
   
               9.12.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 346/41
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 5 de Dezembro de 2006
   que altera as Directivas 64/432/CEE, 90/539/CEE, 92/35/CEE, 92/119/CEE, 93/53/CEE, 95/70/CE, 2000/75/CE, 2001/89/CE, 2002/60/CE do Conselho e a Decisão 2001/618/CE, no que diz respeito às listas de laboratórios nacionais de referência e organismos oficiais
   [notificada com o número C(2006) 5856]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2006/911/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 64/432/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1964, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína (1), nomeadamente o artigo 8.o, o n.o 2 do artigo 9.o, o n.o 2 do artigo 10.o e o n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 16.o,
   Tendo em conta a Directiva 90/539/CEE do Conselho, de 15 de Outubro de 1990, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros (2), nomeadamente o artigo 34.o,
   Tendo em conta a Directiva 92/35/CEE do Conselho, de 29 de Abril de 1992, que define as regras de controlo e as medidas de luta contra a peste equina (3), nomeadamente o artigo 18.o,
   Tendo em conta a Directiva 92/119/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que estabelece medidas comunitárias gerais de luta contra certas doenças animais, bem como medidas específicas respeitantes à doença vesiculosa do suíno (4), nomeadamente o n.o 2 do artigo 24.o,
   Tendo em conta a Directiva 93/53/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1993, que introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças dos peixes (5), nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 18.o,
   Tendo em conta a Directiva 95/70/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece medidas comunitárias mínimas de controlo de certas doenças dos moluscos bivalves (6), nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 9.o,
   Tendo em conta a Directiva 2000/75/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2000, que aprova disposições específicas relativas às medidas de luta e de erradicação da febre catarral ovina ou língua azul (7), nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 19.o,
   Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (8), nomeadamente o n.o 2 do artigo 25.o,
   Tendo em conta a Directiva 2002/60/CE do Conselho, de 27 de Junho de 2002, que estabelece disposições específicas em relação à luta contra a peste suína africana e que altera a Directiva 92/119/CEE no que respeita à doença de Teschen e à peste suína africana (9), nomeadamente o n.o 1 do artigo 26.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 64/432/CEE estabelece uma lista de organismos oficiais e laboratórios nacionais de referência responsáveis pelos controlos oficiais das tuberculinas e dos reagentes, uma lista de laboratórios nacionais de referência para a brucelose bovina, bem como uma lista de organismos públicos responsáveis por calibrar o antigénio padrão de trabalho no laboratório por comparação com o soro padrão oficial CEE (soro EI) fornecido pelo Statens Veterinaere Serumlaboratorium de Copenhaga, no que se refere à leucose bovina enzoótica.
            
         
               (2)
            
            
               A Directiva 90/539/CEE prevê a designação, pelos Estados-Membros, de laboratórios nacionais de referência responsáveis pela coordenação dos métodos de diagnóstico e a sua utilização pelos laboratórios aprovados. Os laboratórios nacionais de referência são enumerados na referida directiva.
            
         
               (3)
            
            
               A Directiva 92/35/CEE prevê a designação, pelos Estados-Membros, de laboratórios nacionais de referência responsáveis pela coordenação dos métodos de diagnóstico e a sua utilização pelos laboratórios aprovados. Os laboratórios nacionais de referência são enumerados na referida directiva.
            
         
               (4)
            
            
               A Directiva 92/119/CEE prevê a designação, pelos Estados-Membros, de laboratórios nacionais para cada doença referida na directiva. A lista dos laboratórios nacionais para a doença vesiculosa do suíno consta da referida directiva.
            
         
               (5)
            
            
               A Directiva 93/53/CEE prevê a designação, pelos Estados-Membros, de laboratórios nacionais de referência para cada doença referida na directiva. A lista dos laboratórios nacionais de referência para as doenças dos peixes consta da referida directiva.
            
         
               (6)
            
            
               A Directiva 95/70/CE prevê a designação, pelos Estados-Membros, de laboratórios nacionais de referência para a colheita de amostras e a realização de análises. A lista dos laboratórios nacionais de referência para as doenças dos moluscos bivalves consta da referida directiva.
            
         
               (7)
            
            
               A Directiva 2000/75/CE prevê a designação, pelos Estados-Membros, de laboratórios nacionais encarregados de proceder aos exames laboratoriais. Esses laboratórios nacionais são enumerados na referida directiva.
            
         
               (8)
            
            
               A Directiva 2001/89/CE prevê que os Estados-Membros assegurem que a coordenação das normas e métodos de diagnóstico seja efectuada por um laboratório nacional. Esses laboratórios nacionais são enumerados na referida directiva.
            
         
               (9)
            
            
               A Directiva 2002/60/CE prevê que os Estados-Membros assegurem que a coordenação das normas e métodos de diagnóstico seja efectuada por um laboratório nacional. Esses laboratórios nacionais são enumerados na referida directiva.
            
         
               (10)
            
            
               A Decisão 2001/618/CE da Comissão, de 23 de Julho de 2001, relativa a garantias adicionais em relação à doença de Aujeszky no comércio intracomunitário de suínos e a critérios de notificação desta doença e que revoga as Decisões 93/24/CEE e 93/244/CEE (10), estabelece a lista de organismos responsáveis pela verificação da qualidade do método ELISA em cada Estado-Membro e, nomeadamente, pela produção e estandardização de soros de referência nacionais, de acordo com os soros de referência comunitários. Essa lista consta da referida decisão.
            
         
               (11)
            
            
               As autoridades competentes de quase todos os Estados-Membros apresentaram pedidos de actualização de pormenores relativos aos laboratórios nacionais de referência enumerados em várias directivas e numa decisão. Além disso, convém que os laboratórios nacionais de referência e os organismos oficiais referidos nesses diplomas sejam enumerados por ordem alfabética do código ISO de cada Estado-Membro.
            
         
               (12)
            
            
               A bem da clareza e da coerência da legislação comunitária, convém substituir as listas constantes das directivas e da decisão referidas.
            
         
               (13)
            
            
               As Directivas 64/432/CEE, 90/539/CEE, 92/35/CEE, 92/119/CEE, 93/53/CEE, 95/70/CE, 2000/75/CE, 2001/89/CE, 2002/60/CE e a Decisão 2001/618/CE devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade.
            
         
               (14)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   As Directivas 64/432/CEE, 90/539/CEE, 92/35/CEE, 92/119/CEE, 93/53/CEE, 95/70/CE, 2000/75/CE, 2001/89/CE, 2002/60/CE e a Decisão 2001/618/CE são alteradas em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 5 de Dezembro de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO 121 de 29.7.1964, p. 1977/64. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1/2005 (JO L 3 de 5.1.2005, p. 1).
   
      (2)  JO L 303 de 31.10.1990, p. 6. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
   
      (3)  JO L 157 de 10.6.1992, p. 19. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.
   
      (4)  JO L 62 de 15.3.1993, p. 69. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.
   
      (5)  JO L 175 de 19.7.1993, p. 23. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.
   
      (6)  JO L 332 de 30.12.1995, p. 33. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Decisão 2006/775/CE da Comissão (JO L 314 de 15.11.2006, p. 33).
   
      (7)  JO L 327 de 22.12.2000, p. 74. Directiva com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.
   
      (8)  JO L 316 de 1.12.2001, p. 5. Directiva com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.
   
      (9)  JO L 192 de 20.7.2002, p. 27. Directiva com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.
   
      (10)  JO L 215 de 9.8.2001, p. 48. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2005/768/CE (JO L 290 de 4.11.2005, p. 27).
   
      ANEXO
      As Directivas 64/432/CEE, 90/539/CEE, 92/35/CEE, 92/119/CEE, 93/53/CEE, 95/70/CE, 2000/75/CE, 2001/89/CE, 2002/60/CE e a Decisão 2001/618/CE são alteradas da seguinte forma:
      
                  1)
               
               
                  No anexo B da Directiva 64/432/CEE, o ponto 4.2 passa a ter a seguinte redacção:
                  «4.2.   Lista de organismos oficiais e laboratórios nacionais de referência
                  
                              AT
                           
                           
                              
                                          AGES: Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbH — Institut für veterinärmedizinische Untersuchungen Mödling (Austrian Agency for Health and Consumer Protection-Institute for veterinary investigations Mödling)
                                       
                                    
                                          Robert Koch-Gasse 17
                                       
                                    
                                          A-2340 Mödling
                                       
                                    
                                          Tel.: +43 (0) 505 55-38112
                                       
                                    
                                          Fax: +43 (0) 505 55-38108
                                       
                                    
                                          E-mail: vetmed.moedling@ages.at
                                       
                                    
                        
                              BE
                           
                           
                              
                                          CODA — CERVA — VAR
                                       
                                    
                                          Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                       
                                    
                                          Groeselenberg 99
                                       
                                    
                                          B-1180 Brussels
                                       
                                    
                        
                              CY
                           
                           
                              
                                          State Veterinary Laboratory
                                       
                                    
                                          Veterinary Services
                                       
                                    
                                          1417 Athalassa
                                       
                                    
                                          Nicosia
                                       
                                    
                        
                              CZ
                           
                           
                              
                                          Státní veterinární ústav
                                       
                                    
                                          Praha – Lysolaje
                                       
                                    
                                          Sídlištní 136/24
                                       
                                    
                                          165 03 Praha 6 – Lysolaje
                                       
                                    
                        
                              DE
                           
                           
                              
                                          Friedrich-Loeffler-Institut
                                       
                                    
                                          Bundesforschungsinstitut für Tiergesundheit
                                       
                                    
                                          Standort Jena
                                       
                                    
                                          Naumburger Str. 96a
                                       
                                    
                                          07743 Jena
                                       
                                    
                                          Tel.: +49 3641-804-0
                                       
                                    
                                          Fax: +49 3641-804-228
                                       
                                    
                        
                              DK
                           
                           
                              
                                          Danish Institute for Food and Veterinary Research,
                                       
                                    
                                          Department of Veterinary Diagnostics and Research,
                                       
                                    
                                          Bülowsvej 27,
                                       
                                    
                                          DK-1790 Copenhagen V
                                       
                                    
                        
                              EE
                           
                           
                              
                                          Eesti Maaülikool
                                       
                                    
                                          Mükobakteriooside laboratoorium
                                       
                                    
                                          F.H. Kreutzwaldi 62
                                       
                                    
                                          51014 Tartu
                                       
                                    
                                          Tel.: +372 731 3250
                                       
                                    
                        
                              ES
                           
                           
                              
                                          Laboratorio Central de Sanidad Animal de Santa Fe
                                       
                                    
                                          Camino del Jau s/n
                                       
                                    
                                          Santa Fe 18320 (Granada)
                                       
                                    
                                          Tel.: +34 958 440 375/440 400
                                       
                                    
                                          Fax: +34 958 441 200
                                       
                                    
                                          Fulgencio Garrido Abellán
                                       
                                    
                                          E-mail: clvgr@mapya.es
                                       
                                    
                        
                              FI
                           
                           
                              
                                          Finnish Food Safety Authority
                                       
                                    
                                          Animal Diseases and Food Safety Research
                                       
                                    
                                          Mustialankatu 3
                                       
                                    
                                          FI-00790 Helsinki, Finland
                                       
                                    
                                          E-mail: info@evira.fi
                                       
                                    
                                          Tel.: +358 20 772 003 (exchange)
                                       
                                    
                                          Fax: +358 20 772 4350
                                       
                                    
                        
                              FR
                           
                           
                              
                                          Laboratoire d’études et de recherches sur les médicaments vétérinaires et les désinfectants
                                       
                                    
                                          AFSSA site de Fougères
                                       
                                    
                                          La Haute Marche — Javené
                                       
                                    
                                          35133 Fougères
                                       
                                    
                        
                              GB
                           
                           
                              
                                          Veterinary Laboratories Agency
                                       
                                    
                                          New Haw, Addlestone, Weybridge
                                       
                                    
                                          Surrey KT15 3NB, UK
                                       
                                    
                                          Tel. (44-1932) 341111
                                       
                                    
                                          Fax (44-1932) 347046
                                       
                                    
                        
                              GR
                           
                           
                              
                                          Hellenic Ministry of Rural Development and Food
                                       
                                    
                                          Centre of Athens Veterinary Institutions
                                       
                                    
                                          Institute of infectious and parasitic diseases
                                       
                                    
                                          Department of Microbiology
                                       
                                    
                                          25 Neapoleos Street
                                       
                                    
                                          15 310 Ag. Paraskevi
                                       
                                    
                                          Tel.: +30 210 6010903-6399521
                                       
                                    
                                          Fax: +30 210 6399477
                                       
                                    
                        
                              HU
                           
                           
                              
                                          Országos Állategészségügyi Intézet
                                       
                                    
                                          Budapest
                                       
                                    
                                          Tábornok u. 2.
                                       
                                    
                                          H-1149
                                       
                                    
                        
                              IE
                           
                           
                              
                                          Bacteriology Division
                                       
                                    
                                          Central Veterinary Research Laboratory
                                       
                                    
                                          Department of Agriculture and Food Laboratories
                                       
                                    
                                          Backweston Campus
                                       
                                    
                                          Stacumny Lane
                                       
                                    
                                          Celbridge
                                       
                                    
                                          Co. Kildare
                                       
                                    
                        
                              IT
                           
                           
                              
                                          Istituto Superiore di Sanità
                                       
                                    
                                          299 Viale Regina Elena
                                       
                                    
                                          00161 - Roma (I)
                                       
                                    
                                          Tel. +39 06 49 90 1
                                       
                                    
                                          Fax +39 06 49 38 71 18
                                       
                                    
                        
                              LT
                           
                           
                              
                                          Nacionalinė veterinarijos laboratorija,
                                       
                                    
                                          J. Kairiūkščio g. 10,
                                       
                                    
                                          LT-2021 Vilnius
                                       
                                    
                        
                              LU
                           
                           
                              
                                          CODA — CERVA — VAR
                                       
                                    
                                          Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                       
                                    
                                          Groeselenberg 99
                                       
                                    
                                          B-1180 Brussels
                                       
                                    
                        
                              LV
                           
                           
                              
                                          Nacionālais diagnostikas centrs
                                       
                                    
                                          (National Diagnostic Centre)
                                       
                                    
                                          Lejupes iela 3, Rīga, LV-1076
                                       
                                    
                                          Tel.: +371 7620526
                                       
                                    
                                          Fax: +371 7620434
                                       
                                    
                                          E-mail: ndc@ndc.gov.lv
                                       
                                    
                        
                              MT
                           
                           
                              —
                           
                        
                              NL
                           
                           
                              
                                          Centraal Instituut voor DierziekteControle
                                       
                                    
                                          CIDC-Lelystad
                                       
                                    
                                          Hoofdvestiging: Houtribweg 39
                                       
                                    
                                          Nevenvestiging: Edelhertweg 15
                                       
                                    
                                          Postbus 2004
                                       
                                    
                                          8203 AA Lelystad
                                       
                                    
                        
                              PL
                           
                           
                              
                                          Laboratory Departament of Microbiology
                                       
                                    
                                          Państwowy Instytut Weterynaryjny – Państwowy Instytut Badawczy,
                                       
                                    
                                          Al. Partyzantów 57, 24-100 Puławy
                                       
                                    
                                          Tel.: +48.81.886 30 51
                                       
                                    
                                          Fax: +48.81.886 25 95
                                       
                                    
                                          E-mail: sekretariat@piwet.pulawy.pl
                                       
                                    
                        
                              PT
                           
                           
                              
                                          Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV)
                                       
                                    
                                          Estrada de Benfica, 701
                                       
                                    
                                          P-1549-011 Lisboa
                                       
                                    
                        
                              SE
                           
                           
                              
                                          Statens Veterinärmedicinska Anstalt
                                       
                                    
                                          SE-751 89 Uppsala
                                       
                                    
                        
                              SI
                           
                           
                              
                                          Univerza v Ljubljani
                                       
                                    
                                          Veterinarska fakulteta
                                       
                                    
                                          Nacionalni veterinarski inštitut
                                       
                                    
                                          Gerbičeva 60,
                                       
                                    
                                          SI-1000 Ljubljana
                                       
                                    
                        
                              SK
                           
                           
                              
                                          Štátny veterinárny a potravinový ústav
                                       
                                    
                                          Akademická 3
                                       
                                    
                                          SK-949 01 Nitra»
                                       
                                    
                        
            
                  2)
               
               
                  No anexo C da Directiva 64/432/CEE, o ponto 4.2 passa a ter a seguinte redacção:
                  «4.2.   Lista de laboratórios nacionais de referência
                  
                              AT
                           
                           
                              
                                          AGES: Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbH — Institut für veterinärmedizinische Untersuchungen Mödling (Austrian Agency for Health and Consumer Protection-Institute for veterinary investigations Mödling)
                                       
                                    
                                          Robert Koch-Gasse 17
                                       
                                    
                                          A-2340 Mödling
                                       
                                    
                                          Tel.: +43 (0) 505 55-38112
                                       
                                    
                                          Fax: +43 (0) 505 55-38108
                                       
                                    
                                          E-mail: vetmed.moedling@ages.at
                                       
                                    
                        
                              BE
                           
                           
                              
                                          CODA — CERVA — VAR
                                       
                                    
                                          Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                       
                                    
                                          Groeselenberg 99
                                       
                                    
                                          B-1180 Brussels
                                       
                                    
                        
                              CY
                           
                           
                              
                                          State Veterinary Laboratory
                                       
                                    
                                          Veterinary Services
                                       
                                    
                                          1417 Athalassa
                                       
                                    
                                          Nicosia
                                       
                                    
                        
                              CZ
                           
                           
                              
                                          Státní veterinární ústav
                                       
                                    
                                          Olomouc
                                       
                                    
                                          Jakoubka ze Stříbra 1
                                       
                                    
                                          779 00 Olomouc
                                       
                                    
                        
                              DE
                           
                           
                              
                                          Friedrich-Loeffler-Institut
                                       
                                    
                                          Bundesforschungsinstitut für Tiergesundheit
                                       
                                    
                                          Standort Jena
                                       
                                    
                                          Naumburger Str. 96a
                                       
                                    
                                          07743 Jena
                                       
                                    
                                          Tel.: +49 3641-804-0
                                       
                                    
                                          Fax: +49 3641-804-228
                                       
                                    
                        
                              DK
                           
                           
                              
                                          Danish Institute for Food and Veterinary Research,
                                       
                                    
                                          Department of Veterinary Diagnostics and Research,
                                       
                                    
                                          Bülowsvej 27,
                                       
                                    
                                          DK-1790 Copenhagen V
                                       
                                    
                        
                              EE
                           
                           
                              
                                          Veterinaar- ja Toidulaboratoorium
                                       
                                    
                                          Kreutzwaldi 30, 51006 Tartu, Estonia
                                       
                                    
                                          Tel.: +372 7 386 100
                                       
                                    
                                          Faks: +372 7 386 102
                                       
                                    
                                          E-post: info@vetlab.ee
                                       
                                    
                        
                              ES
                           
                           
                              
                                          Laboratorio Central de Sanidad Animal de Santa Fe
                                       
                                    
                                          Camino del Jau s/n
                                       
                                    
                                          Santa Fe 18320 (Granada)
                                       
                                    
                                          Tel.: 34 958 440 375/440 400
                                       
                                    
                                          Fax: 34 958 441 200
                                       
                                    
                                          Fulgencio Garrido Abellán
                                       
                                    
                                          E-mail: clvgr@mapya.es
                                       
                                    
                        
                              FI
                           
                           
                              
                                          Finnish Food Safety Authority
                                       
                                    
                                          Animal Diseases and Food Safety Research
                                       
                                    
                                          Mustialankatu 3
                                       
                                    
                                          FI-00790 Helsinki, Finland
                                       
                                    
                                          E-mail: info@evira.fi
                                       
                                    
                                          Tel.: +358 20 772 003 (exchange)
                                       
                                    
                                          Fax: +358 20 772 4350
                                       
                                    
                        
                              FR
                           
                           
                              
                                          Laboratoire d’études et de recherches en pathologie animale et zoonoses
                                       
                                    
                                          AFSSA site de Maisons-Alfort — LERPAZ
                                       
                                    
                                          22 rue Pierre Curie — BP 67
                                       
                                    
                                          94703 Maisons-Alfort Cedex
                                       
                                    
                        
                              GB
                           
                           
                              
                                          Veterinary Laboratories Agency
                                       
                                    
                                          New Haw, Addlestone, Weybridge
                                       
                                    
                                          Surrey KT15 3NB, UK
                                       
                                    
                                          Tel. (44-1932) 341111
                                       
                                    
                                          Fax (44-1932) 347046
                                       
                                    
                                          Immunodiagnostics Department
                                       
                                    
                                          Veterinary Sciences Division
                                       
                                    
                                          Stoney Road Stormont
                                       
                                    
                                          Belfast BT4 3SD, UK
                                       
                                    
                        
                              GR
                           
                           
                              
                                          Hellenic Ministry of Rural Development and Food
                                       
                                    
                                          National Veterinary Laboratory of Larisa
                                       
                                    
                                          6o Km, National Highway Larisa-Trikala
                                       
                                    
                                          Tel.: + 30 2410 617 980-617 981
                                       
                                    
                                          Fax: + 30 2410 617982
                                       
                                    
                        
                              HU
                           
                           
                              
                                          Országos Állategészségügyi Intézet
                                       
                                    
                                          Budapest
                                       
                                    
                                          Tábornok u. 2.
                                       
                                    
                                          H-1149
                                       
                                    
                        
                              IE
                           
                           
                              
                                          The Blood Testing Laboratory
                                       
                                    
                                          Department of Agriculture and Food
                                       
                                    
                                          Model Farm Road
                                       
                                    
                                          Cork
                                       
                                    
                                          Co. Cork
                                       
                                    
                        
                              IT
                           
                           
                              
                                          Centro di Referenza Nazionale per le brucellosi c/o Istituto zooprofilattico sperimentale dell’ Abruzzo e del Molise
                                       
                                    
                                          Via Campo Boario
                                       
                                    
                                          I- 64100 Teramo
                                       
                                    
                        
                              LT
                           
                           
                              
                                          Nacionalinė veterinarijos laboratorija,
                                       
                                    
                                          J. Kairiūkščio g. 10,
                                       
                                    
                                          LT-2021 Vilnius
                                       
                                    
                        
                              LU
                           
                           
                              
                                          CODA — CERVA — VAR
                                       
                                    
                                          Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                       
                                    
                                          Groeselenberg 99
                                       
                                    
                                          B-1180 Brussels
                                       
                                    
                        
                              LV
                           
                           
                              
                                          Nacionālais diagnostikas centrs
                                       
                                    
                                          (National Diagnostic Centre)
                                       
                                    
                                          Lejupes iela 3, Rīga, LV-1076
                                       
                                    
                                          Tel.: +371 7620526
                                       
                                    
                                          Fax: +371 7620434
                                       
                                    
                                          E-mail: ndc@ndc.gov.lv
                                       
                                    
                        
                              MT
                           
                           
                              —
                           
                        
                              NL
                           
                           
                              
                                          Centraal Instituut voor DierziekteControle
                                       
                                    
                                          CIDC-Lelystad
                                       
                                    
                                          Hoofdvestiging: Houtribweg 39
                                       
                                    
                                          Nevenvestiging: Edelhertweg 15
                                       
                                    
                                          Postbus 2004
                                       
                                    
                                          8203 AA Lelystad
                                       
                                    
                        
                              PL
                           
                           
                              
                                          Laboratory Departament of Microbiology
                                       
                                    
                                          Państwowy Instytut Weterynaryjny – Państwowy Instytut Badawczy,
                                       
                                    
                                          Al. Partyzantów 57, 24-100 Puławy
                                       
                                    
                                          Tel.: +48.81.886 30 51
                                       
                                    
                                          Fax: +48.81.886 25 95
                                       
                                    
                                          E-mail: sekretariat@piwet.pulawy.pl
                                       
                                    
                        
                              PT
                           
                           
                              
                                          Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV)
                                       
                                    
                                          Estrada de Benfica, 701
                                       
                                    
                                          P-1549-011 Lisboa
                                       
                                    
                        
                              SE
                           
                           
                              
                                          Statens Veterinärmedicinska Anstalt
                                       
                                    
                                          SE-751 89 Uppsala
                                       
                                    
                        
                              SI
                           
                           
                              
                                          Univerza v Ljubljani
                                       
                                    
                                          Veterinarska fakulteta
                                       
                                    
                                          Nacionalni veterinarski inštitut
                                       
                                    
                                          Gerbičeva 60,
                                       
                                    
                                          SI-1000 Ljubljana
                                       
                                    
                        
                              SK
                           
                           
                              
                                          Štátny veterinárny ústav
                                       
                                    
                                          Pod dráhami 918
                                       
                                    
                                          SK-960 86 Zvolen»
                                       
                                    
                        
            
                  3)
               
               
                  No anexo D da Directiva 64/432/CEE, os pontos A.1 e A.2 do capítulo II passam a ter a seguinte redacção:
                  
                              «A.1.
                           
                           
                              O antigénio a utilizar nesta prova deve conter glicoproteínas do vírus da leucose bovina. O antigénio deve ser padronizado em relação a um soro padrão (soro EI) fornecido pelo Danish Institute for Food and Veterinary Research de Copenhaga.
                           
                        
                              A.2.
                           
                           
                              Os organismos oficiais seguidamente indicados devem ser encarregados de calibrar o antigénio padrão de trabalho no laboratório por comparação com o soro padrão oficial CEE (soro EI) fornecido pelo Danish Institute for Food and Veterinary Research de Copenhaga.
                              
                                          AT
                                       
                                       
                                          
                                                      AGES: Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbH — Institut für veterinärmedizinische Untersuchungen Mödling (Austrian Agency for Health and Consumer Protection-Institute for veterinary investigations Mödling)
                                                   
                                                
                                                      Robert Koch-Gasse 17
                                                   
                                                
                                                      A-2340 Mödling
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +43 (0) 505 55-38112
                                                   
                                                
                                                      Fax: +43 (0) 505 55-38108
                                                   
                                                
                                                      E-mail: vetmed.moedling@ages.at
                                                   
                                                
                                    
                                          BE
                                       
                                       
                                          
                                                      CODA — CERVA — VAR
                                                   
                                                
                                                      Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                                   
                                                
                                                      Groeselenberg 99
                                                   
                                                
                                                      B-1180 Brussels
                                                   
                                                
                                    
                                          CY
                                       
                                       
                                          
                                                      State Veterinary Laboratory
                                                   
                                                
                                                      Veterinary Services
                                                   
                                                
                                                      1417 Athalassa
                                                   
                                                
                                                      Nicosia
                                                   
                                                
                                    
                                          CZ
                                       
                                       
                                          
                                                      Státní veterinární ústav
                                                   
                                                
                                                      Praha – Lysolaje
                                                   
                                                
                                                      Sídlištní 136/24
                                                   
                                                
                                                      165 03 Praha 6 – Lysolaje
                                                   
                                                
                                    
                                          DE
                                       
                                       
                                          
                                                      Friedrich-Loeffler-Institut
                                                   
                                                
                                                      Bundesforschungsinstitut für Tiergesundheit
                                                   
                                                
                                                      Standort Wusterhausen
                                                   
                                                
                                                      Seestraße 55
                                                   
                                                
                                                      16868 Wusterhausen
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +49 33979-80-0
                                                   
                                                
                                                      Fax: +49 33979-80-200
                                                   
                                                
                                    
                                          DK
                                       
                                       
                                          
                                                      Danish Institute for Food and Veterinary Research,
                                                   
                                                
                                                      Department of Virology,
                                                   
                                                
                                                      Lindholm,
                                                   
                                                
                                                      DK-4771 Kalvehave
                                                   
                                                
                                    
                                          EE
                                       
                                       
                                          
                                                      Veterinaar- ja Toidulaboratoorium
                                                   
                                                
                                                      Kreutzwaldi 30, 51006 Tartu, Estonia
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +372 7 386 100
                                                   
                                                
                                                      Faks: +372 7 386 102
                                                   
                                                
                                                      E-post: info@vetlab.ee
                                                   
                                                
                                    
                                          ES
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratorio Central de Sanidad Animal de Algete
                                                   
                                                
                                                      Carretera de Algete, km 8
                                                   
                                                
                                                      Algete 28110 (Madrid)
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +34 916 290 300
                                                   
                                                
                                                      Fax: +34 916 290 598
                                                   
                                                
                                                      E-mail: lcv@mapya.es
                                                   
                                                
                                    
                                          FI
                                       
                                       
                                          
                                                      Finnish Food Safety Authority
                                                   
                                                
                                                      Animal Diseases and Food Safety Research
                                                   
                                                
                                                      Mustialankatu 3
                                                   
                                                
                                                      FI-00790 Helsinki, Finland
                                                   
                                                
                                                      E-mail: info@evira.fi
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +358 20 772 003 (exchange)
                                                   
                                                
                                                      Fax: +358 20 772 4350
                                                   
                                                
                                    
                                          FR
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratoire d’études et de recherches en pathologie bovine et hygiène des viandes
                                                   
                                                
                                                      AFSSA site de Lyon — LERPBHV
                                                   
                                                
                                                      31 avenue Tony Garnier
                                                   
                                                
                                                      69364 Lyon Cedex 07 FRANCE
                                                   
                                                
                                    
                                          GB
                                       
                                       
                                          
                                                      Veterinary Laboratories Agency
                                                   
                                                
                                                      New Haw, Addlestone, Weybridge
                                                   
                                                
                                                      Surrey KT15 3NB, UK
                                                   
                                                
                                                      Tel. (44-1932) 341111
                                                   
                                                
                                                      Fax (44-1932) 347046
                                                   
                                                
                                                      Immunodiagnostics Department
                                                   
                                                
                                                      Veterinary Sciences Division
                                                   
                                                
                                                      Stoney Road Stormont
                                                   
                                                
                                                      Belfast BT4 3SD, UK
                                                   
                                                
                                    
                                          GR
                                       
                                       
                                          
                                                      Hellenic Ministry of Rural Development and Food
                                                   
                                                
                                                      Centre of Athens Veterinary Institutions
                                                   
                                                
                                                      Institute of Foot and Mouth Disease and exotic diseases
                                                   
                                                
                                                      25 Neapoleos Street
                                                   
                                                
                                                      15 310 Ag. Paraskevi
                                                   
                                                
                                                      Tel.: + 30 210 6010903-6007016
                                                   
                                                
                                                      Fax: + 30 210 6399477
                                                   
                                                
                                    
                                          HU
                                       
                                       
                                          
                                                      Országos Állategészségügyi Intézet
                                                   
                                                
                                                      Budapest
                                                   
                                                
                                                      Tábornok u. 2.
                                                   
                                                
                                                      H-1149
                                                   
                                                
                                    
                                          IE
                                       
                                       
                                          
                                                      Virology Division
                                                   
                                                
                                                      Central Veterinary Research Laboratory
                                                   
                                                
                                                      Department of Agriculture and Food Laboratories
                                                   
                                                
                                                      Backweston Campus
                                                   
                                                
                                                      Stacumny Lane
                                                   
                                                
                                                      Celbridge
                                                   
                                                
                                                      Co. Kildare
                                                   
                                                
                                    
                                          IT
                                       
                                       
                                          
                                                      Centro di referenza nazionale per i retrovirus correlati alle patologie infettive dei ruminanti c/o Istituto zooprofilattico sperimentale dell’ Umbria e delle Marche,
                                                   
                                                
                                                      Via G. Salvemini 1,
                                                   
                                                
                                                      06126 Perugia
                                                   
                                                
                                                      Tel. +39 75 3431
                                                   
                                                
                                                      Fax +39 75 35047
                                                   
                                                
                                    
                                          LT
                                       
                                       
                                          
                                                      Nacionalinė veterinarijos laboratorija,
                                                   
                                                
                                                      J. Kairiūkščio g. 10,
                                                   
                                                
                                                      LT-2021 Vilnius
                                                   
                                                
                                    
                                          LU
                                       
                                       
                                          
                                                      CODA — CERVA — VAR
                                                   
                                                
                                                      Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                                   
                                                
                                                      Groeselenberg 99
                                                   
                                                
                                                      B-1180 Brussels
                                                   
                                                
                                    
                                          LV
                                       
                                       
                                          
                                                      Nacionālais diagnostikas centrs
                                                   
                                                
                                                      (National Diagnostic Centre)
                                                   
                                                
                                                      Lejupes iela 3, Rīga, LV-1076
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +371 7620526
                                                   
                                                
                                                      Fax: +371 7620434
                                                   
                                                
                                                      E-mail: ndc@ndc.gov.lv
                                                   
                                                
                                    
                                          MT
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                    
                                          NL
                                       
                                       
                                          
                                                      Centraal Instituut voor DierziekteControle
                                                   
                                                
                                                      CIDC-Lelystad
                                                   
                                                
                                                      Hoofdvestiging: Houtribweg 39
                                                   
                                                
                                                      Nevenvestiging: Edelhertweg 15
                                                   
                                                
                                                      Postbus 2004
                                                   
                                                
                                                      8203 AA Lelystad
                                                   
                                                
                                    
                                          PL
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratory Departament of Biochemistry
                                                   
                                                
                                                      Państwowy Instytut Weterynaryjny – Państwowy Instytut Badawczy,
                                                   
                                                
                                                      Al. Partyzantów 57, 24-100 Puławy
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +48.81.886 30 51
                                                   
                                                
                                                      Fax: +48.81.886 25 95
                                                   
                                                
                                                      E-mail: sekretariat@piwet.pulawy.pl
                                                   
                                                
                                    
                                          PT
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV)
                                                   
                                                
                                                      Estrada de Benfica, 701
                                                   
                                                
                                                      P-1549-011 Lisboa
                                                   
                                                
                                    
                                          SE
                                       
                                       
                                          
                                                      Statens Veterinärmedicinska Anstalt
                                                   
                                                
                                                      SE-751 89 Uppsala
                                                   
                                                
                                    
                                          SI
                                       
                                       
                                          
                                                      Univerza v Ljubljani
                                                   
                                                
                                                      Veterinarska fakulteta
                                                   
                                                
                                                      Nacionalni veterinarski inštitut
                                                   
                                                
                                                      Gerbičeva 60,
                                                   
                                                
                                                      SI-1000 Ljubljana
                                                   
                                                
                                    
                                          SK
                                       
                                       
                                          
                                                      Štátny veterinárny ústav
                                                   
                                                
                                                      Pod dráhami 918
                                                   
                                                
                                                      SK-960 86 Zvolen»
                                                   
                                                
                                    
                        
            
                  4)
               
               
                  No anexo I da Directiva 90/539/CEE, o ponto 1 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «1.
                           
                           
                              Os laboratórios nacionais de referência para as doenças aviárias são os seguintes:
                              
                                          AT
                                       
                                       
                                          
                                                      AGES: Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbH — Institut für veterinärmedizinische Untersuchungen Mödling (Austrian Agency for Health and Consumer Protection-Institute for veterinary investigations Mödling)
                                                   
                                                
                                                      Robert Koch-Gasse 17
                                                   
                                                
                                                      A-2340 Mödling
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +43 (0) 505 55-38112
                                                   
                                                
                                                      Fax: +43 (0) 505 55-38108
                                                   
                                                
                                                      E-mail: vetmed.moedling@ages.at
                                                   
                                                
                                    
                                          BE
                                       
                                       
                                          
                                                      CODA — CERVA — VAR
                                                   
                                                
                                                      Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                                   
                                                
                                                      Groeselenberg 99
                                                   
                                                
                                                      B-1180 Brussels
                                                   
                                                
                                    
                                          CY
                                       
                                       
                                          
                                                      State Veterinary Laboratory
                                                   
                                                
                                                      Veterinary Services
                                                   
                                                
                                                      1417 Athalassa
                                                   
                                                
                                                      Nicosia
                                                   
                                                
                                    
                                          CZ
                                       
                                       
                                          
                                                      State Veterinary Institute Praha
                                                   
                                                
                                                      Sídlištní 136/24
                                                   
                                                
                                                      165 03 Praha 6
                                                   
                                                
                                    
                                          DE
                                       
                                       
                                          
                                                      Friedrich-Loeffler-Institut
                                                   
                                                
                                                      Bundesforschungsinstitut für Tiergesundheit
                                                   
                                                
                                                      Boddenblick 5a
                                                   
                                                
                                                      17493 Greifswald-Insel Riems
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +49 383 51-7-0
                                                   
                                                
                                                      Fax: +49 383 51-7-151
                                                   
                                                
                                    
                                          DK
                                       
                                       
                                          
                                                      Danish Institute for Food and Veterinary Research,
                                                   
                                                
                                                      Dpt. of Poultry, Fish and Fur Animals,
                                                   
                                                
                                                      Hangoevej 2,
                                                   
                                                
                                                      DK-8200 Aarhus N
                                                   
                                                
                                    
                                          EE
                                       
                                       
                                          
                                                      Veterinaar- ja Toidulaboratoorium
                                                   
                                                
                                                      Väike-Paala 3, 11415 Tallinn, Estonia
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +372 603 58 10
                                                   
                                                
                                                      Faks: +372 603 58 11
                                                   
                                                
                                                      E-post: tallinn@vetlab.ee
                                                   
                                                
                                    
                                          ES
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratorio Central de Sanidad Animal de Algete
                                                   
                                                
                                                      Carretera de Algete, km 8
                                                   
                                                
                                                      Algete 28110 (Madrid)
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +34 916 290 300
                                                   
                                                
                                                      Fax: +34 916 290 598
                                                   
                                                
                                                      E-mail: lcv@mapya.es
                                                   
                                                
                                    
                                          FI
                                       
                                       
                                          
                                                      Finnish Food Safety Authority
                                                   
                                                
                                                      Animal Diseases and Food Safety Research
                                                   
                                                
                                                      Mustialankatu 3
                                                   
                                                
                                                      FI-00790 Helsinki, Finland
                                                   
                                                
                                                      E-mail: info@evira.fi
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +358 20 772 003 (exchange)
                                                   
                                                
                                                      Fax: +358 20 772 4350
                                                   
                                                
                                    
                                          FR
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratoire d’études et de recherches avicoles, porcines et piscicoles
                                                   
                                                
                                                      AFSSA site de Ploufragan/Brest — LERAPP
                                                   
                                                
                                                      BP 53
                                                   
                                                
                                                      22440 Ploufragan
                                                   
                                                
                                    
                                          GB
                                       
                                       
                                          
                                                      Veterinary Laboratories Agency
                                                   
                                                
                                                      New Haw, Addlestone, Weybridge
                                                   
                                                
                                                      Surrey KT15 3NB, UK
                                                   
                                                
                                                      Tel. (44-1932) 341111
                                                   
                                                
                                                      Fax (44-1932) 347046
                                                   
                                                
                                    
                                          GR
                                       
                                       
                                          
                                                      Centre of Thessaloniki Veterinary Institutions,
                                                   
                                                
                                                      80, 26th October Street,
                                                   
                                                
                                                      GR-546 27 Thessaloniki
                                                   
                                                
                                                      Tel.: 2310785104
                                                   
                                                
                                    
                                          HU
                                       
                                       
                                          
                                                      Országos Állategészségügyi Intézet
                                                   
                                                
                                                      (Central Veterinary Institute)
                                                   
                                                
                                                      H-1581 Budapest
                                                   
                                                
                                                      146., Pf. 2.
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +36-1-460-6300, +36-1-460-6317
                                                   
                                                
                                                      Fax: +36-1-222-6070
                                                   
                                                
                                    
                                          IE
                                       
                                       
                                          
                                                      Virology Division
                                                   
                                                
                                                      Central Veterinary Research Laboratory
                                                   
                                                
                                                      Department of Agriculture and Food Laboratories
                                                   
                                                
                                                      Backweston Campus
                                                   
                                                
                                                      Stacumny Lane
                                                   
                                                
                                                      Celbridge
                                                   
                                                
                                                      Co. Kildare
                                                   
                                                
                                    
                                          IT
                                       
                                       
                                          
                                                      Centro di Referenza Nazionale per l’influenza aviare e la malattia di New Castle e Centro di Referenza Nazionale
                                                   
                                                
                                                      per le Salmonellosi c/o Istituto zooprofilattico sperimentale delle Venezie,
                                                   
                                                
                                                      V.le dell'Università,
                                                   
                                                
                                                      10-35020 Legnaro (Pd)
                                                   
                                                
                                    
                                          LT
                                       
                                       
                                          
                                                      National Veterinary Laboratory
                                                   
                                                
                                                      (Nacionalinė veterinarijos laboratorija)
                                                   
                                                
                                                      J. Kairiūkščio 10
                                                   
                                                
                                                      LT-08409 Vilnius
                                                   
                                                
                                    
                                          LU
                                       
                                       
                                          
                                                      CODA — CERVA — VAR
                                                   
                                                
                                                      Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                                   
                                                
                                                      Groeselenberg 99
                                                   
                                                
                                                      B-1180 Brussels
                                                   
                                                
                                    
                                          LV
                                       
                                       
                                          
                                                      Nacionālais diagnostikas centrs
                                                   
                                                
                                                      (National Diagnostic Centre)
                                                   
                                                
                                                      Lejupes iela 3, Rīga, LV-1076
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +371 7620526
                                                   
                                                
                                                      Fax: +371 7620434
                                                   
                                                
                                                      E-mail: ndc@ndc.gov.lv
                                                   
                                                
                                    
                                          MT
                                       
                                       
                                          National Veterinary Laboratory, Marsa
                                       
                                    
                                          NL
                                       
                                       
                                          
                                                      Centraal Instituut voor Dierziekte Controle
                                                   
                                                
                                                      CIDC-Lelystad
                                                   
                                                
                                                      Hoofdvestiging: Houtribweg 39
                                                   
                                                
                                                      Nevenvestiging: Edelhertweg 15
                                                   
                                                
                                                      Postbus 2004
                                                   
                                                
                                                      8203 AA Lelystad
                                                   
                                                
                                    
                                          PL
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratory Department of Poultry Diseases
                                                   
                                                
                                                      Państwowy Instytut Weterynaryjny – Państwowy Instytut Badawczy
                                                   
                                                
                                                      Al. Partyzantów 57, 24-100 Puławy
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +48.81.886 30 51
                                                   
                                                
                                                      Fax: +48.81.886 25 95
                                                   
                                                
                                                      E-mail: sekretariat@piwet.pulawy.pl
                                                   
                                                
                                    
                                          PT
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV)
                                                   
                                                
                                                      Estrada de Benfica, 701
                                                   
                                                
                                                      P-1549-011 Lisboa
                                                   
                                                
                                    
                                          SE
                                       
                                       
                                          
                                                      Statens Veterinärmedicinska Anstalt
                                                   
                                                
                                                      Department of Virology
                                                   
                                                
                                                      SE-751 89 Uppsala
                                                   
                                                
                                                      Tel (46-18) 674000
                                                   
                                                
                                                      Fax (46-18) 674467
                                                   
                                                
                                                      Department of Bacteriology
                                                   
                                                
                                                      SE-751 89 Uppsala
                                                   
                                                
                                                      Tel (46-18) 674000
                                                   
                                                
                                                      Fax (46-18) 309162
                                                   
                                                
                                    
                                          SI
                                       
                                       
                                          
                                                      Univerza v Ljubljani
                                                   
                                                
                                                      Veterinarska fakulteta
                                                   
                                                
                                                      Nacionalni veterinarski inštitut
                                                   
                                                
                                                      Gerbičeva 60,
                                                   
                                                
                                                      SI-1000 Ljubljana
                                                   
                                                
                                    
                                          SK
                                       
                                       
                                          
                                                      Štátny veterinárny a potravinový ústav,
                                                   
                                                
                                                      Botanická 15, 842 52 Bratislava»
                                                   
                                                
                                    
                        
            
                  5)
               
               
                  No anexo I da Directiva 92/35/CEE, o ponto A passa a ter a seguinte redacção:
                  «A.   LISTA DE LABORATÓRIOS NACIONAIS PARA A PESTE EQUINA
                  
                              AT
                           
                           
                              
                                          AGES: Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbH — Institut für veterinärmedizinische Untersuchungen Mödling (Austrian Agency for Health and Consumer Protection-Institute for veterinary investigations Mödling)
                                       
                                    
                                          Robert Koch-Gasse 17
                                       
                                    
                                          A-2340 Mödling
                                       
                                    
                                          Tel.: +43 (0) 505 55-38112
                                       
                                    
                                          Fax: +43 (0) 505 55-38108
                                       
                                    
                                          E-mail: vetmed.moedling@ages.at
                                       
                                    
                        
                              BE
                           
                           
                              
                                          CODA — CERVA — VAR
                                       
                                    
                                          Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                       
                                    
                                          Groeselenberg 99
                                       
                                    
                                          B-1180 Brussels
                                       
                                    
                        
                              CY
                           
                           
                              
                                          State Veterinary Laboratory
                                       
                                    
                                          Veterinary Services
                                       
                                    
                                          1417 Athalassa
                                       
                                    
                                          Nicosia
                                       
                                    
                        
                              CZ
                           
                           
                              
                                          Institute for Animal Health,
                                       
                                    
                                          Pirbright Laboratory
                                       
                                    
                                          Ash Road,
                                       
                                    
                                          Pirbright, Woking
                                       
                                    
                                          Surrey GU24 ONF, UK
                                       
                                    
                                          E-mail: pirbright.reception@bbsrc.ac.uk
                                       
                                    
                        
                              DE
                           
                           
                              
                                          Friedrich-Loeffler-Institut
                                       
                                    
                                          Bundesforschungsinstitut für Tiergesundheit
                                       
                                    
                                          — Standort Tübingen —
                                       
                                    
                                          Postfach 11 49
                                       
                                    
                                          72001 Tübingen
                                       
                                    
                                          Tel.: +49.7071-96-7-0
                                       
                                    
                                          Fax: +49.7071-96-7-105
                                       
                                    
                        
                              DK
                           
                           
                              
                                          Danish Institute for Food and Veterinary Research,
                                       
                                    
                                          Dpt. of Virology,
                                       
                                    
                                          Lindholm,
                                       
                                    
                                          DK-4771 Kalvehave
                                       
                                    
                        
                              EE
                           
                           
                              
                                          Veterinaar- ja Toidulaboratoorium
                                       
                                    
                                          Kreutzwaldi 30, 51006 Tartu, Estonia
                                       
                                    
                                          Tel.: +372 7 386 100
                                       
                                    
                                          Faks: +372 7 386 102
                                       
                                    
                                          E-post: info@vetlab.ee
                                       
                                    
                        
                              ES
                           
                           
                              
                                          Laboratorio Central de Sanidad Animal de Algete
                                       
                                    
                                          Carretera de Algete, km 8
                                       
                                    
                                          Algete 28110 (Madrid)
                                       
                                    
                                          Tel.: +34 916 290 300
                                       
                                    
                                          Fax: +34 916 290 598
                                       
                                    
                                          E-mail: lcv@mapya.es
                                       
                                    
                        
                              FI
                           
                           
                              
                                          Finnish Food Safety Authority
                                       
                                    
                                          Animal Diseases and Food Safety Research
                                       
                                    
                                          Mustialankatu 3
                                       
                                    
                                          FI-00790 Helsinki, Finland
                                       
                                    
                                          E-mail: info@evira.fi
                                       
                                    
                                          Tel.: +358 20 772 003 (exchange)
                                       
                                    
                                          Fax: +358 20 772 4350
                                       
                                    
                        
                              FR
                           
                           
                              
                                          Laboratoire d’études et de recherches en pathologie animale et zoonoses
                                       
                                    
                                          AFSSA site de Maisons-Alfort — LERPAZ
                                       
                                    
                                          22 rue Pierre Curie — BP 67
                                       
                                    
                                          94703 Maisons-Alfort Cedex FRANCE
                                       
                                    
                        
                              GB
                           
                           
                              
                                          Institute for Animal Health
                                       
                                    
                                          Pirbright Laboratory
                                       
                                    
                                          Ash Road
                                       
                                    
                                          Pirbright, Woking
                                       
                                    
                                          Surrey GU12 6DG, UK
                                       
                                    
                                          E-mail: pirbright.reception@bbsrc.ac.uk
                                       
                                    
                        
                              GR
                           
                           
                              
                                          Hellenic Ministry of Rural Development and Food
                                       
                                    
                                          Centre of Athens Veterinary Institutions
                                       
                                    
                                          Institute of Foot and Mouth Disease and exotic diseases
                                       
                                    
                                          25 Neapoleos Street
                                       
                                    
                                          15 310 Ag. Paraskevi
                                       
                                    
                                          Tel.: +30 210 6010903-6007016
                                       
                                    
                                          Fax: +30 210 6399477
                                       
                                    
                        
                              HU
                           
                           
                              
                                          Országos Állategészségügyi Intézet
                                       
                                    
                                          (Central Veterinary Institute)
                                       
                                    
                                          H-1581 Budapest
                                       
                                    
                                          146., Pf. 2.
                                       
                                    
                                          Tel.: +36-1-460-6300, +36-1-460-6317
                                       
                                    
                                          Fax: +36-1-222-6070
                                       
                                    
                        
                              IE
                           
                           
                              
                                          Central Veterinary Research Laboratory
                                       
                                    
                                          Department of Agriculture and Food
                                       
                                    
                                          Abbotstown, Castleknock, Dublin
                                       
                                    
                        
                              IT
                           
                           
                              
                                          Centro Nazionale di Referenza per lo studio e l’accertamento delle malattie esotiche degli animali c/o Istituto zooprofilattico sperimentale dell’ Abruzzo e del Molise
                                       
                                    
                                          Via Campo Boario
                                       
                                    
                                          I- 64100 Teramo
                                       
                                    
                        
                              LT
                           
                           
                              
                                          National Veterinary Laboratory
                                       
                                    
                                          (Nacionalinė veterinarijos laboratorija)
                                       
                                    
                                          J. Kairiūkščio g. 10
                                       
                                    
                                          LT-08409 Vilnius
                                       
                                    
                        
                              LU
                           
                           
                              
                                          Laboratoire de Médecine Vétérinaire de l’Etat,
                                       
                                    
                                          54, Avenue Gaston Diderich,
                                       
                                    
                                          L-Luxemburg
                                       
                                    
                        
                              LV
                           
                           
                              —
                           
                        
                              MT
                           
                           
                              
                                          Institute for Animal Health,
                                       
                                    
                                          Pirbright Laboratory
                                       
                                    
                                          Ash Road,
                                       
                                    
                                          Pirbright, Woking
                                       
                                    
                                          Surrey GU24 ONF, UK
                                       
                                    
                                          E-mail: pirbright.reception@bbsrc.ac.uk
                                       
                                    
                        
                              NL
                           
                           
                              
                                          Centraal Instituut voor DierziekteControle
                                       
                                    
                                          CIDC-Lelystad
                                       
                                    
                                          Hoofdvestiging: Houtribweg 39
                                       
                                    
                                          Nevenvestiging: Edelhertweg 15
                                       
                                    
                                          Postbus 2004
                                       
                                    
                                          8203 AA Lelystad
                                       
                                    
                        
                              PL
                           
                           
                              
                                          Laboratory Department of Virology
                                       
                                    
                                          Państwowy Instytut Weterynaryjny – Państwowy Instytut Badawczy
                                       
                                    
                                          Al. Partyzantów 57, 24-100 Puławy
                                       
                                    
                                          Tel.: +48.81.886 30 51
                                       
                                    
                                          Fax: +48.81.886 25 95
                                       
                                    
                                          E-mail: sekretariat@piwet.pulawy.pl
                                       
                                    
                        
                              PT
                           
                           
                              
                                          Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV)
                                       
                                    
                                          Estrada de Benfica, 701
                                       
                                    
                                          P-1549-011 Lisboa
                                       
                                    
                        
                              SE
                           
                           
                              
                                          Statens Veterinärmedicinska Anstalt,
                                       
                                    
                                          SE-751 89 Uppsala
                                       
                                    
                        
                              SI
                           
                           
                              
                                          Univerza v Ljubljani
                                       
                                    
                                          Veterinarska fakulteta
                                       
                                    
                                          Nationalni veterinarski inštitut,
                                       
                                    
                                          Gerbičeva 60,
                                       
                                    
                                          SI-1000 Ljubljana
                                       
                                    
                        
                              SK
                           
                           
                              
                                          Institute for Animal Health,
                                       
                                    
                                          Pirbright Laboratory
                                       
                                    
                                          Ash Road,
                                       
                                    
                                          Pirbright, Woking
                                       
                                    
                                          Surrey GU24 ONF, UK
                                       
                                    
                                          E-mail: pirbright.reception@bbsrc.ac.uk»
                                       
                                    
                        
            
                  6)
               
               
                  No anexo II da Directiva 92/119/CEE, o ponto 5 passa a ter a seguinte redacção:
                  «5.   Laboratórios de diagnóstico
                  
                              AT
                           
                           
                              
                                          AGES: Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbH — Institut für veterinärmedizinische Untersuchungen Mödling (Austrian Agency for Health and Consumer Protection-Institute for veterinary investigations Mödling)
                                       
                                    
                                          Robert Koch-Gasse 17
                                       
                                    
                                          A-2340 Mödling
                                       
                                    
                                          Tel.: +43 (0) 505 55-38112
                                       
                                    
                                          Fax: + 43(0) 505 55-38108
                                       
                                    
                                          E-mail: vetmed.moedling@ages.at
                                       
                                    
                        
                              BE
                           
                           
                              
                                          CODA — CERVA — VAR
                                       
                                    
                                          Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                       
                                    
                                          Groeselenberg 99
                                       
                                    
                                          B-1180 Brussels
                                       
                                    
                        
                              CY
                           
                           
                              
                                          State Veterinary Laboratory
                                       
                                    
                                          Veterinary Services
                                       
                                    
                                          1417 Athalassa
                                       
                                    
                                          Nicosia
                                       
                                    
                        
                              CZ
                           
                           
                              
                                          State Veterinary Institute Praha
                                       
                                    
                                          Sídlištní 136/24
                                       
                                    
                                          165 03 Praha 6
                                       
                                    
                        
                              DE
                           
                           
                              
                                          Friedrich-Loeffler-Institut
                                       
                                    
                                          Bundesforschungsinstitut für Tiergesundheit
                                       
                                    
                                          Boddenblick 5a
                                       
                                    
                                          17493 Greifswald-Insel Riems
                                       
                                    
                                          Tel.: +49.383 51-70
                                       
                                    
                                          Fax: +49.383 51-7-151
                                       
                                    
                        
                              DK
                           
                           
                              
                                          Danish Institute for Food and Veterinary Research,
                                       
                                    
                                          Dpt. of Virology,
                                       
                                    
                                          Lindholm,
                                       
                                    
                                          DK-4771 Kalvehave
                                       
                                    
                        
                              EE
                           
                           
                              
                                          Veterinaar- ja Toidulaboratoorium
                                       
                                    
                                          Kreutzwaldi 30, 51006 Tartu, Estonia
                                       
                                    
                                          Tel.: +372 7 386 100
                                       
                                    
                                          Faks: +372 7 386 102
                                       
                                    
                                          E-post: info@vetlab.ee
                                       
                                    
                        
                              ES
                           
                           
                              
                                          Centro de Investigación en Sanidad Animal INIA-CISA
                                       
                                    
                                          Carretera de Algete-El Casar, km 8,
                                       
                                    
                                          Valdeolmos E-28130 (Madrid)
                                       
                                    
                                          Tel.: +34 916 202 216/202 300
                                       
                                    
                                          Fax: +34 916 202 247
                                       
                                    
                                          E-mail: arias@inia.es
                                       
                                    
                        
                              FI
                           
                           
                              
                                          Finnish Food Safety Authority
                                       
                                    
                                          Animal Diseases and Food Safety Research
                                       
                                    
                                          Mustialankatu 3
                                       
                                    
                                          FI-00790 Helsinki, Finland
                                       
                                    
                                          E-mail: info@evira.fi
                                       
                                    
                                          Tel: +358 20 772 003 (exchange)
                                       
                                    
                                          Fax: +358 20 772 4350
                                       
                                    
                        
                              FR
                           
                           
                              
                                          Laboratoire d’études et de recherches en pathologie animale et zoonoses
                                       
                                    
                                          AFSSA site de Maisons-Alfort — LERPAZ
                                       
                                    
                                          22 rue Pierre Curie — BP 67
                                       
                                    
                                          94703 Maisons-Alfort Cedex FRANCE
                                       
                                    
                        
                              GB
                           
                           
                              
                                          Institute for Animal Health
                                       
                                    
                                          Pirbright Laboratory
                                       
                                    
                                          Ash Road
                                       
                                    
                                          Pirbright, Woking
                                       
                                    
                                          Surrey GU12 6DG, UK
                                       
                                    
                                          E-mail: pirbright.reception@bbsrc.ac.uk
                                       
                                    
                        
                              GR
                           
                           
                              
                                          Centre of Athens Veterinary Institutes
                                       
                                    
                                          25 Neapoleos Street,
                                       
                                    
                                          GR-153 10 Agia Paraskevi Attiki
                                       
                                    
                                          Tel.: +30.2106010903
                                       
                                    
                        
                              HU
                           
                           
                              
                                          Országos Állategészségügyi Intézet
                                       
                                    
                                          (Central Veterinary Institute)
                                       
                                    
                                          H-1581 Budapest
                                       
                                    
                                          146., Pf. 2.
                                       
                                    
                                          Tel.: +36-1-460-6300, +36-1-460-6317
                                       
                                    
                                          Fax: +36-1-222-6070
                                       
                                    
                        
                              IE
                           
                           
                              
                                          Institute for Animal Health
                                       
                                    
                                          Pirbright Laboratory
                                       
                                    
                                          Ash Road
                                       
                                    
                                          Pirbright, Woking
                                       
                                    
                                          Surrey GU24 ONF, UK
                                       
                                    
                                          E-mail: pirbright.reception@bbsrc.ac.uk
                                       
                                    
                        
                              IT
                           
                           
                              
                                          Centro di Referenza Nazionale per lo studio e la diagnosi delle malattie vescicolari c/o Istituto zooprofilattico sperimentale della Lombardia e dell'Emilia Romagna,
                                       
                                    
                                          Via Bianchi, 9
                                       
                                    
                                          25124 Brescia
                                       
                                    
                        
                              LT
                           
                           
                              
                                          National Veterinary Laboratory
                                       
                                    
                                          (Nacionalinė veterinarijos laboratorija)
                                       
                                    
                                          J. Kairiūkščio 10
                                       
                                    
                                          LT-08409 Vilnius
                                       
                                    
                        
                              LU
                           
                           
                              
                                          CODA — CERVA — VAR
                                       
                                    
                                          Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                       
                                    
                                          Groeselenberg 99
                                       
                                    
                                          B-1180 Brussels
                                       
                                    
                        
                              LV
                           
                           
                              —
                           
                        
                              MT
                           
                           
                              
                                          Institute for Animal Health,
                                       
                                    
                                          Pirbright Laboratory
                                       
                                    
                                          Ash Road,
                                       
                                    
                                          Pirbright, Woking
                                       
                                    
                                          Surrey GU24 ONF, UK
                                       
                                    
                                          E-mail: pirbright.reception@bbsrc.ac.uk
                                       
                                    
                        
                              NL
                           
                           
                              
                                          Centraal Instituut voor DierziekteControle
                                       
                                    
                                          CIDC-Lelystad
                                       
                                    
                                          Hoofdvestiging: Houtribweg 39
                                       
                                    
                                          Nevenvestiging: Edelhertweg 15
                                       
                                    
                                          Postbus 2004
                                       
                                    
                                          8203 AA Lelystad
                                       
                                    
                        
                              PL
                           
                           
                              
                                          Laboratory Department of Foot-and-Mouth Disease
                                       
                                    
                                          Państwowy Instytut Weterynaryjny – Państwowy Instytut Badawczy
                                       
                                    
                                          ul. Wodna 7, 98-220 Zduńska Wola
                                       
                                    
                                          Tel.: +48.43.823.51.34
                                       
                                    
                                          Fax: +48.43.823.52.75
                                       
                                    
                        
                              PT
                           
                           
                              
                                          Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV)
                                       
                                    
                                          Estrada de Benfica, 701
                                       
                                    
                                          P-1549-011 Lisboa
                                       
                                    
                        
                              SE
                           
                           
                              
                                          Statens Veterinärmedicinska Anstalt
                                       
                                    
                                          Department of Virology
                                       
                                    
                                          SE-751 89 Uppsala
                                       
                                    
                                          Tel (46-18) 674000
                                       
                                    
                                          Fax (46-18) 674467
                                       
                                    
                        
                              SI
                           
                           
                              
                                          Institute for Animal Health,
                                       
                                    
                                          Pirbright Laboratory
                                       
                                    
                                          Ash Road,
                                       
                                    
                                          Pirbright, Woking
                                       
                                    
                                          Surrey GU24 ONF, UK
                                       
                                    
                                          E-pošta: pirbright.reception@bbsrc.ac.uk
                                       
                                    
                        
                              SK
                           
                           
                              
                                          Štátny veterinárny ústav,
                                       
                                    
                                          Pod dráhami 918,
                                       
                                    
                                          960 86 Zvolen»
                                       
                                    
                        
            
                  7)
               
               
                  O anexo A da Directiva 93/53/CEE passa a ter a seguinte redacção:
                  
                     «ANEXO A
                     LABORATÓRIOS NACIONAIS DE REFERÊNCIA PARA AS DOENÇAS DOS PEIXES
                     
                                 AT
                              
                              
                                 
                                             VMU: Veterinärmedizinische Universität Wien, Klinik für Geflügel, Ziervögel, Reptilien und Fische
                                          
                                       
                                             (University of Veterinary Medicine Vienna, clinic for poultry, pet birds, reptiles and fish)
                                          
                                       
                                             Veterinärplatz 1
                                          
                                       
                                             A-1210 Wien
                                          
                                       
                           
                                 BE
                              
                              
                                 
                                             CODA — CERVA — VAR
                                          
                                       
                                             Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                          
                                       
                                             Groeselenberg 99
                                          
                                       
                                             B-1180 Brussels
                                          
                                       
                           
                                 CY
                              
                              
                                 
                                             State Veterinary Laboratory
                                          
                                       
                                             Veterinary Services
                                          
                                       
                                             1417 Athalassa
                                          
                                       
                                             Nicosia
                                          
                                       
                           
                                 CZ
                              
                              
                                 
                                             Veterinary Research Institute
                                          
                                       
                                             Hudcova 70
                                          
                                       
                                             621 32 Brno
                                          
                                       
                           
                                 DE
                              
                              
                                 
                                             Friedrich-Loeffler-Institut
                                          
                                       
                                             Bundesforschungsinstitut für Tiergesundheit
                                          
                                       
                                             Boddenblick 5a
                                          
                                       
                                             17493 Greifswald-Insel Riems
                                          
                                       
                                             Tel.: +49 383 51-7-0
                                          
                                       
                                             Fax: +49 383 51-7-151
                                          
                                       
                           
                                 DK
                              
                              
                                 
                                             Danish Institute for Food and Veterinary
                                          
                                       
                                             Research, Dpt. of Poultry, Fish and Fur Animals,
                                          
                                       
                                             Hangoevej 2,
                                          
                                       
                                             DK-8200 Aarhus N
                                          
                                       
                           
                                 EE
                              
                              
                                 
                                             Veterinaar- ja Toidulaboratoorium
                                          
                                       
                                             Väike-Paala 3, 11415 Tallinn, Estonia
                                          
                                       
                                             Tel.: +372 603 58 10
                                          
                                       
                                             Faks: + 372 603 58 11
                                          
                                       
                                             E-post: tallinn@vetlab.ee
                                          
                                       
                           
                                 ES
                              
                              
                                 
                                             Laboratorio Central de Sanidad Animal de Algete
                                          
                                       
                                             Carretera de Algete, km 8
                                          
                                       
                                             Algete 28110 (Madrid)
                                          
                                       
                                             Tel.: +34 916 290 300
                                          
                                       
                                             Fax: +34 916 290 598
                                          
                                       
                                             E-mail: lcv@mapya.es
                                          
                                       
                           
                                 FI
                              
                              
                                 
                                             Finnish Food Safety Authority
                                          
                                       
                                             Animal Diseases and Food Safety Research
                                          
                                       
                                             Mustialankatu 3
                                          
                                       
                                             FI-00790 Helsinki, Finland
                                          
                                       
                                             E-mail: info@evira.fi
                                          
                                       
                                             Tel.: +358 20 772 003 (exchange)
                                          
                                       
                                             Fax: +358 20 772 4350
                                          
                                       
                           
                                 FR
                              
                              
                                 
                                             Laboratoire d’études et de recherches avicoles, porcines et piscicoles
                                          
                                       
                                             AFSSA site de Ploufragan/Brest–
                                          
                                       
                                             LERPP
                                          
                                       
                                             BP 70
                                          
                                       
                                             29280 Plouzane
                                          
                                       
                           
                                 GB
                              
                              
                                 
                                             Cefas Weymouth Laboratory
                                          
                                       
                                             Barrack Road
                                          
                                       
                                             The nothe
                                          
                                       
                                             Weymouth
                                          
                                       
                                             Dorset DT4 8UB
                                          
                                       
                                             UK
                                          
                                       
                                             FRS Marine Laboratory
                                          
                                       
                                             PO Box 101
                                          
                                       
                                             375 Victoria Road
                                          
                                       
                                             Torry
                                          
                                       
                                             Aberdeen
                                          
                                       
                                             AB11 9DB
                                          
                                       
                           
                                 GR
                              
                              
                                 
                                             Centre of Athens Veterinary Institutes
                                          
                                       
                                             Laboratory of Fish Pathology and Bio-Pathology of Aquatic Organisms,
                                          
                                       
                                             25 Neapoleos Street,
                                          
                                       
                                             GR-153 10 Agia Paraskevi Attiki
                                          
                                       
                                             Tel.: +30.2106010903
                                          
                                       
                           
                                 HU
                              
                              
                                 
                                             Országos Állategészségügyi Intézet
                                          
                                       
                                             (Central Veterinary Institute)
                                          
                                       
                                             H-1581 Budapest
                                          
                                       
                                             146., Pf. 2.
                                          
                                       
                                             Tel.: +36-1-460-6300, +36-1-460-6317
                                          
                                       
                                             Fax: +36-1-222-6070
                                          
                                       
                           
                                 IE
                              
                              
                                 
                                             The Marine Institute
                                          
                                       
                                             Rinville
                                          
                                       
                                             Oranmore
                                          
                                       
                                             Co. Galway
                                          
                                       
                           
                                 IT
                              
                              
                                 
                                             Centro di referenza nazionale per lo studio e la diagnosi delle malattie dei pesci, molluschi e crostacei c/o Istituto zooprofilattico sperimentale delle Venezie,
                                          
                                       
                                             V.le dell'Università,
                                          
                                       
                                             10 - 35020 Legnaro (Pd)
                                          
                                       
                           
                                 LT
                              
                              
                                 
                                             National Veterinary Laboratory
                                          
                                       
                                             (Nacionalinė veterinarijos laboratorija)
                                          
                                       
                                             J. Kairiūkščio 10
                                          
                                       
                                             LT-08409 Vilnius, Lietuva
                                          
                                       
                           
                                 LU
                              
                              
                                 
                                             CODA — CERVA — VAR
                                          
                                       
                                             Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                          
                                       
                                             Groeselenberg 99
                                          
                                       
                                             B-1180 Brussels
                                          
                                       
                           
                                 LV
                              
                              
                                 
                                             Nacionālais diagnostikas centrs
                                          
                                       
                                             (National Diagnostic Centre)
                                          
                                       
                                             Lejupes iela 3, Rīga, LV-1076
                                          
                                       
                                             Tel.: +371 7620526
                                          
                                       
                                             Fax: +371 7620434
                                          
                                       
                                             E-mail: ndc@ndc.gov.lv
                                          
                                       
                           
                                 MT
                              
                              
                                 
                                             Istituto Zooprofilattico Sperimentale delle Venezie
                                          
                                       
                                             Legnaro (PD), Italia
                                          
                                       
                           
                                 NL
                              
                              
                                 
                                             Centraal Instituut voor DierziekteControle
                                          
                                       
                                             CIDC-Lelystad
                                          
                                       
                                             Hoofdvestiging: Houtribweg 39
                                          
                                       
                                             Nevenvestiging: Edelhertweg 15
                                          
                                       
                                             Postbus 2004
                                          
                                       
                                             8203 AA Lelystad
                                          
                                       
                           
                                 PL
                              
                              
                                 
                                             Laboratory Department of Fish Diseases
                                          
                                       
                                             Państwowy Instytut Weterynaryjny – Państwowy Instytut Badawczy
                                          
                                       
                                             Al. Partyzantów 57, 24-100 Puławy
                                          
                                       
                                             Tel.: +48.81.886 30 51
                                          
                                       
                                             Fax: +48.81.886 25 95
                                          
                                       
                                             E-mail: sekretariat@piwet.pulawy.pl
                                          
                                       
                           
                                 PT
                              
                              
                                 
                                             Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV)
                                          
                                       
                                             Estrada de Benfica, 701
                                          
                                       
                                             P-1549-011 Lisboa
                                          
                                       
                           
                                 SE
                              
                              
                                 
                                             Statens Veterinärmedicinska Anstalt
                                          
                                       
                                             Department of Wildlife, Fish and Environment
                                          
                                       
                                             SE-751 89 Uppsala
                                          
                                       
                                             Tel (46-18) 674000
                                          
                                       
                                             Fax (46-18) 674044
                                          
                                       
                           
                                 SI
                              
                              
                                 
                                             Univerza v Ljubljani
                                          
                                       
                                             Veterinarska fakulteta
                                          
                                       
                                             Nacionalni veterinarski inštitut
                                          
                                       
                                             Gerbičeva 60,
                                          
                                       
                                             SI-1000 Ljubljana
                                          
                                       
                           
                                 SK
                              
                              
                                 
                                             Štátny veterinárny a potravinový ústav,
                                          
                                       
                                             Jánoškova 1611/58,
                                          
                                       
                                             026 80 Dolný Kubín»
                                          
                                       
                           
               
            
                  8)
               
               
                  O anexo C da Directiva 95/70/CE passa a ter a seguinte redacção:
                  
                     «ANEXO C
                     LABORATÓRIOS NACIONAIS DE REFERÊNCIA PARA AS DOENÇAS DOS MOLUSCOS BIVALVES
                     
                                 AT
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 BE
                              
                              
                                 
                                             CODA — CERVA — VAR
                                          
                                       
                                             Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                          
                                       
                                             Groeselenberg 99
                                          
                                       
                                             B-1180 Brussels
                                          
                                       
                           
                                 CY
                              
                              
                                 
                                             State Veterinary Laboratory
                                          
                                       
                                             Veterinary Services
                                          
                                       
                                             1417 Athalassa
                                          
                                       
                                             Nicosia
                                          
                                       
                           
                                 CZ
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 DE
                              
                              
                                 
                                             Friedrich-Loeffler-Institut
                                          
                                       
                                             Bundesforschungsinstitut für Tiergesundheit
                                          
                                       
                                             Boddenblick 5a
                                          
                                       
                                             17493 Greifswald-Insel Riems
                                          
                                       
                                             Tel.: +49 383 51-7-0
                                          
                                       
                                             Fax: +49 383 51-7-151
                                          
                                       
                           
                                 DK
                              
                              
                                 
                                             Danish Institute for Fisheries Research,
                                          
                                       
                                             Dpt. for Marine Ecology and Aquaculture, Fish Disease Laboratory,
                                          
                                       
                                             Stigboejlen 4,
                                          
                                       
                                             DK-1870 Frederiksberg C
                                          
                                       
                           
                                 EE
                              
                              
                                 
                                             Veterinaar- ja Toidulaboratoorium
                                          
                                       
                                             Kreutzwaldi 30, 51006 Tartu, Estonia
                                          
                                       
                                             Tel.: +372 7 386 100
                                          
                                       
                                             Faks: +372 7 386 102
                                          
                                       
                                             E-post: info@vetlab.ee
                                          
                                       
                           
                                 ES
                              
                              
                                 
                                             Instituto de Investigaciones Marinas
                                          
                                       
                                             CSIC
                                          
                                       
                                             Eduardo Cabello, 6
                                          
                                       
                                             E-36208 Vigo
                                          
                                       
                                             Tel.: +34 986 214 462
                                          
                                       
                                             Fax: +34 986 292 762
                                          
                                       
                                             E-mail: pato1@iim.csic.es
                                          
                                       
                           
                                 FI
                              
                              
                                 
                                             Danish Institute for Fisheries Research,
                                          
                                       
                                             Dpt. for Marine Ecology and Aquaculture,
                                          
                                       
                                             Fish Disease Laboratory,
                                          
                                       
                                             Stigboejlen 4,
                                          
                                       
                                             DK-1870 Frederiksberg C
                                          
                                       
                           
                                 FR
                              
                              
                                 
                                             Laboratoire de génétique et pathologie
                                          
                                       
                                             IFREMER
                                          
                                       
                                             Ronce-les-bains
                                          
                                       
                                             17390 La Tremblade
                                          
                                       
                           
                                 GB
                              
                              
                                 
                                             Cefas Weymouth Laboratory
                                          
                                       
                                             Barrack Road
                                          
                                       
                                             The nothe
                                          
                                       
                                             Weymouth
                                          
                                       
                                             Dorset DT4 8UB
                                          
                                       
                                             UK
                                          
                                       
                                             FRS Marine Laboratory
                                          
                                       
                                             PO Box 101
                                          
                                       
                                             375 Victoria Road
                                          
                                       
                                             Torry
                                          
                                       
                                             Aberdeen
                                          
                                       
                                             AB11 9DB
                                          
                                       
                           
                                 GR
                              
                              
                                 
                                             Centre of Thessaloniki Veterinary Institutions, Department of Pathology of Aquatic Organisms,
                                          
                                       
                                             80, 26th October Street,
                                          
                                       
                                             GR-54627 Thessaloniki
                                          
                                       
                                             Tel: +30.2310785104
                                          
                                       
                           
                                 HU
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 IE
                              
                              
                                 
                                             The Marine Institute
                                          
                                       
                                             Rinville
                                          
                                       
                                             Oranmore
                                          
                                       
                                             Co. Galway
                                          
                                       
                           
                                 IT
                              
                              
                                 
                                             Centro di referenza nazionale per lo studio e la diagnosi delle malattie dei pesci, molluschi e crostacei c/o Istituto zooprofilattico sperimentale delle Venezie,
                                          
                                       
                                             V.le dell'Università,
                                          
                                       
                                             10-35020 Legnaro (Pd)
                                          
                                       
                           
                                 LT
                              
                              
                                 
                                             National Veterinary Laboratory
                                          
                                       
                                             (Nacionalinė veterinarijos laboratorija)
                                          
                                       
                                             J.J. Kairiūkščio 10
                                          
                                       
                                             LT-08409 Vilnius
                                          
                                       
                           
                                 LU
                              
                              
                                 
                                             CODA — CERVA — VAR
                                          
                                       
                                             Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                          
                                       
                                             Groeselenberg 99
                                          
                                       
                                             B-1180 Brussels
                                          
                                       
                           
                                 LV
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 MT
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 NL
                              
                              
                                 
                                             Centraal Instituut voor DierziekteControle
                                          
                                       
                                             CIDC-Lelystad
                                          
                                       
                                             Hoofdvestiging: Houtribweg 39
                                          
                                       
                                             Nevenvestiging: Edelhertweg 15
                                          
                                       
                                             Postbus 2004
                                          
                                       
                                             8203 AA Lelystad
                                          
                                       
                           
                                 PL
                              
                              
                                 
                                             Laboratory Departement of Hygiene of Food of Animal Origin
                                          
                                       
                                             Państwowy Instytut Weterynaryjny – Państwowy Instytut Badawczy
                                          
                                       
                                             Al. Partyzantów 57, 24-100 Puławy
                                          
                                       
                                             Tel.: +48.81.886 30 51
                                          
                                       
                                             Fax: +48.81.886 25 95
                                          
                                       
                                             E-mail: sekretariat@piwet.pulawy.pl
                                          
                                       
                           
                                 PT
                              
                              
                                 
                                             IPIMAR
                                          
                                       
                                             Instituto de Investigação das Pescas e do Mar
                                          
                                       
                                             Av. Brasília
                                          
                                       
                                             P-1449-006 Lisboa
                                          
                                       
                           
                                 SE
                              
                              
                                 
                                             Statens Veterinärmedicinska Anstalt
                                          
                                       
                                             Department of Wildlife, Fish and Environment
                                          
                                       
                                             SE-751 89 Uppsala
                                          
                                       
                                             Tel (46-18) 18674000
                                          
                                       
                                             Fax (46-18) 18674044
                                          
                                       
                           
                                 SI
                              
                              
                                 
                                             Univerza v Ljubljani
                                          
                                       
                                             Veterinarska fakulteta
                                          
                                       
                                             Nacionalni veterinarski inštitut
                                          
                                       
                                             Gerbičeva 60,
                                          
                                       
                                             SI-1000 Ljubljana
                                          
                                       
                           
                                 SK
                              
                              
                                 
                                             Štátny veterinárny a potravinový ústav,
                                          
                                       
                                             Jánoškova 1611/58,
                                          
                                       
                                             026 80 Dolný Kubín»
                                          
                                       
                           
               
            
                  9)
               
               
                  No anexo I da Directiva 2000/75/CE, o ponto A passa a ter a seguinte redacção:
                  «A.   LISTA DE LABORATÓRIOS NACIONAIS PARA A FEBRE CATARRAL OVINA
                  
                              AT
                           
                           
                              
                                          AGES: Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbH — Institut für veterinärmedizinische Untersuchungen Mödling (Austrian Agency for Health and Consumer Protection-Institute for veterinary investigations Mödling)
                                       
                                    
                                          Robert Koch-Gasse 17
                                       
                                    
                                          A-2340 Mödling
                                       
                                    
                                          Tel.: +43 (0) 505 55-38112
                                       
                                    
                                          Fax: +43 (0) 505 55-38108
                                       
                                    
                                          E-mail: vetmed.moedling@ages.a t
                                       
                                    
                        
                              BE
                           
                           
                              
                                          CODA — CERVA — VAR
                                       
                                    
                                          Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                       
                                    
                                          Groeselenberg 99
                                       
                                    
                                          B-1180 Brussels
                                       
                                    
                        
                              CY
                           
                           
                              
                                          State Veterinary Laboratory
                                       
                                    
                                          Veterinary Services
                                       
                                    
                                          1417 Athalassa
                                       
                                    
                                          Nicosia
                                       
                                    
                        
                              CZ
                           
                           
                              —
                           
                        
                              DE
                           
                           
                              
                                          Friedrich-Loeffler-Institut
                                       
                                    
                                          Bundesforschungsinstitut für Tiergesundheit
                                       
                                    
                                          Boddenblick 5a
                                       
                                    
                                          17493 Greifswald-Insel Riems
                                       
                                    
                                          Tel.: +49 383 51-7-0
                                       
                                    
                                          Fax: +49 383 51-7-151
                                       
                                    
                        
                              DK
                           
                           
                              
                                          Danish Institute for Food and Veterinary Research,
                                       
                                    
                                          Dpt. of Virology,
                                       
                                    
                                          Lindholm,
                                       
                                    
                                          DK-4771 Kalvehave
                                       
                                    
                        
                              EE
                           
                           
                              —
                           
                        
                              ES
                           
                           
                              
                                          Centro de Investigación en Sanidad Animal INIA-CISA
                                       
                                    
                                          Carretera de Algete-El Casar, km 8,
                                       
                                    
                                          Valdeolmos E-28130 (Madrid)
                                       
                                    
                                          Tel.: +34 916 202 216/202 300
                                       
                                    
                                          Fax: +34 916 202 247
                                       
                                    
                                          E-mail: arias@inia.es
                                       
                                    
                        
                              FI
                           
                           
                              
                                          Danish Institute for Food and Veterinary Research,
                                       
                                    
                                          Dpt. of Virology,
                                       
                                    
                                          Lindholm,
                                       
                                    
                                          DK-4771 Kalvehave
                                       
                                    
                        
                              FR
                           
                           
                              
                                          Centre de coopération internationale en recherche agronomique pour le développement
                                       
                                    
                                          CIRAD-EMVT
                                       
                                    
                                          Campus international de Baillarguet
                                       
                                    
                                          BP 5035
                                       
                                    
                                          34032 Montpellier Cedex 1
                                       
                                    
                        
                              GB
                           
                           
                              
                                          Institute for Animal Health
                                       
                                    
                                          Pirbright Laboratory
                                       
                                    
                                          Ash Road
                                       
                                    
                                          Pirbright, Woking
                                       
                                    
                                          Surrey GU12 6DG
                                       
                                    
                                          E-mail: pirbright.reception@bbsrc.ac.uk
                                       
                                    
                        
                              GR
                           
                           
                              
                                          Centre of Athens Veterinary Institutes
                                       
                                    
                                          25 Neapoleos Street,
                                       
                                    
                                          GR-153 10 Agia Paraskevi Attiki
                                       
                                    
                                          Tel.: +30.2106010903
                                       
                                    
                        
                              HU
                           
                           
                              
                                          Országos Állategészségügyi Intézet
                                       
                                    
                                          (Central Veterinary Institute)
                                       
                                    
                                          H-1581 Budapest
                                       
                                    
                                          146., Pf. 2.
                                       
                                    
                                          Tel.: +36-1-460-6300, +36-1-460-6317
                                       
                                    
                                          Fax: +36-1-222-6070
                                       
                                    
                        
                              IE
                           
                           
                              
                                          Virology Division
                                       
                                    
                                          Central Veterinary Research Laboratory
                                       
                                    
                                          Department of Agriculture and Food Laboratories
                                       
                                    
                                          Backweston Campus
                                       
                                    
                                          Stacumny Lane
                                       
                                    
                                          Celbridge
                                       
                                    
                        
                              IT
                           
                           
                              
                                          Centro Nazionale di Referenza per lo studio e l’accertamento delle malattie esotiche degli animali c/o Istituto Zooprofilattico Sperimentale dell’Abruzzo e Molise
                                       
                                    
                                          Via Campo Boario
                                       
                                    
                                          I-64100 Teramo
                                       
                                    
                        
                              LT
                           
                           
                              
                                          National Veterinary Laboratory
                                       
                                    
                                          (Nacionalinė veterinarijos laboratorija)
                                       
                                    
                                          J. Kairiūkščio 10
                                       
                                    
                                          LT-08409 Vilnius, Lietuva
                                       
                                    
                        
                              LU
                           
                           
                              
                                          CODA — CERVA — VAR
                                       
                                    
                                          Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                       
                                    
                                          Groeselenberg 99
                                       
                                    
                                          B-1180 Brussels
                                       
                                    
                        
                              LV
                           
                           
                              —
                           
                        
                              MT
                           
                           
                              
                                          Istituto Zooprofilatico dell'Abruzzo e Molise
                                       
                                    
                                          Via Campo Boario
                                       
                                    
                                          IT-64100 Teramo
                                       
                                    
                        
                              NL
                           
                           
                              
                                          Centraal Instituut voor DierziekteControle
                                       
                                    
                                          CIDC-Lelystad
                                       
                                    
                                          Hoofdvestiging: Houtribweg 39
                                       
                                    
                                          Nevenvestiging: Edelhertweg 15
                                       
                                    
                                          Postbus 2004
                                       
                                    
                                          8203 AA Lelystad
                                       
                                    
                        
                              PL
                           
                           
                              
                                          Laboratory Departement of Virology
                                       
                                    
                                          Państwowy Instytut Weterynaryjny – Państwowy Instytut Badawczy
                                       
                                    
                                          Al. Partyzantów 57, 24-100 Puławy
                                       
                                    
                                          Tel.: +48.81.886 30 51
                                       
                                    
                                          Fax: +48.81.886 25 95
                                       
                                    
                                          E-mail: sekretariat@piwet.pulawy.pl
                                       
                                    
                        
                              PT
                           
                           
                              
                                          Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV)
                                       
                                    
                                          Estrada de Benfica, 701
                                       
                                    
                                          P-1549-011 Lisboa
                                       
                                    
                        
                              SE
                           
                           
                              
                                          Statens Veterinärmedicinska Anstalt
                                       
                                    
                                          Department of Virology
                                       
                                    
                                          SE-751 89 Uppsala
                                       
                                    
                                          Tel (46-18) 674000
                                       
                                    
                                          Fax (46-18) 674467
                                       
                                    
                        
                              SI
                           
                           
                              
                                          Univerza v Ljubljani
                                       
                                    
                                          Veterinarska fakulteta
                                       
                                    
                                          Nacionalni veterinarski inštitut
                                       
                                    
                                          Gerbičeva 60,
                                       
                                    
                                          SI-1000 Ljubljana
                                       
                                    
                        
                              SK
                           
                           
                              
                                          Štátny veterinárny ústav,
                                       
                                    
                                          Pod dráhami 918,
                                       
                                    
                                          960 86 Zvolen»
                                       
                                    
                        
            
                  10)
               
               
                  No anexo III da Directiva 2001/89/CE, o ponto 1 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «1.
                           
                           
                              Os laboratórios nacionais para a peste suína clássica são os seguintes:
                              
                                          AT
                                       
                                       
                                          
                                                      AGES: Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbH — Institut für veterinärmedizinische Untersuchungen Mödling (Austrian Agency for Health and Consumer Protection-Institute for veterinary investigations Mödling)
                                                   
                                                
                                                      Robert Koch-Gasse 17
                                                   
                                                
                                                      A-2340 Mödling
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +43 (0) 505 55-38112
                                                   
                                                
                                                      Fax: +43 (0) 505 55-38108
                                                   
                                                
                                                      E-mail: vetmed.moedling@ages.at
                                                   
                                                
                                    
                                          BE
                                       
                                       
                                          
                                                      CODA — CERVA — VAR
                                                   
                                                
                                                      Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                                   
                                                
                                                      Groeselenberg 99
                                                   
                                                
                                                      B-1180 Brussels
                                                   
                                                
                                    
                                          CY
                                       
                                       
                                          
                                                      State Veterinary Laboratory
                                                   
                                                
                                                      Veterinary Services
                                                   
                                                
                                                      1417 Athalassa
                                                   
                                                
                                                      Nicosia
                                                   
                                                
                                    
                                          CZ
                                       
                                       
                                          
                                                      State Veterinary Institute Jihlava
                                                   
                                                
                                                      Rantířovská 93
                                                   
                                                
                                                      586 05 Jihlava
                                                   
                                                
                                    
                                          DE
                                       
                                       
                                          
                                                      Friedrich-Loeffler-Institut
                                                   
                                                
                                                      Bundesforschungsinstitut für Tiergesundheit
                                                   
                                                
                                                      Boddenblick 5a
                                                   
                                                
                                                      17493 Greifswald-Insel Riems
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +49 383 51-7-0
                                                   
                                                
                                                      Fax: +49 383 51-7-151
                                                   
                                                
                                    
                                          DK
                                       
                                       
                                          
                                                      Danish Institute for Food and Veterinary Research,
                                                   
                                                
                                                      Dpt. of Virology,
                                                   
                                                
                                                      Lindholm,
                                                   
                                                
                                                      DK-4771 Kalvehave
                                                   
                                                
                                    
                                          EE
                                       
                                       
                                          
                                                      Veterinaar- ja Toidulaboratoorium
                                                   
                                                
                                                      Kreutzwaldi 30, 51006 Tartu, Estonia
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +372 7 386 100
                                                   
                                                
                                                      Faks: + 372 7 386 102
                                                   
                                                
                                                      E-post: info@vetlab.ee
                                                   
                                                
                                    
                                          ES
                                       
                                       
                                          
                                                      Centro de Investigación en Sanidad Animal INIA-CISA
                                                   
                                                
                                                      Carretera de Algete-El Casar, km 8,
                                                   
                                                
                                                      Valdeolmos E-28130 (Madrid)
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +34 916 202 216/202 300
                                                   
                                                
                                                      Fax: +34 916 202 247
                                                   
                                                
                                                      E-mail: arias@inia.es
                                                   
                                                
                                    
                                          FI
                                       
                                       
                                          
                                                      Finnish Food Safety Authority
                                                   
                                                
                                                      Animal Diseases and Food Safety Research
                                                   
                                                
                                                      Mustialankatu 3
                                                   
                                                
                                                      FI-00790 Helsinki, Finland
                                                   
                                                
                                                      E-mail: info@evira.fi
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +358 20 772 003 (exchange)
                                                   
                                                
                                                      Fax: +358 20 772 4350
                                                   
                                                
                                    
                                          FR
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratoire d’études et de recherches avicoles, porcines et piscicoles
                                                   
                                                
                                                      AFSSA site de Ploufragan/Brest —
                                                   
                                                
                                                      LERAPP
                                                   
                                                
                                                      BP 53
                                                   
                                                
                                                      22440 Ploufragan
                                                   
                                                
                                    
                                          GB
                                       
                                       
                                          
                                                      Veterinary Laboratories Agency
                                                   
                                                
                                                      New Haw, Addlestone, Weybridge
                                                   
                                                
                                                      Surrey KT15 3NB, UK
                                                   
                                                
                                                      Tel. (44-1932) 341111
                                                   
                                                
                                                      Fax (44-1932) 347046
                                                   
                                                
                                    
                                          GR
                                       
                                       
                                          
                                                      Centre of Athens Veterinary Institutes
                                                   
                                                
                                                      25 Neapoleos Street,
                                                   
                                                
                                                      GR-153 10 Agia Paraskevi Attiki
                                                   
                                                
                                                      Tel 2106010903
                                                   
                                                
                                    
                                          HU
                                       
                                       
                                          
                                                      Országos Állategészségügyi Intézet
                                                   
                                                
                                                      (Central Veterinary Institute)
                                                   
                                                
                                                      H-1581 Budapest
                                                   
                                                
                                                      146., Pf. 2.
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +36-1-460-6300, +36-1-460-6317
                                                   
                                                
                                                      Fax: +36-1-222-60-70
                                                   
                                                
                                    
                                          IE
                                       
                                       
                                          
                                                      Virology Division
                                                   
                                                
                                                      Central Veterinary Research Laboratory
                                                   
                                                
                                                      Department of Agriculture and Food Laboratories
                                                   
                                                
                                                      Backweston Campus
                                                   
                                                
                                                      Stacumny Lane
                                                   
                                                
                                                      Celbridge
                                                   
                                                
                                                      Co. Kildare
                                                   
                                                
                                    
                                          IT
                                       
                                       
                                          
                                                      Centro di Referenza Nazionale per le Malattie da Pestivirus e da Asfivirus c/o Istituto Zooprofilattico Sperimentale dell'Umbria e delle Marche,
                                                   
                                                
                                                      Via G. Salvemini n. 1,
                                                   
                                                
                                                      06126 Perugia
                                                   
                                                
                                    
                                          LT
                                       
                                       
                                          
                                                      National Veterinary Laboratory
                                                   
                                                
                                                      (Nacionalinė veterinarijos laboratorija)
                                                   
                                                
                                                      J. Kairiūkščio 10
                                                   
                                                
                                                      LT-08409 Vilnius
                                                   
                                                
                                    
                                          LU
                                       
                                       
                                          
                                                      CODA — CERVA — VAR
                                                   
                                                
                                                      Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                                   
                                                
                                                      Groeselenberg 99
                                                   
                                                
                                                      B-1180 Brussels
                                                   
                                                
                                    
                                          LV
                                       
                                       
                                          
                                                      Nacionālais diagnostikas centrs
                                                   
                                                
                                                      (National Diagnostic Centre)
                                                   
                                                
                                                      Lejupes iela 3, Rīga, LV-1076
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +371 7620526
                                                   
                                                
                                                      Fax: +371 7620434
                                                   
                                                
                                                      E-mail: ndc@ndc.gov.lv
                                                   
                                                
                                    
                                          MT
                                       
                                       
                                          
                                                      Veterinary Laboratories Agency,
                                                   
                                                
                                                      New Haw, Addlestone, Weybridge
                                                   
                                                
                                                      Surrey KT15 3NB, UK.
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +44 1932 341111
                                                   
                                                
                                                      Fax: +44. 1932 347046
                                                   
                                                
                                    
                                          NL
                                       
                                       
                                          
                                                      Centraal Instituut voor DierziekteControle
                                                   
                                                
                                                      CIDC-Lelystad
                                                   
                                                
                                                      Hoofdvestiging: Houtribweg 39
                                                   
                                                
                                                      Nevenvestiging: Edelhertweg 15
                                                   
                                                
                                                      Postbus 2004
                                                   
                                                
                                                      8203 AA Lelystad
                                                   
                                                
                                    
                                          PL
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratory Departement of Swine Diseases
                                                   
                                                
                                                      Państwowy Instytut Weterynaryjny – Państwowy Instytut Badawczy
                                                   
                                                
                                                      Al. Partyzantów 57, 24-100 Puławy
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +48.81.886 30 51
                                                   
                                                
                                                      Fax: +48.81.886 25 95
                                                   
                                                
                                                      E-mail: sekretariat@piwet.pulawy.pl
                                                   
                                                
                                    
                                          PT
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV)
                                                   
                                                
                                                      Estrada de Benfica, 701
                                                   
                                                
                                                      P-1549-011 Lisboa
                                                   
                                                
                                    
                                          SE
                                       
                                       
                                          
                                                      Statens Veterinärmedicinska Anstalt
                                                   
                                                
                                                      Department of Virology
                                                   
                                                
                                                      SE-751 89 Uppsala
                                                   
                                                
                                                      Tel (46-18) 674000
                                                   
                                                
                                                      Fax (46-18) 674467
                                                   
                                                
                                    
                                          SI
                                       
                                       
                                          
                                                      Univerza v Ljubljani
                                                   
                                                
                                                      Veterinarska fakulteta
                                                   
                                                
                                                      Nacionalni veterinarski inštitut
                                                   
                                                
                                                      Gerbičeva 60,
                                                   
                                                
                                                      SI-1000 Ljubljana
                                                   
                                                
                                    
                                          SK
                                       
                                       
                                          
                                                      Štátny veterinárny ústav,
                                                   
                                                
                                                      Pod dráhami 918,
                                                   
                                                
                                                      960 86 Zvolen»
                                                   
                                                
                                    
                        
            
                  11)
               
               
                  No anexo IV da Directiva 2002/60/CE, o ponto 1 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «1.
                           
                           
                              Os laboratórios nacionais para a peste suína africana são os seguintes:
                              
                                          AT
                                       
                                       
                                          
                                                      AGES: Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbH — Institut für veterinärmedizinische Untersuchungen Mödling (Austrian Agency for Health and Consumer Protection-Institute for veterinary investigations Mödling)
                                                   
                                                
                                                      Robert Koch-Gasse 17
                                                   
                                                
                                                      A-2340 Mödling
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +43 (0) 505 55-38112
                                                   
                                                
                                                      Fax: +43 (0) 505 55-38108
                                                   
                                                
                                                      E-mail: vetmed.moedling@ages.at
                                                   
                                                
                                    
                                          BE
                                       
                                       
                                          
                                                      CODA — CERVA — VAR
                                                   
                                                
                                                      Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                                   
                                                
                                                      Groeselenberg 99
                                                   
                                                
                                                      B-1180 Brussels
                                                   
                                                
                                    
                                          CY
                                       
                                       
                                          
                                                      State Veterinary Laboratory
                                                   
                                                
                                                      Veterinary Services
                                                   
                                                
                                                      1417 Athalassa
                                                   
                                                
                                                      Nicosia
                                                   
                                                
                                    
                                          CZ
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                    
                                          DE
                                       
                                       
                                          
                                                      Friedrich-Loeffler-Institut
                                                   
                                                
                                                      Bundesforschungsinstitut für Tiergesundheit
                                                   
                                                
                                                      Boddenblick 5a
                                                   
                                                
                                                      17493 Greifswald-Insel Riems
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +49.383 51-7-0
                                                   
                                                
                                                      Fax: +49.383 51-7-151
                                                   
                                                
                                    
                                          DK
                                       
                                       
                                          
                                                      Danish Institute for Food and Veterinary Research,
                                                   
                                                
                                                      Dpt. of Virology,
                                                   
                                                
                                                      Lindholm,
                                                   
                                                
                                                      DK-4771 Kalvehave
                                                   
                                                
                                    
                                          EE
                                       
                                       
                                          
                                                      Veterinaar- ja Toidulaboratoorium
                                                   
                                                
                                                      Kreutzwaldi 30, 51006 Tartu, Estonia
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +372 7 386 100
                                                   
                                                
                                                      Faks: + 372 7 386 102
                                                   
                                                
                                                      E-post: info@vetlab.ee
                                                   
                                                
                                    
                                          ES
                                       
                                       
                                          
                                                      Centro de Investigación en Sanidad Animal INIA-CISA
                                                   
                                                
                                                      Carretera de Algete-El Casar, km 8,
                                                   
                                                
                                                      Valdeolmos E-28130 (Madrid)
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +34 916 202 216/202 300
                                                   
                                                
                                                      Fax: +34 916 202 247
                                                   
                                                
                                                      E-mail: arias@inia.es
                                                   
                                                
                                    
                                          FI
                                       
                                       
                                          
                                                      Finnish Food Safety Authority
                                                   
                                                
                                                      Animal Diseases and Food Safety Research
                                                   
                                                
                                                      Mustialankatu 3
                                                   
                                                
                                                      FI-00790 Helsinki, Finland
                                                   
                                                
                                                      E-mail: info@evira.fi
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +358 20 772 003 (exchange)
                                                   
                                                
                                                      Fax: +358 20 772 4350
                                                   
                                                
                                    
                                          FR
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratoire d’études et de recherches avicoles, porcines et piscicoles
                                                   
                                                
                                                      AFSSA site de Ploufragan/Brest —
                                                   
                                                
                                                      LERAPP
                                                   
                                                
                                                      BP 53
                                                   
                                                
                                                      22 440 Ploufragan
                                                   
                                                
                                    
                                          GB
                                       
                                       
                                          
                                                      Institute for Animal Health
                                                   
                                                
                                                      Pirbright Laboratory
                                                   
                                                
                                                      Ash Road
                                                   
                                                
                                                      Pirbright, Woking
                                                   
                                                
                                                      Surrey GU12 6DG
                                                   
                                                
                                                      E-mail: pirbright.reception@bbsrc.ac.uk
                                                   
                                                
                                    
                                          GR
                                       
                                       
                                          
                                                      Centre of Athens Veterinary Institutes
                                                   
                                                
                                                      25 Neapoleos Street,
                                                   
                                                
                                                      GR-153 10 Agia Paraskevi Attiki
                                                   
                                                
                                                      Tel.: 2106010903
                                                   
                                                
                                    
                                          HU
                                       
                                       
                                          
                                                      Országos Állategészségügyi Intézet
                                                   
                                                
                                                      (Central Veterinary Institute)
                                                   
                                                
                                                      H-1581 Budapest
                                                   
                                                
                                                      146., Pf. 2.
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +36-1-460-6300, +36-1-460-6317
                                                   
                                                
                                                      Fax: +36-1-222-6070
                                                   
                                                
                                    
                                          IE
                                       
                                       
                                          
                                                      Virology Division
                                                   
                                                
                                                      Central Veterinary Research Laboratory
                                                   
                                                
                                                      Department of Agriculture and Food Laboratories
                                                   
                                                
                                                      Backweston Campus
                                                   
                                                
                                                      Stacumny Lane
                                                   
                                                
                                                      Celbridge
                                                   
                                                
                                                      Co. Kildare
                                                   
                                                
                                    
                                          IT
                                       
                                       
                                          
                                                      Centro di Referenza Nazionale per le Malattie da Pestivirus e da Asfivirus c/o Istituto Zooprofilattico Sperimentale dell'Umbria e delle Marche,
                                                   
                                                
                                                      Via G. Salvemini n. 1,
                                                   
                                                
                                                      06126 Perugia
                                                   
                                                
                                    
                                          LT
                                       
                                       
                                          
                                                      National Veterinary Laboratory
                                                   
                                                
                                                      (Nacionalinė veterinarijos laboratorija)
                                                   
                                                
                                                      J. Kairiūkščio 10
                                                   
                                                
                                                      LT-08409 Vilnius
                                                   
                                                
                                    
                                          LU
                                       
                                       
                                          
                                                      CODA — CERVA — VAR
                                                   
                                                
                                                      Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                                   
                                                
                                                      Groeselenberg 99
                                                   
                                                
                                                      B-1180 Brussels
                                                   
                                                
                                    
                                          LV
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                    
                                          MT
                                       
                                       
                                          
                                                      Institute for Animal Health
                                                   
                                                
                                                      Pirbright Laboratory
                                                   
                                                
                                                      Ash Road
                                                   
                                                
                                                      Pirbright, Woking
                                                   
                                                
                                                      Surrey GU24 ONF, UK
                                                   
                                                
                                                      E-mail: pirbright.reception@bbsrc.ac.uk
                                                   
                                                
                                    
                                          NL
                                       
                                       
                                          
                                                      Centraal Instituut voor DierziekteControle
                                                   
                                                
                                                      CIDC-Lelystad
                                                   
                                                
                                                      Hoofdvestiging: Houtribweg 39
                                                   
                                                
                                                      Nevenvestiging: Edelhertweg 15
                                                   
                                                
                                                      Postbus 2004
                                                   
                                                
                                                      8203 AA Lelystad
                                                   
                                                
                                    
                                          PL
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratory Departement of Swine Diseases
                                                   
                                                
                                                      Państwowy Instytut Weterynaryjny – Państwowy Instytut Badawczy
                                                   
                                                
                                                      Al. Partyzantów 57, 24-100 Puławy
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +48.81.886 30 51
                                                   
                                                
                                                      Fax: +48.81.886 25 95
                                                   
                                                
                                                      E-mail: sekretariat@piwet.pulawy.pl
                                                   
                                                
                                                      Laboratory Departament of Pathology
                                                   
                                                
                                                      Państwowy Instytut Weterynaryjny – Państwowy Instytut Badawczy
                                                   
                                                
                                                      Al. Partyzantów 57, 24-100 Puławy
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +48.81.886 30 51
                                                   
                                                
                                                      Fax: +48.81.886 25 95
                                                   
                                                
                                                      E-mail: sekretariat@piwet.pulawy.pl
                                                   
                                                
                                    
                                          PT
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV)
                                                   
                                                
                                                      Estrada de Benfica, 701
                                                   
                                                
                                                      PT-1549-011 Lisboa
                                                   
                                                
                                    
                                          SE
                                       
                                       
                                          
                                                      Statens Veterinärmedicinska Anstalt
                                                   
                                                
                                                      Department of Virology
                                                   
                                                
                                                      SE-751 89 Uppsala
                                                   
                                                
                                                      Tel (46-18) 674000
                                                   
                                                
                                                      Fax (46-18) 674467
                                                   
                                                
                                    
                                          SI
                                       
                                       
                                          
                                                      Univerza v Ljubljani
                                                   
                                                
                                                      Veterinarska fakulteta
                                                   
                                                
                                                      Nacionalni veterinarski inštitut
                                                   
                                                
                                                      Gerbičeva 60,
                                                   
                                                
                                                      SI-1000 Ljubljana
                                                   
                                                
                                    
                                          SK
                                       
                                       
                                          
                                                      Štátny veterinárny ústav,
                                                   
                                                
                                                      Pod dráhami 918,
                                                   
                                                
                                                      960 86 Zvolen»
                                                   
                                                
                                    
                        
            
                  12)
               
               
                  No anexo III da Decisão 2001/618/CE, a alínea d) do ponto 2 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «d)
                           
                           
                              Os organismos a seguir enumerados serão igualmente responsáveis pela verificação da qualidade do método ELISA em cada Estado-Membro e, nomeadamente, pela produção e estandardização de soros de referência nacionais, de acordo com os soros de referência comunitários.
                              
                                          AT
                                       
                                       
                                          
                                                      AGES: Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbH — Institut für veterinärmedizinische Untersuchungen Mödling (Austrian Agency for Health and Consumer Protection-Institute for veterinary investigations Mödling)
                                                   
                                                
                                                      Robert Koch-Gasse 17
                                                   
                                                
                                                      A-2340 Mödling
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +43 (0) 505 55-38112
                                                   
                                                
                                                      Fax: +43 (0) 505 55-38108
                                                   
                                                
                                                      E-mail: vetmed.moedling@ages.at
                                                   
                                                
                                    
                                          BE
                                       
                                       
                                          
                                                      CODA — CERVA — VAR
                                                   
                                                
                                                      Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                                   
                                                
                                                      Groeselenberg 99
                                                   
                                                
                                                      B-1180 Brussels
                                                   
                                                
                                    
                                          CY
                                       
                                       
                                          
                                                      State Veterinary Laboratory
                                                   
                                                
                                                      Veterinary Services
                                                   
                                                
                                                      1417 Athalassa
                                                   
                                                
                                                      Nicosia
                                                   
                                                
                                    
                                          CZ
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                    
                                          DE
                                       
                                       
                                          
                                                      Friedrich-Loeffler-Institut
                                                   
                                                
                                                      Bundesforschungsinstitut für Tiergesundheit
                                                   
                                                
                                                      Standort Wusterhausen
                                                   
                                                
                                                      Seestraße 55
                                                   
                                                
                                                      16868 Wusterhausen
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +49.33979 80-0
                                                   
                                                
                                                      Fax: +49.33979 80-200
                                                   
                                                
                                    
                                          DK
                                       
                                       
                                          
                                                      Danish Institute for Food and Veterinary Research,
                                                   
                                                
                                                      Dpt. of Virology,
                                                   
                                                
                                                      Lindholm,
                                                   
                                                
                                                      DK-4771 Kalvehave
                                                   
                                                
                                    
                                          EE
                                       
                                       
                                          
                                                      Veterinaar- ja Toidulaboratoorium
                                                   
                                                
                                                      Kreutzwaldi 30, 51006 Tartu, Estonia
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +372 7 386 100
                                                   
                                                
                                                      Faks: + 372 7 386 102
                                                   
                                                
                                                      E-post: info@vetlab.ee
                                                   
                                                
                                    
                                          ES
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratorio Central de Sanidad Animal de Algete
                                                   
                                                
                                                      Carretera de Algete, km 8
                                                   
                                                
                                                      Algete 28110 (Madrid)
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +34 916 290 300
                                                   
                                                
                                                      Fax: +34 916 290 598
                                                   
                                                
                                                      E-mail: lcv@mapya.es
                                                   
                                                
                                    
                                          FI
                                       
                                       
                                          
                                                      Finnish Food Safety Authority
                                                   
                                                
                                                      Animal Diseases and Food Safety Research
                                                   
                                                
                                                      Mustialankatu 3
                                                   
                                                
                                                      FI-00790 Helsinki, Finland
                                                   
                                                
                                                      E-mail: info@evira.fi
                                                   
                                                
                                                      Tel: +358 20 772 003 (exchange)
                                                   
                                                
                                                      Fax: +358 20 772 4350
                                                   
                                                
                                    
                                          FR
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratoire d’études et de recherches avicoles, porcines et piscicoles
                                                   
                                                
                                                      AFSSA site de Ploufragan/Brest —
                                                   
                                                
                                                      LERAPP
                                                   
                                                
                                                      BP 53
                                                   
                                                
                                                      22440 Ploufragan
                                                   
                                                
                                    
                                          GB
                                       
                                       
                                          
                                                      Veterinary Laboratories Agency
                                                   
                                                
                                                      New Haw, Addlestone, Weybridge
                                                   
                                                
                                                      Surrey KT15 3NB, UK
                                                   
                                                
                                                      Tel. (44-1932) 341111
                                                   
                                                
                                                      Fax (44-1932) 347046
                                                   
                                                
                                    
                                          GR
                                       
                                       
                                          
                                                      Centre of Athens Veterinary Institutes
                                                   
                                                
                                                      25 Neapoleos Street,
                                                   
                                                
                                                      GR-153 10 Agia Paraskevi Attiki
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +30.2106010903
                                                   
                                                
                                    
                                          HU
                                       
                                       
                                          
                                                      Országos Állategészségügyi Intézet
                                                   
                                                
                                                      (Central Veterinary Institute)
                                                   
                                                
                                                      H-1581 Budapest
                                                   
                                                
                                                      146., Pf. 2.
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +36-1-460-6300, +36-1-460-6317
                                                   
                                                
                                                      Fax: +36-1-222-6070
                                                   
                                                
                                    
                                          IE
                                       
                                       
                                          
                                                      Virology Division
                                                   
                                                
                                                      Central Veterinary Research Laboratory
                                                   
                                                
                                                      Department of Agriculture and Food Laboratories
                                                   
                                                
                                                      Backweston Campus
                                                   
                                                
                                                      Stacumny Lane
                                                   
                                                
                                                      Celbridge
                                                   
                                                
                                                      Co. Kildare
                                                   
                                                
                                    
                                          IT
                                       
                                       
                                          
                                                      Centro di referenza nazionale per la malattia di Aujeszky — Pseudorabbia c/o Istituto zooprofilattico sperimentale della Lombardia e dell'Emilia Romagna,
                                                   
                                                
                                                      Via Bianchi, 9;
                                                   
                                                
                                                      25124 Brescia
                                                   
                                                
                                    
                                          LT
                                       
                                       
                                          
                                                      National Veterinary Laboratory
                                                   
                                                
                                                      (Nacionalinė veterinarijos laboratorija)
                                                   
                                                
                                                      J. Kairiūkščio 10
                                                   
                                                
                                                      LT-08409 Vilnius
                                                   
                                                
                                    
                                          LU
                                       
                                       
                                          
                                                      CODA — CERVA — VAR
                                                   
                                                
                                                      Veterinary and Agrochemical Research Centre
                                                   
                                                
                                                      Groeselenberg 99
                                                   
                                                
                                                      B-1180 Brussels
                                                   
                                                
                                    
                                          LV
                                       
                                       
                                          
                                                      Nacionālais diagnostikas centrs
                                                   
                                                
                                                      (National Diagnostic Centre)
                                                   
                                                
                                                      Lejupes iela 3, Rīga, LV-1076
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +371 7620526
                                                   
                                                
                                                      Fax: +371 7620434
                                                   
                                                
                                                      E-mail: ndc@ndc.gov.lv
                                                   
                                                
                                    
                                          MT
                                       
                                       
                                          —
                                       
                                    
                                          NL
                                       
                                       
                                          
                                                      Centraal Instituut voor DierziekteControle
                                                   
                                                
                                                      CIDC-Lelystad
                                                   
                                                
                                                      Hoofdvestiging: Houtribweg 39
                                                   
                                                
                                                      Nevenvestiging: Edelhertweg 15
                                                   
                                                
                                                      Postbus 2004
                                                   
                                                
                                                      8203 AA Lelystad
                                                   
                                                
                                    
                                          PL
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratory Departement of Swine Diseases
                                                   
                                                
                                                      Państwowy Instytut Weterynaryjny – Państwowy Instytut Badawczy
                                                   
                                                
                                                      Al. Partyzantów 57, 24-100 Puławy
                                                   
                                                
                                                      Tel.: +48.81.886 30 51
                                                   
                                                
                                                      Fax: +48.81.886 25 95
                                                   
                                                
                                                      E-mail: sekretariat@piwet.pulawy.pl
                                                   
                                                
                                    
                                          PT
                                       
                                       
                                          
                                                      Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV)
                                                   
                                                
                                                      Estrada de Benfica, 701
                                                   
                                                
                                                      P-1549-011 Lisboa
                                                   
                                                
                                    
                                          SE
                                       
                                       
                                          
                                                      Statens Veterinärmedicinska Anstalt
                                                   
                                                
                                                      Department of Virology
                                                   
                                                
                                                      SE-751 89 Uppsala
                                                   
                                                
                                                      Tel (46-18) 674000
                                                   
                                                
                                                      Fax (46-18) 674467
                                                   
                                                
                                    
                                          SI
                                       
                                       
                                          
                                                      Univerza v Ljubljani
                                                   
                                                
                                                      Veterinarska fakulteta
                                                   
                                                
                                                      Nacionalni veterinarski inštitut
                                                   
                                                
                                                      Gerbičeva 60,
                                                   
                                                
                                                      SI-1000 Ljubljana
                                                   
                                                
                                    
                                          SK
                                       
                                       
                                          
                                                      Štátny veterinárny ústav,
                                                   
                                                
                                                      Pod dráhami 918,
                                                   
                                                
                                                      960 86 Zvolen»
                                                   
                                                
                                    
                        
            
   