
   
               22.12.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 339/44
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 17 de Dezembro de 2009
   que altera a Decisão 2007/716/CE no que respeita a determinados estabelecimentos dos sectores da carne e do leite na Bulgária
   [notificada com o número C(2009) 10049]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2009/995/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 42.o,
   Tendo em conta a Directiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercado interno (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2007/716/CE da Comissão (2) estabelece medidas transitórias relativas aos requisitos estruturais aplicáveis a determinados estabelecimentos dos sectores da carne e do leite na Bulgária, nos termos dos Regulamentos (CE) n.o 852/2004 e (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho. Enquanto tais estabelecimentos se encontrarem em fase de transição, os produtos deles provenientes só poderão ser colocados no mercado nacional ou utilizados para nova transformação em estabelecimentos búlgaros igualmente em fase de transição.
            
         
               (2)
            
            
               De acordo com uma declaração oficial da autoridade competente da Bulgária, certos estabelecimentos dos sectores da carne e do leite cessaram as suas actividades ou concluíram o seu processo de modernização, cumprindo agora toda a legislação da União. Esses estabelecimentos devem, portanto, ser suprimidos da lista de estabelecimentos em fase de transição.
            
         
               (3)
            
            
               O anexo da Decisão 2007/716/CE deve, pois, ser alterado em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2007/716/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 395 de 30.12.1989, p. 13.
   
      (2)  JO L 289 de 7.11.2007, p. 14.
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 2007/716/CE é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  São suprimidas as seguintes entradas no que se refere aos estabelecimentos de transformação de carne:
                  
                              N.o
                              
                           
                           
                              N.o Vet.
                           
                           
                              Nome do estabelecimento
                           
                           
                              Cidade/rua ou localidade/região
                           
                        
                              «27.
                           
                           
                              BG 0801007
                           
                           
                              „Veliko“ OOD
                           
                           
                              s. Kozloduytsi
                              obl. Dobrich
                           
                        
                              28.
                           
                           
                              BG 0801008
                           
                           
                              „Lovmiyt“ EOOD
                           
                           
                              gr. General Toshevo
                              ul. „Velko Angelov“ 38
                           
                        
                              37.
                           
                           
                              BG 1101006
                           
                           
                              „Agrotel-2000“ OOD
                           
                           
                              gr. Apriltsi
                           
                        
                              40.
                           
                           
                              BG 1101017
                           
                           
                              „Dobrevski -1“OOD
                           
                           
                              s. Balgarski izvor
                           
                        
                              65.
                           
                           
                              BG 2001008
                           
                           
                              „Mesokombinat Enchevi i ko“ OOD
                           
                           
                              gr. Nova Zagora
                              kv. „Industrialen“
                           
                        
                              67.
                           
                           
                              BG 2001015
                           
                           
                              „Helikom“ OOD
                           
                           
                              s. Gergevets
                              obl. Sliven
                           
                        
                              69.
                           
                           
                              BG 2001020
                           
                           
                              „Rodopa kom“ OOD
                           
                           
                              gr. Sliven
                              ul. „Samuilovsko shose“ 17
                           
                        
                              76.
                           
                           
                              BG 2401011
                           
                           
                              „Dimes 2000“OOD
                           
                           
                              s. Han Asparuhovo
                              obsht. Stara Zagora
                           
                        
                              80.
                           
                           
                              BG 2601007
                           
                           
                              ET „Kiki“
                           
                           
                              gr. Harmanli
                              Industrialna zona
                           
                        
                              88.
                           
                           
                              BG 2801019
                           
                           
                              „Mesokombinat Bay Techo“ OOD
                           
                           
                              gr. Yambol,
                              kv. „Industrialen“
                           
                        
                              117.
                           
                           
                              BG 1502005
                           
                           
                              ET „EKS-Lidia Kostadinova“
                           
                           
                              gr. Slavyanovo
                              p. imot – 279200
                           
                        
                              127.
                           
                           
                              BG 2202026
                           
                           
                              „Bulkomers-MM“ OOD
                           
                           
                              gr. Sofia
                              obsht.Vrabnitsa
                              ul. „Adam Mitskevich“ 8
                           
                        
                              156.
                           
                           
                              BG 0905002
                           
                           
                              ET „Ananiev“
                           
                           
                              gr. Krumovgrad
                              ul. „G. Benkovski“ 1
                           
                        
                              157.
                           
                           
                              BG 0905003
                           
                           
                              „Meskom-Rodopi“ OOD
                           
                           
                              gr. Kardzhali
                              ul. „Dzhebelska“ 6
                           
                        
                              165.
                           
                           
                              BG 130519
                           
                           
                              ET „Krimona – Donka Hristova“
                           
                           
                              gr. Panagyurishte
                              ul. „G. Benkovski“ 75
                           
                        
                              168.
                           
                           
                              BG 1405007
                           
                           
                              „ARM Invest“ AD
                           
                           
                              s. Meshtitsa
                           
                        
                              185.
                           
                           
                              BG 2005019
                           
                           
                              ET „Aruana-Dimitrinka Lyaeva“
                           
                           
                              s. Gavrailovo
                              obl. Sliven
                           
                        
                              190.
                           
                           
                              BG 2205079
                           
                           
                              OOD „Super Mario Market“
                           
                           
                              gr. Sofia,
                              obsht. Novi Iskar
                              ul. „Iskarsko defile“ 156
                           
                        
                              203.
                           
                           
                              BG 2705013
                           
                           
                              OOD „EM i AS“
                           
                           
                              s. Tsarev brod, obsht. Shumen
                           
                        
                              204.
                           
                           
                              BG 2805007
                           
                           
                              „Bonzhur BG“ EOOD
                           
                           
                              gr. Yambol,
                              ul. „Klokotnitsa“ 8
                           
                        
                              205.
                           
                           
                              BG 2805008
                           
                           
                              ET „Dzhoni-Neiko Ivanov“
                           
                           
                              s. Veselinovo,
                              obl. Yambolska
                           
                        
                              206.
                           
                           
                              BG 2805012
                           
                           
                              ET „Pri Vania - Ivanka Georgieva“
                           
                           
                              gr.Yambol
                              ul. „Atanas Kratunov“ 83
                           
                        
                              215.
                           
                           
                              BG 0204017
                           
                           
                              „Val-Ves i Ko“ OOD
                           
                           
                              gr. Burgas
                              PZ „Sever“
                           
                        
                              233.
                           
                           
                              BG 0404023
                           
                           
                              „Rodopa-G.Oriahovitsa-96“ EOOD
                           
                           
                              gr. Gorna Oriahovitsa
                              ul. „Otets Paisiy“ 63
                           
                        
                              253.
                           
                           
                              BG 1104002
                           
                           
                              „Dobrevski-1“ OOD
                           
                           
                              s. Balgarski izvor
                           
                        
                              254.
                           
                           
                              BG 1104005
                           
                           
                              ET „Strahil Ivanov“
                           
                           
                              gr. Lovech
                              ul. „S. Saev“ 56
                           
                        
                              261.
                           
                           
                              BG 1204012
                           
                           
                              „Lorelay“ OOD
                           
                           
                              gr. Montana
                              ul. „N. Vaptsarov“ 22
                           
                        
                              268.
                           
                           
                              BG 1304015
                           
                           
                              ET „Dimitar Popov“
                           
                           
                              s. Kalugerovo
                              obsht. Pazardzhik
                           
                        
                              273.
                           
                           
                              BG 1504010
                           
                           
                              Mesokombinat „Levski 2000“ OOD
                           
                           
                              gr. Levski
                              ul. „Tsar Simeon“ 2A
                           
                        
                              289.
                           
                           
                              BG 1604029
                           
                           
                              ET „Boris Yordanov-1“
                           
                           
                              gr. Asenovgrad
                              ul. „Kostur“ 13
                           
                        
                              306.
                           
                           
                              BG 1804021
                           
                           
                              OOD „Borimes“
                           
                           
                              s. Marten
                              ul. „Cherven Ivan“ № 4
                           
                        
                              320.
                           
                           
                              BG 2204018
                           
                           
                              „Shikle“ EOOD
                           
                           
                              gr. Sofia
                              ul. „Prof. Iv.Shishmanov“ 9
                           
                        
                              322.
                           
                           
                              BG 2204034
                           
                           
                              EOOD „Grand 2-Petia Kerefeyna“
                           
                           
                              gr. Sofia
                              ul. „Ivan Gergov“ 3
                           
                        
                              323.
                           
                           
                              BG 2204041
                           
                           
                              OOD „Zonik-D“
                           
                           
                              gr. Sofia
                              Avtogara Vrabnitsa
                           
                        
                              324.
                           
                           
                              BG 2204042
                           
                           
                              ET „Dimana-Yanka Dembelaki“
                           
                           
                              gr. Sofia
                              kv. Nadezhda 1
                           
                        
                              326.
                           
                           
                              BG 2204048
                           
                           
                              EOOD „Rosvela“
                           
                           
                              s. Seslavtsi
                              obl. Sofia
                           
                        
                              333.
                           
                           
                              BG 2204091
                           
                           
                              „NADEZHDA-A“ OOD
                           
                           
                              gr. Sofia
                              ul. „Zhelezopatna“ 74
                           
                        
                              334.
                           
                           
                              BG 2204095
                           
                           
                              ET „Laz komers-Ivo Lazov“
                           
                           
                              gr. Sofia
                              kv. „Ovcha kupel“
                              ul. „652“21
                           
                        
                              336.
                           
                           
                              BG 2204107
                           
                           
                              EOOD „Nova Kompaniya-2001“
                           
                           
                              gr. Sofia,
                              Gara Iskar,
                              ul. „5004“ 2
                           
                        
                              339.
                           
                           
                              BG 2204110
                           
                           
                              EOOD „VKR-2000“
                           
                           
                              gr. Sofia
                              kv. Vrazhdebna
                              ul. „4-ta“ 6
                           
                        
                              342.
                           
                           
                              BG 2304005
                           
                           
                              „Orhanie 1“ OOD
                           
                           
                              gr. Botevgrad
                              ul. „Al.Voynishki“
                           
                        
                              343.
                           
                           
                              BG 2304014
                           
                           
                              „Bulgarfrigoplod“
                           
                           
                              s. Vakarel,
                              obshtina Ihtiman,
                              ul. „Cheshma Angelina“ 4
                           
                        
                              354.
                           
                           
                              ВG 2404035
                           
                           
                              „Ambrozia“ OOD
                           
                           
                              gr. St. Zagora
                              kv.„Zheleznik“
                              ul. „Iv.Pashinov“ 33
                           
                        
                              358.
                           
                           
                              BG 2604008
                           
                           
                              „Svareks“ EOOD
                           
                           
                              gr. Haskovo
                              iztochna industrialna zona
                           
                        
                              360.
                           
                           
                              BG 2604011
                           
                           
                              „ALFA Komers“ OOD
                           
                           
                              gr. Dimitrovgrad
                              bul. „D.Blagoev“ 80
                           
                        
                              365.
                           
                           
                              BG 2604019
                           
                           
                              ET „Kralevo-D.Petrov“
                           
                           
                              s. Kralevo
                              obl. Haskovska
                           
                        
                              372.
                           
                           
                              BG 2804002
                           
                           
                              ET „Bobi – Bozhana Peicheva“
                           
                           
                              s. Okop,
                              obl. Yambolska»
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  São suprimidas as seguintes entradas no que se refere aos estabelecimentos de transformação de leite:
                  
                              N.o
                              
                           
                           
                              N.o Vet.
                           
                           
                              Nome do estabelecimento
                           
                           
                              Cidade/rua ou localidade/região
                           
                        
                              «2.
                           
                           
                              BG 0212038
                           
                           
                              „Klas“ OOD
                           
                           
                              s. Galabets
                              obsht. Pomorie
                           
                        
                              6.
                           
                           
                              BG 0512033
                           
                           
                              „EKO MILK“ AD
                           
                           
                              s. Koshava
                              obl. Vidin
                           
                        
                              29.
                           
                           
                              BG 1812008
                           
                           
                              „Vesi“ OOD
                           
                           
                              s. Novo selo
                           
                        
                              31.
                           
                           
                              BG 2012001
                           
                           
                              „Markeli“ EAD
                           
                           
                              gr. Sliven
                              ul. „Tsar Simeon“ 63
                           
                        
                              32.
                           
                           
                              BG 2012006
                           
                           
                              „Mlechen pat“ AD
                           
                           
                              gr. Nova Zagora
                              kv. Industrialen
                           
                        
                              33.
                           
                           
                              BG 2012009
                           
                           
                              „Vangard“ OOD
                           
                           
                              s. Zhelyo voyvoda
                           
                        
                              42.
                           
                           
                              BG 2512003
                           
                           
                              „Si Vi Es“ OOD
                           
                           
                              gr. Omurtag
                              Promishlena zona
                           
                        
                              43.
                           
                           
                              BG 2612034
                           
                           
                              ET „Eliksir-Petko Petev“
                           
                           
                              s. Gorski izvor
                           
                        
                              53.
                           
                           
                              BG 1812003
                           
                           
                              „Sirma Prista“ AD
                           
                           
                              gr. Ruse
                              bul. „3-ti mart“ 51
                           
                        
                              58.
                           
                           
                              BG 2512001
                           
                           
                              „Mladost -2002” OOD
                           
                           
                              gr. Targovishte
                              bul. “29-ti yanuari“ 7
                           
                        
                              63.
                           
                           
                              0112008
                           
                           
                              ET „Svetoslav Kyuchukov-Bobo”
                           
                           
                              s. Harsovo
                           
                        
                              71.
                           
                           
                              0312002
                           
                           
                              ET „Mario”
                           
                           
                              gr. Suvorovo
                           
                        
                              83.
                           
                           
                              0712015
                           
                           
                              „Rosta“ EOOD
                           
                           
                              s. M.Varshets
                           
                        
                              85.
                           
                           
                              0812030
                           
                           
                              „FAMA“ AD
                           
                           
                              gr. Dobrich
                              bul. “Dobrudzha” 2
                           
                        
                              86.
                           
                           
                              0912003
                           
                           
                              „Koveg-mlechni produkti” OOD
                           
                           
                              gr. Kardzhali
                              Promishlena zona
                           
                        
                              101.
                           
                           
                              1312006
                           
                           
                              SD „Antei – PITD” OOD
                           
                           
                              s. Aleko Konstantinovo
                           
                        
                              104.
                           
                           
                              1412015
                           
                           
                              ET „Boycho Videnov – Elbokada 2000“
                           
                           
                              s. Stefanovo
                              obsht. Radomir
                           
                        
                              117.
                           
                           
                              1712009
                           
                           
                              ET „Georgi Petrov-Kamen”
                           
                           
                              s. Dyankovo
                           
                        
                              121.
                           
                           
                              1712017
                           
                           
                              „Diva 02“OOD
                           
                           
                              gr. Isperih
                              ul. “An.Kanchev”
                           
                        
                              123.
                           
                           
                              1712019
                           
                           
                              ET „Ivaylo-Milena Stancheva“
                           
                           
                              gr. Isperih
                              Parvi stopanski dvor
                           
                        
                              125.
                           
                           
                              1712037
                           
                           
                              ET „Ali Isliamov”
                           
                           
                              s. Yasenovets
                           
                        
                              128.
                           
                           
                              1712043
                           
                           
                              „Maxima milk” OOD
                           
                           
                              s. Samuil
                           
                        
                              132.
                           
                           
                              1812005
                           
                           
                              „DAV – Viktor Simonov” EOOD
                           
                           
                              gr. Vetovo
                              ul. “Han Kubrat“ 52
                           
                        
                              139.
                           
                           
                              2012010
                           
                           
                              „Saray“ OOD
                           
                           
                              s. Mokren
                           
                        
                              143.
                           
                           
                              2012029
                           
                           
                              „Eko asorti“ EOOD
                           
                           
                              s. Mechkarevo
                           
                        
                              144.
                           
                           
                              2012032
                           
                           
                              „Kiveks“ OOD
                           
                           
                              s. Kovachite
                           
                        
                              145.
                           
                           
                              2012036
                           
                           
                              „Minchevi“ OOD
                           
                           
                              s. Korten
                           
                        
                              155.
                           
                           
                              2212009
                           
                           
                              „Serdika-94“ OOD
                           
                           
                              gr. Sofia
                              kv. Zheleznitza
                           
                        
                              156.
                           
                           
                              2212023
                           
                           
                              „EL BI BULGARIKUM” EAD
                           
                           
                              gr. Sofia
                              ul. “Malashevska” 12A
                           
                        
                              163.
                           
                           
                              2312028
                           
                           
                              ET „Sisi Lyubomir Semkov“
                           
                           
                              s. Anton
                           
                        
                              166.
                           
                           
                              2312033
                           
                           
                              „Balkan spetsial” OOD
                           
                           
                              s. Gorna Malina
                           
                        
                              167.
                           
                           
                              2312039
                           
                           
                              EOOD „Laktoni”
                           
                           
                              s. Ravno pole, obl. Sofiyska
                           
                        
                              172.
                           
                           
                              2412023
                           
                           
                              Zemedelski institut
                           
                           
                              gr. St. Zagora
                           
                        
                              175.
                           
                           
                              2412040
                           
                           
                              „Inikom“ OOD
                           
                           
                              gr. Galabovo
                              ul. “G. S. Rakovski“ 11
                           
                        
                              177.
                           
                           
                              2512006
                           
                           
                              „Hadad“ OOD
                           
                           
                              s. Makariopolsko
                              obsht. Targovishte
                           
                        
                              178.
                           
                           
                              2512011
                           
                           
                              ET „Sevi 2000- Sevie Ibryamova“
                           
                           
                              s. Krepcha
                              obsht. Opaka
                           
                        
                              183.
                           
                           
                              2612015
                           
                           
                              ET „Detelina 39”
                           
                           
                              s. Brod
                           
                        
                              184.
                           
                           
                              2612022
                           
                           
                              ET „Shampion 13-Deyan Panev“
                           
                           
                              s. Krepost
                              obl. Haskovska
                           
                        
                              185.
                           
                           
                              2612027
                           
                           
                              „Byala mechka” OOD
                           
                           
                              s. Min. bani
                              obl. Haskovska
                           
                        
                              192.
                           
                           
                              2812002
                           
                           
                              „Arachievi“ OOD
                           
                           
                              s. Kirilovo,
                              obl. Yambolska»
                           
                        
            
   