
   
               14.3.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 71/1
            
         REGULAMENTO (UE) 2015/399 DA COMISSÃO
   de 25 de fevereiro de 2015
   que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1,4-dimetilnaftaleno, benfuracarbe, carbofurão, carbossulfão, etefão, fenamidona, fenvalerato, fenehexamida, furatiocarbe, imazapir, malatião, picoxistrobina, espirotetramato, tepraloxidime e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 49.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o etefão, o fenvalerato, a picoxistrobina, e o tepraloxidime. No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados LMR para o carbofurão, o carbossulfão, a fenamidona, a fenehexamida e a trifloxistrobina. Os LMR para o malatião e o espirotetramato foram fixados no anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. Os LMR para o benfuracarbe e o furatiocarbe foram fixados no anexo V do Regulamento (CE) n.o 396/2005. No que se refere ao 1,4-dimetilnaftaleno e ao imazapir, não foram definidos LMR específicos nos referidos anexos nem foram essas substâncias incluídas no anexo IV do referido regulamento, pelo que se aplica o valor por defeito de 0,01 mg/kg.
            
         
               (2)
            
            
               No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa 1,4-dimetilnaftaleno em batatas, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração do LMR em vigor.
            
         
               (3)
            
            
               Relativamente ao esfenvalerato, foi introduzido um pedido semelhante para pimentos, brócolos e alfaces. No que se refere ao etefão, foi apresentado um pedido de alteração dos LMR em vigor relativamente às azeitonas de mesa. Relativamente à fenehexamida, foi introduzido um pedido semelhante para mirtilos, airelas, groselhas-espinhosas e azarolas. No tocante ao malatião, foi apresentado um pedido semelhante para citrinos, morangos e alfaces. Para a picoxistrobina, foi introduzido um pedido semelhante para beterrabas sacarinas. No que diz respeito ao espirotetramato, foi introduzido um pedido semelhante para utilização em azeitonas para a produção de azeite. Relativamente ao tepraloxidime, foi apresentado um pedido semelhante para tupinambos e rabanetes. No atinente à trifloxistrobina, foi apresentado um pedido semelhante para frutos de tutor.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi apresentado um pedido relativamente à fenamidona usada em raízes e tubérculos do número de código 0213000, bolbos, tomates, pimentos, malaguetas-piripiri, beringelas, brócolos, couves-chinesas, alfaces e outras saladas, espinafres e folhas semelhantes, plantas aromáticas, cardos, aipos, funcho e ruibarbos. O requerente alega que as utilizações autorizadas da substância nessas culturas nos Estados Unidos se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR constantes do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas.
            
         
               (5)
            
            
               No referente ao imazapir, foi apresentado um pedido de alteração dos LMR em vigor para sementes de soja geneticamente modificada, lentilhas, sementes de girassol, sementes de colza e sementes de mostarda. O requerente alega que as utilizações autorizadas da substância nessas culturas na Argentina, no Brasil e no Canadá se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR constantes do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas. No que diz respeito ao malatião, foi introduzido um pedido semelhante para maçãs, peras e ameixas. O requerente alega que as utilizações autorizadas da substância nessas culturas na Argentina, no Chile e na África do Sul se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR constantes do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas.
            
         
               (6)
            
            
               Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão.
            
         
               (7)
            
            
               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, doravante «Autoridade», analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, e emitiu pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (2). Estes pareceres foram transmitidos à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público.
            
         
               (8)
            
            
               No seu parecer fundamentado, a Autoridade concluiu que os dados apresentados não eram suficientes para estabelecer novos LMR para a utilização de malatião em maçãs, peras, ameixas e morangos. Os LMR em vigor devem, portanto, permanecer inalterados.
            
         
               (9)
            
            
               A Comissão foi informada pela European Spice Association de que um número significativo de lotes de cogumelos-de-paris-brancos secos importados da China contém níveis de resíduos de carbofurão acima de 0,1 mg/kg. Em conformidade com o artigo 43.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, a Comissão solicitou à Autoridade que avaliasse essas informações para efeitos da fixação de uma tolerância na importação de cogumelos de cultura. Paralelamente, a Comissão solicitou à Autoridade que reexaminasse todos os LMR em vigor para os inseticidas de carbamato de N-metilo, carbofurão, carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe, incluindo os LMR estabelecidos pela Comissão do Codex Alimentarius (LCX), que foram implementados por aquele regulamento.
            
         
               (10)
            
            
               No seu parecer fundamentado de 3 de fevereiro de 2014 (3), a Autoridade recomendou que se mantivesse o LMR para o carbofurão em cogumelos de cultura frescos no atual limite de determinação (LD) de 0,01 mg/kg, uma vez que valores mais elevados podem ter consequências preocupantes para o consumidor em caso de ingestão aguda. Além disso, a Autoridade recomendou a supressão dos LMR estabelecidos para o carbofurão e o carbossulfão em tangerinas, laranjas, sementes de girassol, sementes de colza e especiarias, que correspondem aos LCX. No respeitante ao carbofurão, atendendo aos seus reduzidos valores toxicológico de referência, a Autoridade recomendou a fixação de LMR abaixo do atual LD para produtos que representem um contributo significativo no regime alimentar dos consumidores.
            
         
               (11)
            
            
               A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia, os quais forneceram provas de que, durante o procedimento analítico, o carbossulfão, o benfuracarbe e o furatiocarbe se convertem parcialmente em carbofurão. É pois adequado fixar uma definição do resíduo que seja comum aos compostos de carbamato de N-metilo. Além disso, os laboratórios de referência da União Europeia confirmaram que, para determinados produtos, a evolução técnica permite a fixação de LD mais baixos.
            
         
               (12)
            
            
               Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (13)
            
            
               Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta.
            
         
               (14)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (15)
            
            
               Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos legalmente antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor.
            
         
               (16)
            
            
               Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros e as partes interessadas possam preparar-se para cumprir as novas exigências daí resultantes.
            
         
               (17)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos legalmente antes de 3 de outubro de 2015.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 3 de outubro de 2015 no que se refere aos LMR para o benfuracarbe, o carbofurão, o carbossulfão e o furatiocarbe.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
   
      (2)  Os relatórios científicos da AESA estão disponíveis em: http://www.efsa.europa.eu:
   
                
            
            
               Parecer fundamentado sobre a fixação de um novo LMR para o 1,4-dimetilnaftaleno em batatas (Reasoned opinion on the setting of a new MRL for 1,4-dimethylnaphthalene in potatoes). EFSA Journal 2014;12(6):3735 [24 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3735.
            
         
                
            
            
               Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos em vigor para o esfenvalerato em pimentos, brócolos e alfaces (Reasoned Opinion on the modification of the existing maximum residue levels for esfenvalerate in peppers, broccoli and lettuce). EFSA Journal 2014;12(5):3693 [27 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3693.
            
         
                
            
            
               Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o etefão em azeitonas de mesa e uvas de mesa (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for ethephon in table olive and table grape). EFSA Journal 2014;12(5):3698 [22 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3698.
            
         
                
            
            
               Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para a fenamidona em vários produtos hortícolas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for fenamidone in various vegetables). EFSA Journal 2014;12(3):3627 [36 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3627.
            
         
                
            
            
               Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR para a fenehexamida em várias bagas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for fenhexamid in various berries). EFSA Journal 2014;12(7):3785 [18 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3785.
            
         
                
            
            
               Parecer fundamentado sobre a fixação de LMR para o imazapir em sementes de soja geneticamente modificada, noutras sementes oleaginosas e em lentilhas (Reasoned opinion on the setting of MRLs for imazapyr in genetically modified soya bean and other oilseeds and in lentils). EFSA Journal 2014;12(6):3743 [31 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3743.
            
         
                
            
            
               Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o malatião em várias culturas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for malathion in various crops). EFSA Journal 2014;12(2):3588 [56 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3588.
            
         
                
            
            
               Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para a picoxistrobina em beterraba sacarina (Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for picoxystrobin in sugar beet). EFSA Journal 2014;12(5):3716 [26 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3716.
            
         
                
            
            
               Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o espirotetramato em azeitonas para a produção de azeite (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for spirotetramat in olives for oil production). EFSA Journal 2014;12(6):3739 [25 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3739.
            
         
                
            
            
               Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o tepraloxidime em tupinambos e rabanetes (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for tepraloxydim in Jerusalem artichoke and radishes). EFSA Journal 2014;12(7):3788 [18 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3788.
            
         
                
            
            
               Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para a trifloxistrobina em frutos de tutor (Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for trifloxystrobin in cane fruit). EFSA Journal 2014;12(7):3751 [17 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3751.
            
         
      (3)  Parecer fundamentado sobre o reexame dos LMR em vigor para o carbofurão, carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe e a fixação de uma tolerância de importação para o carbofurão em cogumelos de cultura (Reasoned opinion on the review of the existing MRLs for carbofuran, carbosulfan, benfuracarb and furathiocarb and the setting of an import tolerance for carbofuran in cultivated mushrooms). EFSA Journal 2014;12(2):3559 [38 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2014.3559.
   
      ANEXO
      Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  O anexo II é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              as colunas relativas às substâncias ativas carbofurão, etefão, fenamidona, fenehexamida, fenvalerato, picoxistrobina, tepraloxidime e trifloxistrobina passam a ter a seguinte redação:
                              
                                 «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                              
                              
                                          Número de código
                                       
                                       
                                          Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3)
                                          
                                       
                                       
                                          Carbofurão [soma de carbofurão (incluindo o carbofurão eventualmente gerado por carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe) e 3-OH-carbofurão, expressa em carbofurão] (R)
                                       
                                       
                                          Etefão
                                       
                                       
                                          Fenamidona
                                       
                                       
                                          Fenehexamida
                                       
                                       
                                          Fenvalerato [qualquer proporção de isómeros constituintes (RR, SS, RS & SR) incluindo esfenvalerato] (F) (R)
                                       
                                       
                                          Picoxistrobina (F)
                                       
                                       
                                          Tepraloxidime [soma de tepraloxidime e dos seus metabolitos que podem ser hidrolisados quer em ácido 3-(tetra-hidropiran-4-il)-glutárico quer em ácido 3-hidroxi-(tetra-hidropiran-4-il)-glutárico, expressa em tepraloxidime]
                                       
                                       
                                          Trifloxistrobina (F) (R)
                                       
                                    
                                          0100000
                                       
                                       
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Citrinos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0110010
                                       
                                       
                                          Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110020
                                       
                                       
                                          Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110030
                                       
                                       
                                          Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110040
                                       
                                       
                                          Limas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110050
                                       
                                       
                                          Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de casca rija
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0120010
                                       
                                       
                                          Amêndoas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120020
                                       
                                       
                                          Castanhas-do-brasil
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120030
                                       
                                       
                                          Castanhas-de-caju
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120040
                                       
                                       
                                          Castanhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120050
                                       
                                       
                                          Cocos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120060
                                       
                                       
                                          Avelãs (“Filbert”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120070
                                       
                                       
                                          Nozes-de-macadâmia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120080
                                       
                                       
                                          Nozes-pecan
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120090
                                       
                                       
                                          Pinhões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120100
                                       
                                       
                                          Pistácios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120110
                                       
                                       
                                          Nozes-comuns
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de pomóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,001
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0130010
                                       
                                       
                                          Maçãs (Maçã-brava)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130020
                                       
                                       
                                          Peras (Pera-nashi)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130030
                                       
                                       
                                          Marmelos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130040
                                       
                                       
                                          Nêsperas-europeias
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0130050
                                       
                                       
                                          Nêsperas-do-japão
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0130990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de prunóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140010
                                       
                                       
                                          Damascos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0140020
                                       
                                       
                                          Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,02 (1) (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0140030
                                       
                                       
                                          Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0140040
                                       
                                       
                                          Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          0,02 (1) (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0140990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0150000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Uvas de mesa e para vinho
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                    
                                          0151010
                                       
                                       
                                          Uvas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151020
                                       
                                       
                                          Uvas para vinho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0152000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Morangos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,005
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,04
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,02 (1) (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0153000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de tutor
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                    
                                          0153010
                                       
                                       
                                          Amoras silvestres
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153020
                                       
                                       
                                          Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153030
                                       
                                       
                                          Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154010
                                       
                                       
                                          Mirtilos (Arando)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          20
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             15
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0154020
                                       
                                       
                                          Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             15
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0154030
                                       
                                       
                                          Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          15
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0154040
                                       
                                       
                                          Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             15
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0154050
                                       
                                       
                                          Bagas de roseira-brava
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0154060
                                       
                                       
                                          Amoras de amoreira (Medronho)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0154070
                                       
                                       
                                          Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0154080
                                       
                                       
                                          Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0154990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0160000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos diversos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      De pele comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,003
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161010
                                       
                                       
                                          Tâmaras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0161020
                                       
                                       
                                          Figos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0161030
                                       
                                       
                                          Azeitonas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             7
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0161040
                                       
                                       
                                          Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0161050
                                       
                                       
                                          Carambolas (“Bilimbi”)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0161060
                                       
                                       
                                          Dióspiros
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0161070
                                       
                                       
                                          Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0161990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0162000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162010
                                       
                                       
                                          Quivis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0162020
                                       
                                       
                                          Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0162030
                                       
                                       
                                          Maracujás
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          4
                                       
                                    
                                          0162040
                                       
                                       
                                          Figos-da-índia (figos-de-cato)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0162050
                                       
                                       
                                          Cainitos
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0162060
                                       
                                       
                                          Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0162990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0163000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, grandes
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163010
                                       
                                       
                                          Abacates
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0163020
                                       
                                       
                                          Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                    
                                          0163030
                                       
                                       
                                          Mangas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0163040
                                       
                                       
                                          Papaias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0163050
                                       
                                       
                                          Romãs
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0163060
                                       
                                       
                                          Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0163070
                                       
                                       
                                          Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0163080
                                       
                                       
                                          Ananases
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0163090
                                       
                                       
                                          Fruta-pão (Jaca)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0163100
                                       
                                       
                                          Duriangos
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0163110
                                       
                                       
                                          Corações-da-índia
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0163990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0200000
                                       
                                       
                                          
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0210000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0211000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Batatas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,001
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,4
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0212000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos tropicais
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0212010
                                       
                                       
                                          Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212020
                                       
                                       
                                          Batatas-doces
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212030
                                       
                                       
                                          Inhames (Batata-feijão, jacatupé)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212040
                                       
                                       
                                          Ararutas
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0212990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,15
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213010
                                       
                                       
                                          Beterrabas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0213020
                                       
                                       
                                          Cenouras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,4
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                    
                                          0213030
                                       
                                       
                                          Aipos-rábanos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0213040
                                       
                                       
                                          Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,4
                                       
                                       
                                          0,08
                                       
                                    
                                          0213050
                                       
                                       
                                          Tupinambos (Girassol-batateiro)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,4
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0213060
                                       
                                       
                                          Pastinagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,4
                                       
                                       
                                          0,04
                                       
                                    
                                          0213070
                                       
                                       
                                          Salsa-de-raiz-grossa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,4
                                       
                                       
                                          0,08
                                       
                                    
                                          0213080
                                       
                                       
                                          Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,4
                                          
                                       
                                       
                                          0,08
                                       
                                    
                                          0213090
                                       
                                       
                                          Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,4
                                       
                                       
                                          0,04
                                       
                                    
                                          0213100
                                       
                                       
                                          Rutabagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                          0,04
                                       
                                    
                                          0213110
                                       
                                       
                                          Nabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                          0,04
                                       
                                    
                                          0213990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0220000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Bolbos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220010
                                       
                                       
                                          Alhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0220020
                                       
                                       
                                          Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                       
                                          0,6
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0220030
                                       
                                       
                                          Chalotas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0220040
                                       
                                       
                                          Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             1,5
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          0220990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0230000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Solanáceas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231010
                                       
                                       
                                          Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          
                                             1
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0231020
                                       
                                       
                                          Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             1 (+)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0231030
                                       
                                       
                                          Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             1
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          0,06
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          0231040
                                       
                                       
                                          Quiabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0231990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0232000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele comestível
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          0,02 (1) (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0232010
                                       
                                       
                                          Pepinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232020
                                       
                                       
                                          Cornichões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232030
                                       
                                       
                                          Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele não comestível
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233010
                                       
                                       
                                          Melões (“Kiwano”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0233020
                                       
                                       
                                          Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0233030
                                       
                                       
                                          Melancias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0233990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0234000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Milho doce (Milho bebé)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1) (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0239000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Outros frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0240000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de inflorescência
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5 (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241010
                                       
                                       
                                          Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             5
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                    
                                          0241020
                                       
                                       
                                          Couves-flor
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1) (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                    
                                          0241990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1) (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0242000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de cabeça
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242010
                                       
                                       
                                          Couves-de-bruxelas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6 (+)
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0242020
                                       
                                       
                                          Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,08
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,8 (+)
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0242990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1) (+)
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0243000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de folha
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1 (+)
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                    
                                          0243010
                                       
                                       
                                          Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             55
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243020
                                       
                                       
                                          Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0244000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Couves-rábano
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,5 (+)
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0250000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251010
                                       
                                       
                                          Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                                       
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             40
                                          
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0251020
                                       
                                       
                                          Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                       
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             30
                                          
                                       
                                       
                                          40
                                       
                                       
                                          
                                             0,2 (+)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          15
                                       
                                    
                                          0251030
                                       
                                       
                                          Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                       
                                       
                                          
                                             0,001
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             40
                                          
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                    
                                          0251040
                                       
                                       
                                          Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                       
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             40
                                          
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0251050
                                       
                                       
                                          Agriões-de-sequeiro
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0251060
                                       
                                       
                                          Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]
                                       
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             40
                                          
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0251070
                                       
                                       
                                          Mostarda vermelha
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0251080
                                       
                                       
                                          Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)
                                       
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             40
                                          
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          15
                                       
                                    
                                          0251990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0252000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Espinafres e folhas semelhantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,005
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             60
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0252010
                                       
                                       
                                          Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252020
                                       
                                       
                                          Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0252030
                                       
                                       
                                          Acelgas (Folha de beterraba)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0253000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0254000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0255000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Endívias
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0256000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Plantas aromáticas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             60
                                          
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                    
                                          0256010
                                       
                                       
                                          Cerefólios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256020
                                       
                                       
                                          Cebolinhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256030
                                       
                                       
                                          Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1) (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256040
                                       
                                       
                                          Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256050
                                       
                                       
                                          Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0256060
                                       
                                       
                                          Alecrim
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0256070
                                       
                                       
                                          Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0256080
                                       
                                       
                                          Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0256090
                                       
                                       
                                          Louro (Erva-príncipe)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0256100
                                       
                                       
                                          Estragão (Hissopo)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0256990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Leguminosas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260010
                                       
                                       
                                          Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0260020
                                       
                                       
                                          Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0260030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0260040
                                       
                                       
                                          Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0260050
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0260990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0270000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270010
                                       
                                       
                                          Espargos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                    
                                          0270020
                                       
                                       
                                          Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             40
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0270030
                                       
                                       
                                          Aipos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             40
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0270040
                                       
                                       
                                          Funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0270050
                                       
                                       
                                          Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0270060
                                       
                                       
                                          Alhos-franceses (alho-porro)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3 (+)
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0270070
                                       
                                       
                                          Ruibarbos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0270080
                                       
                                       
                                          Rebentos de bambu
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0270090
                                       
                                       
                                          Palmitos
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0270990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0280000
                                       
                                       
                                          
                                                      viii)
                                                   
                                                   
                                                      Cogumelos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0280010
                                       
                                       
                                          Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280020
                                       
                                       
                                          Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0290000
                                       
                                       
                                          
                                                      ix)
                                                   
                                                   
                                                      Algas marinhas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0300000
                                       
                                       
                                          
                                                      3.
                                                   
                                                   
                                                      LEGUMINOSAS SECAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,005
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0300010
                                       
                                       
                                          Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6 (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300020
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6 (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6 (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300040
                                       
                                       
                                          Tremoços
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0400000
                                       
                                       
                                          
                                                      4.
                                                   
                                                   
                                                      SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0401010
                                       
                                       
                                          Sementes de linho
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,8
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401020
                                       
                                       
                                          Amendoins
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401030
                                       
                                       
                                          Sementes de papoila
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401040
                                       
                                       
                                          Sementes de sésamo
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401050
                                       
                                       
                                          Sementes de girassol
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401060
                                       
                                       
                                          Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (+)
                                       
                                       
                                          0,8
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401070
                                       
                                       
                                          Sementes de soja
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401080
                                       
                                       
                                          Sementes de mostarda
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401090
                                       
                                       
                                          Sementes de algodão
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                       
                                          2 (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401100
                                       
                                       
                                          Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401110
                                       
                                       
                                          Sementes de cártamo
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0401120
                                       
                                       
                                          Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,8
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0401130
                                       
                                       
                                          Gergelim bastardo
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0401140
                                       
                                       
                                          Cânhamo
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401150
                                       
                                       
                                          Rícino
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0401990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402010
                                       
                                       
                                          Azeitonas para a produção de azeite
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0402020
                                       
                                       
                                          Sementes de palma
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0402030
                                       
                                       
                                          Frutos de palma
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0402040
                                       
                                       
                                          “Kapoc”
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0402990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0500000
                                       
                                       
                                          
                                                      5.
                                                   
                                                   
                                                      CEREAIS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500010
                                       
                                       
                                          Cevada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3 (+)
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0500020
                                       
                                       
                                          Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0500030
                                       
                                       
                                          Milho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1) (+)
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0500040
                                       
                                       
                                          Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0500050
                                       
                                       
                                          Aveia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3 (+)
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0500060
                                       
                                       
                                          Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0500070
                                       
                                       
                                          Centeio
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2 (+)
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                    
                                          0500080
                                       
                                       
                                          Sorgo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1) (+)
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0500090
                                       
                                       
                                          Trigo (Espelta, triticale)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2 (+)
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                    
                                          0500990
                                       
                                       
                                          Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0600000
                                       
                                       
                                          
                                                      6.
                                                   
                                                   
                                                      CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0610000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Chá
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0620000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de café
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0630000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Infusões de plantas (secas)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0631000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Flores
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0631010
                                       
                                       
                                          Flores de camomila
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0631020
                                       
                                       
                                          Flores de hibisco
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0631030
                                       
                                       
                                          Pétalas de rosa
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0631040
                                       
                                       
                                          Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0631050
                                       
                                       
                                          Tília
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0631990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0632000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0632010
                                       
                                       
                                          Folhas de morangueiro
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0632020
                                       
                                       
                                          Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0632030
                                       
                                       
                                          Mate
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0632990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0633000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0633010
                                       
                                       
                                          Raízes de valeriana
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0633020
                                       
                                       
                                          Raízes de ginsengue
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0633990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0639000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras infusões de plantas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0640000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0650000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Alfarroba
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0700000
                                       
                                       
                                          
                                                      7.
                                                   
                                                   
                                                      LÚPULO (seco)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                    
                                          0800000
                                       
                                       
                                          
                                                      8.
                                                   
                                                   
                                                      ESPECIARIAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0810000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1) (+)
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0810010
                                       
                                       
                                          Anis
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0810020
                                       
                                       
                                          Nigela
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0810030
                                       
                                       
                                          Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0810040
                                       
                                       
                                          Sementes de coentro
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0810050
                                       
                                       
                                          Sementes de cominho
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0810060
                                       
                                       
                                          Sementes de endro (aneto)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0810070
                                       
                                       
                                          Sementes de funcho
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0810080
                                       
                                       
                                          Feno-grego (fenacho)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0810090
                                       
                                       
                                          Noz-moscada
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0810990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0820000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos e bagas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0820010
                                       
                                       
                                          Pimenta-da-jamaica
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0820020
                                       
                                       
                                          Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0820030
                                       
                                       
                                          Alcaravia
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0820040
                                       
                                       
                                          Cardamomo
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0820050
                                       
                                       
                                          Bagas de zimbro
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0820060
                                       
                                       
                                          Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0820070
                                       
                                       
                                          Vagens de baunilha
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0820080
                                       
                                       
                                          Tamarindos
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0820990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0830000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Cascas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0830010
                                       
                                       
                                          Canela (Cássia)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0830990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0840000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e rizomas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0840010
                                       
                                       
                                          Alcaçuz
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0840020
                                       
                                       
                                          Gengibre
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0840030
                                       
                                       
                                          Açafrão-da-índia (curcuma)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0840040
                                       
                                       
                                          Rábanos-silvestres
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0840990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0850000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Botões
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0850010
                                       
                                       
                                          Cravo-da-índia (cravinho)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0850020
                                       
                                       
                                          Alcaparra
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0850990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0860000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Estigmas de flores
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0860010
                                       
                                       
                                          Açafrão
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0860990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0870000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Arilos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0870010
                                       
                                       
                                          Muscadeira
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0870990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0900000
                                       
                                       
                                          
                                                      9.
                                                   
                                                   
                                                      PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0900010
                                       
                                       
                                          Beterraba sacarina (raiz)
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,015
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0900020
                                       
                                       
                                          Cana-de-açúcar
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0900030
                                       
                                       
                                          Raízes de chicória
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          0900990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1000000
                                       
                                       
                                          
                                                      10.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1010000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Tecidos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,04 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          1011000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Suínos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,03
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Bovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,025
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,25
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,07
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Ovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,07
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Caprinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,07
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1015010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1015020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1015030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,07
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1015040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1015050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1015990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1016000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1) (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017000
                                       
                                       
                                          
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1017010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1017020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1017030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,07
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1017040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1017050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1017990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1020000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Leite
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,001
                                              (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                       
                                          0,01
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          1020010
                                       
                                       
                                          Vaca
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,04
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020020
                                       
                                       
                                          Ovelha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020030
                                       
                                       
                                          Cabra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020040
                                       
                                       
                                          Égua
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Ovos de aves
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,02 (1) (+)
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,04*
                                       
                                    
                                          1030010
                                       
                                       
                                          Galinha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030020
                                       
                                       
                                          Pata
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1030030
                                       
                                       
                                          Gansa
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1030040
                                       
                                       
                                          Codorniz
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1030990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1040000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1050000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1) (+)
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1060000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Caracóis
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1) (+)
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                          1070000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (1) (+)
                                       
                                       
                                          0,01 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (1)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                              (2)
                                          
                                       
                                    
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              é suprimida a coluna relativa ao carbossulfão.
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  No anexo III, a parte A é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              as colunas relativas às substâncias ativas malatião e espirotetramato passam a ter a seguinte redação:
                              
                                 «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                              
                              
                                          Número de código
                                       
                                       
                                          Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (5)
                                          
                                       
                                       
                                          Malatião (soma do malatião e do malaoxão, expressa em malatião)
                                       
                                       
                                          Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R)
                                       
                                    
                                          0100000
                                       
                                       
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Citrinos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             2
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0110010
                                       
                                       
                                          Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110020
                                       
                                       
                                          Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110030
                                       
                                       
                                          Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110040
                                       
                                       
                                          Limas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110050
                                       
                                       
                                          Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de casca rija
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          0120010
                                       
                                       
                                          Amêndoas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120020
                                       
                                       
                                          Castanhas-do-brasil
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120030
                                       
                                       
                                          Castanhas-de-caju
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120040
                                       
                                       
                                          Castanhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120050
                                       
                                       
                                          Cocos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120060
                                       
                                       
                                          Avelãs (“Filbert”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120070
                                       
                                       
                                          Nozes-de-macadâmia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120080
                                       
                                       
                                          Nozes-pecan
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120090
                                       
                                       
                                          Pinhões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120100
                                       
                                       
                                          Pistácios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120110
                                       
                                       
                                          Nozes-comuns
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de pomóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0130010
                                       
                                       
                                          Maçãs (Maçã-brava)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130020
                                       
                                       
                                          Peras (Pera-nashi)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130030
                                       
                                       
                                          Marmelos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130040
                                       
                                       
                                          Nêsperas-europeias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130050
                                       
                                       
                                          Nêsperas-do-japão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de prunóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                    
                                          0140010
                                       
                                       
                                          Damascos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140020
                                       
                                       
                                          Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140030
                                       
                                       
                                          Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140040
                                       
                                       
                                          Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0150000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Uvas de mesa e para vinho
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0151010
                                       
                                       
                                          Uvas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151020
                                       
                                       
                                          Uvas para vinho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0152000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Morangos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,4
                                       
                                    
                                          0153000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de tutor
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0153010
                                       
                                       
                                          Amoras silvestres
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153020
                                       
                                       
                                          Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153030
                                       
                                       
                                          Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0154010
                                       
                                       
                                          Mirtilos (Arando)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154020
                                       
                                       
                                          Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154030
                                       
                                       
                                          Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154040
                                       
                                       
                                          Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154050
                                       
                                       
                                          Bagas de roseira-brava
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154060
                                       
                                       
                                          Amoras de amoreira (Medronho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154070
                                       
                                       
                                          Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154080
                                       
                                       
                                          Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0160000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos diversos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      De pele comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161010
                                       
                                       
                                          Tâmaras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0161020
                                       
                                       
                                          Figos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0161030
                                       
                                       
                                          Azeitonas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          4
                                       
                                    
                                          0161040
                                       
                                       
                                          Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0161050
                                       
                                       
                                          Carambolas (“Bilimbi”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0161060
                                       
                                       
                                          Dióspiros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0161070
                                       
                                       
                                          Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0161990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0162000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162010
                                       
                                       
                                          Quivis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0162020
                                       
                                       
                                          Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          15
                                       
                                    
                                          0162030
                                       
                                       
                                          Maracujás
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0162040
                                       
                                       
                                          Figos-da-índia (figos-de-cato)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0162050
                                       
                                       
                                          Cainitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0162060
                                       
                                       
                                          Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0162990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0163000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, grandes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163010
                                       
                                       
                                          Abacates
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          0163020
                                       
                                       
                                          Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,6
                                       
                                    
                                          0163030
                                       
                                       
                                          Mangas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0163040
                                       
                                       
                                          Papaias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,4
                                       
                                    
                                          0163050
                                       
                                       
                                          Romãs
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0163060
                                       
                                       
                                          Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0163070
                                       
                                       
                                          Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0163080
                                       
                                       
                                          Ananases
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0163090
                                       
                                       
                                          Fruta-pão (Jaca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0163100
                                       
                                       
                                          Duriangos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0163110
                                       
                                       
                                          Corações-da-índia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0163990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0200000
                                       
                                       
                                          
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0210000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0211000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Batatas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,8
                                       
                                    
                                          0212000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos tropicais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0212010
                                       
                                       
                                          Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212020
                                       
                                       
                                          Batatas-doces
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212030
                                       
                                       
                                          Inhames (Batata-feijão, jacatupé)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212040
                                       
                                       
                                          Ararutas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0213010
                                       
                                       
                                          Beterrabas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213020
                                       
                                       
                                          Cenouras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213030
                                       
                                       
                                          Aipos-rábanos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213040
                                       
                                       
                                          Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213050
                                       
                                       
                                          Tupinambos (Girassol-batateiro)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213060
                                       
                                       
                                          Pastinagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213070
                                       
                                       
                                          Salsa-de-raiz-grossa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213080
                                       
                                       
                                          Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213090
                                       
                                       
                                          Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213100
                                       
                                       
                                          Rutabagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213110
                                       
                                       
                                          Nabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Bolbos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220010
                                       
                                       
                                          Alhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0220020
                                       
                                       
                                          Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,4
                                       
                                    
                                          0220030
                                       
                                       
                                          Chalotas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,4
                                       
                                    
                                          0220040
                                       
                                       
                                          Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0220990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0230000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Solanáceas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231010
                                       
                                       
                                          Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0231020
                                       
                                       
                                          Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0231030
                                       
                                       
                                          Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0231040
                                       
                                       
                                          Quiabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0231990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0232000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0232010
                                       
                                       
                                          Pepinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232020
                                       
                                       
                                          Cornichões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232030
                                       
                                       
                                          Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele não comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,2
                                       
                                    
                                          0233010
                                       
                                       
                                          Melões (“Kiwano”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233020
                                       
                                       
                                          Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233030
                                       
                                       
                                          Melancias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0234000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Milho doce (Milho bebé)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0239000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Outros frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0240000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de inflorescência
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          0241010
                                       
                                       
                                          Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241020
                                       
                                       
                                          Couves-flor
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de cabeça
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242010
                                       
                                       
                                          Couves-de-bruxelas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          0242020
                                       
                                       
                                          Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0242990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0243000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de folha
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                    
                                          0243010
                                       
                                       
                                          Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243020
                                       
                                       
                                          Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0244000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Couves-rábano
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0250000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                    
                                          0251010
                                       
                                       
                                          Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251020
                                       
                                       
                                          Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                       
                                       
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251030
                                       
                                       
                                          Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251040
                                       
                                       
                                          Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251050
                                       
                                       
                                          Agriões-de-sequeiro
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251060
                                       
                                       
                                          Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251070
                                       
                                       
                                          Mostarda vermelha
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251080
                                       
                                       
                                          Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Espinafres e folhas semelhantes
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                    
                                          0252010
                                       
                                       
                                          Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252020
                                       
                                       
                                          Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252030
                                       
                                       
                                          Acelgas (Folha de beterraba)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0253000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0254000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                    
                                          0255000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Endívias
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0256000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Plantas aromáticas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          4
                                       
                                    
                                          0256010
                                       
                                       
                                          Cerefólios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256020
                                       
                                       
                                          Cebolinhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256030
                                       
                                       
                                          Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256040
                                       
                                       
                                          Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256050
                                       
                                       
                                          Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256060
                                       
                                       
                                          Alecrim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256070
                                       
                                       
                                          Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256080
                                       
                                       
                                          Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256090
                                       
                                       
                                          Louro (Erva-príncipe)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256100
                                       
                                       
                                          Estragão (Hissopo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Leguminosas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          1,5
                                       
                                    
                                          0260010
                                       
                                       
                                          Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260020
                                       
                                       
                                          Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260040
                                       
                                       
                                          Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260050
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270010
                                       
                                       
                                          Espargos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0270020
                                       
                                       
                                          Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0270030
                                       
                                       
                                          Aipos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          4
                                       
                                    
                                          0270040
                                       
                                       
                                          Funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0270050
                                       
                                       
                                          Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0270060
                                       
                                       
                                          Alhos-franceses (alho-porro)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0270070
                                       
                                       
                                          Ruibarbos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0270080
                                       
                                       
                                          Rebentos de bambu
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0270090
                                       
                                       
                                          Palmitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0270990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0280000
                                       
                                       
                                          
                                                      viii)
                                                   
                                                   
                                                      Cogumelos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0280010
                                       
                                       
                                          Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280020
                                       
                                       
                                          Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0290000
                                       
                                       
                                          
                                                      ix)
                                                   
                                                   
                                                      Algas marinhas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0300000
                                       
                                       
                                          
                                                      3.
                                                   
                                                   
                                                      LEGUMINOSAS SECAS
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                    
                                          0300010
                                       
                                       
                                          Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300020
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300040
                                       
                                       
                                          Tremoços
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0400000
                                       
                                       
                                          
                                                      4.
                                                   
                                                   
                                                      SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401010
                                       
                                       
                                          Sementes de linho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0401020
                                       
                                       
                                          Amendoins
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0401030
                                       
                                       
                                          Sementes de papoila
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0401040
                                       
                                       
                                          Sementes de sésamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0401050
                                       
                                       
                                          Sementes de girassol
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0401060
                                       
                                       
                                          Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0401070
                                       
                                       
                                          Sementes de soja
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          4
                                       
                                    
                                          0401080
                                       
                                       
                                          Sementes de mostarda
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0401090
                                       
                                       
                                          Sementes de algodão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,4
                                       
                                    
                                          0401100
                                       
                                       
                                          Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0401110
                                       
                                       
                                          Sementes de cártamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0401120
                                       
                                       
                                          Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0401130
                                       
                                       
                                          Gergelim bastardo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0401140
                                       
                                       
                                          Cânhamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0401150
                                       
                                       
                                          Rícino
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0401990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0402000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402010
                                       
                                       
                                          Azeitonas para a produção de azeite
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             4
                                          
                                       
                                    
                                          0402020
                                       
                                       
                                          Sementes de palma
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0402030
                                       
                                       
                                          Frutos de palma
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0402040
                                       
                                       
                                          “Kapoc”
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0402990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0500000
                                       
                                       
                                          
                                                      5.
                                                   
                                                   
                                                      CEREAIS
                                                   
                                                
                                       
                                          8
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0500010
                                       
                                       
                                          Cevada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500020
                                       
                                       
                                          Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500030
                                       
                                       
                                          Milho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500040
                                       
                                       
                                          Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500050
                                       
                                       
                                          Aveia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500060
                                       
                                       
                                          Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500070
                                       
                                       
                                          Centeio
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500080
                                       
                                       
                                          Sorgo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500090
                                       
                                       
                                          Trigo (Espelta, triticale)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500990
                                       
                                       
                                          Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0600000
                                       
                                       
                                          
                                                      6.
                                                   
                                                   
                                                      CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0610000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Chá
                                                   
                                                
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0620000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de café
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0630000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Infusões de plantas (secas)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Flores
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631010
                                       
                                       
                                          Flores de camomila
                                       
                                       
                                          1,5
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631020
                                       
                                       
                                          Flores de hibisco
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631030
                                       
                                       
                                          Pétalas de rosa
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631040
                                       
                                       
                                          Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631050
                                       
                                       
                                          Tília
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632010
                                       
                                       
                                          Folhas de morangueiro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632020
                                       
                                       
                                          Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632030
                                       
                                       
                                          Mate
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633010
                                       
                                       
                                          Raízes de valeriana
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633020
                                       
                                       
                                          Raízes de ginsengue
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0639000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras infusões de plantas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0640000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0650000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Alfarroba
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0700000
                                       
                                       
                                          
                                                      7.
                                                   
                                                   
                                                      LÚPULO (seco)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          15
                                       
                                    
                                          0800000
                                       
                                       
                                          
                                                      8.
                                                   
                                                   
                                                      ESPECIARIAS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0810010
                                       
                                       
                                          Anis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810020
                                       
                                       
                                          Nigela
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810030
                                       
                                       
                                          Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810040
                                       
                                       
                                          Sementes de coentro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810050
                                       
                                       
                                          Sementes de cominho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810060
                                       
                                       
                                          Sementes de endro (aneto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810070
                                       
                                       
                                          Sementes de funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810080
                                       
                                       
                                          Feno-grego (fenacho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810090
                                       
                                       
                                          Noz-moscada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos e bagas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0820010
                                       
                                       
                                          Pimenta-da-jamaica
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820020
                                       
                                       
                                          Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820030
                                       
                                       
                                          Alcaravia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820040
                                       
                                       
                                          Cardamomo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820050
                                       
                                       
                                          Bagas de zimbro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820060
                                       
                                       
                                          Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820070
                                       
                                       
                                          Vagens de baunilha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820080
                                       
                                       
                                          Tamarindos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Cascas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0830010
                                       
                                       
                                          Canela (Cássia)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e rizomas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840010
                                       
                                       
                                          Alcaçuz
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0840020
                                       
                                       
                                          Gengibre
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0840030
                                       
                                       
                                          Açafrão-da-índia (curcuma)
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0840040
                                       
                                       
                                          Rábanos-silvestres
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          (+)
                                       
                                    
                                          0840990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0850000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Botões
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0850010
                                       
                                       
                                          Cravo-da-índia (cravinho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850020
                                       
                                       
                                          Alcaparra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Estigmas de flores
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0860010
                                       
                                       
                                          Açafrão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Arilos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0870010
                                       
                                       
                                          Muscadeira
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900000
                                       
                                       
                                          
                                                      9.
                                                   
                                                   
                                                      PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          0900010
                                       
                                       
                                          Beterraba sacarina (raiz)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900020
                                       
                                       
                                          Cana-de-açúcar
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900030
                                       
                                       
                                          Raízes de chicória
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1000000
                                       
                                       
                                          
                                                      10.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1010000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Tecidos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Suínos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                    
                                          1011020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1011030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1011040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1011050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1011990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1012000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Bovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                    
                                          1012020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1012030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1012040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1012050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1012990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1013000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Ovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                    
                                          1013020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1013030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1013040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1013050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1013990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1014000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Caprinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                    
                                          1014020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1014030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1014040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1014050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1014990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1015000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                    
                                          1015020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1015030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1015040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1015050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1015990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1016000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1016010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017000
                                       
                                       
                                          
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05
                                       
                                    
                                          1017020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1017030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1017040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1017050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          1017990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1020000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Leite
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,005 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1020010
                                       
                                       
                                          Vaca
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020020
                                       
                                       
                                          Ovelha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020030
                                       
                                       
                                          Cabra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020040
                                       
                                       
                                          Égua
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Ovos de aves
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1030010
                                       
                                       
                                          Galinha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030020
                                       
                                       
                                          Pata
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030030
                                       
                                       
                                          Gansa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030040
                                       
                                       
                                          Codorniz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1040000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1050000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1060000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Caracóis
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                          1070000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,02 (4)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (4)
                                          
                                       
                                    
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              São aditadas as seguintes colunas relativas às substâncias ativas 1,4-dimetilnaftaleno e imazapir.
                              
                                 «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                              
                              
                                          Número de código
                                       
                                       
                                          Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (7)
                                          
                                       
                                       
                                          1,4-Dimetilnaftaleno
                                       
                                       
                                          Imazapir
                                       
                                    
                                          0100000
                                       
                                       
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Citrinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110010
                                       
                                       
                                          Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110020
                                       
                                       
                                          Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110030
                                       
                                       
                                          Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110040
                                       
                                       
                                          Limas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110050
                                       
                                       
                                          Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de casca rija
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120010
                                       
                                       
                                          Amêndoas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120020
                                       
                                       
                                          Castanhas-do-brasil
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120030
                                       
                                       
                                          Castanhas-de-caju
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120040
                                       
                                       
                                          Castanhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120050
                                       
                                       
                                          Cocos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120060
                                       
                                       
                                          Avelãs (“Filbert”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120070
                                       
                                       
                                          Nozes-de-macadâmia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120080
                                       
                                       
                                          Nozes-pecan
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120090
                                       
                                       
                                          Pinhões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120100
                                       
                                       
                                          Pistácios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120110
                                       
                                       
                                          Nozes-comuns
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de pomóideas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130010
                                       
                                       
                                          Maçãs (Maçã-brava)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130020
                                       
                                       
                                          Peras (Pera-nashi)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130030
                                       
                                       
                                          Marmelos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130040
                                       
                                       
                                          Nêsperas-europeias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130050
                                       
                                       
                                          Nêsperas-do-japão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de prunóideas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140010
                                       
                                       
                                          Damascos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140020
                                       
                                       
                                          Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140030
                                       
                                       
                                          Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140040
                                       
                                       
                                          Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0150000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Uvas de mesa e para vinho
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151010
                                       
                                       
                                          Uvas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151020
                                       
                                       
                                          Uvas para vinho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0152000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Morangos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de tutor
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153010
                                       
                                       
                                          Amoras silvestres
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153020
                                       
                                       
                                          Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153030
                                       
                                       
                                          Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154010
                                       
                                       
                                          Mirtilos (Arando)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154020
                                       
                                       
                                          Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154030
                                       
                                       
                                          Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154040
                                       
                                       
                                          Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154050
                                       
                                       
                                          Bagas de roseira-brava
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154060
                                       
                                       
                                          Amoras de amoreira (Medronho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154070
                                       
                                       
                                          Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154080
                                       
                                       
                                          Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0160000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos diversos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      De pele comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161010
                                       
                                       
                                          Tâmaras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161020
                                       
                                       
                                          Figos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161030
                                       
                                       
                                          Azeitonas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161040
                                       
                                       
                                          Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161050
                                       
                                       
                                          Carambolas (“Bilimbi”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161060
                                       
                                       
                                          Dióspiros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161070
                                       
                                       
                                          Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162010
                                       
                                       
                                          Quivis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162020
                                       
                                       
                                          Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162030
                                       
                                       
                                          Maracujás
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162040
                                       
                                       
                                          Figos-da-índia (figos-de-cato)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162050
                                       
                                       
                                          Cainitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162060
                                       
                                       
                                          Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, grandes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163010
                                       
                                       
                                          Abacates
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163020
                                       
                                       
                                          Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163030
                                       
                                       
                                          Mangas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163040
                                       
                                       
                                          Papaias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163050
                                       
                                       
                                          Romãs
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163060
                                       
                                       
                                          Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163070
                                       
                                       
                                          Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163080
                                       
                                       
                                          Ananases
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163090
                                       
                                       
                                          Fruta-pão (Jaca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163100
                                       
                                       
                                          Duriangos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163110
                                       
                                       
                                          Corações-da-índia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0200000
                                       
                                       
                                          
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0210000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0211000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Batatas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             15
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos tropicais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212010
                                       
                                       
                                          Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212020
                                       
                                       
                                          Batatas-doces
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212030
                                       
                                       
                                          Inhames (Batata-feijão, jacatupé)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212040
                                       
                                       
                                          Ararutas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213010
                                       
                                       
                                          Beterrabas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213020
                                       
                                       
                                          Cenouras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213030
                                       
                                       
                                          Aipos-rábanos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213040
                                       
                                       
                                          Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213050
                                       
                                       
                                          Tupinambos (Girassol-batateiro)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213060
                                       
                                       
                                          Pastinagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213070
                                       
                                       
                                          Salsa-de-raiz-grossa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213080
                                       
                                       
                                          Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213090
                                       
                                       
                                          Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213100
                                       
                                       
                                          Rutabagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213110
                                       
                                       
                                          Nabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Bolbos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220010
                                       
                                       
                                          Alhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220020
                                       
                                       
                                          Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220030
                                       
                                       
                                          Chalotas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220040
                                       
                                       
                                          Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0230000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Solanáceas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231010
                                       
                                       
                                          Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231020
                                       
                                       
                                          Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231030
                                       
                                       
                                          Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231040
                                       
                                       
                                          Quiabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232010
                                       
                                       
                                          Pepinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232020
                                       
                                       
                                          Cornichões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232030
                                       
                                       
                                          Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele não comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233010
                                       
                                       
                                          Melões (“Kiwano”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233020
                                       
                                       
                                          Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233030
                                       
                                       
                                          Melancias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0234000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Milho doce (Milho bebé)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0239000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Outros frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0240000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de inflorescência
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241010
                                       
                                       
                                          Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241020
                                       
                                       
                                          Couves-flor
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de cabeça
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242010
                                       
                                       
                                          Couves-de-bruxelas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242020
                                       
                                       
                                          Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de folha
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243010
                                       
                                       
                                          Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243020
                                       
                                       
                                          Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0244000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Couves-rábano
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0250000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251010
                                       
                                       
                                          Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251020
                                       
                                       
                                          Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251030
                                       
                                       
                                          Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251040
                                       
                                       
                                          Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251050
                                       
                                       
                                          Agriões-de-sequeiro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251060
                                       
                                       
                                          Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251070
                                       
                                       
                                          Mostarda vermelha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251080
                                       
                                       
                                          Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Espinafres e folhas semelhantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252010
                                       
                                       
                                          Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252020
                                       
                                       
                                          Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252030
                                       
                                       
                                          Acelgas (Folha de beterraba)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0253000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0254000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0255000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Endívias
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Plantas aromáticas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256010
                                       
                                       
                                          Cerefólios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256020
                                       
                                       
                                          Cebolinhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256030
                                       
                                       
                                          Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256040
                                       
                                       
                                          Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256050
                                       
                                       
                                          Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256060
                                       
                                       
                                          Alecrim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256070
                                       
                                       
                                          Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256080
                                       
                                       
                                          Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256090
                                       
                                       
                                          Louro (Erva-príncipe)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256100
                                       
                                       
                                          Estragão (Hissopo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Leguminosas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260010
                                       
                                       
                                          Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260020
                                       
                                       
                                          Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260040
                                       
                                       
                                          Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260050
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270010
                                       
                                       
                                          Espargos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270020
                                       
                                       
                                          Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270030
                                       
                                       
                                          Aipos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270040
                                       
                                       
                                          Funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270050
                                       
                                       
                                          Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270060
                                       
                                       
                                          Alhos-franceses (alho-porro)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270070
                                       
                                       
                                          Ruibarbos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270080
                                       
                                       
                                          Rebentos de bambu
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270090
                                       
                                       
                                          Palmitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280000
                                       
                                       
                                          
                                                      viii)
                                                   
                                                   
                                                      Cogumelos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280010
                                       
                                       
                                          Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280020
                                       
                                       
                                          Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0290000
                                       
                                       
                                          
                                                      ix)
                                                   
                                                   
                                                      Algas marinhas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300000
                                       
                                       
                                          
                                                      3.
                                                   
                                                   
                                                      LEGUMINOSAS SECAS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300010
                                       
                                       
                                          Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300020
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,2
                                          
                                       
                                    
                                          0300030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300040
                                       
                                       
                                          Tremoços
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0400000
                                       
                                       
                                          
                                                      4.
                                                   
                                                   
                                                      SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401010
                                       
                                       
                                          Sementes de linho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401020
                                       
                                       
                                          Amendoins
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401030
                                       
                                       
                                          Sementes de papoila
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401040
                                       
                                       
                                          Sementes de sésamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401050
                                       
                                       
                                          Sementes de girassol
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                          
                                       
                                    
                                          0401060
                                       
                                       
                                          Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0401070
                                       
                                       
                                          Sementes de soja
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             3
                                          
                                       
                                    
                                          0401080
                                       
                                       
                                          Sementes de mostarda
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          0401090
                                       
                                       
                                          Sementes de algodão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401100
                                       
                                       
                                          Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401110
                                       
                                       
                                          Sementes de cártamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401120
                                       
                                       
                                          Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401130
                                       
                                       
                                          Gergelim bastardo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401140
                                       
                                       
                                          Cânhamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401150
                                       
                                       
                                          Rícino
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402010
                                       
                                       
                                          Azeitonas para a produção de azeite
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402020
                                       
                                       
                                          Sementes de palma
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402030
                                       
                                       
                                          Frutos de palma
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402040
                                       
                                       
                                          “Kapoc”
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500000
                                       
                                       
                                          
                                                      5.
                                                   
                                                   
                                                      CEREAIS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500010
                                       
                                       
                                          Cevada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500020
                                       
                                       
                                          Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500030
                                       
                                       
                                          Milho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500040
                                       
                                       
                                          Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500050
                                       
                                       
                                          Aveia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500060
                                       
                                       
                                          Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500070
                                       
                                       
                                          Centeio
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500080
                                       
                                       
                                          Sorgo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500090
                                       
                                       
                                          Trigo (Espelta, triticale)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500990
                                       
                                       
                                          Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0600000
                                       
                                       
                                          
                                                      6.
                                                   
                                                   
                                                      CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0610000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Chá
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0620000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de café
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0630000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Infusões de plantas (secas)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Flores
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631010
                                       
                                       
                                          Flores de camomila
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631020
                                       
                                       
                                          Flores de hibisco
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631030
                                       
                                       
                                          Pétalas de rosa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631040
                                       
                                       
                                          Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631050
                                       
                                       
                                          Tília
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632010
                                       
                                       
                                          Folhas de morangueiro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632020
                                       
                                       
                                          Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632030
                                       
                                       
                                          Mate
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633010
                                       
                                       
                                          Raízes de valeriana
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633020
                                       
                                       
                                          Raízes de ginsengue
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0639000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras infusões de plantas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0640000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0650000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Alfarroba
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0700000
                                       
                                       
                                          
                                                      7.
                                                   
                                                   
                                                      LÚPULO (seco)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0800000
                                       
                                       
                                          
                                                      8.
                                                   
                                                   
                                                      ESPECIARIAS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810010
                                       
                                       
                                          Anis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810020
                                       
                                       
                                          Nigela
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810030
                                       
                                       
                                          Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810040
                                       
                                       
                                          Sementes de coentro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810050
                                       
                                       
                                          Sementes de cominho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810060
                                       
                                       
                                          Sementes de endro (aneto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810070
                                       
                                       
                                          Sementes de funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810080
                                       
                                       
                                          Feno-grego (fenacho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810090
                                       
                                       
                                          Noz-moscada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos e bagas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820010
                                       
                                       
                                          Pimenta-da-jamaica
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820020
                                       
                                       
                                          Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820030
                                       
                                       
                                          Alcaravia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820040
                                       
                                       
                                          Cardamomo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820050
                                       
                                       
                                          Bagas de zimbro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820060
                                       
                                       
                                          Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820070
                                       
                                       
                                          Vagens de baunilha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820080
                                       
                                       
                                          Tamarindos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Cascas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830010
                                       
                                       
                                          Canela (Cássia)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e rizomas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840010
                                       
                                       
                                          Alcaçuz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840020
                                       
                                       
                                          Gengibre
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840030
                                       
                                       
                                          Açafrão-da-índia (curcuma)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840040
                                       
                                       
                                          Rábanos-silvestres
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Botões
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850010
                                       
                                       
                                          Cravo-da-índia (cravinho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850020
                                       
                                       
                                          Alcaparra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Estigmas de flores
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860010
                                       
                                       
                                          Açafrão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Arilos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870010
                                       
                                       
                                          Muscadeira
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900000
                                       
                                       
                                          
                                                      9.
                                                   
                                                   
                                                      PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900010
                                       
                                       
                                          Beterraba sacarina (raiz)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900020
                                       
                                       
                                          Cana-de-açúcar
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900030
                                       
                                       
                                          Raízes de chicória
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1000000
                                       
                                       
                                          
                                                      10.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1010000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Tecidos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1011000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Suínos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Bovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Ovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Caprinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017000
                                       
                                       
                                          
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Leite
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1020010
                                       
                                       
                                          Vaca
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020020
                                       
                                       
                                          Ovelha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020030
                                       
                                       
                                          Cabra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020040
                                       
                                       
                                          Égua
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Ovos de aves
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1030010
                                       
                                       
                                          Galinha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030020
                                       
                                       
                                          Pata
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030030
                                       
                                       
                                          Gansa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030040
                                       
                                       
                                          Codorniz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1040000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1050000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1060000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Caracóis
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                                          1070000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (6)
                                          
                                       
                                    
                        
            
                  3)
               
               
                  A parte B do anexo III é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              as colunas relativas às substâncias ativas carbofurão, fenamidona e fenehexamida passam a ter a seguinte redação:
                              
                                 «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                              
                              
                                          Número de código
                                       
                                       
                                          Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (9)
                                          
                                       
                                       
                                          Carbofurão [soma de carbofurão (incluindo o carbofurão eventualmente gerado por carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe) e 3-OH-carbofurão, expressa em carbofurão] (R)
                                       
                                       
                                          Fenamidona
                                       
                                       
                                          Fenehexamida
                                       
                                    
                                          0130040
                                       
                                       
                                          Nêsperas-europeias
                                       
                                       
                                          
                                             0,001
                                              (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0130050
                                       
                                       
                                          Nêsperas-do-japão
                                       
                                       
                                          
                                             0,001
                                              (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0154050
                                       
                                       
                                          Bagas de roseira-brava
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                    
                                          0154060
                                       
                                       
                                          Amoras de amoreira (Medronho)
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          10
                                       
                                    
                                          0154070
                                       
                                       
                                          Azarolas [“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             15
                                          
                                       
                                    
                                          0154080
                                       
                                       
                                          Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                    
                                          0161050
                                       
                                       
                                          Carambolas (“Bilimbi”)
                                       
                                       
                                          
                                             0,003
                                              (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0161060
                                       
                                       
                                          Dióspiros
                                       
                                       
                                          
                                             0,003
                                              (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0161070
                                       
                                       
                                          Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                                       
                                       
                                          
                                             0,003
                                              (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0162040
                                       
                                       
                                          Figos-da-índia (figos-de-cato)
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0162050
                                       
                                       
                                          Cainitos
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0162060
                                       
                                       
                                          Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0163060
                                       
                                       
                                          Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0163070
                                       
                                       
                                          Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0163090
                                       
                                       
                                          Fruta-pão (Jaca)
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0163100
                                       
                                       
                                          Duriangos
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0163110
                                       
                                       
                                          Corações-da-índia
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0212040
                                       
                                       
                                          Ararutas
                                       
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0251050
                                       
                                       
                                          Agriões-de-sequeiro
                                       
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (8)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             40
                                          
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                    
                                          0251070
                                       
                                       
                                          Mostarda vermelha
                                       
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (8)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             40
                                          
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                    
                                          0252020
                                       
                                       
                                          Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                                       
                                       
                                          
                                             0,005
                                              (8)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             60
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0253000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0256050
                                       
                                       
                                          Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             60
                                          
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                    
                                          0256060
                                       
                                       
                                          Alecrim
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             60
                                          
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                    
                                          0256070
                                       
                                       
                                          Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             60
                                          
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                    
                                          0256080
                                       
                                       
                                          Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             60
                                          
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                    
                                          0256090
                                       
                                       
                                          Louro (Erva-príncipe)
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             60
                                          
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                    
                                          0256100
                                       
                                       
                                          Estragão (Hissopo)
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             60
                                          
                                       
                                       
                                          30
                                       
                                    
                                          0270080
                                       
                                       
                                          Rebentos de bambu
                                       
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0270090
                                       
                                       
                                          Palmitos
                                       
                                       
                                          
                                             0,002
                                              (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0290000
                                       
                                       
                                          
                                                      ix)
                                                   
                                                   
                                                      Algas marinhas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0401110
                                       
                                       
                                          Sementes de cártamo
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0401120
                                       
                                       
                                          Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0401130
                                       
                                       
                                          Gergelim bastardo
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0401150
                                       
                                       
                                          Rícino
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0402020
                                       
                                       
                                          Sementes de palma
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0402030
                                       
                                       
                                          Frutos de palma
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0402040
                                       
                                       
                                          “Kapoc”
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0620000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de café
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0630000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Infusões de plantas (secas)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0631000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Flores
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0631010
                                       
                                       
                                          Flores de camomila
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0631020
                                       
                                       
                                          Flores de hibisco
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0631030
                                       
                                       
                                          Pétalas de rosa
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0631040
                                       
                                       
                                          Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0631050
                                       
                                       
                                          Tília
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0631990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0632000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0632010
                                       
                                       
                                          Folhas de morangueiro
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0632020
                                       
                                       
                                          Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0632030
                                       
                                       
                                          Mate
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0632990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0633000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0633010
                                       
                                       
                                          Raízes de valeriana
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0633020
                                       
                                       
                                          Raízes de ginsengue
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0633990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0639000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras infusões de plantas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0640000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0650000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Alfarroba
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0800000
                                       
                                       
                                          
                                                      8.
                                                   
                                                   
                                                      ESPECIARIAS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810010
                                       
                                       
                                          Anis
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810020
                                       
                                       
                                          Nigela
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810030
                                       
                                       
                                          Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810040
                                       
                                       
                                          Sementes de coentro
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810050
                                       
                                       
                                          Sementes de cominho
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810060
                                       
                                       
                                          Sementes de endro (aneto)
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810070
                                       
                                       
                                          Sementes de funcho
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810080
                                       
                                       
                                          Feno-grego (fenacho)
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810090
                                       
                                       
                                          Noz-moscada
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0810990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos e bagas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820010
                                       
                                       
                                          Pimenta-da-jamaica
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820020
                                       
                                       
                                          Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820030
                                       
                                       
                                          Alcaravia
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820040
                                       
                                       
                                          Cardamomo
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820050
                                       
                                       
                                          Bagas de zimbro
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820060
                                       
                                       
                                          Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820070
                                       
                                       
                                          Vagens de baunilha
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820080
                                       
                                       
                                          Tamarindos
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0820990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0830000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Cascas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0830010
                                       
                                       
                                          Canela (Cássia)
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0830990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0840000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e rizomas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840010
                                       
                                       
                                          Alcaçuz
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0840020
                                       
                                       
                                          Gengibre
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0840030
                                       
                                       
                                          Açafrão-da-índia (curcuma)
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0840040
                                       
                                       
                                          Rábanos-silvestres
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                    
                                          0840990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0850000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Botões
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0850010
                                       
                                       
                                          Cravo-da-índia (cravinho)
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0850020
                                       
                                       
                                          Alcaparra
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0850990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0860000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Estigmas de flores
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0860010
                                       
                                       
                                          Açafrão
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0860990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0870000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Arilos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0870010
                                       
                                       
                                          Muscadeira
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0870990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0900000
                                       
                                       
                                          
                                                      9.
                                                   
                                                   
                                                      PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0900010
                                       
                                       
                                          Beterraba sacarina (raiz)
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0900020
                                       
                                       
                                          Cana-de-açúcar
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0900030
                                       
                                       
                                          Raízes de chicória
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          0900990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1015000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1015010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1015020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1015030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1015040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1015050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1015990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1017000
                                       
                                       
                                          
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1017010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1017020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1017030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1017040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1017050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1017990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1030020
                                       
                                       
                                          Pata
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1030030
                                       
                                       
                                          Gansa
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1030040
                                       
                                       
                                          Codorniz
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1030990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1040000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos))
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (8)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1050000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1060000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Caracóis
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                          1070000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (8)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (8)
                                          
                                       
                                    
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              é suprimida a coluna relativa ao carbossulfão.
                           
                        
            
                  4)
               
               
                  No anexo V, são suprimidas as colunas relativas às substâncias ativas benfuracarbe e furatiocarbe.
               
            
         (1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
      
         (2)  Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.
      
         (3)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
                  (F)
               
               
                  =
               
               
                  Lipossolúvel
               
            
         Carbofurão [soma de carbofurão (incluindo o carbofurão eventualmente gerado por carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe) e 3-OH-carbofurão, expressa em carbofurão] (R)
      
      
                  (R)
               
               
                  =
               
               
                  A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                  Carbofurão — código 1000000 exceto 1040000: 3-OH-carbofurão (livre e conjugado) expresso em carbofurão
               
            
         Etefão
      
      
                  (+)
               
               
                  LMR válido até 1 de julho de 2011, na pendência da apresentação e avaliação de um estudo de metabolismo adicional
                  
                              
                                 0401090
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de algodão
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Fenamidona
      
      
                  (+)
               
               
                  Aplica-se o seguinte LMR à malagueta-piripiri: 3,5 mg/kg.
                  
                              
                                 0231020
                              
                           
                           
                              
                                 Pimentos (Malagueta-piripiri)
                              
                           
                        
            
         Fenvalerato [qualquer proporção de isómeros constituintes (RR, SS, RS & SR) incluindo esfenvalerato] (F) (R)
      
      
                  (R)
               
               
                  =
               
               
                  A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                  Esfenvalerato — códigos 1011030, 1011040, 1012030, 1012040, 1013030, 1013040, 1014030, 1014040, 1015030, 1015040, 1016030, 1016040, 1017030 e 1017040: soma de fenvalerato (qualquer proporção de isómeros constituintes, incluindo esfenvalerato) e CPIA (ácido clorofenil-isovalérico) expressa em fenvalerato
               
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 0120010
                              
                           
                           
                              
                                 Amêndoas
                              
                           
                        
                              
                                 0130010
                              
                           
                           
                              
                                 Maçãs (Maçã-brava)
                              
                           
                        
                              
                                 0130020
                              
                           
                           
                              
                                 Peras (Pera-nashi)
                              
                           
                        
                              
                                 0140020
                              
                           
                           
                              
                                 Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                              
                           
                        
                              
                                 0140040
                              
                           
                           
                              
                                 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]
                              
                           
                        
                              
                                 0152000
                              
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Morangos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0153030
                              
                           
                           
                              
                                 Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                              
                           
                        
                              
                                 0213020
                              
                           
                           
                              
                                 Cenouras
                              
                           
                        
                              
                                 0213040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                              
                           
                        
                              
                                 0213070
                              
                           
                           
                              
                                 Salsa-de-raíz-grossa
                              
                           
                        
                              
                                 0213080
                              
                           
                           
                              
                                 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                              
                           
                        
                              
                                 0220010
                              
                           
                           
                              
                                 Alhos
                              
                           
                        
                              
                                 0220020
                              
                           
                           
                              
                                 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                              
                           
                        
                              
                                 0232000
                              
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Cucurbitáceas de pele comestível
                                       
                                    
                        
                              
                                 0232010
                              
                           
                           
                              
                                 Pepinos
                              
                           
                        
                              
                                 0232020
                              
                           
                           
                              
                                 Cornichões
                              
                           
                        
                              
                                 0232030
                              
                           
                           
                              
                                 Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                              
                           
                        
                              
                                 0232990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0233010
                              
                           
                           
                              
                                 Melões (“Kiwano”)
                              
                           
                        
                              
                                 0234000
                              
                           
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Milho doce (Milho bebé)
                                       
                                    
                        
                              
                                 0241020
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-flor
                              
                           
                        
                              
                                 0241990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0242010
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-de-bruxelas
                              
                           
                        
                              
                                 0251020
                              
                           
                           
                              
                                 Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                              
                           
                        
                              
                                 0252010
                              
                           
                           
                              
                                 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”)]
                              
                           
                        
                              
                                 0256040
                              
                           
                           
                              
                                 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                              
                           
                        
                              
                                 0270060
                              
                           
                           
                              
                                 Alhos-franceses
                              
                           
                        
                              
                                 0300020
                              
                           
                           
                              
                                 Lentilhas
                              
                           
                        
                              
                                 0500010
                              
                           
                           
                              
                                 Cevada
                              
                           
                        
                              
                                 0500030
                              
                           
                           
                              
                                 Milho
                              
                           
                        
                              
                                 0500050
                              
                           
                           
                              
                                 Aveia
                              
                           
                        
                              
                                 0500070
                              
                           
                           
                              
                                 Centeio
                              
                           
                        
                              
                                 0500080
                              
                           
                           
                              
                                 Sorgo
                              
                           
                        
                              
                                 0500090
                              
                           
                           
                              
                                 Trigo (Espelta, triticale)
                              
                           
                        
                              
                                 0810000
                              
                           
                           
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Sementes
                                       
                                    
                        
                              
                                 0810010
                              
                           
                           
                              
                                 Anis
                              
                           
                        
                              
                                 0810020
                              
                           
                           
                              
                                 Nigela
                              
                           
                        
                              
                                 0810030
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                              
                           
                        
                              
                                 0810040
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de coentro
                              
                           
                        
                              
                                 0810050
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de cominho
                              
                           
                        
                              
                                 0810060
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de endro (aneto)
                              
                           
                        
                              
                                 0810070
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de funcho
                              
                           
                        
                              
                                 0810080
                              
                           
                           
                              
                                 Feno-grego (fenacho)
                              
                           
                        
                              
                                 0810090
                              
                           
                           
                              
                                 Noz-moscada
                              
                           
                        
                              
                                 0810990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 1011000
                              
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Suínos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1011010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1011020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1011030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1011040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1011050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1011990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação de ruminantes em lactação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 1012000
                              
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Bovinos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1012010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1012020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1012030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1012040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1012050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1012990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação de ruminantes em lactação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 1013000
                              
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Ovinos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1013010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1013020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1013030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1013040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1013050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1013990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação de ruminantes em lactação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 1014000
                              
                           
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Caprinos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1014010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1014020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1014030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1014040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1014050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1014990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 1015000
                              
                           
                           
                              
                                          e)
                                       
                                       
                                          Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                       
                                    
                        
                              
                                 1015010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1015020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1015030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1015040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1015050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1015990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1016000
                              
                           
                           
                              
                                          f)
                                       
                                       
                                          Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                       
                                    
                        
                              
                                 1016010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1016020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1016030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1016040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1016050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1016990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1017000
                              
                           
                           
                              
                                          g)
                                       
                                       
                                          Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                       
                                    
                        
                              
                                 1017010
                              
                           
                           
                              
                                 Músculo
                              
                           
                        
                              
                                 1017020
                              
                           
                           
                              
                                 Gordura
                              
                           
                        
                              
                                 1017030
                              
                           
                           
                              
                                 Fígado
                              
                           
                        
                              
                                 1017040
                              
                           
                           
                              
                                 Rim
                              
                           
                        
                              
                                 1017050
                              
                           
                           
                              
                                 Miudezas comestíveis
                              
                           
                        
                              
                                 1017990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação de ruminantes em lactação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 1020000
                              
                           
                           
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Leite
                                       
                                    
                        
                              
                                 1020010
                              
                           
                           
                              
                                 Vaca
                              
                           
                        
                              
                                 1020020
                              
                           
                           
                              
                                 Ovelha
                              
                           
                        
                              
                                 1020030
                              
                           
                           
                              
                                 Cabra
                              
                           
                        
                              
                                 1020040
                              
                           
                           
                              
                                 Égua
                              
                           
                        
                              
                                 1020990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 1030000
                              
                           
                           
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Ovos de aves
                                       
                                    
                        
                              
                                 1030010
                              
                           
                           
                              
                                 Galinha
                              
                           
                        
                              
                                 1030020
                              
                           
                           
                              
                                 Pata
                              
                           
                        
                              
                                 1030030
                              
                           
                           
                              
                                 Gansa
                              
                           
                        
                              
                                 1030040
                              
                           
                           
                              
                                 Codorniz
                              
                           
                        
                              
                                 1030990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 1050000
                              
                           
                           
                              
                                          v)
                                       
                                       
                                          Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                       
                                    
                        
                              
                                 1060000
                              
                           
                           
                              
                                          vi)
                                       
                                       
                                          Caracóis
                                       
                                    
                        
                              
                                 1070000
                              
                           
                           
                              
                                          vii)
                                       
                                       
                                          Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                       
                                    
                        
            
         Picoxistrobina (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 0401060
                              
                           
                           
                              
                                 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Tepraloxidime [soma de tepraloxidime e dos seus metabolitos que podem ser hidrolisados quer em ácido 3-(tetra-hidropiran-4-il)-glutárico quer em ácido 3-hidroxi-(tetra-hidropiran-4-il)-glutárico, expressa em tepraloxidime]
      
      
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 0152000
                              
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Morangos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0154000
                              
                           
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Outras bagas e frutos pequenos
                                       
                                    
                        
                              
                                 0154010
                              
                           
                           
                              
                                 Mirtilos (Arando)
                              
                           
                        
                              
                                 0154020
                              
                           
                           
                              
                                 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                              
                           
                        
                              
                                 0154030
                              
                           
                           
                              
                                 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                              
                           
                        
                              
                                 0154040
                              
                           
                           
                              
                                 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                              
                           
                        
                              
                                 0154050
                              
                           
                           
                              
                                 Bagas de roseira-brava
                              
                           
                        
                              
                                 0154060
                              
                           
                           
                              
                                 Amoras de amoreira (Medronho)
                              
                           
                        
                              
                                 0154070
                              
                           
                           
                              
                                 Azarolas [“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                              
                           
                        
                              
                                 0154080
                              
                           
                           
                              
                                 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                              
                           
                        
                              
                                 0154990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0232000
                              
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Cucurbitáceas de pele comestível
                                       
                                    
                        
                              
                                 0232010
                              
                           
                           
                              
                                 Pepinos
                              
                           
                        
                              
                                 0232020
                              
                           
                           
                              
                                 Cornichões
                              
                           
                        
                              
                                 0232030
                              
                           
                           
                              
                                 Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                              
                           
                        
                              
                                 0232990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0241000
                              
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Couves de inflorescência
                                       
                                    
                        
                              
                                 0241010
                              
                           
                           
                              
                                 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                              
                           
                        
                              
                                 0241020
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-flor
                              
                           
                        
                              
                                 0241990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0242010
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-de-bruxelas
                              
                           
                        
                              
                                 0242020
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                              
                           
                        
                              
                                 0242990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0243000
                              
                           
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Couves de folha
                                       
                                    
                        
                              
                                 0243010
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                              
                           
                        
                              
                                 0243020
                              
                           
                           
                              
                                 Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                              
                           
                        
                              
                                 0243990
                              
                           
                           
                              
                                 Outros
                              
                           
                        
                              
                                 0244000
                              
                           
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Couves-rábano
                                       
                                    
                        
                              
                                 0256030
                              
                           
                           
                              
                                 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                              
                           
                        
                              
                                 0270060
                              
                           
                           
                              
                                 Alhos-franceses (alho-porro)
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                  
                              
                                 0300010
                              
                           
                           
                              
                                 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                              
                           
                        
                              
                                 0300020
                              
                           
                           
                              
                                 Lentilhas
                              
                           
                        
                              
                                 0300030
                              
                           
                           
                              
                                 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                              
                           
                        
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Trifloxistrobina (F) (R)
      
      
                  (R)
               
               
                  =
               
               
                  A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                  Trifloxistrobina — código 1000000: soma da trifloxistrobina e do seu metabolito ácido (E,E)-metoxi-imino-{2-[1-(3-trifluorometil-fenil)-etilidenoamino-oximetil]-fenil}-acético (CGA 321113)»
               
            
         (4)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
      
         (5)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
         Malatião (soma do malatião e do malaoxão, expressa em malatião)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R)
      
      
                  (R)
               
               
                  =
               
               
                  A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                  Espirotetramato — código 1000000 exceto 1040000: Espirotetramato e o seu metabolito BYI08330-enol expresso em espirotetramato
               
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres»
                              
                           
                        
            
         (6)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
      
         (7)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.»
      
         (8)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
      
         (9)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
         Carbofurão [soma de carbofurão (incluindo o carbofurão eventualmente gerado por carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe) e 3-OH-carbofurão, expressa em carbofurão] (R)
      
      
                  (R)
               
               
                  =
               
               
                  A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                  Carbofurão — código 1000000 exceto 1040000: 3-OH-carbofurão (livre e conjugado) expresso em carbofurão
               
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Fenamidona
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Fenehexamida
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres»
                              
                           
                        
            
   