes
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de crómio trivalente, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1732
               
               
                  260, 401, 4665, 4666, 4667
               
            
                  Crómio
               
               
                  O crómio contribui para a manutenção de níveis normais de glicose no sangue
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de crómio trivalente, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1732
                  2011;9(6):2203
               
               
                  262, 4667
                  4698
               
            
                  Culturas vivas em iogurtes
               
               
                  As culturas vivas em iogurtes ou leite fermentado melhoram a digestão da lactose destes produtos em indivíduos com dificuldades de digestão da lactose
               
               
                  Para poder ostentar a alegação, o iogurte ou o leite fermentado devem conter, pelo menos 108 Unidades Formadoras de Colónias de microorganismos vivos (Lactobacillus delbrueckii subsp. bulgaricus e Streptococcus thermophilus) por grama.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1763
               
               
                  1143, 2976
               
            
                  Enzima lactase
               
               
                  A enzima lactase melhora a digestão da lactose em indivíduos com dificuldades de digestão da lactose
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para suplementos alimentares com uma dose mínima de 4 500 unidades de FCC (Food Chemicals Codex) com instruções destinadas à população-alvo para consumir em cada refeição que contenha lactose.
               
               
                  A população-alvo deve também receber informação de que a tolerância à lactose é variável e de que devem procurar aconselhamento sobre o papel desta substância na sua alimentação.
               
               
                  2009; 7(9):1236
                  2011;9(6):2203
               
               
                  1697, 1818
                  1974
               
            
                  Esteróis vegetais e estanóis vegetais
               
               
                  Os esteróis/estanóis vegetais contribuem para a manutenção de níveis normais de colesterol no sangue
               
               
                  Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 0,8 g de esteróis/estanóis vegetais.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1813
                  2011;9(6):2203
               
               
                  549, 550, 567, 713, 1234, 1235, 1466, 1634, 1984, 2909, 3140
                  568
               
            
                  Ferro
               
               
                  O ferro contribui para uma normal função cognitiva
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de ferro, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1215
               
               
                  253
               
            
                  Ferro
               
               
                  O ferro contribui para um normal metabolismo produtor de energia
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de ferro, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1215
                  2010;8(10):1740
               
               
                  251, 1589, 255
               
            
                  Ferro
               
               
                  O ferro contribui para a formação normal de glóbulos vermelhos e de hemoglobina
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de ferro, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1215
                  2010;8(10):1740
               
               
                  249, 1589, 374, 2889
               
            
                  Ferro
               
               
                  O ferro contribui para o transporte normal do oxigénio no organismo
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de ferro, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1215
                  2010;8(10):1740
               
               
                  250, 254, 256, 255
               
            
                  Ferro
               
               
                  O ferro contribui para o normal funcionamento do sistema imunitário
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de ferro, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1215
               
               
                  252, 259
               
            
                  Ferro
               
               
                  O ferro contribui para a redução do cansaço e da fadiga
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de ferro, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1740
               
               
                  255, 374, 2889
               
            
                  Ferro
               
               
                  O ferro contribui para o processo de divisão celular
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de ferro, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1215
               
               
                  368
               
            
                  Fibra de centeio
               
               
                  A fibra de centeio contribui para o normal funcionamento intestinal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham um elevado teor de fibra, tal como referido na alegação ALTO TEOR EM FIBRA, constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(6):2258
               
               
                  825
               
            
                  Fibra de farelo de trigo
               
               
                  A fibra de farelo de trigo contribui para uma aceleração do trânsito intestinal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham um elevado teor de fibra, tal como referido na alegação ALTO TEOR EM FIBRA, constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito alegado é obtido com uma dose diária de, pelo menos, 10 g de fibra de farelo de trigo.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1817
               
               
                  828, 839, 3067, 4699
               
            
                  Fibra de farelo de trigo
               
               
                  A fibra de farelo de trigo contribui para um aumento do bolo fecal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham um elevado teor de fibra, tal como referido na alegação ALTO TEOR EM FIBRA, constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1817
               
               
                  3066
               
            
                  Fibra de grão de aveia
               
               
                  A fibra de grão de aveia contribui para um aumento do bolo fecal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham um elevado teor de fibra, tal como referido na alegação ALTO TEOR EM FIBRA, constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(6):2249
               
               
                  822
               
            
                  Fibra de grão de cevada
               
               
                  A fibra de grão de cevada contribui para um aumento do bolo fecal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham um elevado teor de fibra, tal como referido na alegação ALTO TEOR EM FIBRA, constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(6):2249
               
               
                  819
               
            
                  Fluoreto
               
               
                  O fluoreto contribui para a manutenção da mineralização dos dentes
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de fluoreto, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1212
                  2010;8(10):1797
               
               
                  275, 276, 338, 4238,
               
            
                  Folato
               
               
                  O folato contribui para o crescimento do tecido materno durante a gravidez
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de folato, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1213
               
               
                  2882
               
            
                  Folato
               
               
                  O folato contribui para a síntese normal dos aminoácidos
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de folato, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1760
               
               
                  195, 2881
               
            
                  Folato
               
               
                  O folato contribui para a formação normal do sangue
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de folato, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1213
               
               
                  79
               
            
                  Folato
               
               
                  O folato contribui para o normal metabolismo da homocisteína
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de folato, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1213
               
               
                  80
               
            
                  Folato
               
               
                  O folato contribui para uma normal função psicológica
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de folato, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1760
               
               
                  81, 85, 86, 88
               
            
                  Folato
               
               
                  O folato contribui para o normal funcionamento do sistema imunitário
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de folato, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1213
               
               
                  91
               
            
                  Folato
               
               
                  O folato contribui para a redução do cansaço e da fadiga
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de folato, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1760
               
               
                  84
               
            
                  Folato
               
               
                  O folato contribui para o processo de divisão celular
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de folato, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1213
                  2010;8(10):1760
               
               
                  193, 195, 2881
               
            
                  Fósforo
               
               
                  O fósforo contribui para o normal metabolismo produtor de energia
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de fósforo, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1219
               
               
                  329, 373
               
            
                  Fósforo
               
               
                  O fósforo contribui para o normal funcionamento das membranas celulares
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de fósforo, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1219
               
               
                  328
               
            
                  Fósforo
               
               
                  O fósforo contribui para a manutenção de ossos normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de fósforo, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1219
               
               
                  324, 327
               
            
                  Fósforo
               
               
                  O fósforo contribui para a manutenção de dentes normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de fósforo, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1219
               
               
                  324, 327
               
            
                  Glucomanano
                  (konjac mannan)
               
               
                  O glucomanano contribui para a manutenção de níveis normais de colesterol no sangue
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que proporcionem uma ingestão diária de 4 g de glucomanano. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 4 g de glucomanano.
               
               
                  Advertência de asfixia para pessoas com dificuldades de deglutição ou quando ingerido com uma quantidade insuficiente de líquido
                  
                              —
                           
                           
                              aconselhar a toma com bastante água por forma a garantir que a substância chega ao estômago.
                           
                        
               
                  2009; 7(9):1258
                  2010;8(10):1798
               
               
                  836, 1560, 3100, 3217
               
            
                  Glucomanano (konjac mannan)
               
               
                  O glucomanano, no âmbito de um regime alimentar de baixo valor energético, contribui para a perda de peso
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham 1 g de glucomanano por porção quantificada. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 3 g de glucomanano em três doses de 1 g cada, juntamente com 1-2 copos de água, antes das refeições e no âmbito de um regime alimentar de baixo valor energético.
               
               
                  Advertência de asfixia para pessoas com dificuldades de deglutição ou quando ingerido com uma quantidade insuficiente de líquido
                  
                              —
                           
                           
                              aconselhar a toma com bastante água por forma a garantir que a substância chega ao estômago.
                           
                        
               
                  2010;8(10):1798
               
               
                  854, 1556, 3725,
               
            
                  Goma de guar
               
               
                  A goma de guar contribui para a manutenção de níveis normais de colesterol no sangue
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que proporcionem uma ingestão diária de 10 g de goma de guar. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 10 g de goma de guar.
               
               
                  Advertência de asfixia para pessoas com dificuldades de deglutição ou quando ingerido com uma quantidade insuficiente de líquido
                  
                              —
                           
                           
                              aconselhar a toma com bastante água por forma a garantir que a substância chega ao estômago.
                           
                        
               
                  2010;8(2):1464
               
               
                  808
               
            
                  Hidroxipropil-metilcelulose
                  (HPMC)
               
               
                  O consumo de hidroxipropil-metilcelulose juntamente com a refeição contribui para um menor aumento da glicose no sangue após essa mesma refeição
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham 4 g de HPMC por porção quantificada como parte da refeição. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido consumindo 4 g de HPMC durante a refeição.
               
               
                  Advertência de asfixia para pessoas com dificuldades de deglutição ou quando ingerido com uma quantidade insuficiente de líquido
                  
                              —
                           
                           
                              aconselhar a toma com bastante água por forma a garantir que a substância chega ao estômago.
                           
                        
               
                  2010;8(10):1739
               
               
                  814
               
            
                  Hidroxipropil-metilcelulose
                  (HPMC)
               
               
                  A hidroxipropil-metilcelulose contribui para a manutenção de níveis normais de colesterol no sangue
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que proporcionem uma ingestão diária de 5 g de HPMC. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 5 g de HPMC.
               
               
                  Advertência de asfixia para pessoas com dificuldades de deglutição ou quando ingerido com uma quantidade insuficiente de líquido
                  
                              —
                           
                           
                              aconselhar a toma com bastante água por forma a garantir que a substância chega ao estômago.
                           
                        
               
                  2010;8(10):1739
               
               
                  815
               
            
                  Iodo
               
               
                  O iodo contribui para uma normal função cognitiva
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de iodo, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1800
               
               
                  273
               
            
                  Iodo
               
               
                  O iodo contribui para o normal metabolismo produtor de energia
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de iodo, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1214
                  2010;8(10):1800
               
               
                  274, 402
               
            
                  Iodo
               
               
                  O iodo contribui para o normal funcionamento do sistema nervoso
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de iodo, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1800
               
               
                  273
               
            
                  Iodo
               
               
                  O iodo contribui para a manutenção de uma pele normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de iodo, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1214
               
               
                  370
               
            
                  Iodo
               
               
                  O iodo contribui para a produção normal de hormonas tiroideias e o normal funcionamento da tiroide
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de iodo, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1214
                  2010;8(10):1800
               
               
                  274, 1237
               
            
                  Lactulose
               
               
                  A lactulose contribui para uma aceleração do trânsito intestinal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham 10 g de lactulose por porção quantificada individual. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose única de 10 g de lactulose por dia.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1806
               
               
                  807
               
            
                  Magnésio
               
               
                  O magnésio contribui para a redução do cansaço e da fadiga
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de magnésio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1807
               
               
                  244
               
            
                  Magnésio
               
               
                  O magnésio contribui para o equilíbrio dos eletrólitos
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de magnésio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1216
               
               
                  238
               
            
                  Magnésio
               
               
                  O magnésio contribui para o normal metabolismo produtor de energia
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de magnésio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1216
               
               
                  240, 247, 248
               
            
                  Magnésio
               
               
                  O magnésio contribui para o normal funcionamento do sistema nervoso
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de magnésio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1216
               
               
                  242
               
            
                  Magnésio
               
               
                  O magnésio contribui para o normal funcionamento muscular
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de magnésio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1216
                  2010;8(10):1807
               
               
                  241, 380, 3083
               
            
                  Magnésio
               
               
                  O magnésio contribui para a síntese normal das proteínas
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de magnésio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1216
               
               
                  364
               
            
                  Magnésio
               
               
                  O magnésio contribui para uma normal função psicológica
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de magnésio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1807
               
               
                  245, 246
               
            
                  Magnésio
               
               
                  O magnésio contribui para a manutenção de ossos normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de magnésio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1216
               
               
                  239
               
            
                  Magnésio
               
               
                  O magnésio contribui para a manutenção de dentes normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de magnésio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1216
               
               
                  239
               
            
                  Magnésio
               
               
                  O magnésio contribui para o processo de divisão celular
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de magnésio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1216
               
               
                  365
               
            
                  Manganês
               
               
                  O manganês contribui para o normal metabolismo produtor de energia
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de manganês, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1217
                  2010;8(10):1808
               
               
                  311, 405
               
            
                  Manganês
               
               
                  O manganês contribui para a manutenção de ossos normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de manganês, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1217
               
               
                  310
               
            
                  Manganês
               
               
                  O manganês contribui para a normal formação de tecidos conjuntivos
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de manganês, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1808
               
               
                  404
               
            
                  Manganês
               
               
                  O manganês contribui para a proteção das células contra as oxidações indesejáveis
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de manganês, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1217
               
               
                  309
               
            
                  Melatonina
               
               
                  A melatonina contribui para o alívio dos sintomas subjetivos da diferença horária
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham pelo menos 0,5 mg de melatonina por porção quantificada. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com um consumo mínimo de 0,5 mg antes de se deitar no primeiro dia da viagem e nos dias seguintes após a chegada ao destino.
               
               
                   
               
               
                  2010; 8(2):1467
               
               
                  1953
               
            
                  Melatonina
               
               
                  A melatonina contribui para reduzir o tempo necessário para adormecer
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham 1 mg de melatonina por porção quantificada. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido consumindo 1 mg de melatonina ao deitar.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(6):2241
               
               
                  1698, 1780, 4080
               
            
                  Molibdénio
               
               
                  O molibdénio contribui para o normal metabolismo dos aminoácidos sulfurados
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de molibdénio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1745
               
               
                  313
               
            
                  
                     Monascus purpureus (arroz vermelho fermentado)
               
               
                  A monacolina K do arroz vermelho fermentado contribui para a manutenção de níveis normais de colesterol no sangue
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que proporcionem uma ingestão diária de 10 mg de monacolina K proveniente de arroz vermelho fermentado. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 10 mg de monacolina K proveniente de preparações à base de arroz vermelho fermentado.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(7):2304
               
               
                  1648, 1700
               
            
                  Niacina
               
               
                  A niacina contribui para o normal metabolismo produtor de energia
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de niacina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1224
                  2010;8(10):1757
               
               
                  43, 49, 54, 51
               
            
                  Niacina
               
               
                  A niacina contribui para o normal funcionamento do sistema nervoso
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de niacina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1224
               
               
                  44, 53
               
            
                  Niacina
               
               
                  A niacina contribui para uma normal função psicológica
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de niacina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1757
               
               
                  55
               
            
                  Niacina
               
               
                  A niacina contribui para a manutenção de mucosas normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de niacina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1224
               
               
                  45, 52, 4700
               
            
                  Niacina
               
               
                  A niacina contribui para a manutenção de uma pele normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de niacina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1224
                  2010;8(10):1757
               
               
                  45, 48, 50, 52, 4700
               
            
                  Niacina
               
               
                  A niacina contribui para a redução do cansaço e da fadiga
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de niacina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1757
               
               
                  47
               
            
                  Nozes
               
               
                  As nozes contribuem para a melhoria da elasticidade dos vasos sanguíneos
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que proporcionem uma ingestão diária de, pelo menos, 30 g de nozes. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 30 g de nozes.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(4):2074
               
               
                  1155, 1157
               
            
                  Pastilhas elásticas sem açúcar
               
               
                  As pastilhas elásticas sem açúcar contribuem para a manutenção da mineralização dos dentes
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para pastilhas elásticas que cumpram as condições de utilização aplicáveis à alegação nutricional [SEM AÇÚCARES], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
                  O consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com a mastigação durante, pelo menos, 20 minutos depois de comer ou beber.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1271
                  2011;9(4):2072
                  2011;9(6):2266
               
               
                  1151, 1154
                  486, 562, 1181
               
            
                  Pastilhas elásticas sem açúcar
               
               
                  As pastilhas elásticas sem açúcar contribuem para a neutralização dos ácidos da placa
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para pastilhas elásticas que cumpram as condições de utilização aplicáveis à alegação nutricional [SEM AÇÚCARES], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
                  O consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com a mastigação durante, pelo menos, 20 minutos depois de comer ou beber.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1271
                  2011;6(6):2266
               
               
                  1150
                  485
               
            
                  Pastilhas elásticas sem açúcar
               
               
                  As pastilhas elásticas sem açúcar contribuem para a redução da secura oral
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para pastilhas elásticas que cumpram as condições de utilização aplicáveis à alegação nutricional [SEM AÇÚCARES], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
                  O consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com a utilização da pastilha elástica sempre que sinta a boca seca.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1271
               
               
                  1240
               
            
                  Pastilhas elásticas sem açúcar com carbamida
               
               
                  As pastilhas elásticas sem açúcar com carbamida neutralizam os ácidos da placa mais eficazmente que as pastilhas elásticas sem açúcar e sem carbamida
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para pastilhas elásticas que cumpram as condições de utilização aplicáveis à alegação nutricional [SEM AÇÚCARES], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
                  Para poder ostentar a alegação, cada pastilha elástica individual sem açúcar deve conter, pelo menos, 20 mg de carbamida. O consumidor deve receber informação de que a pastilha deve ser mastigada durante, pelo menos, 20 minutos depois de comer ou beber.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(4):2071
               
               
                  1153
               
            
                  Pectinas
               
               
                  As pectinas contribuem para a manutenção de níveis normais de colesterol no sangue
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que proporcionem uma ingestão diária de 6 g de pectinas. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 6 g de pectinas.
               
               
                  Advertência de asfixia para pessoas com dificuldades de deglutição ou quando ingerido com uma quantidade insuficiente de líquido
                  
                              —
                           
                           
                              aconselhar a toma com bastante água por forma a garantir que a substância chega ao estômago.
                           
                        
               
                  2010;8(10):1747
               
               
                  818, 4236
               
            
                  Pectinas
               
               
                  O consumo de pectinas durante uma refeição contribui para um menor aumento da glicose no sangue após essa mesma refeição
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que contenham 10 g de pectinas por porção quantificada. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido consumindo 10 g de pectinas como parte da refeição.
               
               
                  Advertência de asfixia para pessoas com dificuldades de deglutição ou quando ingerido com uma quantidade insuficiente de líquido
                  
                              —
                           
                           
                              aconselhar a toma com bastante água por forma a garantir que a substância chega ao estômago.
                           
                        
               
                  2010;8(10):1747
               
               
                  786
               
            
                  Polifenóis do azeite
               
               
                  Os polifenóis do azeite contribuem para a proteção dos lípidos do sangue contra as oxidações indesejáveis
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para azeite que contenha, pelo menos, 5 mg de hidroxitirosol e seus derivados (por exemplo, complexo oleuropeína e tirosol) por 20 g de azeite. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 20 g de azeite.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(4):2033
               
               
                  1333, 1638, 1639, 1696, 2865
               
            
                  Potássio
               
               
                  O potássio contribui para o normal funcionamento do sistema nervoso
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de potássio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010; 8(2):1469
               
               
                  386
               
            
                  Potássio
               
               
                  O potássio contribui para o normal funcionamento muscular
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de potássio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010; 8(2):1469
               
               
                  320
               
            
                  Potássio
               
               
                  O potássio contribui para a manutenção de uma pressão arterial normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de potássio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010; 8(2):1469
               
               
                  321
               
            
                  Proteínas
               
               
                  As proteínas contribuem para o crescimento da massa muscular
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de proteínas, tal como referido na alegação FONTE DE PROTEÍNAS, constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1811
                  2011;9(6):2203
               
               
                  415, 417, 593, 594, 595, 715
                  1398
               
            
                  Proteínas
               
               
                  As proteínas contribuem para a manutenção da massa muscular
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de proteínas, tal como referido na alegação FONTE DE PROTEÍNAS, constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1811
                  2011;9(6):2203
               
               
                  415, 417, 593, 594, 595, 715
                  1398
               
            
                  Proteínas
               
               
                  As proteínas contribuem para a manutenção de ossos normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de proteínas, tal como referido na alegação FONTE DE PROTEÍNAS, constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1811
                  2011;9(6):2203
               
               
                  416
                  4704
               
            
                  Riboflavina (Vitamina B2)
               
               
                  A riboflavina contribui para o normal metabolismo produtor de energia
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de riboflavina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1814
               
               
                  29, 35, 36, 42
               
            
                  Riboflavina (Vitamina B2)
               
               
                  A riboflavina contribui para o normal funcionamento do sistema nervoso
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de riboflavina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1814
               
               
                  213
               
            
                  Riboflavina (Vitamina B2)
               
               
                  A riboflavina contribui para a manutenção de mucosas normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de riboflavina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1814
               
               
                  31
               
            
                  Riboflavina (Vitamina B2)
               
               
                  A riboflavina contribui para a manutenção de glóbulos vermelhos normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de riboflavina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1814
               
               
                  40
               
            
                  Riboflavina (Vitamina B2)
               
               
                  A riboflavina contribui para a manutenção de pele normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de riboflavina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1814
               
               
                  31, 33
               
            
                  Riboflavina (Vitamina B2)
               
               
                  A riboflavina contribui para a manutenção de uma visão normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de riboflavina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1814
               
               
                  39
               
            
                  Riboflavina (Vitamina B2)
               
               
                  A riboflavina contribui para o normal metabolismo do ferro
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de riboflavina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1814
               
               
                  30, 37
               
            
                  Riboflavina (Vitamina B2)
               
               
                  A riboflavina contribui para a proteção das células contra as oxidações indesejáveis
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de riboflavina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1814
               
               
                  207
               
            
                  Riboflavina (Vitamina B2)
               
               
                  A riboflavina contribui para a redução do cansaço e da fadiga
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de riboflavina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1814
               
               
                  41
               
            
                  Selénio
               
               
                  O selénio contribui para a normal espermatogénese
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de selénio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1220
               
               
                  396
               
            
                  Selénio
               
               
                  O selénio contribui para a manutenção de cabelo normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de selénio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1727
               
               
                  281
               
            
                  Selénio
               
               
                  O selénio contribui para a manutenção de unhas normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de selénio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1727
               
               
                  281
               
            
                  Selénio
               
               
                  O selénio contribui para o normal funcionamento do sistema imunitário
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de selénio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1220
                  2010;8(10):1727
               
               
                  278, 1750
               
            
                  Selénio
               
               
                  O selénio contribui para o normal funcionamento da tiroide
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de selénio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1727
                  2009; 7(9):1220
               
               
                  279, 282, 286, 410, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293
               
            
                  Selénio
               
               
                  O selénio contribui para a proteção das células contra as oxidações indesejáveis
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de selénio, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1220
                  2010;8(10):1727
               
               
                  277, 283, 286, 1289, 1290, 1291, 1293, 1751, 410, 1292
               
            
                  Soluções eletrolíticas contendo hidratos de carbono
               
               
                  As soluções eletrolíticas contendo hidratos de carbono contribuem para a manutenção do desempenho físico em exercícios de resistência
               
               
                  Para poder ostentar a alegação, as soluções eletrolíticas contendo hidratos de carbono devem conter 80-350 kcal/L provenientes de hidratos de carbono e, pelo menos, 75 % da energia deve ser derivada de hidratos de carbono que induzam uma elevada resposta glicémica, tais como a glicose, polímeros de glicose e sacarose. Além disso, estas bebidas devem conter entre 20 mmol/L (460 mg/L) e 50 mmol/L (1,150 mg/L) de sódio e apresentar uma osmolalidade entre 200 e 330 mOsm/kg de água.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(6):2211
               
               
                  466, 469
               
            
                  Soluções eletrolíticas contendo hidratos de carbono
               
               
                  As soluções eletrolíticas contendo hidratos de carbono aumentam a absorção de água durante o exercício físico
               
               
                  Para poder ostentar a alegação, as soluções eletrolíticas contendo hidratos de carbono devem conter 80-350 kcal/L provenientes de hidratos de carbono e, pelo menos, 75 % da energia deve ser derivada de hidratos de carbono que induzam uma elevada resposta glicémica, tais como a glicose, polímeros de glicose e sacarose. Além disso, estas bebidas devem conter entre 20 mmol/L (460 mg/L) e 50 mmol/L (1,150 mg/L) de sódio e apresentar uma osmolalidade entre 200 e 330 mOsm/kg de água.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(6):2211
               
               
                  314, 315, 316, 317, 319, 322, 325, 332, 408, 465, 473, 1168, 1574, 1593, 1618, 4302, 4309
               
            
                  Substituto de refeição para controlo do peso
               
               
                  Substituir uma refeição diária de um regime alimentar de baixo valor energético por um substituto de refeição contribui para a manutenção do peso após perda do mesmo
               
               
                  Para poder ostentar a alegação, o alimento deve cumprir as especificações definidas na Diretiva 96/8/CE relativas aos produtos alimentares, conforme indicado no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), da referida diretiva. Por forma a alcançar o efeito alegado, deve ser substituída diariamente uma refeição pelo substituto de refeição.
               
               
                   
               
               
                  2010; 8(2):1466
               
               
                  1418
               
            
                  Substituto de refeição para controlo do peso
               
               
                  Substituir duas refeições diárias de um regime alimentar de baixo valor energético por substitutos de refeição contribui para a perda de peso
               
               
                  Para poder ostentar a alegação, o alimento deve cumprir as especificações definidas na Diretiva 96/8/CE relativas aos produtos alimentares, conforme indicado no artigo 1.o, n.o 2, alínea b), da referida diretiva. Por forma a alcançar o efeito alegado, devem ser substituídas diariamente duas refeições pelos substitutos de refeição.
               
               
                   
               
               
                  2010; 8(2):1466
               
               
                  1417
               
            
                  Substitutos do açúcar, ou seja, edulcorantes intensos; xilitol, sorbitol, manitol, maltitol, lactitol, isomalte, eritritol, sucralose e polidextrose; D-tagatose e isomaltulose
               
               
                  O consumo de alimentos/bebidas contendo <nome do substituto do açúcar> em vez de açúcar (1) induz um menor aumento da glicose no sangue após o seu consumo em comparação com alimentos/bebidas contendo açúcar.
               
               
                  Para poder ostentar a alegação, os açúcares dos alimentos ou bebidas devem ser substituídos por substitutos do açúcar, ou seja, edulcorantes intensos; xilitol, sorbitol, manitol, maltitol, lactitol, isomalte, eritritol, sucralose ou polidextrose, ou uma combinação dos mesmos, por forma a que os alimentos ou as bebidas contenham quantidades de açúcar reduzidas equivalentes, pelo menos, à quantidade referida na alegação TEOR DE (NOME DO NUTRIENTE) REDUZIDO, constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
                  No caso da D-tagatose e da isomaltulose, devem substituir quantidades equivalentes de outros açúcares na mesma proporção que a referida na alegação TEOR DE (NOME DO NUTRIENTE) REDUZIDO, constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(4):2076
                  2011;9(6):2229
               
               
                  617, 619, 669, 1590, 1762, 2903, 2908, 2920
                  4298
               
            
                  Substitutos do açúcar, ou seja, edulcorantes intensos; xilitol, sorbitol, manitol, maltitol, lactitol, isomalte, eritritol, sucralose e polidextrose; D-tagatose e isomaltulose
               
               
                  O consumo de alimentos/bebidas contendo <nome do substituto do açúcar> em vez de açúcar (2) contribui para a manutenção da mineralização dos dentes
               
               
                  Para poder ostentar a alegação, os açúcares dos alimentos ou bebidas (que reduzem o pH da placa abaixo de 5,7) devem ser substituídos por substitutos do açúcar, ou seja, edulcorantes intensos; xilitol, sorbitol, manitol, maltitol, lactitol, isomalte, eritritol, sucralose ou polidextrose, ou uma combinação dos mesmos, por forma a que o consumo de tais alimentos ou bebidas não baixe o pH da placa para um valor inferior a 5,7 durante e até 30 minutos após o consumo.
               
               
                   
               
               
                  2011;9(4):2076
                  2011;9(6):2229
               
               
                  463, 464, 563, 618, 647, 1182, 1591, 2907, 2921, 4300
                  1134, 1167, 1283
               
            
                  Tiamina
               
               
                  A tiamina contribui para o normal metabolismo produtor de energia
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de tiamina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1222
               
               
                  21, 24, 28
               
            
                  Tiamina
               
               
                  A tiamina contribui para o normal funcionamento do sistema nervoso
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de tiamina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1222
               
               
                  22, 27
               
            
                  Tiamina
               
               
                  A tiamina contribui para uma normal função psicológica
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de tiamina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1755
               
               
                  205
               
            
                  Tiamina
               
               
                  A tiamina contribui para o normal funcionamento do coração
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam, pelo menos, uma fonte de tiamina, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1222
               
               
                  20
               
            
                  Vitamina A
               
               
                  A vitamina A contribui para o normal metabolismo do ferro
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina A, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1221
               
               
                  206
               
            
                  Vitamina A
               
               
                  A vitamina A contribui para a manutenção de mucosas normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina A, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1221
                  2010;8(10):1754
               
               
                  15, 4702
               
            
                  Vitamina A
               
               
                  A vitamina A contribui para a manutenção de uma pele normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina A, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1221
                  2010;8(10):1754
               
               
                  15, 17, 4660, 4702
               
            
                  Vitamina A
               
               
                  A vitamina A contribui para a manutenção de uma visão normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina A, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1221
                  2010;8(10):1754
               
               
                  16, 4239, 4701
               
            
                  Vitamina A
               
               
                  A vitamina A contribui para o normal funcionamento do sistema imunitário
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina A, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1222
                  2011;9(4):2021
               
               
                  14, 200, 1462
               
            
                  Vitamina A
               
               
                  A vitamina A contribui para o processo de diferenciação celular
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina A, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1221
               
               
                  14
               
            
                  Vitamina B12
               
               
                  A vitamina B12 contribui para o normal metabolismo produtor de energia
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B12, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1223
               
               
                  99, 190
               
            
                  Vitamina B12
               
               
                  A vitamina B12 contribui para o normal funcionamento do sistema nervoso
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B12, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):4114
               
               
                  95, 97, 98, 100, 102, 109
               
            
                  Vitamina B12
               
               
                  A vitamina B12 contribui para o normal metabolismo da homocisteína
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B12, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):4114
               
               
                  96, 103, 106
               
            
                  Vitamina B12
               
               
                  A vitamina B12 contribui para uma normal função psicológica
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B12, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):4114
               
               
                  95, 97, 98, 100, 102, 109
               
            
                  Vitamina B12
               
               
                  A vitamina B12 contribui para a formação normal de glóbulos vermelhos
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B12, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1223
               
               
                  92, 101
               
            
                  Vitamina B12
               
               
                  A vitamina B12 contribui para o normal funcionamento do sistema imunitário
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B12, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1223
               
               
                  107
               
            
                  Vitamina B12
               
               
                  A vitamina B12 contribui para a redução do cansaço e da fadiga
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B12, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):4114
               
               
                  108
               
            
                  Vitamina B12
               
               
                  A vitamina B12 contribui para o processo de divisão celular
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B12, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1223
                  2010;8(10):1756
               
               
                  93, 212
               
            
                  Vitamina B6
               
               
                  A vitamina B6 contribui para a síntese normal da cisteína
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B6, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1759
               
               
                  4283
               
            
                  Vitamina B6
               
               
                  A vitamina B6 contribui para o normal metabolismo produtor de energia
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B6, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1759
               
               
                  75, 214
               
            
                  Vitamina B6
               
               
                  A vitamina B6 contribui para o normal funcionamento do sistema nervoso
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B6, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1225
               
               
                  66
               
            
                  Vitamina B6
               
               
                  A vitamina B6 contribui para o normal metabolismo da homocisteína
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B6, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1759
               
               
                  73, 76, 199
               
            
                  Vitamina B6
               
               
                  A vitamina B6 contribui para o metabolismo normal das proteínas e do glicogénio
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B6, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1225
               
               
                  65, 70, 71
               
            
                  Vitamina B6
               
               
                  A vitamina B6 contribui para uma normal função psicológica
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B6, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1759
               
               
                  77
               
            
                  Vitamina B6
               
               
                  A vitamina B6 contribui para a formação normal de glóbulos vermelhos
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B6, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1225
               
               
                  67, 72, 186
               
            
                  Vitamina B6
               
               
                  A vitamina B6 contribui para o normal funcionamento do sistema imunitário
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B6, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1225
               
               
                  68
               
            
                  Vitamina B6
               
               
                  A vitamina B6 contribui para a redução do cansaço e da fadiga
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B6, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1759
               
               
                  78
               
            
                  Vitamina B6
               
               
                  A vitamina B6 contribui para a regulação da atividade hormonal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina B6, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1225
               
               
                  69
               
            
                  Vitamina C
               
               
                  A vitamina C contribui para manter o normal funcionamento do sistema imunitário durante e após exercício físico intenso
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que proporcionem uma ingestão diária de 200 mg de vitamina C. Para poder ser feita a alegação, o consumidor deve receber informação de que o efeito benéfico é obtido com uma dose diária de 200 mg para além da dose diária recomendada de vitamina C.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1226
               
               
                  144
               
            
                  Vitamina C
               
               
                  A vitamina C contribui para a normal formação de colagénio para funcionamento normal dos vasos sanguíneos
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina C, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1226
               
               
                  130, 131, 149
               
            
                  Vitamina C
               
               
                  A vitamina C contribui para a normal formação de colagénio para funcionamento normal dos ossos
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina C, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1226
               
               
                  131, 149
               
            
                  Vitamina C
               
               
                  A vitamina C contribui para a normal formação de colagénio para funcionamento normal das cartilagens
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina C, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1226
               
               
                  131, 149
               
            
                  Vitamina C
               
               
                  A vitamina C contribui para a normal formação de colagénio para funcionamento normal das gengivas
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina C, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1226
               
               
                  131, 136, 149
               
            
                  Vitamina C
               
               
                  A vitamina C contribui para a normal formação de colagénio para funcionamento normal da pele
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina C, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1226
               
               
                  131, 137, 149
               
            
                  Vitamina C
               
               
                  A vitamina C contribui para a normal formação de colagénio para funcionamento normal dos dentes
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina C, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1226
               
               
                  131, 149
               
            
                  Vitamina C
               
               
                  A vitamina C contribui para o normal metabolismo produtor de energia
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina C, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1226
                  2010;8(10):1815
               
               
                  135, 2334, 3196
               
            
                  Vitamina C
               
               
                  A vitamina C contribui para o normal funcionamento do sistema nervoso
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina C, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1226
               
               
                  133
               
            
                  Vitamina C
               
               
                  A vitamina C contribui para uma normal função psicológica
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina C, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1815
               
               
                  140
               
            
                  Vitamina C
               
               
                  A vitamina C contribui para o normal funcionamento do sistema imunitário
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina C, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1226
                  2010;8(10):1815
               
               
                  134, 4321
               
            
                  Vitamina C
               
               
                  A vitamina C contribui para a proteção das células contra as oxidações indesejáveis
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina C, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1226
                  2010;8(10):1815
               
               
                  129, 138, 143, 148, 3331
               
            
                  Vitamina C
               
               
                  A vitamina C contribui para a redução do cansaço e da fadiga
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina C, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1815
               
               
                  139, 2622
               
            
                  Vitamina C
               
               
                  A vitamina C contribui para a regeneração da forma reduzida da vitamina E
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina C, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1815
               
               
                  202
               
            
                  Vitamina C
               
               
                  A vitamina C aumenta a absorção de ferro
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina C, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1226
               
               
                  132, 147
               
            
                  Vitamina D
               
               
                  A vitamina D contribui para a normal absorção/utilização do cálcio e do fósforo
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina D, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1227
               
               
                  152, 157, 215
               
            
                  Vitamina D
               
               
                  A vitamina D contribui para níveis normais de cálcio no sangue
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina D, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1227
                  2011;9(6):2203
               
               
                  152, 157
                  215
               
            
                  Vitamina D
               
               
                  A vitamina D contribui para a manutenção de ossos normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina D, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1227
               
               
                  150, 151, 158, 350
               
            
                  Vitamina D
               
               
                  A vitamina D contribui para a manutenção do normal funcionamento muscular
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina D, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010; 8(2):1468
               
               
                  155
               
            
                  Vitamina D
               
               
                  A vitamina D contribui para a manutenção de dentes normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina D, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1227
               
               
                  151, 158
               
            
                  Vitamina D
               
               
                  A vitamina D contribui para o normal funcionamento do sistema imunitário
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina D, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010; 8(2):1468
               
               
                  154, 159
               
            
                  Vitamina D
               
               
                  A vitamina D contribui para o processo de divisão celular
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina D, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1227
               
               
                  153
               
            
                  Vitamina E
               
               
                  A vitamina E contribui para a proteção das células contra as oxidações indesejáveis
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina E, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1816
               
               
                  160, 162, 1947
               
            
                  Vitamina K
               
               
                  A vitamina K contribui para a normal coagulação do sangue
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina K, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7 (9):1228
               
               
                  124, 126
               
            
                  Vitamina K
               
               
                  A vitamina K contribui para a manutenção de ossos normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada para alimentos que sejam pelo menos uma fonte de vitamina K, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7 (9):1228
               
               
                  123, 127, 128, 2879
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para o normal metabolismo ácido-base
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1229
               
               
                  360
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para o normal metabolismo dos hidratos de carbono
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1819
               
               
                  382
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para uma normal função cognitiva
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1229
               
               
                  296
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para a síntese normal do ADN
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1819
               
               
                  292, 293, 1759
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para uma fertilidade e reprodução normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1229
               
               
                  297, 300
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para o normal metabolismo dos macronutrientes
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1819
               
               
                  2890
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para o normal metabolismo dos ácidos gordos
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1229
               
               
                  302
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para o normal metabolismo da vitamina A
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1229
               
               
                  361
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para a síntese normal das proteínas
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1819
               
               
                  293, 4293
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para a manutenção de ossos normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1229
               
               
                  295, 1756
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para a manutenção de cabelo normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1819
               
               
                  412
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para a manutenção de unhas normais
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1819
               
               
                  412
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para a manutenção de uma pele normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1819
               
               
                  293
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para a manutenção de níveis normais de testosterona no sangue
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2010;8(10):1819
               
               
                  301
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para a manutenção de uma visão normal
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1229
               
               
                  361
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para o normal funcionamento do sistema imunitário
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1229
               
               
                  291, 1757
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para a proteção das células contra as oxidações indesejáveis
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1229
               
               
                  294, 1758
               
            
                  Zinco
               
               
                  O zinco contribui para o processo de divisão celular
               
               
                  A alegação só pode ser utilizada em alimentos que sejam pelo menos uma fonte de zinco, tal como referido na alegação FONTE DE [NOME DA(S) VITAMINA(S)] E/OU [NOME DO(S) MINERAL(IS)], constante da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1924/2006.
               
               
                   
               
               
                  2009; 7(9):1229
               
               
                  292, 293, 1759
               
            
         (1)  No caso da D-tagatose e da isomaltulose deverá ler-se «outros açúcares»
      
         (2)  No caso da D-tagatose e da isomaltulose deverá ler-se «outros açúcares»
   
   