 13 . 2 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 41 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 318/89 DA COMISSÃO
                                                       de 9 de Fevereiro de 1989
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85
                                                                        estabeleceu as regras de cálculo dos montantes compen­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      satórios monetários ; que as cotações de câmbio à vista
Económica Europeia,                                                     verificadas, nos termos do Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                       n? 3153 / 85 , durante o período compreendido entre 1 e 7
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                 de Fevereiro de 1989 para a lira italiana e a peseta espa­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                   nhola conduzem, por força do disposto no n? 2 do ar­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     tigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85, à alteração
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                    dos montantes compensatórios monetários aplicáveis à
do seu artigo 9?,                                                       Itália e à Espanha,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , que estabelece
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                                             Artigo 1°.
netários (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo               O Regulamento (CEE) n? 4103/ 88 é alterado do se­
Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (4), e, nomeadamente, o                   guinte modo :
n?3 do seu artigo 6?,                                                   1 . A coluna «Itália» das panes 1 , 3 , 5 , 7 e 8 do Anexo I
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155/ 85 da                           é substituída pela que consta do Anexo I do presente
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que instaura a                         regulamento .
fixação antecipada dos montantes compensatórios mone­                   2 . A coluna «Espanha» das partes 1 , 3 , 4, 5, 6, 7 e 8 do
tários (s), com a última redacção que lhe foi dada pelo                     Anexo I é substituída pela que consta do Anexo I do
Regulamento (CEE) n? 3521 /88 , e, nomeadamente, o                          presente regulamento.
n? 3 do seu artigo 69,                                                  3 . Os Anexos II, III e IV são substituídos pelos Anexos
                                                                            II, III e IV do presente regulamento.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                                            Artigo 2°.
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/88 da
Comissão (&), com a última redacção que lhe foi dada                    O presente regulamento entra em vigor em 13 de Feve­
pelo Regulamento (CEE) n? 271 / 89 (7)                                  reiro de 1989.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 9 de Fevereiro de 1989.
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                                            Membro da Comissão
 l) JO    n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 l)- JO   n? L 182 de 3. 7 . 1987, p. 1 .
 y) JO    n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 4) JO    n? L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28 .
 5) JO    n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 22.
 •) JO    n? L 364 de 30. 12. 1988, p. 1 .
 ') JO    n? L 34 de 6. 2. 1989, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 41 /2    -                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 . 2 . 89
                                                                       ANEXO I
                                                                       PARTE 1
                                                             SECTOR DOS CEREAIS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                              Negativos
                                       República    Holanda    Espanha    Kemo  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código         Federal da
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas                                   Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta        £     FB/F ux      Dkr       Lit       FF    DR      £Ir       Esc
                                                                               — 1 000 kg —
   0709 90 60                                                 1 075,04                                 5 699
   0712 90 19                                                 1 075,04                                 5 699
   1001 10 10                                                 1 329,46                                 8 776
   1001 10 90                                                 1 329,46                                 8 776
   1001 90 91                                                 1 075,04                                 5 699
   1001 90 99                                                 1 075,04                                 5 699
   1002 00 00                                                   975,69                                 5 414
   1003 00 10                                                   965,58                                 5 414
   1003 00 90                                                   965,58                                 5 414
   1004 00 10                                                   926,96                                 5 197
   1004 00 90                                                   926,96                                 5 197
   1005 10 90                                                 1 075,04                                 5 699
   1005 90 00                                                 1 075,04                                 5 699
   1007 00 90                                                   965,58                                 5414
   1008 20 00                                                   965,58                                 5 414
   1101 00 00                                                 1 306,90                                 6 909
   1102 10 00                                                 1 167,81                                 6510
   1102 20 10                                                 1 505,06                                 7 978
   1102 20 90                                                   483,77                                 2 565
   1102 90 10                                                   984,89                                 5 522
   1102 90 30                                                   945,50                                 5 301
   1102 90 90    11-1   7285                                    984,89                                 5 522
                 11-1   7286                                    984,89                                 5 522
   1103 11 10                                                 1 664,81                                11 490
   1103 11 90                                                 1 411,46                                 7 462
   1103 12 00                                                 1 297,74                                 7 276
   1103 13 11    11-2   7287                                  1 558,81                                 8 263
   1103 13 19    11-3   7288                                  1 511,86                                 8015
                 11-3   7289                                 1 558,81                                  8 263
   1103 13 90                                                 1 096,54                                 5813
   1103 19 10                                                   995,20                                 5 522
   1103 19 30                                                 1 351,82                                 7 580
   1103 19 90    11-1   7285                                    984,89                                 5 522
                 11-1   7286                                    984,89                                 5 522
   1103 21 00                                                1 096,54                                  5813
   1103 29 10                                                   995,20                                 5 522
   1103 29 20                                                   984,89                                 5 522
 ---pagebreak--- 13. 2. 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 41 / 3
                                                   Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta     £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                            — 1 000 kg —
    1103 29 30                                                 945,50                               5 301
    1 103 29 40                                              1 096,54                               5 813
   1103 29 90   11-1    7285                                   984,89                               5 522
                11-1    7286                                   984,89                               5 522
    1104 11 10                                                 984,89                               5 522
    1104 11 90                                               1 351,82                               7 580
    1104 12 10                                                 945,50                               5 301
    1104 12 90                                               1 668,53                               9 355
    1104 19 10                                               1 096,54                               5 813
    1104 19 30                                                 995,20                               5 522
    1104 19 50                                               1 182,55                               6 269
    1104 19 99   11-1   7285                                   984,89                               5 522
                 11-1   7286                                   984,89                               5 522
    1104 21 10                                                 984,89                               5 522
    1104 21 30                                               1 351,82                               7 580
    1104 21 50                                               1 544,93                               8 662
    1104 21 90                                                 984,89                               5 522
    1104 22 10                                                 945,50                               5 301
    1104 22 30                                               1 297,74                               7 276
    1104 22 50                                                 945,50                               5 301
    1104 22 90                                                 945,50                               5 301
    1104 23 10                                               1 096,54                               5 813
    1104 23 30                                               1 096,54                               5 813
    1104 23 90                                               1 096,54                               5 813
    1104 29 10   11-4   7290                                   984,89                               5 522
                 11-4   7291                                   984,89                               5 522
                 11-4   7292                                 1 096,54                               5 813
                 11-4   7293                                   995,20                               5 522
    1104 29 30   11-4    7290                                  984,89                               5 522
                 11-4   7291                                   984,89                               5 522
                 11-4    7292                                1 096,54                               5 813
                 11-4    7293                                  995,20                               5 522
    1104 29 91                                               1 096,54                               5 813
    1 104 29 95                                                995,20                               5 522
    1104 29 99   11-1    7285                                  984,89                               5 522
                 11-1    7286                                  984,89                               5 522
    1104 30 10                                                 806,32                               4 274
    1104 30 90                                                 322,51                               1 710
     1107 10 11                                              1 913,58                              10 144
     1107 10 19                                              1 429,81                               7 580
    1107 10 91                                               1 718,74                               9 637
     1107 10 99                                              1 284,23                               7 201
     1107 20 00                                              1 496,65                               8 392
     1108 11 00  11-5    7294     O                          1 740,20                               9 225
                 11-5    7295     O                          1 740,20                               9 225
 ---pagebreak--- N? L 41 /4                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          13 . 2 . 89
                                                    Positivos                                           Negativos
                                        República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­  Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código            Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                   Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM           F1       Pta     £     FB/Flux       Dkr      Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                               1 000 kg -
   1108 12 00  11-5   7294      O                             1 574,41                               8 346
               11-5   7295      O                             1 574,41                               8 346
   1108 13 00  11-6   7296      (')                           1 574,41                               8 346
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   1108 14 00  11-5   7294      O                             1 574,41                               8 346
               11-5   7295                                    1 574,41                               8 346
   1108 19 90  11-5   7294      (l)                           1 574,41                               8 346
               11-5   7295      O                             1 574,41                               8 346
   1109 00 00                                                 2 368,32                              12 555
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   1702 30 99  17-9   7318                                    1 574,41                               8 346
   1702 40 90                                                 1 574,41                               8 346
   1702 90 50                                                 1 574,41                               8 346
   1702 90 75                                                 2 147,88                              11 386
   1702 90 79                                                 1 501,43                               7 959
   2106 90 55                                                 1 574,41                               8 346
   2302 10 10 23-1    7622
              23-1    7623                                      436,19                               2 354
   2302 10 90                                                   903,54                               4 875
   2302 20 10                                                   436,19                               2 354
   2302 20 90                                                   903,54                               4 875
   2302 30 10                                                   436,19                               2 354
   2302 30 90                                                   934,70                               5 044
   2302 40 10                                                   436,19                               2 354
   2302 40 90                                                   934,70                               5 044
   2303 10 11                                                 2 085,32                              11 054
   2309 10 11 23-2    7624
              23-2    7625                                      129,01                                  684
                               2\ / J \
   2309 10 13 23-8    7541
              23-8    7542     2)0                            1 594,42                               3 315
              23-8    7543     2) C)                          3 188,84                               6 630
              23-8    7544     2)(J)
              23-8    7545     2)0                              395,42                                  822
              23-8    7546     2)0                              790,83                               1 644
              23-8    7547     2) C)
              23-8    7548     2)(5)                          2 627,28                               5 463
              23-8    7549     2) C)                          5 254,56                              10 926 •
              23-8    7550     2)0                              129,01                                 684
              23-8    7551     2)(3)                          1 723,43                               3 999
              23-8    7552     2 )(J)                         3 317,85                               7 314
              23-8    7626     2) C)                            129,01                                 684
              23-8    7627     2)(J)                            524,43                               1 506
              23-8    7628     2)0                              919,84                               2 328
              23-8    7629     2)0                              129,01                                 684
              23-8    7630     2)(J)                          2 756,29                               6 147
 ---pagebreak--- 13 . 2 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 41 / 5
                                 \                     Positivos                                             Negativos
                                                        Holanda             Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código             República              Espanha
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pta       £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                  — 1 000 kg —
     2309 10 13  23-8   7631       OO                            5 383,57                                11 610
    2309 10 31   23-3   7624        o                               —
                 23-3   7691        0                              408,52                                 2 166
    2309 10 33   23-9   7541       00                               —
                 23-9   7542       00                            1 594,42                                 3 315
                 23-9   7543       00                            3 188,84 .                               6 630
                 23-9   7544       oo                               —
                 23-9   7545       oo                              395,42                                    822
                 23-9   7546       00                              790,83                                 1 644
                 23-9   7547       oo                               —
                23-9    7548       oo                            2 627,28                                 5 463
                                                   '
                23-9    7549 .     00                            5 254,56                                10 926
                 23-9   7645       oo                              408,52                                 2 166
                 23-9   7646'      oo                            2 002,94                                 5 481
                 23-9   7647       oo                            3 597,36                                 8 796
                 23-9   7648       00                              408,52                                 2 166
                 23-9   7649       00                              803,94                                 2 988
                 23-9   7650       00                            1 199,35                                 3 810
                 23-9   7651       oo                              408,52                                 2 166
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                 23-9   7653       oo                            5 663,08                                13 092
    2309 10 51   23-4   7624        o                               —
                 23-4   7692        0                              806,28                                 4 274
     2309 10 53 23-10   7541       00                               —
                23-10   7542       00                            1 594,42                                 3315
                23-10   7543       oo                            3 188,84                                 6 630
                23-10    7544      oo                               —
                23-10   7545       oo                              395,42                                    822
                23-10    7546      00                              790,83                                 1 644
                23-10 . 7547       oo                               —
                23-10    7548      00    l                       2 627,28                                 5 463
                23-10    7549      00                            5 254,56                                10 926
                23-10    7654      oo                              806,28                                 4 274
                23-10    7655      oo                            2 400,70                                 7 589
                23-10    7656      00                            3 995,12                                10 904
                23-10    7657      oo                              806,28                                 4 274
                23-10    7658      oo    \                       1 201,70                                 5 096
                23-10    7659      oo                            1 597,11                                 5918
                23-10    7660      oo                              806,28                                 4 274
                23-10    7661      oo                            3 433,56                                 9 737 .
                23-10    7662      oo                            6 060,84                                15 200
     2309 90 31  23-5    7624       o                               —
                 23-5    7693       o                              129,01                                    684
     2309 90 33 23-11    7541      oo                               —
                23-11    7542      oo                            1 594,42                                 3 315
 ---pagebreak--- N? L 41 / 6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           13 . 2 . 89
                                                    Positivos                                          Negativos
                      Código          República      Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas  Federal da                       Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM            F1        Pta     £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
   2309 90 33 23-11   7543     OO                 I           3 188,84
                                                                              1 000 kg -
                                                                                                    6 630
              23-11   7544     00                 \              —
              23-11   7545     00                               395,42                                 822
              23-11   7546     oo                               790,83                              1 644
              23-11   7547     00                                —
              23-11   7548     oo                             2 627,28                              5 463
              23-11   7549     00                             5 254,56                             10 926
              23-11   7663     oo                               129,01                                 684
              23-11   7664     oo                             1 723,43                              3 999
              23-11   7665     oo                             3 317,85                              7 314
              23-11   7666     oo                               129,01                                 684
              23-11   7667     oo                               524,43                              1 506
              23-11   7668     oo                               919,84                              2 328
              23-11   7669     oo                 \             129,01                                 684
              23-11   7670     oo    l.                       2 756,29                              6 147
              23-11   7671     00                             5 383,57                             11 610
   2309 90 41  23-6   7624      0                                _
               23-6   7694      0                 l             408,52                              2 166
  2309 90 43  23-12   7541     oo                                —
              23-12   7542     oo                             1 594,42                              3 315
              23-12   7543     oo                             3 188,84                              6 630
              23-12   7544     00                                —
              23-12   7545     00                               395,42                                 822
              23-12   7546     oo                               790,83                              1 644
              23-12   7547     00                                —
              23-12   7548     00                             2 627,28                              5 463
              23-12   7549     00                 \           5 254,56                             10 926
              23-12   7672     oo                               408,52                              2 166
              23-12   7673     00                 \           2 002,94                              5 481
              23-12   7674     oo                             3 597,36                              8 796
              23-12   7675     oo                               408,52                              2 166
              23-12   7676     oo                               803,94                              2 988
              23-12   7677     00                             1 199,35                              3 810
              23-12   7678     00                               408,52                              2 166
              23-12   7679     oo                             3 035,80                              7 629
              23-12   7680     oo                             5 663,08                             13 092
  2309 90 51   23-7   7624      o                                —
               23-7   7695      o                               806,28                              4 274
  2309 90 53  23-13   7541     00                                —
              23-13   7542     oo                             1 594,42                              3315
              23-13   7543     00                             3 188,84                              6 630
              23-13   7544     oo                                —
              23-13   7545     oo                               395,42                                 822
              23-13   7546     oo                               790,83                              1 644
              23-13   7547     00                                —
 ---pagebreak---   13 . 2 . 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 41 /7
                                                 I             Positivos                                             Negativos
                                                   República    Holanda   Espanha Reino   Bélgica/Lu­  Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                                Código             Federal da
      Código NC       Quadro   adicional
                                           Notas                                  Unido    xemburgo
                                                   Alemanha
                                                      DM          F1        Pta     £       FB/Flux       Dkr       Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                             \           \                                                - 1 000 kg —                             I                 I
      2309 90 53      23-13     7548       OO                            2 627,28                                 5 463
                      23-13     7549       OO                            5 254,56                                10 926
I                     23-13     7681       OO                              806,28                                 4 274
                      23-13     7682       00    \                       2 400,70                                 7 589                              l
                      23-13     7683       oo                            3 995,12                                10 904
                      23-13     7684       00                              806,28                                 4 274                              I
                      23-13     7685       oo                            1 201,70                                 5 096
                      23-13     7686       oo                            1 597,11                                 5 918
                      23-13     7687       oo                              806,28                                 4 274
                      23-13     7688       oo                            3 433,56                                 9 737                              \
I                     23-13     7689       oo    \                       6 060,84       /
                                                                                                                 15 200
                                                                                                                                   \                 \
  (l) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, ém peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos' adicionados .
  (3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 41 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  13 . 2 . 89
                                                                    PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                  Negativos
                                     República    Holanda   Espanha    Remo     Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido      xemburgo '
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta        £        FB/Flux        Dkr       Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                           — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                    O                          1 150,78                                     8 177
  0102 90 31                    ( l)                       1 150,78                                     8 177
  0102 90 33                    o                          1 150,78                                     8 177
  0102 90 35                    o                          1 150,78                                     8 177
  0102 90 37                                               1 150,78                                     8 177
                                                                           100 kg de peso líquido ■
  0201 10 10                                               2 186,49                                    15 536
  0201 10 90                                               2 186,49                                    15 536
  0201 20 21                                               2 186,49                                    15 536
  0201 20 29                                               2 186,49                                    15 536
  0201 20 31                                               1 749,19                                    12 429
  0201 20 39                                               1 749,19                                    12 429
  0201 20 51                                               2 623,79                                    18 644
  0201 20 59                                               2 623,79                                    18 644
  0201 20 90                                               1 749,19                                    12 429
  0201 30 00                                               2 992,04                                    21 260
  0202 10 00                                               1 944,82                                    13 819
  0202 20 10                    O                          1 944,82                                    13 819
   0202 20 30  02-1   7014                                   311,17                                     2 211
               02-1   7018                                   311,17                                     2211
               02-1   7019      O                          1 555,86                                    11 055
   0202 20 50  02-1   7014                                   486,21                                     3 455
               02-1   7018                                   486,21                                     3 455
              02-1    7019      O                          2 431,03                                    17 274
  0202 20 90                    O                          1 555,86                                    11 055
  0202 30 10                    o                          2 431,03                                    17 274
  0202 30 50                   OO                          2 431,03                                    17 274
  0202 30 90  02-2    7034                                   486,21                                     3 455
              02-2    7038      o                          2 431,03                                    17 274
  0206 10 95                                               2 992,04                                    21 260
  0206 29 91                                               2 431,03                                    17 274
  0210 20 10                                               1 749,19                                    12 429
  0210 20 90                                               2 497,20                                    17 744
  0210 90 41                                               2 497,20                                    17 744
  0210 90 90                                               2 497,20                                    17 744
   1602 50 10  16-4   7330                                 2 497,20                                    17 744
               16-4   7331                                 1 496,02                                    10 630
               16-4   7332                                 1 001,18                                     7 114
   1602 90 61  16-4   7332                                 1 001,18                                     7 114
 ---pagebreak--- 13 . 2 . 89­                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 41 / 9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 41 / 10  ~                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              13 . 2 . 89
                                                                     PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                               Negativos
                                                  Holanda   Espanha       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                           Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta          £    FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                         — 100 unidades •
  0105 11 00                                                     8,39
  0105 19 10                                                   24,49
  0105 19 90                                                     8,39
                                                           — 100 kg —
  0105 91 00                                                   36,86
  0.105 99 10                                                  59,31
  0105 99 20                                                   56,23
  0105 99 30                                                   40,09
  0105 99 50                                                   58,61
  0207 10 11                                                   46,31
  0207 10 15                                                   52,66
  0207 10 19                                                   57,37
  0207 10 31                                                   57,27
  0207 10 39                                                   62,77
  0207 10 51                                                   69,79
  0207 10 55                                                   84,74
  0207 10 59                                                   94,15
  0207 10 71                                                   80,33
  0207 10 79                                                   87,84
  0207 10 90                                                   83.73
  0207 21' 10                                                  52,66
  0207 21 90                                                   57,37
  0207 22 10                                                   57,27
  0207 22 90                                                   62,77
  0207 23 11                                                   84.74
  0207 23 19                                                   94,15
  0207 23 51                                                   80,33
  0207 23 59                                                   87,84
  0207 23 90                                                   83,73
  0207 39 1 1                                                154,79
  0207 39 13                                                   63,11
  0207 39 15                                                   47.61
  0207 39 17                                                   32,96
  0207 39 21                                                   86,88
  0207 39 23                                                   81.62
  0207 39 25                                                 146,49
  0207 39 27                                                   32,96
  0207 39 31                                                 120,26
  0207 39 33                                                  69,05
 ---pagebreak--- 13. 2 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 41 / 11
                                                   Positivos                                               Negativos
                        Código         República    Holanda   Espanha     Reino , Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                         Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta         £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                             — 100 kg —
   0207 39 35                                                   47.61
   0207 39 37                                                   32,96
   0207 39 41                                                   91.62
   0207 39 43                                                   42.95
   0207 39 45                                                   77,31
   0207 39 47                                                  146,49
   0207 39 51                                                   32.96
   0207 39 53                                                  184,47
   0207 39 55                                                  154.79
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   0207 39 61                                                   96.63
   0207 39 63                                                   92,11
   0207 39 65                                                   47.61
   0207 39 67                                                   32,96
   0207 39 71                                                " 131,76
   0207 39 73                                                   86,88
   0207 39 75                                                  127,37
   0207 39 77                                                   81.62
   0207 39 81                                                  120.80
   0207 39 83                                                  146,49
   0207 39 85                                                   32,96
   0207 41 10                                                  154,79
   0207 41 11                                                 . 63,11
   0207 41 21                                                   47.61
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   0207 41 41                                                   86,88
   0207 41 51                                                   81.62
   0207 41 71                                                  146,49
   0207 41 90                                                   32,96
   0207 42 10                                                  120,26
    0207 42 1 1                                                 69,05
    0207 42 21                                                  47.61
    0207 42 31                                                  32,96
    0207 42 41                                                  91.62
    0207 42 51                                                  42.95
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    0207 42 71                                                 146,49
    0207 42 90                                                  32.96
    0207 43 1 1                                                184,47
    0207 43 15                                                 154,79
    0207 43 21                                                 103,57
    0207 43 23                                                  96.63
    0207 43 25                                                  92,11
    0207 43 31                                                  47,61
    0207 43 41                                                  32,96
 ---pagebreak--- N°L 41 / 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                13 . 2. 89
                                                 Positivos                                                 Negativos
                                                                            Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código         República    Holanda     Espanha
  Código N(   Quadro adicional
                               Notas Federal da                             Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1           Pta          £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                             — 100 kg —
  0207 43 51                                                   131,76
  0207 43 53                                                     86,88
  0207 43 61                                                   127,37
  0207 43 63                                                     81,62
  0207 43 71                                                   120,80
  0207 43 81                                                   146,49
  0207 43 90                                                     32,96
  0209 00 90                                                     73,25
                                                           ■ 100 unidades -
  0407 00 1 1                                                    17,49
  0407 00 19                                                      5,99
                                                             — 100 kg —
  0407 00 30                                                     52,84
  0408 11 10                                                   247,28
  0408 19 11                                                   107,79
  0408 19 19                                                   115,19
  0408 91 10                                                   238,83
  0408 99 10                                                     61,29
  1602 31 11   16-2   7323                                     114,53
               16-2   7324
  1602 31 19   16-2   7323                                     161,14
               16-2   7324
  1602 39 11                                                   154,48
  1602 39 19   16-2   7323                                     161,14
               16-2   7324
  3502 10 91                                                   214,52
  3502 10 99                                                     29,06
  3502 90 51                                                   214,52
  3502 90 59                                                     29,06
 ---pagebreak--- 13 . 2 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°L 41 / 13
                                                                            PARTE 5
                                                      SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                             Montantes compensatórios monetários
  \                                \                     Positivos                                               Negativos
                          Código              República   Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         Fl         Pta       £     FB/Flux      Dkr         Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                     — 100 kg -
    0401           04-1   7058                                        a+e                                     a+e
    0402 10 11  I                  \                               1 706,13                                  2 731
    0402 10 19     04-3   7059     I                                   —                                      1 713
  I                04-3   7074     \                                  822,35
                   04-3   7078     \                                   —                                     - 423
  l                04-3   7079     l                               1 706,13                                   2 731
    0402 10 91     04-4   7089     \                                  d+f                                     d+f
    0402 10 99     04-4   70 89    \                                  d+f                                     d+f
    0402 21 11     04-2   7744     \                                  a+c                                     a+c
    0402 21 17     04-6   7098     \                                   —                                         713
                   04-6   7099     I                                  822,35
                   04-6   7114     \                                  a+c                                     a+c
    0402 21 19     04-2   7744     \                                  a+c                                     a+c
    0402 21 91     04-2   7744     I                                  a+c                                     a+c
    0402 21 99     04-2   7744     \                                - a+c                                     a+c
    0402 29        04-2   7744     \                                a+c+f                                  a+c+f
    0402 91        04-2   7744     I                                  a+c                                     a+c
    0402 99        04-2   7744     \                                a+c+f                                  a+c+f
    0403 10 11     04-2   7744     \                                  a+c                                    a+c
    0403 10 13     04-2   7744     \       I-                         a+c                                    a+c
    0403 10 19     04-2    7744                             .
                                                                      a+c                                    a+c
    0403 10 31     04-2    7744                                     a+c+f                                  a+c+f
    0403 10 33     04-2    7744                                     a+c+f                                  a+c+f
     0403 10 39    04-2    7744    II                               a+c + f                                a + c+f
     0403 90 11    04-5    7093    Il                                  —                                      1 713
                   04-5    7094    II\                                822,35
                   04-5    7097    II                              1 706,13                                  2 731
    0403 90 13     04-6    7098                                        —                                      1 713
  l                04-6    7099    Il                                 822,35
                   04-6    7114    II                                 a+c                                    a+c
    0403 90 19     04-2    7744    Il                                 a+c                                    a+c
    0403 90 31     04-4    7089    Il                                 d+f                                     d+f
    0403 90 33     04-2    7744    Il                               a+c+f                                  a+c+f
    0403 90 39     04-2    7744    II                               a+c + f                                a+c+f
    0403 90 51     04-2    7744    Il                                 a+c                                     a+c
    0403 90 53     04-2    7744    IlI                                a+c                                     a+c
    0403 90 59     04-2    7744                                       a+c                                     a+c
    0403 90 61     04-2    7744    Il                               a+c + f                                a+c+f
    0403 90 63     04-2    7744
                                   II                               a+c + f                                a + c+f
 ---pagebreak--- N°L 41 / 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 . 2 . 89
                                                 Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda     Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                  Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1          Pta     £     FB/Flux      Dkr         Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                               100 kg —
  0403 90 69  04-2    7744                                   a+c+f                                 a + c-f f
  0404 90 1 1 04-2    7744                                     a+c                                   a+c
  0404 90 13  04-2    7744                                     a+c                                • a+c
  0404 90 19  04-2    7744                                     a+c                                   a+c
  0404 90 31  04-2    7744                                     a+c                                   a+c
  0404 90 33  04-2    7744                                     a+c                                   a+c
  0404 90 39  04-2    7744                                     a+c                                   a+c
  0404 90 51  04-2    7744                                   a + c+f                               a+c+f
  0404 90 53  04-2    7744                                   a +c+f                                a+c+f
  0404 90 59  04-2    7744                                   a+c+f                                 a+c+f
  0404 90 91  04-2    7744                                   a+c+f                                 a+c+f
  0404 90 93  04-2    7744                                   a+c+f                                 a+c+f
  0404 90 99  04-2    7744                                   a+c+f                                 a+c+f
  0405        04-7    7118                                     744,18                                1 151
              04-7    7119                                     762,78                                1 180
              Q4-7    7134                                  1 126,25                                 2 345
              04-7    7138                                  1 154,41                                 2 404
              04-7    7139                                  1 311,05                                 2 724
              04-7    7154                                  1 343,83                                 2 792
              04-7    7158                                 -1 306,21                                 3 181
              04-7    7159                                 •1 338,87                                 3 261
              04-7    7174                                      66,18                                   138
              04-7    7 178                                     67,83                                   141
              04-7    7189                                  2 497,24                                 4 795
              04-7    7193                                  2 559,67                                 4 915
              04-7    7194                                   b x coef
              04-7    7197                                                                        b x coef
              04-7    7198                                   b x coef
              04-7    7199                                                                        b x coef
              04-7    7214                                   b x coef
              04-7    7218                                                                        b x coef
              04-7    7219                                                                        b x coef
              04-7    7222                                   b x coef
              04-7    7223                                                                        b x coef
              04-7    7225                                       b                                     b
              04-7    7696                                      66,18                                   138
              04-7    7697                                      67,83                                   141
              04-7    7698                                      75,42                                   157
              04-7    7699                                      77,30                                   161
              04-7    7709                                   b x coef
              04-7    7713                                   b x coef
              04-7    7739                                                                        b x coef
              04-7    7743                                                                        b x coef
              04-7    7752                                   b x coef
              04-7    7753                                                                        b x coef
 ---pagebreak--- 13 . 2 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°L 41 / 15
                                    \                   Positivos                                          Negativos
                                            República    Holanda   Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                           Código
    Código NC   Quadro    adicional
                                      Notas Federal da                      Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          FJ        Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                    100 kg ■
    0405         04-7       7754                                  1 168 ,7Í                             2 033
                04-7        77 55   l                             1 197,92                              2 084
    0406 10 10   04-8       7226    I                                —
                 04-8       7227    \                             2 204,28                              3 396
                04-8        7228    \                             2 368,59                              3 978
                04-8        7229    \                             1 515,45                              2 335
                 04-8       7230    \                             1 859,57                              3 114
  l             04-8        7231    \                               688,84                              1 061
                 04-8       7232    \                               947,44                              1 580
    0406 10 90   04-8 '     7226    \                                —
                 04-8       7228    l                             2 368,59                              3 978
  \              04-8       7230    \                             1 859,57                              3 114
                04-8        7232    I                               947,44                              1 580
    0406 20 10          I           I                                —
    0406 "20 90  04-9       7233    l                             2 368,59                              3 978
                 04-9       7234    I                             3 243,99                              5 372
    0406 30 10  04-10       7235    \                                —
  l             04-10       7236    \                               849,60                              1 432
                04-10       7237    \                             1 243,13                              2 102
                04-10       7238    \                             1 804,71                              3 061
                04-10       7239    \                             2 140,20                              3 631
    0406 30 31  04-10       7235    \                                —
                04-10       7236    \                               849,60                              1 432
                04-10       7237    I                             1 243,13                              2 102
                04-10       7238    \                 -           1 804,71                              3 061
    0406 30 39  04-10     " 7235    \                                —
                04-10       7238    II                            1 804,71                              3 061
                04-10       7239    \ x .
                                                                  2 140,20                              3 631
    0406 30 90                                                    2 140,20                              3 631
    0406 40 00  04-11       7240    Il                               —
                04-11       7241    \                             2 223,45                              3 778
    0406 90 11  04-12       7242                                  1 859,57                              3 114
                04-12       7243    Il                               —
                04-12       7244    Il                            2 204,28                              3 396
                04-12       7245    liI                           2 368,59                              3 978
            -   04-12       7246    II                            1 515,45                              2 335
                04-12       7247    li\                           1 859,57                              3 114
    0406 90 13  04-13       7248    Il                               —
                04-13       7250    II                            2 768,61                              4 '658
     0406 90 15 04-13       7248                                     —
                04-13       7250    II                            2 768,61                              4 658
     0406 90 17 04-13       7248    Il                               —
                04-13       7249    III         '                 1 859,57                              3 114
                04-13       7250                                  2 768,61                              4 658
    0406 90 19
                III                                                  —
 ---pagebreak--- N°L 41 / 16                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          13 . 2 . 89
              l                                        Positivos                                           Negativos
                                                                            Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código             República    Holanda     Espanha
   Código NC    Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                               DM         Fl          Pta     £     FB/Flux      Dkr     Lt         FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                  — 100 kg ■
   0406 90 21   04-14   7251
                04-14   7252                                       2 521,97                             4 278
   0406 90 23   04-15   7254     Il                                   —
                04-15   7255                                       2 204,28                             3 396
                04-15   7256     li                                2 368,59                             3 978
                04-15   7257     Il                                1 515,45                             2 335
                04-15   7258             l                         1 859,57                             3 114
   0406 90 25   04-15   7254     II                                   —
                04-15   7255     Il                                2 204,28                             3 396
                04-15   7256     II                                2 368,59                             3 978
                04-15   7257     li\                               1 515,45                             2 335
                04-15   7258     II                                \ 859,57                             3 114
   0406 90 27   04-15   7254                                          —
                04-15   7255     Il                                2 204,28                             3 396
                04-15   7256     Il                                2 368,59                             3 978
                04-15   7257                                       1 515,45                             2 335
                04-15   7258     Il                                1 859,57                             3 114
   0406 90 29   04-15   7253     II                                   —
                                 Il
                                                                 e
                04-15   7254
                04-15   7255                                       2 204,28                             3 396
                04-15   72 56    II                                2 368,59                             3 978
                04-15   7257                                       1 515,45                             2 335
                04-15   7258                                       1 859,57                             3 114
   0406 90 31   04-15   7253                                          —
                04-15   7254                                          —
                04-15   7255                                       2 204,28                             3 396
                04-15   7256     II                                2 368,59                             3 978
                04-15   7257                                       1 515,45                             2 335
                04-15   7258     II                                1 859,57                             3 114
   0406 90 33   04-15   7253     II                                   —
                04-15   7254     l                                    —
 l              04-15   7255     \                                 2 204,28                             3 396
 l              04-15   7256     l                                 2 368,59                             3 978
                04-15   7257     l                                 1 515,45                             2 335
                04-15   7258     \                                 1 859,57                             3 114
   0406 90 35   04-16   7259     l                                    —
                04-16   7274     \                                 2 204,28                             3 396
                04-16   7277     l                                 2 368,59                             3 978
                04-16   7278     I                                 1 515,45                             2 335
                04-16   7279     I                                 1 859,57                             3 114
   0406 90 37   04-16   7259                                          —
                04-16   7274                 -
                                                                   2 204,28                             3 396
                04-16   7277                                       2 368,59                             3 978
                04-16   7278                                       1 515,45                             2 335
                04-16   7279                                       1 859,57                             3 114
 ---pagebreak--- 13 . 2. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°L 41 / 17
                                                   Positivos                                         Negativos
                                                                            Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código         República
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    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1       Pia     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                              100 kg —
     0406 90 39 04-15   7254
                04-15   7255                                 2 204,28                             3 396
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    0406 90 50  04-15   7253
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    0406 90 61
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    0406 90 71   04-8   7226
                 04-8   7227                                 2 204,28                             3 396
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    0406 90 73  04-16   7259
                04-16   7274                                 2 204,28                             3 396
                04-16   7277                                 2 368,59                             3 978
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     0406 90 79 04-16    7259
                04-16    7274                                2 204,28                             3 396
                04-16    7277                                2 368,59                             3 978
                04-16    7278                                1 515,45                             2 335
                04-16    7279                                1 859,57                             3 114
     0406 90 81 04-16    7259
                04-16    7274                                2 204,28                             3 396
                04-16    7277                                2 368,59                             3 978
                04-16    7278                                1 515,45                             2 335
                04-16    7279                                1 859,57                             3 114
     0406 90 83
 ---pagebreak--- N? L 41 / 18                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        13 . 2. 89
                                                        Positivos                                         Negativos
                      Código                República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pta     £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                    100 kg­
   0406 90 85 04-16   7259
              04-16   7274       Il                               2 204,28                             3 396
              04-16   72 77                                       2 368,59                             3 978
              04-16   7278       Il                               1 515,45                             2 335
              04-16   7279       Il                               1 859,57                             3 114
   0406 90 89 04-15   7253                I                          —
              04-15   7254       II                                  —
              04-15   7255       II                               2 204,28                             3 396
              04-15   7256     ' \                                2 368,59                             3 978
              04-15   7257                                        1 515*45                             2 335
              04-15   7258       \                                1 859,57                             3 114
   0406 90 91  04-8   7226                I                          —
               04-8   7231       I                                  688,84                             1 061
               04-8   7232       I                                  947,44                             1 580
   0406 90 93  04-8   7226       \                                   —
               04-8   7231       \                                  688,84                             1 061
 l             04-8   7232                                          947,44                             1 580
   0406 90 97  04-8   7226       \                                   —
               04-8   7228       I                                2 368,59                             3 978
               04-8   7230       \                                1 859,57                             3 114
               04-8   7232       I                                  947,44                             1 580
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               04-8   7228       \                                2 368,59                             3 978
               04-8   7230                                        1 859,57                             3 114
               04-8   7232       I                                  947,44                             l 580
   2309 10 15 23-14   7553       I                                  159,44                                332
              23-14   7554       'l                                 318,88                               663
              23-14   7555       \                                  478,33                               995
              23-14   7556       I                                  597,91                             1 243
              23-14   7557       \                                  669,66                             1 392
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              23-14   7569                                           79,08                                164
              23-14   7573       .I                                 118,62                               247
              23-14   7574       I                                  148,28                               308
              23-14   75 77      \                                  166,07                                345
              23-14   7578                                          177,94                               370
              23-14   7579                                          262,73                               546
              23-14   7580       \                                  525,46                             1 093
              23-14   7581       I                                  788,18                             1 639
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 I            23-14   7583                                        1 103,46                             2 294
              23-14   7584       I                                1 182,28                             2 458
   2309 10 19 23-14   7553                                          159,44                               332
 \            23-14   7554                                          318,88                               663
 ---pagebreak--- 13 . 2 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°L 41 / 19
                I                  \                     Positivos                                          Negativos
                                             República    Holanda   Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                          Código
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                      Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl         Pu      £    FB/Flux       Dkr      Ut        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                     100 kg —
    2309 10 19    23-14   7555                                        478,33                                995
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                  23-14   7569                                         79,08                                164
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                  23-14   7574                                        148,28                                308
                  23-14   75 77                                       166,07                                345
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                  23-14   7581                                        788,18                             1 639
                  23-14   7582                                        985,23                             2 049
                  23-14   7583                                     1 103,46                              2 294
                  23-14   7584                                     1 182,28                              2 458
    2309 10 39    23-14   7553                                        159,44                                332
                  23-14   7554                                        318,88                                663
                  23-14   7555                                        478,33                                995
                  23-14   7556                                        597,91                             1 243
                  23-14   7557     I                                  669,66                             1 392
                  23-14   7558     \                                  717,49                             1 492
                  23-14   7559     \                                   39,54                                  82
                  23-14   7569     I                                   79,08                                164
                  23-14   7573     I                                  118,62                                247
                  23-14    7574    \                                  148,28                                308
                  23-14    75 77   \                                  166,07                                345
                  23-14    7578    \                                  177,94                                370
                  23-14    7579                                       262,73                                546
                  23-14    7580                                       525,46                             1 093
                  23-14    7581    li                                 788,18                             1 639
                  23-14    7582 .                                     985,23                             2 049
                  23-14    7583                                    1 103,46                              2 294
                  23-14    7584                                    1 182,28                              2 458
     2309 10 59   23-14    7553            \                          159,44                                332
                  23-14    7554    \\\                                318,88                                663
                  23-14    7555                                       478,33                                995
                  23-14    7556                                       597,91                              1 243
                  23-14    7557            \                          669,66                              1 392
                  23-14    7558    li                                 717,49                              1 492
                  23-14    7559                                        39,54                                  82
                  23-14    7569    II                                  79,08                                 164
                  23-14    7573    li                                 118,62                                247
                  23-14    7574    II                                 148,28                                308
                  23-14    7577                                       166,07                                345
 ---pagebreak--- N°L 41 / 20                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         13 . 2 . 89
                                                  Positivos                                          Negativos
                                                             Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                     Código           República    Holanda
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta     £     FB/Flux      Dkr       Lt        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                           — 100 kg­
  2309 10 59 23-14   7578                                     177,94                                 370
             23-14   7579     Il                              262,73                                 546
             23-14   7580     liI                             525,46                              1 093
             23-14   7581     Il                              788,18                              1 639
             23-14   7582     Il                              985,23                              2 049
             23-14   7583                                   1 103,46                              2 294
             23-14   7584     Il                            1 182,28                             -2 458
  2309 10 70 23-14   7553                                     159,44                                 332
             23-14   7554                                     318,88                                 663
             23-14   7555     II                              478,33                                 995
             23-14   7556                                     597,91                              1 243
             23-14   7557                                     669,66                              1 392
             23-14   7558                                     717,49                              1 492
             23-14   7559                                      39,54                                   82
             23-14   7569     II                               79,08                                 164
             23-14   7573     II                              118,62                                 247
             23-14   7574                                     148,28                                 308
             23-14   7577                                     166,07                                 345
             23-14   7578     I                               177,94                                 370
             23-14   7579     II                              262,73                                 546
             23-14   7580                                     525,46                              1 093
             23-14   7581     \                               788,18                              1 639
             23-14   7582     \                               985,23                              2 049
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  2309 90 35 23-14   7553     I                               159,44                                 332
             23-14   7554     \                               318,88                                 663
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             23-14   7557     I                               669,66                              1 392
             23-14   7558     I                               717,49                              1 492
             23-14   7559     \                                39,54                                   82
             23-14   7569     I                                79,08                                 164
             23-14   7573     \                               118,62                                 247
             23-14   7574     I                               148,28                                 308
             23-14   7577     I                               166,07                                 345
             23-14   7578     \                               177,94                                 370
             23-14   7579     I                               262,73                               • 546
             23-14   7580     I                               525,46                              1 093
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  2309 90 39 23-14   7553                                     159,44                                 332
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 ---pagebreak--- 13 . 2 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°L 41 /21
                                                     Positivos                                         Negativos
                                         República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                100 kg —
    2309 90 39  23-14   7555                                     478,33                                995
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 ---pagebreak---  N? L 41 / 22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                             13 . 2 . 89
                                                        Positivos                                                              Negativos
                                           República     Holanda        Espanha       Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca      Itália      França       Grécia      Irlanda     Portugal
                           Código
    Código NC     Quadro  adicional
                                    Notas  Federal da                                 Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                               DM            Fl            Pta          £        FB/Flux        Dkr          Lit          FF          DR           £Irl        Esc
                                                                                              — 100 kg —
    2309 90 59     23-14   7578                                           177,94                                               370
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                   23-14   7584                                        1 182,28                                            2 458
    2309 90 70     23-14   7553                                          159,44                                                332
                   23-14   7554                                          318,88                                               663
                   23-14   7555                                          478,33                                               995
                   23-14   7556                                          597,91                                            1 243
                  23-14    7557                                          669,66                                            1 392
                   23-14   7558                                          717,49                                            1 492
                   23-14   7559                                            39,54                                                 82
                   23-14   7569                                            79,08                                               164
                  23-14    7573                                          118,62                                               247
                  23-14    7574                                          148,28                                               308
                  23-14    7577                                          166,07                                               345
                  23-14    7578                                          177,94                                               370
                  23-14    7579                                          262,73                                               546
                  23-14   7580                                           525,46                                            1 093
                  23-14    7581                                          788,18                                            1 639
                  23-14    7582                                          985,23                                            2 049
                  23-14    7583                                       1 103,46                                             2 294
                  23-14    7584                                       1 182,28                                             2 458
                                                                             — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                     a                                                  28,122                                                  54
                     b                                                  30,568                                                  59
                                            ■ °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                     C                                                   15,154                                                 23
                                            ■ °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                     d                                                  17,061                                                  27
                                              °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                     e                                                    1,378                                                   2
                                                                                    ■ % sacarose/ 100 kg de produto ■
                     f                                                    4,293                                                 10
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseínatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 ke de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   13 . 2 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 41 /23
                                                                              PARTE 6
                                                                      SECTOR DO VINHO
                                                                Montantes compensatórios monetários
I                I        I           I                     Positivos                                           Negativos
                                                             Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                             Código             República
                                                Federal da
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas                                   Unido   xemburgo
                                                Alemanha
                                                    DM         F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
      2204 21 25    22-5     7431        O                               66,71
                   22-5      7432                                        66,71
                   22-5      7434        o                                2,91
                   22-5      7587        o                               66,71                                                                l
                   22-5      7588        (')                              2,91
      2204 21 29    22-6     7438        0                               46,77                                                                l
l                   22-6     7439        (2)                             46,77                                                                l
                    22-6     7441        o                                2,91
                    22-6     7589        0                               46,77
I                   22-6     7590        (')                              2,91
      2204 21 35    22-8     7449        o                               66,71
I                   22-8     7451        (')                              2,91
                    22-8     7591        0                               66,71
                    22-8     7592        o                                2,91
      2204 21 39    22-9     7455        O                               46,77
                    22-9     7457        (')                              2,91                                                                       '
                                              r
                    22-9     7593                                        46,77
                    22-9     7594        O                                2,91
      2204 29 10    22-3     7426        O                                2,91
      2204 29 25   22-11     7478        O                               66,71
                   22-11     7479        O                               66,71
                   22-11     7480        O                               66,71
                   22-11     7481        O                               66,71
                   22-11     7483        O                                2,91
                   22-11     7595        (2)
                                                  '
                                                                         66,71                                                                l
                   22-11     7596        O                                2,91
      2204 29 29   22-12     7487        O        -
                                                                         46,77                                                                l
                   22-12     7488        O                              '46,77
                   22-12     7490        o                                2,91
                   22-12     7597        o                               46,77
                   22-12     7598        o                                2,91                                                                l
      2204 29 35   22-14     7498        O                               66,71
                   22-14     7499        o                               66,71
                   22-14     7518        0)                               2,91
                   22-14     7599        0                               66,71
                                                                                                                                              I
 ---pagebreak--- N? L 41 /24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        13 . 2 . 89
                                                      Positivos                                        Negativos
                                          República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro  Código     Notas   Federal da                    Unido xemburgo
                      adicional
                                          Alemanha
                                \            DM          Fl       Pta     £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
    2204 29 35 22-14   7614        O    l                          2,91
    2204 29 39 22-15   7524        o                              46,77
               22-15   7526        o                               2,91
               22-15   7618        0                              46,77
               22-15   7619        0                               2,91
(') % vol/hl
O hl
 ---pagebreak---                                                           \
13 . 2 . 89                                       Jornal Oficial das . Comunidades Europeias                                                    N? L 41 / 25
                                                                       PARTE 7
                                                              SECTOR DO AÇÚCAR
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                                       Negativos
                         Código         República    Holanda   Espanha      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                         Unido       xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta          £         FB/ Fux        Dkr         Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                         100 kg­
    1701 11 10    17-5   7334      0)                           363,03                                              795
                  17-5   7335                                   363,03                                              795
    1701 11 90    17-5   7334      O                            363,03                                              795
                  17-5   7335                                   363,03                                              795
    1701 12 10    17-5   7334      O                            363,03                                              795
  I               17-5   7335                                   363,03                                              795
    1701 12 90    17-5   7334      O                            363,03                                              795
                  17-5   7335                                   363,03                                              795
    17019100      17-6   7337      O                            429,29                                              953
    1701 99 10    17-7   7340                                   429,29                                              953
    1701 99 90 y  17-7   7340                                   429,29                                              953
                                                                             — 100 kg de matéria seca <
    1702 30 10    17-7   7340                                   373,59                                              953
    1702 40 10    17-7   7340                                   373,59                                              953
    1702 60 10    17-7   7340                                   373,59                                              953
                                                                       — % teor de sacarose e 100 kg líquidos «
    1702 60 90   17-10   7345      O                             4,293                                             9,53
                 17-10   7346      O                             4,293                                             9,53
                 17-10   7347      O                             4,293                                             9,53
                                                                             — 1 00 kg de matéria seca «
    1702 90 30    17-7   7340                                   373,59                                              953
                                                                       — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 90 60 s 17-11   7349       3
                                                                 4,293                                             9,53
                 17-11   7350       3
                                                                 4,293                                            9,53
                 17-11   7351       3
                                                                 4,293                                            9,53
    1702 90 71   17-12   7353       3
                                                                 4,293                                            9,53
    1702 90 90   17-10   7345       3
                                                                 4,293                                            9,53
  l              17-10   7346       3
                                                                 4,293                                            9,53
                  17-8   7347       3
                                                                 4,293                                             9,53
                                                                             — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30    21-5   7419                                   373,59                                             953
                                                                        ■ % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
    2106 90 59    21-6   7423      O                             4,293                                            9,53
                  21-6   7424      (')                           4,293                                             9,53
                  21-6   7425      C)                            4,293                                            9,53
 ---pagebreak--- N? L 41 / 26                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 . 2 . 89
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10 . 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(a) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(?) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 13 . 2 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeia!                                         N°. L 41 / 27
                                                                       PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N°. 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                           Negativos
                                        República    Holanda   Espanha    Remo Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código
   Código NC    Quadro adicional
                                  Nocas Federal da                       Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl        Pta        £    FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                               — 100 kg­
    0403 10 51                                                1 535,52
    0403 10 53                                                1 667,31
    0403 10 59                                                2 211,44
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71                                                1 535,52
    0403 90 73                                                1 667,31
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                           »
    1704 90 99
                        7632
     1806 20 10  18-1
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     1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N? L 41 /28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        13 . 2 . 89
                                                 Positivos                                         Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £     FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                             100 kg —
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   1905 90 90 19-1
                        *
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                         »
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                         *
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              21-1    7001
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              21-1    7642
  2905 44 1 1
 ---pagebreak--- 13 . 2 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°L 41 /29
                                    I I                   Positivos                                          Negativos
                           Código             República    Holanda   Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM           F1       Pia      £     FB/Flux      Dkr     Lie        FF    DR      £Irl      Esc
    2905 44 19                      I                                               — 100 kg —
    2905 44 91                      I                                  —
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         —
                     *
                           7004                                        —
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         —
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         —
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         —                 7020     I                                  —
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         —
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         —
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         —
               I           7033                                       557,04­
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         —
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         —
               Il          7040                                     ' 644,92
         —                 7041                                       737,65
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               \           7042
                                    l       \                         818,78
 ---pagebreak--- N°L 41 / 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          13 . 2 . 89
                                               Positivos                                           Negativos
                                   República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                    Código         Federal da
  Código NC Quadro adicional
                             Notas                                  Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          -Fl       Pta       £     FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                             100 kg­
                    7043                                   896,05
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                    7046                                   780,23
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                    7048                                   938,63
                    7049                                 1 046,82
                    7050                                   735,86
                    7051                                   828,59
                    7052                                   909,72
                    7053                                   986,99
                    7055                                   788,12
                    7056                                   880,85
                    7057                                   961,98
                    7060                                 1 151,64
                    7061                                 1 244,37
                    7062                                 1 325,50
                    7063                                 1 402,77
                    7064                                 1 510,96
                    7065                                 1 194,22
                    7066                                 1 286,95
                    7067                                 1 368,08
                    7068                                 1 445,35
                    7069                                 1 553,54
                    7070                                 1 242,58
                    7071                                 1 335,31
                    7072                                 1 416,44
                    7073                                 1 493,71
                    7075                                 1 294,84
                    7076                                 1 387,57
                    7077                                 1 468,70
                    7080                                 2 241,85
                    7081                                 2 334,58
                    7082                                 2 415,71
                    7083                                 2 492,98
                    7084                                 2 601,17
                    7085                                 2 284,43
                    7086                                 2 377,16
                    7087                                 2 458,29
                    7088                                 2 535,56
                    7090                                 2 332,79
                    7091                                 2 425,52
                    7092                                 2 506,65
                    7095                                 2 385,05
                    7096                                 2 477,78
 ---pagebreak--- 13 . 2 . 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°L 41 / 31
                                                Positivos                                         Negativos
                      Código         República   Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1        Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                         — 100 kg —
                      7100      (')
                      7101      0)
                      7102      O
                      7103      O
                      7104      (')
                      7105      o
                      7106      o
                      7107      o
                      7108      C)
                      7109      (')                         471,01
                      7110      (')
                      7111      o
                      7112      (')
                      7113      o
                      7115      o
                      7116      o
                      7117      o
                      7120      o
                      7121      C)
                      7122      (')
                      7123      o                           535,21
                      7124      o                           643,40
                      7125      o
                      7126      o
                      7127      C)                          500,52
                      7128      C)                          577,79
                      7129      (')                         685,98
                      7130      o
                      7131      C)                          467.75
                      7132      C)                          548.88
                      7133      C)                          626.15
                      7135      o.
                      7136      0)                          520,01
                      7137      0)                          601,14
                      7140      o                           714,03
                      7141      (')                         806.76
                      7142      (')                         887.89
                      7143      C)                          965.16
                      7144      n                         1 073,35
                      7145      o                           756,61
                      7146                                  849,34
                      7147      o                           930,47
                      7148      C)                        1 007,74
                      7149      o                         1 115,93
                      7150      o                           804,97
 ---pagebreak--- N°L 41 / 32                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        13 . 2 . 89
                     l                                Positivos                                         Negativos
                                          República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código
  Código NC   Quadro   adicional
                                 Notas    Federal da                     Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        Pta     £    FB/Fux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                 100 kg •
                        7151      (')                             897,70
      —
                        7152      O                               978,83
      —
                        7153      o                             1 056,10
      —
            II          7155      0)                              857,23
      —
            II          7156      0                               949,96
      _
            II          7157      0                             1 031,09
      —
            Il          7160      C)                            1 220,75
      —                 7161      0)                            1 313,48
      —
            Il          7162      (')                           1 394,61
     —
            Il          7163      C)                            1 471,88
     —
            II          7164      C)                            1 580,07
     —
                        7165      í 1)                          1 263,33
     —
                        7166 .    o                             1 356,06
     —
            \           7167      (')                           1 437,19
     —
            \           7168      (')                           1 514,46
     —
            II          7169      0                             1 622,65
     —
            II          7170      o                             1 311,69
     —
            II          7171      (')                           1 404,42
     —                  7172      (')                           1 485,55
     —
            Il          7173      0                             1 562,82
     —
            II          7175      C)                            1 363,95
     —
            \           7176      o                             1 456,68
     —                  7177      C)                            1 537,81
      —
            Il          7180      o                             2 310,96
      —
            ||          7181      0                             2 403,69
      —
            ||          7182      (') ,                         2 484,82
      —
            II          7183      o                             2 562,09
     —
            I           7185      (')                           2 353,54
     —
            l           7186      0                             2 446,27
     —
            \           7187      o                             2 527,40
     —
            .\          7188      0                             2 604,67
     —                  7190      C)                            2 401,90
     —
            I           7191      C)    I                       2 494,63
     —
            I           7192     >)                             2 575,76
     —
            \           7195      0                             2 454,16
     —
            l           7196      C)                            2 546,89
     —
            I           7200      o                                —
     —
            I           7201      C)                               — .
     —                  7202      (')                             507,32
     —
            I           7203      C)                              584,59
     —
            I           7204      o                               692,78
     —
                        7205      O '                              —
     —                  7206      o                               468,77
     —
            \           7207      (')                             549,90
     —
            \           7208      (')                             627,17
 ---pagebreak--- 13 . 2 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 41 / 33
        í
              I                  \                     Positivos                                           Negativos
                                           República    Holanda   Espanha Rei rio Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pta     £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                  — 100 kg —
                        7209        O                              735,36
          —
              I         7210        (')                             —
          —
              I         7211        o                              517,13
          —
              I         7212        C)                             598,26
          —
              I         7213        o                              675,53
          —
              I         7215        o                              476,66
          —
              I         7216        0                              569,39
          —
              I         7217        C)                             650,52
          —
              I         7220        o                              528,90
          —             7221        o                              621,63
          —
              \         7260        o                            1 439,03
          —             7261        o                            1 531,76
          —
              I         7262        0)                           1 612,89
          —
              \         7263        (')                          1 690,16
          —
              \         7264        (')                          1 798,35
          —             7265        0                            1 481,61
          —
              I         7266        C)                           1 574,34
          —
              I         7267        O    I                       1 655,47
          —
              I         7268        o                            1 732,74
          —             7269        o                            1 840,93
          —
              I         7270        o                            1 529,97
          —
              l         7271        o                            1 622,70
          —
              I         7272        0                            1 703,83
          —
              I         7273        o                            1 781,10
          —             7275        o                            1 582,23
          —
              II        7276        (')                          1 674,96
          —
              II        7280        o                            1 634,47
          —
              II        7300        o                              533,54
          —
              II        7301        (')                            626,27
          —             7302        O                              707,40
          —
              Il        7303        (')                            784,67
          —
              II        7304        o                              892,86
          —             7305        (')                            576,12
          —
              \\        7306        0                              668,85
          —              7307       õ                              749,98
          —
              Il         7308       O                              827,25
          —
              ||        7309        C)                             935,44
          —
              II         7310       (')                            624,48
          —
              II         7311       0                              717,21
          —
              II         7312       (')                            798,34
          —
              Il         7313       (')                            875,61
          — -            7315       C)                             676,74
          —
              II         7316       C)                             769,47
          —
              II         7317       (')                            850,60
          —
              I          7320       o                              728,98
 ---pagebreak--- N°L 41 / 34                                   Jornàl Oficial das Comunidades Europeias                                        13 . 2 . 89
                                               Positivos                                         Negativos
                                   República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1        Pta     £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                        — 100 kg —
                    7321      O                            821,71
                    7360      O                          1 454,85
                    7361      0                          1 547,58
                    7362      O                          1 628,71
                    7363      O                          1 705,98
                    7364      O                          1 814,17
                    7365      O                          1 497,43
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                    7368      (')                        1 748,56
                    7369      o                          1 856,75
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                    7400      (')                          716,94
                    7401      o                            809,67
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                    7404      0)                         1 076,26
                    7405      0                            759,52
                    7406      0                            852,25
                    7407      o                            933,38
                    7408      o                          1 010,65
                    7409      0                          1 118,84
                    7410      O                            807,88
                    7411      o                            900,61
                    7412      o                            981,74
                    7413      o                          1 059,01
                    7415      o                            860,14
                    7416      o                            952,87
                    7417      (')                        1 034,00
                    7420      (')                          912,38
                    7421      o                          1 005,11
                    7460                                 1 469,34
                    7461      o                          1 562,07
                    7462      o                          1 643,20
                    7463      0                          1 720,47
                    7464      (')                        1 828,66
                    7465      o                          1 511,92
                    7466      o                          1 604,65
                    7467      (')                        1 685,78
 ---pagebreak--- 13 . 2 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°L 41 / 35
                                                 Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          - F1      Pu      £     FB/Flux      Dkr      Lt        FF    DR      xIrl      Esc
                                                                          — 100 kg —
                      7468      O                          1 763,05
                      7470      O                          1 560,28
                      7471      O                          1 653,01
                      7472      O                          1 734,14
                      7475      O                          1 612,54
                      7476      O                          1 705,27
                      7500      O                          1 050,41
                      7501      O                          1 143,14
                      7502      o                          1 224,27
                      7503      o                          1 301,54
                      7504      o                          1 409,73
                      7505      o                          1 092,99
                      7506      o                          1 185,72
                      7507      o                          1 266,85
                      7508      o                          1 344,12
                      7509      o                          1 452,31
                      7510      o                          1 141,35
                      7511      o                          1 234,08
                      7512      o                          1 315,21
                      7513      O                          1 392,48
                      7515      (')                        1 193,61
                      7516      o                          1 286,34
                      7517      o                          1 367,47
                      7520      o                          1 245,85
                      7521      C)                         1 338,58
                      7560      C)                         1 495,71
                      7561      (')                        1 588,44
                      7562      C)                         1 669,57
                      7563      0)                         1 746,84
                      7564      o                          1 855,03
                      7565      o                          1 538,29
                      7566      0)                         1 631,02
                      7567      (')                        1 712,15
                      7568      o                          1 789,42
                      7570      o                          1 586,65
                      7571      o                          1 679,38
                      7572      o                          1 760,51
                      7575      C)                         1 638,91
                      7576      (')                        1 731,64
                      7600      0)                         1 442,67
                      7601      o                          1 535,40
                      7602      o                          1 616,53
                      7603      o                          1 693,80
                      7604      o                          1 801,99
                      7605      o                          1 485,25
 ---pagebreak--- N°L 41 / 36                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        13 . 2 . 89
                     I           I                      Positivos                                         Negativos
                                            República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código
  Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           F1       Pta     £     FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                 — 100 kg —
                        7606         O                            1 577,98
      —                 7607         0                            1 659,11
      —
            Il          7608         0                            1 736,38
      —
            Il          7609         0                            1 844,57
      —
            II          7610         0                            1 533,61
      —
            II          7611         0                            1 626,34
      —
            Il          7612         o                            1 707,47
     —
            l           7613         0                            1 784,74
     —
            I           7615         o                            1 585,87
      —
            \           7616         o                            1 678,60
      —
            Il          7617         0)                           1 759,73
     —                  7620         o                            1 638,11
     —
            I           7621         o                            1 730,84
     —
            \           7700         o                            1 535,07
     —
            l           7701         o                            1 627,80
     —
            \           7702         (!)                          1 708,93
     —
            l           7703         (!)                          1 786,20
     —
            \           7704         O                            1 894,39
     —
            I           7705         O                            1 577,65
     —
            l           7706         O                            1 670,38
     —
            \           7707       ' O                            1 751,51
     —
            1           7708         0                            1 828,78
     —
            l           7710         (')                          1 626,01
     —                  7711         C)   I                       1 718,74
     —
            I           7712         0                            1 799,87
     —
            I           7715         O                            1 678,27
     —                  7716         0                            1 771,00
     —                  7720         o                            1 451,33
     —
            I           7721         /1\
                                                                  1 544,06
     —
            I           7722         C)                           1 625,19
     —
            I           7723         o                            1 702,46
     —
            I           7725         C)                           1 493,91
     —
            \           7726         o    I                       1 586,64
     —
            I           7727         o    I                       1 667,77
     —                  77 28        o                            1 745,04
     —
            l           7730         o                            1 542,27
     —
            \           7731         (!)                          1 635,00
     —
            I           7732         o                            1 716,13
     —                  7735         o                            1 594,53
     —                  7736         (')                          1 687,26
     —
            l           7740         C)                        -
                                                                  1 866,00
     —
            I           7741         o                            1 958,73
     —
            I           7742         o                            2 039,86
     —
            \           7745         o                            1 908,58
     —                  7746         (!)                          2 001,31
 ---pagebreak--- 13 . 2 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°L 41 / 37
                                                Positivos                                          Negativos
                     Código         República    Holanda   Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          Fl        Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                          — 100 kg —
                     7747      O                          2 082,44
                     7750      C)                         1 956,94
                     7751      0                          2 049,67
                     7760                                 2 280,67
                     7761      O                          2 373,40
                     7762      o                          2 454,53
                     7765      C)                         2 323,25
                     7766      o                          2 415,98
                     7770      0                          2 371,61
                     7771      0)                         2 464,34                              5 067
                     7780      C)                         2 695,33                              5 175
                     7781      o                          2 788,06                              5 381
                     7785                                 2 737,91                              5 401
                     7786      0                          2 830,64                              5 607
                     7800
                     7801
                     7810                                 3 193,88                              5 112
                     7811                                 3 286,61                              5 318
                     7812                                 3 367,74                              5 498
                     7815                                 3 236,46                              5 338
                     7816                                 3 329,19                              5 544
                     7817                                 3 410,32                              5 724
                     7820
                     7821                                   503,14
                     7830                                 3 284,82                              5 594
                     7831                                 3 377,55                              5 800
                     7840                                   840,36
                     7841                                   933,09
                     7860                                 1 347,08
                     7861                                 1 439,81
                     7900      o
                     7901      o
                     7910      o                          3 262,99                              5 245
                     7911      o                          3 355,72                              5 451
                     7912      o                          3 436,85                              5 631
                     7915      C)                         3 305,57                              5 471
                     7916      o                          3 398,30                              5 677
                     7917      o                          3 479,43                              5 857
                     7920      o                            479,52
                     7921      o                            572,2-5
                     7930      C)                         3 353,93                              5 727
                     7931      o                          3 446,66                              5 933
                     7940      (')                          909,47
                     7941      0)                         1 002,20
                     7960                                 1 416,19
 ---pagebreak--- N? L 41 / 38                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             13 . 2 . 89
                       I                                Positivos                                             Negativos
                                                         Holanda    Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                          Código            República
  Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                    I          DM          Fl         Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                       I            I                                                —- 100 kg —
      —
              \           7961         C)                         1 508,92                                  —
                                                                      Montantes a deduzir
      _                   51 xx    I                                  37,15                                     67
      —
             I            52xx     I                                  78,54                                   141
      —
             I            53xx     I                                 125,66                                   226
      —
             I            54xx     I                                 168,86                                   303
      _                   55xx     I                                 247,40                                   444
      —
             I            56xx     \                                 367,62                                   660
      —
             \            570x     l                                 563,37                                1 012
      —
             I            571x     l                                 563,37                                1 012
      —                   572x     l                                 780,25                                1 402
      —                   573x     l                                 780,25                                1 402
      —                   574x     l                              1 003,18                                 1 802
      —
             I            575x     \                              1 003,18                                 1 802
      —                   576x     1                              1 226,11                                 2 203
      —
             I            577x     l                              1 226,11                                 2 203
      —                   578x     l                              1 449,04                                 2 603
      —                   59xx
                                   \                                  37,15                                     67
                                                                      Montantes a deduzir
                          61xx     I                                  32,15                                      56
      —   •
             I            62xx     l                                  67,95                                   119
      —                   63xx     \                                 108,72                                   191
      —                   64xx     \                                 146,10                                   256
      —                   65xx     \                                 214,05                                   3.76
      —                   66xx     \                               . 318,07                                   558
      —                   670x     \                                 487,43                                   856
      —                   671x     l                                 487,43                                   856
      —                   672x     l                                 675,08                                1 185
      —                   673x     \                                 675,08                                1 185
      —
             \            674x     \                                 867,96                                1 524
      —
             I            675x     I                                 867,96                                1 524
      —
             II           676x     \                              1 060,85                                 1 862
      —                   677x     l                              1 060,85                                 1 862
      —                   678x     l                              1 253,73                                 2 201
      <—
             I            69xx
                                   I                                  32,15                                     56
 ---pagebreak--- 13 . 2 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 41 / 39
(l) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítulo 4 dos
     códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
     produtos da fórmula A oú C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será
     5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos
     quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 364 dé 30. 12 . 1988 , p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
     TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose            y
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria'.
No. entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos
       açúcares, a quantidade ae glicose equivalente à galactose deduz-se'da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                                      /
 ---pagebreak--- N°L 41 / 40                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                              13 . 2 . 89
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                              Estádos-membros
                Produtos
                                         República               Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                        Federal da   Holanda
                                                                Unido
                                                                                                    Itália        França   Grécia   Irlanda    Espanha    Portugal
                                         Alemanha                         xemburgo
— Sector de carne de bovino           I-II-II-I                                 '
                                                                                                   1,035          1,010    1,313    1,020      0,949
— . Sector do leite e dos produtos    li
    lácteos                                 —           —
                                                                1,020         —             —
                                                                                                   1,010          1,020    1,313    1,020      0,949
— Sector da carne de suíno                  —           —         —           —             —        —              —
                                                                                                                           1,163      —          —
— Açúcar                                    —           —
                                                                1,036         —             —
                                                                                                   1,010          1,020    1,154    1,021      0,958         —
— Cereais                                   —           —
                                                                1,036         —             —
                                                                                                   1,021          1,020    1,154    1,021      0,958
— Sector dos ovos e da carne das      l                                 IIIll                                 Il                  \
    aves de capoeira e das albuminas --I                     I-I-I -l \                                       I-I          1,236      —    ,   0,984
— Sector do vinho                           —
                                                   II                   I                            —              —
                                                                                                                           1,119  II 0,990
— Produtos transformados                                     II\                                \             IlIIIIIII
    [Regulamento (CEE) n?                                    \          l             l         l             \
    3033 / 80]:                       \                      \          \                       \             l          Il\                 \
    — a aplicar às imposições               —           —
                                                                1,020         —             —
                                                                                                   1,010          1,020    1,313    1,020      0,949         —
    — a aplicar às restituições :     \                      \          \                       \             \\                  ||Il
        — cereais                           —
                                                      ' —       1,036         —             —
                                                                                                   1,021          1,020    1,154    1,021      0,958
        — leite                             —           —
                                                                1,020 .       —            —
                                                                                                   1,010          1,020    1,313    1,020      0,949
        — açúcar                            —           —
                                                                1,036         —            —
                                                                                                   1,010          1,020    1,154    1,021      0,958
— Compotas e marmeladas               I            I                    \                       \                        IlI                           I
    (Regulamento (CEE) n? 426/86)           —           —         —           —             —        —              —
                                                                                                                           1,154      —
                                                                                                                                                 —   -       —
— Sector do azeite                          —           —         —           —            —         —              —
                                                                                                                           1,069      —          —           —
                                                                       ANEXO III
                                            Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                          100 Lit                       1 £                       1 £Irl
                                   FB/ Flux               2,85057                  68,0846                      55,2545
                                     Dkr                  0,527177                 12,5914                      10,2187
                                    DM                    0,138206                   3,30100                     2,67895
                                     FF                   0,463525                 11,0711                       8,98483
                                      F1                  0,155723                   3,71937                     3,01849
                                     £Irl                 0,0515898                  1,23220                       —
                                        £                 0,0418680                     —
                                                                                                                 0,81 1556
                                     Lit                    —
                                                                                2 388,46                   1 938,37
                                     DR                  11,3716                  271,606                    220,423
                                     Esc                 11,3168                  270,297                    219,361
                                     Pta                  8,58944                 205,155                    166,495
 ---pagebreak--- 13 . 2 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N°L 41 / 41
                                                            ANEXO IV
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                          compensatórios monetários previamente fixados
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 13 de
            Fevereiro de 1989 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
            das disposições do n? 1 do artigo 7o. do Regulamento (CEE) n° 3155 /85, são afectados dos coeficientes se­
            guintes :
                                                                                            Aplicação às importações e
             Estados-membros                Sector em causa                 Coeficientes     exportações efectuadas a
                                                                                                    partir de :
            Bélgica/Luxem­
            burgo              Carne de bovino                                   0          27 de Fevereiro de 1989
            Dinamarca .        Carne de bovino                                   0          27 de Fevereiro de 1989
            Itália             Carne de bovino                               0,292621       27 de Fevereiro de 1989
            França             Carne de bovino                                   0          27 de Fevereiro de 1989
            Irlanda            Carne de bovino                                   0          27 de Fevereiro de 1989
