
   
               6.9.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 243/32
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 4 de Agosto de 2006
   que estabelece uma afectação indicativa, por Estado-Membro, das dotações de autorização a título do Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego para o período de 2007-2013
   [notificada com o número C(2006) 3472]
   (2006/593/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 18.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos da alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, o Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego destina-se a reforçar a competitividade e a capacidade de atracção das regiões.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu contribuem para alcançar os objectivos a que se refere a alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do mesmo regulamento. Nos termos do n.o 2 do artigo 4.o, o Fundo de Coesão intervém também nas regiões não elegíveis para apoio, a título do Objectivo da Convergência, que pertençam a Estados-Membros elegíveis para apoio ao abrigo desse fundo.
            
         
               (3)
            
            
               Nos termos do artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, 15,95 % dos recursos disponíveis para dotações do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu e do Fundo de Coesão (a seguir denominados «os Fundos»), para o período de 2007-2013, devem ser afectados ao Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego, incluindo 21,14 % para o apoio transitório e específico a que se refere o n.o 2 do artigo 8.o do mesmo regulamento.
            
         
               (4)
            
            
               É necessário estabelecer repartições indicativas, por Estado-Membro, dos recursos a afectar ao Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego. Nos termos do n.o 2 do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, essas repartições indicativas devem ser feitas em conformidade com os critérios e métodos definidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1083/2006.
            
         
               (5)
            
            
               O ponto 4 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1083/2006 estabelece o método de afectação dos recursos disponíveis para os Estados-Membros e regiões elegíveis para financiamento nos termos do artigo 6.o do mesmo regulamento.
            
         
               (6)
            
            
               A alínea b) do ponto 6 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1083/2006 estabelece o método de afectação das dotações a título do apoio transitório a que se refere o n.o 2 do artigo 8.o do mesmo regulamento.
            
         
               (7)
            
            
               O ponto 7 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1083/2006 determina o limite máximo relativo às transferências dos fundos para cada Estado-Membro.
            
         
               (8)
            
            
               Os pontos 12 a 31 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1083/2006 fixam os montantes relativos a certos casos específicos para o período de 2007-2013.
            
         
               (9)
            
            
               Nos termos do artigo 24.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, 0,25 % dos recursos disponíveis para autorização ao abrigo dos fundos para o período de 2007-2013 são consagrados à assistência técnica por iniciativa da Comissão; a afectação indicativa por Estado-Membro deve, pois, excluir o montante correspondente à assistência técnica,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os montantes indicativos por Estado-Membro das dotações de autorização para as regiões elegíveis para financiamento pelos fundos estruturais a título do Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego, nos termos do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, incluindo os montantes adicionais fixados no anexo II do mesmo regulamento, são os apresentados no quadro 1 do anexo I.
   A repartição anual por Estado-Membro das dotações de autorização referidas no parágrafo anterior é a apresentada no quadro 2 do anexo I.
   Artigo 2.o
   
   Os montantes indicativos por Estado-Membro das dotações de autorização para o apoio transitório e específico pelos Fundos Estruturais a título do Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego, nos termos do n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, incluindo os montantes adicionais fixados no anexo II do mesmo regulamento, são os apresentados no quadro 1 do anexo II.
   A repartição anual por Estado-Membro das dotações de autorização referidas no parágrafo anterior é a apresentada no quadro 2 do anexo II.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 4 de Agosto de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Danuta HÜBNER
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 210 de 31.7.2006, p. 25.
   
      ANEXO I
      Afectação indicativa por Estado-Membro das dotações de autorização para as regiões elegíveis para financiamento pelos fundos estruturais, a título do Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego para o período de 1 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2013
      
                  (em EUR)
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  
                              QUADRO 1 —
                           
                           
                              Montante das dotações (em EUR, a preços de 2004)
                           
                        
            
                  Regiões elegíveis a título do Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego
               
               
                  Financiamento adicional referido no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, no ponto:
               
            
                  16
               
               
                  20
               
               
                  23
               
               
                  25
               
               
                  26
               
               
                  28
               
               
                  29
               
            
                  België/Belgique
               
               
                  1 264 522 294
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Česká republika
               
               
                  172 351 284
               
               
                  199 500 000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Danmark
               
               
                  452 135 320
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Deutschland
               
               
                  8 273 934 718
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  74 812 500
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  España
               
               
                  2 925 887 307
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  199 500 000
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  France
               
               
                  9 000 763 163
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  99 750 000
               
            
                  Ireland
               
               
                  260 155 399
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Italia
               
               
                  4 539 667 937
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  209 475 000
               
               
                   
               
            
                  Luxembourg
               
               
                  44 796 164
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Nederland
               
               
                  1 472 879 499
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Österreich
               
               
                  761 883 269
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  149 625 000
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Portugal
               
               
                  435 196 895
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Slovensko
               
               
                  398 057 758
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Suomi-Finland
               
               
                  778 631 938
               
               
                   
               
               
                  153 552 511
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Sverige
               
               
                  1 077 567 589
               
               
                   
               
               
                  215 598 656
               
               
                  149 624 993
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  United Kingdom
               
               
                  5 335 717 800
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Total
               
               
                  37 194 148 334
               
               
                  199 500 000
               
               
                  369 151 167
               
               
                  149 624 993
               
               
                  224 437 500
               
               
                  199 500 000
               
               
                  209 475 000
               
               
                  99 750 000
               
            
         
      
                  (em EUR)
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  
                              QUADRO 2 —
                           
                           
                              Repartição anual das dotações (a preços de 2004)
                           
                        
            
                  2007
               
               
                  2008
               
               
                  2009
               
               
                  2010
               
               
                  2011
               
               
                  2012
               
               
                  2013
               
            
                  België/Belgique
               
               
                  180 646 042
               
               
                  180 646 042
               
               
                  180 646 042
               
               
                  180 646 042
               
               
                  180 646 042
               
               
                  180 646 042
               
               
                  180 646 042
               
            
                  Česká republika
               
               
                  53 121 612
               
               
                  53 121 612
               
               
                  53 121 612
               
               
                  53 121 612
               
               
                  53 121 612
               
               
                  53 121 612
               
               
                  53 121 612
               
            
                  Danmark
               
               
                  64 590 760
               
               
                  64 590 760
               
               
                  64 590 760
               
               
                  64 590 760
               
               
                  64 590 760
               
               
                  64 590 760
               
               
                  64 590 760
               
            
                  Deutschland
               
               
                  1 192 678 174
               
               
                  1 192 678 174
               
               
                  1 192 678 174
               
               
                  1 192 678 174
               
               
                  1 192 678 174
               
               
                  1 192 678 174
               
               
                  1 192 678 174
               
            
                  España
               
               
                  446 483 901
               
               
                  446 483 901
               
               
                  446 483 901
               
               
                  446 483 901
               
               
                  446 483 901
               
               
                  446 483 901
               
               
                  446 483 901
               
            
                  France
               
               
                  1 300 073 309
               
               
                  1 300 073 309
               
               
                  1 300 073 309
               
               
                  1 300 073 309
               
               
                  1 300 073 309
               
               
                  1 300 073 309
               
               
                  1 300 073 309
               
            
                  Ireland
               
               
                  37 165 057
               
               
                  37 165 057
               
               
                  37 165 057
               
               
                  37 165 057
               
               
                  37 165 057
               
               
                  37 165 057
               
               
                  37 165 057
               
            
                  Italia
               
               
                  678 448 991
               
               
                  678 448 991
               
               
                  678 448 991
               
               
                  678 448 991
               
               
                  678 448 991
               
               
                  678 448 991
               
               
                  678 448 991
               
            
                  Luxembourg
               
               
                  6 399 452
               
               
                  6 399 452
               
               
                  6 399 452
               
               
                  6 399 452
               
               
                  6 399 452
               
               
                  6 399 452
               
               
                  6 399 452
               
            
                  Nederland
               
               
                  210 411 357
               
               
                  210 411 357
               
               
                  210 411 357
               
               
                  210 411 357
               
               
                  210 411 357
               
               
                  210 411 357
               
               
                  210 411 357
               
            
                  Österreich
               
               
                  130 215 467
               
               
                  130 215 467
               
               
                  130 215 467
               
               
                  130 215 467
               
               
                  130 215 467
               
               
                  130 215 467
               
               
                  130 215 467
               
            
                  Portugal
               
               
                  62 170 985
               
               
                  62 170 985
               
               
                  62 170 985
               
               
                  62 170 985
               
               
                  62 170 985
               
               
                  62 170 985
               
               
                  62 170 985
               
            
                  Slovensko
               
               
                  59 287 258
               
               
                  57 274 995
               
               
                  54 915 823
               
               
                  51 153 834
               
               
                  53 136 512
               
               
                  56 208 234
               
               
                  66 081 102
               
            
                  Suomi-Finland
               
               
                  133 169 207
               
               
                  133 169 207
               
               
                  133 169 207
               
               
                  133 169 207
               
               
                  133 169 207
               
               
                  133 169 207
               
               
                  133 169 207
               
            
                  Sverige
               
               
                  206 113 034
               
               
                  206 113 034
               
               
                  206 113 034
               
               
                  206 113 034
               
               
                  206 113 034
               
               
                  206 113 034
               
               
                  206 113 034
               
            
                  United Kingdom
               
               
                  762 245 400
               
               
                  762 245 400
               
               
                  762 245 400
               
               
                  762 245 400
               
               
                  762 245 400
               
               
                  762 245 400
               
               
                  762 245 400
               
            
                  Total
               
               
                  5 523 220 006
               
               
                  5 521 207 743
               
               
                  5 518 848 571
               
               
                  5 515 086 582
               
               
                  5 517 069 260
               
               
                  5 520 140 982
               
               
                  5 530 013 850
               
            
   
      ANEXO II
      Afectação indicativa por Estado-Membro das dotações de autorização para as regiões elegíveis, numa base transitória e específica, para financiamento pelos Fundos Estruturais a título do Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego para o período de 1 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2013
      
                  (EUR)
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  
                              QUADRO 1 —
                           
                           
                              Montante das dotações (a preços de 2004)
                           
                        
            
                  Regiões elegíveis no quadro do regime transitório do Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego
               
               
                  Financiamento adicional referido no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, no ponto:
               
            
                  15
               
               
                  19
               
               
                  20
               
               
                  26
               
               
                  27
               
            
                  Ellada
               
               
                  582 395 315
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  España
               
               
                  3 649 807 023
               
               
                   
               
               
                  99 749 993
               
               
                  434 492 233
               
               
                  299 250 000
               
               
                   
               
            
                  Ireland
               
               
                  418 744 086
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Italia
               
               
                  626 325 208
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  250 372 500
               
            
                  Kypros
               
               
                  361 895 758
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Magyarorszag
               
               
                  1 720 653 088
               
               
                  139 732 594
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Portugal
               
               
                  347 157 850
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  58 848 251
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Suomi-Finland
               
               
                  324 544 537
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  164 835 524
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  United Kingdom
               
               
                  880 529 981
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Total
               
               
                  8 912 052 846
               
               
                  139 732 594
               
               
                  99 749 993
               
               
                  658 176 008
               
               
                  299 250 000
               
               
                  250 372 500
               
            
         
      
                  (EUR)
               
            
                  Estado-Membro
               
               
                  
                              QUADRO 2 —
                           
                           
                              Repartição anual das dotações (a preços de 2004)
                           
                        
            
                  2007
               
               
                  2008
               
               
                  2009
               
               
                  2010
               
               
                  2011
               
               
                  2012
               
               
                  2013
               
            
                  Ellada
               
               
                  205 317 626
               
               
                  157 827 178
               
               
                  110 336 730
               
               
                  62 846 282
               
               
                  15 355 833
               
               
                  15 355 833
               
               
                  15 355 833
               
            
                  España
               
               
                  1 206 899 743
               
               
                  986 622 023
               
               
                  766 344 304
               
               
                  546 066 584
               
               
                  325 788 865
               
               
                  325 788 865
               
               
                  325 788 865
               
            
                  Ireland
               
               
                  143 368 343
               
               
                  110 877 547
               
               
                  78 386 752
               
               
                  45 895 958
               
               
                  13 405 162
               
               
                  13 405 162
               
               
                  13 405 162
               
            
                  Italia
               
               
                  216 111 659
               
               
                  180 773 664
               
               
                  145 435 670
               
               
                  110 097 675
               
               
                  74 759 680
               
               
                  74 759 680
               
               
                  74 759 680
               
            
                  Kypros
               
               
                  101 752 415
               
               
                  82 287 352
               
               
                  62 822 288
               
               
                  43 357 223
               
               
                  23 892 160
               
               
                  23 892 160
               
               
                  23 892 160
               
            
                  Magyarorszag
               
               
                  646 048 749
               
               
                  498 162 329
               
               
                  350 275 909
               
               
                  202 389 488
               
               
                  54 503 069
               
               
                  54 503 069
               
               
                  54 503 069
               
            
                  Portugal
               
               
                  102 050 610
               
               
                  87 367 364
               
               
                  72 684 118
               
               
                  58 000 871
               
               
                  43 317 626
               
               
                  28 634 379
               
               
                  13 951 133
               
            
                  Suomi-Finland
               
               
                  99 696 384
               
               
                  89 768 069
               
               
                  79 839 753
               
               
                  69 911 437
               
               
                  59 983 122
               
               
                  50 054 806
               
               
                  40 126 490
               
            
                  United Kingdom
               
               
                  285 202 703
               
               
                  223 208 873
               
               
                  161 215 043
               
               
                  99 221 213
               
               
                  37 227 383
               
               
                  37 227 383
               
               
                  37 227 383
               
            
                  Total
               
               
                  3 006 448 232
               
               
                  2 416 894 399
               
               
                  1 827 340 567
               
               
                  1 237 786 731
               
               
                  648 232 900
               
               
                  623 621 337
               
               
                  599 009 775
               
            
   