L 96/38               PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     18.4.2000
                                      REGULAMENTO (CE) N.o 804/2000 DA COMISSÃO
                                                     de 17 de Abril de 2000
              que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os
              cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura
              originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de
                                                                 Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
                                                                      n.o 2062/97 (4), estes preços são fixados para períodos de duas
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
                                                                      semanas com base nos dados ponderados fornecidos pelos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4088/87 do                     Estados-Membros. É importante que os referidos preços sejam
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as                 fixados sem atrasos a fim de determinar os direitos alfandegá-
condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na       rios a aplicar. Para o efeito, é oportuno prever a aplicação
importação de determinados produtos da floricultura originá-          imediata do presente regulamento,
rios de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos, bem como da
Cisjordânia e da Faixa de Gaza (1), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1300/97 (2), e, nomea-         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
damente, o n.o 2, alínea a), do seu artigo 5.o,
                                                                                                  Artigo 1.o
Considerando o seguinte:
Em aplicação do n.o 2 do artigo 2.o, e do artigo 3.o do Regula-       Os preços comunitários de produção e os preços comunitários
mento (CEE) n.o 4088/87 acima referido, os preços comunitá-           de importação para os cravos unifloros (standard), os cravos
rios de importação e os preços comunitários de produção são           multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor
fixados de 15 dias para os cravos unifloros (standard) e cravos       pequena referidos no artigo 1.oB do Regulamento (CEE) n.o
multiflores (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor       700/88, relativos a um período de duas semanas, são fixados
pequena, aplicáveis durante períodos de duas semanas. Que,            em anexo.
em conformidade com o artigo 1.oB do Regulamento (CEE) n.o
700/88 da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece                                        Artigo 2.o
determinadas normas de execução do regime aplicável na                O presente regulamento entra em vigor em 18 de Abril de
importação na Comunidade de determinados produtos da flori-           2000.
cultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de
Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza (3),             É aplicável de 19 de Abril a 2 de Maio de 2000.
                     O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                     todos os Estados-Membros.
                     Feito em Bruxelas, em 17 de Abril de 2000.
                                                                                     Pela Comissão
                                                                                    Franz FISCHLER
                                                                                 Membro da Comissão
(1) JO L 382 de 31.12.1987, p. 22.
(2) JO L 177 de 5.7.1997, p. 1.
(3) JO L 72 de 18.3.1988, p. 16.                                      (4) JO L 289 de 22.10.1997, p. 1.
 ---pagebreak--- 18.4.2000          PT              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             L 96/39
                                                        ANEXO
                                                                                              (em EUR por 100 unidades)
                                      Período: de 19 de Abril a 2 de Maio de 2000
                                      Cravos                  Cravos
                 Preço comunitário                                                  Rosas de           Rosas de
                                    unifloros              multifloros
                    de produção                                                   flor grande        flor pequena
                                    (standard)                (spray)
                                      11,64                   10,40                  22,81               13,56
                                      Cravos                  Cravos
                 Preço comunitário                                                  Rosas de           Rosas de
                                    unifloros              multifloros
                   de importação                                                  flor grande        flor pequena
                                    (standard)                (spray)
          Israel                        9,64                    9,59                 10,82               11,39
          Marrocos                    13,26                   15,90                    —                   —
          Chipre                        —                       —                      —                   —
          Jordânia                      —                       —                      —                   —
          Cisjordânia e
          Faixa de Gaza                 —                       —                      —                   —
