31 . 12 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 373 / 1
                                                                   I
                                   (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 3924/86 DO CONSELHO
                                                     de 16 de Dezembro de 1986
                     que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1987, a certos produtos
                                    industriais originários de países em vias de desenvolvimento      *
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  dar origem nos' Estados de África, das Caraíbas e do
                                                                       Pacífico (Estados ACP);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,
                                                                       Considerando que, por ocasião da prorrogação do seu
Tendo em conta a proposta da Comissão ('),                             esquema" das preferências pautais generalizadas para
                                                                       um segundo decénio ( 1981 — 1990), a Comunidade
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),                    decidiu alterar uma das características fundamentais
                                                                       deste, a fim de conferir aos países beneficiários um
Tendo em conta o parecer do . Comité Económico e                       acesso mais equitativo às vantagens preferenciais ; que,
Social (3),                                                            com este objectivo, a Comunidade decidiu aplicar um
                                                                       tratamento preferencial que tenha em conta a situação
Considerando que, em conformidade com a oferta feita                   particular de cada um dos beneficiários e o recurso a
no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre                       um sistema de fixação de um plafond pautal individual
Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), a Comuni­                         para certos produtos sensíveis ; que os países menos
dade Económica Europeia abriu, a partir de 1971 , pre­                 avançados foram excluídos do sistema de fixação de
ferências pautais generalizadas, nomeadamente para                     plafonds; qiie, desde então, as adaptações anuais do
produtos industriais acabados e semiacabados de                        esquema comunitário respondem, no essencial, ao
países em vias de desenvolvimento ; que o período ini­                 duplo imperativo da diferenciação das vantagens pre­
cial de dez anos de aplicação desse sistema de pre­                    ferenciais e da simplificação ; que a identificação dos
ferências expirou em 31 de Dezembro de 1980 ;                          produtos e dos países a tratar selectivamente opera-se
Considerando que o papel positivo desempenhado                         em função da sensibilidade dos sectores e da situação
pelo sistema na melhoria do acesso dos países em vias                  do mercado comunitário dos produtos em causa, bem
de desenvolvimento aos mercados dos países que con­                    como atendendo ao grau de desenvolvimento indus­
cedem preferências foi reconhecido no decurso da                       trial da competitividade destes países ;
nona sessão do Comité Especial de Preferências da
CNUCED ; que, nessa instância, se acordou em que os                    Considerando que o estabelecimento de plafonds pau­
objectivos do sistema generalizado de preferências não                 tais acima referido deve ser aplicado de forma diferen­
seriam plenamente atingidos no final de 1980, tendo                    ciada aos produtos do Anexo 1 , mediante, por um lado,
sido, por consequência, acordado prolongar a respec­                   contingentes pautais comunitários e de montantes fixos
tiva duração para além do período inicial, devendo                     com direito nulo para os produtos originários dos
efectuar-se em 1990 uma revisão global desse sistema ;                 países mais competitivos e, por outro, através ' de pla­
                                                                      fonds em relação a produtos desse anexo originários de
Considerando que a Comunidade decidiu, portanto,                       outros países mènos competitivos ;
aplicar as preferências pautais generalizadas no âmbito
das conclusões concertadas no âmbito da CNUCED,                        Considerando que os produtos de Anexo II devem,
de acordo com a intenção manifestada, nomeadamente                     regra geral, ser sujeitos a vigilância para fins estatísti­
pelo conjunto de países que concedem preferências, no                  cos ;
âmbito desse Comité ;
                                                                       Considerando que, por ocasião da revisão intercalar do
Considerando que o carácter temporário e não obri­
                                                                       esquema para os anos 1986 — 1990, a Comunidade veri­
gatório do sistema permite uma retirada posterior, total
                                                                       ficou que :
ou parcial, o que oferece a possibilidade de obviar às
situações desfavoráveis a que a sua aplicação poderia                  — este responde satisfatoriamente aos objectivos visa­
                                                                           dos,
(')  JOn?C289de 17 . 11 . 1986, p. 1 .
(2)  JOn?C 322de 15 . 12 . 1986.                                       — os países beneficiários continuam, todavia, a utili­
O    JO n? C 333 de 29 . 12. 1986.                                         zar as vantagens preferenciais de forma desigual,
 ---pagebreak--- N ? L 373 /2                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             31 . 12 . 86
— os objectivos do sistema foram atingidos em certos           Considerando que, nas negociações comerciais multila­
   . casos pelos países beneficiários mais competitivos ;      terais, nos termos do n? 6 da Declaração de Tóquio, a
                                                               Comunidade reafirmou que deveria ser previsto um tra­
que, com base nestas considerações, a Comunidade               tamento especial a favor dos países em vias de desen­
decidiu :                                                      volvimento menos avançados, sempre que tal seja
                                                               possível ; que convém, pois, não submeter à restrição
— manter para a segunda parte da década as carac­              quer do contingente quer do plafond comunitário as
     terísticas fundamentais do esquema, nomeada­              imputações de produtos originários dos países em vias
     mente a concessão, com certos limites, da suspen­         de desenvolvimento menos avançados que constam do
     são total dos direitos aduaneiros,
                                                               Anexo IV ;
— acentuar a diferenciação das vantagens preferen­
     ciais de que beneficiam os países mais competitivos
     e alargar, ao mesmo tempo, o acesso preferencial          Considerando que, para melhor repercutir nos montan­
                                                               tes preferenciais a evolução das correntes de trocas
     aos países menos competitivos ;                           comerciais da Comunidade, e tendo em vista a melho­
Considerando que convém prosseguir em 1987 uma                 ria global do sistema, convém prosseguir o processo de
diferenciação mais acentuada na concessão das vanta­           actualização destes montantes já iniciado pela Comu­
gens do esquema aos países mais competitivos — em              nidade em 1986 quanto aos produtos do Anexo I ;
termos de parte do mercado e de capacidade de expor­
tação — e que é, pois, oportuno reduzir de 50% os              Considerando que, por estas mesmas razões, importa
montantes preferenciais para certos produtos originá­          actualizar as bases de referência a tomar em considera­
rios desses países, marcados com três asteriscos no
Anexo I do presente regulamento, submetidos ao                 ção para o exame da situação emergente das importa­
                                                               ções preferenciais dos produtos do Anexo II ; que, por
regime de contingentes pautais ; que os critérios toma­        outro lado, é oportuno proceder à revisão do modo de
dos em consideração para uma tal redução se funda­             cálculo dessas bases de referência ; que, para este
mentam na capacidade concorrencial do país benefi­             efeito, a tomada em conta de uma percentagem das
ciário em causa, sendo essa capacidade expressa em
                                                               importações totais de cada um destes produtos na
relação . a um produto determinado, quer péla participa­       Comunidade parece responder a estes objectivos ; que,
ção desse país nas importações totais da Comunidade            segundo o novo modo de cálculo, as bases de
quer pela relação entre o montante do volume prefe­            referência para 1987 correspondem em geral a 5 % das
rencial aberto para esse país e a totalidade das importa­      importações totais na Comunidade em 1984 de cada
ções desse mesmo país na Comunidade ; que, além                um dos produtos referidos, originários de países tercei­
disso, foi igualmente tomado em consideração o nível           ros ; que os produtos do Anexo II com indicação de
de desenvolvimento económico do país em causa ; que,
                                                               chamada de nota de rodapé (e) estão sujeitos a bases
para a aplicação do primeiro critério, foi tomada em           de referência correspondentes a um por cento apenas
consideração uma percentagem de 20 % da totalidade             das referidas importações ; que este novo modo de cál­
das importações extra-CEE desse mesmo produto em               culo implica aumentos e reduções das bases de
 1983 , recorrendo-se ao segundo critério sempre que as        referência, mas conduz a uma melhoria da oferta global
importações totais do produto em causa excedam,                para os produtos do Anexo II ;
segundo a média dos anos anteriores, em, pelo menos,
dez vezes o montante do contingente pautal ;
                                                               Considerando que, para efeitos de aplicação do pre­
Considerando que se mantêm válidas as razões que jus­          sente regulamento, as taxas de conversão em moedas
tificam a aplicação dos referidos critérios de competiti­      nacionais das somas em ECUs, em que são expressos
vidade e que quatro novos produtos/países correspon­           os montantes preferenciais, são as fixadas no primeiro
dem a esses critérios ; que tendo em conta a evolução          diá útil do mês de Outubro de 1986 e que permanecem
das correntes de trocas comerciais da Comunidade com
                                                               válidas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1987 (*);
os países beneficiários em 1985 , é indicado aplicar
critérios complementares para os produtos sujeitos, no
exercício preferencial de 1985 , ao regime de plafonds         Considerando que, no que diz respeito aos contingen­
pautais ; que não se justifica a manutenção do                 tes pautais comunitários do Anexo I, é necessário
benefício preferencial para os países mais competitivos        garantir, nomeadamente, o acesso igual e contínuo de
e que se impõe uma reavaliação da oferta ; que convém          todos os importadores da Comunidade a esses contin­
prosseguir a diferenciação e proceder à supressão do           gentes e a aplicação, sem interrupção, das taxas para
benefício preferencial para certos países abrangidos em        eles previstas a todas as importações dos produtos em
 1986, para os onze produtos/países assinalados por            causa para todos os Estados-membros até ao esgota­
uma nota de pé de página, correspondentes aos critérios        mento desses contingentes pautais ; que um sistema de
supramencionados fundamentados na capacidade con­              utilização desses contingentes baseado numa reparti­
correncial do país correspondente, sendo esta verifi­          ção entre os Estados-membros parece susceptível de
cada por uma parte de 20% das importações totais               respeitar a natureza comunitária desses contingentes
extra-CEE no decurso do ano de 1983 para um produto            face aos princípios acima indicados ; que, por outro
determinado, caso esse produto/país tenha sido
objecto de um contingente pautal em 1985 ; que o nível
de desenvolvimento económico do país correspondente
foi também tomado em conta para esses produtos ;               (') JO n? C 246 de 2. 10. 1986, p. 1 .
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 373 /3
 lado, para esse efeito e no âmbito do sistema de utiliza­    reserva assim constituída tende a evitar uma esteriliza­
ção, as imputações efectivas nos contingentes só               ção dos volumes contingentários em detrimento de
 podem incidir sobre os produtos apresentados na               cada um dos países em vias de desenvolvimento interes­
alfândega a coberto de declarações de introdução em            sados e corresponde ao objectivo acima referido de
livre prática e acompanhados de um certificado de ori­         melhoramento do regime de preferências generaliza­
gem ;                                                          das ; que, para esse efeito, e garantindo uma certa segu­
                                                              rança aos importadores de cada Estado-membro,
                                                               convém fixar a primeira fracção na ordem dos 80 % dos
 Considerando que os pnncípios geralmente tomados              volumes contingentários ;
em consideração até ao presente em matéria de reparti­
ção dos contingentes pautais comunitários abertos não          Considerando que, para os contingentes pautais cons­
se podem conciliar com a continuidade necessária na           tantes do Anexo I, as quotas-partes iniciais dos Esta­
aplicação das preferências pautais em causa ; que, nes­        dos-membros podem ser esgotadas mais ou menos
tas condições, convém ainda recorrer a uma chave de           rapidamente ; que, para ter esse facto em conta e evitar
repartição fixa dos contingentes pautais comunitários         qualquer descontinuidade, é necessário que qualquer
em causa entre os Estados-membros ; que, baseadas em           Estado-membro que tenha utilizado quase totalmente
critérios de ordem económica geral relativos ao               uma das sua quotas-partes iniciais proceda ao saque
comércio externo, ao produto nacional bruto e à popu­         de uma quota-parte complementar da reserva corres­
lação, as percentagens de k participação inicial de cada      pondente ; que esse saque deve ser efectuado, por cada
 Estado-membro nos montantes contingentários se esta­          Estado-membro, logo que cada uma das suas quotas­
belecem do seguinte modo, para o exercício contingen­         -partes complementares esteja quase totalmente utili­
tário considerado :
                                                              zada, e isso tantas vezes quanto o permitir cada
                                                              reserva ; que cada quota-parte inicial e complementar
          Benelux
                                                              deve ser válida até ao termo do período contingentário ;
                                             10,0%,
          Dinamarca
                                                              que, todavia, parece oportuno permitir aos Estados­
                                              4,6 %,
                                                              -membros limitar o exercício da siia obrigação acumu­
          Alemanha                          24,3 %,
          Grécia
                                                              lada de saque sobre o montante da reserva a um
                                              1,9%,
                                                              mínimo de 60 % da sua quota-parte inicial ;
          Espanha                             5,9 %,
          França                             17,8%,
          Irlanda                             0,9 %,          Considerando que, se numa determinada data do perí­
          Itália                             15,0%;           odo contingentário existir, em qualquer Estado­
          Portugal                            1,5%,           -membro, um saldo importante de uma das quotas-par­
          Reino Unido                       18,1 % ;          tes iniciais, é indispensável que esse Estado transfira
                                                              uma percentagem desse saldo para a reserva correspon­
                                                              dente, a fim de evitar que uma parte do contingente
que, todavia, tendo em conta elementos de apreciação          pautal fique inutilizada num Estado-membro quando
mais precisos, já disponíveis, quanto às trocas comer­        poderia ser utilizada noutros ;
ciais de madeiras placadas e contraplacadas da posição
44.15 da pauta aduaneira comum, as percentagens               Considerando que importa reservar o benefício destas
devem ser ajustadas do seguinte modo :                        isenções pautais aos produtos originários dos países e
                                                              territórios considerados e que a noção de produtos ori­
                                                              ginários foi a adoptada pelo artigo 14? do Regulamento
          Benelux                           4,40 %,           (CEE) n? 802/68 (>);
          Dinamarca                         5,90 %,
          Alemanha                          7,69 %,
         Grécia                             0,19%,            Considerando que o regime preferencial comunitário
          Espanha                           2,09 %,           aplicável à Jugoslávia resulta exclusivamente das dis­
          França                            0,30 %,           posições contidas no Acordo entre a Comunidade e a
         Irlanda                            2,02 %,           República Socialista Federativa da Jugoslávia (2); que,
          Itália                            0,86 %,           portanto, para os produtos submetidos a plafonds pau­
                                                              tais comunitários no âmbito do Acordo entre a Comu­
          Portugal                          0,16%,
         Reino Unido                       76,40% ;           nidade e esse país, por um lado, e para os produtos
                                                              constantes do Anexo I do presente regulamento, por
                                                              outro, o certificado de circulação de mercadorias
Considerando que, para ter em conta a evolução das            EUR. 1 constitui o único título justificativo para a con­
importações dos contingentes pautais constantes do            cessão da preferência pautal prevista por esse Acordo ;
Anexo I nos diferentes Estados-membros e obviar à
inadequação eventual da repartição inicial, convém,           Considerando que, a partir de 1 de Março de 1986, o
regra geral, dividir em duas fracções os volumes contin­      Reino de Espanha e a República Portuguesa aplicam o
gentários, sendo a primeira fracção repartida entre os
Estados-membros e constituindo a segunda fracção
uma reserva destinada a cobrir posteriormente as              (')  JO n? L 148 de 28 . 6. 1968 , p . 1 .
necessidades dos Estados-membros que tiverem esgo­            0    JO n? L 147 de 4. 6 . 1981 , p. 6 e
tado a sua quota-parte inicial ; que, por outro lado, a            JO n? L 41 de 14 . 2 . 1983 .
 ---pagebreak---  N ? L 373 /4                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31 . 12 . 86
 sistema comunitário de preferências generalizadas, nos            midade com as prescrições do presente regulamento e
termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão ; que             aplicar, para a recolha, a elaboração e a transmissão
 os volumes previstos para as importações preferenciais            dessas estatísticas, os Regulamentos (CEE) n? 1445/
 em 1986 foram majoradas tendo em conta esta adesão ;              /72 (3), (CEE) n? 3065/75 (4) e (CEE) n? 1736/75 (5) do
                                                                   Conselho ;
 Considerando que convém prever disposições especiais
relativamente a certos produtos químicos ; que há que              Considerando que, a fim de assegurar uma melhor
 assegurar simultaneamente a igualdade de acesso de                transparência do sistema, convém publicar os estados
 todos os importadores ao conjunto do mercado comu­                de imputações anuais bem como os plafonds pautais
 nitário e uma maior segurança na utilização dos mon­              que foram atingidos em 100 % ;
tantes preferenciais ; que convém, por conseguinte,
abrir, relativamente a estes produtos, montantes fixos             Considerando que, pelo facto de o Reino da Bélgica, o
de direito nulo sem repartição entre os Estados-mem­               Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxem­
bros ; que a cessação do benefício preferencial se deve            burgo estarem reunidos e representados pela União
verificar logo que esses montantes sejam atingidos ;               Económica do Benelux, qualquer operação relativa
                                                                   nomeadamente à gestão das quotas-partes dos contin­
Considerando que, no que respeita aos plafonds pautais             gentes atribuídas à referida União Económica pode ser
comunitários do Anexo I, os objectivos prosseguidos                efectuada por um dos seus membros,
podem ser atingidos pelo recurso a um modo de gestão
baseado na imputação, à escala comunitária, nos pla­
fonds supracitados, das importações dos produtos em
causa, à medida que esses produtos forem apresenta­
                                                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
dos na alfândega a coberto de declarações de introdu­
ção em livre prática e acompanhados de um certificado
de origem ; que este modo de gestão deve prever a pos­
sibilidade de restabelecer a cobrança dos direitos adua­                                         Artigo 1 .
neiros segundo procedimentos apropriados, desde que
os referidos plafonds sejam atingidos à escala da                   1 . A partir de 1 de Janeiro e até 1 de Dezembro de
Comunidade ;                                                        1987 ficam integralmente suspensos os direitos da
                                                                   pauta aduaneira comum relativos aos produtos dos
 Considerando que, tendo em conta a regulamentação                 Anexos I e II . Quanto aos produtos do Anexo I, esta
relativa ao reembolso ou à dispensa do pagamento dos               suspensão pautal é concedida no âmbito de contingen­
direitos de importação ou de exportação, nomeada­                  tes pautais, de montantes fixos com direito nulo e pla­
 mente o Regulamento (CEE) n? 1430/79 do Con­                      fonds pautais . Regra geral , os produtos do Anexo II são
 selho (') e o Regulamento (CEE) n? 3040/83 da Comis­              sujeitos a vigilância estatística trimestral fundamentada
 são (2), é oportuno prever um procedimento de regulari­           na base de referência referida no artigo 14?
zação das importações efectivamente realizadas no
 âmbito dos contingentes e/ou dos outros limites pau­              A Espanha e Portugal aplicam, na importação dos pro­
tais preferenciais abertos segundo os termos do pre­               dutos mencionados no parágrafo anterior, os direitos
 sente regulamento e, assim, prever que a Comissão                 aduaneiros fixados de harmonia com os artigos 178? e
 possa tomar as medidas apropriadas ; que, a fim de evi­           365? do Acto de Adesão de 1985 .
 tar que as regularizações provoquem ultrapassagens
 muito importantes dos plafonds pautais, convém prever              Para efeitos da aplicação do presente regulamento, as
 ao mesmo tempo que a Comissão possa tomar medidas                 taxas de conversão em moedas nacionais das somas em
 de cessação das imputações ;                                       ECUs em que são expressos os montantes preferen­
                                                                   ciais, são as fixadas em 1 de Outubro de 1986, que per­
 Considerando que estes modos de gestão requerem                   manecem válidas entre 1 de Janeiro e 3 1 de Dezembro
 uma colaboração estreita e particularmente rápida                 de 1987 (6).
 entre os Estados-membros e a Comissão, a qual deve,
 nomeadamente, poder acompanhar a situação de                      2. O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado :
 imputação em relação aos contingentes, plafonds e
 outros limites preferenciais e informar desse facto os            — aos países e territórios indicados na coluna 4 do
 Estados-membros ; que esta colaboração deve ser tanto                  Anexo I em relação a cada um dos produtos ou gru­
 mais estreita quanto é necessário que a Comissão possa                 pos de produtos especificados nas colunas 2 e 3,
 tomar as medidas adequadas para restabelecer a
 cobrança dos direitos aduaneiros quando um plafond                — para os mesmos produtos ou grupos de produtos do
 for atingido ;                                                         Anexo I, a cada um dos outros países e territórios
                                                                        que constam do Anexo III, com excepção da Jugos­
 Considerando que é necessário estabelecer estatísticas                 lávia,
 completas sobre as importações autorizadas em confor­
                                                                   O     JO n°. L 161 de 17.7 . 1972, p. 1 .
                                                                    (4)  JO n? L 307 de 27 . 11 . 1975, p. 1 .
(')   JO n? L 175 de 12 . 7 . 1979, p. 1 .                         0     JOn?L183de 14.7. 1975, p. 3 .
O     JO n? L 297 de 29. 10. 1983 , p. 13 .                         (6)  JO n? C 246 de 2. 10. 1986, p. 1 .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 373 / 5
— aos países e territórios que constam do Anexo III,                                      Artigo 4o.
     para os produtos referidos no Anexo II .
                                                                 1 . Se uma das quotas-partes iniciais de um Estado­
3 . O benefício preferencial previsto no n? 1 não é             -membro, como fixadas no Anexo I, ou essa mesma
aplicável aos países indicados no Anexo I e II, pela            quota-parte diminuída da fracção transferida para a
chamada de nota de rodapé (d).                                  reserva correspondente, se tiver sido aplicado p artigo
                                                                6?, for utilizada em 90 % ou mais, esse Estado-membro
                                                                procede de imediato, mediante notificação à Comissão,
4. A admissão ao benefício do regime preferencial               e na medida em que o montante da reserva lho permita,
instituído pelo presente regulamento está subordinada
                                                                ao saque de uma segunda quota-parte igual a 10% da
ao respeito da definição da origem dos produtos                 sua quota-parte inicial, eventualmente arredonada à
adoptada pelo artigo 14? do Regulamento (CEE)                   unidade superior.
n? 802/68 .
                                                                2. Se, após o esgotamento de uma das suas quotas­
Pãra os produtos originários da Jugoslávia submetidos           -partes iniciais, a segunda quota-parte sacada por um
a limites máximos pautais comunitários no âmbito do             Estado-membro for utilizada até 90 % ou mais esse
Acordo entre a Comunidade e esse país, o certificado            Estado-membro procede, nas condições previstas no n?
de circulação de mercadorias EUR. 1 constitui o único            1 , ao saque de uma terceira quota-parte igual a 5 % da
título justificativo para a concessão da preferência pau­       sua quota-parte inicial .
tal prevista por esse Acordo.
                                                                3 . Se, após o esgotamento de uma das segundas quo­
5 . Os contingentes pautais, os montantes fixos com             tas-partes, a terceira quota-parte sacada por um
direito nulo e os plafonds pautais comunitários são             Estado-membro for utilizada em 90% ou mais, esse
geridos nos termos das disposições seguintes .                  Estado-membro procede, nas mesmas condições, ao
                                                                saque de uma quarta quota-parte igual à terceira.
                                                                Este processo continua a ser aplicável até ao esgota­
                                                                mento da reserva .
                         SECÇÃO I
                                                                4. Em derrogação dos n?s 1 , 2 e 3 , os Estados-mem­
     Disposições respeitantes à gestão dos contingentes         bros podem proceder ao saque de quotas-partes infe­
   pautais comunitários relativos aos produtos do Anexo I       riores às fixadas por esses números, se existirem razões
                                                                para considerar que se corre o risco de essas quotas­
                          Artigo 2o.                            -partes não serem esgotadas. Os Estados-membros
                                                                informam a Comissão dos motivos que os determina­
A suspensão total dos direitos aduaneiros no âmbito             ram a aplicar o presente número .
dos contingentes pautais comunitários referidos no n? 1
do artigo 1 ? é concedida a cada um dos países e ter­           5 . Qualquer Estado-membro pode, informando a
ritórios enumerados na coluna 4 do Anexo I , para os            Comissão, limitar o total acumulado das suas quotas­
produtos especificados nas colunas 2 e 3 em relação a           -partes complementares a 60% ou a uma percentagem
cada um deles com a indicação na coluna 5 , do mon­             superior da sua quota-parte inicial .
tante contingentário individual .
                                                                                          Artigo 5o.
                          Artigo 3o.                            Sem prejuízo do disposto no artigo 6?, cada quota-parte
                                                                complementar sacada em aplicação do artigo 4? é
1 . É repartida entre os Estados-membros uma pri­               válida até 31 de Dezembro de 1987 .
meira fracção de 80% de cada contingente pautal
comunitário constante no Anexo I , com o montante
indicado na coluna 6 do Anexo I ; as quotas-partes que,
                                                                                          Artigo 6o.
sem prejuízo do artigo 6?, são válidas até 3 1 de Dezem­
bro de 1987, "elevam-se para os Estados-membros aos
                                                                Os Estados-membros transferem para a reserva, o mais
montantes indicados na coluna 7 em relação a cada
produto ou grupo de produtos contingentados indica­
                                                                tardar até 1 de Outubro de 1987 a fracção não utilizada
dos no Anexo I.                                                 da sua quota-parte inicial que, em 15 de Setembro de
                                                                1987 exceda 15 % do volume inicial . Os Estados-mem­
                                                                bros podem transferir uma quantidade mais importante
Todavia, para os produtos da posição 44.15, a primeira          se existirem razões para considerar que se corre o risco
fracção eleva-se a 98,5 % do montante contingentário .          de a não utilizar. A pedido da Comissão, podem igual­
                                                                mente efectuar uma transferência antecipada.
2. A segunda fracção de cada contingente pautal
constitui a reserva correspondente, que se encontra             Os Estados-membros comunicam à Comissão, o mais
indicada na coluna 8 do Anexo I.                                tardar em 1 de Outubro de 1987, o total das importa­
 ---pagebreak--- N ? L 373 /6                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 12 . 86
ções dos produtos em causa realizadas até 15 de Setem­        tivamente aos países indicados na remissão da nota de
bro de 1987 e imputadas nos contingentes comunitá­            rodapé (e), são geridos pela Comissão .
rios, bem como, se for caso disso, a fracção de cada
quota­                                                        Se um importador apresentar num Estado-membro
-parte inicial que transfiram para cada reserva.              uma declaração de introdução em livre prática
                                                              incluindo um pedido do benefício preferencial para um
                                                              produto sujeito a um montante fixo com direito nulo, e
                                                              caso esse pedido seja aceite pelas autoridades aduanei­
                          Artigo 7°.                          ras, o Estado-membro em causa procederá, através de
                                                              notificação à Comissão, a um saque de uma quanti­
A Comissão contabiliza os montantes das quotas-par­           dade correspondente às suas necessidades .
tes abertas pelos Estados-membros nos termos dos arti­
gos 3? e 4? e informa cada um desses Estados, a partir        Os pedidos de saque com indicação da data de aceita­
da recepção das notificações, do estado de esgota­            ção das ditas declarações deverão ser imediatamente
mento das reservas .                                          comunicados à Comissão .
A Comissão informa os Estados-membros, o mais tar­            Os saques são autorizados pela Comissão em função
dar em 15 de Outubro de 1987 do estado de cada                da data de aceitação pelas autoridades aduaneiras do
reserva após as transferências efectuadas em aplicação        Estado em causa das declarações de introdução em
do artigo 6?                                                  livre prática na medida em que o saldo disponível do
                                                              referido montante o permita.
A Comissão vela por que o saque que esgote uma das
reservas se limite ao saldo disponível e, para esse           Caso um Estado-membro não utilize as quantidades
efeito, indica o respectivo montante ao Estado-membro         sacadas, transferi-las-á logo que seja possível para o
que proceda a esse levantamento .                             montante correspondente .
Os Estados-membros tomam todas as disposições úteis           Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo
                                                              disponível do 'montante fixo de direito nulo, a atribui­
para que a abertura das quotas-partes complementares
                                                              ção far-se-á proporcionalmente aos pedidos. Os Esta­
que tenham sacado em aplicação do artigo 4? torne             dos-membros serão informados pela Comissão de
possíveis as imputações, sem descontinuidade, na sua          acordo com as mesmas modalidades .
parte acumulada dos contingentes pautais comunitá­
rios .
                                                                                         Artigo IIo.
                          Artigo S°.                           1.   A Comissão contabiliza as quantidades sacadas
                                                              pelos Estados-membros nos termos do artigo 10? e
Os Estados-membros tomam todas as disposições úteis           informa cada um deles, após recepção das notificações,
para garantir aos importadores dos produtos em causa          do estado de esgotamento dos montantes em causa. A
o livre acesso às quotas-partes que lhes são atribuídas.      Comissão velará para que os saques se limitem às
                                                              quantidades disponíveis .
                                                              O esgotamento de um montante fixo é comunicado
                          Artigo 9o.                          imediatamente aos Estados-membros . Esta comunica­
                                                              ção será pub.licada no Jornal Oficial das Comunidades
Os Estados-membros comunicam à Comissão, o mais                Europeias, série C.
tardar em 29 de Fevereiro de 1988, o estado final das
imputações efectuadas e o saldo das quotas-partes             2. Os Estados-membros asseguram aos importadores
eventualmente por utilizar em 31 de Dezembro de               dos produtos acima referidos o livre acesso aos mon­
1987 . No limite dos saldos e a pedido dos Estados­           tantes fixos com direito nulo . Os Estados-membros
-membros, a Comissão autoriza estes últimos a procede­        tomarão todas as disposições necessárias para que os
rem a qualquer regularização eventualmente necessária         saques efectuados ao abrigo do artigo 10? tornem
das imputações relativas a importações efectivamente          possíveis as imputações, sem descontinuidade, nesses
realizadas no decurso do período referido no n? 1 do          montantes .
artigo 1 ? A Comissão informa desse facto os Estados­
-membros .
                                                                                       SECÇÃO III
                                                                   Disposições relativas à gestão dos plafonds pautais
                        SECÇÃO II                                 comunitários respeitantes aos produtos do Anexo I e à
                                                                   base de referência relativa aos produtos do Anexo II
  Disposições relativas à gestão dos montantes fixos com
                        direito nulo                                                     Artigo 12°.
                         Artigo 10P.                          Sem prejuízo dos artigos 13? e 14?, o benefício dos pla­
                                                              fonds pautais preferenciais é concedido, no âmbito do
Os montantes fixos com direito nulo, relativos aos pro­       Anexo I, a cada um dos países e territórios constantes
dutos incluídos na coluna 10 do Anexo I e abertos rela­       do Anexo III, exceptuando os que figuram na coluna 4
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 373 /7
e os indicados nas remissões de nota de rodapé (e),           outros Estados-membros logo que receba estas comuni­
dentro dos limites dos montantes indicados na coluna          cações .
1 0 diante de cada produto ou grupo de produtos.
                                                                                      Artigo 16°.
                        Artigo 13°.                           Os artigos 13?, 14? e 15? não se aplicam às importações
                                                              em causa dos países constantes do Anexo IV.
A partir do momento em que sejam atingidos, a nível
da Comunidade, os limites máximos individuais, fixa­
dos nos termos do artigo 12?, previstos para as importa­                             SECÇÃO IV
ções na Comunidade originárias dos países e territórios
referidos no n? 2 do artigo 1 ?, pode ser restabelecida a                         Disposições gerais
todo o momento a cobrança dos direitos aduaneiros de
importação dos produtos em causa originários dos
países e territórios em questão até ao termo do período
referido no n? 1 do artigo 1 ?                                                        Artigo 17°.
                                                              O estado de esgotamento efectivo das quotas-partes
                                                              dos Estados-membros é verificado com base nas
                                                              importações dos produtos em causa apresentados na
                        Artigo 14°.                           alfândega a coberto de declarações de introdução em
                                                              livre prática, de acordo com o valor aduaneiro dos refe­
                                                              ridos produtos, e acompanhados de um certificado de
Sempre que o crescimento das importações em regime
preferencial de produtos do Anexo II, originários de          origem em conformidade com as regras referidas no
                                                              n? 3 do artigo 1 ?
um ou de vários países beneficiários, provoque ou
ameace provocar dificuldades económicas na Comuni­
dade, pode ser restabelecida a cobrança dos direitos          2. A imputação efectiva nos limites máximos ou em
                                                              outros limites preferenciais das importações dos produ­
aduaneiros depois de a Comissão ter procedido a uma           tos em causa é efectuada à medida que esses produtos
troca de informações adequada com os Estados-mem­
bros .
                                                              são apresentados na alfândega a coberto de declara­
                                                              ções de introdução em livre prática, de acordo com o
                                                              valor aduaneiro dos referidos produtos, e acompanha­
A base de referência a tomar em consideração para o           dos de um certificado de origem em conformidade com
exame da situação que causa o prejuízo é, regra geral,        as regras referidas no n? 3 do artigo 1 ?
igual a 5 % das importações totais na Comunidade, ori­
ginárias dos países terceiros em 1984.                        Uma mercadoria só pode ser imputada num limite
                                                              máximo ou em outro limite preferencial ou admitida ao
                                                              benefício de uma quota-parte contingentária se o certi­
                                                              ficado de origem referido nos n?s 1 e 2 for apresentado
                                                              antes da data do restabelecimento da cobrança dos
                         Artigo 15°.                          direitos .
 1.   Por meio de regulamento, a Comissão restabelece a       4. O estado de esgotamento efectivo dos contingentes
cobrança dos direitos aduaneiros em relação a qualquer        pautais e dos limites máximos comunitários é verifi­
dos países e territórios referidos no n? 2 do artigo 1 ?,     cado à escala da Comunidade com base nas importa­
nas condições previstas nos artigos 13? e 14?                 ções imputadas nas condições definidas nos n?s 1 e 2.
No caso de tal restabelecimento, a Espanha e Portugal
restabelecem a cobrança de direitos aduaneiros que
apliquem aos países terceiros na data considerada.                                     Artigo 18?
                                                               1 . Os Estados-membros transmitem, ao Serviço de
2. A Comissão pode, mesmo após 31 de Dezembro de              Estatística das Comunidades Europeias, nas seis sema­
 1987, por meio de regulamento, tomar medidas de ces­         nas seguintes ao termo, de cada trimestre, os seus
sação das imputações em qualquer limite pautal prefe­         dados estatísticos relativos às mercadorias introduzidas
rencial, se, nomeadamente na sequência de regulariza­         em livre prática durante o trimestre de referência ao
ções de importações efectivamente realizadas no               abrigo das preferências pautais previstas no presente
decurso do período referido no n? 1 do artigo 1 ?, esses      regulamento. Esses dados, fornecidos por rubrica da
limites forem ultrapassados.                                   Nomenclatura das mercadorias para as estatísticas do
                                                              comércio externo da Comunidade e do comércio entre
O Estado-membro que procede a essas regularizações            os Estados-membros (Nimexe), devem pormenorizar,
 comunica gradualmente à Comissão os números de               por país de origem, os valores, as quantidades e as uni­
 imputações a elas relativas . A Comissão informa os          dades suplementares eventualmente requeridas de
 ---pagebreak--- N ? L 373 / 8                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 12 . 86
acordo com as definições do Regulamento (CEE)               3 . A Comissão assegura a publicação, na série C do
n? 1736/ 75 .                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias, dos limites
                                                            máximos pautais, à medida da sua utilização a 100 %.
2. Todavia, no que respeita aos produtos do Anexo I
                                                            A Comissão vela por que o Serviço de Estatística das
submetidos a contingente, os Estados-membros trans­
                                                            Comunidades Europeias assegure a publicação dos
mitem à Comissão, o mais tardar no décimo primeiro
                                                            estados de imputações anuais.
dia de cada mês, a relação das imputações efectuadas
no decurso do mês anterior.
                                                                                   Artigo 19°.
Para os produtos do Anexo I submetidos a plafond, os
Estados-membros transmitem à Comissão, a seu                Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estrei­
pedido e nas mesmas condições, a relação das imputa­        tamente a fim de assegurar a observância do presente
ções efectuadas no decurso do mês anterior.                 regulamento.
A pedido da Comissão, sempre que tenham sido atingi­                               Artigo 20?.
dos 75 % do plafond, os Estados-membros comunicam
à Comissão as relações das imputações de dez em dez         O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
dias, devendo essas relações ser transmitidas num           de 1987 .
prazo de cinco dias a contar do termo de cada decénio.
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente apli­
               cável em todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 1986.
                                                                          Pelo Conselho
                                                                           O Presidente
                                                                            G. HOWE
 ---pagebreak---                                            ANEXO I
      são objecto de contingentes e de limites máximos comunitários preferências com direito nulo (b) (c)                                              31 . 12 . 86
                                                         Contingentes pautais comunitários                           Tectos pautais
                                                                                                                    Tecto individual    Montantes
                                                  Montante                                                                               fixos de
                                                                    Montante       Primeira quota­                      por país
                                                 contingentá­                                         Montante da                         direito
    rcadorias                    Países ou
                                                      rio           da primeira         -parte                        ou território,
                                                                                                          reserva
                                 territórios                          fracção     atribuída aos Es­                  com excepção          nulo
                                                  individual                                           [em ECUs
                                beneficiários                       [em ECUs       tados-membros                    dos referidos na   [em ECUs (a)]
                                                  [em ECUs                                                (a)]          coluna 4
                                                     (a)]               (a)]       [em ECUs (a)]
                                                                                                                     [en ECUs (a)]
                                     (4)                 (5)            (6)              (7)                (8)            (9).            ( 10) .
   eos ou dos mine­                                                                                                      225 800 1
 clusão dos óleos
 pecificados nem
osições que con­
enos 70 % desses
  stituir o seu ele­
     s usos
                                                                                                                           89 000 1
     s usos
                                                                                                                         547 500 1
                                                                                                                                                        Jornal Oficial das Comunidades
  tros usos
                                                                                                      -
                                             -
    utros usos
                                                                                                                                                       Europeias
       e outros :
  er misturados de
  condições da no­
tar 7 do presente
  utros usos
                                                     -
        u   em   solução                                                                                                .5 920 000     5 920 000 (e)
   a cáustica)                                                                                                             800 000
      marcados com um asterisco, originários da Roménia.
      marcados com dois asteriscos, originários da China.                                                                                                   N ? L 373 /9
 ---pagebreak---                                                                                                    L . N°
            (4)      (5)         (6)            (7)               (8)       (9)        ( 10)
mio                                                                         580 000
                                                                                                   373 / 10
       China       425 000     340 000    BNL         34   000   85 000     425 000
                                          DK          15   640
                                          D           82   620
                                          GR           6   460
                                          ES          20   060
                                                                                               -
                                          FR          60   520
                                          IR  •        3   060
                                          I           51   000                                     ,
                                          PO           5   100
                                          UK          61   540
      . China      110 000      88 000    BNL          8 800     22 000     110 000
                                          DK           4 048
                                          D           21 384
                                          GR           1 672
                                          E            5 192
                                          F           15 664
                                          IRL            792
                                          I           13 200
                                          P            1 320
                                          UK          15 928
       China       186 200     148 960    BNL         14   896    37 240    186 200
                                          DK           6   852
                                          D           36   197
                                                                                                   Jornal Oficial das Comunidades
                                          GR           2   830
                                          E            8   789
                                          F           26   515
                                          IRL          1   341
                                          I           22   344                                     Europeias
                                          P            2   234
                                          UK          26   962
       Roménia    3 300 000   2 640 000   BNL     264      000   660 000   3 400 000
                                          DK      121      440
                                          D       641      520
                                          GR       50      160
                                          E       155      760
                                          F       469      920
                                          IRL      23      760
                                          I       396      000
                                          P        39      600
                                          UK      477      840
       China       940 000     752 000    BNL      75      200   188 000    940 000
                                          DK       34      592
                                          D       182      736
                                          GR       14      288
                                                                                                        31.12.86
 ---pagebreak---                             4      5)         6)            (7)               (o)        9)             10
                                                      E       44    368                                             31 . 12 . 86
                                                      F      133    856
                                                      IRL      6    768
                                                      I      112    800
                                                      P       11    280
                                                      UK     136    112
                    Roménia      350 000    280 000   BNL     28    000      70 000     350 000
                                                      DK      12    880
                                                      D       68    040
                                                      GR       5    320
                                                      E       16    520
                                                      F       49    840
                                                      IRL      2    520
                                                      I       42    000
                                                      P        4    200
                                                      UK      50    680
                                                                                       7 000 000   7 000 000 (e)
  o de etileno)                                                                        1 000 000
                    Líbia       1 000 000   800 000   BNL     80    000    2 000 000   5 500 000   5 500 000 (e)
                                                      DK      36    800
                                                      D      194    400
                                                      GR      15    200
                                                      E       47    200
                                                      F      142    400
                                                      IRL      7    200
                                                      I      120    000
                                                      P       12    000
                                                                                                                    Jornal Oficial das Comunidades
                                                      UK     144    800
 outros que o ál­                                                                       650 000
                                                                                                                   Europeias
                                                                                       2 500 000   2 500 000 (e)
                    China        657 000    525 600   BNL     52 560        131 400     657 000
                                                      DK      24 178
                                                      D      127 721
                                                      GR           9 986
                                                      E           31010
                                                      F           93 557
                                                      IRL          4 730
                                                      I           78 840
                                                      P            7 884
                                                      UK          95 134
   glicol)                                                                              700 000     700 000 (e)
                                                                                                                    N ? L 373 / 1 1
 ---pagebreak---                       (4     5        (6             (')                8)       (9)        10
tica)                                                                            280 000
                                                                                                 N ? L 373 / 12
                                                                                1 300 000
                  China    400 000   320 000   BNL         32    000   80 000    400 000
                                               DK          14    720
                                               D           77    760
                                               GR           6    080
                                               E           18    880
                                               F           56    960
                                               IRL          2    880
                                               I           48    000
                                               P            4    800
                                               UK          57    920
  us ésteres      China    170 000   136 000   BN          13 600      34 000    170 000
                                               DK           6 256
                                               D           33 048
                                               GR           2 584
                                               ES           8 024
                                               FR          24 208
                                               IR           1 224
                                               I           20 400
                                               PO           2 040
                                               UK          24616
  us ésteres                                                                     270 000
                                                                                                  Jornal Oficial das Comunidades
                  China    200 000    60 000   BNL         16    000   40 000    300 000
                                               DK           7    360
                                               D           38    880
                                                                                                 Europeias
                                               GR           3    040
                                               E            9    440
                                               F           28    480
                                               IRL          1    440
                                               I           24    000
                                               P            2    400
                                               UK          28    960
eus sais e seus   China    160 000   128 000   BNL         12    800   32 000     160 000
                                               DK           5    888
                                               D           31    104
                                               GR           2    432
                                               E            7    552
                                               F           22    784
                                               IRL           1   152
                                               I           19    200
                                               P             1   920
                                               UK          23    168                                31 . \2. 86
 ---pagebreak---                            (4)          5         6)            (7)             (o)      (9        ( 10)
                      Roménia         131 400   105 120   BNL         10512    26 280    140 000            31 . 12 . 86
                                                          DK           4 836
                                                          D           25 544
                                                          GR           1 997
                                                          E .          6 202
                                                          F           18711
                                                          IRL            946
                                                          I           15 768
                                                          P            1 577
                                                          UK          19 027
 sulfonados, nitra­                                                                      120 500
   is                 Brasil          650 000   520 000   BNL     52    000    130 000   650 000
                      Coreia do Sul                       DK      23    920
                      Tailândia                           D      126    360
                      Indonésia                           GR       9    880
                                                          E       30    680
                                                          F       92    560
                                                          IRL      4    680
                                                          I       78    000
                                                          P        7    800
                                                          UK      94    120
                                                                                         256 800
                                                                                                            Jornal Oficial das Comunidades
                      China           350 000   280 000   BN      28    000    70 000    350 000
                                                          DK      12    880
                                                          D       68    040
                                                          GR       5    320
                                                                                                           Europeias
                                                          ES      16    520
                                                          FR      49    840
                                                          IR       2    520
                                                          I       42    000
                                                          PO       4    200
                                                          UK      50    680
s, e etilcumannas     China           153 300   122 640   BNL     12    264    30 660    153 300
                                                          DK       5    641
                                                          D       29    802
                                                          GR       2    330
                                                          E        7    236
                                                          F       21    830                                 L . N°
                                                          IRL       1   104
                                                          I       18    396
                                                          P         1   840
                                                          UK      22    198
                                                                                                            373 / 13
 ---pagebreak---     (4       5           6)            7               (8        (9           ( 10)
China     190 000     152 000    BNL       15   200    38 000     190 000
                                 DK         6   992
                                 D         36   936
                                                                                          N?L 373 / 14
                                 GR         2   888
                                 E          8   968
                                 F         27   056
                                 IRL        1   368
                                 I         22   800
                                 P          2   280
                                 UK        27   512
                                                                 600 000    600 000 (e)
China    4 380 000   3 504 000   BNL   350      400   876 000   4 928 000
                                 DK    161      084
                                 D     851      472
                                 GR     66      576
                                 E     206      736
                                 F     623      712
                                 IRL    31      536
                                 I     525      600
                                 P      52      560
                                 UK    634      224
China     700 000     560 000    BNL    56      000   140 000    700 000
                                 DK     25      760
                                 D     136      080
                                 GR     10      640
                                                                                           Jornal Oficial das Comunidades
                                 E      33      040
                                 F      99      680
                                 IRL     5      040
                                 I      84      000                                       Europeias
                                 P       8      400
                                 UK    101      360
                                                                 821 300
China     766 500     613 200    BNL    61      320   153 300    766 500
                                 DK     28      207
                                 D     149      008
                                 GR     11      651
                                 E      36      179
                                 F     109      150
                                 IRL     5      519
                                 I      91      980
                                 P       9      198
                                 UK    110      989
                                                                                           31 . 12 . 86
 ---pagebreak---                             (4)       (5)         (6)                (7)             (8)        (9)          ( 10)
                        China      3 000 000   2 400 000   BNL        240 000      600 000    4 709 000                    . 12 . 86
                                                           DK D       110 400
                                                           GR         583 200
                                                           E           45 600
                                                           F          141 600
                                                           IRL         21 600
                                                           I          360 000
                                                           P           36 000
                                                           UK         434 400
                                  ||||II                                          1 400 000   ||
                                  II|                                                         I|
    perior a 45 %, em                                                                           380 000    380 000 (e)
    o estado seco
                        Iraque     2 400 000   1 920 000   BNL        192   000    480 000    2 400 000
                                                           DK          88   320
                                                           D          466   560
                                                           GR          36   480
                                                           E          113   280
                                                           F          341   760
                                                           IRL         17   280
                                                           I          288   000
                                                           P           28   800
                                                           UK         347   520
                                                                                                                           Jornal Oficial das Comunidades
os do presente                                                                                4 500 000
   pastilhas e outras
   balagens de peso                                                                                                      Europeias
                                                                                                660 000
ndo os produtos         China     10 500 000   8 400 000   BN         840 000     2 100 000   12 000 000
   inosas»), de gema                                       DK         386 400
                                                           D     2    041 200
                                                           GR         159 600
                                                           ES         495 600
                                                           FR    1    495 200
                                                           IR          75 600
                                                           I     1    260 000
                                                           PO         126 000
                                                           UK    1    520 400
                                                                                                                          N ? L 373 / 15
 ---pagebreak---                                    (4    5)        (6             (7)              (8)         9)             ( 10)
   os ou de alquilna­                                                                         850 000
                                                                                                                          N ? L 373 / 16
   ésteres sob qual­                                                                        2 100 000
     na nota 3 , alínea
     om excepção das
    das formas referi­                                                                      10 000 000   10 000 000 (e)
      e b), do capítulo
         om   uma       massa
        94 g/cm3    '
 epção do linear,                                                                           15 000 000
  lúmica inferior a
 massa* volúmica                                                                             9 000 000    9 000 000 (e)
         4 g/cm3
     meros                                                                                   4 000 000
                                                                                                                            Jornal Oficial das Comunidades
      qualquer das for­                                                                      4 650 000
     alíneas a) e b), do
                                                                                                                          Europeias
    das                                                                                         00 000
     e seus ésteres -           China   440 000   352 000   BNL         35   200   88 000      460 000
                                                            DK          16   192
                                                            D           85   536
                                                            GR           6   688
                                                            E           20   768
                                                            F           62   656
                                                            IRL          3   168
                                                            I           52   800
                                                            P            5   280
                                                            UK          63   712
                                                                                                                              31 . 12 . 86
 ---pagebreak---            3                              (4)         5           6             (7              8)        9)        10)
                                  China           3 000 000   2 400 000   BNL    240 000      600 000   3 000 000
                                                                                                                             31 . 12 . 86
                                                                          DK     110 400
                                                                          D      583 200
                                                                          GR      45 600
                                                                          E      141 600
                                                                          F      427 200
                                                                          IRL     21 600
                                                                          I      360 000
                                                                          P       36 000
                                                                          UK     434 400
    os de vestuário                                                                                     4 400 000
     gos similares, de polieti­   Coreia do Sul   4 380 000   3 504 000   BNL    350   400    876 000   4 380 000
                                  Hong-Kong                               DK     161   184
                                  Singapura                               D      851   472
                                                                          GR      66   576
                                                                          E      206   736
                                                                          F      623   712
                                                                          IRL     31   536
                                                                          I      525   600
                                                                          P          52 560
                                                                          UK     634 224
                                                                                                                           Jornal Oficial das Comunidades
 , tiras de rodagem               Coreia do Sul    515 000     412 000    BNL     41   200    103 000   3 000 000
 neumáticos), câmaras­            (***) >                                 DK      18   952
    rracha vulcanizada, não                                               D      100   116
    das de qualquer nature­                                               GR       7   828                                Europeias
                                                                          E       24   308
                                                                          F       73   336
e pneumáticos novos,
                                                                          IRL      3   708
  ados para velocípedes,
                                                                          I       61   800
  motor auxiliar, moto­
                                                                          P        6   180
         s »
                                                                          UK      74   572
  o os « flaps » e as tripas)     Coreia do Sul   1 369 000   1 095 200   BNL    109   520    273 800   4 700 000
                                  (***)                                   DK      50   379
                                                                          D      266   134
                                                                          GR      20   809
                                                                          E       64   617
                                                                          F      194   946
                                                                          IRL      9   857
                                                                          I      164   280
                                                                          P       16 428
                                                                          UK     198 231                                   N?L 373 / 17
 ---pagebreak---                                         4          5          6              (7                 8)       (9)        ( 10)
     (compreendendo            Brasil          2 000 000   1 600 000   BNL    160 000         400 000   6 000 000
      deos , preparados,       £ ***)                                  DK      73 600
                                                                       D      388 800
                                                                                                                            N?L 373 / 18
os e peles dos
                                                                       GR      30 400
                                                                       E       94 400
    es, com exclusão                                                   F      284 800
     implesmente cur­                                                  IRL     14 400
                                                                       I      240 000
                                                                       P       24 000
                                                                       UK     289 600
     s, com excepção                                                                                    2 400 000
     41.06 e 41.08 :
        -
    adas, com excep­                                                                                    2 000 000
 nos n?s 41.06 e
   , maletas, chape­           Coreia do Sul   2 400 000   1 920 000   BNL        192   000   480 000   3 400 000
       ochilas, etc.), sa­     Hong-Kong                               DK          88   320
     malas para estu­                                                  D          466   560
      porta-moedas, ta­                                                GR          36   480
       ctos semelhantes                                                E          113   280
                                                                       F          341   760
                                                                                                                             Jornal Oficial das Comunidades
    toucador, instru­
  ulos, ferramentas,                                                   IRL         17   280
       calçado, escovas,                                               I          288   000
        ficial ou reconsti­                                            P           28   800
    da, de folhas de                                                   UK         347   520                                 Europeias
      ais, de cartão ou
  s plásticas artifi­
   , maletas, chape­           Coreia do Sul   1 000 000     800 000   BNL         80 000     200 000   4 000 000
      ochilas, etc.), sa­                                              DK          36 800
     malas de estudan­          Hong-Kong                              D          194 400
     rta-moedas, taba­                                                 GR          15 200
    ctos semelhantes                                                   E           47 200
    toucador, instru­                                                  F          142 400
  ulos, ferramentas,                                                   IRL          7 200
       calçado, escovas,                                               I          120 000
        ificial ou reconsti­                                           P           12 000
    da, de folhas de                                                   UK         144 800
      ais, de cartão ou
                                                                                                                               31 . 12 . 86
 ---pagebreak---                                      (4)        5)         (6             7             (8)       (9         ( 10)
                                Brasil      2 800 000   2 240 000   BNL   224    000   560 000
                                                                                                                     31 . 12 . 86
                                China                               DK    103    040
                                                                    D     544    320
                                                                    GR     42    560
                                                                    E     132    160
                                                                    F     398    720
                                                                    IRL    20    160
                                                                    I     336    000
                                                                    P      33    600
                                                                    UK    405    440
   vestuário, de cou­           China       3 900 000   3 120 000   BNL   312    000   780 000   5 500 000
      constituído :             Hong-Kong                           DK    143    520
                                                                    D     758    160
                                                                    GR     59    280
                                                                    E     184    080
                                                                    F     555    360
       porto
                                                                    IRL    28    080
                                                                    I     468    000
 vestuário                                                          P      46    800
                                                                    UK    564    720
   vestuário, de cou­           China       3 000 000   2 400 000   BNL   240    000   600 000   5 000 000
     constituído :                                                  DK    1 10   400
                                                                    D     583    200
                                                                    GR      45   600
      a todos os ofícios                                            E     141    600
                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades
                                                                    F     427    200
                                                                    IRL     21   600
                                                                    I     360    000
                                                                    P       36   000                                 Europeias
                                                                    UK    434    400
   ou completamen­                                                                               3 500 000
 em forma de man­
  uzes ou semelhan­
as ou confecciona­                                                                               2 400 000
       a aduaneira comum (luvas),
                                                                                                                       N?L 373 / 19
 ---pagebreak---                                 (4)           (5)             (6)            (7).            (8)       (9)            ( 10)
 deira ou de outras        Brasil          4 000 000       3 200 000   BNL    320    000   800 000    6 000 000
   aglomerados com                                                     DK     147    200
                                                                                                                              N ? L 373 /20
     iais ou com outros                                                D      777    600
                                                                       GR      60    800
                                                                       E      188    800
                                                                       F      569    600
                                                                       IRL     28    800
                                                                       I      480    000
                                                                       P       48    000
                                                                       UK     579    200
traplacada, mesmo          Brasil          86 000 m3       84 750 m3   BNL 3   730   m3    1 250 m3   86 000 m3
 utras matérias ; ma­      Coreia do Sul                               DK  5   000   m3
  ustada                   Filipinas                                   D   6   520   m3                           J
                           Indonésia                                   GR      160   m3
                           Malásia                                     E   1   770   m3
                           Singapura                                   F       250   m3
                                                                       IRL 1   710   m3
                                                                       I       730   m3
                                                                       P       130   m3
                                                                       UK 64   750   m3
  a edifícios e cons­                                                                                 9 500 000
 os painéis para
                                                       '
   pré-fabricadas de                                                                                                           Jornal Oficial das Comunidades
 or e parte superior       Coreia do Sul     260 000        '208 000   BNL      20   800    52 000    1 000 000
  a plástica artificial    (***)                                       DK        9   568
                           Hong-.Kong                                  D        50   544
                                                                       GR        3   952
                                                                                                                              Europeias
                                                                       E        12   272
                                                                       F        37   024
                                                                       IRL       1   872
                                                                       I        31   200
                                                                       P         3   120
                                                                       UK       37   648
 or de couro natural ,     Hong-Kong       2 738 000       2 190 400   BNL     219   040    547 600   3 600 000
      ; calçado com sola                                               DK      100   758
  de matéria plástica                                                  D       532   267
    ido no n? 64.01 :                                                  GR       41   618
                                                                       E       129   234
 superior de couro
                                                                       F       389   891
                                                                       IRL      19   714
                                                                       I       328   560
                                                                       P.       32   856
                                                                       UK      396   462                                           31 . 12 . 86
 ---pagebreak---                                      (4)        (5)         (6)            (7)               (8)       (9)            ( 10)
                             Brasil          1 250 000   1 000 000   BNL    100       000   250 000
                                                                                                                               31 . 12. 86
                             (***)                                   DK      46       000
                             Coreia do Sul                           D      243       000
                             (***)                                   GR      19       000
                                                                     E       59       000
                                                                     F      178       000
                                                                     IRL      9       000
                                                                     I      150       000
                                                                     P       15       000
                                                                     UK     181       000
      de couro natural ,     Hong-Kong        500 000     400 000    BNL         40   000   100 000   2 400 000
          calçado com sola   (***)                                   DK          18   400
       matéria plástica                                              D           97   200
       o no n? 64.01 :                                               GR           7   600
                                                                     E           23   600
                                                                                                                  >
                                                                     F           71   200
                                                                     IRL          3   600
                                                                     I           60   000
                                                                     P            6   000
                                                                     UK          72   400
erior , de outras            China           3 285 000   2 628 000   BNL    262       800   657 000   3 285 000
       cido, feltro, tran­                                           DK     120       888
                                                                     D      638       604
                                                                     GR      49       932
                                                                     E      155       052
                                                                     F      467       784
                                                                                                                               Jornal Oficial das Comunidades
                                                                     IRL     23       652
                                                                     I      394       200
                                                                     P       39       420
                                                                     UK     475       668                                     Europeias
    is e sombrinhas,         Hong-Kong       1 700 000   1 360 000   BNL    136       000   340 000   2 100 000
   as-guarda-chuvas                                                  DK      62       560
       emelhantes                                                    D      330       480
                                                                     GR      25       840
                                                                     E       80       240
                                                                     F      242       080
                                                                     IRL     12       240
                                                                     I      204       000
                                                                     P       20       400
                                                                     UK     246       160
       ousas para pavi­      Coreia do Sul   1 314 000   1 051 200   BNL    105       120   262 800   3 650 000
                                                                     DK      48       355
                                                                     D      255       442
                                                                     GR      19       973
                                                                                                                                N?L 373 /21
 ---pagebreak---                             4)            (5)          6             (')            (8        (9         10
                                                               E       62    021
                                                               F      187    114
                                                               IRL
                                                                                                              N ? L 373 / 22
                                                                        9    461
                                                               I      157    680
                                                               P       15    768
                                                               UK     190    267
                       Tailândia       3 650 000   2 920 000   BNL    292    000   730 000
                                                               DK     134    320
                                                               D      709    560
                                                               GR      55    480
                                                               E      172    280
                                                               F      519    760
                                                               IRL     26    280
                                                               I      438    000
                                                               P       43    800
                                                               UK     328    520
   doméstico ou de     Coreia do Sul    550 000     440 000    BNL     44    000   1 0 000    600 000
                                                               DK      20    240
                                                               D      106    920
                                                               GR       8    360
                                                               E       25    960
                                                               F       78    320
                                                               IRL      3    960
                                                               I       66    000
                                                               P        6    600
                                                               UK      79    640
                       Coreia do Sul    550 000     440 000    BNL      44   000   110 000    800 000
                                                                                                               Jornal Oficial das Comunidades
 o fino
                                                               DK       20   240
                                                               D       106   920
                                                               GR        8   360
                                                               E        25   960                              Europeias
                                                               F        78   320
                                                               IRL       3   960
                                                               I        66   000
                                                               P         6   600
                                                               UK       79   640
   ntasia para guar­                                                                         5 000 000
   mentação ou ador­
 cipientes isolado­                                                                           365 000
  rviço de mesa, co­                                                                         3 000 000
a escritório, orna­
u usos semelhan­
  efactos compreen­
                                                                                                                  31 . 12 . 86
 ---pagebreak---                                  (4)            (5)         (6)            (7)               (8)        (9)        ( 10)
   uminação ou sina­         Roménia         L400 000    1 120 000   BNL    112       000   280 000    1 450 000           . 12 . 86
    :                        Hong-Kong                               DR      51       520
                                                                     D      272       160
  amento de apare­                                                   GR      21       280
  éctrica :                                                          E       66       080
     , « plafoniers », ta­                                           F      199       360
     bra-luzes, globos                                               IRL     10       080
                                                                     I      168       000
                                                                     P       16       800
                                                                     UK     202       720
     ia                      Coreia do Sul   3 000 000   2 400 000   BNL    240       000   600 000   16 000 000
                                                                     DK     110       400
                                                                     D      583       200
                                                                     GR      45       600
                                                                     E      141       600
                                                                     F      427       200
                                                                     IRL     21       600
                                                                     I      360       000
                                                                     P       36       000
                                                                     UK     434       400
   de aço, laminadas                                                                                   1 012 000
  a quente ou forja­
io-máquina); bar­
 e aço, obtidas ou
 a frio ; barras ocas
    minas :
 s
                                                                                                                            Jornal Oficial das Comunidades
  ou completamen­
hadas a superfície
    tc.) :                                                                                                                 Europeias
    peadas :
   mpletamente aca­
    de aço, laminados        Roménia          302 200      241 760   BNL         24 176      60 440      302 200
    a quente, forjados                                               DK          11   121
  pletamente acaba­                                                  D           58   748
     has de ferro macio                                              GR           4   594
 radas ou formadas                                                   E           14   263
                                                                     F           43   034
                                                                     IRL          2   176
                                                                     I           36   264
    rjados                                                           P            3 626
                                                                     UK          43 758
   btidos ou comple­
   s a frio
                                                                                                                   -                 N ? L 373 /23
 ---pagebreak---                                  (4)       5)          6             (7)           (o)        9)        10)
  abalhados à super­
      estidos, etc.):
                                                                                                                   N ? L 373 /24
    e chapeados :
          ou completamente
           a frio
  e aço, laminado a                                                                          504 800
do a frio :
 ou trabalhado à
  er outra forma :
     o ou platinado
  banho de chum­
   , oxidado artifi­
      o, niquelado1, en­
                                                                                                               Jornal Oficial das Comunidades
     eado, «parkeriza­
        c.):
    e chapeado :
         o a frio                                                                                             Europeias
quer outra forma
  , orlado, etc.)
   aço revestido ou          Roménia   1 649 000   1 319 200   BNL    131   920   329 800   1 649 000
   isolado para usos                                           DK      60   683
                                                               D      320   565
                                                               GR      25   069
                                                               E       77   833
                                                               F      234   818
                                                               IRL     11   873
                                                               I      197   880
                                                               P       19   788
                                                               UK     238   775
                                                                                                              31 . 12 . 86
 ---pagebreak---                                4              5)          6             7)              8)        9)        ( 10
                                                                                                                    31 . 12 . 86
    ao carbono, nos       Brasil          3 661 000   2 928 800   BNL   292 880       732 200   3 661 000
 m os n?s 73.06 e         Coreia do Sul                           DK    134 726
                                                                  D     711 698
                                                                  GR         55 647
                                                                  E     172    799
   s, billetes , brames                                           F     521    326
                                                                  IRL    26    359
                                                                  I     439    320
                                                                  P      43    932
    a                                                             UK    530    113
  ndendo o fio-má­
   s ocas para perfu­
   e perfis :
te forjados
te obtidos ou
nte acabados a
ou trabalhados à
 (polidos, revesti­
    ente chapeados :
       os ou completa­
     e acabados a frio
                                                                                                                    Jornal Oficial das Comunidades
te laminado a frio
 evestido ou trata­
 ície por qualquer
                                                                                                                   Europeias
    :
    ente chapeado :
      nado a frio
  por qualquer ou­
   erfurado chanfra­
    tc.)
 por qualquer ou­
    om exclusão da
      abalhada por la­
                                                                                                                    N ? L 373 /25
 ---pagebreak---                             (4)   (5)       (6)   (7)   (8)   (9)   ( 10)
   u não, com exclu­
olado para usos                                                             N ? L 373 /26
  eciais) :
  s, bilhetes, brames
   a
endendo o fiomá­
    s ocas para perfu­
    e perfis :
te forjados
te obtidos ou
nte acabados a
ou trabalhados à                                        •
 (polidos, revesti­
   mente chapeados :
     dos ou completa­
        e acabados a frio
te laminado a frio
                                                                             Jornal Oficial das Comunidades
 revestido ou tra­
 uperfície por qual­
  orma
 mente laminado a                                                           Europeias
                                        -
    inado a frio
  por qualquer ou­
   erfurado, chanfra­
   etc.)
   :
   do por qualquer
        ma :
   a, com exclusão
   chapa trabalhada
    aminagem
    u não, com exclu­
 olado para usos                                                                   31 . 12 . 86
 ---pagebreak---         (3)                           (4)           (5)         (6)            (7)            (8)       (9)        ( 10)
  s esboços) de ferro ma­                                                                              6 900 000           31 . 12 . 86
   exclusão dos artefactos
  trançados, lingas e arte­      Coreia do Sul   1 424 000   1 139 200   BNL    113    920   284 800   1 600 000
    de fios de ferro macio                                               DK      52    402
   são dos artefactos isola­                                             D      276    825
    icos :                                                               GR      21    648
                                                                         E       67    212
                                                                         F      202    777
                                                                         IRL     10    253
                                                                         I      170    880
                                                                         P       17    088
                                                                         UK     206    195
    semelhantes terminados       Roménia         1 700 000   1 360 000   BNL    136    000   340 000   1 700 000
  ondulados e biselados,                                                 DK      62    560
    percevejos, de ferro fun­                                            D      330    480
     ou de aço, mesmo com                                                GR      25    840
 atéria, com exclusão do                                                 E       80    240
                                                                         F      242    080
                                                                         IRL     12    240
                                                                         I      204    000
                                                                         P       20    400
                                                                         UK     246    160
                                                  985 500     788 400    BNL      78   840   197 100   1 400 000
                                                                                                                            Jornal Oficial das Comunidades
    oscadas ou não, tirefões,    Hong-Kong
   s, pitões roscados, rebi­     China                                   DK       36   264
    s, pernos e artefactos se­                                           D       191   582
    fundido, de ferro macio                                              GR       14   980
    (incluindo as abertas e                                              E        46   516                                 Europeias
   o macio ou de aço ; anil­                                             F       140   335
   bertas e as de mola) de                                               IRL       7   096
   ço :                                                                  I       118   260
                                                                         P        11   826
                                                                         UK      142   701
   usos para madeira
endo os esboços) e bar­          Brasil          2 200 000   1 760 000   BNL    176    000   440 000   2 200 000
                                                                         DK      80    960
                                                                         D      427    680
                                                                         GR      33    440
                                                                         E      103    840
                                                                         F      313    280
                                                                         IRL     15    840
                                                                         I      264    000
                                                                         P       26    400
                                                                         UK     318 560                                         N ? L 373 /27
 ---pagebreak---                                 4          (5)          6)                7                 (o)        9)        ( 10)
   secção cheia, de                                                                                  3 000 000            N ? L 373 / 28
     similares, mesmo   China           2 000 000   1 600 000   BNL       160      000    400 000    2 600 000
                                                                DK         73      600
                                                                D         388      800
                                                                GR         30      400
                                                                E          94      400
                                                                F         284      800
                                                                IRL        14      400
                                                                I         240      000
                                                                P          24      000
                                                                UK        289      600
  alhos de uso ma­      China           9 198 000   7 358 400   BNL       735      840   1 839 600   9 198 000
  tefactos incluídos                                            DK        338      486
   ítulo ; bigornas e                                           D     1   788      091
  ertar, maçaricos,                                             GR        139      810
   armação, anuais                                              E         434      146
                                                                F     1   309      795
                                                                IRL        66      226
                                                                I     1   103      760
                                                                P         110      376
                                                                UK    1   331      870
                                                                                                                          Jornal Oficial das Comunidades
  ou de serilha (in­    Coreia do Sul    350 000     280 000    BNL           . 28 000     70 000    1 050 000
char), não com­                                                 DK              12 880
   respectivas lâmi­                                            D             68   040                                   Europeias
                                                                GR             5   320
                                                                E             16   520
                                                                F             49   840
                                                                IRL            2   520
                                                                I             42   000
                                                                P              4   200
                                                                UK            50   680
                        Hong-Kong       1 000 000    800 000    BNL        80      000    200 000
                                                                DK         36      800
                                                                D         194      400
                                                                GR         15      200
                                                                E          47      200
                                                                F         142      400
                                                                IRL         7      200
                                                                I         120 000
                                                                P          12 000
                                                                UK        144 800
                                                                                                                           31 . 12 . 86
 ---pagebreak---            3                           (4             (5)          (6)                7               (8)         (9)        ( 10)
   do os fechos de segu­          Hong-Kong        1 314 000    1 051 200   BNL       105   120     262 800      1 900 000
  a), ferrolhos e cadeados                                                  DK         48   352
                                                                                                                                      31 . 12 . 86
     ou eléctricos, e respec­                                               D         255   440
     is comuns ; chaves para                                                GR         19   976
      etais comuns                                                          E          62   024
                                                                            F         187   112
                                                                            IRL         9   464
                                                                            I         157   680
                                                                            P          15   768
                                                                            UK        190   264
as e turbobombas de ar            Brasil           8 600 000    6 880 000   BNL       688   000   1 720 000      8 600 000
   ssores, motocompresso­         Singapura                                 DK        316   480
   ores, de ar e de outros                                                  D     1   671   840
     e êmbolos livres ; venti­                                              GR        130   720
    s :                                                                     E         405   920
                                                                            F     1   224   640
 essores :             .
                                                                            IRL        61   920
                                                                            I     1   032   000
                                                                            P         103   200
     (manuais ou de pedal)
                                                                            UK    1   245   280
      her pneumáticos e arte­
           melhantes
     e compressores não es­
           os
  a (para tecidos, couro,         Brasil          2 400 000     1 920 000   BNL       192   000    480 000      2 400 000
    rrendendo os respecti­                                                  DK         88   320
     para máquinas de cos­                                                  D         466   560
                                                                            GR         36   480
                                                                            E         113   280
ostura, compreendendo
                                                                            F         341   760
                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades
   óveis :
                                                                            IRL        17   280
      e costura, que realizem                                               I         288   000
       nto fixo (pesponto), cu­                                             P          28   800
       ese no máximo 16 kg,                                                 UK        347   520
       ou 17 kg, com motor ;
                                                                                                                                     Europeias
       máquinas de costura,
         apenas o ponto fixo
        que pesem no máximo
        motor, ou 17 kg ; com
    uinas de costura e ou­
       para máquinas de cos­
  as de tratamento de in­         Coreia do Sul   15 000 000   12 000 000   BNL   1 200 000       3 000 000 .   15 000 000
  ivas unidades ; leitores                                                  DK      552 000
   os ; máquinas de regis­                                                  D     2 916 000
   suporte, sob forma co­                                                   GR      228 000
  s de tratamento dessas                                                    E       708 000
  specificadas nem com­                                                     F     2 136 000
    osições :                                                               IRL     108 000
                                                                            I     1 800 000
                                                                            P       180 000
                                                                            UK    2 172 000
                                                                                                                                      N ? L 373 /29
 ---pagebreak---                                4)            (5          (6             (7               8)       (9         ( 10)
   que o maior diâ­       Singapura       2 000 000   1 600 000   BNL    160    000    400 000   2 000 000
                                                                  DK
                                                                                                                     N ? L 373 /30
   30 mm                                                                  73    600
                                                                  D      388    800
                                                                  GR      30    400
                                                                  E       94    400
                                                                  F      284    800
                                                                  IRL     14    400
                                                                  I      240    000
                                                                  P       24    000
                                                                  UK     289    600
  versores rotativos                                                                             1 500 000
   es, etc.); transfor­
ctância e de auto­
   ores (mesmo com
     ou multiplicaror
    onversores rotati­
                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades
                                                                                                 2 800 000
                                                                                                                     Europeias
                                                                                                 1 500 000
 televisão a cores,       Coreia do Sul     650 000    520 000    BNL         52 000   130 000   3 500 000
rporado                   (***)                                   DK          23 920
                          Hong-Kong                               D          126 360
                          (***)                                   GR           9 880
                          Singapura                               E           30 680
                          (***)                                   F           92 560
                                                                  IRL          4 680
                                                                  I           78 000
                                                                  P            7 800
                                                                  UK          94 120
                                                                                                                        31 . 12 . 86
 ---pagebreak---                                  4             5           6)             (7)           (o)       (9         10)
     receptores de ra­      Coreia do Sul    650 000     520 000    BNL     52   000   130 000   4 000 000
                                                                                                                   31 . 12.86
   grafia ; aparalhos       (***)                                   DK      23   920
     radiodifusão e te­     Hong-Kong                               D      126   360
   s receptores com­                                                GR       9   880
   de registo ou de         Singapura                               E       30   680
   relhos de tomadas                                                F       92   560
       parelhos de radio­                                           IRL      4   680
    radio-sondagem e                                                I       78   000
                                                                    P        7   800
                                                                    UK      94   120
   es e receptores de
    telegrafia ; apare­
   ptores de radiodi­
    preendendo os re­
  com um aparelho
   odução de som) e
  de vistas para tele­
      res, mesmo com­
     parelho de registo
      de som :
   m exclusão dos
     ceptores de televi­
      com tubo de ima­
    rado
    as :                                                                                                            Jornal Oficial das Comunidades
    dos
   , fixos, variáveis       Coreia do Sul   3 600 000   2 880 000   BNL    288   000   720 000   3 600 000
                            Singapura                               DK     132   480                               Europeias
                                                                    D      699   840
                                                                    GR      54   720
                                                                    E      169   920
                                                                    F      512   640
                                                                    IRL     25   920
                                                                    I      432   000
                                                                    P       43   200
                                                                    UK     521   280
tricos, de incan­                                                                                1 450 000
   ompreendendo os
     infravermelhos);
     :
e incandescência
                                                                                                                      N?L 373 /31
 ---pagebreak---                                                                                                                                L . N°
                                (4)            (5)          (6)            (7)                (8)        (9)        ( 10)
vulas, electrónicos        Coreia do Sul    1 600 000    1 280 000   BNL      128 000       320 000     1 600 000
   cátodo frio ou de                                                 DK        58 880
   o n? 85.20), tais co­                                             D        311040                                          373 /32
 álvulas, de vácuo,                                                  GR        24 320
  preendendo os tu­                                                  E         75 520
   r de mercúrio), tu­                                               F        227 840
    lvulas, para apare­                                              IRL       1 1 520
 as para televisão,                                                  I        192 000
     cos ; cristais pie­                                             P         19 200
    íodos, transistores                                              UK       231 680
    s com semicondu­
    de luz ; microestru­
  ceptores de televi­
 to e branco, cuja                                                                                      1 000 000
  a de :
  2 cm, inclusive
exclusão dos das
                                                                                                        2 300 000
   e dispositivos se­      Hong-Kong         530 000      424 000    BNL       42   400     106 000     3 300 000
                                                                                                                              Jornal Oficial das Comunidades
   ondutores ; díodos      (***)                                     DK        19   504
  microestruturas          Singapura                                 D        103   032
                           ^***^                                     GR         8   056
                                                                     E         25   016
   das
                                                                     F         75   472                                     Europeias
                                                                     IRL        3   816
                                                                     I         63   600
                                                                     P          6   360
                                                                     UK        76   744
    ada até 3 000 cm3,     Coreia do Sul   61 000 000   48 800 000   BNL 4    880   000   12 200 000   64 000 000
                                                                     DK 2     244   800
                                                                     D   11   858   400
                                                                     GR       927   200
                                                                     E    2   879   200
                                                                     F    8   686   400
                                                                     IRL      439   200
                                                                     I    7   320   000
                                                                     P        732   000
                                                                     UK 8     832   800
   ra o transporte de                                                                                   4 000 000
                                                                                                                             31 . 12 . 86
 ---pagebreak---     (3)                                (4        (5)         (6)             (7)            (o)       (9)       00
 , de lorinhões, de lune­     Coreia do Sul   3 292 600   2 633 600    BNL    263   360   658 400   3 500 000
 rtefactos semelhantes e                                               DK     121   146
                                                                                                                            31 . 12 . 86
                                                                       D      639   964
                                                                       GR      50   039
                                                                       E      155 382
                                                                       F      468   781
                                                                       IRL     23   702
                                                                       I      395   040
                                                                       P       39   504
                                                                       UK     476   682
  dor constituído por um                                               BNL    280 000               9 500 000
    o                                                                  DK     128 800
                                                                       D      680 400
                                                                       GR      53 200
                                                                       E      165 200
                                                                       F      498 400
                                                                       IRL     25 200
                                                                       I      420 000
                                                                       P       42 000
                                                                       UK     506 800
   de mesa e despertado­                                                                             290 000
   res e aparelhos de relo­   Hong-Kong       1 314 000   1 05   200   BNL    105 120     262 800   3 000 000
                              Í ***\
   com máquinas que não                                                DK      48 355
 o nos relógios de uso                                                 D      255 442
                                                                       GR      19 973
                                                                       E       62 021
                                                                       F      187 114
                                                                                                                       Jornal Oficial das Comunidades
                                                                       IRL      9 461
                                                                       I      157 680
                                                                       P       15 768
                                                                       UK     190267
usado nos relógios de                                                                               4 500 000
                                                                                                                     Europeias
   s
   o n? 91.01 e suas partes   Hong-Kong       1 200 000    960 000     BNL     96   000   240 000   1 200 000
                                                                       DK      44   160
                                                                       D      233   280
                                                                       GR      18   240
                                                                       E       56 640
                                                                       F      170 880
                                                                       IRL      8 640
                                                                       I      144 000
                                                                       P       14400
                                                                       UK     173 760
    os                        Coreia do Sul   2 200 000   1 760 000    BNL   176 000      440.000   2 200 000
                                                                       DK     80 960
                                                                       D     427 680
                                                                       GR     33 440
                                                                                                                     N ? L 373 /33
 ---pagebreak---                                                                                                                             L . N°
                                  (4)            (5)         (6)            (7)               (8)        (9)        ( 10)
                                                                      E      103    840
                                                                      F      313    280                                     373 / 34
                                                                      IRL     15    840
                                                                      I      264    000
                                                                      P       26    400
                                                                      UK     318    560
  ditar e outros              Coreia do Sul   7 000 000   5 600 000   BNL 560 000          1 400 000   13 500 000
     reprodução de            Hong-Kong                               DK    257 600
 ira-discos, os gi­                                                   D   1 360 800
      ou sem leitor de                                                GR    106 400
      u de reprodução                                                 E     330 400
    elevisão :                                                        F     996 800
                                                                      IRL    50 400
   u de reprodução                                                    I     840 000
                                                                      P      84 000
                                                                      UK 1 013 600
   e reprodução de            Coreia do Sul   2 200 000   1 760 000   BNL     176 000       440 000     2 200 000
      visão                                                           DK          80 960
                                                                      D       427 680
                                                                      GR       33 440
                                                                      E       103 840
                                                                      F       313 280
                                                                      IRL      15 840
                                                                      I       264 000
                                                                      P        26 400
                                                                                                                             Jornal Oficial das Comunidades
                                                                      UK      318 560
s aparelhos do                Coreia do Sul   6 000 000   4 800 000   BNL 480 000          1 200 000    6 000 000           Europeias
    análogos : discos,                                                DK     220 800
       as, fios, etc., pre­                                           D    1 166 400
      egistados ; matri­                                              GR      91 200
   ara o fabrico de                                                   E      283 200
                                                                      F      854 400
                                                                      IRL     43 200
                                                                      I  -   720 000
                                                                      P       72 000
                                                                      UK     868 800
    s :                                                                                                 5 500 000
                                                                                                                                86. 12. 31
 ---pagebreak---                                   (4)         (5)          (6)                 (7)               (8)        (9)        ( 10)
   ntar, retocar, en­     China              800 000     640 000    BNL          64 000         160 000    1 000 000            31 . 12 . 86
ntes ; escovas e          Hong-Kong                                 DK           29 440
    as, incluindo es­                                               D           155 520
   mpeza de super­                                                  GR ,             12 160
  ticos, compreen­                                                  E            37    760
  tuário e para sa­                                                 F           113    920
     emelhantes, para                                               IRL           5    760
                                                                    I            96    000
                                                                    P             9    600
                                                                    UK          115    840
                          Coreia do         383 250      306 600    BNL          30 660         76 650
                          Sul                                       DK           14 104
                          (***)                                     D            74 504
                                                                    GR            5 825
                                                                    E            18 089
                                                                    F            54 575
                                                                    IRL           2 759
                                                                    I            45 990
                                                                    P             4 599
                                                                    UK           55 495
   s reduzidos para       Coreia do Sul   1 1 200 000   8 960 000   BNL         896 000       2 240 000   20 000 000
                                                                    DK          412 160
                                                                    D      2    177 280
                                                                    GR          170 240
                                                                    E           528 640
                                                                    F      1    594 880
                                                                    IRL          80 640
                                                                                                                                Jornal Oficial das Comunidades
                                                                    I      1    344 000
                                                                    P           134 400
                                                                    UK     1    621 760
                                                                                                                               Europeias
    e festas ; marcas     Hong-Kong       2 000 000     1 600 000   BNL         160 000        400 000    3 000 000
     ctos para enfeitar                                             DK ■  73 600
   tos semelhantes                                                  D    388 800
     s de Natal artifi­                                             GR    30 400
     s ou não, figuras                                              E     94 400
    c.)                                                             F    284 800
                                                                    IRL   14 400
                                                                    I    240 000
                                                                    P     24 000
                                                                    UK   289 600
 a qualquer uso ;                                                                                         4 500 000
     nha ; chamarizes,
    artigos de caça
                                                                                                                                N ? L 373 /35
 ---pagebreak--- N? L 373 /36                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   31 . 12 . 86
                                                                   ANEXO II
                Lista de produtos originários de países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências
          pautais generalizadas, em relação aos quais são totalmente suspensos os direitos da pauta aduaneira comum (a) (b) (c)
N? de ordem
                    CAPÍTULO 25
30.00 K)                25.19 A        Óxido de magnésio, com exclusão do carbonato de magnésio natural (magnesite) calcinado
30.0020                 25.22          Cal ordinária (viva ou apagada); cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio
30.0030                 25.23          Cimentos hidráulicos, compreendendo os cimentos não pulverizados ditos clinkers, mesmo cora­
                                       dos
30.0040                 25.31 A ,      Espatofluor
                    CAPÍTULO 27
30.0050                 27.03 B        Aglomerados de turfa
30.0060                 27.04          Coque, semicoque, de hulha, de linhite e de turfa, aglomerados ou não ; carvão de retorta :
                                       A. Coque e semicoque de hulha :
                                           I. Destinados ao fabrico de eléctrodos
                                       C. Outros
30.0070                 27.07          Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura ;
                                       produtos' análogos, na acepção da nota 2 do capítulo 27
30^0080                 27.11          Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
                                                                 i
30.0090                 27.12          Vaselina
30.0100                 27.13          Parafina, ceras de petróleo ou de ' minerais betuminosos, ozecerite, cera de linhite, cera de turfa e
                                       resíduos parafinicos (gatsch, slack wax, etc.), mesmo corados
30.0110                  27.14         Betume e coque, de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou. de minerais betuminosos
30.0120                 27.16          Misturas betuminosas que tenham por base asfalto ou betume natural, betume de petróleo, alca­
                                       trão mineral ou breu de alcatrão mineral (tais como mástiques betuminosos e cut-backs)
                    CAPÍTULO 28
30.0130             ex 28.01           Halógenos (flúor, cloro, bromo)
30.0140                  28.02         Enxofre sublimado ou precipitado ; enxofre coloidal
30.0150                  28.03         Carbono (designadamente negros de carbono)
30.0160             ex 28.04           Hidrogénio : gases raros ; outros metalóidos, com exclusão do silício
30.0170                  28.06         Ácido clorídrico ; ácido clorossulfúrico
30.0180                  28.08         Ácido sulfúrico ; ácido sulfúrico fumante
30.0190                  28.09         Ácido nítrico (azótico); ácidos sulfonítricos
30.0200                  28.10         Anidrido e ácidos fosfóricos (meta-, orte-o e piro-)
30.0210                  28.12         Ácido e anidrido, bóricos
30.0220                  28.13         Outros ácidos inorgânicos e compostos oxigenados dos metalóides
(a) Os produtos industriais manufacturados ou semiacabados que beneficiam, em regime de direito comum, da isenção ou de uma suspensão tempo­
    rária total do direito da pauta aduaneira comum só constam da lista pro memoria; isso vale nomeadamente para os produtos pertencentes ao
    dominio da aeronáutica civil. Contudo, Espanha e Portugal aplicarão, se for caso disso, as taxas de direitos nos artigos 178°. e 3659 do Acto de
    Adesão .
(b) O beneficio das preferências não é concedido aos produtos marcados com um asterisco, originários da Roménia.
(c) O beneficio das preferências não é concedido aos produtos marcados com dois asteriscos, originários da China.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 373 /37
30.0230         28.14     Cloretos, oxicloretos e outros derivados halogenados e oxi-alogenados dos metalóides
30.0240         28.15     Sulfuretos metalóidicos, compreendendo o trissulfureto de fósforo
30.0250      ex 28.17     Hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio e de potássio, com exclusão do
                          hidróxido de sódio (soda cáustica)                                                 '
30.0260         28.18     Hidróxido e peróxido de magnésio ; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio e de bário
30.0270         28.19     Óxido de zinco ; peróxido de zinco
30.0280         28.20 B   Corindos artificiais                      v
30.0290         28.22     Óxidos de manganês
30.0300         28.23     Óxidos e hidróxidos de ferro (compreendendo as terras corantes à base de óxido de ferro natural
                          que contenham 70 % ou mais, em peso, de ferro combinado, expresso em Fe203)
30.0310         28.24     Óxidos e hidróxidos de cobalto ; óxidos de cobalto comerciais
30.0320         28.25     Óxidos de titânio
30.0330         28.27     Óxidos de chumbo, compreendendo o mínio e o mineorange (*)
30.0340      ex 28.28     Hidrazina e hidroxilamina e seus sais inorgânicos ; outras bases, óxidos hidróxidos e peróxidos,
                          metálicos, inorgânicos, com exclusão dos óxidos de antimónio
30.0350         28.29     Fluoretos, fiuossilicatos, fluoboratos e outros fluossais
30.0360      ex 28.30     Cloretos, oxicloretos e hidrocloretos, com exclusão dos cloretos de bário e de amónio ; brometos
                          e oxibrometos ; iodetos e oxiodetos
30.0370         28.31     Hipocloritos ; hipoclorito de cálcio comercial ; cloritos, hipobromitos
30.0380         28.32     Cloratos e percloratos ; bromatos e perbromatos ; iodatos e periodatos
30.0390         28.35     Sulfuretos, compreendendo os polissulfuretos
30.0400         28.36     Hidrossulfitos, compreendendo os hidrossulfitos estabilizados por matérias orgânicas ; sulfoxila­
                          tos
30.0410         28.37     Sulfitos e hipossulfitos
30.0420         28.38 A   Sulfatos e alúmentes ; persulfatos
30.0430         28.39     Nitritos e nitratos
30.0440         28.40     Fosfitos, hipofosfitos e fosfatos
30.0450      ex 28.42     Carbonatos e percarbonatos, compreendendo o carbonato de amónio comercial que contenha
                          carbamato de amónio, com exclusão dos carbonatos de sódio e de bário
30.0460         28.43     Cianetos simples e complexos
30.0470         28.44     Fulminatos, cianatos e tiocianatos
30.0480         28.45     Silicatos, compreendendo os silicatos de sódio ou de potássio, comercial
30.0490         28.46   * Boratos e perboratos
30.0500      ex 28.47     Sais de ácidos de óxidos metálicos (cromatos, permanganatos, estanatos etc.), com exclusão do
                          dicromato de sódio
30.0510         28.48     Outras sais e persais dos ácidos inorgânicos, com excepção das azidas
30.0520         28.49     Metais preciosos no estado coloidal ; amálgamas de metais preciosos ; sais e outros compostos
                          inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não
 ---pagebreak--- N? L 373 /38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 12 . 86
30.0530                 28.51            Isótopos de elementos químicos não incluídos no n? 28.50 ; seus compostos inorgânicos ou orgâ­
                                         nicos, de constituição química definida ou não :
                                         B. Outros
30.0540                 28.52            Compostos inorgânicos ou orgânicos de tório, de urânio empobrecido em U 235 e dos metais das
                                         terras raras, de ítrio e de escândio, mesmo misturados entre si :
                                         B.   Outros
30.0550                 28.54            Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), compreendendo a água oxigenada sólida
30.0560                 28.55            Fosforetos, de constituição química definida ou não
30.0570                 28.56            Carbonetos, de constituição química definida ou não (*) (a)
30.0580                 28.57            Hidretos, nitretos, azidas, silicetos e boretos, de constituição química definida ou não
30.0590                 28.58            Outras compostos inorgânicos (comprendendo as águas destiladas, de condutibilidade ou de
                                         igual grau de preza); ar líquido (incluindo o ar líquido de que foram eliminados os gases raros);
                                         ar comprimido ; amálgamas que não sejam de metais preciosos
                    CAPÍTULO 29
30.0600             ex 29.01              Hidrocarbonetos, com exclusão do estireno
30.0610             ex 29.02              Derivados halogenados dos hidrocarbonetos, com exclusão do 1,2-Dicloroetano (dicloreto de eti­
                                         leno) (e)
30.0620                 29.03             Derivados sulfonados nitrados e nitrosados dos hidrocarbonetos (e)
30.0630                 29.04             Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados :
                                          A. Monoálcoois saturados :
                                               II. Propano- l-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropíhco)
                                              III . Butanol e seus isómeros :
                                                       a) 2-metilpropan-2-ol (álcool tert-butilico)
                                                    ex b) Butano- Nol (álcool butílico normal)
                                              IV. Pentanol (álcool amílico) e seus isómeros
                                                V. Outros
                                          B. Monoálcoois não saturados
                                          C. Poliálcoois :
                                                 ex I. Dióis, trióis e tetróis, com exclusão do etilenoglicol
                                                   IV. Outros poliálcoois
                                                    V. Derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados dos poliálcoois
30.0640                  29.05            Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados
30.0650             ex 29.06              Fenóis e fenóis-álcoois, com exclusão da hidroquinona (*) (a)
30.0660                  29.07            Derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados, dos fenóis e fenóis-álcoois
30.0670             ex 29.08              Éteres-óxidos, éteres-óxidos-álcoois, éteres-óxidos-fenóis, éteres-óxidos-álcoois-fenóis, peróxidos
                                          de álcoois e peróxidos de éteres, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados,
                                          com exclusão do dietilenoglicol
30.0680                  29.09            Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres (alfa ou beta); seus derivados halogenados,
                                          sulfonados, nitrados e nitrosados
30.0690                  29.10            Acetais e hemiacetais, mesmo de funções oxigenadas simples ou complexas, seus derivados halo­
                                          genados, sulfonados, nitrados e nitrosados
(a) O asterisco só diz respeito à subposição 28.56 C da pauta aduaneira comum.
    O asterisco só diz respeito à subposição 29.06 A I da pauta aduaneira comum.
(e) Para o hexacloroetano (29.02 A II a) ex 2), a base de referência mencionada no artigo 149 é estabelecida em 1 %.
    Para o 5-test-butil-2,4,6-trinitro-m-xileno (muscxileno), a base de referência é estabelecida em 1 %.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N ? L 373 /39
30.0700                  29.11            Aldeídos, aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e outros aldeídos de funções oxigena­
                                          das simples ou complexas ; polímeros cíclicos dos aldeídos ; paraformaldeído (*) (b)
30.0710                  29.12            Derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados dos produtos do n? 29.1 1
30.0720              ex 29.13             Cetonas, cetonas-álcoois, cetonas-fenóis, cetonas-aldídos, quinonas, quinonas-álcoois, quino­
                                          nas-fenóis, quinonas-aldeídos e outras cetonas e quinonas de funções oxigenadas, simples ou
                                          complexas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados, com exclusão da cân­
                                          fora sintética (*) (c)                                               '
30.0730              ex 29.14             Ácidos monocarboxílicos, seus anidridos, halogenados, peróxidos e perácidos ; seus derivados
                                          halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados, com excepção do ácido acético e do acetato de
                                          etilo
30.0740              ex 29.15             Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos ; seus derivados halo­
                                          genados, sulfonados, nitrados, nitrosados, com excepção do ácido oxálico, seus sais e seus este­
                                          res (*) (f)
30.0750              ex 29.16             Ácidos carboxílicos de funções álcool, fenol, aldeído ou cetona e outros ácidos carboxílicos de
                                          funções oxigenadas, simples ou complexas, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, e perácidos ;
                                          seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados, com exclusão do ácido cítrico, do
                                          ácido láctico, seus sais e seus ésteres e do ácido o-acetil-salicílico, seus sais e seus ésteres
30.0760                  29.19            Ésteres fosfóricos e respectivos sais, compreendendo os lactofosfatos e seus derivados halogena­
                                          dos, sulfonados, nitrados e nitrosados
30.0770                  29.21            Outros ésteres de ácidos minerais (com exclusão dos ésteres dos ácidos halogenados) e respecti­
                                          vos sais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados e nitrosados
30.0780              ex 29.22             Compostos de função amina, com exclusão da isopropilamina e seus sais e dos derivados haloge­
                                          nados, sulfonados, nitrados, nitrosados das toluidinas (e)
30.0790              ex 29.23             Compostos aminados de funções oxigenadas simples ou complexas, com exclusão do ácido glu­
                                          támico (e)
30.0800              ex 29.24             Sais e hidrato de amónio quaternários, compreendendo as lecitiras e outros fosfo-aminolípidos,
                                          com exclusão do cloreto de colila
30.0810              ex 29.25             Compostos de função carboxiamida e compostos de função amida do ácido carbónico, com ex­
                                          clusão do paracetamol (DCI) (e)
30.0820                  29.26            Compostos de função imida dos ácidos carboxílicos (compreendendo a imida ortos-sulfoben­
                                          zóica e seus sais) ou de função imina (compreendendo a trimetilenotrinitramina e a hexametile­
                                          notetramina)
30.0830                  29.27            Compostos de função nitrilo (*) (a) (e)
30.0840                   29.28           Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos
30.0850                   29.29           Derivados orgânicos de hidrazina e de hidroxilamina
30.0860 '                29.30            Compostos de outras funções azotadas
30.0870                  29.31            Tiocornpuestos orgânicos
30.0880                  29.33            Compostos organo-mercúricos
30.0890                  29.34            Outros compostos organo-minerais
30.0900              ex 29.35             Compostos heterocíclicos, compreendendo os ácidos nucleicos, com exclusão da furazolidona
                                          (DCI), da melamina, da cumarina, das metilocumarinas, das etilocumarinas
30.0910                   29.37           Sultonas e sultamas
(a)  O asterisco só diz respeito ao acrilonitrilo.
(b)  O asterisco só diz respeito à subposição 29. 1 1 E ex I da pauta aduaneira comum (vanilina) (4-hidroxi-3-metoxibenzaldeído).
(c)  O asterisco só diz respeito à subposição 29.13 A ex da pauta aduaneira comum (acetona).
(e)  Para o acido láurico (subposição 29.14 ex XI), a base de referência referida no artigo 14° é estabelecida em 1 %. Para os derivados halogenados,
     sulfonados, nitrados, nitrosados de anilina e seus sais (29.22 D ex I), a base de referência é estabelecida em 1 %.
     Para a etanolamina, dietanolamina, trietanolamina e seus sais (subposição 29.23 A I e ex II), a base de referência è estabelecida em 1 %.
     Para o D-p-hidróxi-fenil-glicina (29.23 ex E), a base de referência é estabelecida em 1 %. Para as outras amidas ciclicas (naftois) (29.25 B III ex b),
     a base de referência é estabelecida em 1 %.                        '
 (f) O asterisco só diz respeito à subposição 29.15 C I da pauta aduaneira comum .
 ---pagebreak---  N ? L 373 /40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               31 . 12 . 86
 30.0920                 29.38            Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (compreendendo os concentrados
                                          naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, mesmo mistu­
                                          rados entre si ou em quaisquer soluções (*) (b)
                                          A. Provitaminas, não misturadas, mesmo em solução aquosa
                                          B. Vitaminas, não misturadas, mesmo em solução aquosa :
                                                   I. Vitaminas A
                                                  II . Vitaminas B2, B3, B6, B 12 e H (e)
                                                 III . Vitaminas B9
                                          C. Concentrados naturais de vitaminas
                                                   I. Concentrado naturais de vitaminas A + D
                                                  II . Outros
                                          D. Misturas, mesmo em quaisquer soluções ; soluções não aquosas de provitaminas ou de vita­
                                              minas
 30.0930                 29.39            Hormonas, naturais ou reproduzidas por síntese ; seus derivados utilizados principalmente como
                                         hormonas ; outros esteróides utilizados principalmente como hormonas
 30.0940                 29.41            Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
 30.0950                 29.42           Alcalóides vegetais, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros deriva­
                                         dos                        "
 30.0960                 29.43           Açúcares quimicamente puros, com excepção da sacarose, da glicose e da lactose ; éteres e ésteres
                                         de açúcares e respectivos sais, excepto os produtos dos n?s 29.39, 24.41 e 29.42
 30.0970            ex 29.44             Antibióticos, com exclusãp do cloranfenicol (DCI) e das tetraciclinas (*) (a)
 30.0980                 29.45           Outras compostos orgânicos
                    CAPÍTULO 30
 30.0990                 30.01           Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, secos, mesmo pulverizados ; extractos de glân­
                                         dulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos : outras substâncias ani­
                                         mais preparadas para fins terapêuticos ou profilácticos, não especificadas nem compreendidas
                                         noutras posições
 30.1000                 30.02           Soros específicos de animais ou de pessoas, imunizados ; vacinas microbianas, toxinas, culturas
                                         de microrganismos (compreendendo os fermentos, mas com . exclusão das leveduras) e outros
                                         produtos semelhantes
 30.1010                 30.03           Medicamentos para medicina humana ou veterinária
 30.1020            ex 30.04             Pastas, gazes, tiras e suportes análogos (tais como pensos, esparadrapos e sinapismos), impregna­
                                         dos ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho com des­
                                         tino a usos medicinais ou cirúrgicos, excepto os produtos mencionados na nota 3 do presente
                                         capítulo
30.1030                  30.05          Outros preparados e artigos farmacêuticos
                    CAPÍTULO 31
30.1040                  31.02          Adubos, minerais ou químicos, azotados :
                                        A. Nitrato de sódio natural
                                        C. Outros (*) (e)
30.1050             ex 31.03            Adubos minerais ou químicos, fosfatados, com exclusão dos superfosfatos (*) (c)
30.1060                  31.04 B        Adubos minerais ou químicos, potássicos, referidos na alínea B da nota 3 do presente capítulo
(a) O asterisco só diz respeito à subposição 29.44 A da pauta aduaneira comum (penicilinas).
(b) O asterisco só diz respeito à subposição 29.38 B ex II, da pauta aduaneira comum (vitamina B12).
(c) O asterisco só diz respeito à subposição 31.03 B da pauta aduaneira comum .
(e) Para as vitaminas B6 e H (subposição 29.38 B ex II) a base de referência referida no artigo 14°. é estabelecida em 1 %. Para os outros adubos
     minerais ou químicos azotados (subposição 31.02 C) a base é estabelecida e 1 %.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 373 /41
                     CAPITULO 32
30.1070                  32.01         Extractos tanantes de origem vegetal ; taninos (ácidos tânicos), compreendendo o tanino de noz
                                       de galha em água, respectivos sais, éteres, estéres e outros derivados :
                                       B. Outros
30.1080                  32.03         Produtos tanantes orgânicos sintéticos e produtos tanantes inorgânicos ; preparados tanantes,
                                       contendo ou não produtos tanantes naturais, preparados enzimáticos para curtimento (prepara­
                                       dos enzimáticos, pancreáticos, bacterianos, etc.)
30.1090                  32.04         Matérias corantes de origem vegetal (compreendendo os extractos de madeiras tintoriais e de ou­
                                       tras espécies tintóreas vegetais, com exclusão do anil) e matérias corantes de origem animal
30.1 100                 32.05         Matérias corantes orgânicas sintéticas ; produtos orgânicos sintéticos do tipo dos utilizados como
                                       «luminóforos»; produtos dos tipos designados «agentes de branqueamento óptico» fixáveis sobre
                                       fibra ; anil natural (e)
30.1110                  32.06         Lacas corantes
30.1 120                 32.07         Outras matérias corantes ; produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como «luminóforos»
30.1130                  32.08         Pigmentos, opacificantes e cores, preparados, composições vitrificáveis, polimentos líquidos e
                                       preparados semelhantes para as indústrias de cerâmica, de esmalte ou de vidro ; revestimentos ;
                                       frita de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos (e)
30.1 140                 32.09         Vernizes ; tintas de água, pigmentos de água preparados do tipo dos utilizados para acabamento
                                       de peles e couros ; outras tintas ; pigmentos triturados, em óleo de linhaça, em white spirit, em
                                       essência de terebentina, em verniz ou em qualquer outro meio, do tipo dos que se utilizam no
                                       fabrico de tintas ; folhas para marcar a ferro ; tintas preparadas para tingir apresentadas em for­
                                       mas ou embalagens de venda a retalho ; soluções definidas da nota 4 do presente capítulo
30.1 150                 32.10         Cores para pintura artística, ensino, pintura de sinais, cores para modificar tonalidades ou para
                                       recreio, em tubos, potes, frascos, godés e formas semelhantes, mesmo em pastilhas ; as mesmas
                                       cores em sortidos, contendo ou não pincéis, esfuminhos, godés ou outros acessórios
30.1160                  32.11         Secantes preparados
30.1 170                 32.12         Mástiques (compreendendo os mástiques e cimentos de resina); indutos utilizados em pintura e
                                       indutos não refractários do tipo dos utilizados em alvenaria
30.1 180                 32.13         Tinta para escrever ou para desenhar, tintas de impressão e outras tintas para aplicações seme­
                                       lhantes
30.1190              CAPÍTULO 33 ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES ; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE' TOU­
                                        CADOR E COSMÉTICOS ; PREPARADOS
30.1200              CAPÍTULO 34 SABÕES ; PRODUTOS ORGÂNICOS TENSOACTIVOS, PREPARADOS PARA
                                        LIXÍVIAS, PREPARADOS LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPA­
                                        RADAS, PRODUTOS PARA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS DE ILUMINA­
                                        ÇÃO E ARTEFACTOS SEMELHANTES, PASTAS PARA MODELAR E «CERAS
                                        PARA A ARTE DENTÁRIA»
                     CAPÍTULO 35
30.1205                  35.02         Albuminas, albuminatos e outros derivados de albuminas
                                       A. Albuminas :
                                            II .  Outras
                                                  b) Não especificadas
30.1210                  35.02 B       Albuminatos e outros derivados das albuminas
30.1220              ex 35.03          Colas de ossos, peles, nervos, tendões e semelhantes e colas de peixe ; ictiocola sólida
30.1230                  35.04         Peptonas e outras matérias proteicas (com exclusão das enzimas do n? 35.07) e seus derivados ; pó
                                       de peles, mesmo tratado pelo crómio *
(e) Para as matérias corantes orgânicas sintéticas (subposição 32.05 A), a base de referência referida no artigo 14° é estabelecida em 1 %. Para os
     borasilicatos de chumbo (subposição 32.08 ex b), a base é estabelecida em 1 %.
 ---pagebreak---  N? L 373 /42                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 12 . 86
30.1240                  35.06           Colas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições ; produtos de qualquer
                                         natureza para serem usados como colas, acondicionados para venda a retalho como colas, em
                                         embalagens de peso líquido inferior ou igual a 1 kg
30.1250                  35.07           Enzimas ; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições
30.1260             CAPÍTULO 36 PÓLVORAS E EXPLOSIVOS ; ARTIGOS DE PIROTECNIA ; FÓSFOROS ; LIGAS
                                          FOSFÓRICAS ; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS (*) (a)
30.1270             CAPITULO 37           PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA
                    CAPITULO 38
30.1280                  38.01           Grafite artificial e grafite coloidal, excepto em suspensão oleosa
30.1290                  38.03           Carvões activados ; matérias minerais naturais activadas ; negros de origem animal, compreen­
                                         dendo o negro animal esgotado
30.1300                  38.05            Tall oil (resina líquida)
30.1310                  38.06           Linhossulfitos                       N
30.1320                  38.07           Essência deterebintina ; essência de madeira de pinheiro ou essência de pinheiro ;' essência prove­
                                         niente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato e outros solventes terpénicos da
                                         destilação ou de outros tratamentos da madeira das coníferas ; dipentano em bruto ; essência pro­
                                         veniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do bissulfito ; óleos de pinheiro
30.1325             ex 38.08             Colofónias e ácidos resínicos e seus derivados, com excepção das gomas-ésteres do n? 39.05 ;
                                         essência do colofónia e óleos de colofónia, com excepção das colofónias (incluindo os produtos
                                         designados por «breus resinosos»), de gema.
30.1330                  38.09           Alcatrão vegetal ; óleo de alcatrão vegetal (com exclusão dos solventes e diluentes compostos, do
                                         n? 38.18); creosota de madeira ; metileno ; óleo de acetona ; pez vegetal de qualquer espécie ; pez
                                         para revestimento interior do vasilhame destinado ao acondicionamento da cerveja e composi­
                                         ções semelhantes constituídas essencialmente por colofónia ou pez vegetal ; aglutinadores para
                                         núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais
30.1340                  38.1 1          Desinfectantes, insecticidas, fungicidas, rodenticidas, herbicidas, inibidores de germinação, regu­
                                         ladores de crescimento para plantas e produtos semelhantes, que se apresentem sob qualquer
                                         forma ou acondicionamento para venda a retalho, ou no estado de preparados, ou ainda em arte­
                                         factos, tais como fitas, mechas e velas, de enxofre, e papel mata-moscas
30.1350                  38.12           Aprestos, mordentes e outros preparados, dos tipos utilizados nas indústrias têxtil, do papel, do
                                         couro e semelhantes
                                         A. Aprestos e outros preparados
                                               II . Outros
                                         B. Mordentes preparados
30.1360                  38.13           Composições decapantes para metais ; fluxos para soldar e outros composições auxiliares para a
                                         soldadura de metais ; pastas e pós para soldar, constituídos por metal de adição e outros produ­
                                         tos ; composições para enchimento e revestimento dos eléctrodos e varetas de soldar
30.1370                  38.14           Preparados antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes e para melhorar a visco­
                                         sidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos, preparados semelhantes, para óleos minerais
30.1380                  38.15           Composições empregadas como aceleradores de vulcanização
30.1390                  38.16           Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos
30.1400                  38.17           Composições e cargas para aparelhos extintores ; granadas e bombas extintoras
30.1410                  38.18           Solventes e diluentes compostos, para vernizes ou produtos semelhantes
30.1420             ex 38.19             Produtos químicos e preparados das indústrias químicas ou das indústrias conexas (compreen­
                                         dendo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos
                                         noutras posições ; produtos residuais das mesmas indústrias não especificados nem compreendi­
                                         dos noutras posições, com exclusão do D-glucitol (sorbitol), com exclusão do referido na subpo­
                                         sição 29.04 C III, e dos alquilbenzenos ou alquilnaftalenos, em misturas.
(a) O asterisco só diz respeito à posição 36.06 da pauta aduaneira comum .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 373 /43
                     CAPITULO 39
30.1430                  39.01           Produtos de condensação, policondensação e poliadição, modificados ou não, polimerizados ou
                                         não, lineares ou não (fenoplásticos, aminoplásticos, alquídicos, poliésteres alílicos e outros po­
                                         liésteres não saturados, silicones, etc.), com exclusão dos alqueidos e outros poliésteres, sob uma
                                         das formas referidas na nota 3 d) do presente capítulo. .
30.1440              ex 39.02            Produtos de polimerização e de copolimerização (polietileno, politetraaloetilenos, poliisobuti­
                                         leno, poliestireno, cloreto de polivinilo, acetato de polivinilo, cloroacetato de polivinilo e outros
                                         derivados polivinílicos, derivados poliacrílicos e polimetacrílicos e resinas da cumarona-indeno,
                                         etc.), com exclusão do polietileno e do poliestireno e seus copolímeros sob qualquer das formas
                                         referidas na nota 3 , alíneas a) e b), do presente capítulo e do cloreto de polivinilo (*) (a) (e)
30.1450              ex 39.03            Celulose regenerada, com exclusão da celulose regenerada referida no Anexo I ; nitratos, acetatos
                                         e outros ésteres da celulose, éteres de celulose e outros derivados químicos da celulose, plastifica­
                                         dos ou não (celoidina e colódios, celulóide, etc.) fibra vulcanizada (*)
30.1460                   39.04           Matérias albuminóides endurecidas (caseína endurecida, gelatina endurecida, etc.)
30.1470                   39.05           Resinas naturais modificadas por fusão (gomas fundidas); resinas artificiais obtidas por estenfi­
                                          cação de resinas naturais ou de ácidos resínicos (gomas-ésteres); derivados químicos da borracha
                      '                   natural (borracha clorada, cloroidratada, ciclizada, oxidada, etc.)
30.1480              ex 39.06             Outros altos polímeros, resinas artificiais e matérias plásticas artificias, com exclusão do ácido
                                          algínico, seus sais e seus ésteres e de éparina ; linoxina
30.1490              ex 39.07             Obras das matérias dos n?s 39.01 a 39.06, inclusive, com exclusão dos sacos, sacolas e artigos si­
                                          milares, de polietileno, e do vestuário e acessórios de vestuário
                     CAPÍTULO 40
30.1500                   40.02           Latéx de borracha sintética, latéx de borracha sintética pré-vulcanizada ; borracha sintética ; bor­
                                          racha artificial derivada dos óleos gordos
30.1510                   40.03           Borracha regenerada
 30.1520                  40.05           Folhas, chapas e tiras, de borracha natural ou sintética, não vulcanizada, excepto as folhas fuma­
                                          des e as folhas-crepe dos n?s 40.01 e 40.02 ; grânulos de borracha natural ou sintética que consti­
                                          tuam misturas prontas para vulcanização ; misturas, designadas por «misturas principais» (mélan ­
                                          ges maîtres), constituídas por borracha natural ou sintética, não vulcanizada, adicionada, antes
                                          ou depois da coagulação, de negro-de-fumo (mesmo com óleos minerais ou de anidrido silício
                                          (mesmo com óleos minerais) independentemente da forma em que se apresentem
 30.1530                  40.06           Borracha (ou latéx de borracha) natural ou sintética, não vulcanizada, em outras formas ou esta­
                                          dos (tais como soluções e dispersões, tubos, varetas e perfis); artefactos de borracha natural ou
                                          sintética, não vulcanizada (tais como fios têxteis revestidos ou impregnados, discos e rodelas)
 30.1540                  40.07            Fios e cordas, de borracha vulcanizada ; mesmo revestidos de têxteis ; fios têxteis impregnados ou
                                          revestidos de borracha vulcanizada
 30.1550                  40.08           Chapas, folhas, tiras, barras e perfis (compreendendo os perfis de secção cheia e circular), de bor­
                                          racha vulcanizada, não endurecida
 30. 1 560                40.09           Tubos de borracha^ vulcanizada, não endurecida
 30.1570                  40.10            Correias transportadoras ou para transmissão de movimento, de borracha vulcanizada
 30.1580                  40.12            Artigos de higiene dé farmácia (compreendendo as chupetas), de borracha vulcanizada, não en­
                                           durecida, mesmo com partes de borracha endurecida
 30.1590                   40.13           Vestuário, luvas e acessórios de vestuário, de borracha vulcanizada, não endurecida, para qual­
                                           quer uso
 30.1600                   40.14           Outras obras de borracha vulcanizada, não endurecida
 30. 1 6 1 0               40. 1 5         Borracha endurecida (ebonite) em massas, chapas, folhas ou tiras, barras, perfis ou tubos
  (a) O asterisco só diz respeito às subposições 39.02 C I b), IV e VII a) da pauta aduaneira comum.
  (e) Para os polipropilenos (subposição 39.02 ex IV), a base de referência referida no artigo 14°. é estabelecida em 1 %.
 ---pagebreak---  N? L 373 /44                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 12 . 86
30.1 620            40. 1 6   Obras de borracha endurecida (ebonite)
                 CAPÍTULO 41
30.1623            41.02      Couros e peles de bovinos (compreendendo os búfalos) e pelos de equídeos preparados, com ex­
                              cepção dos couros e peles dos n?s 41.06 e 41.08
                              C. Outros couros e peles, apenas curtidos :
                                  — de outros bovinos e equídeos
30.1625            41.05      Peles preparadas de outros animais, com excepção das compreendidas nos n?s 41.06 e 41.08
                              B. Outras peles :
                                  II . Não especificadas
30.1630            41.06 .    Couros e peles, acamurçados
30.1640            41.08      Couros e peles, envernizados ou metalizados
30.1650            41.10      Couros artificiais ou reconstituídos à base de couro não desfibrado ou de fibras de couro, em
                              chapas ou em folhas, mesmo enroladas
                 CAPÍTULO 42
30.1660            42.01      Artigos de seleiro e de correeiro, de qualquer matéria e para qualquer animal (selas, arreios, colei­
                             ras, tirantes, joelheiras, etc.)
30.1670            42.04      Artefactos de couro natural, artificial ou reconstituído, para usos técnicos
30.1680            42.05      Obras não especificadas, de couro natural, artificial ou reconstituído
30.1690            42.06      Obras de tripa, de película de cecum de ruminantes, de bexiga ou de tendões
                 CAPÍTULO 43
30.1700            43.02      Peles em cabelo, curtidas ou completamente preparadas, mesmo reunidas em forma de mantas,
                              sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes
30.1705            43.03      Peles em cabelo, em obras ou confeccionadas :
                              A. Artigos para usos técnicos
30.1710       «-   43.04      Peles em cabelo, artificiais, em peça ou confeccionadas
                 CAPÍTULO 44
30. 1 720          44.05      Madeira simplesmente serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura superior
                             a 5 mm :
                              B. Madeira de coníferas, com um comprimento igual ou inferior a 125 cm e com uma espessura
                                  inferior a 12,5 mm
30.1730            44.07     Travessas de madeira para vias férreas
30.1740            44.09     Arco de madeira : estacas fendidas ; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente ; madeira
                             em fasquias, lâminas ou fitas ; madeira passada a fieira ; madeira para trituração em estilhas ou
                             em partículas ; cavacos do tipo dos utilizados na preparação de vinagre ou para clarificação de
                             líquidos ; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem
                             trabalhada de qualquer outro modo, para fabrico de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramen­
                             tas e semelhantes                                                             •
30.1750            44.12     Lã de madeira ; farinha de madeira
30.1755            44.13     Madeira aplainada, chanfrada, emalhetada, com macho-fêmea e semelhantes (compreendendo
                             os tacos e frisos isolados para soalhos)
30.1760            44.14     Madeira simplesmente serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura, igual ou
                             inferior a 5 mm ; folhas de placagem e madeira para contraplacados, com a mesma espessura
30.1770            44.16     Painéis celulares, de madeira, mesmo recobertos de folhas de metais comuns
30.1780            44.17     Painéis, pranchas, blocos e semelhantes, de madeira «melhorada»
30.1790            44.18     Painéis, pranchas, blocos semelhantes, de madeira «artificial» ou «reconstituída», formada por
                             cavacos, serradura, farinha de madeira ou outros resíduos lenhosos, aglomerados com resinas na­
                             turais ou artificiais ou com outros aglutinantes orgânicos (*)
30.1800            44.19     Tiras e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas
                             e semelhantes
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 373 /45
30.1810        44.20     Molduras de madeira para quadros, espelhos e semelhantes
30.1820        44.21     Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira, completos
30. 1 830      44.22     Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas, e outros obras de tanoeiro e respectivas partes, compreen­
                         dendo as aduelas
30.1840        44.24     Utensílios para usos domésticos, de madeira
30.1850        44.25     Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira ; formas,
                         alargadeiras e esticadores para calçado, de madeira
30.1860        44.26     Canelas e bobinas para fiação e tecelagem, para fio de coser e artefactos semelhantes, de madeira
                         torneada
30.1870        44.27     Obras de marcenaria miúda (caixas, cofres, estojos, suportes de canetas, cabides, candeeiros e
                         outros artefactos para iluminação, etc.), objectos de ornamentação e de adorno, de madeira ; par­
                         tes de madeira destes artefactos
30.1880        44.28     Outras obras de madeira
             CAPÍTULO 45
30.1890        45.02     Cortiça natural, em cubos, placas, folhas ou tiras, incluindo os cubos os quadrados para o fabrico
                         de rolhas
30.1900        45.03     Obras de cortiça natural
30.1910        45.04     Cortiça aglomerada, com ou sem aglutinante, e respectivas obras
             CAPÍTULO 46
30.1920        46.02     Tranças e artefactos semelhantes de matérias para entrançar, para qualquer uso, mesmo reunidas
                         em tiras : matérias para entrançar tecidas em peça ou paralelizadas, em formas planas, compreen­
                         dendo as esteiras da China, os capachos grosseiros e os caniçados ; invólucros para empalhar gar­
                         rafas
30.1926        46.03     Obras de cesteiro, obtidas directamente sob a forma de objectos ou fabricadas com os artefactos
                         do n? 46.02 ; obras de lufa
30.1930      CAPÍTULO 47  MATÉRIAS-PRIMAS PARA O FABRICO DE PAPEL
             CAPÍTULO 48
30.1940        48.01     Papel e cartão, compreendendo a pasta de celulose, em rolos ou em folhas
30.1950        48.03     Papel e cartão pergaminhados e suas imitações, compreendendo o papel «cristal», em rolos ou
                         em folhas
30.1960        48.04     Papel e cartão simplesmente reunidos por colagem, não impregnados nem revestidos na super­
                         fície, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas
30.1970        48.05     Papel e cartão simplesmente canelados (mesmo recobertos por colagem), encrespados, preguea­
                         dos, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas
30.1980        48.07     Papel e cartão, engomados (couchés), revestidos, impregnados, coloridos à superfície (designada­
                         mente marmorizados) ou impressos (com excepção dos do capítulo 49), em rolos ou em folhas
30.1990        48.08     Blocos e chapas filtrantes, de pasta de papel
30.2000        48.10     Papel para cigarros cortado nas dimensões próprias, mesmo em livros ou em tubos
30.2010        48.1 1    Papel para forrar casas, licrusta e papel para vitrais
30.2020        48.12     Coberturas para soalhos com suporte de papel ou cartão, com ou sem camada de pasta de
                         linóleo, mesmo cortadas
 ---pagebreak---  N ? L 373 /46                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              31 . 12 . 86
30.2030                48.13            Papel para cópias e para matrizes de duplicador, cortados nas dimensões próprias, mesmo acon­
                                       dicionados em caixas (papel químico, papel stencil montado e semelhante)
30.2040                48.14           Artigos para correspondência : papel de carta em blocos, sobrescritos, cartas-postais, bilhetes-pos­
                                       tais não ilustrados e cartões para correspondência ; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou car­
                                       tão, contendo um sortido de artigos para correspondência
30.2050                48.15            Papel e cartão não especificados, cortados, para determinados usos
30.2060                48.16           Caixas, sacos e outras embalagens de papel ou cartão ; cartonagens e artefactos semelhantes, para
                                       uso de escritórios e estabelecimentos
30.2070                48.18            Livros de registo, cadernos, livros e cadernetas (de notas, de recibos e semelhantes), blocos para
                                       apontamentos, agendas, pastas (dossiers), classificadores, capas para encadernação (para monta­
                                       gem de folhas móveis ou outras) e outros artigos escolares, de escritório ou papelaria, de papel ou
                                       de cartão ; álbuns para amostras e para colecções e resguardos para livros, de papel ou cartão
30.2080                48.19            Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou - cartão, impressas ou não, com ou sem ilustrações,
                                       mesmo gomadas
30.2090                48.20           Carretéis, bobinas, canelas e Suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo
                                       perfurados e endurecidos
30.2100                48.21           Outras obras de pasta de papel , de papel, de cartão ou de pasta de celulose
30.2110            CAPÍTULO 49          ARTIGOS DE LIVRARIA E PRODUTOS DE ARTES GRÁFICAS
                   CAPÍTULO 64
30.2 1 20              64.03           Calçado de madeira ou com sola exterior de madeira ou de cortiça
30.2130                64.05           Partes de calçado (compreendendo as palmilhas e outros reforços interiores) de qualquer matéria,
                                       excepto de metal (*)
30.2140                64.06           Polainas, grêvas, caneleiras e artigos similares e suas partes
30.2150            CAPÍTULO 65          CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE E RESPECTIVAS PARTES
                   CAPÍTULO 66
30.2160                66.02           Bengalas (compreendendo as de alpinistas e as bengalas-assentos), chicotes, pingalins e seme­
                                       lhantes
30.2170                66.03           Partes, guarnições e acessórios para os artefactos dos n?s 66.01 e 66.02
30.2180            CAPÍTULO 67 PENAS E PENUGEM PREPARADAS E RESPECTIVAS OBRAS ; FLORES ARTIFI­
                                        CIAIS ; OBRAS DE CABELO (e)
30.2190            CAPÍTULO 68 OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA E MATÉRIAS ANÁLO­
                                        GAS
                   CAPÍTULO 69
30.2200                69.01           Tijolos, lousas , ladrilhos e outras peças calorífugas, de farinhas siliciosas fósseis e de outras terras
                                       siliciosas análogas (kieselgur, tripolite, diatomite, etc.)
30.2210                69.02           Tijolos, lousas, ladrilhos e outras peças análogas para construção, refractários
30.2220                69.03           Outros produtos refractários (retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tu­
                                       bos, mangas, varetas, etc.)
30.2230                69.04           Tijolos para construção (compreendendo as tijoleiras, os tapa-vigas e produtos semelhantes)
(e) Para os produtos da posição 67.04, a base de referência referida no artigo 14° é estabelecida em 1 %.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N: L 373 /47
30.2240                69.05           Telhas, ornamentos arquitectónicos (cornijas, frios, etc.) e outros produtos cerâmicos, para cons­
                                       trução (remates, capelos para chaminés, etc.)
30.2250                69.06           Tubos, manilhas e outras peças para canalização e usos semelhantes
30.2260                69.07           Ladrilhos, lajes e lousas para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados
30.2270                69.09           Aparelhos e artefactos para usos químicos e para outros usos técnicos ; alguidares, gamelas e ou­
                                       tros recipientes similares para usos rurais ; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou
                                       embalagem
30.2280                69.10           Pias lavatórios, bidés, sanitas, banheiras e outros artefactos fixos semelhantes para usos sanitá­
                                       rios ou higiénicos
30.2290                69.12           Louça e utensílios de uso doméstico ou de toucador, de outras matérias cerâmicas :
                                       A. De barro comum
                                       B. De grés (d)
                                       D. De outras matérias cerâmicas
30.2300                69.14           Outras obras de matérias cerâmicas
                   CAPÍTULO 70
30.2310                70.01 B         Vidro em bloco e formas semelhantes (com exclusão do vidro de óptica)
30.2320                70.03           Vidro em barras, varetas, bolas ou tubos, não trabalhado (com exclusão do vidro de óptica)
30.2330                70.04           Vidro vazado ou laminado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo com armadura ou ob­
                                       tido por sobreposição de chapas durante o fabrico), sem qualquer outro trabalho
30.2340                70.05           Vidro estirado ou soprado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo obitdo por sobreposi­
                                       ção de chapas durante o fabrico) (*)
30.2350                70.06           Vidro vazado . ou laminado, estirado ou soprado, em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo
                                        com armadura ou obtido por sobreposição de chapas durante o fabrico) simplesmente desbasta­
                                        das ou polidas, numa ou nas duas faces
30.2360                70.07            Vidro vazado ou laminado, estirado ou soprado, em chapas (mesmo desbastadas ou polidas) de
                                        forma não quadrada nem rectangular, ou ainda recurvado ou trabalhado por qualquer outra
                                        forma (biselado, gravado, etc.); vidros isolantes de paredes múltiplas ; vitrais constituídos por
                                        reunião de vidros
30.2370                 70.08           Vidro de segurança, temperado ou constituído por duas ou mais folhas contracoladas, mesmo
                                        trabalhado
30.2380                70.09            Espelhos de vidro, emoldurados ou não, compreendendo os espelhos retrovisores
30.2390                70.10            Garrafas, garrafões, boiões, frascos, tubos para comprimidos e outros recipientes semelhantes de
                                        vidro, próprios para transporte ou embalagem ; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso seme­
                                        lhante, de vidro
30.2400                 70.1 1          Ampolas e artefactos tubulares de vidro, abertos não acabados, sem aplicações, para lâmpadas,
                                        tubos e válvulas, eléctricos e semelhantes
30.2420                 70.14           Objectos de vidro para iluminação ou sinalização e de óptica comum :
                                        A. Artefactos para equipamento de aparelhos de iluminação eléctrica :
                                            I. Vidros com facetas, plaquetas, bolas, amêndoas, florões , pingentes e outras peças análo­
                                                gas para guarnecer lustres
 30.2430                70.15           Vidros de superfície curva, próprios para óculos sem graduação, relojoaria e usos semelhantes,
                                        compreendendo as esferas ocas e os segmentos
 (d) Os produtos originários da Coreia do Sul são excluídos do beneficio das preferências.
 ---pagebreak--- N? L 373 /48                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 12. 86
 J0.2440               70.16          Ladrilhos, tijolos, telhas e outros artefactos de vidro vazado ou moldado, mesmo com armadura,
                                      para construção ; vidro dito «multicelular» em blocos, painéis, chapas e conchas
 * 0.2450              70.17          Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou aferidos ; ampolas
                                      para soros e artefactos semelhantes
 J0.2460               70.18          Vidro de óptica e elementos de vidro de óptica não trabalhados opticamente, compreendendo os
                                      esboços de lentes para óculos
 J0.2470               70.19          Contas de vidro, imitações de pérolas e de gemas, e artigos similares, de vidro ; cubos, dados,
                                      plaquetas e fragmentos (mesmo sobre suporte), para mosaicos e ornamentações semelhantes, de
                                      vidro ; olhos artificiais de vidro, compreendendo os olhos para brinquedos, mas com exclusão
                                      dos de prótese ; vidrilhos e artefactos semelhantes : objectos de fantasia trabalhados a maçarico
                                      (vidro fiado)
30.2480                70.20          Fibra de vidro, incluindo a lã de vidro, e respectivas obras
30.2490                70.21          Obras de vidro não especificadas
                   CAPÍTULO 71
30.2510                71.02          Gemas em bruto, lapidadas ou de outro modo trabalhadas, não engastadas nem montadas,
                                      mesmo enfiadas para facilidade de transporte, mas não escolhidas
30.2520                71.03          Piedras sintéticas ou reconstituidas, em bruto, lapidadas, ou de outro modo trabalhadas, não en­
                                      gastadas nem montadas, mesmo enfiadas para facilidade de transporte, mas não escolhidas
30.2530            ex 71.05           Prata e suas ligas (compreendendo a prata dourada ou platinada), semitrabalhadas
30.2540                71.06          Metais chapeados de prata, em bruto ou semitrabalhados
30.2550            ex 71.07           Ouro e suas ligas (compreendendo o ouro platinado), semitrabalhado
30.2560                71.08          Metais comuns ou prata, chapeados a ouro, em bruto ou semitrabalhados
30.2570            ex 71.09           Platina e metais da mina da platina e respectivas ligas, semitrabalhados
30.2580                71.10          Metais, comuns ou preciosos, chapeados de platina ou de metais da mina da platina, em bruto
                                      ou semitrabalhados
30.2590                71.12          Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais chapeados de metais pre­
                                      ciosos (e)
30.2600                71.13          Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais chapeados de metais
                                      preciosos
30.2610                71.14          Outras obras de metais preciosos ou de metais chapeados de metais preciosos
30.2620                71.15          Obras de pérolas naturais, de gemas e de pedras sintéticas ou reconstituídas
                   CAPÍTULO 73
30.2630                73.04          Grenalha de ferro fundido, de ferro macio ou de aço mesmo triturada ou calibrada
30.2640                73.05 A        Pó de ferro macio ou de aço
30.2650                73.07          Ferro macio e aço em blooms, bilhetes, brames e largets ; ferro macio e aço, simplesmente desbas­
                                      tados à forja ou por martelagem (esboços de forja):
                                      A.  Blooms e bilhetes :
                                          II .  Forjados
                                      B. Brames e largets :
                                          II .  Forjados
                                      C. Esboços de forja
(e) Para os produtos da subposição 71.12 A, a base de referência refenda no artigo 14° é estabelecida em 1 %.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 373 /49
30.2660         73.13  Chapa de ferro macio ou de aço, laminada a quente ou a frio :
                       B. Outra chapa :
                            IV. Chapeada, revestida ou tratada à superfície por qualquer outra forma :
                                 a) Prateada, dourada, platinada ou esmaltada
                              V. Trabalhada por qualquer outra forma :
                                 a) Simplesmente cortada em forma diferente da quadrada ou rectangular :
                                     1 . Prateada, dourada, platinada ou esmaltada
                                 b) Outra, com exclusão da chapa trabalhada por laminagem
30.2670         73.16  Elementos de vias férreas, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço ; carris, contracarris, agul­
                       has, crócimas, cruzamentos e mudanças de vias, alavancas para fazer agulhas, cremalheiras, tra­
                       vessas, éclisses e calços de trilho, chapas de assentamento, chapas de apertar e chapas, barras e
                       outras peças especialmente concebidas para fixar, juntar ou manter a distância entre os carris :
                       A. Carris :
                             I. Condutores de corrente, com uma parte de metal não ferroso
                       D. Éclisses e calços de trilho :
                           II .  Outros
                       E.  Outros
30.2680         73.17  Tubos de ferro fundido (*)
30.2690         73.19  Condutas forçadas, de aço, mesmo com peças de reforço, do tipo utilizado em instalações hi­
                       droeléctricas
30.2700         73.20  Acessórios para ligação de tubos de ferro fundido, de ferro macio ou de aço (uniões, cotovelos,
                      juntas, mangas, flanges, etc.) (*)
30.2710         73.21 Construções e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço (hangares, pontes e
                      elementos de pontes, comportas, torres pilares, postes, colunas, armações, estruturas para telha­
                      dos, caixilhos para portas e janelas, portas de correr, balaustradas, grades, etc.); chapas, arco, bar­
                      ras, perfis, tubos, etc., de ferro fundido, de ferro macio ou de aço, preparados para utilização em
                      construções
30.2720         73.22  Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes análogos, para qualquer produto (com exclusão dos ga­
                      ses comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, de ferro macio ou de iço, de capacidade supe­
                      rior a 300 1, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou ca­
                      lorífugo
30.2730         73.23 Tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de chapa de ferro macio ou de aço, próprios
                      para transporte ou embalagem
30.2740         73.24 Recipientes de ferro macio ou de aço, para gases comprimidos ou liquefeitos
30.2760         73.26 Arame farpado e artefactos semelhantes barbelados ou não, para vedações, de fio ou de arco, de
                      ferro macio ou de aço
30.2770         73.27 Telas metálicas e redes, de fio de ferro macio ou de aço ; chapas ou tiras, estiradas, de ferro macio
                      ou de aço
                                                   f
30.2780         73.29 Correntes, cadeias e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço
30.2790         73.30 Âncoras, fateixas e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço
30.2800      ex 73.32 Cavilhas e porcas, roscadas ou não, tirefões, parafusos, escápulas, pitões roscados, rebites, chave­
                      tas, troços, pernos e artefactos semelhantes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço ; anilhas
                      (incluindo as abertas e as de mola) de ferro macio ou de aço, com exclusão dos parafusos para
                      madeira da subposição 73.32 ex B II                                          -
30.2810         73.33 Agulhas de costura manual, agulhas para malhas e rendas, furadores, agulhetas para fazer passar
                      cordões ou fitas e artefactos semelhantes para trabalhos manuais de costura, de bordados, de
                      rede ou de tapeçaria, de ferro macio ou de aço
30.2820         73.34 Alfinetes, com exclusão dos de adorno pessoal, ganchos para o cabelo, onduladores e semelhan­
                      tes, de ferro macio ou de aço
 ---pagebreak--- N? L 373/50                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   31 . 12. 86
30.2830                   73.35          Molas é folhas de molas, de ferro macio ou de aço
30.2840                   73.36         Caloríferos, fogões de sala e de cozinha (compreendendo os que possam ser utilizados acessoria­
                                        mente no aquecimento central), fogareiros, caldeiras com fornalha, aquecedores de pratos e apa­
                                        relhos semelhantes para aquecimento, do tipo dos de uso doméstico, não eléctricos, bem como as
                                        respectivas partes e peças separadas, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço
30.2850                   73.37          Caldeiras (excepto as do n? 84.01 ) e radiadores, para aquecimento central, de aquecimento não
                                         eléctrico e respectivas partes de ferro fundido, de ferro macio ou de aço ; geradores e distribuido­
                                        res de ar quente (compreendendo os que possam também funcionar como distribuidores de ar
                                         frio ou condicionado), de aquecimento não eléctrico, que possuam um ventilador ou um fole
                                         com motor, e respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço
30.2860                   73.38          Artigos de uso doméstico, compreendendo os de higiene, e respectivas partes, de ferro fundido,
                                         de ferro macio ou de aço ; lã de ferro macio ou de aço ; esponjas, esfregões, luvas e artefactos
                                         semelhantes, para limpeza, polimento e usos análogos, de ferro macio ou de aço
30.2865                 . 73.40          Outras obras de ferro fundido, de ferro macio ou de aço (b)
                    CAPÍTULO 74
30.2870                   74.03          Barras, perfis e fios, de secção cheia, de cobre (*)
30.2875                   74.04          Chapas, folhas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm (e)
30.2880                   74.05          Folhas e tiras finas, de cobre (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas, estampadas ou
                                         fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análogos) até a espessura de
                                         0,15 mm, inclusive, não compreendendo o suporte
30.2890                , 74.06           Pó e palhetas, de cobre
30.2900                   74.08          Acessórios de cobre para ligação de tubos (uniões, cotovelos, juntas, mangas e flanges, etc.)
30.2910                   74.10          Cabos, cordame, entrançados semelhantes, de fios de cobre, com exclusão dos artefactos isolados
                                         para usos eléctricos
30.2920                   74.11          Telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), redes de fio de cobre ; chapas ou
                                         tiras, estiradas de cobre
30.2930                   74.15          Pregos e artefactos semelhantes terminados em ponta, escápulas e percevejos, de cobre ou de ca­
                                         beça de cobre e haste de ferro macio ou aço ; cavilhas e porcas (compreendendo os esboços), pa­
                                         rafusos, escápulas, e pitões, roscados, rebites, chavetas, troços e pernos e artefactos semelhantes ;
                                         anilhas (incluindo as abertas e as de mola) de cobre
30.2940                   74.16          Molas de cobre
30.2950                   74.17          Fogões e fogareiros, incluindo os de cozinha, e aparelhos para aquecimento doméstico, não
                                         eléctricos, e suas partes e peças separadas, de cobre
30.2960                   74. 1 8        Objectos de uso doméstico, compreendendo os de higiene, e respectivas partes, de cobre
30.2970                   74.19          Outras obras de cobre
                    CAPÍTULO 75
30.2980                   75.02          Barras, perfis e fios, de secção cheia, de níquel
30.2990                   75.03          Chapas, folhas e tiras, de qualquer espessura, de níquel ; pó e palhetas, de níquel
30.3000                   75.04          Tubos (compreendendo os esboços), barças ocas e acessórios de ligação de tubos, de níquel
                                         (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges, etc.)
30.3010                   75.05          Ânodos para niquelagem, compreendendo os obtidos por electrólise, em bruto ou trabalhados
(a) O asterisco diz respeito apenas aos produtos que não sejam partes de paletas em grade [ver JO n°. L 352 de 30. 12. 1985, p. 50, pé-de-página (b )J.
(b) Para as chapas, folhas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm (74.04), a base de referência mencionada no artigo 14°. é estabelecida em
    1 %.
 ---pagebreak---   31 . 12. 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 373/51
  30.3020                75.06              Outras obras de níquel
                     CAPÍTULO 76
  30.3040                76.03              Chapas, folhas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,20 mm (*) (**) (e)
 30.3050                 76.04              Folhas e tiras finas, de alumínio (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas, estampadas
                                           ou fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análogos), de espessura infe­
                                           rior ou igual a 0,20 mm (não compreendendo o suporte)
 30.3060                 76.05             Pó e palhetas, de alumínio
 30.3070                 76.06             Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas, de alumínio
 30.3080                 76.07             Acessórios de alumínio, de ligação de tubos (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges, etc.)
 30.3090                 76.08             Construções e respectivas partes, de alumínio (hangares, pontes e elementos de pontes, torres,
                                           pilares, postes, colunas, armações, caixilhos para portas e janelas, balustradas, estruturas para te­
                                           lhados, etc.); chapas, barras, perfis, tubos e outros artefactos, de alumínio, próprios para constru­
                                           ções
 30.3100                76.09              Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes análogos, para qualquer produto (com exclusão de ga­
                                           ses comprimidos ou liquefeitos), de alumínio de capacidade superior a 300 1, sem dispositivos
                                           mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
 30.3110                76.10              Tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de alumínio, próprios para transporte ou em­
                                           balagem, incluindo os de forma tabular, rígidos ou flexíveis
 30.312.0               76.11              Recipientes de alumínio, para gases comprimidos ou liquefeitos
 30.3130                76.12             Cabos, cordame, entrançados e semelhantes, de fio de alumínio, com exclusão dos artefactos iso­
                                          lados para usos eléctricos
 30.3140                76.15             Objectos de uso doméstico, compreendendo os de higiene, e respectivas partes, de alumínio
 30.3150                76.16             Outras obras de alumínio
                    CAPÍTULO 77
 30.3160                77.02             Barras, perfis, fios, chapas folhas, tiras, aparas calibradas, pó e palhetas, tubos (compreendendo
                                          os respectivos esboços) e barras ocas, de magnésio ; outras obras de magnésio
 30.3170                77.04             Berílio (glucínio), em bruto ou em obra
                    CAPÍTULO 78
30.3180                 78.02             Barras, perfis e fios, de secção cheia, de chumbo
30.3190                 78.03             Chapas, folhas e tiras, de chumbo, pesando mais de 1,700 kg por m2
30.3200 .               78.04             Folhas e tiras finas, de chumbo (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas, estampadas,
                                        1 fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análogos), pesando até 1,700 kg
                                          por m2 (não compreendendo o suporte); pó e palhetas, de chumbo
30.3210                 78.05             Tubos (compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de chumbo
                                          (uniões, tubos em S para sifões, juntas, mangas, flanges, etc.)
30.3220                 78.06             Outras obras de chumbo
(e) Para as chapas, folhas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,20 mm (76.03), a base de referência é estabelecida em 1 %.
 ---pagebreak--- N : L 373 / 52                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 12 . 86
               CAPÍTULO 79
30.3230          79.02     Barras, perfis e fios, de secção cheia, de zinco
30.3240          79.03     Chapas, folhas e tiras de zinco, de qualquer espessura, pó e palhetas, de zinco :
                           A. Chapas, folhas e tiras
30.3250          79.04     Tubos (compreendendos os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de zinco
                           (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges, etc.)
30.3260          79.06     Outras obras de zinco
               CAPÍTULO 80
30.3270          80.02     Barras, perfis e fios, de secção cheia, de estanho
30.3280          80.03     Chapas, folhas e tiras, de estanho, de peso superior a 1 kg por m2
30.3290          80.04     Folhas e tiras finas, de estanho (mesmo as gofradas, cortadas, perfuradas, revestidas, estampadas
                           ou fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análogos), pesando até 1 kg
                           por m2 (não compreendendo o suporte); pó e palhetas, de estanho
30.3300   '      80.05     Tubos (compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de estanho
                           (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges, etc.)
30.3310          80.06     Outras obras de estanho
               CAPÍTULO 81
30.3320          81.01     Tungsténio (volfrâmio), em bruto ou em obra :
                           B. Barras (com exclusão das barras apenas fritadas), perfis, fios, filamentos, chapas, folhas e ti­
                               ras                                                                             '
                           C. Outros
30.3330 '        81.02     Molibdeno, em bruto ou em obra :
                           B. Barras (com exclusão das barras apenas fritadas), perfis, fios, filamentos, chapas, folhas e ti­
                               ras
                           C. Outros
30.3340          81.03     Tântalo, em bruto ou em obra :
                            B. Barras (com exclusão das barras apenas fritadas), perfis, fios, filamentos, chapas, folhas e ti­
                               ras
                            C. Outros
30.3350          81.04      Outros metais comuns, em bruto ou em obras ; cermets, em bruto ou em obra :
                            A. Bismuto :
                               II .    Em obra
                            B. Cádmio :
                               II .    Em obra
                            C. Cobalto : ■
                               II .    Em obra
                            D. Crómio :
                                II .   Em obra
                            E. Germânio : 1
                                II .   Em obra
                            F. Háfnio (céltio):
                                II .   Em obra
                            G. Manganês :
                                II .   Em obra
                            H. Nióbio (colômbio):
                                II .   Em obra
 ---pagebreak---  31 . 12. 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 373/53
 30.3350                 81.04      IJ . Antimónio :
 (continuação)       (continuação)       II .  Em obra    '
                                    K. Titânio :
                                         II ./ Em obra
                                               b) Outro
                                    L.   Vanádio :
                                         II .  Em obra
                                    N. Tório :
                                         II .  Em obra
                                               b) Outro (Euratonij
                                    O. Zircónio :
                                         II .  Em obra
                                    P.   Rénio :
                                         II .  Em obra
                                   Q. Gálio, índio, tálio :
                                         II .  Em obras
                                    R.   Cermets :
                                         II .  Em obra
                    CAPÍTULO 82
30.3360                 82.01      Enxadas, pás, alviões, picaretas, sachos, sacholas, forquilhas, ancinhos e gadanhas ; machados,
                                   machadinhas, podões e ferramentas similares, de gume ; foices e foicinhas, facas de cortar feno
                                   ou palhas, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, jardinagem
                                   e silvicultura
30.3370                 82.02      Serras manuais, folhas de serra de qualquer espécie (compreendendo as fresas de'serrar e as fo­
                                   lhas sem dentes para serração)
30.3380             ex 82.03       Chaves de porcas ; saca-bocados, corta-tubos, corta-cavilhas e semelhantes, cisalhas para metais,
                                   limas e grosas, manuais
30.3390                 82.05      Ferramentas intermutáveis para máquinas-ferramentas e para aparelhos de uso manual, mecâni­
                                   cos ou não (de cunhar, estampar, roscar, alisar, fresar, mandrilar, cortar e entalhar, tornear, etc.),
                                   compreendendo as fieiras de estiragem de extrusão de metais e as ferramentas destinadas a perfu­
                                   rar terrenos
30.3400                 82.06      Facas e lâminas cortantes para máquinas e aparelhos mecânicos
30.3410                 82.07      Lâminas, varetas, pontas e artefactos semelhantes para ferramentas, não montados, constituídos
                                   por carbonetos metálicos (de tungsténio, molibdeno, vanádio, etc.) aglomerados por fritagem
30.3420                 82.08      Moinhos de café, máquinas de picar carne, passadores e outros aparelhos mecânicos de uso
                                   doméstico empregados para preparar, acondicionar, servir, etc., alimentos e bebidas, pesando até
                                   10 kg
30.3430                 82.09      Facas de lâmina cortante ou serrilhada (incluindo as podoas de fechar), não compreendidas no
                                   n? 82.06, e respectivas lâminas :
                                   B. Lâminas
30.3440                 82.11      Navalhas de barba, máquinas de barbear e respectivas lâminas (compreendendo os esboços em
                                   tiras)
30.3450                 82.12      Tesouras em respectivas, lâminas
30.3460                 82.13      Outros artefactos de cutelaria (compreendendo as tesouras de podar, máquinas de cortar o cabelo
                                   ou de tosquiar, rachadores, cutelos, incluindo os de talho e de copa, e facas de cortar papel);
                                   utensílios e sortidos de manicuro, pedicuro e análogos (incluindo as limas para unhas)
30.3470                 82.14      Colheres, conchas para sopa, garfos, pás para tortas, facas especiais para peixe ou manteiga, pin­
                                   ças para açúcar e artefactos semelhantes (d)
(d) 82.14 A : Coreia do Sul.
 ---pagebreak--- N°. L 373 / 54                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 12 . 86
30.3480           82.15    Cabos de metais comuns para os artefactos incluídos nos n?s 82.09, 82.13 e 82.14
               CAPÍTULO 83
30.3490           83.02    Guarnições, ferragens e artefactos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escada­
                           rias, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres e outras da mesma natureza ;
                           pateras, cabides, suportes, mísulas e artefactos semelhantes, de metais comuns (incluindo os fe­
                           chos automáticos para portas)
30.3500           83.03    Cofres-fortes, portas e compartimentos blindados para casas-fortes, cofres e caixas de segurança
                           e artefactos semelhantes, de metais comuns
30.3510           83.04    Classificadores, ficheiros, caixas para classificação e selecção de documentos, e outro material
                           semelhante de escritório, de metais comuns, com exclusão dos móveis de escritório do n? 94.03
30.3520           83.05    Ferragens para encadernação de folhas soltas e para classificadores, pinças para desenho, molas
                           para papéis, cantos para cartas, ataches e clips, cavaleiros para fichas, guarnições para registos e
                           outros objectos semelhantes de escritório, de metais comuns
30.3530           83.06    Estatuetas e outros objectos de ornamentação, para interiores, de metais comuns ; molduras para
                           fotografias, gravuras e semelhantes, de metais comuns ; espelhos de metais comuns
30.3540           83.07    Aparelhos de iluminação, candeeiros e lustres de qualquer espécie, e respectivas partes não
                           eléctricas, de metais comuns
30.3550           83.08    Tubos flexíveis, de metais comuns
30.3560           83.09    Fechos, fivelas, colchetes, ilhós e semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçado, toldos,
                           artigos de viagem, estojos e para qualquer confecção ou equipamento ; rebites tubulares ou de
                           haste fendida, de metais comuns ; contas e lantejoulas, de metais comuns
30.3570           83.1 1   Sinos, sinetas, campainhas, guizos e semelhantes (não eléctricos) e respectivas partes, de metais
                           comuns
30.3580           83.13    Rolhas e coroas metálicas, tampões roscados, chapas de protecção para batoques, cápsulas
                           flexíveis para garrafas, rolhas automáticas, selos de garantia e acessórios semelhantes emprega­
                           dos na embalagem de mercadorias, de metais comuns
30.3590           83.14    Chapas indicadoras, para sinalização, anunciadoras e análogas, números, letras e indicações di­
                           versas, de metais comuns
30.3600           83.15    Fios, varetas, tubos, chapas, pastilhas, eléctrodos e artefactos semelhantes de metais comuns ou
                           de carbonetos metálicos, revestidos, interior ou exteriormente, de decapantes e fundentes, para
                           soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos ; fios e varetas de pó de metais co­
                           muns aglomerados, para metalização por projecção
               CAPÍTULO 84
30.3610           84.01    Geradores de vapor de água ou de vapores (caldeiras de vapor); caldeiras de água sobreaquecida
30.3620           84.02    Aparelhos auxiliares para caldeiras do n? 84.01 (economizadores, sobre-aquecedores, acumulado­
                           res de vapor, aparelhos de limpeza e de recuperação de gases, etc.); condensadores para máqui­
                           nas de vapor
30.3630           84.03    Gasógeneos e geradores de gás de água ou de gás de ar, com ou sem depuradores ; geradores de
                           acetileno por via húmida e geradores semelhantes, com ou sem depuradores
30.3640         " 84.05    Máquinas a vapor de água ou a outros vapores, mesmo que façam corpo com as respectivas cal­
                           deiras
30.3650           84.06 .  Motores de explosão ou de combustão interna, de êmbolos
30.3660           84.07    Rodas hidráulicas, turbinas e outras máquinas motoras hidráulicas
30.3670           84.08    Outros motores e máquinas motoras
30.3680           84.09    Cilindros compressores de propulsão mecânica
 ---pagebreak--- 31 . 12. 86                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N: L 373 /55
30.3690        84.10  Bombas, motobombas e turbobombas, para líquidos, compreendendo as bombas não mecânicas
                     e as bombas distribuidoras que tenham um dispositivo medidor ; elevadores de líquidos (de noras
                     de rosário, de alcatruzes, de tiras flexíveis, etc.)
30.3700     ex 84.11  Bombas, motobombas e turbobombas.de ar e de vácuo ; compressores, motocompressores e tur­
                     bocompressores, de ar ou de outros gases ; geradores de êmbolos livres ; ventiladores e semelhan­
                     tes, com exclusão dos produtos constantes das subposições A II a) e A II b)
30.3710        84.12 Grupos para condicionamento de ar que compreendam, reunidos num único corpo, uma ven­
                     toinha com motor e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade
30.3720        84.13 Queimadores, para alimentação de fornalhas, que empreguem combustíveis líquidos (pulveriza­
                     dores), combustíveis sólidos pulverizados ou gases ; fornalhas automáticas, incluindo as respecti­
                     vas antefornalhas ; grelhas mecânicas ; descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos seme­
                     lhantes
30.3730        84.14 Fornos industriais ou de laboratório, com exclusão dos fornos eléctricos do n? 85.1 1
30.3740        84.15 Material, máquinas e aparelhos para produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro
30.3750        84.16 Calandras e laminadores, com excepção dos laminadores de metais e das máquinas de laminar
                     vidro ; cilindros para estas máquinas
30.3760        84.17 Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente, para o tratamento de matérias por
                     meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozedura,
                     torrefacção, destilação, rectificação, esterillização, pasteurização, estufagem, secagem, evapora­
                     ção, vaporização, condensação e refrigeração,          etc., cqm exclusão dos aparelhos de uso
                     doméstico ; aquecedores de água e de banhos, não eléctricos
30.3770        84.18 Centrifugadores e secadores centrífugos, aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases
30.3780        84.19 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes ; para encher, fechar, eti­
                     quetar ou capsular garrafas, caixas sacos e outros recipientes ; para empacotar ou acondicionar
                     mercadorias ; aparelhos para gaseificar bebidas ; aparelhos para lavar a louça
30.3790        84.20 Aparelhos e instrumentos de pesagem, compreendendo as básculas e as balanças para verificação
                     das peças fabricadas, com exclusão, porém, das balanças sensíveis de pesos não superiores a
                     5 cg ; pesos para qualquer tipo de balanças
30.3800        84.21 Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) destinados a projectar, pulverizar òu dispersar líquidos
                     ou pós ; extintores de incêndios, carregados ou não ; pistolas aerográficas e aparelhos semelhan­
                     tes ; máquinas e aparelhos de jacto de areia, de vapor ou semelhantes
30.3810        84.22 Máquinas e aparelhos elevatórios de carga, de descarga e de movimentação (ascensores, guin­
                     chos, macacos, talhas, cadernais, guindaste, pontes rolantes, transportadores e teleféricos, etc.),
                     com excepção das máquinas e aparelhos do n? 84.23
30.3820        84.23 Máquinas e aparelhos, fixos ou móveis, para aterro, desaterro, escavação ou perfuração do solo
                     (pás mecânicas, niveladores de terra, máquinas escavadoras de qualquer tipo, etc.); bate-estacas ;
                     aparelhos para remoção da neve, excepto os carros para o mesmo fim do n? 87.03
30.3830        84.24 Máquinas, aparelhos e instrumentos, agrícolas e hortícolas, destinados à preparação e trabalho
                     do solo e à cultura, incluindo os rolos para relvados e terrenos desportivos
30.3840        84.25 Máquinas, aparelhos e instrumentos para colheita e debulha de produtos agrícolas ; enfardadeiras
                     para palha e para outras forragens, máquinas de cortar relva ; tararas e máquinas semelhantes
                     para limpeza de grãos, calibradores de ovos, de frutos e outros produtos agrícolas, com excepção
                     das máquinas para a indústria de moagem do n? 84.29
30.3850        84.26 Máquinas para ordenhar e outras máquinas e aparelhos para a indústria dos lacticínios
30.3860        84.27 Prensas, esmagadores e outros aparelhos para o fabrico de vinho, cidra e semelhantes
 ---pagebreak--- N ? L 373 / 56               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 12 . 86
30.3870        84.28 Outras máquinas e aparelhos para a agricultura, horticultura, avicultura e apicultura compreen­
                     dendo os germinadores com dispositivos mecânicas ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras
                     para avicultura
30.3880        84.29 Máquinas, aparelhos e instrumentos para a indústria de moagem e para o tratamento dos cereais
                     e legumes secos, com exclusão das máquinas, aparelhos e instrumentos dos tipos usados na la­
                     voura
30.3890        84.30 Máquinas e aparelhos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente
                     capítulo, para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos, massas alimentícias,
                     confeitaria, doçaria, chocolates, açúcar e cerveja, e para a preparação de carne, peixe, legumes e
                     frutas para fins alimentares
30.3900        84.31 Máquinas e aparelhos para o fabrico de pasta celulósica (pasta de papel) e para o fabrico e aca­
                     bamento de papel e cartão
30.3910        84.32 Máquinas e aparelhos para brochura e encadernação, compreendendo as máquinas de coser fo­
                     lhas
30.3920        84.33 Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel e do cartão, compreen­
                     dendo do guilhotinas de qualquer espécie
30.3930        84.34 Máquinas de fundir e de compor caracteres de imprensa ; máquinas, aparelhos e material para
                     matrizes, estereotipia e semelhantes ; cáracteres de imprensa, matrizes, chapas, cilindros e outros
                     órgãos impressores ; pedras litográficas, chapas e cilindros preparados para as artes gráficas (lisos,
                     granidos, polidos, etc.)
30.3940        84.35 Máquinas e aparelhos para impressão e artes gráficas, marginadoras, dobradoras e outros apare­
                     lhos auxiliares de impressão
30.3950        84.36 Máquinas e aparelhos para o fabrico de fios (extrusão) de matérias têxteis sintéticas e artificiais ;
                     máquinas e aparelhos para a preparação de matérias têxteis ; máquinas para fiação de torção de
                     matérias têxteis ; máquinas para bobinar (compreendendo as encarretadeiras) e dobar matérias
                     têxteis
30.3960        84.37 Teares para tecidos, malha, tules, rendas, bordados, passamanarias e rede ; aparelhos e máquinas
                     preparatórios para tecer tecidos, malha, etc. (urdideiras, engomadeiras, etc.)
30.3970        84.38 Máquinas e aparelhos auxiliares das máquinas do n? 84.37 (máquinas Jacquard e outras, quebra­
                     -tramas, quebra-teias, mecanismos para substituição de lançadeiras, etc.); peças separadas e
                     acessórios que se possam reconhecer como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas
                     e aparelhos da presente posição e dos n?s 84.36 e 84.37 (fusos, aletas, puados para cardas, pentes,
                     fieiras, lançadeiras, liços, agulhas, platinas, ganchos, etc.)
30.3980        84.39 Máquinas e aparelhos para o fabrico e acabamento de feltro em peça ou que apresente configura­
                     ção especial, compreendendo as máquinas e formas para a indústria de chapelaria
30.3990        84.40 Máquinas e aparelhos para lavar, limpar, secar, branquear, tingir e para apresto e acabamento de
                     fios, tecidos e obras de matérias têxteis (compreendendo as máquinas de lavar a roupa, passar a
                     ferro, enrolar, dobrar, cortar e dentear tecidos); máquinas para revestir tecidos e outros suportes
                     destinados ao fabrico de oleados e outros artefactos para cobrir soalhos ; máquinas próprias para
                     estampar fios, tecidos, feltros, couro, papel de forrar casas, papel de embrulho e oleados (com­
                     preendendo as chàpas e cilindros gravados para estas máquinas)
30.4000        84.41  Máquinas de costura (para tecidos, couro, calçado, etc.), compreendendo os respectivas móveis ;
                     agulhas para máquinas de costura :
                     A. Máquinas de costura, compreendendo os respectivos móveis :
                          III. Partes e peças separadas ; móveis para máquinas de costura
                      B. Agulhas para máquinas de costura
30.4010        84.42  Máquinas e aparelhos para preparação e trabalho de couros e peles e para o fabrico de calçado e
                     outros obras de couro ou de pele, com exclusão das máquinas de costura do n? 84.41
30.4020        84.43 Conversores, colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar, para acearia, fundição e me­
                     talurgia
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N : L 373 /57
30.4030 ,       84.44    Laminadores, trens de laminagem e cilindros para laminadores
30.4040         84.45    Máquinas-ferramentas para trabalhár metais e carbonetos metálicos, com exclusão das com­
                         preendidas nos n?s 84.49 e 84.50
30.4050         84.46    Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento e matérias
                         minerais semelhantes e para trabalhar vidro a frio, com excepção das incluídas no n? 84.49
30.4060         84.47    Máquinas-ferramentas, com exclusão das mencionadas no n? 84.49, para trabalhar madeira, cor­
                         tiça, ossos, ebonite, matérias plásticas artificiais e outras matérias duras semelhantes
30.4070         84.48    Peças separadas e acessórios que possam reconhecer-se como exclusiva ou principalmente desti­
                         nados às máquinas-ferramentas dos n?s 84.45 e 84.47, compreendendo os porta-peças e porta-fer­
                         ramentas, as fieiras de disparo automático, os dispositivos divisores e outros dispositivos espe­
                         ciais próprios para aplicação em máquinas-ferramentas ; porta-ferramentas destinados a ferra­
                         mentas e máquinas-ferramentas para emprego manual, de qualquer espécie
30.4080         84.49    Ferramentas e máquinas-ferramentas, pneumáticas ou com um motor incorporado não eléctrico,
                         para emprego manual
30.4090         84.50    Máquinas e aparelhos a gás, para soldadura, corte ou têmpera superficial
30.4100         84.51  . Máquinas de escrever, sem dispositivo de totalização ; máquinas de autenticar cheques
30.4110         84.52    Máquinas de calcular ; máquinas de escrever para contabilidade, caixas registadoras, máquinas
                         de franquear, para emitir bilhetes e semelhantes, com dispositivo de totalização
30.4120         84.54    Outras maquinas e aparelhos, de escritório (duplicadores hectográficos ou de stencil, máquinas
                         de imprimir endereços, máquinas de separar, contar e empacotar moedas e aparelhos de afiar
                         lápis, de perfurar, de agrafar, etc.)
30.4130         84.55    Peças separadas e acessórios (excepto caixas, resguardos e semelhantes) que se possam reconhe­
                         cer como exclusiva ou principalmente destinados a máquinas e aparelhos dos n?s 84.51 a 84.54,
                         inclusive
30.4140         84.56     Máquinas e aparelhos para separar, peneirar, lavar, triturar, moer e misturar terras, pedras,
                         minérios e outras matérias minerais sólidas ; máquinas e aparelhos para aglomerar, dar forma ou
                         moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso e outras matérias mine­
                         rais em pó ou em pasta ; máquinas para fazer moldes de areia para fundição
30.4150         84.57     Máquinas e aparelhos para o fabrico e o trabalho a quente do vidro e das obras de vidro ; máqui­
                          nas para montagem de lâmpadas, tubos e válvulas, eléctricos, electrónicos e semelhantes
30.4160         84.58     Aparelhos automáticos de venda cujo funcionamento não dependa nem da destreza nem do
                          acaso, tais como distribuidores automáticos de selos, cigarros, chocolates, comestíveis, etc.
30.4170         84.59     Máquinas, aparelhos , e instrumentos mecânicos não especificados nem compreendidos noutras
                         posições do presente capítulo
30.4180         84.60     Caixas de fundição, moldes e formas (com excepção das lingoteiras), dos tipos utilizados para
                          metais, carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais (pastas cerâmicas, betão, cimento, etc.),
                          borracha e matérias plásticas artificiais
30.4190         84.61     Torneiras, válvulas de passagem e artefactos semelhantes (incluindo as válvulas reguladoras de
                          pressão e as válvulas termostáticas) para canalizações, caldeiras, reservatórios, tinas e recipientes
                          análogos
 30.4200     ex 84.62     Rolamentos de qualquer espécie (de esferas, de agulhas ou de rolos de qualquer forma), com ex­
                          clusão dos rolamentos de esferas em que o maior diâmetro exterior não exceda 30 mm (*)
 30.4210         84.63    Veios de transmissão, manivelas, cambotas, chumaceiras e bronzes, engrenagens e rodas de fric­
                          ção, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, volantes e roldanas (incluindo as rol­
                          danas para cadernais), embraiagens, órgãos de acoplamento (mangas, acoplamentos flexíveis,
                          etc.) e juntas de articulação (de Cardan, de Oldham, etc.)
 ---pagebreak---   N?L 373 / 58                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 12 . 86
 30.4220                84.64             Juntas metaloplásticas ; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, para máquinas,
                                          veículos e tubagens, apresentados em bolsas, sobrescritos ou embalagens análogas
 30.4230                84.65             Partes e peças separadas de máquinas, aparelhos ou instrumentos mecânicos, não especificadas
                                          nem compreendiddas noutras posições do presente capítulo, que não apresentem ligações eléctri­
                                         cas, partes isoladas electricamente, bobinagens, contactos e outras características eléctricas
                    CAPÍTULO 85
 30.4240                85.01            Geradores ; motores ; conversores rotativos ou estáticos (rectificadores, etc.); transformadores, bo­
                                         binas de reactância e de auto-indução :
                                         B. Outras máquinas e aparelhos :
                                               I. Geradores, motores (mesmo com redutor, variador ou multiplicador de velocidade), con­
                                                    versores rotativos :
                                                    a) Motores síncronos de potência inferior ou igual a 18 W
                                              II . Transformadores e conversores estáticos (rectificadores, etc.); bobinas de reactância e
                                                    auto-indução (e)
                                         C. Partes e peças separadas
 30.4250               85.02             Electroímanes ; imanes permanentes, magnetizados ou não ; pratos, mandris e outros dispositivos
                                         magnéticos ou electromagnéticos semelhantes, de fixação ; acoplamentos, embraiagens, variado­
                                         res de velocidade e freios electromagnéticos ; cabeças electromagnéticas para guindastes
 30.4260               85.04             Acumuladores eléctricos
 30.4270               85.05             Ferramentas e máquinas-ferramentas, electromecânicas, de emprego manual, com motor incorpo­
                                        rado
 30.4280               85.06             Aparelhos electromecânicos de uso doméstico, com motor incorporado
 30.4290               85.07             Máquinas de barbear, de cortar o cabelo e de tosquiar, eléctricas, com motor incorporado
 30.4300               85.08            Aparelhos e dispositivos eléctricos e arranque, para motores de explosão ou de combustão in­
                                        terna (magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição e de aquecimento, mo­
                                        tores de arranque, etc.), geradores (dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores que se
                                        empreguem com estes motores
 30.4310               85.09            Aparelhos eléctricos de iluminação e de sinalização, limpa-vidros, dispositivos contra a geada e
                                        contra o nevoeiro, eléctricos, para velocípedes e automóveis
 30.4320               85.10            Laternas eléctricas portáteis, com energia própria (de pilhas, de acumuladores, electromagnéticas,
                                        etc.), com exclusão dos aparelhos do n? 85.09 (d)
 30.4330               85.11            Fornos eléctricos, industriais ou de laboratório, compreendendo as aparelhos para tratamento
                                        térmico de matérias por indução ou por perdas dieléctricas ; máquinas e aparelhos eléctricos ou
                                        de raios laser, de soldar du cortar
 30.4340           ex 85.12             Aquecedores eléctricos de água, compreendendo os de imersão ; aparelhos eléctricos para aqueci­
                                        mento de gases e usos semelhantes ; aparelhos electrotérmicos pára o arranjo do cabelo (secado­
                                        res de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar, etc.); ferros eléctricos de engomar ;
                                        aparelhos electrotérmicos para uso doméstico ; resistências para aquecimento, com excepção das
                                        incluídas no n? 85.24, com exclusão dos fornos de micro-ondas
 30.4350               85.13            Aparelhos eléctricos, telefónicos e telegráficos, com fios, compreendendo os aparelhos de teleco­
                                        municação por corrente de suporte
 30.4360               85.14            Microfones e respectivos suportes ; alto-falantes e amplificadores eléctricos de baixa frequência
(d) 85.10 B : Hong Kong.
(e) Para outros conversores estáticos (85.01 B ex II), a base de referência mencionada no artigo 14°. é estabelecida em 1 %.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               Nt L 373 / 59
30.4370                  85.15          Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia ; aparelhos emissores e
                                        receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores combinados com um apa­
                                        relho de registo ou de reprodução de som) e aparelhos de tomadas de vistas para televisão ; apa­
                                        relhos de radiodirecção, radiodetecção, radiosondagem e radiotelecomando :
                                        A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia ; aparelhos emissores
                                             e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores combinados com um
                                             aparelho de registo ou de reprodução de som) e aparelhos de tomada de vistas para televisão :
                                                I. Aparelhos emissores
                                               II. Aparelhos emissores-receptores
                                             IV. Aparelhos de tomada de vistas para televisão (e)
                                        B. Outros aparelhos :
                                             II. Não especificados
                                        C. Partes e peças separadas :
                                             II . Outras :
                                                   a) Móveis e caixas
                                                   b) Peças cortadas na massa, de metais comuns, cujo diâmetro máximo não exceda
                                                      25 mm
30.4380                  85.16          Aparelhos eléctricos de sinalização (excepto os destinados a transmitir mensagens), de segurança,
                                        verificação e comando, para vias férreas e outras vias de comunicação, compreendendo portos e
                                        aeródromos
30.4390                  85.17          Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual (campainhas, sereias, quadros indicadores
                                        e aparelhos avisadores para protecção contra roubo e incêncio, etc.), com excepção dos incluídos
                                        nos n?s 85.09 e 85.16
30.4395                  85.19          Aparelhagem para interrupção e seccionamento ; aparelhos para protecção, derivação e ligação
                                        de circuitos eléctricos (interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, pára-raios, eliminadores
                                        de ondas, tomadas de corrente, suportes de lâmpadas, caixas de junção, etc.); resistências, com
                                        excepção das que se destinem a aquecimento, potenciómetros e reóstatos ; circuitos impressos ;
                                        quadros de manobra e de distribuição (e)
30.4400                  85.20          Lâmpadas e tubós eléctricos, de incandescência ou descarga (compreendendo os de raios ultra­
                                        violetas ou infravermelhos); lâmpadas de arco voltaico
                                         B. Outras lâmpadas e tubos
                                        C. Partes e peças separadas
30.4410                  85.21           Lâmpadas, tubos e válvulas electrónicas (de cátodo aquecido, de cátodo frio, ou de fotocátodo,
                                         excepto os do n? 85.20), tais como lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás
                                         (compreendendo os tubos rectificadores de vapor de mercúrio), tubos catódicos, tubos e válvulas,
                                         para aparelhos de tomada de vistas para televisão, etc., células fotoeléctricas, cristais piezoeléctri­
                                         cos montados ; díodos, transistores, e dispositivos semelhantes com semicondutores ; díodos
                                         emissores de luz ; microestruturas electrónicas :
                                         A. Lâmpadas, tubos e válvulas, com exclusão dos tubos catódicos referidos no Anexo I do pre­
                                             sente regulamento
                                         B. Células fotoeléctricas, compreendendo os fototransístores
30.4420                  85.22           Máquinas e aparelhos eléctricos não especificados nem compreendidos noutras posições do pre­
                                         sente capítulo
30.4430                  85.23           Fios, entrançados, cabos (compreendendo os cabos coaxiais), tiras, barras e semelhantes, isolados
                                         para usos eléctricos (mesmo esmaltados ou oxidados anodicamente), com ou sem peças de liga­
                                         ção :
                                         B. Outros (*) (e)
30.4440                  85.24           Artefactos de carvão ou de grafite, mesmo com metal, para usos eléctricos ou electrotécnicos, tais
                                         como escovas para máquinas eléctricas, carvão para lâmpadas, pilhas ou microfones, eléctrodos
                                         para fornos, aparelhos de soldar ou instalações de electrólise, etc.
 (a) Para os aparelhos de tomada de vistas para televisão (85.15 A IV), a base de referência mencionada no artigo 14° é estabelecida em I %. Para as
     aparelhagens para interrupção (posição 85.19) a base de referência é estabelecida em 1 %. Para os fios, entrançados, cabos (85.23 B), a base de
     referência é estabelecida em 1 %. Para as lâmpadas, tubos e válvulas (subposição 85.21 ex A e B), a base de referência é estabelecida em 1 %.
 ---pagebreak---   N. L 373/60                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            31 . 12. 86
  30.4450                 85.25            Isoladores de qualquer matéria
  30.4460                 85.26            Material isolador, inteiramente constituído de matérias isoladoras ou com simples peças metáli­
                                          cas de fixação (suportes de rosca, por exemplo), incorporadas na massa, para máquinas, apare­
                                          lhos e instalações eléctricas, com exclusão dos isoladores do n? 85.25
 30.4470                  85.27           Tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente
 30.4480                  85.28           Partes e peças separadas, eléctricas, de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreen­
                                          didas noutras posições do presente capítulo
 30.4490             CAPÍTULO 86            VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS FÉRREAS ; APARELHOS DE SINALIZAÇÃO
                                            NÃO ELÉCTRICOS PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO
                     CAPÍTULO 87
 30.4500                  87.01           Tractores, compreendendo os tractores-guinchos
 30.4510             ex 87.02             Veículos automóveis com qualquer tipo de motor, para transporte de. pessoas (compreendendo os
                                          de corridas e os trolley-bus, ou de mercadorias, com exclusão dos veículos novos de cilindrada
                                          até 3 000 cm3 inclusive (código .Nimexe 87.02-21 e 23) e outros veículos novos para o transporte
                                          de mercadorias (código Nimexe 87.02-86)
 30.4520                 87.03            Veículos automóveis para usos especiais, com exclusão dos de transporte propriamente dito, tais
                                          como pronto-socorros, autobombas, automóveis-escadas, automóveis para varrer para remover a
                                        . neve, para rega, automóveis-gruas, automóveis-projectores, automóveis-oficinas, automóveis ra­
                                          diológicos e semelhantes
 30.4530                 87.04            Châssis para os veículos dos n?s 87.01 a 87.03, inclusive, com motor
 30.4540                 87.05            Carroçarias para os veículos automóveis dos n?s 87.01 a 87.03, inclusive, compreendendo as cabi­
                                          nas
 30.4550                 87.06            Partes, peças separadas e acessórios dos veículos automóveis incluídos nos n?s 87.01 a 87.03, in­
                                          clusive
 30.4560                 87.07            Veículos automóveis dos tipos usados em instalações fabris, armazéns, portos e aeroportos, para
                                         transporte de mercadorias em percursos curtos ou para o seu manuseamento (transportadores,
                                         empilhadores, etc.); veículos tractores do tipo utilizado nas estações de caminho de ferro ; respec­
                                         tivas partes e peças separádas
 30.4570                 87.08           Carros e veículos blindados de combate, armados ou não ; respectivas partes e peças separadas
 30.4580                 87.09           Motociclos e velocípedes com motor auxiliar, com ou sem carro lateral ; carros laterais para mo­
                                         tociclos ou para quaisquer velocípedes, apresentados separadamente
30.4590                  87.10           Velocípedes sem motor, incluindo os triciclos de carga e semelhantes (*)
30.4600                  87.11           Cadeiras e veículos semelhantes para deficientes, mesmo com motor, ou com outro mecanismo
                                         de propulsão
30.4610                  87.12           Partes, peças separadas e acessórios dos veículos incluídos nos n?s 87.09 a 87.1 1 , inclusive (*) (a)
30.4620                  87.13           Veículos par transporte de crianças ; respectivas partes e peças separadas
30.4630                  87.14           Outros veículos não automóveis e reboques para qualquer veículo ; respectivas partes e peças se­
                                         paradas
30.4640             CAPÍTULO 88 NAVEGAÇÃO AÉREA
30,4650             CAPÍTULO 89 NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E FLUVIAL
(a) O asterisco só diz respeito à subposição 87.12 B da pauta aduaneira comum .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?L 373 /61
             CAPÍTULO 90
30.4660        90.01     Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica de quaisquer matérias, não montados,
                         com excepção dos artefactos desta natureza, de vidro, não trabalhados opticamente ; matérias po­
                         larizantes em folhas ou em chapas
30.4670        90.02     Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de quaisquer matérias, montados, para
                         instrumentos e aparelhos, com excepção dos artefactos desta natureza, de vidro não trabalhado
                         opticamente
                                                                       I
30.4680        90.04     Óculos para correcção, protecção ou outros fins, lorinhões, lunetas de cabo e artefactos seme­
                         lhantes
30.4685        90.05     Binóculos e óculos de longo alcance, com ou sem prismas
30.4690        90.06     Instrumentos de astronomia e de cosmografia, tais como telescópios, lentes astronómicas, meri­
                         dianas, equatorias, etc. e suas armações, com excepção dos aparelhos de radioastronomia
30.4700        90.07     Aparelhos fotográficos ; aparelhos e dispositivos, compreendendo as lâmpadas e tubos, utilizados­
                         para produção de luz-relâmpago em fotografia, com exclusão das lâmpadas e tubos e descarga
                         do n? 85.20
30.4710        90.08     Aparelhos de cinematografia (aparelhos de tomada de vistas e de tomada de som, mesmo combi­
                         nados, e aparelhos de projecção, com ou sem reprodução de som)
30.4715        90.09     Aparelhos de projecção fixa ; aparelhos de ampliação ou redução fotográfica
30.4720        90.10     Aparelhos e material do tipo dos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não
                         especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo ; aparelhos de fotocópia, de
                         sistema óptico ou por contacto, e aparelhos de termocópia ; alvos para projecções
30.4730        90.11     Microscópios e difractógrafos electrónicos e protónicos
30.4740        90.12     Microscópios ópticos, compreendendo os aparelhos para microfotografia, microcinematografia e
                         microprojecção
30.4750        90.13     Aparelhos ou instrumentos de óptica não especificados nem compreendidos em outras posições
                         deste capítulo (compreendendo os projectores); lasers, com exclusão dos díodos laser
30.4760        90.14     Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hi­
                         drografia, navegação (marítima, fluvial ou aérea), meteorologia, hidrologia ou geofísica ; bússolas
                         e telémetros
30.4770        90.15     Balanças sensíveis de pesos não superiores a 5 cg, com ou sem pesos
30.4780        90.16     Instrumentos de desenho, traçado e cálculo (máquinas de desenhar, plantógrafos, estojos de ma­
                         temática, réguas e círculos de cálculo, etc.); máquinas, aparelhos e instrumentos de medida, de
                         verificação e controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo
                         (máquinas de equilibrar, planímetros, micrómetros, calibres, medidas, metros, etc.); projectores
                         de perfis                                 -
30.4790        90.17     Instrumentos e aparelhos de medicina, cirurgia, arte dentária e arte veterinária, compreendendo
                         os aparelhos de electricidade médica e os aparelhos para testes visuais
30.4800        90.18     Aparelhos de mecanoterapia e de massagem ; aparelhos de psicotecnia, ozonoterapia, de oxige­
                         noterapia, de reanimação, de aerosolterapia e outros aparelhos respiratórios de qualquer espécie
                         (incluindo as máscaras antigás)
30.4810        90.19     Aparelhos de ortopedia (compreendendo as cintas médico-cirúrgicas); aparelhos e outros artefac­
                         tos para fracturas (tales, goteiras e semelhantes); aparelhos e artefactos de prótese dentária, ocu­
                         lar, ou outra ; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos que sejam destina­
                         dos a transportar na mão, sobre a própria pessoa ou a implantar no organismo para compensar
                         uma deficiência ou uma enfermidade
30.4820        90.20      Aparelhos de raios X, incluindo os de radiofotografia, e aparelhos que utilizem as radiações de
                          substâncias radioactivas, compreendendo os tubos geradores de raios X, geradores de tensão, me­
                          sas de comando, alvos, mesas, cadeiras e suportes semelhantes de exame ou de tratamento
 ---pagebreak---  N? L 373 /62                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 12 . 86
 30.4830          90.21     Instrumentos, aparelhos e modelos concebidos para demonstração (tais como os utilizados no
                           ensino, nas exposições, etc.), não susceptíveis de qualquer outro uso
 30.4840          90.22    Máquinas e aparelhos para ensaios mecânicos (de resistência, dureza, tracção, compressão, elasti­
                           cidade, etc.) de materiais (metais, madeira, têxteis, papel, matérias plásticas, etc.)
 30.4850          90.23    Densímetros, aerómetros, pesa-líquidos e instrumentos similares, termómetros, pirómetros,
                           barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si
30.4860           90.24    Aparelhos e instrumentos de medida, de controlo ou regulação de fluidos gasosos ou líquidos, ou
                           para controlo automático de temperàturas, tais como manómetros, termostatos, indicadores de
                           nível, reguladores de tiragem, medidores de caudal e contadores de calor, com exclusão dos apa­
                           relhos e instrumentos do n? 90.14
30.4870           90.25    Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (tais como polarímetros, refractóme­
                           tros, espectómetros e analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios
                           de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial e similares (tais como viscosímetros, po­
                          rosímetros e dilatómetros) e para medidas calorimétricas, fotométricas ou acústicas (tais como
                           fotómetros, compreendendo os indicadores do tempo de exposição e calorímetros), micrótomos
30.4880           90.26   Contadores de gases, de líquidos e de electricidade, compreendendo os contadores de produção,
                          controlo e aferição
30.4890           90.27   Outros contadores (contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de
                          caminho percorrido, podómetros,.etc.), indicadores de velocidade e taquímetros, excepto os do
                          n? 90.14, compreendendo os taquímetros magnéticos ; estroboscópios
30.4900          í)0.28   Instrumentos e aparelhos eléctricos ou electrónicos de medida, verificação, controlo, regulação
                          ou análise
30.4910          90.29    Partes, peças separadas e acessórios que possam reconhecer-se como exclusiva ou principalmente
                          concebidos para os intrumentos ou aparelhos dos n?s 90.23, 90.24, 90.26, 90.27 ou 90.28, quer se­
                          jam susceptíveis de utilização apenas num instrumento ou aparelho quer em diversos instrumen­
                          tos e aparelhos deste grupo de posições
              CAPÍTULO 91
30.4920          91.01    Relógios de algibeira, de pulso e semelhantes (compreendendo os contadores de tempo dos
                          mesmo tipos)
30.4930          91.03    Relógios de painel e semelhante, para embarcações, automóveis, aerodinos e outros veículos
30.4940          91.05    Aparelhos , de verificação e contadores de tempo, com maquinismo de relojoaria ou motor
                          síncrono .(relógios de ponto, registadores de horas, verificadores de ronda, contadores de minutos
                          e segundos, etc.)
30.4950          91.06    Aparelhos com maquinismo de relojoaria ou com motor síncrono, que permitam pôr em movi­
                          mento um mecanismo num tempo determinado (interruptores horários, relógios de comutação,
                          etc.)
30.4960          91.08    Outras máquinas de relojoaria, acabadas
30.4970          91.10    Caixas e respectivas partes para aparelhos de relojoaria
30.4980          91.11    Outras peças para relojoaria
              CAPÍTULO 92
30.4990       ex 92.01    Pianos (mesmo automáticos, com ou sem teclado) com exclusão dos pianos verticais, novos ; cra­
                          vos e outros instrumentos de cordas, com teclado ; harpas (com excepção das harpas eólias)
30.5000          92.02    Outros instrumentos de música, de cordas
30.5010          92.03    órgãos de tubos ; harmónicos e outros instrumentos semelhantes de teclado e de palhetas livres
                          metálicas
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N : L 373 /63
30.5020               92.04           Acordeões e concertinas ; harmónicas de boca
30.5030               92.05           Outros instrumentos de música, de sopro
30.5040               92.06           Instrumentos de música, de percussão (tambores, bombos, xilofones, metalofones, pratos, casta­
                                    . nholas, etc.)
30.5050               92.07           Instrumentos de música, electromagnéticos, electroestáticos, electrónicos e semelhantes (pianos,
                                      órgãos, acordeões, etc.)
30.5060               92.08           Instrumentos de música não compreendidos em outras posições deste capítulo (órgãos de feira,
                                      realejos, caixas de música, pássaros-cantores, serras musicais, etc.); chamarizes de qualquer
                                      espécie e instrumentos de boca para chamada e sinalização (cornetas de sinais, apitos, etc.)
30.5070               92.10           Partes, peças separadas e acessórios de instrumentos de música, compreendendo o cartão e o pa­
                                      pel perfurados para aparelhos de música mecânicos e ainda os maquinismos de caixas de
                                      música ; metrónomos e diapasões de qualquer espécie
30.5080               92.13           Outros partes, peças separadas e acessórios dos aparelhos incluídos no n? 92. 1 1
30.5090            CAPÍTULO 93 ARMAS E MUNIÇÕES
                   CAPÍTULO 94
30.5100               94.01           Cadeiras, bancos, poltronas, sofás e semelhantes mesmo transformáveis em camas (excepto os do
                                      n? 94.02) e suas partes :
                                      B. Outros :
                                            I. Especialmente concebidos para aeródinos
                                          II. Não especificados (*) (e)
30.5110               94.02           Mobilário médico-cirúrgico, tal como mesas de operações, mesas de observação e semelhantes,
                                      camas articuladas para usos clínicos, etc.; cadeiras de dentista e semelhantes, com dispositivo
                                      mecânico de orientação e de elevação ; partes destes objectos
30.5120               94.04           Artigos de colchoaria e semelhantes, de molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer
                                      matérias, tais como colchões, enxergões, mantas acolchoadas, edredões, almofadas e travesseiros,
                                      compreendendo os de borracha ou de matérias plásticas artificiais, esponjosas ou celulares, re­
                                      vestidas ou não
30.5130            CAPÍTULO 95 MATÉRIAS PARA TALHE OU MODELAÇÃO, PREPARADAS OU EM OBRA
30.5140            CAPÍTULO 96 ESCOVAS ; PINCÉIS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, VASSOURAS, BORLAS, PE­
                                       NEIROS E CRIVOS, COM EXCEPÇÃO DAS ESCOVAS, PRINCÉIS E ARTEFACTOS
                                       SEMELHANTES REFERIDOS NO ANEXO I DO PRESENTE REGULAMENTO
                   CAPÍTULO 97
30.5150               97.01           Veículos de rodas para recreio de crianças, tais como velocípedes, trottinettes, cavalos mecânicos,
                                      automóveis de pedais, carros para bonecas e semelhantes
30.5153               97.02           Bonecas de qualquer espécie (d)
30.5156               97.04           Artefactos para jogos (compreendendo os jogos mecânicos para recintos públicos, o ténis de
                                      mesa, os bilhares e as mesas especiais para jogos de casino) (d)
30.5160               97.06           Aparelhos e artefactos para jogos ao ar livre, ginástica, atletismo e outros desportos, com excep­
                                      ção dos artefactos do n? 97.04
30.5170               97.07           Anzóis e camaroeiros para qualquer uso ; artefactos para a pesca à linha ; chamarizes, espelhos
                                      para calhandras e artigos de caça semelhantes :
                                      A. Anzóis, não montados
(d) Hong Kong.
(e) Para os produtos da subposição 94.01 B II, a base de referência referida no artigo 14° é estabelecida em 1 %.
 ---pagebreak---  N : L 373 /64                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         31 . 12 . 86
30.5180                  97.08           Carrocéis, baloiços, instalações de tiro ao alvo e outras atracções próprias para recintos de diver­
                                         são, compreendendo os circos, colecções de animais e teatros ambulantes
30.5190             CAPÍTULO 98 OBRAS DIVERSAS (*) (a)
(a) O asterisco só diz respeito à posição 98.15 da pauta aduaneira comum .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 373 /65
                                                                  ANEXO 111
               Lista dos países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências pautais generalizadas (')
                                                       A. PAÍSES INDEPENDENTES
048 Jugoslávia                                     370 Madagáscar                                  604 Líbano
066 Roménia                                        373 Ilhas Maurícias                             608 Síria
204 Marrocos                                       375 Comores 0                                   612 Iraque
208 Argélia                                        378 Zâmbia                                      616 Irão
212 Tunísia                                        382 Zimbabwe                                    628 Jordânia
216 Líbia                                          386 Malawi 0                                    632 Arábia Saudita
220 Egipto                                         391 Botsuana 0                                  636 Kowait
224 Sudão (2)                                      393 Suazilândia                                 640 Barém
228 Mauritânia                                     395 Lesoto 0                                    644 Catar
232 Mali 0                                         412 México                                      647 Emirados Árabes Unidos
236 Burkina Faso (2)                               416 Guatemala                                   649 Omana
240 Níger (2)                                      421 Belize                                      652 Iémen do Norte 0
244 Chade 0                                        424 Honduras                                    656 Iémen do Sul 0
247 República de Cabo Verde 0                      428 Salvador .                                  660 Afeganistão 0
248 Senegal                                        432 Nicarágua                                   662 Paquistão
252 Gâmbia 0                                       436 Costa Rica                                  664 índia
257 Guiné-Bissau 0                                 442  Panamá                                     666 Bangladesh 0
260 Guiné 0                                        448  Cuba                                       667 Maldivas 0
264 Serra Leoa 0                                   449  São Cristóvão e Nevis                      669 Sri Lanka
268 Libéria                                        452  Haiti 0                                    672 Nepal 0
272 Costa de Marfim                                453  Ilhas Baamas                               675 Butão 0
276 Gana                                           456  República Dominicana                       676 Birmânia
280 Togo (2)                                       459  Antígua e Barbuda                          680 Tailândia
284 Benim 0                                        460  Dominica                                   684 Laus 0
288 Nigéria                                        464  Jamaica                                    690 Vietname
302 Camarões                                       465  Santa Lúcia                                696 Campuchea
306 República Centrafricana 0                      467  São Vicente                                700 Indonésia
31Ó Guiné- Equatorial 0                            469  Barbados                                   701 Malásia
311 São Tomé e Príncipe 0                          472  Trinidade e Tobago                       • 703 Brunei
314 Gabão                                          473  Granada                                    706 Singapura
318 República Popular do Congo                     480  Colômbia                                   708 Filipinas
322 Zaire                                          484  Venezuela                                  720 República Popular da China
324 Ruanda 0                                       488  Guiana                                     728 Coreia do Sul
328   Burundi 0                                    492  Suriname                                   801 Papuásia-Nova Guiné
330   Angola                                       500  Equador                                    803 Nauru
334   Etiópia 0                                    504  Peru                                       806 Ilhas Salomão
338   Djibouti 0                                   508  Brasil                                     807 Tuvalu
342   Somália 0                                    512  Chile                                      812 Kiribati
346   Quénia                                       516  Bolívia                                    815 Ilhas Fiji
350   Uganda 0                                     520  Paraguai                                   816 Vanuatu
352   Tanzânia 0                                   524  Urguai                                     817 Tonga 0
355   Seychelles e dependências 0                  528  Argentina                                  819 Samoa Ocidentais 0
366   Moçambique                                   600  Chipre
(■) O número de código que precede a denominação de cada país e território beneficiário é o da geonumenclatura. [ Regulamento (CEE) n? 3639/86
     (JO n? L 336 de 29. 1 1 . 1 986, p. 46)].
(2) Este país figura igualmente no Anexo IV.
 ---pagebreak--- N ? L 373 /66                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           31 . 12 . 86
                                                        B. PAÍSES E TERRITÓRIOS
                   dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte pelos
                                          Estados-membros da Comunidade ou por países terceiros
              044 Gibraltar
              329 Santa Helena e dependências
              357 Território Britânico do Oceano Índico
              377 Mayotte
              406 Gronelândia (')
              413 Bermudas
              446   Anguilla                              '
              454   Ilhas Turcas e Caiques
              457   Ilhas Virgens dos Estados Unidos
              461   Ilhas Virgens Britânicas e Montserrat .
              463 Ilhas Caimans
              474 Aruba
              478 Antilhas Neerlandesas
              529 Ilhas Malvinas (Falkland) e dependências
              740 Hong Kong
              743 Macau                                                                     7
              802 Oceania australiana [ Ilhas Christmas, Ilhas dos Cocos (Keeling), Ilhas Heard e McDonald, Ilha
                   Norfolk]
              808 Oceania americana (2)
              809 Nova Caledónia e dependências
              81 1 Ilhas Wallis e Futuna
              813 Ilhas Pitcairn
              814 Oceania neozelandeza ( Ilhas, Tokelau e Ilha Niue ; Ilhas Cook)
              822 Polinésia francesa
                                              Terras austrais e antárcticas francesas
              890 Regiões polares             Território australiano da Antárctida
                                              Território britânico da Antárctida
              Observação : As listas anteriores são susceptíveis de modificações posteriores, tendo em conta alterações
                              no estatuto internacional de países ou territórios .
             (') A partir da entrada em vigor do Tratado, assinado em Bruxelas em 13 de Março de 1984, que altera os Tratados
                  que instituem as Comunidades Europeias no que diz respeito à Gronelândia, ou de medidas transitórias decididas
                  pelo Conselho . .                                                           *
             (2) A Oceania americana compreende : Guam, Samos americanas (incluindo as Ilhas Swains), Ilhas Midway, as Ilhas
                  Johnston e Sand, Ilhas Wake ; as Ilhas sob tutela : Carolinas, Marianas e Marshall .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 373 /67
                                              ANEXO IV
                     Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados
             224 Sudão •                                       342 Somália
             232 Mali                                          350 Uganda
             236 Burkina Faso                                  352 Tanzânia
             240 Níger                                         355 Seychelles e dependências
             244 Chade                                         375 Comores
             247 República de Cabo Verde                       386 Malawi
             252 Gâmbia                                        391 Botsuana
             257 Guiné-Bissau                                  395 Lesoto
             260 Guiné                                         452 Haiti
             264 Serra Leoa                                    652 Iémen do Norte
             280 Togo                                          656 Iémen do Sul
             284 Benim                                         660 Afeganistão
             306 República Centrafricana                       666 Bangladesh
             310 Guiné- Equatorial                             667 Maldivas
             311 São Tomé e Príncipe                           672 Nepal
             324 Ruanda                                        675 Butão
             328 Burundi                                       684 Laus
             334 Etiópia                                       817 Tonga
             338 Djibouti                                      819 Samoa Ocidentais
