N? L 281 /48                                Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                   30. 9 . 89
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2941/89 DA COMISSÃO
                                                  de 29 de Setembro de 1989
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho
                                                                   O;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Portugal,                                                          lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
                                                                   ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 em consideração todas as ofertas feitas no mercado
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         com importância relativamente ao comércio internacio­
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­                nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
                                                                   modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              animal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            (CEE) n? 2049/82 da Comissão (®) da Comissão, com a
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu               última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
artigo 26?A,                                                       n? 1238/87 (10), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                   quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (n), entre­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
alimentos para animais quando o preço do mercado                   deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                   n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        Considerando que para permitir o normal funcionamento
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com             do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                cálculo :
(CEE) n? 2904/89 ^;
                                                                   — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                    dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                    2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade              central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                       n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
igual à diferença entre esses dois preços ;                             redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                        n? 1636/87 (13),
                                                                   — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   conversão baseada na média aritmética das taxas de
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            câmbio à vista de cada uma dessas moedas^ verificadas
doces para a campanha de comercialização de 1989/ 1990                  em relação às moedas da Comunidade referidas no
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                         travessão anterior durante um período determinado, e
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                   no coeficiente referido ;
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e       Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início             do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­            relação aos produtos colhidos e transformados num desses
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi               Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
                                                                   em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
(') JO n?  L 162  de 12.  6. 1982, p. 28.
(*) JO  n? L 110  de 29.  4. 1988, p. 16.                          (•) JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 9.
(3) JO  n? L 342  de 19.  12. 1985, p. 1 .                         O JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
(♦) JO  n? L 345  de 14.  12. 1988, p. 21 .                        (,0) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O   JO  n? L 219  de 28.  7. 1982, p. 1 .                          (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(«) JO  n? L 280  de 29.  9. 1989, p. 4.                           H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
o   JO n?  L 129  de 11 . 5. 1989, p. 7.                           M JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 30. 9 . 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 281 /49
importação dos produtos provenientes dos países tercei­        em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em      conversão agrícola desse Estado-membro ;
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­        Considerando que o abatimento do montante da ajuda
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                    que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                               máximas garantidas para a campanha de comercialização
Considerando que o preço do mercado mundial para as            de 1989/1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida     2656/89 0 da Comissão,
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                   Artigo 1 ?...
do terceiro mês da campanha ;                                  Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do Regula­
                                                               mento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                   Artigo 2?
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois           O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro          de 1989.
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 29 de Setembro de 1989.
                                                                           Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
 ') JÓ n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68.                         O JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
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                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período   2? período   3? período 4? período 5? período    6? período
                                        10             11           12            1          2          3             4
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          5,859           6,017        6,175        6,333      6,491      6,649         6,807
— em Portugal                         5,901           6,059        6,217        6,375      6,533      6,691         6,849
— noutro Estado-membro                6,216           6,374        6,532        6,690      6,848      7,006         7,164
Favas e favarolas utilizadas :                  I                          \
— em Espanha                          6,216           6,374        6,532        6,690      6,848      7,006         7,164
— em Portugal                         5,901           6,059        6,217        6,375      6,533      6,691         6,849
— noutro Estado-membro                6,216           6,374        6,532        6,690      6,848      7,006         7,164
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período   2? período   3? período 4? período 5? período    6? período
                                        10             11           12            1          2          3             4
A. Ervilhas utilizadas :                                                   l
   — em Espanha                       9,770           9,988       10,146       10,303     10,314     10,472        10,629
   — em Portugal                      9,507           9,727        9,884       10,042     10,048     10,205        10,363
   — noutro Estado-membro             9,862          10,079       10,237       10,394     10,407     10,564        10,722
B. Favas e favarolas utilizadas :                                          I
   — em Espanha                       9,770           9,988       10,146       10,303     10,314     10,472        10,629
   — em Portugal                      9,507           9,727        9,884       10,042     10,048     10,205        10,363
   — noutro Estado-membro             9,862          10,079       10,237       10,394     10,407     10,564        10,722
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                      12,184          12,265       12,265       12,265     12,070     12,070        12,070
   — em Portugal                     11,833          11,916       11,916       11,916     11,714     11,714        11,714
   — noutro Estado-membro            12,306          12,386       12,386       12,386     12,193     12,193        12,193
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                      12,174          12^55        12,255       12,255     12,060     12,060        12,060
   — em Portugal                     11,823          11,906       11,906       11,906     11,704     11,704        11,704
   — noutro Estado-membro            12,296          12,376       12,376       12,376     12,183     12,183        12,183
 ---pagebreak--- 30. 9 . 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 281 /51
                                                                 ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                         Corrente    1 ? período    2? período ^ 3? período   4? período      5? período     6? período
                                           10             11            12            1            2               3              4
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            300,15         307,78        315,41       323,04       330,67          338,30         345,93
—    Dinamarca (DkR)                       55,51          56,92         58,33        59,74        61,15           62,56          63,98
—    R. F. da Alemanha (DM)                14,68          15,05         15,42        15,80        16,17           16,54          16,91
—    Grécia (Dra)                         852,73         881,20        909,67       938,14       966,62          995,09       1 023,56
—    Espanha (Pta)                        979,24       1 003,60      1 027,95     1 05231      1 076,66        1 101,02       1 125,37
—    França (FF)                           47,85          49,07         50,28        51,50        52,72           53,93          55,15
—    Irlanda (£ Irl) :                       5,326         5,461         5,596         5,732        5,867           6,002          6,138
—    Itália (Lit)                      10 455       10 721         10 987       11 253       11 518          11 784         12 050
—    Holanda (Esc)                         16,40          16,BI         17,23        17,65        18,06           18,48          18,90
—    Portugal (Esc)                     1 193,48      1 223,82       1 254,16     1 284,49     1 314,83        1 345,17       1 375,50
— Reino Unido (£)                            3,971         4,082         4,193         4304        4,415           4,526          4,637
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 60,48.
                                                                ANEXO III
                                                      Montante parcial dà ajuda
Ervilhas déstinadas à alimentação animal :
                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente     1 ? período    2? período   3? período   4? período      5? período     6? período
                                           10             11            12            1            2               3              4
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            476,21         486,68        494,31       501,89       502,52          510,10         517,73
—    Dinamarca (DKR)                       88,07          90,01         91,42        92,82        92,94           9434           95,75
—    R. F. da Alemanha (DM)                23,29          23,80         24,17        24,54        24,57           24,94          25,32
—    Grécia (Dra)                       1 556,16      1 596,02       1 624,49     1 652,77     1 653,26        1681,54        1 710,01
—    Espanha (Pta)                      1 537,61      1 571,00       1 59536      1 619,56     1 621,71        1 645,91       1 670,27
—    França (FF)                           75,92          77,59         78,80        80,01        80,11           81,32          82,54
—    Irlanda (£ Irl)                         8,449         8,635         8,771         8,905       8,916           9,051          9,186
—    Itália (Lit)                     16 588        16953          17 219       17 483       17 505          17 769         18 034
—    Holanda (Fl)                          26,01          26,59         27,00        27,42        27,45           27,87          28,28
—    Portugal (Esc)                     1 893,52      1 935,19       1 965,52     1 995,67     1 998,16       2 028,31       2 058,65
—    Reino Unido (£)                        6,601          6,755         6,866        6,976        6,982           7,093          7,204
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                            14,19          14,03         14,03        14,03        1434            14,19          14,34
— Portugal (Esc)                           68,16          67,58         67,78        67,58        68,93           68,93          68,93
 ---pagebreak--- N? L 281 /52                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         30. 9 . 89
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL         DK         DE        EL         ESP        FR      IRL          IT       NL          PT         UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB/Flux)                     0,00       0,00       0,00       30,83       3,06     0,00      0,00       0,00      0,00       0,00        12,23
— Dinamarca (DKR)                    0,00       0,00       0,00         5,70      0,57     0,00      0,00       0,00      0,00       0,00         2,26
— R. F. da Alemanha (DM)             0,00       0,00       0,00         1,51      0,15     0,00      0,00       0,00      0,00       0,00         0,60
— Grécia (Dra)                       0,00       0,00       0,00      123,20      12^2      0,00      0,00       0,00      0,00       0,00       48,86
— Espanha (Pta)                      0,00       0,00       0,00       97,79       9,70     0,00      0,00       0,00      0,00       0,00       38,79
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00         4,92      0,49     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00         1,95
—    Irlanda (£ Irl) ■               0,000      0,000      0,000       0,547      0,054    0,000     0,000      0,000     0,000      0,000        0,217
—    Itália (Lit)                    0          0          0        1074       107         0         0          0        0          0          426
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00         1,68      0,17     0,00      0,00       0,00      0,00       0,00         0,67
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00      122,60      12,16     0,00      0,00       0,00      0,00       0,00       48,63
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000       0,461      0,046    0,000     0,000      0,000    0,000       0,000        0,183
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período     2? período       3? período      4? período       5? período        6? período
                                          10                11              12                1              2                3                 4
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      476,21           486,68          494,31           501,89          502,52           510,10            517,73
—    Dinamarca (DKR)                      88,07             90,01           91,42            92,82          92,94            94,34             95,75
—    R. F. da Alemanha (DM)               23,29             23,80           24,17            24,54          24,57            24,94             25,32
—    Grécia (Dra)                      1 556,16         1 596,02        1 624,49         1 652,77        1 653,26         1 681,54          1 710,01
—    Espanha (Pta)                     1 537,61         1 571,00        1 595,36         1619,56         1 621,71         1 645,91          1 670,27
—    França (FF)                          75,92             77,59           78,80            80,01          80,11            81,32             82,54
—    Irlanda (£ Irl)                       8,449             8,635           8,771             8,905          8,916            9,051             9,186
—    Itália (Lit)                    16588            16 953           17219           17 483          17 505           17 769            18 034
—    Holanda (Fl)                         26,01             26,59           27,00            27,42          27,45            27,87             28,28
—    Portugal (Esc)                    1 893,52         1 935,19        1 965,52         1 995,67        1 998,16        2 028,31           2 058,65
—    Reino Unido (£)                       6,601             6,755           6,866             6,976         6,982             7,093             7,204
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                           14,19             14,03           14,03            14,03          14,34            14,19             14,34
— Portugal (Esc)                          68,16             67,58           67,78            67,58          68,93            68,93             68,93
 ---pagebreak--- 30. 9. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 281 /53
                                                              ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK         DE       EL         ESP        FR     IRL          rr      NL         PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                    0,00      0,00       0,00      30,83       3,06     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        12,23
—    Dinamarca (DKR)              0,00      0,00       0,00        5,70      0,57     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00         2,26
—    R. F. da Alemanha (DM)       0,00      0,00       0,00        1,51      0,15     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00         0,60
—    Grécia (Dra)                 0,00      0,00       0,00     123,20      12,22     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        48,86
—    Espanha (Pta)                0,00      0,00       0,00      97,79       9,70     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        38,79
—    França (FF)                  0,00      0,00       0,00        4,92      0,49     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00         1,95
—    Irlanda (£ Irl)              0,000     0,000      0,000       0,547     0,054    0,000    0,000      0,000   0,000      0,000        0^21 7
—    Itália (Lit)                 0         0          0       1074        107        0        0          0       0          0         426
—    Holanda (Fl)                 0,00      0,00       0,00        1,68      0,17     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00         0,67
—    Portugal (Esc)               0,00      0,00       0,00     122,60      12,16     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        48,63
—    Reino Unido (£)              0,000     0,000      0,000       0,461     0,046    0,000    0,000      0,000    0,000     0,000        0,183
                                                             ANEXO VII
                                                    Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg}
                                    Corrente       1 ? período     2? período      3? período     4? período      5? período       6? período
                                       10               11              12               1             2               3                4
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        593,74           597,60         597,60          597,60         588,28          588,28           588,28
—    Dinamarca (DKR)                  109,80           110,52         110,52          110,52         108,80          108,80           108,80
—    R. F. da Alemanha (DM)            29,03            29,22          29,22            29,22         28.77           28.77            28.77
—    Grécia (Dra)                   1 993,50        2 008,93        2 008,93        2 008,93       1 971,69        1 971,69         1 971,69
—    Espanha (Pta)                  1912,91         1 925,16        1 925,16        1925,16        1 895,61        1 895,61         1 895,61
—    França (FF)                       94,65            95,27          95,27            95,27         93.78           93.78            93.78
—    Irlanda (£ Irl)                   10,535           10,603         10,603           10,603        10,438          10,438            10,438
—    Itália (Lit)                 20 682          20816           20 816          20 816         20 492          20 492           20 492
—    Holanda (Fl)                      32,44            32.65          32.65            32.65         32,14           32,14            32,14
—    Portugal (Esc)                 2 360,86        2 376,22        2 376,22        2 376,22       2 339,16        2 339,16         2 339,16
—    Reino Unido (£)                    8309             8,367           8,367            8367          8,228           8,228            8,228
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                        18,81            18.66          18.66            18.66         18,97           18,97             18,97
— Portugal (Esc)                       90,82            90,24          90,24            90,24         91,97           91,97            91,97
 ---pagebreak--- N? L 281 /54                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    30. 9. 89
                                                       ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE      EL      ESP       FR  IRL      IT       NL       PT       UK
Produtos colhidos :
— UEBL (FB/Flux)                0,00     0,00     0,00     22,42    2,22    0,00  0,00    0,00    0,00     0,00        8,89
— Dinamarca (DKR)               0,00     0,00     0,00       4,15   0,41    0,00  0,00    0,00    0,00     0,00        1,64
— R.F. da Alemanha (DM)         0,00     0,00     0,00       1,10   0,11    0,00  0,00    0,00    0,00     0,00        0,43
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     89,60    8,89  . 0,00  0,00    0,00    0,00     0,00      35,54
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00     71,12    7,05    0,00  0,00    0,00    0,00      0,00     28,21
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00       3,57   0,35    0,00  0,00    0,00    0,00     0,00        1,42
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000      0,398  0,039   0,000 0,000   0,000   0,000     0,000      0,158
—  Itália (Lit)                 0        0        0       781      77       0     0       0       0        0        310
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00       1,22   0,12    0,00  0,00    0,00    0,00     0,00        0,49
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00     89,16    8,84    0,00  0,00    0,00    0,00     0,00      35,37
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000      0,335  0,033   0,000 0,000   0,000   0,000     0,000      0,133
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL      ESP       FR  IRL       IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU «     42,4582 7,85212 2,05853 177,530 127,880 6,90403 0,768411 1 465,61 2,31943 170,569 0,665221
