
   
               20.12.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 344/117
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 12 de Dezembro de 2008
   que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a lista inicial dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica
   [notificada com o número C(2008) 8066]
   (2008/966/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (1), nomeadamente o n.o 2, terceiro parágrafo, do artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A região biogeográfica estépica, referida na alínea c), subalínea iii), do artigo 1.o da Directiva 92/43/CEE, inclui partes do território da Roménia, tal como especificado no mapa biogeográfico aprovado em 20 de Abril de 2005 pelo comité instituído nos termos do artigo 20.o da mesma directiva, a seguir designado por «Comité Habitats».
            
         
               (2)
            
            
               É necessário, no contexto do processo iniciado em 1995, continuar a progredir no sentido do estabelecimento efectivo da rede Natura 2000, elemento essencial para a protecção da biodiversidade na Comunidade.
            
         
               (3)
            
            
               No que respeita à região biogeográfica estépica, a Roménia apresentou à Comissão, em Outubro de 2007, em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o da Directiva 92/43/CEE, as listas dos sítios propostos para sítios de importância comunitária, na acepção do artigo 1.o da mesma directiva.
            
         
               (4)
            
            
               As listas dos sítios propostos foram acompanhadas de informações relativas a cada sítio, fornecidas com base no formulário previsto na Decisão 97/266/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996, relativa a um formulário para as informações sobre sítios para os sítios da rede Natura 2000 propostos (2).
            
         
               (5)
            
            
               Essas informações incluem a versão mais recente e definitiva do mapa de cada sítio, transmitida pelo Estado-Membro, a denominação, localização e extensão de cada sítio e os dados resultantes da aplicação dos critérios indicados no Anexo III da Directiva 92/43/CEE.
            
         
               (6)
            
            
               Com base no projecto de lista elaborado pela Comissão de comum acordo com o Estado-Membro, que também indica os sítios que integram tipos prioritários de habitats naturais ou espécies prioritárias, deve ser adoptada a lista dos sítios seleccionados como sítios de importância comunitária.
            
         
               (7)
            
            
               Os conhecimentos sobre a existência e distribuição das espécies e tipos de habitats naturais estão em constante evolução, em resultado da vigilância assegurada em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 92/43/CEE. A avaliação e a selecção dos sítios a nível comunitário foram, portanto, efectuadas com base nas melhores informações actualmente disponíveis.
            
         
               (8)
            
            
               O Estado-Membro não propôs um número de sítios suficiente para dar cumprimento aos requisitos da Directiva 92/43/CEE no que respeita a determinados tipos de habitats e espécies. Em relação a esses tipos de habitats e espécies não pode, portanto, concluir-se que a rede se encontra completa. Tendo em conta a demora na recepção da informação e na obtenção de um acordo com o Estado-Membro, é necessário adoptar a lista inicial dos sítios, que terá de ser revista posteriormente em conformidade com o artigo 4.o da Directiva 92/43/CEE.
            
         
               (9)
            
            
               Dado que os conhecimentos sobre a existência e distribuição de alguns tipos de habitats naturais do Anexo I e espécies do Anexo II da Directiva 92/43/CEE continuam a ser incompletos, não deve concluir-se que a rede se encontra completa ou incompleta. Se necessário, a lista inicial será revista em conformidade com o artigo 4.o da Directiva 92/43/CEE.
            
         
               (10)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão são conformes ao parecer do Comité Habitats,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A lista que consta do anexo da presente decisão constitui a lista inicial dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica, em conformidade com o n.o 2, terceiro parágrafo, do artigo 4.o da Directiva 92/43/CEE.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de Dezembro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Stavros DIMAS
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.
   
      (2)  JO L 107 de 24.4.1997, p. 1.
   
      ANEXO
      Lista inicial dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica
      Cada sítio de importância comunitária (SIC) é identificado pelas informações fornecidas no formulário Natura 2000, incluindo o mapa correspondente, apresentadas pelas autoridades nacionais competentes nos termos do n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 4.o da Directiva 92/43/CEE.
      O quadro abaixo contém as seguintes informações:
      
                  A
               
               
                  :
               
               
                  Código SIC de nove caracteres, correspondendo os dois primeiros ao código ISO do Estado-Membro;
               
            
                  B
               
               
                  :
               
               
                  Denominação do SIC;
               
            
                  C
               
               
                  :
               
               
                  * = Presença no SIC de pelo menos um tipo prioritário de habitat natural e/ou de pelo menos uma espécie prioritária, na acepção do artigo 1.o da Directiva 92/43/CEE;
               
            
                  D
               
               
                  :
               
               
                  Superfície do SIC em hectares ou comprimento do SIC em quilómetros;
               
            
                  E
               
               
                  :
               
               
                  Coordenadas geográficas do SIC (latitude e longitude).
               
            As informações constantes da lista comunitária que se segue baseiam-se nos dados propostos, transmitidos e validados pela Roménia.
      
                  A
               
               
                  B
               
               
                  C
               
               
                  D
               
               
                  E
               
            
                  Código SIC
               
               
                  Denominação do SIC
               
               
                  *
               
               
                  Superfície do SIC
                  (ha)
               
               
                  Comprimento do SIC
                  (km)
               
               
                  Coordenadas geográficas do SIC
               
            
                  Longitude
               
               
                  Latitude
               
            
                  ROSCI0005
               
               
                  Balta Albă - Amara - Jirlău - Lacul Sărat Câineni
               
               
                  *
               
               
                  6 411
               
               
                   
               
               
                  E 27 17
               
               
                  N 45 13
               
            
                  ROSCI0006
               
               
                  Balta Mică a Brăilei
               
               
                   
               
               
                  20 460
               
               
                   
               
               
                  E 27 54
               
               
                  N 44 59
               
            
                  ROSCI0012
               
               
                  Brațul Măcin
               
               
                  *
               
               
                  10 303
               
               
                   
               
               
                  E 28 7
               
               
                  N 45 0
               
            
                  ROSCI0022
               
               
                  Canaralele Dunării
               
               
                  *
               
               
                  26 064
               
               
                   
               
               
                  E 28 4
               
               
                  N 44 24
               
            
                  ROSCI0053
               
               
                  Dealul Alah Bair
               
               
                  *
               
               
                  187
               
               
                   
               
               
                  E 28 13
               
               
                  N 44 30
               
            
                  ROSCI0060
               
               
                  Dealurile Agighiolului
               
               
                  *
               
               
                  1 479
               
               
                   
               
               
                  E 28 48
               
               
                  N 45 2
               
            
                  ROSCI0065
               
               
                  Delta Dunării
               
               
                  *
               
               
                  457 813,5
               
               
                   
               
               
                  E 28 55
               
               
                  N 44 54
               
            
                  ROSCI0067
               
               
                  Deniz Tepe
               
               
                  *
               
               
                  425
               
               
                   
               
               
                  E 28 41
               
               
                  N 45 0
               
            
                  ROSCI0071
               
               
                  Dumbrăveni - Valea Urluia - Lacul Vederoasa
               
               
                  *
               
               
                  18 714
               
               
                   
               
               
                  E 27 58
               
               
                  N 43 58
               
            
                  ROSCI0072
               
               
                  Dunele de nisip de la Hanul Conachi
               
               
                  *
               
               
                  217
               
               
                   
               
               
                  E 27 34
               
               
                  N 45 34
               
            
                  ROSCI0083
               
               
                  Fântânița Murfatlar
               
               
                  *
               
               
                  637
               
               
                   
               
               
                  E 28 23
               
               
                  N 44 9
               
            
                  ROSCI0103
               
               
                  Lunca Buzăului
               
               
                  *
               
               
                  3 991
               
               
                   
               
               
                  E 26 52
               
               
                  N 45 8
               
            
                  ROSCI0105
               
               
                  Lunca Joasă a Prutului
               
               
                  *
               
               
                  5 656
               
               
                   
               
               
                  E 28 8
               
               
                  N 45 45
               
            
                  ROSCI0114
               
               
                  Mlaștina Hergheliei - Obanul Mare și Peștera Movilei
               
               
                  *
               
               
                  251
               
               
                   
               
               
                  E 28 34
               
               
                  N 43 50
               
            
                  ROSCI0123
               
               
                  Munții Măcinului
               
               
                  *
               
               
                  18 546
               
               
                   
               
               
                  E 28 19
               
               
                  N 45 8
               
            
                  ROSCI0131
               
               
                  Oltenița - Mostiștea - Chiciu
               
               
                   
               
               
                  11 930
               
               
                   
               
               
                  E 27 7
               
               
                  N 44 12
               
            
                  ROSCI0133
               
               
                  Pădurea Bădeana
               
               
                  *
               
               
                  56
               
               
                   
               
               
                  E 27 34
               
               
                  N 46 9
               
            
                  ROSCI0134
               
               
                  Pădurea Balta-Munteni
               
               
                   
               
               
                  86
               
               
                   
               
               
                  E 27 27
               
               
                  N 45 56
               
            
                  ROSCI0139
               
               
                  Pădurea Breana-Roșcani
               
               
                  *
               
               
                  151
               
               
                   
               
               
                  E 27 59
               
               
                  N 45 55
               
            
                  ROSCI0149
               
               
                  Pădurea Eseschioi - Lacul Bugeac
               
               
                  *
               
               
                  3 258
               
               
                   
               
               
                  E 27 26
               
               
                  N 44 4
               
            
                  ROSCI0151
               
               
                  Pădurea Gârboavele
               
               
                  *
               
               
                  217
               
               
                   
               
               
                  E 27 59
               
               
                  N 45 34
               
            
                  ROSCI0157
               
               
                  Pădurea Hagieni - Cotul Văii
               
               
                  *
               
               
                  3 652
               
               
                   
               
               
                  E 28 21
               
               
                  N 43 47
               
            
                  ROSCI0162
               
               
                  Pădurea Merișor - Cotul Zătuanului
               
               
                   
               
               
                  579
               
               
                   
               
               
                  E 27 20
               
               
                  N 45 45
               
            
                  ROSCI0163
               
               
                  Pădurea Mogoș-Mâțele
               
               
                  *
               
               
                  65
               
               
                   
               
               
                  E 27 56
               
               
                  N 45 43
               
            
                  ROSCI0165
               
               
                  Pădurea Pogănești
               
               
                  *
               
               
                  176
               
               
                   
               
               
                  E 28 1
               
               
                  N 45 58
               
            
                  ROSCI0169
               
               
                  Pădurea Seaca-Movileni
               
               
                  *
               
               
                  52
               
               
                   
               
               
                  E 27 32
               
               
                  N 46 17
               
            
                  ROSCI0172
               
               
                  Pădurea și Valea Canaraua Fetii - Iortmac
               
               
                  *
               
               
                  14 473
               
               
                   
               
               
                  E 27 36
               
               
                  N 44 6
               
            
                  ROSCI0175
               
               
                  Pădurea Tălășmani
               
               
                   
               
               
                  62
               
               
                   
               
               
                  E 27 50
               
               
                  N 46 7
               
            
                  ROSCI0178
               
               
                  Pădurea Torcești
               
               
                   
               
               
                  132
               
               
                   
               
               
                  E 27 29
               
               
                  N 45 40
               
            
                  ROSCI0191
               
               
                  Peștera Limanu
               
               
                   
               
               
                  12
               
               
                   
               
               
                  E 28 31
               
               
                  N 43 48
               
            
                  ROSCI0201
               
               
                  Podișul Nord Dobrogean
               
               
                  *
               
               
                  87 229
               
               
                   
               
               
                  E 28 30
               
               
                  N 44 58
               
            
                  ROSCI0213
               
               
                  Râul Prut
               
               
                   
               
               
                  12 506
               
               
                   
               
               
                  E 27 47
               
               
                  N 47 12
               
            
                  ROSCI0215
               
               
                  Recifii Jurasici Cheia
               
               
                  *
               
               
                  5 134
               
               
                   
               
               
                  E 28 26
               
               
                  N 44 30
               
            
                  ROSCI0259
               
               
                  Valea Călmățuiului
               
               
                  *
               
               
                  17 363
               
               
                   
               
               
                  E 27 2
               
               
                  N 45 0
               
            
   