15 . 11 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 315 / 3
                                         REGULAMENTO (CEE) N ? 3301 / 91 DO CONSELHO
                                                           de 11 de Novembro de 1991
                           relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários da Jugoslávia
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                    a uniformização dessas condições de importação apenas
                                                                          pode ser realizada de forma progressiva ; que é conveniente,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        para tal , considerar como critério de repartição dos contin­
Económica Europeia e, nomeadamente , o seu artigo 113 ?,                  gentes quantitativos comunitários a adaptação progressiva
                                                                          dos volumes , admitidos de acordo com as condições actuais
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 288 / 82 do
                                                                          de importação , às necessidades de abastecimento dos mer­
Conselho, de 5 de Fevereiro de 1982, relativo ao regime                   cados, com taxas de crescimento anuais sensivelmente mais
comum aplicável às importações í 1 ), e , nomeadamente, o seu             elevadas para os Estados-membros onde esses volumes são
artigo 16 ?,
                                                                          relativamente mais baixos, de forma a aproximá-los pro­
Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n ? 1023 / 70 do                      gressivamente das necessidades de abastecimento dos merca­
Conselho, de 25 de Maio de 1970 , que estabelece um                       dos;
procedimento comum de gestão dos contingentes quantita­                   Considerando que não é conveniente prever a imputação aos
tivos ( 2), e, nomeadamente , os seus artigos 2 ?, 4 ? e 5 ?,             contingentes quantitativos acima indicados dos produtos
                                                                          introduzidos no território aduaneiro da Comunidade sob o
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
                                                                          regime de aperfeiçoamento activo ou sob outro regime de
Considerando que a Comunidade e os seus Estados-mem­                      admissão temporária e reexportados para fora desse territó­
bros celebraram com a República Socialista Federativa da                  rio no seu estado inalterado ou após transformação , bem
Jugoslávia um acordo de cooperação e protocolos e actos a                 como dos produtos artesanais ou do folclore tradicional ,
eles relativos, bem como um acordo relativo aos produtos                  para os quais terá de ser estabelecido um regime de
CECA;                                                                     certificação apropriado;
                                                                          Considerando que é conveniente, relativamente aos produtos
Considerando que as importações de certos produtos têxteis                têxteis incluídos no âmbito do regime de importação aplicá­
originários da Jugoslávia estão sujeitas a restrições quantita­           vel à Jugoslávia e para os quais não tenha sido fixado
tivas ao abrigo do protocolo adicional ao acordo de coope­                qualquer limite quantitativo , prever a possibilidade de
ração relativo ao comércio de produtos têxteis , negociado em             introduzir tais limites quando certas condições se encontra­
1986 ;                                                                    rem reunidas;
Considerando que o Conselho, pela Decisão 91 / 586 /                      Considerando que é conveniente, quando um contingente
CECA / CEE ( 3 ), deliberou a suspensão , com efeitos imedia­             quantitativo tiver sido largamente subutilizado durante um
tos, do acordo de cooperação e dos protocolos e actos a ele               ano , prever a possibilidade de limitar o crescimento das
relativos, incluindo o protocolo adicional relativo ao comér­             importações do produto em causa ;
cio de produtos têxteis;
                                                                          Considerando que, quando for estabelecido que produtos
Considerando que os demais países fornecedores de produtos                originários da Jugoslávia sujeitos ao presente regulamento
têxteis de estatuto similar à Jugoslávia estão sujeitos a                 foram importados na Comunidade iludindo o presente
restrições ao abrigo de acordos comparáveis negociados com                regulamento , convém prever a possibilidade de deduzir as
base no artigo 4? do Acordo Multifibras; que não seria                    quantidades em causa dos contingentes quantitativos corres­
equitativo, face a esses outros fornecedores , que as restrições          pondentes, estabelecidos por força do presente regula­
quanto aos produtos têxteis originários da Jugoslávia fossem              mento ;
suspensas ;
                                                                          Considerando que é conveniente prever a possibilidade de
Considerando que devem , por consequência, ser mantidas as                introduzir contingentes quantitativos específicos para os
restrições fixadas no protocolo adicional e instituir, portan­            produtos obtidos em tráfego de aperfeiçoamento passivo;
to , contingentes quantitativos comunitários à importação ;               Considerando que o regime de importação actualmente em
que a noção de «produto originário» é definida pela regula­               vigor foi suspenso ; que é necessário prever disposições
mentação comunitária em vigor;                                            transitórias para os produtos embarcados aiites da data de
Considerando que, em razão das consideráveis disparidades                 entrada em vigor do presente regulamento , tendo em conta as
entre as condições a que estão actualmente sujeitas as                    quantidades já importadas em 1991 ao abrigo do protocolo
importações dos produtos em causa nos Estados-membros e                   adicional ao acordo de cooperação ,
da sensibilidade especial da indústria têxtil da Comunidade,
                                                                          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
(') JO n? L 35 de 9 . 2. 1982, p. 1 . Regulamento alterado pela
      última vez pelo Regulamento ( CEE ) n ? 2978 / 91 (JO n ? L 284 de
      12. 10 . 1991 , p . 1 ).                                                                      Artigo 1 ?
(2 ) JO n? L 124 de 8 . 6 . 1970, p . 1 . Regulamento alterado pela
      última vez pelo Acto de Adesão de 1985 .                            1.     Para o período de 1 de Janeiro de 1991 a 31 de
( 3 ) Ver página 47 do presente Jornal Oficial .                          Dezembro de 1991 , a importação na Comunidade dos
 ---pagebreak--- N ? L 315 / 4                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   15 . 11 . 91
produtos das categorias constantes do anexo I é regulada         5.     Se se considerar, em relação aos produtos menciona­
pelas disposições do presente regulamento. As quantidades já     dos no anexo II , que são necessárias quantidades suplemen­
importadas em 1991 ao abrigo do protocolo adicional ao           tares na Comunidade ou numa das suas regiões, pode ser
acordo de cooperação serão imputadas aos limites quantita­       autorizada a importação de montantes mais elevados do que
tivos fixados no anexo II do presente regulamento .              os constantes no anexo II , de acordo com o procedimento
                                                                 previsto no artigo 11 ?
2.     A classificação assenta na Nomenclatura Combinada
(NC ).                                                           6.     A definição dos limites quantitativos comunitários
                                                                 fixados no anexo II e das categorias de produtos às quais eles
3.     Sem prejuízo do disposto no presente regulamento , a      se aplicam será adaptada de acordo com o procedimento
importação na Comunidade dos produtos têxteis referidos          previsto no artigo 1 1 ? quando tal se revelar necessário para
no n? 1 não está sujeita a restrições quantitativas ou a         evitar uma alteração posterior da Nomenclatura Combinada
medidas de efeito equivalente.                                   (NC) ou que qualquer alteração da classificação desses
                                                                 produtos conduza a uma redução desses limites quantitati­
                                                                 vos .
                          Artigo 2 ?
1.     Durante o ano de 1991 , a importação na Comunidade
dos produtos têxteis constantes do anexo II, originários da                                 Artigo 3 ?
Jugoslávia, efectua-se dentro do limite de contingentes
quantitativos comunitários, sendo a repartição efectuada de      1.     As importações de produtos têxteis das categorias às
forma a assegurar a expansão e o desenvolvimento ordena­         quais se aplica o presente regulamento , originários da
dos do comércio de têxteis , bem como a adaptação progres­       Jugoslávia , que não constem do anexo II, podem ser
siva às necessidades de abastecimento dos mercados e de
                                                                 submetidas a limites quantitativos na Comunidade, quando
forma a permitir o reporte e a antecipação de um ano para        o nível dessas importações ultrapasse o das importações
outro e a transferência de uma categoria para outra .            totais do mesmo produto realizadas durante o ano anterior
                                                                 nas percentagens seguintes:
Para o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1991 ,
esses contingentes são fixados no anexo II .                     — para as categorias de produtos do grupo I : 1,25% ,
2.     Para efeitos da aplicação do presente regulamento , a     — para as categorias de produtos do grupo II: 6,25 % ,
noção de produto originário , bem como as modalidades de
controlo da origem são as definidas na regulamentação            — para as categorias de produtos do grupo III: 12,25% .
comunitária em vigor na matéria .
3.     A introdução em livre prática na Comunidade dos           2.     Se as importações referidas no n ? 1 numa determinada
                                                                 região da Comunidade excederem , em relação às quantida­
produtos referidos no n ? 1 está subordinada à apresentação
da autorização de importação referida no artigo 5 ? do           des totais calculadas para o conjunto da Comunidade de
Regulamento (CEE ) n? 1023 / 70 . Sem prejuízo das outras        acordo com as percentagens previstas no n ? 1 , a percentagem
disposições desse artigo, a autorização de importação é          para essa região fixada no quadro abaixo, essas importações
emitida pelas autoridades dos Estados-membros . As autori­       podem ser submetidas a limites quantitativos nessa região :
zações de importação são emitidas pelas autoridades dos                  Alemanha                                25,5%
Estados-membros sob reserva das outras disposições desse
                                                                         Benelux                                  9,5%
artigo e nas condições que podem ser impostas por tais
autoridades para efeitos da gestão dos contingentes . As                 Dinamarca                                2,7%
autoridades dos Estados-membros de importação emitem a                   Espanha                                  7,5%
autorização num prazo máximo de cinco dias úteis a contar                França                                  16,5%
do dia da apresentação pelo importador do respectivo                     Grécia                                   1,5%
pedido .
                                                                         Irlanda                                  0,8 %
As importações autorizadas de acordo com as condições                    Itália                                  13,5%
acima indicadas são imputadas nos contingentes fixados                   Portugal                                 1,5%
para o ano durante o qual os produtos tenham sido                        Reino Unido                             21,0% .
embarcados na Jugoslávia .
Para efeitos do disposto no presente regulamento, o embar­       3.     Tais limites não podem ser fixados a um nível anual
que das mercadorias é considerado como tendo ocorrido na         inferior a 106 % do nível das importações atingido durante o
data do seu carregamento , tendo em vista a sua exportação       ano anterior àquele durante o qual as importações ultrapas­
em avião , veículo ou navio .                                    saram o limiar resultante da aplicação do n? 1 , nem inferior
                                                                 ao nível que resulta da aplicação do n? 1 nem inferior ao nível
4.     A introdução em livre prática na Comunidade dos           das importações de 1 985 da categoria dos produtos em causa
produtos referidos no presente regulamento está sujeita ao       originários da Jugoslávia .
mesmo regime de importação em vigor antes dessa data,
desde que esses produtos tenham sido embarcados na               4.     Os limites referidos nos n?s 1 e 2 são fixados pela
Jugoslávia antes da data de entrada em vigor do presente         Comissão de acordo com o procedimento previsto no
regulamento.                                                     artigo 11 ?
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5.      As disposições relativas ' a gestão dos contingentes      claramente provado , a Comissão deduzirá dos contingentes
quantitativos referidos no artigo 2? e , nomeadamente, os         quantitativos estabelecidos por força do presente regulamen­
artigos 2?, 4 ? e 6 ? a 9 ? do presente regulamento são           to um volume equivalente aos produtos em causa originários
aplicáveis aos limites quantitativos fixados por força do         da Jugoslávia , de acordo com o procedimento previsto no
presente artigo , salvo disposição em contrário adoptada de       artigo 1 1 ?
acordo com o procedimento previsto no artigo 1 1 ?
                                                                  2.     O disposto no n ? 1 é igualmente aplicável às importa­
                                                                  ções efectuadas após 1 de Janeiro de 1983 .
                           Artigo 4 ?
1.      Os Estados-membros podem autorizar importações                                       Artigo 7?
em excesso em relação aos contingentes quantitativos pre­
vistos no artigo 2 ?, quer por reporte das quantidades não        As reimportações na Comunidade dos produtos têxteis , após
utilizadas dos contingentes do ano anterior quer por anteci­      aperfeiçoamento na Jugoslávia , ficam sujeitas ao regime
pação dos contingentes do ano seguinte, sendo o montante          específico previsto no anexo III, desde que tenham sido
do reporte e da antecipação limitado a um máximo ,                efectuadas de acordo com os regulamentos em matéria de
respectivamente, de 9% e 5% do contingente a aumen­               aperfeiçoamento passivo económico em vigor na Comuni­
tar .
                                                                  dade.
2.      Os Estados-membros só podem autorizar as transfe­
rências de quantidades não utilizadas de um contingente para
outro dentro dos limites abaixo indicados:                                                   Artigo 8 ?
— entre as categorias 2 e 3 do grupo I : 7 % do contingente       Os produtos referidos no artigo 1 ?, introduzidos no territó­
      para o qual é efectuada a transferência,                    rio aduaneiro da Comunidade sob o regime de aperfeiçoa­
                                                                  mento activo ou sob qualquer outro regime de admissão
— entre as categorias 4 e 8 do grupo I : 7 % do contingente       temporária e reexportados para fora desse território , não são
      para o qual é efectuada a transferência,                    imputados aos contingentes referidos nos artigos 2 ? e 3 ?
— das categorias dos grupos I, II e III para as categorias dos
      grupos II e III: 10% do contingente para o qual é
      efectuada a transferência .                                                            Artigo 9 ?
O quadro das equivalências aplicáveis às transferências           1.      Os produtos referidos no artigo 1 ? não são imputados
acima referidas consta do anexo I.                                aos contingentes referidos nos artigos 2 ? e 3 ? desde que
                                                                  satisfaçam os critérios a seguir fixados:
3.      A aplicação cumulativa das disposições em matéria de
flexibilidade previstas nos números anteriores não pode           a ) Tecidos obtidos em teares exclusivamente accionados à
exceder, em relação a cada contingente, 17% .                          mão ou ao pé , de uma variedade tradicionalmente
                                                                       fabricada pelo artesanato familiar na Jugoslávia ;
4.      Os Estados-membros informarão imediatamente a
                                                                  b) Vestuário ou outros artigos têxteis de uma variedade
Comissão de qualquer recurso às disposições dos números                tradicionalmente fabricada pelo artesanato familiar na
anteriores e a Comissão informará desse facto os outros
Estados-membros .                                                     Jugoslávia , obtidos manualmente a partir dos tecidos
                                                                       acima descritos e cosidos exclusivamente à mão sem o
                                                                       auxílio de uma máquina;
                           Artigo 5 ?                             c) Produtos têxteis do folclore tradicional obtidos manual­
                                                                       mente, fabricados pelo artesanato familiar na Jugoslá­
Se, para um produto de uma categoria do grupo I do anexo II,           via .
as importações na Comunidade ou numa das suas regiões
sofrerem, no decurso de um determinado ano , um cresci­
mento brusco e substancial , a Comissão , a pedido de um
Estado-membro ou por sua própria iniciativa, pode decidir ,                                  Artigo 10 ?
de acordo com o procedimento previsto no artigo 11 ?, tomar
medidas de ajustamento das limitações, mantendo num               Quando é feita referência ao procedimento previsto no ar­
plano global as possibilidades de importação .                    tigo 11 ?, o comité referido nesse artigo é, para efeitos e
                                                                  durante a aplicação do presente regulamento , o Comité
                                                                  Têxtil instituído por força do artigo 10 ? do Regulamento
                           Artigo 6 ?                             ( CEE ) n ? 1203 / 70 .
1.       Quando, na sequência de inquéritos conduzidos de
acordo com as disposições em vigor na Comunidade, a                                          Artigo 11 ?
Comissão verificar que os produtos originários da Jugoslávia
sujeitos aos contingentes quantitativos fixados por força do      1,      Quando é feita referência ao procedimento definido no
presente regulamento foram objecto de transbordo , desvio         presente artigo , o assunto é submetido à apreciação do
ou importados de qualquer outro modo na Comunidade,               comité pelo seu presidente , quer por sua iniciativa quer a
iludindo o presente regulamento, e que tal facto tenha sido       pedido do representante de um Estado-membro .
 ---pagebreak--- N? L 315 / 6                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         15 . 11 . 91
2.     O representante da Comissão , que preside ao comité,                                     Artigo 12 ?
submeterá a este um projecto das medidas a tomar. O comité
emitirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o        O comité pode ser consultado sobre qualquer outra questão
presidente pode fixar em função da urgência da questão em        relativa à aplicação do presente regulamento suscitada pelo
causa . Pronunciar-se-á pela maioria prevista no n ? 2 do        seu presidente, quer por sua iniciativa quer a pedido do
artigo 148 ? do Tratado para adopção das decisões que o          representante de um Estado-membro .
Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão .
Aquando da votação no comité, os votos dos representantes
dos Estados-membros são afectados da ponderação definida
                                                                                                Artigo 13 ?
no artigo acima referido . O presidente não participa na
votação .
                                                                 É revogado a partir da entrada em vigor do presente
                                                                 regulamento o Regulamento ( CEE ) n ? 4135 / 86 do Conse­
3.     A Comissão adoptará as medidas previstas se estas
                                                                 lho , de 22 de Dezembro de 1986 , relativo ao regime aplicável
forem conformes com o parecer do comité.
                                                                 às importações de certos produtos têxteis originários da
                                                                 Jugoslávia (')•
Quando as medidas previstas não são conformes com o
parecer do comité ou na falta de parecer, a Comissão
submeterá ao Conselho, o mais rapidamente possível , uma
proposta relativa às medidas a tomar. O Conselho deliberará                                     Artigo 14 ?
por maioria qualificada.
                                                                 O presente regulamento entra em vigor na data da sua
Se, no termo do prazo de um mês a contar da apresentação do      publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
assunto à apreciação do Conselho , este não tiver deliberado,
as medidas propostas são adoptadas pela Comissão .               É aplicável até 31 de Dezembro de 1991 . .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                 todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 11 de Novembro de 1991 .
                                                                                               Pelo Conselho
                                                                                                O Presidente
                                                                                               H. J. SIMONS
                                                                 0 ) JO n ? L 387 de 31 . 12 . 1986 , p . 1 . Regulamento alterado pela
                                                                     última vez pelo Regulamento ( CEE ) n ? 740 / 91 (JO n ? L 80 de
                                                                     27 . 3 . 1991 , p . 20 ).
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N ? L 315 / 7
                                                                 ANEXO I
                                         LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1 ?
             1 . Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 1 14, considera-se que esses
                 produtos são exclusivamente de lã ou pelos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais.
             2 . O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz , ou de senhora ou de rapariga será
                 classificado com os segundos.
             3 . A expressão «Vestuário para bebés » inclui igualmente o vestuário para raparigas até ao tamanho 86 ,
                 inclusive .
                                                                GRUPO I A
                                                                                                                     Quadro das equivalências
   Categoria        Código NC                                Designação das mercadorias
                                                                                                                     peças / kg      g/ peça
      (1 )               (2)                                             (3 )                                           (4)            (5)
       1            5204 11 00         Fios de algodão , não acondicionados para venda a retalho
                    5204 19 00
                    5205   11 00
                    5205   12 00
                    5205   13 00
                    5205   14 00
                    5205   15 10
                    5205   15 90
                    5205   21 00
                    5205   22 00
                    5205   23 00
                    5205   24 00
                    5205   25 10
                    5205   25 30
                    5205   25 90
                    5205   31 00
                    5205   32 00
                    5205 33 00
                    5205   34 00
                    5205   35 10
                    5205   35 90
                    5205   41 00
                    5205   42 00
                    5205   43 00
                    5205   44 00 -
                    5205   45 10
                    5205   45 30
                    5205   45 90
                    5206   11 00
                    5206   12 00
                    5206   13 00
                    5206   14 00
                    5206   15 10
                    5206   15 90
                    5206   21 00
                    5206   22 00
                    5206   23 00
                    5206   24 00
                    5206   25 10
                    5206   25 90
                    5206   31 00
                    5206   32 00
                    5206   33 00
 ---pagebreak--- N? L 315 / 8                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    15 . 11 . 91
     (1)           (2')                                             (3 )                                     (4 )     (5)
      1         5206 34 00
   (cont. )     5206 35 10
                5206  35 90
                5206 41  00
                5206 42  00
                5206  43 00
                5206  44 00
                5206  45 10
                5206  45 90
             ex 5604 90 00
      2         5208  11 10    Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze , com
                5208  11 90    argolas (tecidos turcos), fitas , veludos , pelúcias , tecidos com argolas, Il
\               5208  12 11    tecidos de froco , tules e tecidos de rede com nó :                         Il
                5208  12 13                                                                                ll
                5208  12 15  |                                                                             Il
                5208  12 19                                                                                ll
                5208  12 91  I                                                                             Il
                5208  12 93  I                                                                             Il
                5208  12 95  I                                                                             II
                5208  12 99                                                                                II
                5208  13 00  I                                                                             II
                5208 19  00                                                                                II
                5208 21  10  I                                                                             II
                5208 21  90                                                                                \\
                5208 22  11                                                                                ll
                5208 22  13                                                                                ll
                5208 22  15                                                                                II
                5208 22  19                                                                                II
                5208 22  91                                                                                II
                5208 22  93                                                                                Il
                5208 22  95  \                                                                             ll
I               5208 22  99  l                                                                             Il
                5208 23  00                                                                                II
                5208 29  00                                                                                II
                5208 31  00                                                                                Il
                5208 32  11                                                                                Il
                5208 32  13                                                                                ll
                5208 32  15  \                                                                             ll
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                5209 32  00  l                                                                             I
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l               5209 41  00  l
                5209 42  00  \
                5209 43  00v I                                                                             I
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91               Jornal Oficial das Comunidades Europeias      N ? L 315 / 9
      (1)          (2)                           (3)                (4 )      (5 )
       2        5209 49 10
    (cont. )    5209 49 90
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 ---pagebreak--- N ? L 315 / 10                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  15 . 11 . 91
     (1)              2                                        3                          (4)     5)
    2 a)          5208  31 00 a ) Dos quais outros , com excepção dos crus ou branqueados
                  5208  32 11
                  5208  32 13
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      (D         2                                           3}                               4       5
       3     5512 11  00 Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas , com excepção das
             551219   10 fitas , veludos , pelúcias , compreendendo os tecidos com argolas
             551219   90 ( tecidos turcos) e tecidos de froco:
             5512 21  00
             5512 29  10
             5512 29  90
             5512 91  00
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             5512 99  90
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             5513  19 00
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             5513  29 00
             5513  31 00
             5513  32 00
             5513  33 00
             5513  39 00
             5513  41 00
             5513  42 00
             5513  43 00
             5513  49 00
             5514 11 00
             551412 00
             5514 13 00
             5514 19 00
             5514 21 00
             5514 22 00
             5514 23 00
             5514 29 00
             5514 31 00
             5514 32 00
             5514 33 00
             5514 39 00
             5514 41 00
             5514 42 00
             5514 43 00
             5514 49 00
             5515  11 10
             5515  11 30
             5515  11 90
             5515  1210
             5515  12 30
             5515  12 90
             5515  13 11
             5515  13 19
             5515  13 91
             5515  13 99
             5515  19 10
             5515  19 30
             5515  19 90
             5515  21 10
             5515  21 30
             5515  21 90
             5515  22 11
             5515  22 19
             5515  22 91
             5515  22 99
             5515  29 10
             5515  29 30
 ---pagebreak--- N? L 315 / 12                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                15 . 11 . 91
     d                2                                      (3                         (4)     5)
      3          5515   29 90
   (cont.)       5515   91 10
                 5515   91 30
                 5515   91 90
                 5515   9211
                 5515   9219
                 5515   92 91
                 5515   92 99
                 55 15  99 10
                 5515   99 30
                 5515   99 90
                 5803 90 30
              ex 5905 00 70
              ex 6308 00 00
    3 a          551219    10 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
                 5512 19   90
                 5512 29   10
                 5512 29   90
                 5512 99   10
                 5512 99   90
                 5513 21 10
                 5513 21 30
                 5513   21 90
                 5513   22 00
                 5513   23 00
                 5513   29 00
                 5513   31 00
                 5513   32 00
                 5513   33 00
                 5513   39 00
                 5513  41  00
                 5513  42  00
                 5513  43  00
                 5513  49  00
                 5514  21  00
                 5514  22  00
                 5514   23 00
                 55 14  29 00
                 5514   31 00
                 5514   32 00
                 5514   33 00
                 5514   39 00
                 5514  41  00
                 5514  42  00
                 5514 43 00
                 551449 00
                 5515   11 30
                 5515   11 90
                 5515   12 30
                 5515   12 90
                 5515   13 19
                 5515   13 99
                 5515   19 30
                 5515   19 90
                 5515  21  30
                 5515  21  90
                 5515  22  19
                 5515  22  99
                 5515  29  30
                 5515  29  90
                 5515  91  30
                 5515  91  90
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91               Jornal Oficial das Comunidades Europeias     N ? L 315 / 13
      (1)          (2)                           (3 )               (4)       ( 5)
     3 a)       5515 92 19
    (cont. )    5515 92 99
                5515 99 30
                5515 99 90
                5803 90 30
             ex 5905 00 70
             ex 6308 00 00
 ---pagebreak--- N ? L 315 / 14                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              15 . 11 . 91
                                                       GRUPO I B
      l             2                                            (3                                     4      5
      4         6105  10 00  Camisas , T-shirts, sous-pulls ( com excepção dos de lã ou pelos finos), 6,48    154
               6105   20  10 pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha
               6105   20 90
               6105   90 10
               610910 00
               6109 90 10
               6109 90 30
               6110 20 10
               6110 3010
     5         6101 10 90    Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos    4,53   221
               6101 20 90    (com excepção dos cortados-cosidos ); anoraks, blusões e semelhantes ,
               6101 30 90    de malha
               6102 10 90
               6102 20 90
               6102 30 90
               611010    10
               611010    31
               6110 10   39
               611010    91
               6110 10   99
               6110 20   91
               6110 20   99
               6110 30   91
               6110 30   99
     6         6203  41  10  Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para      1,76   568
               6203  41  90  homens e rapazes; calças, tecidas , para senhoras e raparigas , de lã,
               6203  42  31  algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               6203  42  33
               6203  42  35
               6203  42  90
               6203  43  19
               6203  43  90
               6203  49  19
               6203  49  50
               6204  61  10
               6204  62  31
               6204  62  33
               6204  62  35
               6204  63  19
               6204  69  19
     7         6106 10 00    Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para           5,55   180
               6106 20 00    senhoras e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas
               6106 90 10    ou artificiais
               6206 20 00
               6206 30 00
               6206 40 00
     8         6205 10 00    Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de     4,60   217
               6205 20 00    algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               6205 30 00
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 315 / 15
                                                       GRUPO II A
      (1)       (2)                                             (3 )                                 (4 )       (5)
       9     5802 11 00    Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou
             5802 19 00    de cozinha , com exclusão da de malha , de tecidos turcos , de
                           algodão
             6302 60 00
      20     6302 21  00   Roupa de cama, com exclusão da de malha
             6302 22  90
             6302 29  90
             6302 31  10
             6302 31  90
             6302 32  90
             6302 39  90
      22     5508 10 11    Fios de fibras sintéticas descontínuas , não acondicionados para venda a
             5508 10 19    retalho :
             5509 11  00
             5509 12  00
             5509 21  10
             5509 21  90
             5509 22  10
             5509 22  90
             5509 31  10
             5509 31  90
             5509 32  10
             5509 32  90
             5509 41  10
             5509 41  90
             5509 42  10
             5509 42  90
             5509 51  00
             5509 52  10
             5509 52  90
             5509 53  00
             5509 59  00
             5509 61  10
             5509 61  90
             5509 62  00
             5509 69 00
             5509 91 10
             5509 91 90
             5509 92 00
             5509 99 00
     22 a)   5508 10 19    a) Entre os quais , acrílicos
             5509 31  10
             5509 31  90
             5509 32  10
             5509 32  90
             5509 61  10
             5509 61  90
             5509 62  00
             5509 69  00
      23     5508 20 10    Fios de fibras artificiais descontínuas , não acondicionados para venda a
                           retalho
             5510  11 00
             5510  12 00
             5510 20  00
             5510 30  00
             5510 90  00 .
 ---pagebreak--- N ? L 315 / 16                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   15 . 11 . 91
      (1)            ( 2)                                         (3 )                                     (4 )     (5)
      32          5801  10 00 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco , com exclusão
                  5801  21 00 dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã , de algodão
                  5801  22 00 ou de fibras sintéticas ou artificiais :
                  5801  23 00
                  5801  24 00
                  5801  25 00
                  5801  26 00
                  5801 31  00
                  5801 32  00
                  5801  33 00
                  5801  34 00
                  5801  35 00
                  5801  36 00
                  5802 20 00
                  5802 30 00
    32 a)         5801 22 00  a) Entre os quais, veludos de algodão côtelés
     39           6302 51 10  Roupa de mesa , de toucador ou de cozinha , com exclusão da de malha e
                  6302 51 90  da de algodão, com argolas ( tecidos turcos)
                  6302  53 90
               cx 6302  59 00
                  6302  91 10
                  6302  91 90
                  6302  93 90
               ex 6302  99 00
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 315 / 17
                                                         GRUPO II B
      (1 )         (2)                                           (3)                                    ' (4)        <5 >
      12        6115 12   00  Meias, meias-calças ( collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes     24,3          41
                6115 19   10  de malha com borracha, com exclusão das para bebés, incluindo as          pares
                6115 19   90  meias para varizes, com exclusão dos produtos da categoria 70
                6115 20   11
                6115 20   90
                6115 91   00
                6115 92   00
                6115 93   10
                6115 93   30
                6115 93   99
                6115 99   00
      13        6107 11 00    Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e      17             59
                6107 12 00    raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou
                6107 19 00    artificiais
                6108 21 00
                6108 22 00
                6108 29 00
      14        6201  11  00  Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as           0,72      1 389
             ex 6201  12  10  capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras
             ex 6201  12  90  sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) ( da categoria 21 )
             ex 6201  13  10
             ex 6201  13  90
                6210 20 00
      15        6202 11 00    Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos,             0,84      1 190
             ex 6202  12  10  tecidos, para senhoras e raparigas, de lã , de algodão ou de fibras
             ex 6202  12  90  sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) ( da categoria 21 )
             ex 6202  13  10
             ex 6202  13  90
                6204  31  00
                6204  32  90
                6204  33  90
                6204  39  19
                                                                                              \
                6210 30 00
       16       6203   11 00  Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha , para homens e rapazes ,      0,80      1 250
                6203   12 00  de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do
                6203   19 10  vestuário para a prática de esqui
                6203   19 30
                6203  21  00
                6203  22  90
                6203  23  90
                6203  29  19
       17       6203   31 00  Casacos e jaquetões ( blazers), com exclusão dos de malha, para             1,43        700
                6203   32 90  homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou
                6203   33 90   artificiais
                6203   39  19
       18       6207   11 00   Camisolas interiores sem mangas , slips e cuecas, camisas de noite ,
                6207   19 00   pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de
                6207   21 00   quarto análogo para homens e rapazes , com exclusão dos de malha
                6207   22 00
                6207   29 00
                6207   91 00
 ---pagebreak--- N ? L 315 / 18                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                15 . 11 . 91
       (1 )           (2)                                          (3)                                      (4)     ( 5)
       18          620792 00
    (cont. )       6207 99 00
                  6208   11 00   Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips,
                   6208  19  10  camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho , roupões de
                  6208   19 90   quarto e outro vestuário de quarto análogo , para senhoras e raparigas ,
                  6208  21  00   com exclusão do de malha
                  6208  22  00
                  6208  29  00
                  6208  91   10
                  6208  91  90
                  6208  92   10
                  6208  92  90
                  6208  99  00
      19          6213 20 00    Lenços de assoar e de bolso , com exclusão dos de malha                   59           17
                  6213 90 00
      21       ex 6201  12  10  Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes , com exclusão dos       2,3      435
               ex 6201  12  90  de malha , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               ex 6201  13  10
               ex 6201  13  90
                  6201  91  00
                  6201  92  00
                  6201  93  00
               ex 6202  12  10
               ex 6202  12  90
               ex 6202  13  10
               ex 6202  13  90
                  6202  91  00
                  6202  92  00
                  6202 93 00
      24          6107  21  00  Camisas de noite, pijamas, roupões de banho , roupões de quarto e          3,9      257
                  6107  22  00  outro vestuário de quarto análogo , de malha , para homens e rapa­
                  6107  29  00  zes
                  6107  91  00
                  6107  92  00
               ex 6107  99  00
                  6108  31  10  Camisas de noite, pijamas , déshabillés, roupões de banho , roupões de
                  6108  31  90  quarto e outro vestuário de quarto análogo , de malha , para senhoras e
                  6108  32  11  raparigas
                  6108  32  19
                  6108  32  90
                  6108  39  00
                  6108  91  00
                  6108  92  00
                  6108  99  10
      26          6104  41  00  Vestidos para senhoras e raparigas , de lã , de algodão , de fibras        3,1     323
                  6104  42  00  sintéticas ou artificiais
                  6104  43  00
                  6104  44  00
                  6204  41  00
                  6204  42  00
                  6204  43  00
                  6204  44  00
      27          6104 51 00    Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas               2,6     385
                  6104 52 00
                  6104 53 00
                  6104 59 00
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 315 / 19
      (1 )         ( 2)                                           (3)                                      ( 4)       (5 )
      27        6204  51 00
    (cont. )    6204  52 00
                6204  53 00
                6204  59 10
      28        6103  41 10   Calças , fatos-macaco, shorts ( com exclusão dos de banho), de malha ,       1,61        620
                6103  41 90   de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                6103  42 10
                6103  42 90
                6103  43 10
                6103  43 90
                6103  49 10
                6103  49 91
                6104  61 10
                6104  61 90
                6104  62 10
                6104  62 90
                6104  63 10
                6104  63 90
                6104  69 10
                6104  69 91
      29        6204  11 00   Saias-casacos e conjuntos , com exclusão dos de malha , para senhoras e      1,37        730
                6204  12 00   raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais , com
                6204  13 00   exclusão do vestuário para a prática de esqui
                6204  19 10
                6204  21 00
                6204  22 90
                6204  23 90
                6204  29 19
      31        6212 10 00    Suspensórios para seios , tecidos ou de malha                               18,2          55
      68        6111  10 90   Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para
                6111  20 90   bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, com
                6111  30 90   exclusão das de malha da categoria 88
             ex 6111  90 00
             ex 6209  10 00
             ex 6209  20 00
             ex 6209  30 00
             ex 6209  90 00
      73        6112 11 00    Fatos de treino para desporto ( trainings) de malha , de lã , de algodão ou  1,67        600
                611212 00     de fibras sintéticas ou artificiais
                6112 19 00
      76        6203  22 10   Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha , para homens e
                6203  23 10   rapazes
                6203  29 11   Aventais , blusas e outro vestuário de trabalho , com exclusão do de
                6203  32 10   malha , para senhoras e raparigas
                6203  33 10
                6203  39 11 .
                6203  42 11
                6203  42 51
                6203  43 11
                6203  43 31
                6203  49 11
                6203  49 31
                6204 22 10
                6204 23 10
                6204 29 11
 ---pagebreak--- N? L 315 / 20                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         15 . 11 . 91
     (1 )            (2)                                               (3 )                                          (4)     (5 )
     76           6204  32 10
   (cont. )       6204  33 10
                  6204  39 11
                  6204  6211
                  6204  62 51
                 6204   63 11
                 6204  63 31
                 6204  69 11
                 6204  69 31
                 6211 32 10
                 6211 33 10
                 6211 42 10   '
                 6211 43 10
     Tl       ex 621 1 20 00    Fatos e conjuntos para a prática de esqui , com exclusão dos de
                                malha
     78          6203  41  30   Vestuário, com exclusão do de malha , com exclusão do vestuário das
                 6203  42  59   categorias 6 , 7 , 8 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 21 , 26 , 27 , 29 , 68 , 72, 76
                 6203  43  39   e 77
                 6203  49  39
                 6204  61  80
                 6204  61  90
                 6204  62  59
                 6204  62  90
                 6204  63  39
                 6204  63  90
                 6204  69  39
                 6204  69  50
                 6210 40 00
                 6210 50 00
                 62113100
                 6211 32 90
                 6211 33 90
                 6211 41 00
                 6211 42 90
                 621143 90
     83          6101 10 10     Casacos compridos, casacos , jaquetões e outro vestuário , incluindo os
                 61012010       fatos e conjuntos para a prática de esqui , de malha, com exclusão do
                 6101 30 10     vestuário das categorias 4 , 5 , 7 , 13 , 24 , 26 , 27 , 28 , 68 , 69 , 72 , 73 , 74
                                e 75
                 610210 10
                 6102 20 10
                 6102 30 10
                 6103  31 00
                 6103  32 00
                 6103  33 00
              ex 6103  39 00
                 6104  31 00
                 6104  32 00
                 6104  33 00
              ex 6104  39 00
              ex 6112 20 00
                 6113 00 90
                 611410 00
                 6114 20 00
                 6114 30 00
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 315 / 21
                                                         GRUPO III A
      (1 )           (2)                                          (3)                                    (4 )       (5)
      33          5407 20 11   Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou
                               formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno até 3 m de
                  6305 31 91   largura; sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha ,
                  6305 31 99   obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhantes
      34          5407 20 19   Tecidos de fios de filamentos sintéticos , obtidos a partir de lâminas ou
                               formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura
                               superior a 3 m , inclusive
      35          5407 10 00   Tecidos de fibras sintéticas contínuas , que não sejam para pneumáticos
                  5407 20 90   da categoria 114 :
                  5407 30 00
                  5407 41 00
                  5407 42 10
                  5407 42 90
                  5407 43 00
                  5407 44 10
             .    5407 44 90
                  5407 51 00
                  5407 52 00
                  5407 53 10
                  5407 53 90
                  5407 54 00
                  5407 60 10
                  5407 60 30
                  5407 60 51
                  5407 60 59
                  5407 60 90
                  5407 71 00
                                                                                                                             *
                  5407 72 00
                  5407 73 10
                  5407 73 91
                  5407 73 99
                  5407 74 00
                  5407 81 00
                  5407 82 00
                  5407 83 10
                  5407 83 90
                  5407 84 00
                  5407 91 00
                  5407 92 00
                  5407 93 10
                  5407 93 90
                  5407 94 00
 I             ex 5811 00 00
 l             ex 5905 00 70
                             l
     35 a)        5407 42 10   a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
                  5407 42 90
                  5407 43 00
                  5407 44 10
                  5407 44 90
                  5407 52 00
                  5407 53 10
                  5407 53 90
                  5407 54 00
                  5407 60 30
                  5407 60 51
                  5407 60 59
                  5407 60 90
 ---pagebreak--- N ? L 315 / 22                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            15 . 11 . 91
      (1 )           (2)                                         (3 )                                (4)     (5 )
     35 a)        5407 72 00
    (cont. )      5407 73 10
                  5407 73 91
                  5407 73 99
                  5407 74 00
                  5407 82 00
                  5407 83 10
                  5407 83 90
                  5407 84 00
                  5407 92 00
                  5407 93 10
                  5407 93 90
                  5407 94 00
               ex 5811 00 00
               ex 5905 00 70
                                                                                                   I
      36          5408 10 00 Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não sejam para pneumáti­
                  5408 21 00 cos , da categoria 114:
                  5408 22 10
                  5408 22 90
                  5408 23 10
                  5408 23 90
                  5408 24 00
                  5408 31 00
                  5408 32 00
                  5408 33 00
                  5408 34 00
               ex 5811 00 00
               ex 5905 00 70
    36 a )        5408 10 00 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
                  5408 22 10
                  5408 22 90
                  5408 23 10
                  5408 23 90
                  5408 24 00
                  5408 32 00
                  5408 33 00
                  5408 34 00
               ex 5811 00 00
               ex 5905 00 70
      37          5516 11 00 Tecidos de fibras artificiais descontínuas:
                  5516 12 00
                  5516 13 00
                  5516 14 00
                  5516 21 00
                  5516 22 00
                  5516 23 10
                  5516 23 90
                  5516 24 00
                  5516 31 00
                  5516 32 00
                  5516 33 00
                  5516 34 00
                  5516 41 00
                  5516 42 00
                  5516 43 00
                  5516 44 00
                  5516 91 00
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 315 / 23
      (1)          (2)                                         (3 )                                  (4)       (5)
      37        5516 92 00
    (cont. )    5516 93 00
                5516 94 00
                5803 90 50
             ex 5905 00 70
     37 a )     5516  12 00 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
                5516  13 00
                5516  14 00
                5516  22 00
                5516  23 10
                5516  23 90
                5516  24 00
                5516 32 00
                5516  33 00
                5516  34 00
                5516  42 00
                5516  43 00
                5516  44 00
                5516  92 00
                5516  93 00
                5516  94 00
                5803 90 50
             ex 5905 00 70
     38 A       6002 43 11  Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas
                6002 .93 10
     38 B    ex 6303 91 00  Cortinas, com exclusão das de malha
             ex 6303 92 90
             ex 6303 99 90
      40     ex 6303 91 00  Cortinados, estores interiores, cantoneiras , guarnições de cama , e
             ex 6303 92 90  outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de
             ex 6303 99 90  malha , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                6304  19 10
             ex 6304  19 90
                6304  92 00
             ex 6304  93 00
             ex 6304  99 00
      41        5401 10 11  Fios de filamentos sintéticos contínuos , não acondicionados para
                5401 10 19  venda a retalho , excepto fios não texturizados, simples , sem torção ou
                            até 50 voltas por metro de torção
                5402  10 10
                5402  10 90
                5402  20 00
                5402  31 10
                5402  31 30
                5402  31 90
                5402  32 00
                5402  33 10
                5402  33 90
                5402  39 10
                5402  39 90
                5402  49 10
                5402  49 91
                5402  49 99
                5402  51 10
                5402  51 30
 ---pagebreak--- N ? L 315 / 24                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                15 . 11 . 91
      (1 )           (2)                                            (3)                                 (4 )     (5)
      41          5402 51 90
    (cont.)       5402 52 10
                  5402 52 90
                  5402 59 10
                  5402 59 90
                  5402 61 10
                  5402 61 30
                  5402 61 90
                  5402 62 10
                  5402 62 90
                  5402 69 10
                  5402 69 90
               ex 5604 20 00
               ex 5604 90 00
      42          5401 20 10 Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para
                             venda a retalho :
                  5403 10 00
                                Fios de fibras artificiais:
                  5403 20 10
                  5403 20 90    Fios de filamentos artificiais , não acondicionados para venda a
               ex 5403 32 00    retalho , excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até
                  5403 33 90    250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de
                  5403 39 00    acetato de celulose
                  5403 41 00
                  5403 42 00
                  5403 49 00
               ex 5604 20 00
      43          5204 20 00 Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais
                             descontínuas , fios de algodão, acondicionados para venda a retalho
                  5207 10 00
                  5207 90 00
                  5401 10 90
                  5401 20 90
                  5406 10 00
                  5406 20 00
                  5508 20 90
                  5511 30 00
      46          5105 10 00 Lã e pêlos finos, cardados ou penteados
                  5105 21 00
                  5105 29 00
                  5105 30 10
                  5105 30 90
      47          5106 10 10 Fios de lã ou de pêlos finos , cardados , não acondicionados para venda a
                  5106 10 90 retalho
                  5106 20 11
                  5106 20 19
                  5106 20 91
                  5106 20 99
                  5108 10 10
                  5108 10 90
      48          5107 10 10 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados , não acondicionados para venda
                  5107 10 90 a retalho
                  5107 20 10
                  5107 20 30
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 315 / 25
      (1 )      ( 2)                                          (3 )                                 ( 4)       (5)
      48     5107  20  51
    (cont. ) 5107  20  59
             5107  20  91
             5107  20  99
             5108 20 10
             5108 20 90
      49     5109 10 10   Fios de lã ou de pêlos finos , acondicionados para venda a retalho
             5109 10 90
             5109 90 10
             5109 90 90
      50     5111  11 00  Tecidos de lã ou de pêlos finos
             5111  19 10
             5111  19 90
             5111  20 00
             5111  3010
             5111  30 30
             5111  30 90
             5111  90 10
             5111  90 91
             5111  90 93
             5111  90 99
             511211 00
             511219 10
             511219 90
             5112 20 00
             5112 3010
             5112 30 30
             5112 30 90
             5112 90 10
             5112 90 91
             5112 90 93
             5112 90 99
      51     5203 00 00   Algodão cardado ou penteado
      53     5803 10 00   Tecidos de algodão em ponto de gaze
                                                                                                 l
      54     5507 00 00   Fibras artificiais , descontínuas, compreendendo os desperdícios, car­
                          dadas, penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação
      55     5506   10 00 Fibras sintéticas descontínuas, compreendendo os desperdícios , carda­
             5506  20  00 das ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação
             5506  30  00
             5506  90  10
             5506  90  91
             5506  90  99
      56     5508 10 90   Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os des­
                          perdícios), acondicionados para a venda a retalho
             5511 10 00
             5511 20 00
      58     5701   10 10 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados
             5701   10 91
             5701   10 93
             5701   10 99
             5701   90 10
             5701   90 90
 ---pagebreak--- Nt L 315 / 26                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             15 . 11 . 91
     (1)             ( 2)                                            (3)                                  (4 )     (5)
    59            5702 10   00    Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis , com
                  5702-31   10    exclusão dos tapetes da categoria 58
                  5702 31  30
                  5702 31   90
                  5702 32   10
                  5702 32   90
                  5702 39   10
                  5702 41   10
                  5702 41  90
                  5702 42   10
                  5702  42 90
                 5702   49  10
                 5702   51 00
                 5702   52 00
              ex 5702   59 00
                 5702   91 00
                 5702   92 00
              ex 5702   99 00
                 5703   10 10
                 5703   10 90
                 5703   20 11
                 5703   20 19
                 5703   20 91
                 5703   20 99
                 5703   30 11
                 5703   30 19
                 5703   30 51
                 5703   30 59
                 5703   30 91
                 5703   30 99
                 5703   90 10
                 5703   90 90
                 5704 10 00
                 5704 90 00
                 5705   00 10
                 5705   00 31
                 5705   00 39
              ex 5705   00 90
    60           5805 00 00      Tapeçarias tecidas manualmente ( género Gobelins , Flandres , Aubus­
                                 son, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno,
                                 em ponto de cruz , etc. ), mesmo confeccionadas
    61        ex 5806   10 00    Fitas , incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados
                 5806   20 00    sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos seme­
                 5806   31 10    lhantes da categoria 62
                 5806   31 90
                 5806   32 10    Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por
                 5806  32  90  • matérias têxteis combinadas com fios de borracha
                 5806  39  00
                 5806  40  00
    62           5606 00 91      Fio de froco ; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão
                 5606 00 99      dos fios de crina revestidos)
                 5804   10 11    Tules , filé e tecidos de rede com nó , com desenho (com exclusão dos
                 5804   10 19    tecidos de malha); rendas ( de fabrico manual ou mecânico) em peça,
                 5804   10 90    tiras ou aplicações
                 5804  21 10
                 5804  21 90
                 5804  29 10
                 5804  29 90
                 5804  30 00
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 315 / 27
       (1)          (2)                                        (3 )                                   (4 )       (5 )
       62        5807 10 10 Etiquetas , emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis ,
     (cont. )    5807 10 90 tecidos , mas não bordados , em peça , em fita ou cortados , tecidos
                 5808 10 00 Entrançados em peça ; outros artigos de passamanaria ou ornamentais
                 5808 90 00 análogos , em peça ; glandes, borlas , pompons e semelhantes
                 5810 10 10 Bordados em peça , tiras ou aplicações
                 5810 10 90
                 5810 91 10
                 5810 91 90
                 5810 92 10
                 5810 92 90
                 5810 99 10
                 5810 99 90
       63        5906 91 00 Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de
                            fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de
              ex 6002 10 10 fio de borracha
                 6002 10 90
              ex 6002 30 10 Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas
                 6002 30 90
              ex 6001 10 00
                 6002 20 31
                 6002 43 19
       65        5606 00 10 Tecidos de malha , com exclusão dos das categorias 38 A e 63 , de lã , de
                            algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
              ex 6001 10 00
                 6001 21 00
                 6001 22 00
                 6001 29 10
                 6001 91 10
                 6001 91 30
                 6001 91 50
                 6001 91 90
                 6001 92 10
                 6001 92 30
                 6001 92 50
                 6001 92 90
                 6001 99 10
              ex 6002 10 10
                 6002 20 10   /
                 6002 20 39
                 6002 20 50
                 6002 20 70
              ex 6002 30 10
                 6002 41 00
                 6002 42 10
                 6002 42 30
                 6002 42 50
                 6002 42 90
                 6002 43 31
                 6002 43 33
                 6002 43 35
                 6002 43 39
                 6002 43 50
                 6002 43 91
                 6002 43 93
                 6002 43 95
                 6002 43 99
                 6002 91 00
               . 6002 92 10
                 6002 92 30                                 ■v
                 6002 92 50
 ---pagebreak--- N ? L 315 / 28                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               15 . 11 . 91
      (1 )           ( 2)                                         (3)                                (4 )       (5)
      65          6002  92 90
    (cortt.)      6002  93 31
                  6002  93 33
                  6002  93 35
                  6002  93 39
                  6002  93 91
                  6002  93 99
      66          6301 10 00  Coberturas e mantas, com exclusão das de malha , de lã , de algodão ou
                  630120   91 de fibras sintéticas ou artificiais
                  6301 20  99                                                                             -
                  6301 30  90
               ex 6301 40  90
               ex 6301 90  90
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 315 / 29
                                                      GRUPO III B
      (1 )         (2)                                          (3 )                                    (4)        (5 )
      10        6111 10 10  Luvas e semelhantes de malha                                                17         59
                6111 2010                                                                              pares
                6111 3010
             ex 6111 90 00
                6116 10  10
                6116 10  90
                6116 91  00
                6116 92  00
                6116 93  00
                6116 99  00
      67        5807 90 90  Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha;
                            roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores
                6113 0010   interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para
                            guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha ,
                611710 00   outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de
                6117 20 00  acessórios de vestuário :
                6117 8010
                6117 80 90
                6117 90 00
                6301 20  10
                6301 30  10
                6301 40  10
                6301 90  10
                6302 10 10
                6302 10 90
                6302 40 00
             ,  6303 11 00
                6303 12 00
                6303 19 00
                6304 11 00
                6304 91 00
             ex 6305 20 00
             ex 6305 39 00
             ex 6305 90 00
                6305 31 10
                6307 10 10
                6307 90 10
     67 a)      6305 31 10  a) Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de
                                lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropi­
                                leno
      69        6108  11 10 Combinações e saiotes, de malha , para senhoras e raparigas                  7,8        128
                6108  11 90
                6108  19 10
                6108  19 90
      70        6115 11 00  Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor 30,4          33
                6115 2019   de 67 decitex (6,7 tex)                                                    pares
                6115 93 91
                            Meias para senhoras, de fibras sintéticas
 ---pagebreak--- N ? L 315 / 30                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                15 . 11 . 91
     (1 )             ( 2)                                            (3)                                    (4)      (5)
     72            6112  31   10 Fatos de banho, calções e slips de banho , de lã , de algodão ou de fibras  9,7       103
                   6112  31  90   sintéticas ou artificiais
                   6112  39   10
                   6112  39   90
                   6112  41   10
                   6112  41   90
                  6112   49   10
                  6112   49  90
                  6211 11 00
                  6211 12 00
     74           6104    11 00  Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas , de lã ,    1,54     650
                  6104   12  00  de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais , com exclusão do
                  6104   13  00  vestuário para a prática do esqui
               ex 6104   19  00
                  6104   21  00
                  6104   22  00
                  6104   23  00
               ex 6104   29  00
     75           6103   11  00  Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes , de lã ,      0,80  1 250
                  6103   12  00  de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais , com exclusão do
                  6103   19  00  vestuário para a prática de esqui
                  6103   21  00
                  6103   22  00
                  6103   23  00
                  6103   29  00
     84           6214   20  00  Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros , cachecóis e cachenés ,
                  6214   30  00  mantilhas , véus e artefactos semelhantes , com exclusão dos de malha ,
                  6214   40  00  de algodão , de lã , de fibras sintéticas ou artificiais
                  6214   90  10
     85           6215 20 00     Gravatas , laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha , de   17,9        56
                  6215 90 00     lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
     86           6212 20 00     Espartilhos , cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário,      8,8      114
                  6212 30 00     ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha
                  6212 90 00
     87           6216 00 00     Luvas, com exclusão das de malha
               ex 6209   10  00
               ex 6209   20  00
               ex 6209   30  00
               ex 6209   90  00
     88           6217 10 00     Meias e peúgas , excepto as de malha ; outros acessórios de vestuário ,
                  6217 90 00     peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés,
                                 excepto os de malha
               ex 6209   10  00
               ex 6209   20  00
               ex 6209   30  00
               ex 6209   90  00
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 315 / 31
      (1 )         ( 2)                                       (3)                                   (4)       (5 )
      90        5607 41 00  Cordéis, cordas e cabos , entrançados ou não, de fibras sintéticas
                5607  49 11
                5607  49 19
                5607  49 90
                5607  50 11
                5607  50 19
                5607  50 30
                5607  50 90
      91        6306 21 00  Tendas
                6306 22 00
                6306 29 00
      93     ex 6305 20 00  Sacos e similares de embalagem de tecido , com excepção dos obtidos a
             ex 6305 39 00  partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropi­
                            leno
      94        5601  10 10 Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis
                5601  10 90 com a largura máxima de 5 mm ( poeiras-íowí/sses ) nós e borbotos de
                5601  21 10 matérias têxteis
                5601  21 90
                5601  22 10
                5601  22 91
                5601 22 99
                5601 29 00
                5601 30 00
      95        5602  10 19 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos , com
                5602  10 31 exclusão dos revestimentos de pavimentos
                5602  10 39
                5602  10 90
                5602  21 00
                5602  29 90
                5602  90 00
             ex 5807 90 10
             ex 5905 00 70
                6210 10 10
                6307 90 91
      96        5603  00 10 Tecidos não tecidos , mesmo impregnados ou revestidos e respectivas
                5603  00 91 obras
                5603  00 93
                5603  00 95
                5603  00 99
             ex 5807 90 10
             ex 5905 00 70
                6210 10 91
                6210 10 99
             ex 6301 40 90
             ex 6301 90 90
                6302  22 10
                6302  32 10
                6302  53 10
                6302  93 10
                6303 92 10
                6303 99 10
 ---pagebreak--- N ? L 315 / 32                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              15 . 11 . 91
      (1 )           ( 2)                                       (3)                                    ( 4)     (5)
      96       ex 6304 19 90
    (cont. )   ex 6304 93 00
               ex 6304 99 00
               ex 6305 39 00
                  6307 10 30
               ex 6307 90 99
      97          5608  11 11 Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra ;
                  5608  11 19 redes em obra para a pesca , fabricadas com fios, cordéis ou cordas
                  5608  11 91
                  5608  11 99
                  5608  19 11
                  5608  19 19
                  5608  19 31
                  5608  19 39
                  5608  19 91
                  5608  19 99
                  5608  90 00
      98          5609 00 00  Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão
                              dos tecidos , dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria
                  5905 00 10  97
      99          5901 10 00  Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas , dos tipos
                  5901 90 00  utilizados na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos,
                              destinados a acondicionamento ou usos semelhantes ; telas para
                              decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura;
                              talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria
                  590410   00 Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam
                  5904 91  10 num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias
                  5904 91  90 têxteis , cortados ou não
                  5904 92  00
                  5906  10 10 Tecidos com borracha, excluindo os de malha , com excepção dos para
                  5906  10 90 pneumáticos
                  5906  99 10
                  5906  99 90
                  5907 00 00  Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cená­
                              rios, fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da
                              categoria 100
      100         5903  10 10 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose
                  5903  10 90 ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com
                  5903  20 10 essas matérias
                  5903  20 90
                  5903  90 10
                  5903  90 91
                  5903  90 99
      101      ex 5607 90 00  Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não , com excepção dos de
                              fibras sintéticas
      109         6306  11 00 Encerados , velas para embarcações e estores interiores
                  6306  12 00
                  6306  19 00
                  6306  31 00
                  6306  39 00
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 315 / 33
      (1 )         (2)                                       (3)                                (4)         (5 )
      110       6306 41 00 Colchões pneumáticos, tecidos
                6306 49 00
      111       6306 91 00 Artigos de campismo , tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos
                6306 99 00 e tendas
      112       6307 20 00 Outros artefactos confeccionados em tecido , com exclusão dos das
                6307 90 99 categorias 113 e 114
      113       6307 10 90 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha        ,
      114       5902 10 10 Tecidos e artefactos para uso técnico
                5902 10 90
                5902 20 10
                5902 20 90
                5902 90 10
                5902 90 90
                5908 00 00
                5909 00 10
                5909 00 90
                5910 00 00
                5911 10 00
             ex 5911 20 00
                5911 31 11
                5911 31 19
                5911 31 90
                5911 32 10
                5911 32 90
                5911 40 00
                5911 90 10        *
                5911 90 90
 ---pagebreak--- N ? L 315 / 34                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              15 . 11 . 91
                                                            ANEXO II
                             CONTINGENTES QUANTITATIVOS REFERIDOS NO ARTIGO 3í
                                                            GRUPO I A
                                                                                              Esta­
 Cate­                                                                    Países               dos-  Limites quantitativos
              Código NC             Designação das mercadorias                     Unidade             de 1 de Janeiro a
 goria                                                                  terceiros            -mem­
                                                                                                    31 de Dezembro 1991
                                                                                               bros
  (1)             ( 2)                          (3 )                       '(4)      (5 )   . ( 6)            (7)
   1         5204 11 00   Fios de algodão , não acondicionados para   Jugoslávia  Toneladas  D               3 166
             5204 19 00   venda a retalho                                                    F                 575
                                                                                             I               4 436
             5205   11 00                                                                    BNL                186
             5205   12 00                                                                    UK                292
             5205   13 00                                                                    IRL                 50
             5205   14 00                                                                    DK                  76
             5205   15 10                                                                    GR                 187
             5205   15 90                                                                    ES                212
             5205   21 00                                                                    PT                  18
             5205   22 00
             5205   23 00                                                                    CEE             9 198
             5205   24 00
             5205   25 10
             5205   25 30
             5205   25 90
             5205   31 00
             5205   32 00
             5205   33 00
             5205   34 00
             5205   35 10
             5205   35 90
             5205   41 00
             5205   42 00
             5205   43 00
             5205   44 00
             5205 45 10
             5205 45 30
             5205 45 90
             5206   11 00
             5206   12 00
             5206   13 00
             5206   14 00
             5206   15 10
             5206   15 90
             5206   21 00
             5206   22 00
             5206   23 00
             5206   24 00
             5206   25 10
             5206   25 90
             5206   31 00
             5206   32 00
             5206   33 00
             5206   34 00
             5206   35 10
             5206   35 90
             5206   41 00
             5206   42 00
             5206   43 00
             5206   44 00
             5206   45 10
             5206   45 90
         ex 5604 90 00
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 N ? L 315 / 35
  (1)             (2)                             3                            (4        5        6    (7)
   2         5208  11 10 Tecidos da algodão com excepção dos tecidos       Jugoslávia Toneladas D     2 707
             5208  11 90 a ponto gaze , com argolas (tecidos turcos),                           F     1 141
             5208  12 11 fitas , veludos , pelúcias , tecidos com argolas,                      I     4 985
             5208  12 13 tecidos de froco , tules e tecidos de rede com                         BNL     650
             5208  12 15 nó                                                                     UK    1 312
             5208  12 19                                                                        1RL        13
             5208  12 91                                                                        DK      142
             5208  12 93                                                                        GR      234
             5208  12 95                                                                        ES      167
             5208  12 99                                                                        PT        41
             5208  13 00
             5208  19 00                                                                        CEE  11 392
             5208  21 10
             5208  21 90
             5208  22 11
             5208  22 13
             5208  22 15
             5208  22 19
             5208  22 91
             5208  22 93
             5208  22 95
             5208  22 99
             5208  23 00
             5208  29 00
             5208  31 00
             5208  32 11
             5208  32 13
             5208  32 15
             5208  32 19
             5208  32 91
             5208  32 93
             5208  32 95
             5208  32 99
             5208  33 00
             5208  39 00
             5208  41 00
             5208  42 00
             5208  43 00
             5208  49 00
             5208  51 00
             5208  52 10
             5208  52 90
             5208  53 00
             5208  59 00
             5209  11 00
             5209  12 00
             5209  19 00
             5209  21 00
             5209  22 00
             5209  29 00
             5209  31 00
             5209  32 00
             5209  39 00
             5209  41 00
             5209  42 00
             5209  43 00
             5209  49 10
             5209  49 90
             5209  51 00
             5209  52 00
             5209  59 00
             5210  11 10
             5210  11 90
             5210  12 00
             5210  19 00
             5210  21 10
             5210  21 90
             5210  22 00
 ---pagebreak--- N ? L 315 / 36                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   15 . 11 . 91
  (1)            (2)                         (3)                        (4)        (5)      (6)  (7)
   2     .   5210 29 00
(cont.)      5210 31 10
             5210 31 90
             5210 32 00
             5210 39 00
             5210 41 00
             5210 42 00
             5210 49 00
             5210 51 00
             5210 52 00
             5210 59 00
             5211 11 00
             5211 12 00
             5211 19 00
             5211 21 00
             521122  00
             521129  00
             5211 31 00
             5211 32 00
             5211 39 00
             52114100
             521142 00
             521143 00
             5211 49 11
             5211 49 19
             5211 49 90
             5211 51 00
             5211 52 00
             5211 59 00
             5212 1110
             521211 90
             521212 10
             5212 12 90
             5212 13 10
             5212 13 90
             5212 1410
             5212 14 90
             5212 15 10
             5212 15 90
             5212 21 10
             5212 21 90
             5212 2210
             5212 22 90
             5212 23 10
             5212 23 90
             5212 24 10
             5212 24 90
             5212 25 10
             5212 25 90
         ex 5811 00 00
         ex 6308 00 00
 2 a)        5208 31 00  a) Dos quais outros, com excepção dos crus  Jugoslávia Toneladas D        770
             5208 32 11     ou branqueados                                                F        271
             5208 32 13                                                                   I        828
             5208 32 15                                                                   BNL      187
             5208 3219                                                                    UK       211
             5208 32 91                                                                   IRL         6
             5208 32 93                                                                   DK         84
             5208 32 95                                                                   GR       167
             5208 32 9 9                                                                  ES         41
             5208 33 00                                                                   PT         10
             5208 39 00
             5208 41 00                                                                   CEE   2 575
             5208 42 00
             5208 43 00
             5208 49 00
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   N? L 315 / 37
   1              (2 )                           3                           (4         (5 )     (6    7
 2 a)         5208 51  00
(cont.)       5208 52  10
              5208 52  90
              5208 53  00
              5208 59  00
              5209 31  00
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              5209 39  00
              5209 41  00
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              5209 43  00
              5209 49  10
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              5209 51 00
              5209 52 00
              5209 59 00
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              5210 31  90
              5210 32  00
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              5210 41  00
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              5210 49  00
              5210 51  00
              5210 52  00
              5210 59  00
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              5211 32  00
              5211 39  00
              5211 41  00
              5211 42  00
              5211 43  00
              5211 49  11
              5211 49  19
              5211 49  90
              5211 51  00
              5211 52  00
              5211 59  00
              5212 13 10
              5212 13 90
              5212 14 10
              5212  14 90
              5212  15 10
              5212 15  90
              5212 23  10
              5212 23  90
              5212 24  10
              5212 24  90
              5212 25  10
              5212 25  90
           ex 5811 00 00
           ex 6308 00 00
    3         5512  11 00 Tecidos de fibras sintéticas descontínuas , com Jugoslávia Toneladas D       240
              5512  19 10 excepção de fitas, veludos, pelúcias, tecidos                        F        165
              5512  19 90 com argolas [compreendendo os tecidos com                            I       448
              5512  21 00 argolas (tecidos turcos)] e tecidos de froco                         BNL       48
              5512  29 10                                                                      UK       110
              5512  29 90                                                                      IRL        6
              5512  91 00                                                                      DK       181
              5512  99 10                                                                      GR         8
              5512  99 90                                                                      ES        32
                                                                                               PT         9
              5513  11 10
              5513  11 30                                                                      CEE   1 247
              5513  11 90
              5513  12 00
 ---pagebreak--- N ? L 315 / 38            Jornal Oficial das Comunidades Europeias           15 . 11 . 91
  (1 )            ( 2)         (3 >                        (4 )    (5 ) (6) (7)
   3         5513 13   00
(cont. )     5513 19   00
             5513 21   10
             5513 21   30
             5513 21   90
             5513 22   00
             5513 23   00
             55 13 29  00
             5513 31   00
             5513 32   00
            5513 33    00
            5513 39    00
            5513 41    00
            5513 42    00
            5513 43    00
            5513 49    00
            5514    11 00
            5514    12 00
            5514    13 00
            5514    19 00
            5514    21 00
            5514    22 00
            5514    23 00
            5514    29 00
            5514    31 00
            5514    32 00
            5514    33 00
            5514    39 00
            5514    41 00
            5514    42 00
            5514    43 00
            5514    49 00
            55 15   11 10
            5515    11 30
            5515    11 90
            5515    12 10
            5515    12 30
            5515    12 90
            5515    13 11
            5515    13 19
            5515    13 91
            5515    13 99
            5515    19 10
            5515    19 30
            5515    19 90
            5515    21 10
            5515    21 30
            5515    21 90
            5515    22 11
            5515    22 19
            5515    22 91
            5515    22 99
            5515    29 10
            5515    29 30
            55 15   29 90
            5515    91 10
            5515    91 30
            5515    91 90
            5515    92 11
            5515    92 19
            5515    92 91
            5515    92 99
            5515    99 10
            5515    99 30
            5515    99 90
            5803 90 30
         ex 5905 00 70
         ex 6308 00 00
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias              N ? L 315 / 39
                                                              GRUPO I B
  (1 )           (2)                            (3                             4        5     6     7
   4         6105 10 00 Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção        Jugoslávia 1 000 UK      915
             6105 20 10 dos de lã ou pêlos finos), pullovers e camisetas              peças
             6105 20 90 e artigos semelhantes , de malha
             6105 90 10
             6109 10 00
             6109 90 10
             6109 90 30
             6110 20 10
             6110 30 10
   5         6101 10 90 Camisolas, pullovers (com ou sem mangas),          Jugoslávia 1 000 D       920
             6101 20 90 twinsets, coletes e casacos (com excepção dos                 peças F       672
             6101 30 90 cortados-cosidos); anoraks, blusões e seme­                         I       240
                        lhantes, de malha                                                   BNL     204
             6102 10 90                                                                     UK      312
             6102 20 90                                                                     IRL       16
             6102 30 90                                                                     DK        55
                                                                                            GR        31
             611010  10                                                                     ES        76
             611010  31                                                                     PT        20
             611010  39
             611010  91                                                                     CEE   2 546
             611010  99
             6110 20 91
             6110 20 99
             6110 30 91
             6110 30 99
   6         6203 41 10 Calções, shorts (com excepção dos de banho) e      Jugoslávia 1 000 D       476
             6203 41 90 calças , tecidas, para homens e rapazes; calças,              peças F        139
             6203 42 31 tecidas, para senhoras e raparigas , de lã ,                        I        118
             6203 42 33 algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais                      BNL      150
             6203 42 35                                                                     UK      282
             6203 42 90                                                                     IRL        8
             6203 43 19                                                                     DK        18
             6203 43 90                                                                     GR        15
             6203 49 19                                                                     ES        50
             6203 49 50                                                                     PT        16
             6204 61 10                                                                     CEE   1 272
             6204 62 31
             6204 62 33
             6204 62 35
             6204 63 19
             6204 69 19
   7         6106 10 00 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e cami­      Jugoslávia 1 000 D       366
             6106 20 00 sas de malha, e outros, de lã , de algodão ou de              peças F         94
             6106 90 10 fibras sintéticas ou artificiais , para senhoras e                  I         81
                        raparigas                                                           BNL       79
             6206 20 00                                                                     UK        62
             6206 30 00                                                                     IRL        2
             6206 40 00                                                                     DK        15
                                                                                            GR        12
                                                                                            ES        40
                                                                                            PT        10
                                                                                            CEE      761
 ---pagebreak--- N ? L 315 / 40                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                15 . 11 . 91
  (1)            ( 2)                          (3)                        (4 )      (5 )   (6)  ( 7)
   8         6205 10 00 Camisas , com exclusão das de malha , para    Jugoslávia  1 000  D     1 297
             6205 20 00 homens e rapazes, de lã , de algodão ou de                peças  F        430
             6205 30 00 fibras sintéticas ou artificiais                                 I        354
                                                                                         BNL      405
      IIIlII                                                                             UK       673
      IIIIII                                                                             IRL        21
      IIIIII                                                                             DK         46
      IlI                                                          II                    GR         56
      IIIIIIll                                                                           ES       115
      ||                                                           ll                    PT         26
                                                                   I                     CEE   3 423
 ---pagebreak---   15 . 11 . 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N ? L 315 / 41
                                                                        GRUPO II A
    (1 )             ( 2)                               (3 )                            ( 4)       (5 )    (6 )    ( 7)
     9          5802 11 00     Tecidos de algodão com argolas (tecidos tur­         Jugoslávia Toneladas D           397
                5802 19 00     cos); roupa de toucador ou de cozinha , com                               F           212
                               exclusão da de malha , de tecidos turcos, de                              I           107
                6302 60 00     algodão                                                                   BNL           75
                                                                                  IIII                   UK          200
         \                   llI                                                               II        IRL             7
         \                   I                                                    III.I                  DK            35
         \                   \                                                    I            II        GR            11
         ll\                                                                      II                     ES            54
         I                   \                                                    ||ll                   PT             10
                                                                                                         CEE      1 108
                                                                    GRUPO II B
    (1 )            ( 2)                                (3 )                            ( 4)       (5)     (6)     ( 7)
    15          6202   11 00   Casacos compridos, impermeáveis ( incluindo          Jugoslávia   1 000   D           447
             ex 6202   12 10   as capas) e casacos, tecidos , para senhoras e                    peças   F           162
             ex 6202   12 90   raparigas , de lã, de algodão ou de fibras                                I             68
             ex 6202   13 10   sintéticas ou artificiais (com exclusão das                               BNL           81
             ex 6202   13 90   parkas ) (da categoria 21 )                                               UK          115
         II\                                                                      IIII                   IRL             2
                6204   31 00 \                                                    IIII                   DK            35
                6204   32 90 \                                                    llI                    GR             14
                6204   33 90 \                                                    llIl                   ES            55
                6204   39 19
                             \                                                   \I                      PT             14
                6210 30 00                                                                               CEE         993
    16          6203   11 00   Fatos e conjuntos , com exclusão dos de malha ,      Jugoslávia   1 000   D           252
                6203   12 00   para homens e rapazes , de lã, de algodão ou de                   peças   F           107
                6203   19 10   fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do                         I             54
                6203   19 30   vestuário para a prática de esqui                                         BNL           62
                6203   21 00 IlIl\                                                                       UK          186
                6203   22 90 IlIIIl                                                                      IRL             1
                6203   23 90 IIIlIl                                                                      DK            37
l               6203   29 19 \                                                    Il\                    GR              9
         IlllIIIl                                                                                        ES            41
         ||                                                                                              PT              7
                                                                                                         CEE         756
    17          6203   31 00   Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão          Jugoslávia   1 000   UK          275
                6203   32 90   dos de malha , para homens e rapazes , de lã , de                 peças
                6203   33 90   algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                6203   39 19
 ---pagebreak---   N ? L 315 / 42                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             15 . 11 . 91
                                                                GRUPO III C
    (1 )           (2 )                             (3)                              (4 )        (5)        (6)   (7 )
    67         5807 90 90    Vestuário e respectivos acessórios, com exclu­      Jugoslávia   Toneladas   D        375
                             são do de bebé , de malha; roupa de todos os                                 F         128
               6113 0010     géneros de malha; cortinados , cortinas , estores \            Il            I         106
         l                   interiores , cantoneiras , guarnições de cama e   l            Il            BNL         75
               6117 10 00    outros artefactos para guarnição de interiores ,  l            Il            UK        162
               6117 20 00    de malha ; coberturas e mantas de malha ;         l            Il            IRL           7
               6117 8010     outros artefactos de malha , incluindo as peças   \                          DK          27
               6117 80 90    de vestuário ou de acessórios de -vestuário       \                          GR           12
               6117 90 00                                                      \                          ES          60
I        II                                                                    \            Il            PT           10
               6301 20  10                                                     l            Il                  I
               6301 30  10 \                                                   l            Il CEE                 962
               6301 40  10                                                     l            IlIlI
               6301 90  10
                                                                               I            II                  l
               6302 10 10                                                                   II                  l
               6302 10 90  \                                                   l            IlIlI
               6302 40 00
                                                                               I            II|                 l
               6303 11 00                                                      I            II                  l
               6303 1200                                                       l            Il                  II
               6303 19 00
                                                                               I            II||l
               6304 1100                                                       \            li                  l
               6304 91 00
                                                                               I            ||                  l
           ex 6305 20 00                                                       \                                l
           ex 6305 39 00            -
                                                                               \                        \       II
           ex 6305 90 00   IIl                                                              I                   II
               6305 31 10
                                                                                            I                   l
               6307 10 10                                                      \                                l
               6307 90 10
                                                                                            \                   l
  67 a)       6305 31 10     a) Dos quais:                                     l            I                   I
                                — Sacos e similares de embalagem obtidos         Jugoslávia   Toneladas   F           36
                                    a partir de lâminas ou formas semelhan                                      I
         \                          tes de polietileno ou de polipropileno                  I                   l
              6302 10 19        — Roupa de cama , de malha , de algo             Jugoslávia   Toneladas   D        139
                                    dão
                                                                                                                I
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 315 / 43
                                                           ANEXO III
                              Regime para as importações em tráfego de aperfeiçoamento passivo
1.     As reimportações referidas no artigo 7? do regulamen­      quota-parte corre o risco de não ser plenamente utilizada
to são submetidas a este regulamento , sem prejuízo das           informarão do facto a Comissão. Podem pedir que os limites
disposições específicas seguintes.                                quantitativos específicos sejam adaptados nos termos do
                                                                  artigo 1 1 ? do regulamento.
2.     As reimportações de produtos referidas no presente
anexo são submetidas aos limites quantitativos comunitários       6.    A Comunidade informará a Jugoslávia das medidas
específicos estabelecidos para cada um desses produtos do         tomadas por força dos ti ?s 3 e 4 .
apêndice A. Esses limites quantitativos específicos são
repartidos entre os Estados-membros para 1991 como
consta do apêndice B.                                             7.    A imputação num limite quantitativo específico referi­
                                                                  da nos n?s 2 e 3 ou a contabilização dos produtos abrangidos
                                                                  pelo presente anexo , mas não referidos no apêndice A, é
3.     De acordo com o procedimento previsto no artigo 11 ?       efectuada pelas autoridades competentes dos Estados-mem­
do regulamento , podem ser estabelecidos limites quantitati­      bros no momento da emissão da autorização prévia prevista
vos específicos para as reimportações de produtos que não         pela regulamentação comunitária em matéria de aperfeiçoa­
sejam abrangidos pelo apêndice A. A decisão para este efeito      mento passivo económico.
será adoptada de acordo com o procedimento previsto no
artigo 11 ? do regulamento .
                                                                  A imputação ou a contabilização é efectuada no ano durante
4.     A Comunidade pode proceder às transferências auto­         o qual a autorização prévia tenha sido emitida .
máticas dentro dos seguintes limites:
                                                                  8.    O certificado de origem é emitido pelas autoridades
a ) Transferência entre categorias até à concorrência de          competentes da Jugoslávia, de acordo com a regulamentação
     25 % da quota-parte da categoria para a qual a transfe­      comunitária em vigor para todos os produtos cobertos pelo
     rência se efectua;                                           presente anexo ; esse certificado inclui uma referência à
                                                                  autorização prévia referida no n ? 7 , como prova de que a
b ) O reporte de um limite quantitativo específico de um ano
                                                                  operação de aperfeiçoamento indicada na autorização prévia
     para o outro até à concorrência de 13,5 % da quota-par­
                                                                  foi de facto efectuada na Jugoslávia .
     te do ano em curso;
c) A utilização antecipada de limites quantitativos específi­
                                                                  O não cumprimento desta disposição não tem por efeito ipso
     cos de um ano para o outro até à concorrência de 7,5 %
                                                                  facto a rejeição da autorização prévia , salvo suspeita séria de
     da quota-parte do ano em curso ;
                                                                  fraude ou irregularidade grave e sem prejuízo das medidas
d) A transferência de uma parte dos limites quantitativos         cautelares a tomar antes do levantamento dos produtos .
     específicos não utilizados numa região da Comunidade
     para uma outra pode ser decidida de acordo com o             9.    Os Estados-membros comunicarão à Comissão os
     procedimento previsto no artigo 1 1 ?
                                                                  nomes e endereços das autoridades competentes para emitir
                                                                  as autorizações prévias referidas no n? 7, bem como os
5.     Os Estados-membros que verifiquem uma necessidade          espécimes dos cunhos dos carimbos utilizados por estas
de importações suplementares ou que considerem que a sua          autoridades .
 ---pagebreak--- N ? L 315 / 44                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               15 . 11 . 91
                                                            APENDICE A
                       As designações que figuram no anexo I são abaixo retomadas sob uma forma abreviada
                             Objectivos quantitativos em matéria de tráfego de aperfeiçoamento passivo
                                                                                    Unidade
                                                                                                        Quantidade
               Categoria                  Designação das mercadorias                             Ano
                                                                                                           CEE
                   5        Camisolas , pullovers e semelhantes                   1 000 peças    1991      4 922
                   6        Calças tecidas                                        1 000 peças    1991     14 311
                   7        Camisas para senhoras, de malha ou tecido             1 000 peças    1991      7 328
                   8        Camisas tecidas para homens                           1 000 peças    1991     17 184
                  15        Casacos compridos impermeáveis ( incluindo as         1 000 peças    1991      7 657
                            capas ) tecidos para senhoras
                  16        Fatos e conjuntos tecidos para homens                 1 000 peças    1991      4 235
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 315 / 45
                                                          APENDICE B
 Repartição em 1991 entre Estados-membros dos objectivos quantitativos em matéria de tráfego de aperfeiçoamento passivo económico
                                                                         Reino
 Unidade     Categoria  CEE   Alemanha  França     Itália   Benelux
                                                                         Unido
                                                                                  Irlanda   Dinamarca   Grécia   Espanha   Portugal
  1 000
                 5      4 922   3 780               715         427
  peças
  1 000
                 6     14 311  11453     514        400      1 944
  peças
  1 000
                 7      7 328   6 444                           884
  peças
  1 000
                 8     17 184  11 483    143        166      5 392
  peças
  1 000
                15      7 657   6 948    146         58         505
  peças
  1 000
  peças
                16      4 235   3 387    142        142         487                            63
                                                                                                      L             14
