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31991R0602

REGULAMENTO (CEE) Nº 602/91 DA COMISSÃO de 12 de Março de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  -   

Jornal Oficial nº L 067 de 14/03/1991 p. 0027 - 0030



REGULAMENTO (CEE) Nº 602/91 DA COMISSÃO  de 12 de Março de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveisA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) nº 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1º,  Considerando que o artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 1º do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  Os valores unitários referidos no nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor em 15 de Março de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 12 de Março de 1991. Pela Comissão  Christiane SCRIVENER  Membro da Comissão (1) JO nº L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO nº L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.    ANEXO    Rubrica  Código NC  Designação das mercadorias  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                 ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59      Batatas temporas  31,39  1 326  247,41  64,40  219,16  6 943  24,16  48 073  72,58  22,03  1.20  0702 00 10  0702 00 90      Tomates  81,04  3 424  638,77  166,27  565,82  17 925  62,38  124 112  187,39  56,88  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  24,83  1 049  195,75  50,95  173,39  5 493  19,11  38 034  57,42  17,43  1.40  0703 20 00    Alhos  199,38  8 423  1 571,53  409,06  1 392,05  44 101  153,49  305 346  461,04  139,96  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  56,47  2 385  445,10  115,86  394,27  12 491  43,47  86 483  130,58  39,64  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90      Couve-flor  111,88  4 727  881,91  229,55  781,19  24 749  86,13  171 354  258,72  78,54  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve  branca e couve roxa  23,77  1 004  187,40  48,78  165,99  5 259  18,30  36 411  54,97  16,69  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  81,45  3 441  642,04  167,12  568,72  18 017  62,70  124 749  188,35  57,18  1.100  ex 0704 90  90   Couve-da-china  63,07  2 664  497,12  129,39  440,34  13 950  48,55  96 590  145,84  44,27  1.110  0705 11 10  0705 11 90      Alfaces repolhudas  106,07  4 481  836,05  217,62  740,57  23 462  81,65  162 443  245,27  74,45  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  69,92  2 951  551,84  143,36  487,84  15 388  53,87  107 438  161,60  49,09  1.130  ex 0706 10 00    Cenouras  50,21  2 121  395,77  103,02  350,57  11 106  38,65  76 899  116,11  35,24  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  83,52  3 529  658,36  171,36  583,17  18 475  64,30  127 918  193,14  58,63  1.150  0707 00 11  0707 00 19      Pepinos  84,38  3 565  665,11  173,12  589,15  18 665  64,96  129 231  195,12  59,23  1.160  0708 10 10  0708 10 90      Ervilhas (Pisum sativum)  268,48  11 343  2 116,21  550,84  1 874,53  59 387  206,68  411 177  620,83  188,46  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  187,51  7 922  1 478,02  384,72  1 309,23  41 477  144,35  287 178  433,60  131,63  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  209,67  8 858  1 652,63  430,17  1 463,89  46 377  161,41  321 104  484,83  147,18  1.180  ex 0708 90 00   Favas  90,54  3 825  713,70  185,77  632,20  20 028  69,70  138 672   209,38  63,56  1.190  0709 10 00   Alcachofras  88,70  3 748  699,21  182,00  619,36  19 622  68,29  135 856  205,12  62,27  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  393,67  16 632  3 102,96  807,69  2 748,59  87 078  303,06   602 901  910,31  276,35  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  200,50  8 462  1 582,32  411,05  1 398,80  44 123  154,48  308 059  463,38  140,76  1.210  0709 30 00   Beringelas  131,48  5 555  1 036,35  269,75  917,99  29 083  101,22  201 362  304,03   92,29  1.220  ex 0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  61,40  2 594  484,00  125,98  428,73  13 582  47,27  94 042  141,99  43,10  1.230  0709 51 30   Cantarelos  547,80  23 223  4 305,96  1 127,97  3 777,47  112 445  420,46  845  160  1 271,93  383,30  1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  128,21  5 417  1 010,59  263,05  895,17  28 360  98,70  196 356  296,47  90,00  1.250  0709 90 50   Funcho  125,36  5 296  988,17  257,21  875,31  27 730  96,51  192 000  289,90   88,00  1.260  0709 90 70   Cabaças  69,63  2 942  548,87  142,86  486,18  15 402  53,60  106 645  161,02  48,88  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  72,78  3 080  573,11  149,64  502,35  15 180   55,82  112 490  168,76  50,99  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  87,98  3 716  694,15  180,34  612,04  18 967  67,47  135 667  203,31  61,65  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  51,03  2 156  402,28   104,71  356,34  11 289  39,29  78 163  118,01  35,82  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  41,93  1 771  330,54  86,04  292,79  9 276  32,28  64 224  96,97  29,43  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90      Abacates, frescos  127,31  5 379  1 003,52  261,21  888,91  28 161  98,01  194 983  294,40  89,37  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  188,65  7 970  1 487,00  387,06  1 317,17  41 729  145,23  288 922  436,24  132,43   2.60    Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41        - Sanguíneas e semi-sanguíneas  44,87  1 895  353,69  92,06  313,30  9 925  34,54  68 723  103,76  31,50  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45        - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  41,21  1 741  324,89  84,56  287,79  9 117  31,73  63 127  95,31  28,93  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49        - Outras  26,48  1 118  208,95  54,28  184,23  5 709  20,30  40 838  61,20  18,55  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:             2.70.1  ex 0805 20 10   - Clementinas  106,87  4 515  842,42  219,28  746,21  23 640  82,27  163 681  247,14  75,02  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  69,42  2 933  547,24  142,44  484,74  15 357  53,44  106 328  160,54  48,73   2.70.3  ex 0805 20 50   - Mandarinas e wilkings  65,42  2 764  515,70  134,23  456,80  14 472  50,36  100 200  151,29  45,92  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90      - Tangerinas e outras  81,36  3 437  641,28  166,92  568,04  17 996  62,63  124 600  188,13  57,11  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  56,54  2 389  445,72  116,02  394,82  12 508  43,53  86 603   130,76  39,69  2.85  ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  71,61  3 025  564,49  146,93  500,02  15 841  55,13  109 681  165,60  50,27  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  33,36  1 409   263,01  68,46  232,97  7 380  25,68  51 103  77,16  23,42  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  58,70  2 480  462,71  120,44  409,86  12 984  45,19  89 903  135,74  41,20  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19      Uvas de mesa  115,87  4 895  913,35  237,74  809,04  25 631  89,20  177 463  267,95  81,34  2.110  0807 10 10   Melancias  27,15  1 151  213,48  55,92  187,27  5 574  20,84  41 901  63,05  19,00  2.120    Melões:            2.120.1  ex  0807 10 90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  45,40  1 918  357,87  93,15  317,00  10 043  34,95  69 534  104,99  31,87  2.120.2  ex 0807 10 90   -  Outros  136,20  5 754  1 073,56  279,44  950,95  30 127  104,85  208 592  314,95  95,61  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99      Maças  68,91  2 911  543,15  141,38  481,12  15 242  53,04  105 534  159,34  48,37  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  110,81  4 676  874,53  227,18  773,10  24 386  85,38  170 261  256,10  77,79  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Outras  58,20  2 459  458,78  119,41  406,38  12 874  44,80  89 140  134,59  40,85  2.150  0809 10 00   Damascos  140,85  5 932  1 109,84  288,19  981,41  30 821  108,42  216 792  324,75  99,48  2.160  0809 20 10  0809 20 90      Cerejas  151,28  6 386  1 193,65  309,95  1 053,40  33 046  116,27  232 934  349,44  106,23  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  135,37  5 719  1 067,01  277,73  945,15  29 943  104,21  207 318  313,02  95,02  2.180  ex 0809 30 00    Nectarinas  129,82  5 485  1 023,31  266,36  906,44  28 717  99,94  198 828  300,21  91,13  2.190  0809 40 11  0809 40 19      Ameixas  127,51  5 387  1 005,07  261,61  890,29  28 205  98,16  195 284  294,85  89,51  2.200  0810 10 10  0810 10 90      Morangos  337,06  14 241  2 656,74  691,54  2 353,32  74 555  259,48  516 200  779,40  236,60  2.205  0810 20 10   Framboesas  715,82  30 243  5 642,13  1 468,62  4 997,77  158 334  551,06  1 096 258  1 655,23  502,48  2.210  0810 40 30    Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  145,50  6 146  1 147,96  298,25  1 012,17  31 366  111,57  224 360  336,22  101,95  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  72,67  3 070  572,85  149,11  507,43  16 076  55,95  111 305  168,05   51,01  2.230  ex 0810 90 80   Romas  54,65  2 307  431,24  111,97  380,57  11 938  42,00  84 154  126,24  38,38  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  89,65  3 788  706,68  183,94  625,97  19 831  69,02  137 307  207,31  62,93  2.250   ex 0810 90 30   Lichias  221,74  9 368  1 747,82  454,95  1 548,21  49 048  170,70  339 598  512,75  155,66   


