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32004D0105

2004/105/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Junho de 2003, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE (Processo COMP/M.3506 — Celanese/Degussa/JV (European Oxo Chemicals) [notificada com o número C(2003) 1821] (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 038 de 10/02/2004 p. 0047 - 0073



Decisão da Comissãode 11 de Junho de 2003que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE(Processo COMP/M.3506 - Celanese/Degussa/JV (European Oxo Chemicals)[notificada com o número C(2003) 1821](Apenas faz fé o texto em língua alemã)(Texto relevante para efeitos do EEE)(2004/105/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e, nomeadamente, o n.o 2, alínea a), do seu artigo 57.o,Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo de operações de concentração de empresas(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97(2) e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 8.o,Tendo em conta a decisão da Comissão de dar início ao procedimento neste processo,Após ter dado às empresas interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações sobre as objecções da Comissão,Após consulta do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas(3),Após ter tomado conhecimento do relatório final do auditor no presente processo(4)Considerando o seguinte:(1) Em 18 de Dezembro de 2002, a Comissão recebeu uma notificação, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 ("regulamento das concentrações"), de um projecto de concentração de empresas, segundo a qual as empresas Celanese Chemicals Europe GmbH ("Celanese"), uma filial a 100 % da Celanese AG, e Oxeno Olefinchemie GmbH ("Oxeno"), uma filial a 100 % da Degussa AG ("Degussa"), pretendem constituir uma empresa comum (EC) para desenvolvimento das suas actividades (a nível europeu) no domínio dos oxoderivados da cadeia alquílica C3. A empresa comum deverá adoptar a denominação social "European Oxo Chemicals GmbH" ("EOC").(2) Após analisar a notificação, a Comissão constatou que a operação notificada é abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento das concentrações, suscitando dúvidas sérias em termos da sua compatibilidade com o mercado comum. Nessa medida, em 30 de Janeiro de 2003, a Comissão decidiu dar início a um procedimento, nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do regulamento das concentrações. Após exame circunstanciado, a Comissão concluiu que o projecto de concentração não reúne condições para conduzir à criação de uma posição dominante, susceptível de afectar significativamente a concorrência efectiva numa parte substancial do mercado comum.I. AS PARTES(3) A empresa alemã Celanese Chemicals Europe GmbH é uma filial a 100 % da Celanese AG. Por sua vez, a empresa alemã Celanese AG é uma empresa de produtos químicos que opera à escala mundial, tendo por principal actividade a produção de substâncias químicas básicas, acetatos, plásticos para aplicações técnicas, películas de polipropileno e aditivos alimentares. Os oxoderivados a integrar na produção da empresa comum incluem oxo-álcoois, plastificantes e solventes utilizados como produtos intermédios na produção de plásticos, aditivos de gasolina, películas de polietileno, tintas e vernizes.(4) A empresa alemã Oxeno Olefinchemie GmbH, com sede em Marl (Alemanha), é uma filial a 100 % da Degussa AG, com sede em Düsseldorf. À data da notificação, a Degussa ainda era controlada pela E.ON AG, mas pertence actualmente ao grupo RAG Aktiengesellschaft de Essen (Alemanha). Opera a nível mundial no sector dos químicos especiais. A Oxeno é fabricante de produtos químicos das cadeias C3 e C4 (entre outros, oxo-álcoois, plastificantes e solventes) utilizados nas indústrias de transformação de plásticos, de fabrico de vernizes e tintas, bem como de produtos cosméticos e especialidades farmacêuticas.II. O PROJECTO(5) A operação de concentração visa a criação de uma empresa comum que desempenhe de forma duradoura todas as funções de uma entidade económica autónoma por parte da Celanese e da Oxeno. À empresa comum caberá acima de tudo a produção e distribuição de oxoderivados da cadeia C3, em particular, de aldeído butírico, butanol, acetato de butilo, 2-etil-hexanol (2-EH), ftalato de dioctilo (DOP) e ácidos carboxílicos (ácido trimetilhexano, ácido 2-etil-hexano, ácido butírico).(6) As partes propõem-se integrar as respectivas actividades (a nível europeu) no domínio dos oxoderivados C3 no seio da empresa comum. Por questões de técnicas de produção, a Oxeno não pode integrar as suas instalações de produção de aldeído butírico na empresa comum. Contudo, nessas instalações situadas em Marl, a Oxeno irá produzir aldeído butírico exclusivamente para a empresa comum e fornecer toda a produção de aldeído butírico à empresa comum. No caso do acetato de butilo, porém, apenas a Oxeno irá integrar estas actividades na empresa comum. Ao invés, a Celanese irá preservar as suas actividades de produção de acetato de butilo, uma vez que as mesmas não são desenvolvidas no âmbito dos oxoderivados, mas no sector dos derivados acetílicos. Em relação ao 2-EH, a Degussa irá apenas manter os dois contratos de fornecimento que detém para este produto e integrar a sua base de clientes de 2-EH na empresa comum, desactivando, porém, com carácter definitivo, a produção de 2-EH com a constituição da empresa comum e especializando-se no produto de substituição INA de cadeia mais longa. O mesmo se aplica ao derivado do 2-EH, o DOP, em relação ao qual a Degussa também só irá transferir para a empresa comum a sua carteira de clientes. No caso dos ácidos carboxílicos, a Celanese não irá ceder as suas instalações de produção à empresa comum.(7) Além disso, a empresa comum irá prestar, sobretudo à Degussa, alguns serviços suplementares (exploração de um reservatório de armazenagem, destilação de álcool gordo, preparação de etanol, produção de resina, hidrogenação de ciclododecatrieno para obtenção de ciclododecano, e transformação de butileno glicol e ácido acético em acetatos de butileno glicol).III. OPERAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO(8) A empresa comum será controlada conjuntamente pela Celanese e pela Oxeno, e desempenhará de forma duradoura todas as funções de uma entidade económica autónoma, na acepção do n.o 2 do artigo 3.o do regulamento das concentrações.(9) A Celanese e a Oxeno deterão 50 % cada uma no capital da empresa comum. No plano dos negócios, todas as decisões estratégicas relativas ao planeamento das operações financeiras, à ocupação dos cargos de chefia, a grandes projectos de investimento e ao plano de actividades, cuja competência de deliberação cabe à assembleia geral e ao comité executivo, só poderão ser tomadas por unanimidade. Por conseguinte, a empresa comum será controlada conjuntamente por ambas as partes.(10) A empresa comum irá desempenhar, de forma duradoura, todas as funções de uma entidade económica independente. Será constituída por prazo indeterminado, sendo as instalações de produção (das partes) transferidas de forma duradoura para a empresa comum. Além disso, a empresa comum exercerá nos mercados relevantes as funções que são igualmente desempenhadas por outras empresas nesses mercados. Irá dispor de um órgão próprio de gestão das operações correntes, assim como de suficientes recursos financeiros para o desenvolvimento das suas actividades empresariais. Irá produzir os oxoderivados por si distribuídos praticamente apenas em instalações próprias e com pessoal próprio cedido à empresa comum pela Celanese e pela Oxeno. A empresa comum irá ainda dispor de um acesso próprio directo ao mercado. Será exclusivamente responsável pela própria comercialização dos produtos que fabrica.(11) O projecto constitui, por isso, uma operação de concentração na acepção do n.o 2 em articulação com o n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do regulamento das concentrações.IV. DIMENSÃO COMUNITÁRIA(12) A nível mundial, as empresas participantes realizam um volume de negócios a nível mundial superior a 5 mil milhões de euros (Celanese AG: 5097 milhões de euros, RAG Aktiengesellschaft cerca de 13 mil milhões de euros). A Celanese e a RAG realizaram, respectivamente, um volume de negócios a nível comunitário de mais de 250 milhões de euros [[...](5)] à escala comunitária. A Celanese não realizou mais de dois terços do seu volume de negócios à escala comunitária num único Estado-Membro. A operação de concentração notificada tem, por conseguinte, dimensão comunitária.V. APRECIAÇÃO À LUZ DAS REGRAS DA CONCORRÊNCIA(13) Após uma análise aprofundada do projecto de concentração, constata-se que a operação notificada não reúne as condições para dar origem ou reforçar uma posição dominante das partes, susceptível de impedir de forma significativa uma concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo.OPERADORES PRESENTES NOS MERCADOS RELEVANTES(14) A substância de base dos produtos em apreço é o aldeído butírico, fabricado a partir de propileno e de gás de síntese. A partir desta substância básica, são produzidos, numa primeira fase de transformação, os derivados butanol, 2-etil-hexanol (2-EH), ácidos carboxílicos, TMP e NPG. Numa fase posterior, o butanol poderá ser transformado para obtenção de acetato de butilo. No entanto, é igualmente possível fabricar outros produtos, tais como a butilamina e o acrilato de butilo que são fornecidos pela Celanese. A partir do 2-EH são fabricados, entre outros, o acrilato de 2-EH e o ftalato de dioctilo (DOP). Os fornecedores destes produtos são, regra geral, empresas integradas verticalmente que consomem elas próprias grande parte dos produtos de base que fabricam para fins de transformação posterior.(15) Além das partes, contam-se entre os principais fornecedores as empresas BASF, Perstorp, Atofina e Zakady Azotowe "Kedzierzyn" SA.(16) A BASF é o maior fabricante de produtos químicos do mundo. Após o encerramento da sua fábrica de Tarragona, em Espanha, toda a produção europeia de oxoderivados ficou concentrada em Ludwigshafen. A BASF é o único concorrente presente nos seis diferentes mercados em que a empresa comum irá operar. Graças à sua estratégia de agrupamento, que visa ganhos de sinergia através de uma produção integrada, a BASF consegue igualmente, no mercado dos oxoderivados, depender menos do que outros concorrentes da venda, a terceiros, de produtos no nível a montante. A BASF encontra-se relativamente pouco representada em muitos dos mercados de comercialização de produtos intermédios à base de oxoderivados.(17) A Perstorp é uma empresa sueca que opera nos sectores Oxo Intermediates, Engineering Materials, Coating Intermediates, Performance Chemicals e Formox, realizando um volume de negócios de cerca de 670 milhões de euros. A empresa resultou da fusão entre as empresas Perstorp AB e Neste Oxo. Além de outros produtos, fabrica aldeído butírico, butanol, 2-EH e DOP.(18) A Atofina é uma filial da empresa TotalFinaElf, constituída a partir da empresa Elf Atochem e do departamento de produtos químicos da Petrofina. A Atofina opera no sector dos oxoderivados essencialmente através da Oxochimie, situada em Lavera, perto de Marselha, em França. A Oxochimie é uma empresa comum constituída em 1968 pela Atofina e pela BP e fabrica aldeído butírico, butanol e 2-EH. Ambas as empresas detêm 50 % do capital da Oxochimie, estando autorizadas a adquirir butanol e 2-EH nessas mesmas proporções, sendo o aldeído butírico, que apenas é vendido excepcionalmente a um único cliente, utilizado internamente para transformação posterior. Enquanto a Atofina fabrica o derivado mais importante de 2-EH, o DOP, a BP abandonou em 2001 a produção desta substância. A BP só já se encontra integrada verticalmente no sector dos derivados de butanol.(19) A empresa Zakady Azotowe "Kedzierzyn" SA ("Zaklady") é um fabricante polaco com sede em Cosel (Polónia). Na sua unidade "Oxo" são fabricados oxo-álcoois e produtos semi-acabados (2-EH, n- e iso-butanol, aldeído n- e isso-butírico). O departamento "Plastificantes" fabrica, entre outros produtos, o DOP, mas também ftalato dibutílico (DBP) e ftalato di-iso-butílico (DIBP). Na sequência de uma crise financeira interna, a empresa foi renacionalizada. O Estado polaco propôs publicamente negociações para alienação da empresa. Segundo informações prestadas por um cliente da Zaklady, a empresa encontra-se presentemente sob supervisão bancária, só podendo aceitar encomendas que permitam lucros imediatos.1. ALDEÍDO BUTÍRICO(20) O aldeído butírico constitui a substância básica de toda a cadeia alquílica C3. É fabricado a partir de propileno por reacção com um gás de síntese. Esta reacção conduz à obtenção de dois isómeros de aldeído butírico, o aldeído iso-butírico e o aldeído n-butírico, numa proporção de 10 a 12 toneladas de aldeído n-butírico para uma tonelada de aldeído iso-butírico. Ambos os isómeros estão na base de uma série de outros produtos químicos. Com efeito, por um lado é obtido o iso-butanol e o neopentilglicol (NPG) a partir do aldeído iso-butírico e, por outro, o n-butanol, o 2-etil-hexanol (2-EH) e os ácidos acéticos a partir do aldeído n-butírico. Uma vez que os fabricantes de aldeído butírico também procedem à sua transformação a nível interno em produtos derivados, a quantidade desta substância produzida para venda a terceiros no mercado livre (merchant market) é restrita em comparação com a quantidade produzida para consumo interno (captive use). O mercado livre corresponde assim a 1/30 da produção total.1. MERCADO DO PRODUTO RELEVANTE(21) As partes indicaram que o aldeído butírico não constitui um mercado autónomo, uma vez que se trata de um produto intermediário. Todavia, apesar de a quantidade desta substância que é produzida para venda a terceiros ser significativamente inferior à produzida para transformação ulterior, essa reduzida parte ainda corresponde a um mercado autónomo. Assim, mais de 20 fabricantes de produtos químicos em toda a Europa adquirem aldeído butírico, dependendo dessa aquisição para fabricarem por sua vez produtos químicos derivados. As estratégias de compra vão desde transacções a pronto a contratos de fornecimento a longo prazo.(22) Do lado da oferta, operam no EEE cinco produtores de aldeído butírico: a Perstorp na Suécia, a BASF, a Celanese e a Oxeno na Alemanha, bem como a Atofina em França. Todos estes fabricantes vendem aldeído butírico no mercado livre e utilizam-no igualmente para a produção interna de produtos derivados. Quanto às importações, as mesmas são efectuadas na sua grande maioria pela empresa química polaca Zaklady. Assim, o mercado do aldeído butírico apresenta todas as características de um mercado autónomo. Além disso, o aldeído n-butírico e o aldeído iso-butírico devem ser considerados como dois mercados do produto distintos pelas seguintes razões:a) Inexistência de substituibilidade do lado da procura: ambos os isómeros servem para o fabrico de produtos derivados distintos(23) As investigações realizadas pela Comissão indicam que os dois isómeros se destinam a fins diferentes e que na maioria dos casos não são substituíveis entre si. Isso é sobretudo válido no caso do fabrico dos produtos derivados TMP, PVB e NPG, que correspondem a mais de 95 % do volume de negócios realizado com o aldeído butírico no mercado livre. A falta de substituibilidade entre os dois isómeros deve-se antes de mais ao facto de as duas moléculas apresentarem propriedades químicas diferentes, de forma que determinados produtos derivados apenas podem ser obtidos a partir de um dos dois isómeros mediante uma reacção química específica.(24) A este facto acresce ainda que quase todos os clientes só utilizam um dos dois isómeros. Os únicos clientes que adquirem os dois isómeros têm por objectivo produzir a partir deles produtos derivados diferentes: TMP ou PVB a partir do aldeído n-butírico e NPG a partir do aldeído iso-butírico.(25) Refira-se, por fim, que os preços dos dois isómeros diferem consideravelmente entre si, com diferenças de 15 % a 40 % ao longo dos anos, como se depreende do quadro seguinte. Assim se explica, em parte, o facto de os compradores adquirirem normalmente quantidades muito menores de aldeído iso-butírico do que do isómero n. Por essa razão, o mercado do aldeído iso-butírico tem uma dimensão muito inferior à do mercado do aldeído n-butírico ([10-15]* mil toneladas em comparação com [50-55]* mil toneladas no caso do aldeído n-butírico em 2002).Quadro 1Preços médios da Celanese de 1999 a 2002>POSIÇÃO NUMA TABELA>b) Reduzida flexibilidade de conversão da produção do lado dos fornecedores(26) Ambos os isómeros são fabricados em simultâneo no mesmo reactor. Os fabricantes apenas podem modificar ligeiramente a relação entre a quantidade de aldeído n-butírico e a quantidade de aldeído iso-butírico que produzem em função da pressão e da temperatura e mediante alteração das propriedades do catalisador. As partes e os concorrentes confirmaram que esta relação se situa entre 10:1 e 12:1. A referida relação pode ser modificada dentro deste intervalo, mas apenas lentamente. São necessários alguns meses para conseguir uma variação de uns escassos pontos percentuais. Por esse motivo, não se afigura possível produzir quantidades sensivelmente maiores de um destes isómeros em vez do outro, embora para ambos seja utilizado o mesmo equipamento.(27) Pelos motivos expostos, nas duas secções seguintes é estabelecida uma distinção entre dois mercados do produto relevantes, nomeadamente, os mercados do aldeído n-butírico e do aldeído iso-butírico. A Oxeno não opera actualmente no mercado do aldeído iso-butírico, ao contrário do que se verifica no mercado do aldeído n-butírico. As explicações seguintes referem-se a ambos os isómeros, na medida em que não seja feita uma menção explícita a um isómero específico.2. MERCADO GEOGRÁFICO RELEVANTEOs mercados do aldeído n- e iso-butírico cobrem, no mínimo, o EEE(28) As partes informaram que os mercados do aldeído butírico, caso sejam considerados mercados genuínos, cobrem todo o EEE. Tal dever-se-ia sobretudo ao facto de um número limitado de fabricantes abastecer todos os clientes neste espaço.(29) As investigações realizadas demonstraram que o âmbito destes mercados corresponde, no máximo, ao EEE. Nos últimos anos não se verificou um volume significativo de importações e de exportações entre o EEE e o resto do mundo, à excepção das operações da Zakladysin Europa. Os clientes e concorrentes confirmaram em grande medida que o mercado se reveste, em todo o caso, de uma dimensão europeia. Por um lado, o aldeído butírico constitui uma matéria-prima de valor relativamente reduzido e, por outro, é instável em contacto com o oxigénio, exigindo assim dispendiosas infra-estruturas de armazenagem, bem como cisternas especiais para o transporte.O norte e o sul da Europa constituem dois mercados geográficos relevantes distintos no caso do aldeído n-butírico(30) Antes de se poder proceder a uma delimitação mais exacta dos mercados geográficos relevantes, convirá referir que os principais compradores de aldeído butírico e, dessa forma, 95 % das vendas na Europa se concentram em três países: Bélgica, Alemanha e Itália. É nestes países que se situam igualmente os cinco principais clientes que, em conjunto, formam mais de 90 % da procura. A repartição por Estados-Membros é ilustrada no quadro seguinte:Quadro 2Volume de negócios total de aldeído n-butírico repartido por países, em 2002>POSIÇÃO NUMA TABELA>(31) A investigação realizada pela Comissão permitiu concluir que convirá distinguir entre dois mercados geográficos relevantes distintos: O norte da Europa continental (de facto, principalmente a Alemanha e a Bélgica) e o sul da Europa (de facto, principalmente a Itália).(32) Em primeiro lugar, as condições de venda parecem diferir muito entre a Itália, por um lado, e a Alemanha e a Bélgica, por outro. O preço médio do aldeído n-butírico praticado na Alemanha e na Bélgica elevava-se, em 2002, a cerca de [450-500]* euros por tonelada, enquanto nesse mesmo período em Itália era de cerca de [...]* euros por tonelada. Esta diferença significativa ([100-150]* euros, ou seja, [...]* % do preço praticado na Alemanha) não se deve apenas aos custos de transporte que, em Itália, apenas são [20-40]* euros mais elevados do que na Alemanha. Por conseguinte, em valores brutos, a margem de lucro dos fabricantes italianos é muito superior à dos fabricantes alemães ou belgas, o que se depreende do quadro seguinte:Quadro 3Preços médios, custos marginais, margem bruta e percentagem, ou seja, parte da margem bruta no preço global praticado por todos os fabricantes, repartidos por país de destino, em 2002>POSIÇÃO NUMA TABELA>(33) Estas diferenças também não são explicáveis pelo menor volume de vendas: [...]*. Esta estrutura é possível, porque os fabricantes podem cobrar aos seus clientes preços diferentes consoante a quantidade e o local de destino: os produtos são entregues directamente nas instalações fabris do cliente a um preço global por tonelada, incluindo custos de transporte. O fabricante ocupa-se da organização dos serviços de logística. Ao fixar o preço de um produto, qualquer fabricante sabe também exactamente quem é o comprador, em que país está instalado e que quantidades adquiriu no passado [...]*.(34) As quotas de mercado dos diferentes fabricantes são igualmente diversas: na Alemanha e na Bélgica, a Celanese, a Oxeno e a BASF controlam grande parte do mercado, que é liderado pela Celanese. Em Itália, as quotas de mercado repartem-se de forma diferente: a Perstorp e a BASF lideram o mercado e, no total, operam mais concorrentes no mercado (cinco fornecedores em comparação com quatro fornecedores principais na Alemanha e na Bélgica). Alguns fornecedores, como as empresas Perstorp e Zaklady, detêm consideráveis quotas de mercado (respectivamente, [20 %-30 %]* e [10 %-20 %]*), enquanto na Alemanha apenas atingem resultados de vendas muito limitados (respectivamente, [5 %-10 %]* e [0 %-5 %]*). A Atofina está totalmente ausente do mercado alemão, comercializando os seus produtos em Itália ([0 %-5 %]*).(35) Esta forte presença, no mercado italiano, de concorrentes que na Alemanha apenas detêm reduzidas quotas de mercado, como é o caso da Perstorp, deve-se acima de tudo aos elevados custos de transporte. Para abastecer clientes na Alemanha, a Perstorp deve suportar avultados custos de transporte ([...]* euros por tonelada), não detendo, por esse motivo, capacidade concorrencial face aos três fabricantes instalados nesse país, cujos custos de transporte são bem mais reduzidos (entre [...]* e [...]* euros por tonelada). Em Itália, a Perstorp e os fabricantes alemães confrontam-se com elevados custos de transporte, de forma que concorrem entre si em condições semelhantes.(36) A situação é diferente da que se verifica no caso do butanol e do 2-EH, para os quais a Perstorp explora depósitos de armazenamento temporário em Hamburgo e Roterdão, de modo a abastecer de forma rentável os seus clientes no Norte da Europa. De facto, o aldeído butírico comporta-se de forma instável em contacto com oxigénio. Tem de ser armazenado e transportado numa atmosfera de azoto e com o auxílio de aparelhos especiais para reciclagem dos vapores pestilentos libertados por esta substância. A Perstorp confirmou que, no caso do aldeído, um semelhante depósito jamais poderia ser explorado de forma rentável. Além disso, o depósito em causa teria de ser abastecido por navios com capacidade suficiente para transportar grandes quantidades do produto e equipados com um sistema de reciclagem de vapores. Apenas poucos navios possuem um equipamento desse tipo. Por fim, esses navios teriam de ser abastecidos a partir das instalações de produção (como acontece no caso do butanol e do 2-EH) mediante uma conduta especial e a Perstorp não possui actualmente nenhuma conduta dessas, nem tenciona instalar nenhuma, devido aos elevados custos de um semelhante equipamento. Nestas condições, apenas resta à Perstorp proceder ao enchimento de cisternas (de acordo com as normas ISO) na Suécia (com 20 a 23 toneladas) e transportá-las por camião ou por comboio. Estas cisternas são levadas em ferries até à Alemanha e daí por camião ou por comboio até aos clientes finais.(37) As investigações empreendidas revelaram que a segurança dos abastecimentos e a pontualidade da entrega constituem, paralelamente ao preço, os principais parâmetros. Os clientes (tal como os fabricantes) dispõem normalmente de reduzidas capacidades de armazenagem e a produção decorre segundo o método "just in time". Não são tolerados atrasos. É certo que seria possível aumentar a capacidade de armazenagem sobretudo do [cliente A]* a custos relativamente reduzidos. Dessa forma seria possível compensar em parte as vantagens, em termos de local de implantação, dos fornecedores alemães no que se refere ao abastecimento dos clientes na Alemanha e na Bélgica. Por este motivo, parece ser difícil para os concorrentes do estrangeiro como, por exemplo, a Perstorp (Suécia) e desde há pouco tempo também a Zaklady da Polónia, penetrar uma região em que os três fabricantes alemães possuem sucursais, oferecendo um elevado grau de segurança dos abastecimentos. Os fabricantes alemães podem inclusivamente, caso necessário, proceder à entrega do produto por camião no espaço de 24 horas. Este facto explica a reduzida quota que a Perstorp detém na Alemanha e na Bélgica no mercado do aldeído n-butírico ([&lt; 5]* % em 2002), mesmo que os custos de transporte suportados pela Perstorp no caso dos fornecimentos de aldeído butírico destinados a Antuérpia (cerca de [...]* euros) sejam inferiores aos fornecimentos destinados ao Sul da Alemanha (cerca de [...]* euros/tonelada).(38) As condições concorrenciais são diferentes em Itália, onde não há produtores locais situados nas proximidades dos clientes. Nesta região, os fornecedores alemães, suecos e polacos estão sujeitos às mesmas condições concorrenciais tanto em termos de custos de transporte como de condições de oferta (segurança de abastecimento e prazo de entrega). Este facto reflecte-se também nas quotas de mercado, que se encontram melhor repartidas pelos diferentes produtores (em 2001, BASF: [30 %-40 %]*, Perstorp: [20 %-30 %]*, Celanese: [20 %-30 %]*, Zaklady: [10 %-20 %]*).(39) Como consequência, e tal como seguidamente se expõe, existem dois mercados geográficos relevantes para o n-aldeído butírico: o da Europa do Norte, constituído essencialmente pela Bélgica e pela Alemanha, e o da Europa do Sul, constituído pela Itália.3. COMPATIBILIDADE COM O MERCADO COMUM(40) A operação notificada consiste na criação de uma empresa comum que desempenha de forma duradoura todas as funções de uma entidade económica autónoma, na qual a Celanese e a Oxeno irão integrar a sua produção respectiva de aldeído butírico na Alemanha, proveniente designadamente das instalações fabris de Oberhausen e de Marl. A Oxeno não comercializa actualmente aldeído iso-butírico: a totalidade desta substância fabricada pela Oxeno, juntamente com o aldeído n-butírico, destina-se a consumo interno para transformação. Quando a procura não é suficientemente elevada, o aldeído iso-butírico pode ser incinerado de acordo com as instruções fornecidas. Por esse motivo, a apreciação concentra-se no mercado do aldeído n-butírico, onde se verifica uma acumulação de actividades.a) Descrição das condições de concorrência antes da operação de concentração(41) Os mercados do aldeído butírico são mercados oligopolistas, nos quais não se verifica uma forte concorrência. Refira-se ainda que estes mercados são relativamente transparentes, que os fabricantes são confrontados com custos similares, as variáveis de mercado são estáveis e a procura total relativamente reduzida, uma vez que se trata de um mercado em estagnação e consolidado.Os mercados do aldeído butírico são particularmente transparentes(42) As características de cada um dos isómeros (aldeído n- e iso-butírico) estão de tal forma normalizadas, que a qualidade é uniforme em relação a cada uma destas substâncias. Todos os clientes confirmam que os mercados de ambos os isómeros são homogéneos. Em casos extremos é possível verificar variações de qualidade, nomeadamente quando o produto entregue não corresponde à qualidade acordada ou quando contém subprodutos que impedem as reacções químicas ulteriores. Em tais casos, e de acordo com os inquéritos efectuados, o produto não é aceite pelo cliente e/ou são dadas por terminadas as relações comerciais com o produtor.(43) Na Europa, operam apenas seis fornecedores, dos quais três na Alemanha. Os fabricantes já se encontram presentes no mercado há muito tempo. Nos últimos 10 anos, não se verificou a entrada no mercado de qualquer novo fabricante. Consequentemente, as características das diferentes instalações fabris (em termos de tecnologia e capacidade) são do conhecimento público. Isto deve-se sobretudo ao facto de as instalações serem classificadas de acordo com a Directiva 96/82/CE do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas(6), que estabelece que tanto as características das instalações industriais como a quantidade de materiais utilizados e/ou armazenados devem ser tornados públicos. Além disso, as capacidades de produção não se alteraram significativamente nos últimos anos (crescimento inferior a 15 % nos últimos cinco anos). Finalmente, os demais fabricantes estão também presentes nos mercados a jusante, que também revelam uma elevada concentração: os principais concorrentes no mercado do aldeído butírico correspondem aos principais concorrentes nos mercados a jusante dos produtos 2-EH, butanol, DOP e acetato de butilo. O conhecimento das condições de comercialização dos produtos derivados no mercado livre possibilita assim aos produtores conhecer a quantidade de aldeído butírico utilizado pelos seus concorrentes para consumo interno e, com base nestes valores, determinar qual a capacidade excedentária das respectivas fábricas.Quadro 4Capacidade e produção total de aldeído n-butírico no EEE nos últimos quatro anos (valores em kt)>POSIÇÃO NUMA TABELA>(44) A nível mundial, são empregues múltiplas tecnologias de produção de aldeído butírico. Os fabricantes europeus recorrem a uma única tecnologia baseada num catalisador de ródio. Assim, grande parte dos custos variáveis é composta pela quantidade, igual para todos os fabricantes, de energia, de propileno e de gás de síntese (monóxido de carbono e hidrogénio) necessária à produção de uma tonelada de aldeído butírico: Custos variáveis = A* preço do propileno + B* preço do gás de síntese + energia (percentagem reduzida), sendo que A corresponde a cerca de [...]*, B a cerca de [...]* e a energia a cerca de [...]* euros/tonelada. Uma vez que o gás de síntese é significativamente mais económico do que o propileno, esta substância apenas representa 18 % dos custos variáveis definitivos associados ao fabrico de aldeído butírico.(45) Do quadro seguinte depreendem-se os custos variáveis médios (CVM) suportados pelos fabricantes em 2002, permitindo verificar que os referidos custos se assemelham bastante entre si. As variações atingem [...]* euros por tonelada, ou seja, 10 %. Estas diferenças não deveriam ser sobrestimadas: i) poderão facilmente dever-se às variações de preços do propileno, e ii) deverão ser encaradas em relação à margem de lucro bruta que se eleva a, pelo menos, [...]* euros por tonelada (ver secções seguintes).Quadro 5Custos variáveis médios em 2002, em euros por tonelada de aldeído butírico produzida.>POSIÇÃO NUMA TABELA>(46) Assim sendo, os fabricantes de aldeído butírico poderão facilmente determinar os custos variáveis dos seus concorrentes, uma vez que a maior parte destes custos resulta do preço do propileno que é divulgado diariamente nos mercados internacionais (a ICIS-LOR publica, por exemplo, os preços do propileno praticados na Europa). Os restantes custos variáveis incluem os custos de energia, cujas necessidades são idênticas para todos os fabricantes ([...]* euros/tonelada), bem como os custos do gás de síntese que representam uma parte relativamente mais reduzida dos custos variáveis do que o propileno: o gás de síntese representa 40 % do peso, mas menos de 20 % dos custos do produto final). Os custos do gás de síntese são significativamente mais estáveis do que os custos do propileno, já que este gás é fabricado a partir de monóxido de carbono e hidrogénio e estas substâncias são fabricadas nas proximidades das unidades de produção dos fabricantes (em refinarias).As condições de mercado apresentam-se estáveis a longo prazo- Os preços são muito mais estáveis do que parecem ser(47) O preço do aldeído butírico varia ao longo do tempo, o que se deve sobretudo ao facto de grande parte dos custos de produção do aldeído butírico dependerem do preço extremamente variável do propileno, que constitui a sua principal matéria-prima. Contudo, a maior parte do aldeído n-butírico é comercializada no âmbito de contratos de fornecimento que prevêem uma fórmula de cálculo do preço de venda que tem em conta o preço do propileno (0,65t-0,70t). Na maioria dos casos é utilizada a seguinte fórmula:Preço do aldeído butírico = C * preço do propileno(7) + taxa, sendo que C se situa entre 0,65 e 0,70.A taxa inclui os custos de transformação, bem como os custos de transporte e a margem bruta de vendas do fabricante. Nalguns casos são concedidos descontos sobre esta taxa, consoante a quantidade adquirida. Por conseguinte, as negociações relativas ao preço dizem exclusivamente respeito ao valor desta taxa, sem ter em conta as variações do preço do propileno.(48) Os contratos de abastecimento que não são celebrados com base nesta fórmula são sobretudo contratos a curto prazo, ou seja, mensais ou trimestrais. São considerados no sector como operações a pronto efectuadas a um preço fixo. Cada vez mais este preço fixo reflecte tantos os custos do propileno (0,65* preço do propileno à data da celebração do contrato) como os custos de transformação e de transporte, acrescidos da margem bruta de vendas. Estes últimos parâmetros correspondem à referida taxa. As investigações realizadas pela Comissão permitiram concluir que a [empresa A]* e a [empresa B]* são os únicos grandes clientes que adquirem aldeído butírico em quantidades assinaláveis através de operações a pronto.- Ausência de inovação tecnológica, actividades plenamente desenvolvidas(49) Tal como acima exposto, as unidades de produção de aldeído butírico situadas na Europa já têm algumas décadas de existência. A tecnologia não se alterou praticamente durante esse período. A única alteração de destaque refere-se ao catalisador: todos os fabricantes substituíram o cobalto por ródio. Todas as empresas que operam no mercado confirmam que estas actividades se encontram plenamente desenvolvidas.(50) O mercado do aldeído n-butírico é estável. Devido a um declínio no volume de vendas de 2-EH (fabricado a partir de aldeído n-butírico), poderia até esperar-se uma ligeira diminuição da procura nos próximos anos. Com efeito, o plastificante DOP fabricado a partir do 2-EH foi recentemente classificado como tóxico do ponto de vista da reprodução. O seu consumo em determinadas aplicações poderá, por conseguinte, ser terminado no futuro (a fase de avaliação de riscos em função das aplicações ainda não está concluída) e, dessa forma, influenciar a quantidade de 2-EH produzida e finalmente também a produção do aldeído n-butírico.- Ausência de poder de compensação do lado da procura(51) O número de clientes nestes mercados é muito reduzido. Normalmente, 5 a 10 empresas correspondem a mais de 90 % do volume de vendas de um único fabricante. Mesmo assim, estes clientes parecem não possuir um poder especialmente forte em termos de procura, porque, em primeiro lugar, os compradores de aldeído butírico não se encontram integrados na vertical como a maioria dos fabricantes de aldeído butírico e, em segundo lugar, quase todos atribuem grande importância à segurança dos abastecimentos e ao respeito dos prazos das entregas das quantidades de aldeído butírico esperadas. Os inquéritos revelaram que a maioria dos clientes considera que só um número limitado(8) de fabricantes pode constituir uma alternativa viável, capaz de garantir o desenvolvimento de relações comerciais em estreita cooperação, sobretudo no plano da logística. Mudar para um novo fornecedor não seria facilmente exequível, já que acarretaria elevados riscos e incertezas, implicando a criação de uma cadeia de serviços de logística eficientes, bem como a verificação da compatibilidade do produto com as características da reacção química realizada nas instalações de produção. O recurso a fornecedores suplementares poderia igualmente implicar a utilização de um depósito adicional, por forma a armazenar separadamente os produtos dos diferentes fornecedores. Em terceiro lugar, a parte das trocas comerciais realizadas com terceiros no mercado livre equivale a menos de 5 % da produção total de aldeído butírico. A perda de um cliente apenas afectaria de forma limitada as actividades do fabricante.(52) Tendo em conta as condições de mercado acima descritas, os mercados do aldeído n- e iso-butírico poderão ser considerados como mercados fortemente concentrados e oligopolistas, caracterizados por uma fraca concorrência.b) Efeitos da operação de concentração nos mercados(53) A projectada empresa comum não conduz a qualquer sobreposição de actividades em Itália, uma vez que a Oxeno não opera no mercado italiano. Por esse motivo, a apreciação que se segue centra-se no mercado do aldeído n-butírico do norte da Europa, composto pela Alemanha e pela Bélgica.(54) A operação de concentração irá conduzir a uma quota de mercado combinada de [60 %-70 %]* (Celanese: [50 %-60 %]*, Oxeno: [10 %-20 %]*, em 2002). Os demais fornecedores são a BASF, com uma quota de mercado de [20 %-30 %]*, bem como a Perstorp ([0 %-10 %]*) e a Zaklady (menos de [10 %]*). Estas quotas de mercado são suficientemente elevadas para pressupor a criação ou reforço de posições dominantes da empresa comum nos mercados. Todavia, tal como se explica seguidamente em pormenor, a investigação realizada pela Comissão revelou, em primeiro lugar, que no caso em apreço as quotas de mercado não constituem um indicador fiável de poder de mercado e, em segundo lugar, que diversos concorrentes dispõem de suficiente capacidade disponível que lhes permite controlar a posição detida pelas partes notificantes.Quadro 6Quantidades vendidas em 2002 e quotas de mercado do aldeído n-butírico na Alemanha e na Bélgica>POSIÇÃO NUMA TABELA>Quotas de mercado(55) O mercado livre do aldeído n-butírico é muito reduzido. Representa apenas cerca de 3 % da produção total anual. Qualquer fabricante poderia, por esse motivo, abastecer todo o mercado livre na medida em que aproveitasse a capacidade disponível que possui ou se, teoricamente, canalizasse para o mercado parte do aldeído n-butírico que consome internamente para transformação ulterior. A segunda hipótese é bem mais improvável do que a primeira, uma vez que exigiria uma diminuição da procura do produto transformado ou que a margem de vendas do aldeído butírico fosse significativamente superior à do produto transformado. De qualquer forma, tal como se expõe seguidamente, os diferentes fabricantes dispõem de um elevado nível de capacidade disponível de produção.(56) As quotas de mercado das partes diminuíram consideravelmente nos últimos anos, de [70 %-80 %]* em 1999 para [60 %-70 %]* em 2002 (numa apreciação à escala do EEE). O mesmo se aplica a nível do mercado composto pela Bélgica e pela Alemanha, já que a Degussa não opera em Itália e a Celanese apenas atinge um reduzido volume de vendas nesse país (menos de 1,5 kt). Uma vez que também se verificou uma diminuição do volume de mercado, a perda de vendas é ainda mais significativa. O volume de vendas combinado das partes diminuiu de [...]* mil toneladas em 1999 para [...]* mil toneladas em 2002, o que corresponde a uma redução de [mais de 30 %]*.Quadro 7Evolução das vendas e das quotas detidas pelas partes no mercado do aldeído butírico no seio do EEE, de 1999 a 2002>POSIÇÃO NUMA TABELA>(57) A principal razão desta evolução prende-se com as características especiais do mercado do aldeído butírico. Embora mais de 20 empresas comprem aldeído butírico, apenas algumas adquirem quantidades dignas de menção. No mercado do Norte da Europa, (Alemanha e Bélgica) são quatro as empresas que compram a quase totalidade do aldeído butírico comercializado no mercado livre: Bayer (Alemanha, [...]* kt/ano), Solutia (Bélgica, [...]* kt/ano), Kuraray (Alemanha, [...]* kt/ano) e Wacker (Alemanha, [...]* kt/ano). Caso um único destes clientes troque de fornecedores, alterar-se-ão consideravelmente as quotas de mercado.(58) A título de exemplo, citem-se os casos da Oxeno e da BASF: em 2001, a empresa [cliente B]* decidiu seleccionar igualmente a Oxeno como fornecedor adicional de aldeído n-butírico. Essa decisão conduziu a um aumento súbito da quota de mercado da Oxeno, que passou para [10 %-20 %]*. De igual forma, em 1999 a BASF perdeu vendas para a Perstorp, mas não em 2000 e 2001. A quota de mercado da BASF aumentou assim abruptamente de [10 %-20 %]* em 1999 para [10 %-30 %]* em 2000/2001.Quadro 8Vendas da BASF de aldeído n-butírico em kt no EEE, de 1999 a 2002((Uma vez que o volume de negócios da BASF não variou em Itália, estas variações reflectem igualmente as variações registadas na Alemanha e na Bélgica.))>POSIÇÃO NUMA TABELA>(59) Devido ao escasso número de clientes e ao reduzido volume do mercado livre em comparação com as quantidades produzidas, registaram-se fortes variações das quotas de mercado dos fornecedores. As quotas de mercado só podem, por conseguinte, desempenhar um papel limitado na apreciação do poder de mercado. Todavia, a sua evolução nos últimos quatro anos evidencia que existe concorrência no mercado do aldeído n-butírico.Capacidade disponível(60) Tendo em conta a actual posição de liderança detida pelas partes no mercado já de si fortemente concentrado, a operação notificada poderia ter consequências negativas, caso os concorrentes não dispusessem de uma capacidade de produção adicional e não fossem capazes de aumentar o seu volume de vendas no mercado livre como reacção a um aumento dos preços ou a uma diminuição das vendas das partes.Quadro 9Capacidade, produção, consumo interno e vendas no mercado livre (em kt) de aldeído n-butírico no EEE, em 2002>POSIÇÃO NUMA TABELA>As partes(61) Na sua resposta à comunicação de objecções da Comissão, as partes indicaram que a capacidade da Oxeno sofreu uma forte redução durante 2002, pelo facto de a empresa ter dado início à produção de INA, tendo uma parte das instalações de produção de aldeído butírico sido utilizada para a produção de INA. Consequentemente, a capacidade da Oxeno de produção de aldeído butírico diminuiu de [...]* para [...]* kt/ano. A partir de 2003, a capacidade da empresa comum elevar-se-ia a [...]* kt/ano tendo em conta uma capacidade não utilizada de [...]* kt/ano (com base nos indicadores de produção de 2002). As partes preservarão, assim, a mais elevada capacidade e também a mais elevada capacidade disponível de que dispõem no mercado, mas a distância que as separa da BASF ([...]* kt/ano de capacidade não utilizada) será significativamente mais reduzida.Atofina(62) A Atofina fabrica aldeído butírico através da sua filial Oxochimie situada em Lavéra. Esta filial não dispõe de qualquer capacidade disponível. A empresa confirmou (ver transcrição do telefonema de 4 de Abril de 2003) que teria uma elevada necessidade desta substância a nível interno para fins de produção de butanol e de 2-EH, que considera ser a sua actividade principal, não podendo oferecer no mercado livre mais do que [...kt]* de aldeído butírico. Segundo as indicações da Atofina, o preço do aldeído n-butírico deveria registar um forte aumento por forma a permitir à empresa canalizar para o mercado livre parte da quantidade deste produto que consome a nível interno. A estratégia da Atofina e as suas limitações de capacidade são confirmadas por uma comparação entre o volume de produção da empresa nos últimos anos e a capacidade respectiva: O volume de produção atingiu, de forma constante, a elevada percentagem de [...] %* da capacidade de produção disponível. De acordo com as informações prestadas pela Atofina, trata-se de um notável grau de aproveitamento da capacidade neste sector. No passado, a Atofina reduziu a sua produção apenas por causa de interrupções temporárias devidas à realização de operações regulares de manutenção. Com efeito, em 2001, por exemplo, a empresa foi obrigada a interromper a produção durante um mês inteiro.Perstorp(63) A Perstorp tem algumas capacidades disponíveis. Contudo, ao ser questionada sobre esta matéria, a empresa admitiu que o seu campo de acção é mais limitado do que os números parecem simplesmente indicar. Reconheceu, em primeiro lugar, que a sua capacidade efectiva se situa cerca de [...]* kt abaixo da sua produção nominal. Em segundo lugar, a Perstop também fabrica [produtos químicos]* para cujo fabrico é utilizada uma parte da capacidade de produção de aldeído butírico cerca de [...]* kt. Nessa medida, apenas restam à Perstorp cerca de [...]* de capacidade disponível. Esta quantidade corresponde, porém, a mais de 20 % do mercado do Norte da Europa e é suficiente para compensar qualquer redução das vendas pelas partes.(64) Por fim, apesar da capacidade livre de que dispõe, a Perstorp não intervém no mercado norte-europeu de aldeído n-butírico com suficiente capacidade concorrencial. O único cliente da empresa naquela região é a empresa [cliente C]*, que adquiriu [...]* toneladas em 2001 e [...]* toneladas em 2002. A [cliente C]* optou por mudar para a empresa [fornecedor A]* e para a empresa [fornecedor B]*. Consequentemente, em 2003 o volume de vendas da Perstorp nesta região foi inferior a [...]* %, tendo a posição das partes sido reforçada nessa mesma percentagem. Quando questionada sobre as razões desta mudança de fornecedor, a empresa [cliente C] explicou que os preços da Perstorp [ou seja, a taxa a cobrar adicionalmente ao preço do propileno] são muito superiores aos preços usualmente praticados pelos produtores alemães: cerca de [...]* euros por tonelada (em comparação com uma taxa de [...]* a [...]* euros). A justificação para este facto poderia residir, de acordo com a [cliente C], nos custos de transporte do aldeído butírico proveniente da Suécia.(65) A Perstorp passará assim a ser competitiva se os outros produtores aumentarem as suas taxas. Foi o que se verificou em 2001 e 2002. Nestes anos, a taxa da Perstorp não se alterou e foi mesmo aliciante, devido ao aumento acentuado dos preços dos produtores alemães [cliente C]*. Em 2003, os preços praticados pela BASF e pela Celanese voltaram a normalizar-se e a [cliente C]* voltou a abastecer-se junto destas empresas. A [cliente C]* explicou que a Perstorp estava seriamente preocupada com o forte retrocesso do seu volume de negócios e que por diversas vezes voltou a oferecer preços muito mais baixos. Contudo, o preço mais baixo que a Perstorp podia oferecer ainda se situava muito acima dos preços praticados pela BASF e pela Celanese (que correspondiam aos preços normalmente praticados nesta região).(66) Esta análise é confirmada pelos dados obtidos durante o exame aprofundado das condições de mercado: Em 2002, os preços da Perstorp para o aldeído butírico situavam-se, por exemplo, entre [...]* e [...]* euros por tonelada ([...]* euros na Alemanha e [...]* em Itália), enquanto nesse mesmo período a BASF e a Celanese vendiam o seu aldeído butírico na Alemanha a preços entre [...]* a [...]* euros. A empresa [cliente D]* confirmou ter recebido da Perstorp ofertas de preço da mesma ordem de grandeza e que as tinha recusado. Também a empresa [cliente E]* confirmou que os preços da Perstorp não atingiam um nível competitivo.(67) Em relação aos custos de transporte, os dados seguintes confirmam igualmente a diferença de condições entre os produtores locais e a Perstorp. No caso das entregas na Alemanha, os custos de transporte da Perstorp situam-se entre 90 e 110 euros por tonelada, sendo que na mesma zona os custos de transporte da Celanese se situam entre 25 e 39 euros.(68) A Perstorp poderá, por conseguinte, limitar a margem de manobra dos produtores locais se estes procederem a um aumento de cerca de [...]* euros/tonelada, ou seja, de [10-20]* %. O facto de, na sequência das ofertas da Perstorp, a BASF e a Celanese terem baixado os preços oferecidos à [cliente C] mostra que a Perstorp já exerce um certo controlo tanto sobre a BASF como sobre as partes notificantes.Quadro 10Evolução das quantidades de aldeído n-butírico vendidas no mercado livre e das quotas de mercado detidas no EEE nos últimos quatro anos>POSIÇÃO NUMA TABELA>BASF(69) Tendo em conta estas explicações, a BASF afigura-se uma forte concorrente que dispõe de suficiente capacidade livre de produção por forma a vender quantidades adicionais de aldeído n-butírico nos mercados da Bélgica e da Alemanha. Em 2002, a capacidade livre da BASF elevava-se a [...]* kt, o que corresponde a [...]* % da sua capacidade nominal e a [mais de 100 %]* do volume do mercado livre. Ao contrário da Perstorp, para abastecer os seus clientes na Bélgica e na Alemanha, a BASF pode praticar custos de transporte mais favoráveis. Por conseguinte, a BASF poderia facilmente aproveitar a sua capacidade de produção disponível por forma a conquistar quotas de mercado adicionais, caso a empresa comum reduzisse as suas vendas ou aumentasse os seus preços.(70) Questionada sobre a sua estratégia no mercado do aldeído n-butírico, a BASF indicou que, com efeito, concorre activamente neste mercado, mas que, nas suas actividades empresariais, se orienta por uma abordagem conservadora e com objectivos a longo prazo. Um acentuado aumento súbito das quantidades que coloca no mercado não lhe traria lucros a longo prazo, uma vez que, devido ao maior volume de produção, os preços permaneceriam reduzidos. Por forma a atingir margens de venda brutas ideais, interessa sobretudo zelar para que o preço ao qual é vendido o aldeído butírico seja proporcional aos preços dos produtos derivados que fabrica internamente. Além disso, a empresa tem de atingir certos resultados como, por exemplo, o indicador relativo ao rendimento sobre o capital investido. Tem, por conseguinte, de conduzir os seus negócios a longo prazo, de modo a que as vendas cubram os custos fixos e estes indicadores sejam atingidos conforme prescrito. Trata-se de uma estratégia que é igualmente seguida por outros fornecedores de aldeído butírico.(71) Mesmo assim, a quota que a BASF detém no EEE aumentou nos últimos cinco anos de [15 %-25 %]* para [25 %-35 %]*. Apenas em 1999 se verificou uma quebra. A BASF informou que nesse ano perdeu parte considerável das vendas para a Perstorp, o que comprovou ter de reduzir a sua dependência desse cliente(9). Na sequência desta medida, a BASF reorganizou a sua carteira de clientes, conquistou um novo cliente e aumentou as suas vendas para [10-20]* kt, como se depreende do quadro seguinte. Desta forma, a BASF conseguiu aumentar o seu volume de vendas no período de cinco anos entre 1998 e 2002 em [claramente mais de 35 %]*.Quadro 11Quantidades de aldeído n-butírico vendidas pela BASF no EEE em kt, de 1995 a 2002>POSIÇÃO NUMA TABELA>(72) Alguns clientes referiram que a BASF nem sempre operou neste mercado ou apenas participou com quantidades limitadas. Foi o que aconteceu com os contratos de fornecimento que foram recentemente negociados em [país]* com dois importantes clientes: [cliente E e cliente F]*. Ambos solicitaram à BASF uma proposta para cobertura integral das suas necessidades. Em ambos os casos, a BASF aceitou abastecer as empresas ao preço do mercado (ou seja, de acordo com os preços praticados pela Celanese e pela Oxeno), mas limitando o fornecimento a uma determinada quantidade (cerca de metade da quantidade necessária). Devido à evolução histórica das quotas de mercado, não se pode excluir que a BASF venha de futuro a operar de forma ainda menos activa no mercado.(73) A BASF poderá igualmente no futuro, devido à sua capacidade disponível, reagir contra eventuais aumentos de preço futuros por parte da empresa comum. As investigações efectuadas não permitiram à Comissão concluir que a BASF não possa vir a modificar a sua estratégia actual e que, em reacção a uma redução da oferta ou a um eventual aumento dos preços pela projectada empresa comum, alargue a sua oferta actual. Tal permitiria à BASF fortalecer a sua posição de mercado e controlar de forma eficaz a margem de manobra da empresa comum. O comportamento da BASF nos últimos anos mostra que a empresa reuniu as condições e entendeu ser vantajoso aumentar significativamente a sua quota de mercado nos últimos cinco anos.Novos operadores de mercado e fabricantes estabelecidos fora do EEE(74) Da entrada de novos agentes no mercado não se pode esperar concorrência de destaque. Com efeito, por um lado, não se verificou nos últimos 10 anos a entrada de qualquer novo operador no mercado e, por outro, tanto a dimensão do mercado europeu, que já é excedentário na sua capacidade, como os custos de construção e a regulamentação estrita a que estão sujeitas as instalações de tipo Seveso, fazem com que a construção de uma nova fábrica se afigure muito improvável num futuro próximo.(75) Fora do EEE são várias as empresas que fabricam aldeído butírico, nomeadamente, a Zaklady na Polónia e duas outras empresas, respectivamente, na Rússia e na Roménia. Todavia, nenhum dos clientes referenciados foi abastecido pelas empresas russa ou romena. Esta situação deve-se certamente ao facto de os fabricantes em causa se encontrarem demasiado distantes para garantirem o nível de segurança de abastecimento exigido pelos clientes europeus, em especial, da Alemanha da Bélgica, que dispõem de fornecedores mais próximos e de maior confiança.(76) Alguns clientes alemães já foram no passado ou serão possivelmente também no futuro abastecidos pela Zaklady (quota de mercado inferior a [5]* %). Além disso, a Zaklady é uma forte concorrente no mercado italiano. Muitos clientes alemães referiram que a Zaklady não lhes oferecia um nível de segurança de abastecimento suficiente para correrem o risco de serem abastecidos por esta empresa. A este facto acresce que a Zaklady recusou por várias vezes a celebração de contratos de fornecimento a longo prazo (o que sucedeu, por exemplo, nos casos da Solutia e da Kuraray), apenas propondo operações a pronto e a curto prazo. Limitar a oferta a operações a pronto poderia reflectir uma limitação da capacidade ou uma falta de segurança nos abastecimentos de propileno. Por esse motivo, a Zaklady só deve ser considerada como operando à margem do mercado tanto na Alemanha como na Bélgica, não parecendo estar ainda em condições de representar uma ameaça à empresa comum. Mesmo assim, a Zaklady é, desde há alguns anos, um importante concorrente no mercado italiano (com uma quota de mercado de [10 %-20 %]* em 2002). Tudo indica que na Itália a Zakladay conseguiu efectivamente comercializar o aldeído butírico graças a uma boa organização dos serviços de logística. Assim sendo, não é de excluir que a Zaklady, tendo em conta a proximidade geográfica da Alemanha, possa vir nos próximos anos a desenvolver igualmente no mercado alemão uma eficiente organização de distribuição, aumentando assim a sua quota de mercado.c) Conclusões relativamente ao aldeído butírico(77) Tendo em conta todos os elementos expostos, tudo indica que o projecto de concentração de empresas conferiria à empresa comum uma quota de mercado de [60 %-70 %]* no mercado da Europa do Norte com base nos dados de 2002. Embora esta quota de mercado pareça elevada, diminuiu consideravelmente nos últimos anos devido às perdas de quota de mercado da Celanese. Além disso, devido ao muito reduzido volume de vendas no mercado livre e ao limitado número de clientes, as quotas de mercado não parecem constituir um indicador fiável do poder de mercado, o que aliás é ilustrado pela respectiva evolução nos últimos cinco anos (ver considerandos 58 e 71), demonstrando que existe concorrência no mercado do aldeído n-butírico. Apesar de o mercado se encontrar já fortemente concentrado, os concorrentes das partes, a BASF e em menor escala também a Perstorp, possuem mesmo assim capacidades disponíveis suficientes para reagir a uma redução das vendas ou a um aumento dos preços efectuado pelas partes que intervêm na concentração. Além disso, a Comissão não detectou indícios suficientes que justifiquem que a BASF não possa vir a reorientar a sua estratégia e a utilizar a sua capacidade disponível, acompanhando, em vez disso, um aumento de preços praticado pelas partes. De resto, a Zaklady conseguiu desenvolver uma cadeia de serviços de logística no mercado do sul da Europa caracterizada por preços elevados. Nestas condições, não se pode excluir que, no caso de uma pequena subida significativa mas não apenas transitória dos preços, a Zaklady também venha a abastecer cada vez mais o mercado do norte da Europa.(78) No caso em apreço, verifica-se que a projectada operação de concentração não conduz à criação nem ao reforço de uma posição dominante de mercado.d) Compromissos assumidos pelas partes(79) A Comissão tomou conhecimento dos seguintes compromissos propostos pelas partes:a) As partes comprometem-se, no contexto das actividades que desenvolvem no mercado, a preservar e assegurar o abastecimento a longo prazo dos seus clientes de aldeído butírico. Para o efeito, prontificam-se a renovar, a pedido dos clientes que lhes adquirem aldeído butírico, os contratos que com eles mantêm nos seguintes termos: [...]* Em termos de volume, são garantidas, no mínimo, as quantidades anuais de aldeído butírico actualmente adquiridas. É mantido o preço de venda, ou seja, a fórmula de cálculo do preço de venda, sendo apenas corrigido com os parâmetros comuns em função de um factor relativo aos custos e à inflação; [...]*.b) [...]*c) [...]*Os presentes compromissos não constituem qualquer condição para a autorização da operação notificada.2. BUTANOL1. MERCADO DO PRODUTO RELEVANTE(80) O butanol (BuOH) é um produto derivado do aldeído butírico. É fabricado mediante a hidrogenação catalítica do aldeído butírico. Serve de produto primário para uma série de produtos intermédios tais como o acetato de butilo, a butilamina, o acrilato de butilo e os plastificantes à base de ftalatos. Não existem quaisquer produtos que substituam satisfatoriamente o butanol. Apenas no domínio da produção de vernizes o butanol poderá ser substituído por uma série de outros produtos com propriedades equivalentes de solvência e volatilização (como é o caso, após adaptação da formulação, dos propanóis, cetonas, éter de glicol ou também substâncias aromáticas). Na ausência de suficientes possibilidades de substituição, pode assumir-se que o mercado do produto relevante não abrange outros produtos para além do butanol.(81) O butanol apresenta-se igualmente sob a forma de dois isómeros, o n-butanol e o iso-butanol, que são produzidos, respectivamente, a partir de aldeído n-butírico e de aldeído iso-butírico. Existem razões para se partir de dois mercados do produto distintos no caso de ambas as variantes de butanol. Com efeito, sobretudo do lado da procura, apenas existe uma substituibilidade limitada entre ambos os produtos. Para a maioria das aplicações só pode ser empregue uma das duas variantes. Apenas no caso dos solventes uma das variantes pode ser utilizada em vez da outra. Igualmente do ponto de vista dos produtores não existe qualquer substituibilidade (flexibilidade de adaptação da produção). Os fabricantes não são capazes de converter a sua produção de n-butanol em quantidades significativas em produção de iso-butanol. Esta situação deve-se ao facto de na produção do aldeído butírico enquanto produto primário, as suas duas variantes, o aldeído n-butírico e o aldeído iso-butírico ocorrerem em proporções normalmente fixas. Se, por exemplo, um produtor de butanol pretendesse aumentar a sua produção de iso-butanol, teria igualmente de aumentar a produção de aldeído iso-butírico. Se o fizesse, aumentaria nas mesmas proporções a produção de aldeído n-butírico. Nesse caso, o produtor teria de encontrar um destino para o aldeído n-butírico produzido em excesso. Em muitos casos, a produção de n-butanol seria a única possibilidade. Consequentemente, teria de ser aumentada a produção de ambas as variantes de butanol nas mesmas proporções.(82) Mas também é concebível a seguinte situação: Um fabricante integrado produz aldeído butírico nas suas duas variantes. Para fabricar produtos derivados destes isómeros apenas precisa sobretudo de um deles, por exemplo, de aldeído iso-butírico, de forma que apenas resta uma reduzida quantidade de aldeído iso-butírico para a produção de iso-butanol. O fabricante em causa produziria então uma grande quantidade de n-butanol e apenas uma reduzida quantidade de iso-butanol. Nessas condições, não existe qualquer possibilidade de oferecer mais iso-butanol, a não ser renunciando à possibilidade de transformar o iso-butanol e de vender os produtos a partir dele fabricados.(83) Da mesma forma, alguns dos fornecedores, consoante os produtos que fabricam a partir de ambos os isómeros de aldeído butírico, atingem quotas de mercado diferentes para o n-butanol e para o iso-butanol. Porém, esta situação não se aplica às partes, já que atingem quotas de mercado equivalentes em ambos os isómeros de butanol.(84) O pressuposto da existência de mercados separados é igualmente sustentado pelo facto de a evolução dos preços de ambos os isómeros não decorrer em paralelo. Enquanto, por exemplo, em 1998, o preço do n-butanol se situava cerca de 15 % acima do preço do iso-butanol, os preços médios destes produtos em 2002 eram quase idênticos.(85) A questão da necessidade de delimitar mercados distintos para o n-butanol e para o iso-butanol poderá, todavia, ser deixada em aberto, já que a projectada operação de concentração se afigura compatível com o mercado comum tanto no pressuposto de um mercado uniforme do butanol como no pressuposto de mercados distintos para ambas as variantes.2. MERCADO GEOGRÁFICO RELEVANTE(86) As partes consideram que o mercado do butanol abrange (no mínimo) o EEE. Em contrapartida, parte dos clientes entende que uma delimitação em mercados nacionais seria mais realista.(87) As investigações revelaram que existem de facto indícios de que no abastecimento de clientes alemães os fornecedores alemães dispõem de vantagens em comparação com os fornecedores estrangeiros, o que se reflecte em quotas de mercado visivelmente superiores das partes na Alemanha, mas que essas vantagens não têm um peso que justifique a delimitação de mercados nacionais. Não parece igualmente adequada a delimitação de um mercado regional, composto pela Alemanha e pelos países vizinhos.(88) De qualquer modo, a repartição desigual das quotas de mercado nos diferentes Estados-Membros do EEE não permite concluir que existem mercados claramente delimitados. Conviria considerar, em primeiro lugar, que não é possível identificar nenhum padrão, segundo o qual os fornecedores detivessem nos respectivos países uma forte posição. É certo que as partes são particularmente bem sucedidas na Alemanha, mas também atingem quotas de mercado consideráveis na Suécia e em França, os países de origem dos concorrentes Perstorp e Atofina. Ao invés, a BASF não consegue atingir na Alemanha quaisquer quotas de mercado acima da média.(89) Os custos de transporte não justificam a delimitação em mercados com uma cobertura inferior ao EEE. Segundo informações da DB Cargo, as desvantagens estimadas a nível dos custos de transporte suportados pelos principais concorrentes das partes situam-se entre 3 % a 6 %. Esta reduzida diferença também não dificulta significativamente aos fornecedores estrangeiros a venda de butanol na Alemanha.(90) Não se pode igualmente concluir que a oferta de butanol no mercado alemão seja impossível por questões de segurança dos abastecimentos. É correcto afirmar que, na perspectiva dos clientes, a segurança dos abastecimentos constitui, paralelamente ao preço e à qualidade dos produtos, um importante parâmetro em termos concorrenciais. Contudo, não se pode assumir que os fornecedores estrangeiros não possam operar no mercado alemão pelo facto de não conseguirem garantir suficiente segurança dos abastecimentos devido a uma distância excessiva entre as suas instalações de produção e o local de implantação do cliente. É o que ilustram as respostas à questão correspondente colocada pela Comissão, segundo as quais os clientes pouca importância atribuíram ao critério "o fornecedor não se encontra muito distante". Também não se constata que a probabilidade de atrasos no fornecimento aumente significativamente com a distância que separa o fornecedor do cliente.(91) Por fim, há que ter em conta que os fornecedores estrangeiros podem sempre construir ou alugar um depósito na Alemanha, de que são exemplo, num passado recente, o fornecedor sueco Perstorp que em 2001 conseguiu um depósito em Hamburgo, alargando dessa forma significativamente os seus fornecimentos sobretudo à Alemanha, bem como a empresa sul-africana Sasol que constrói actualmente em Marl um depósito de butanol.3. COMPATIBILIDADE DA OPERAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO COM O MERCADO COMUM(92) Da operação de concentração resultam consideráveis quotas no mercado do butanol a nível do EEE. Contudo, a posição que as partes detêm no mercado após a concentração não é suficientemente forte para recear o aparecimento de uma posição dominante, susceptível de impedir a concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo.(93) A presente constatação aplica-se tanto na hipótese de um único mercado do butanol, como no caso da delimitação de um mercado distinto para cada um dos isómeros de butanol.Apreciação em matéria de concorrência para um mercado do butanol à escala do EEE(94) Partindo da existência de um mercado uniforme do butanol cobrindo todo o EEE, não sendo feita, por conseguinte, qualquer divisão em termos dos isómeros n-butanol e iso-butanol, obtém-se a seguinte estrutura de mercado após a concentração:Quadro 12Quotas do mercado de butanol>POSIÇÃO NUMA TABELA>(95) Para 2002, a Comissão apurou um volume do mercado livre de pouco mais de 266 kt. Deste volume, cabem à Celanese [...]* kt ([20 %-30 %]*) e à Oxeno [...]* kt ([20 %-30 %]*). Desse modo, as partes atingiriam uma quota de mercado global de [50 %-60 %]*. A quota da Oxeno e, dessa forma, a quota combinada das partes (e o volume do mercado) é inclusivamente superior à indicada no quadro, uma vez que, de acordo com as informações da Oxeno, não inclui os fornecimentos a uma empresa comum com a [...]*, na qual a Degussa participa com 50 %. Se encararmos essa empresa como uma empresa independente da Oxeno, os seus fornecimentos deverão ser considerados como parte do mercado livre e não como fornecimentos internos do respectivo grupo de empresas.(96) O segundo maior fornecedor, a seguir à empresa comum, seria a empresa Perstorp que, com um volume de vendas de [...]* kt, atingiria uma quota de mercado ligeiramente superior a 20 % [...]*.(97) Todos os demais fornecedores atingem quotas de mercado inferiores a 10 %. Na rubrica "Importações" foram incluídas as quantidades importadas do exterior do EEE. O principal importador é a empresa polaca Zaklady, verificando-se igualmente importações para o EEE por parte de agentes comerciais de butanol produzido na Rússia e na República Checa.(98) As partes chamaram correctamente a atenção para uma série de efeitos que permitem esperar que a quota de mercado da empresa comum se venha no futuro a situar muito aquém dos valores indicados, nomeadamente, em [30 %-40 %]*. Os valores respectivos foram corrigidos no quadro 12, na coluna "2002+".(99) Se forem igualmente contabilizados no mercado livre os fornecimentos à empresa comum com a empresa [...]*, os valores tanto dos fornecimentos da Oxeno como do volume de mercado deverão sofrer um aumento de [30-40 kt]*, o que, em si, conduz a um aumento da quota de mercado combinada ligeiramente superior a [... %]* ("efeito [...]*").(100) No sentido inverso, o "efeito Ineos", que resulta do facto de a Ineos já não pertencer à BP, faz com que os fornecimentos da BP efectuados até à data no seio do grupo de empresas às suas instalações de produção de acetato de butilo situadas em Antuérpia devam ser incluídos no cálculo do volume do mercado livre. Essa inclusão conduz a um aumento do volume de mercado e da quota da BP de cerca de [...]* kt e a um aumento considerável da quota de mercado da BP, que assim se torna o segundo maior concorrente da empresa comum.(101) Por fim, haveria que considerar a entrada em funcionamento da fábrica de butanol na África do Sul e da exploração de um depósito de n-butanol em Marl por parte da Sasol. Estas novas instalações terão dois efeitos. Por um lado, a Sasol poderá futuramente cobrir as suas necessidades em Marl utilizando o butanol importado da África de Sul. Para o efeito, a Sasol já rescindiu o contrato de fornecimento que havia celebrado com a Oxeno. Este facto conduz a uma redução do volume de vendas da Oxeno no mercado de [...]* ("efeito Sasol n.o 1"). Por outro lado, a Sasol estará em condições de abastecer clientes no EEE ("efeito Sasol n.o 2"). Dependendo do volume de vendas da Sasol a empresas terceiras e da quota de mercado que a Sasol obtiver dessas vendas em detrimento das partes, obtém-se uma quota de mercado combinada superior ou um pouco inferior a [30 %-40 %]*. No cálculo em que se baseou o quadro 12, foi assumido que a Sasol reunirá as condições de, além das vendas a partir da fábrica de Brunsbüttel, vender [...]* kt adicionais de butanol, das quais [...]* kt em detrimento das partes. Segundo as estimativas das partes, ambos os valores seriam ligeiramente superiores.(102) As partes chamam ainda a atenção para o facto de terem perdido um importante cliente, a empresa [...]*, pelo que será de esperar que a quota de mercado da empresa comum venha a diminuir ainda mais no futuro, se bem que a perda desse cliente apenas implique uma ligeira redução da quota de mercado cumulada.(103) Ao avaliar os efeitos mencionados, convirá ter em conta o seguinte: [....]*. Em termos da apreciação do poder de mercado da futura empresa comum, a relevância do "efeito Sasol n.o 1" é significativamente inferior à redução das quotas de mercado desencadeada por este efeito.(104) Inversamente, ao avaliar a questão sobre a importância do efeito [...]*, convirá entender que a empresa à qual se destinam os fornecimentos é uma empresa comum, constituída de forma paritária entre uma empresa do grupo Degussa e uma outra empresa. Por esse motivo, deverá considerar-se que este cliente será controlado em conjunto pela Degussa e pela [...]*. Assim, não parece justificar-se que se tratem os respectivos fornecimentos de forma idêntica à dos restantes fornecimentos que ocorrem no mercado livre.(105) O cálculo das quotas de mercado baseou-se nos volumes de mercado. Por um lado, existem dados muito mais completos sobre o volume de vendas do que sobre o volume de negócios das diferentes empresas. Por outro lado, as diferenças de preços reflectem mais no caso em apreço as variações dos preços das matérias-primas do que os preços fixados em função das condições do mercado. De resto, os valores das quotas de mercado não diferem muito entre si, independentemente de se tomar por base o volume ou o volume de negócios.(106) É certo que as partes detêm uma quota de mercado combinada que, por se situar em cerca de 40 %, é muito elevada, correspondendo ao dobro das quotas detidas pelos segundos concorrentes mais fortes, a Perstorp e a BP. A empresa comum beneficiará igualmente da vantagem estrutural de ser o único fornecedor europeu a dispor de duas unidades de produção, o que se reveste de grande utilidade no caso de interrupções (programadas ou imprevistas) de produção.(107) Pode, no entanto, considerar-se que a margem de manobra das partes será suficientemente controlada pelas empresas da concorrência e, em primeiro lugar, pela Perstorp e pela BP. Estes dois fornecedores atingem quotas de mercado de cerca de [10 %-20 %]*. Possuem uma dimensão muito menor do que a da empresa comum, mas suficientemente relevante para não serem ignorados por esta.(108) A Perstorp explora um depósito em Hamburgo, a partir do qual pode abastecer igualmente clientes alemães em condições equiparáveis às dos fabricantes alemães.(109) A BP recebe o seu butanol da Oxochimie, a empresa comum que constituiu com a Atofina. No passado, a empresa consumia no seio do seu grupo de empresas a quase totalidade da sua produção de butanol. No entanto, após a BP ter vendido à Ineos a fábrica de acetato de butilo situada em Antuérpia, os respectivos fornecimentos deverão ser incluídos nas vendas no mercado livre. É certo que a BP ainda continua vinculada à Ineos por um contrato de fornecimento durante um certo período de tempo. Contudo, o mais tardar após o termo do contrato, a BP também ficará disponível para outros clientes, enquanto fornecedor alternativo. Refira-se ainda que, se bem que com quantidades reduzidas mas não negligenciáveis, a BP já opera no mercado através de transacções a pronto.(110) Será igualmente exercida uma certa pressão concorrencial por parte de outros fornecedores, nomeadamente, a BASF, a Atofina, a Zaklady e a Sasol. Contudo, convém referir que no caso de todos estes fornecedores existem circunstâncias que levam a crer que a pressão que possam vir a exercer não será muito forte. A título de exemplo, refira-se que também a BASF atinge quotas de mercado de cerca de [0 %-10 %]*. Com carácter limitativo refira-se, contudo, que diversos clientes indicaram que esta empresa, devido às grandes necessidades do produto para consumo interno e à sua orientação para o fabrico de produtos derivados no âmbito da sua estratégia de integração, nem sempre se encontra activa no mercado, não podendo ser considerada uma alternativa inteiramente válida. A Atofina opera igualmente no mercado, sobretudo em França e na Itália. A pressão exercida pela Atofina a nível da concorrência não deverá, porém, ser muito forte, visto que a empresa funciona já nos limites da sua capacidade. A Zaklady encontra-se igualmente presente no mercado do EEE, não sendo todavia encarada pela maioria dos clientes inquiridos como uma verdadeira alternativa devido, entre outras razões, ao facto de atravessar actualmente uma crise económica, não dispondo de total liberdade financeira. Os clientes referiram, por exemplo, que a Zaklady não estaria disposta a celebrar contratos a longo prazo. Uma pressão adicional poderá partir sobretudo da Sasol, uma empresa que tem as suas instalações de produção na África do Sul e que, como matéria-prima no fabrico do propileno enquanto produto primário, não utiliza petróleo, mas carvão extraído em explorações mineiras situadas na África do Sul. A estrutura de custos desta empresa difere, pois, fortemente da dos demais fornecedores. A Sasol constrói actualmente no complexo químico de Marl um depósito de grandes dimensões, a partir do qual poderão ser abastecidos clientes a custos favoráveis, sobretudo na Alemanha e nos países do Benelux. A Sasol dispõe igualmente de quantidades reduzidas, mas não negligenciáveis, de butanol proveniente das suas instalações fabris de Brunsbüttel, nas quais são fabricados álcoois de cadeia longa e em cuja produção o n-butanol surge como produto secundário. Por fim, as partes chamam ainda a atenção para as importações a partir da República Checa e da Rússia, levadas a efeito por agentes comerciais no espaço EEE. Também estas empresas poderiam exercer, pelo menos, uma certa pressão concorrencial se bem que reduzida, uma vez que intervêm como fornecedores no caso de transacções a pronto.Poder compensador da procura(111) Também os clientes podem de certa forma controlar a margem de manobra das partes. Entre as empresas que adquirem butanol contam-se igualmente grandes empresas, que conhecem bem os condicionalismos do mercado e os factores subjacentes à formação dos preços, reunindo as condições para exercer pressão do lado da procura. Em 2002, por exemplo, a Celanese apenas contava com [...]* clientes; cinco dos maiores clientes representavam uma percentagem ligeiramente superior a [... %]* do volume de negócios. A Oxeno encontra-se numa situação semelhante: o seu volume de negócios resulta das vendas aos cinco maiores clientes com [... %]*, aos 10 maiores clientes com [... %]* e aos 20 maiores clientes, que mesmo assim representam uma percentagem de [... %]*. Estes clientes exercem um certo poder em termos de procura. Com efeito, alguns dos clientes têm por estratégia recorrer a múltiplos fornecedores para evitar a dependência de um único fornecedor. Uma vez que dessa forma se exerce igualmente um controlo em termos de concorrência, na medida em que os clientes cobrem apenas parte das suas necessidades recorrendo a outros fornecedores, há que assumir que poderão exercer uma certa pressão do lado da procura, o que poderá dificultar ainda mais o exercício de poder de mercado por parte da empresa comum. Ao contrário do que sucede no caso do aldeído butírico, uma parte considerável da produção de butanol é vendida no mercado livre; a Perstorp não consome internamente o butanol e vende a globalidade da sua produção no mercado livre. Neste caso, não se poderá portanto argumentar que os grandes clientes não possam exercer qualquer pressão do lado da procura pelo facto de os fornecedores não dependerem das vendas no mercado livre.Conclusões na hipótese de um mercado homogéneo do butanol à escala do EEE(112) Pelos motivos expostos, não é de recear que a operação de concentração dê origem a uma posição dominante no mercado do butanol a nível do EEE, susceptível de afectar uma concorrência efectiva no mercado comum.Apreciação em matéria de concorrência no pressuposto da existência de mercados distintos do n-butanol e do iso-butanol(113) Assumindo que existem dois mercados distintos para o n-butanol e para o iso-butanol, a estrutura de mercado e a apreciação em matéria de concorrência do mercado do n-butanol correspondem basicamente à avaliação acima efectuada do mercado do butanol no seu conjunto. Tal explica-se logo à partida pelo facto de o n-butanol corresponder a cerca de cinco sextos das quantidades totais de butanol que são vendidas no mercado livre. As quotas detidas pelas partes no mercado do n-butanol situam-se um pouco acima das quotas resultantes da análise do mercado global do butanol. Os resultados das investigações levadas a efeito pela Comissão apontam para um volume de mercado nos cinco anos entre 1999 até 2002 de cerca de, respectivamente, 152, 168, 214 e 203 kt. Para 2002, estima-se que a quota de mercado das partes exceda nitidamente 50 % [... %]*. Este valor situa-se ainda 3 % acima do valor calculado no pressuposto de um mercado global para o butanol. Também de 1999 a 2001, o valor cumulado das quotas de mercado detidas pelas partes se elevou, respectivamente, a +/- 4 % em comparação com o valor apurado para o butanol em geral, sendo que a quota de mercado no caso do n-butanol se situava ligeiramente abaixo em 1999 e, em 2000 e 2001, um pouco acima da quota do mercado de butanol no seu conjunto [1999: ... %, 2000: ... %, 2001: ... %]*.(114) Independentemente de, à excepção do ano de 1999, a quota de mercado no caso do n-butanol se situar ligeiramente acima da quota do mercado do butanol na sua totalidade, as observações apresentadas relativamente ao mercado do butanol aplicam-se igualmente ao n-butanol, sobretudo a observação de que a quota de mercado combinada das partes corresponde ao dobro da quota detida pelo segundo maior concorrente, a empresa Perstorp.(115) Contudo, no caso do n-butanol a intensidade do "efeito Sasol" é maior do que no pressuposto de um mercado uniforme do butanol. Considerando os quatro efeitos acima mencionados ("efeito R& H", "efeito Ineos" e "efeitos Sasol n.os 1 e 2"), obtém-se um volume de mercado de cerca de 261 kt e uma quota de mercado combinada das partes de cerca de [40 %-50 %]*. Os principais concorrentes também são neste caso as empresas Perstorp com [20 %-30 %]* e BP com [10 %-20 %]*. Mesmo que relativamente ao n-butanol a posição de mercado das partes pareça ser mais forte do que no pressuposto de um mercado uniforme do butanol, a apreciação em matéria de concorrência não difere substancialmente.(116) Observando o mercado do iso-butanol à escala do EEE, também não é possível considerar que a operação de concentração conduza à criação ou ao reforço de uma posição dominante. Estima-se que o volume de mercado se situa na ordem das 62 kt ou seja, de cerca de 25 milhões de euros. É certo que o somatório das quotas de mercado das partes é também neste caso superior às quotas detidas pelas empresas da concorrência. No entanto, contabilizando os efeitos acima indicados, a quota de mercado das partes não atinge os 40 % [... %]*. A BASF possui suficiente capacidade de produção disponível, podendo exercer um controlo razoável em termos de concorrência. O segundo maior concorrente, a Atofina, apenas apresenta uma limitada capacidade disponível, mas atinge mesmo assim uma quota de [10 %-20 %]*. Além disso, caso os preços subam de forma considerável, a Atofina poderá sempre canalizar para o mercado livre parte da quantidade reservada para consumo interno. Por fim, há que ter em conta que os pequenos fornecedores, como as empresas BP, Zaklady, Perstorp e futuramente a Sasol, exercem igualmente um certo controlo a nível da concorrência.(117) Nestas condições, a Comissão conclui que, no tocante ao(s) mercado(s) do butanol, o projecto de concentração é compatível com o mercado comum, independentemente da definição adoptada.3. 2-ETIL-HEXANOL (2-EH)1. MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTE(118) O 2-EH é um produto derivado do aldeído n-butírico. É obtido por aldolização do aldeído n-butírico, seguida de hidrogenação catalítica e posterior destilação. O 2-EH é um oxo-álcool, ou álcool oxílico, empregue como produto intermédio no fabrico de diversas substâncias, entre as quais plastificantes, tais como o ftalato de dioctilo (DOP) e o adipato de dioctilo (DOA) utilizados na produção de plásticos (à base de PVC), de solventes (acrilato de 2-etilo, utilizado na produção de tintas e vernizes), de aditivos de gasóleo (hexinitrato de 2-etilo) e de lubrificantes.(119) A nível do EEE, a repartição do consumo de 2-EH por estas aplicações é sensivelmente a seguinte:- plastificantes de PVC 66 %- aditivos de gasóleo (cetan-improver) 13 %- solventes 12 %- aditivos de óleos lubrificantes 5 %- outras aplicações 4 %(120) Ao ser aplicado na produção de plastificantes de PVC, o 2-EH pode ser substituído do ponto de vista técnico por álcoois de características superiores em termos moleculares (poliálcoois). De acordo com o manual Chemical Economics Handbook 2002, em cerca de 70 % das aplicações no domínio do fabrico de plastificantes de PVC, o 2-EH pode ser substituído por álcoois de qualidade superior. No caso das outras aplicações (fabrico de aditivos de gasóleo, solventes, lubrificantes, etc.), não existe qualquer outro produto que substitua o 2-EH. Nestas condições, o 2-EH é tecnicamente substituível em cerca de 46 % de todas as aplicações. Em virtude de diferentes propriedades dos processos, a substituição do 2-EH por álcoois de qualidade superior exige, contudo, uma alteração da formulação e uma adaptação da produção.(121) Os poliálcoois capazes de substituir o 2-EH no fabrico de plastificantes, são o álcool isononílico (INA), o álcool isodecílico (IDA), bem como o heptanol de propilo. O principal destes produtos de substituição é o INA, a partir do qual é fabricado o plastificante ftalato de di-iso-nonilo (DINP). O DINP é simultaneamente o principal produto concorrente do plastificante DOP que é fabricado a partir do 2-EH. Os preços para o precursor INA comportam-se, todavia, de forma diferente dos preços do 2-EH. Registou-se uma subida abrupta dos preços médios anuais do INA de 1998 até 2001, que apenas decaíram em 2002, após as novas capacidades de produção da Degussa penetrarem o mercado. Em contrapartida, segundo dados da ICIS-LOR, os preços do 2-EH desceram entre 1998 e 1999, para voltar a subir até 2002. Uma comparação dos preços praticados neste período pela Degussa, o maior dos dois únicos fabricantes de INA que operam no EEE, ilustra que o preço do INA se situou entre 20 % abaixo e 30 % acima do preço do 2-EH.(122) Tendo em conta a substituibilidade apenas parcial do 2-EH, devido aos custos de conversão para produção de INA e sobretudo à evolução inteiramente diferente dos preços deste produto, é correcto considerar, para efeitos da presente decisão, que o 2-EH constitui um mercado autónomo do produto relevante.2. MERCADOS GEOGRÁFICOS RELEVANTES(123) As partes na operação de concentração consideram que, no caso dos mercados do produto relevante, os mercados geográficos cobrem, no mínimo, o EEE. Uma vez que se trata de mercadorias a granel, as partes entendem que todos os produtos são oferecidos no EEE pelos principais operadores de mercado em condições equiparáveis.(124) Ao invés, alguns operadores de mercado entendem, todavia, que no caso do 2-EH se deverá partir de mercados de menor dimensão, de âmbito nacional ou local, o que se prende basicamente com os custos de transporte. O estudo de mercado revelou ainda que em certa medida, as quotas de mercado da Celanese e da Degussa e de outras empresas que operam à escala do EEE divergem fortemente entre si nos diferentes Estados do EEE. Ao contrário do que se verifica, por exemplo, no mercado do aldeído butírico, no mercado do 2-EH não existe qualquer demarcação clara entre o Estado de origem e o Estado de produção dos diferentes fornecedores. Tanto na Alemanha como em França, os dois países onde é fabricado o 2-EH, o índice de importações situa-se, respectivamente, acima de 25 % e de 50 %. Apenas o fabricante sueco Perstorp Oxo fornece 2-EH na Suécia, o que se deve, acima de tudo, ao facto de a procura na Suécia, que não chega a 1000 toneladas, ser demasiado reduzida, pelo que as empresas da concorrência não vêem quaisquer vantagens em operar nesse mercado.(125) O 2-EH pode e é efectivamente expedido em cisternas ou bidões, mediante utilização dos meios de transporte correntes, seja por via rodoviária, por navio, por comboio. Por forma a minimizar os custos de transporte e a abastecer igualmente clientes situados a maior distância, quase todos os fabricantes do EEE, à excepção da Atofina, dispõem de depósitos de armazenagem temporária no EEE. A Degussa possui dois desses depósitos, um em Roterdão e outro em West Thurrock. A BASF dispõe de um depósito para 2-EH em Tarragona. O fabricante sueco Perstorp tem à sua disposição três desses depósitos de 2-EH na União Europeia, nomeadamente, em Hamburgo, em Roterdão e em Teesside (Reino Unido). Os depósitos em causa permitem à Perstorp atingir quotas de mercado superiores a 15 % nas três regiões acima mencionadas. Também o fabricante polaco Zaklady dispõe de um depósito em Antuérpia.(126) O mercado geográfico relevante do 2-EH corresponde, por conseguinte, ao EEE.3. COMPATIBILIDADE DA OPERAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO COM O MERCADO COMUM(127) Através da operação de concentração o número de fornecedores importantes no EEE seria reduzido prima facie de cinco para quatro. A empresa comum atingiria em 2002 uma quota de mercado de [30 %-40 %]* (Celanese [20 %-30 %]*, Degussa [10 %-20 %]*). Os restantes concorrentes são a Atofina (com [10 %-20 %]*), a BP (com [10 %-20 %]*) e a Perstorp (com [10 %-20 %]*). A BASF atinge [0-5 %]* e a empresa polaca Zaklady [0-10 %]*.Quadro 13Quotas do mercado de 2-EH>POSIÇÃO NUMA TABELA>(128) De acordo com as informações fornecidas pelas partes, existem ainda "outros" operadores que abastecem cerca de 10 % do mercado. Além das vendas da BP, que não foi indicada pelas partes como um fornecedor independente, trata-se neste caso basicamente de importações de empresas russas, bem como da Roménia pela empresa Oltchim, que entram no EEE através de agentes comerciais. A Comissão não conseguiu conferir estes dados. As investigações efectuadas junto de agentes comerciais e de clientes revelaram, porém, que o volume de importações indicado pelas partes é demasiado elevado. Nos últimos anos, as importações da Rússia e da Roménia terão muito provavelmente atingido, no máximo, 5 kt por ano.(129) Entre 1999 e 2001, a quota de mercado das partes situou-se sempre nitidamente acima de 40 %, só descendo em 2002 para menos de 40 %. Refira-se ainda que, a concretizar-se, a empresa comum teria o dobro da dimensão dos dois maiores concorrentes seguintes, as empresas Atofina e Perstorp. Nos últimos anos, a quota de mercado da BASF diminuiu de forma considerável, tendo-se situado em 2001 e 2002 abaixo de [5]* %. Alguns operadores de mercado crêem inclusivamente que a BASF teria por intenção abandonar este mercado, o que é aliás negado pela própria BASF. De qualquer modo, é correcto considerar que tanto a BASF como a empresa polaca Zaklady são fornecedores que operam à margem do mercado.Quadro 14Capacidade e produção efectiva de 2-EH>POSIÇÃO NUMA TABELA>(130) Além disso, a empresa comum disporia igualmente da maior capacidade de produção existente no mercado. Em 2002, pelo menos 1000 kt, cerca de [50 %-60 %]*, ou seja, mais de metade da capacidade total de produção disponível no EEE, caberia à empresa comum. A capacidade de produção disponível é também de longe a mais elevada no mercado e seria suficiente para abastecer todo o mercado livre. As partes consideram, no entanto, que apesar das elevadas quotas de mercado e das capacidades disponíveis não subsiste qualquer risco de entraves à concorrência.(131) A quota de mercado de ambas as empresas-mãe desceu de forma contínua de [quase 50 %]* em 1999 para [30 %-40 %]* em 2002. Enquanto a Celanese conseguiu salvaguardar a sua posição num mercado globalmente em declínio, com uma quota de mercado de cerca de [20 %-30 %]*, a quota de mercado da Degussa caiu de [20 %-30 %]* em 1999 para [10 %-20 %]*. Nos últimos anos, a Degussa reduziu progressivamente a produção de 2-EH, o que se deve à estratégia adoptada já há dois anos de abandonar o mercado a jusante do DOP, para cuja produção é utilizada a maior parte do 2-EH produzido, passando a produzir DINP. A produção de DOP regrediu nos últimos anos de [...]* kt em 1998 para apenas [...]* kt em 2002. De igual forma diminuiu o consumo interno de 2-EH de [...]* kt em 1998 para apenas [...]* kt em 2002.(132) A Degussa indicou que iria cessar a produção de 2-EH em Marl, independentemente da criação da empresa comum notificada. Essa decisão já havia sido tomada em 1999. Assim, mesmo sem a empresa comum, reduzir-se-ia de cinco para quatro o número dos principais fornecedores no EEE.(133) Partes das instalações de produção de 2-EH, bem como as instalações de hidrogenação, serão convertidas para a produção de butanol que é integrado na empresa comum. A produção global de 2-EH ficará concentrada em Oberhausen. Dessa forma, é retirada do mercado uma capacidade de produção de [...]* kt de 2-EH, correspondente a um quarto da capacidade disponível no EEE. A empresa comum continuará a dispor da maior capacidade de produção existente no mercado, mas com uma capacidade disponível bem mais reduzida.(134) Pelas razões acima expostas, a projectada operação de concentração não conduz à criação de uma posição dominante da empresa comum a nível da oferta de 2-EH no EEE.4. DOP1. MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTE(135) O ftalato de dioctilo (DOP), também designado por ftalato de 2-etilhexilo (DEHP), é um produto derivado do 2-EH. Trata-se de uma substância química da família dos ftalatos que, por esterificação de um álcool, no caso presente o 2-EH, é fabricada mediante adição de anidrido ftálico (PSA). O DOP é o plastificante convencional utilizado no fabrico de plásticos, em especial dos plásticos à base de PVC. Além da sua aplicação enquanto plastificante, o DOP é também utilizado em menor grau como ligante em vernizes e colas, bem como para diluir pigmentos.(136) O DOP constitui um produto de grande consumo. Todos os produtores oferecem uma qualidade idêntica. É feita, contudo, uma distinção entre a qualidade para fins técnicos e a qualidade em termos das aplicações na indústria alimentar. Para obtenção da qualidade exigida a nível dos plásticos em contacto com géneros alimentícios apenas é necessária uma nova etapa de destilação.(137) Nos últimos anos, o DOP foi muito contestado pelo facto de poder eventualmente ter efeitos tóxicos a nível da reprodução. Por esse motivo, tem de ser rotulado como substância perigosa (com o símbolo da caveira). Este facto desencadeou um abrandamento da procura deste produto, sobretudo no que se refere à sua aplicação enquanto plastificante de PVC. O DOP deixou praticamente de ser utilizado como plastificante no fabrico de brinquedos.(138) Neste importante campo de aplicação enquanto plastificante de PVC, o DOP pode ser substituído por plastificantes de qualidade superior em termos moleculares, fabricados a partir de poliálcoois, como é o caso, entre outros, do C9-ftalato de di-iso-nonilo (DINP), o produto derivado do álcool iso-decílico molecularmente superior, bem como o ftalato de di-butilo (DBP) ou o ftalato de di-iso-butilo (DIBP), ambos derivados do butanol. O produto que é mais empregue em substituição do DOP é o DINP.(139) Tanto do ponto de vista técnico como económico, o DINP é um produto de substituição com características muito próximas do DOP, o plastificante convencional. De 1998 a 2002, a evolução dos preços de ambos os produtos não ocorreu em paralelo, mas também não apresentou grandes desvios. Nalguns anos, o preço do DOP foi superior ao do DINP e noutros deu-se a situação inversa. Esta evolução é aliás determinada basicamente pela evolução dos preços do INA, o precursor de ambos os plastificantes. Regra geral, a margem de variação dos preços é contudo reduzida e situa-se na maioria dos casos abaixo de 5 %.(140) No processo COMP/M.2314 - BASF/Eurodiol/Pantochim, foi estabelecida uma distinção entre os ftalatos de cadeia curta (C1 bis C4) e os ftalatos convencionais à base de álcoois da cadeia C4 ou de poliálcoois(10). No entanto, no caso em apreço, poderá ser deixada em aberto a questão de saber se, do ponto de vista do produto relevante, se deverá delimitar um mercado para o DOP e para o DINP ou um mercado para todos os plastificantes de PVC, já que a empresa comum em caso algum atingirá uma posição dominante em qualquer desses mercados.2. MERCADOS GEOGRÁFICOS RELEVANTES(141) No processo BASF/Eurodiol/Pantochim(11), a Comissão baseou a sua apreciação em matéria de concorrência num mercado com a dimensão do EEE, deixando em aberto a questão de saber se o mercado geográfico relevante dos ftalatos, nos quais se inscreve igualmente o DOP, corresponde ao EEE ou inclui igualmente a Europa Oriental.(142) As investigações levadas a efeito no presente caso confirmaram igualmente a existência de um mercado extensível a todo o EEE. Todos os concorrentes que possuem unidades de produção no EEE abastecem clientes em todo o EEE. A empresa polaca Zaklady dispõe de um depósito em Antuérpia e abastece igualmente os seus clientes através de agentes comerciais. Por conseguinte, para efeitos da presente decisão, considera-se um mercado que cobre todo o EEE.3. APRECIAÇÃO EM MATÉRIA DE CONCORRÊNCIA(143) Em 2002, a empresa comum obteria uma quota de mercado de [20 %-30 %]* (Celanese [10 %-20 %]*, Degussa [abaixo de 10 %]*). Os restantes concorrentes são a BASF ([20 %-30 %]*), a Atofina ([10 %-20 %]*), a Perstorp ([10 %-20 %]*), a Lonza ([abaixo de 10 %]*), a Zaklady ([abaixo de 10 %]*) e a Cepsa ([abaixo de 10 %]*). A BP abandonou a produção de DOP em 2001.Quadro 15Quotas do mercado do DOP>POSIÇÃO NUMA TABELA>(144) O valor das quotas de mercado parece excluir a possibilidade de criação de uma posição dominante. Refira-se ainda que a Degussa, após desactivar a produção do precursor 2-EH, abandona igualmente a produção de DOP, não obstante a criação da empresa comum. A Degussa irá apenas transferir para a empresa comum a carteira de clientes de que ainda dispõe.(145) A Celanese não produz qualquer outro plastificante de qualidade superior. A Degussa produz reduzidas quantidades de DBP e de DIBP, mas detém uma posição de liderança na produção de DINP. O DOP pode ser substituído em praticamente todas as aplicações enquanto plastificante pelo DINP. Ao contrário do DOP, o DINP não foi classificado como substância tóxica do ponto de vista da reprodução, o que lhe permitiu assim registar um crescimento constante nos últimos anos. No EEE existem três fabricantes de DINP, nomeadamente, as empresas Degussa, BASF e Exxon Mobil. Nos últimos três anos, a Degussa conseguiu alargar a sua quota deste mercado emergente em cerca de [35 %-45 %]*, enquanto a BASF e a ExxonMobil abastecem o restante mercado em partes sensivelmente iguais. Assumindo que o DOP e o DINP constituem parte do mesmo mercado do produto, a Degussa atingiria em conjunto com a empresa comum uma quota global de mercado de [30 %-40 %]*, sendo seguida pela BASF com [20 %-30 %]*.(146) Tendo em conta o que precede, a projectada operação de concentração entre a Celanese e a Degussa no que se refere ao mercado do DOP ou ao mercado combinado dos plastificantes DOP/DINP não suscita quaisquer reservas em matéria de concorrência.5. ACETATO DE BUTILO1. MERCADO DO PRODUTO RELEVANTE(147) O acetato de butilo (BuAc) é um produto derivado do butanol. É obtido mediante esterificação do ácido acético com adição de butanol. O acetato de butilo é sobretudo empregue como solvente. É apropriado para o fabrico de sistemas de vernizes, em especial como solvente auxiliar em vernizes pobres em solvente e ricos em partículas sólidas. Entre outros, permite dissolver gorduras, óleos, nitrato celuloso e resinas naturais e sintéticas. Não existem quaisquer produtos capazes de substituir na íntegra o acetato de butilo. Tendo em conta o grau de especificidade das aplicações em causa, as partes entendem igualmente que o mercado do produto relevante inclui apenas o acetato de butilo.(148) O acetato de butilo apresenta-se igualmente sob a forma de dois isómeros, nomeadamente, o acetato de n-butilo e o acetato de iso-butilo. Diferentemente do que sucede no caso do aldeído butírico, a Comissão tende no presente caso para o pressuposto de um mercado homogéneo, uma vez que poderão ser utilizados os mesmos reactores para fabricar tanto acetato de n-butilo como acetato de iso-butilo. Ambos os produtos podem ser obtidos mediante um regime de campanhas de produção. Nesse caso, as instalações de produção são utilizadas durante um certo período para fabricar um dos isómeros e subsequentemente, após limpeza, para fabricar o outro isómero. Por conseguinte, existe igualmente na perspectiva dos fabricantes suficiente flexibilidade de adaptação da produção. Também neste caso pode ser deixada em aberto a questão de saber se ambos os isómeros correspondem a um mercado do produto autónomo ou pertencem a um mercado uniforme englobando ambos os isómeros, uma vez que a apreciação em matéria de concorrência não conduz a resultados muito diferentes entre si. A nível do mercado livre, o produto mais vendido é o acetato de n-butilo, representando o acetato de iso-butilo sensivelmente um décimo do mercado. Esta constatação corresponde ao facto de a apreciação em matéria de concorrência em pouco se alterar, caso se parta de um mercado homogéneo para o acetato de butilo ou se for apenas considerado o mercado do acetato de n-butilo. O pressuposto da existência de um eventual mercado específico do acetato iso-butílico também não suscita quaisquer reservas em termos do bom funcionamento da concorrência.2. MERCADO GEOGRÁFICO RELEVANTE(149) No entender das partes, o mercado do acetato butílico estende-se ao EEE. Esta opinião foi confirmada igualmente por todos os operadores de mercado inquiridos que se pronunciaram sobre esta questão. Em parte, foi mesmo referido que o acetato de butilo também é adquirido a partir do exterior do EEE; também a Celanese vende na Europa produtos provenientes da sua produção nos EUA. Pode, assim, assumir-se que, do ponto de vista geográfico, o mercado cobre o EEE, devendo-se todavia ter em conta, na apreciação em matéria de concorrência, que as importações a partir de países não pertencentes ao EEE se revestem igualmente de algum peso.3. COMPATIBILIDADE DA OPERAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO COM O MERCADO COMUMIntegração unilateral(150) As partes irão somente integrar a produção da Oxeno nas actividades previstas para a empresa comum. No caso de uma semelhante integração unilateral de um sector de actividades numa empresa comum, as partes vêem-se confrontadas com a situação de, na apreciação em matéria de concorrência, não ser necessário levar a efeito uma adição das quotas de mercado. Tal resulta de uma prática comprovada da Comissão nos termos do artigo 81.o do Tratado CE, segundo a qual esta norma seria aplicável à relação concorrencial entre uma empresa comum que desempenha todas as funções de uma entidade económica autónoma e uma das suas empresas-mãe. As partes invocam ainda o n.o 4 do artigo 2.o do regulamento das concentrações, assim como a (mais recente) comunicação da Comissão de 4 de Julho de 2001, relativa às restrições da concorrência directamente associadas e necessárias à realização de operações de concentração. Dos respectivos pontos 35 e seguintes poderia igualmente deduzir-se que a Comissão assume que a concorrência entre uma empresa comum (que desempenha todas as funções de uma entidade económica autónoma) e as suas empresas-mãe é protegida pelo artigo 81.o Foi ainda referido que a empresa comum e as suas empresas-mãe constituiriam uma única entidade em termos concorrenciais, devendo prescindir sem preocupações da aplicação das proibições em matéria de concorrência (à semelhança das restrições a nível da concorrência aplicáveis no seio do grupo de empresas) ao abrigo do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE (não podendo ser objecto de uma isenção). Da comunicação da Comissão resulta, no entanto, que semelhantes derrogações das regras da concorrência são susceptíveis de ser objecto de isenção, a qual só poderá vigorar por um período de tempo limitado. No caso em apreço, não terá, além disso, sido acordada qualquer proibição da concorrência entre a empresa comum e a Celanese, pelo que se poderá assumir que, mesmo após a operação de concentração, existirá uma concorrência entre a Celanese e a empresa comum nos mercados do acetato de butilo e dos ácidos carboxílicos. Qualquer outra apreciação equivaleria, de resto, a acusar as partes de uma infracção ao disposto no artigo 81.o do Tratado CE. A situação só seria diferente caso, tal como no processo Viho/Comissão(12), existisse entre uma empresa-mãe e as suas filiais uma gestão única assegurada.(151) Esta interpretação jurídica não é convincente. Para efeitos da presente decisão não é todavia necessário tomar qualquer decisão, já que a operação de concentração permanece compatível com o mercado comum, mesmo no caso de se considerar que a Celanese e a empresa comum constituem uma unidade económica.Apreciação em matéria de concorrência no pressuposto da existência de um mercado homogéneo do acetato de butilo extensível ao EEE(152) Partindo do pressuposto de um mercado do acetato de butilo que cubra todo o EEE, sem separar o acetato de n-butilo do acetato de iso-butilo, não se poderá assumir que a operação de concentração conduz à criação de uma posição dominante.(153) Segundo os cálculos da Comissão, convirá assumir que o volume de mercado no ano de 2002 se situou em cerca de 275 kt, correspondendo assim à ordem de grandeza estimada pelas partes. Nesse cálculo, tomou-se por base para a rubrica "outros fornecedores", ou seja, a BASF, a BP/Ineos e a Cepsa, de acordo com as estimativas das partes, um volume de vendas de [...]* kt. Para o período entre 1999 e 2001, a Comissão calculou um volume de mercado situado entre, respectivamente, 240 e 260 kt.(154) Neste mercado, considerando a Celanese e a empresa comum EOC como uma unidade económica, a operação de concentração reduziria o número de concorrentes significativos no EEE de quatro para cinco. Com um volume de vendas de [...]* kt (Degussa) e de [...]* kt em 2002 (Celanese, incluindo a Celanese nos EUA), as partes atingiriam, em termos quantitativos, uma quota de mercado de cerca de [40 %-50 %]*. Se o cálculo se basear no volume de negócios realizado no EEE, a quota de mercado é um pouco mais reduzida, equivalendo a [...]* %.(155) Existe uma grande diferença de quotas de mercado entre os dois concorrentes seguintes mais fortes, as empresas Ineos e BASF, que atingem individualmente quotas de mercado de cerca de 20 %. As restantes quotas de mercado cabem ao fornecedor espanhol Cepsa, que opera sobretudo em Espanha e em Portugal e em menor grau em França, e às importações de países situados no exterior do EEE. A este título, são de referir sobretudo os fornecedores norte-americanos Dow e Eastman, bem como as importações a partir da Rússia e da Polónia.(156) As quotas de mercado das partes e dos concorrentes pouco oscilaram no período entre 1999 e 2002. No citado período de quatro anos, verificou-se uma ligeira subida das quotas de mercado cumuladas das partes. Em 1999, a quota de mercado adicionada das partes situou-se em 4,2 % e no ano 2000 em 2,7 % abaixo do valor apurado para o ano 2002, sendo que em 2001 essa quota correspondia ao valor apurado para o ano 2002.(157) Apesar do elevado montante das quotas de mercado conjuntas das partes e da considerável distância em termos de quotas de mercado que separa as partes dos concorrentes imediatamente a seguir, não é de esperar que a operação de concentração conduza à criação de uma posição dominante de mercado.(158) Sobretudo por parte dos dois maiores concorrentes, as empresas Ineos e BASF, que mesmo assim atingem uma quota de mercado de cerca de 20 %, é exercida uma pressão a nível da concorrência que é suficiente para controlar a margem de manobra da Celanese e da empresa comum.(159) Refira-se ainda que por parte dos restantes concorrentes é igualmente exercida uma pressão a nível da concorrência. Com efeito, sobretudo os fornecedores norte-americanos conseguiram recentemente exportar quantidades consideráveis para a Europa. Sobretudo no caso de os preços do acetato de butilo subirem para um nível acima da concorrência, seria de novo rentável para estes concorrentes incentivar a sua participação no mercado do EEE. O facto de as importações a partir dos EUA não constituírem actualmente uma possibilidade realista de operar no mercado europeu é igualmente ilustrado pelo exemplo da Celanese, que mesmo assim deve às importações a partir dos EUA uma quota de mais de [...]* % do mercado. Também os demais fornecedores de países não pertencentes ao EEE atingem mesmo assim quotas de mercado de 5 % a 10 %.(160) O pressuposto de um controlo a nível da concorrência por parte destas empresas também não é contrariado pela ausência de capacidades disponíveis de produção. É certo que sobretudo na Europa as capacidades se encontram quase esgotadas. A BASF apresenta capacidades disponíveis, podendo assim aumentar sem dificuldade a sua produção. É certo que as capacidades da Ineos estão presentemente a ser utilizadas em grande escala. Contudo, a Ineos produz acetato n-butílico, acetato iso-butílico e acetato iso-propílico em campanhas diferentes nas mesmas instalações. Nestas instalações seria possível, o que foi confirmado pela Ineos, produzir quantidades adicionais de acetato de butilo através de campanhas mais longas de produção de acetato n-butilíco ou de acetato iso-butílico ou através de mudanças de campanha menos frequentes que, devido à necessidade de limpar as instalações, ocupam sempre alguns dias. As vendas no mercado europeu poderiam igualmente ser aumentadas na medida em que as exportações para países não pertencentes ao EEE fossem canalizadas para o mercado do EEE. As partes chamam ainda a atenção para o facto de os aumentos de capacidade no caso das instalações de produção de acetato não suscitarem dificuldades do ponto de vista técnico, sendo exequíveis com um reduzido esforço financeiro. As empresas inquiridas confirmaram que a tecnologia se encontra disponível e que o custo dos equipamentos necessários não deve ser especialmente elevado. No entanto, subsistiu a dúvida sobre se os investimentos em instalações de produção de acetato de butilo seriam rentáveis igualmente para empresas que não se encontram verticalmente integradas na produção de ácido acético e de butanol.(161) Finalmente, também não se deverá assumir que a operação de concentração é susceptível de dar origem a uma posição dominante colectiva. É certo que após a operação de concentração as partes atingem em conjunto com a BP e a Ineos quotas de mercado muito elevadas na ordem dos 90 %. Porém, não se pode partir do princípio de que existe uma coordenação tácita entre estas empresas. As quotas de mercado das empresas são demasiado díspares e as respectivas estruturas de custos também diferem substancialmente entre si. As empresas distinguem-se entre si em termos da sua dimensão, do número e localização das suas unidades fabris, bem como a nível da forma como recorrem a ambos os produtos de base, o ácido acético e o butanol. Com efeito, as partes (a Celanese e a empresa comum consideradas como uma unidade) dispõem de duas unidades fabris na Europa e de uma nos EUA. Refira-se ainda que a Celanese lidera o mercado do ácido acético, pelo que as partes caracterizaram as actividades desenvolvidas pela Celanese norte-americana no domínio do acetato de butilo como sendo impulsionadas pela produção de ácido acético, ao contrário das actividades da Oxeno, que seriam, por seu lado, incentivadas pela produção de butanol. Em contrapartida, a BASF constitui um grupo de empresas integradas, enquanto a Ineos, por exemplo, é obrigada a adquirir butanol para produzir acetato de butilo.Apreciação em matéria de concorrência no pressuposto de mercados distintos para o acetato de n-butilo e para o acetato de iso-butilo(162) A apreciação em matéria de concorrência não conduz a resultados significativamente diferentes caso se parta da existência de mercados do produto distintos relevantes para ambos os isómeros de acetato de butilo.(163) Nesse caso, a quota de mercado cumulada no maior mercado do acetato n-butílico ainda só seria ligeiramente superior (menos de 2 %) do que no pressuposto de um mercado homogéneo, não se alterando, porém, de forma assinalável a estrutura de mercado.(164) Em relação ao mercado mais pequeno do acetato iso-butílico, convém reconhecer que a BP/Ineos detém uma posição visivelmente mais forte. A quota de mercado desta empresa fica efectivamente ainda muito aquém da quota de mercado adicionada das partes, mas, por se elevar a 35 %, é suficientemente importante para levar a Comissão a crer que num mercado assim delimitado não é de recear a criação de uma posição dominante.(165) Por estes motivos, deverá concluir-se que, no que se refere ao(s) mercado(s) europeu(s) do acetato do butilo, a operação de concentração não suscita quaisquer dúvidas sérias em matéria de concorrência.6. ÁCIDOS CARBOXÍLICOS1. MERCADO DO PRODUTO RELEVANTE(166) Regra geral, os ácidos carboxílicos são obtidos por oxidação de aldeídos como o aldeído butírico(13). No total, existem mais de 1500 ácidos carboxílicos com comprimentos de cadeia, especificações e matérias-primas de base (olefinas ou matérias primas naturais) diferentes.(167) Os ácidos carboxílicos são empregues em diferentes aplicações, nas quais se incluem o fabrico de carboxilatos metálicos (sais), destinados à produção de matérias-primas utilizadas em vernizes, de cloretos ácidos para peróxidos e esteres peróxidos orgânicos, de poliol-ésteres para fabrico de lubrificantes sintéticos, de aditivos de lubrificantes, de ésteres para plastificantes destinados à produção de películas de vidro de segurança, de substâncias básicas destinadas à indústria de aromas e fragrâncias, de catalisadores, de especialidades farmacêuticas, de estabilizadores dos raios ultravioleta e produtos fitofarmacêuticos.(168) A empresa comum irá previsivelmente produzir três ácidos carboxílicos: ácido 2-etil-hexilo (ácido de 2-EH), ácido butírico e ácido tri-metil-hexilo (TMH). O ácido de 2-EH e o ácido butírico são produtos derivados do aldeído butírico; o TMH é obtido a partir da oxidação do tri-metil-hexilo.(169) Os ácidos carboxílicos são fabricados em instalações polivalentes, ou seja, numa instalação poderão ser fabricados diferentes ácidos carboxílicos consoante o aldeído que se encontra disponível e que é empregue. Pelo menos parcialmente, os ácidos carboxílicos são substituíveis entre si, tanto do ponto de vista da produção como da procura. Por conseguinte, a Comissão parte da hipótese, para efeitos da presente decisão, de um mercado homogéneo dos ácidos carboxílicos.2. MERCADO GEOGRÁFICO RELEVANTE(170) É basicamente possível transportar os ácidos carboxílicos com segurança e comercializá-los à escala internacional. No interior do EEE, verifica-se uma procura, por parte de diferentes países, de ácidos carboxílicos. Não são conhecidas importações dignas de destaque para o EEE. As exportações a partir do EEE também ocorrem apenas a uma escala relativamente reduzida. Assim sendo, a Comissão parte, para efeitos da presente decisão, de um mercado que cobre todo o EEE.3. COMPATIBILIDADE COM O MERCADO COMUM(171) Existe um grande número de fornecedores de ácidos carboxílicos. Contudo, nem todos os fornecedores fabricam a gama completa destes ácidos. Uma vez que estes produtos são fabricados em instalações polivalentes consoante as necessidades dos clientes, é difícil determinar a capacidade produtiva à disposição dos concorrentes. Uma vez que são produzidos diferentes ácidos carboxílicos consoante a disponibilidade de aldeídos e consoante as necessidades da procura, registam-se variações nos volumes de mercado e nas quotas de mercado dos diferentes fornecedores.(172) A Celanese não pretende, porém, integrar a sua produção de ácidos carboxílicos na empresa comum, preservando-a na sua divisão "Especialidades". A Celanese produz 10 ácidos carboxílicos diferentes, dos quais dois se sobrepõem à produção da empresa comum, nomeadamente, o ácido butírico e o ácido de 2-EH. No total, resultaria para 2002, segundo as informações prestadas pelas partes, uma quota de mercado de [30 %-40 %]*. A Perstorp Oxo continuaria a liderar o mercado com uma quota de cerca de 40 %, seguida pela BASF e pela Exxon Mobil, cada uma com quotas de mercado superiores a 10 %. Estes dados foram amplamente confirmados pelo estudo de mercado. Os três principais concorrentes dispõem de uma produção própria da substância de base, o aldeído butírico, ou, no caso da Exxon Mobil, das correspondentes olefinas, como sejam os heptanos e os nonanos.(173) Pelos motivos expostos não é de esperar a criação nem o reforço de uma posição dominante.7. MERCADOS AFECTADOS VERTICALMENTE(174) A operação de concentração afecta ainda alguns mercados na vertical, mais precisamente, os mercados da butilamina, do acrilato de 2-etil-hexilo, bem como do acrilato de butilo.a) BUTILAMINA(175) A butilamina é um produto derivado do butanol, sendo utilizada na produção de produtos fitofarmacêuticos, massas isolantes, plastificantes especiais para poliamidas, aditivos para plásticos e outros produtos. Devido à especificidade das suas aplicações e à falta de substituibilidade, a butilamina constitui um mercado próprio do produto relevante.(176) A butilamina é objecto de trocas comerciais à escala internacional. Não se conhecem, aliás, importações para o EEE. Deverá, pois, assumir-se que o mercado da butilamina corresponde ao EEE.(177) O mercado da butilamina é afectado verticalmente pela operação de concentração, já que nele apenas opera a Celanese e não a Degussa. Segundo as suas próprias estimativas, a Celanese atinge neste mercado uma quota de [... %]*. As partes estimam que os principais concorrentes são a BASF com cerca de [... %]* e a Atofina. Em virtude da forte posição detida pela BASF, a Celanese estima que não tem uma posição dominante no mercado. Em relação ao mercado da butilamina, a operação de concentração também não deveria suscitar quaisquer dúvidas caso a Celanese dominasse o mercado. Ambos os concorrentes consomem o butanol produzido nas suas instalações e não dependem de um abastecimento pelas partes, ou pela empresa comum. Por conseguinte, não são de recear quaisquer efeitos negativos por parte da operação de concentração.b) ACRILATO DE 2-ETIL-HEXILO(178) O acrilato de 2-etil-hexilo (acrilato de 2-EH) é um produto derivado do 2-EH, sendo utilizado no fabrico de substâncias e massas isolantes, colas sensíveis à pressão, tintas e revestimentos de têxteis e de papel, constituindo um mercado do produto autónomo.(179) Também neste caso se deverá assumir que, em termos geográficos, o mercado abarca todo o EEE, uma vez que não existem quaisquer obstáculos ao comércio, registando-se mesmo assim um reduzido volume de importações a partir da Ásia.(180) Também este mercado é afectado verticalmente pela operação de concentração, uma vez que nele apenas opera a Celanese e não a Oxeno. A quota de mercado da Celanese eleva-se, segundo as suas próprias estimativas, a cerca de [...]* %. Entre os principais concorrentes contam-se, uma vez mais, segundo os dados fornecidos pelas partes, a BASF e a Atofina, com quotas de mercado de igual ordem de grandeza. Também neste mercado não se esperam quaisquer efeitos negativos por parte da operação de concentração. Para fabricar o acrilato de 2-EH, a BASF e a Atofina consomem o 2-EH produzido nas suas instalações, não dependendo do abastecimento por parte da Celanese ou da empresa comum. Não existe igualmente qualquer posição dominante de mercado no caso do 2-EH, não sendo assim de recear quaisquer efeitos negativos na sequência da operação de concentração.c) ACRILATO DE BUTILO(181) O acrilato de butilo é um produto derivado do butanol. É empregue, entre outras aplicações, em lacas à base de solventes, tintas latex, colas, substâncias e massas isolantes, bem como em revestimentos de têxteis e de papel. Devido à especificidade dos seus campos de aplicação, o acrilato de butilo constitui, por si só, um mercado do produto relevante.(182) O acrilato de butilo é objecto de trocas comerciais à escala internacional, não existindo quaisquer obstáculos ao comércio no interior do EEE. Aliás, regista-se apenas um reduzido volume de importações para o EEE. Nestas condições, deverá assumir-se que o EEE constitui o mercado geográfico relevante.(183) Também no caso do acrilato de butilo, apenas a Celanese opera no mercado e não a Oxeno. Segundo as suas indicações, a Celanese lidera o mercado com uma quota de [30 % a 40 %]*. Neste mercado, também a BASF e a Atofina são os principais concorrentes, detendo quotas de mercado de valor semelhante. Igualmente neste caso poderá concluir-se que a operação de concentração não terá quaisquer consequências relevantes a nível do mercado, uma vez que, para a produção de acrilato de butilo, ambos os concorrentes consomem o butanol que produzem internamente. Por estes motivos, não é de esperar a criação ou o reforço de uma posição dominante neste mercado,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oA operação de concentração notificada, através da qual as empresas Celanese AG e Degussa AG adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89, o controlo conjunto da empresa comum European Oxo Chemicals GmbH, é declarada compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE.Artigo 2.oSão destinatárias da presente decisão:Celanese AG Frankfurter Straße 111 D - 61476 Kronberg im TaunusOxeno Olefinchemie GmbH Paul-Baumann-Straße 1 D - 45764 MarlFeito em Bruxelas, em 11 de Junho de 2003.Pela ComissãoMario MontiMembro da Comissão(1) JO L 395 de 30.12.1989, p. 1; rectificação JO L 257 de 21.9.1990, p. 13.(2) JO L 180 de 9.7.1997, p. 1.(3) JO C 36 de 10.2.2004.(4) JO C 36 de 10.2.2004.(5) Foram omitidas partes deste texto por forma a assegurar a não divulgação de informações confidenciais. Essas partes encontram-se assinaladas com parêntesis rectos e um asterisco.(6) JO L 10 de 14.1.1997, p. 13.(7) Esta fórmula resulta do facto de serem necessárias 0,65 a 0,70 toneladas de propileno para produzir 1 tonelada de aldeído butírico.(8) Apenas um grande cliente indicou um máximo de cinco fornecedores. Em todos os outros casos, o número de fabricantes indicado foi de um a três.(9) A Perstorp foi adquirida em 2002 pela Neste. Anteriormente a Perstorp adquiria o aldeído butírico junto de diferentes fabricantes, entre outros, a Neste. Após a aquisição da Perstorp pela Neste, a denominação social "Perstorp" foi transferida para a sociedade que produz aldeído butírico. As vendas anteriores realizadas à Perstorp passam agora a ser consideradas vendas internas.(10) Processo COMP/M.2314 - BASF/Eurodiol/Pantochim, de 11 de Julho de 2001, décimo primeiro considerando.(11) Processo COMP/M.2314 - BASF/Eurodiol/Pantochim, de 11 de Julho de 2001, quadragésimo segundo considerando.(12) Acórdão do TJCE de 24.10.1996, Processo C-73/95 P, Col. I, p. 5457.(13) Nalguns casos são necessárias mais etapas intermédias. 


