
   
               11.1.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 6/32
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 4 de Janeiro de 2006
   que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões no Canadá e nos Estados Unidos da América
   [notificada com o número C(2005) 5795]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2006/8/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992, que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (2) prevê que os Estados-Membros apenas importem embriões de países terceiros se estes tiverem sido colhidos, tratados e armazenados por equipas de colheita de embriões enumeradas na referida decisão.
            
         
               (2)
            
            
               O Canadá e os Estados Unidos da América solicitaram a introdução de alterações às referidas listas, no que diz respeito às entradas desses países respeitantes a determinadas equipas de colheita e produção de embriões.
            
         
               (3)
            
            
               O Canadá e os Estados Unidos da América apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e as equipas de colheita de embriões em causa foram oficialmente aprovadas pelos serviços veterinários desses países no que se refere às exportações para a Comunidade.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 14 de Janeiro de 2006.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 4 de Janeiro de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 250 de 29.8.1992, p. 40. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2005/774/CE (JO L 291 de 5.11.2005, p. 46).
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado do seguinte modo:
      
                  a)
               
               
                  São suprimidas as seguintes linhas referentes às equipas de colheita de embriões no Canadá:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E72
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Western Ontario Breeders Inc.
                                       
                                    
                                          PO Box 457
                                       
                                    
                                          Woodstock, Ontario N4S 7Y7
                                       
                                    
                           
                              Dr B. Hill
                           
                        
                              CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E542
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Livestock Reproductive Technologies Inc.
                                       
                                    
                                          127 Quigley Dr. Cochrane, Alberta T0L OW4
                                       
                                    
                           
                              Dr Stan Bychawski
                           
                        
                              CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E583
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          130, rang Charlotte
                                       
                                    
                                          Saint-Liboire, Québec J0H 1R0
                                       
                                    
                           
                              Dr Rolland Lussier
                           
                        
                              CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E595
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          8451 Highway 23N
                                       
                                    
                                          Box 66
                                       
                                    
                                          Listowel, Ontario N4W 3H2
                                       
                                    
                           
                              Dr Rod Wierenga
                           
                        
                              CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E630
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          McIntosh Embryo Transfer
                                       
                                    
                                          RR 5
                                       
                                    
                                          Embro, Ontario
                                       
                                    
                           
                              Dr Brian Hill
                           
                        
                              CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E945
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Hôpital Vet. Iberville Missisisquoi
                                       
                                    
                                          1120 Boulevard d’Iberville
                                       
                                    
                                          Iberville, Québec J2X 4B6
                                       
                                    
                           
                              Dr Daniel Gervais
                           
                        
                              CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E979
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Bureau vétérinaire Kildare
                                       
                                    
                                          681, rue Kildare
                                       
                                    
                                          CP 252 Saint-Ambroise, Québec
                                       
                                    
                                          J0K 1C0
                                       
                                    
                           
                              Dr Suzanne Laurence
                           
                        
                              CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E1113
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Maritime Genetics
                                       
                                    
                                          RR 2
                                       
                                    
                                          Salisbury, New Brunswick
                                       
                                    
                                          E0A 3EO
                                       
                                    
                           
                              Dr Richard Whittaker
                           
                        
                              CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E1364
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Trillium Embryo Services
                                       
                                    
                                          99 Hands Drive
                                       
                                    
                                          Guelph, Ontario N1G 4N3
                                       
                                    
                           
                              Dr Robert Stubbings
                           
                        
                              CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E1439
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          RR 5
                                       
                                    
                                          Guelph, Ontario N1H 6J2
                                       
                                    
                           
                              Dr Claire Plante
                           
                        
                              CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E1535
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Optimum Genetics Ltd
                                       
                                    
                                          4246 Albert St.
                                       
                                    
                                          Regina, Saskatchewan S4S 3R9
                                       
                                    
                           
                              Dr Duncan K. Hockley»
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  São aditadas as seguintes linhas referentes ao Canadá:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E1624
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Central Veterinary Clinic
                                       
                                    
                                          4102-64 St. Southwest Industrial Park
                                       
                                    
                                          Ponoka, Alberta T4J 1J8
                                       
                                    
                           
                              Dr Bruce Wine
                           
                        
                              CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E1665
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Bow Valley Embryo Transfer Ltd
                                       
                                    
                                          PO Box 1239
                                       
                                    
                                          Brooks, Alberta T1R 1C1
                                       
                                    
                           
                              Dr Rob Stables»
                           
                        
            
                  c)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita e produção de embriões n.o E71 do Canadá é substituída pelo seguinte:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E71
                           
                           
                              E71
                              (FIV)
                           
                           
                              
                                          Gencor
                                       
                                    
                                          RR 5
                                       
                                    
                                          Guelph, Ontario N1H 6J2
                                       
                                    
                           
                              Dr Ken Christie
                              Dr Everett Hall»
                           
                        
            
                  d)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o E593 do Canadá é substituída pelo seguinte:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E593
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Davis-Rairdan Embryo Transplant Ltd
                                       
                                    
                                          PO Box 590
                                       
                                    
                                          Crossfield, Alberta T0M 0S0
                                       
                                    
                           
                              Dr R. Davis»
                           
                        
            
                  e)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o E607 do Canadá é substituída pelo seguinte:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E607
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Mill Bay Veterinary Clinic
                                       
                                    
                                          840 Delaune Road
                                       
                                    
                                          PO Box 128
                                       
                                    
                                          Mill Bay, British Columbia
                                       
                                    
                                          VOR 2P0
                                       
                                    
                           
                              Dr Chris Urquhart»
                           
                        
            
                  f)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita e produção de embriões n.o E661 do Canadá é substituída pelo seguinte:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E661
                           
                           
                              E661
                              (FIV)
                           
                           
                              
                                          Clinique Vétérinaire — Saint-Louis
                                       
                                    
                                          84 Principale, CP 30
                                       
                                    
                                          Saint-Louis de Gonzague,
                                       
                                    
                                          Québec
                                       
                                    
                                          J0S 1TO
                                       
                                    
                           
                              Dr Roger Sauvé
                              Dr Guy Massicotte»
                           
                        
            
                  g)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o E728 do Canadá é substituída pelo seguinte:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E728
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Central Canadian Genetics Ltd
                                       
                                    
                                          202 Dufferin Ave.
                                       
                                    
                                          Selkirk, Manitoba R1A 1B9
                                       
                                    
                           
                              Dr Jack Reeb»
                           
                        
            
                  h)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita e produção de embriões n.o E764 do Canadá é substituída pelo seguinte:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E764
                           
                           
                              E764
                              (FIV)
                           
                           
                              
                                          Alta Embryo Group Ltd
                                       
                                    
                                          253147 Unit A, Bearspaw Road
                                       
                                    
                                          Calgary, Alberta T3L 2P5
                                       
                                    
                           
                              Dr R. J. McAllister
                              Dr R. E. Janzen»
                           
                        
            
                  i)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita e produção de embriões n.o E827 do Canadá é substituída pelo seguinte:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E827
                           
                           
                              E827
                              (FIV)
                           
                           
                              
                                          Landry et Houde Vétérinaires
                                       
                                    
                                          216 rue Campagna
                                       
                                    
                                          Victoriaville, Québec G6P 6A2
                                       
                                    
                           
                              Dr Richard Landry
                              Dr Raymond Houde»
                           
                        
            
                  j)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o E885 do Canadá é substituída pelo seguinte:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E885
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Livestock Reproductive
                                       
                                    
                                          Technologies Inc.
                                       
                                    
                                          315 Silverthorn Way N.W.
                                       
                                    
                                          Calgary, Alberta T3B 4E8
                                       
                                    
                           
                              Dr Martin Wenkoff»
                           
                        
            
                  k)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita e produção de embriões n.o E933 do Canadá é substituída pelo seguinte:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E933
                           
                           
                              E933
                              (FIV)
                           
                           
                              
                                          E.T.E. Inc.
                                       
                                    
                                          3700 Boulevard de la Chaudière
                                       
                                    
                                          Suite 100
                                       
                                    
                                          Ste Foy, Québec G1X 2K5
                                       
                                    
                           
                              Dr Louis Picard
                              Dr Marc Dery
                              Dr Pierre Clavel»
                           
                        
            
                  l)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o E1033 do Canadá é substituída pelo seguinte:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E1033
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Les Transferts d’Embryons de l’Est
                                       
                                    
                                          183 rue Ste-Anne
                                       
                                    
                                          Rimouski, Québec G5L 4H2
                                       
                                    
                           
                              Dr Barbara St-Pierre»
                           
                        
            
                  m)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o E1142 do Canadá é substituída pelo seguinte:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E1142
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Trans-Bio Génétique Inc.
                                       
                                    
                                          2145, rang Saint-Edouard
                                       
                                    
                                          St-Liboire, Québec J0H 1R0
                                       
                                    
                           
                              Dr Raynald Dupras»
                           
                        
            
                  n)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o NSET002 do Canadá é substituída pelo seguinte:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E1551
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Nova Scotia Animal Breeders Co-op.
                                       
                                    
                                          288 Hawthorne St. Antigonish, Nova Scotia,
                                       
                                    
                                          B2T 1B8
                                       
                                    
                           
                              Dr Darryl P. Ward»
                           
                        
            
                  o)
               
               
                  São suprimidas as seguintes linhas referentes às equipas de colheita de embriões dos Estados Unidos da América:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              94OH077 E7
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Select Embryos, Inc.
                                       
                                    
                                          11555 US 42
                                       
                                    
                                          Plain City, OH
                                       
                                    
                           
                              Dr Ronald F. Rohde
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              96OH090 E7
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Select Embryos, Inc.
                                       
                                    
                                          10630 US 42
                                       
                                    
                                          Plain City, OH
                                       
                                    
                           
                              Dr Anthony E. Good
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              92WI051 E29
                           
                           
                              94WI051 IVF
                           
                           
                              
                                          ABS Global
                                       
                                    
                                          6908 River Rd
                                       
                                    
                                          DeForest, WI
                                       
                                    
                           
                              Dr Lori Nagel
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91IA027 E509
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Maplehurst Ova Trans
                                       
                                    
                                          RR 1, Box 124
                                       
                                    
                                          Keota, IA
                                       
                                    
                           
                              Dr R. A. Carmichael
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91PA005 E512
                           
                           
                              94PA005 IVF
                           
                           
                              
                                          Em Tran Inc.
                                       
                                    
                                          197 Bossier Road
                                       
                                    
                                          Elizabethtown, PA
                                       
                                    
                           
                              Dr Boyd Henderson
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              94OH073 E568
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Ohio Embryo Transfer Inc.
                                       
                                    
                                          PO Box 64
                                       
                                    
                                          120 DW County Line Road
                                       
                                    
                                          Columbiana, OH
                                       
                                    
                           
                              Dr Max M. Van Buren
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              95OR080 E579
                           
                           
                              —
                           
                           
                              
                                          Evergreen Veterinary
                                       
                                    
                                          Reproductive Services
                                       
                                    
                                          605 Marvin Road
                                       
                                    
                                          Tillamook, OR
                                       
                                    
                           
                              Dr Rick Steel
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91ME009 E585
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Pinetree-R ET Service
                                       
                                    
                                          PO Box 249
                                       
                                    
                                          North Anson, ME
                                       
                                    
                           
                              Dr Paul L. Roullard
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91MI017 E599
                           
                           
                              —
                           
                           
                              
                                          Reproductive Special
                                       
                                    
                                          4915 Delta River Drive
                                       
                                    
                                          Lansing, MI
                                       
                                    
                           
                              Dr Craig Thompson
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              93WI064 E655
                           
                           
                              —
                           
                           
                              
                                          Sunshine Genetics
                                       
                                    
                                          Rt 5, Box 38, W7782, Hwy 12
                                       
                                    
                                          Whitewater, WI
                                       
                                    
                           
                              Dr Chris Keim
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              97W1097 E707
                           
                           
                              —
                           
                           
                              
                                          Mayville Animal Clinic, SC
                                       
                                    
                                          N7860 Hwy 67
                                       
                                    
                                          Mayville, WI
                                       
                                    
                           
                              Dr Patrick Philips
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              94WI018 E708
                           
                           
                              —
                           
                           
                              
                                          Royal Flush Genetics
                                       
                                    
                                          101 North Adams
                                       
                                    
                                          Marshfield, WI
                                       
                                    
                           
                              Dr Randy A. Musack
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              93OH057 E720
                           
                           
                              —
                           
                           
                              
                                          Blauser Vet Clinic
                                       
                                    
                                          4088 Ruby Road
                                       
                                    
                                          Tipp City, OH 45371
                                       
                                    
                           
                              Dr Chris Blauser
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              94ME075 E812
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          New England Genetics
                                       
                                    
                                          RR 3, Box 630
                                       
                                    
                                          Auburn, ME
                                       
                                    
                           
                              Dr Calvin Blessing
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              94WI078 E845
                           
                           
                              —
                           
                           
                              
                                          Dairyland Veterinary Service SC
                                       
                                    
                                          310 Main Street
                                       
                                    
                                          Casco, WI
                                       
                                    
                           
                              Dr Michael Staudinger
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              94WI079 E913
                           
                           
                              —
                           
                           
                              
                                          Heritage Animal Hospital
                                       
                                    
                                          751 West Main St.
                                       
                                    
                                          Hortonville, WI
                                       
                                    
                           
                              Dr Dan Oberschlake
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              01WI098 E1063
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Dairyland Veterinary Practice
                                       
                                    
                                          370 Flower Court
                                       
                                    
                                          Platterville, WI 53818
                                       
                                    
                           
                              Dr Leah Penza
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              96WI093 E1093
                           
                           
                              —
                           
                           
                              
                                          Wittenburg Veterinary Clinic
                                       
                                    
                                          N. 4692 Birnamwood Rd
                                       
                                    
                                          Birnamwood, WI
                                       
                                    
                           
                              Dr John Prososki»
                           
                        
            
                  p)
               
               
                  É aditada a seguinte linha referente aos Estados Unidos da América:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              05GA115 E835
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Bickett Genetics
                                       
                                    
                                          455 Brotherton Lane
                                       
                                    
                                          Chickamauga, GA 30707
                                       
                                    
                           
                              Dr Todd J. Bickett»
                           
                        
            
                  q)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 93WI060 dos Estados Unidos da América é substituída pelo seguinte:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              93WI060 E857
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Emquest Embryo Transfer Service
                                       
                                    
                                          2400 Eastern Ave.
                                       
                                    
                                          Plymouth, WI 53073
                                       
                                    
                           
                              Dr Byron W. Williams»
                           
                        
            
                  r)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 96OR085 dos Estados Unidos da América é substituída pelo seguinte:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              96OR085 E1090
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Precision Embryonics, Inc.
                                       
                                    
                                          11380 Little River Road
                                       
                                    
                                          Glide, OR 97443
                                       
                                    
                           
                              Dr Gregory J. K. Garcia»
                           
                        
            
                  s)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 99MI105 dos Estados Unidos da América é substituída pelo seguinte:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              99MI105 E4
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Northstar Select Sires
                                       
                                    
                                          1081 129th Ave.
                                       
                                    
                                          Wayland, MI 49348
                                       
                                    
                           
                              Dr Jeffrey Adams»
                           
                        
            
                  t)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 92WI057 dos Estados Unidos da América é substituída pelo seguinte:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91WI057 E631
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          VRS Inc.
                                       
                                    
                                          3559 Pioneer Rd
                                       
                                    
                                          Verona, WI
                                       
                                    
                           
                              Dr Robert Rowe»
                           
                        
            
                  u)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 91WI045 dos Estados Unidos da América é substituída pelo seguinte:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91WI045 E655
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Sunshine Genetics
                                       
                                    
                                          Rt 5, Box 38, W7782, Hwy 12
                                       
                                    
                                          Whitewater, WI
                                       
                                    
                           
                              Dr Chris Keim
                              Dr Dan Hornickel»
                           
                        
            
   