
   
               10.2.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 37/74
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 19 de Outubro de 2009
   que altera as Decisões 2006/679/CE e 2006/860/CE no que respeita às especificações técnicas de interoperabilidade para determinados subsistemas dos sistemas ferroviários transeuropeus convencional e de alta velocidade
   [notificada com o número C(2009) 7787]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2010/79/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 6.o,
   Tendo em conta a recomendação da Agência Ferroviária Europeia (ERA-REC-38-2009-ERTMS) de 24 de Abril de 2009, sobre a actualização do anexo A das ETI relativas aos subsistemas «controlo-comando e sinalização» dos sistemas ferroviários de alta velocidade e convencional,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2006/679/CE da Comissão, de 28 de Março de 2006, sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema «controlo-comando e sinalização» do sistema ferroviário transeuropeu convencional (2) estabeleceu a especificação técnica de interoperabilidade (ETI) para o subsistema «controlo-comando e sinalização» do sistema ferroviário transeuropeu convencional.
            
         
               (2)
            
            
               A Decisão 2006/860/CE da Comissão, de 7 Novembro 2006, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «controlo-comando e sinalização» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade (3) estabeleceu a ETI para o subsistema «controlo-comando e sinalização» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade.
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com o artigo 2.o da Decisão 2008/386/CE da Comissão, de 23 de Abril de 2008, que altera o anexo A da Decisão 2006/679/CE sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema «controlo-comando e sinalização» do sistema ferroviário transeuropeu convencional, e o anexo A da Decisão 2006/860/CE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «controlo-comando e sinalização» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade (4), as especificações ETCS devem ser completadas a fim de incluírem especificações de ensaio comuns actualizadas.
            
         
               (4)
            
            
               Alguns documentos técnicos referidos no anexo A das ETI anexas às Decisões 2006/679/CE e 2006/860/CE devem ser actualizados para os adaptar ao progresso técnico.
            
         
               (5)
            
            
               As Decisões 2006/679/CE e 2006/860/CE devem, por conseguinte, ser alteradas.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité para a Interoperabilidade e a Segurança Ferroviárias, instituído nos termos do artigo 29.o da Directiva 2008/57/CE,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A lista de especificações obrigatórias e a lista de especificações informativas constantes do anexo A da ETI apensa à Decisão 2006/679/CE e do anexo A da ETI apensa à Decisão 2006/860/CE são substituídas, respectivamente, pelas listas de especificações obrigatórias e especificações informativas anexas à presente decisão. As notas de rodapé referentes à Decisão 2002/731/CE que figuram no anexo H da ETI apensa à Decisão 2006/679/CE e no anexo H da ETI apensa à Decisão 2006/860/CE são suprimidas.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Abril de 2010.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 19 de Outubro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Antonio TAJANI
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 191 de 18.7.2008, p. 1.
   
      (2)  JO L 284 de 16.10.2006, p. 1.
   
      (3)  JO L 342 de 7.12.2006, p. 1.
   
      (4)  JO L 136 de 24.5.2008, p. 11.
   
      ANEXO
      
         LISTA DE ESPECIFICAÇÕES OBRIGATÓRIAS
      
      
                  N.o índice
               
               
                  Referência
               
               
                  Título do documento
               
               
                  Versão
               
            
                  1
               
               
                  ERA/ERTMS/003204
               
               
                  ERTMS/ETCS Functional Requirement Specification
               
               
                  5.0
               
            
                  2
               
               
                  Suprimido intencionalmente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  UNISIG SUBSET-023
               
               
                  Glossary of Terms and Abbreviations
               
               
                  2.0.0
               
            
                  4
               
               
                  UNISIG SUBSET-026
               
               
                  System Requirement Specification
               
               
                  2.3.0
               
            
                  5
               
               
                  UNISIG SUBSET-027
               
               
                  FFFIS Juridical Recorder-Downloading Tool
               
               
                  2.3.0
               
            
                  6
               
               
                  UNISIG SUBSET-033
               
               
                  FIS for Man-Machine Interface
               
               
                  2.0.0
               
            
                  7
               
               
                  UNISIG SUBSET-034
               
               
                  FIS for the Train Interface
               
               
                  2.0.0
               
            
                  8
               
               
                  UNISIG SUBSET-035
               
               
                  Specific Transmission Module FFFIS
               
               
                  2.1.1
               
            
                  9
               
               
                  UNISIG SUBSET-036
               
               
                  FFFIS for Eurobalise
               
               
                  2.4.1
               
            
                  10
               
               
                  UNISIG SUBSET-037
               
               
                  Euroradio FIS
               
               
                  2.3.0
               
            
                  11
               
               
                  Reservado 05E537
               
               
                  Off line key management FIS
               
               
                   
               
            
                  12
               
               
                  UNISIG SUBSET-039
               
               
                  FIS for the RBC/RBC Handover
               
               
                  2.3.0
               
            
                  13
               
               
                  UNISIG SUBSET-040
               
               
                  Dimensioning and Engineering rules
               
               
                  2.3.0
               
            
                  14
               
               
                  UNISIG SUBSET-041
               
               
                  Performance Requirements for Interoperability
               
               
                  2.1.0
               
            
                  15
               
               
                  ERA SUBSET-108
               
               
                  Interoperability-related consolidation on TSI annex A documents
               
               
                  1.2.0
               
            
                  16
               
               
                  UNISIG SUBSET-044
               
               
                  FFFIS for Euroloop sub-system
               
               
                  2.3.0
               
            
                  17
               
               
                  Suprimido intencionalmente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  18
               
               
                  UNISIG SUBSET-046
               
               
                  Radio In-fill FFFS
               
               
                  2.0.0
               
            
                  19
               
               
                  UNISIG SUBSET-047
               
               
                  Track-side-Trainborne FIS for Radio In-Fill
               
               
                  2.0.0
               
            
                  20
               
               
                  UNISIG SUBSET-048
               
               
                  Trainborne FFFIS for Radio In-Fill
               
               
                  2.0.0
               
            
                  21
               
               
                  UNISIG SUBSET-049
               
               
                  Radio In-fill FIS with LEU/Interlocking
               
               
                  2.0.0
               
            
                  22
               
               
                  Suprimido intencionalmente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  23
               
               
                  UNISIG SUBSET-054
               
               
                  Assignment of Values to ETCS variables
               
               
                  2.0.0
               
            
                  24
               
               
                  Suprimido intencionalmente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  25
               
               
                  UNISIG SUBSET-056
               
               
                  STM FFFIS Safe Time Layer
               
               
                  2.2.0
               
            
                  26
               
               
                  UNISIG SUBSET-057
               
               
                  STM FFFIS Safe Link Layer
               
               
                  2.2.0
               
            
                  27
               
               
                  UNISIG SUBSET-091
               
               
                  Safety Requirements for the Technical Interoperability of ETCS in Levels 1 & 2
               
               
                  2.5.0
               
            
                  28
               
               
                  Reservado
               
               
                  Reliability — Availability Requirements
               
               
                   
               
            
                  29
               
               
                  UNISIG SUBSET-102
               
               
                  Test specification for Interface «k»
               
               
                  1.0.0
               
            
                  30
               
               
                  Suprimido intencionalmente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  31
               
               
                  UNISIG SUBSET-094
               
               
                  UNISIG Functional Requirements for an On-board Reference Test Facility
               
               
                  2.0.2
               
            
                  32
               
               
                  EIRENE FRS
               
               
                  GSM-R Functional Requirements Specification
               
               
                  7
               
            
                  33
               
               
                  EIRENE SRS
               
               
                  GSM-R System Requirements Specification
               
               
                  15
               
            
                  34
               
               
                  A11T6001 12
               
               
                  (MORANE) Radio Transmission FFFIS for EuroRadio
               
               
                  12
               
            
                  35
               
               
                  ECC/DC(02)05
               
               
                  ECC Decision of 5 July 2002 on the designation and availability of frequency bands for railway purposes in the 876-880 and 921-925 MHz bands
               
               
                   
               
            
                  36a
               
               
                  Suprimido intencionalmente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  36b
               
               
                  Suprimido intencionalmente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  36c
               
               
                  UNISIG SUBSET-074-2
               
               
                  FFFIS STM Test cases document
               
               
                  1.0.0
               
            
                  37a
               
               
                  Suprimido intencionalmente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  37b
               
               
                  UNISIG SUBSET-076-5-2
               
               
                  Test cases related to features
               
               
                  2.3.1
               
            
                  37c
               
               
                  UNISIG SUBSET-076-6-3
               
               
                  Test sequences
               
               
                  2.3.1
               
            
                  37d
               
               
                  UNISIG SUBSET-076-7
               
               
                  Scope of the test specifications
               
               
                  1.0.2
               
            
                  37e
               
               
                  Suprimido intencionalmente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  38
               
               
                  06E068
               
               
                  ETCS marker board definition
               
               
                  1.0
               
            
                  39
               
               
                  UNISIG SUBSET-092-1
               
               
                  ERTMS EuroRadio Conformance Requirements
               
               
                  2.3.0
               
            
                  40
               
               
                  UNISIG SUBSET-092-2
               
               
                  ERTMS EuroRadio Test cases Safety Layer
               
               
                  2.3.0
               
            
                  41
               
               
                  Reservado
                  UNISIG SUBSET 028
               
               
                  JRU Test Specification
               
               
                   
               
            
                  42
               
               
                  Suprimido intencionalmente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  43
               
               
                  UNISIG SUBSET 085
               
               
                  Test Specification for Eurobalise FFFIS
               
               
                  2.2.2
               
            
                  44
               
               
                  Reservado
               
               
                  Odometry FIS
               
               
                   
               
            
                  45
               
               
                  UNISIG SUBSET-101
               
               
                  Interface «K» Specification
               
               
                  1.0.0
               
            
                  46
               
               
                  UNISIG SUBSET-100
               
               
                  Interface «G» specification
               
               
                  1.0.1
               
            
                  47
               
               
                  Reservado
               
               
                  Safety Requirements and Requirements to Safety Analysis for Interoperability for the Control-Command and Signalling Sub-System
               
               
                   
               
            
                  48
               
               
                  Reservado
               
               
                  Test specification for mobile equipment GSM-R
               
               
                   
               
            
                  49
               
               
                  UNISIG SUBSET-059
               
               
                  Performance requirements for STM
               
               
                  2.1.1
               
            
                  50
               
               
                  UNISIG SUBSET-103
               
               
                  Test specification for EUROLOOP
               
               
                  1.0.0
               
            
                  51
               
               
                  Reservado
               
               
                  Ergonomic aspects of the DMI
               
               
                   
               
            
                  52
               
               
                  UNISIG SUBSET-058
               
               
                  FFFIS STM Application Layer
               
               
                  2.1.1
               
            
                  53
               
               
                  Reservado
                  AEIF-ETCS-Variables-Manual
               
               
                  AEIF-ETCS-Variables-Manual
               
               
                   
               
            
                  54
               
               
                  Suprimido intencionalmente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  55
               
               
                  Reservado
               
               
                  Juridical recorder baseline requirements
               
               
                   
               
            
                  56
               
               
                  Reservado
                  05E538
               
               
                  ERTMS Key Management Conformance Requirements
               
               
                   
               
            
                  57
               
               
                  Reservado
                  UNISIG SUBSET-107
               
               
                  Requirements on pre-fitting of ERTMS on-board equipment
               
               
                   
               
            
                  58
               
               
                  UNISIG SUBSET-097
               
               
                  Requirements for RBC-RBC Safe Communication Interface
               
               
                  1.1.0
               
            
                  59
               
               
                  Reservado
                  UNISIG SUBSET-105
               
               
                  Requirements on pre-fitting of ERTMS track side equipment
               
               
                   
               
            
                  60
               
               
                  Reservado
                  UNISIG SUBSET-104
               
               
                  ETCS version management
               
               
                   
               
            
                  61
               
               
                  Reservado
               
               
                  GSM-R version management
               
               
                   
               
            
                  62
               
               
                  Reservado
                  UNISIG SUBSET-099
               
               
                  RBC-RBC Test specification for Safe Communication Interface
               
               
                   
               
            
                  63
               
               
                  UNISIG SUBSET-098
               
               
                  RBC-RBC Safe Communication Interface
               
               
                  1.0.0
               
            
         
      
         LISTA DE ESPECIFICAÇÕES INFORMATIVAS
      
      As especificações de tipo «1» representam o estado actual do trabalho de preparação de uma especificação obrigatória ainda de carácter «reservado».
      As especificações de tipo «2» dão informações complementares que justificam os requisitos das especificações obrigatórias e auxiliam na sua aplicação.
      O índice B32 destina-se a assegurar referências únicas nos documentos do anexo A. Uma vez que é exclusivamente utilizado para fins editoriais e para apoiar futuras alterações dos documentos mencionados, não tem nenhuma classificação de «tipo» nem é associado a nenhum documento obrigatório do anexo A.
      Os documentos B25, B27, B28, B29 e B30 são aplicáveis apenas ao GSM-R DMI. Ao ETCS DMI é aplicável apenas o documento B34.
      
         
      
                  N.o índice
               
               
                  Referência
               
               
                  Título do documento
               
               
                  Versão
               
               
                  Tipo
               
            
                  B1
               
               
                  EEIG 02S126
               
               
                  RAM requirements (unicamente capítulo 2)
               
               
                  6
               
               
                  2 (índice 28)
               
            
                  B2
               
               
                  EEIG 97S066
               
               
                  Environmental conditions
               
               
                  5
               
               
                  2 (índice A5)
               
            
                  B3
               
               
                  UNISIG SUBSET-074-1
               
               
                  Methodology for testing FFFIS STM
               
               
                  1.0.0
               
               
                  2 (índice 36)
               
            
                  B4
               
               
                  EEIG 97E267
               
               
                  ODOMETER FFFIS
               
               
                  5
               
               
                  1 (índice 44)
               
            
                  B5
               
               
                  O_2475
               
               
                  ERTMS GSM-R QoS Test Specification
               
               
                  1.0.0
               
               
                  2
               
            
                  B6
               
               
                  UNISIG SUBSET-038
               
               
                  Off-line Key Management FIS
               
               
                  2.1.9
               
               
                  1 (índice 11)
               
            
                  B7
               
               
                  UNISIG SUBSET-074-3
               
               
                  FFFIS STM test specification traceability of test cases with Specific Transmission Module FFFIS
               
               
                  1.0.0
               
               
                  2 (índice 36)
               
            
                  B8
               
               
                  UNISIG SUBSET-074-4
               
               
                  FFFIS STM Test Specification Traceability of testing the packets specified in the FFFIS STM Application Layer
               
               
                  1.0.0
               
               
                  2 (índice 36)
               
            
                  B9
               
               
                  UNISIG SUBSET 076-0
               
               
                  ERTMS/ETCS Class 1, Test plan
               
               
                  2.3.1
               
               
                  2 (índice 37)
               
            
                  B10
               
               
                  UNISIG SUBSET 076-2
               
               
                  Methodology to prepare features
               
               
                  2.3.0
               
               
                  2 (índice 37)
               
            
                  B11
               
               
                  UNISIG SUBSET 076-3
               
               
                  Methodology of testing
               
               
                  2.3.1
               
               
                  2 (índice 37)
               
            
                  B12
               
               
                  UNISIG SUBSET 076-4-1
               
               
                  Test sequence generation: Methodology and Rules
               
               
                  1.0.2
               
               
                  2 (índice 37)
               
            
                  B13
               
               
                  UNISIG SUBSET 076-4-2
               
               
                  ERTMS ETCS Class 1 States for Test Sequences
               
               
                  1.0.2
               
               
                  2 (índice 37)
               
            
                  B14
               
               
                  UNISIG SUBSET 076-5-3
               
               
                  On-Board Data Dictionary
               
               
                  2.3.0
               
               
                  2 (índice 37)
               
            
                  B15
               
               
                  UNISIG SUBSET 076-5-4
               
               
                  SRS v.2.2.2 Traceability
               
               
                  2.3.1
               
               
                  2 (índice 37)
               
            
                  B16
               
               
                  UNISIG SUBSET 076-6-1
               
               
                  UNISIG test data base
               
               
                  2.3.1
               
               
                  2 (índice 37)
               
            
                  B17
               
               
                  UNISIG SUBSET 076-6-4
               
               
                  Test Cases Coverage
               
               
                  2.3.1
               
               
                  2 (índice 37)
               
            
                  B18
               
               
                  Suprimido intencionalmente
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B19
               
               
                  UNISIG SUBSET 077
               
               
                  UNISIG Causal Analysis Process
               
               
                  2.2.2
               
               
                  2 (índice 27)
               
            
                  B20
               
               
                  UNISIG SUBSET 078
               
               
                  RBC interface: Failure modes and effects analysis
               
               
                  2.4.0
               
               
                  2 (índice 27)
               
            
                  B21
               
               
                  UNISIG SUBSET 079
               
               
                  MMI: Failure Modes and Effects Analysis
               
               
                  2.2.2
               
               
                  2 (índice 27)
               
            
                  B22
               
               
                  UNISIG SUBSET 080
               
               
                  TIU: Failure Modes and Effects Analysis
               
               
                  2.2.2
               
               
                  2 (índice 27)
               
            
                  B23
               
               
                  UNISIG SUBSET 081
               
               
                  Transmission system: Failure Modes and Effects Analysis
               
               
                  2.3.0
               
               
                  2 (índice 27)
               
            
                  B24
               
               
                  UNISIG SUBSET 088
               
               
                  ETCS Application Levels 1&2 -Safety Analysis
               
               
                  2.3.0
               
               
                  2 (índice 27)
               
            
                  B25
               
               
                  TS50459-1
               
               
                  Railway applications — European Rail Traffic Management System — Driver Machine Interface part 1 — Ergonomic principles of ERTMS/ETCS/GSM-R Information
               
               
                  2005
               
               
                  2 (índice 51)
               
            
                  B26
               
               
                  Suprimido intencionalmente
               
               
                  substituído por B34
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  B27
               
               
                  TS50459-3
               
               
                  Railway applications — Communication, signalling and processing systems — European Rail Traffic Management System — Driver Machine Interface — part 3 — Ergonomic arrangements of ERTMS/GSM-R Information
               
               
                  2005
               
               
                  2 (índice 51)
               
            
                  B28
               
               
                  TS50459-4
               
               
                  Railway applications — Communication, signalling and processing systems — European Rail Traffic Management System — Driver Machine Interface — part 4 — Data entry for the ERTMS/ETCS/GSM-R systems
               
               
                  2005
               
               
                  2 (índice 51)
               
            
                  B29
               
               
                  TS50459-5
               
               
                  Railway applications — Communication, signalling and processing systems — European Rail Traffic Management System — Driver Machine Interface — part 5 — Symbols
               
               
                  2005
               
               
                  2 (índice 51)
               
            
                  B30
               
               
                  TS50459-6
               
               
                  Railway applications — Communication, signalling and processing systems — European Rail Traffic Management System — Driver Machine Interface — part 6 — Audible Information
               
               
                  2005
               
               
                  2 (índice 51)
               
            
                  B31
               
               
                  Reservado
                  EN50xxx
               
               
                  Railway applications — European Rail Traffic Management System — Driver Machine Interface part 7 — Specific Transmission Modules
               
               
                   
               
               
                  2 (índice 51)
               
            
                  B32
               
               
                  Reservado
               
               
                  Guideline for references
               
               
                   
               
               
                  None
               
            
                  B33
               
               
                  EN 301 515
               
               
                  Global System for Mobile communication (GSM); Requirements for GSM operation in railways
               
               
                  2.1.0
               
               
                  2 (índices 32, 33)
               
            
                  B34
               
               
                  ERA-ERTMS-015560
               
               
                  ERTMS/ETCS Driver Machine Interface
               
               
                  2.3
               
               
                  1 (índice 51)
               
            
                  B35
               
               
                  Reservado
                  UNISIG SUBSET-069
               
               
                  ERTMS Key Management Conformance Requirements
               
               
                   
               
               
                  1 (índice 56)
               
            
                  B36
               
               
                  04E117
               
               
                  ETCS/GSM-R Quality of Service user requirements — Operational Analysis
               
               
                  1
               
               
                  2 (índice 32)
               
            
                  B37
               
               
                  UNISIG SUBSET-093
               
               
                  GSM-R Interfaces — Class 1 requirements
               
               
                  2.3.0
               
               
                  1 (índices 32, 33)
               
            
                  B38
               
               
                  UNISIG SUBSET-107A
               
               
                  Requirements on pre-fitting of ERTMS on-board equipment
               
               
                  1.0.0
               
               
                  2 (índice 57)
               
            
                  B39
               
               
                  UNISIG SUBSET-076-5-1
               
               
                  ERTMS ETCS Class 1 Feature List
               
               
                  2.3.1
               
               
                  2 (índice 37)
               
            
                  B40
               
               
                  UNISIG SUBSET-076-6-7
               
               
                  Test Sequences Evaluation and Validation
               
               
                  1.0.2
               
               
                  2 (índice 37)
               
            
                  B41
               
               
                  UNISIG SUBSET-076-6-8
               
               
                  Generic train data for test Sequences
               
               
                  1.0.1
               
               
                  2 (índice 37)
               
            
                  B42
               
               
                  UNISIG SUBSET-076-6-10
               
               
                  Test Sequence Viewer (TSV)
               
               
                  3.0.8
               
               
                  2 (índice 37)
               
            
                  B43
               
               
                  04E083
               
               
                  Safety Requirements and Requirements to Safety Analysis for Interoperability for the Control-Command and Signalling Sub-System
               
               
                  1.0
               
               
                  1 (índice 47)
               
            
                  B44
               
               
                  04E084
               
               
                  Justification Report for the Safety Requirements and Requirements to Safety Analysis for Interoperability for the Control-Command and Signalling Sub-System
               
               
                  1.0
               
               
                  2 (índice B43)
               
            
                  B45
               
               
                  ERA/ERTMS/003205
               
               
                  Traceability Of Changes To ETCS FRS
               
               
                  0.1
               
               
                  2 (índice 1)
               
            
                  B46
               
               
                  UNISIG SUBSET-099
               
               
                  RBC-RBC Safe Communication Interface Test Specifications
               
               
                  1.0.0
               
               
                  1 (índice 62)
               
            
   