
   
               24.10.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 282/50
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 17 de outubro de 2013
   relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Comissão Mista UE-EFTA «Trânsito comum» relativa à adoção de uma decisão que altera a Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum, no que toca à alteração de códigos do SH e de códigos de embalagem
   (2013/524/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 207.o, n.o 4, primeiro parágrafo, conjugado com o artigo 218.o, n.o 9,
   Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 15.o da Convenção de 20 de maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum (1) (a «Convenção») confere à Comissão Mista UE-EFTA «Trânsito comum», instituída por essa convenção, poderes para recomendar e adotar, através de decisões, alterações à Convenção e seus apêndices.
            
         
               (2)
            
            
               Em 26 de junho de 2009, o Conselho de Cooperação Aduaneira adotou uma Recomendação que altera a nomenclatura do Sistema Harmonizado. Em consequência dessa Recomendação, em 1 de janeiro de 2012, o Regulamento de Execução (UE) n.o 1006/2011 da Comissão (2) entrou em vigor e substituiu o código SH 1701 11 por dois novos códigos SH, a saber,1701 13 e 1701 14, e substituiu o código SH 2403 10 por dois códigos SH novos, a saber, 2403 11 e 2403 19.
            
         
               (3)
            
            
               Devido à substitução dos códigos SH 1701 11 e 2403 10 pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1006/2011, esses códigos também deverão ser alterados no Anexo I (Mercadorias que apresentam riscos de fraude acrescidos) ao Apêndice I da Convenção.
            
         
               (4)
            
            
               A Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa emitiu a revisão 8.1 da Recomendação n.o 21, relativa, nomeadamente, aos códigos de embalagens. Por conseguinte, é necessário adaptar a lista de códigos de embalagens incluída no Anexo A2 do Apêndice III da Convenção, em conformidade com essa revisão.
            
         
               (5)
            
            
               Uma vez que o formato dos códigos de embalagem mudou dos códigos alfabético2 (a2) para alfanumérico2 (an2), o tipo/comprimento da natureza dos volumes (casa n.o 31) previsto no Anexo A1 do Apêndice III da Convenção deverá ser alterado em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               Por conseguinte, importa definir a posição da União Europeia relativamente à alteração proposta,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A posição a adotar pela União Europeia na Comissão Mista UE-EFTA «Trânsito comum» relativa à adoção, por essa Comissão, da Decisão n.o 2/2013 que altera a Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum baseia-se no projeto de decisão que acompanha a presente decisão.
   Os representantes da União na Comissão Mista UE-EFTA «Trânsito comum» podem chegar a acordo sobre alterações menores ao projeto de decisão após informarem devidamente o Conselho.
   Artigo 2.o
   
   Após a sua adoção, a Comissão publica a decisão da Comissão Mista UE-EFTA «Trânsito comum» a que se refere o artigo 1.o no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 3.o
   
   Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
   
      Feito no Luxemburgo, em 17 de outubro de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         V. JUKNA
      
   
   
      (1)  JO L 226 de 13.8.1987, p. 2.
   
      (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 1006/2011 da Comissão, de 27 de setembro de 2011, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 282 de 28.10.2011, p. 1).
   
      PROJETO
      DECISÃO N.o 2/2013 DA COMISSÃO MISTA UE-EFTA «TRÂNSITO COMUM»
      de
      que altera a Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum
      A COMISSÃO MISTA UE-EFTA,
      Tendo em conta a Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 3, alínea a),
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  A Recomendação de 26 de junho de 2009 do Conselho de Cooperação Aduaneira alterou a nomenclatura do Sistema Harmonizado. Em consequência, em 1 de janeiro de 2012, o Regulamento de Execução (UE) n.o 1006/2011 da Comissão (2) entrou em vigor e substituiu o código SH 170111 por dois novos códigos, a saber, SH 170113 e 170114, e substituiu o código SH 240310 por dois novos códigos, a saber, SH 240311 e 240319.
               
            
                  (2)
               
               
                  Assim, os códigos SH correspondentes indicados na lista de mercadorias que apresentam riscos de fraude acrescidos do Anexo I do Apêndice I da Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum (a «Convenção») deverão ser alterados em conformidade.
               
            
                  (3)
               
               
                  Devido a uma nova revisão da Recomendação 21 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, a revisão 8.1. relativa, nomeadamente, aos códigos de embalagem, o Anexo A2 do apêndice III da Convenção deverá ser adaptado em conformidade.
               
            
                  (4)
               
               
                  Uma vez que o formato dos códigos de embalagem mudou dos códigos alfabético2 (a2) para alfanumérico2 (an2), o tipo/comprimento da natureza dos volumes (casa n.o 31) do anexo A1 do apêndice III da Convenção deverá ser alterado em conformidade.
               
            
                  (5)
               
               
                  As alterações propostas conduzem a um alinhamento das disposições sobre trânsito comum com as disposições da UE em matéria de de trânsito.
               
            
                  (6)
               
               
                  A Convenção deverá, por conseguinte, ser alterada em conformidade,
               
            ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
      Artigo 1.o
      
      A Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum é alterada nos termos previstos no Apêndice à presente decisão.
      Artigo 2.o
      
      As alterações constantes do ponto 1 do Apêndice à presente decisão são aplicáveis desde 1 de janeiro de 2012.
      As alterações constantes dos pontos 2 e 3 do Apêndice à presente decisão são aplicáveis desde 1 de janeiro de 2013.
      
         Feito em,
         
            
               Pela Comissão Mista UE-EFTA
            
            
               «Trânsito comum»
            
            
               O Presidente
            
         
      
      
         (1)  JO L 226 de 13.8.1987, p. 2.
      
         (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 1006/2011 da Comissão, de 27 de setembro de 2011, que altera o Anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 282 de 28.10.2011, p. 1).
      
         Apêndice
         
                     1.
                  
                  
                     O Anexo I do Apêndice I da Convenção é alterado do seguinte modo:
                     
                                 i)
                              
                              
                                 A linha relativa aos códigos SH «1701 11, 1701 12, 1701 91, 1701 99» é substituída pelo seguinte:
                                 
                                             «1701 12
                                             1701 13
                                             1701 14
                                             1701 91
                                             1701 99
                                          
                                          
                                             Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido
                                          
                                          
                                             7 000 kg
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             —
                                             —
                                             —»
                                          
                                       
                           
                                 ii)
                              
                              
                                 A linha relativa ao código SH «2403 10» é substituída pelo seguinte:
                                 
                                             «2403 11
                                             2403 19
                                          
                                          
                                             Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção
                                          
                                          
                                             35 kg
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             —»
                                          
                                       
                           
               
                     2.
                  
                  
                     No Anexo A1 do Apêndice III da Convenção, a rubrica «Natureza dos volumes (casa n.o 31) Tipo/comprimento: a2 Devem ser utilizados os códigos de embalagem referidos no Anexo A2» é substituída pelo seguinte:
                     
                                 «Natureza dos volumes
                              
                              
                                 (casa n.o 31)
                              
                           
                                 Tipo/comprimento: an2
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Devem ser utilizados os códigos de embalagem referidos no Anexo A2.».
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     O ponto 5 do Anexo A2 do Apêndice III da Convenção é substituído pelo seguinte:
                     «CÓDIGO DE EMBALAGEM
                     (Recomendação UNECE n.o 21/rev. 8.1, de 12 de julho de 2010)
                     
                                 Aerossol
                              
                              
                                 AE
                              
                           
                                 Ampola, não protegida
                              
                              
                                 AM
                              
                           
                                 Ampola, protegida
                              
                              
                                 AP
                              
                           
                                 Vaporizador
                              
                              
                                 AT
                              
                           
                                 Saco
                              
                              
                                 BG
                              
                           
                                 Saco, mole
                              
                              
                                 FX
                              
                           
                                 Saca de juta
                              
                              
                                 GY
                              
                           
                                 Saco, Jumbo
                              
                              
                                 JB
                              
                           
                                 Saco, grande
                              
                              
                                 ZB
                              
                           
                                 Saco, de camadas múltiplas
                              
                              
                                 MB
                              
                           
                                 Saco, de papel
                              
                              
                                 5M
                              
                           
                                 Saco, de papel de camadas múltiplas
                              
                              
                                 XJ
                              
                           
                                 Saco, de papel de camadas múltiplas, resistente à água
                              
                              
                                 XK
                              
                           
                                 Saco, plástico
                              
                              
                                 EC
                              
                           
                                 Saco, de película de plástico
                              
                              
                                 XD
                              
                           
                                 Saco, pequeno, de plástico
                              
                              
                                 44
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, mole (“big bag”)
                              
                              
                                 43
                              
                           
                                 Saco, de têxteis
                              
                              
                                 5L
                              
                           
                                 Saco, de têxteis, estanques para pulverulentos
                              
                              
                                 XG
                              
                           
                                 Saco, de têxteis, resistente à água
                              
                              
                                 XH
                              
                           
                                 Saco, de têxteis, sem revestimento interior nem forro
                              
                              
                                 XF
                              
                           
                                 Saco, grande, com asas
                              
                              
                                 TT
                              
                           
                                 Saco, de tecido de plástico
                              
                              
                                 5H
                              
                           
                                 Saco, de tecido de plástico, estanque para pulverulentos
                              
                              
                                 XB
                              
                           
                                 Saco, de tecido de plástico, resistente à água
                              
                              
                                 XC
                              
                           
                                 Saco, de tecido de plástico, sem revestimento interior nem forro
                              
                              
                                 XA
                              
                           
                                 Feixe, comprimido
                              
                              
                                 BL
                              
                           
                                 Feixe, não comprimido
                              
                              
                                 BN
                              
                           
                                 Bola
                              
                              
                                 AL
                              
                           
                                 Balão, não protegido
                              
                              
                                 BF
                              
                           
                                 Balão, protegido
                              
                              
                                 BP
                              
                           
                                 Barra
                              
                              
                                 BR
                              
                           
                                 Barril
                              
                              
                                 BA
                              
                           
                                 Barril, de madeira
                              
                              
                                 2C
                              
                           
                                 Barril, de madeira, com batoque
                              
                              
                                 QH
                              
                           
                                 Barril, de madeira, com parte superior amovível
                              
                              
                                 QJ
                              
                           
                                 Barras, em molho/maço/fardo
                              
                              
                                 BZ
                              
                           
                                 Bacia
                              
                              
                                 BM
                              
                           
                                 Cesto
                              
                              
                                 BK
                              
                           
                                 Cesto, com asa, de papelão
                              
                              
                                 HC
                              
                           
                                 Cesto, com asa, de plástico
                              
                              
                                 HA
                              
                           
                                 Cesto, com asa, de madeira
                              
                              
                                 HB
                              
                           
                                 Cinto
                              
                              
                                 B4
                              
                           
                                 Caixa de cartão
                              
                              
                                 BI
                              
                           
                                 Bloco
                              
                              
                                 OK
                              
                           
                                 Tábua
                              
                              
                                 BD
                              
                           
                                 Tábuas, em molho/maço/fardo
                              
                              
                                 BY
                              
                           
                                 Carretel
                              
                              
                                 BB
                              
                           
                                 Tranca
                              
                              
                                 BT
                              
                           
                                 Botija de gás
                              
                              
                                 GB
                              
                           
                                 Garrafa, não protegida, bulbosa
                              
                              
                                 BS
                              
                           
                                 Garrafa, não protegida, cilíndrica
                              
                              
                                 BO
                              
                           
                                 Garrafa, protegida, bulbosa
                              
                              
                                 BV
                              
                           
                                 Garrafa, protegida, cilíndrica
                              
                              
                                 BQ
                              
                           
                                 Grade, para garrafas
                              
                              
                                 BC
                              
                           
                                 Caixa
                              
                              
                                 BX
                              
                           
                                 Caixa, de alumínio
                              
                              
                                 4B
                              
                           
                                 Caixa CHEP (Commonwealth Handling Equipment Pool), Eurobox
                              
                              
                                 DH
                              
                           
                                 Caixa, de painéis de fibras
                              
                              
                                 4G
                              
                           
                                 Caixa, para líquidos
                              
                              
                                 BW
                              
                           
                                 Caixa, de madeira natural
                              
                              
                                 4C
                              
                           
                                 Caixa, de plástico
                              
                              
                                 4H
                              
                           
                                 Caixa, de plástico, expandido
                              
                              
                                 QR
                              
                           
                                 Caixa, de plástico, rígido
                              
                              
                                 QS
                              
                           
                                 Caixa, de contraplacado
                              
                              
                                 4D
                              
                           
                                 Caixa, de madeira reconstituída
                              
                              
                                 4F
                              
                           
                                 Caixa, de aço
                              
                              
                                 4A
                              
                           
                                 Caixa, de madeira natural, normal
                              
                              
                                 QP
                              
                           
                                 Caixa, de madeira natural, de painéis estanques a pulverulentos
                              
                              
                                 QQ
                              
                           
                                 Balde
                              
                              
                                 BJ
                              
                           
                                 Granel, gás (a 1 031 mbar e 15 °C)
                              
                              
                                 VG
                              
                           
                                 Granel, gás líquido (temperatura e pressão anormais)
                              
                              
                                 VQ
                              
                           
                                 Granel, líquido
                              
                              
                                 VL
                              
                           
                                 Granel, sucata
                              
                              
                                 VS
                              
                           
                                 Granel, sólido, partículas finas (“pós”)
                              
                              
                                 VY
                              
                           
                                 Granel, sólido, partículas granulosas (“grãos”)
                              
                              
                                 VR
                              
                           
                                 Granel, sólido, partículas grossas (“nódulos”)
                              
                              
                                 VO
                              
                           
                                 Maço
                              
                              
                                 BH
                              
                           
                                 Molho
                              
                              
                                 BE
                              
                           
                                 Molho, de madeira
                              
                              
                                 8C
                              
                           
                                 Pipa
                              
                              
                                 BU
                              
                           
                                 Gaiola
                              
                              
                                 CG
                              
                           
                                 Gaiola CHEP (Commonwealth Handling Equipment Pool)
                              
                              
                                 DG
                              
                           
                                 Jaula, deslizante
                              
                              
                                 CW
                              
                           
                                 Lata, cilíndrica
                              
                              
                                 CX
                              
                           
                                 Lata, retangular
                              
                              
                                 CA
                              
                           
                                 Lata, com asa e bico
                              
                              
                                 CD
                              
                           
                                 Caixa de metal
                              
                              
                                 CI
                              
                           
                                 Toldo
                              
                              
                                 CZ
                              
                           
                                 Cápsula
                              
                              
                                 AV
                              
                           
                                 Garrafão, não protegido
                              
                              
                                 CO
                              
                           
                                 Garrafão, protegido
                              
                              
                                 CP
                              
                           
                                 Cartão (“card”)
                              
                              
                                 CM
                              
                           
                                 Carrinho de mão, dobrável
                              
                              
                                 FW
                              
                           
                                 Caixa, de cartão
                              
                              
                                 CT
                              
                           
                                 Cartucho
                              
                              
                                 CQ
                              
                           
                                 Caixa
                              
                              
                                 CS
                              
                           
                                 Caixa, carro
                              
                              
                                 7A
                              
                           
                                 Caixa isotérmica
                              
                              
                                 EI
                              
                           
                                 Caixa, armação
                              
                              
                                 SK
                              
                           
                                 Caixa de aço
                              
                              
                                 SS
                              
                           
                                 Caixa, com base em palete
                              
                              
                                 ED
                              
                           
                                 Caixa, com base em palete, de papelão
                              
                              
                                 EF
                              
                           
                                 Caixa, com base em palete, de metal
                              
                              
                                 EH
                              
                           
                                 Caixa, com base em palete, de plástico
                              
                              
                                 EG
                              
                           
                                 Caixa, com base em palete, de madeira
                              
                              
                                 EE
                              
                           
                                 Caixa, de madeira
                              
                              
                                 7B
                              
                           
                                 Casco
                              
                              
                                 CK
                              
                           
                                 Arca
                              
                              
                                 CH
                              
                           
                                 Canado de leite
                              
                              
                                 CC
                              
                           
                                 Blister duplo
                              
                              
                                 AI
                              
                           
                                 Cofre
                              
                              
                                 CF
                              
                           
                                 Caixão
                              
                              
                                 CJ
                              
                           
                                 Espira
                              
                              
                                 CL
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de vidro
                              
                              
                                 6P
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de vidro, com caixa exterior de alumínio
                              
                              
                                 YR
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de vidro, com casco exterior de alumínio
                              
                              
                                 YQ
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de vidro, com embalagem exterior de plástico expandido
                              
                              
                                 YY
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de vidro com casco exterior de papelão
                              
                              
                                 YW
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de vidro, com caixa exterior de papelão
                              
                              
                                 YX
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de vidro, com casco exterior de contraplacado
                              
                              
                                 YT
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de vidro, com embalagem exterior de plástico rígido
                              
                              
                                 YZ
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de vidro, com caixa exterior de aço
                              
                              
                                 YP
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de vidro com casco exterior de aço
                              
                              
                                 YN
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de vidro, com cesto de verga
                              
                              
                                 YV
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de vidro, com caixa exterior de madeira
                              
                              
                                 YS
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de plástico
                              
                              
                                 6H
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de alumínio
                              
                              
                                 YD
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de alumínio
                              
                              
                                 YC
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de papelão
                              
                              
                                 YJ
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de papelão
                              
                              
                                 YK
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de plástico
                              
                              
                                 YL
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de contraplacado
                              
                              
                                 YH
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de contraplacado
                              
                              
                                 YG
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de plástico rígido
                              
                              
                                 YM
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de aço
                              
                              
                                 YB
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de plástico, com casco exterior de aço
                              
                              
                                 YA
                              
                           
                                 Embalagem compósita, recipiente de plástico, com caixa exterior de madeira
                              
                              
                                 YF
                              
                           
                                 Cone
                              
                              
                                 AJ
                              
                           
                                 Contentor, flexível
                              
                              
                                 1F
                              
                           
                                 Contentor, líquidos
                              
                              
                                 GL
                              
                           
                                 Contentor, metal
                              
                              
                                 ME
                              
                           
                                 Contentor, não especificado de outro modo, exceto como equipamento de transporte
                              
                              
                                 CN
                              
                           
                                 Contentor, Outer
                              
                              
                                 OU
                              
                           
                                 Capa
                              
                              
                                 CV
                              
                           
                                 Grade
                              
                              
                                 CR
                              
                           
                                 Grade, para cerveja
                              
                              
                                 CB
                              
                           
                                 Grade, de cartão, para granel
                              
                              
                                 DK
                              
                           
                                 Grade, de plástico, para granel
                              
                              
                                 DL
                              
                           
                                 Grade, de madeira, para granel
                              
                              
                                 DM
                              
                           
                                 Engradado
                              
                              
                                 FD
                              
                           
                                 Caixote, de fruta
                              
                              
                                 FC
                              
                           
                                 Caixote, de metal
                              
                              
                                 MA
                              
                           
                                 Grade, para leite
                              
                              
                                 MC
                              
                           
                                 Grade, de papelão, de camadas múltiplas
                              
                              
                                 DC
                              
                           
                                 Grade, de plástico, com diversas camadas
                              
                              
                                 DA
                              
                           
                                 Grade, de papelão, com diversas camadas
                              
                              
                                 DB
                              
                           
                                 Caixote baixo
                              
                              
                                 SC
                              
                           
                                 Caixote, de madeira
                              
                              
                                 8B
                              
                           
                                 Cesta de verga
                              
                              
                                 CE
                              
                           
                                 Taça
                              
                              
                                 CU
                              
                           
                                 Cilindro
                              
                              
                                 CY
                              
                           
                                 Garrafão, empalhado, não protegido
                              
                              
                                 DJ
                              
                           
                                 Garrafão, empalhado, protegido
                              
                              
                                 DP
                              
                           
                                 Gerador de aerossol
                              
                              
                                 DN
                              
                           
                                 Tambor
                              
                              
                                 DR
                              
                           
                                 Tambor, de alumínio
                              
                              
                                 1B
                              
                           
                                 Tambor, de alumínio, parte superior não amovível
                              
                              
                                 QC
                              
                           
                                 Tambor, de alumínio, parte superior amovível
                              
                              
                                 QD
                              
                           
                                 Tambor, de papelão
                              
                              
                                 1G
                              
                           
                                 Tambor, de ferro
                              
                              
                                 DI
                              
                           
                                 Tambor, de plástico
                              
                              
                                 IH
                              
                           
                                 Tambor, de plástico, parte superior não amovível
                              
                              
                                 QF
                              
                           
                                 Tambor, de plástico, parte superior amovível
                              
                              
                                 QG
                              
                           
                                 Tambor, de contraplacado
                              
                              
                                 1D
                              
                           
                                 Tambor, de aço
                              
                              
                                 1A
                              
                           
                                 Tambor, de aço, parte superior não amovível
                              
                              
                                 QA
                              
                           
                                 Tambor, de aço, parte superior amovível
                              
                              
                                 QB
                              
                           
                                 Tambor, de madeira
                              
                              
                                 1W
                              
                           
                                 Envelope
                              
                              
                                 EN
                              
                           
                                 Envelope, de aço
                              
                              
                                 SV
                              
                           
                                 Película (“filmpack”)
                              
                              
                                 FP
                              
                           
                                 Barrilete
                              
                              
                                 FI
                              
                           
                                 Boião
                              
                              
                                 FL
                              
                           
                                 Contentor, Flexibag
                              
                              
                                 FB
                              
                           
                                 Contentor, Flexitank
                              
                              
                                 FE
                              
                           
                                 Embalagem alimentar (“foodtainer”)
                              
                              
                                 FT
                              
                           
                                 Cacifo com chave
                              
                              
                                 FO
                              
                           
                                 Caixilho
                              
                              
                                 FR
                              
                           
                                 Viga
                              
                              
                                 GI
                              
                           
                                 Vigas, em molho/maço/fardo
                              
                              
                                 GZ
                              
                           
                                 Cabaz
                              
                              
                                 HR
                              
                           
                                 Cabide
                              
                              
                                 HN
                              
                           
                                 Tonel
                              
                              
                                 HG
                              
                           
                                 Lingote
                              
                              
                                 IN
                              
                           
                                 Lingotes, em molho/maço/fardo
                              
                              
                                 IZ
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel
                              
                              
                                 WA
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de alumínio
                              
                              
                                 WD
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel líquido, de alumínio
                              
                              
                                 WL
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de alumínio sob pressão superior a 10 kPa
                              
                              
                                 WH
                              
                           
                                 Grande recipiente para granel, de matérias compósitas
                              
                              
                                 ZS
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel líquido, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico mole
                              
                              
                                 ZR
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico mole, sob pressão
                              
                              
                                 ZP
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel sólido, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico mole
                              
                              
                                 ZM
                              
                           
                                 Grande recipiente para granel líquido, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico rígido
                              
                              
                                 ZQ
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico rígido, sob pressão
                              
                              
                                 ZN
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel sólido, de matéria compósita, com recipiente interior de plástico rígido
                              
                              
                                 PLN
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de painéis de fibras
                              
                              
                                 ZT
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, flexível
                              
                              
                                 ZU
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, metálico
                              
                              
                                 WF
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel líquido, metálico
                              
                              
                                 WM
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de matéria compósita, de metal, exceto aço
                              
                              
                                 ZV
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, metálico, sob pressão superior a 10 kPa
                              
                              
                                 WJ
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de madeira natural
                              
                              
                                 ZW
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de madeira natural, com forro
                              
                              
                                 WU
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de papel de camadas múltiplas
                              
                              
                                 ZA
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de papel de camadas múltiplas, resistente à água
                              
                              
                                 ZC
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de película plástica
                              
                              
                                 WS
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de contraplacado
                              
                              
                                 ZX
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de contraplacado, com forro
                              
                              
                                 WY
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de madeira reconstituída
                              
                              
                                 ZY
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de madeira reconstituída, com forro
                              
                              
                                 WZ
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de plástico rígido
                              
                              
                                 AA
                              
                           
                                 Grande recipiente para granel líquido, de plástico rígido, autónomo
                              
                              
                                 ZK
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de plástico rígido, autónomo, sob pressão
                              
                              
                                 ZH
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel sólido, de plástico rígido, autónomo
                              
                              
                                 ZF
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel líquido, de plástico rígido, com equipamento de estrutura
                              
                              
                                 ZJ
                              
                           
                                 Grande recipiente para granel, de plástico rígido, com equipamento de estrutura, sob pressão
                              
                              
                                 ZG
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel sólido, de plástico rígido, com equipamento de estrutura
                              
                              
                                 ZD
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de aço
                              
                              
                                 WC
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel líquido, de aço
                              
                              
                                 WK
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de aço sob pressão superior a 10 kPa
                              
                              
                                 WG
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de têxteis, sem revestimento interior nem forro
                              
                              
                                 WT
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de têxteis, com revestimento interior
                              
                              
                                 WV
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de têxteis, com revestimento interior e forro
                              
                              
                                 WX
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de têxteis, com forro
                              
                              
                                 WW
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de tecido plástico, com revestimento interior
                              
                              
                                 WP
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de tecido plástico, com revestimento interior e forro
                              
                              
                                 WR
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de tecido plástico, com forro
                              
                              
                                 WQ
                              
                           
                                 Grande recipiente, para granel, de tecido plástico, sem revestimento interior nem forro
                              
                              
                                 WN
                              
                           
                                 Jarro
                              
                              
                                 JR
                              
                           
                                 Bidão, cilíndrico
                              
                              
                                 JY
                              
                           
                                 Bidão, de plástico
                              
                              
                                 3H
                              
                           
                                 Bidão, de plástico, parte superior não amovível
                              
                              
                                 QM
                              
                           
                                 Bidão, de plástico, parte superior amovível
                              
                              
                                 QN
                              
                           
                                 Bidão, retangular
                              
                              
                                 JC
                              
                           
                                 Bidão, de aço
                              
                              
                                 3A
                              
                           
                                 Bidão, de aço, parte superior não amovível
                              
                              
                                 QK
                              
                           
                                 Bidão, de aço, parte superior amovível
                              
                              
                                 QL
                              
                           
                                 Pote
                              
                              
                                 JG
                              
                           
                                 Saco, de juta
                              
                              
                                 JT
                              
                           
                                 Barrica
                              
                              
                                 KG
                              
                           
                                 Kit
                              
                              
                                 KI
                              
                           
                                 Contentor “liftvan”
                              
                              
                                 LV
                              
                           
                                 Toro
                              
                              
                                 LG
                              
                           
                                 Toros, em molho/maço/fardo
                              
                              
                                 LZ
                              
                           
                                 Lote
                              
                              
                                 LT
                              
                           
                                 Asa
                              
                              
                                 LU
                              
                           
                                 Bagagem
                              
                              
                                 LE
                              
                           
                                 Esteira
                              
                              
                                 MT
                              
                           
                                 Caixa de fósforos
                              
                              
                                 MX
                              
                           
                                 Definição comum
                              
                              
                                 ZZ
                              
                           
                                 Caixas embutidas
                              
                              
                                 NS
                              
                           
                                 Rede
                              
                              
                                 NT
                              
                           
                                 Rede, tubular, de plástico
                              
                              
                                 NU
                              
                           
                                 Rede, tubular, de têxteis
                              
                              
                                 NV
                              
                           
                                 Não disponível
                              
                              
                                 NA
                              
                           
                                 Contentor, Octabin
                              
                              
                                 OT
                              
                           
                                 Pacote
                              
                              
                                 PK
                              
                           
                                 Embalagem de papelão, com orifício de preensão
                              
                              
                                 IK
                              
                           
                                 Embalagem, expositor, de papelão
                              
                              
                                 IB
                              
                           
                                 Embalagem, expositor, de metal
                              
                              
                                 ID
                              
                           
                                 Embalagem expositor, de plástico
                              
                              
                                 IC
                              
                           
                                 Embalagem, expositor, em madeira
                              
                              
                                 IA
                              
                           
                                 Embalagem, tubular
                              
                              
                                 IF
                              
                           
                                 Embalagem, embalada em papel
                              
                              
                                 IG
                              
                           
                                 Embalagem, com janela
                              
                              
                                 IE
                              
                           
                                 Pacotilha
                              
                              
                                 PA
                              
                           
                                 Selha
                              
                              
                                 PL
                              
                           
                                 Palete
                              
                              
                                 PX
                              
                           
                                 Palete, 100 cm× 110 cm
                              
                              
                                 AH
                              
                           
                                 Palete, AS 4068-1993
                              
                              
                                 OD
                              
                           
                                 Palete e caixote, combinado, aberto
                              
                              
                                 PB
                              
                           
                                 Palete, CHEP 100 cm × 120 cm
                              
                              
                                 OC
                              
                           
                                 Palete, CHEP 40 cm × 60 cm
                              
                              
                                 OA
                              
                           
                                 Palete, CHEP 80 cm × 120 cm
                              
                              
                                 OB
                              
                           
                                 Palete, ISO T11
                              
                              
                                 OE
                              
                           
                                 Palete, modular, aros de 80 cm × 100 cm
                              
                              
                                 PD
                              
                           
                                 Palete, modular, aros de 80 cm × 120 cm
                              
                              
                                 PE
                              
                           
                                 Palete, modular, aros de 80 cm × 60 cm
                              
                              
                                 AF
                              
                           
                                 Palete, cobertura retrátil
                              
                              
                                 AG
                              
                           
                                 Palete, Triwall
                              
                              
                                 TW
                              
                           
                                 Palete, de madeira
                              
                              
                                 8A
                              
                           
                                 Frigideira
                              
                              
                                 P2
                              
                           
                                 Embrulho
                              
                              
                                 PC
                              
                           
                                 Cercadura
                              
                              
                                 PF
                              
                           
                                 Peça
                              
                              
                                 PP
                              
                           
                                 Cano
                              
                              
                                 PI
                              
                           
                                 Canos, em molho/maço/fardo
                              
                              
                                 PV
                              
                           
                                 Cântaro
                              
                              
                                 PH
                              
                           
                                 Prancha
                              
                              
                                 PN
                              
                           
                                 Pranchas, em molho/maço/fardo
                              
                              
                                 PZ
                              
                           
                                 Placa
                              
                              
                                 PG
                              
                           
                                 Placas, em molho/maço/fardo
                              
                              
                                 PY
                              
                           
                                 Plataforma, peso ou dimensão não especificado
                              
                              
                                 OF
                              
                           
                                 Frasco
                              
                              
                                 PT
                              
                           
                                 Bolsa
                              
                              
                                 PO
                              
                           
                                 Cesta
                              
                              
                                 PJ
                              
                           
                                 Estante
                              
                              
                                 RK
                              
                           
                                 Roupeiro móvel
                              
                              
                                 RJ
                              
                           
                                 Recetáculo, de papelão
                              
                              
                                 AB
                              
                           
                                 Recetáculo, de vidro
                              
                              
                                 GR
                              
                           
                                 Recetáculo, de metal
                              
                              
                                 MR
                              
                           
                                 Recetáculo, de papel
                              
                              
                                 AC
                              
                           
                                 Recetáculo, de plástico
                              
                              
                                 PR
                              
                           
                                 Recetáculo, revestido a plástico
                              
                              
                                 MW
                              
                           
                                 Recetáculo, de madeira
                              
                              
                                 AD
                              
                           
                                 Saco de rede
                              
                              
                                 RT
                              
                           
                                 Bobina
                              
                              
                                 RL
                              
                           
                                 Anel
                              
                              
                                 RG
                              
                           
                                 Vara
                              
                              
                                 RD
                              
                           
                                 Varas, em molho/maço/fardo
                              
                              
                                 RZ
                              
                           
                                 Rolo
                              
                              
                                 RO
                              
                           
                                 Saquete
                              
                              
                                 SH
                              
                           
                                 Saca
                              
                              
                                 SA
                              
                           
                                 Saca, de camadas múltiplas
                              
                              
                                 MS
                              
                           
                                 Baú de marinheiro
                              
                              
                                 SE
                              
                           
                                 Sortido
                              
                              
                                 SX
                              
                           
                                 Folha
                              
                              
                                 ST
                              
                           
                                 Folha, revestimento em plástico
                              
                              
                                 SP
                              
                           
                                 Folha de metal
                              
                              
                                 SM
                              
                           
                                 Chapas, em molho/maço/fardo
                              
                              
                                 SZ
                              
                           
                                 Embalagem com película retrátil
                              
                              
                                 SW
                              
                           
                                 Patim
                              
                              
                                 SI
                              
                           
                                 Folha, calandrada
                              
                              
                                 SB
                              
                           
                                 Manga
                              
                              
                                 SY
                              
                           
                                 Folha intermédia
                              
                              
                                 SL
                              
                           
                                 Roca
                              
                              
                                 SD
                              
                           
                                 Carrete
                              
                              
                                 SO
                              
                           
                                 Mala
                              
                              
                                 SU
                              
                           
                                 Tablete
                              
                              
                                 T1
                              
                           
                                 Contentor cisterna, genérico
                              
                              
                                 TG
                              
                           
                                 Tanque, cilíndrico
                              
                              
                                 TY
                              
                           
                                 Tanque, retangular
                              
                              
                                 TK
                              
                           
                                 Caixa de chá
                              
                              
                                 TC
                              
                           
                                 Pipo
                              
                              
                                 TI
                              
                           
                                 Recipiente de folha de Flandres
                              
                              
                                 TN
                              
                           
                                 Tabuleiro
                              
                              
                                 PU
                              
                           
                                 Tabuleiro, contendo elementos planos empilhados na horizontal
                              
                              
                                 GU
                              
                           
                                 Tabuleiro, de papelão, de um nível, sem tampa
                              
                              
                                 DV
                              
                           
                                 Tabuleiro, de plástico, de um nível, sem tampa
                              
                              
                                 DS
                              
                           
                                 Tabuleiro, de poliestireno, de um nível, sem tampa
                              
                              
                                 DU
                              
                           
                                 Tabuleiro, de madeira, de um nível, sem tampa
                              
                              
                                 DT
                              
                           
                                 Tabuleiro, rígido, com tampa, empilhável (CEN TS 14482:2002)
                              
                              
                                 IL
                              
                           
                                 Tabuleiro, de papelão, de dois níveis, sem tampa
                              
                              
                                 DY
                              
                           
                                 Tabuleiro, de plástico, de dois níveis, sem tampa
                              
                              
                                 DW
                              
                           
                                 Tabuleiro, de madeira, de dois níveis, sem tampa
                              
                              
                                 DX
                              
                           
                                 Baú
                              
                              
                                 TR
                              
                           
                                 Fardo
                              
                              
                                 TS
                              
                           
                                 Tina
                              
                              
                                 TB
                              
                           
                                 Bacia com tampa
                              
                              
                                 TL
                              
                           
                                 Tubo
                              
                              
                                 TU
                              
                           
                                 Tubo, dobrável
                              
                              
                                 TD
                              
                           
                                 Tubo, afunilado
                              
                              
                                 TV
                              
                           
                                 Tubos, em molho/maço/fardo
                              
                              
                                 TZ
                              
                           
                                 Tonel
                              
                              
                                 TO
                              
                           
                                 Pneu
                              
                              
                                 TE
                              
                           
                                 Livre (animal)
                              
                              
                                 UC
                              
                           
                                 Unidade
                              
                              
                                 UN
                              
                           
                                 Desempacotado ou desembalado
                              
                              
                                 NE
                              
                           
                                 Não embalado, nem acondicionado, diversas unidades
                              
                              
                                 NG
                              
                           
                                 Não embalado, nem acondicionado, unidade única
                              
                              
                                 NF
                              
                           
                                 Embalado sob vácuo
                              
                              
                                 VP
                              
                           
                                 Contentor tipo “vanpack”
                              
                              
                                 VK
                              
                           
                                 Cuba
                              
                              
                                 VA
                              
                           
                                 Veículo
                              
                              
                                 VN
                              
                           
                                 Frasco pequeno
                              
                              
                                 VI
                              
                           
                                 Garrafa, empalhada
                              
                              
                                 WB»
                              
                           
               
   
   