




Avis juridique important



|



31989R1822

Regulamento (CEE) nº 1822/89 da Comissão de 23 de Junho de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 3587/86 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas  

Jornal Oficial nº L 177 de 24/06/1989 p. 0037 - 0040 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 29 p. 0182  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 29 p. 0182 



*****REGULAMENTO  (CEE) Nº 1822/89 DA COMISSÃO  de 23 de Junho de 1989  que altera o Regulamento (CEE) nº 3587/86 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1119/89 (2), e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 16º,  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3587/86 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2040/88 (4), fixou os coeficientes de adaptação que permitem o cálculo dos preços a que são associados os produtos que apresentam características diferentes das dos produtos considerados para a fixação dos preços de base e de compra;  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 920/89 da Comissão (5) fixou as normas de qualidade para os citrinos, as maçãs e as peras; que é, por conseguinte, conveniente adaptar a essas normas as disposições do Regulamento (CEE) nº 3587/86;  Considerando que, segundo o nº 4 do artigo 16º do Regulamento (CEE) nº 1035/72, para a uva de mesa, os coeficientes de adaptação são determinados com vista a manter um equilíbrio entre o preço a que o produto é comprado, no âmbito do artigo 19º, e o preço obtido pelo produtor de uva, no âmbito da destilação obrigatória dos vinhos extraídos de uvas de mesa;  Considerando que o Comité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas não emitiu um parecer no prazo fixado pelo seu presidente,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  O Regulamento (CEE) nº 3587/86 é alterado da seguinte forma:  1. No anexo VIII, a lista das variedades de peras de frutos grandes é substituída pela lista que consta no anexo I ao presente regulamento.  2. No anexo IX, o primeiro travessão da alínea b) passa a ter a seguinte redacção:  « - II. 0,45 ».  3. No anexo X, a lista das variedades de maçãs de mesa de frutos grandes é substituída pela lista que consta do anexo II ao presente regulamento.  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1989.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 23 de Junho de 1989.  Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO nº L 118 de 20. 5. 1972, p. 1.  (2) JO nº L 118 de 29. 4. 1989, p. 12.  (3) JO nº L 334 de 27. 11. 1986, p. 1.  (4) JO nº L 179 de 9. 7. 1988, p. 30.  (5) JO nº L 97 de 11. 4. 1989, p. 19.  ANEXO I  Lista das variedades de peras de mesa de frutos grandes (1)  - Abbé Fétel,  - Alexandrine Douillard,  - Beurré Alexandre Lucas (Lucas),  - Beurré de Aremberg,  - Beurré Clairgeau,  - Beurré Diel,  - Beurré Lebrun,  - Catillac (Pondspaer, Ronde Gratio, Grand Monarque, Charteuse),  - Curé (Curato, Pastoren, Del cura de Ouro, Espadon de invierno, Bella de Berry, Lombardia de Rioja, Batall de Campana),  - Devoe,  - Don Guido,  - Doyenné d'hiver,  - Doyenné du comice,  - Duchesse d'Angoulême,  - Empereur Alexandre (Beurré Bose, Beurré d'Apremont, Bosc),  - Flor de invierno,  - General Leclerc,  - Grand champion,  - Jeanne d'Arc,  - Marguerite Marillat,  - Packham's Triumph (Williams d'Automne),  - Passe Crassane,  - Président Drouart,  - Souvenir du Congrès (Kongress, Congress),  - Triomphe de Vienne,  - William's Duchess (Pitmaston).  (1) São incluídas como tais, as peras apresentadas na categoria « II » sem indicação de variedade.  ANEXO II  Lista das variedades de maçãs de mesa de frutos grandes (1)  - Altlaender,  - Arlet,  - Belle de Boskoop e mutações,  - Belle fleur double,  - Bismarck,  - Black Ben Davis,  - Black Stayman,  - Blenheim,  - Braeburn,  - Bramley's Seedling (Bramley, Triomphe de Kiel),  - Brettacher,  - Charden,  - Charles Ross,  - Cortland,  - Cox pomona,  - Crimson Bramley,  - Delicious Pilafa,  - Democrat,  - Elan,  - Ellison's orange (Ellison),  - Empire,  - Finkenwerder,  - Fortuna Delicious,  - Fuji,  - Garcia,  - Gelber Edel,  - Glorie von Holland,  - Gloster 69,  - Golden Delicious e mutações,  - Graham (Graham Royal Jubilé),  - Granny Smith,  - Gravensteiner,  - Greensleeves,  - Grossherzog Friedrich von Baden,  - Groupe des Calvilles,  - Honey gold,  - Horneburger,  - Howgate wonder,  - Idared,  - Imperatore,  - Ingrid Marie,  - Jacob Fisher,  - Jacques Lebel,  - Jamba,  - James Grieve e mutações,  - Jester,  - Jonagold,  - Jonagored,  - Jupiter,  - Karmijn de Sonnaville,  - Koningin (The Queen),  - Lane's Prince Albert,  - Lemoen Apfel (Lemoenappel),  - Maigold,  - Melrose,  - Morgenduft (Rome Beauty),  - Musch,  - Mutsu (Crispin),  - Normanda,  - Notarapfel (Notaris, Notarisappel),  - Nueva Orleans,  - Orleans Reinette,  - Ontario,  - Ozarkgold,  - Pater v. d. Elsen,  - Pero del Cirio,  - Pero Mingan,  - Rambour d'hiver,  - Red Chief,  - Red Delicious e mutações,  - Red Daugherty,  - Red Ingrid Marie,  - Reinette d'Orléans,  - Reineta roja del Canada,  - Reinette blanche e Reinette grise du Canada,  - Reinette de France,  - Reinette de Landsberg,  - Royal Red,  - Saure Gamerse (Gamerse zure),  - Septer,  - Signe Tillisch,  - Staymanred,  - Stayman Winesap,  - Starkrimson,  - Transparente de Croncels (Croncels),  - Triomphe de Luxembourg,  - Tydeman's Early Worcester,  - Winter Banana,  - Zabergau,  - Zigeunerin.  (1) São incluídas como tais, as maçãs apresentadas na categoria « II » sem indicação de variedade.  


