
   
               22.11.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 304/9
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1358/2007 DA COMISSÃO
   
   de 21 de Novembro de 2007
   que altera o Regulamento (CE) n.o 1725/2003 que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à norma internacional de relato financeiro (IFRS) 8
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Foram adoptadas pelo Regulamento (CE) n.o 1725/2003 da Comissão (2) certas normas internacionais e interpretações vigentes em 14 de Setembro de 2002.
            
         
               (2)
            
            
               Em 30 de Novembro de 2006, o International Accounting Standards Board (IASB) publicou a norma internacional de relato financeiro (IFRS) 8 «Segmentos Operacionais», a seguir denominada «IFRS 8». A IFRS 8 estabelece os requisitos a que deve obedecer a divulgação de informações sobre os segmentos operacionais de uma entidade. A IFRS 8 substitui a norma internacional de contabilidade (IAS) 14 «Relato por Segmentos».
            
         
               (3)
            
            
               O processo de consulta do Grupo de Peritos Técnicos (TEG — Technical Expert Group) do EFRAG (European Financial Reporting Advisory Group) confirmou que a IFRS 8 satisfaz os critérios técnicos de adopção estabelecidos no n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1606/2002.
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1725/2003 deve, portanto, ser alterado em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação Contabilística,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   No anexo do Regulamento (CE) n.o 1725/2003 é inserida a norma
   «internacional de relato financeiro (IFRS) 8 Segmentos Operacionais», constante do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   As empresas devem aplicar a IFRS 8, como estatuída no anexo do presente regulamento, o mais tardar a partir da data de início do seu exercício financeiro de 2009.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 21 de Novembro de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Charlie McCREEVY
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 243 de 11.9.2002, p. 1.
   
      (2)  JO L 261 de 13.10.2003, p. 1. Regulamento com a última redacção que foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 611/2007 (JO L 141 de 2.6.2007, p. 49).
   
      ANEXO
      NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATO INANCEIRO
      
                  IFRS 8
               
               
                  
                     IFRS 8 — Segmentos Operacionais
                  
               
            «Reprodução autorizada no Espaço Económico Europeu. Todos os direitos reservados fora do EEE, à excepção do direito de reprodução para uso pessoal ou outra finalidade lícita. Podem ser obtidas informações suplementares do IASB no seguinte endereço: www.iasb.org»
      NORMA INTERNACIONAL DE RELATO FINANCEIRO 8
      Segmentos operacionais
      PRINCÍPIO FUNDAMENTAL
      
                  1.
               
               
                  As entidades devem divulgar informações que permitam aos utilizadores das suas demonstrações financeiras avaliar a natureza e os efeitos financeiros das actividades de negócio em que estão envolvidas, assim como os contextos económicos em que operam.
               
            ÂMBITO DE APLICAÇÃO
      
                  2.
               
               
                  A presente IFRS aplica-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Às demonstrações financeiras individuais de uma entidade:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          cujos instrumentos de dívida ou de capital próprio sejam negociados num mercado público (bolsa de valores nacional ou estrangeira ou mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais), ou
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          que tenha depositado ou esteja em vias de depositar as suas demonstrações financeiras junto de uma comissão de valores mobiliários ou de outra organização reguladora, com vista a emitir qualquer categoria de instrumentos num mercado público;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Às demonstrações financeiras consolidadas de um grupo com uma empresa-mãe:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          cujos instrumentos de dívida ou de capital próprio sejam negociados num mercado público (uma bolsa de valores nacional ou estrangeira ou um mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais), ou
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          que tenha depositado ou esteja em vias de depositar as demonstrações financeiras consolidadas junto de uma comissão de valores mobiliários ou de outra organização reguladora, com vista a emitir qualquer categoria de instrumentos num mercado público.
                                       
                                    
                        
            
                  3.
               
               
                  Se uma entidade que se não encontre obrigada a aplicar a presente IFRS optar por divulgar informações sobre segmentos não conformes à presente norma, não deve classificar essas informações como informações por segmentos.
               
            
                  4.
               
               
                  Se um relato financeiro contiver tanto as demonstrações financeiras consolidadas de uma empresa-mãe abrangida pelo âmbito de aplicação da presente IFRS como as suas demonstrações financeiras individuais, a informação por segmentos é exigida unicamente nas demonstrações financeiras consolidadas.
               
            SEGMENTOS OPERACIONAIS
      
                  5.
               
               
                  Um segmento operacional é uma componente de uma entidade:
                  
                              a)
                           
                           
                              Que desenvolve actividades de negócio de que obtém réditos e pelas quais incorre em gastos (incluindo réditos e gastos relacionados com transacções com outras componentes da mesma entidade);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Cujos resultados operacionais são regularmente revistos pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais da entidade para efeitos da tomada de decisões sobre a imputação de recursos ao segmento e da avaliação do seu desempenho;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Sobre a qual esteja disponível uma informação financeira diferenciada.
                           
                        Um segmento operacional pode desenvolver actividades de negócio para as quais não tenha ainda obtido réditos; por exemplo, as operações de início de actividade podem constituir segmentos operacionais antes da obtenção de réditos.
               
            
                  6.
               
               
                  Nem todas as partes de uma entidade constituem, necessariamente, segmentos operacionais ou partes de um segmento operacional. Por exemplo, a sede de uma sociedade ou alguns departamentos funcionais podem não obter réditos ou obter réditos que tenham um carácter meramente acessório face às actividades da entidade, não constituindo assim segmentos operacionais. Para efeitos da presente IFRS, os planos de benefícios pós-emprego de uma entidade não constituem segmentos operacionais.
               
            
                  7.
               
               
                  A expressão «principal responsável pela tomada de decisões operacionais» designa uma função e não, necessariamente, um gestor com um título específico. Essa função consiste em imputar recursos e avaliar o desempenho dos segmentos operacionais de uma entidade. Frequentemente, o principal responsável pela tomada de decisões operacionais de uma entidade é o seu director executivo principal ou o director operacional principal, mas pode ser, por exemplo, um grupo de directores executivos ou outros.
               
            
                  8.
               
               
                  Relativamente a muitas entidades, as três características dos segmentos operacionais descritas no parágrafo 5 definem claramente os seus segmentos operacionais. Contudo, uma entidade pode elaborar relatórios em que as suas actividades de negócio sejam apresentadas de vários modos. Se o principal responsável pela tomada de decisões operacionais utilizar mais do que um conjunto de informações por segmentos, outros factores podem ser utilizados para definir um único conjunto de componentes como os segmentos operacionais de uma entidade, incluindo a natureza das actividades de negócio de cada componente, a existência de gestores responsáveis por essas actividades e as informações apresentadas ao conselho de administração.
               
            
                  9.
               
               
                  Em geral, a um segmento operacional corresponde um gestor de segmento, que é directamente responsável perante o principal responsável pela tomada de decisões operacionais e com este mantém um contacto regular para examinar actividades operacionais, resultados financeiros, previsões ou planos para o segmento. A expressão «gestor de segmento» designa uma função e não, necessariamente, um gestor com um título específico. Em determinados segmentos operacionais, o principal responsável pela tomada de decisões operacionais pode ser simultaneamente o gestor de segmento. Um único gestor poder ser o gestor de segmento em relação a mais de um segmento operacional. Se as características enunciadas no parágrafo 5 se aplicarem a mais do que um conjunto de componentes de uma organização, mas houver apenas um conjunto pelo qual sejam responsáveis gestores de segmento, esse conjunto de componentes constituirá os segmentos operacionais.
               
            
                  10.
               
               
                  As características enunciadas no parágrafo 5 podem aplicar-se a dois ou mais conjuntos de componentes que se sobreponham, em relação aos quais existam gestores responsáveis. Por vezes, essa estrutura é referida como uma forma de organização matricial. Por exemplo, nalgumas entidades, alguns gestores são responsáveis por diversas linhas de produtos e de serviços a nível mundial, enquanto outros gestores são responsáveis por áreas geográficas específicas. O principal responsável pela tomada de decisões operacionais analisará regularmente os resultados operacionais de ambos os conjuntos de componentes, estando disponíveis informações financeiras sobre ambos. Nessas circunstâncias, a entidade deve determinar o conjunto de componentes que constitui os segmentos operacionais, tomando por referência o princípio fundamental.
               
            SEGMENTOS RELATÁVEIS
      
                  11.
               
               
                  As entidades relatarão separadamente informações sobre cada segmento operacional:
                  
                              a)
                           
                           
                              Definido de acordo com os parágrafos 5-10 ou que resulte da agregação de dois ou mais desses segmentos de acordo com o parágrafo 12;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Que supere os limiares quantitativos referidos no parágrafo 13.
                           
                        Os parágrafos 14-19 especificam outras situações em que devem ser relatadas informações separadas sobre um segmento operacional.
               
            Critérios de agregação
      
                  12.
               
               
                  Os segmentos operacionais com características económicas semelhantes apresentam, frequentemente, um desempenho financeiro a longo prazo semelhante. Por exemplo, se as características económicas de dois segmentos operacionais forem semelhantes, as suas margens brutas médias a longo prazo serão também, em geral, semelhantes. Dois ou mais segmentos operacionais podem ser agregados num único segmento operacional, se a agregação for compatível com o princípio fundamental da presente norma, se os segmentos tiverem características económicas semelhantes e se forem semelhantes em relação a cada um dos seguintes aspectos:
                  
                              a)
                           
                           
                              Natureza dos produtos ou serviços;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Natureza dos processos de produção;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Tipo ou categoria de clientes dos seus produtos e serviços;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Métodos usados para distribuir os seus produtos ou prestar os serviços;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Natureza do quadro regulador, como, por exemplo, o aplicável à banca, aos seguros ou aos serviços de utilidade pública, se aplicável.
                           
                        
            Limiares quantitativos
      
                  13.
               
               
                  As entidades devem relatar separadamente as informações sobre qualquer segmento operacional que respeite um dos seguintes limiares quantitativos:
                  
                              a)
                           
                           
                              O seu rédito relatado, incluindo as vendas para clientes externos e as vendas ou transferências intersegmentos, é igual ou superior a 10 % do seu rédito combinado, interno e externo, de todos os segmentos operacionais;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O valor em termos absolutos do seu lucro ou perda relatado é igual ou superior a 10 % do maior, em termos absolutos, dos seguintes valores: i) lucro relatado combinado de todos os segmentos operacionais que não relataram perdas e ii) a perda relatada combinada de todos os segmentos operacionais que relataram perdas;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os seus activos são iguais ou superiores a 10 % dos activos combinados de todos os segmentos operacionais.
                           
                        Os segmentos operacionais que não respeitam qualquer dos limiares quantitativos podem ser considerados relatáveis e divulgados separadamente se os órgãos de gestão entenderem que essa informação sobre o segmento é útil para os utilizadores das demonstrações financeiras.
               
            
                  14.
               
               
                  Uma entidade só pode combinar informações sobre determinados segmentos operacionais que não respeitam os limiares quantitativos, com informações sobre outros segmentos operacionais nas mesmas condições, para efeitos de definição de um segmento relatável, se os segmentos operacionais possuírem características económicas semelhantes e partilharem a maioria dos critérios de agregação enunciados no parágrafo 12.
               
            
                  15.
               
               
                  Se o rédito externo total relatado em relação aos segmentos operacionais representar menos de 75 % do rédito da entidade, devem ser definidos como relatáveis segmentos operacionais adicionais (ainda que não satisfaçam os critérios enunciados no parágrafo 13) até à inclusão nos segmentos relatáveis de, pelo menos, 75 % do rédito da entidade.
               
            
                  16.
               
               
                  As informações sobre outras actividades de negócio e outros segmentos operacionais não relatáveis devem ser combinadas e divulgadas numa categoria «todos os outros segmentos», separadamente de outros itens de conciliação, para efeitos das conciliações impostas pelo parágrafo 28. Devem ser descritas as fontes de rédito incluídas na categoria «todos os outros segmentos».
               
            
                  17.
               
               
                  Se os órgãos de gestão entenderem que um segmento operacional definido como relatável no período imediatamente anterior mantém uma importância significativa, as informações sobre esse segmento devem continuar a ser relatadas separadamente no período corrente, ainda que tenha deixado de satisfazer os critérios que determinam a obrigação de relato enunciados no parágrafo 13.
               
            
                  18.
               
               
                  Se um segmento operacional for definido como segmento relatável no período corrente, de acordo com os limiares quantitativos, os dados por segmento respeitantes a um período anterior, apresentados para efeitos comparativos, devem ser reexpressos de modo a reflectir o novo segmento relatável como um segmento distinto, ainda que no período anterior esse segmento não tenha satisfeito os critérios que determinam a obrigação de relato enunciados no parágrafo 13, salvo se as informações necessárias não se encontrarem disponíveis e o custo da sua elaboração for excessivo.
               
            
                  19.
               
               
                  Pode ser estabelecido um limite prático para o número de segmentos relatáveis, divulgados separadamente por uma entidade, para além do qual a informação por segmentos poderá tornar-se demasiado pormenorizada. Embora não esteja fixado qualquer limite preciso, se o número de segmentos relatáveis de acordo com os parágrafos 13-18 for superior a 10, a entidade deve ponderar a possibilidade de ter sido atingido um limite prático.
               
            DIVULGAÇÃO
      
                  20.
               
               
                  As entidades devem divulgar informações que permitam aos utilizadores das suas demonstrações financeiras avaliar a natureza e os efeitos financeiros das actividades de negócio em que estão envolvidas, assim como os contextos económicos em que operam.
               
            
                  21.
               
               
                  Para aplicar o princípio enunciado no parágrafo 20, as entidades devem divulgar as seguintes informações em relação a cada período para o qual seja apresentada uma demonstração dos resultados:
                  
                              a)
                           
                           
                              As informações gerais descritas no parágrafo 22;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Informações sobre o lucro ou perda relatada dos segmentos, incluindo réditos e despesas específicos incluídos no lucro ou perda desses segmentos e os respectivos activos, passivos e bases de mensuração, em conformidade com os parágrafos 23-27;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Conciliações dos totais dos réditos dos segmentos, respectivo lucro ou perda relatada, activos, passivos e outros itens materiais com as quantias correspondentes da entidade, em conformidade com o parágrafo 28.
                           
                        Devem ser efectuadas conciliações dos valores do balanço para segmentos relatáveis com os valores do balanço da entidade para todas as datas em que sejam apresentados os balanços. As informações respeitantes aos períodos anteriores devem ser reexpressas em conformidade com os parágrafos 29 e 30.
               
            Informações gerais
      
                  22.
               
               
                  As entidades devem divulgar as seguintes informações gerais:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os factores utilizados para identificar os segmentos relatáveis da entidade, incluindo a estrutura organizativa (por exemplo, se os órgãos de gestão optaram por organizar a entidade segundo os produtos e serviços, áreas geográficas, quadros reguladores, ou uma combinação de factores e se os segmentos operacionais foram agregados);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Tipos de produtos e serviços a partir dos quais cada segmento relatável obtém os seus réditos.
                           
                        
            Informações sobre o lucro ou perda, o activo e o passivo
      
                  23.
               
               
                  As entidades devem relatar uma avaliação do lucro ou da perda e do activo total de cada segmento relatável. Devem relatar uma avaliação do passivo para cada segmento relatável, se esse valor for apresentado regularmente ao principal responsável pela tomada de decisões operacionais. Se os valores especificados estiverem incluídos na avaliação do lucro ou perda do segmento, analisada pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais, ou for regularmente apresentado a este, ainda que não incluído nessa avaliação do lucro ou perda do segmento, as entidades devem divulgar igualmente, para cada segmento relatável, as seguintes informações:
                  
                              a)
                           
                           
                              Réditos provenientes de clientes externos;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Réditos de transacções com outros segmentos operacionais da mesma entidade;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Réditos de juros;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Gastos com juros;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Depreciações e amortizações;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Itens do rendimento e da despesa significativos, divulgados de acordo com o parágrafo 86 da IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Interesse da entidade no lucro ou na perda de associadas e de empreendimentos conjuntos, contabilizados segundo o método da equivalência patrimonial;
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Gastos ou rendimentos associados ao imposto sobre o rendimento;
                           
                        
                              i)
                           
                           
                              Itens materiais que não dão origem a fluxos de caixa, excepto depreciações e amortizações.
                           
                        As entidades devem relatar os réditos de juros separadamente dos gastos com juros para cada segmento relatável, salvo se a maioria dos réditos do segmento provier de juros e o principal responsável pela tomada de decisões operacionais se basear principalmente nos réditos de juros líquidos para avaliar o desempenho do segmento e tomar decisões sobre os recursos a imputar ao mesmo. Nessa situação, as entidades podem relatar esses réditos de juros líquidos dos seus gastos com juros em relação ao segmento e divulgar que procederam desse modo.
               
            
                  24.
               
               
                  As entidades devem divulgar as seguintes informações sobre cada segmento relatável se os valores especificados estiverem incluídos na avaliação de activo do segmento analisada pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais ou for apresentada regularmente a este, ainda que não incluída nessa avaliação dos activos dos segmentos:
                  
                              a)
                           
                           
                              Montante do investimento em associadas e empreendimentos conjuntos contabilizado pelo método da equivalência patrimonial;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Montante dos acréscimos aos activos não correntes (1), excepto instrumentos financeiros, activos por impostos diferidos, activos de benefícios pós-emprego (ver IAS 19 Benefícios de Empregados, parágrafos 54-58) e direitos provenientes de contratos de seguro.
                           
                        
            MENSURAÇÃO
      
                  25.
               
               
                  O valor de cada item dos segmentos relatados deve corresponder à avaliação comunicada ao principal responsável pela tomada de decisões operacionais para efeitos da tomada de decisões sobre a imputação de recursos ao segmento e da avaliação do seu desempenho. Os ajustamentos e eliminações efectuados no âmbito da elaboração das demonstrações financeiras e da imputação de réditos, gastos e ganhos ou perdas de uma entidade só devem ser incluídos na determinação do lucro ou da perda do segmento relatado se estiverem incluídos na respectiva avaliação utilizada pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais. De igual modo, relativamente a esse segmento, devem ser relatados apenas os activos e passivos incluídos nas correspondentes avaliações utilizadas pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais. Se forem imputadas quantias ao lucro ou à perda, ao activo ou ao passivo relatados do segmento, essas quantias devem ser imputadas numa base razoável.
               
            
                  26.
               
               
                  Se o principal responsável pela tomada de decisões operacionais utilizar apenas uma avaliação do lucro ou perda e dos activos e passivos de um segmento operacional na avaliação do desempenho desse segmento e na decisão sobre o modo de imputação dos recursos, o lucro ou perda do segmento e os seus activos ou passivos devem ser relatados segundo essa avaliação. Se o principal responsável pela tomada de decisões operacionais utilizar mais do que uma avaliação do lucro ou perda e dos activos e passivos do segmento operacional, as avaliações relatadas devem ser as que os órgãos de gestão entenderem que são determinadas de acordo com os princípios de mensuração mais compatíveis com os utilizados na mensuração das quantias correspondentes nas demonstrações financeiras da entidade.
               
            
                  27.
               
               
                  As entidades devem apresentar para cada segmento relatável uma explicação das mensurações do lucro ou da perda e dos activos e dos passivos do segmento. As entidades devem divulgar, no mínimo, os seguintes elementos:
                  
                              a)
                           
                           
                              Base de contabilização de quaisquer transacções entre segmentos relatáveis;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Natureza de quaisquer diferenças entre as mensurações do lucro ou perda dos segmentos relatáveis e o lucro ou perda da entidade antes dos gastos com os impostos sobre o rendimento e de operações descontinuadas (se não decorrerem das conciliações descritas no parágrafo 28). Essas diferenças podem decorrer das políticas contabilísticas e das políticas de imputação de custos suportados centralmente, necessárias para uma compreensão da informação por segmentos relatada;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Natureza de quaisquer diferenças entre as mensurações do activo dos segmentos relatáveis e do activo da entidade (se não decorrer das conciliações descritas no parágrafo 28). Essas diferenças podem incluir as decorrentes das políticas contabilísticas e políticas de imputação de activos utilizados conjuntamente, necessárias para uma compreensão da informação por segmentos relatada;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Natureza de quaisquer diferenças entre as mensurações do passivo dos segmentos relatáveis e do passivo da entidade (se não decorrer das conciliações descritas no parágrafo 28). Essas diferenças podem incluir as decorrentes das políticas contabilísticas e políticas de imputação de passivos utilizados conjuntamente, necessárias para uma compreensão da informação por segmentos relatada;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Natureza de quaisquer alterações, relativamente a períodos anteriores, nos métodos de mensuração utilizados para determinar o lucro ou a perda do segmento relatado e o eventual efeito dessas alterações na avaliação do lucro ou da perda do segmento;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Natureza e efeito de quaisquer imputações assimétricas a segmentos relatáveis. Por exemplo, uma entidade pode imputar gastos de depreciação a um segmento sem lhe imputar os correspondentes activos depreciáveis.
                           
                        
            Conciliações
      
                  28.
               
               
                  As entidades devem proporcionar conciliações dos seguintes elementos:
                  
                              a)
                           
                           
                              Total dos réditos dos segmentos relatáveis com os réditos da entidade;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Total das avaliações do lucro ou da perda dos segmentos relatáveis com o lucro ou a perda da entidade antes dos gastos com impostos (rendimentos associados a impostos) e operações descontinuadas. Todavia, se a entidade imputar a segmentos relatáveis itens como gastos com impostos (rendimentos associados a impostos), pode conciliar o total das avaliações do lucro ou da perda dos segmentos com o lucro ou a perda da entidade depois daqueles itens;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Total dos activos dos segmentos relatáveis com os activos da entidade;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Total dos passivos dos segmentos relatáveis com os passivos da entidade, se os passivos dos segmentos forem relatados de acordo com o parágrafo 23;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Total dos montantes dos segmentos relatáveis respeitantes a quaisquer outros itens significativos das informações divulgadas com os correspondentes montantes da entidade.
                           
                        Todos os itens de conciliação materiais devem ser identificados e descritos separadamente. Por exemplo, a quantia de cada ajustamento material necessário para conciliar lucros ou perdas do segmento relatável com o lucro ou a perda da entidade, decorrente de diferentes políticas contabilísticas, deve ser identificada e descrita separadamente.
               
            Reexpressão de informações relatadas anteriormente
      
                  29.
               
               
                  Se uma entidade alterar a estrutura da sua organização interna de um modo susceptível de alterar a composição dos seus segmentos relatáveis, devem ser reexpressas as correspondentes informações relativas aos períodos anteriores, incluindo os períodos intercalares, salvo se as informações não se encontrarem disponíveis e o custo da sua elaboração for excessivo. A determinação da disponibilidade das informações e do carácter excessivo do custo da sua elaboração deve ser efectuada para cada item de divulgação. Na sequência de uma alteração da composição dos seus segmentos relatáveis, a entidade em causa deve informar se reexpressou ou não os itens correspondentes da informação por segmentos respeitantes aos períodos anteriores.
               
            
                  30.
               
               
                  Se uma entidade tiver alterado a estrutura da sua organização interna de um modo susceptível de alterar a composição dos seus segmentos relatáveis e se a informação por segmentos respeitante aos períodos anteriores, incluindo os períodos intercalares, não for reexpressa de modo a reflectir essa alteração, a entidade em causa deve divulgar, no ano em que se verificou a alteração, a informação por segmentos respeitante ao período corrente, tanto para a antiga como para a nova base de segmentação, salvo se as informações necessárias não se encontrarem disponíveis e o custo da sua elaboração for excessivo.
               
            DIVULGAÇÕES RELATIVAS AO CONJUNTO DA ENTIDADE
      
                  31.
               
               
                  Os parágrafos 32-34 aplicam-se a todas as entidades sujeitas à presente IFRS, incluindo as que disponham de um único segmento relatável. As actividades de negócio de algumas entidades poderão não se encontrar organizadas em função dos produtos e serviços relacionados ou das áreas geográficas das operações. Em relação aos segmentos relatáveis dessas entidades podem ser relatados réditos de uma ampla gama de produtos e serviços essencialmente diferentes ou mais do que um dos seus segmentos relatáveis pode fornecer essencialmente os mesmos produtos e serviços. De igual modo, os segmentos relatáveis de uma entidade podem deter activos em diferentes áreas geográficas e relatar réditos provenientes de clientes em diferentes áreas geográficas ou mais do que um dos seus segmentos relatáveis pode operar na mesma área geográfica. As informações previstas nos parágrafos 32-34 devem ser prestadas unicamente se não forem integradas nas informações do segmento relatável, exigidas pela presente IFRS.
               
            Informações sobre produtos e serviços
      
                  32.
               
               
                  As entidades devem relatar os réditos provenientes dos clientes externos em relação a cada produto e serviço ou a cada grupo de produtos e serviços semelhantes, salvo se as informações necessárias não se encontrarem disponíveis e o custo da sua elaboração for excessivo, devendo tal facto ser divulgado. Os montantes dos réditos relatados devem basear-se nas informações financeiras utilizadas para elaborar as demonstrações financeiras da entidade.
               
            Informações sobre áreas geográficas
      
                  33.
               
               
                  As entidades devem relatar as seguintes informações geográficas, salvo se as informações necessárias não se encontrarem disponíveis e o custo da sua elaboração for excessivo:
                  
                              a)
                           
                           
                              Réditos provenientes de clientes externos i) atribuídos ao país de estabelecimento da entidade e ii) atribuídos globalmente a todos os países estrangeiros de onde a entidade obtém réditos. Se os réditos provenientes de clientes externos atribuídos a um determinado país estrangeiro forem materiais, devem os mesmos ser divulgados separadamente. As entidades devem divulgar a base de atribuição dos réditos provenientes de clientes externos aos diferentes países;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Activos não correntes (2), excepto instrumentos financeiros e activos correspondentes a impostos diferidos, a benefícios pós-emprego e direitos provenientes de contratos de seguro i) localizados no país de estabelecimento da entidade e ii) localizados em todos os países estrangeiros em que a entidade detém activos. Se os activos num determinado país estrangeiro forem materiais, devem os mesmos ser divulgados separadamente.
                           
                        Os valores relatados devem basear-se nas informações financeiras utilizadas para elaborar as demonstrações financeiras da entidade. Se as informações necessárias não se encontrarem disponíveis e o custo da sua elaboração for excessivo, deve tal facto ser divulgado. Uma entidade pode divulgar, para além das informações exigidas pelo presente parágrafo, subtotais de informações geográficas sobre grupos de países.
               
            Informações sobre os principais clientes
      
                  34.
               
               
                  As entidades devem prestar informações sobre o grau da sua dependência relativamente aos seus principais clientes. Se os réditos provenientes das transacções com um único cliente externo representarem 10 % ou mais dos réditos totais de uma entidade, esta deve divulgar tal facto, bem como o montante total dos réditos provenientes de cada um destes clientes e a identidade do segmento ou segmentos em relação aos quais os réditos são relatados. A entidade não está obrigada a divulgar a identidade de um grande cliente nem a quantia de réditos provenientes desse cliente relatados por cada segmento. Para efeitos da presente IFRS, um grupo de entidades que, de acordo com as informações de que a entidade relatora dispõe, se encontram sob um controlo comum deve ser considerado um único cliente, assim como uma administração (nacional, estadual, provincial, territorial, local ou estrangeira) e as entidades que, de acordo com as informações de que a entidade relatora dispõe, se encontram sob o controlo dessa administração devem ser considerados um único cliente.
               
            TRANSIÇÃO E DATA DE EFICÁCIA
      
                  35.
               
               
                  As entidades devem aplicar a presente IFRS às suas demonstrações financeiras respeitantes aos períodos com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. É permitida a sua aplicação antecipada. Caso uma entidade aplique a presente IFRS às suas demonstrações financeiras de um período com início anterior a 1 de Janeiro de 2009, deve divulgar esse facto.
               
            
                  36.
               
               
                  A informação por segmentos relativa a anos anteriores, relatada enquanto informação comparativa respeitante ao primeiro ano de aplicação, deve ser reexpressa de modo a cumprir os requisitos da presente IFRS, salvo se as informações necessárias não se encontrarem disponíveis e o custo da sua elaboração for excessivo.
               
            REVOGAÇÃO DA IAS 14
      
                  37.
               
               
                  A presente IFRS substitui a IAS 14 Relato por segmentos.
               
            
         (1)  Para os activos classificados consoante o seu grau de liquidez, os activos não correntes são activos que incluem montantes cuja recuperação deve previsivelmente ocorrer mais de doze meses após a data de balanço.
      
         (2)  Para os activos classificados consoante o seu grau de liquidez, os activos não correntes são activos que incluem montantes cuja recuperação deve previsivelmente ocorrer mais de doze meses após a data de balanço.
      
         Apêndice A
         Termo definido
         
            Este apêndice constitui parte integrante da presente IFRS.
         
         
                     Segmento operacional
                  
                  
                     Um segmento operacional é uma componente de uma entidade:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Que desenvolve actividades de negócio de que obtém réditos e pelas quais incorre em gastos (incluindo réditos e gastos relacionados com transacções com outras componentes da mesma entidade);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Cujos resultados operacionais são regularmente revistos pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais da entidade para efeitos da tomada de decisões sobre a imputação de recursos ao segmento e da avaliação do seu desempenho;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Sobre a qual esteja disponível informação financeira diferenciada.
                              
                           
               
      
         Apêndice B
         Alterações de outras IFRS
         
            As alterações deste apêndice devem ser aplicadas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar esta IFRS a um período anterior, estas alterações devem ser aplicadas a esse período anterior. Nos parágrafos alterados, o novo texto encontra-se sublinhado e o texto suprimido encontra-se riscado.
         
         
                     B1
                  
                  
                     As referências à IAS 14 Relato por Segmentos, são alteradas para referências à IFRS 8 Segmentos operacionais, nos seguintes parágrafos:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Parágrafo 20 da IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas
                                 
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Parágrafo 130, d), i), da IAS 36 Imparidade de Activos.
                              
                           
               
                     B2
                  
                  
                     Na IFRS 5 Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas, o parágrafo 41 é alterado do seguinte modo:
                     
                                 «41.
                              
                              
                                 Uma entidade deve divulgar as seguintes informações nas notas do período em que o activo não corrente (ou grupo para alienação) foi classificado ou como detido para venda ou vendido:
                                 …
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Se aplicável, o segmento relatável em que o activo não corrente (ou grupo para alienação) está apresentado de acordo com a IAS 14 Relato por Segmentos
                                                
                                                IFRS 8 Segmentos operacionais
                                                .»
                                          
                                       
                           
               
                     B3
                  
                  
                     Na IFRS 6 Exploração e Avaliação de Recursos Minerais, o parágrafo 21 é alterado do seguinte modo:
                     
                                 «21.
                                 
                              
                              
                                 
                                    Uma entidade deve determinar uma política contabilística para a imputação de activos de exploração e avaliação a unidades geradoras de caixa ou grupos de unidades geradoras de caixa com a finalidade de avaliar esses activos quanto à imparidade. Cada unidade geradora de caixa ou grupo de unidades a que um activo de exploração e avaliação seja imputado não deve ser maior do que um segmento com base ou no formato de relato principal da unidade ou no formato secundário da entidade
                                       um segmento operacional determinado de acordo com a IFRS 8 Segmentos Operacionais
                                       
                                    .»
                              
                           
               
                     B4
                  
                  
                     Na IAS 2 Inventários, os parágrafos 26 e 29 são alterados do seguinte modo:
                     
                                 «26.
                              
                              
                                 Por exemplo, os inventários usados num segmento de negócios
                                    operacional podem ter um uso para a entidade diferente do mesmo tipo de inventários usados como outro segmento de negócios
                                    operacional. Porém, uma diferença na localização geográfica dos inventários (ou nas respectivas normas fiscais) não é suficiente, por si só, para justificar o uso de diferentes fórmulas de custeio.»
                              
                           
                                 «29.
                              
                              
                                 Os inventários são geralmente reduzidos para o seu valor realizável líquido item a item. Nalgumas circunstâncias, porém, pode ser apropriado agrupar unidades semelhantes ou relacionadas. Pode ser o caso dos itens de inventário relacionados com a mesma linha de produtos, que tenham finalidades ou usos finais semelhantes, que sejam produzidos e comercializados na mesma área geográfica e não possam ser avaliados separadamente de outros itens dessa linha de produtos. Não é apropriado reduzir inventários com base numa classificação de inventários como, por exemplo, bens acabados, ou em todos os inventários de um determinado sector ou segmento geográfico
                                    segmento operacional. Normalmente, os prestadores de serviços acumulam os custos com respeito a cada serviço para o qual será debitado um preço de venda separado. Por isso, cada um destes serviços é tratado como um item separado.»
                              
                           
               
                     B5
                  
                  
                     Na IAS 7 Demonstrações de Fluxos de Caixa, o parágrafo 50 é alterado do seguinte modo:
                     
                                 «50.
                              
                              
                                 Pode ser relevante informação adicional para os utentes para compreensão da posição financeira e liquidez de uma entidade. Encoraja-se a divulgação desta informação, juntamente com um comentário da gerência, podendo incluir:
                                 …
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             A quantia dos fluxos de caixa provenientes das actividades operacionais, de investimento e de financiamento de cada segmento industrial e geográfico relatado
                                                relatável (ver IAS 14, Relato Financeiro por Segmentos IFRS 8, Segmentos operacionais).»
                                          
                                       
                           
               
                     B6
                  
                  
                     Na IAS 19 Benefícios de Empregados, o exemplo que ilustra o parágrafo 115 é alterado do seguinte modo:
                     «Exemplo que ilustra o parágrafo 115
                     Uma entidade descontinua um segmento de negócios operacional e os empregados do segmento descontinuado não obterão benefícios futuros …»
                  
               
                     B7
                  
                  
                     Na IAS 33 Resultados por Acção, o parágrafo 2 passa a ter a seguinte redacção:
                     
                                 «2.
                                 
                              
                              
                                 A presente norma aplica-se:
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                Às demonstrações financeiras individuais de uma entidade:
                                             
                                             
                                                         
                                                            i)
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            cujas acções ordinárias ou acções ordinárias potenciais sejam negociadas num mercado público (uma bolsa de valores nacional ou estrangeira ou um mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais), ou
                                                         
                                                      
                                                   
                                                         
                                                            ii)
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            que tenha depositado ou esteja em vias de depositar as suas demonstrações financeiras junto de uma comissão de valores mobiliários ou de outra organização reguladora, com vista a emitir acções ordinárias num mercado público;
                                                         
                                                      
                                                   
                                       
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                Às demonstrações financeiras consolidadas de um grupo com uma empresa-mãe:
                                             
                                             
                                                         
                                                            i)
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            cujas acções ordinárias ou acções ordinárias potenciais sejam negociadas num mercado público (uma bolsa de valores nacional ou estrangeira ou um mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais), ou
                                                         
                                                      
                                                   
                                                         
                                                            ii)
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            tenha depositado ou esteja em vias de depositar as suas demonstrações financeiras junto de uma comissão de valores mobiliários ou de outra organização reguladora com vista a emitir acções ordinárias num mercado público.»
                                                      
                                                   
                                       
                           
               
                     B8
                  
                  
                     Na IAS 34 Demonstrações de Fluxos de Caixa, o parágrafo 16 é alterado do seguinte modo:
                     
                                 «16.
                                 
                              
                              
                                 Uma entidade deve incluir a informação que se segue, como mínimo, nas notas às demonstrações financeiras intercalares, se materiais e se não divulgadas noutro local no relatório financeiro intercalar. A informação deve normalmente ser relatada na base financeira desde o início do ano até à data. Porém, a entidade deve também divulgar quaisquer acontecimentos ou transacções que sejam materiais para uma compreensão do período intercalar corrente:
                                 
                                    …
                                 
                                 
                                             
                                                g)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                
                                                   As seguintes informações por segmentos réditos por segmentos e resultados por segmentos de segmentos de negócio ou segmentos geográficos, quaisquer que seja a base primária da empresa de relatar por segmentos (apenas é exigida divulgação de informação por segmentos no relatório financeiro intercalar de uma entidade se a IAS 14 Relato por Segmentos
                                                   IFRS 8 Segmentos operacionais
                                                    exigir que a entidade divulgue dados
                                                   informações por segmentos nas suas demonstrações financeiras anuais):
                                             
                                             
                                                         
                                                            
                                                               i)
                                                            
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            
                                                               réditos provenientes de clientes externos, desde que sejam incluídos na avaliação do lucro ou perda do segmento analisada pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais ou apresentada regularmente a este,
                                                            
                                                         
                                                      
                                                   
                                                         
                                                            
                                                               ii)
                                                            
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            
                                                               réditos intersegmentos, desde que sejam incluídos na avaliação do lucro ou perda do segmento analisada pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais ou apresentada regularmente a este,
                                                            
                                                         
                                                      
                                                   
                                                         
                                                            
                                                               iii)
                                                            
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            
                                                               uma avaliação do lucro ou perda do segmento,
                                                            
                                                         
                                                      
                                                   
                                                         
                                                            
                                                               iv)
                                                            
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            
                                                               activos totais nos quais tenha ocorrido uma alteração material do valor divulgado nas últimas demonstrações financeiras anuais,
                                                            
                                                         
                                                      
                                                   
                                                         
                                                            
                                                               v)
                                                            
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            
                                                               uma descrição das diferenças relativamente às últimas demonstrações financeiras anuais subjacentes à segmentação ou à mensuração do lucro ou da perda dos segmentos,
                                                            
                                                         
                                                      
                                                   
                                                         
                                                            
                                                               vi)
                                                            
                                                         
                                                      
                                                      
                                                         
                                                            
                                                               uma conciliação do total das avaliações do lucro ou perda dos segmentos relatáveis com o lucro ou perda da entidade, antes dos gastos com impostos (rendimentos associados a impostos) e operações descontinuadas. Todavia, se imputar a segmentos relatáveis itens como gastos com impostos (rendimentos associados a impostos), a entidade pode conciliar o total das avaliações do lucro ou a perda dos segmentos com o lucro ou a perda depois daqueles itens. Os itens de conciliação materiais devem ser identificados separadamente e descritos nessa conciliação.
                                                            
                                                         
                                                      
                                                   
                                       …»
                              
                           
               
                     B9
                  
                  
                     A IAS 36 Imparidade de Activos é alterada do seguinte modo:
                     Parágrafo 80:
                     
                                 «80.
                                 
                              
                              
                                 Para a finalidade de testar a imparidade, o goodwill adquirido numa concentração de actividades empresariais deve, a partir da data da aquisição, ser imputado a cada uma das unidades geradoras de caixa, ou grupo de unidades geradoras de caixa, da adquirente, que se espera que beneficiem das sinergias da concentração de actividades empresariais, independentemente de outros activos ou passivos da adquirida serem atribuídas a essas unidades ou grupos de unidades. Cada unidade ou grupo de unidades ao qual o goodwill seja assim imputado deve:
                                 
                                    …
                                 
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                Não ser maior do que um segmento operacional
                                                   com base ou no formato de relato principal da unidade ou no formato secundário da entidade determinado de acordo com a 
                                                      IAS 14 Relato por Segmentos
                                                   
                                                   IFRS 8 Segmentos operacionais
                                                   .»
                                             
                                          
                                       
                           Parágrafo 129:
                     
                                 «129.
                                 
                              
                              
                                 Uma entidade que relate informação por segmentos de acordo com a IAS 14 Relato por Segmentos
                                    
                                    IFRS 8 Segmentos Operacionais
                                     deve divulgar o seguinte para cada segmento relatável com base no formato de relato principal de uma entidade:»
                              
                           No parágrafo 130, os pontos c), ii), e d), ii), são alterados do seguinte modo:
                     
                                 «130.
                                 
                              
                              
                                 
                                             c), ii)
                                          
                                          
                                             
                                                se a entidade relatar informação por segmentos de acordo com a IAS 14
                                                   IFRS 8, o segmento relatável ao qual o activo pertence, com base no formato de relato principal de uma entidade;»
                                             
                                          
                                       
                           
                                 «130.
                                 
                              
                              
                                 
                                             d), ii)
                                          
                                          
                                             
                                                a quantia da perda por imparidade reconhecida ou revertida por classe de activos e, se a entidade relatar informação por segmentos de acordo com a IAS 14
                                                   IFRS 8, por segmento relatável baseada no formato principal da entidade;»
                                             
                                          
                                       
                           
               
   
   