
   
               23.11.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 304/19
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 15 de Novembro de 2005
   que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)
   [notificada com o número C(2005) 4394]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2005/813/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura (1), nomeadamente os artigos 5.o e 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2002/308/CE da Comissão (2) estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações piscícolas aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a determinadas doenças dos peixes.
            
         
               (2)
            
            
               A Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas, no que diz respeito à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), para determinadas zonas do seu território. A documentação apresentada mostra que essas zonas satisfazem os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas zonas podem beneficiar do estatuto de zonas aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente.
            
         
               (3)
            
            
               A Finlândia apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas, no que diz respeito à SHV e à NHI, para as partes do seu território que não estão abrangidas pelas medidas especiais de erradicação adoptadas após o aparecimento de focos de SHV em determinadas zonas costeiras. Na sequência de uma reunião entre os serviços da Comissão e representantes da Finlândia, realizada em 5 de Julho de 2005, a Finlândia retirou o pedido relativo ao estatuto de indemnidade em relação à SHV para as zonas costeiras. A documentação apresentada mostra que, no tocante à NHI, a totalidade do território da Finlândia satisfaz os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE e, no tocante à SHV, o mesmo acontece com as respectivas zonas continentais. Assim, essas partes da Finlândia podem beneficiar do estatuto de zonas aprovadas no tocante à SHV e à NHI e devem ser aditadas à lista correspondente.
            
         
               (4)
            
            
               Uma vez que as nascentes de algumas das bacias hidrográficas da Finlândia se situam na Rússia, após a concessão do estatuto de aprovação, a Finlândia deve manter um elevado nível de vigilância nessas bacias, em conformidade com o programa aprovado pela Decisão 2003/634/CE da Comissão (3).
            
         
               (5)
            
            
               A Áustria, a França, a Alemanha e a Itália apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas, no que diz respeito à SHV e à NHI, para determinadas explorações situadas nos respectivos territórios. A documentação apresentada mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas explorações podem beneficiar do estatuto de explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente.
            
         
               (6)
            
            
               A Itália notificou a presença de NHI em duas explorações anteriormente consideradas indemnes da doença. Todavia, as explorações permanecem indemnes de SHV. Consequentemente, essas explorações não devem constar da Decisão 2002/308/CE como indemnes de NHI.
            
         
               (7)
            
            
               A Decisão 2002/308/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2002/308/CE é alterada do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo I da presente decisão.
            
         
               2)
            
            
               O anexo II é substituído pelo texto constante do anexo II da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 15 de Novembro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 46 de 19.2.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 106 de 23.4.2002, p. 28. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2005/475/CE (JO L 176 de 8.7.2005, p. 30).
   
      (3)  JO L 220 de 3.9.2003, p. 8. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2005/770/CE (JO L 291 de 5.11.2005, p. 33).
   
      ANEXO I
      
         
            «ANEXO I
            ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)
            1.A.   ZONAS (1) DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
            
                        —
                     
                     
                        Hansted Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Hovmølle Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Grenå
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Treå
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Alling Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Kastbjerg
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Villestrup Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Korup Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Sæby Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Elling Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Uggerby Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Lindenborg Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Øster Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Hasseris Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Binderup Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Vidkær Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Dybvad Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bjørnsholm Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Trend Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Lerkenfeld Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Vester Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Lønnerup med tilløb
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Slette Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bredkær Bæk
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Vandløb til Kilen
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Resenkær Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Klostermølle Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Hvidbjerg Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Knidals Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Spang Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Simested Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Skals Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Jordbro Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Fåremølle Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Flynder Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Damhus Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Karup Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Gudenåen
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Halkær Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Storåen
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Århus Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bygholm Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Grejs Å
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Ørum Å
                     
                  1.B.   ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
            
                        —
                     
                     
                        Dinamarca (2).
                     
                  2.   ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            2.1.   BADEN WÜRTTEMBERG (3)
            
            
                        —
                     
                     
                        Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Andelsbach e os seus afluentes, desde as nascentes até à turbina próxima da cidade de Krauchenwies,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Lauchert e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da turbina próxima da cidade de Sigmaringendorf,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Grosse Lauter e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Lauterach,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Wolfegger Ach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Baienfurth,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        A bacia hidrográfica de ENZ, constituída por Grosse Enz, Kleine Enz e Eyach, desde as nascentes até à barragem intransponível no centro de Neuenbürg,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Erms, desde a nascente até à barragem intransponível situada 200 metros a jusante da exploração Strobel, Anlage Seeburg,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Obere Nagold, desde a nascente até à barragem intransponível próxima de Neumühle.
                     
                  3.   ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            3.1.   REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.
                     
                  Zonas costeiras
            
                        —
                     
                     
                        Toda a costa das Astúrias.
                     
                  3.2.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        As bacias hidrográficas da Galiza:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Minho (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Lima (da sua nascente até à barragem Das Conchas),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.
                                 
                              
                  Zonas costeiras
            
                        —
                     
                     
                        A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Minho).
                     
                  3.3.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsué,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Águas de Pena,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.
                     
                  Os outros cursos de água da Comunidade de Aragão são considerados zona de segurança.
            3.4.   REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRA
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga).
                     
                  Os outros cursos de água da Comunidade Foral de Navarra são considerados zona de segurança.
            3.5.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Douro, da sua nascente até à barragem de Aldeávila,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Sil,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.
                     
                  Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.
            3.6.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Deva,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Nansa,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Saja-Besaya,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Pas-Pisueña,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Asón,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Agüera.
                     
                  As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera e Campiazo são consideradas zona de segurança.
            Zonas costeiras
            
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.
                     
                  3.7.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE RIOJA
            Zonas continentais
            A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão.
            3.8.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        A bacia hidrográfica do rio Tejo, desde as nascentes até à barragem de Estremera,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        A bacia hidrográfica do rio Tajuña, desde as nascentes até à barragem de La Tajera,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        A bacia hidrográfica do rio Júcar, desde as nascentes até à barragem de La Toba,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        A bacia hidrográfica do rio Cabriel, desde as nascentes até à barragem de Bujioso.
                     
                  4.A.   ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            4.A.1.   ADOUR-GARONNE
            Bacias hidrográficas
            
                        —
                     
                     
                        Bacia do Charente,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia do Seudre,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde no departamento de Charente-Maritime,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacias hidrográficas do Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques),
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia do Forges (Landes),
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Eglisottes, em Monfourat,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Étang-des-Roches-Noires,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d'Oney,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Magescq (Landes), da nascente até à foz,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d'Oro,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom.
                     
                  Zonas costeiras
            
                        —
                     
                     
                        O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do litoral do departamento de Vendée e o limite sul do litoral do departamento de Charente-Maritime.
                     
                  4.A.2.   LOIRE-BRETAGNE
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Vilaine,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Bacia inferior do Élorn,
                                 
                              
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia do Sèvre-Niortaise,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia do Lay,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (departamento de La Vienne),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (departamento de La Vienne),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (departamento de Indre),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (departamento de Indre),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (departamento de Indre-et-Loire),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins, desde as nascentes até à barragem de Trois Moulins (departamento de La Vienne),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    bacias dos rios litorais atlânticos no departamento de Vendée.
                                 
                              
                  Zonas costeiras
            
                        —
                     
                     
                        Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Rade de Brest,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Anse de Camaret,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    zona costeira entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    zona costeira entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.
                                 
                              
                  4.A.3.   SEINE-NORMANDIE
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Bacia de Sélune.
                     
                  4.A.4.   REGIÃO DE AQUITAINE
            Bacias hidrográficas
            
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Vignac, da nascente até à barragem de La Forge,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Susselgue, da nascente até à barragem de Susselgue,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Gouadas, da nascente até à barragem de l'Étang de la Glacière em Saint Vincent de Paul,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Bayse, das nascentes até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Rancez, das nascentes até à barragem de Rancez,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Eyre, das nascentes até ao estuário de Arcachon,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Onesse, das nascentes até ao estuário de Courant de Contis.
                     
                  4.A.5.   MIDI-PYRÉNÉES
            Bacias hidrográficas
            
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint-Georges-de-Luzençon,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacia hidrográfica do rio Dourdou, das nascentes dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem intransponível de Vabres-l'Abbaye.
                     
                  4.A.6.   L'AIN
            
                        —
                     
                     
                        Zona continental dos lagos do Dombe.
                     
                  4.B.   ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
            4.B.1.   LOIRE-BRETAGNE
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de La Ferté-Bernard.
                     
                  4.C.   ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
            4.C.1.   LOIRE-BRETAGNE
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        A seguinte bacia hidrográfica da bacia do Vienne:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Bacia hidrográfica do Anglin, das nascentes até às barragens de:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                EDF de Châtellerault no rio Vienne (departamento de La Vienne),
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Saint-Pierre-de-Maillé no rio Gartempe (departamento de La Vienne),
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Bénavent no rio Creuse (departamento de Indre),
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Douadic no rio Suin (departamento de Indre),
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                Bossay-sur-Claise no rio Claise (departamento de Indre-et-Loire).
                                             
                                          
                              
                  5.A.   ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
            
                        —
                     
                     
                        Irlanda (4), com exclusão de Cape Clear Island.
                     
                  5.B.   ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
            
                        —
                     
                     
                        Irlanda (5)
                        
                     
                  6.A.   ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            6.A.1.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, da nascente até à barragem artificial de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Valle della Sorna: bacia hidrográfica do rio Sorna, da nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, da nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, das nascentes até à central hidroeléctrica Centrale no município de Molina di Ledro,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, das nascentes até à barragem de Marzotto em Mantincelli no município de Grigno,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica do rio Fersina, das nascentes até à queda de água de Ponte Alto.
                     
                  6.A.2.   REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIA
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Zona Ogliolo: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Cafarro até à barragem artificial situada 1 km a jusante da exploração,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Val Brembana: bacia hidrográfica do rio Brembo, das suas nascentes até à represa intransponível no município de Ponte S. Pietro.
                     
                  6.A.3.   REGIÃO DE UMBRIA
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa das suas nascentes até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa com o rio Nera.
                     
                  6.A.4.   REGIÃO DE VENETO
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, da nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno.
                     
                  6.A.5.   REGIÃO DA TOSCANA
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio, das suas nascentes até à barragem de Piaggione,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacino del torrente Lucido: bacia hidrográfica do rio Lucido, das suas nascentes até à barragem em Ponte del Bertoli,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacino del torrente Osca: bacia hidrográfica do rio Osca, das suas nascentes até à barragem a jusante da exploração Il Giardino.
                     
                  6.A.6.   REGIÃO DE PIEMONTE
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Sorgenti della Gerbola: a parte da bacia hidrográfica do rio Grana desde as nascentes do Cavo C e do Canale del Molino della Gerbala até à barragem a jusante da exploração Azienda Agricola Canali Cavour S.S.,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Bacino del Besante: bacia hidrográfica do rio Besante, das suas nascentes até à barragem situada 500 metros a jusante da exploração Pastorino Giovanni,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Valle di Duggia: o rio Duggia das suas nascentes até à barragem situada 100 metros a montante da ponte em que a estrada entre Varallo e Locarno atravessa o rio,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona del Rio Valdigoja: o ribeiro Valdigoja das suas nascentes até à confluência com o rio Duggia a montante da barragem da zona aprovada «Valle di Duggia»,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Sorgente dei Paschi: bacia hidrográfica do rio Pesio das suas nascentes até à barragem artificial situada a jusante da exploração Azienda dei Paschi,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Zona Stura Valgrande: bacia hidrográfica do rio Stura Valgrande das suas nascentes até à barragem artificial situada a jusante da exploração piscícola Troticoltura delle Sorgenti.
                     
                  6.A.7.   REGIÃO DE EMILIA-ROMAGNA
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Bacino Fontanacce-Valdarno: bacia hidrográfica dos rios Fontanacce e Valdarno, das suas nascentes até à barragem artificial situada 100 metros a jusante da exploração S.V.A. srl fish farm.
                     
                  6.B.   ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
            6.B.1.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
            Zonas continentais
            
                        —
                     
                     
                        Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.
                     
                  6.C.   ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
            6.C.1.   REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA
            
                        —
                     
                     
                        Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.
                     
                  6.C.2.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
            
                        —
                     
                     
                        Zona Val Rendena: bacia hidrográfica da nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena.
                     
                  7.A.   ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
            
                        —
                     
                     
                        Suécia (6):
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente).
                                 
                              
                  7.B.   ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
            
                        —
                     
                     
                        Suécia (7).
                     
                  8.   ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            
                        —
                     
                     
                        Grã-Bretanha (7)
                        
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Irlanda do Norte (7)
                        
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Guernsey (7)
                        
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Ilha de Man (7).
                     
                  9.A.   ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
            
                        —
                     
                     
                        Finlândia (8).
                     
                  9.B.   ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
            
                        —
                     
                     
                        Finlândia (9).
                     
                  
      
      
         (1)  As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.
      
         (2)  Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
      
         (3)  Partes de bacias hidrográficas.
      
         (4)  Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
      
         (5)  As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.
      
         (6)  Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
      
         (7)  Ibidem.
      
         (8)  Todas as zonas continentais do território.
      
         (9)  Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.».
   
   
      ANEXO II
      
         
            «ANEXO II
            EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)
            1.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            
                        1.
                     
                     
                        La Fontaine aux truites
                     
                     
                        B-6769 Gérouville
                     
                  2.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            
                        1.
                     
                     
                        Vork Dambrug
                     
                     
                        DK-6040 Egtved
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Egebæk Dambrug
                     
                     
                        DK-6880 Tarm
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Bækkelund Dambrug
                     
                     
                        DK-6950 Ringkøbing
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Borups Geddeopdræt
                     
                     
                        DK-6950 Ringkøbing
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Bornholms Lakseklækkeri
                     
                     
                        DK-3730 Nexø
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Langes Dambrug
                     
                     
                        DK-6940 Lem St.
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Brænderigaardens Dambrug
                     
                     
                        DK-6971 Spjald
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Siglund Fiskeopdræt
                     
                     
                        DK-4780 Stege
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        Ravning Fiskeri
                     
                     
                        DK-7182 Bredsten
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Ravnkær Dambrug
                     
                     
                        DK-7182 Bredsten
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        Hulsig Dambrug
                     
                     
                        DK-7183 Randbøl
                     
                  
                        12.
                     
                     
                        Ligård Fiskeri
                     
                     
                        DK-7183 Randbøl
                     
                  
                        13.
                     
                     
                        Grønbjerglund Dambrug
                     
                     
                        DK-7183 Randbøl
                     
                  
                        14.
                     
                     
                        Danish Aquaculture
                     
                     
                        DK-6040 Egtved
                     
                  3.A.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            3.A.1.   NIEDERSACHSEN
            
                        1.
                     
                     
                        Jochen Moeller
                     
                     
                        
                                    Fischzucht Harkenbleck
                                 
                              
                                    D-30966 Hemmingen-Harkenbleck
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen
                     
                     
                        (apenas para incubação de ovos)
                        D-37586 Dassel
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Dr. R. Rosengarten
                     
                     
                        
                                    Forellenzucht Sieben Quellen
                                 
                              
                                    D-49124 Georgsmarienhütte
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Klaus Kröger
                     
                     
                        
                                    Fischzucht Klaus Kröger
                                 
                              
                                    D-21256 Handeloh Wörme
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        Ingeborg Riggert-Schlumbohm
                     
                     
                        
                                    Forellenzucht W. Riggert
                                 
                              
                                    D-29465 Schnega
                                 
                              
                  
                        6.
                     
                     
                        Volker Buchtmann
                     
                     
                        
                                    Fischzucht Nordbach
                                 
                              
                                    D-21441 Garstedt
                                 
                              
                  
                        7.
                     
                     
                        Sven Kramer
                     
                     
                        
                                    Forellenzucht Kaierde
                                 
                              
                                    D-31073 Delligsen
                                 
                              
                  
                        8.
                     
                     
                        Hans-Peter Klusak
                     
                     
                        
                                    Fischzucht Grönegau
                                 
                              
                                    D-49328 Melle
                                 
                              
                  
                        9.
                     
                     
                        F. Feuerhake
                     
                     
                        
                                    Forellenzucht Rheden
                                 
                              
                                    D-31039 Rheden
                                 
                              
                  
                        10.
                     
                     
                        Horst Pöpke
                     
                     
                        
                                    Fischzucht Pöpke
                                 
                              
                                    Hauptstraße 14
                                 
                              
                                    D-21745 Hemmoor
                                 
                              
                  3.A.2.   THÜRINGEN
            
                        1.
                     
                     
                        Firma Tautenhahn
                     
                     
                        D-98646 Trostadt
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Fischzucht Salza GmbH
                     
                     
                        D-99734 Nordhausen-Salza
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Fischzucht Kindelbrück GmbH
                     
                     
                        D-99638 Kindelbrück
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Reinhardt Strecker
                     
                     
                        
                                    Forellenzucht Orgelmühle
                                 
                              
                                    D-37351 Dingelstadt
                                 
                              
                  3.A.3.   BADEN-WÜRTTEMBERG
            
                        1.
                     
                     
                        Heiner Feldmann
                     
                     
                        
                                    Riedlingen/Neufra
                                 
                              
                                    D-88630 Pfullendorf
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Walter Dietmayer
                     
                     
                        
                                    Forellenzucht Walter Dietmayer
                                 
                              
                                    Hettingen
                                 
                              
                                    D-72501 Gammertingen
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Heiner Feldmann
                     
                     
                        
                                    Bad Waldsee
                                 
                              
                                    D-88630 Pfullendorf
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Heiner Feldmann
                     
                     
                        
                                    Bergatreute
                                 
                              
                                    D-88630 Pfullendorf
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        Oliver Fricke
                     
                     
                        
                                    Anlage Wuchzenhofen
                                 
                              
                                    Boschenmühle
                                 
                              
                                    D-87764 Mariasteinbach-Legau 131/2
                                    
                                 
                              
                  
                        6.
                     
                     
                        Peter Schmaus
                     
                     
                        
                                    Fischzucht Schmaus
                                 
                              
                                    Steinental
                                 
                              
                                    D-88410 Steinental/Hauerz
                                 
                              
                  
                        7.
                     
                     
                        Josef Schnetz
                     
                     
                        
                                    Fenkenmühle
                                 
                              
                                    D-88263 Horgenzell
                                 
                              
                  
                        8.
                     
                     
                        FalkoSteinhart
                     
                     
                        
                                    Quellwasseranlage Steinhart
                                 
                              
                                    Hettingen
                                 
                              
                                    D-72513 Hettingen
                                 
                              
                  
                        9.
                     
                     
                        Hugo Strobel
                     
                     
                        
                                    Quellwasseranlage Otterswang
                                 
                              
                                    Sägmühle
                                 
                              
                                    D-72505 Hausen am Andelsbach
                                 
                              
                  
                        10.
                     
                     
                        Reinhard Lenz
                     
                     
                        
                                    Forsthaus Gaimühle
                                 
                              
                                    D-64759 Sensbachtal
                                 
                              
                  
                        11.
                     
                     
                        Stephan Hofer
                     
                     
                        
                                    Sulzbach
                                 
                              
                                    D-78727 Aisteig/Oberndorf
                                 
                              
                  
                        12.
                     
                     
                        Stephan Hofer
                     
                     
                        
                                    Oberer Lautenbach
                                 
                              
                                    D-78727 Aisteig/Oberndorf
                                 
                              
                  
                        13.
                     
                     
                        Stephan Hofer
                     
                     
                        
                                    Unterer Lautenbach
                                 
                              
                                    D-78727 Aisteig/Oberndorf
                                 
                              
                  
                        14.
                     
                     
                        Stephan Hofer
                     
                     
                        
                                    Schelklingen
                                 
                              
                                    D-78727 Aistaig/Oberndorf
                                 
                              
                  
                        15.
                     
                     
                        Stephan Schuppert
                     
                     
                        
                                    Brutanlage: Obere Fischzucht
                                 
                              
                                    Mastanlage: Untere Fischzucht
                                 
                              
                                    D-88454 Unteressendorf
                                 
                              
                  
                        16.
                     
                     
                        Anton Jung
                     
                     
                        
                                    Brunnentobel
                                 
                              
                                    D-88299 Leutkirch/Hebrazhofen
                                 
                              
                  
                        17.
                     
                     
                        Peter Störk
                     
                     
                        
                                    Wagenhausen
                                 
                              
                                    D-88348 Saulgau
                                 
                              
                  
                        18.
                     
                     
                        Erwin Steinhart
                     
                     
                        
                                    Geislingen/St.
                                 
                              
                                    D-73312 Geislingen/St.
                                 
                              
                  
                        19.
                     
                     
                        Joachim Schindler
                     
                     
                        
                                    Forellenzucht Lohmühle
                                 
                              
                                    D-72275 Alpirsbach
                                 
                              
                  
                        20.
                     
                     
                        Georg Sohnius
                     
                     
                        
                                    Forellenzucht Sohnius
                                 
                              
                                    D-72160 Horb-Diessen
                                 
                              
                  
                        21.
                     
                     
                        Claus Lehr
                     
                     
                        
                                    Forellenzucht Reinerzau
                                 
                              
                                    D-72275 Alpirsbach-Reinerzau
                                 
                              
                  
                        22.
                     
                     
                        Hugo Hager
                     
                     
                        
                                    Bruthausanlage
                                 
                              
                                    D-88639 Walbertsweiler
                                 
                              
                  
                        23.
                     
                     
                        Hugo Hager
                     
                     
                        
                                    Waldanlage
                                 
                              
                                    D-88639 Walbertsweiler
                                 
                              
                  
                        24.
                     
                     
                        Gumpper und Stoll GmbH
                     
                     
                        
                                    Forellenhof Rössle
                                 
                              
                                    Honau
                                 
                              
                                    D-72805 Liechtenstein
                                 
                              
                  
                        25.
                     
                     
                        Hans Schmutz
                     
                     
                        
                                    Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage)
                                 
                              
                                    D-89155 Erbach
                                 
                              
                  
                        26.
                     
                     
                        Wilhelm Drafehn
                     
                     
                        
                                    Obersimonswald
                                 
                              
                                    D-77960 Seelbach
                                 
                              
                  
                        27.
                     
                     
                        Wilhelm Drafehn
                     
                     
                        
                                    Brutanlage Seelbach
                                 
                              
                                    D-77960 Seelbach
                                 
                              
                  
                        28.
                     
                     
                        Franz Schwarz
                     
                     
                        
                                    Oberharmersbach
                                 
                              
                                    D-77784 Oberharmersbach
                                 
                              
                  
                        29.
                     
                     
                        Meinrad Nuber
                     
                     
                        
                                    Langenenslingen
                                 
                              
                                    D-88515 Langenenslingen
                                 
                              
                  
                        30.
                     
                     
                        Walter Dietmayer
                     
                     
                        
                                    Höhmühle
                                 
                              
                                    D-88353 Kisslegg
                                 
                              
                  
                        31.
                     
                     
                        Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg
                     
                     
                        
                                    Argenweg 50
                                 
                              
                                    D-88085 Langenargen
                                 
                              
                                    Anlage Osterhofen
                                 
                              
                  
                        32.
                     
                     
                        Kreissportfischereiverein Biberach
                     
                     
                        
                                    Warthausen
                                 
                              
                                    D-88400 Biberach
                                 
                              
                  
                        33.
                     
                     
                        Hans Schmutz
                     
                     
                        
                                    Gossenzugen
                                 
                              
                                    D-89155 Erbach
                                 
                              
                  
                        34.
                     
                     
                        Reinhard Rösch
                     
                     
                        
                                    Haigerach
                                 
                              
                                    D-77723 Gengenbach
                                 
                              
                  
                        35.
                     
                     
                        RainerTress
                     
                     
                        
                                    Unterlauchringen
                                 
                              
                                    D-79787 Unterlauchringen
                                 
                              
                  
                        36.
                     
                     
                        Andreas Tröndle
                     
                     
                        
                                    Tiefenstein
                                 
                              
                                    D-79774 Albbruck
                                 
                              
                  
                        37.
                     
                     
                        Andreas Tröndle
                     
                     
                        
                                    Unteralpfen
                                 
                              
                                    D-79774 Unteralpfen
                                 
                              
                  
                        38.
                     
                     
                        Stephan Hofer
                     
                     
                        
                                    Schenkenbach
                                 
                              
                                    D-78727 Aisteig/Oberndorf
                                 
                              
                  
                        39.
                     
                     
                        Heiner Feldmann
                     
                     
                        
                                    Bainders
                                 
                              
                                    D-88630 Pfullendorf
                                 
                              
                  
                        40.
                     
                     
                        Andreas Zordel
                     
                     
                        
                                    Fischzucht Im Gänsebrunnen
                                 
                              
                                    D-75305 Neuenbürg
                                 
                              
                  
                        41.
                     
                     
                        Thomas Fischböck
                     
                     
                        
                                    Forellenzucht am Kocherursprung
                                 
                              
                                    D-73447 Oberkochen
                                 
                              
                  
                        42.
                     
                     
                        Reinhold Bihler
                     
                     
                        
                                    Dorfstraße 22
                                 
                              
                                    D-88430 Rot a. d. Rot Haslach
                                 
                              
                                    Anlage: Einöde
                                 
                              
                  
                        43.
                     
                     
                        Josef Dürr
                     
                     
                        
                                    Forellenzucht Igersheim
                                 
                              
                                    D-97980 Bad Mergentheim
                                 
                              
                  
                        44.
                     
                     
                        Andreas Zordel
                     
                     
                        
                                    Anlage Berneck
                                 
                              
                                    D-72297 Seewald
                                 
                              
                  
                        45.
                     
                     
                        Fischzucht Anton Jung
                     
                     
                        
                                    Anlage Rohrsee
                                 
                              
                                    D-88353 Kisslegg
                                 
                              
                  
                        46.
                     
                     
                        Staatliches Forstamt Ravensburg
                     
                     
                        
                                    Anlage Karsee
                                 
                              
                                    D-88239 Wangen i. A.
                                 
                              
                  
                        47.
                     
                     
                        Simon Phillipson
                     
                     
                        
                                    Anlage Weissenbronnen
                                 
                              
                                    D-88364 Wolfegg
                                 
                              
                  
                        48.
                     
                     
                        Hans Klaiber
                     
                     
                        
                                    Anlage Bad Wildbad
                                 
                              
                                    D-75337 Enzklösterle
                                 
                              
                  
                        49.
                     
                     
                        Josef Hönig
                     
                     
                        
                                    Forellenzucht Hönig
                                 
                              
                                    D-76646 Bruchsal-Heidelsheim
                                 
                              
                  
                        50.
                     
                     
                        Werner Baur
                     
                     
                        
                                    Blitzenreute
                                 
                              
                                    D-88273 Fronreute-Blitzenreute
                                 
                              
                  
                        51.
                     
                     
                        Gerhard Weihmann
                     
                     
                        
                                    Mägerkingen
                                 
                              
                                    D-72574 Bad Urach-Seeburg
                                 
                              
                  
                        52.
                     
                     
                        Hubert Belser GBR
                     
                     
                        
                                    Dettingen
                                 
                              
                                    D-72401 Haigerloch-Gruol
                                 
                              
                  
                        53.
                     
                     
                        Staatliche Forstämter Ravensburg e Wangen
                     
                     
                        
                                    Altdorfer Wald
                                 
                              
                                    D-88214 Ravensburg
                                 
                              
                  
                        54.
                     
                     
                        Anton Jung
                     
                     
                        
                                    Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher e Häcklerweiher
                                 
                              
                                    D-88353 Kisslegg
                                 
                              
                  
                        55.
                     
                     
                        Hildegart Litke
                     
                     
                        
                                    Holzweiher
                                 
                              
                                    D-88480 Achstetten
                                 
                              
                  
                        56.
                     
                     
                        Werner Wägele
                     
                     
                        
                                    Ellerazhofer Weiher
                                 
                              
                                    D-88319 Aitrach
                                 
                              
                  
                        57.
                     
                     
                        Ernst Graf
                     
                     
                        
                                    Hatzenweiler
                                 
                              
                                    Osterbergstr. 8
                                 
                              
                                    D-88239 Wangen-Hatzenweiler
                                 
                              
                  
                        58.
                     
                     
                        Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg
                     
                     
                        
                                    Argenweg 50
                                 
                              
                                    D-88085 Langenargen
                                 
                              
                                    Anlage Obereisenbach
                                 
                              
                  
                        59.
                     
                     
                        Forellenzucht Kunzmann
                     
                     
                        
                                    Heinz Kunzmann
                                 
                              
                                    Unterer Steinweg 64
                                 
                              
                                    D-75438 Knittlingen
                                 
                              
                  
                        60.
                     
                     
                        Meinrad Nuber
                     
                     
                        
                                    Ochsenhausen
                                 
                              
                                    Obere Wiesen 1
                                 
                              
                                    D-88416 Ochsenhausen
                                 
                              
                  
                        61.
                     
                     
                        Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V.
                     
                     
                        
                                    Kentheim
                                 
                              
                                    Lange Steige 34
                                 
                              
                                    D-75365 Calw
                                 
                              
                  
                        62.
                     
                     
                        Bernd und Volker Fähnrich
                     
                     
                        
                                    Neumühle
                                 
                              
                                    D-88260 Ratzenried-Argenbühl
                                 
                              
                  
                        63.
                     
                     
                        Klaiber “An der Tierwiese”
                     
                     
                        
                                    Hans Klaiber
                                 
                              
                                    Rathausweg 7
                                 
                              
                                    D-75377 Enzklösterle
                                 
                              
                  
                        64.
                     
                     
                        Parey, Bittigkoffer — Unterreichenbach
                     
                     
                        
                                    Klaus Parey, Mörikeweg 17
                                 
                              
                                    D-75331 Engelsbran 2
                                 
                              
                  
                        65.
                     
                     
                        Farm Sauter
                        Anlage Pflegelberg
                     
                     
                        
                                    Gerhard Sauter
                                 
                              
                                    D-88239 Wangen-Pflegelberg 6
                                 
                              
                  
                        66.
                     
                     
                        Krattenmacher
                        Anlage Osterhofen
                     
                     
                        
                                    Krattenmacher, Hittelhofen Gasthaus
                                 
                              
                                    D-88339 Bad Waldsee
                                 
                              
                  
                        67.
                     
                     
                        
                                    Fähnrich
                                 
                              
                                    Anlage Argenmühle
                                 
                              
                                    D-88260 Ratzenried-Argenmühle
                                 
                              
                     
                        
                                    Bernd und Volker Fähnrich
                                 
                              
                                    Von Rütistraße
                                 
                              
                                    D-88339 Bad Waldsee
                                 
                              
                  
                        68.
                     
                     
                        Gumpper und Stoll
                        Anlage Unterhausen
                     
                     
                        
                                    Gumpper und Stoll GmbH und Co. KG
                                 
                              
                                    Heerstr. 20
                                 
                              
                                    D-72805 Lichtenstein-Honau
                                 
                              
                  
                        69.
                     
                     
                        Durach
                        Anlage Altann
                     
                     
                        
                                    Antonie Durach
                                 
                              
                                    Panoramastr. 23
                                 
                              
                                    D-88346 Wolfegg-Altann
                                 
                              
                  
                        70.
                     
                     
                        Städler
                        Anlage Raunsmühle
                     
                     
                        
                                    Paul Städler
                                 
                              
                                    Raunsmühle
                                 
                              
                                    D-88499 Riedlingen-Pfummern
                                 
                              
                  
                        71.
                     
                     
                        König
                        Anlage Erisdorf
                     
                     
                        
                                    Sigfried König
                                 
                              
                                    Helfenstr. 2/1
                                 
                              
                                    D-88499 Riedlingen-Neufra
                                 
                              
                  
                        72.
                     
                     
                        Forellenzucht Drafehn
                        Anlage Wittelbach
                     
                     
                        
                                    Wilhelm Drafehn
                                 
                              
                                    Schuttertalsstraße 1
                                 
                              
                                    D-77960 Seelbach-Wittelbach
                                 
                              
                  
                        73.
                     
                     
                        Wirth
                        Anlage Dengelshofen
                     
                     
                        
                                    Günther Wirth
                                 
                              
                                    D-88316 Isny-Dengelshofen 219
                                 
                              
                  
                        74.
                     
                     
                        Krämer, Bad Teinach
                     
                     
                        
                                    Sascha Krämer
                                 
                              
                                    Poststr. 11
                                 
                              
                                    D-75385 Bad Teinach-Zavelstein
                                 
                              
                  
                        75.
                     
                     
                        Muffler
                        Anlage Eigeltingen
                     
                     
                        
                                    Emil Muffler
                                 
                              
                                    Brielholzer Hof
                                 
                              
                                    D-78253 Eigeltingen
                                 
                              
                  
                        76.
                     
                     
                        Karpfenteichwirtschaft Mönchsroth
                     
                     
                        
                                    Karl Uhl Fischzucht
                                 
                              
                                    D-91614 Mönchsroth
                                 
                              
                  
                        77.
                     
                     
                        Krattenmacher
                        Anlage Dietmans
                     
                     
                        
                                    Krattenmacher, Hittelhofen Gasthaus
                                 
                              
                                    D-88339 Bad Waldsee
                                 
                              
                  
                        78.
                     
                     
                        Bruthaus Fischzucht
                        Anselm-Schneider
                     
                     
                        
                                    Dagmar Anselm-Schneider
                                 
                              
                                    Grabenköpfel 1
                                 
                              
                                    D-77743 Neuried
                                 
                              
                  
                        79.
                     
                     
                        Matthias Grassmann
                     
                     
                        
                                    Fischzucht Grassmann
                                 
                              
                                    Königsbach-Stein
                                 
                              
                  3.A.4.   NORDRHEIN-WESTFALEN
            
                        1.
                     
                     
                        Wolfgang Lindhorst-Emme
                     
                     
                        
                                    Hirschquelle
                                 
                              
                                    D-33758 Schloss Holte-Stukenbrock
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Wolfgang Lindhorst-Emme
                     
                     
                        
                                    Am Oelbach
                                 
                              
                                    D-33758 Schloss Holte-Stukenbrock
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Hugo Rameil und Söhne
                     
                     
                        
                                    Sauerländer Forellenzucht
                                 
                              
                                    D-57368 Lennestadt-Gleierbrück
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Peter Horres
                     
                     
                        
                                    Ovenhausen, Jätzer Mühle
                                 
                              
                                    D-37671 Höxter
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        Wolfgang Middendorf
                     
                     
                        
                                    Fischzuchtbetrieb Middendorf
                                 
                              
                                    D-46348 Raesfeld
                                 
                              
                  
                        6.
                     
                     
                        Michael und Guido Kamp
                     
                     
                        
                                    Lambacher Forellenzucht und Räucherei
                                 
                              
                                    Lambachtalstr. 58
                                 
                              
                                    D-51766 Engelskirchen-Oesinghausen
                                 
                              
                  
                        7.
                     
                     
                        Thomas Rameil
                     
                     
                        
                                    Broodhouse Am Gensenberg
                                 
                              
                                    Saalhauser Str. 8
                                 
                              
                                    D-57368 Lennestadt
                                 
                              
                  3.A.5.   BAYERN
            
                        1.
                     
                     
                        Gerstner Peter
                     
                     
                        
                                    (Forellenzuchtbetrieb Juraquell)
                                 
                              
                                    Wellheim
                                 
                              
                                    D-97332 Volkach
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Werner Ruf
                     
                     
                        
                                    Fischzucht Wildbad
                                 
                              
                                    D-86925 Fuchstal-Leeder
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Rogg
                     
                     
                        
                                    Fisch Rogg
                                 
                              
                                    D-87751 Heimertingen
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        
                                    Fischzucht Graf
                                 
                              
                                    Anlage D-87737 Reichau
                                 
                              
                     
                        
                                    Fischzucht Graf GbR
                                 
                              
                                    Engishausen 64
                                 
                              
                                    D-87743 Egg an der Günz
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        
                                    Fischzucht Graf
                                 
                              
                                    Anlage D-87727 Klosterbeuren
                                 
                              
                     
                        
                                    Fischzucht Graf GbR
                                 
                              
                                    Engishausen 64
                                 
                              
                                    D-87743 Egg an der Günz
                                 
                              
                  
                        6.
                     
                     
                        
                                    Fischzucht Graf
                                 
                              
                                    Anlage D-87743 Egg an der Günz
                                 
                              
                     
                        
                                    Fischzucht Graf GbR
                                 
                              
                                    Engishausen 64
                                 
                              
                                    D-87743 Egg an der Günz
                                 
                              
                  
                        7.
                     
                     
                        
                                    Anlage Am Großen Dürrmaul
                                 
                              
                                    D-95671 Bärnau
                                 
                              
                     
                        
                                    Andreas Rösch
                                 
                              
                                    Am großen Dürrmaul 2
                                 
                              
                                    D-95671 Bärnau
                                 
                              
                  
                        8.
                     
                     
                        
                                    Andreas Hofer
                                 
                              
                                    Anlage D-84524 Mitterhausen
                                 
                              
                     
                        
                                    Andreas Hofer
                                 
                              
                                    Vils 6
                                 
                              
                                    D-84149 Velden
                                 
                              
                  
                        9.
                     
                     
                        
                                    Fischzucht Graf
                                 
                              
                                    Anlage D-87743 Engishausen I
                                 
                              
                     
                        
                                    Fischzucht Graf GbR
                                 
                              
                                    Engishausen 64
                                 
                              
                                    D-87743 Egg an der Günz
                                 
                              
                  
                        10.
                     
                     
                        
                                    Fischzucht Graf
                                 
                              
                                    Anlage D-87743 Engishausen II
                                 
                              
                     
                        
                                    Fischzucht Graf GbR
                                 
                              
                                    Engishausen 64
                                 
                              
                                    D-87743 Egg an der Günz
                                 
                              
                  3.A.6.   SACHSEN
            
                        1.
                     
                     
                        Anglerverband Südsachsen “Mulde/Elster” e.V.
                     
                     
                        
                                    Forellenanlage Schlettau
                                 
                              
                                    D-09487 Schlettau
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        H. und G. Ermisch GbR
                     
                     
                        
                                    Forellen- und Lachszucht
                                 
                              
                                    D-01844 Langburkersdorf
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Teichwirtschaft Weissig
                     
                     
                        
                                    Helga Bräuer
                                 
                              
                                    Am Teichhaus 1
                                 
                              
                                    D-01920 Ossling OT Weissig
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Teichwirtschaft Zeisholz
                     
                     
                        
                                    Hagen Haedicke
                                 
                              
                                    Grüner Weg 39
                                 
                              
                                    D-01936 Schwepnitz OT Grüngräbchen
                                 
                              
                  3.A.7.   HESSEN
            
                        1.
                     
                     
                        Hermann Rameil
                     
                     
                        
                                    Fischzuchtbetriebe Hermann Rameil
                                 
                              
                                    D-34311 Naumburg OT Altendorf
                                 
                              
                  3.A.8.   SCHLESWIG-HOLSTEIN
            
                        1.
                     
                     
                        Hubert Mertin
                     
                     
                        
                                    Forellenzucht Mertin
                                 
                              
                                    Mühlenweg 6
                                 
                              
                                    D-24247 Roderbek
                                 
                              
                  3.B.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
            3.B.1.   THÜRINGEN
            
                        1.
                     
                     
                        Thüringer Forstamt Leinefelde
                     
                     
                        
                                    Fischzucht Worbis
                                 
                              
                                    D-37327 Leinefelde
                                 
                              
                  4.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            4.1.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
            
                        1.
                     
                     
                        Truchas del Prado
                     
                     
                        Localizada em Alcalá de Ebro, província de Saragoça (Aragão)
                     
                  4.2.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ANDALUZIA
            
                        1.
                     
                     
                        Piscifactoria de Riodulce
                     
                     
                        
                                    D. Julio Domezain Fran. “Piscifactoria de Sierra Nevada S.L.”
                                 
                              
                                    Camino de la Piscifactoria no 2. Loja, Granada.
                                 
                              
                                    E-18313
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Piscifactoria de Manzanil
                     
                     
                        
                                    D. Julio Domezain Fran. “Piscifactoria de Sierra Nevada S.L.”
                                 
                              
                                    Camino de la Piscifactoria no 2. Loja, Granada.
                                 
                              
                                    E-18313
                                 
                              
                  4.3.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA
            
                        1.
                     
                     
                        Piscifactoria Rincón de Uña
                     
                     
                        
                                    Junta de Comunidades de Castilla-La-Mancha
                                 
                              
                                    S191100ID, Delegación de Medio Ambiente.
                                 
                              
                                    C/ Colón no 2.
                                 
                              
                                    Cuenca E-16071 V-16-219-094
                                 
                              
                  5.A.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            5.A.1.   ADOUR-GARONNE
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture de Sarrance
                     
                     
                        F-64490 Sarrance (Pyrénées-Atlantiques)
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Pisciculture des Sources
                     
                     
                        F-12540 Cornus (Aveyron)
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Pisciculture de Pissos
                     
                     
                        F-40410 Pissos (Landes)
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Pisciculture de Tambareau
                     
                     
                        F-40000 Mont-de-Marsan (Landes)
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Pisciculture “Les Fontaines d’Escot”
                     
                     
                        F-64490 Escot (Pyrénées Atlantiques)
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Pisciculture de la Forge
                     
                     
                        F-47700 Casteljaloux (Lot-et-Garonne)
                     
                  5.A.2.   ARTOIS-PICARDIE
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture du Moulin du Roy
                     
                     
                        F-62156 Rémy (Pas-de-Calais)
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Pisciculture du Bléquin
                     
                     
                        F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais)
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        
                                    Pisciculture de Earls Feldmann
                                 
                              
                                    F-76340 Hodeng-au-Bosc
                                 
                              
                     
                        F-80580 Bray-les-Mareuil
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Pisciculture Bonnelle à Ponthoile
                     
                     
                        Bonnelle 80133 Ponthoile
                        
                                    M. Sohier
                                 
                              
                                    26 rue George Deray
                                 
                              
                                    F-80100 Abeville
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        Pisciculture Bretel à Gezaincourt
                     
                     
                        Bretel 80600 Gezaincourt-Doulens
                        
                                    M. Sohier
                                 
                              
                                    26 rue George Deray
                                 
                              
                                    F-80100 Abeville
                                 
                              
                  
                        6.
                     
                     
                        Pisciculture de Moulin-Est
                     
                     
                        
                                    Earl Pisciculture Gobert
                                 
                              
                                    18 rue Pierre à l’huile
                                 
                              
                                    F-80150 Machiel
                                 
                              
                  5.A.3.   AQUITAINE
            
                        1.
                     
                     
                        SARL Salmoniculture de la Ponte — Station d’alevinage du Ruisseau Blanc
                     
                     
                        
                                    Le Meysout
                                 
                              
                                    F-40120 Aure
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        L’EPST-INRA Pisciculture à Lees-Athas
                     
                     
                        
                                    Saillet et Esquit
                                 
                              
                                    F-64490 Lees-Athas
                                 
                              
                                    INRA — BP-3
                                 
                              
                                    F-64310 Saint-Pee-sur-Nivelle
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        
                                    Truites de haut Baretous
                                 
                              
                                    Route de la Pierre-Saint-Martin
                                 
                              
                                    F-64570 Arette
                                 
                              reg 64040154
                     
                     
                        
                                    Mme Françoise Estournes
                                 
                              
                                    Maison Ménin
                                 
                              
                                    F-64570 Aramits
                                 
                              
                  5.A.4.   DRÔME
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture “Sources de la Fabrique”
                     
                     
                        
                                    40 chemin de Robinson
                                 
                              
                                    F-26000 Valence
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        
                                    Pisciculture Font Rome
                                 
                              
                                    F-26400 Beaufort-sur-Gervanne
                                 
                              
                     
                        
                                    Pisciculture Font Rome
                                 
                              
                                    Chemin des Îles — BP 25
                                 
                              
                                    F-07200 Aubenas
                                 
                              
                  5.A.5.   HAUTE-NORMANDIE
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture des Godeliers
                     
                     
                        F-27210 Le Torpt
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        
                                    Pisciculture fédérale de Sainte-Gertrude
                                 
                              
                                    F-76490 Maulevrier
                                 
                              
                     
                        
                                    Fédération des associations pour la pêche et la protection du milieu aquatique de Seine-Maritime
                                 
                              
                                    F-76490 Maulevrier
                                 
                              
                  5.A.6.   LOIRE-BRETAGNE
            
                        1.
                     
                     
                        SCEA “Truites du lac de Cartravers”
                     
                     
                        
                                    Bois-Boscher
                                 
                              
                                    F-22460 Merleac (Côtes d’Armor)
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Pisciculture du Thélohier
                     
                     
                        F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine)
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Pisciculture de Plainville
                     
                     
                        F-28400 Marolles-les-Buis (Eure-et-Loir)
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Pisciculture Rémon à Parné-sur-Roc
                     
                     
                        
                                    SARL Remon
                                 
                              
                                    21 rue de la Véquerie
                                 
                              
                                    F-53260 Parné-sur-Roc (Mayenne)
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        
                                    Esosiculture de Feins
                                 
                              
                                    Étang aux Moines
                                 
                              
                                    F-5440 Feins
                                 
                              
                     
                        
                                    AAPPMA
                                 
                              
                                    9 rue Kerautret Botmel
                                 
                              
                                    F-35200 Rennes
                                 
                              
                  5.A.7.   RHIN-MEUSE
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture du ruisseau de Dompierre
                     
                     
                        F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse)
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Pisciculture de la source de la Deüe
                     
                     
                        F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse)
                     
                  5.A.8.   RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture Charles Murgat
                     
                     
                        
                                    Les Fontaines
                                 
                              
                                    F-38270 Beaufort (Isère)
                                 
                              
                  5.A.9.   SEINE-NORMANDIE
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture du Vaucheron
                     
                     
                        F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse)
                     
                  5.A.10.   LANGUEDOC ROUSSILLON
            
                        1.
                     
                     
                        
                                    Pisciculture de Pêcher
                                 
                              
                                    F-48400 Florac
                                 
                              
                     
                        
                                    Fédération de la Lozère pour la pêche et la protection du milieu aquatique
                                 
                              
                                    F-48400 Florac
                                 
                              
                  5.A.11.   MIDI-PYRÉNÉES
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture de la source du Durzon
                     
                     
                        
                                    SCEA Pisciculture du mas de pommiers
                                 
                              
                                    F-12230 Nant
                                 
                              
                  5.A.12.   ALPES-MARITIMES
            
                        1.
                     
                     
                        
                                    Centre Piscicole de Roquebilière
                                 
                              
                                    F-06450 Roquebilière
                                 
                              
                     
                        
                                    Fédération des Alpes-Maritimes pour et la pêche et la protection du milieu aquatique
                                 
                              
                                    F-06450 Roquebilière
                                 
                              
                  5.A.13.   HAUTES-ALPES
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture fédérale de La-Roche-de-Rame
                     
                     
                        
                                    Pisciculture fédérale
                                 
                              
                                    F-05310 La-Roche-de-Rame
                                 
                              
                  5.A.14.   RHÔNE-ALPES
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture Petit Ronjon
                     
                     
                        
                                    M. Dannancier Pascal
                                 
                              
                                    F-01270 Cormoz
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Gaec Piscicole de Teppe
                     
                     
                        
                                    Gaec Piscicole de Teppe
                                 
                              
                                    731 chemin de Jouffray
                                 
                              
                                    F-01310 Polliat
                                 
                              
                  5.A.15.   LOZÈRE
            
                        1.
                     
                     
                        
                                    Ferme aquacole de la source de Frézal
                                 
                              
                                    Site aquacole chemin de Fraissinet
                                 
                              
                                    F-48500 La Canourgue
                                 
                              
                     
                        Lycée d’enseignement général et technologique agricole — Ministère de l’agriculture de la pêche et de l’alimentation
                     
                  5.A.16.   ARDÈCHE
            
                        1.
                     
                     
                        
                                    Pisciculture Font Rome
                                 
                              
                                    Chemin des Îles — BP 25
                                 
                              
                                    F-07200 Aubenas
                                 
                              
                     
                        
                                    Pisciculture Font Rome
                                 
                              
                                    Chemin des Îles — BP 25
                                 
                              
                                    F-07200 Aubenas
                                 
                              
                  5.B.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
            5.B.1.   ARTOIS-PICARDIE
            
                        1.
                     
                     
                        Pisciculture de Sangheen
                     
                     
                        F-62102 Calais (Pas-de-Calais)
                     
                  6.A.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            6.A.1.   REGIÃO: FRIULI VENEZIA GIULIA
            
                        Bacia do rio Stella
                     
                  
                        1.
                     
                     
                        Azienda ittica agricola Collavini Mario
                        N. I096UD005
                     
                     
                        
                                    Via Tiepolo 12
                                 
                              
                                    I-33032 Bertiolo (UD)
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Impianto ittigenico de Flambro de Talmassons
                     
                     
                        
                                    Ente tutela pesca del Friuli Venezia Giulia
                                 
                              
                                    Via Colugna 3
                                 
                              
                                    I-33100 Udine
                                 
                              
                  
                        Bacia do rio Tagliamento
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Impianto ittiogenico di Forni di Sotto
                     
                     
                        
                                    Ente tutela pesca del Friuli Venezia Giulia
                                 
                              
                                    Via Colugna 3
                                 
                              
                                    I-33100 Udine
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Impianto di Grauzaria di Moggio Udinese
                     
                     
                        
                                    Ente tutela pesca del Friuli Venezia Giulia
                                 
                              
                                    Via Colugna 3
                                 
                              
                                    I-33100 Udine
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        Impianto ittiogenico di Amaro
                     
                     
                        
                                    Ente tutela pesca del Friuli Venezia Giulia
                                 
                              
                                    Via Colugna 3
                                 
                              
                                    I-33100 Udine
                                 
                              
                  
                        6.
                     
                     
                        Impianto ittiogenico di Somplago — Mena di Cavazzo Carnico
                     
                     
                        
                                    Ente tutela pesca del Friuli Venezia Giulia
                                 
                              
                                    Via Colugna 3
                                 
                              
                                    I-33100 Udine
                                 
                              
                  
                        Bacia do rio Bianco
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        S.A.I.S. srl
                        Loc. Blasis Codropio (UD)
                        Cod. I027UD001
                     
                     
                        
                                    Mirella Fossaluzza
                                 
                              
                                    Via Rot 6/2
                                 
                              
                                    I-33080 Zoppola (PN)
                                 
                              
                  
                        Bacia do rio Muje
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        S.A.I.S. srl
                        Poffabro-Frisanco (PN)
                     
                     
                        
                                    Mirella Fossaluzza
                                 
                              
                                    Via Rot 6/2
                                 
                              
                                    I-33080 Zoppola (PN)
                                 
                              
                  6.A.2.   PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
            
                        Bacia do Noce
                     
                  
                        1.
                     
                     
                        Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine)
                     
                     
                        Cavizzana
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Troticoltura di Grossi Roberto
                        N. 121TN010
                     
                     
                        
                                    Grossi Roberto
                                 
                              
                                    Via Molini 11
                                 
                              
                                    Monoclassico (TN)
                                 
                              
                  
                        Bacia do Brenta
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Campestrin Giovanni
                     
                     
                        Telve Valsugana (Fontane)
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Ittica Resenzola Serafini
                     
                     
                        Grigno
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Ittica Resenzola Selva
                     
                     
                        Grigno
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Leonardi F.lli
                     
                     
                        Levico Terme (S. Giuliana)
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana
                     
                     
                        Grigno (Fontana Secca, Maso Puele)
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Cappello Paolo
                     
                     
                        
                                    Via Zacconi 21
                                 
                              
                                    Loc. Maso Fontane, Roncegno
                                 
                              
                  
                        Bacia do Adige
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        Celva Remo
                     
                     
                        Pomarolo
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Margonar Domenico
                     
                     
                        Ala (Pilcante)
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        Degiuli Pasquale
                     
                     
                        Mattarello (Regole)
                     
                  
                        12.
                     
                     
                        Tamanini Livio
                     
                     
                        Vigolo Vattaro)
                     
                  
                        13.
                     
                     
                        Troticultura Istituto Agrario di S. Michele a/A.
                     
                     
                        S. Michele all’Adige
                     
                  
                        Bacia do Sarca
                     
                  
                        14.
                     
                     
                        Ass. Pescatori Basso Sarca
                     
                     
                        Ragoli (Pez)
                     
                  
                        15.
                     
                     
                        Stab. Giudicariese La Mola
                     
                     
                        Tione (Delizia d’Ombra)
                     
                  
                        16.
                     
                     
                        Azienda Agricola La Sorgente s.s.
                     
                     
                        Tione (Saone)
                     
                  
                        17.
                     
                     
                        Fonti del Dal s.s.
                     
                     
                        Lomaso (Dasindo)
                     
                  
                        18.
                     
                     
                        Comfish srl (ex. Paletti)
                     
                     
                        Preore (Molina)
                     
                  
                        19.
                     
                     
                        Ass. Pescatori Basso Sarca
                     
                     
                        Tenno (Pranzo)
                     
                  
                        20.
                     
                     
                        Troticultura “La Fiana”
                     
                     
                        Di Valenti Claudio (Bondo)
                     
                  6.A.3.   REGIÃO: UMBRIA
            
                        Vale do rio Nera
                     
                  
                        1.
                     
                     
                        Impianto Ittogenico provinciale
                     
                     
                        Loc Ponte di Cerreto di Spoleto (PG) — Public Plant (Province of Perugia)
                     
                  6.A.4.   REGIÃO: VENETO
            
                        Bacia do Astico
                     
                  
                        1.
                     
                     
                        Centro Ittico Valdastico
                     
                     
                        Valdastico (Veneto, Province of Vicenza)
                     
                  
                        Bacia do rio Lietta
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Azienda Agricola Lietta srl
                        N. 052TV074
                     
                     
                        
                                    Via Rai 3
                                 
                              
                                    I-31010 Ormelle (TV)
                                 
                              
                  
                        Bacia do rio Bacchiglione
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Azienda Agricola Troticoltura Grosselle Massimo
                        N. 091VI831
                     
                     
                        
                                    Massimo Grosselle
                                 
                              
                                    Via Palmirona 18
                                 
                              
                                    Sandrigo (VI)
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Biasia Luigi
                        N. 013VI831
                     
                     
                        
                                    Biasia Luigi
                                 
                              
                                    Via Ca’ D’Oro 25
                                 
                              
                                    Bolzano Vic (VI)
                                 
                              
                  
                        Bacia do rio Brenta
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        
                                    Polo Guerrino
                                 
                              
                                    Via S. Martino 51
                                 
                              
                                    Loc. Campese
                                 
                              
                                    I-36061 Bassano del Grappa
                                 
                              
                     
                        
                                    Polo Guerrino
                                 
                              
                                    Via Tre Case 4
                                 
                              
                                    I-36056 Tezze sul Brenta
                                 
                              
                  
                        Rio Tione — Fattolé
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Piscicoltura Menozzi di Franco e Davide Menozzi S.S.
                     
                     
                        
                                    Davide Menozzi
                                 
                              
                                    Via Mazzini 32
                                 
                              
                                    Bonferraro de Sorga
                                 
                              
                  
                        Bacia do rio Tartaro/Tione
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Stanzial Eneide
                        Loc. Casotto
                     
                     
                        
                                    Stanzial Eneide
                                 
                              
                                    I-37063 Isola Della Scala VR
                                 
                              
                  
                        Rio Celarda
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Vincheto di Celarda
                        021 BL 282
                     
                     
                        
                                    M.I.P.A. via Gregorio XVI, n. 8
                                 
                              
                                    I-32100 Belluno
                                 
                              
                  
                        Rio Molini
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini
                     
                     
                        
                                    Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini
                                 
                              
                                    Via Molini 6
                                 
                              
                                    I-37020 Brentino Belluno
                                 
                              
                  6.A.5.   REGIÃO: VALLE D'AOSTA
            
                        Bacia do rio Dora Baltea
                     
                  
                        1.
                     
                     
                        Stabilimento ittiogenico regionale
                     
                     
                        Rue Mont Blanc 14, Morgex (AO)
                     
                  6.A.6.   REGIÃO: LOMBARDIA
            
                        1.
                     
                     
                        Azienda Troticoltura Foglio A.s.s.
                     
                     
                        
                                    Troticoltura Foglio Angelo S.S.
                                 
                              
                                    Piazza Marconi 3
                                 
                              
                                    I-25072 Bagolino
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Azienda Agricola Pisani Dossi
                        Cascina Oldani, Cisliano (MI)
                     
                     
                        
                                    Giorgio Peterlongo
                                 
                              
                                    Via Veneto 20 — Milano
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Centro ittiogenico Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio
                     
                     
                        
                                    Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio
                                 
                              
                                    Via Fiume 85, Sondrio
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Ittica Acquasarga
                        Allevamento Piscicoltura
                        Valsassinese
                        IT070LC087
                     
                     
                        
                                    Mirella Fossaluzza
                                 
                              
                                    Via Rot 6/2
                                 
                              
                                    Zoppola (PN)
                                 
                              
                  6.A.7.   REGIÃO: TOSCANA
            
                        Bacia do rio Maresca
                     
                  
                        1.
                     
                     
                        Allevamento trote di Petrolini Marcello
                     
                     
                        
                                    Petrolini Marcello
                                 
                              
                                    Via Mulino Vecchio 229
                                 
                              
                                    Maresca — S. Marcello P.se (PT)
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Azienda agricola Fratelli Mascalchi
                        Loc Carda, Castel Focognano (AR)
                        Cod. IT008AR003
                     
                     
                        
                                    Fratelli Mascalchi
                                 
                              
                                    Loc. Carda
                                 
                              
                                    Castel Focognano (AR)
                                 
                              
                  6.A.8.   REGIÃO: LIGURIA
            
                        1.
                     
                     
                        Incubatoio Ittico provinciale — Masone Loc. Rio Freddo
                     
                     
                        
                                    Provincia di Genova
                                 
                              
                                    Piazzale Mazzini 2
                                 
                              
                                    I-16100 Genova
                                 
                              
                  6.A.9.   REGIÃO: PIEMONTE
            
                        1.
                     
                     
                        Incubatoio Ittico de valle de Peleussieres
                        Oulx (TO)
                        Cod. 175 TO 802
                     
                     
                        
                                    Associazone Pescatori Valsusa
                                 
                              
                                    Via Martiri della Libertà 1
                                 
                              
                                    I-10040 Caprie (TO)
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Azienda agricola Canali Cavour di Lucio Fariano
                     
                     
                        
                                    Lucio Fariano
                                 
                              
                                    Via Marino 8
                                 
                              
                                    I-12044 Centallo (CN)
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Troticoltura Marco Borroni
                        Loc. Gerb
                        Veldieri (CN)
                        Cod. 233 CN 800
                     
                     
                        
                                    Marco Borroni
                                 
                              
                                    Via Piave 39
                                 
                              
                                    I-12044 Centallo (CN)
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Incubatoio ittico di valle
                        Loc. Cascina Prelle
                        Traversella (TO)
                        278 TO 802
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Azienda Agricola “San Biagio”
                        Fraz. S. Biagio
                        I-12084 Mondovì
                        Cod. 130 CN 801
                     
                     
                        
                                    Revelli delia
                                 
                              
                                    Via Roma 36
                                 
                              
                                    I-12040 Margarita
                                 
                              
                                    Cuneo
                                 
                              
                  6.A.10.   REGIÃO: ABRUZZO
            
                        1.
                     
                     
                        Impianti ittiogenici di POPOLI (PE) Loc. S. Callisto
                     
                     
                        
                                    Nouva Azzurro SpA
                                 
                              
                                    Viale del Lavoro 45
                                 
                              
                                    S. Martino BA (VR)
                                 
                              
                  6.A.11.   REGIÃO: EMILIA-ROMAGNA
            
                        1.
                     
                     
                        Troticoltura Alta Val Secchia srl (RE)
                        Via Porali 1/A — Collagna (RE)
                        Cod. 019RE050
                     
                     
                        
                                    Nicoletta Bestini
                                 
                              
                                    Via Porali 1/A
                                 
                              
                                    Collagna (RE)
                                 
                              
                  6.A.12.   REGIÃO: BASILICATA
            
                        1.
                     
                     
                        
                                    Assunta Brancati
                                 
                              
                                    Contrada Piano del Greco 1
                                 
                              
                                    I-85050 Tito (PZ)
                                 
                              Cod. IT089PZ185/I
                     
                     
                        
                                    Assunta Brancati
                                 
                              
                                    Via Tirreno 19
                                 
                              
                                    I-85100 Potenza
                                 
                              
                  6.A.13.   REGIÃO: CAMPANIA
            
                        1.
                     
                     
                        Ittica Fasanella
                        Sant’Angelo a Fasanella
                        Loc. Fiume (SA)
                        Cod. 128SA077
                     
                     
                        
                                    Società cooperative
                                 
                              
                                    Ittica Fasanella
                                 
                              
                                    Sant’Angelo a Fasanella
                                 
                              
                                    Loc. Fiume (SA)
                                 
                              
                  6.B.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
            6.B.1.   REGIÃO: FRIULI VENEZIA GIULIA
            
                        Bacia do rio Tagliamento
                     
                  
                        1.
                     
                     
                        SGM srl
                     
                     
                        
                                    SGM srl
                                 
                              
                                    Via Mulino del Cucco 38
                                 
                              
                                    Rivoli di Osoppo (UD)
                                 
                              
                  6.B.2.   REGIÃO: VENETO
            
                        Rio Sile
                     
                  
                        1.
                     
                     
                        
                                    Azienda Troticoltura S. Cristina
                                 
                              
                                    Via Chiesa Vecchia 14
                                 
                              
                                    Loc. S. Cristina di Quinto
                                 
                              Cod. 064TV015
                     
                     
                        
                                    Azienda Troticoltura S. Cristina
                                 
                              
                                    Via Chiesa Vecchia 14
                                 
                              
                  7.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
            
                        1.
                     
                     
                        Alois Köttl
                     
                     
                        
                                    Forellenzucht Alois Köttl
                                 
                              
                                    A-4872 Neukirchen a. d. Vöckla
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Herbert Böck
                     
                     
                        
                                    Forellenhof Kaumberg
                                 
                              
                                    A-2572 Kaumberg, Höfnergraben 1
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Forellenzucht Glück
                     
                     
                        
                                    Erick und Sylvia Glück
                                 
                              
                                    Hammerweg 13
                                 
                              
                                    A-5270 Mauerkirchen
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Forellenzuchtbetrieb
                        St Florian
                     
                     
                        
                                    Martin Ebner
                                 
                              
                                    St. Florian 20
                                 
                              
                                    A-5261 Uttendorf
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        Forellenzucht Jobst
                     
                     
                        
                                    Alois Jobst
                                 
                              
                                    Bruggen 25
                                 
                              
                                    A-9761 Greifenburg
                                 
                              
                  
                        6.
                     
                     
                        Fischzuchtbetrieb Kölbl
                     
                     
                        
                                    Erwin Kölbl
                                 
                              
                                    A-8812 Maria Hof
                                 
                              
                                    Standort Gemeinde St Blasen»
                                 
                              
                  
      
   
   