L 264/58             PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              29. 9. 98
                                 REGULAMENTO (CE) Në 2067/98 DA COMISSÃO
                                              de 28 de Setembro de 1998
                que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da
                carne de aves de capoeira, para o quarto trimestre de 1998, no âmbito do Regula-
                                                mento (CE) në 1396/98
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          quantidades transitadas do período compreendido entre 1
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             de Julho e 30 de Setembro de 1998,
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) në 1396/98 da                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Comissão, de 30 de Junho de 1998, que estabelece as
regras de execução, no sector da carne de aves de capoeira,
do Regulamento (CE) në 779/98 do Conselho relativo à                                   Artigo 1ë
importação na Comunidade de produtos agrícolas originá-        A quantidade disponível, nos termos do Regulamento
rios da Turquia, que revoga o Regulamento (CEE)                (CE) në 1396/98, para o período compreendido entre 1 de
në 4115/86 e altera o Regulamento (CE) në 3010/95 (1), e,      Outubro e 31 de Dezembro de 1998 é indicada em anexo.
nomeadamente, o në 5 do seu artigo 4ë,
Considerando que, a fim de assegurar a repartição das                                  Artigo 2ë
quantidades disponíveis, é conveniente adicionar às quan-
tidades disponíveis, relativamente ao período compreen-        O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro
dido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 1998, as           de 1998.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 28 de Setembro de 1998.
                                                                            Pela Comissão
                                                                           Franz FISCHLER
                                                                        Membro da Comissão
(1) JO L 187 de 1. 7. 1998, p. 41.
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                                ANEXO
                                                           (em toneladas)
                                    Quantidade total disponível
             Grupo                       para o período
                            de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1998
              T1                              1 000
