  30.4.2004                  PT                Jornal Oficial da União Europeia          L 155/65
                                       DECISÃO DA COMISSÃO
                                           de 29 de Abril de 2004
                                  (Texto relevante para efeitos do EEE)
     que altera o Anexo A da Decisão 2002/731/CE da Comissão, de 30 de Maio de 2002,
        e estabelece as características principais dos sistemas de Classe A (ERTMS) do
     subsistema “controlo-comando e sinalização” do sistema ferroviário transeuropeu
                            convencional a que se refere a Directiva 2001/16/CE
                                  [notificada com o número C(2004) …]
                                   (Texto relevante para efeitos do EEE)
                                               (2004/447/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 96/48/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativa à
interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade1, nomeadamente o
n.º 2 do artigo 6º,
Tendo em conta a Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de
Março de 2001, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu
convencional2, nomeadamente o n.º 1 do artigo 6º,
Considerando o seguinte:
(1)       A presente decisão refere-se às infra-estruturas e ao material circulante objecto das
          Directivas 96/48/CE e 2001/16/CE, a colocar em serviço após a data em que a decisão
          produz efeitos.
(2)       O primeiro objectivo da presente decisão é orientar as opções técnicas das autoridades
          responsáveis pelo planeamento, construção, renovação, adaptação e exploração das
          infra-estruturas e do material circulante atrás referidos.
1
  JO L 235 de 17.9.1996, p. 6
2
  JO L 110 de 20.4.2001, p. 1
 ---pagebreak--- (3)  O segundo objectivo da presente decisão é actualizar o Anexo A da Decisão
     2002/731/CE da Comissão relativa ao subsistema “controlo-comando e sinalização”
     do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade (ETI CCS-AV).
(4)  O terceiro objectivo da presente decisão é estabelecer uma referência definitiva para o
     conjunto de especificações a considerar no contexto do subsistema “controlo-comando
     e sinalização” do sistema ferroviário transeuropeu convencional a que se refere o n.º 1
     do artigo 6º da Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. Não se
     exclui a necessidade de validar e, se for caso disso, alterar, actualizar ou modificar
     estes parâmetros na ETI correspondente (ETI CCS-C), a adoptar de acordo com o
     disposto na Directiva 2001/16/CE. Os parâmetros poderão igualmente ser actualizados
     no quadro da revisão das ETI prevista na mesma directiva, tendo em conta o parecer
     expresso no quadro do procedimento de gestão para o controlo das alterações previsto
     na ETI CCS-AV.
(5)  De acordo com a alínea c) do artigo 2º da Directiva 96/48/CE, o sistema ferroviário
     transeuropeu de alta velocidade subdivide-se em subsistemas de carácter estrutural ou
     funcional. Cada subsistema deverá ser objecto de uma especificação técnica de
     interoperabilidade (ETI).
(6)  A Decisão 2002/731/CE da Comissão estabeleceu a ETI relativa ao subsistema
     “controlo-comando e sinalização” do sistema ferroviário transeuropeu de alta
     velocidade (CCS-AV).
(7)  O Comité instituído pelo artigo 21º da Directiva 96/48/CE (a seguir, “o Comité”)
     designou a Associação Europeia para a Interoperabilidade Ferroviária (a seguir, “a
     AEIF”) como organismo representativo comum.
(8)  Compete ao organismo representativo comum preparar a revisão e actualização das
     ETI e fazer recomendações ao comité referido no artigo 21º para atender à evolução da
     técnica ou das exigências sociais.
(9)  A AEIF foi mandatada para rever a ETI CCS-AV.
(10) Atendendo à evolução tecnológica e às reacções à primeira série de aplicações no
     terreno, considera-se necessário proceder a uma actualização substancial do conjunto
     de especificações constantes do Anexo A da ETI CCS-AV. A AEIF preparou o
     projecto de revisão do referido anexo.
(11) O projecto de revisão do Anexo A foi analisado pelos representantes dos
     Estados-Membros no âmbito do Comité.
(12) De acordo com a alínea c) do artigo 2º da Directiva 2001/16/CE, o sistema ferroviário
     transeuropeu convencional subdivide-se em subsistemas de carácter estrutural ou
     funcional. Cada subsistema deverá ser objecto de uma especificação técnica de
     interoperabilidade (ETI).
(13) Numa primeira etapa, os projectos de ETI são elaborados pelo organismo
     representativo comum, por mandato da Comissão determinado nos termos do n.º 2 do
     artigo 21º da referida directiva.
 ---pagebreak--- (14)   O Comité instituído pelo artigo 21º da Directiva 2001/16/CE (a seguir, “o Comité”)
       designou a Associação Europeia para a Interoperabilidade Ferroviária (a seguir, “a
       AEIF”) como organismo representativo comum.
(15)   A AEIF foi mandatada para preparar um projecto de ETI para o subsistema
       “controlo-comando e sinalização” do sistema ferroviário transeuropeu convencional
       (ETI CCS-C).
(16)   De acordo com o n.º 4 do artigo 6º da Directiva 2001/16/CE, a primeira fase da
       elaboração da referida ETI consiste na definição das características dos seus
       parâmetros fundamentais.
(17)   Em conformidade com o referido mandato, a AEIF preparou um projecto completo de
       ETI para o subsistema “controlo-comando e sinalização” do sistema ferroviário
       transeuropeu convencional (ETI CCS-C). A ETI será adoptada depois de efectuada a
       análise custos-benefícios prevista na Directiva 2001/16/CE e de consultadas as
       organizações de utilizadores e os parceiros sociais.
(18)   A multiplicação de projectos relacionados com o ERTMS respeitantes a aplicações
       para o sistema convencional quer na União Europeia quer nos países do alargamento
       milita em favor da adopção de uma referência para este sistema. A maior parte desses
       projectos assenta numa conformidade aproximativa com a actual ETI CCS-AV, uma
       situação potencialmente geradora de um novo legado de não-interoperabilidade a nível
       europeu, com raiz em diferentes cambiantes nacionais do ERTMS.
(19)   O alargamento dos parâmetros da alta velocidade ao sistema convencional justifica-se
       claramente por razões quer de mercado quer operacionais, que vão dos efeitos de
       escala associados a uma solução única para a alta velocidade e o sistema convencional
       à resposta às necessidades operacionais dos comboios de alta velocidade que devam
       utilizar a rede convencional.
(20)   Uma solução única para a alta velocidade e o sistema convencional é um conceito
       nuclear, que está na base do ERTMS e mereceu amplo apoio do sector ferroviário em
       geral, quer dos fornecedores de equipamentos quer das companhias ferroviárias.
(21)   Os parâmetros fundamentais de referência revistos para a ETI CCS-AV deverão,
       portanto, ser também adoptados como parâmetros fundamentais de referência para os
       sistemas de classe A da ETI CCS-C.
(22)   As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do
       comité instituído pela Directiva 96/48/CE,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
                                           Artigo 1º
O Anexo A da ETI anexa à Decisão 2002/731/CE da Comissão, que estabelece a ETI relativa
ao subsistema “controlo-comando e sinalização” do sistema ferroviário transeuropeu de alta
velocidade, é substituído pelo quadro constante do anexo da presente decisão.
 ---pagebreak---                                              Artigo 2º
As definições e as características a respeitar no que se refere aos parâmetros fundamentais dos
sistemas de Classe A (ERTMS) do subsistema “controlo-comando e sinalização” do sistema
ferroviário transeuropeu convencional a que se refere o Anexo II da Directiva 2001/16/CE,
figuram no anexo da presente decisão.
                                             Artigo 3º
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 2004.
                                              Pela Comissão
                                              Loyola DE PALACIO
                                              Vice-Presidente
 ---pagebreak---  30.4.2004           PT          Jornal Oficial da União Europeia              L 155/71
ANEXO
CARACTERÍSTICAS DO ERTMS
1. DESCRIÇÃO DO PARÂMETRO
O subsistema unificado de controlo-comando e sinalização (ERTMS - European Rail Traffic
Management System) compreende dois elementos:
— o elemento controlo-comando e sinalização (ERTMS/ETCS - European Rail Traffic
    Management System/European Train Control System), que compreende os módulos
    instalados a bordo e os instalados no solo,
— o elemento radiocomunicações e telecomunicações (ERTMS/GSM-R - GSM for Railways),
    que tem por base as normas da rede GSM pública e que compreende igualmente as instalações
    no solo e a bordo. O GSM-R baseia-se na norma GSM Phase 2+ do ETSI, incluindo os GPRS
    (Global Packet Radio Services), complementada com aplicações específicas dos
    caminhos-de-ferro.
2. CARACTERÍSTICAS A RESPEITAR
2.1. ERTMS/ETCS:
O subsistema de controlo-comando e sinalização deve ter por base as especificações indicadas no
quadro que se segue. Se necessário, essas especificações poderão ser revistas e ampliadas, em
conformidade com o procedimento de revisão das ETI previsto nas Directivas 96/48/CE e
2001/16/CE. Tal revisão tomará em consideração o parecer expresso no quadro do procedimento
de gestão para o controlo das alterações a nível do ERTMS, tendo em conta o facto de ser
necessária uma fase de consolidação para as especificações do ERTMS, com base nos sítios de
ensaio e nas primeiras aplicações.
 ---pagebreak--- ANEXO A
ESPECIFICAÇÕES DE INTEROPERABILIDADE
Todas as especificações referidas no quadro são obrigatórias, excepto quando expressamente assinaladas como informativas.
REQUISITOS GLOBAIS
  Índice Referência da secção da                                 2                                                          3      Especificações    Outras especificações
                                    1
                                                      ASSUNTO                                  DOMÍNIO DE APLICA ÇÃO
    No ETI controlo-comando                                                                                                    europeias que definem      europeias
                                                                                                                                   os parâmetros
                                                                                                                                   fundamentais
     0a              4.1.1                             ETCS FRS                                                                   UIC ETCS FRS
                                                                                                                                     Versão 4.29
                                                                                                                                   EEIG 99E5362
                                                                                                                                     Versão 2.00
    0b               4.1.1                            GSM-R FRS                                                                     EIRENE FRS
                                                                                                                                     Versão 6.0
     1               3.2.1                       Garantia de segurança       Documentação informativa: EN 50128, Março de 2001                            EN50126,
                                                                                                                                                      Setembro de 1999
                                                                                                                                                          EN50129,
                                                                                                                                                      Fevereiro de 2003
     2                                                   RAMS
     2a              3.2.1                      Requisitos de segurança      Documentação informativa:                                                    EN50129,
                     4.1.1                                                   UNISIG SUBSET-077-V222                            UNISIG SUBSET-091-     Fevereiro de 2003
                                                                             UNISIG SUBSET-078-V222                                    V222
                                                                             UNISIG SUBSET -079-V222 (2 partes)
                                                                             UNISIG SUBSET -080-V222 (2 partes)
                                                                             UNISIG SUBSET -081-V222 (2 partes)
                                                                             UNISIG SUBSET -088-V222 (6 partes)
1
  As referências indicadas nesta coluna são válidas apenas para a ETI CCS-AV
2
  Esta coluna indica o assunto tratado na secção referenciada da ETI
3
  Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI
 ---pagebreak--- Índice Referência da secção da                             2                                                                       3                      Especificações       Outras especificações
                             1
                                                ASSUNTO                                          DOMÍNIO DE APLICA ÇÃO
  No ETI controlo-comando                                                                                                                             europeias que definem           europeias
                                                                                                                                                          os parâmetros
                                                                                                                                                          fundamentais
  2b           3.2.2e           Requisitos de fiabilidade - disponibilidade Documento ERTMS/96s1266-                                                                          EN 50126, Setembro de
                                                                            (capítulo RAM) a utilizar como informação de base.                              Reservado                   1999
                                                                            Documentação informativa: EEIG 02S1266 - Versão 6
  2c            3.2b                    Qualidade da manutenção             Procedimentos por referência aos quais a qualidade da manutenção do             Reservado               EN 29000 e
                                                                            equipamento de controlo-comando deve ser apreciada                                                        EN 29001
   3          3.2.5.1.1               Condições físicas ambientais          Requisitos mínimos em matéria de temperatura, humidade, choque,                                  EN 50125-1, Setembro de
              4.2.1.2d                                                      vibração, etc., que o equipamento de controlo-comando deve respeitar            Reservado                  1999, e
                                                                            para utilização na rede de alta velocidade.                                                      EN 50155, Agosto de 2001
                                                                            Documentação informativa: EEIG 97S0665- Versão 5,
                                                                            EN50125 - 3 de Outubro de 2003
   4          3.2.5.1.2             Compatibilidade electromagnética
  4a          3.2.5.1.2             Compatibilidade electromagnética        Documento ERTMS/97s0665 - a utilizar como documento de base
              4.2.1.2d                                                                                                                                                      Para o equipamento de
                                                                                                                                                                            bordo:
                                                                            Para efeitos da CEM, as bandas de frequência para a transmissão
                                                                            intencional (Eurobalise, Euroloop e GSM-R) estão excluídas das                                  EN 50121-3-2, Setembro de
                                                                            especificações indicadas neste índice.                                                          2000, quadros 4 e 6 no nº 7.
                                                                                                                                                                            Os nºs 4, 5 e 6 são
                                                                                                                                                                            aplicáveis aos
                                                                            Os requisitos específicos para as características da transmissão                                procedimentos de ensaio.
                                                                            Eurobalise estão indicados no índice 12a.
                                                                                                                                                                            EN 50121-3-2, Setembro de
                                                                            Os requisitos específicos para as características da transmissão Euroloop       Reservado       2000, quadros 7, 8, e 9 no
                                                                            estão indicados no índice 12b.                                                                  nº 8. Os nºs 4, 5 e 6 são
                                                                                                                                                                            aplicáveis aos
                                                                            Os requisitos específicos para as características da transmissão GSM-R                          procedimentos de ensaio.
                                                                            estão indicados no índice 12c.                                                                  Para o equipamento
                                                                                                                                                                            instalado no solo:
                                                                                                                                                                            EN 50121-4, Setembro de
                                                                                                                                                                            2000, nº 5
                                                                                                                                                                            EN 50121-4, Setembro de
                                                                                                                                                                            2000, nº 6
  4b         3.2.5.1.2b        Características de imunidade dos sistemas de Assegurar que os sistemas de detecção de comboios não são perturbados                                    (reservado)
              4.2.1.2f                     detecção de comboios             pela corrente de tracção.                                                       Reservado
                                                                            O contributo para a especificação europeia está contido no relatório
                                                                            destinado à ETI Controlo-Comando.
 ---pagebreak--- FUNÇÕES DE CONTROLO-COMANDO
  Índice Referência da secção da                                  4                                                                5                         Especificações    Outras especificações
                                                      ASSUNTO                                          DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
    No ETI controlo-comando                                                                                                                              europeias que definem      europeias
                                                                                                                                                             os parâmetros
                                                                                                                                                             fundamentais
     5                                  Fornecimento de lógica de sinalização de
                                      cabina e de lógica de controlo de velocidade
                                                e das funções associadas
     5a              4.1.1                       Funcionamento normal              Documentação informativa:                                             UNISIG SUBSET-026-
                                                                                   UNISIG SUBSET-050-V200                                                        V222
                                                                                   UNISIG SUBSET-076-0-V222                                              UNISIG SUBSET-043-
                                                                                   UNISIG SUBSET -076-2-V221                                                     V200
                                                                                   UNISIG SUBSET -076-3-V221                                             UNISIG SUBSET-046-
                                                                                   UNISIG SUBSET -076-4-1-V100                                                   V200
                                                                                   UNISIG SUBSET -076-4-2-V100                                           UNISIG SUBSET-047-
                                                                                   UNISIG SUBSET -076-5-3-V220                                                   V200
                                                                                   UNISIG SUBSET -076-5-4-V221                                           UNISIG SUBSET-054-
                                                                                   UNISIG SUBSET -076-6-1-V100                                                   V200
                                                                                   UNISIG SUBSET -076-6-4-V100                                           UNISIG SUBSET-055-
                                                                                   UNISIG SUBSET -076-6-5-V100                                                   V222
                                                                                                                                                           UNISIG SUBSET -
                                                                                                                                                             076-5-1-V221
                                                                                                                                                           UNISIG SUBSET -
                                                                                                                                                             076-5-2-V221
                                                                                                                                                           UNISIG SUBSET -
                                                                                                                                                             076-6-3-V100
                                                                                                                                                           UNISIG SUBSET -
                                                                                                                                                              076-7-V100
                                                                                                                                                           UNISIG SUBSET -
                                                                                                                                                              094-0-V100
  5b                 4.1.1                     Funcionamento degradado             Requisitos do sistema em resposta a avarias.
                                                                                   ERTMS/97E832 a utilizar como contributo para a especificação europeia UNISIG SUBSET-026-
                                                                                                                                                                 V222
4
  Esta coluna indica o assunto tratado na secção referenciada da ETI
5
  Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI
 ---pagebreak--- Índice Referência da secção da                           4                                                                       5                      Especificações    Outras especificações
                                             ASSUNTO                                            DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
  No ETI controlo-comando                                                                                                                           europeias que definem      europeias
                                                                                                                                                        os parâmetros
                                                                                                                                                        fundamentais
  6                                        Gestão dos STM                  Requisitos funcionais e físicos relativos aplicáveis à interface dos STM UNISIG SUBSET-035-
                4.1.1                                                      com os sistemas de classe A.                                                     V211
               4.1.2.2                                                                                                                              UNISIG SUBSET-026-
                                                                           A compatibilidade KER deve ser considerada.                                      V222
                                                                                                                                                    UNISIG SUBSET-056-
                                                                           Documentação informativa:                                                        V220
                                                                           UNISIG SUBSET-059-V200                                                   UNISIG SUBSET-057-
                                                                                                                                                            V220
                                                                                                                                                    UNISIG SUBSET-058-
                                                                                                                                                            V211
  7                            Requisitos funcionais relativos à interface Especificação funcional para a comunicação entre o maquinista e o
                4.1.1                 homem-máquina na cabina              conjunto de bordo. As afixações mostram o que é necessário para a        UNISIG SUBSET-033-
                                                                           condução, por exemplo, sinais de cabina, avisos de intervenção. Incluem          V200
                                                                           as funções de introdução de dados como, por exemplo, as características UNISIG SUBSET-026-
                                                                           do comboio, as funções de comando prioritário exigidas para efeitos do           V222
                                                                           controlo-comando interoperável. Também inclui a afixação de              UNISIG SUBSET-035-
                                                                           mensagens de texto.                                                              V211
                                                                           Os sinais de cabina definem a série mínima de parâmetros
                                                                           disponibilizados na cabina que, em conjunto, dão resposta a todas as
                                                                           circunstâncias que podem ser encontradas nas linhas da rede europeia de
                                                                           alta velocidade e que, por conseguinte, tornam possível um sistema
                                                                           comum para toda a rede. Tais parâmetros serão a velocidade autorizada,
                                                                           a velocidade-objectivo, a distância-objectivo, que constituem a base da
                                                                           sinalização de cabina e do sistema de controlo da velocidade.
                                                                           Documentação informativa: CENELEC WGA9D V21.DOC 12/04/2000,
                                                                           CENELEC WGA9D V05 DOC 27/03/2000, CENELEC WGA9D
                                                                           V11.DOC 12/04/2000, CENELEC WGA9D V06.DOC 12/01/2000,
                                                                           CENELEC WGA9D V08NS.DOC 27/03/2000 e CENELEC WGA9D
                                                                           V04.DOC 27/03/2000
  8                                Requisitos relativos à odometria        Requisitos funcionais do subsistema de odometria, necessários para
                4.1.1                                                      garantir o nível de performances esperadas dos equipamentos que          UNISIG SUBSET-041-
                                                                           asseguram as interfaces de classe A. A precisão da localização depende           V200
                                                                           da odometria e da distância entre balizas. Requisitos aplicáveis às
                                                                           medições da velocidade e da distância num comboio interoperável.
                                                                           Note-se a relação com o índice 6, STM
 ---pagebreak--- Índice Referência da secção da                            4                                                                     5                        Especificações      Outras especificações
                                              ASSUNTO                                          DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
  No ETI controlo-comando                                                                                                                            europeias que definem        europeias
                                                                                                                                                         os parâmetros
                                                                                                                                                         fundamentais
   9                           Requisitos para o registo a bordo de dados Requisitos para a escolha dos parâmetros de dados, a regularidade, a
                4.1.1                         operacionais                precisão, os controlos de validação para efeitos de supervisão da boa      UNISIG SUBSET-026-
                                                                          condução do comboio e do bom comportamento dos sistemas                             V222
                                                                          relacionados com a segurança, de modo a que as exigências das              UNISIG SUBSET-027-
                                                                          autoridades competentes de todos os Estados-Membros possam ser                      V200
                                                                          satisfeitas
  10                              Requisitos do sistema de vigilância     Definição de uma função de vigilância, de modo a que o comboio possa
                4.1.1                       (homem-morto)                 funcionar de forma aceitável nas redes europeias.
                                                                          A vigilância assegura que o maquinista está suficientemente alerta (e, em
                                                                          consequência, suficientemente alerta para estar atento à sinalização). Se
                                                                          for utilizada uma função de temporização, esta pode ser reinicializada
                                                                          por outras acções do maquinista nos dispositivos de comando do
                                                                          comboio, controlador de tracção, freios, reconhecimento dos avisos de
                                                                          cabina. Pode ser associada à necessidade de manter uma alavanca numa
                                                                          dada posição (função de homem-morto). A funcionalidade requerida para
                                                                          a vigilância pode ser modificada pelo estado do sistema de controlo da           Reservado
                                                                          velocidade e de qualquer sistema de alerta de cabina.
                                                                          Os sistemas de vigilância, de controlo de velocidade e de alerta na cabina
                                                                          são sistemas relacionados com a segurança na medida em que apoiam o
                                                                          maquinista e asseguram protecção ao comboio em caso de falha humana.
                                                                          O nível de segurança é determinado por todos estes sistemas, que são
                                                                          interdependentes na medida em que a presença ou ausência de um pode
                                                                          afectar a funcionalidade dos outros. A gestão das questões de segurança é
                                                                          facilitada por se considerar que estes sistemas estão incluídos no domínio
                                                                          de aplicação do controlo-comando.
                                                                          A ficha UIC 641 deverá ser a base da especificação europeia
  11                                             Rádio                    Definição do sistema de rádio para comunicações de voz e dados de e             EIRENE SRS
                4.1.1                                                     para os comboios                                                                 Versão 14
                                                                                                                                                     Requisitos de ensaio (a
              4.2.1.2e                                                                                                                               acrescentar na próxima
                                                                                                                                                     versão da presente ETI)
 ---pagebreak---  INTERFACES ENTRE OS CONJUNTOS DE BORDO E DE SOLO
  Índice Referência da secção da                                  6                                                                  7                     Especificações         Outras especificações
                                                      ASSUNTO                                          DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
    No ETI controlo-comando                                                                                                                            europeias que definem           europeias
                                                                                                                                                           os parâmetros
                                                                                                                                                           fundamentais
     12                                    Interfaces de transmissão de dados
                                                entre o comboio e o solo
    12a            3.2.5.1.2                             Balizas                   A compatibilidade técnica com alguns sistemas de classe B exige uma UNISIG SUBSET-036- ETSI EN 300 330-1, V1.3.1
                    4.1.2.1                                                        função de comutação definida nas especificações europeias. Deve ser          V221           (Junho de 2001), até ao
                                                                                   considerado aceitável do ponto de vista da CEM.                     UNISIG SUBSET-085- nº 7.2 inclusive8
                                                                                                                                                                V212
    12b            3.2.5.1.2                               Loop                    Documentação informativa: UNISIG SUBSET-050-V200                    UNISIG SUBSET-043-
                    4.1.2.1                                                                                                                                     V200
                                                                                                                                                       UNISIG SUBSET-044-
                                                                                                                                                                V200
                                                                                                                                                       UNISIG SUBSET-045-
                                                                                                                                                                V200
                                                                                                                                                       Requisitos de ensaio (a
                                                                                                                                                       acrescentar na próxima
                                                                                                                                                       versão da presente ETI)
    12c            3.2.5.1.2                              Rádio                                                                                             EIRENE SRS
                    4.1.2.1                                                                                                                                  Versão 14
6
  Esta coluna indica o assunto tratado na secção referenciada da ETI
7
  Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI
8
  As gamas de frequências Up-link e tele-alimentação aplicáveis estão definidas na UNISIG SUBSET-036-V221
 ---pagebreak--- INTERFACES DE BORDO ENTRE OS COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE DE CONTROLO-COMANDO
   Índice Referência da secção da                                  9                                                                    10                   Especificações    Outras especificações
                                                       ASSUNTO                                        DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
     No ETI controlo-comando                                                                                                                             europeias que definem      europeias
                                                                                                                                                             os parâmetros
                                                                                                                                                             fundamentais
   13                                   Interfaces de bordo para comunicação de   Interfaces de transmissão de dados entre os equipamentos de
                                                           dados                  controlo-comando que suportam as funções de sinalização de cabina e de
                                                                                  controlo de velocidade, bem como entre estas funções e o comboio
    13a             4.1.2.2                     ERTMS/ETCS Euroradio                                                                                     UNISIG SUBSET-026-
                                                                                                                                                                  V222
                                                                                                                                                         UNISIG SUBSET-034-
                                                                                                                                                                  V200
                                                                                                                                                         UNISIG SUBSET-047-
                                                                                                                                                                  V200
                                                                                                                                                         UNISIG SUBSET-037-
                                                                                                                                                                  V225
                                                                                                                                                         UNISIG SUBSET-093-
                                                                                                                                                                  V226
                                                                                                                                                         UNISIG SUBSET-048-
                                                                                                                                                                  V200
                                                                                                                                                         UNISIG SUBSET-092-
                                                                                                                                                                 1-V225
                                                                                                                                                         UNISIG SUBSET-092-
                                                                                                                                                                 2-V225
    13b             4.1.2.2                     GSM-R                             Documentação informativa: O-2475 V1.0                                       A11T6001.12
    13c                                  Interface de comunicação de dados do     Interface de comunicações, comum à rede de alta velocidade, com o      UNISIG SUBSET-027-
                    4.1.2.2           comboio para análise dos dados operacionais analisador dos dados armazenados nos sistemas de controlo-comando               V200
                                                    registados a bordo            para assegurar a legibilidade por todas as partes interessadas
    13d                                        Interfaces para a odometria        O ERTMS/97e267 deve ser a base para uma especificação europeia.              Reservado
                    4.1.2.2                                                       A especificação não estará disponível na primeira fase.
9
  Esta coluna indica o assunto tratado na secção referenciada da ETI
10
   Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI
 ---pagebreak--- INTERFACES AO LONGO DA VIA ENTRE OS COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE DE CONTROLO-COMANDO
   Índice Referência da secção da                                11                                                12     Especificações    Outras especificações
                                                      ASSUNTO                                 DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
     No ETI controlo-comando                                                                                          europeias que definem      europeias
                                                                                                                          os parâmetros
                                                                                                                          fundamentais
     14                               Interfaces do solo para comunicação de
                                      dados entre:
    14a             4.1.2.3           ERTMS/ETCS Euroradio                                                            UNISIG SUBSET-049-
                                                                                                                               V200
                                                                                                                      UNISIG SUBSET-026-
                                                                                                                               V222
                                                                                                                      UNISIG SUBSET-037-
                                                                                                                               V225
                                                                                                                      UNISIG SUBSET-092-
                                                                                                                              1-V225
                                                                                                                      UNISIG SUBSET-092-
                                                                                                                              2-V225
                                                                                                                      UNISIG SUBSET-093-
                                                                                                                               V226
    14b             4.1.2.3           GSM-R                                  Documentação informativa: O-2475 V1.0         A11T6001.12
    14c             4.1.2.3           Eurobalise e LEU                                                                UNISIG SUBSET-036-
                                                                                                                               V221
                                                                                                                      UNISIG SUBSET-085-
                                                                                                                               V212
    14d             4.1.2.3           Euroloop e LEU                                                                  UNISIG SUBSET-045-
                                                                                                                               V200
    14e             4.1.2.3           ERTMS/ETCS e ERTMS/ETCS                                                         UNISIG SUBSET-039-
                                      (transferência entre RBC)                                                                V200
     15              4.2.4            Gestão de chaves                                                                UNISIG SUBSET-038-
                                                                                                                               V200
11
   Esta coluna indica o assunto tratado na secção referenciada da ETI
12
   Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI
 ---pagebreak--- COMPATIBILIDADE (NÃO CEM) ENTRE OS COMBOIOS E OS CIRCUITOS DA VIA
   Índice Referência da secção da                                 13                                                                  14                      Especificações    Outras especificações
                                                      ASSUNTO                                          DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
     No ETI controlo-comando                                                                                                                              europeias que definem      europeias
                                                                                                                                                              os parâmetros
                                                                                                                                                              fundamentais
     16            4.2.1.2B               Características do material circulante  Especificação que o material circulante tem de respeitar para que possa
                                        necessárias para que este seja compatível fazer funcionar correctamente os sistemas de detecção de comboios.            Reservado
                                        com os sistemas de detecção de comboios
                                                                                  A completar, por exemplo de forma a ter em conta a indutividade no caso
                                                                                  dos rodados sem eixos e as cargas mínimas por eixo.
INTERFACES DE DADOS ENTRE O CONTROLO-COMANDO E O MATERIAL CIRCULANTE
   Índice Referência da secção da                                 15                                                                  16                      Especificações    Outras especificações
                                                      ASSUNTO                                          DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
     No ETI controlo-comando                                                                                                                              europeias que definem      europeias
                                                                                                                                                              os parâmetros
                                                                                                                                                              fundamentais
     17            4.2.1.2E                     Interfaces dos comboios
                                                                                  A cobertura de todos os dados relativos à interoperabilidade que possam UNISIG SUBSET-034-
                                                                                  transitar entre o comboio e os equipamentos de controlo-comando                 V200
13
   Esta coluna indica o assunto tratado na secção referenciada da ETI
14
   Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI
15
   Esta coluna indica o assunto tratado na secção referenciada da ETI
16
   Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI
 ---pagebreak--- DESEMPENHO DO CONTROLO-COMANDO
   Índice Referência da secção da                                17                                                                   18                       Especificações    Outras especificações
                                                      ASSUNTO                                          DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
     No ETI controlo-comando                                                                                                                               europeias que definem      europeias
                                                                                                                                                               os parâmetros
                                                                                                                                                               fundamentais
     18              4.1.1                      Performances requeridas            Os Anexos I e IV da Directiva 96/48/CE estabelecem definições para as   UNISIG SUBSET-041-
                      4.3                                                          performances da rede de alta velocidade                                          V200
REQUISITOS DE VERIFICAÇÃO
   Índice Referência da secção da                                19                                                                   20                       Especificações    Outras especificações
                                                      ASSUNTO                                          DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
     No ETI controlo-comando                                                                                                                               europeias que definem      europeias
                                                                                                                                                               os parâmetros
                                                                                                                                                               fundamentais
       21             6.2                                                                                                                                    UNISIG SUBSET
    32                                   Requisitos de integração do conjunto de Deverá ser suficiente para assegurar o funcionamento correcto do
                                                          bordo                    conjunto de bordo com os conjuntos de solo (verificação dos subsistemas       (reservado)
                                                                                   considerando as opções indicadas no registo de material circulante).
                                                                                   Devem ser realizados ensaios em circulação real após a instalação do
                                                                                   equipamento de controlo-comando de bordo.
                                                                                   Deve ser dada especial atenção à compatibilidade electromagnética entre
                                                                                   o controlo-comando e o material circulante.
     33               6.2             Requisitos de integração do conjunto de solo Deverá ser suficiente para assegurar o funcionamento correcto do          UNISIG SUBSET
                                                                                   conjunto de solo com os conjuntos de bordo (verificação dos subsistemas       (reservado)
                                                                                   considerando as opções indicadas no registo de infra-estruturas)
     34           Quadro 6.1                    Requisitos de instalação           Regras de engenharia aplicáveis à instalação do conjunto de             UNISIG SUBSET-040-
                  Quadro 6.2                                                       controlo-comando a bordo e no solo, respectivamente                              V200
     35                                    Glossário de termos e abreviaturas                                                                              UNISIG SUBSET-023-
                                                                                                                                                                    V200
17
   Esta coluna indica o assunto tratado na secção referenciada da ETI
18
   Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI
19
   Esta coluna indica o assunto tratado na secção referenciada da ETI
20
   Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI
21
   Os índices 19 a 31 foram intencionalmente eliminados
