N? L 116/8                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    28 . 4. 89
                                REGULAMENTO (CEE) N? 1092/89 DA COMISSÃO
                                                de 27 de Abril de 1989
                 que determina em quê medida pode ser dado seguimento aos pedidos de emis­
                 são de certificados de importação apresentados no mês de Abril de 1989 para os
                                     bovinos machos jovens destinados à engorda
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   aa) pelos produtores agrícolas ou pelas suas organi­
                                                                            zações profissionais, são reduzidas de 96,584 % ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      bb) pelos outros interessados, são reduzidas de
Económica Europeia,                                                         97,920 % ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                    b) Para animais com um peso vivo por cabeça até 300
Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­                quilogramas com proveniência de outros países
                                                                        terceiros :
nização comum de mercado no sector da carne de bovi­
no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­               aa) pelos produtores agrícolas ou pelas suas organi­
lamento (CEE) n? 571 /89 (2), e, nomeadamente, o n? 4,                       zações profissionais, são reduzidas de
alínea a), do seu artigo 13?,                                                95,684 % ;
                                                                        bb) pelos outros interessados, são reduzidas de
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 742/89 da                            99,042 % .
Comissão (3) fixou a quantidade de bovinos machos jovens
que podem ser importados em condições especiais para os         2. As quantidades pedidas na Grécia :
primeiro e segundo trimestres de 1989 ; que os pedidos de           a) Para animais com um peso vivo por cabeça de 220 a
certificados de importação, apresentados por cada um dos                300 quilogramas com proveniência da Jugoslávia :
grupos de interessados referidos no mesmo regulamento,
conduzem à emissão dos certificados em conformidade                     aa) pelos produtores agrícolas ou pelas suas organi­
com o disposto no presente regulamento,                                     zações profissionais, são reduzidas de 66,846 % ;
                                                                        bb) pelos outros interessados, são reduzidas de
                                                                            34,722 % ;
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                    b) Para animais com um peso vivo por cabeça até 300
                                                                        quilogramas em proveniência de outros países
                                                       !                terceiros :
                         Artigo 1 ?                                     aa) pelos produtores agrícolas ou pelas suas organi­
                                                                            zações profissionais, são reduzidas de 77,801 % ;
Os certificados de importação para os bovinos machos                    bb) pelos outros interessados, são reduzidas de
jovens destinados à engorda, para os quais foram apresen­                    81,056 % .
tados pedidos durante o período compreendido entre 1 de
Abril e 10 de Abril de 1989 são entregues do seguinte           3. As quantidades pedidas nos outros Estados-membros
modo :                                                              são reduzidas de 99,662 % .
1 . As quantidades pedidas em Itália :                                                     Artigo 2?
    a) Para animais com um peso vivo por cabeça de 220 a        O presente regulamento entra em vigor em 28 de Abril de
        300 quilogramas com proveniência da Jugoslávia :         1989 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 27 de Abril de 1989.
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 148 de 28 . 6. 1968, p. 24.
0 JO n? L 61 de 4. 3. 1989, p. 43.
f) JO n? L 80 de 23. 3. 1989, p. 35.
