
   
               18.5.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 121/10
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 10 de Maio de 2010
   que altera os anexos I e II da Decisão 2009/861/CE relativa a medidas de transição ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à transformação de leite cru não conforme em determinados estabelecimentos de transformação de leite na Bulgária
   [notificada com o número C(2010) 2953]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2010/276/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal (1), e, nomeadamente o seu artigo 9.o, primeiro parágrafo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 853/2004 estabelece regras específicas para os operadores das empresas do sector alimentar no que se refere à higiene dos géneros alimentícios de origem animal. Essas regras incluem requisitos de higiene para o leite cru e produtos lácteos.
            
         
               (2)
            
            
               A Decisão 2009/861/CE da Comissão (2) prevê determinadas derrogações aos requisitos definidos nos subcapítulos II e III do capítulo I da secção IX do anexo III do Regulamento (CE) n.o 853/2004 para os estabelecimentos de transformação de leite da Bulgária aí enumerados. A referida decisão é aplicável de 1 de Janeiro de 2010 até 31 de Dezembro de 2011.
            
         
               (3)
            
            
               Deste modo, alguns estabelecimentos de transformação de leite enumerados no anexo I da Decisão 2009/861/CE podem, em derrogação às disposições relevantes do Regulamento (CE) n.o 853/2004, transformar leite conforme e não conforme, desde que tal transformação seja efectuada em linhas de produção separadas. Além disso, alguns estabelecimentos de transformação de leite enumerados no anexo II da referida decisão devem ser autorizados a transformar leite não conforme sem linhas de produção separadas.
            
         
               (4)
            
            
               Em 20 de Novembro de 2009, a Bulgária enviou à Comissão uma lista revista e actualizada daqueles estabelecimentos de transformação de leite. Por conseguinte, convém alterar as listas de estabelecimentos constantes dos anexos da Decisão 2009/861/CE.
            
         
               (5)
            
            
               Visto que a Decisão 2009/861/CE é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2010, a presente decisão deve também ser aplicável a partir da mesma data.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I e II da Decisão 2009/861/CE são substituídos pelo texto do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2010.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de Maio de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         John DALLI
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 139 de 30.4.2004, p. 55.
   
      (2)  JO L 314 de 1.12.2009, p. 83.
   
      ANEXO
      Os anexos I e II da Decisão 2009/861/CE passam a ter a seguinte redacção:
      «
            ANEXO I
            
               Lista de estabelecimentos de transformação de leite autorizados a transformar leite conforme e não conforme, tal como referido no artigo 2.o
               
            
            
                        N.o
                        
                     
                     
                        N.o Veterinário
                     
                     
                        Nome do estabelecimento
                     
                     
                        Cidade/rua ou localidade/região
                     
                  
                        1
                     
                     
                        BG 0412010
                     
                     
                        “Bi Si Si Handel” OOD
                     
                     
                        gr. Elena
                        ul. “Treti mart” 19
                     
                  
                        2
                     
                     
                        BG 0512025
                     
                     
                        “El Bi Bulgarikum” EAD
                     
                     
                        gr. Vidin
                        YUPZ
                     
                  
                        3
                     
                     
                        BG 0612027
                     
                     
                        “Mlechen ray — 2” EOOD
                     
                     
                        gr. Vratsa
                        kv. “Bistrets”
                     
                  
                        4
                     
                     
                        BG 0612043
                     
                     
                        ET “Zorov- 91 -Dimitar Zorov”
                     
                     
                        gr. Vratsa
                        Mestnost “Parshevitsa”
                     
                  
                        5
                     
                     
                        BG 2012020
                     
                     
                        “Yotovi” OOD
                     
                     
                        gr. Sliven
                        kv. “Rechitsa”
                     
                  
                        6
                     
                     
                        BG 2512020
                     
                     
                        “Mizia-Milk” OOD
                     
                     
                        gr. Targovishte
                        Industrialna zona
                     
                  
                        7
                     
                     
                        BG 0812009
                     
                     
                        “Serdika — 90” AD
                     
                     
                        gr. Dobrich
                        ul. “25 septemvri” 100
                     
                  
                        8
                     
                     
                        BG 2112001
                     
                     
                        “Rodopeya — Belev” EOOD
                     
                     
                        gr. Smolyan,
                        ul. “Trakya” 20
                     
                  
                        9
                     
                     
                        BG 1212001
                     
                     
                        “S i S — 7” EOOD
                     
                     
                        gr. Montana
                        “Vrachansko shose” 1
                     
                  
                        10
                     
                     
                        BG 2812003
                     
                     
                        “Balgarski yogurt” OOD
                     
                     
                        s. Veselinovo,
                        obl. Yambolska
                     
                  
         
            ANEXO II
            
               Lista de estabelecimentos de transformação de leite autorizados a transformar leite não conforme, tal como referido no artigo 3.o
               
            
            
                        N.o
                        
                     
                     
                        N.o Veterinário
                     
                     
                        Nome do estabelecimento
                     
                     
                        Cidade/rua ou localidade/região
                     
                  
                        1
                     
                     
                        BG 2412037
                     
                     
                        “Stelimeks” EOOD
                     
                     
                        s. Asen
                     
                  
                        2
                     
                     
                        0912015
                     
                     
                        “Anmar” OOD
                     
                     
                        s. Padina
                        obsht. Ardino
                     
                  
                        3
                     
                     
                        0912016
                     
                     
                        OOD “Persenski”
                     
                     
                        s. Zhaltusha
                        obsht. Ardino
                     
                  
                        4
                     
                     
                        1012014
                     
                     
                        ET “Georgi Gushterov DR”
                     
                     
                        s. Yahinovo
                     
                  
                        5
                     
                     
                        1012018
                     
                     
                        “Evro miyt end milk” EOOD
                     
                     
                        gr. Kocherinovo
                        obsht. Kocherinovo
                     
                  
                        6
                     
                     
                        1112004
                     
                     
                        “Matev-Mlekoprodukt” OOD
                     
                     
                        s. Goran
                     
                  
                        7
                     
                     
                        1112017
                     
                     
                        ET “Rima-Rumen Borisov”
                     
                     
                        s. Vrabevo
                     
                  
                        8
                     
                     
                        1312023
                     
                     
                        “Inter-D” OOD
                     
                     
                        s. Kozarsko
                     
                  
                        9
                     
                     
                        1612049
                     
                     
                        “Alpina -Milk” EOOD
                     
                     
                        s. Zhelyazno
                     
                  
                        10
                     
                     
                        1612064
                     
                     
                        OOD “Ikay”
                     
                     
                        s. Zhitnitsa
                        obsht. Kaloyanovo
                     
                  
                        11
                     
                     
                        2112008
                     
                     
                        MK “Rodopa milk”
                     
                     
                        s. Smilyan
                        obsht. Smolyan
                     
                  
                        12
                     
                     
                        2412039
                     
                     
                        “Penchev” EOOD
                     
                     
                        gr. Chirpan
                        ul. “Septemvriytsi” 58
                     
                  
                        13
                     
                     
                        2512021
                     
                     
                        “Keya-Komers-03” EOOD
                     
                     
                        s. Svetlen
                     
                  
                        14
                     
                     
                        1312002
                     
                     
                        “Milk Grup” EOOD
                     
                     
                        s. Yunacite
                     
                  
                        15
                     
                     
                        0112014
                     
                     
                        ET “Veles-Kostadin Velev”
                     
                     
                        gr. Razlog
                        ul. “Golak” 14
                     
                  
                        16
                     
                     
                        2312041
                     
                     
                        “Danim-D.Stoyanov” EOOD
                     
                     
                        gr. Elin Pelin
                        m-st Mansarovo
                     
                  
                        17
                     
                     
                        2712010
                     
                     
                        “Kamadzhiev-milk” EOOD
                     
                     
                        s. Kriva reka
                        obsht. N.Kozlevo
                     
                  
                        18
                     
                     
                        BG 1212029
                     
                     
                        SD “Voynov i sie”
                     
                     
                        gr. Montana
                        ul. “N.Yo.Vaptsarov” 8
                     
                  
                        19
                     
                     
                        0712001
                     
                     
                        “Ben Invest” OOD
                     
                     
                        s. Kostenkovtsi
                        obsht. Gabrovo
                     
                  
                        20
                     
                     
                        1512012
                     
                     
                        ET “Ahmed Tatarla”
                     
                     
                        s. Dragash voyvoda,
                        obsht. Nikopol
                     
                  
                        21
                     
                     
                        2212027
                     
                     
                        “Ekobalkan” OOD
                     
                     
                        gr. Sofia
                        bul “Evropa” 138
                     
                  
                        22
                     
                     
                        2312030
                     
                     
                        ET “Favorit- D.Grigorov”
                     
                     
                        s. Aldomirovtsi
                     
                  
                        23
                     
                     
                        2312031
                     
                     
                        ET “Belite kamani”
                     
                     
                        s. Dragotintsi
                     
                  
                        24
                     
                     
                        BG 1512033
                     
                     
                        ET “Voynov-Ventsislav Hristakiev”
                     
                     
                        s. Milkovitsa
                        obsht. Gulyantsi
                     
                  
                        25
                     
                     
                        BG 1612020
                     
                     
                        ET “Bor -Chvor”
                     
                     
                        s. Dalbok izvor
                        obsht. Parvomay
                     
                  
                        26
                     
                     
                        BG 1512029
                     
                     
                        “Lavena” OOD
                     
                     
                        s. Dolni Dębnik
                        obl. Pleven
                     
                  
                        27
                     
                     
                        BG 1612028
                     
                     
                        ET “Slavka Todorova”
                     
                     
                        s. Trud
                        obsht. Maritsa
                     
                  
                        28
                     
                     
                        BG 1612051
                     
                     
                        ET “Radev-Radko Radev”
                     
                     
                        s. Kurtovo Konare
                        obl. Plovdiv
                     
                  
                        29
                     
                     
                        BG 1612066
                     
                     
                        “Lakti ko” OOD
                     
                     
                        s. Bogdanitza
                     
                  
                        30
                     
                     
                        BG 2112029
                     
                     
                        ET “Karamfil Kasakliev”
                     
                     
                        gr. Dospat
                     
                  
                        31
                     
                     
                        BG 0912004
                     
                     
                        “Rodopchanka” OOD
                     
                     
                        s. Byal izvor
                        obsht. Ardino
                     
                  
                        32
                     
                     
                        0112003
                     
                     
                        ET “Vekir”
                     
                     
                        s. Godlevo
                     
                  
                        33
                     
                     
                        0112013
                     
                     
                        ET “Ivan Kondev”
                     
                     
                        gr. Razlog
                        Stopanski dvor
                     
                  
                        34
                     
                     
                        0212037
                     
                     
                        “Megakomers” OOD
                     
                     
                        s. Lyulyakovo
                        obsht. Ruen
                     
                  
                        35
                     
                     
                        0512003
                     
                     
                        SD “LAF-Velizarov i sie”
                     
                     
                        s. Dabravka
                        obsht. Belogradchik
                     
                  
                        36
                     
                     
                        0612035
                     
                     
                        OOD “Nivego”
                     
                     
                        s. Chiren
                     
                  
                        37
                     
                     
                        0612041
                     
                     
                        ET “Ekoprodukt-Megiya- Bogorodka Dobrilova”
                     
                     
                        gr. Vratsa
                        ul. “Ilinden” 3
                     
                  
                        38
                     
                     
                        0612042
                     
                     
                        ET “Mlechen puls - 95 - Tsvetelina Tomova”
                     
                     
                        gr. Krivodol
                        ul. “Vasil Levski”
                     
                  
                        39
                     
                     
                        1012008
                     
                     
                        “Kentavar” OOD
                     
                     
                        s. Konyavo
                        obsht. Kyustendil
                     
                  
                        40
                     
                     
                        1212022
                     
                     
                        “Milkkomm”
                        EOOD
                     
                     
                        gr. Lom
                        ul. “Al.Stamboliyski” 149
                     
                  
                        41
                     
                     
                        1212031
                     
                     
                        “ADL” OOD
                     
                     
                        s. Vladimirovo
                        obsht. Boychinovtsi
                     
                  
                        42
                     
                     
                        1512006
                     
                     
                        “Mandra” OOD
                     
                     
                        s. Obnova
                        obsht. Levski
                     
                  
                        43
                     
                     
                        1512008
                     
                     
                        ET “Petar Tonovski-Viola”
                     
                     
                        gr. Koynare
                        ul. “Hr.Botev” 14
                     
                  
                        44
                     
                     
                        1512010
                     
                     
                        ET “Militsa Lazarova-90”
                     
                     
                        gr. Slavyanovo,
                        ul. “Asen Zlatarev” 2
                     
                  
                        45
                     
                     
                        1612024
                     
                     
                        SD “Kostovi - EMK”
                     
                     
                        gr. Saedinenie
                        ul. “L.Karavelov” 5
                     
                  
                        46
                     
                     
                        1612043
                     
                     
                        ET “Dimitar Bikov”
                     
                     
                        s. Karnare
                        obsht. “Sopot”
                     
                  
                        47
                     
                     
                        1712046
                     
                     
                        ET “Stem-Tezdzhan Ali”
                     
                     
                        gr. Razgrad
                        ul. “Knyaz Boris” 23
                     
                  
                        48
                     
                     
                        2012012
                     
                     
                        ET “Olimp-P.Gurtsov”
                     
                     
                        gr. Sliven
                        m-t “Matsulka”
                     
                  
                        49
                     
                     
                        2112003
                     
                     
                        “Milk- inzhenering” OOD
                     
                     
                        gr.Smolyan
                        ul. “Chervena skala” 21
                     
                  
                        50
                     
                     
                        2112027
                     
                     
                        “Keri” OOD
                     
                     
                        s. Borino,
                        obsht. Borino
                     
                  
                        51
                     
                     
                        2312023
                     
                     
                        “Mogila” OOD
                     
                     
                        gr. Godech,
                        ul. “Ruse” 4
                     
                  
                        52
                     
                     
                        2512018
                     
                     
                        “Biomak” EOOD
                     
                     
                        gr. Omurtag
                        ul. “Rodopi” 2
                     
                  
                        53
                     
                     
                        2712013
                     
                     
                        “Ekselans” OOD
                     
                     
                        s. Osmar,
                        obsht. V. Preslav
                     
                  
                        54
                     
                     
                        2812018
                     
                     
                        ET “Bulmilk-Nikolay Nikolov”
                     
                     
                        s. General Inzovo,
                        obl. Yambolska
                     
                  
                        55
                     
                     
                        2812010
                     
                     
                        ET “Mladost-2-Yanko Yanev”
                     
                     
                        gr. Yambol,
                        ul. “Yambolen” 13
                     
                  
                        56
                     
                     
                        BG 1012020
                     
                     
                        ET “Petar Mitov-Universal”
                     
                     
                        s. Gorna Grashtitsa
                        obsht. Kyustendil
                     
                  
                        57
                     
                     
                        BG 1112016
                     
                     
                        Mandra “IPZHZ”
                     
                     
                        gr. Troyan
                        ul. “V.Levski” 281
                     
                  
                        58
                     
                     
                        BG 1712042
                     
                     
                        ET “Madar”
                     
                     
                        s. Terter
                     
                  
                        59
                     
                     
                        BG 2612042
                     
                     
                        “Bulmilk” OOD
                     
                     
                        s. Konush
                        obl. Haskovska
                     
                  
                        60
                     
                     
                        BG 0912011
                     
                     
                        ET “Alada-Mohamed Banashak”
                     
                     
                        s. Byal izvor
                        obsht. Ardino
                     
                  
                        61
                     
                     
                        1112026
                     
                     
                        “ABLAMILK” EOOD
                     
                     
                        gr. Lukovit,
                        ul. “Yordan Yovkov” 13
                     
                  
                        62
                     
                     
                        1312005
                     
                     
                        “Ravnogor” OOD
                     
                     
                        s. Ravnogor
                     
                  
                        63
                     
                     
                        1712010
                     
                     
                        “Bulagrotreyd-chastna kompaniya” EOOD
                     
                     
                        s. Yuper
                        Industrialen kvartal
                     
                  
                        64
                     
                     
                        1712013
                     
                     
                        ET “Deniz”
                     
                     
                        s. Ezerche
                     
                  
                        65
                     
                     
                        2012011
                     
                     
                        ET “Ivan Gardev 52”
                     
                     
                        gr. Kermen
                        ul. “Hadzhi Dimitar” 2
                     
                  
                        66
                     
                     
                        2012024
                     
                     
                        ET “Denyo Kalchev 53”
                     
                     
                        gr. Sliven
                        ul. “Samuilovsko shose” 17
                     
                  
                        67
                     
                     
                        2112015
                     
                     
                        OOD “Rozhen Milk”
                     
                     
                        s. Davidkovo,
                        obsht. Banite
                     
                  
                        68
                     
                     
                        2112026
                     
                     
                        ET “Vladimir Karamitev”
                     
                     
                        s. Varbina
                        obsht. Madan
                     
                  
                        69
                     
                     
                        2312007
                     
                     
                        ET “Agropromilk”
                     
                     
                        gr. Ihtiman,
                        ul. “P.Slaveikov” 19
                     
                  
                        70
                     
                     
                        2412041
                     
                     
                        “Mlechen svyat 2003” OOD
                     
                     
                        s. Bratya Daskalovi
                        obsht. Bratya Daskalovi
                     
                  
                        71
                     
                     
                        2612038
                     
                     
                        “Bul Milk” EOOD
                     
                     
                        gr. Haskovo
                        Sev. industr. zona
                     
                  
                        72
                     
                     
                        2612049
                     
                     
                        ET “Todorovi-53”
                     
                     
                        gr. Topolovgrad
                        ul. “Bulgaria” 65
                     
                  
                        73
                     
                     
                        BG 1812008
                     
                     
                        “Vesi” OOD
                     
                     
                        s. Novo selo
                     
                  
                        74
                     
                     
                        BG 2512003
                     
                     
                        “Si Vi Es” OOD
                     
                     
                        gr. Omurtag
                        Promishlena zona
                     
                  
                        75
                     
                     
                        BG 2612034
                     
                     
                        ET “Eliksir-Petko Petev”
                     
                     
                        s. Gorski izvor
                     
                  
                        76
                     
                     
                        BG 1812003
                     
                     
                        “Sirma Prista” AD
                     
                     
                        gr. Ruse
                        bul. “3-ti mart” 51
                     
                  
                        77
                     
                     
                        BG 2512001
                     
                     
                        “Mladost -2002” OOD
                     
                     
                        gr. Targovishte
                        bul. “29-ti yanuari” 7
                     
                  
                        78
                     
                     
                        0312002
                     
                     
                        ET “Mario”
                     
                     
                        gr. Suvorovo
                     
                  
                        79
                     
                     
                        0712015
                     
                     
                        “Rosta” EOOD
                     
                     
                        s. M. Varshets
                     
                  
                        80
                     
                     
                        0812030
                     
                     
                        “FAMA” AD
                     
                     
                        gr. Dobrich
                        bul. “Dobrudzha” 2
                     
                  
                        81
                     
                     
                        0912003
                     
                     
                        “Koveg-mlechni produkti” OOD
                     
                     
                        gr. Kardzhali
                        Promishlena zona
                     
                  
                        82
                     
                     
                        1412015
                     
                     
                        ET “Boycho Videnov - Elbokada 2000”
                     
                     
                        s. Stefanovo
                        obsht. Radomir
                     
                  
                        83
                     
                     
                        1712017
                     
                     
                        “Diva 02” OOD
                     
                     
                        gr. Isperih
                        ul. “An.Kanchev”
                     
                  
                        84
                     
                     
                        1712019
                     
                     
                        ET “Ivaylo-Milena Stancheva”
                     
                     
                        gr. Isperih
                        Parvi stopanski dvor
                     
                  
                        85
                     
                     
                        1712037
                     
                     
                        ET “Ali Isliamov”
                     
                     
                        s. Yasenovets
                     
                  
                        86
                     
                     
                        1712043
                     
                     
                        “Maxima milk” ODD
                     
                     
                        s. Samuil
                     
                  
                        87
                     
                     
                        1812005
                     
                     
                        “DAV - Viktor Simonov” EOOD
                     
                     
                        gr. Vetovo
                        ul. “Han Kubrat” 52
                     
                  
                        88
                     
                     
                        2012010
                     
                     
                        “Saray” OOD
                     
                     
                        s. Mokren
                     
                  
                        89
                     
                     
                        2012032
                     
                     
                        “Kiveks” OOD
                     
                     
                        s. Kovachite
                     
                  
                        90
                     
                     
                        2012036
                     
                     
                        “Minchevi” OOD
                     
                     
                        s. Korten
                     
                  
                        91
                     
                     
                        2212009
                     
                     
                        “Serdika -94” OOD
                     
                     
                        gr. Sofia
                        kv. Zheleznitza
                     
                  
                        92
                     
                     
                        2212023
                     
                     
                        “EL BI BULGARIKUM” EAD
                     
                     
                        gr. Sofia
                        ul. “Malashevska” 12 A
                     
                  
                        93
                     
                     
                        2312028
                     
                     
                        ET “Sisi Lyubomir Semkov”
                     
                     
                        s. Anton
                     
                  
                        94
                     
                     
                        2312033
                     
                     
                        “Balkan spetsial” OOD
                     
                     
                        s. Gorna Malina
                     
                  
                        95
                     
                     
                        2312039
                     
                     
                        EOOD “Laktoni”
                     
                     
                        s. Ravno pole,
                        obl. Sofiyska
                     
                  
                        96
                     
                     
                        2412040
                     
                     
                        “Inikom” OOD
                     
                     
                        gr. Galabovo
                        ul. “G.S. Rakovski” 11
                     
                  
                        97
                     
                     
                        2512011
                     
                     
                        ET “Sevi 2000- Sevie Ibryamova”
                     
                     
                        s. Krepcha
                        obsht. Opaka
                     
                  
                        98
                     
                     
                        2612015
                     
                     
                        ET “Detelina 39”
                     
                     
                        s. Brod
                     
                  
                        99
                     
                     
                        2812002
                     
                     
                        “Arachievi” OOD
                     
                     
                        s. Kirilovo,
                        obl. Yambolska
                     
                  »
   
   