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32002D0035

2002/35/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Janeiro de 2002, que altera a Decisão 2001/783/CE no que respeita às zonas de protecção e de vigilância da febre catarral ovina ou língua azul em Itália (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 26]  

Jornal Oficial nº L 015 de 17/01/2002 p. 0031 - 0031



Decisão da Comissãode 16 de Janeiro de 2002que altera a Decisão 2001/783/CE no que respeita às zonas de protecção e de vigilância da febre catarral ovina ou língua azul em Itália[notificada com o número C(2002) 26](Texto relevante para efeitos do EEE)(2002/35/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 2000/75/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2000, que aprova disposições específicas relativas às medidas de luta e de erradicação da febre catarral ovina ou língua azul(1), e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 8.o,Considerando o seguinte:(1) Em 2001, na sequência da evolução da situação no que respeita à febre catarral ovina em quatro Estados-Membros, foi adoptada, ao abrigo do disposto na Directiva 2000/75/CE, a Decisão 2001/783/CE da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que diz respeito às zonas de protecção e de vigilância relativas à febre catarral ovina e às regras aplicáveis à circulação de animais dentro e a partir dessas zonas(2).(2) Com base nos resultados do inquérito epidemiológico levado a cabo pelas autoridades italianas, afigura-se claramente que não ocorreu qualquer circulação de vírus nalgumas regiões que podem ser consideradas isentas da doença.(3) Por conseguinte, essas regiões isentas podem ser suprimidas da lista de regiões incluídas na zona de protecção e de vigilância estabelecida no anexo I da Decisão 2001/783/CE.(4) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oDo anexo I A da Decisão 2001/783/CE são suprimidas as seguintes províncias italianas: Bari, Foggia, Avellino, Benevento e Caserta.Artigo 2.oOs Estados-Membros alterarão as medidas que aplicam ao comércio de forma a torná-las conformes ao previsto na presente decisão.Do facto informarão imediatamente a Comissão.Artigo 3.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 16 de Janeiro de 2002.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 327 de 22.12.2000, p. 74.(2) JO L 293 de 10.11.2001, p. 42. 


