 19 . 12 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 358 / 1
                                                                  I
                                  (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                    REGULAMENTO ( CEE ) N ? 3747 / 87 DO CONSELHO
                                                     de 8 de Dezembro de 1987
                  que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certo
                                                   número de produtos industriais
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo 28 ?,
                                                                                             Artigo 1 ?
 Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal
e , nomeadamente , o seu artigo 32 ?,
                                                                    Os direitos autónomos da pauta aduaneira comum relativos
Tendo em conta a proposta da Comissão ,                             aos produtos enumerados nos anexos são suspensos ao nível
                                                                    indicado para cada um deles :
Considerando que , em relação aos produtos referidos no
presente regulamento , a produção é actualmente insuficiente        — de 1 de Janeiro a 31 de Março de 1988 , para os produtos
ou nula na Comunidade e que os produtos não podem assim                 enumerados no Anexo I ,
dar resposta às necessidades das indústrias utilizadoras da
Comunidade ;
                                                                    — de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1988 , para os produtos
                                                                        enumerados no Anexo II .
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender
parcialmente os direitos autónomos da pauta aduaneira
comum em certos casos , nomeadamente devido à existência
de uma produção comunitária , e proceder à suspensão total
noutros ;                                                                                    Artigo 2 ?
Considerando que , tendo em conta as dificuldades em avaliar
                                                                    Os direitos aduaneiros suspensos referidos no artigo 1 ?,
de forma rigorosa a evolução , num futuro próximo , da              diminuídos de 60 % , constituem os direitos de base a partir
situação económica nos sectores em causa , é conveniente
                                                                    dos quais a Comunidade dos Dez efectuará as reduções
tomar tais medidas apenas a título temporário , fixando o seu       sucessivas previstas no artigo 31 ? do Acto de Adesão
prazo de validade em função do interesse da produção                relativamente aos produtos em livre prática em Espanha .
comunitária ;
Considerando que dada a suspensão em causa , devem ser
tomadas , nos termos do artigo 32 ? do Acto de Adesão , as                                   Artigo 3 ?
medidas necessárias para manter a preferência comunitária ;
que é , por conseguinte , conveniente , estatuir que os direitos
suspensos constituem direitos de base na acepção do n ? 1 do        O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
artigo 30 ? desse Acto ,                                            1988 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                 todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas , em 8 de Dezembro de 1987 .
                                                                                    Pelo Conselho
                                                                                     O Presidente
                                                                                    N. WILHJELM
 ---pagebreak---                                                                                                                                19 . 12 . 87
N ? L 358 / 2                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                             ANEXO I
                                                                                                                                Taxa dos
       Código da                                                                                                                 direitos
     Nomenclatura                                                      Designação das mercadorias                              autónomos
      Combinada                                                                                                                     %
ex 3920 10 11              Folhas constituídas por um copolímero de metilo , com uma espessura de , no máximo , 0,05 mm ,
ex 3920 10 19              destinadas ao fabrico de luvas médicas para serem usadas uma só vez ( a )                                0
ex 8473 30 00              Cabeças magnéticas de película delgada para equipamentos periféricos com memória de discos rígidos
                           permitindo uma gravação com uma densidade não inferior a 10 pistas por mm , incluindo montadas
                           sobre braços transportadores                                                                              0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 358 / 3
                                                                             ANEXO II
                                                                                                                                  Taxa dos
       Código da                                                                                                                   direitos
      Nomenclatura                                                     Designação das mercadorias                                autónomos
       Combinada                                                                                                                      %
ex 1302 14 00              Extracto-de piretro sem cera                                                                               0
ex 2712 20 00              Parafina sintética de peso molecular compreendido entre 460 e 1 560                                        0
ex 2904 10 00              Sódio pro-2-eno com uma pureza não inferior a 93 % em peso em forma de pó para a produção de fibras
                            acrílicas ( a )                                                                                            0
ex 2917 19 90              Ácido docecanodioico                                                                                        4
ex 2917 20 00               Anidrido cicloex-1 , 2-eno-l , 2-dicarboxílico                                                             0
ex 2918 19 90               Dinoprosta ( DC1 ), destinado ao fabrico de produtos da posição 30.04 da pauta aduaneira comum para
                            a medicina humana ( a )                                                                                    0
ex 2921 29 00               Tetrametilenodiamina em solução aquosa , tendo em relação à matéria seca :
                            — uma pureza não inferior a 99,9% em peso ,
                            — um teor de pirrolidina inferior ou igual a 0,03 % em peso ,
                            — um teor em aminobutironitrilo inferior ou igual a 0,02 % em peso                                         0
ex 2922 19 00               Cloridrato de tulobuterol ( DCIM )                                                                         0
 ex 2922 50 00              Metildopa ( DCI )                                                                                          0
 ex 2925 11 00              Sacarina e seu sal de sódio                                                                                0
 ex 2926 90 90              Isoftalonitrilo                                                                                            6
 ex 2932 13 00              Álcool tetraidrofurfurílico                                                                                0
 ex 2932 19 00              Diacetato de 5-nitrofurfurilideno                                                                          0
 ex 2932 19 00              Furano                                                                                                     0
 ex 2932 29 90              3'-Cloro-6'-cicloexilaminospiro[isobenzofurano-l(3H ), 9'-xanteno]-3-ona                                   0
 ex 2932 29 90              6'-(N-etil-p-toluidino)-2'-(N-metilanilino)spiro[isobenzofurano-l(3H ), 9'-xanteno]-3-ona                  0
 ex 2932 29 90              6'-(N-etil-p-toiuidino)-2'-metilespiro[isobenzofurano-l(3H ), 9'-xanteno]-3-ona                            0
 ex 2932 29 90              2'-Anilino-6 '-( N-etil-p-toluidino)-3'-metilespiro[isobenzofurano-l ( 3H ), 9'-xanteno]-3-ona             0
 ex 2932 90 90              2,3-Diidro-2,2-dimetilbenzofurano-7-ol , de pureza não inferior a 99,5% , em peso                          0
 ex 2933 39 90              3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetato de 2-butoxietilo                                                        0
 ex 2933 39 90              3,5-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina                                                                         0
 ex ?941 90 00              Sulfato de kanamicina ( DCIM )                                                                              0
 ex 3002 39 00              Vacina constituída por bacterina obtida a partir do isolado R-980 de mycoplasma gallisepticum,
                            emulsionada numa base oleosa                                                                                0
 ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 4                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       19 . 12 . 87
                                                                                                                                       Taxa dos
       Código da                                                                                                                        direitos
      Nomenclatura                                                      Designação das mercadorias                                    autónomos
       Combinada
                                                                                                                                           %
ex 3504 00 00              Matéria proteica bruta , contendo interferon ( ct-2b ) obtido a partir do Escherichia coli manipulado
                           geneticamente para ulterior purificação em interferon humano ( a-2b ) ( a )                                     3
ex 3802 90 00              Montmorillon te activada com ácido , destinada ao fabrico de papel « autocopiante » ( a )                       0
ex 3811 21 00              Sais de ácido dinonilnaftaleno sulfónico dissolvidos em óleos minerais                                          0
 ex 3815 19 00             Catalisadores consistindo em óxidos de crómio e dióxido de titânio fixados num suporte de óxido de
                           silício , óxido de alumínio ou fosfato de alumínio                                                              0
ex 3815 90 00              Catalisadores constituídos por uma mistura de titânio , de magnésio e de alumínio sob forma de
                           suspensão em hexano , com um teor em peso :
                           — não inferior a 3% e não superior a 6% de titânio ,
                           — não inferior a 1,5% e não superior a 3% de magnésio ,
                           — não inferior a 0,3% e não superior a 0,5% de alumínio ,
                           destinados a ser utilizados na produção de polietileno com uma densidade de pelo menos
                           0,930 ( a )                                                                                                     0
ex 3815 90 00              Catalisador , em forma de pauzinhos redondos com um comprimento de 2 cm no mínimo e de 6 cm no
                           máximo e um diâmetro de 1 ,3 mm no mínimo e de 1,7 mm no máximo que consiste num ácido de
                           aluminosilicato com uma proporção de óxido de silicone / óxido de alumínio de 500 no mínimo , com
                           um teor de platina , em peso , de 0,2 % no mínimo e de 0,8% no máximo                                           0
ex 3817 10 90              Monoalquil-benzeno obtido a partir da alcalização do benzeno com polialcalinos e com um peso
                           molecular médio não inferior a 680 e não superior a 820                                                         0
 ex 3818 00 10             Plaquetas de silício dopado realizadas em tecnologia Czochralsky não polidas , de diâmetro superior a
                           70 mm e de teor em oxigénio intersticial igual ou superior a 5 x IO 17 átomos / cm 3                            0
 ex 3823 90 99             Preparação constituída essencialmente de sulfonato alcalino de asfalto com uma densidade compreen­
                           dida entre 1 ,2 e 1 ,5 e uma solubilidade na água não inferior a 70% , em peso                                  0
ex 3823 90 99              Preparação anticorrosão constituída de sais de ácidos dinonilnaftalenisulfúrico apresentada quer num
                           suporte de cera mineral quer dissolvida em solventes orgânicos                                                  0
ex 3901 20 00              Polietileno sob qualquer das formas referidas na nota 6 , alínea b ), do capítulo 39 , com uma densidade
                           não inferior a 0,958 a 23 °C , e que contém , em peso , não mais de :
                           — 50 ppm de alumínio ,
                           — 2 ppm de cálcio ,
                           — 2 ppm de cromio ,
                           — 2 ppm de ferro ,
                           —     2 ppm de níquel ,
                           —     2 ppm de titânio ,
                           —     8 ppm de vanádio ,
                           destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado ( a )                                                       0
ex 3901 20 00              Polietileno em qualquer das formas referidas na nota 6 , alínea b ), do capítulo 39 , com uma densidade
                           igual ou superior a 0,945 e inferior ou igual a 0,985 , destinada ao fabrico de fitas para máquinas de
                           escrever ou fitas similares ( a )                                                                               0
ex 3901 90 00              Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico                     0
ex 3901 90 00              Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno , de acrilato de isobutilo
                           e de ácido metacrílico                                                                                          0
ex 3904 40 00              Copolímeros a base de cloreto de vinilo , de acetato de vinilo e de álcool vinílico , sob qualquer das
                           formas referidas na nota 6 , alíneas a ) e b ), do capítulo 39 , de teor de cloreto de vinilo compreendido
                           entre 87 % e 92 % , em peso , de acetato de vinilo compreendido entre 2 % e 9 % , em peso , e de álcool
                           vinílico compreendido entre 1 % e 8% , em peso                                                                  0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 358 / 5
                                                                                                                                        Taxa dos
      Código da                                                                                                                          direitos
     Nomenclatura                                                      Designação das mercadorias                                      autónomos
      Combinada                                                                                                                             °fo
ex 3906 90 00             Produtos de polimerização do ácido acrílico , com pequenas quantidades de um monómero
                          poliinsaturado para uso como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a
                           13 ( a )                                                                                                          6
ex 3907 20 90              A//â-4-hidroxibutil-omí'£u-hidroxipol ( oxitetrametileno ) tendo um teor , quer em halogéneos , quer em
                           metais , inferior a 1 mg kg e um índice de coloração igual ou inferior a 20 unidades na escala de
                           Hazen                                                                                                             0
ex 3907 20 90              Poli(oxipropileno)líquido com o grupo terminal 3-(3-[2-[2-(2-mercaptoetoxi)etoxi]etiltio]propoxicar­
                           bonilamino)-p-tolicarbamoilóxi                                                                                    0
ex 3912 11 00              Celulose não plastificada — flocos de triacetato para o fabrico de fios de triacetato ( a )                       o
ex 3912 39 90              Hidroxipropilcelulose                                                                                              o
ex 3919 90 31              Folhas reflectoras estratificadas , metalizadas , constituídas por uma película de poliéster e pelo menos
ex 3920 62 00              por uma outra película de poliéster ou de outras matérias plásticas , mesmo revestidas numa face por
ex 3921 90 19              uma camada adesiva protegida por uma película destacável                                                           0
ex 3919 90 31              Folhas reflectoras de pnliester contendo microesferas                                                              0
ex 3920 62 00
ex 3920 63 00
ex 3920 69 00
ex 3921 90 19
ex 3919 90 39              Folhas reflectoras em poliuretano                                                                                  0
ex 3920 99 19
ex 3921 90 50
ex 3919 90 50              Folhas de poli(cloreto de vinilo ), de espessura inferior a 1 mm , com esferas ocas de vidro de diâmetro
                           inferior ou igual a 100 micrómetros , incorporadas numa substância adesiva                                         0
 ex 3919 90 50             Folhas de polímero acrílico reticulado com isocianatos , contendo na massa microesferas de vidro
 ex 3920 59 00             metalizado com alumínio que reenviam a luz incidente à fonte luminosa ( retrorreflectores ) recobertas
 ex 3921 90 60             no verso de uma camada adesiva                                                                                     0
ex 3919 90 50              Filme reflector de polímero acrílico modificado por melamina-formaldeído contendo microesferas de                  0
ex 3920 59 00              vidro
ex 3921 90 60
ex 3919 90 50              Filme poliacrílico reflector que contém microesferas                                                               0
 ex 3920 59 00
 ex 3921 90 60
 ex 3919 90 50             Folhas de polímero acrílico , multicamadas , apresentando numa das faces impressões prismáticas que
 ex 3920 59 00             reenviam a luz incidente à fonte luminosa ( retrorreflectores ) e recobertas no verso de uma camada de
 ex 3921 90 60             matéria adesiva                                                                                                    0
 ex 3920 10 11             Folha de polietileno cuja espessura não é inferior a 20 micrometros nem superior a 40 micrómerros ,
                           para a fabricação de filme fotorresistente para os semicondutores ( a )                                            0
 ex 3920 10 11             Folha ou tira de plástico laminado , quer :
                           — com uma largura não inferior a 190 mm , e consistindo numa camada de película de poliamida
                                orientada biaxialmente , coberta de um lado com cloreto de polivinilideno e numa camada de
                                película de polietileno .
                                ou
                           — com uma largura não superior a 15 mm , e consistindo numa camada de película de poliamida
                                orientada biaxialmente e em duas camadas de película de polietileno                                           0
 ex 3920 42 10             Películas reflectoras constituídas por poli(cloreto de vinilo ), que apresentam em toda a superfície de um
                           lado impressões em forma de pirâmides                                                                              0
 {a ) O controlo da utilização para este fim especial e feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         19 . 12 . 87
                                                                                                                                     Taxa dos
    Código da                                                                                                                         direitos
   Nomenclatura                                                     Designação das mercadorias                                      autónomos
    Combinada
                                                                                                                                         %
ex 3920 62 00           Películas reflectoras constituídas por poliéster apresentando impressões em forma de pirâmide                    0
ex 3920 63 00
ex 3920 69 00
ex 3920 99 50           Película microporosa de politetrafluoroetileno revestida , numa face , de um polímero permeável ao
                        vapor de agua , de largura igual ou superior a 30 cm e de peso igual ou inferior a 50 g / m2                     0
ex 3920 99 50           Película microporosa de politetrafluoroetileno de largura não inferior a 30 cm e cujo peso não excede
                        22,4 g / m 2                                                                                                     0
ex 3920 99 50           Folha integralmente de poli(álcool vinílico ), de espessura não superior a 1 mm , que contém não mais de
                        2 % , em peso , dos grupos acetato não hidrolisados expressos em acetato de vinilo e não menos de 5 % e
                        não mais de 15% , em peso , de glicerol utilizado como plastificante , não solúvel em água , a uma
                        temperatura inferior a 85 °C                                                                                      0
ex 3920 99 50           Folha de poli(alcool vinílico ), coberta nas duas faces , de espessura total inferior a 1 mm , com uma
                        extensão de ruptura ( longitudinal ou transversal ) superior ou igual a 65%                                      0
ex 3920 99 50           Folha de polií álcool vinílico ), não revestida , de espessura não superior a 1 mm e de teor , em peso , de
                        poli(álcool vinílico ) igual ou superior a 99%                                                                    0
ex 3920 99 50           Folha constituída por uma mistura de fluoreto de polivinilideno e de um polímero acrílico de uma
                        espessura não inferior a 40 micrómetros e não superior a 60 micrómetros                                           0
   4502 00 00           Cortiça natural , sem a crosta ou simplesmente esquadriada , ou em cubos , chapas , folhas ou tiras , de
                        forma quadrada ou rectangular ( incluídos os esboços com arestas vivas , para rolhas )                           4
ex 7011 20 00           Visores , inteiramente fabricados de vidro , de diagonal não superior a 61 cm , com rebordo destinados
                        ao fabrico de tubos de raios catódicos monocromáticos ( a )                                                       0
ex 7011 20 00           Cones de vidro , de diagonal não superior a 61 cm , com rebordo canelado , destinados ao fabrico de
                        tubos de raios catódicos monocromáticos ( a )                                                                     0
ex 8401 30 00           Varetas de combustível de reactores nucleares ibarrette) constituídas por óxidos mistos de urânio
                        enriquecido em U 235 e gadolínio , contidos num revestimento metálico em zircaloy do tipo utilizado na
                        « barreira ».                                                                                                     0
ex 8419 89 90           Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de matéria plástica , unidos em ambas as
                        extremidades por uma estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por um anel de ligação                        0
ex 8471 99 90           Leitor óptico para a leitura de caracteres impressos por pontos e a sua conversão em sinais eléctricos ,
                        constituído por uma cabeça de leitura que contém um detector óptico , um amplificador , uma lente e
                        duas lâmpadas , ligado por dois cabos planos a um módulo de controlo cujas dimensões não excedam
                        200 x 222 mm , que consiste num circuito impresso , no qual estão montados um microprocessador , um
                        circuito de identificação da imagem e um conversor analógico / digital                                            0
ex 8473 10 00           Elemento de memória integrada para máquina de escrever electrónica , constituído por um circuito
                        impresso com 2 ou 4 memórias estáticas leitura-escrita , de acesso aleatório , cada uma com uma
                        capacidade de memória de 8 K x 8 bits , por componentes electrónicos com funções de comando , pilhas
                        para a manutenção da memória , encerrado numa caixa equipada com ligador , com dimensões
                        exteriores não superiores a 1 1 x 40 x 90 mm e ostentando :
                        — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende as combinações alfanuméricas
                            seguintes :
                            MFMOCART
                            ou
                        — outras sigias de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente descri­
                            ção                                                                                                           0
 a O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 358 / 7
                                                                                                                             Taxa dos
     Código da                                                                                                                direitos
   Nomenclatura                                         Designação das mercadorias                                          autónomos
     Combinada
                                                                                                                                 %
ex 8473 10 00   Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedam
ex 8473 30 00   186 x 75 x 15 mm , constituído por uma camada de cristais líquidos , encerrado entre duas placas ou
                folhas de vidro com ] 5 360 pontos ( dispostos em 64 linhas e 240 colunas ), completado por um circuito
                electrónico de interface , em tecnologia C-MOS com não mais de 544 pontos de contacto                            0
ex 8473 10 00   Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
ex 8473 30 00   15x90x280 mm , cabos e ligadores excluídos , constituído por uma camada de cristais líquidos ,
                encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 30 720 pontos ( dispostos em 64 linhas e 480
                colunas ), montado numa placa de circuito impresso dotado de componentes electrónicos com funções
                de comando e de controlo , com ou sem cabo e ligador                                                              0
ex 8473 10 00   Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
ex 8473 30 00   15x62x276 mm , cabos e ligadores excluídos , constituído por uma camada de cristais líquidos ,
                encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 32 768 pontos ( dispostos em 64 linhas e 512
                colunas ), montado numa placa de circuito impresso dotato de componentes electrónicos com funções
                de comando e de controlo , com ou sem cabo e ligador                                                              0
ex 8473 10 00   Dispositivo de visualização por matriz de pontos cujas dimensões exteriores não excedem
ex 8473 30 00   15 X 1 15 x 290 mm , entre cabos e ligadores excluídos , constituído por uma camada de cristais líquidos ,
                encerrado entre duas placas ou folhas de vidro com 128 000 pontos ( dispostos em 200 linhas e 640
                colunas ), montado numa placa de circuito impresso dotato de componentes electrónicos com funções
                de comando e de controlo , com ou sem cabo e conector                                                             0
ex 8473 30 00   Cabeças magnéticas em ferrite de tecnologia Winchester para equipamentos periféricos de memória em
                disco rígido permitindo uma gravação com uma densidade não inferior a 10 pistas por mm , mesmo
                montadas sobre os seus braços de suporte                                                                          0
ex 8473 30 00   Memórias de bolhas magnéticas com uma capacidade de memória não superior a 4 Mbits , encerradas
                numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 43 x 44 mm , com não mais de 42 pinos de ligação
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                     BDL 0133            MBM2011            FBM 64 DA
                     BDL 0134            MBM 2256           7110
                     BDN 0151            FBM 54 DB          7114-1
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com memórias de bolhas magnéticas que correspondem
                    à presente descrição                                                                                          0
 ?x 8473 30 00  Componente que constitui o elemento artimético e lógico de uma unidade central de processamento
                ( CPU ), constituído , no máximo , por nove circuitos impressos cujas dimensões exteriores não excedam
                 290x310 mm , em cada um um dos quais estão montadas não mais de 121 ( ECL gate arrays) ou
                 memórias de acesso aleatório ECL ( ECL-RAMs ), ou uma combinação de ambos , encerrado num
                 quadro cujas dimensões exteriores não excedam 501 x 596 x 61 1 mm , que serve de caixa e assegura as
                ligações entre os circuitos impressos , e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    CO1B 2675 E 500
                    CO1B    2675  H   500
                    CO1B    2675   H  501
                    CO1B    2675   H  502
                    CO1B    2675   H  503
                    CO1B    2675   H  504
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com conjuntos que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                           0
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 8                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      19 . 12 . 87
                                                                                                                          Taxa dos
    Código da                                                                                                              direitos
   Nomenclatura                                         Designação das mercadorias                                       autónomos
    Combinada
                                                                                                                              %
ex 8473 30 00   Conjuntos para maquinas automáticas de tratamento de informação , constituídos por dois níveis de
                substrato sobrepostos , cada um deles com uma ou duas memórias estáticas de acesso aleatório , de
                tecnologia bipolar ( S-RAM ), sob a forma de circuitos integrados monolíticos , cada um com uma
                capacidade de memória de 1 Kbit e uma capacidade de memória total não superior a 4 Kbits ,
                encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13x13 mm , com não mais de 23 pinos
                de ligação ostentando :
                — uma sigla de identifição que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                     seguintes :
                     " 70965
                     4599497
                     7379442
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com essas memorias estáticas de leitura-escrita que
                     corespondem à presente descrição                                                                          0
ex 8501 10 99   Motor de corrente continua sem escovas cujo binário não excede 0,20 Newton / metro , com dispositivo
                de controlo electrónico incorporado , rotor exterior de secção circular com um diâmetro máximo de
                95 mm , cubo de alumínio de precisão com 28,6 mm de diâmetro interior , velocidade de 300 ou
                360 rot min , tensão de alimentação de 12 V + 10 %                                                             0
ex 8501 10 99   Motor para corrente contínua sem escovas cujo cuplo não exceda 0,20 Newton / metro , com ou sem
                rotor externo , com lâmina de fixação de um diâmetro de 75 mm , mandril com um diâmetro de 25 mm ,
                velocidade nominal de 3 600 rot / min , tensão de alimentação de 12 V + 10 % , munido de cabos e
                conectores                                                                                                     o
ex 8501 10 99   Motor de corrente continua sem escovas cuja binário não exceda 0,20 Newton / metro , com rotor
                exterior com um diâmetro máximo de 55 mm , flange de fixação com 77 mm de diâmetro e cubo de
                precisão com 44 mm de diâmetro , enrolamento de quatro fases , velocidade nominal de 3 600 rot / min ,
                tensão de alimentação de 12 V + 10 % , equipado com cabos eléctricos e ligadores                               o
ex 8501 10 99   Motor para corrente contínua sem escovas cujo cuplo não exceda 0,2 Newton / metro , com lâmina de
                fixação de um diâmetro de 74 mm mandril com diâmetro de 40 mm , velocidade nominal de 3 600
                rot / min , uma tensão de alimentação de 12 V + 10 % , munido de cabos e conectores                            o
ex 8501 10 99   Motor de corrente contínua sem escovas cujo binário não exceda 0,20 Newton / metro , equipado com
                rotor exterior com um diâmetro máximo de 62 mm e com placa de dispositivo de controlo electrónico
                incorporado , cujas dimensões não excedam 85 x 85 x 20 mm , incluindo o veio , de duas fases , com uma
                velocidade de 300 rot / min e uma tensão de alimentação de 12 V + 10 %                                         o
ex 8501 10 99   Motor de corrente contínua , sem escovas , cujo binário não exceda 0,05 Newton / metro , com rotor
                exterior com um diâmetro máximo de 92 mm e um cubo de precisão de alumínio com 40 mm de
                diâmetro exterior , enrolamento de 2 fases , velocidade nominal de 3 600 rot / min e uma tensão de
                 alimentação de 12 V + 10 "/»                                                                                  o
ex 8501 10 99   Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência de
                 rotação de 2 ou 4 fases com enrolamentos do tipo bipolar , constituído por um rotor , um estator
                 laminado mantido entre duas placas de secção quadrada com 40 mm de lado no máximo , com um veio
                 que o atravessa de lado a lado e fios eléctricos com conectores                                               o
ex 8501 10 99    Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência de
                 rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar , constituído por um rotor , um estator encapsulado
                 numa caixa cilíndrica de diâmetro máximo de 47 mm , de espessura máxima de 14 mm , com um veio
                 que o atravessa de lado a lado e cabos com ligadores                                                          o
ex 8501 10 99   Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência de
                 rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar , constituído por um rotor , um estator laminado
                 mantido entre duas flanges de secção quadrada com 40 mm de lado no máximo , um taquímetro de 2
                 ou 3 fases , incorporado , encerrado numa cápsula de diâmetro máximo de 35 mm , e de cabos e ligadores
                 independentes para a saída do motor e a saída do taquímetro , com dimensões máximas de
                40 x 40 x 62 mm , compreendendo o veio                                                                         o
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                             Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                        N ? L 358 / 9
                                                                                                                           Taxa dos
      Código da                                                                                                             direitos
   Nomenclatura                                        Designação das mercadorias                                         autónomos
      Combinada
                                                                                                                               %
EX 8501 10 99   Motor híbrido passo a passo , com ângulo de passo de 0,9° e 400 passos por rotação , sequência de
                rotação de 2 fases com enrolamentos do tipo bipolar , constituído por um rotor , um estator laminado
                mantido entre duas flanges , uma de secção quadrada com 40 mm de lado , no máximo , e outra ,
                anterior , de perfil modelado , que compreende duas saliências com fendas de fixação , por um
                taquímetro de 2 ou 3 fases incorporado , encerrado numa capsula de diâmetro máximo de 35 mm ,
                cabos e ligadores independentes para a saída do motor e a saída do taquímetro , com dimensões
                máximas não superiores a 40x40x62 mm , incluindo o veio mas não as saliências de flange
                anterior                                                                                                       0
ex 8501 10 99   Motor bipolar passo a passo , com ângulo de passo de 1,8° e 200 passos por rotação , sequência de
                rotação de 2 fases com enrolamento do tipo bipolar , cujas dimensões exteriores não excedem
                39 x 39 x 20 mm ou 39 x 39 x 25 mm com exclusão do veio , dos parafusos de fixação e do cubo , com
                um binário mínimo de 0,25 Newton / metro para a versão de altura máxima de 20 mm e 0,35
                Newton / metro para a versão de altura máxima de 25 mm                                                          0
ex 8501 10 99   Motores passo a passo bipolares de corrente contínua com um só estator com uma potência de 37,5 W
                ou menos , um ângulo de passo de 1 80 graus , 2 passos por rotação , sequência de rotação de 2 fases com
                enrolamentos do tipo unipolar , com um binário não inferior a 0,1 x IO"6 Newton / metro e não superior
                a 0,1 x 10 4 Newton / metro e uma tensão de alimentação não superior a 3 V                                      0
ex 8504 40 99   Conversor estático consistindo numa combinação de 7 díodos em cascata , que permite obter uma
                corrente contínua de pelo menos 40 kV com uma corrente de carga mínima de 3 mA                                  0
ex 8506 19 10   Unidade composta por um máximo de duas pilhas de lítio encerradas numa base de circuitos impressos
                com não mais de 28 pinos de ligação e incorporando um circuito de controlo                                      0
ex 8517 90 91   Conjunto que consiste num microfone , circuito de protecção e tomada de ligação de quatro saídas ,
                montado num circuito impresso , para utilização em circuitos telefónicos , cujas dimensões não excedem
                22 x 40 mm                                                                                                      0
ex 8517 90 91   Dispositivo receptor opto-electronico ( receptor PINFET ) com um comprimento de onda compreen­
ex 8542 20 00   dido entre 1 300 e 1 600 nanómetros e uma velocidade não inferior a 678 megabits por segundo ,
                encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 25 mm x 13 mm x 13 mm , sob a forma de
                circuito híbrido e munido de uma fibra óptica ' fibra amorça ), com não mais de 16 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                    416 / 7 / 97030
                     QDFI-XXXX-001
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos receptores que correspondem à
                     presente descrição                                                                                         0
ex 8523 20 10    Disco magnético rígido , pré-lubrificado , com óxido , com coercibilidade de 800 Oe , com diâmetro
                externo de 95 mm . diâmetro interno de 25 mm e espessura de 1,27 mm                                             0
ex 8529 10 70    Conjunto de filtros cerâmicos compostos de 2 filtros cerâmicos comportando três pinos de ligação e
                 de um ressoador cerâmico com 2 pinos de ligação tendo cada um , uma frequência de
                 10,7 MHz ± 30 KHz ,       encerrado   numa     caixa   de   dimensões     exteriores  não    excedendo
                 10 x 10 x 5 mm                                                                                                 0
ex 8532 29 00    Condensador em ouro de uma capacidade nominal de 100 mF , uma tensão de saída de 5,5 V e uma
                corrente de perda máxima de 100 µA encerrado numa caixa cilíndrica com uma altura inferior a 8 mm e
                 um diâmetro máximo de 14 mm                                                                                    0
 ;x < 532 30 10  Condensador variável com isolamento dieléctrico em matéria plástica de uma capacidade máxima de
                 2x335 pF para a parte AM e de 2 x 20 pF para a parte FM encerrado numa caixa de dimensões
                 exteriores não excedendo 21 x 24 mm                                                                            0
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 10                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      19 . 12 . 87
                                                                                                                                     Taxa dos
       Código da                                                                                                                      direitos
     Nomenclatura                                                      Designação das mercadorias                                   autónomos
       Combinada                                                                                                                         %
ex 8532 30 90              Condensador ajustável em forma de placa circular de diâmetro não superior a 2,5 mm e de espessura
                           não superior a 3 mm , equipada com uma cabeça de parafuso no centro e duas lâminas de ligação , de
                           capacidade de 5 a 30 picofarad , destinados ao fabrico de produtos incluídos no capítulo 91 ( a )             0
ex 8533 29 00              Dispositivo constituído por uma resistência fixa de coeficiente de temperatura positivo de uma
                           resistência nominal em corrente contínua de 19,6 Ohm a 20 °C , uma resistência de isolamento superior
                           a 1 MOhm . para protecção de centrais telefónicas contra as elevações de tensão de longa duração
                           inferiores ou iguais a 1 000 V , encerrado numa caixa de dimensiões externas não superiores a
                           48 x 19 mm com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                           — 1 sigla de identificação constituída em / ou compreendendo uma das combinações de algarismos
                                seguintes :
                                20793
                                ou
                            — outras siglas de identificação relacionadas com resistências fixas que correspondem à presente
                                descrição                                                                                                 0
ex 8534 00 11               Circuito impresso de uma face , de dimensões máximas que não excedem 30 x 30 mm , destinado ao
ex 8534 00 19               fabrico de produtos incluídos no capítulo 91 ( a )                                                            0
ex 8536 41 10               Relés térmico apresentado numa cápsula de vidro hermeticamente fechada de comprimento não
ex 8536 41 90               superior a 35 mm , excluindo os fios , com uma taxa máxima de fuga de hélio IO"6 cm3 por segundo a
ex 8536 49 00               1 bar e na gama de temperaturas de 0 a 160 °C , destinado a ser incorporado em compressoras para
                            grupos frigoríficos ( a )                                                                                     0
 ex 8536 50 00              Comutador de linha telefónica composto de duas lâminas geminadas , uma inflexível , outra fixa , com
                            uma superfície de contacto em ouro difundido sobre uma incrustação de paládio e de prata , montado
                            sobre um suporte em policarbonato de dimensão não excedendo 40 x 20 x 13 mm                                   0
 ex 8540 30 00              Tubos catódicos de cor com máscara perfurada (dot mask ), com canhões de electrões dispostos em
                            linha ( tecnologia in-line), com uma distância entre os pontos de cor inferior a 0,45 mm e apresentando
                            pelo menos uma das seguintes características :
                            — com uma diagonal de visor de 42 cm , pelo menos , ou inferior a 26 cm , um ângulo de deflecção em
                                diagonal de 90° no máximo , com erros de convergência nos cantos não superiores a 0,8 mm ,
                            — equipados com um sistema de absorção das vibrações indissoluvelmente ligado aos tubos
                                ( potting-system ),
                            — sem écran magnético interno ,
                            — equipados com uma camada de fósforo calibrado com as seguintes coordenadas para os pontos de
                                cor :
                                                 vermelho          verde            azul
                                 X               0,64              0,29             0,15
                                 Y               0,33              0,60             0,06
                                 ou
                                 X               0,64              0,31             0,155
                                 Y               0,34              0,595            0,07
                                 ou
                                 X               0,62              0,21             0,15
                                 Y               0,33              0,615            0,065
                                 ou
                                 X               0,610             0,307            0,150
                                 Y               0,350             0,595            0,065
                                 ou
                                 X               0,61              0,205            0,15
                                 Y               0,35              0,680            0,065
                                 ou
                                 X               0,62              0,29             0,15
                                 Y               0,35              0,60             0,065                                                  0
 ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 358 / 11
                                                                                                                             Taxa dos
     Código da                                                                                                                direitos
   Nomenclatura                                          Designação das mercadorias                                         autónomos
     Combinada
                                                                                                                                 %
ex 8540 30 00   Tubos catódicos de cor com máscara perfurada (dot mask ), com canhões de electrões dispostos em
                triângulo ( tecnologia delta ), com uma distância entre os pontos de cor inferior a 0,4 mm e
                apresentando pelo menos uma das seguintes características :
                — terem uma diagonal de visor de 66 cm pelo menos ,
                     ou
                — estarem equipados com uma camada de fósforo calibrado com as seguints coordenadas para os
                     pontos de cor :
                                     vermelho       verde           azul
                     X               0,64           0,29            0,15
                     Y               0,33           0,60            0,06
                     ou
                     X               0,64           0,31            0,155
                     Y               0,34           0,595           0,07
                     ou
                     X               0,610          0,307           0,150
                     Y               0,350          0,595           0,065
                     ou
                     X               0,61           0,205           0,15
                     Y               0,35           0,680           0,065
                     ou
                     X               0,62           0,29            0,15
                     Y               0,35           0,60            0,065                                                         0
ex 8540 30 00    Tubos de raios catódicos monocromáticos de visor plano , com uma diagonal de visor não inferior a 142
                e não superior a 145 mm , uma luminiscência entre 300 e 400 lúmen , um poder de resolução entre 0,06 e
                 0,01 mm , fósforos do tipo P 1 , P 55 ou P 56 , uma tensão anódica superior a 34 kV , uma tensão de
                 focalização superior a 7 kV e uma corrente catódica não inferior a 3 mA                                          0
ex 8540 30 00    Tubos catódicos com memória (direct view storage tube) para a reprodução de dados alfanuméricos
                 analógicos , equipados com um dispositivo de varrimento que permite a leitura das imagens                        0
ex 8540 89 11    Indicadores em forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base de
                 dimensões não superiores a 350 x 300 mm , excluindo os cabos . O tubo contém uma ou várias filas de
                 caracteres ou linhas dispostas em filas . Cada caracter ou linha é composto por elementos fluorescentes
                 ou fosforescentes . Estes elementos estão montados sobre uma base metalizada coberta de substâncias
                 fluorescentes ou de sais fosforescentes que se tornam luminosos quando submetidos a bombardea­
                 mentos de electrões                                                                                              0
ex 8540 10 91    Díodos rectificadores de silício (fast recovery diodes), de tecnologia planar , com um tempo de
                 recuperação de menos de 100 ns , com uma tensão inversa de 200 V e uma corrente directa máxima de
                 2,5 A , encerrados numa caixa específica cujas dimensões exteriores não excedem 11 X 17 mm                       0
ex 8541 10 99    Díodos de fio dourado de germânio com uma tensão directa de 1 V ou menos a 5 mA                                  0
ex 8541 29 90    Transístor de potência de uma potência não inferior a 150 W sob uma tensão de 160 V e tendo uma
                 frequência cut-off não inferior a 20 MHz encerrado numa caixa de dimensões exteriores não superiores
                 a 37 x 22 mm com não mais de 3 pinos de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     2 SA 1170              2 SC 2774
                     2 SA 1215              2 SC 2921
                     2 SA 1494              2 SC 3858
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com transístores de potência que correspondem à
                     presente descrição                                                                                           0
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 12                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       19 . 12 . 87
                                                                                                                                       Taxa dos
       Código da                                                                                                                        direitos
      Nomenclatura                                                     Designação das mercadorias                                     autónomos
       Combinada                                                                                                                           °/
                                                                                                                                            /O
ex 8541 40 10              Díodo emissor dc luz à base de gálio semicondutor , encerrado numa caixa rectangular cujas dimensões
                           exteriores rião excedem 4 x 20 x 21 mm com 2 pinos de ligação , e ostentando :
                           — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                 seguintes :
                                 LT 9305              SLF 209
                                 L.T 9306             SLF 909
                                 ou
                            — outras siglas de identificação relacionadas com díodos emissores de luz que correspondam à
                                 presente descrição
                            Este dispositivo é destinado ao fabrico de aparelhos de registo e de reprodução de sons , ou de aparelhos
                            receptores de radio ( a )                                                                                        0
ex 8541 40 10               Montagem não comportando mais de 10 díodos emissores de luz à base de gálio semicondutor ,
                            encerrada numa caixa rectangular de dimensões não excedendo 68 x 25 x 4 mm com não mais de 20
                            pinos de ligação e ostentando :
                            — uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo uma das combinações alfanuméricas
                                 seguintes :
                                 I T 9355
                                 ou
                            — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente descrição .
                                 Este dispositivo destina -se ao fabrico de aparelhos de reprodução de som ou de aparelhos de
                                 recepção de rádio difusão ( a )                                                                             0
ex 8541 40 10               Díodo lasc duplo com um fotodíodo emitindo uma luz de um comprimento de onda nominal de 780
                            nanometros encerrado numa caixa de diâmetro exterior não superior a 10 mm , a altura não é superior a
                            7 mm . comportando 3 pinos de ligação e ostentando :
                            — uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo a combinação alfanumérica
                                 seguinte :
                                 LT 022.
                                 ou
                            — outras siglas de identificação relacionadas a díodos laser que correspondem à presente descri­
                                 ção                                                                                                         0
 ex 8541 40 10              Indicadores digitais de dimensões não superiores a 25 x 35 mm , que consistem num circuito impresso ,
 ex 8542 20 00              de um único caracter , com ou sem sinais « + » ou « - » e / ou um ou dois pontos decimais , sob uma
                            cobertura de plástico , contendo no máximo 22 díodos emissores de luz feitos de compostos
                            semicondutores à base de gálio                                                                                   7
 ex 8541 40 10              Indicadores digitais que consistem num circuito impresso de dimensões não superiores a 35 x 90 mm ,
 ex 8542 20 00              com uma única linha de não menos de três caracteres , compreendendo díodos emissores de luz feitos de
                            compostos semicondutores à base de gálio e montados na placa . Cada carácter é composto de oito
                             segmentos no máximo , com ou sem ponto decimal . A linha de caracteres está coberta com uma película
                             de protecção em plástico                                                                                        0
 ex 8541 40 93               Circuito opto-electrónico , constituído por um ou mais díodos emissores de luz e um ou mais fotodíodos
                             com circuito de amplificação , encerrado numa caixa de matéria plástica com não mais de 16 pinos de
                             ligação e ostentando :
                             — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                  seguintes :
                                  HC PI . 2400
                                  HC : PI . 5700
                                  HC : PI . 5730
                                  ou
                             — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos opto-electrónicos que correspondem à
                                  presente descrição                                                                                          0
 ex 8541 60 00               Cristal piezelectrico oscilando à frequência de 32 768 Hz , encapsulado numa caixa cilíndrica de
                             comprimento não superior a 8,2 mm e diâmetro não superior a 3,2 mm , destinado ao fabrico de
                             produtos incluídos no capítulo 91 ( a )                                                                          0
 ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 358 / 13
                                                                                                                                          Taxa dos
       Código da                                                                                                                           direitos
      Nomenclatura                                                      Designação das mercadorias                                       autónomos
       Combinada                                                                                                                              %
ex 8541 60 00               Cristais piezelectricos polarizados oscilando a frequência não inferiores a 500 e não superiores a 12 500
                            KHz encerrados numa caixa de dimensões exteriores não superiores a 14x15 mm com não mais de 3
                            pinos de ligação                                                                                                   0
ex 8542 11 30               Memórias exclusivamente de leitura , programáveis , apagaveis electricamente (E 2PROMs ), sob a
                            forma de circuito integrado monolítico não montado (chip), com uma capacidade de memória de 16
                            Kbits , utilizadas no fabrico de sistemas por micro-ondas de identificação de pessoas ou
                            objectos ( a )                                                                                                     0
ex 8542 11 71               Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAM ), com uma capacidade
                            de memória dc 16x4 bits e um tempo de acesso não superior a 35 ns , sob a forma de circuito integrado
                            monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 9x21 mm , com não mais
                            de 16 pinos dc ligação e ostentando :
                            — uma sigla dc identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                 seguintes :
                                 CY7C189
                                 CY7C190
                                 CY74S1 89
                                 CY54S189
                                 CY27S03
                                 CY27S07
                                 ou
                                 outras siglas dc identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente
                                 descrição                                                                                                     0
ex 8542 11 71               Memória estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAM ), com uma capacidade
                            de memória de 256 x 4 bits e um tempo de acesso não superior a 60 ns , sob a forma de circuito integrado
                            monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 1 2 x 29 mm , com não mais
                            de 22 pinos de ligação e ostentando :
                            — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                 seguintes :
                                 CY 7 C 122
                                 CY 93422
                                 CY 93 L 422
                                 ou
                            — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem à presente
                                 descrição                                                                                                     0
ex 8542 11 71               Memória estática de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAM ) com uma capacidade de memória de
                            2 K x 8 bits e com uma potência de 0,005 milliwats a 25 °C sob a forma de circuito integrado
                            monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x33 mm com não
                            menos de 24 pinos de ligação e ostentando :
                            — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                 seguintes :
                                 TC5516API.-2              TC5517CPI.-15              TC5517BPL-20
                                 TC5516AF1 -2              TC5517CP1 - 20             TC5517BPL-25
                                 TC5516AP1                 TC5517CFL-15               TC5517BFL-20
                                 TC65516AFL                TC5517CFL-20               TC5517BFL-25
                                 ou
                             — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem à presente
                                 descrição                                                                                                     7
 ex 8542 11 71               Memória não volátil , sob a forma de circuito integrado monolítico , constituída por uma memória
                             estática de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAM ), com uma capacidade de memória
                             de 16 Kbits e uma fonte de energia interna , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                             excedam 19 x 36 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
 ( a ) O controlo da utilização para este fim especial e feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 14                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     19 . 12 . 87
                                                                                                                      Taxa dos
     Código da                                                                                                         direitos
   Nomenclatura                                         Designação das mercadorias                                    autónomos
    Combinada                                                                                                             %
ex 8542 11 71       uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
(continuação)       te :
                    DS 1220 Y
                    MK 48 Z 02 ( B )
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com memórias C-MOS-S-RAMs não voláteis que
                    correspondem à presente descrição                                                                      7
ex 8542 11 71   Memoria estatica , de acesso aleatorio , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAM ), com uma capacidade
                de memória de 32 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedam 18x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
                tando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                    te :
                    TC : 5532
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                    correspondem à presente descrição                                                                      0
ex 8542 11 71   Memoria estática de acesso aleatório de tecnologia C-MOS ( C-MOS-S-RAMs ), com uma capacidade
                de memória de 8 K x 8 bits , com um tempo de acesso não inferior a 80 ns , sob a forma de circuito
                integrado monolítico , encerrado numa caixa de plástico cujas dimensões exteriores não excedam
                18 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                     te :
                     TC5564PI - 15           HM6264P-10             MB8464A-10        PD4464C-15
                     TC5564PL-20             HM6264P-12             MB8464A-10L       PD4464C-20
                     TC5565PL-1 2            HM6264P-15             MB8464A-10LL      PD4464C-15
                     TC5565P1.-1 5           HM6264LP-10            MB8464A-15        PD4464C-20
                     TC5565FL-12             HM6264LP-12            MB8464A-15L
                     TC5565FL - 15           HM6264LP-15            MB8464A-15LL
                     TC5565PL-12I .                                 MB8464A-12
                     TC5565PL-15L                                   MB8464-12L
                     TC5565FL-12L                                   MB8464-12LL
                     TC5565F1 - 15L                                 MB8464-15
                                                                    MB8464-15L
                                                                    MB8464-15LL
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com memórias estáticas de leitura-escrita que
                     correspondem à presente descrição                                                                     0
 ex 8542 11 71  Memória não volátil , em forma de circuito integrado monolítico , constituída por uma memória
                estática de leitura-escrita , de acesso aleatório , de tecnologia C-MOS ( denominada C-MOS-RAM ,
                estática ), com uma capacidade de memória de 64 Kbits e uma fonte de energia interna , encerrada numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedem 20x42 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     DS 1225 Y
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com memórias C-MOS-RAMs não voláteis que
                     correspondem à presente descrição                                                                     0
 ex 8542 11 71   Memória estática de acesso aleatório ( S-RAMs ), de tecnologia C-MOS , com uma capacidade de
                 memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                 dimensões exteriores não excedem 39 x 17 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
                 dando :
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 358 / 15
                                                                                                                          Taxa dos
     Código da                                                                                                             direitos
   Nomenclatura                                          Designação das mercadorias                                      autónomos
     Combinada
                                                                                                                              /o
ex 8542 11 71
                    uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuação)       seguintes :
                    HM 62256 , PD 43256 C , TC 55257 P
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-S-RAMs que correspondem á presente
                    descrição                                                                                                  0
ex 8542 11 71   Memoria não volátil em forma de circuito integrado monolítico , constituída por uma memória estática
                de leitura C-MOS , com capacidade de memória de 256 Kbits e uma fonte de energia interna , encerrada
                numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 33 mm , com não mais de 28 pinos de ligação
                e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    DS 1230
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com memórias não voláteis que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                  0
ex 8542 11 71   Memoria estática de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) ( N-MOS-S-RAM ),
                com uma capacidade de memória 256 x 4 bits , com um tempo de acesso não superior a 25 ns , sob a
                forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                 17 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                    seguintes :
                     9122 - 25
                     91 L 22 - 25
                     ou
                ■— outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                        0
ex 8542 11 71   Memoria estática de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) (N-MOS-S-RAM ),
                com uma capacidade de memória de 8 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação
                e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     4008            8112
                     4118            8114
                    4801             8185
                     8104            PD 421
                     8108
                     ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com S-RAMs que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                        o
ex 8542 11 71   Memoria estática de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) ( N-MOS-S-RAM ),
                com uma capacidade de memória de 72 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada
                numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação
                e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                     TMM 2089
                     ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com memórias S-RAM que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                 o
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 16                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      19 . 12 . 87
                                                                                                                          Taxa dos
    Código da                                                                                                              direitos
   Nomenclatura                                         Designação das mercadorias                                       autónomos
    Combinada                                                                                                                 /O
8542 11 71      Memoria estanca , de acesso aleatorio , de tecnologia bipolar (S- RAM bipolar ), sob a forma de circuito
                integrado monolítico , com uma capacidade de memoria de 64 x 9 bits , encerrado numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedam 16x40 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
                tando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se­
                     guintes :
                     X2 S 09
                     MBM 934 1 1»
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com S-RAMs bipolares que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                 0
ex 8542 11 71   Memoria estatica , de acesso aleatório , de tecnologia bipolar ( S-RAM bipolares ), que consiste num
                substrato equipado com 1 ou 2 chips , cada uma com uma capacidade de memória de 1 Kbit , sob a
                forma dc circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                 13 x 13 mm . com não mais de 23 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                     seguintes :
                          ■ 06 39
                        7*70X23
                     5120360
                     ( Hl
                   ■ outras siglas de identificação relacionadas com memorias estáticas de leitura-escrita que
                     correspondem a presente descrição                                                                         0
8542 11 71       Memoria estanca de acesso aleatorio , constituída por dois níveis de substratos sobrepostos , cada um
                 com uma ou duas memorias estáticas de acesso aleatorio , de tecnologia bipolar ( S-RAM bipolares ), sob
                 a forma dc. circuitos integrados monolíticos , cada um com uma capacidade de memória de 1 Kbit e uma
                 capacidade de memoria total não superior a 4 Kbits , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores
                 não excedam , 13 x 13 mm , com não mais de 23 pinos de ligação e ostentando :
                 — uma sigla dc identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarimos
                     seguintes :
                      " 096.S
                     4 s9949~
                      " 579442
                      ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com memorias estáticas de leitura-escrita que
                      correspondem à presente descrição                                                                        o
ex 8542 11 71    Memoria estática de acesso aleatório , de tecnologia TTL ( TTL-S-RAM ), com uma capacidade de
                 memoria de 1 Kbit sob a forma de circuito integrado monolítico , e um tempo de acesso não superior a
                 45 ns , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16x30 mm , não mais de
                 22 pinos de ligação e ostentando :
                 -— uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos se­
                      guintes :
                      93422
                      93425
                      ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com TTL -S - RAMs que correspondem à presente
                      descricào                                                                                                o
ex 8542 11 71    Memorias dinâmicas de acesso aleatorio , de tecnologia C-MOS (C -MOS D-RAMs ), com uma
                 capacidade de memoria de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerradas numa
                 caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 34 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e
                 ostentando :
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 358 / 17
                                                                                                                           Taxa dos
     Codigo da                                                                                                              direitos
   Nomenclatura                                        Designação das mercadorias                                         autónomos
     Combinada
                                                                                                                               %
ex 8542 11 71
                    uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuação)       seguintes :
                    P 51 C 256
                    P 51 C : 259
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS D-RAMs que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                   0
ex 8542 11 71   Memória dinâmica , de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), com uma
                cápacidade de memória de 64 K x 4 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 34 mm , com não mais de 20 pinos de ligação
                dispostos em 2 linhas paralelas ( dual in Une) e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    HM 50464
                    M5M 4464
                    MB 81464
                    PD 41254
                    PD 41464
                    TMM 41464
                    TMS 4464
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-RAMs que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                  10
ex 8542 11 71   Memória dinâmica , de acesso aleatório e dupla entrada-saída , de tecnologia N-MOS ( incluindo
                H-MOS ), ( N / H-MOS-RAM ), dinâmica , com registos e dados e controlo de saida de leitura em série ,
                com uma capacidade de memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                encerrada numa caixa cujas dimensões não excedam 13 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação
                e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    MB 81461
                    PD 41264
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com D-RAMs que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                         0
ex 8542 11 71   Memórias dinâmicas de acesso aleatório ( D-RAMs ), de tecnologia N-MOS ( incluindo N-MOS ), com
                uma capacidade de memoria de 256 Kbits e um tempo de acesso não superior a 150 ns , sob a forma de
                circuito integrado monolítico , encerradas numa caixa de suporte de chip ( PLCC ), cujas dimensões
                exteriores não excedam 22 x 12 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    HM 50256 ZP
                    MB 81256 P
                    PD 41256 V
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                        10
ex 8542 11 71   Memórias dinâmicas de acesso aleatório , de tecnologia ECL ( ECL-RAMs ) com uma capacidade de
                memoria de 256 x 4 bits , e tempo de acesso não superior a 8 ns , sob a forma de circuito integrado
                monolítico , encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 11 x 32 mm , com não
                mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 18                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      19 . 12 . 87
                                                                                                                          Taxa dos
      Código da                                                                                                            direitos
    Nomenclatura                                         Designação das mercadorias                                      autónomos
     Combinada                                                                                                                %
ex 8542 11 71        uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação numérica seguinte :
( continuação )
                     10422
                     :)u
                     outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem a presente
                     descrição                                                                                                 0
ex 8542 11 71    Memória de acesso aleatório , de tecnologia ECL ( ECL-RAM ), com uma capacidade de memória de
                 4 Kbits em tempo de acesso não superior a 50 ns sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                 encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 11x32 mm , com não mais de 24 pinos
                 de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações numéricas
                     seguintes :
                      10470
                      10474
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                 0
 ex 8542 11 71   Memorias de acesso aleatório , de tecnologia ECL ( ECL-RAMs ), com uma capacidade de memória de
                 16 Kbits , 15 ns . encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 18 x 37 mm , com não
                 mais de 28 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
                      seguintes :
                      10480
                      10484
                      100484
                      ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com ECL-RAMs que correspondem à presente
                      descrição                                                                                                 o
  ex 8542 11 71   Memórias dinâmicas , de acesso aleatório , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) ( N /
                  H-MOS-RAMs !, constituídas por um substrato com não menos de 2 e não mais de 8 chips ( com uma
                  capacidade de memória de 128 , 192 ou 256 Kbits ), e uma capacidade de memória total não inferior a
                  256 Kbits e não superior a 2 megabits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerradas numa
                  caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm , com não mais de 57 pinos de ligação e
                  ostentando :
                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações numéricas
                      seguintes :
                      6025841          6031587        6870392        7379172
                       6025843         6031591        6870393        7379174
                       6025856                        6870395        7379176
                       6025858                                       7379181
                       ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com memórias dinâmicas de leitura-escrita que
                      correspondem à presente descrição                                                                         o
  ex 8542 11 71   Memória exclusivamente de leitura ( ROM ), não programável , sob a forma de circuito integrado
                  monolítico , com uma capacidade de memória de 1 6 K x 8 bits , dotada de um registo de leitura e de um
                  controlo de saída em série , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 50 mm ,
                  com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 358 / 19
                                                                                                                         Taxa dos
     Código da                                                                                                            direitos
   Nomenclatura                                       Designação das mercadorias                                        autónomos
     Combinada                                                                                                               %
ex 8542 11 71   — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinaçoes de algarismos
(continuação)       seguintes :
                    62000 a 62999
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com ROMs que correspondem à presente descrição                  0
ex 8542 11 71   Memória exclusivamente de leitura , não programável , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-ROM ), com
                uma capacidade de memoria de 256 Kbits , com uma alimentação em espera de intensidade não superior
                a 0,03 mA , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 17 x 50 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    HN 61256
                    HN 613256
                    MB 83256
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-ROMs que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                 7
ex 8542 11 71   Memória exclusivamente de leitura , de tecnologia C-MOS ( C-MOS-ROM ), com uma capacidade de
                memória de 1 megabit , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedam 39 x 17 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
                tando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                     HN 62301 P
                     MB 83 1000
                     MB 831124
                     TC 53 1000 P
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com C-MOS-ROMs que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                 7
 ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável ( PROM ), de tecnologia TTL
                Schottky , com uma capacidade de memória de 2 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com não mais de 24 pinos
                de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     27 S 12          5305            6305            76 LS 03
                     27 S 13          5306            6306            7620
                                      5308            6308           7621
                     28 L 22          5309            6309
                     28 LA 22         53 S 240        63 S 240        82 S 114
                     28 L 2 XMFC      53 S 241        63 S 241        82 S 130
                                                      6335            82 S 131
                     29613            54 S 570        6336
                     29770            54 S 571                        93436
                     29771                            7053            93446
                                      5604            7058
                     38510            5624                            MB 7115
                                                      74 S 570        MB 7116
                                                      74 S 571        MB 7117
                                                                      MB 7118
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente descrição                 0
 ex 8542 11 71   Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável ( PROM ), executada em tecnologia
                 MOS , com uma capacidade de memória de 16 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                 encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 39 x 17 mm , com não mais de 32 pinos
                 de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 20                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      19 . 12 . 87
                                                                                                                       Taxa dos
     Código da                                                                                                          direitos
   Nomenclatura                                        Designação das mercadorias                                     autónomos
    Combinada                                                                                                              %
ex 8542 11 71   — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuaçao )      seguintes :
                    7 c : 245
                    7 c ; 29 1
                    7 C 292
                    HM 6616
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente descrição               0
ex 8542 11 71   Memória exclusivamente de leitura , programável , não apagável ( PROM ), executada em tecnologia
                bipolar , com uma capacidade de memória de 16 Kbits , com uma alimentação em espera de uma
                intensidade superior ou igual a 50 mA e inferior ou igual a 80 mA , sob a forma de circuito integrado
                monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões não excedam 33 x 14 mm , com não mais que 24
                pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                     27 PS 191 A
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                     0
ex 8542 11 71   Memorias exclusivamente de leitura , programáveis ( PROMs ), com uma capacidade de 32 Kbits , sob a
                forma de circuito integrado monolítico , encerradas numa caixa cujas dimensões exteriores não
                excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     63 S 3281
                     AM 27 S 43
                     MB 7141
                     MB 7142
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com PROMs que correspondem à presente descrição               o
 ex 8542 11 71  Memória morta , exclusivamente de leitura ( PROM ), programável , não apagável , em forma de circuito
                integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 64 Kbits e um tempo de acesso não superior
                a 65 ns , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de
                 32 pinos de ligação ou 32 pontos de contacto e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     CY 7C 261
                     CY 7C 263
                     CY 7C 264
                     CY 7C 268
                     CY 7C 269
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                     ção                                                                                                    o
 ex 8542 11 71   Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas ( EPROM ), com
                 uma capacidade de memória de 2 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                 caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com uma janela de quartzo na face superior
                 e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     82140 PP
                     AMI 702 ADC
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com EPROMs que correspondem à presente descri­
                     ção                                                                                                    4
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 358 / 21
                                                                                                                          Taxa dos
     Código da                                                                                                             direitos
   Nomenclatura                                        Designação das mercadorias                                        autónomos
     Combinada
                                                                                                                              %
ex 8542 11 71   Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas ( EPROM ),
                equipada com um sistema programável de entrada / saída ( EPROM / I / O ), com uma capacidade de
                memória de 2 K x 8 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedam 17x52 mm , com uma janela de quartzo na face superior e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    D 8755 A
                    TMP 8755 AC
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                        0
ex 8542 11 71   Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioleta ( EPROM ), em forma
                de circuito integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 16 Kbits , tendo um tempo de
                acesso não superior a 65 ns , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                17 x 39 mm , equipada na face superior com uma janela de quartzo , e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    CY 245 W
                    CY 7C 291 W
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                        0
ex 8542 11 71   Memoria exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas (EPROM ), em
                forma de circuito integrado monolítico , com uma capacidade de memória de 64 Kbits, tendo um tempo
                de acesso não superior a 65 ns , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                17 x39 mm , equipada na face superior com uma janela de quartzo , e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    CY 7C 261 W
                    CY 7C 263 W
                    CY 7C 268 W
                    CY 7C 269 W
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com memórias que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                        0
ex 8542 11 71   Memoria exclusivamente de leitura , programável , electricamente apagável (E2PROM ), com uma
                capacidade de memória de 4 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    28 C 04
                    X 2404
                    X 24 C 04
                    X 2804 A
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com E2PROMs que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                  0
ex 8542 11 71   Memoria exclusivamente de leitura , programável , apagável (E2PROM ), com uma capacidade de
                memória de 16 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e osten­
                tando :
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 22                          jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     19 . 12 . 87
                                                                                                                      Taxa dos
     Código da                                                                                                         direitos
   Nomenclatura                                       Designação das mercadorias                                     autónomos
    Combinada                                                                                                             O/
                                                                                                                           /O
ex 8542 11 71       uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuação)       seguintes :
                     28 C 16
                     28 C 17
                     52 B 13
                     52 B 13 H
                     AM 2817 A
                     X 24 C 16
                     X 2816 A
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com E 2 PROMs que correspondem à presente
                     descrição                                                                                              0
ex 8542 11 71   Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2PROM ), com uma
                capacidade de memória de 64 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                   • 28 C 64
                     52 B 33
                     52 B 33 H
                     MBM 28 C 65
                     MCM 2864
                     X 2864 A
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com E 2PROMs que correspondem à presente
                     descrição                                                                                              0
 ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2 PROM ), com uma
                capacidade de memória de 128 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     X 28128 A
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com E 2 PROMs que correspondem à presente
                     descrição                                                                                              0
 ex 8542 11 71  Memória exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2PROM ), com uma
                capacidade de memória de 256 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende umas das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      28256
                      28 C 256
                      48 C 256
                      ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com E 2 PROMs que correspondem à presente
                      descrição                                                                                             o
 ex 8542 11 71  Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de leitura-escrita , de acesso
                 aleatório ( S-RAM ), com uma capacidade de memória de 256 bits , sobreposta bit a bit a uma memória
                 exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2 PROM ), encerrado numa caixa
                 cujas dimensões exteriores não excedem 8x24 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e
                 ostentando :
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 358 / 23
                                                                                                                          Taxa dos
     Código da                                                                                                             direitos
   Nomenclatura                                        Designação das mercadorias                                        autónomos
     Combinada                                                                                                                /o
ex 8542 11 71   — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuação)       seguintes :
                    X 2210
                    X 2443
                    X 2444
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que correspondem
                    à presente descrição                                                                                       0
ex 8542 11 71   Circuito integrado monolítico que consiste numa memória estática de leitura-escrita , de acesso
                aleatório ( S-RAM ), com uma capacidade de memória de 1Kbit , sobreposta bit a bit a uma memória
                morta exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2 PROM ), encerrado numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    X 2001
                    X 2201 A
                    X 2212
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que correspondem
                    à presente descrição                                                                                       0
ex 8542 11 71   Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática escrita de acesso aleatório
                ( S-RAM ), com uma capacidade de memória de 2 Kbits , sobreposta bit a bit a uma memória
                exclusivamente de leitura , programável , apagável electricamente (E 2 PROM ), encerrado numa caixa
                cujas dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                     X 2002
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que correspondem
                     à presente descrição                                                                                      0
 ex 8542 11 71  Circuito integrado monolítico constituído por uma memória estática de acesso aleatório ( S-RAM ), com
                uma capacidade de memoria de 4 Kbits , sobreposta bit a bit a uma memória exclusivamente de leitura ,
                programável , apagavel electricamente (E 2 PROM ), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     X 2004
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que correspondem
                     à presente descrição                                                                                      o
 ex 8542 11 75  Micro-computador monochip de 8 bits de tecnologia C-MOS , constituído de uma memória de acesso
                aleatório ( RAM ) de uma capacidade de memorização 2 Kbits , de uma memória de leitura programável
                ROM , de uma capacidade de memorização de 64 Kbits e de uma porta de comunicações
                multi-protocolos sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa de dimensões
                exteriores não excedendo 52 x 52 mm , com não mais de 68 pinos de ligação ou pontas de contacto e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendo a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     80 C 152
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                     ção                                                                                                       o
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 24                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   19 . 12 . 87
                                                                                                                       Taxa dos
     Código da                                                                                                          direitos
   Nomenclatura                                          Designação das mercadorias                                   autónomos
    Combinada                                                                                                              /o
ex 8542 11 75   Microcomputador monochip , de tecnologia C-MOS , constituído por uma unidade aritmética lógica
                ( ALU ) com um organização de 4 bits , uma memória exclusivamente de leitura ( ROM ) com uma
                capacidade de memória de 2 K x 8 bits , um gerador multifrequência de dupla tonalidade ( DTMF), uma
                memoria de leitura-escrita , de acesso aleatório ( RAM ), com uma capacidade de memória de 1 Kbit ,
                mesmo com uma memória de acesso aleatório ( RAM ) com uma capacidade de memória de 512 bits ,
                sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                excedam 16 x 54 mm . com não mais de 42 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se­
                     guintes :
                     T 6978
                     TCM 8301
                     TCM 8302
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que correspondem à
                     presente descrição                                                                                     0
ex 8542 11 75    Microcomputador monochip de tecnologia C-MOS , constituído por uma unidade aritmética lógica
                 ( ALU ) de 32 bits , uma memória excclusivamente de leitura ( ROM ) com uma capacidade de memória
                 de 24 Kbits , uma memória estática de acesso aleatório ( RAM ), com uma capacidade de memória de
                 2 Kbits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                 exteriores não excedam 30 x 30 mm , com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                 ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     MB 8"64
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que correspondem à
                     presente descrição                                                                                     0
 ex 8542 1 1 75  Microcomputador monochip constituído por uma unidade aritmética lógica de 4 bits , mais uma
                 memoria exclusivamente de leitura ( ROM ) com una capacidade de memória de 18 Kbits a 104 Kbits e
                 uma memoria de acesso aleatório ( RAM ), com um capacidade de memória de 512 bits a 4 Kbits , em
                 forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                 20 x 60 mm , com não mais de 80 pinos de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     CD 3200 a 3299             TP 0310 a 03299         HD   38800    HD 404 189
                                                TP 0450 a 04599         HD   38820    HD 614 080
                     TMC 0270 a 0279            TP 0480 a 04899         HD   44796
                     TMC      0500 a  0599      TP 0500 a 05999         HD   44800
                     TMC      0980 a  0989      T 7767 BS               HD   44801
                     TMC      1500 a  1599                              HD   44820
                     TMC      1980 a  1999                              HD   44840
                                                                        HD 44860
                                                                        HD 614042
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que correspondem à
                     presente descrição                                                                                     0
 ex 8542 11 75    Microcomputador monochip, constituído por uma unidade aritmética lógica ( ALU ) de 8 bits , uma
                  memória exclusivamente de leitura , programável , apagável por raios ultravioletas ( EPROM ), com
                  uma capacidade de memória de 32 Kbits , uma memória estática de acesso aleatório ( RAM ), com uma
                  capacidade de memória de 1 Kbit , dois contadores de 16 bits , sob a forma de circuito integrado
                  monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 53 mm , com não mais
                  de 40 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 358 / 25
                                                                                                                             Taxa dos
     Código da                                                                                                                direitos
   Nomenclatura                                          Designação das mercadorias                                         autónomos
     Combinada
                                                                                                                                 %
ex 8542 11 75
                    uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações de algarismos
(continuação)       seguintes :
                    7742
                    8751
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores monochip que correspondem à
                    presente descrição                                                                                            0
ex 8542 11 75   Microcomputador monochip de 8 bits de tecnologia MOS tendo as funções de um interface universal
                periférico , constituído por uma unidade central , uma memória de leitura / escrita de acesso aleatório
                ( RAM ) de uma capacidade de memorização de 1 Kbit , uma memória morta de leitura exclusivamente
                programável apagável por raios ultravioletas ( EPROM ), de uma capacidade de memorização de 2
                Kbits sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa de dimensões exteriores não
                excedendo 15 x 52 mm provida na face superior de uma janela de quartzo , com não mais de 40 pinos de
                ligação e ostentando :
                    uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo a combinação alfanumérica
                    seguinte :
                    D 8742
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                           0
ex 8542 11 75   Microcomputador de 8 bits de uma única partícula realizado em tecnologia N-MOS ( incluindo
                H-MOS ) na forma de um circuito integrado monolítico incluindo uma unidade aritmética / lógica de 16
                bits ( ALU ), memoria apenas de leitura ( ROM ) de 4 Kbits , RAM de 2 Kbits , contidas numa caixa cujas
                dimensões externas não excedem 42 x 17 mm , apenas com 64 pinos de conexão e apresentando :
                    uma sigla de identificação composta por / ou incluindo a combinação alfanumérica seguinte :
                    PD 7811 c ;
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com microcomputadores obedecendo à descrição
                    apresentada acima                                                                                           10
ex 8542 11 75   Microprocessador de 8 bits , de tecnologia C-MOS , sob forma de circuito integrado monolítico ,
                constituído por uma unidade central de processamento ( CPU ), uma unidade de comando DMA de dois
                canais , dois temporizadores de 1 6 bits programáveis , um gerador de tempo de espera , duas unidades de
                interface assíncrono para comunicações em série ( ASCI ) uma unidade de controlo dos bus encerrado
                numa caixa de dimensões exteriores não excedendo 62 x 26 mm com não mais de 68 pinos de ligação e
                ostentando :
                    uma sigla de identificação consistindo em /' ou compreendendo a combinação alfanuméria se­
                    guinte :
                    Z 64180
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                     0
ex 8542 11 75   Microprocessador de 16 bits de tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                constituído por uma unidade central de processamento ( CPU ), uma unidade de gestão de memória ,
                uma memória-cat he de 2 Kbits , de três temporizadores de 16 bits , um emissor / receptor assíncrono
                universal completo funcionando em duas direcções ( duplex UART ), e quatro canais DMA , encerrado
                numa caixa de dimensões exteriores não excedendo 62 x 26 mm com não mais de 68 pinos de ligação
                ou pontos de contacto ostentando :
 ---pagebreak--- N? L 358 / 26                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      19 . 12. 87
                                                                                                                        Taxa dos
     Código da                                                                                                           direitos
   Nomenclatura                                        Designação das mercadorias                                      autónomos
    Combinada                                                                                                               %
ex 8542 11 75   — um sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
(continuação)        guinte :
                     Z 280
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à presente
                     descrição                                                                                               0
ex 8542 11 75   Microprocessador de 16 bits de tecnologia C-MOS constituído por uma unidade central de
                processamento ( CPU ), una unidade de bus externo de 8 ou 16 bits , encerrado numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedem 54x16 mm com não mais de 40 pinos de ligação e osten­
                tando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreendendo as combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     Z 70108
                     Z 70116
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à presente
                      descrição                                                                                              0
 ex 8542 11 75  Microprocessador ( MPU ) de 32 bits , de tecnologia C-MOS , constituído por uma unidade central e uma
                interface co-processadora assíncrona , sob forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 38 x 38 mm , con não mais de 132 pinos de ligação ou
                pontos de contacto e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      80386
                      MC 68020
                      MC 68030
                      MC : 68032
                      ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                      ção                                                                                                     o
 ex 8542 11 75   Microprocessador de 8 bits de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), destinado à codificação /
                 / descodificação de dados (Data ciphering processar), sob forma de circuito integrado monolítico
                 encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 53 x 15 mm com não mais de 40 pinos
                 de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      Z 8068
                      Z 9518
                      ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à presente
                      descrição                                                                                                o
 ex 8542 11 75   Microprocessador de 8 bits com uma arquitectura interna de 16 bits , realizada em tecnologia N-MOS
                 ( incluindo H-MOS ), sob a forma de circuito integrado monolítico , que consiste numa unidade central
                 de processamento ( CPU ), um gerador de tempos , dois canais DMA independentes , um controlador de
                 interrupção programável , três temporizadores de 16 bits programáveis , memória programável e
                 selecção periférica de chips, um gerador de estado de espera programável e uma unidade de controlo
                 bus, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm , com não mais de 68
                 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                      seguinte :
                       80188
                       ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à presente
                       descrição                                                                                             10
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 358 / 27
                                                                                                                              Taxa dos
     Código da                                                                                                                 direitos
   Nomenclatura                                          Designação das mercadorias                                          autónomos
     Combinada                                                                                                                    %
ex 8542 11 75   Microprocessador de 16 bits , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), sob a forma de circuito
                integrado monolítico , constituído por uma unidade central de processamento ( CPU ), um gerador de
                tempos , dois canais independentes de accesso directo à memória ( DMA ), um controlador de
                interrupção programável , três temporizadores de 16 bits programáveis , memória programável e
                selecção periférica de chips, um gerador de estado de espera com unidade de controlo bus, encerrado
                numa caixa cujas dimensões não excedam 30x30 mm , com não mais de 68 pinos ou pontos de
                contacto e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                     seguinte :
                     80186
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                      0
ex 8542 11 75   Microprocessador de 1 6 bits , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constituído por uma unidade
                 central de processamento ( CPU ), um controlador de gestão e de protecção da memória ( MMU ) e um
                 sistema interno de exploração de endereços reais ou endereços virtuais ( OSOS ), sob a forma de circuito
                 integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30x30 mm ,
                 com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                      seguinte :
                      80286
                      ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à presente
                      descrição                                                                                                    10
 ex 8542 11 75    Microprocessador de 16 bits , de tecnologia bipolar , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                  encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 82 mm , com não mais de 68 pinos
                  de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      AM 29116
                      SBP 9989
                      ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à presente
                      descrição                                                                                                      0
 ex 8542 11 75   Co-processador matemático que trabalha com vírgula flutuante , de tecnologia C-MOS , sob a forma de
                 circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                  30 x 30 mm , com não mais de 80 pinos de ligação e ostentando :
                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                       80387
                      MC 68881
                      MC 68882
                      ou
                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                       ção                                                                                                           0
 ex 8542 11 75    Co-processador de gráficos , de tecnologia C-MOS , que compreende um circuito de controlo DRAM
                  avançado para memória de gráficos , registos de deslocamento e canal DMA , até 256 cores simultâneas ,
                  suporte mulútasking , vídeo DRAM sequencial integral / DRAMS da acesso , encerrado numa caixa
                  cujas dimensões exteriores não excedem 37 x 37 mm , com não mais de 88 pinos de ligação ou pontos
                  de contacto e ostentando :
 ---pagebreak--- N° L 358 / 28                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19 . 12 . 87
                                                                                                                               Taxa dos
    Código da                                                                                                                   direitos
   Nomenclatura                                          Designação das mercadorias                                           autónomos
    Combinada
                                                                                                                                   %
ex 8542 1 1 75      uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
(continuação)       seguinte :
                    82786
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com co-processadores de gráficos que correspondem à
                    presente descrição                                                                                              7
ex 8542 11 75   Co-processador de texto , sob a forma de circuito monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                    uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    C 82730
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com co-processadores de textos que correspondem à
                    presente descrição                                                                                              0
ex 8542 11 75   Unidade de extensão de processador numérico , N-MOS , de tecnologia ( incluindo H-MOS ) (N-MOS
                NPX ; com não mais de 14 registos , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 53 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e
                ostentando :
                    uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    80287
                    8087
                    NS 32081
                    TX 32081 W
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com unidades de cálculo de correspondem à presente
                    descrição                                                                                                       0
ex 8542 11 75   Unidade central de processamento ( CPU ), de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constituída por .
                uma memória de serviço de 16x16 bits , uma memória de serviço de 16 x 20 bits , uma memória de
                serviço de 32 x 32 bits , uma memória de serviço de 8 x 8 bits , um registo de 16 bits , dois registos de
                20 bits . um registro de 8 bits , um registo de 12 bits , um contador de 5 bits e um relógio sob a forma de
                circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                    uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                    te :
                    LSI-604041 855
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com CPUs que correspondem à presente descrição                      0
ex 8542 11 91   Unidade artimética e lógica , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constituído por um registo de
                32 bits , um registo de 24 bits , um registo de 4 bits , doze registos de 1 bit , duas memórias de serviço de
                descodificação , uma lógica de detecção e gestão de erros , um contador de 8 bits e um relógio , em forma
                de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e ostentando :
                    a sigla de identificação :
                    ALU 048b
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com unidades aritméticas e lógicas que correspondem à
                    presente descrição                                                                                              0
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 358 / 29
                                                                                                                               Taxa dos
     Código da                                                                                                                  direitos
   Nomenclatura                                         Designação das mercadorias                                            autónomos
     Combinada
                                                                                                                                   %
ex 8542 11 91   Circuito lógico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), que permite a geração de sinais de tempo
                para a unidade central de processamento ( CPU ), a memória principal e as interfaces de entrada-saída ,
                sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                     H 108982     MC C
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                     0
ex 8542 11 91   Circuito lógico gerador de relógio e controlo de microprocessadores (Clock Generator and Controller),
                sob forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem
                24 x 8 mm com não mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     Z 8581
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                      0
ex 8542 11 91   Circuito lógico de tecnologia bipolar com não mais de seis funções lógicas , funcionando sob uma
                tensão de alimentação não inferior a 11 V e não superior a 18 V , sob a forma de um circuito integrado
                monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 8 x 23 mm com não mas de 18 pinos
                de ligação , ostentando :
                — uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     FZH 101 A
                     FZH 111 A
                     FZH 191
                     FZH 201
                     FZJ 121
                     FZK 101
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com elementos lógicos que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                      0
ex 8542 11 91   Circuito de controlo lógico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constitudo por um registo de 7
                bits , três contadores , um multiplexador , circuitos sequenciais e combinatórios que efectuam operações
                de controlo , uma lógica de descodificação , uma lógica de detecção e gestão de erros e um relógio , sob a
                forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e ostentando :
                — a sigla de identificação :
                     MIC 0482
                     ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com esses circuitos de controlo lógicos que correspon­
                    dem à presente descrição                                                                                        0
ex 8542 11 91   Rede de portas programadas (Gate Arrays, metallic) não programável pelo utilizador, de tecnologia
                C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , com uma tensão de alimentação de 12 volts ,
                com um mínimo de 637 funções de duas entradas , tendo , dentro da rede , um código digital produzido
                por um feixe de electrões , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 29 x 11 mm ,
                com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 30                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19 . 12 . 87
                                                                                                                            Taxa dos
     Código da                                                                                                               direitos
   Nomenclatura                                         Designação das mercadorias                                         autónomos
    Combinada                                                                                                                   %
ex 8542 11 91       uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
(continuação)       guinte :
                    FB 215
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com Gate Arrays que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                    7
ex 8542 11 91   Rede lógica programável ( PLA ), parcialmente programável pelo utilizador , de tecnologia C-MOS , em
                forma de circuito integrado monolítico , de fusíveis , dotada de uma rede AND programável e de uma
                rede OR fixa com ou sem registos , com 32 entradas de 10 saídas , no máximo , encerrado numa caixa
                cujas dimensões exteriores não excedem 19 x 39 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e osten­
                tando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     16 P 8
                     16 RP 4
                     C 16 L 8
                     C 16 R 4
                     C 16 R 6
                     C 16 R 8
                     C 20 G 10
                     C 22 V 10
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com PLAs que correspondem à presente descrição                     0
 ex 8542 11 91  Rede lógica programável ( FPLA ) pelo utilizador , não apagável , de tecnologia TTL-Schottky , em forma
                de circuito integrado monolítico , com não mais de 48 funções AND , não mais de 8 funções OR e de não
                mais de 16 entradas , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com
                não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     FP 54 AS 839        FP 74 AS  839      82 S 100
                     FP 54 AS 840        FP 74 AS  840      82 S 101
                     SN   54 LS  333     SN 74 LS   333
                     SN   54 LS  334     SN 74 LS   334     93458
                     SN   54 LS  335     SN 74 LS   335     93459
                     SN   54 LS  336     SN 74 LS   336
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com FPLAs que correspondem à presente descrição                  5
 ex 8542 11 91   Sequenciador programável pelo utilizador , não apagável , de tecnologia bipolar com não mais de
                 48 funções AND , um registo de estado de 6 bits e um registo de saída de 8 bits , sob a forma de circuito
                 integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 17 x 39 mm com
                 não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação consistindo em / ou compreendendo a combinação alfanumérica
                      seguinte :
                      82 S 105
                      ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                      ção                                                                                                         0
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 358 / 31
                                                                                                                               Taxa dos
     Código da                                                                                                                  direitos
   Nomenclatura                                         Designação das mercadorias                                            autónomos
     Combinada
                                                                                                                                   °/o
ex 8542 11 91   Dispositivo lógico programável , apagável por raios ultravioletas ( EPLD ), de tecnologia C-MOS , com
                não menos de 600 redes lógicas , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                cujas dimensões exteriores não excedem 29 x 124 mm , com uma janela de quartzo no face superior ,
                com não mais de 24 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    EP 600
                    16 L8-W
                    16 R4-W
                    16 R6 -W
                    16 R8-W
                    22 V 10-W
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                       0
ex 8542 11 19   Circuitos integrados monolíticos que consistem em agregados de portas (Gate Arrays) contendo não
                menos de 100 K transístores e não mais de 500 000 transístores , encerrado numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 50 x 50 mm , com não mais de 299 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    LCA 10026               I.CA 10075
                    LCA 10038               LCA 10100
                    LCA 10051               LCA 10129
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com microprocessadores que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                        7
ex 8542 11 91   Circuito lógico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), que permite detectar e corrigir os erros de
                um bit e detectar todos os erros de 2 bits , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 30 x 30 mm com não mais de 68 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    8206
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                        0
ex 8542 11 91   Circuito lógico que permite detectar e corrigir os erros múltiplos provenientes de uma linha de discos
                magnéticos (Burst error processar / BEP ) de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), sob a forma de
                circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                 16 x 54 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    Z 8065
                    AM 9520
                    AM 9521
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos lógicos que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                        0
ex 8542 11 91   Circuito electrónico , de tecnologia bipolar , que permite detectar e corrigir os erros ( ECDU ), sob a
                forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                 16 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 32                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         19 . 12 . 87
                                                                                                                            Taxa dos
     Código da                                                                                                               direitos
   Nomenclatura                                          Designação das mercadorias                                        autónomos
    Combinada                                                                                                                   %
ex 8542 11 91       uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuação )      seguintes :
                    2960
                    74 F 630
                    74 F 631
                     74 LS 630
                     74 LS 631
                     DP 8400
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com ECDUs que correspondem à presente descrição                 0
ex 8542 11 91   Circuito de controlo e de interface para unidade central de processamento (CPU-controller), de
                tecnologia C - MOS sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedam 31x31 mm , com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de
                contacto e ostentando :
                     uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     82 C 201
                     82 C 206
                     FE 2000
                     FE 2010
                     FE 3000
                     FE 3010
                     L1A0392
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                   0
 ex 8542 11 91  Circuito electrónico de controlo de discos rígidos (hard-disc controller ! HDC ), de tecnologia N-MOS
                ( incluindo H-MOS ), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedam 18 x 53 mm , com não mais de 44 pinos de ligação ou pontos de
                contacto e ostentando :
                     uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     HDC 9224
                     PD 726 1
                     WD 1010
                     WD 2010
                     WD 5010
                     WD 5011
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-HDC que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                   0
 ex 8542 11 91  Circuito integrado monolítico , a 4 canais de tecnologia bipolar , para o controlo de leitura e escrita de
                cabeças magnéticas de unidades de disco rígido , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                 excedam 12x19 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                     uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                      SS1 510
                      ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à presente
                      descrição                                                                                                   0
 ex 8542 11 91   Circuito de controlo de discos flexíveis (floppy disc controller), de tecnologia C - MOS , sob a forma de
                 circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                 16 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 358 / 33
                                                                                                                           Taxa dos
     Código da                                                                                                              direitos
   Nomenclatura                                          Designação das mercadorias                                       autónomos
     Combinada
                                                                                                                               %
ex 8542 11 91      uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuação)      seguintes :
                    FE 2100
                   G 70360-33
                    L 1 A 0519
                    MB 8931 1
                    WD 16 C 92
                    WD 37 C 65
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de adaptação que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                  7
ex 8542 11 91   Processador de controlo de gestão de tampões , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), sob a forma
                de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                54 x 17 mm , com não mais de 40 pinos de ligação a ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                    te :
                    WD 1015
                    ou
                — outras siglas de identificação para dispositivos que correspondem à presente descrição                       0
ex 8542 11 91   Circuito de controlo e gestão de tampões , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
                monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31 X 31 mm , com não mais
                de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    WD 11 C 00-22              WD 83 C 580            WD 83 C 583
                    ou
                — outras siglas de identificação para dispositivos relacionados com a presente descrição                       0
ex 8542 11 91   Circuito electrónico de controlo , para controlo de memória estática ( S-RAM ), com possibilidade de
                multiplexar endereços e gerar impulsões , sob a forma de circuito integrado monolítico de tecnologia
                N-MOS ( incluindo H-MOS ), encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 28 x 54
                mm , com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    AIC 300
                    OMTI 506
                   ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo electrónico que correspondem
                    à presente descrição                                                                                       0
ex 8542 11 91   Circuito electrónico de controlo , de tecnologia bipolar para o controlo de memórias dinâmicas de
                acesso aleatório ( D-R AM \ que permite multiplexar endereços e gerar impulsos de tempo , sob a forma
                de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                17 x 62 mm , com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    DP 8408
                   DP 8409
                   MB 1422
                   SN 74 S 409
                   ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos electrónicos de controlo que correspondem
                   à presente descrição                                                                                        o
 ---pagebreak--- N° L 358 / 34                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       19 . 12 . 87
                                                                                                                            Taxa dos
     Código da                                                                                                               direitos
   Nomenclatura                                            Designação das mercadorias                                      autónomos
    Combinada                                                                                                                   %
ex 8542 11 91   Circuito electrónico de controlo de memória dinâmica de acesso aleatório , D-RAM de tecnologia
                N-MOS ( incluindo H-MOS ), capa? de multiplexar endereços e de gerar impulsos , sob a forma de
                circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 62
                mm , com não mais de 48 pinos de ligação ou 52 pontos de contacto e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas se­
                     guintes :
                     C 8208
                     THCT 4502
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo D-RAM que correspondem à
                     presente descrição                                                                                          0
ex 8542 11 91   Controlador de gestão de memória , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
                monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 36 x 36 mm , com não mais
                de 132 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     MC 68851
                      ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com controladores que correspondem à presente
                      descrição                                                                                                  0
 ex 8542 11 91  Circuito de gestão da memória , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS , N-MOS MMU ), que
                permite endereçar no máximo 4 Gigabyts , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 82x36 mm , com não mais de 125 pinos de
                ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      68451           TX 32082 W              NS 32082          NS 32382
                      ou
                 -— outras siglas de identificação relacionadas com circuitos MMU que correspondem à presente
                      descrição                                                                                                  0
 ex 8542 11 91   Circuito de controlo de sequência , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), constituído por um
                 registo de 32 bits , três registos de 16 bits , uma memória de serviço de 16 x 16 bits , uma memória LIFO
                 de 7 x 17 Bits , um adicionador , uma lógica de descodificacão , uma lógica de prioridade , uma lógica de
                 detecção e gestão de erros , um multiplexador de 16 bits , um contador de 8 bits e um relógio , sob a
                  forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                  23 x 82 mm , com não mais de 64 pinos de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica
                      seguinte :
                      CSS 0484
                      ou
                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                      descrição                                                                                                   0
 ex 8542 11 91    Circuito de controlo dos dados de entrada / saída , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), com um
                  relógio e de uma memória estática de acesso aleatório ( S-RAM ), com uma capacidade de 128 x 8 bits,
                  sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                  excedam 16 x 54 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                       6532
                       CO 10750
                       ou
                  — outras siglas de identificação relacionadas com interface seriais que correspondem à presente
                       descrição                                                                                                  0
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 358 / 35
                                                                                                                              Taxa dos
     Código da                                                                                                                 direitos
   Nomenclatura                                         Designação das mercadorias                                           autónomos
     Combinada
                                                                                                                                  %
ex 8542 11 91   Circuito de controlo de dados sequenciais para interface entre uma unidade de discos rígidos (hard disk
                controller/HDC), e a unidade de controlo de memória de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito
                integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 28 x 54 mm ,
                com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    AIC 010              AIC 100
                    OMTI 505
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                      0
ex 8542 11 91   Circuito de controlo de tecnologia C-MOS , para controlo de memórias estáticas de leitura escrita de
                acesso aleatório ( S / RAM ) com capacidade para multiplexar endereços e gerar impulsos e para o
                controlo sequencial de dados por meio de interface entre a unidade magnética periférica de discos
                rígidos e o controlo de memórias , sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa
                cujas dimensões não excedem 30 x 30 mm com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreendendo a combinação alfanumérica
                    seguinte :
                    OMTI 5055 ( OMTI 20513 )
                    ou
                — uma sigla de identificação relacionada com circuitos de controlo que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                      0
ex 8542 11 91   Unidade de controlo de estado e deslocamento (status and shift control unit), de tecnologia bipolar , sob
                a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não
                excedam 16 x 57 mm , com não mais de 42 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                    te :
                    AM 2904
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com interface de controlo de estado e deslocamento à
                    presente descrição                                                                                             0
ex 8542 11 91   Circuito electrónico , de tecnologia advanced low power Schottky (ALPS ), para a controlo assíncrono
                de linhas de sinal (bus) e a conversão de bus local em bus multiplexado ( BAM ), sob a forma de circuito
                integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 37 x 13 mm ,
                com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                    seguinte :
                    68452
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                            0
ex 8542 11 91   Unidade de controlo de redes locais (local area network controller/lan-controller) que permite regular
                conflitos de utilização , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedam 63 x 63 mm , com não mais de 84 pinos de ligação e osten­
                tando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    8001                        MCM 68590
                    8003                        WD 2840
                    82586                       WD 80 C 24
                    82588                       WD 83 C 503
                    AM 7990                     WD 83 C 510
                    COM 9026                    WD 83 C 603
                    DP 8390                     WD 83 C 690
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com unidades de controlo de rede local permitindo
                    resolver conflitos de utilização , que correspondem à presente descrição                                       0
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 36                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        19 . 12 . 87
                                                                                                                            Taxa dos
     Código da                                                                                                               direitos
   Nomenclatura                                           Designação das mercadorias                                       autónomos
    Combinada                                                                                                                   %
ex 8542 11 91   Circuito electrónico de comunicação para interface entre um microprocessador e um canal de dados
                ( EPCI ), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                      seguinte :
                      2661
                      ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos EPCIs que correspondem à presente
                      descrição                                                                                                  0
ex 8542 11 91   Circuito de controlo para a transmissão em série de dados (Serial Communication controllers) de
                 tecnologia CMOS com 2 canais autónomos bidireccionais de uma capacidade de 2 Mbits / sec sob a
                 forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem
                 53 x 1 8 mm , com não mais de 44 pinos de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      Z 80 C 30
                      Z 85 C 30
                      Z 85 C 35
                      ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                      descrição                                                                                                  0
ex 8542 11 91    Circuito de controlo de visualização e de geração de caracteres , de tecnologia C-MOS , para
                 dispositivos de visualização por matriz de pontos funcionando com cristais líquidos , sob a forma de
                 circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                 20x26 mm , com não mais de 60 pinos de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                      guinte :
                      HD 61830
                      ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo de visualização C-MOS e de
                      geração de caracteres que correspondem à presente descrição                                                0
 ex 8542 11 91   Circuito de interpolação para o controlo de funções geométricas (interpolation pulse generator), de
                 tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                 dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
                 tando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                      guinte :
                       KM 3701
                       ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interpolação que correspondem à
                       presente descrição                                                                                        0
 ex 8542 11 91    Circuito de controlo dos gráficos e da memória de um sistema de vídeo ( vídeo controller) sob a forma de
                  circuito integrado monolítico contido numa caixa cujas dimensões não excedem 15 x 52 mm, com não
                  mais de 40 pontos de contacto e ostentando :
                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes :
                       38301-A
                       LIA 2099 PVC-2
                       ou
                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                       ção                                                                                                       0
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 358 / 37
                                                                                                                            Taxa dos
     Código da                                                                                                               direitos
   Nomenclatura                                          Designação das mercadorias                                        autónomos
     Combinada
                                                                                                                                %
ex 8542 11 91   Circuito lógico de controlo e de gestão de écran catódico monocromático ( MDC , Monochrome
                Display Controller )., de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação
                e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     01-01.00 551 A
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                     ção                                                                                                         0
ex 8542 11 91   Circuito de controlo para tubos de raios catódicos (Cathode- Ray Tube Controller/CRTC), de
                tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 32 x 62 mm , com não mais de 84 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     82 C 434
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                   0
ex 8542 11 91   Circuito de controlo para tubos catódicos ou para dispositivos de visualização por cristais líquidos
                ( CRT AMD LCD controller), de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 30 x 30 mm , com não mais de 80 pinos de ligação
                ou pontos de contacto e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     V 6355-DJ
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com os circuitos de controlo que correspondem à
                     presente descrição                                                                                          0
ex 8542 11 91   Circuito de controlo para a gestão dos tubos de raios catódicos ( CRTC ), de tecnologia N-MOS
                ( incluindo H-MOS ), em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedam 62x25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e osten­
                tando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     AM 8052
                     D 8275 H
                     HD 6845
                     HD 68 A 45
                     P 8275 H
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com CRTC que correspondem à presente descrição                  7
ex 8542 11 91   Circuito de controlo de tubos de raios catódicos ( CRTC ), de tecnologia bipolar , encerrado numa caixa
                cujas dimensões exteriores não excedam 15x55 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     SCB 2675
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com CRTCs que correspondem à presente descrição                    0
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 38                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19 . 12 . 87
                                                                                                                           Taxa dos
     Código da                                                                                                              direitos
   Nomenclatura                                        Designação das mercadorias                                         autónomos
    Combinada                                                                                                                  %
ex 8542 11 91   Unidade programável de controlo de visualização (Advanced Video Display-Controller/ AVDC ), de
                tecnologia N-MOS incluindo H-MOS ), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 15x55 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    SCN 2674
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                         7
ex 8542 11 91   Circuito de controlo gráfico , de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico ,
                encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 31x31 mm , com não mais de 84 pinos
                de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     PECA
                     82 C 431
                     Oll
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                  0
 ex 8542 11 91   Circuito de controlo de indicador de símbolos gráficos (Graphic Display Controller/ GDC ), de
                 tecnologia N-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                 dimensões não excedem 52 x 18 mm , com não mais de 44 pinos de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     Z 7220 A
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                     ção                                                                                                        0
 ex 8542 11 91   Circuito de controlo para a selecção de cores , de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado
                 monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não , excedam 19x52 mm , com não
                 mais de 44 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                      82 C 433
                      ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                      descrição                                                                                                  0
 ex 8542 11 91   Circuito integrado monolítico , analógico-digital , de tecnologia bipolar , usado para controlar motores
                 mandris mantendo-os a uma velocidade constante , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                  não excedam 9 x 25 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      MCA 3015 A
                      UC 1633
                      UC 1634
                      UC 3633
                      UC 3634
                      ou
                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados analógico-digitais que
                      correspondem à presente descrição                                                                          0
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 358 / 39
                                                                                                                             Taxa dos
     Código da                                                                                                                direitos
   Nomenclatura                                       Designação das mercadorias                                            autónomos
     Combinada
                                                                                                                                 %
ex 8542 11 91   Circuito integrado monolítico , analógico-digital , de tecnologia bipolar , usado para controlar motores
                passo a passo , amortecendo as oscilações na fase de posicionamento , encerrado numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedam 18x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e osten­
                tando :
                — a sigla de identificação seguinte :
                    STEDA
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                     0
ex 8542 11 91   Circuito de controlo dos servomecanismos , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
                monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 X 54 mm , com não mais
                de 40 pinos de ligação o ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                    te :
                    KM 3702
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                     0
ex 8542 11 91   Circuito de controlo de 8 canais para manter constante a força de tracção electromagnética de
                tecnologia C-MOS , com díodos incorporados e uma capacidade dem memória de 8 bits , sob a forma de
                circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                9 x 28 mm , com não mais de 22 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    UCN 5801
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                     0
ex 8542 11 91   Circuito de controlo de 4 canais para manter constante a tensão electromagnética , de tecnologia
                C-MOS , com díodos incorporados e uma capacidade de memória de 4 bits , sob a forma de circuito
                integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 7 x 22 mm , com
                não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    UCN 5813
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de controlo que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                     0
ex 8542 11 91   Circuito de controlo , de tecnologia TTL , para o comando do disparo dos martelos magnéticos de
                impressão sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 8 x 23 mm com não mais 18 pinos de ligação e ostentando:
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    801379-002
                    810751-001
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                     0
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 40                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      19 . 12 . 87
                                                                                                                         Taxa dos
     Código da                                                                                                            direitos
   Nomenclatura                                          Designação das mercadorias                                     autónomos
    Combinada                                                                                                                %
ex 8542 11 91   Circuito electronico para comando de memórias dinâmicas octais (de 8 bits ) de tecnologia bipolar , sob
                a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                excedam 16 x 33 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     AM 2965
                     AM 2966
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com circuitos bipolares que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                0
ex 8542 11 91   Interface de comunicações em paralelo de tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado
                monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 64 x 64 mm com não mais
                de 40 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     PPC-1
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface de comunicações em paralelo
                     que correspondem à presente descrição                                                                    0
ex 8542 11 91   Circuito directo integrado de linhas de assinantes ( SLIC ) com alto nível de voltagem de não menos de
                 200 V , com comando directo interno por relais em forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                 numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 18x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação
                 e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                     te :
                      HC 5504
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com interfaces que correspondem à presente descri­
                      ção                                                                                                     0
 ex 8542 11 91   Interface programável para a transmissão de dados ( PCI ), de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS )
                 ( N-MOS-PO ), sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa caixa cujas dimensões
                 exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                      guinte :
                      8251 A
                      ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com N-MOS-PCI que correspondem à presente
                      descrição                                                                                                7
 ex 8542 11 91   Circuito de controlo para a transmissão em bloco de dados entre a memória dinâmica e a memória
                 periférica ( DMA transfer controller ! DTC ) sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                 numa caixa cujas dimensões não excedem 63x16 mm com não mais de 48 pinos de ligação e
                 ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      Z 8516
                      Z 9516
                      ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com DTC que correspondem à presente descrição                0
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 358 / 41
                                                                                                                                 Taxa dos
     Código da                                                                                                                    direitos
   Nomenclatura                                          Designação das mercadorias                                             autónomos
     Combinada                                                                                                                       %
ex 8542 11 91   Interface serie que permite executar as funções de codificação e descodificação dos dados e as funções
                de controlo conexas numa rede local , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16x33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                     8002
                     8023
                     82501
                    AM 7991
                     COM 9032
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com interfaces que correspondem à presente descri­
                     ção                                                                                                              0
ex 8542 11 91   Circuito de interface para a conversão paralelo / serie ou serie / paralelo de sinais digitais nos aparelhos
                telefónicos ; STID \ de tecnologia ('- MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17x39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação
                e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     WCC 295 (,
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                        0
ex 8542 11 91   Circuito de interface bus , de tecnologia bipolar , com registos de 8 a 10 bits , sob a forma de circuito
                integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 9 x 34 mm , com
                não mais de 24 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinação alfanuméricas
                     seguintes :
                     AM 29821
                     AM 29822
                     AM 29823
                     AM 29824
                     AM 29825
                     AM 29826
                     AM 29843
                     AM 29844
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface bus que correspondem à
                     presente descrição                                                                                               0
ex 8542 11 91    Circuito de interface de bus múltiplo (multiple bus buffer), de tecnologia low power Schottky ( LPS ),
                 que permite a interface entre uma unidade de correcção e detecção de erro , o fluxo de dados que
                 transitam pelo bus e uma memoria dinâmica de leitura-escrita , de acesso aleatório ( D-RAM ), sob a
                 forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                 8 x 33 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     AM 2961
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface de bus múltiplo que
                     correspondem à presente descrição                                                                                0
 ex 8542 11 91   Circuito de interface bus de tecnologia ALPS , sob a forma de circuito integrado monolítico , para a
                 gestão dos endereços nas linhas de transferência de sinais , encerrado numa caixa cujas dimensões não
                 excedem 25 x 25 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 42                            jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         19 . 12 . 87
                                                                                                                            Taxa dos
     Código da                                                                                                               direitos
    Nomenclatura                                        Designação das mercadorias                                         autónomos
     Combinada                                                                                                                  °/o
ex 8542 11 91    — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
(continuação)        guinte :
                     82 A 203
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface bus que correspondem à
                     presente descrição                                                                                          0
ex 8542 11 91    Circuito de interface bus de tecnologia ALPS sob a forma de circuito integrado monolítico com blocos
                 funcionais para a gestão do fluxo de dados nas linhas de transferência de sinais da unidade central
                 encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 25 x 25 mm com não mais de 68 pinos de ligação e
                 ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     82 A 205
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface bus que correspondem à
                     presente descrição                                                                                           0
 ex 8542 11 91   Circuito de interface bus , de tecnologia C-MOS , para o controlo de linhas de comunicação que
                 compreendem um bus numérico , dois receptores independentes e um emissor , constituído essencial­
                 mente por uma memória first in/first out ( FIFO ), sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                 encerrada numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 52 x 20 mm , com não mais de 44 pinos
                 de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     HS 3282
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com interface bus que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                    0
 ex 8542 11 91   Circuito de interface bus de tecnologia C-MOS sob a forma de circuito integrado monolítico para a
                 gestão dos endereços nas linhas de transferência de sinais com um circuito de 4 portas AND com duas
                 entradas , dois circuitos separadores dois circuitos latch, quatro emissores / receptores independentes ,
                 uma memória programável exclusivamente de leitura ( PROM ) de uma capacidade de memorização de
                  256 x 4 bits , encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 31 x 31 mm com não mais de 84
                  pinos de ligação e ostentando :
                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                      guinte :
                      FE 3020
                      ou
                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface bus que correspondem à
                      presente descrição                                                                                           0
 ex 8542 11 91    Circuito de interface bus de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico para a
                  gestão do fluxo de dados de entrada / saída nas linhas de transferência de sinais com quatro
                  emissores-receptores independentes , um circuito de quatro portas AND de duas entradas , um circuito
                  separador (buffer), um circuito flip-flop encerrado numa caixa cujas dimensões não excedam
                  31 X 31 mm com não mais de 84 pinos de ligação e ostentando :
                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                      guinte :
                      FE 3030
                      ou
                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface bus que correspondem à
                      presente descrição                                                                                           0
  ex 8542 11 91   Circuito de interface para a sincronização de fluxo de dados de uma unidade de discos rígidos , sob a
                  forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedan
                  16 X 35 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 358 / 43
                                                                                                                               Taxa dos
     Código da                                                                                                                  direitos
   Nomenclatura                                          Designação das mercadorias                                           autónomos
     Combinada                                                                                                                     %
ex 8542 11 91
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
(continuação)       guinte :
                    DP 8462
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com interfaces seriais que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                       0
ex 8542 11 91   Circuito integrado monolítico analógico-digital , de tecnologia bipolar , para sinais de interface entre
                uma unidade periférica de memória de discos rígidos e a unidade central , encerrado numa caixa cujas
                dimensões exteriores não excedem 15x50 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e osten­
                tando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    AD 581 C
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                       0
ex 8542 11 91   Circuito de interface de tecnologia C-MOS , para sinais entre unidade de memória de discos rígidos e
                unidade central , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 28 x 53 mm , com não mais de 80 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    OMTI 5080           ( OMTI 20508 )
                    OMTI 5090           ( OMTI 20509 )
                    WD 11 C 00
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                       0
 ex 8542 11 91  Circuito de interface , série de codificação / descodificação para unidades de discos rígidos , sob a forma
                de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                 17 x 37 mm , com não mais de 28 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                    AIC 250
                    AIC 270
                     OMTI 5027
                     OMTI 507
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de interface que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                       0
ex 8542 11 91   Dispositivo bus , sob forma de circuito integrado monolítico , com pelo menos , 16 elementos de
                comutação analógicos , de tecnologia C-MOS , para sinais de baixa frequência e com uma gama de
                frequência de 20 Hz a 20 000 Hz , capaz de tratar sinais até 3 V RMS com uma distorção não superior a
                 1 % ( 0,01 % a 1 V RMS ) em toda a gama de frequência e com um máximo de ruído de saída em toda a
                gama de frequência de 10 µV RMS e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     TC 9164 N
                     TC 9177 P
                     TC 9184 P
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que correspondem
                     à presente descrição                                                                                            7
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 44                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           19 . 12 . 87
                                                                                                                              Taxa dos
     Código da                                                                                                                 direitos
   Nomenclatura                                          Designação das mercadorias                                          autónomos
    Combinada                                                                                                                     %
ex 8542 11 99   Unidade de calculo utilizada para multiplicar ou transformar números de vírgula fixa e números de
                vírgula flutuante , de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico , encerrada numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 42 x 42 mm , com não mais de 144 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    ADSP 3210 , ADSP 3220
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com unidades de cálculo que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                      0
ex 8542 11 99   Acumulador multiplicador ( MAC ) de tecnologia C-MOS com uma capacidade de 8 x 8 bits sob a
                forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                62 x 16 mm . com não mais de 48 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    ADSP 1008 -A
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com os ( MAC ) que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                      0
 ex 8542 11 99  Circuito separador de dados para discos flexíveis ( FDDS ), sob a forma de circuito integrado
                monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 27 x 8 mm , com não mais
                de 20 pinos de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    FDC 9216
                     FIX 921 6-B
                     FDC 9229 T
                    FDC 9229 BT
                     WD 9216-00
                     WD 92 C 32
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos separadores de dados ( FDDS ) que
                     correspondem à presente descrição                                                                             0
 ex 8542 11 99   Separador de dados de unidades de discos rígidos , sob a forma de circuito integrado monolítico ,
                 encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 16 x 37 mm , com não mais de 28 pinos
                 de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     DP 8460-2
                     DP 8460-3
                     DP 8460-4
                     DP 8465
                     HDC 9226
                     WD 10 C 20
                     WD 10 C 21
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com separadores de dados que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                      0
 ex 8542 11 99   Circuito integrado monolítico de 6 ou 8 canais , para gerar sinais de escrita e de leitura para unidades de
                 discos rígidos , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 13 x 13 mm , com não
                 mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 358 / 45
                                                                                                                          Taxa dos
     Código da                                                                                                             direitos
   Nomenclatura                                       Designação das mercadorias                                         autónomos
     Combinada                                                                                                                %
ex 8542 11 99       uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
(continuação)       seguintes :
                    SSI 117
                    SS1 501
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                        0
ex 8542 11 99   Emissor-receptor síncrono / assíncrono universal ( USART ), de tecnologia C-MOS , sob a forma de
                circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                17 x 39 mm , com não mais de 32 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    MSM 82 C 51
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com emissores-receptores síncronos / assíncronos
                    universais que correspondem à presente descrição                                                           7
ex 8542 11 99   Controlador de comunicação série universal de 2 canais ( DUART ), de tecnologia MOS , sob a forma de
                circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                16 x 53 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    MC 2681
                    SCN 2681
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                    ção                                                                                                        0
ex 8542 11 99   Circuito de tecnologia N-MOS (Asynchronous Comunication Element) programável para a transmis­
                são e a recepção de dados de modo assíncrono sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                numa caixa cujas dimensões não excedem 18 x 54 mm com não mais de 44 pinos de ligação ou pontos
                de contacto e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    INS 8250
                    INS 82 C 50
                    NS 16450
                    NS 16550
                    NS 16 C 450
                    WD 8250
                    ou
                — outras siglas relacionadas com circuitos que correspondem à presente descrição                               0
ex 8542 11 99   Circuito integrado monolítico , de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), que permite a geração de
                símbolos gráficos num tubo de raios catódicos , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                excedam 28 x 61 mm , com não mais de 68 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     96 114 898
                     96 114 899
                     96 149 135
                     FCD 28 042 277
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                     ção                                                                                                       0
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 46                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         19 . 12 . 87
                                                                                                                           Taxa dos
     Código da                                                                                                              direitos
   Nomenclatura                                          Designação das mercadorias                                       autónomos
    Combinada                                                                                                                  %
ex 8542 11 99   Componente para a geração e o comando das cadências de tempo para a memória do visor (chamado
                sequenciador ), de tecnologia C-MOS , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 19 x 52 mm , com não mais de 44 pinos de ligação ou
                pontos de contacto e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     82 C 432
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com componentes que correspondem à presente
                     descrição                                                                                                  0
ex 8542 11 99   Circuito que permitindo a descodificação das frequências , realizado em tecnologia bipolar , sob a forma
                de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                10 x 21 mm , com não mais de 14 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     XR 221 1
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                     ção                                                                                                        0
ex 8542 11 99   Circuito codificador / descodificador que utiliza o código « Manchester » ( MED ), que permite a
                 transmissão em fluxo contínuo ou a repetição de dados , de tecnologia C-MOS , com uma tensão de
                 saída de 4,5 V , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões
                exteriores não excedam 16 x 33 mm , com não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     HD 6409
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                     ção                                                                                                        0
 ex 8542 11 99   Codificador-descodificador ( Codec ) por modulação de impulsos codificados ( PCM ), de tecnologia
                 N-MOS ( incluindo H-MOS ), que consiste num circuito de amostragem-blocagem (sample and hold
                 circuit), um conversor digital / analógico , um comparador , um registo de aproximação sucessiva e uma
                 função lógica para interface a uma ligação em duplex integral PCM , sob a forma de circuito integrado
                 monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 1 1 X 29 mm , com não mais
                 de 22 pinos de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                      guinte :
                      2911 A-l
                      ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                      ção                                                                                                        7
 ex 8542 11 99   Circuito de tratamento dos sinais audio da linha do assinante ( SLAC ), com dois processadores de sinais
                 digitais , um conversor analógico-digital e um conversor digital-analógico , sob a forma de circuito
                 integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm ,
                 com não mais de 28 pinos de ligação e ostentando :
                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      AM 7901
                      AM 7905
                      ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com circuitos SLAC que correspondem à presente
                      descrição                                                                                                  7
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 358 / 47
                                                                                                                                      Taxa dos
      Código da                                                                                                                        direitos
     Nomenclatura                                                      Designação das mercadorias                                    autónomos
      Combinada
                                                                                                                                          °/o
ex 8542 11 99              Conversor para sinais analógicos-digitais , constituído por amplificador , conversores digitais-analó­
                           gicos e analógicos-digitais , com uma tensão de 12 V ± 10% e uma interface digital série com
                           transmissor , sob a forma de circuito integrado monolítico , contido numa caixa cujas dimensões
                           exteriores não excedam 18x18 mm , contendo no máximo 44 pinos de ligação ou pontos de contacto e
                           ostentando :
                           — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                                guinte :
                                AD 75002
                                ou
                           — outras siglas de identificação referentes a circuitos PAFE que correspondem à presente descri­
                                ção                                                                                                        0
ex 8542 11 99              Conversor de corrente , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas
                           dimensões exteriores não excedam 10x18 mm , com não mais de 14 pinos de ligação e osten­
                           tando :
                           — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                                te :
                                AD 536 A
                                ou
                           — outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à presente
                                descrição                                                                                                   0
ex 8542 11 99              Conversor analógico digital de 12 bits com uma tensão de referência e um relógio sob a forma de
                           circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                           36 x 15 mm , incluindo no máximo 28 pinos de ligação e ostentando :
                           — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica seguin­
                                te :
                                AD 574 A
                                ou
                            — outras siglas de identificação relacionadas com conversores N / A que correspondem à presente
                                descrição                                                                                                   0
ex 8542 11 99               Circuito integrado monolítico de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ), com função de filtro para
                            linha PCM , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10x21 mm , com não mais
                           de 16 pinos de ligação e ostentando :
                           — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                                guinte :
                                D 2912 A
                                ou
                           — outras siglas de identificação relacionadas com filtros PCM que correspondem à presente
                                descrição                                                                                                   7
ex 8542 11 99              Circuito de relógio , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado
                            numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam I <S x 54 mm , com não mais de 16 pinos de ligação
                           e ostentando :
                            — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                seguintes :
                                Hl 2060
                                Hl 2065
                                MSM 5537
                                T 3605
                                ou
                            — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de relógio que correspondem à presente
                                descrição
                            Este circuito destina-se ao fabrico de comutadores de tempo automáticos , de relógios de painéis de
                            bordo e similares para veículos automóveis e motociclos ( a )                                                   0
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- i
  N ? L 358 / 48                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         19 . 12 . 87
                                                                                                                               Taxa dos
       Código da                                                                                                                direitos
     Nomenclatura                                           Designação das mercadorias                                        autónomos
      Combinada                                                                                                                    %
  ex 8542 11 99   Circuito de relogio , de tecnologia C-MOS , que funciona com uma tensão de alimentação única de
                  1,5 V , compreendendo um comando (drtver ) de indicador de cristais líquidos ( LCD ), sob a forma de
                  circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                  15x21 mm , com não mais de 56 pinos de ligação e ostentando :
                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                       guinte :
                       TC 8219 \1
                       ou
                  — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos de relógio que correspondem à presente
                       descrição                                                                                                    0
  ex 8542 11 99   Circuito relógio / calendário , com um oscilador de cristal de quartzo , registos cronométricos
                  independentes e um temporizador , de tecnologia C-MOS , sob a forma de circuito integrado
                  monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 7 x 20 mm , com não mais
                  de 16 pinos de ligação e ostentando :
                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes :
                       MM 581 74 A
                       58274
                       ou
                       outras siglas de identificação relacionadas com circuitos relógio / calendário que correspondem à
                       presente descrição                                                                                           0
   ex 8542 11 99   Circuito de relogio C-MOS com saída de som , mesmo com contador de horas , sob a forma de circuito
                   integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 33 mm ,
                   com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                   — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                       seguintes :
                       SVM 5530
                       7910
                       ou
                        outras Mglas de identificação relacionadas com circuitos de relógio que correspondem à presente
                        descrição                                                                                                   0
   ex 8542 11 99   Relógio electronico programável de tecnologia N-MOS ( incluindo H-MOS ) ( N-MOS-PIT ), sob forma
                   de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem
                    17 x 39 mm com não mais de 28 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                   — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes :
                        8253
                        8254
                        82 C 54
                        ou
                        outras siglas de identificação relacionadas com relógios programáveis que correspondem à presente
                        descrição                                                                                                    o
   ex 8542 11 99    Circuito para a produção de ondas variáveis , de tecnologia bipolar , sob a forma de circuito integrado ,
                    monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 10x21 mm , com não mais
                    de 16 pinos de ligação e ostentando :
                    — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                        seguintes :
                        XR 2206
                        XR 8038
                        ou
                    — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                        descrição                                                                                                     o
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 358 / 49
                                                                                                                            Taxa dos
     Código da
   Nomenclatura                                                                                                              direitos
                                                          Designação das mercadorias                                       autónomos
     Combinada
                                                                                                                                %
ex 8542 11 99   Sintetizador de som ( Digital Signa! Synthesizer), de tecnologia C-MOS , com um gerador de frequência
                que produz 1 som e com capacidade para emitir 1 som , em forma de circuito integrado monolítico ,
                encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 8 x 25 mm , com não mais de 18 pinos
                de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    UMC 3511 A
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores ( DSS ) que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                   0
ex 8542 11 99   Sintetizador de som programável [ Digital Signal Synthesizer), de tecnologia C-MOS , com 13 geradores
                de frequência produzindo cada um deles um máximo de 5 sons e com capacidade para emitir até 65
                sons , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                excedam 15 x 50 mm , com não mais de 40 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                    guinte :
                    DPS 6401
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                    0
ex 8542 11 99   Sintetizador programável de sinais digitais , de tecnologia N-MOS , com 32 geradores de frequência
                para gerar 8 notas e uma saída simultânea de um máximo de 160 notas , sob a forma de circuito
                integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 25 x 25 mm ,
                com não mais de 68 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de letras seguinte :
                    MFC,
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores de sinais que correspondem à
                    presente descrição                                                                                          0
ex 8542 11 99   Sintetizador vocal , de tecnologia C-MOS ( C.-MOS -phoneme speech synthesizer), com uma alimenta­
                ção de intensidade inferior a 10 mA , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa
                caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 39 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    CD 54121 N21                CM 54104                  SC 01
                    CD 54122 N2I                CD 54145 N2L              SSI 263
                    CM 54123 N2L                CM 54146 N2I
                    CD 54147 NT 2I              CM 54166 N21
                    ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com sintetizadores vocais que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                   0
ex 8542 11 99   Circuito de amplificação quer dos sinais de leitura quer dos sinais de escrita de discos magnéticos
                flexíveis , de tecnologia bipolar , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                cujas dimensões exteriores não excedam 11x29 mm , com não mais de 22 pinos de ligação e
                ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    XR 2247
                    XR 3470
                    ou
                    outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                   0
 ---pagebreak--- N? L 358 / 50                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         19 . 12. 87
                                                                                                                                         Taxa dos
        Código da                                                                                                                         direitos
     Nomenclatura                                                       Designação das mercadorias                                      autónomos
       Combinada                                                                                                                             /o
ex 8542 11 99               Circuito integrado monolítico de 6 canais (read-write data processar circuit) para amplificação e
                            conversão de sinais de leitura e conversão de sinais de escrita para unidades de discos rígidos , encerrado
                            numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 19x38 mm , com não mais de 28 pinos de ligação
                            e ostentando :
                            — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                seguintes :
                                SSI 540
                                SSI 541
                                ou
                            — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                descrição                                                                                                     0
ex 8542 11 99               Circuito repetidor que permite a regeneração de sinais modulados por impulsos codificados , de
                            tecnologia bipolar , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                            cujas dimensões exteriores não excedam 10x21 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e
                            ostentando :
                            — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                                guinte :
                                XR C 240
                                ou
                             — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente
                                descrição                                                                                                     0
 ex 8542 11 99               Detector de fumos funcionando a temperatura de pelo menos - 20° a 50°C , sob a forma de circuito
                            integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 23 x 9 mm , com
                             não mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
                             — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                 seguintes :
                                 CS 235
                                 V 24216
                                 ou
                             — outras siglas de identificação relacionadas com detectores de fumos que correspondem à presente
                                 descrição                                                                                                     o
 ex 8542 19 20               Amplificador , sob a forma de circuito integrado monolítico analógico , cujas dimensões exteriores não
                             excedam 3x3 mm , destinado ao fabrico de produtos da subposição 9021 40 00 ( a )                                  o
 ex 8542 19 30               Amplificador sob a forma de circuito integrado monolítico analógico , encerrado numa caixa cujas
                             dimensões exteriores não excedam 2x4x4 mm , com não mais de 10 pinos de ligação e
                             ostentando :
                             — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                 seguintes :
                                 C 05
                                 V 35
                                 ou
                             — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                                 descrição
                             Este amplificador destina-se ao fabrico de produtos incluídos na subposição 9021 40 00 ( a )                      o
  ex 8542 19 30              Amplificador electrónico diferencial regulável para sinais de frequência de 0 a 400 MHz , pelo menos ,
                             sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                             excedem 11x11 mm , com não mais de 16 pinos de ligação e ostentando :
                             — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação de algarismos
                                  seguinte :
                                  0078-10
                                  ou
                              — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem a presente
                                  descrição                                                                                                     o
  ( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak---  19 . 12 . 87                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 358 / 51
                                                                                                                                          Taxa dos
       Código da                                                                                                                           direitos
      Nomenclatura                                                      Designação das mercadorias
       Combinada                                                                                                                         autónomos
                                                                                                                                              %
 ex 8542 19 30              Amplificador para uma gama de sinais de 0 a 60 kHz , com um coeficiente de perda não superior a
                            0,3 |i.A , sob a forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores
                            não excedam 26 x 13 x 6 mm , com não mais de 18 pinos de ligação e ostentando :
                            — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                                guinte :
                                ISO 100
                                ou
                            — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                                descrição
                            Este amplificador destina-se a ser integrado nas centrais telefónicas ( a )                                       0
 ex 8542 19 30              Amplificador de leitura-escrita para cabeças magnéticas de camada fina , em forma de circuito
                            integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 8x11 mm , com
                            não mais de 24 pinos de ligação ou pontos de contacto e ostentando :
                            — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                                guinte :
                                VM 114
                                ou
                            — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                                descrição                                                                                                     0
 ex 8542 19 30              Amplificador de disco Winchester , em forma de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa
                            cujas dimensões exteriores não excedem 7x7 mm , com não mais de 10 pinos de ligação e
                            ostentando :
                                uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                                guinte :
                                A 2480 FC
                                ou
                                outras siglas de identificação relacionadas com dispositivos que correspondem à presente
                                descrição                                                                                                     0
 ex 8542 19 30
                           Amplificador com coeficiente de ganho programável , sob forma de circuito integrado monolítico
                            analógico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 30 x 45 mm , com não mais
                           de 32 pinos de ligação e ostentando :
                                uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                                guinte :
                                3606 G
                                ou
                                outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores que correspondem à presente
                                descrição                                                                                                     o
ex 8542 19 30              Amplificador termopar , para termopares sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
                           numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 20 x 8 mm , com não mais de 14 pinos de ligação e
                           ostentando :
                                uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                                seguintes :
                                AD594
                                AD595
                                ou
                           — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores termopares que correspondem à
                               presente descrição                                                                                             o
ex 8542 19 90
                           Circuito analógico monolítico integrado de tecnologia bipolar para a protecção das conversações
                           telefónicas com uma corrente superior à corrente de ligação , encerrado numa caixa cujas dimensões
                           exteriores não excedam 11 x 10 mm , com não mais de 3 pinos de ligação e ostentando :
( a ) O controlo da utilização para este fim especial é feito por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- N ? L 358 / 52                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     19 . 12 . 87
                                                                                                                         Taxa dos
     Código da                                                                                                            direitos
    Nomenclatura                                          Designação das mercadorias                                    autónomos
     Combinada                                                                                                               %
ex 8542 19 90        uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação seguinte:
(continuação)        1515
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que correspondem
                                                                                                                              0
                     à presente descrição
ex 8542 19 90    Gerador de frequência analógica , em forma de circuito integrado monolítico de tecnologia biploar,
                 funcionando com uma tensão não inferior a 40 V e não superior a 130 V que gere um sinal oscilando
                 entre 512        e 640 H 3 (± 22 % ) a ritmo de frequência de 10 Hz , encerrado numa caixa cujas
                 dimensões exteriores não superiores a 9 x 11 mm , comportando um máximo de 8 pinos de ligação e
                 ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                      guinte :
                      QMV 155
                      ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados que correspondem à presente
                      descrição                                                                                               0
 ex 8542 19 90   Circuitos integrados monolíticos analógicos para a eliminação de ruído no equipamento áudio , para
                  14 db , encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 26 x 7 mm , com não mais de
                  18 pinos de conexão e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                      guinte :
                      HA 12043
                      ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que correspondem
                      à presente descrição                                                                                     0
 ex 8542 19 90    Circuitos pre-magnetizados para a eliminação do ruído nas fitas magnéticas de tecnologia bipolar, sob
                  a forma de um circuito integrado monolítico encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não
                  excedam 26 x 8 mm , com não mais de 18 pinos de conexão e ostentando :
                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                      guinte :
                      PC 1297 CA
                       ou
                      outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos que correspondem
                       à presente descrição                                                                                    o
 ex 8542 19 90    Transdutor de temperatura de dois terminais , sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado
                  numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 6x4 mm , com não mais de 3 pinos de ligação e
                  ostentando :
                  — uma sigla de identificação que consista em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                       guinte :
                       AD 590
                       ou
                  — outras siglas de identificação para dispositivos relacionados com a presente descrição                      o
  ex 8542 19 90   Circuito integrado monolítico analógico de controlo da velocidade e da posição de motores lineares ou
                  rotativos (servo controller), para servoposicionamento de cabeças magnéticas , encerrado numa caixa
                   cujas dimensões exteriores não excedam 14x38 mm , com não mais de 28 pinos de ligação e
                   ostentando :
 ---pagebreak---  19 . 12 . 87                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 358 / 53
                                                                                                                         Taxa dos
      Código da
    Nomenclatura                                                                                                          direitos
                                                        Designação das mercadorias                                      autónomos
      Combinada
                                                                                                                             %
 ex 8542 19 90   — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
 (continuação)       seguintes :
                     A 2460
                     A 2461
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos analógicos que
                     correspondem à presente descrição                                                                        0
 ex 8542 19 90
                 Circuito integrado monolítico analógico para o comando de motores lineares ou braços rotativos, que
                 opera a 20 V e a 2,5 amperes , no máximo , com funcionamento linear ou por impulso , compreendendo
                 um amplificador de corrente , um amplificador de erro , um comando de potência de saída com ponte ,
                 encerrado numa caixa cu|as dimensões exteriores não excedam 17x33 mm , com não mais de 24 pinos
                 de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     EL 2007
                     EL 2017
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com circuitos integrados monolíticos analógicos que
                     correspondem a presente descrição                                                                        0
ex 8542 19 90
                 Sintetizador de frequências com ligação fixa de fases ( PLL — phase-Locked Loop), de tecnologia
                 N-MOS ( incluída H-MOSj para as gamas de frequências AM e FM , sob a forma de circuito integrado
                 monolítico analógico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedem 25 x 7 mm com
                 não mais de 20 pinos de ligação e ostentando :
                     ums sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     LM 7000
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com circuitos que correspondem à presente descri­
                     ção                                                                                                     0
ex 8542 20 00
                 Microprocessador com uma capacidade de memorização de 32 bits , realizado em tecnologia C-MOS ,
                 sob forma de um conjunto integrado híbrido que compreende uma unidade central de tratamento
                 (CPU ) e uma unidade de memória contidas em duas microplaquetas; montados numa caixa cujas
                 dimensões exteriores não excedam 33 x76 mm , incluindo , no máximo , 60 pinos de ligação
                 ostentando :
                     uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     57-00000 ,
                     57-19400
                     ou
                     outras siglas de identificação relacionadas com essa memória que correspondam à presente
                     descrição                                                                                               0
ex 8542 20 00    Conversor vídeo digital-analógico , com um tempo de conversão não superior a 10 ns , sob a forma
                 de circuito integrado monolítico , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                 20x35 mm , com não mais de 24 pinos de ligação e ostentando :
                    uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                    seguintes :
                    VDAC 0405 H
                    VDAC 0605 I I
                    VDAC 0805 H
                    ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à presente
                    descrição                                                                                                0
 ---pagebreak---                                                                                                                          19 . 12 . 87
N ? L 358 / 54                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                          Taxa dos
     Código da                                                                                                             direitos
   Nomenclatura                                        Designação das mercadorias                                        autónomos
    Combinada                                                                                                                 %
ex 8542 20 00   Conversor digital analógico de 4 canais com uma capacidade de 12 bits cada um, sob a forma de
                circuito integrado híbrido , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                41 x 21 mm , incluindo no máximo 28 pinos de ligação e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                     guinte :
                     AD 390
                     ou
                — outras siglas de identificação relacionadas com conversores que correspondem à presente
                                                                                                                               0
                     descrição
ex 8542 20 00   Amplificadores de potência de forma de circuito integrado monolítico , para a amplificação de sinais de
                baixa frequência na gama de frequência de 20 Hz a 20 000 Hz e com uma potência de saída de , pelo
                menos , 30 watts e de 8 ohms de impedância , uma distorção (THF não superior a 0,08% em toda a
                gama de frequência e à máxima potência de saída para o componente em questão , e ostentando :
                — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                     seguintes :
                     STK 4041
                     STK 4151
                     STK 4201
                     ou
                 — outras siglas de identificação relacionadas com amplificadores de potência que correspondem à
                      presente descrição                                                                                       0
 ex 8542 20 00   Comutadores para a ligação de assinantes (crosspoint switches) com 4 interruptores , no mínimo , e 12 ,
                 no máximo , com uma tensão de funcionamento no mínimo de 150 volts , sob a forma de circuitos
                 integrados híbridos , encerrados numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 92 x 41 mm , com
                 não mais de 94 pinos de ligação e ostentando :
                 — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações numéricas
                      seguintes :
                      904
                      719
                      ou
                 — outras siglas de identificações relacionadas com crosspoint switches que correspondem à presente
                      descrição                                                                                                 0
 ex 8542 20 00   Receptor por infravermelhos com uma frequência de onda transportadora não inferior a 36 KHz e não
                 superior a 40 KHz , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 17 x 15 mm ,
                  incluindo no máximo 5 pinos de ligação e ostentando :
                  — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende uma das combinações alfanuméricas
                      seguintes :
                      BX 1317
                      BX 1323
                      BX 1387
                      BX 1407
                      ou
                  — outras siglas de identificação relacionadas com receptores que correspondem à presente descri­
                       ção                                                                                                       o
  ex 8542 20 00   Filtros destinados à passagem de canais de frequência de 5 a 11 MHz ou de 2,2 a 2,5 MHz , sob a
                  forma de circuito integrado híbrido , encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam
                  33 x 17 mm , incluindo no máximo 24 pinos de ligação e ostentando:
                   — uma sigla de identificação que consiste em / ou compreende a combinação alfanumérica se­
                       guinte :
                       SLC 2570
                       ou
                   — outras siglas de identificação relacionadas com filtros que correspondem à presente descrição               o
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 87                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 358 / 55
                                                                                                                                   Taxa dos
       Código da
      Nomenclatura                                                                                                                  direitos
                                                                       Designação das mercadorias                                 autónomos
       Combinada
                                                                                                                                       %
ex 8543 80 90              Modulador para a gama de frequências entre 0,5 e 4,2 MHz encerrado numa caixa cujas dimensões
                           exteriores não excedem 74 x 48 mm                                                                           0
ex 9013 80 00              Dispositivo de visualização de cristais líquidos nemáticos cujas dimensões exteriores são de :
                           — 52 x 22 mm
                                ou
                           — 67 x 27 mm
                                ou
                           — 63 x 22 mm ,
                           com não mais de 192 pinos de ligação ou pontos de contacto , constituído por uma camada de cristais
                           líquidos encerrada entre duas lâminas de vidro com não menos de 7 e não mais de 32 algarismos ou
                           letras destinado ao fabrico de calculadoras ( a )                                                           0
ex 9021 90 90              Dispositivos de leitura a portáteis para deficientes visuais nos quais uma câmara de fibras ópticas
                           transmite uma imagem ampliada num visor , suas partes e peças separadas                                     3
( a ) O controlo da utilização para este fim especial e feiro por aplicação das disposições comunitárias em vigor na matéria .
