 30. 12.89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N : L 383 /45
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 3897/89 DO CONSELHO
                                                     de 18 de Dezembro de 1989
                que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1990, no que diz respeito
                                aos produtos têxteis originários de países em vias de desenvolvimento
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  Considerando, todavia, que a maior parte dos países
                                                                       que concedem preferências excluem do tratamento pre­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     ferencial o sector dos produtos têxteis ; que, no âmbito
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                       do esquema comunitário de preferências generalizadas,
 113?,                                                                 esses produtos têm sido objecto de um regime especial ;
                                                                       que, para os produtos de algodão e assimilados, conce­
                                                                       dia originariamente as preferências, sob forma de pla­
Tendo em conta a proposta da Comissão 0,                               fonds com isenção de direitos, apenas aos países bene­
                                                                       ficiários de preferências generalizadas signatários do
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),                    Acordo a longo prazo relativo ao comércio internacio­
                                                                       nal de têxteis de algodão (ALT) ou aos que assumissem
                                                                       para com a Comunidade compromissos idênticos aos
Tendo em cónta o parecer do Comité Económico e                         existentes no âmbito desse Acordo ;
Social (3),
                                                                       Considerando que, tendo o Acordo ALT sido substi­
Considerando que, em conformidade com a oferta feita                   tuído pelo Convénio relativo ao comércio internacional
no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre                       de têxteis (AMF), a Comunidade reservou, a partir de
Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), a Comuni­                          1980, para os produtos abrangidos por esse Convénio,
dade Económica Europeia abriu, a partir de 1971 , pre­                 o benefício das preferências, sob forma de piafonds
ferências pautais generalizadas, nomeadamente para                     com isenção de direitos, apenas aos produtos originá­
produtos industriais acabados e semiacabados de                        rios dos países e territórios que assinaram, no âmbito
países em vias de desenvolvimento ; que o período ini­                 do AMF, acordos bilaterais que prevêem uma limita­
cial de dez anos de aplicação desse sistema de pre­                    ção quantitativa das suas exportações de certos produ­
ferências expirou em 31 de Dezembro de 1980 ;                          tos têxteis para a Comunidade, ou eventualmente dos
                                                                       países e territórios que assumissem em relação à Comu­
                                                                       nidade compromissos idênticos ; que tais compromissos
Considerando que o papel positivo desempenhado
                                                                       foram assumidos pela Bolívia, pelo Chile, pela Costa
pelo sistema na melhoria do acesso dos países em vias
                                                                       Rica, por Cuba, pelo Equador, por El Salvador, pelas
de desenvolvimento aos mercados dos países que con­
                                                                       Honduras, pelo Irão, pela Nicarágua, pelo Paraguai e
cedem preferências foi reconhecido no decurso da
                                                                       pela Venezuela ; que, para esses produtos, é, pois, indi­
nona sessão do Comité Especial de Preferências da                      cado que a Comunidade, até à expiração do AMF e
CNUCED ; que, nessa instância, se acordou em que os
                                                                       dos acordos bilaterais celebrados com certos países for­
 objectivos do sistema generalizado de preferências não
                                                                       necedores, continue a aplicar as preferências pautais
 seriam plenamente atingidos no final de 1980, tendo                   generalizadas com base nos mesmos princípios ; que é
 sido, por consequência, acordado prolongar a respec­
                                                                       oportuno prever que os países e territórios que venham
tiva duração para além do período inicial, devendo
                                                                       a aceitar a renovação dos referidos acordos .ou que ve­
efectuar-se em 1990 uma revisão global desse sistema ;
                                                                       nham a assumir os referidos compromissos análogos,
                                                                       após a data de adopção do presente regulamento e
Considerando que a Comunidade decidiu, portanto,                       antes de 1 de Janeiro de 1990, sejam admitidos ao
aplicar as preferências pautais generalizadas no âmbito                benefício preferencial a partir de 1 de Fevereiro de
das conclusões concertadas na CNUCED, de acordo                         1990 quanto à totalidade do volume previsto no pre­
com a intenção manifestada, nomeadamente, pelo con­                    sente regulamento ; que os países e territórios que acei­
junto de países que concedem preferências, no âmbito                   tarem a renovação dos referidos acordos ou assumirem
do referido comité ;                                                   os referidos compromissos análogos após 1 de Janeiro
                                                                       de 1990 serão admitidos ao benefício preferencial a
                                                                       partir do primeiro dia do segundo mês seguinte à data
Considerando que o carácter temporário e não obri­
                                                                       do compromisso assumido quanto a um volume calcu­
gatório do sistema permite uma retirada posterior, total
ou parcial, o que oferece a possibilidade de obviar às                 lado pro rata temporis do período do ano que começa
situações desfavoráveis a que a sua aplicação poderia                  no primeiro dia do mês seguinte à data do compro­
dar origem nos Estados de África, das Caraíbas e do                    misso em 31 de Dezembro de 1990 ; considerando que,
Pacífico (Estados ACP);                                                dada a sua natureza altamente sensível, é indicado
                                                                       abrir, para certas categorias incluídas no anexo I, con­
                                                                       tingentes pautais iguais de seis meses ;
(') JO n? C 165 de 3 . 7 . 1989, p. 45 .
0 JO n? C 256 de 9. 1 0. 1 989, p. 1 50.                               Considerando que, dada a natureza especial que pode
(3) JO n? C 298 de 27. 1 1 . 1 989, p. 46.                             revestir o comércio dos produtos em causa, parece
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oportuno fixar os volumes das importações preferen­           -membros transfiram para essa reserva todas as partes
ciais em toneladas, em peças ou em pares ;                    não utilizadas das suas quotas-partes, a fim de evitar
                                                              que uma parte do contingente pautal comunitário per­
Considerando que, em conformidade com a juris­                maneça inutilizada num Estado-membro quando podia
prudência do Tribunal de Justiça, seria ilegal repartir       ser utilizada noutros ; que é adequado, quanto aos pro­
contingentes por entre os Estados-membros a não ser           dutos não sujeitos a contingentes de seis meses, que
que, por circunstâncias de ordem administrativa,              essas transferências sejam efectuadas em dois estádios ;
técnica ou económica, se torne impossível proceder de
outro modo ; que, além do mais, nos casos em que se           Considerando que, em relação a outros produtos
decida a repartição, deve prever-se um mecanismo de           têxteis e de vestuário constantes do anexo II, se afigura
forma a proteger a integridade da Pauta Aduaneira             possível conceder as preferências aos países ou ter­
Comum ;                                                       ritórios que são normalmente beneficiários noutros sec­
                                                              tores industriais ;
Considerando que se verificam determinados imperati­
vos económicos e administrativos que justificam que,          Considerando que, para os produtos de juta e de cairo,
em conformidade com a proposta da Comissão, se con­           se admitiu que as preferências seriam concedidas uni­
tinuem a repartir por entre os Estados-membros contin­        camente no âmbito de medidas especiais a adoptar
gentes comunitários no sector têxtil ;                        com os países em vias de desenvolvimento exportado­
Cõnsiderando que, a fim de assegurar o acesso de cada         res ; que essas medidas se referiam à índia e ao Sri
pais e território em questão aos volumes preferenciais,       Lanka para os produtos de cairo e à índia e à Tailândia
convém prever, para cada categoria de produtos, con­          para os produtos de juta ; que parece indicado manter
tingentes e plafonds pautais distintos por beneficiário ;     igualmente o benefício preferencial para os países em
que, devido às ligações que existem ainda com a regu­         vias de desenvolvimento menos avançados no que diz
lamentação internacional do comércio de têxteis, é            respeito aos produtos de juta e de cairo ;
conveniente repartir os contingentes entre os Estados­        Considerando que, pelo Regulamento (CEE) n?
-membros segundo a chave utilizada no quadro do                1672/89 do Conselho (•), os direitos aduaneiros aplicá­
AMF, em que percentagens de participação inicial de           veis da Pauta Aduaneira Comum aos fios do código
cada Estado-membro se estabelecem do seguinte modo            NC 5307 foram reduzidos a zero, na base nação mais
para o exercício contingencial em causa :                     favorecida ; que, com um objectivo de maior clareza e
        Benelux                               9,5 %,          simplicidade administrativa, se deve excluir aqueles
        Dinamarca                             2,7 %,          produtos do anexo III ;
        Alemanha                            25,5 %,
        Grécia                                1,5 %,          Considerando que a situação económica da Polónia e
        Espanha                               7,5 %,          da Hungria decaiu a um ponto tal que os problemas
        França                               16,5 %,          que enfrentam são semelhantes aos dos países a que se
        Irlanda                               0,8 %,          aplicaram no passado as preferências generalizadas ;
        Itália                               13,5%,           que aqueles dois países devem por isso beneficiar do
        Portugal                              1,5 %,           SPG de modo a que possam aumentar as suas receitas
        Reino Unido                         21,0% ;           de exportação, com vista a estimular o desenvolvi­
                                                              mento económico, promover a industrialização e acele­
 Considerando que, para ter em conta a evolução das           rar a taxa de crescimento ; que aquele benefício apenas
 importações relativas aos contingentes pautais constan­       deve ser concedido pelo período de duração da reestru­
 tes do anexo I nos diferentes Estados-membros e              turação das respectivas economias estimado em cinco
 obviar à inadequação eventual da repartição inicial,          anos, sem prejuízo do carácter anual do sistema comu­
 convém dividir em duas fracções os volumes contin­            nitário de preferências generalizadas ;
 gentários, sendo a primeira fracção repartida entre os
 Estados-membros e constituindo a segunda fracção              Considerando que a República da Coreia não aplica à
repartida uma reserva destinada a cobrir posterior­            Comunidade o mesmo tratamento que a outros parcei­
 mente as necessidades dos Estados-membros que tive­           ros comerciais e que, nomeadamente, tomou medidas
 rem esgotado a sua quota-parte inicial ;                      discriminatórias para com a Comunidade no domínio
                                                               da protecção da propriedade intelectual ; que, por con­
 Considerando que, por outro lado, a reserva assim             seguinte, não se considera apropriado permitir que a
 constituída tende a evitar uma esterilização dos volu­        República da Coreia beneficie do sistema das pre­
 mes contingentários em detrimento de cada um dos              ferências pautais generalizadas, enquanto essa situação
 países em vias de desenvolvimento interessados e cor­         subsistir ;
 responde ao objectivo acima referido de melhoramento
 do regime das preferências generalizadas ; que, para          Considerando que o acordo AMF foi renovado por um
 esse efeito, e garantindo uma certa segurança aos             período de 5 anos, a partir de 1 de Agosto de 1986 ;
 importadores de cada Estado-membro, convém fixar a            que, no âmbito da adaptação quinquenal do esquema
 primeira fracção aos 70% dos volumes contingentá­             SPG, a Comunidade decidiu proceder à revisão do
 rios ;                                                        esquema têxtil em 1987 com a mira de uma melhoria
                                                               do esquema e de uma melhor distribuição da oferta,
 Considerando que se, no decurso do período de contin­
 gentário, a reserva comunitária se encontrar quase
 totalmente utilizada, é indispensável que os Estados­         (') JO n? L 169 de 19. 6. 1989, p. 1 .
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por um lado, e de uma simplificação da gestão, por            de produtos limites pautais individuais por beneficiá­
outro lado ;                                                  rio, de um volume correspondente em geral a 5 % das
                                                              importações totais da Comunidade na categoria dos
Considerando que as vantagens preferenciais não são           produtos considerada ;
utilizadas de maneira igual pelos países beneficiários e
que convém assegurar uma participação mais equili­            Considerando que, tratando-se de medidas comunitá­
brada nessas vantagens, sobretudo da parte dos países         rias, não é conveniente prever qualquer repartição entre
menos competitivos ; que, para melhorar o acesso pre­         os Estados-membros ; que os regimes dos montantes
ferencial desses últimos países, é necessário iniciar uma     fixos de direito nulo e dos plafonds respondem a esse
nova fase de diferenciação das vantagens preferenciais        objectivo ; que, no que diz respeito aos montantes fixos
entre os países beneficiários ; que essa diferenciação        de direito nulo, é conveniente prever que os Estados­
comporta a restrição das vantagens acima mencionadas          -membros efectuem saques sobre os volumes abertos
para certas categorias de produtos, originários de países     em quantidades correspondentes às suas necessidades ;
mais competitivos fundando-se o critério adoptado
para um tal restrição na capacidade concorrencial do
                                                              Considerando que, se subsistir um saldo de uma das
país beneficiário em consideração, capacidade essa que        partes sacadas sobre um montante fixo de direito nulo
é expressa pela percentagem da participação de certos         em qualquer dos Estados-membros, é indispensável
produtos bem determinados do pais nas importações             que este último o transfira, a fim de evitar que uma
totais da Comunidade ; que, para a aplicação desse            parte permaneça inutilizada, quando poderia ser utili­
critério foi considerada uma parte de 10 % quanto aos         zada noutros Estados-membros ;
produtos constantes do anexo I, e uma parte de 20%
quanto aos produtos constantes do anexo II, da média
das importações totais extracomunitárias durante três         Considerando que, nas negociações comerciais multila­
anos ( 1985, 1986 e 1987); que convém prever formas de        terais, nos termos do n? 6 da Declaração de Tóquio, a
corrigir esse critério, na medida em que digam respeito       Comunidade reafirmou que deveria ser previsto um tra­
a produtos constantes do anexo I, quando :                    tamento especial a favor dos países em vias de desen­
                                                              volvimento menos avançados constantes da lista do
— o PNB por habitante do país em questão for redu­            anexo VI, sempre que tal seja possível ;
     zido e, ao mesmo tempo, a parte desse país nas
     importações totais dos produtos têxteis e de vestuá­     Considerando que importa reservar o benefício do
     rio da Comunidade não ultrapasse 5 %,                    regime pautal preferencial aos produtos originários dos
— as exportações totais do país em consideração de            países ou territórios considerados e que a noção de pro­
     produtos têxteis se componham quase exclusiva­           dutos originários está definida pelo Regulamento
     mente de um só tipo de produto ;                         (CEE) n? 693 /88 (>);
que são aplicáveis regras especiais, segundo a sensibili­     Considerando que o regime preferencial comunitário
dade dos produtos, para os países com um PNB por              aplicável à Jugoslávia para os produtos têxteis resulta
habitante reduzido cuja parte nas importações totais de       exclusivamente das disposições contidas no Acordo
produtos têxteis e artigos de vestuário da Comunidade         entre a Comunidade Económica Europeia e a
seja superior a 5 % ;                                         República Socialista Federativa da Jugoslávia (2);
Considerando que o nível do desenvolvimento                   Considerando que desde 1 de Março de 1986, o Reino
económico do país em consideração também foi tido             de Espanha e a República Portuguesa aplicam o sis­
em conta para esses produtos ;                                tema comunitário de preferências generalizadas, nos
                                                              termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão ;
Considerando que, de acordo com este método de cál­
culo, em relação a cada um dos países beneficiários,
com excepção da Hungria, da Polónia e dos países              Considerando que convém, pois, que a Comunidade
                                                              abra durante o ano de 1990 :
mais competitivos, a quantidade aberta corresponde
em geral a 1 % do total das importações comunitárias
dã categoria de produtos em questão ; que, em relação à       — para cada categoria de produtos constantes do
Hungria e à Polónia, a quantidade aberta corresponde              anexo I, contingentes pautais repartidos entre os
a 0,3 % do total das importações comunitárias no que              Estados-membros para cada um dos países e ter­
diz respeito a certas categorias de produtos altamente            ritórios enumerados na coluna 5 desse anexo e pla­
sensíveis e a 0,5 % no que diz respeito a outras catego­          fonds pautais comunitários de direito nulo para
rias ;                                                            cada um dos outros países e territórios enumerados
                                                                  no anexo IV ; os volumes abertos são indicados nas
Considerando que, em relação aos países mais compe­               colunas 6 e 7 ou 8 do anexo I,
titivos, a quantidade aberta corresponde a 0,1 % quanto       — para cada categoria de produtos incluídos no
às importações das categorias, 1 a 8 e a 0,2 % quanto às          anexo II e para cada um dos países e territórios
outras categorias :
Considerando que, para os outros produtos têxteis e de        (') JO n? L 77 de 22. 3. 1988, p. 1 .
vestuário, constantes do anexo II, os objectivos citados      0 JO n? L 147 de 4. 6. 1981 , p. 6, e JO n? L 41 de 14. 2. 1983,
podem ser alcançados, prevendo para cada categoria                 p.l .
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    enumerados no anexo com excepção da Jugoslá­               efectivamente realizadas no âmbito dos limites pautais
    via, montantes fixos e plafonds pautais comunitá­          preferenciais abertos nos termos do presente regula­
    rios de direito nulo ; os limites dos volumes abertos      mento e prever assim que a Comissão possa tomar
    estão indicados nas colunas 6 ou 7 do dito anexo II,       medidas adequadas ; que, a fim de evitar que como
                                                               consequência dessas regularizações se excedam de
— para os produtos manufacturados de juta e de cairo           forma demasiado significativa os plafonds pautais, con­
    incluídos no anexo III, uma suspensão total dos            vém prever ao mesmo tempo que a Comissão possa
    direitos aduaneiros a favor dos países beneficiários       adoptar medidas de cessação das imputações ;
    indicados na coluna 3 em relação a cada categoria
    de produtos designados na coluna 2 ;                       Considerando que é necessário elaborar estatísticas
                                                               completas sobre as importações autorizadas nos termos
Considerando que, no que respeita aos contingentes             do disposto no presente regulamento e aplicar à
pautais comunitários repartidos entre os Estados-mem­          recolha, elaboração e transmissão dessas estatísticas os
bros e aos montantes fixos de direito nulo :                   Regulamentos (CEE) n? 1736/75 0 e (CEE) n? 3367/
                                                               /87 0 ;
— é necessário garantir, nomeadamente, o acesso igual
    e contínuo de todos os importadores aos referidos          Considerando que, encontrando-se o Reino da Bélgica,
    contingentes e montantes fixos de direito nulo, bem        o Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do
    como a aplicação, sem interrupção, das taxas para          Luxemburgo reunidos e representados pela união
    eles previstas a todas as importações dos produtos         económica do Benelux, qualquer operação relativa à
    em causa em todos os Estados-membros até ao seu            gestão das quotas-partes atribuídas a essa união
    esgotamento,                                               económica e das partes por ela sacadas sobre um mon­
                                                               tante fixo de direito nulo pode ser efectuada por um
— as imputações efectivas sobre os contingentes e              dos seus membros,
    sobre os montantes fixos de direito nulo apenas se
    aplicam a produtos apresentados na alfândega a
    coberto de declarações de introdução em livre prá­         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
    tica e acompanhados de um certificado de origem ;
                                                                                          Artigo Io.
Considerando que, no que diz respeito aos plafonds
pautais comunitários, os objectivos prosseguidos               1 . A partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de
podem ser atingidos recorrendo-se a um modo de ges­            1989, os direitos da Pauta Aduaneira Comum são :
tão baseado na imputação nos plafonds a nível comuni­
tário das importações dos produtos em causa, à medida          — totalmente suspensos no âmbito de contingentes, de
que esses produtos forem sendo apresentados na alfân­              montantes fixos de direito nulo e de plafonds pau­
dega a coberto de declarações de introdução em livre               tais comunitários para os produtos que constam dos
prática e acompanhados de um certificado de origem ;               anexos I e II,
que esse modo de gestão deve prever a possibilidade de
restabelecer os direitos aduaneiros logo que esses limi­       — totalmente suspensos para os produtos de juta e de
tes máximos sejam atingidos ao nível da Comunidade ;               cairo que constam do anexo III.
                                                               A Espanha e Portugal aplicarão aos produtos acima
Considerando que os modos de gestão para os produ­             referidos os direitos aduaneiros estabelecidos nos ter­
tos incluídos nos anexos I e II requerem uma colabora­         mos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão.
ção estreita e especialmente rápida entre os Estados­
-membros e a Comissão, que deve, nomeadamente,
                                                               2. O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado
poder acompanhar o estado de imputação em relação              aos produtos originários dos países ou territórios :
aos montantes fixos e aos plafonds e informam do facto
os Estados-membros ; que essa colaboração deve ser             — indicados na coluna 5 do anexo I ou enumerados
tanto mais estreita quanto é necessário que a Comissão             no anexo VI, para os produtos constantes do
possa tomar as medidas adequadas para restabelecer os              anexo I,
direitos aduaneiros sempre que qualquer dos plafonds
seja atingido ao nível da Comunidade ;                         — enumerados no anexo V, para os produtos incluídos
                                                                   no anexo II , com excepção da Jugoslávia,
Considerando que, face à regulamentação relativa ao            — indicados na coluna 4 do anexo III, em relação a
reembolso ou à dispensa do pagamento dos direitos de               cada categoria de produtos designados na coluna 2.
importação ou de exportação, nomeadamente o Regu­
lamento (CEE) n? 1430/79 do Conselho (') e o Regula­           3 . As preferências concedidas pelo presente regula­
mento (CEE) n? 3040/83/da Comissão (2), é oportuno             mento são suspensas, a título temporário, para os pro­
prever um processo de regularização das importações            dutos originários da República da Coreia.
(') JO n? L 175 de 12. 7. 1979, p. 1 .                         (3)  JO n? L 183 de 14. 7. 1975, p. 3 .
O JO n? L 297 de 29. 10. 1983, p. 13.                          (4)  JOn?L321 de 11 . 11 . 1987, p. 3 .
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 383 /49
4. A admissão ao benefício do regime preferencial                                       Artigo 4o.
instituído pelo presente regulamento fica subordinada
ao respeito das regras de origem dos produtos, defini­         Sempre que um Estado-membro tenha utilizado total­
das pelo Regulamento (CEE) n? 693/88.                          mente uma das suas quotas-partes, pode proceder a um
                                                               saque sobre a reserva, nos termos do processo previsto
5.   Os contingentes pautais, os montantes fixos de            no artigo 8?, relativo aos montantes fixos de direito
                                                               nulo.
direito nulo e os plafonds pautais serão geridos de
acordo com as disposições que seguem :
                                                                                        Artigo 5o.
                                                                1.   Quando a reserva de um contingente pautal, defi­
             \           SECÇÃO I                              nida no n? 3 do artigo 3? se encontrar esgotada na per­
                                                               centagem de, pelo menos, 80%, a Comissão notificará
                                                               os Estados-membros .
     Disposições respeitantes à gestão dos contingentes
                   pautais comunitários
                                                               2. A Comissão notificará, igualmente, nesse caso os
                                                               Estados-membros da data a contar da xjual devem ser
                          Artigo 2o.                           efectuados os saques sobre a reserva comunitária em
                                                               aplicação do disposto no artigo 8? para os montantes
                                                               fixos de direito nulo.
1 . A suspensão total dos direitos aduaneiros no
âmbito dos contingentes pautais comunitários referidos
no n? 1 do artigo 1 ? diz respeito às categorias de produ­     3.    Num prazo fixado pela Comissão a contar da data
tos constantes do anexo I, para as quais o volume do           referida no n? 2, os Estados-membros devem transferir
contingente se encontra indicado na coluna 6 desse             para a reserva, a partir das suas quotas, nos termos dos
mesmo anexo, caso a caso, em relação a certos países           n?s 4 e 5, a totalidade das quantidades que não tenham
ou territórios de origem beneficiários, enumerados na          sido utilizadas nessa data, na acepção do n? 1 do artigo
                                                                14?
coluna 5 do referido anexo I.
                                                               4. No que diz respeito aos contingentes pautais cons­
2. O período pelo qual são abertos os contingentes             tantes do anexo I, excepto os contingentes pautais de
pautais situar-se-á entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro        seis meses, a quantiade a ser transferida para a reserva
de 1990, excepto quando se indicar no anexo I que são          será determinada do seguinte modo :
abertos para dois contingentes iguais de seis meses.
                                                               — quando se aplicar pela primeira vez o disposto no
                                                                    n? 1 , metade da quantidade que não tenha sido uti­
                                                                    lizada,
                          Artigo 3o.
                                                               — quando se aplicar posteriormente o disposto no n?
 1 . É repartida entre os Estados-membros uma pri­                  1 , a totalidade da quantidade que não tenha sido
                                                                    utilizada.
meira fracção de 70% de cada contingente pautal
comunitário constante do anexo I, com o volume indi­
cado no anexo I, de acordo com a seguinte escala (em           5 . No que diz respeito aos contingentes pautais de
                                                               seis meses do anexo I a quantidade a ser transferida
percentagem):
                                                               será a totalidade da quantidade não utilizada.
        Benelux                                   9,5 ,
        Dinamarca                                 2,7,                                  Artigo 6o.
        Alemanha                                25,5,
        Grécia                                    1,5,
                                                               Os Estados-membros tomarão todas as disposições
        Espanha
                                                               úteis para garantir aos importadores dos produtos em
                                                  7,5 ,
                                                               causa o livre acesso às quotas-partes que lhes tenham
        França                                   16,5 ,        sido atribuídas.
        Irlanda                                   0 ,8 ,
        Itália                                   13,5,
        Portugal                                  1,5,                                  Artigo 7o.
        Reino Unido                             21 ,0.
                                                               Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais
                                                               tardar em 28 de Fevereiro de 1991 , a situação final das
2. Cada Estado-membro determina a sua própria                  imputações efectuadas e o saldo das quotas-partes
quota-parte, aplicando aos volumes indicados no                eventualmente por utilizar em 31 de Dezembro de
anexo I a percentagem respectiva, arredondando even­           1990. No limite dos saldos e a seu pedido, a Comissão
tualmente o resultado da operação à unidade superior           autorizará os Estados-membros a proceder a toda e
(quilograma, peça ou par).                                     qualquer regularização eventualmente necessária das
                                                               imputações relativas a importações efectivamente reali­
3 . A segunda fracção de cada contingente pautal               zadas no decurso do período referido no n? 1 do artigo
constitui a reserva correspondente, que se encontra            1 ? A Comissão informará desse facto os Estados­
indicada no anexo I.                                           -membros.
 ---pagebreak--- Nt L 383 / 50                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 30. 12 . 89
                         SECÇÃO II                             ção será publicada no Jornal Oficial das Comunidades
                                                               Europeias, série C.
    Disposições relativas à gestão dos montantes fixos de
                         direito nulo                          2. Os Estados-membros tomarão todas as disposições
                                                               para que os saques que tenham efectuado em aplicação
                           Artigo 8o.                          do artigo 8? tornem possíveis as imputações, sem des­
                                                               continuidade, nos montantes fixos de direito nulo.
1 . A suspensão total dos direitos aduaneiros no
âmbito dos montantes fixos de direito nulo, referidos          Os Estados-membros garantirão aos importadores dos
no n? 1 do artigo 1 ?, diz respeito às categorias de pro­      produtos em questão o livre acesso aos referidos mon­
dutos constantes do anexo II, relativamente às quais o         tantes na medida em que os saldos dos volumes aber­
volume do montante se encontra indicado na coluna 6            tos o permitam.
do referido anexo, caso a caso, em relação a certos
países ou territórios enumerados na coluna 5 desse
mesmo anexo I.
                                                                                       SECÇÀO III
2. Os montantes fixos de direito nulo serão geridos                 Disposições relativas à gestão dos plafonds pautais
pela Comissão.                                                                         comunitários
Se um importador apresentar num Estado-membro
                                                                                        Artigo 70?
uma declaração de introdução em livre prática
incluindo um pedido do benefício preferencial para um
produto sujeito a um montante fixo de direito nulo, e          Sem prejuízo dos artigos 11 ? e 12?, o benefício do
caso essa declaração seja aceite pelas autoridades             regime pautal preferencial é concedido para cada cate­
aduaneiras, o Estado-membro em causa procederá,                goria de produtos que são objecto, nos anexos I e II, de
através de notificação à Comissão, a um saque de uma           plafonds individuais, no limite dos volumes fixados,
quantidade correspondente às suas necessidades.                respectivamente :
                                                               — na coluna 8 do anexo I, em relação a determinados
Os pedidos de saque com indicação da data de aceita­                países ou territórios mencionados na coluna 5 do
ção das ditas declarações devem ser imediatamente                   mesmo anexo ou que figuram no anexo VI,
comunicados à Comissão .
                                                                    na coluna 7 do anexo II , em relação a determinados
Os saques serão autorizados pela Comissão em função                 países ou territórios mencionados na coluna 5 do
da data de aceitação pelas autoridades aduaneiras do                mesmo anexo, com excepção da Jugoslávia.
Estado em causa das declarações de introdução em
livre prática na medida em que o saldo disponível do
referido montante o permita.                                                             Artigo 11°.
Caso não utilize as quantidades sacadas, o Estado­              Desde que sejam atingidos ao nível da Comunidade os
-membro em causa transferi-las-á logo que possível             plafonds individuais fixados nos termos do artigo 10?,
para o montante fixo correspondente.                            pode ser restabelecida a qualquer momento a cobrança
                                                                dos direitos aduaneiros relativos à importação dos pro­
                                                                dutos em causa originários de cada um dos países ou
 Se as quantidades pedidas correspondentes a uma data
 determinada forem superiores ao saldo disponível do            territórios em questão até ao termo do período referido
montante fixo de direito nulo, a atribuição far-se-á pro­       no n? 1 do artigo 1 ?
porcionalmente às quantidades pedidas. Os Estados­
-membros serão informados pela Comissão dos saques                                       Artigo 12°.
efectuados.
                                                                A Comissão restabelecerá, por meio de regulamento, a
                           Artigo 9°.                           cobrança dos direitos aduaneiros em relação a qualquer
                                                                dos países e territórios referidos no n?2 do artigo 1 ?,
 1.   A Comissão contabilizará as quantidades sacadas           nas condições previstas no artigo 11 ? dô presente regu­
                                                                lamento .
pelos Estados-membros em conformidade com o
 artigo 8? e informará cada um deles, logo que receba as
notificações, da situação de esgotamento dos volumes            No caso de um tal restabelecimento, a Espanha e Por­
 abertos. A Comissão velará por que o saque que esgote          tugal restabelecerão a cobrança dos direitos aduaneiros
 um dos citados montantes seja limitado ao saldo dis­           que apliquem aos países terceiros na data considerada.
 ponível e, para esse efeito, indicará com precisão o seu
 montante ao Estado-membro que proceder a esse                  A Comissão pode, mesmo após 31 de Dezembro de
 último saque.                                                   1990, por meio de regulamento, tomar medidas de ces­
                                                                sação das imputações nos plafonds pautais comunitá­
 O esgotamento de um montante fixo será comunicado              rios se, na sequência, nomeadamente, de regularizações
 imediatamente aos Estados-membros . Essa comunica­             de importações efectivamente realizadas no decurso do
 ---pagebreak---  30. 12 . 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N : L383 / 51
 período referido no n? 1 do artigo 1 ?, esses plafonds        livre prática durante o trimestre de referência ao abrigo
tiverem sido ultrapassados.                                    das preferências pautais previstas no presente regula­
                                                               mento. Esses dados, fornecidos por número de código
O Estado-membro que proceder a essas regularizações            da Nomenclatura Combinada e, se for caso disso, do
comunicará à Comissão, à medida que o for fazendo,             Taric, devem precisar, por país de origem, os valores, as
os valores das imputações a elas referentes . A Comis­         quantidades e as unidades suplementares eventual­
são, após recepção dessas comunicações, informará do           mente requeridas de acordo com as definições dos
facto os outros Estados-membros.                               Regulamentos (CEE) n? 1736/75 e (CEE) n? 3367/87.
                         SECÇÃO IV                             2. Todavia, no que respeita aos produtos sujeitos a
                                                               contingentes, os Estados-membros transmitem à
                     Disposições gerais                        Comissão, o mais tardar no décimo primeiro dia de
                                                               cada mês, a relação das imputações efectuadas no
                          Artigo 13°.                          decurso do mês anterior.
Os artigos 2?, 8?, 11 ? e 12? não se aplicam aos países        Para os produtos sujeitos a um plafond, os Estados­
constantes do anexo VI .                                       -membros transmitem à Comissão, a seu pedido e nas
                                                               mesmas condições, a relação das imputações efectua­
                          Artigo 14°.                          das no decurso do mês anterior.
 1 . A imputação efectiva nas quotas-partes e partes           A pedido da Comissão, sempre que tenham sido atin­
dos Estados-membros e nos plafonds comunitários das            gidos 75 % do plafond, os Estados-membros comunica­
importações dos produtos em causa efectuar-se-á à              rão à Comissão as relações das imputações de dez em
medida que esses produtos forem sendo apresentados             dez dias, devendo essas relações ser transmitidas num
na alfândega a coberto de declarações de introdução            prazo de cinco dias a contar do termo de cada período
em livre prática e acompanhados de um certificado de           de dez dias.
origem nos termos das regras referidas no n? 4 do
 artigo 1 ?                                                    3 . A Comissão assegurará a publicação no Jornal
                                                                Oficial das Comunidades Europeias, série C, dos pla­
2. Uma mercadoria só pode ser imputada num pla­                fonds pautais à medida da sua utilização a 100 %.
fond ou admitida ao benefício de uma quota-parte con­
tingentária se o certificado de origem referido no n? 1        A Comissão velará por que o Serviço de Estatística das
for apresentado antes da data do restabelecimento da           Comunidades Europeias assegure a publicação dos
cobrança dos direitos.                                         estados das imputações anuais.
 3 . O estado de esgotamento efectivo dos contingentes
pautais, dos montantes fixos de direito nulo e dos pla­                                Artigo 16°.
fonds comunitários será verificado a nível da Comuni­
dade com base nas importações imputadas nas condi­             Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estrei­
ções definidas no n? 1 .                                       tamente a fim de assegurar o respeito pelo presente
                                                               regulamento.
                          Artigo 15°.
                                                                                       Artigo 1 7°.
 1 . Os Estados-membros transmitirão ao Serviço de
 Estatística das Comunidades Europeias, nas seis sema­         O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
 nas seguintes ao termo de cada trimestre, os seus dados       de 1990.
 estatísticos relativos às mercadorias introduzidas em
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente apli­
                  cável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 1989.
                                                                                     Pelo Conselho
                                                                                      O Presidente
                                                                                      R. DUMAS
 ---pagebreak--- N? L 383 / 52                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        30. 12. 89
                                                                              ANEXO I
                 Lista dos produtos têxteis que são objecto de limites pautais comunitários no âmbito das preferencias pautais generalizadas
                                                a favor de certos países e territórios em vias de desenvolvimento (a)
                                                 \                                      l                                Contingentes pautais
   N° de        Categoria         Código                                                       Países        1.1 . 1990 30.6. 1990  1.7 . 1990-31.12. 1990    «Pla­
   ordem       (Unidades)           NC                 Designação das mercadorias           beneficiários                                                    fonds»
                                                                                                             Primeiro                Primeiro
                                                                                                                         Reserva                 Reserva
                                                                                                               limite                 limite
     (D             (2)              (3)                           (4)                           (5)            (6a)        (7a)        (6b)        (7b)       (8)
  40.0010            1            5204 1 1 00      Fios de algodão, não acondi­           China                 75,3         32,2      75,3           32,2
              (em tonela­         5204 19 00       cionados para venda a retalho          Hong Kong             75,3         32,2      75,3          32,2
                   das)                                                                   Macau                 75,3         32,2      75,3          32,2
                                  5205                                                    Roménia               75,3         32,2      75,3          32,2
                                  5206                                                    Coreia do Sul         75,3         32,2      75,3           32,2
                                                                                          Argentina           753,5         323      753,5          323
                               ex 56049000                                                índia               753 ,50       323      753 ,50        323
                                                                                          Paquistão           753,5         323      753,5          323
                                                                                          Peru                753,5         323      753,5          323
                                                                                          Tailândia           753,5         323      753,5          323
                                                                                          Hungria             226,1          96,9    226,1           96,9
                                                                                          Polónia                                                               646
                                                                                          Cada um dos                                                         2 153
                                                                                          beneficiários
                                                                                          já incluídos no
                                                                                          Anexo IV ex­
                                                                                          cluindo o Bra­
                                                                                          sil
  40.0020            2            5208             Tecidos de algodão, com ex­            Hong Kong                91,4      39,1          91,4       39,1
              (em tonela­                          cepção dos tecidos a ponto de          Macau                    91,4      39,1          91,4       39,1
                                  5209                                                    Roménia
                   das)                            gaze, com argolas, «tecidos tur­                                91,4       39,1         91,4       39,1
                                  5210             cos», fitas, veludos, pelúcias,        Coreia do Sul            91,4      39,1          91,4       39,1
                                                   tecidos com argolas, tecidos de        Argentina               912,5     391           912,5     391
                                  5211             froco, tules e tecidos de rede         Brasil                  912,5     391           912,5     391
                                                   com nó                                 Indonésia               912,5     391           912,5     391
                                  5212                                                    Malásia                 912,5     391           912,5     391
                               ex 5811 00 00                                              Peru                    912,5     391           912,5     391
                                                                                          Singapura               912,5     391           912,5     391
                               ex 6308 00 00                                              Tailândia               912,5     391           912,5     391          —
                                                                                          índia                4 305      1 845       4 305       1 845
                                                                                          Paquistão            4305       1 845       4 305       1 845
                                                                                          Hungria                 273,7     1 17,3        273,7     117,3
                                                                                          Polónia                 273,7     117,3         273,7     117,3
                                                                                          Cada um dos                                                         2 607
                                                                                          outros benefi­
                                                                                          ciários já in­
                                                                                          cluídos no
                                                                                          Anexo IV ex­
                                                                                          cluindo a Chi­
                                                                                          na
  40.0033            3            5512             Tecidos    de   fibras   sintéticas    China                      21          9           21          9
              (em tonela­                          (descontínuas) com excepção            Macau                      21          9           21          9
                                  5513
                   das)                            das fitas, veludos, pelúcias, te­      Roménia                    21          9           21          9
                                  5514             cidos com argolas (compreen­           Coreia do Sul              21          9           21          9
                                                   dendo os «tecidos turcos») e te­       Brasil                     21          9           21          9
                                  5515             cidos de froco                         Indonésia                 210         90          210         90
                                                                                          Malásia                   210         90          210         90
                                  5803 90 30
                                                                                          Paquistão                 210         90          210         90       —
                               ex 5905 00 70
                               ex 6308 00 00
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas va
     indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados «ex» códigos NC, o sister
     de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
(') No âmbito deste contingente a chave de repartição referida no artigo 3? ê fixada do seguinte modo :
     Benelux 8,6 %, Dinamarca 2,4 %, Alemanha 23,1 %, Grécia 1,4 %, França 1 5 %, Irlanda 10,1 %, Itália 12,3 %, Reino Unido 19 %, Espanha 6,8 %, Portugal 1,3 %.
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 383 / 53
    (I)         (2)        (3)                       (4)                      (5)     (6a)    (7a)    (6b)    (7b)       (8)
 40.0033                                                               Singapura         210     90      210     90
  (cont.)                                                              Tailândia         210     90      210     90
                                                                       Hungria           210     90      210     90
                                                                       Polónia             63    27        63    27
                                                                       Cada um dos         63    27        63    27      600
                                                                       outros benefi­
                                                                       ciários já in­
                                                                       cluídos no
                                                                       Anexo IV ex­
                                                                       cluindo Hong
                                                                       Kong
 40.0040         4       6105  10 00 Camisas ou camisetas, T-shirts,   China            62,7   26,8     62,7   26,8
           (1 000 peças) 6105  20 10 souspulls (com excepção dos de    Macau            62,7   26,8     62,7   26,8
                         6105  20 90 lã e pêlos finos), roupa interior Roménia          62,7   26,8     62,7   26,8
                         6105  90 10 e artigos semelhantes em malha    Coreia do Sul    62,7   26,8     62,7   26,8        —
                                                                       Brasil          627,5  269      627,5  269
                         6109 10 00                                    índia           627,5  269      627,5  269
                         6109 90 10                                    Malásia         627,5  269      627,5  269
                         6109 90 30
                                                                       Paquistão       627,5  269      627,5  269
                         611020 10                                     Filipinas       627,5  269      627,5  269
                         6110 30 10                                    Singapura       627,5  269      627,5  269
                                                                       Tailândia       627,5  269      627,5  269
                                                                       Hungria         188,3   80,7    188,3   80,7
                                                                       Polónia         188,3   80,7    188,3   80,7
                                                                       Cada um dos                                     1 793
                                                                       outros benefi­
                                                                       ciários já in­
                                                                       cluídos no
                                                                       Anexo IV ex­
                                                                       cluindo Hong
                                                                       Kong
 40.0050         5       6101 10 90  Camisolas, pullovers (com ou      China            50,4   21,6     50,4    21,6
           (1 000 peças) 6101 2090   sem mangas), twinsets, coletes e  Macau            50,4   21,6     50,4    21,6
                         6101 30 90  casacos, (com excepção dos        Roménia          50,4   21,6     50,4    21,6
                                     cortados e cosidos), anoraks,     Malásia         503    215,5    503    215,5
                         6102 10 90
                                     blusões e artigos semelhantes     Paquistão       503    215,5    503    215,5
                         6102 20 90  em malha                          Filipinas       503    215,5    503    215,5
                         6102 30 90
                                                                       Singapura       503    215,5    503    215,5
                         6110  10 10                                   Tailândia       503    215,5    503    215,5
                         6110  1031                                    Hungria         150,9   64,6    150,9    64,6
                         6110  10 39                                   Polónia         150,9   64,6    150,9    64,6
                         6110  1091
                                                                       Cada um dos                                     1 437
                         6110  10 99
                                                                       outros benefi­
                         6110  20 91
                                                                       ciários já in­
                         6110  20 99
                                                                       cluídos no
                         61103091                                      Anexo IV ex­
                         6110 30 99
                                                                       cluindo Hong
                                                                       Kong e a Co­
                                                                       reia do Sul
   0.0060        6       6203 41  10 Calções, shorts (com excepção     China            58,5     25     58,5      25
           (1 000 peças) 6203 41  90 dos de banho) e calças, tecidos,  Macau            58,5     25     58,5      25
                         6203 42  31 para homens e rapazes, calças     Roménia          58,5     25 '   58,5      25
                         6203 42  33 tecidas para senhoras ou rapa­    Coreia do Sul    58,5     25     58,5      25
                         6203 42  35 rigas, de lã, algodão ou de fi­   Brasil          583,5    250    583,5    250
                         6203 42  90 bras sintéticas ou artificiais    índia           583,5    250    583,5    250
                         6203 43  19                                   Indonésia       583,5    250    583,5    250        —
                         6203 43  90                                   Malásia         583,5    250    583,5    250
                         6203 49  19                                   Filipinas       583,5    250    538,5    250
                         6203 49  50            \                      Singapura       583,5    250    583,5    250
                                                                       Sri Lanka       583,5    250    583,5    250
                         6204 61  10                                   Tailândia       583,5    250    583,5    250
                         6204 62  31                                                             75 '
                                                                       Hungria         175             175       75
                         6204 62  33                                   Polónia         175       75    175       75
                         6204 62  35
 ---pagebreak--- N? L 383 / 54                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   30. 12. 89
    (1)         (2)          (3)                      (4)                     (5)       (6a)     (7a)    (6b)     (7b)         (8)
 40.0060                   6204 63 19                                   Cada um dos                                          1 667
  (cont.)                  6204 69 19                                   outros benefi­
                                                                        ciários já in­
                                                                        cluídos no
                                                                        Anexo IV ex­
                                                                        cluindo Hong
                                                                        Kong
 40.0070         7         6106 10 00 Camiseiros, para senhoras ou      China              32,5    14       32,5    14
          (1 000 peças)    6106 20 00 raparigas, blusas, blusas-cami­   Macau              32,5    14       32,5    14
                           6106 90 10 seiros e blusas de malha e ou­    Roménia            32,5    14       32,5    14
                                      tros que não em malha, de lã,     Coreia do Sul      32,5    14       32,5    14 1
                           6206 20 00                                   índia
                                      algodão ou fibras sintéticas ou                    324,1   138,9    324,1   138,9
                           6206 30 00                                   Indonésia
                                      artificiais                                        324,1   138,9    324,1   138,9
                           6206 40 00
                                                                        Paquistão        324,1   138,9    324,1   138,9
                                                                        Filipinas        324,1   138,9    324,1   138,9
                                                                        Singapura        324,1   138,9    324,1   138,9
                                                                        Sri Lanka        324,1   138,9    324,1   138,9
                                                                        Tailândia        324,1   138,9    324,1   138,9
                                                                        Hungria            97,3   41,7      97,3   41,7
                                                                        Polónia            97,3   41,7      97,3    41,7
                                                                        Cada um dos                                             926
                                                                        outros benefi­
                                                                        ciários in­
                                                                        cluídos no
                                                                        Anexo IV ex­
                                                                        cluindo Hong
                                                                        Kong
 40.0080         8         6205 10 00 Camisas e camisetas tecidas,      China              63,9    27,3     63,9    27,3
          (1 000 peças)    6205 20 00 para homens e rapazes, de lã,     Macau              63,9    27,3     63,9    27,3
                           6205 30 00 algodão ou fibras sintéticas ou   Roménia            63,9    27,3     63,9    27,3
                                      artificais                        Indonésia        639,1   273,9    639,1   273,9
                                                                        Malásia          639,1   273,9    639,1   273,9
                                                                        Paquistão        639,1   273,9    639,1   273,9
                                                                        Filipinas        639,1   273,9    639,1   273,9
                                                                        Singapura        639,1   273,9    639,1   273,9
                                                                        Sri Lanka        639,1   273,9    639,1   273,9
                                                                        Tailândia        639,1   273,9    639,1   273,9
                                                                        Hungria           191,8    82,2    191,8    82,2
                                                                        Polónia           191,8    82,2    191,8    82,2
                                                                        Cada um dos                                           1 826
                                                                        outros benefi­
                                                                        ciários já in­
                                                                        cluídos no
                                                                        Anexo IV ex­
                                                                        cluindo Hong
                                                                        Kong e a Co­
                                                                        reia do Sul
 40.0090         9         5802 11 00 Tecidos de algodão, com argo­     China                3,5     1,5      3,5     1,5
           (em tonela­     5802 19 00  las («tecidos turcos»): roupa de Hong Kong            8,8    3,7       8,8     3,7
               das)                   toucador ou de cozinha, com       Macau                8,8    3,7       8,8     3,7
                        ex 6302 60 00                                   Roménia              8,8    3,7       8,8     3,7
                                      argolas («tecidos turcos») e te­
                                       cidos similares de algodão,      Coreia do Sul        8,8    3,7       8,8     3,7
                                       com excepção das de malha        Paquistão          43,8    18,7     43,8     18,7
                                                                         Hungria            13      5,5      13       5,5
                                                                        Polónia             13      5,5      13       5,5
                                                                        Cada um dos                                              125
                                                                         outros benefi­
                                                                        ciários já in­
                                                                        cluídos no
                                                                         Anexo IV ex­
                                                                        cluindo o Bra­
                                                                         sil
 ---pagebreak--- SO. 12. 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 383/55
    (1)          (2)          (3)                       (4)                       (5)         (6a)    (7a)     (6b)    (7b)      (8)
 40.0150         15         6202 1 1 00 Sobretudos impermeáveis e ou­     China                 15      6,5      15       6,5
           (1 000 peças) ex 6202  12 10 tros casacos compridos, capas,    Hong Kong             15      6,5      15       6,5
                         ex 6202  12 90 tecidos, para senhoras ou rapa­   Macau                 15      6,5      15       6,5
                         ex 6202  13 10 rigas, casacos e jaquetões de lã, índia                 75,6   32,4      75,6   32,4
                         ex 6202  13 90 algodão, ou de fibras sintéticas  Filipinas             75,6   32,4      75,6   32,4
                                        ou artificiais (com excepção      Hungria               22,8    9,7      22,8     9,7
                            6204  31 00
                                        das parkas da categoria 21 )      Polónia               22,8    9,7      22,8     9,7
                            6204  32 90
                            6204  33 90                                   Cada um dos                                             216
                            6204  39 19                                   beneficiários
                                                                          já incluídos no
                            6210 30 00                                    Anexo IV ex­
                                                                          cluindo a
                                                                          Roménia e a
                                                                          Coreia do Sul
 40.0160         16         6203  11 00 Fatos completos e conjuntos,      Macau                   6,7    2,8 .     6,7    2,8
           (1 000 peças)    6203  12 00 excluindo os de malha, para       Coreia do Sul           6.7    2,8       6.7    2,8
                            6203  19 10 homens e rapazes, de lã, de al­   Hungria                 9.8    4,2       9.8    4,2
                            6203  19 30 godão ou de fibras sintéticas ou  Polónia                 9,8    4,2   x   9,8    4,2
                            6203  21 00 artificiais, com exclusão do
                                                                          Cada um dos                                              94
                            6203  22 90 vestuário de esqui
                            6203  23 90                                   outros benefi­
                            6203  29 19                                   ciários já in­
                                                                          cluídos no
                                                                          Anexo IV ex­
                                                                          cluindo a Chi­
                                                                          na, Hong
                                                                           Kong e a
                                                                          Roménia
  10.0170         17        6203  31 00 Casacos e jaquetões excluindo     China                   5,3    2,2       5,3    2,2
           (1 000 peças)    6203  32 90 os de malha, para homens e ra­     Hong Kong              5,3    2,2       5,3    2,2
                            6203  33 90 pazes, de lã, de algodão ou de     Macau                  5,3    2,2       5,3    2,2
                            6203  39 19 fibras sintéticas ou artificiais   Roménia                5,3    2,2       5,3    2,2
                                                                          Coreia do Sul           5,3    2,2       5,3    2,2
                                                                           Hungria                8      3,5       8      3,5      23
                                                                           Polónia
                                                                          Cada um dos                                              77
                                                                          outros benefi­
                                                                           ciários já in­
                                                                           cluídos no
                                                                           Anexo IV
   0.0200        20         6302  21 00  Roupa de cama, excluindo a de     China                 15,4    6,6      15,4    6,6
            (em tonela­     6302  22 90 malha                              Hong Kong             15,4    6,6      15,4    6,6
                das)        6302  2990                                     Macau                 15,4    6,6      15,4    6,6
                            6302  31 10                                    Roménia               15,4    6,6      15,4    6,6
                            6302  31 90                                    Coreia do Sul         15,4    6,6      15,4    6,6
                            6302  32 90                                    Brasil               77,4   33,1      77,4    33,1
                            6302  39 90                                    índia                77,4   33,1      77,4    33,1
                                                                           Paquistão            77,4   33,1      77,4    33,1
                                                                           Hungria              23,1     9,9     23,1     9,9
                                                                           Polónia        ...   23,1     9,9     23,1     9,9
                                                                           Cada um dos                                            221
                                                                          beneficiários
                                                                          já incluídos no
                                                                          Anexo IV
 ---pagebreak--- N? L 383 / 56                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           30. 12. 8S
    (1)        (2)          (3)                       (4)                  (5)      (6a)   (7a)   (6b);  (7b)       (8)
 40.0390       39         6302  51 10 Roupas de mesa, de toucador   Hong Kong          6,7    2,8    6,7    2,8
           (em tonela­    6302  51 90 ou de cozinha, com excepção   Macau              6,7    2,8    6,7    2,8
              das)        6302  53 90 das de malha, de algodão com  Roménia            6,7    2,8    6,7    2,8
                       ex 6302  59 00 argolas tipo «tecido turco»   Coreia do Sul      6,7    2,8    6,7    2,8
                          6302  91 10                               Brasil            33,6   14,4   33,6   14,4
                          6302  91 90                               Hungria           10,2    4,3   10,2    4,3
                          6302  93 90                               Polónia                                           48
                       ex 6302  99 00
                                                                    Cada um dos                                       96
                                                                    outros benefi­
                                                                    ciários já in­
                                                                    cluídos no
                                                                    Anexo IV ex­
                                                                    cluindo a Chi­
                                                                    na
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 383 /57
                                                                                                    Contingentes pautais
  N9de        Categoria      Código               Designação das mercadorias
                                                                                         Países
                                                                                                                           « Plafonds»
  ordem      (Unidades)        NC                                                     beneficiários Primeiro
                                                                                                                 Reserva
                                                                                                     limite
    (1)          (2)           (3)                            (4)                          (5)          (6)        (7)           (8)
 40.0100          10        6111   10 10 Luvas e semelhantes de malha               China                 102,9    44,1
           (1 000 pares)    6111   20 10                                            Coreia do Sul        205,1     87,9
                            6111   30 10                                            Filipinas         1 024,8     439,2
                         ex 6111   90 00                                            Tailândia         1 024,8     439,2
                                                                                    Macau                                         293
                            6116   1010                                             Roménia                                       293
                            6116   10 90
                                                                                    Hungria                                       732
                            6116   91 00                                            Polónia                                       732
                            6116   92 00
                            61 16  93 00                                            Cada um dos                                1 464
                            6116   99 00                                            outros benefi­
                                                                                    ciários já in­
                                                                                    cluídos no
                                                                                    Anexo IV ex­
                                                                                    cluindo Hòng
                                                                                    Kong
 40.0120          12        6115   12 00 Meias-calças, meias, peúgas e artefactos   China                424,9    182,1
            (1 000 pares    6115   19 10 semelhantes de malha, com excepção         Hong Kong            424,9    182,1
              ou peças)     6115   19 90 das de bebé, incluídas as meias para va­   Macau                424,9    182,1
                            6115   2011  rizes, com excepção dos artigos da cate­   Roménia              424,9    182,1
                            6115   20 90 goria 70                                   Tailândia         2 125,9     911,1
                            6115   91 00                                            Hungria             1063,3    455,7
                            6115   92 00                                            Polónia             1063,3    455,7
                            6115   93 10
                            6115   93 30                                            Cada um dos                               3 037
                            6115   93 99                                            outros benefi­
                            6115   99 00                                            ciários já in­
                                                                                    cluídos no
                                                                                    Anexo IV ex­
                                                                                    cluindo a Co­
                                                                                    reia do Sul
 40 .013a         13        6107 11 00   Slips e cuecas para homens ou rapazes,     China                268,8    115,2
           (1 000 peças)    6107 12 00   slips e cuecas para senhoras ou rapari­    Macau                268,8    115,2
                            6107 19 00   gas, em malha, de lã, de algodão, ou fi­   Roménia              268,8    115,2
                                         bras sintéticas ou artificiais             Coreia do Sul        268,8    115.2
                            6108 21 00
                                                                                    Filipinas          1 345,4    576,6
                            6108 22 00
                                                                                    Hungria                                       961
                            6108 29 00
                                                                                    Polónia              672,7    288.3
                                                                                    Cada um dos                                1 922
                                                                                    outros benefi­
                                                                                    ciários já in­
                                                                                    cluídos no
                                                                                    Anexo IV ex­
                                                                                    cluindo Hong
                                                                                    Kong
 40.0140          14        6201   11 00 Sobretudos impermeáveis e outros casa­     China                    6,3    2,7
           (1 000 peças) ex 6201   12 10 cos compridos, incluindo as capas, teci­   Hong Kong                6,3    2,7
                         ex 6201   1290  dos para homens e rapazes, de lã, de       Macau                    6,3    2,7
                         ex 6201   1310  algodão ou de fibras sintéticas ou artifi­ Roménia                  6,3    2,7
                         ex 6201   13 90 ciais (com exclusão das parkas de cate­    Hungria                                        22
                                         goria 21 )                                 Polónia                 15,4    6,6
                            621020 00
                                                                                    Cada um dos                                    44
                                                                                    outros benefi­
                                                                                    ciários já in­
                                                                                    cluídos, no
                                                                                    Anexo IV ex­
                                                                                    cluindo a Co­
                                                                                    reia do Sul
 ---pagebreak--- N? L 383 / 58                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            30. 12. 89
    (1)          (2)           (3)                            (4)                            (5)       (6)    (7)      (8)
 40.0180         18         6207   11  00  Camisolas interiores, slips, cuecas, cami­ China            14,7    6,3
            (em tonela­     6207   19  00  sas de noite, pijamas, roupões de ban­     Roménia          14,7    6,3
                das)        6207   21  00  ho, roupões de quarto e artefactos se­     Coreia do Sul    14,7    6,3
                            6207   22  00  melhantes para homens ou rapazes (ex­      Hungria                            37
                            6207   29  00  cluindo os de malha)                       Polónia          25,9   11,1
                            6207   91  00
                                                                                      Cada um dos                       107
                            6207   92  00
                                                                                      outros benefi­
                            6207   99  00
                                           Camisolas interiores e camisas, combi­     ciários já in­
                            6208 11 00     nações ou forros de roupões, saiotes,      cluídos no
                            6208 19 10     slips, camisas de noite, pijamas, roupas   Anexo IV ex­
                            6208 19 90     caseiras, roupões de quarto e artefactos   cluindo Hong
                            6208 21 00     semelhantes para senhoras ou raparigas     Kong e Macau
                            6208 22 00     (excluindo os de malha)
                            6208 29 00
                            6208 91 10
                            6208 91 90
                            6208 92 10
                            6208 92 90
                            6208 99 00
 40.0190          19        6213 20 00     Lenços de assoar e de bolso, excluindo     Hong Kong       233,1   99,9
          (1 000 peças)     6213 90 00     os de malha                                Roménia         233,1   99,9
                                                                                      Coreia do Sul   233,1   99,9
                                                                                      Hungria         582,4  249,6
                                                                                      Polónia                           832
                                                                                      Cada um dos                     1 663
                                                                                      outros benefi­
                                                                                      ciários já in­
                                                                                      cluídos no
                                                                                      Anexo IV ex­
                                                                                      cluindo a Chi­
                                                                                      na e Macau
 40.0210          21     ex 6201 12 10      Farkas, anoraques, blusões e semel­       China             74,9   32,1
           (1 000 peças) ex 6201 12 90      handtes, excluindo os de malha, de lã,     Macau            74,9   32,1
                         ex 6201 13 10      de algodão ou de fibras sintéticas ou ar­  Roménia          74,9   32,1
                         ex 6201 1390       tificiais                                  Filipinas      374,5  160,5
                            620191 00                                                  Sri Lanka      374,5  160,5
                            6201 92 00                                                Tailândia       374,5  160,5
                            6201 93 00                                                 Hungria                          267
                                                                                       Polónia                          267
                         ex 6202    12 10
                         ex 6202    1290                                               Cada um dos                       535
                         ex 6202    1310                                               outros benefi­
                         ex 6202    1390                                               ciários já in­
                             6202   91 00                                              cluídos no
                             6202   92 00                                              Anexo IV ex­
                             6202   93 00                                              cluindo Hong
                                                                                       Kong e a Co­
                                                                                       reia do Sul
  40.0220         22         5508 10 11     Fios de fibras sintéticas, descontínuas,   China            86,8   37,2
             (em tonela­     5508 10 19     não acondicionados para venda a retal­     Hong Kong        86,8   37,2
                das)                        ho                                         Macau            86,8   37,2
                             5509   11  00                                             Roménia          86,8   37,2
                             5509   12  00                                             Brasil         432,6   185,4
                             5509   21  10                                             Malásia                185,4
                                                                                                      432,6
                             5509   21  90                                             México         432,6   185,4
                             5509   22  10                                             Thailândia      432,6  185,4
                             5509   22  90
                                                                                       Hungria                           309
                             5509   31  10                                             Polónia                           309
                             5509   31  90
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 383 / 59
    0)           (2)          (3)                            (4)                           (5)      (6)   (7)          (8)
 40.0220                    5509 32  10                                             Cada um dos                         618
  (cont.)                   5509 32  90                                             outros benefi­
                            5509 41  10                                             ciários já in­
                            5509 41  90                                             cluídos no
                            5509 42  10                                             Anexo IV ex­
                            5509 42  90                                             cluindo a Co­
                            5509 51  00                                             reia do Sul
                            5509 52  10
                            5509 52  90
                            5509 53  00
                            5509 59  00
                            550961   10
                            5509 61  90
                            5509 62  00
                            5509 69  00
                            5509 91  10
                            550991   90
                            5509 92  00
                            5509 99  00
 40.0230         23         5508 20 10    Fios de fibras artificiais, descontinuas  Hong Kong       41,3  17,7 '
            (em tonela­                   não acondicionados para venda a retal­    Macau           41,3  17,7
                            55101100      ho                                        Roménia
                das)                                                                                41,3  17,7
                            551012 00                                               Coreia do Sul   41,3  17,7
                            5510 20 00
                                                                                    Hungria                             146
                            5510 30 00                                              Polónia                             146
                            5510 90 00
                                                                                    Cada um dos                         293
                                                                                    outros benefi­
                                                                                    ciários já in­
                                                                                    cluídos no
                                                                                    Anexo IV ex­
                                                                                    cluindo a Chi­
                                                                                    na
 40.0240         24         6107  21 00   Camisas de noite, pijamas, robes, rou­    China            7,7   3,3
           (1 000 peças)    6107  22 00   pões de banho e artigos semelhantes,      Roménia         66,5  28,5
                            6107  29 00   em malha, para homens ou rapazes          Coreia do Sul   66,5  28,5
                            6107  91 00                                             Macau           66,5  28,5
                            6107  92 00                                             Thailândia     332,5 142,5
                         ex 6107  99 00                                             Paquistão      332,5 142,5
                                          Camisas de noite, pijamas, robes, rou­    Hungria        165,9  71,-1
                            6108  31 10   pões de banho e artigos semelhantes,      Polónia        165,9  71,1
                            6108  31 90   em malha, para senhoras ou raparigas
                            6108  32 11                                             Cada um dos                         475
                            6108  32 19                                             outros benefi­
                            6108  32 90                                             ciários já in­
                            6108  39 00                                             cluídos no
                            6108  91 00                                             Anexo IV ex­
                            6108  92 00 :                                           cluindo Hong
                            6108  99 10                                             Kong
 40.0260         26         6104 41  00   Roupões para senhoras ou raparigas, de    China           52,5  22,5
           (1 000 peças)    6104 42  00   lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou Macau           52^5  22,5
                            6104 43  00   artificiais                 !             Roménia         52,5  22,5
                            6104 44  00                                             Coreia do Sul   52,5  22,5
                                                                                    Filipinas      263,2 112,8
                            6204 41  00                                             Thailândia     263,2 112,8
                            6204 42  00
                                                                                    Hungria                             188
                            6204 43  00
                                                                                    Polónia        131,6  56,4
                            6204 44  00
                                                                                    Cada um dos                         376
                                                                                    outros benefi­
                                                                                    ciários já in­
                                                                                    cluídos no
                                                                                    Anexo IV ex­
                                                                                    cluindo Hong
                                                                                    Kong
 ---pagebreak--- N? L 383 /60                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            30. 12. 89
    ( 1)        (2)        (3)                              (4)                         (5)       (6)     (7)      (8)
 40.0270        27       6104  51 00    Saias, compreendendo saias-calças, pa­    China             35       15
          (1 000 peças)  6104  52 00    ra senhoras ou raparigas                  Macau             35       15
                         6104  53 00                                              Roménia           35       15
                         6104  59 00                                              Coreia do Sul     35       15
                                                                                  Hungria                           124
                         6204 51 00                                               Polónia                           124
                         6204 52 00
                         6204 53 00                                               Cada um dos                       248
                         6204 59 10                                               outros benefi­
                                                                                  ciários já in­
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV ex­
                                                                                  cluindo Hong
                                                                                  Kong
 40.0280        28       6103  4110     Calças fatos-macaco com suspensórios,     China           14,7      6,3
          (1 000 peças)  6103  41 90    calções e shorts (excluindo os de ban­    Macau           14,7      6,3
                         6103  42 10    ho), em malha, de lã, de algodão ou de    Roménia         14,7      6,3
                         6103  42 90    fibras sintéticas ou artificiais          Coreia do Suh   14,7      6,3
                         6103  43 10                                              Hungria                             52
                         6103  43 90                                              Polónia                             52
                         6103  49 10
                         6103  49 91                                              Cada um dos                       104
                                                                                  outros benefi­
                         6104 61  10                                              ciários já in­
                         6104 61  90                                              cluídos no
                         6104 62  10                                              Anexo IV ex­
                         6104 62  90                                              cluindo Hong
                         6104 63  10                                              Kong
                         6104 63  90
                         6104 69  10
                         6104 69  91
 40.0290         29      6204 11  00    Saias-casacos de tecido e conjuntos, ex­  China            16,8     7,2
           (1 000 peças) 6204 12  00    cluindo os de malha, para senhoras ou     Macau            16,8     7,2
                         6204 13  00    raparigas, de lã, de algodão ou de fibras Roménia          16,8   • 7,2
                         6204 19   10   sintéticas ou artificiais, com excepção   Coreia do Sul    16,8     7,2
                         6204 21  00    do vestuário de esqui                     índia           82,6     35,4
                         6204 22  90                                              Hungria                             59
                         6204 23  90                                              Polónia                             59
                         6204 29  19
                                                                                  Cada um dos                        118
                                                                                  outros benefi­
                                                                                  ciários já in­
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV ex­
                                                                                  cluindo Hong
                                                                                  Kong
 40.0310         31      6212 1000       Suspensórios para seios e semelhantes,   China            89,6    38,4
           (1 000 peças)                tecidos ou de malha                       Macau            89,6    38,4
                                                                                  Roménia          89,6    38,4
                                                                                  Coreia do Sul    89,6    38,4
                                                                                  Filipinas      449,2   192,6
                                                                                  Hungria                           321
                                                                                  Polónia                           321
                                                                                  Cada um dos                       642
                                                                                  outros benefi­
                                                                                  ciários já in­
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV ex­
         ll\                          \                                           cluindo Hong          ll
         I                                                                         Kong
                                                                                                        II
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N° L 383 /61
    (1)          (2)       (3)                            (4)                          (5)      (6)  (7)       (8)
 40.0320         32     5801   1000  Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e   China           11,9  5,1
            (em tonela­ 5801   21 00 tecidos de froco, com exclusão dos teci­   Macau           11,9  5,1
               das)     5801   22 00 dos de algodão com argolas, de fita e de   Roménia         11,9  5,1
                        5801   23 00 tecidos tufted de lã, de algodão ou de fi­ Coreia do Sul   11,9  5,1
                        5801   2400  bras têxteis sintéticas ou artificiais     Hungria                          43
                        5801   25 00                                            Polónia                          43
                        5801   26 00
                        5801   31 00                                            Cada um dos                      86
                        5801   32 00                                            outros benefi­
                        5801   33 00                                            ciários já in­
                        5801   3400                                             cluídos no
                        5801   35 00                                            Anexo IV ex­
                        5801   36 00                                            cluindo Hong
                                                                                Kong
                        5802 2000
                        5802 3000
 40.0330        33      5407 20 11   Tecidos de fios de filamentos sintéticos   Hong Kong                        46
            (em tonela­              obtidos a partir de lâminas ou formas si­  Macau                            46
                        6305 31 91
               das)                  milares de polietileno ou de polipropile­  Roménia                          46
                        6305 31 99
                                     ho, de menos de 3 m de largura ; sacos e   Coreia do Sul   32,2 13,8
                                     sacolas para embalagem, excluindo os       Hungria                         115
                                     de malha, obtidos a partir dessas lâmi­    Polónia                         115
                                     nas ou formas similares
                                                                                Cada um dos                     230
                                                                                outros benefi­
                                                                                ciários já in­
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV ex­
                                                                                cluindo a Chi­
                                                                                na
 40.0340         34     5407 20 19   Tecidos de fios de filamentos sintéticos,  China                              2
            (em tonela­              obtidos a partir de lâminas ou formas si­  Hong Kong                          2
               das)                  milares de polietileno ou de polipropile­  Macau                              2
                                     no, de 3 m ou mais de largura              Roménia           —    —           2
                                                                                Coreia do Sul                      2
                                                                                Hungria                            4
                                                                                Polónia                            4
                                                                                Cada um dos                        8
                                                                                outros benefi­
                                                                                ciários já in­
                                                                                cluídos no
                                                                                Anexo IV
 40.0350         35     5407 10 00   Tecidos de fibras sintéticas contínuas,    China                            50
            (em tonela­ 5407 20 90   que não sejam para pneumáticos da ca­      Hong Kong                        50
               das)     540730 00    tegoria 114                                Macau                            50
                        5407 41 00                                              Roménia                          50
                        5407 42 10                                              Indonésia      175,7 75,3
                        5407 42 90                                              Hungria                         125
                        5407 43 00                                              Polónia                         125
                        5407 44 10
                        5407 4490                                               Cada um dos                     251
                        5407 51 00                                              outros benefi­
                        5407 52 00                                              ciários já in­
                        5407 53 10                                              cluídos no
                        5407 53 90                                              Anexo IV ex­
                        5407 54 00                                              cluindo o Co­
                        5407 60 10                                              reia do Sul
                        5407 60 30
                        5407 60 51
                        5407 60 59
 ---pagebreak--- N?L 383 / 62                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              30. 12. 89
    (1)       (2)          (3)                              (4)                             (5)       (6)   (7)      (8)
 40.0350                 5407 60 90
  (cont.)                5407 71 00
                         5407 7200
                         5407 73 10
                         5407 73 91
                         5407 73 99 .
                         5407 74 00
                         5407 81 00
                         5407 82 00
                         5407 83 10
                         5407 83 90
                         5407 84 00
                         5407 91 00
                         5407 92 00 =
                         5407 93 10
                         540793 90
                         5407 94 00
                      ex 5811 00 00
                         5905 0070
 40.0360      36         5408  10 00    Tecidos    de  fibras   têxteis artificiais   Roménia           7,7   3,3
          (em tonela­    5408  21 00    contínuas, que não sejam para pneumá­         China                             11
             das).       5408  22 10    ticos da categoria 1 14                       Hong Kong                        11
                         5408  22 90                                                  Macau                            11
                         5408 23 10                                                   Coreia do Sul     7,7   3.3
                         5408 23 90                                                   Hungria                          28
                         5408 24 00                                                   Polónia         19,6    8.4
                         5408  31 00
                         5408  32 00                                                  Cada um dos                      55
                         5408  33 00                                                  outros benefi­
                         5408  34 00                                                  ciários já in­
                                                                                      cluídos no
                      ex 5811 00 00                                                   Anexo IV
                      ex 5905 0000
 40.0370       37        5516 11 00     Tecidos de fibras têxteis artificiais des­    Roménia         51,8  22,2
          (em tonela­    5516 12 00     contínua                                      Hong Kong                         74
             das)        5516 13 00                                                   Macau                             74
                         5516 14 00                                                   Hungria                         184
                         5516 21 00                                                   Polónia        128,8  55,2
                         5516 22 00
                         5516 23 10                                                   Cada um dos                     368
                         5516 23 90                                                   outros benefi­
                         5516 24 00                                                   ciários já in­
                         5516 31 00                                                   cluídos no
                         5516 32 00                                                   Anexo IV ex­
                         5516 33 00                                                   cluindo a Chi­
                         5516 34 00                                                   na e a Coreia
                         551641 00                                                    do Sul
                         5516 42 00
                         5516 43 00
                         5516 44 00
                         5516 91 00
                         5516 92 00
                         5516 93 00
                         5516 9400
          ll             5803 90 50   l                                             ll
                      ex 5905 00 70
                                      I                                             I
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 383 /63
    (1)          (2)          (3)                           (4)                         (5)       (6)    (7)         (8)
 40.0381       38 A        6002 43 1 1 Tecidos sintéticos em malha para corti­   China                                   4
            (em tonela­    6002 93 10  nados e cortinas                          Hong Kong                               4
               das)                                                              Macau                                   4
                                                                                 Roménia                                 4
                                                                                 Coreia do Sul                           4
                                                                                 Hungria                               10
                                                                                 Polónia              7      3
                                                                                 Cada um dos                           21
                                                                                 outros benefi­
                                                                                 ciários já in­
                                                                                 cluídos no
                                                                                 Anexo IV
 40.0385       38 B     ex 6303 91 00  Cortinas, excluindo as de malha           Cada um dos        —      —             1
            (em tonela­ ex 6303 92 90                                            beneficiários
               das)     ex 6303 99 90                                            já incluídos no
                                                                                 Anexo IV
 40.0400        40      ex 6303 91 00  Cortinados, estores de interior, sanefas, China             2,8     1,2
            (em tonela­ ex 630*92 90   guarnições de camas e artefactos para     Hong Kong                               7
               das)     ex 6303 99 90  guarnição de interiores, com excepção     Macau                                   7
                                       dos de malha, de lã, de algodão ou de     Roménia                                 7
                           6304 19 10  fibras sintéticas ou artificiais          Coreia do Sol                           7
                        ex 6304 19 90
                                                                                 Hungria                               17
                           6304 92 00
                                                                                 Polónia                               17
                        ex 6304 93 00
                        ex 6304 99 00                                            Cada um dos                           35
                                                                                 outros benefi­
                                                                                 ciários já in­
                                                                                 cluídos no
                                                                                 Anexo IV
 40.0410         41        5401 10 11  Fios de filamentos sintéticos contínuos,  Roménia         100,1   42,9
            (em tonela­    5401 10 19  não acondicionados para a venda a re­     China                                143
               das)                    talho, excepto fios não texturizadós,     Hong Kong                            143
                           5402 10 10
                                       simples, sem torção ou até 50 voltas por  Macau                                143
                           5402 10 90
                                       metro de torção                           Coreia do Sul   100,1   42,9
                           5402 20 00
                                                                                 México          499,8  214,2
                           5402 31 10
                                                                                 Hungria                              357
                           5402 31 30                                            Polónia                             357
                           5402 31 90
                           5402 32 00                                            Cada um dos                         714
                           5402 33 10                                            outros benefi­
                           5402 33 90                                            ciários já in­
                           5402 39 10                                            cluídos no
                           5402 39 90                                            Anexo IV
                           5402 49 10
                           5402 49 91
                           5402 49 99
                           5402 51 10
                           5402 51 30
                           5402 51 90
                           5402 52 10
                           5402 52 90
                           5402 59 10
                           5402 59 90
                           5402 61 10
                           5402 61 30
 ---pagebreak--- N? L 383 /64                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      30. 12.89
    (i)        (2)          (3)                           (4)                           (5)     (6)  (7)     (8)
 40.0410                  5402  61 90
  (cont.)                 5402  62  10                                                                       -
                          5402  62 90
                          5402  69  10
                          5402  69 90
                       ex 5604 20 00
                       ex 5604 90 00
 40.0420       42         5401 20 10   Fios de filamentos artificiais, não acon­ China                          14
          (em tonela­                  dicionados para venda a retalho, excep­   Hong Kong                      14
                          5403  10 00                                            Macau                          14
              das)                     to fios simples de raiom de viscose sem
                          5403  20  10                                           Roménia                        14
                                       torção ou até 250 voltas por metro de
                          5403  20 90
                                       torção e fios simples não texturizados    Coreia do Sul    —    —        14
                       ex 5403  32 00  de acetato de celulose                    Hungria                        36
                          5403 33 90                                             Polónia                        36
                          5403  39 00
                          5403  41  00                                           Cada um dos                    71
                          5403  42 00                                            outros benefi­
                          5403  49  00                                           ciários já in­
                                                                                 cluídos no
                       ex 560420 00                                              Anexo IV
 40.0430       43         5204 2000    Fios de filamentos sintéticos ou artifi­  Brasil         25,9 11,1
          (em tonela­                  ciais, fios de fibras artificiais des­    China                          15
                          5207 10 10
              das)                     contínuas, fios de algodão, acondicio­    Hong Kong                      15
                          5207 9000                                                                             15
                                       nados para venda a retalho                Macau
                                                                                 Roménia                        15
                          5401 1090
                          54012090
                                                                                 Coreia do Sul                  15
                                                                                 Hungria                        37
                          54061000                                               Polónia                        37
                          5406 2000
                                                                                 Cada um dos                    73
                          5508 2090                                              outros benefi­
                                                                                 ciários já in­
                          5511 3000                                              cluídos no
                                                                                 Anexo IV
 40.0470        47        51061010      Fios de lã ou de pêlos finos, cardados,  China                            3
           (em tonela­    5106 1090     não acondicionados para venda a reta­    Hong Kong                        3
              das)        5106 2011     lho                                      Macau                            3
                          5106 2019                                              Roménia                          3
                          5106 2091                                              Coreia do Sul     —    —         3
                          5106 20 99                                             Hungria                          8
                                                                                 Polónia                          8
                          5108 1010
                          5108 1090                                              Cada um dos                     17
                                                                                 outros benefi­
                                                                                 ciários já in­
                                                                                 cluídos no
                                                                                 Anexo IV
 40.0480        48        5107   10 10  Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, China                           12
           (em tonela­    5107   10 90  não acondicionados para venda a reta­    Hong Kong                       12
              das)        5107   20 10  lho                                      Macau                           12
                          5107   20 30                                           Roménia                         12
                          5107   20 51                                           Coreia do Sul                   12
                          5107   20 59                                           Peru                          286
                          5107   20 91                                           Hungria           —    —       29
                          5107   20 99                                            Polónia                       29
                          5108 20 10                                             Cada um dos .                  57
                          5108 20 90                                             outros benefi­
                                                                                 ciários já in­
                                                                                 cluídos no
                                                                                 Anexo IV
 ---pagebreak--- 30. 12.89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N°L 383/65
    (1)        (2)         (3)                         (4)                          (5)     (6)  (7)       (8)
 40.0490       49       5109 1010   Fios de lã ou de pêlos finos, acondicio­ China                             5
          (em tonela­   5109 10 90  nados para venda a retalho               Hong Kong                         5
             das)       5109 90 10                                           Macau                 —
                                                                                                               5
                        5109 9090                                            Roménia          —
                                                                                                               5
                                                                             Coreia do Sul                     5
                                                                             Hungria                         12
                                                                             Polónia                         12
                                                                             Cada um dos                     23
                                                                             outros benefi­
                                                                             ciários já in­
                                                                             cluídos no
                                                                             Anexo IV
 40.0500      50        5111 11 00  Tecidos de lã ou de pêlos finos          Coreia do Sul   8,4  3,6
          (em tonela­   51 11 19 10                                          China                           12
             das)       5111 1990                                            Hong Kong                       12
                        5111 20 00                                           Macau                           12
                        511130 10                                            Roménia                         12
                        5111 30 30                                           Uruguai                       286
                        5111 30 90                                           Hungria                         29
                        51119010                                             Polónia                         29
                        511190 91
                        5111 90 93                                           Cada um dos                     57
                        51119099                                             outros benefi­
                                                                             ciários já in­
                        5112 11 00                                           cluídos no
                        511219 10                                            Anexo IV
                        5112 19 90
                        5112 20 00
                        5112 30 10
                        5112 30 30
                        5112 30 90
                        5112 90 10
                        5112 9091
                        5112 9093
                        5112 9099
 40.0530       53       5803 10 00  Tecidos de algodão em ponto de gaze      Cada um dos      —    —           1
          (em tonela­                                                        outros benefi­
             das)                                                            ciários já in­
                                                                             cluídos no
                                                                             Anexo IV
 \
 40.0540       54       5507 00 00  Fibras artificiais descontínuas, com­    China
          (em tonela­               preendendo os desperdícios, cardadas     Hong Kong                         1
             das)     t             ou penteadas ou preparadas por outra     Macau                 —           1
                                    forma para a fiação                      Roménia          —
                                                                             Coreia do Sul
                                                                             Hungria                           3
                                                                             Polónia                           3
                                                                             Cada um dos                       7
                                                                             outros benefi­
                                                                             ciários já in­
                                                                             cluídos no
                                                                             Anexo IV
 ---pagebreak--- N? L 383 /66                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       30. 12. 89
    (1)       (2)          (3)                          (4)                         (5)      (6)  (7)      (8)
 40.0550      55        5506 10 00   Fibras sintéticas descontínuas, com­     México         20,3   8,7
          (em tonela­    5506 20 00  preendendo os desperdícios, cardadas     China                          11
             das).       5506 30 00  ou penteadas ou preparadas por outra     Hong Kong                      11
                         5506 90 10  forma para a fiação                      Macau                          11
                         5506 9091                                            Coreia do Sul                  11
                        5506 9099                                             Hungria                        29
                                                                              Polónia                        29
                                                                              Cada um dos                    57
                                                                              outros benefi­
                                                                              ciários já in­
                                                                              cluídos no
                                                                              Anexo IV ex­
                                                                              cluindo a Ro­
                                                                              ménia
 40.0560      56         5508 10 90  Fios de fibras sintéticas descontínuas   China                          10
          (em tonela­                (compreendendo       os   desperdícios), Hong Kong                      10
                         5511 10 00                                           Macau                          10
             das)                    acondicionados para venda a retalho
                         5511 20 00                                           Roménia                        10
                                                                              Coreia do Sul                  10
                                                                              Hungria                        25
                                                                              Polónia          —     —       25
                                                                              Cada um dos                    50
                                                                              outros benefi­
                                                                              ciários já in­
                                                                              cluídos no
                                                                              Anexo IV
 40.0580       58        5701  10 10 Tapetes com pontos de nó ou envolvi­     Roménia        37,8  16,2
          (em tonela­    5701  10 91 mentos, mesmo confeccionados             China                          54
             das)        5701  10 93                                          Hong Kong                      54
                         5701  10 99                                          Macau                          54
                         5701 90 10                                           Coreia do Sul                  54
                         5701 90 90                                           índia                       3 500
                                                                              Paquistão                   3 500
                                                                              Hungria                       134
                                                                              Polónia                       134
                                                                              Cada um dos                   269
                                                                              outros benefi­
                                                                              ciários já in­
                                                                              cluídos no
                                                                              Anexo IV
 40.0590       59        5702 10  00 Tapetes e outros revestimentos de pavi­  China                          59
          (em tonela­    5702 31  10 mentos têxteis que não sejam os tapetes  Hong Kong                      59
             das)        5702 31  30 da categoria 58                          Macau                          59
                         570231   90                                          Roménia                        59
                         5702 32  10                                          Coreia do Sul                  59
                         570232 90                                            Hungria                       148
                         5702 39 10                                           Polónia                       148
                         5702 41 10
                                                                              Cada um dos      —     —      295
                         5702 41 90
                         5702 42 10
                                                                              outros benefi­
                         5702 42 90                                           ciários já in­
                                                                              cluídos no
                         5702 49 10
                                                                              Anexo IV
                         5702 51 00
                         5702 52 00
                      ex 5702 59 00
                         5702 91 00
                         5702 92 00
                      ex 5702 99 00
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 383 /67
    (1)        (2)          (3)                            (4)                          (5)     (6) (7)       (8)
 40.0590                  5703 10 10
  (cont.)                 5703 10 90
                          5703 20 1 1
                          5703 20 19
                          5703 20 91
                          5703 2099
                          5703 30 11
                          5703 30 19
                          5703 30 51
                          5703 30 59
                          5703 30 91
                          5703 3099
                          5703 90 10
                       ex 5703 90 90
                          57041000
                          57049000
                          57050010
                          5705 0031
                          5705 0039
                       ex 5705 00 90
 40.0600       60         5805 0000   Tapeçarias tecidas manualmente (géne­      Cada um dos                      1
           (em tonela­                ro Gobelins, Flandres, Aubussen, Beau­     outros benefi­
              das)                    vais e semelhantes) ou feitas com agu­     ciários já in­
                                      lhas (em ponto pequeno, em ponto cruz,     cluídos no
                                      etc.), mesmo confeccionadas                Anexo IV ex­
                                                                                 cluindo a Chi­
                                                                                 na
 40.0610       61      ex 5806 10 00  Fitas e fitas sem trama em fios ou fibras  China                            9
           (em tonela­    5806 20 00  paralelizados e colados (bolducs), com     Macau                            9
              das)        5806 31 10  exclusão das etiquetas e artefactos se­    Roménia                          9
                          5806 31 90  melhantes da categoria 62                  Coreia do Sul                    9
                          5806 32 10                                             Hungria                        23
                          5806 32 90  Tecidos (com exclusão dos de malha)        Polónia          —   —         23
                       ex 5806 39 00  elásticos formados de matérias têxteis
                       ex 5806 40 00  associadas a fios de borracha              Cada um dos                    46
                                                                                 outros benefi­
                                                                                 ciários já in­
                                                                                 cluídos no
                                                                                 Anexo IV ex­
                                                                                 cluindo Hong
                                                                                 Kong
 40.0620       62         56060091    Fio de froco ; fios revestidos por simples China                          12
           (em tonela­    5606 0099   enrolamento (como exclusão dos fios de     Hong Kong                      12
              das)                    crina revestidos)                          Macau                          12
                          5804 10 1 1                                            Roménia                        12
                          58041019    Tules, filé e tecidos de rede como nó,     Hungria                        29
                          58041090    com desenho (com exclusão dos tecidos      Polónia                        29
                          5804 21 10  de malha); rendas (de fabrico manual
                          5804 2190   ou mecânico) em peça, tiras ou aplica­     Cada um dos      —   —         58
                          5804 29 10  ções                                       outros benefi­
                          58042990                                               ciários já in­
                          58043000                                               cluídos no
                                                                                 Anexo IV ex­
                          5807 10 10                                             cluindo a Co­
                          5807 1090   Etiquetas, emblemas e artefactos semel­    reia do Sul
                                      hantes, em matérias têxteis, tecidos, mas
                                      não bordados, em peça, em fita ou cor­
                                      tados, tecidos
                          5808 1000
                          58089000    Entrançados em peça ; outros artigos de
                                      passamanaria ou ornamentais análogos,
                                      em peça ; glandes, borlas, pompons e se­
                                      melhantes
 ---pagebreak--- N? L 383/68                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    30. 12 . 89
    (1)       (2)          (3)                           (4)                        (5)      (6) (7)    (8)
 40.0620                 58101010    Bordados em peça, tiras ou aplicações
  (cont.)                5810 1090
                         5810 91 10
                         5810 91 90
                         5810 92 10
                         5810 92 90
                         5810 99 10
                         5810,99 90
 40.0630      63         5906 91 00  Tecidos de malha de fibras sintéticas    China                         6
          (em tonela­                que contenham, em peso, 5% ou mais       Hong Kong                     6
                         6002  10 10 de fios de elastómeros e tecidos de mal­ Macau                         6
             das)
                         6002  10 90                                          Roménia                       6
                                     ha que contenham, em peso, 5 % ou                             —
                      ex 6002  30 10 mais de fios de borracha                 Coreia do Sul                 6
                         6002  30 90
                                                                              Hungria                     16
                      ex6001 10 00                                            Polónia          —          16
                                     Rendas Rachel e tecidos de pêlos com­
                                                                              Cada um dos                 31
                         6002 20 31  pridos de fibras sintéticas
                                                                              outros benefi­
                         6002 43 19
                                                                              ciários já in­
                                                                              cluídos no
                                                                              Anexo IV
 40.0650      65         5606 0010   Tecidos de malha com excepção dos ar­    China                       32
          (em tonela­                tefactos das categoria 38A e 63, de lã,  Hong Kong                   32
                      ex6001 10 00                                                                        32
             das)                    algodão ou fibras têxteis sintéticas ou  Macau
                         6001 21 00  artificiais                              Ruménia                     32
                         6001 22 00                                           Coreia do Sul               32
                         6001  29 10
                                                                              Hungria                     79
                         6001  91 10                                          Polónia                     79
                         6001  91 30
                         6001  91 50                                          Cada um dos                158
                         6001  91 90                                          outros benefi­
                         6001 92 10                                           ciários já in­
                         6001  92 30                                          cluídos no
                         6001  92 50                                          Anexo IV
                         6001  92 90
                         6001  99 10
                      ex 6002 10 10
                         6002 20 10
                         6002 20 39
                         6002 20 50
                         6002 20 70
                      ex 6002 30 10
                         6002 41 00
                         6002 42 10
                         6002 42 30
                         6002 42 50
                         6002 42 90
                         6002 43 31
                         6002 43 33
                         6002 43 35
                         6002 43 39
                         6002 43 50
                         6002 43 91
                         6002 43 93
                         6002 43 95
                         6002 43 99
                         6002 91 00
                         6002 92 10
                         6002 92 30
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 383 /69
    (1)         (2)           (3)                            (4)                         (5)     (6)  (7)        (8)
 40.0650                  6002 92 50
  (cont.)                 6002 92 90       1
                          6002 93 31
                          6002 93 33
                          6002 93 35
                          6002 93 39
                          6002 93 91
                          6002 93 99
 40.0660        66        6301    10 00 Cobertores e mantas, com exclusão dos     China                              4
           (em tonela­    6301    2091  de malha, de lã, de algodão ou de fibras  Hong Kong                          4
              das)        6301    2099  sintéticas ou artificiais                 Macau                              4
                          6301    30 90                                           Roménia                            4
                       ex 6301    4090                                            Coreia dò Sul                      4
                       ex 6301    9090                                            Hungria                          11
                                                                                  Polónia                          11
                                                                                  Cada um dos      —    —          22
                                                                                  outros benefi­
                                                                                  ciários já in­
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV
 40.0670        67        5807 9090      Acessórios de vestuário (com excepção    Coreia do Sul  11,2  4,8
           (em tonela­                  do de bebé) em malha ; roupa de todos     Hong Kong      11,2  4,8
                          6113 00 10
              das)                      os tipos em malha, cortinados, cortinas   Macau                            16
                          6117    1000  de janela, estores de interior, sanefas,  Roménia                          16
                          6117    20 00 guarnições de cama, e outros artefactos   Hungria        28,7 12,3
                          6117    80 10 para guarnição de interiores, em malha ;  Polónia                          41
                          6117    80 90 coberturas em malha ; outros artefactos
                                                                                  Cada um dos                      81
                          6117    9000  em malha compreendendo as partes de
                                                                                  outros benefi­
                                        vestuário ou respectivos acessórios
                          6301    20 10                                           ciários já in­
                          6301    30 10                                           cluídos no
                          6301    40 10                                           Anexo IV ex­
                          6301    90 10                                           cluindo a Chi­
                          6302    10 10                                           na
                          6302    10 90
                          6302    40 00
                       ex 6302   60 00
                          6303 11 00
                          6303 12 00
                          6303 19 00
                          6304 11 00
                          6304 91 00
                       ex 6305    20 00
                          6305    31 10
                       ex 6305    39 00
                       ex 6305   90  00
                          6307 10 10
                          630790 10
 40.0680       68         6111    1090  Vestuário para bebés, com excepção das    China          11,9  5,1
           (em tonela­    6111   2090   luvas para bebés das categorias 10 e 87 e Roménia        11,9  5,1
              das)        6111   3090   das meias, peúgas e artefactos semel­     Coreia do Sul  11,9  5,1
                       ex 61 11  9000   hantes, de tecidos da categoria 88        Macau           2,1  0,9
                                                                                  Hungria                         43
                       ex 6209 10 00                                              Polónia                         43
                       ex 6209 20 00
 ---pagebreak--- N? L 383 /70                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             30. 12 . 89
    ( 1)        (2)           (3)                            (4)                          (5)      (6)     (7)      (8)
 40.0680                ex 6209 30 00                                              Cada um dos                        87
  (cont.)               ex 6209 90 00                                              outros benefi­
                                                                                   ciários já in­
                                                                                   cluídos no
                                                                                   Anexo IV ex­
                                                                                   cluindo Hong
                                                                                   Kong .
 40.0690        69         6108 11 10  Combinações ou forros, forros de rou­       China                              19
          (1 000 peças)    61081190    pões e saiotes, em malha, para senhoras     Hong Kong                          19
                           6108 19 10  e raparigas                                 Macau                ■             19
                           6108 19 90                                              Hungria                   —        48
                                                                                   Polónia                            48
                                                                                   Cada um dos                        97
                                                                                   outros benefi­
                                                                                   ciários já in­
                                                                                   cluídos no
                                                                                   Anexo IV ex­
                                                                                   cluindo a
                                                                                   Roménia e a
                                                                                   Coreia do Sul
 40.0700        70         6115 11 00  Meias-calças (collants), ou fibras sintéti­ Coreia do Sul  897,4   384,6
           (1 000 peças    6115 2019   cas em fios simples de 67 decitex (6,7      China                          1  282
             ou pares)     6115 93 91  tex)                                        Hong Kong                      1  282
                                       Meias para senhoras em fibras sintéticas    Macau                          1  282
                                                                                   Hungria                        3  205
                                                                                   Polónia                        3  205
                                                                                   Cada um dos                    6 410
                                                                                   outros benefi­
                                                                                   ciários já in­
                                                                                   cluídos no
                                                                                   Anexo IV ex­
                                                                                   cluindo a
                                                                                   Roménia
 40.0720        72         6112 31 10  Fatos e calções de banho, de lã, algodão    China                              36
          (1 000 peças)    6112 3190   ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais Macau                              36
                           611239 10                                               Roménia                            36
                           6112 39 90                                              Coreia do Sul             —        36
                           6112 41 10                                              Hungria                            90
                           6112 4190                                               Polónia                            90
                           6112 49 10
                           61 12 49 90                                             Cada um dos       —               180
                                                                                   outros benefi­
                           6211 11 00                                              ciários já in­
                           6211 12 00                                              cluídos no
                                                                                   Anexo IV ex­
                                                                                   cluindo Hong
                                                                                   Kong
 40.0730        73         6112 11 00  Fatos de treino para desporto (trai ­       China           23,8    10,2
          (1 000 peças)    6112 12 00  nings), em malha, de algodão ou dé fi­      Hong Kong       23,8    10,2
                           6112 19 00  bras têxteis, sintéticas ou artificiais     Macau           23,8    10,2
                                                                                   Roménia         23,8    10,2       —
                                                                                   Coreia do Sul   23,8    10,2
                                                                                   Thailândia     120,4    51,6
                                                                                   Hungria         60,2    25,8
                                                                                   Polónia         60,2    25,8
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N° L 383/71
    (1)           (2)           (3)                            (4)                           (5)     (6)  (7)       (8)
 40.0730                                                                              Cada um dos      —    —        172
  (cont.)                                                                             outros benefi­
                                                                                      ciários já in­
                                                                                      cluídos no
                                                                                      Anexo IV
 40.0740          74         610411    00 Saias-casacos, em malha, para senhoras      China                           13
            (1 000 peças)    6104 12   00 ou raparigas, de lã, de algodão ou dé fi­   Roménia                         13
                             6104 13   00 bras sintéticas ou artificiais, com excep­  Coreia do Sul    —              13
                          ex 6104 19   00 ção de vestuário de esqui                   Hungria                         32
                             6104 21   00                                             Polónia               —         32
                             6104 22   00
                             6104 23   00                                             Cada um dos                     64
                          ex 6104 29   00                                             outros benefi­
                                                                                      ciários já in­
                                                                                      cluídos no
                                                                                      Anexo IV ex­
                                                                                      cluindo Hong
                                                                                      Kong e Macau
 40.0750          75         6103 11 00   Fatos e conjuntos completos em malha,       China                             2
            (1 000 peças)    6103 12 00   para homens e rapazes, de lã, de algo­      Hong Kong                         2
                             6103   19 00 dão ou de fibras sintéticas ou artificiais, Roménia                           2
                             6103   21 00 com excepção do vestuário de esqui          Coreia do Sul                     2
                             6103   22 00                                             Hungria                           4
                             6103   23 00                                             Polónia                           4
                             6103   29 00
                                                                                      Cada um dos      —    —           9
                                                                                      outros benefi­
                                                                                      ciários já in­
                                                                                      cluídos no
                                                                                      Anexo IV ex­
                                                                                      cluindo Ma­
                                                                                      cau
 40.0760          76         6203 22   10 Vestuário de trabalho para homens e ra­     China           6,3  2,7
             (em tonela­     6203 23   10 pazes, com exclusão do de malhai aven­      Hong Kong      22,4  9,6
                 das)        6203 29   11 tais, blusas e outro vestuário de trabalho  Macau          22,4  9,6
                             6203 32   10 para senhores ou raparigas que não seja     Roménia        22,4  9,6
                             6203 33   10 em malha                                    Coreia do Sul  22,4  9,6
                             6203 39   11                                             Hungria        56   24
                             6203 42   11                                             Polónia                         80
                             6203 42   51
                             6203 43   11                                             Cada um dos                    161
                             6203 43   31                                             outros benefi­
                             6203 49   11                                             ciários já in­
                             6203 49   31                                             cluídos no
                                                                                      Anexo IV
                             620422    10
                             620423    10
                             6204 29   11
                             6204 32   10
                             6204 33   10
                             6204 39   11
                             6204 62   11
                             6204 62   51
                             6204 63   11
                             6204 63   31
                             6204 69   11
                             6204 69   31
                             6211 32   10
                             6211 33   10
                             621142    10
                             6211 43   10
 ---pagebreak--- N? L 383 /72                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          30. 12 . 89
    (1)       (2)           (3)                          (4)                             (5)     (6)  (7)     (8)
 40.0770       77     ex 6211 20 00  Fatos-macaco e conjuntos de esqui com        China                           9
          (em tonela­                exclusão dos de malha                        Macau                           9
             das)                                                                 Roménia                         9
                                                                                  Hungria                       22
                                                                                  Polónia          —    —       22
                                                                                  Cada um dos                   43
                                                                                  outros benefi­
                                                                                  ciários já in­
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV ex­
                                                                                  cluindo Hong
                                                                                  Kong e a Co­
                                                                                  reia do Sul
 40.0780       78        6203 41 30  Vestuário exterior, com excepção do de       China          21    9
          (em tonela­    6203 42 59  malha, excluindo o vestuário das cate­       Macau          21    9
             das)        6203 43 39  gorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21 , 26, Roménia        21    9
                         620349 39   27,29, 68, 72, 76 e 77                       Hungria        52,5 22,5
                                                                                  Polónia                       75
                         6204 61  80
                         6204 61  90                                              Cada um dos                  151
                         6204 62  59                                              outros benefi­
                         6204 62  90                                              ciários já in­
                         6204 63  39                                              cluídos no
                         6204 63  90                                              Anexo IV ex­
                         6204 69  39                                              cluindo Hong
                         6204 69  50                                              Kong e a Co­
                                                                                  reia do Sul
                         6210 40 00
                         6210 50 00
                         6211 31 00
                         6211 32 90
                         6211 33 90
                         62114100
                         621142 90
                         621143 90
 40.0830       83        6101 10 10  Casacos compridos, casacos, jaquetões        China           7,7  3,3
          (em tonela­    6101 20 10  e outro vestuário, compreendendo os fa­      Macau           7,7  3,3
             das)        6101 3010   tos-macaco e os conjuntos de esqui, em       Roménia         7,7  3,3
                                     malha, com exclusão do vestuário das         Coreia do Sul   7,7  3,3
                         6102 10 10
                                     categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68,  Hungria        20,3  8,7
                         6102 2010
                                     69, 72, 73, 74 e 75                          Polónia        20,3  8,7
                         6102 30 10
                                                                                  Cada um dós                   57
                         6103 31  00
                                                                                  outros benefi­
                         6103 32  00
                                                                                  ciários já in­
                         610333   00
                                                                                  cluídos no
                      ex6103 39   00
                                                                                  Anexo IV ex­
                         610431   00                                              cluindo Hong
                         6104 32  00                                              Kong
                         6104 33  00
                      ex 6104 39  00
                      ex 61 12 20 00
                         611300 90
                         6114 10 00
                         6114 20 00
                         61 14 30 00
 40.0840      84         6214 20  00 Xailes, lenços para o pescoço ou para        China                           3
          (em tonela­    6214 30  00 os ombros, cachecóis, cachenés, véus e       Hong Kong                       3
             das)        6214 40  00 artefactos semelhantes, com excepção         Macau                           3
                         621490   10 dos de malha, algodão, lã, fibras sintéti­   Coreia do Sul    —    —         3
                                     cas ou artificiais                           Roménia                         3
                                                                                  Hungria                         7
                                                                                  Polónia                         7
 ---pagebreak---   30. 12. 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 383 /73
      (1)           (2)             (3)                            (4)                            (5)        (6)     (7)       (8)
   40.0840                                                                                 Cada um dos                           14
                            I
    (cont.)                                                                                outros benefi­
                                                                                           ciários já in­
                                                                                           cluídos no
                            I                                                              Anexo IV
   40.0850          85           6215 20 00     Gravatos, laços e gravatas de folhos,      Cada um dos                             1
               (em tonela­       6215 90 00     com excepção dos de malha, de lã, de       Outros benefi­
                   das)                         algodão ou de fibras sintéticas ou artifi  ciários já in
            IlI                                 ciais                                      cluídos no              Il
                            I                 Il Anexo IV ex
                            I                 Il cluindo Hong                                                      \      I
                            I                                                              Kong
   40.0860          86           6212 20 00     Espartilhos, cintas-espartilhos, sus­      China                                 27
              (1 000 peças)      6212 30 00     pensórios para vestuário, ligas e artefac­ Macau                                 27
                                 6212 90 00     tos semelhantes, com excepção dos sus­     Roménia                     —         27
                                                pensórios para seios e semelhantes e       Hungria             —
                                                                                                                                 66
                                                respectivos acessórios, mesmo em ma­       Polónia                               66
                                                lha
            IIIIIl Cada um dos                                                                                 —       —        133
                                                                                           outros benefi­
                                                                                           ciários já in­
                                                                                           cluídos no
                                                                                           Anexo IV ex­
                                                                                           cluindo Hong
                                                                                           Kong e a Co­
                                                                                           reia do Sul
   40.0870          87        ex 6209   10 00   Luvas, com excepção das de malha           Macau                                   7
l              (em tonela     ex 6209   20 00                                              Roménia             — .     —           7
                   das)       ex 6209   30 00                                              Coreia do Sul                           7
                              ex 6209   90 00                                              Hungria                               17
                                                                                           Polónia             —       —         17
                                 621600 00
                                                                                           Cada um dos                           35
                                                                                           outros benefi­
                                                                                           ciários já in­
                                                                                           cluídos no
                                                                                           Anexo IV ex­
                                                                                           cluindo a Chi­
                                                                                           na e Hong
                            I                                                               Kong
                                                                               i
   40.0880          88        ex 6209 10 00     Meias, peúgas e artefactos semelhantes     China                                   2
               (em tonela     ex 6209 20 00     com excepção dos de malha, outros          Macau               —       —           2
                   das)       ex 6209 30 00     acessórios de vestuário, que não sejam     Roménia                                 2
                              ex 6209 90 00     para bebés, com exclusão dos de malha      Coreia do Sul                           2
                                                                                           Hungria                                 4
                                 6217 10 00                                                Polónia             —       —           4
                                 6217 90 00
                                                                                           Cada um dos                             8
                            IIl                                                            beneficiários   l
            \               I                 \                                            já incluídos no \
                                                                                           Anexo IV ex­              1
                                                                                           cluindo Hong
                                                                                           Kong
 ---pagebreak--- N? L 383/74                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           30. 12. 89
    ( 1)      (2)          (3)                            (4)                           (5)      (6)  (7)       (8)
 40.0900      90         5607 41 00   Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou     China                           14
         (em tonela­     5607  49 11  não, de fibras sintéticas                   Hong Kong                       14
             das)        5607  49 19                                              Macau                           14
                         5607  49 90                                              Roménia                         14
                         5607  50 1 1                                             Coreia do Sul                   14
                         5607  50 19                                              Hungria                         36
                         5607  50 30                                              Polónia        25,2 10,8
                         5607  5090
                                                                                  Cada um dos                     72
                                                                                  outros benefi­
                                                                                  ciários já in­
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV
 40.0910      91         6306 21 00   Tendas                                      China                           13
         (em tonela­     6306 22 00                                               Hong Kong                       13
             das)        6306 29 00                                               Macau                           13
                                                                                  Roménia                         13
                                                                                  Hungria        23,1  9,9
                                                                                  Polónia                         33
                                                                                  Cada um dos                     66
                                                                                  outros benefi­
                                                                                  ciários já in­
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV ex­
                                                                                  cluindo a Co­
                                                                                  reia do Sul
 40.0930      93   ,  ex 6305 20 00   Sacos e similares de embalagem de teci­     Hong Kong                         5
         (em tonela­  ex 6305 39 00   dos, com excepção dos obtidos a partir      Macau                             5
             das)     ex 6305 90 00   de lâminas ou formas similares de polie­    Roménia                           5
                                      tileno ou polipropileno                     Coreia do Sul    —                5
                                                                                  Hungria                          13
                                                                                  Polónia                          13
                                                                                  Cada um dos           —         27
                                                                                  outros benefi­
                                                                                  ciários já in­
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV ex­
                                                                                  cluindo a Chi­
                                                                                  na
 40.0940       94        5601 10 10   Pastas (ouatès) de matérias têxteis e res­  China                            17
          (em tonela­    5601 1090    pectivas obras ; fibras têxteis de uma lar­ Hong Kong                        17
             das)        5601  21  10 gura que não exceda 5 mm (poeiras),         Macau                            17
                         5601  21  90 (tontisses), nós e borbotos (boutons) de    Roménia                          17
                         5601  22  10 matérias têxteis                            Coreia do Sul    —    —          17
                         5601  22  91                                             Hungria                         43
                         5601  22  99                                             Polónia                         43
                         5601  29  00
                                                                                  Cada um dos                      87
                         5601  30  00
                                                                                  outros benefi­
                                                                                  ciários já in­
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV
 40.0950       95        5602   1019  Feltros e obras de feltro mesmo impre­      China                            12
         (em tonela­     5602   10 31 gnados ou revestidos, excluindo os re­      Hong Kong        —               12
             das)        5602   10 39 vestimentos de pavimentos                   Macau                            12
                         5602   1090                                               Roménia               — •       12
                         5602  21 00                                              Coreia do Sul                    12
                         5602  29 90                                               Hungria                         30
                         5602  90 00                                               Polónia                         30
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 383/75
    (1)         (2)          (3)                           (4)                        (5)     (6),   (7)      (8)
 40.0950               ex 5807 90 10                                           Cada um dos                      59
  (cont.)                                                                      outros benefi­
                       ex 59050070
                                                                               ciários já in­
                          6210 10 10                                           cluídos no
                                                                               Anexo IV
                          6307 90 91
 40.0960        96        5603 00 10   Tecidos não tecidos mesmo impregna­     China
           (em tonela­    5603 00 91   dos ou revestidos e respectivas obras   Hong Kong                        74
              das)        56030093                                             Macau                            74
                          5603 00 95                                           Roménia                          74
                          5603 00 99                                           Coreia do Sul                    74
                       ex 5807 90 10
                                                                               Hungria                         185
                                                                               Polónia          —  -   —       185
                       ex 5905 00 70                                           Cada um dos                     369
                          62101091                                             outros benefi­
                          6210 1099                                            ciários já in­
                                                                               cluídos no
                       ex 6301 40 90                                           Anexo IV
                       ex 6301 9090
                          6302 22 10
                        ' 6302 32 10
                          6302 53 10
                          6302 93 10
                          6303 92 10
                          6303 99 10
                       ex 6304 19 90
                       ex 6304 93 00
                       ex 6304 99 00
                       ex 6305 39 00
                          6307 10 30
                       ex 6307 90 99
 40.0970        97        5608   11 11 Redes fabricadas com fios, cordéis ou   China                              4
           (em tonela­    5608   11 19 cordas, redes para a pesca, fabricadas  Hong Kong                          4
              das)        5608   11 91 com fios, cordéis ou cordas             Macau                   —          4
                          5608   1199                                          Roménia                            4
                          5608   19 11                                         Hungria                          10
                          5608   19 19                                         Polónia                          10
                          5608   19 31
                          5608 19 39                                           Cada um dos      —               21
                          5608 1991                                            outro? benefi­
                          5608 19 99                                           ciários já in­
                          5608 90 00                                           cluídos no
                                                                               Anexo IV ex­
                                                                               cluindo a Co­
                                                                               reia do Sul
 40.0980       98         56090000     Outros artefactos fabricados com fios,  China                              3
           (em tonela­                 cordéis, cordas ou cabos, com exclusão  Hong Kong                          3
                          5905 0010                                            Macau
              das)                     dos tecidos, dos artefactos em tecido e                                    3
                                       dos artefactos da categoria 97          Roménia          —                 3
                                                                               Coreia do Sul                      3
                                                                               Hungria                            6
                                                                               Polónia                            6
                                                                               Cada um dos            —  '      13
                                                                               outros benefi­
                                                                               ciários já in­
                                                                               cluídos no
                                                                               Anexo IV
 ---pagebreak--- N? L 383 /76                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          30. 12. 89
    (I)        (2)          (3)                            (4)                          (5)      (6)   (7)      (8)
 40.0990       99         5901 10 00  Tecidos     revestidos   de cola   ou   de  Roménia         9,8   4,2
          (em tonela­     590190 00   matérias amiláceas, dos tipos utilizados    China                           14
              das)                    na encadernação, cartonagem, indústria      Hong Kong                       14
                                      de artefactos destinados a acondiciona­     Macau                           14
                                      mento ou usos semelhantes ; telas para      Coriea do Sul                   14
                                      decalque ou transparentes para dese­        Hungria                         35
                                      nho ; telas preparadas para pintura ; ta­   Polónia                         35
                                      lagarça, merlim e semelhantes para cha­                                     71
                                                                                  Cada um dos
                                      pelaria
                                                                                  outros benefi­
                          5904 10 00  Linóleos para qualquer uso, cortados ou     ciários já in­
                          590491 10   não ; coberturas para o chão que consis­    cluídos no
                          5904 91 90  tam num revestimento aplicado sobre         Anexo IV
                        5904 92 00    suporte de matérias têxteis, cortadas ou
                                      não
                          5906  10 10 Tecidos com borracha, excluindo os de
                          5906  1090  malha, excluindo os tecidos para pneu­
                          5906  99 10 máticos
                          5906  99 90
                          5907 00 00  Outros tecidos impregnados ou revesti­
                                      dos ; telas pintadas para cenários, fun­
                                      dos de estúdio e usos semelhantes, com
                                      exclusão dos da categoria 100
 40.1000       100        5903  10 10 Tecidos impregnados, revestidos ou co­      China                           26
          (em tonela­     5903  1090  bertos de derivados da celulose ou de       Hong Kong                       26
              das)        5903  20 10 outras matérias plásticas artificiais e te­ Macau                           26
                          5903  2090  cidos estratificados com essas matérias     Roménia                         26
                          5903  90 10                                             Coreia do Sul                   26
                          5903  9091                                              Hungria        45,5   19,5
                          5903  90 99                                             Polónia                         65
                                                                                  Cada um dos                    131
                                                                                  outros benefi­
                                                                                  ciários já in­
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV
 40.1010       101     ex 5607 90 00  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou     China                              2
           (em tonela­                não, com excepção dos de fibras têxteis     Hong Kong                          2
              das)                     sintéticas                                 Macau                              2
                                                                                  Roménia                            2
                                                                                  Coreia do Sul           —          2
                                                                                  Hungria                            4
                                                                                  Polónia                            4
                                                                                  Cada um dos      —                 8
                                                                                  outros benefi­
                                                                                  ciários já in­
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV
 40.1090       109        6306 1100    Encerados, velas para embarcações e        China                              3
           (em tonela­    6306 12 00   toldos                                     Macau                              3
              das)        6306 19 00                                              Roménia                            3
                          6306 31 00                                              Coreia do Sul    1,4   0,6
                          6306 39 00                                               Hungria                           6
                                                                                   Polónia                           6
           /
                                                                                  Cada um dos                       12
                                                                                  outros benefi­
                                                                                  ciários já in­
                                                                                  cluídos no
                                                                                  Anexo IV ex­
                                                                                  cluindo Hong
                                                                                   Kong
 ---pagebreak---   30. 12. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 383 /77
      (1)         (2)            (3)                            (4)                         (5)         (6)      (7)       (8)
   40.1100        110          6306 41 00    Colchões pneumáticos, tecidos           Hong Kong                               13
              (em tonela­      6306 49 00  \                                         Macau                —        —
                                                                                                                             13
l                das)     I                                                          Roménia              —        —         13
\                         I                l                                         Coreia do Sul        —        —         13
                          II                                                         Hungria            15,4      6,6        —
            ||                             l                                         Polónia              —        —         22
            Il                                                                       Cada um dos                             65
                                                                                     outros benefi­
                                                                                     ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo a Chi­
                                                                                     na
   40.1110        111          6306 91 00    Artigos de campismo, tecidos, com ex    Coreia do Sul       0,7      0,3
              (em tonela­      6306 99 00    cepção dos colchões pneumáticos e ten   Hong Kong            —  -     —           1
                 das)     I                  das                                     Macau                —        —           1
                          I                                                          Roménia              —        —           1
l           l             I                                                          Hungria             1,4      0,6        —
            1             l                                                          Polónia              —        —           2
                          l                                                          Cada um dos                               4
                                                                                     outros benefi­
                                                                                     ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo a Chi­
                                                                                     na
   40.1120        112          6307 20 00    Outros artefactos confeccionados em te  China                                     6
              (em tonela­   ex 6307 90 99    cido, com exclusão dos das categorias   Hong Kong                                 6
                 das)                        1 13 e 114                              Macau                                     6
                                                                                     Roménia                                   6
                                                                                     Coreia do Sul                             6
                                                                                     Hungria              —                  15
                                                                                     Polónia                       —         15
                                                                                     Cada um dos                             31
                                                                                     outros benefi­
                                                                                     ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV
                                                                                                               \
   40.1130        113          6307 1090     Rodilhas, serapilheiras, esfregões e se Hong Kong      ——                         5
              (em tonela­                    melhantes, excluindo os de malha        Macau                —        —           5
                 das)     IIIl                                                       Roménia              —        —           5
                          II                                                         Coreia do Sul        —        —           5
                          I                                                          Hungria              —        —         13
                                                                                     Polónia              —        —         13
                                                                                     Cada um dos    ■ -                      25
                                                                                     outros benefi­
                                                                                     ciários já in­
                                                                                     cluídos no
                                                                                     Anexo IV ex­
                                                                                     cluindo a Chi­
                                                                                     na
   40.1140        114          5902  10 10   Tecidos e artefactos para usos técnicos China                                   12
              (em tonela­      5902  10 90                                           Hong Kong            —        —         12
                 das)          5902  20 10 \                                         Macau                —        —         12
            \                  5902  20 90 l                                         Roménia              —        —
                                                                                                                             12
                               5902  90 10                                           Coreia do Sul                           12
                               5902  90 90                                           Hungria                                 30
                                                                                     Polónia              —        —
                                                                                                                             30
                               5908 00 00
 ---pagebreak--- N? L 383 /78                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                30. 12. 89
    (1)      (2)      (3)                    (4)                      (5)      (6) (7)    (8)
 40.1140            5909 00 10                                  Cada um dos                 60
  (cont.)           5909 00 90                                  outros benefi­
                                                                ciários já in­
                    5910 00 00                                  cluídos no
                    5911 10 00                                  Anexo IV
                 ex 5911 20 00
                    591131 11
                    591131 19
                    59113190
                    5911 32 10
                    5911 32 90
                    591140 00
                    591190 10
                    5911 90 90
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 383 /79
                                                                      ANEXO II
Lista dos produtos texteis que são objecto de montantes fixos e de plafoads comunitários no âmbito das preferências pautais generalizadas
                                        a favor de certos países e territórios em vias de desenvolvimento (a)
                                                                                                                       Montantes       «Plafonds»
   N° de
                Categoria           Código                    Designação das mercadorias
                                                                                                         Paises
   ordem                              NC                                                              beneficiários
                                                                                                                               em toneladas
     (D            (2)                 (3)                                (4)                              (5)             (6)              (7)
  42.1150          115              5306   10 11    Fios de linho ou de rami                        Polónia                  99
                                    5306   10 19
                                    5306   10 31                                                    Cada um dos                               99
                                    5306   10 39                                                    outros benefi­
                                    5306   10 50                                                    ciários já in­
                                    5306   1090                                                     cluídos no
                                    5306   20 1 1                                                   Anexo V, ex­
                                    5306   20 19                                                    cluindo Brasil
                                    5306   20 90
                                    5308 90 11
                                    5308 90 13
                                    5308 90 19
  42.1170          117              5309   11 11    Tecidos de linho ou de rami                      Hungria                  31
                                    5309   11 19                                                     Polónia                  31
                                    5309   11 90
                                    5309   19 10                                                    Cada um dos                                31
                                    5309   19 90                                                    outros benefi­
                                    5309   21 10                                                    ciários já in­
                                    5309   21 90                                                    cluídos no
                                    5309   29 10                                                    Anexo V
                                    5309   29 90
                                    5311 00 10
                                    5803 90 90
                                    5905 00 31
                                    5905 00 39
  42.1180          118              6302 29 10      Roupas de cama, de mesa, de toucador,            Polónia                  14
                                    6302 39 10      de copa ou de cozinha de linho ou de
                                                                                                    Cada um dos                                14
                                    6302 39 30      rami, com excepção das de malha
                                   6302 52 00                                                       outros benefi­
                                ex 6302 59 00                                                       ciários já in­
                                ex 6302 92 00                                                       cluídos no
                                ex 6302 99 00                                                       Anexo V
  42.1200          120          ex 6303 99 90       Cortinas, cortinados e estores de inte­         Cada um dos                                 3
                                                    rior ; sanefas e guarnições de cama e ou­       beneficiários
                                   6304 19 30
                                                    tros artefactos de guarnição de interio­        já incluídos
                                ex 6304 99 00
                                                    res, com excepção dos de malha, de lã           no Anexo V
                                                    ou de rami
  42.1210          121          ex 5607 90 00       Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou         Polónia                   25
                                                    não, de linho ou de rami
                                                                                                    Cada um dos                               25
                                                                                                    outros benefi­
                                                                                                    ciários já in­
                                                                                                    cluídos no
                                                                                                    Anexo V
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo
    apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados
    «ex» códigos NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
 ---pagebreak--- N? L 383 / 80                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             30. 12. 89
    (1)        (2)        (3)                               (4)                           (5)       (6)     (7)
 42.1220       122  ex 6305 90 00     Sacos e similares para embalagens, usa­      Cada um dos         —       22
                                      dos, de linho, com excepção dos de           beneficiários
                                      malha                                        já incluídos
                                                                                   no Anexo V
 42.1230       123     5801 90 10     Xailes, lenços para o pescoço ou para os     Cada um dos         —        1
                    ex 5801 9090      ombros, cachecóis e cachenés, véus e ar­     beneficiários
                                      tefactos semelhantes, de linho ou de ra­     já incluídos
                    ex 6214 90 90                                                  no Anexo V
                                      mi, com excepção dos de malha
 42.1240       124     5501   10 00   Fibras têxteis sintéticas descontínuas       Roménia         1 941
                       5501   20 00                                                México          1 941
                       5501   3000
                                                                                   Cada um dos             1941
                       5501   90 00
                                                                                   outros benefi­
                       5503   10 11                                                ciários
                       5503   10 19                                                já incluídos
                       5503   1090                                                 no Anexo V
                       5503   20 00
                       5503   30 00
                       5503   40 00
                       5503   90 10
                       5503   90 90
                       5505   10 10
                       5505   10 30
                       5505   10 50
                       5505   10 70
                       5505   10 90
 42.1251      125 A    5402 41 10      Fios de fibras têxteis sintéticos não        Coreia do Sul     431
                       5402 41 30      acondicionados para venda a retalho,         México            431
                       5402 41 90      com excepção dos fios de categoria 41
                       5402 42 00                                                   Cada um dos               431
                       5402 43 10
                                                                                    beneficiários
                       5402 43 90                                                  já incluídos
                                                                                    no Anexo V
 42.1256      125 B    5404   10 10    Monofios, lâminas ou formas similares        Cada um dos               260
                       5404   10 90    (palha artificial) e imitações de catgut de  beneficiários
                       5404   90 1 1   matérias têxteis sintéticas                  já incluídos
                       5404   90 19    — De matérias têxteis sintéticas             no Anexo V
                       5404   90 90          Monofios
                                             Outros
                    ex 5604 20 00
                    ex 560490 00
 42.1260       126      5502 00 10     Fibras têxteis artificiais descontínuas      Roménia         1 620
                        5502 00 90
                                                                                    Cada um dos             1 620
                        5504 10 00                                                  outros benefi­
                        5504 90 00                                                  ciários já in­
                                                                                    cluídos no
                        5505 20 00                                                  Anexo V
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 383/8
    (D       (2)       (3)                              (4)                          (5)     (6)        (7)
 42.1271    127 A    5403 31 00   Fios de fibras têxteis sintéticas e artifi­ Cada um dos                134
                  ex 5403 3200    ciais contínuas, não acondicionadas pa­     beneficiários
                     5403 33 10   ra venda a retalho, com excepção dos da     já incluídos
                                  categoria 42                                no Anexo V,
                                                                              excluindo
                                                                              Brasil
 42.1275    127 B    5405 00 00   Monofios, lâminas e formas similares        Cada um dos                  18
                                  (palha artificial) e imitações de catgut    beneficiários
                  ex 5604 90 00
                                                                              já incluídos
                                                                              no Anexo V
 42.1290     129     51100000     Fios de pêlos grosseiros .                  Cada um dos                    2
                                                                              beneficiários
                                                                              já incluídos
                                                                              no Anexo V
 42.1301    130 A    5004 00 10   Fios de seda (excepto fios de des­          Cada um dos                   12
                     5004 00 90   perdícios de seda)                          beneficiários
                                                                              já incluídos
                     5006 00 10                                               no Anexo V
 42.1305    130 B    5005 00 10   Fios de borra de seda (schappe) ou de       Cada um dos                  34
                     5005 0090    desperdícios de borra de seda (estopa)      beneficiários
                                                                              já incluídos
                     5006 00 90                                               no Anexo V
                  ex 5604 90 00
 42.1310     131     5308 90 90   Fios de outras fibras têxteis vegetais      Cada um dos                    6
                                                                              beneficiários
                                                                              já incluídos
                                                                              no Anexo V
 42.1320     132     5308 30 00   Fios de papel                               Cada um dos                    8
                                                                              beneficiários
                                                                              já incluídos
                                                                              no Anexo V
 42.1330     133     5308 20 10   Fios de cânhamo                             Cada um dos                  69
                     5308 20 90                                               beneficiários
                                                                              já incluídos
                                                                              no Anexo V
 42.1340     134     5605 00 00   Fios metálicos                              Cada um dos                   23
                                                                              beneficiários
                                                                              já incluídos
                                                                               no Anexo V
 42.1350     135     5113 00 00   Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina     Cada um dos                     1
                                                                              beneficiários
                                                                              já incluídos
                                                                               no Anexo V
 42.1360     136     5007 10 00   Tecidos de seda                             China            115
                     5007 20 10
                     5007 20 21                                               Cada um dos                 115
                     5007 20 31                                               outros benefi­
                     5007 20 39                                               ciários já in­
                     5007 2041                                                cluídos no
                     5007 20 51                                               Anexo V
                     5007 20 59
                     5007 20 61
                     5007 20 69
                     5007 20 71
                     5007 90 10
                     5007 90 30
 ---pagebreak--- N? L 383 /82                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        30. 12. 89
    (1 )      (2)       (3)                           (4)                            (5)     (6)   (7);
 42.1360              500790 50
  (cont.)             5007 90 90
                      5803 90 10
                   ex 5905 00 90
                   ex 5911 20 90
 42.1370      137  ex 5801 90 90  Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e    Cada um dos               1
                                  tecidos de froco, com exclusão dos arte­    beneficiários
                                  factos dos n?s 5508 e 5805 de seda, de      já incluídos
                                  borra de seda (schappe) ou de estopa de     no Anexo V
                                  seda
                   ex 5806 10 00  Fitas de seda, de borra de seda (schappe)
                                  ou de estopa de seda
 42.1380      138     5311 00 90  Tecidos de cânhamo de fibras vegetais e     Cada um dos             15
                                  de fios de papel                            beneficiários
                   ex 5905 00 90
                                                                              já incluídos
                                                                              no Anexo V
 42.1390      139     5809 00 00  Tecidos de fios metálicos ou metaliza­      Cada um dos               2
                                  dos                                         beneficiários
                                                                              já incluídos
                                                                              no Anexo V
 42.1400      140  ex 6001 10 00  Tecidos de malha, com excepção dos de       Cada um dos               3
                      6001 29 90  algodão, de lã ou de fibras artificiais ou  beneficiários
                      6001 99 90  sintéticas                                  já incluídos
                                                                              no Anexo V
                      6002 20 90
                      6002 49 00
                      6002 99 00
 42.1410      141  ex 6301 90 90  Cobertores, com excepção dos de algo­       Cada um dos               4
                                  dão, de lã ou de fibras artificiais e       beneficiários
                                  sintéticas                                  já incluídos
                                                                              no Anexo V
 42.1420      142  ex 5702 39 90  Tapetes de pêlos grosseiros de sisal, de    Cada um dos             54
                   ex 5702 49 90  cânhamo, de outras fibras do género das     beneficiários
                   ex 5702 59 00  agaves ou de abacá (cânhamo de Mani­        já incluídos
                   ex 5702 99 00  la)                                         no Anexo V
                   ex 5705 00 90
 42.1440      144     5602 10 35   Feltros de pêlos grosseiros                 Cada um dos               1
                      5602 29 10                                               beneficiários
                                                                              já incluídos
                                                                               no Anexo V
 42.1450      145     5607 30 00   Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou     Cada um dos           115
                   ex 5607 90 00   não                                         beneficiários
                                  — De abacá (cânhamo de Manila ou            já incluídos
                                      Musa íextilis Nee) ou de outras fibras   no Anexo V
                                      (de folhas) duras ou de cânhamo ver­
                                      dadeiro
 42.1461     146 A   5607 21 00    Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou     Cada um dos           234
                                   não                                         beneficiários
                                  — Cordéis de atar e enfardar para má­       já incluídos
                                      quinas agrícolas, em sisal e outras fi­  no Anexo V,
                                      bras da família das agaves               excluindo
                                                                               Brasil
 42.1465     146 B ex 5607 21 00   Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou     Cada um dos             18
                      5607 29 10   não                                         beneficiários
                      560T 29 90   — Em sisal e outras fibras da família      já incluídos
                                      das agaves, com excepção dos produ­      no Anexo V,
                                      tos da categoria 146 A                   excluindo
                                                                               Brasil
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N<? L 383/ 83
    (1)    (2)       (3)                              (4>                         (5)    (6)       (7)
 42.1520   152    5602 10 11     Feltros e obras de feltro, mesmo impre­   Cada um dos                  4
                                 gnados ou revestidos                      beneficiários
                                 — Feltros em peças ou simplesmente        já incluídos
                                    cortados de forma quadrada ou rec­     no Anexo V
                                    tangular
                                 — Feltros de agulha de juta ou de ou­
                                    tras fibras têxteis liberianas do n?
                                    5703 não impregnados nem revesti­
                                    dos, para fins que não seja o revesti­
                                    mento do solo
 42.1560   156    6106 90 30     Camisolas e pullovers de seda, de borra   Cada um dos     —            4
               ex 61 10 90 90    de seda (schappe) ou de estopa de seda,   beneficiários
                                 de malha, para senhoras, raparigas e      já incluídos
                                 crianças                                  no Anexo V
 42.1570   157    6101 90 10     Roupas interiores, de malha não elásti­   Cada um dos                 14
                  6101 90 90     ca, sem borracha                          beneficiários
                                 — Roupas interiores, com excepção das     já incluídos
                  6102 90 10
                                    da categoria 1 a 123 e da catego­      no Anexo V
                  6102 90 90        ria 156
               ex 6103 39 00
                  6103 49 99
               ex 6104 19 00
               ex 6104 29 00
               ex 6104 39 00
                  6104 49 00
                  6104 69 99
                  6105 90 90
                  610690 50
                  6106 90 90
               ex 6107 99 00
                  610899 90
                  6109 90 90
                  6110 90 10
               ex 61 10 90 90
               ex 61 1 1 90 90
               ex 61 12 20 00
                  6114 90 00
 42.1590   159    6204 49 10     Vestidos, camiseiros, blusas-camiseiros   Cada um dos                37
                                 e blusas, de seda, de borra de seda ou de beneficiários
                  6206 10 00
                                 estopa de seda, em tecido                 já incluídos
                                                                           no Anexo V
                  6214 10 00     Xailes, lenços para o pescoço ou para os
                                 ombros, cachecóis e cachenés, manti­
                                 lhas, véus e artefactos semelhantes
                                 — De seda, de borra de seda ou de esto­
                                    pa de seda
                  6215 10 00     Gravatas
                                 — De seda, de borra de seda ou de esto­
                                    pa de seda
 ---pagebreak--- N? L 383 /84                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     30. 12 . 89
    (1)      (2)      (3)                            (4)                         (5)     (6)   (7)
 42.1600     160    6213 10 00   Lenços de assoar e de bolso              Cada um dos      —        1
                                                                          beneficiários
                                 — De seda, de borra de seda ou de esto­
                                                                          já incluídos
                                    pa de seda                            no Anexo V
 42.1610     161    6201 19 00   Vestuário exterior, tecido, com excepção Cada um dos             70
                    6201 99 00   do das categorias l a 123 e da categoria beneficiários
                                 159                                      já incluídos
                    6202 19 00                                            no Anexo V
                    6202 99 00
                    6203 19 90
                    6203 29 90
                    6203 39 90
                    6203 49 90
                    6204 19  90
                    6204 29  90
                    6204 39  90
                    6204 49  90
                    6204 59  90
                    6204 69  90
                    6205 90 10
                    6205 90 90
                    6206 90 10
                    6206 90 90
                 ex 6211 20 00
                    621 1 39 00
                    6211 49 00
                 ex 6214 90 90
 42.2200     220    6309 00 00   Vestuário usado                           Cada um dos          981
                                                                          beneficiários
                                                                          já incluídos
                                                                           no Anexo V
 42.2300     230    5604 10 00   Fios e cordas, dê borracha, recobertos    Cada um dos             23
                                 de têxteis                                beneficiários
                                                                          já incluídos
                                                                           no Anexo V
 42.2400     240 ex 5801 90 90   Outros produtos têxteis, com excepção     Cada um dos               1
                                 dos das categorias 1 a 230                beneficiários
                 ex 5811 00 00
                                                                           já incluídos
                 ex 6002 10 10                                             no Anexo V
                 ex 6002 30 10
                 ex 6304 19 90
                 ex 6304 99 00
                 ex 6305 90 00
                 ex 6308 00 00
 ---pagebreak--- 30. 12 , 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N° L 383 / 85
                                                                    A NEXO IH
                                   Lista dos produtos manufacturados de juta e cairo referidos no artigo 1? (a)
   N? de          Código                                                                                            Países beneficiários
   ordem            NC                                Designação das mercadorias
     (1)            (2)                                           (3)                                                       (4)
 47.0020                          Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do             índia, Tailândia e os países que cons­
                                  n? 5303                                                               tam do Anexo VI
                  5310 10 10      — — De largura inferior ou igual a 150 cm, crus
                  531010 90       — — De largura superior a 1 50 cm, crus
                  5310 90 00      — Outros
                  5905 00 50
 47.0030          5702            Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de                    índia, Sri Lanka e os países que cons­
                                  matérias têxteis, tecidos, excepto os tufados e os flocados,          tam do Anexo VI
                                  mesmo confeccionados, incluídos os tapetes denominados
                                  Kelim ou Kitím, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tape­
                                  tes semelhantes, tecidos à mão
                  5702 20 00      — Revestimentos para pavimentos, de cairo (fibras de co­
                                       co)
  47.0040      ex 5703 90 90      — — Tapetes de tufos (tufted) de juta ou de outras fibras             índia, Tailândia e os países que cons­
                                           têxteis liberianas do n? 5303                                tam do Anexo VI
  47.0050      ex 5702 39 90      — Tapetes de juta ou de outras fibras liberianas do                   índia, Tailândia e os países que cons­
               ex 5702 49 90           n? 5303                                                          tam do Anexo VI
               ex 5702 59 00
               ex 5702 99 00
  47.0060      ex 5806 39 00      Fitas e fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e co­        índia, Tailândia e os países que cons­
               ex 5806 40 00      lados (bolducs), em juta ou de outras fibras têxteis liberia­         tam do Anexo VI
                                  nas do n? 5303, com exclusão dos artigos do n? 5807
  47.0070         560710 00       Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de juta ou de            índia, Tailândia e os países que cons­
                                  outras fibras têxteis liberianas do n? 5303                           tam do Anexo VI
  47.0080         6305 10 90      Sacos e similares para embalagem                                      índia, Tailândia e os países que cons­
                                  — De tecidos de juta ou de outras fibras liberianas do                tam do Anexo VI
                                       n? 5303
                                  — — Outros, excepto usados
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo
     apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados
     «ex» códigos NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
 ---pagebreak--- N ? L 383 / 86     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  30. 12. 89
                                        ANEXO IV
               Lista dos países e territórios referidos no anexo I, coluna 5
                   Argentina                               Indonésia
                   Bolívia                                 Irão
                   Brasil                                  Macau
                   Chile                                   Malásia
                   China                                   México
                   Colômbia                                Nicarágua
                   Coreia do Sul                           Paquistão
                   Costa Rica                              Paraguai
                   Cuba                                    Peru
                   Equador                                 Polónia
                   El Salvador                             Roménia
                   Filipinas                               Singapura
                   Guatemala                               Sri Lanka
                   Honduras                                Tailândia
                   Hong Kõng                               Uruguai
                   Hungria                                 Venezuela
                   índia
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N : L 383 / 87
                                                                      ANEXO V
                               Lista dos países e territórios beneficiários de preferencias pautais generalizadas (')
                                                         A. PAÍSES INDEPENDENTES
048 Jugoslávia                                       370 Madagáscar                                   612 Iraque
060 Polónia                                          373 Ilha Maurícia                                616  Irão
064 Hungria                                          375 Comores (2)                                  628  Jordânia
066 Roménia                                          378 Zâmbia                          ,            632  Arábia Saudita
204 Marrocos                                         382 Zimbabwe                                     636  Kuwait
208 Argélia                                          386 Malawi (2)                                   640  Barém
212 Tunísia                                          391 Botswana (2)                                 644  Catar
216 Líbia                                            393 Suazilândia                                  647 Emirados Árabes Unidos
220 Egipto                                           395 Lesoto (2)                                   649 Omã
224 Sudão (2)                                        412   México                                     652  Iémene do Norte (2)
228 Mauritânia (2)                                   416  Guatemala                                   656  Iémene do Sul (2)
232 Mali (2)                                         421  Belize                                      660  Afeganistão (2)
236 Burkina Faso (2)                                 424   Honduras                                   662  Paquistão
240 Níger (2)                                        428  Salvador                                    664  índia
244 Chade (2)                                        432 Nicarágua                                    666  Bangladesh (2)
247 República de Cabo Verde (2)                      436 Costa Rica                                   667  Maldivas (2)
248 Senegal                                          442 Panamá                                       669 Sri Lanka
252 Gâmbia (2)                                       448 Cuba                                         672 Nepal (2)
257 Guiné- Bissau (2)                                449 São Cristóvão e Nevis                        675 Butão (2)
260 Guiné (2)                                        452 Haiti (2)                                    676 Birmânia (Myanmar) (2)
264 Serra Leoa (2)                                   453 Baamas                                       680 Tailândia
268 Libéria                                          456 República Dominicana                         684 Laos (2)
272 Costa do Marfim                                  459 Antígua e Barbuda                            690 Vietname
276 Gana                                             460  Dominica                                    696 Kampuchea
280 Togo (2)                                         464  Jamaica                                     700 Indonésia
284 Benim (2)                                        465  Santa Lúcia                                 701 Malásia
288 Nigéria                                          467  São Vicente                                 703 Brunei -
302 Camarões                                         469  Barbados                                    706 Singapura
306 República Centrafricana (2)                      472 Trindade e Tabago                            708 Filipinas
310 Guiné Equatorial (2)                             473  Granada                                     720 China
311 São Tomé e Príncipe (2)                          480  Colômbia                                    728 Coreia do Sul
314 Gabão                                            484  Venezuela                                   801 Papuásia-Nova Guiné
318 Congo                                            488  Guiana                                      803 Nauru
322 Zaire                                            492  Suriname                                    806 Ilhas Salomão
324 Ruanda (2)                                       500 Equador                                      807 Tuvalu (2)
328 Burundi (2)                                      504  Peru                                        808 Estados federais de Micronésia
330 Angola                                           508  Brasil                                      808  República das Ilhas Marshall
334 Etiópia (2)                                      512  Chile                                       808  República de Palan
338 Djibuti (2)                                      516  Bolívia                                     812  Kiribati (2)
342 Somália (2)                                      520  Paraguai                                    815  Fiji
346 Quénia                                           524  Uruguai                                     816 Vanuatu
350 Uganda (2)                                       528  Argentina                                   817 Tonga (2)
352 Tanzânia (2)                                     600  Chipre                                      819 Samoa Ocidentais (2)
355 Seychelles e dependências                        604 Líbano
366 Moçambique (2)                                   608 Síria
(') O número de código que precede a denominação de cada país e território beneficiário é o da geonomenclatura [Regulamento (CEE) n? 3639/86
    (JO n? L 336 de 29. 1 1 . 1986, p. 46)].
(-) Este país consta igualmente do anexo VI.
 ---pagebreak--- N ? L 383 / 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         30. 12. 89
                                                      B. PAÍSES E TERRITÓRIOS
                   dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte pelos
                                          Estados-membros da Comunidade ou por países terceiros
              044 Gibraltar
              329 Santa Helena e dependências
              357 Território britânico do oceano Índico
               377 Mayotte
              406 Gronelândia
              408 São Pedro e Miquelon
              413 Bermudas
              446   Anguilla
               454  Ilhas Turcas e Caiques
              457   Ilhas Virgens dos Estados Unidos
              461   Ilhas Virgens britânicas e Monserrate
              463 Ilhas Caimans
               474 Aruba
              478 Antilhas Neerlandesas
               529 Ilhas Malvinas (Falkland) e dependências
               740 Hong Kong
               743 Macau
               802 Oceania australiana [ilhas Christmas, ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Heard e McDonald, ilha
                    Norfolk]
               808 Oceania americana (')
               809 Nova Caledónia e dependências
               811 Ilhas Wallis e Futuna
               813 Ilhas Pitcairn
               814 Oceania neozelandesa (ilhas Tokelau e ilha Nieu ; ilhas Cook)
               822 Polinésia francesa
                                              Terras austrais e antárcticas francesas
               890 Regiões polares            Território australiano da Antárctida
                                              Território britânico da Antárctida
               Observação: As listas anteriores são susceptíveis de modificações posteriores, tendo em conta alterações
                             no estatuto internacional dos países ou territórios.
               (')  A Oceania americana compreende : Guam, Samoa americanas (incluindo a ilha Swains), ilhas Midway, as ilhas
                    Johnston e Sand, ilhas Wake .
 ---pagebreak--- 30. 2 . 89                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    N : L 383 /89
                                               ANEXO VI
                      Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados
           224   Sudão                                          350 Uganda
           228   Mauritânia                                     352 Tanzânia
           232   Mali                                           366 Moçambique
           236   Burkina Faso                                   375 Comores
           240 Níger                                            386 Malawi
           244 Chade                                            391 Botswana
           247 República de Cabo Verde                          395 Lesoto
           252   Gâmbia                                         452 Haiti
           257   Guiné-Bissau                                   652 Iémene do Norte
           260   Guiné                                          656 Iémene do Sul
           264   Serra Leoa                                     660 Afeganistão
           280 Togo                                             666 Bangladesh
           284 Benim                                            667 Maldivas
           306 República Centrafricana                          672 Nepal
           310 Guiné Equatorial                                 675 Butão
           3 1 1 São Tomé e Príncipe                            676 Birmânia (Myanmar)
           324 Ruanda                                           684 Laos
           328 Burundi                                          807 Tuvalu
           334 Etiópia                                          812 Kiribati
           338 Djibouti                                         817 Tongo
           342 Somália                                          819 Samoa Ocidentais
