
   
               14.10.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 315/47
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 8 de Outubro de 2004
   que altera a Decisão 2004/233/CE no que diz respeito à lista de laboratórios autorizados a verificar a eficácia da vacinação anti-rábica em certos carnívoros domésticos
   [notificada com o número C(2004) 3686]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2004/693/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2000/258/CE do Conselho, de 20 de Março de 2000, que designa um instituto específico responsável pela fixação dos critérios necessários à normalização dos testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação anti-rábica (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2000/258/CE designou o laboratório da Agence Française de Sécurité Sanitaire des Aliments de Nancy (laboratório AFSSA de Nancy), França, como instituto responsável pelo estabelecimento dos critérios necessários à normalização dos testes serológicos de monitorização da eficácia da vacinação anti-rábica. Nos termos da referida decisão, o laboratório AFSSA de Nancy deve comunicar à Comissão a lista dos laboratórios da Comunidade a aprovar para a realização desses testes serológicos. Para esse efeito, o Laboratório AFSSA de Nancy aplica o procedimento estabelecido de avaliação da competência dos laboratórios com vista à sua aprovação para a realização de testes serológicos.
            
         
               (2)
            
            
               A Decisão 2004/233/CE da Comissão, de 4 de Março de 2004, que autoriza que laboratórios verifiquem a eficácia da vacinação anti-rábica em certos carnívoros domésticos (2), estabeleceu uma lista de laboratórios aprovados nos Estados Membros com base nos resultados da avaliação da competência comunicados pelo laboratório AFSSA de Nancy.
            
         
               (3)
            
            
               O laboratório AFSSA de Nancy aprovou três laboratórios, nos Países Baixos, na Polónia e em Portugal, em conformidade com a Decisão 2000/258/CE.
            
         
               (4)
            
            
               Importa, pois, acrescentar esses três laboratórios à lista de laboratórios aprovados nos Estados-Membros constante do anexo da Decisão 2004/233/CE.
            
         
               (5)
            
            
               Além disso, na sequência de um pedido apresentado pela Alemanha, convém proceder a certas alterações dos endereços de dois laboratórios alemães.
            
         
               (6)
            
            
               Importa também, na sequência de um pedido apresentado pela Eslovénia, alterar o nome do laboratório de diagnóstico deste Estado-Membro.
            
         
               (7)
            
            
               A Decisão 2004/233/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I da Decisão 2004/233/CE é substituído pelo texto que consta do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de Outubro de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         David BYRNE
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 79 de 30.3.2000, p. 40. Decisão alterada pela Decisão 2003/60/CE da Comissão (JO L 23 de 28.1.2003, p. 30).
   
      (2)  JO L 71 de 10.3.2004, p. 30. Decisão alterada pela Decisão 2004/448/CE (JO L 155 de 30.4.2004, p. 84, rectificada no JO L 193 de 1.6.2004, p. 64).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO I
            NOME DOS LABORATÓRIOS
            
                         
                     
                     
                        (AT) ÁUSTRIA
                        
                                    Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbH
                                 
                              
                                    Veterinärmedizinische Untersuchungen Mödling
                                 
                              
                                    Robert-Koch-Gasse 17
                                 
                              
                                    A-2340 Mödling
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        (BE) BÉLGICA
                        
                                    Institut Pasteur de Bruxelles
                                 
                              
                                    642, rue Engeland
                                 
                              
                                    B-1180 Bruxelles
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        (DE) ALEMANHA
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    
                                                Institut für Virologie, Fachbereich Veterinärmedizin
                                             
                                          
                                                Justus-Liebig-Universität Gießen
                                             
                                          
                                                Frankfurter Straße 107
                                             
                                          
                                                D-35392 Gießen
                                             
                                          
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    
                                                Eurovir Hygiene-Institut
                                             
                                          
                                                Im Biotechnologiepark
                                             
                                          
                                                D-14943 Luckenwalde
                                             
                                          
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    
                                                Bayerisches Landesamt für Gesundheit und Lebensmittelsicherheit
                                             
                                          
                                                Dienststelle Oberschleißheim
                                             
                                          
                                                Veterinärstraße 2
                                             
                                          
                                                D-85764 Oberschleißheim
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    
                                                Landesamt für Verbraucherschutz Sachsen-Anhalt
                                             
                                          
                                                Fachbereich 4
                                             
                                          
                                                Veterinäruntersuchungen und -epidemiologie
                                             
                                          
                                                Haferbreiter Weg 132-135
                                             
                                          
                                                D-39576 Stendal
                                             
                                          
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    
                                                Staatliches Veterinäruntersuchungsamt
                                             
                                          
                                                Zur Taubeneiche 10-12
                                             
                                          
                                                D-59821 Arnsberg
                                             
                                          
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    
                                                Institut für epidemiologische Diagnostik
                                             
                                          
                                                Friedrich-Loeffler-Institut
                                             
                                          
                                                Bundesforschungsinstitut für Tiergesundheit
                                             
                                          
                                                Standort Wusterhausen
                                             
                                          
                                                Seestraße 155
                                             
                                          
                                                D-16868 Wusterhausen
                                             
                                          
                              
                                    7.
                                 
                                 
                                    
                                                Landesuntersuchungsanstalt für das Gesundheits- und Veterinärwesen Sachsen
                                             
                                          
                                                Zschopauer Straße 186
                                             
                                          
                                                D-09126 Chemnitz
                                             
                                          
                              
                  
                         
                     
                     
                        (DK) DINAMARCA
                        
                                    Danish Institute for Food and Veterinary Research
                                 
                              
                                    Lindholm
                                 
                              
                                    DK-4771 Kalvehave
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        (GR) GRÉCIA
                        
                                    Centre of Athens Veterinary Institutions Virus Department
                                 
                              
                                    25, Neapoleos Str
                                 
                              
                                    GR-153 10 Ag. Paraskevi, Athens
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        (ES) ESPANHA
                        
                                    Laboratorio Central de Veterinaria de Santa Fe
                                 
                              
                                    Camino del Jau s/n
                                 
                              
                                    E-18320 Santa Fe (Granada)
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        (FI) FINLÂNDIA
                        
                                    National Veterinary and Food Research Institute
                                 
                              
                                    PL 45
                                 
                              
                                    FIN-00581 Helsinki
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        (FR) FRANÇA
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    
                                                AFSSA Nancy
                                             
                                          
                                                Domaine de Pixérécourt
                                             
                                          
                                                B.P. 9
                                             
                                          
                                                F-54220 Malzeville
                                             
                                          
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    
                                                Laboratoire vétérinaire départemental de la Haute-Garonne
                                             
                                          
                                                78, rue Boudou
                                             
                                          
                                                F-31140 Launaguet
                                             
                                          
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    
                                                Laboratoire départemental de la Sarthe
                                             
                                          
                                                128, rue de Beaugé
                                             
                                          
                                                F-72018 Le Mans Cedex 2
                                             
                                          
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    
                                                Laboratoire départemental d'analyses du Pas-de-Calais
                                             
                                          
                                                Parc des Bonnettes
                                             
                                          
                                                2, rue du Genévrier
                                             
                                          
                                                F-62022 Arras Cedex
                                             
                                          
                              
                  
                         
                     
                     
                        (IT) ITÁLIA
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    
                                                Istituto Zooprofilattico Sperimentale delle Venezie
                                             
                                          
                                                Via Romea 14/A
                                             
                                          
                                                I-35020 Legnaro (PD)
                                             
                                          
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    
                                                Istituto Zooprofilattico Sperimentale dell'Abruzzo e del Molise
                                             
                                          
                                                Via Campio Boario
                                             
                                          
                                                I-64100 Teramo
                                             
                                          
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    
                                                Istituto Zooprofilattico Sperimentale del Lazio e della Toscana
                                             
                                          
                                                Via Appia Nuova 1411
                                             
                                          
                                                I-00178 Roma Capannelle
                                             
                                          
                              
                  
                         
                     
                     
                        (NL) PAÍSES BAIXOS
                        
                                    Central Institute for Animal Disease Control (CIDC) Lelystad
                                 
                              
                                    PO Box 2004
                                 
                              
                                    8203 AA Lelystad
                                 
                              
                                    Nederland
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        (PL) POLÓNIA
                        
                                    National Veterinary Research Institute
                                 
                              
                                    Al. Partyzantow 57
                                 
                              
                                    24-100 Pulawy
                                 
                              
                                    Poland
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        (PT) PORTUGAL
                        
                                    Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV)
                                 
                              
                                    Estrada de Benfica n.o 701
                                 
                              
                                    P-1500 Lisboa
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        (SE) SUÉCIA
                        
                                    National Veterinary Institute
                                 
                              
                                    (Department of Virology)
                                 
                              
                                    S-751 89 Uppsala
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        (SI) ESLOVÉNIA
                        
                                    National Veterinary Institute
                                 
                              
                                    Gerbiceva 60
                                 
                              
                                    1000 Ljubljana
                                 
                              
                                    Slovenia
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        (SK) ESLOVÁQUIA
                        
                                    State Veterinary Institute
                                 
                              
                                    Pod drahami 918
                                 
                              
                                    960 86 Zvolen
                                 
                              
                                    Slovakia
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        (UK) REINO UNIDO
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    
                                                Veterinary Laboratories Agency
                                             
                                          
                                                Virology Department
                                             
                                          
                                                Woodham Lane
                                             
                                          
                                                New Haw
                                             
                                          
                                                Addlestone
                                             
                                          
                                                Surrey KT15 3NB
                                             
                                          
                                                United Kingdom
                                             
                                          
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    
                                                Biobest
                                             
                                          
                                                Pentlands Science Park
                                             
                                          
                                                Bush Loan
                                             
                                          
                                                Penicuik
                                             
                                          
                                                Midlothian
                                             
                                          
                                                EH26 0PZ
                                             
                                          
                                                United Kingdom
                                             
                                          
                              
                  
               Nota: Podem encontrar-se informações regularmente actualizadas sobre as pessoas a contactar, os números de fax e telefone e os endereços electrónicos dos laboratórios constantes desta lista no sítio web
            
            http://europa.eu.int/comm/food/animal/liveanimals/pets/approval_en.htm»
         
      
   
   