C 24/4           PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     28.1.2000
                                Não oposição a uma operação de concentração notificada
                                (Processo COMP/JV.5  Cegetel/Canal+/AOL/Bertelsmann)
                                                         (2000/C 24/04)
                                             (Texto relevante para efeitos do EEE)
       Em 4 de Agosto de 1998, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
       declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o 1, alínea b), do
       artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
       apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
        em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
            Europeias (ver lista na contracapa),
        em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados Celex, com o número de documento
            398J0005. Celex é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia;
            para mais informações sobre a assinatura é favor contactar:
            EUR-OP
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            2, rue Mercier
            L-2985 Luxembourg
            [tel. (352) 29 29-42455; fax (352) 29 29-42763].
       Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no
                            mercado de 15 de Dezembro de 1999 a 15 de Janeiro de 2000
          [Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho (1)]
                                                         (2000/C 24/05)
        Alteração de uma autorização de colocação no mercado [artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o
            2309/93]: aceitação
           Data da          Nome do                   Titular da autorização         N.o de inscrição no Data de noti-
           decisão         medicamento              de colocação no mercado          registo comunitário    ficação
       21.12.1999     Bonviva               Roche Registration Limited            EU/1/96/013/001-004    29.12.1999
                                            40 Broadwater Road
                                            Welwyn Garden City
                                            Hertfordshire AL7 3AY
                                            United Kingdom
       28.12.1999     Viramune              Boehringer Ingelheim International    EU/1/97/055/02         17.1.2000
                                            GmbH
                                            Binger Straße 173
                                            D-55216 Ingelheim am Rhein
       Todos os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das
       decisões correspondentes junto de:
       Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos
       7, Westferry Circus, Canary Wharf
       London E14 4HB
       Reino Unido
       (1) JO L 214 de 24.8.1993, p. 1.
