 7. 8 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 229/ 1
                                                     l
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 2388/89 DA COMISSÃO
                                                        de 3 de Agosto de 1989
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    duzem, por força do disposto no artigo 6?A do Regula­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       mento (CEE) n? 1677/85 , à alteração da taxa de conver­
Económica Europeia,                                                      são agrícola no sector da carne de suíno para a Grécia e
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                         a Itália; que, em aplicação do artigo 8? do Regulamento
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                  (CEE) n? 3153 /85, é conveniente alterar os montantes
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                    compensatórios monetários aplicáveis à Grécia e ao
                                                                         Reino Unido,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                     Considerando que o artigo 3?A do Regulamento (CEE)
do seu artigo 9? e o seu artigo 6?A,                                     n? 3152/85 da -Comissão (7), com a última redacção que
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                        lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2300/89 ('),
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , que estabelece                     prevê a publicação das taxas estabelecidas para alterar os
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                    montantes compensatórios monetários,
netários (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Regulamento (CEE) n? 2301 / 89 (4), e,' nomeadamente, o
n? 3 do seu artigo 6?,                                                                             Artigo Io.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                     O Regulamento (CEE) n? 1876/ 89 é alterado do se­
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 fo­                  guinte modo :
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/ 89 da
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                     1 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 3, 4, 5 , 7, 8 e
pelo Regulamento (CEE) n? 2302/ 89 (6);                                      10 do anexo I é substituída pela que consta do anexo
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 es­                        I do presente regulamento.
tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­                   2 . A coluna «Grécia» das partes 1 , 3, 5, 6, 8 e 10 do
tórios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em                      anexo I é substituída pela que consta do anexo I do
conformidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85,                             presente regulamento.
no decurso do período compreendido entre 26 de Julho                     3 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
e 1 de Agosto de 1989, para a lira italiana, a libra ester­                  III do presente regulamento.
lina e a dracma grega, conduzem, por força do disposto                                             Artigo 2°
no n? 3 do artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,
à alteração dos montantes compensatórios monetários                     O presente regulamento entra em vigor em 7 de Agosto
aplicáveis ao Reino Unido no sector do azeite ; que con­                de 1989.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 3 de Agosto de 1989.
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                                            Membro da Comissão
 ') JO   n? L 164 de  24. 6. 1985, p. 6.
 J) JO   n? L 182 de  3. 7. 1987, p. 1 .
 J) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 <) JO   n? L 220 de 29. 7. 1989, p. 9.
 ') JO  n?  L 188 de  1 . 7. 1989, p. 1 .                               O JO n? L 310 de 21 .. 11 . 1985, p. 1 .
 4) JO  n?  L 220 de 29. 7. 1989, p. 10.                                («) JO n? L 220 de 29. -7. 1989, p. 8 .
 ---pagebreak--- N? L 229/ 2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    7 . 8 . 89
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                  Negativos
                                                             Espanha    Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia    Irlanda Portugal
                       Códigò         República    Holanda
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           Fl       Pta        £      FB/ Fux       Dkr          Lit       FF     DR        £Ir      Esc
                                                                                                — 1 000 kg —
   0709 90 60                                                            5,872                                             1 137,8
   0712 90 19                                                            5,872                                             1 137,8
   1001 10 10                                                            8,544                                             1 655,6
   1001 10 90                                                            8,544                                             1 655,6
   1001 90 91                                                            5,872                                             1 137,8
   1001 90 99                                                            5,872                                             1 137,8 '
   1002 00 00                                                            5,579                                             1 081,0
   1003 00 10                                                            5,579                                             1 081,0
   1003 00 90                                                            5,579                                             1 081,0
   1004 00 10                                                            5,356                                             1 037,7
   1004 00 90                                                            5,356                                             1 037,7
   1005 10 90                                                            5,872                                             1 137,8
   1005 90 00                                                            5,872                                             1 137,8
   1007 00 90                                                            5,579                                             1 081,0
   1008 20 00                                                            5,579                                             1 081,0
   1101 00 00                                                            7,120                                             1 379,5
   1102 10 00                                                            6,708                                             1 299,9
   1102 20 10                                                            8,221                                             1 593,0
   1102 20 90                                                            2,643                                               512;0
   1102 90 10                                                            5,690                                             1 102,6
   1102 90 30                                                            5,463                                             1 058,5
   1102 90 90   11-1    7285                                             5,690                                             1 102,6
                11-1   7286                                              5,690                                             1 102,6
   1103 11 10                                                          11,066                                              2 144,3
   1103 11 90                                                            7.689                                             1 489,9
   1103 12 00                                                            7,498                                             1 452,8
   1 103 13 11  11-2    7287                                             8,515                                             1 649,9
   1103 13 19   11-3    7288                                             8,515                                             1 649,9
                11-3   7289                                              8,515                                             1 649,9
   1103 13 90                                                            5,990                                             1 160,6
   1103 19 10                                                            5.690                                             1 102,6
   1103 19 30                                                            7,810                                             1 513,3
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   1 103 29 20                                                           5,690                                             1 102,6
 ---pagebreak--- 7 . 8 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 229 / 3
                                                     Positivos                                                Negativos
                                         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália     França   Grécia Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional ,
                                   Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM           F1      Pta      £      FB/Flux      Dkr            Lit       FF      DR       £Irl      Esc
                                                                                                  I 000 kg -
     1103 29 30                                                          5,463                                               1 058,5
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 ---pagebreak--- •N? L 229 / 4                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   7 . 8 . 89
                                                  Positivos                                                 Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália    França   Grécia  Irlanda Portugal
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Ft       Pta      £       FB/Flux       Dkr           Lit       FF       DR      £Irl     Esc
                                                                                                 1 000 kg -
    1108 12 00  11-5   7294                                           8,867                                                 1 718,1
                11-5   7295      '(')                                 8,867                                                 1 718,1
    1108 13 00  11-6   7296                                           8,867                                                 1 718,1
                11-6   7297      (')                                  8,867                                                 1 718,1
    1108 14 00  11-5   7294                                           8,867                                                 1 718,1
                11-5   7295      O                                    8,867                                                 1 718,1
    1108 19 90  11-5   7294                                           8,867                                                 1 718,1
                11-5   7295      (')                                  8,867                                                 1 718,1
    1109 00 00                                                       13,506                                                 2 617,0
    1702 30 91  17-9   7318                                          11,569                                                 2 241,6
    1702 30 99  17-9   7318                                           8,867                                                 1 718,1
    1702 40 90                                                        8,867                                                 1 718,1
    1702 90 50                                                        8,867                                                 1 718,1
    1702 90 75                                                       12,097                                                 2 344,0
    1702 90 79                                                        8,456                                                 1 638,5
    2106 90 55                                                        8,867                                                 1 718,1
    2302 10 10  23-1   7622
                23-1   7623                                           2,425                                                   469,9
    2302 10 90                                                        5,024                                                   973,4
    2302 20 10                                                        2,425                                                   469,9
    2302 20 90                                                        5,024                                                   973.4
    2302 30 10                                                        2,425                                                   469,9
    2302 30 90                                                        5,197                                                 1 007,0
    2302 40 10                                                        2,425                                                   469,9
    2302 40 90                                                        5,197                                                 1 007,0
    2303 10 11                                                       11,745                                                 2 275,7
    2309 10 11  23-2   7624      O
                23-2   7625      o                                    0,705                                                   136.5
    2309 10 13  23-8   7541     oo
                23-8   7542     oo                                    6,551                                                 7 056,6
                23-8   7543     oo                                   13,103                                               14 113,1
                23-8   7547     oo
                23-8   7548     oo                                   10,283                                               1 1 075,9
                23-8   7549     oo                                   20,566                                               22 151,7
                23-8   7550     oo                                    0,705                                                   136,5
                23-8   7551     oo                                    7,256                                                 7 193,1
                23-8   7552     oo                                   13,808 .                                             14 249,6
                23-8   7629     oo                                    0,705                                                   136,5
                23-8   7630     oo                                   10,988                                               11 212,4
                23-8   7631     oo                                   21,271                                               22 288,2
    2309 10 31  23-3   7624       o
                23-3   7691      o                                    2,231                                                   432,4
    2309 10 33  23-9   7541     oo
                23-9   7542     oo                                    6,551                                                 7 056,6
                23-9   7543     oo                                   13,103                                               14 113,1
 ---pagebreak--- 7 . 8 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 229/5
                I                                     Positivos                                               Negativos
                          Código          República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França     Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                    Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                II                           DM          F!       Pta       £     FB/Flux       Dkr          Lu        FF        DR      £Irl       Esc
                                                                                                 — 1 000 ke —
     2309 10 33    23-9   7547      oo
                   23-9   7548      OO                                   10,283                                              1 1 075,9
                   23-9   7549      OO                                   20,566                                             22 151,7
                   23-9   7645      OO                                     2,231                                                 432,4
                   23-9   7646      TO                                     8,782                                               7 489,0
                   23-9   7647      OO                                   15,334                                              14 545,5
                   23-9   7651     ■oo                                     2,231                                                 432,4
                   23-9   7652      OO                                   12,514                                              11 508,3
                   23-9   7653      oo                                   22,797                                             22 584,1
    2309 10 51     23-4   7624       o
                   23-4   7692 ■     o                                     4,404                                                 853,4
    2309 10 53    23-10   7541      oo
                  23-10   7542      oo                                     6,551                                               7 056,6
                  23-10   7543      oo                                   13,103                                              14 113, J
                  23-10   7547      oo
                  23-10   7548      oo                                   10,283                                              1 1 075,9
                  23-10   7549      oo                                   20,566                                             22 151,7
                  23-10   7654      oo                                     4,404                                                 853,4
                  23-10   7655      oo                                   10,955                                                7 910,0
                  23-10   7656      oo                                   17,507                                              14 966,5
                  23-10   7660      oo                                     4,404                                                 853.4
                  23-10   7661      oo                                   14,687                                              11 929,3
                  23-10   7662      oo                                   24,970                                             23 005,1
    2309 90 31     23-5   7624       o
                   23-5   7693       o                                    0,705                                                  136.5
    2309 90 33    23-11   7541      oo
                  23-11   7542      oo                                    6,551                                               7 056,6
                  23-11   7543      oo                                   13,103                                             14 113,1
                  23-11   7547      oo
                  23-11   7548      oo                                   10,283                                             1 1 075,9
                  23-11   7549      oo                                   20,566                                             22 151,7
                  23-11   7663      oo                                    0,705                                                  136,5
                  23-11   7664      oo                                    7,256                                               7 193,1
                  23-11   7665      oo                                   13,808                                             14 249,6
                  23-11   7669      oo                                    0,705                                                  136,5
                  23-11   7670      oo                                   10,988                                             11 212,4
                  23-11   7671      oo                                   21,271                                             22 288,2
    2309 90 41     23-6   7624       o
                   23-6   7694       o                                    2,231                                                  432,4
    2309 90 43    23-12   7541      oo
                  23-12   7542      oo                                    6,551                                               7 056,6
                  23-12   7543      oo                                   13,103                                             14 113,1
                  23-12   7547      oo
                  23-12   7548      oo                                   10,283                                             11 075,9
                  23-12   7549      oo                                   20,566                                             22 151,7
 ---pagebreak---  N? L 229 / 6                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                7 . 8 . 89
                                                        Positivos                                               Negativos
                                                                            Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda Portuga]
                             Código          República   Holanda  Espanha
    Código NC       Quadro  adicional
                                       Notas Federal da                    Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1      Pta       £      FB/ Fux      Dkr          Lit       FF.     DR      £Ir       Esc
                                                                                                   — 1 000 kg -
    2309 90 43      23-12    7672     OO                                     2,231                                               432,4
                    23-12    7673     OO                                     8,782                                             7 489,0
                    23-12    7674     OO                                   15,334                                             14 545,5
                    23-12    7678     OO                                     2,231                                               432,4
                    23-12    7679     OO                                   12,514                                             11 508,3
                    23-12    7680     OO                                   22,797                                             22 584,1
    2309 90 51       23-7    7624      •o
                     23-7    7695       o                                    4,404                                               853,4
    2309 90 53      23-13    7541     OO
                    23-13    7542     00                                    6,551                                              7 056,6
                    23-13    7543     00                                   13,103                                             14 113,1
                    23-13    7547     00
                    23-13    7548     00                                   10,283                                             11 075,9
                    23-13    7549     00                                   20,566                                             22 151,7
                    23-13    7681     00                                    4,404                                                853,4
                    23-13    7682     OO                                   10,955                                              7 910,0
                    23-13    7683     oo                                   17,507                                             14 966,5
                    23-13    7687     OO                                    4,404                                                853,4
                    23-13    7688     OO                                   14,687                                             11 929,3
                    23-13    7689     00.                                  24,970                                             23 005,1
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677/ 85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 7 . 8 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 229 / 7
                                                                     PARTE 3
                                                      SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                                  Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca      Itália    França    Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl       Pta        £     FB/ F ux       Dkr           Lit       FF       DR      £Irl       Esc
                                                                                            — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                    O                                      1,057                                                4 851,4
    0102 90 31                    O                                      1,057                                                4 851,4
    0102 90 33                    O                                      1,057                                                4 851,4
    0102 90 35                    C)                                     1,057                                                4 851,4
    0102 90 37                                                           1,057                                                4 851,4
                                                                                          — 100 kg de peso líquido —
    0201 10 10                                                           2,008                                                9 217,6
    0201 10 90                                                           2,008                                                9 217,6
    0201 20 21                                                           2,008                                                9 217,6
    0201 20 29                                                           2,008                                                9 217,6
    0201 20 31                                                           1,607                                                7 374,1
    0201 20 39                                                           1,607                                                7 374,1
    0201 20 51                                                           2,410                                              „11 061,1
    0201 20 59                                                           2,410                                               11 061,1
    0201 20 90                                                           1,607                                                7 374,1
    0201 30 00                                                           2,748                                               12 613,6
    0202 10 00                                                           1,787                                                8 198,8
    0202 20 10                    O                                      1,787                                                8 198,8
    0202 20 30   02-1   7014                                             0,2â6                                                1 311,8
                 02-1   7018                                             0,286                                                1 311,8
                 02-1   7019      O                                      1,429                                                6 559,0
    0202 20 50   02-1   7014                                             0,447                                                2 049,7
                 02-1   7018                                             0,447                                                2 049,7
                 02-1   7019      O                                      2,233                                               10 248,5
    0202 20 90                    O                                      1,429                                                6 559,0
    0202 30 10                    O                                      2,233                                               10 248,5
    0202 30 50                   OO                                      2,233                                               10 248,5
    0202 30 90   02-2   7034                                             0,447                                                2 049,7
                 02-2   7038      o                                      2,233                                               10 248,5
    0206 10 95                                                           2,748                                               12 613,6
    0206 29 91                                                           2,233                                               10 248,5
    0210 20 10                                                           1,607                                                7 374,1
    0210 20 90                                                         . 2,294                                               10 527,5
    0210 90 41                                                           2,294                                               10 527,5
    0210 90 90                                                           2,294                                               10 527,5
     1602 50 10  16-4   7330                                             2,294                                               10 527,5
                 16-4   7331                                             1,374                                                6 306,8
                 16-4   7332                                             0,920                                                4 220,7
    1602 90 61   16-4   7332                                             0,920                                                4 220,7
 ---pagebreak--- N? L 229/ 8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 7 . 8 . 89
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(J) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- . 8 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 229 / 9
                                                                    PARTE 4
                                      SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                 Negativos
                                      República    Holanda  Espanha      Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                         Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta           £         FB/ F ux    Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                     • 100 unidades -
  0105 11 00                                                              0,064
   0105 19 10                                                             0,188
   0105 19 90                                                             0,064
                                                                       — 100 kg —
   0105 91 00                                                             0,279
   0105 99 10                                                             0,454
   0105 99 20                                                             0,431
   0105 99 30                                                             0,307
   0105 99 50                                                             0,449
   0207 10 11                                                             0,351
   0207 10 15                                                             0,399
   0207 10 19                                                             0,435
   0207 10 31                                                             0,439
   0207 10 39                                                             0,481
   0207 10 51                                                             0,535
   0207 10 55                                                             0,649
   0207 10 59                                                             0,721
   0207 10 71                                                             0,615
   0207 10 79                                                             0,673
   0207 10 90                                                             0,642
   0207 21 10                                                             0,399
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   0207 39 27                                                             0,252
   0207 39 31                                                             0,921
   0207 39 33                                                             0,529
 ---pagebreak--- N?L 229 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7 . 8 . 89
                                                 Positivos                                              Negativos
                                                           Espanha  Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código         República
                                     Federal da
                                                  Holanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                Unido       xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           Fl      Pta        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                   — 1 00 kg —
  0207 39 35                                                          0,364
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  0207 43 31                                                          0,364
  0207 43 41                                                          0,252
 ---pagebreak--- 7. 8 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 229/ 11
                                                   Positivos                                              Negativos
                                       República    Holanda  Espanha   Remo      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código         Federa! da
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas                                 Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl       Pta        £         FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                     — 100 kg —
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    1602 31 19   16-2   7323                                             1,233
                 16-2   7324
    1602 39 1 1                                                          1,181
    1602 39 19   16-2   7323                                             1,233
                 16-2   7324
    3502 10 91                                                           1,644
    3502 10 99                                                          0,223
    3502 90 51                                                           1,644
    3502 90 59                                                          0,223
 ---pagebreak--- N?L 229 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  7 . 8 . 89
                                                                   PARTE 5
                                              SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                 Negativos
                                     República    Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia  Irlanda Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta         £      FB/Flux      Dkr          Lt        FF      DR      £ r      Esc
                                                                                                 100 kg —
  0401         04-1   7058                                             a+e                                                 a+e
  0402 10 11                                                            5,141                                             5 537,9
  0402 10 19   04-3   7059                                              3,368                                             3 627,3
               04-3   7074
               04-3   7079                                              5,141                                             5 537,9
  0402 10 91   04-4   7089                                             d+f                                                 d+f
• 0402 10 99   04-4   7089                                             d +f                                                d+f
  0402 21 11   04-2   7744                                             a+c                                                 a+c
  0402 21 17   04-6   7098                                              3,368                                             3 627,3
               04-6   7099
               04-6   7114                                             a+c                                                 a+c
  0402 21 19   04-2   7744                                             a+c                                                 a+c
  0402 21 91   04-2   7744                                             a+c                                                 a+c
  0402 21 99   04-2   7744                                             a+c                                                 a+c
  0402 29     04-2    7744                                            a+c+f                                              a+c+f
  0402 91     04-2    7744                                             a+c                                                 a+c
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  0403 10 11   04-2   7744                                             a+c                                                 a+c
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  0403 10 19  04-2    7744                                             a+c                                                 a+c
  0403 10 31   04-2   7744                                            a+c+f                                              a+c+f
  0403 10 33   04-2   7744                                            a+c+f                                              a+c+f
  0403 10 39  04-2    7744                                            a+c+f                                              a+c+f
  0403 90 1 1  04-5   7093                                              3,368                                             3 627,3
              04-5    7094
              04-5    7097                                              5,141                                            5 537,9
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  0403 90 19  04-2    7744                                             a+c                                                 a+c
  0403 90 31   04-4   7089                                             d+f                                                 d+f
  0403 90 33  04-2    7744                                            a+c+f                                              a+c+f
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  0403 90 51  04-2    7744                                             a+c                                                 a+c
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 ---pagebreak--- 7 . 8 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N° L 229 / 13
                                                   Positivos                                                Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França    Grécia Ir anda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl       Pta       £        FB/Flux      Dkr        Lit        FF       DR      £Ir       Esc
                                                                                                — 100 ke —
    0404 90 1 1 04-2    7744                                           a+c                                                   a+c
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    0404 90 99  04-2    7744                                         a+c+f                                                 a+c+f
    0405        04-7    7118                                            2,592                                               2 792,0
                04-7    7119                                            2,657                                               2 861,8
                04-7    7134                                            4,491                                               4 837,0
                04-7    7138                                            4,603                                               4 957,9
                04-7    7139                                            5,644                                               6 078,9
                04-7    7154                                            5,785                                               6 230,9
                04-7    7189                                            8,669                                               9 337,9
                04-7    7193                                            8,886                                               9 571,3
                04-7    7194
                04-7    7197                                         b x coef                                              b x coef
                04-7    7198
                04-7    7199                                         b x coef                                              b x coef
                04-7    7214
                04-7    7218                                         b x coef                                              b x coef
                04-7    7225                                             b                                                     b
                04-7    7752
                04-7    7753                                         b x coef •                                            b x coef
                04-7    7754                                            3,468                                              3 735,1
                04-7    7755                                            3,554                                              3 828,5
    0406 10 10  04-8    7226
                04-8    7227                                            6,393                                              6 885,9
                04-8    7228                                            7,354                                              7 920,7
                04-8    7229                                           .4,395                                              4 734,1
                04-8    7230                                            5,760                                              6 204,7
                04-8    7231                                            1,998                                              2 151,8
                04-8    7232                                            2,926                                              3 151,5
    0406 10 90  04-8    7226
                04-8    7228                                            7,354                                              7 920,7
                04-8    7230                                            5,760                                              6 204,7
                04-8    7232                                            2,926                                              3 151,5
    0406 20 10
    0406 20 90  04-9    7233                                            7,354                                              7 920,7
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 ---pagebreak--- N?L 229 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                7 . 8 . 89
                                                 Positivos                                              Negativos
                                                                    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia   Irlanda Portugal
                      Código         República
                                     Federal da
                                                  Holanda  Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £       FB/Flux      Dkr         Lit       FF     DR        £Irl     Esc
                                                                                            — 100 kg —
  0406 30 10  04-10   7235
              04-10   7236                                           2,645                                            2 849,2
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              04-10   7237                                           3,881                                            4 180,1
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              04-13   7250                                           8,608                                            9 271,7
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              04-13   7249                                           5,760                                            6 204,7
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              04-15   7257                                           4,395                                            4 734,1
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                lll              \ II                  Positivos         \                                    Nega tivos
                        Código             República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália '   França   Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                           Alemanha
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                     Código
  Código NC  Quadro adicional
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                                         DM          Fl       Pta      £      FB/Flux      Dkr         Lit        FF     DR      £Irl     Esc
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 ---pagebreak--- 7 . 8 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 229/ 17
                                                  Positivos                                               Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França    Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl       Pta      £       FB/Flux      Dkr          Lit       FF       DR      £Irl     Esc
                                                                                                100 kg •
    0406 90 93  04-8   7232                                           2,926                                              3 151,5
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               23-14   7581                                           3,085                                              3 322,8
               23-14   7582                                           3,856                                              4 153,4
               23-14   7583                                           4,319                                              4 651,9
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    2309 10 19 23-14   7553                                           0,655                                                 705,7
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               23-14   7557                                           2,752                                              2 963,8
               23-14   7558                                           2,948                                              3 175,4
               23-14   7579                                           1,028                                              1 107,6
               23-14   7580                                           2,057                                              2 215,2
               23-14   7581                                           3,085                                              3 322,8
               23-14   7582                                           3,856                                              4 153,4
               23-14   7583                                           4,319                                              4 651,9
               23-14   7584                                           4,627                                              4 984,1
               23-14   7885
    2309 10 39 23-14   7553                                           0,655"                                                705,7
               23-14   7554                                           1,310                                              1-411,3
               23-14   7555                                           1,965                                              2 117,0
               23-14   7556                                           2,457                                              2 646,2
               23-14   7557                                           2,752                                              2 963,8
               23-14   7558                                           2,948                                              3 175,4
               23-14   7579                                           1,028                                              1 107,6
               23-14   7580                                           2,057                                             .2 215,2
               23-14   7581                                          ,3,085                                              3 322,8
               23-14   7582                                           3,856                                              4 153,4
 ---pagebreak--- N?L 229/ 18                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7 . 8 . 89
                                                 Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda Portugal
                        Código       República
  Código NC  Quadro   adiciona
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl       Pta      £     FB/ Flux      Dkr         Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                           — 100 kg —
  2309 10 39 23-14  . . 7583                                         4,319                                           4 651,9
             23-14      7584                                         4,627                                           4 984,1
             23-14      7885
  2309 10 59 23-14      7553                                         0,655                                             705,7
             23-14      7554                                         1,310                                           1 411,3
             23-14      7555                                         1,965                                           2 117,0
             23-14      7556                                         2,457                                           2 646,2
             23-14      7557                                         2,752                                           2 963,8
             23-14      7558                                         2,948                                           3 175,4
             23-14      7579                                         1,028                                           1 107,6
             23-14      7580                                         2,057                                           2 215,2
             23-14      7581                                         3,085                                           3 322,8
             23-14      7582                                         3,856                                           4 153,4
             23-14      7583                                         4,319                                           4 651,9
             23-14      7584                                         4,627                                           4 984,1
             23-14      7885
  2309 10 70 23-14      7553                                         0,655                                             705,7
             23-14      7554                                         1,310                                           1 411,3
             23-14      7555                                         1,965                                           2 117,0
             23-14      7556                                         2,457                                           2 646,2
             23-14      7557                                         2,752                                           2 963,8
             23-14      7558                                         2,948                                           3 175,4
             23-14      7579                                         1,028                                           1 107,6
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             23-14      7583                                         4,319                                           4 651,9
             23-14      7584                                         4,627                                           4 984,1
             23-14      7885
  2309 90 35 23-14      7553                                         0,655                                             705,7
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             23-14      7555                                         1,965                                           2 117,0
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             23-14      7558                                         2,948                                           3 175,4
             23-14      757-9                                        1,028                                           1 107,6
             23-14      7580                                         2,057                                           2 215,2
             23-14      7581                                         3,085                                           3 322,8
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             23-14      7583                                         4,319                                           4 651,9
             23-14      7584                                         4,627                                           4 984,1
             23-14      7885
  2309 90 39 23-14      7553                                         0,655                                             705,7
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             23-14      7555                                         1,965                                           2 117,0
 ---pagebreak--- 7 . 8 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 229 / 19
                                                  Positivos                                               Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reiríov Bélgica/Lu­ Dinamarca     ítália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £      FB/Flux       Dkr          Lit       FF      DR      £Ir      Esc
                                                                                                100 kg -
    2309 90 39 23-14    7556                                          2,457                                              2 646,2
               23-14    7557                                          2,752                                              2 963,8
               23-14    7558                                          2,948                                              3 175,4
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               23-14    7885
    2309 90 49 23-14    7553                                          0,655                                                705,7
               23-14    7554                                          1,310                                              1 411,3
               23-14    7555                                          1,965                                             2 117,0
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               23-14    7885
    2309 90 59 23-14    7553                                          0,655                                                705,7
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               23-14    7558                                          2,948                                             3 175,4
               23-14    7579                                          1,028                                             1 107,6
               23-14    7580                                          2,057                                             2 215,2
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               23-14    7885
    2309 90 70 23-14    7553                                          0,655                                                705,7
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               23-14    7555                                          1,965                                             2 117,0
               23-14    7556                                          2,457                                             2 646,2
               23-14    7557                                          2,752                                             2 963,8
               23-14    7558                                          2,948                                             3 175,4
               23-14    7579                                          1,028                                             1 107,6
               23-14    7580                                          2,057                                             2 215,2
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 ---pagebreak---    N? L 229 / 20                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                              7 . 8 . 89
I                                             II          Positivos   I                                                         Negativos
                                                            Holanda      Espanha       Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália      França         Grécia    Irlanda      Portugal
                             Código           República
     Código NC      Quadro  adicional
                                        Notas Federal da                              Unido      xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM            F1           Pta          £        FB/Flux       Dkr            Lit         FF            DR         £Irl          Esc
                                                                                                                  — 100 kg —
      2309 90 70    23-14    7582                                                       3,856                                                          4 153,4
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                    23-14    7584                                                       4,627                                                          4 984,1
                    23-14    7885
                                                                                                — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                      a                                                                 0,097                                                            104.2
                      b                                                                 0,106                                                            114.3
I                     c
                                                — o/o de matéria seca láctea nSo gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                                                                                        0,044                                                              47,3
I                     d               I                     — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                                                                                        0,051                                                              55,4
I                     e               I              — o/o de matéria láctea n3o gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                                                                                        0,004                                                        (      4,3
I                     f               I I                                               0,020
                                                                                                      — % sacarose/ 100 kg de produto —
                                                                                                                                                            4,0
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 7 . 8 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 229/21
                                                                    PARTE 6
                                                            SECTOR DO VINHO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                           Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia  Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR      £Irl     Esc
    2204 21 25  22-5    7431     O                                                                                    1 711,9
                22-5    7432     (2)                                                                                  1 711,9
                22-5    7434     (')                                                                                     75,1
                22-5    7587     o                                                                                   1 711,9
                22-5    7588     C)                                                                                      75,1
    2204 21 29  22-6    7438     o                                                                                   1 199,4
                22-6    7439     o                                                                                   1 199,4
                22-6    7441     (')                                                                                     75,1
                22-6    7589     o                                                                                   1 199,4
                22-6    7590     C)                                                                                      75,1
    2204 21 35  22-8    7449     o                                                                                   1 711,9
                22-8    7451     o                                                                                       75,1
                22-8    7591     n                                                                                   1 711,9
                22-8    7592     o                                                                                       75,1
    2204 21 39  22-9    7455     (2)                                                                                 1 199,4
                22-9    7457     o                                                                                       75,1
                22-9    7593     C)                                                                                  1 199,4
                22-9    7594     o                                                                                       75,1
    2204 29 10  22-3    7426     C)                                                                                      75,1
    2204 29 25 22-11  , 7478     c2)                                                                                 1 711,9
               22-11    7479     o                                                                                   1 711,9
               22-11    7480     o                                                                                   1 711,9
               22-11    7481     0                                                                                   1 711,9
               22-11    7483     o                                                                                       75,1
               22-11    7595     o                                                                                   1 711,9
               22-11    7596     C)                                                                                      75,1
    2204 29 29 22-12    7487     o                                                                                   1 199,4
               22-12    7488     0                                                                                   1 199,4
               22-12    7490     (')                                                                                     75,1
                                                                                                                 -
               22-12    7597     o                                                                                   1 199,4
               22-12    7598     C)                                                                                      75,1
    2204 29 35 22-14    7498     <2)                                                                                 1 711,9
               22-14    7499     o                                                                                   1 711,9
               22-14    7518     C)                                                                                      75,1
               22-14    7599     o                                                                                  ,1 711,9
 ---pagebreak---   N? L 229 / 22                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          7 . 8 . 89
I                I                  I                   Positivos                                        Negativos
                           Código           República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia  Irlanda Portugal
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                            Alemanha
I                I                  \          DM          F1       Pta     £    FB/ Flux   -  Dkr      Lit       FF     DR       £Irl     Esc
      2204 29 35   22-14   7614        (')                                                                                 75,1
      2204 29 39   22-15   7524        O                                                                               1 199,4
                   22-15   7526        (')                                                                                 75,1
                   22-15   7618        0                                                                               1 199,4
                   22-15   7619        (')                                                                                 75,1
  (') % vol/hl
  O hl
 ---pagebreak--- 7 . 8 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 229 / 23
                                                                      PARTE 7
                                                           SECTOR DO AÇÚCAR
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                    Negativos
                       Código         República   Holanda    Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                           Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1          Pta          £         FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Ir      Esc
                                                                        — 100 kg —
    1701 11 10  17-5   7334      O                                          1,706
                17-5   7335                                                 1,706
    1701 11 90  17-5   7334      o                                          1,706
                17-5   7335                                                 1,706
    1701 12 10  17-5   7334      o                                          1,706
                17-5   7335                                                 1,706
    1701 12 90  17-5   7334      (')                                        1,706
                17-5   7335                                                 1,706
    1701 91 00  17-6   7337      o                                          2,046
    1701 99 10  17-7   7340                                                 2,046
    1701 99 90  17-7   7340                                                 2,046
                                                                — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10  17-7   7340                                                 2,046
    1702 40 10  17-7   7340                                                 2,046
    1702 60 10  17-7   7340                                                 2,046
                                                           % teor de sacarose e 100 kg líquidos ■
    1702 60 90 17-10   7345      O                                    •   0,0205
               17-10   7346      ( })                                     0,0205
               17-10   7347      o                                        0,0205
                                                                — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30  17-7   7340                                                 2,046
                                                           °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos -
                                   3
    1702 90 60 17-11   7349                                               0,0205
                                   3
               17-11   7350                                               0,0205
                                   3
               17-11   7351                                               0,0205
                                   3
    1702 90 71 17-12   7353                                               0,0205
                                   3
    1702 90 90 17-10   7345                                               0,0205
                                   3
               17-10   7346                                               0,0205
                17-8   7347        3
                                                            c             0,0205
                                                                — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30 21-5    7419                                                 2,046
                                                           °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    2106 90 59 21-6    7423      O                                        0,0205
               21-6    7424      O                                        0,0205
               21-6    7425      O                                        0,0205 •
 ---pagebreak--- N? L 229 / 24                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7 . 8 . 89
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(a) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação - e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 7 . 8 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 229/ 25
                                                                       PARTE 8 .
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                               Negativos
                                          República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itá ia    França  Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas  Federal da                      Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         Fl       Pta        £     FB/ Flux      Dkr        Lit        FF     DR      £Ir       Esc
                                                                                                 — 100 kg —
    0403 10 51                                                             4,627                                           4 984,1
    0403 10 53                                                             5,200                                           5 588,5
    0403 10 59                                                             7,381                                           7 950,9
    0403 10 91                                                                                                               620,9
    0403 10 93                                                                                                               829,4
    0403 10 99                                                                                                             1 260,1
    0403 90 71                                                            4,627                                            4 984,1
    0403 90 73                                                             5,200                                           5 588,5
    0403 90 79                                                            7,381                                            7 950,9
    0403 90 91                                                                                                               620,9
    0403 90 93                                                                                                               829,4
    0403 90 99                                                                                                             1 260,1
    1517 10 10                                                                                                             1 292,1
                                        •
    1517 90 10                                                                                                             1 292,1
    1704 10 11
    1704 10 19
    1704 10 91
     1704 10 99
     1704 90 51  17-1
     1704 90 55  17-4
    1704 90 61   17-4
    1704 90 65   17-4
    1704 90 71   17-4
     1704 90 75  17-1
     1704 90 81  17-2
                 17-2   7632
    1704 90 99   17-3
                 17-3   7632
    1806 20 10   18-1
     1806 20 30  18-1
    1806 20 50   18-1
    1806 20 70   18-1
    1806 20 90   18-2
    1806 31 00   18-1
    1806 32 10   18-4
    1806 32 90   18-4
    1806 90 11   18-4
    1806 90 19   18-1
    1806 90 31   18-1
 ---pagebreak--- N? L 229 / 26                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7 . 8 . 89
                                                 Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    It&lia    França Grécia  Irlanda Portugal
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           Fl      Pta      £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                           — 100 ke —
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
   1806 90 60  18-4
   1806 90 70  18-4
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   1901 90 90  19-2
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   1902 19 90
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   1903 00 00
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   2105 00 10                                                                                                        . 587,6
   2105 00 91  21-3   6585                                                                                             817,2
               21-3   7585 .                                                                                         1 356,7
   2105 00 99 21-4    6586                                                                                           1 206,4
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   2106 10 90  21-2
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               21-1   7001
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               21-1   7635
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               21-1    7642
   2905 44 11
 ---pagebreak--- 7 . 8 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 229/27
                                                  Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Ir anda   Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr        Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 100 kg —
    2905 44 19
    2905 44 91
    2905 44 99                                                        2,357
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 ---pagebreak--- N? L 229 / 28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              7 . 8 . 89
                                                 Positivos                                              Negativos
                                                           Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia  Irlanda Portugal
                      Código         República    Holanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas :ederal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha                                          /
                                        DM           Fl      Pta      £     FB/Flux       Dkr          Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                              100 kg —
                      7043                                           3,140                                            2 325,3
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                      7060 .                                         3,470                                            3 738,1
                      7061                                           3,912                                            3 823,7
                      7062                                           4,299                                            3 898,7
                      7063                                           4,667                                            3 970,1
                      7064                                           5.183                                            4 070,0
                      7065                                           3,702                                            3 783,1
                      7066                                           4,144                                            3 868,7
                      7067                                           4,531                                            3 943,7
                       7068                                          4,899                                            4 015,1
                      7069                                           5,415                                            4 115,0
                       7070                                          3,966                                            3 834,3
                       7071                                          4,408                                            3 919,9
                       7072                                          4,795                                            3 994,9
                       7073                                          5,163                                            4 066,3
                       7075                                          4,252                                            3 889,7
                       7076                                          4,694                                            3 975,3
                       7077                                          5,081                                            4 050,3
                       7080                                          6,755                                            7 276,8
                       7081                                          7,197                                            7 362,4
                       7082                                          7,584                                            7 437,4
                       7083                                          7,952                                            7 508,8
                       7084                                          8,468                                            7 608,7
                       7085                                          6,987                                            7 321,8
                       7086                                          7,429                                            7 407,4
                       7087                                          7,816                                            7 482,4
                       7088                                          8.184                                            7 553,8
                       7090                                          7,251                                            7 373,0
                       7091                                          7,693                                            7 458,6
                       7092                                          8,080                                            7 533,6
                       7095                                          7,537                                            7 428,4
                       7096                                          7,979                                            7 514,0
 ---pagebreak--- 7 . 8 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 229/ 29
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £      FB/ Flux     Dkr         Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                           — 100 kg —
                      7100      0)                                   —                                                  —
                      7101      O
                      7102      (')
                      7103      (l)
                      7104      (')                                                                                     590.3
                      7105      (')
                      7106      (')
                      7107      O
                      7108      C)                                                                                      535.4
                      7109      (')                                  2,185                                              635,3
                      7110      O
                      7111      (')
                      7112      O                                                                                       515,2
                      7113      o                                                                                       586,6
                      7115      o
                      7116      (')                                                                                     495,6
                      7117      o                                                                                       570,6
                      7120      (')                                                                                     956,2
                      7121      C)                                                                                    1 041,8
                      7122      (')                                                                                   1 116,8
                      7123      (l)                                                                                   1 188,2
                      7124      (')                                  2,601                                            1 288,1
                      7125      (')                                                                                   1 001,2
                      7126      (')                                                                                   1 086,8
                      7127      (')                                                                                   1 161,8
                      7128      0)                                   2,317                                            1 233,2
                      7129      (')                                  2,833                                            1 333,1
                      7130      (')                                                                                   1 052,4
                      7131      (')                                                                                   1 138,0
                      7132      (')                                  2,213                                            1 213,0
                      7133      (')                                  2,581                                            1 284,4
                      7135      C)                                                                                    1 107,8
                      7136      (')                                                                                   1 193,4
                      7137      o                                    2,499                                            1 268,4
                      7140      (')                                  2,183                                           2 351,7
                      7141      C)                                   2,625                                           \ 437,3
                      7142      (')                                  3,012                                           2 512,3
                      7143      (')                                  3,380                                           2 583,7
                      7144      (')                                  3,896                                           2 683,6
                      7145      (')                                  2,415                                           2 396,7
                      7146      (')                                  2,857                                           2 482,3
                      7147      (')                                  3,244                                           2 557,3
                      7148      (')                                  3,612                                           2 628,7
                      7149      (')                                  4,128                                           2 728,6
                      7150     "o                                    2,679                                           2 447,9
 ---pagebreak--- N? L 229 / 30                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              7 . 8 . 89
                                                  Positivos                                              Negativos
                                                   Holanda  Espanha  Reino  iélgica/ Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda Portugal
                       Código         República
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £     FB/Flux        Dkr         Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                             — 100 kg —
                       7151      O                                    3,121                                            2 533,5
                       7152      (')                                  3,508                                            2 608,5
                     . 7153      0                                    3,876                                            2 679,9
                       7155      O                                    2,965                                            2 503,3
                       7156      o                                    3,407                                            2 588,9
                       7157      (')                                  3,794                                            2 663,9
                       7160      0                                    3,710                                            3 996,5
                       7161      0                                    4,152                                            4 082,1
                       7162      C)                                   4,539                                            4 157,1
                       7163      (')                                  4,907                                            4 228,5
                       7164      o                                    5.423                                            4 328,4
                       7165      (')                                  3,942                                            4 041,5
                       7166      (')                                  4,384                                            4 127,1
                       7167      (')                                  4,771                                            4 202,1
      —                7168      (')                                  5,139                                            4 273,5
                       7169      o                                    5,655                                            4 373,4
                       7170      (')                                  4,206                                            4 092,7
                       7171      (')                                  4,648                                            4 178,3
                        7172     (')                                  5,035                                            4 253,3
                        7173     C)                                   5,403                                            4 324,7
                        7175     o                                    4,492                                            4 148,1
                        7176     (')                                  4,934                                            4 233,7
                        7177     (')                                  5,321                                            4 308,7
                       7180      (')                                  6,995                                            7 535,2
                        7181     (')                                  7,437                                            7 620,8
                        7182     (')                                  7,824                                            7 695,8
                        7183     (')                                  8,192                                            7 767,2
                        7185     (')                                  7,227                                            7 580,2
                        7186     0                                    7,669                                            7 665,8
                        7187     C)                                   8,056                                            7 740,8
                        7188     o                                    8.424                                            7 812,2
                        7190     o                                    7,491                                            7 631,4
                        7191     o                                    7,933                                            7 717,0
                        7192     (')                                  8,320                                            7 792,0
                        7195     (')                                  7,777                                            7 686,8
                        7196     (')                                  8,219                                            7 772,4
                        7200     (')                                                                                   1 117,7
                        7201                                                                                           1 203,3
                        7202     (')                                                                                   1 278,3
                        7203     (')                                  2,237                                            1 349,7
                        7204     (')                                  2,753                                            1 449,6
                        7205     o                                                                                     1 162,7
                        7206     (')                                                                                   1 248,3
                        7207     C)                                                                                    1 323,3
                        7208     (')                                  2,469                                            1 394,7
 ---pagebreak--- 7 . 8 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 229/31
                       )
                                                    Positivos                                             Negativos
                                        República    Holanda  Espanha  Reino  3élgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia  Irlanda  Portugal
    Código NC Quadro     Código   Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                        adicional
                                        Alemanha
                                           DM          Fl       Pta      £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF       DR      £Irl     Esc
                                                                                              — 100 kg —
                         7209      O                                    2,985                                             1 494,6
                         7210      (')                                                                                    1 213,9
                         7211      C)                                                                                     1 299,5
                         7212      o                                    2,365                                             1 374,5
                         7213      (')                                  2,733                                             1 445,9
                         7215      C)                                                                                     1 269,3
                         7216      C)                                   2,264                                             1 354,9
                         7217      (')                                  2,651                                             1 429,9
                         7220      o                                                                                      1 324,5
                         7221      0)                                   2,550                                             1 410,1
                         7260      o                                    4,371                                            4 706,3
                         7261      (')                                  4,813                                            4 791,9
                         7262      o                                    5,200                                            4 866,9
                         7263      o                                    5,568                                            4 938,3
                         7264      C)                                   6,084                                            5 038,2
                         7265      (')                                  4,603                                            4 751,3
                         7266      o                                    5,045                                            4 836,9
                         7267      C)                                   5,432                                            4 911,9
                         7268      o                                    5,800                                            4 983,3
                         7269      (')                                  6,316                                            5 083,2
         —
                         7270      0)                                   4,867                                            4 802,5
                         7271      C)                                   5,309                                            4 888,1
                         7272      o                                    5,696                                            4 963,1
                         7273      C)                                   6,064                                            5 034,5
                         7275      o                                    5,153                                            4 857,9
                         7276      0)                                   5,595                                            4 943,5
                         7280      o                                    5,439                                            4 913,1
                         7300      (')                                                                                   1 788,3
                         7301      C)                                                                                    1 873,9
                         7302      o                                    2,493                                            1 948,9
                     .   7303      o                                    2,861                                            2 020,3
                         7304      (')                                  3,377                                            2 120,2
                         7305      (')                                                                                   1 833,3
                         7306      o                                    2,338                                            1 918,9
                         7307      C)                                   2,725                                            1 993,9
                         7308      C)                                   3,093                                            2 065,3
                         7309      C)                                   3,609                                            2 165,2
                         7310      (')                                  2,160                                            1 884,5
                         7311                                           2,602                                            1 970,1
                         7312      C)                                   2,989                                           .2 045,1
                         7313      (')                                  3,357                                            2 116,5
                         7315      C)                                   2,446                                            1 939,9
                         7316      C)                                   2,888                                            2 025,5
                         7317      o                                    3,275                                            2 100,5
                         7320      o                                    2,732                                            1 995,1
 ---pagebreak--- N? L 229 / 32                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                7 . 8 . 89
                                                  Positivos                                                Negativos
                                      Republica    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/ Lu­ Dinamarca    Itâlia    França Grécia  Irlanda Portugal
                      Côdigo
  Côdigo NC   Quadro adicional
                               Notas  Fédéral da                     Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fi       Pta      £       FB/ Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                               — 100 kg —
                      7321      O                                     3,174                                              2 080,7
                      7360      (')                                   4,440                                              4 778,8
                      7361      (')                                   4,882                                              4 864,4
                      7362      (')                                   5,269                                              4 939,4
                      7363      (')                                   5,637                                              5 010,8
                      7364      C)                                    6,153                       .                      5 110,7
                      7365      (')                                   4,672                                              4 823,8
                      7366      (')                                   5,114                                              4 909,4
                      7367      (')                                   5,501                                              4 984,4
                      7368      (')                                   5,869 '                                            5 055,8
                      7369      (')                                   6,385                                              5 155,7
                      7370      0)                                    4,936                                              4 875,0
                      7371      (')                                   5,378                                              4 960,6
                      7372      (')                                   5,765                                              5 035,6
                      7373      (')                                   6,133                                              5 107,0
                      7375      (')                                   5,222                                              4 930,4
                      7376      (')                                   5,664                                              5 016,0
                      7380      (')                                   5,508                                              4 985,6
                      7400      (')                                   2,236                                              2 403,0
                      7401      (')                                   2,678                                              2 488,6
                      7402      (l)                                   3,065                                              2 563,6
                      7403      (')                                   3,433                                              2 635,0
                      7404      (')                                   3,949                                              2 734,9
                      7405      (')                                   2,468                                              2 448,0
                      7406      (')                                   2,910                                              2 533,6
                      7407      (') .                                 3,297                                              2 608,6
                      7408      (')                                   3,665                                              2 680,0
                      7409      (')                                   4,181                                              2 779,9
                      7410      (')                                   2,732                                              2 499,2
                      7411      (')                                   3,174                                              2 584,8
                      7412      (')                                   3,561                                              2 659,8
                      7413      (')                                   3,929                                              2 731,2
                      7415      C)                                    3,018                                              2 554,6
                      7416      (')                                   3,460                                              2 640,2
                      7417      (')                                   3,847                                              2 715,2
                      7420      C)                                    3,304                                              2 609,8
                      7421      (l)                                   3,746                                              2 695,4
                      7460      (')                                   4,503                                              4 845,2
                       7461     (')                                   4,945                                              4 930,8
                       7462     C)                                    5,332                                              5 005,8
                       7463     (l)                                   5,700                                              5 077,2
                       7464     (')                                   6,216                                              5 177,1
                       7465     (')                                   4,735                                              4 890,2
                       7466     O                                     5,177                                              4 975,8
                       7467     (')                                   5,564                                              5 050,8
 ---pagebreak--- 7 . 8 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 229 / 33
                                                  Positivos                                              Negativos
                      Código          República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas  Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl       Pta      £     FB/Fux         Dkr         Lit       FF     DR      £Ir       Esc
                                                                                             — 100 kg —
                      / 468     (')                                   5,932                                            5 122,2
                      7470      (')                                   4,999                                            4 941,4
                      7471      O                                     5,441                                            5 027,0
                      7472      (')                                   5,828                                            5 102,0
                      7475      O                                     5,285                                            4 996,8
                      7476      O                                     5,727                                            5 082,4
                      7500      (')                                   3,276                                            3 520,7
                      7501      (')                                   3,718                                            3 606,3
                      7502      0)                                    4,105                                            3 681,3
                      7503      (')                                   4,473                                            3 752,7
                      7504      C)                                    4,989                                            3 852,6
                      7505      o                                     3,508                                            3 565,7
                      7506      O'                                    3,950                                            3 651,3
                      7507      (')                                   4,337                                            3 726,3
                      7508      C)                                    4,705                                            3 797,7
                      7509      C)                                    5,221                                            3 897,6
                      7510      (')                                   3,772                                            3 616,9
                      7511      (')                                   4,214                                            3 702,5
                      7512      o                                     4,601                                            3 777,5
                      7513      C)                                    4,969                                            3 848,9
                      7515      (')                                   4,058                                            3 672,3
                      7516      (')                                   4,500                                            3 757,9
                      7517      (')                                   4,887                                            3 832,9
                      7520      (')                                   4,344                                            3 727,5
                      7521      (') .                                 4,786                                            3 813,1
                      7560      (')                                   4,618                                            4 966,1
                      7561      (')                                   5,060                                            5 051,7
                      7562      o                                     5,447                                            5 126,7
                      7563      o                                     5,815                                            5 198,1
                      7564      (')                                   6,331                                            5 298,0
                      7565      (')                                   4,850                                            5 011,1
                      7566      o                                     5,292                                            5 096,7
                      7567      (')                                   5,679                                            5 171,7
                      7568      (')                                   6,047                                            5 243,1
                      7570      C)                                    5,114                                            5 062,3
                      7571      o                                     5,556                                            5 147,9
                      7572      o                                     5,943                                            5 222,9
                      7575                                            5,400                                            5 117,7
                      7576      0)                                    5,842                                            5 203,3
                      7600      (')                                   4,532                                            4 871,3
                      7601      (')                                   4,974                                            4 956,9
                      7602      (')                                   5,361                                            5 031,9
                      7603      (')                                   5,729                                            5 103,3
                      7604      C)                                    6,245                                            5 203,2
                      7605      0)                                    4,764                                            4 916,3
 ---pagebreak--- N? L 229 / 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 7 . 8 . 89
                                                 Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia  " Irlanda Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                                                    r
                                        DM          F1       Pta       £      FB/ Flux     Dkr          Lit       FF     DR        £Irl     Esc
                                                                                               100 kg —
                      7606      O                                     5,206                                            5 001,9
                      7607      (')                                   5,593                                            5 076,9
                      7608      (')                                   5,961                                            5 148,3
                      7609      (')                                   6.477                                            5 248,2
                      7610      0)                                    5,028                                            4 967,5
                      7611      0)                                    5,470                                            5 053,1
                      7612      (')                                   5,857                                            5 128,1
                      7613      O                                     6,225                                            5 199,5
                      7615      (')                                   5,314                                            5 022,9
                      7616      (')                                   5,756                                            5 108,5
                      7617      (')                                   6,143                                            5 183,5
                      7620      O                                     5,600                                            5 078,1
                      7621      (')                                   6,042                                            5 163,7
                      7700      (')                                   5,023                                            5 404,1
                      7701      C)                                    5,465                                            5 489,7
                      7702      (')                                   5,852                                            5 564,7
                      7703      (')                                   6,220                                            5 636,1
                      7704      O                                     6,736                                            5 736,0
                      7705      O                                     5,255                                            5 449,1
                      7706      (')                                   5,697                                            5 534,7
                       7707     O                                     6,084                                            5 609,7
                      7708                                            6,452                                            5 681,1
                      7710      (')                                   5,519                                            5 500,3
                      7711      (')                                   5,961                                            5 585,9
                       7712     (')                                   6,348                                            5 660,9
                       7715     O                                     5,805                                            5 555,7
                       7716     O                                     6,247                                            5 641,3
                       7720     (')                                   5,038                                            5 426,9
                       7721     O                                     5,480                                            5 512,5
                       7722     (')                                   5,867                                            5 587,5
                       7723     (')                                   6,235                                            5 658,9
                      7725      (')                                   5,270                                            5 471,9
                       7726     (')                                   5,712                                            5 557,5
                       7727     (')                                   6,099                                            5 632,5
                       7728     (')                                   6,467                                            5 703,9
                       7730     (')                                   5,534                                            5 523,1
                       7731     (')                                   5,976                                            5 608,7
                       7732     (')                                   6,363                                            5 683,7
                       7735     (')                                   5,820                                            5 578,5
                       7736     (')                                   6,262                                            5 664,1
                       7740     (')                                   6.478                                            6 977,5
                       7741     (')                                   6,920                                            7 063,1
                       7742     (')                                   7,307                                            7 138,1
                       7745     (')                                   6,710                                            7 022,5
                       7746     (')                                   7,152                                            7 108,1
 ---pagebreak--- 7 . 8 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 229 / 35
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £     FB/Fux        Dkr         Lit       FF      DR      £Ir       Esc
                                                                                            — 100 kg —
                      7747      (')                                   7,539                                            7 183,1
                      7750      O                                     6,974                                            7 073,7
                      7751      0                                     7,416                                            7 159,3
                      7760      o                                     7,917                                            8 528,0
                      7761      0)                                    8,359                                            8 613,6
                      7762      (')                                   8,746                                            8 688,6
                      7765      0)                                    8,149                                            8 573,0
                      7766     'o                                     8,591                                            8 658,6
                      7770      o                                     8,413                                            8 624,2
                      7771      0                                     8.855                                            8 709,8
                      7780      C)                                   9,357                                            10 078,6
                      7781      o                                     9,799                                           10 164,2
                      7785      o                                     9,589                                           10 123,6
                      7786      C)                                  10,031                                            10 209,2
                      7800
                      7801
                      7810                                           9,624                                            10 366,9
                      7811                                          10,066                                            10 452,5
                      7812                                          10,453                                            10 527,5
                      7815                                           9.856                                            10 411,9
                      7816                                          10,298                                            10 497,5
                      7817                                          10,685                                            10 572,5
                      7820                                                                                               904,6
                      7821                                           2,158                                               990,2
                      7830                                          10,120                                            10 463,1
                      7831                                          10,562                                            10 548,7
                      7840                                           3,011                                             2 300,1
                      7841                                           3,453                                             2 385,7
         —            7860                                           4,538                                             3 944,9
                      7861                                           4,980                                             4 030,5
                      7900      C)
                      7901      o                                                                                        550,8
                      7910      (')                                  9,864                                            10 625,3
                      7911      C)                                  10,306                                            10 710,9
                      7912      0                                   10,693                                            10 785,9
                      7915      (*)                                 10,096                                            10 670,3
                      7916      0                                   10,538                                            10 755,9
                      7917      o                                   10,925                                            10 830,9
                      7920      o                                                                                      1 163,0
                      7921      (')                                  2,398                                             1 248,6
                      7930      (')                                 10,360                                            10 721,5
                      7931      o                                   10,802                                            10 807,1
                      7940      (')                                  3,251                                             2 558,5
                      7941      o                                    3,693                                             2 644,1
                      7960      (')                                  4,778                                             4 203,3
 ---pagebreak---   N? L 229 / 36                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                7 . 8 . 89
                                                       Positivos                                              Negativos
                                           República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
                          Código           Federal da                              xemburgo
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas                                 Unido
                                           Alemanha
                I                             DM          Fl       Pta       £      FB/ Flux     Dkr         Lit       FF      DR      £Irl      Esc
I               \                  \                                                              — 100 kg —
        —
                I         7961        (')                                   5,220                                           4 288,9
                                                                   Montantes a deduzir
       \        I         51xx                                              0,113                                              122,0
        —
                l         52xx                                              0,239                                              257,8
        —
                l         53xx     l                                        0,383                                              412,5
        —
                l         54xx     l                                        0,514                                              554,3
        —
                l         55xx     l                                        0,753                                              812,2
        —
                l         56xx     l                                        1,119                                           1 206,9
        —
                l         570x     l                                        1,715                                           1 849,5
        —
                l         57 lx    \                                        1,715                                           1 849,5
        —
                l         572x                                              2,375                                           2 561,5
        —
                l         573x                                              2,375                                           2 561,5
        —
                l         574x     \                                        3,054                                           3 293,3
         —
                l         575x     \                                        3,054                                           3 293,3
         —
                l         576x                                              3,733                                           4 025,2
         —
                l         5 77x    I                                        3,733                                           4 025,2
         —
                l         578x     I                                        4,412                                           4 757,0
         —
                I         59xx                                              0,113                                              122,0
                                                                   Montantes a deduzir
                I         61xx                                              0,082                                               88,3
         —                62xx     l                                        0,173                                            . 186,7
         —
                l         63xx     l                                        0,277                                              298,7
         —
                l          64xx    l                                        0,372                                              401,4
         —
                l         65xx                                              0,545                                              588,1
         —
                l         66xx                                              0,810                                              873,8
         —
                l         670x                                              1,242                                           1 339,1
         —
                l         671x                                              1,242                                           1 339,1
         —
                l         672x                                              1,720                                           1 854,7
         —
                l         673x     I                                        1,720                                           1 854,7
         —
                l         674x     I                                        2,211                                           2 384,6
         —
                l         675x     I                                        2,211                                           2 384,6
         —
                l          676x                                             2,703                                           2 914,5
         —
                l          677x                                             2,703                                           2 914,5
         —
                ll        678x     ll                                       3,194                                           3 444,4
         —
                II         69xx
                                   II                                       0,082                                               88,3
 ---pagebreak---  7 . 8 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 229 / 37
 (') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
      adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
      fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
      6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
v(*) Ver os códigos adicionais relativos aò teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti-
      do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
      da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
 N.B. Para a aplicação do código adicional :
 Amido- Fécula/Glicose
 O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos , os polímeros de glicose, e a
 glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
 amido : 0,9).
 No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
 declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou -se verifique a sua presença na mercadoria.
 Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
 O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
 de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuj,a presença seja
 verificada na mercadoria.
 No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
 quantidade inferior à quantidade de glicose.
 NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
        a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
 Proteínas do leite
 Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak--- N? L 229/ 38                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              7 . 8 . 89
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £      FB/ Fux      Dkr         Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                            — 100 kg —
   1509 10 10  15-1   7298                                            1,318                                           3 860,6
               15-1   7299                                            1,318                                           3 860,6
               15-1   7314                                            0,923                                           2 703,0
   1509 10 90  15-2   7709                                            1,460                                           4 274,5
               15-2   77 13                                           1,064                                           3 116,9
               15-2   7714                                            1,064                                           3 116,9
   1509 90 00  15-3   7717                                            1,450                                           4 246,6
               15-3   7718                                            1,055                                           3 089,1
               15-3   7719                                            1,055                                           3 089,1
   1510 00 10  15-4   7724                                            0,558                                           1 634,6
               15-4   7729                                            0,558                                           1 634,6
               15-4   7733                                            0,163                                             477,0
   1510 00 90  15-5   7734                                            0,681                                           1 994,1
               15-5   7737                                            0,286                                             836,6
               15-5   7738                                            0,286                                             836,6
 ---pagebreak--- 7 . 8 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 229/ 39
                                                                      A NEXO II
                                                               Coeficientes monetários
                                                                                            Estados-membros
                 Produtos
                                        República              Reino    Bélgica/Lu­
                                       Federal da   Holanda                         Dinamarca     Itália    França     Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
                                                               Unido     xemburgo
                                        Alemanha
— Sector de carne de bovino                                    1,010                                                   1,203            0,950
— Sector do leite e dos produtos
     lácteos                                                   1,044                                                   1,203            0,950 '
— Sector da carne de suíno
— Açúcar                                                       1,052                                                   1,037            0,960
— Cereais                                                      1,052                                                   1,037            0,960
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas                           1,010                                                   1,124            0,985
— Sector do vinho                          —                                                       —         —
                                                                                                                       1,170            0,990
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n?
    3033 / 80]:
    — a aplicar às imposições                                  1,044                                                   1,203            0,950      —
    — a aplicar às restituições :
         — cereais                                    —
                                                               1,052        —          —
                                                                                                                       1,037      —
                                                                                                                                        0,960
         — leite                                             . 1,044                                                   1,203            0,950
         — açúcar                                              1,052                                                   1,037            0,960
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n° 426/86)
— Sector do azeite                                             1,010                                                   1,120
                                                                     ANEXO III
                        Taxas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                   artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152 /85
                                             100 Lit                   1 £                      1 £Irl                  1 ECU
                          FB / Flux         2,88986                 64,5169.                  55,2545                 48,2869
                            Dkr             0,534444                11,9316                   10,2187                   8,93007
                            DM              0,140111                 3,12802                   2,67895                  2,34113
                             FF             0,469913                10,4910                    8,98483                  7,85183
                              F1            0,157869                 3,52447                   3,01849                  2,63785
                             £Irl           0,0523010                1,16763                                            0,873900
                              £             0,0447920                                          0,856434                0,748438
                             Lit                                2 232,53                 1 912,02                  1 670,91
                             DR            12,0230                268,416                  229,881                   200,893
                             Esc           11,6095                259,186                  221,976                   193,985
                             Pta            8,72088               194,696                   166,744                  145,718
