
   
               12.2.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 41/16
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 10 de Fevereiro de 2009
   que nomeia um membro de nacionalidade alemã e um suplente de nacionalidade alemã do Comité das Regiões
   (2009/119/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Alemão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Markus SÖDER. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Günther BECKSTEIN,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Emilia MÜLLER, Staatsministerin für Bundes- und Europaangelegenheiten in der Bayerischen Staatskanzlei,
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Horst SEEHOFER, Bayerischer Ministerpräsident.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. KALOUSEK
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.
   