
   
               10.6.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 145/1
            
         REGULAMENTO (UE) 2015/868 DA COMISSÃO
   de 26 de maio de 2015
   que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2,4,5-T, barbana, binapacril, bromofos-etilo, canfecloro (toxafeno), clorbufame, cloroxurão, clozolinato, DNOC, di-alato, dinosebe, dinoterbe, dioxatião, óxido de etileno, acetato de fentina, hidróxido de fentina, flucicloxurão, flucitrinato, formotião, mecarbame, metacrifos, monolinurão, fenotrina, profame, pirazofos, quinalfos, resmetrina, tecnazeno e vinclozolina no interior ou à superfície de determinados produtos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), o artigo 18.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 49.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Relativamente às substâncias 2,4,5-T, barbana, binapacril, bromofos-etilo, canfecloro (toxafeno), clorbufame, cloroxurão, clozolinato, DNOC, di-alato, dinosebe, dinoterbe, dioxatião, óxido de etileno, acetato de fentina, hidróxido de fentina, flucitrinato, formotião, mecarbame, metacrifos, monolinurão, profame, pirazofos, quinalfos, resmetrina e tecnazeno, os limites máximos de resíduos (LMR) foram estabelecidos no anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. No anexo III, parte A, do mesmo regulamento foram fixados LMR para o flucicloxurão e a fenotrina. No anexo V do mesmo regulamento, foram fixados LMR para a vinclozolina.
            
         
               (2)
            
            
               Foram revogadas todas as autorizações existentes de produtos fitofarmacêuticos contendo essas substâncias ativas. A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia quanto à necessidade de adaptar certos limites de determinação (LD). Relativamente a várias substâncias, esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica permite a fixação de LD mais baixos.
            
         
               (3)
            
            
               Para o binapacril, o dinosebe, o acetato de fentina e o hidróxido de fentina, os laboratórios de referência da União Europeia propuseram a alteração da definição do resíduo.
            
         
               (4)
            
            
               Para as substâncias ativas relativamente às quais todos os LMR devem ser reduzidos para o LD pertinente, devem ser enumerados valores por defeito no anexo V em conformidade com o disposto no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
            
         
               (5)
            
            
               Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta.
            
         
               (6)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos legalmente antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam que se mantém um elevado nível de defesa do consumidor.
            
         
               (8)
            
            
               Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes.
            
         
               (9)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos legalmente antes de 30 de junho de 2015.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2015.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 26 de maio de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
   
      ANEXO
      Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  No anexo II, são suprimidas as colunas relativas às substâncias 2,4,5-T, barbana, binapacril, bromofos-etilo, canfecloro (toxafeno), clorbufame, cloroxurão, clozolinato, DNOC, di-alato, dinosebe, dinoterbe, dioxatião, óxido de etileno, acetato de fentina, hidróxido de fentina, flucitrinato, formotião, mecarbame, metacrifos, monolinurão, profame, pirazofos, quinalfos, resmetrina e tecnazeno.
               
            
                  2)
               
               
                  O anexo III é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              Na parte A, são suprimidas as colunas relativas ao flucicloxurão e à fenotrina;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Na parte B, são suprimidas as colunas relativas às substâncias 2,4,5-T, barbana, binapacril, bromofos-etilo, canfecloro (toxafeno), clorbufame, cloroxurão, clozolinato, DNOC, di-alato, dinosebe, dinoterbe, dioxatião, óxido de etileno, acetato de fentina, hidróxido de fentina, flucitrinato, formotião, mecarbame, metacrifos, monolinurão, profame, pirazofos, quinalfos, resmetrina e tecnazeno.
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  O anexo V é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              A coluna relativa à vinclozolina passa a ter a seguinte redação:
                              
                                 «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                              
                              
                                          Número de código
                                       
                                       
                                          Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)
                                          
                                       
                                       
                                          Vinclozolina
                                       
                                    
                                          (1)
                                       
                                       
                                          (2)
                                       
                                       
                                          (3)
                                       
                                    
                                          0100000
                                       
                                       
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Citrinos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0110010
                                       
                                       
                                          Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110020
                                       
                                       
                                          Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110030
                                       
                                       
                                          Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110040
                                       
                                       
                                          Limas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110050
                                       
                                       
                                          Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de casca rija
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0120010
                                       
                                       
                                          Amêndoas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120020
                                       
                                       
                                          Castanhas-do-brasil
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120030
                                       
                                       
                                          Castanhas-de-caju
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120040
                                       
                                       
                                          Castanhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120050
                                       
                                       
                                          Cocos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120060
                                       
                                       
                                          Avelãs (“Filbert”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120070
                                       
                                       
                                          Nozes-de-macadâmia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120080
                                       
                                       
                                          Nozes-pecan
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120090
                                       
                                       
                                          Pinhões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120100
                                       
                                       
                                          Pistácios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120110
                                       
                                       
                                          Nozes-comuns
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de pomóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0130010
                                       
                                       
                                          Maçãs (Maçã-brava)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130020
                                       
                                       
                                          Peras (Pera-nashi)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130030
                                       
                                       
                                          Marmelos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130040
                                       
                                       
                                          Nêsperas-europeias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130050
                                       
                                       
                                          Nêsperas-do-japão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de prunóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0140010
                                       
                                       
                                          Damascos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140020
                                       
                                       
                                          Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140030
                                       
                                       
                                          Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140040
                                       
                                       
                                          Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus
                                             zizyphus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0150000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0151000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Uvas de mesa e para vinho
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151010
                                       
                                       
                                          Uvas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151020
                                       
                                       
                                          Uvas para vinho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0152000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Morangos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de tutor
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153010
                                       
                                       
                                          Amoras silvestres
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153020
                                       
                                       
                                          Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153030
                                       
                                       
                                          Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154010
                                       
                                       
                                          Mirtilos (Arando)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154020
                                       
                                       
                                          Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154030
                                       
                                       
                                          Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154040
                                       
                                       
                                          Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154050
                                       
                                       
                                          Bagas de roseira-brava
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154060
                                       
                                       
                                          Amoras de amoreira (Medronho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154070
                                       
                                       
                                          Azarolas ([“Kiwi berry” (Actinidia arguta)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154080
                                       
                                       
                                          Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0160000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos diversos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0161000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      De pele comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161010
                                       
                                       
                                          Tâmaras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161020
                                       
                                       
                                          Figos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161030
                                       
                                       
                                          Azeitonas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161040
                                       
                                       
                                          Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161050
                                       
                                       
                                          Carambolas (“Bilimbi”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161060
                                       
                                       
                                          Dióspiros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161070
                                       
                                       
                                          Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162010
                                       
                                       
                                          Quivis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162020
                                       
                                       
                                          Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162030
                                       
                                       
                                          Maracujás
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162040
                                       
                                       
                                          Figos-da-índia (figos-de-cato)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162050
                                       
                                       
                                          Cainitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162060
                                       
                                       
                                          Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, grandes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163010
                                       
                                       
                                          Abacates
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163020
                                       
                                       
                                          Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163030
                                       
                                       
                                          Mangas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163040
                                       
                                       
                                          Papaias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163050
                                       
                                       
                                          Romãs
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163060
                                       
                                       
                                          Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163070
                                       
                                       
                                          Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163080
                                       
                                       
                                          Ananases
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163090
                                       
                                       
                                          Fruta-pão (Jaca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163100
                                       
                                       
                                          Duriangos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163110
                                       
                                       
                                          Corações-da-índia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0200000
                                       
                                       
                                          
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0210000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0211000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Batatas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos tropicais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212010
                                       
                                       
                                          Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212020
                                       
                                       
                                          Batatas-doces
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212030
                                       
                                       
                                          Inhames (Batata-feijão, jacatupé)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212040
                                       
                                       
                                          Ararutas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213010
                                       
                                       
                                          Beterrabas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213020
                                       
                                       
                                          Cenouras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213030
                                       
                                       
                                          Aipos-rábanos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213040
                                       
                                       
                                          Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213050
                                       
                                       
                                          Tupinambos (Girassol-batateiro)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213060
                                       
                                       
                                          Pastinagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213070
                                       
                                       
                                          Salsa-de-raiz-grossa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213080
                                       
                                       
                                          Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213090
                                       
                                       
                                          Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213100
                                       
                                       
                                          Rutabagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213110
                                       
                                       
                                          Nabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Bolbos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0220010
                                       
                                       
                                          Alhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220020
                                       
                                       
                                          Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220030
                                       
                                       
                                          Chalotas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220040
                                       
                                       
                                          Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0230000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0231000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Solanáceas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231010
                                       
                                       
                                          Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231020
                                       
                                       
                                          Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231030
                                       
                                       
                                          Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231040
                                       
                                       
                                          Quiabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232010
                                       
                                       
                                          Pepinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232020
                                       
                                       
                                          Cornichões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232030
                                       
                                       
                                          Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele não comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233010
                                       
                                       
                                          Melões (“Kiwano”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233020
                                       
                                       
                                          Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233030
                                       
                                       
                                          Melancias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0234000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Milho doce (Milho bebé)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0239000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Outros frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0240000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0241000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de inflorescência
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241010
                                       
                                       
                                          Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241020
                                       
                                       
                                          Couves-flor
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de cabeça
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242010
                                       
                                       
                                          Couves-de-bruxelas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242020
                                       
                                       
                                          Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de folha
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243010
                                       
                                       
                                          Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243020
                                       
                                       
                                          Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0244000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Couves-rábano
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0250000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0251010
                                       
                                       
                                          Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251020
                                       
                                       
                                          Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251030
                                       
                                       
                                          Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251040
                                       
                                       
                                          Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251050
                                       
                                       
                                          Agriões-de-sequeiro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251060
                                       
                                       
                                          Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251070
                                       
                                       
                                          Mostarda vermelha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251080
                                       
                                       
                                          Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Espinafres e folhas semelhantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0252010
                                       
                                       
                                          Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252020
                                       
                                       
                                          Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252030
                                       
                                       
                                          Acelgas (Folha de beterraba)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0253000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0254000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0255000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Endívias
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0256000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Plantas aromáticas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0256010
                                       
                                       
                                          Cerefólios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256020
                                       
                                       
                                          Cebolinhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256030
                                       
                                       
                                          Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256040
                                       
                                       
                                          Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256050
                                       
                                       
                                          Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256060
                                       
                                       
                                          Alecrim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256070
                                       
                                       
                                          Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256080
                                       
                                       
                                          Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256090
                                       
                                       
                                          Louro (Erva-príncipe)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256100
                                       
                                       
                                          Estragão (Hissopo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Leguminosas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0260010
                                       
                                       
                                          Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260020
                                       
                                       
                                          Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260040
                                       
                                       
                                          Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260050
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0270010
                                       
                                       
                                          Espargos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270020
                                       
                                       
                                          Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270030
                                       
                                       
                                          Aipos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270040
                                       
                                       
                                          Funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270050
                                       
                                       
                                          Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270060
                                       
                                       
                                          Alhos-franceses (alho-porro)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270070
                                       
                                       
                                          Ruibarbos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270080
                                       
                                       
                                          Rebentos de bambu
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270090
                                       
                                       
                                          Palmitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280000
                                       
                                       
                                          
                                                      viii)
                                                   
                                                   
                                                      Cogumelos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0280010
                                       
                                       
                                          Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280020
                                       
                                       
                                          Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0290000
                                       
                                       
                                          
                                                      ix)
                                                   
                                                   
                                                      Algas marinhas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0300000
                                       
                                       
                                          
                                                      3.
                                                   
                                                   
                                                      LEGUMINOSAS SECAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0300010
                                       
                                       
                                          Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300020
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300040
                                       
                                       
                                          Tremoços
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0400000
                                       
                                       
                                          
                                                      4.
                                                   
                                                   
                                                      SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0401000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401010
                                       
                                       
                                          Sementes de linho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401020
                                       
                                       
                                          Amendoins
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401030
                                       
                                       
                                          Sementes de papoila
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401040
                                       
                                       
                                          Sementes de sésamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401050
                                       
                                       
                                          Sementes de girassol
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401060
                                       
                                       
                                          Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401070
                                       
                                       
                                          Sementes de soja
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401080
                                       
                                       
                                          Sementes de mostarda
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401090
                                       
                                       
                                          Sementes de algodão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401100
                                       
                                       
                                          Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401110
                                       
                                       
                                          Sementes de cártamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401120
                                       
                                       
                                          Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401130
                                       
                                       
                                          Gergelim bastardo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401140
                                       
                                       
                                          Cânhamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401150
                                       
                                       
                                          Rícino
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402010
                                       
                                       
                                          Azeitonas para a produção de azeite
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402020
                                       
                                       
                                          Sementes de palma
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402030
                                       
                                       
                                          Frutos de palma
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402040
                                       
                                       
                                          “Kapoc”
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500000
                                       
                                       
                                          
                                                      5.
                                                   
                                                   
                                                      CEREAIS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0500010
                                       
                                       
                                          Cevada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500020
                                       
                                       
                                          Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500030
                                       
                                       
                                          Milho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500040
                                       
                                       
                                          Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500050
                                       
                                       
                                          Aveia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500060
                                       
                                       
                                          Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500070
                                       
                                       
                                          Centeio
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500080
                                       
                                       
                                          Sorgo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500090
                                       
                                       
                                          Trigo (Espelta, triticale)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500990
                                       
                                       
                                          Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0600000
                                       
                                       
                                          
                                                      6.
                                                   
                                                   
                                                      CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0610000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Chá
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0620000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de café
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0630000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Infusões de plantas (secas)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Flores
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631010
                                       
                                       
                                          Flores de camomila
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631020
                                       
                                       
                                          Flores de hibisco
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631030
                                       
                                       
                                          Pétalas de rosa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631040
                                       
                                       
                                          Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631050
                                       
                                       
                                          Tília
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632010
                                       
                                       
                                          Folhas de morangueiro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632020
                                       
                                       
                                          Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632030
                                       
                                       
                                          Mate
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633010
                                       
                                       
                                          Raízes de valeriana
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633020
                                       
                                       
                                          Raízes de ginsengue
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0639000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras infusões de plantas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0640000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0650000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Alfarroba
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0700000
                                       
                                       
                                          
                                                      7.
                                                   
                                                   
                                                      LÚPULO (seco)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0800000
                                       
                                       
                                          
                                                      8.
                                                   
                                                   
                                                      ESPECIARIAS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0810010
                                       
                                       
                                          Anis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810020
                                       
                                       
                                          Nigela
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810030
                                       
                                       
                                          Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810040
                                       
                                       
                                          Sementes de coentro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810050
                                       
                                       
                                          Sementes de cominho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810060
                                       
                                       
                                          Sementes de endro (aneto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810070
                                       
                                       
                                          Sementes de funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810080
                                       
                                       
                                          Feno-grego (fenacho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810090
                                       
                                       
                                          Noz-moscada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos e bagas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0820010
                                       
                                       
                                          Pimenta-da-jamaica
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820020
                                       
                                       
                                          Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820030
                                       
                                       
                                          Alcaravia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820040
                                       
                                       
                                          Cardamomo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820050
                                       
                                       
                                          Bagas de zimbro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820060
                                       
                                       
                                          Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820070
                                       
                                       
                                          Vagens de baunilha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820080
                                       
                                       
                                          Tamarindos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Cascas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0830010
                                       
                                       
                                          Canela (Cássia)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e rizomas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840010
                                       
                                       
                                          Alcaçuz
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0840020
                                       
                                       
                                          Gengibre
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0840030
                                       
                                       
                                          Açafrão-da-índia (curcuma)
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0840040
                                       
                                       
                                          Rábanos-silvestres
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                    
                                          0840990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0850000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Botões
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0850010
                                       
                                       
                                          Cravo-da-índia (cravinho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850020
                                       
                                       
                                          Alcaparra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Estigmas de flores
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0860010
                                       
                                       
                                          Açafrão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Arilos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0870010
                                       
                                       
                                          Muscadeira
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900000
                                       
                                       
                                          
                                                      9.
                                                   
                                                   
                                                      PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          0900010
                                       
                                       
                                          Beterraba sacarina (raiz)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900020
                                       
                                       
                                          Cana-de-açúcar
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900030
                                       
                                       
                                          Raízes de chicória
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1000000
                                       
                                       
                                          
                                                      10.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1010000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Tecidos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          1011000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Suínos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Bovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Ovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Caprinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017000
                                       
                                       
                                          
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Leite
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          1020010
                                       
                                       
                                          Vaca
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020020
                                       
                                       
                                          Ovelha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020030
                                       
                                       
                                          Cabra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020040
                                       
                                       
                                          Égua
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Ovos de aves
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          1030010
                                       
                                       
                                          Galinha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030020
                                       
                                       
                                          Pata
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030030
                                       
                                       
                                          Gansa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030040
                                       
                                       
                                          Codorniz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1040000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (1)
                                          
                                       
                                    
                                          1050000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          1060000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Caracóis
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                          1070000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (1)
                                          
                                       
                                    
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              São aditadas as colunas relativas às substâncias 2,4,5-T, barbana, bromofos-etilo, canfecloro (toxafeno), clorbufame, cloroxurão, clozolinato, DNOC, di-alato, dinosebe, dinoterbe, dioxatião, óxido de etileno, fentina, flucicloxurão, flucitrinato, formotião, mecarbame, metacrifos, monolinurão, fenotrina, profame, pirazofos, quinalfos, resmetrina e tecnazeno.
                              
                                 «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
                              
                              
                                          Número de código
                                       
                                       
                                          Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (4)
                                          
                                       
                                       
                                          2,4,5-T (soma de 2,4,5-T, respetivos sais e ésteres, expressa em 2,4,5-T) (F)
                                       
                                       
                                          Barbana (F)
                                       
                                       
                                          Bromofos-etilo (F)
                                       
                                       
                                          Canfecloro (Toxafeno) (F) (R)
                                       
                                       
                                          Clorbufame (F)
                                       
                                       
                                          Cloroxurão (F)
                                       
                                       
                                          Clozolinato (F)
                                       
                                       
                                          Di-alato (soma de isómeros) (F)
                                       
                                       
                                          Dinosebe (soma de dinosebe, respetivos sais, dinosebe-acetato e binapacril, expressa em dinosebe)
                                       
                                       
                                          Dinoterbe (soma de dinoterbe, respetivos sais e ésteres, expressa em dinoterbe)
                                       
                                       
                                          Dioxatião (soma dos isómeros) (F)
                                       
                                       
                                          DNOC
                                       
                                       
                                          Óxido de etileno (soma de óxido de etileno e 2-cloro-etanol expressa em óxido de etileno) (F)
                                       
                                    
                                          (1)
                                       
                                       
                                          (2)
                                       
                                       
                                          (3)
                                       
                                       
                                          (4)
                                       
                                       
                                          (5)
                                       
                                       
                                          (6)
                                       
                                       
                                          (7)
                                       
                                       
                                          (8)
                                       
                                       
                                          (9)
                                       
                                       
                                          (10)
                                       
                                       
                                          (11)
                                       
                                       
                                          (12)
                                       
                                       
                                          (13)
                                       
                                       
                                          (14)
                                       
                                       
                                          (15)
                                       
                                    
                                          0100000
                                       
                                       
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Citrinos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0110010
                                       
                                       
                                          Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110020
                                       
                                       
                                          Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110030
                                       
                                       
                                          Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110040
                                       
                                       
                                          Limas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110050
                                       
                                       
                                          Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de casca rija
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0120010
                                       
                                       
                                          Amêndoas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120020
                                       
                                       
                                          Castanhas-do-brasil
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120030
                                       
                                       
                                          Castanhas-de-caju
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120040
                                       
                                       
                                          Castanhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120050
                                       
                                       
                                          Cocos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120060
                                       
                                       
                                          Avelãs (“Filbert”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120070
                                       
                                       
                                          Nozes-de-macadâmia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120080
                                       
                                       
                                          Nozes-pecan
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120090
                                       
                                       
                                          Pinhões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120100
                                       
                                       
                                          Pistácios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120110
                                       
                                       
                                          Nozes-comuns
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de pomóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0130010
                                       
                                       
                                          Maçãs (Maçã-brava)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130020
                                       
                                       
                                          Peras (Pera-nashi)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130030
                                       
                                       
                                          Marmelos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130040
                                       
                                       
                                          Nêsperas-europeias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130050
                                       
                                       
                                          Nêsperas-do-japão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de prunóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0140010
                                       
                                       
                                          Damascos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140020
                                       
                                       
                                          Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140030
                                       
                                       
                                          Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140040
                                       
                                       
                                          Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus
                                             zizyphus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0150000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0151000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Uvas de mesa e para vinho
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151010
                                       
                                       
                                          Uvas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151020
                                       
                                       
                                          Uvas para vinho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0152000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Morangos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de tutor
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153010
                                       
                                       
                                          Amoras silvestres
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153020
                                       
                                       
                                          Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153030
                                       
                                       
                                          Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154010
                                       
                                       
                                          Mirtilos (Arando)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154020
                                       
                                       
                                          Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154030
                                       
                                       
                                          Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154040
                                       
                                       
                                          Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154050
                                       
                                       
                                          Bagas de roseira-brava
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154060
                                       
                                       
                                          Amoras de amoreira (Medronho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154070
                                       
                                       
                                          Azarolas ([“Kiwi berry”(Actinidia arguta)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154080
                                       
                                       
                                          Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0160000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos diversos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0161000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      De pele comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161010
                                       
                                       
                                          Tâmaras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161020
                                       
                                       
                                          Figos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161030
                                       
                                       
                                          Azeitonas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161040
                                       
                                       
                                          Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161050
                                       
                                       
                                          Carambolas (“Bilimbi”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161060
                                       
                                       
                                          Dióspiros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161070
                                       
                                       
                                          Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162010
                                       
                                       
                                          Quivis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162020
                                       
                                       
                                          Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162030
                                       
                                       
                                          Maracujás
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162040
                                       
                                       
                                          Figos-da-índia (figos-de-cato)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162050
                                       
                                       
                                          Cainitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162060
                                       
                                       
                                          Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, grandes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163010
                                       
                                       
                                          Abacates
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163020
                                       
                                       
                                          Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163030
                                       
                                       
                                          Mangas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163040
                                       
                                       
                                          Papaias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163050
                                       
                                       
                                          Romãs
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163060
                                       
                                       
                                          Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163070
                                       
                                       
                                          Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163080
                                       
                                       
                                          Ananases
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163090
                                       
                                       
                                          Fruta-pão (Jaca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163100
                                       
                                       
                                          Duriangos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163110
                                       
                                       
                                          Corações-da-índia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0200000
                                       
                                       
                                          
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0210000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0211000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Batatas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos tropicais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212010
                                       
                                       
                                          Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212020
                                       
                                       
                                          Batatas-doces
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212030
                                       
                                       
                                          Inhames (Batata-feijão, jacatupé)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212040
                                       
                                       
                                          Ararutas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213010
                                       
                                       
                                          Beterrabas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213020
                                       
                                       
                                          Cenouras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213030
                                       
                                       
                                          Aipos-rábanos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213040
                                       
                                       
                                          Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213050
                                       
                                       
                                          Tupinambos (Girassol-batateiro)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213060
                                       
                                       
                                          Pastinagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213070
                                       
                                       
                                          Salsa-de-raiz-grossa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213080
                                       
                                       
                                          Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213090
                                       
                                       
                                          Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213100
                                       
                                       
                                          Rutabagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213110
                                       
                                       
                                          Nabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Bolbos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0220010
                                       
                                       
                                          Alhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220020
                                       
                                       
                                          Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220030
                                       
                                       
                                          Chalotas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220040
                                       
                                       
                                          Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0230000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0231000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Solanáceas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231010
                                       
                                       
                                          Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231020
                                       
                                       
                                          Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231030
                                       
                                       
                                          Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231040
                                       
                                       
                                          Quiabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232010
                                       
                                       
                                          Pepinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232020
                                       
                                       
                                          Cornichões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232030
                                       
                                       
                                          Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele não comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233010
                                       
                                       
                                          Melões (“Kiwano”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233020
                                       
                                       
                                          Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233030
                                       
                                       
                                          Melancias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0234000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Milho doce (Milho bebé)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0239000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Outros frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0240000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0241000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de inflorescência
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241010
                                       
                                       
                                          Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241020
                                       
                                       
                                          Couves-flor
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de cabeça
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242010
                                       
                                       
                                          Couves-de-bruxelas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242020
                                       
                                       
                                          Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de folha
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243010
                                       
                                       
                                          Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243020
                                       
                                       
                                          Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0244000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Couves-rábano
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0250000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0251010
                                       
                                       
                                          Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251020
                                       
                                       
                                          Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251030
                                       
                                       
                                          Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251040
                                       
                                       
                                          Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251050
                                       
                                       
                                          Agriões-de-sequeiro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251060
                                       
                                       
                                          Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251070
                                       
                                       
                                          Mostarda vermelha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251080
                                       
                                       
                                          Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Espinafres e folhas semelhantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0252010
                                       
                                       
                                          Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252020
                                       
                                       
                                          Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252030
                                       
                                       
                                          Acelgas (Folha de beterraba)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0253000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0254000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0255000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Endívias
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0256000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Plantas aromáticas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0256010
                                       
                                       
                                          Cerefólios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256020
                                       
                                       
                                          Cebolinhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256030
                                       
                                       
                                          Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256040
                                       
                                       
                                          Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256050
                                       
                                       
                                          Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256060
                                       
                                       
                                          Alecrim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256070
                                       
                                       
                                          Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256080
                                       
                                       
                                          Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256090
                                       
                                       
                                          Louro (Erva-príncipe)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256100
                                       
                                       
                                          Estragão (Hissopo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Leguminosas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0260010
                                       
                                       
                                          Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260020
                                       
                                       
                                          Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260040
                                       
                                       
                                          Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260050
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0270010
                                       
                                       
                                          Espargos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270020
                                       
                                       
                                          Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270030
                                       
                                       
                                          Aipos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270040
                                       
                                       
                                          Funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270050
                                       
                                       
                                          Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270060
                                       
                                       
                                          Alhos-franceses (alho-porro)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270070
                                       
                                       
                                          Ruibarbos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270080
                                       
                                       
                                          Rebentos de bambu
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270090
                                       
                                       
                                          Palmitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280000
                                       
                                       
                                          
                                                      viii)
                                                   
                                                   
                                                      Cogumelos
                                                   
                                                
                                       
                                          
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                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0280010
                                       
                                       
                                          Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280020
                                       
                                       
                                          Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0290000
                                       
                                       
                                          
                                                      ix)
                                                   
                                                   
                                                      Algas marinhas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0300000
                                       
                                       
                                          
                                                      3.
                                                   
                                                   
                                                      LEGUMINOSAS SECAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0300010
                                       
                                       
                                          Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300020
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300040
                                       
                                       
                                          Tremoços
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0400000
                                       
                                       
                                          
                                                      4.
                                                   
                                                   
                                                      SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0401000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401010
                                       
                                       
                                          Sementes de linho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401020
                                       
                                       
                                          Amendoins
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401030
                                       
                                       
                                          Sementes de papoila
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401040
                                       
                                       
                                          Sementes de sésamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401050
                                       
                                       
                                          Sementes de girassol
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401060
                                       
                                       
                                          Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401070
                                       
                                       
                                          Sementes de soja
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401080
                                       
                                       
                                          Sementes de mostarda
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401090
                                       
                                       
                                          Sementes de algodão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401100
                                       
                                       
                                          Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401110
                                       
                                       
                                          Sementes de cártamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401120
                                       
                                       
                                          Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401130
                                       
                                       
                                          Gergelim bastardo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401140
                                       
                                       
                                          Cânhamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401150
                                       
                                       
                                          Rícino
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402010
                                       
                                       
                                          Azeitonas para a produção de azeite
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402020
                                       
                                       
                                          Sementes de palma
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402030
                                       
                                       
                                          Frutos de palma
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402040
                                       
                                       
                                          “Kapoc”
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500000
                                       
                                       
                                          
                                                      5.
                                                   
                                                   
                                                      CEREAIS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0500010
                                       
                                       
                                          Cevada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500020
                                       
                                       
                                          Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500030
                                       
                                       
                                          Milho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500040
                                       
                                       
                                          Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500050
                                       
                                       
                                          Aveia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500060
                                       
                                       
                                          Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500070
                                       
                                       
                                          Centeio
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500080
                                       
                                       
                                          Sorgo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500090
                                       
                                       
                                          Trigo (Espelta, triticale)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500990
                                       
                                       
                                          Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0600000
                                       
                                       
                                          
                                                      6.
                                                   
                                                   
                                                      CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0610000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Chá
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0620000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de café
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0630000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Infusões de plantas (secas)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Flores
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631010
                                       
                                       
                                          Flores de camomila
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631020
                                       
                                       
                                          Flores de hibisco
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631030
                                       
                                       
                                          Pétalas de rosa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631040
                                       
                                       
                                          Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631050
                                       
                                       
                                          Tília
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632010
                                       
                                       
                                          Folhas de morangueiro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632020
                                       
                                       
                                          Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632030
                                       
                                       
                                          Mate
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633010
                                       
                                       
                                          Raízes de valeriana
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633020
                                       
                                       
                                          Raízes de ginsengue
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0639000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras infusões de plantas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0640000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0650000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Alfarroba
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0700000
                                       
                                       
                                          
                                                      7.
                                                   
                                                   
                                                      LÚPULO (seco)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0800000
                                       
                                       
                                          
                                                      8.
                                                   
                                                   
                                                      ESPECIARIAS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0810010
                                       
                                       
                                          Anis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810020
                                       
                                       
                                          Nigela
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810030
                                       
                                       
                                          Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810040
                                       
                                       
                                          Sementes de coentro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810050
                                       
                                       
                                          Sementes de cominho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810060
                                       
                                       
                                          Sementes de endro (aneto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810070
                                       
                                       
                                          Sementes de funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810080
                                       
                                       
                                          Feno-grego (fenacho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810090
                                       
                                       
                                          Noz-moscada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos e bagas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0820010
                                       
                                       
                                          Pimenta-da-jamaica
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820020
                                       
                                       
                                          Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820030
                                       
                                       
                                          Alcaravia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820040
                                       
                                       
                                          Cardamomo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820050
                                       
                                       
                                          Bagas de zimbro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820060
                                       
                                       
                                          Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820070
                                       
                                       
                                          Vagens de baunilha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820080
                                       
                                       
                                          Tamarindos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Cascas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0830010
                                       
                                       
                                          Canela (Cássia)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e rizomas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840010
                                       
                                       
                                          Alcaçuz
                                       
                                       
                                          0,05 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0840020
                                       
                                       
                                          Gengibre
                                       
                                       
                                          0,05 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0840030
                                       
                                       
                                          Açafrão-da-índia (curcuma)
                                       
                                       
                                          0,05 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0840040
                                       
                                       
                                          Rábanos-silvestres
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                    
                                          0840990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,05 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0850000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Botões
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0850010
                                       
                                       
                                          Cravo-da-índia (cravinho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850020
                                       
                                       
                                          Alcaparra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Estigmas de flores
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0860010
                                       
                                       
                                          Açafrão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Arilos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,1 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,1
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0870010
                                       
                                       
                                          Muscadeira
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900000
                                       
                                       
                                          
                                                      9.
                                                   
                                                   
                                                      PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          0900010
                                       
                                       
                                          Beterraba sacarina (raiz)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900020
                                       
                                       
                                          Cana-de-açúcar
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900030
                                       
                                       
                                          Raízes de chicória
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1000000
                                       
                                       
                                          
                                                      10.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1010000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Tecidos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1011000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Suínos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Bovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Ovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Caprinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017000
                                       
                                       
                                          
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Leite
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1020010
                                       
                                       
                                          Vaca
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020020
                                       
                                       
                                          Ovelha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020030
                                       
                                       
                                          Cabra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020040
                                       
                                       
                                          Égua
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Ovos de aves
                                                   
                                                
                                       
                                          
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                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1030010
                                       
                                       
                                          Galinha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030020
                                       
                                       
                                          Pata
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030030
                                       
                                       
                                          Gansa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030040
                                       
                                       
                                          Codorniz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1040000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]
                                                   
                                                
                                       
                                          
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                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1050000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1060000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Caracóis
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                          1070000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (3)
                                          
                                       
                                    
                                    
                                 
                              
                                          Número de código
                                       
                                       
                                          Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (6)
                                          
                                       
                                       
                                          Fentina (fentina, incluindo os respetivos sais, expressa em catião de trifenilestanho) (F)
                                       
                                       
                                          Flucicloxurão (F)
                                       
                                       
                                          Flucitrinato [flucitrinato incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)] (F)
                                       
                                       
                                          Formotião
                                       
                                       
                                          Mecarbame
                                       
                                       
                                          Metacrifos
                                       
                                       
                                          Monolinurão
                                       
                                       
                                          Fenotrina [fenotrina incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)] (F)
                                       
                                       
                                          Profame
                                       
                                       
                                          Pirazofos (F)
                                       
                                       
                                          Quinalfos (F)
                                       
                                       
                                          Resmetrina [resmetrina incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)] (F)
                                       
                                       
                                          Tecnazeno (F)
                                       
                                    
                                          (1)
                                       
                                       
                                          (2)
                                       
                                       
                                          (16)
                                       
                                       
                                          (17)
                                       
                                       
                                          (18)
                                       
                                       
                                          (19)
                                       
                                       
                                          (20)
                                       
                                       
                                          (21)
                                       
                                       
                                          (22)
                                       
                                       
                                          (23)
                                       
                                       
                                          (24)
                                       
                                       
                                          (25)
                                       
                                       
                                          (26)
                                       
                                       
                                          (27)
                                       
                                       
                                          (28)
                                       
                                    
                                          0100000
                                       
                                       
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Citrinos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0110010
                                       
                                       
                                          Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110020
                                       
                                       
                                          Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110030
                                       
                                       
                                          Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110040
                                       
                                       
                                          Limas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110050
                                       
                                       
                                          Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata × sinensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0110990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de casca rija
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0120010
                                       
                                       
                                          Amêndoas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120020
                                       
                                       
                                          Castanhas-do-brasil
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120030
                                       
                                       
                                          Castanhas-de-caju
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120040
                                       
                                       
                                          Castanhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120050
                                       
                                       
                                          Cocos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120060
                                       
                                       
                                          Avelãs (“Filbert”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120070
                                       
                                       
                                          Nozes-de-macadâmia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120080
                                       
                                       
                                          Nozes-pecan
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120090
                                       
                                       
                                          Pinhões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120100
                                       
                                       
                                          Pistácios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120110
                                       
                                       
                                          Nozes-comuns
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0120990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de pomóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0130010
                                       
                                       
                                          Maçãs (Maçã-brava)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130020
                                       
                                       
                                          Peras (Pera-nashi)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130030
                                       
                                       
                                          Marmelos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130040
                                       
                                       
                                          Nêsperas-europeias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130050
                                       
                                       
                                          Nêsperas-do-japão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0130990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de prunóideas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0140010
                                       
                                       
                                          Damascos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140020
                                       
                                       
                                          Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140030
                                       
                                       
                                          Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140040
                                       
                                       
                                          Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus
                                             zizyphus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0140990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0150000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0151000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Uvas de mesa e para vinho
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151010
                                       
                                       
                                          Uvas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0151020
                                       
                                       
                                          Uvas para vinho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0152000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Morangos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de tutor
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153010
                                       
                                       
                                          Amoras silvestres
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153020
                                       
                                       
                                          Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153030
                                       
                                       
                                          Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus × Rubus idaeus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0153990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras bagas e frutos pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154010
                                       
                                       
                                          Mirtilos (Arando)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154020
                                       
                                       
                                          Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154030
                                       
                                       
                                          Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154040
                                       
                                       
                                          Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154050
                                       
                                       
                                          Bagas de roseira-brava
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154060
                                       
                                       
                                          Amoras de amoreira (Medronho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154070
                                       
                                       
                                          Azarolas ([“Kiwi berry”(Actinidia arguta)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154080
                                       
                                       
                                          Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0154990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0160000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos diversos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0161000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      De pele comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161010
                                       
                                       
                                          Tâmaras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161020
                                       
                                       
                                          Figos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161030
                                       
                                       
                                          Azeitonas de mesa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161040
                                       
                                       
                                          Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia × Fortunella spp.)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161050
                                       
                                       
                                          Carambolas (“Bilimbi”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161060
                                       
                                       
                                          Dióspiros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161070
                                       
                                       
                                          Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0161990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, pequenos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162010
                                       
                                       
                                          Quivis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162020
                                       
                                       
                                          Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162030
                                       
                                       
                                          Maracujás
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162040
                                       
                                       
                                          Figos-da-índia (figos-de-cato)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162050
                                       
                                       
                                          Cainitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162060
                                       
                                       
                                          Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mammey”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0162990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      De pele não comestível, grandes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163010
                                       
                                       
                                          Abacates
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163020
                                       
                                       
                                          Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163030
                                       
                                       
                                          Mangas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163040
                                       
                                       
                                          Papaias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163050
                                       
                                       
                                          Romãs
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163060
                                       
                                       
                                          Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163070
                                       
                                       
                                          Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163080
                                       
                                       
                                          Ananases
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163090
                                       
                                       
                                          Fruta-pão (Jaca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163100
                                       
                                       
                                          Duriangos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163110
                                       
                                       
                                          Corações-da-índia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0163990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0200000
                                       
                                       
                                          
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0210000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0211000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Batatas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e tubérculos tropicais
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212010
                                       
                                       
                                          Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212020
                                       
                                       
                                          Batatas-doces
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212030
                                       
                                       
                                          Inhames (Batata-feijão, jacatupé)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212040
                                       
                                       
                                          Ararutas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0212990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213010
                                       
                                       
                                          Beterrabas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213020
                                       
                                       
                                          Cenouras
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213030
                                       
                                       
                                          Aipos-rábanos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213040
                                       
                                       
                                          Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213050
                                       
                                       
                                          Tupinambos (Girassol-batateiro)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213060
                                       
                                       
                                          Pastinagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213070
                                       
                                       
                                          Salsa-de-raiz-grossa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213080
                                       
                                       
                                          Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213090
                                       
                                       
                                          Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213100
                                       
                                       
                                          Rutabagas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213110
                                       
                                       
                                          Nabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0213990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Bolbos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0220010
                                       
                                       
                                          Alhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220020
                                       
                                       
                                          Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220030
                                       
                                       
                                          Chalotas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220040
                                       
                                       
                                          Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0220990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0230000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0231000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Solanáceas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231010
                                       
                                       
                                          Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231020
                                       
                                       
                                          Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231030
                                       
                                       
                                          Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231040
                                       
                                       
                                          Quiabos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0231990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232010
                                       
                                       
                                          Pepinos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232020
                                       
                                       
                                          Cornichões
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232030
                                       
                                       
                                          Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0232990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Cucurbitáceas de pele não comestível
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233010
                                       
                                       
                                          Melões (“Kiwano”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233020
                                       
                                       
                                          Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233030
                                       
                                       
                                          Melancias
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0233990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0234000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Milho doce (Milho bebé)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0239000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Outros frutos de hortícolas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0240000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0241000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de inflorescência
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241010
                                       
                                       
                                          Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241020
                                       
                                       
                                          Couves-flor
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0241990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de cabeça
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242010
                                       
                                       
                                          Couves-de-bruxelas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242020
                                       
                                       
                                          Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0242990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Couves de folha
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243010
                                       
                                       
                                          Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243020
                                       
                                       
                                          Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0243990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0244000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Couves-rábano
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0250000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0251010
                                       
                                       
                                          Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251020
                                       
                                       
                                          Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251030
                                       
                                       
                                          Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251040
                                       
                                       
                                          Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251050
                                       
                                       
                                          Agriões-de-sequeiro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251060
                                       
                                       
                                          Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251070
                                       
                                       
                                          Mostarda vermelha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251080
                                       
                                       
                                          Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0251990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Espinafres e folhas semelhantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0252010
                                       
                                       
                                          Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252020
                                       
                                       
                                          Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252030
                                       
                                       
                                          Acelgas (Folha de beterraba)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0252990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0253000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0254000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0255000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Endívias
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0256000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Plantas aromáticas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,02 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0256010
                                       
                                       
                                          Cerefólios
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256020
                                       
                                       
                                          Cebolinhos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256030
                                       
                                       
                                          Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256040
                                       
                                       
                                          Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256050
                                       
                                       
                                          Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256060
                                       
                                       
                                          Alecrim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256070
                                       
                                       
                                          Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256080
                                       
                                       
                                          Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256090
                                       
                                       
                                          Louro (Erva-príncipe)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256100
                                       
                                       
                                          Estragão (Hissopo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0256990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Leguminosas frescas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0260010
                                       
                                       
                                          Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260020
                                       
                                       
                                          Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260040
                                       
                                       
                                          Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260050
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0260990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Produtos hortícolas de caule (frescos)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0270010
                                       
                                       
                                          Espargos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270020
                                       
                                       
                                          Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270030
                                       
                                       
                                          Aipos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270040
                                       
                                       
                                          Funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270050
                                       
                                       
                                          Alcachofras (Flor da bananeira-pão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270060
                                       
                                       
                                          Alhos-franceses (alho-porro)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270070
                                       
                                       
                                          Ruibarbos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270080
                                       
                                       
                                          Rebentos de bambu
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270090
                                       
                                       
                                          Palmitos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0270990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280000
                                       
                                       
                                          
                                                      viii)
                                                   
                                                   
                                                      Cogumelos
                                                   
                                                
                                       
                                          
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                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0280010
                                       
                                       
                                          Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280020
                                       
                                       
                                          Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0280990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0290000
                                       
                                       
                                          
                                                      ix)
                                                   
                                                   
                                                      Algas marinhas
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0300000
                                       
                                       
                                          
                                                      3.
                                                   
                                                   
                                                      LEGUMINOSAS SECAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0300010
                                       
                                       
                                          Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300020
                                       
                                       
                                          Lentilhas
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300030
                                       
                                       
                                          Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300040
                                       
                                       
                                          Tremoços
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0300990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0400000
                                       
                                       
                                          
                                                      4.
                                                   
                                                   
                                                      SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0401000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401010
                                       
                                       
                                          Sementes de linho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401020
                                       
                                       
                                          Amendoins
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401030
                                       
                                       
                                          Sementes de papoila
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401040
                                       
                                       
                                          Sementes de sésamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401050
                                       
                                       
                                          Sementes de girassol
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401060
                                       
                                       
                                          Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401070
                                       
                                       
                                          Sementes de soja
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401080
                                       
                                       
                                          Sementes de mostarda
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401090
                                       
                                       
                                          Sementes de algodão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401100
                                       
                                       
                                          Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401110
                                       
                                       
                                          Sementes de cártamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401120
                                       
                                       
                                          Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401130
                                       
                                       
                                          Gergelim bastardo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401140
                                       
                                       
                                          Cânhamo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401150
                                       
                                       
                                          Rícino
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0401990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos de oleaginosas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402010
                                       
                                       
                                          Azeitonas para a produção de azeite
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402020
                                       
                                       
                                          Sementes de palma
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402030
                                       
                                       
                                          Frutos de palma
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402040
                                       
                                       
                                          “Kapoc”
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0402990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500000
                                       
                                       
                                          
                                                      5.
                                                   
                                                   
                                                      CEREAIS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0500010
                                       
                                       
                                          Cevada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500020
                                       
                                       
                                          Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500030
                                       
                                       
                                          Milho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500040
                                       
                                       
                                          Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500050
                                       
                                       
                                          Aveia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500060
                                       
                                       
                                          Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500070
                                       
                                       
                                          Centeio
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500080
                                       
                                       
                                          Sorgo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500090
                                       
                                       
                                          Trigo (Espelta, triticale)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0500990
                                       
                                       
                                          Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0600000
                                       
                                       
                                          
                                                      6.
                                                   
                                                   
                                                      CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0610000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Chá
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0620000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de café
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0630000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Infusões de plantas (secas)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Flores
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631010
                                       
                                       
                                          Flores de camomila
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631020
                                       
                                       
                                          Flores de hibisco
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631030
                                       
                                       
                                          Pétalas de rosa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631040
                                       
                                       
                                          Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631050
                                       
                                       
                                          Tília
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0631990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Folhas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632010
                                       
                                       
                                          Folhas de morangueiro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632020
                                       
                                       
                                          Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632030
                                       
                                       
                                          Mate
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0632990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633010
                                       
                                       
                                          Raízes de valeriana
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633020
                                       
                                       
                                          Raízes de ginsengue
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0633990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0639000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Outras infusões de plantas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0640000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Grãos de cacau (fermentados ou secos)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0650000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Alfarroba
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0700000
                                       
                                       
                                          
                                                      7.
                                                   
                                                   
                                                      LÚPULO (seco)
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0800000
                                       
                                       
                                          
                                                      8.
                                                   
                                                   
                                                      ESPECIARIAS
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Sementes
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0810010
                                       
                                       
                                          Anis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810020
                                       
                                       
                                          Nigela
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810030
                                       
                                       
                                          Sementes de aipo (Sementes de ligústica)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810040
                                       
                                       
                                          Sementes de coentro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810050
                                       
                                       
                                          Sementes de cominho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810060
                                       
                                       
                                          Sementes de endro (aneto)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810070
                                       
                                       
                                          Sementes de funcho
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810080
                                       
                                       
                                          Feno-grego (fenacho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810090
                                       
                                       
                                          Noz-moscada
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0810990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Frutos e bagas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0820010
                                       
                                       
                                          Pimenta-da-jamaica
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820020
                                       
                                       
                                          Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820030
                                       
                                       
                                          Alcaravia
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820040
                                       
                                       
                                          Cardamomo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820050
                                       
                                       
                                          Bagas de zimbro
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820060
                                       
                                       
                                          Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820070
                                       
                                       
                                          Vagens de baunilha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820080
                                       
                                       
                                          Tamarindos
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0820990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Cascas
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0830010
                                       
                                       
                                          Canela (Cássia)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0830990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Raízes e rizomas
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0840010
                                       
                                       
                                          Alcaçuz
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0840020
                                       
                                       
                                          Gengibre
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0840030
                                       
                                       
                                          Açafrão-da-índia (curcuma)
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0840040
                                       
                                       
                                          Rábanos-silvestres
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                    
                                          0840990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0850000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Botões
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0850010
                                       
                                       
                                          Cravo-da-índia (cravinho)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850020
                                       
                                       
                                          Alcaparra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0850990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Estigmas de flores
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0860010
                                       
                                       
                                          Açafrão
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0860990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Arilos
                                                   
                                                
                                       
                                          0,1 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0870010
                                       
                                       
                                          Muscadeira
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0870990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900000
                                       
                                       
                                          
                                                      9.
                                                   
                                                   
                                                      PLANTAS AÇUCAREIRAS
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          0900010
                                       
                                       
                                          Beterraba sacarina (raiz)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900020
                                       
                                       
                                          Cana-de-açúcar
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900030
                                       
                                       
                                          Raízes de chicória
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          0900990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1000000
                                       
                                       
                                          
                                                      10.
                                                   
                                                   
                                                      PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1010000
                                       
                                       
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      Tecidos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          1011000
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Suínos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1011990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012000
                                       
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Bovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1012990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013000
                                       
                                       
                                          
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Ovinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1013990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014000
                                       
                                       
                                          
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Caprinos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1014990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015000
                                       
                                       
                                          
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1015990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016000
                                       
                                       
                                          
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1016990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017000
                                       
                                       
                                          
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017010
                                       
                                       
                                          Músculo
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017020
                                       
                                       
                                          Gordura
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017030
                                       
                                       
                                          Fígado
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017040
                                       
                                       
                                          Rim
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017050
                                       
                                       
                                          Miudezas comestíveis
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1017990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020000
                                       
                                       
                                          
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      Leite
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          1020010
                                       
                                       
                                          Vaca
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020020
                                       
                                       
                                          Ovelha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020030
                                       
                                       
                                          Cabra
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020040
                                       
                                       
                                          Égua
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1020990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030000
                                       
                                       
                                          
                                                      iii)
                                                   
                                                   
                                                      Ovos de aves
                                                   
                                                
                                       
                                          
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                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          0,01 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          1030010
                                       
                                       
                                          Galinha
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030020
                                       
                                       
                                          Pata
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030030
                                       
                                       
                                          Gansa
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030040
                                       
                                       
                                          Codorniz
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1030990
                                       
                                       
                                          Outros
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          1040000
                                       
                                       
                                          
                                                      iv)
                                                   
                                                   
                                                      Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]
                                                   
                                                
                                       
                                          
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                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0,05 (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,05
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          1050000
                                       
                                       
                                          
                                                      v)
                                                   
                                                   
                                                      Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          1060000
                                       
                                       
                                          
                                                      vi)
                                                   
                                                   
                                                      Caracóis
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                          1070000
                                       
                                       
                                          
                                                      vii)
                                                   
                                                   
                                                      Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,02
                                              (5)
                                          
                                       
                                       
                                          
                                             0,01
                                              (5)
                                          
                                       
                                    
                                    
                        
            
         (1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
      
         (2)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
         (F)= Lipossolúvel
      
         Vinclozolina
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres»
                              
                           
                        
            
         (3)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
      
         (4)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
         (F)= Lipossolúvel
      
         2,4,5-T (soma de 2,4,5-T, respetivos sais e ésteres, expressa em 2,4,5-T) (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Barbana (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Bromofos-etilo (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Canfecloro (Toxafeno) (F) (R)
      
      
                  (*)
               
               
                  Indica o limite inferior da determinação analítica.
               
            
                  (R)
               
               
                  =
               
               
                  A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                  Canfecloro — código 1000000 exceto 1040000: Soma dos três compostos indicadores Parlar n.o 26, 50 e 62, em que:
                  
                     Parlar N.o 26= 2-endo,3-exo,5-endo,6-exo,8,8,10,10-octaclorobornano
                  
                     Parlar N.o 50= 2-endo,3-exo,5-endo,6-exo,8,8,9,10,10-nonaclorobornano
                  
                     Parlar N.o 62= 2,2,5,5,8,9,9,10,10,-nonaclorobornano
               
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Clorbufame (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Cloroxurão (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Clozolinato (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Di-alato (soma de isómeros) (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Dinosebe (soma de dinosebe, respetivos sais, dinosebe-acetato e binapacril, expressa em dinosebe)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Dinoterbe (soma de dinoterbe, respetivos sais e ésteres, expressa em dinoterbe)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Dioxatião (soma dos isómeros) (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         DNOC
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Óxido de etileno (soma de óxido de etileno e 2-cloro-etanol expressa em óxido de etileno) (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Fentina (fentina, incluindo os respetivos sais, expressa em catião de trifenilestanho) (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Flucicloxurão (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Flucitrinato [flucitrinato incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)] (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Formotião
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Mecarbame
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Metacrifos
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Monolinurão
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Fenotrina [fenotrina incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)] (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Profame
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Pirazofos (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Quinalfos (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Resmetrina [resmetrina incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)] (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Tecnazeno (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         (5)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
      
         (6)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
      
         (F)= Lipossolúvel
      
         2,4,5-T (soma de 2,4,5-T, respetivos sais e ésteres, expressa em 2,4,5-T) (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Barbana (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Bromofos-etilo (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Canfecloro (Toxafeno) (F) (R)
      
      
                  (*)
               
               
                  Indica o limite inferior da determinação analítica.
               
            
                  (R)
               
               
                  =
               
               
                  A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:
                  Canfecloro — código 1000000 exceto 1040000: Soma dos três compostos indicadores Parlar n.o 26, 50 e 62, em que:
                  
                     Parlar N.o 26= 2-endo,3-exo,5-endo,6-exo,8,8,10,10-octaclorobornano
                  
                     Parlar N.o 50= 2-endo,3-exo,5-endo,6-exo,8,8,9,10,10-nonaclorobornano
                  
                     Parlar N.o 62= 2,2,5,5,8,9,9,10,10,-nonaclorobornano
               
            
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Clorbufame (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Cloroxurão (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Clozolinato (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Di-alato (soma de isómeros) (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Dinosebe (soma de dinosebe, respetivos sais, dinosebe-acetato e binapacril, expressa em dinosebe)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Dinoterbe (soma de dinoterbe, respetivos sais e ésteres, expressa em dinoterbe)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Dioxatião (soma dos isómeros) (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         DNOC
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Óxido de etileno (soma de óxido de etileno e 2-cloro-etanol expressa em óxido de etileno) (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Fentina (fentina, incluindo os respetivos sais, expressa em catião de trifenilestanho) (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Flucicloxurão (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Flucitrinato [flucitrinato incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)] (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Formotião
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Mecarbame
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Metacrifos
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Monolinurão
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Fenotrina [fenotrina incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)] (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Profame
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Pirazofos (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Quinalfos (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Resmetrina [resmetrina incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)] (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres
                              
                           
                        
            
         Tecnazeno (F)
      
      
                  (+)
               
               
                  O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                  
                              
                                 0840040
                              
                           
                           
                              
                                 Rábanos-silvestres»
                              
                           
                        
            
   