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31995D0337

95/337/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 1995, que altera a Decisão 92/446/CEE da Comissão, relativa aos questionários respeitantes às directivas do sector «águas»  

Jornal Oficial nº L 200 de 24/08/1995 p. 0001 - 0034



Decisão da Comissãode 25 de  Julho de 1995que altera a Decisão 92/446/CEE da Comissão, relativa aos questionários respeitantes  às directivas do sector «águas» (Texto relevante para efeitos do EEE)(95/337/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES  EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 76/464/CEE do Conselho, de 4 de Maio de 1976, relativa à poluição  causada por determinadas substâncias perigosas lançadas no meio aquático da Comunidade (1), com a  última redacção que lhe foi dada pela Directiva 91/692/CEE (2), e, nomeadamente, o nº 1 do seu  artigo 13º, bem como as disposições correspondentes das outras directivas mencionadas no anexo I da  Directiva 91/692/CEE, Tendo em conta a Directiva 75/440/CEE, do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa às qualidades  das águas superficiais destinadas à produção de água potável nos Estados-membros (3), com a última  redacção que lhe foi dada pela Directiva 91/692/CEE, e, nomeadamente, o seu artigo 9ºA, Tendo em conta a Directiva 80/778/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1980, relativa à qualidade das  águas destinadas ao consumo humano (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva  91/692/CEE, e, nomeadamente, o seu artigo 17ºA, Tendo em conta a Directiva 76/160/CEE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1975, relativa à qualidade  das águas balneares (5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 91/692/CEE, e  nomeadamente, o seu artigo 13º, Considerando que os Estados-membros são obrigados a estabelecer um relatório relativo à aplicação  de determinadas directivas comunitárias com base em questionários ou esquemas elaborados pela  Comissão, nos termos do artigo 6º da Directiva 91/692/CEE; Considerando que, na Decisão 92/446/CEE (6), a Comissão estabeleceu os esquemas dos questionários  com base nos quais os Estados-membros devem elaborar os relatórios sobre a aplicação das directivas  comunitárias no sector das águas; Considerando que, tendo em conta o resultado de novas consultas ao comité, os questionários devem  incluir notas explicativas e quadros reformulados para permitir uma melhor compreensão das  obrigações de apresentação nos relatórios, impostas aos Estados-membros e para garantir que as  informações comunicadas à Comissão pelos Estados-membros sejam completas, coerentes e comparáveis; Considerando que a Decisão 92/446/CEE da Comissão deve, por conseguinte, ser emendada sem prejuízo  das obrigações de apresentação dos relatórios acima referidas; Considerando que as medidas previstas na presente decisão não foram objecto de parecer do comité  previsto no artigo 6º da Directiva 91/692/CEE dentro do prazo fixado pelo seu presidente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º O anexo da presente decisão substituti o anexo da Decisão  92/446/CEE. Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 25 de Julho de 1995. Pela ComissãoRitt BJERREGAARDMembro da Comissão(1) JO nº L 129 de 18. 5.  1976, p. 23. (2) JO nº L 377 de 31. 12. 1991, p. 48. (3) JO nº L 194 de 25. 7. 1975, p. 26. (4) JO nº L 229 de 30. 8. 1980, p. 11. (5) JO nº L 31 de 5. 2. 1976, p. 1. (6) JO nº L 247 de 27. 8. 1992, p. 10.  ANEXO LISTA DOS ESQUEMAS I. Esquema do questionário respeitante às Directivas: - 76/464/CEE do Conselho, de 4 de Maio de 1976, relativa à poluição causada por determinadas  substâncias perigosas lançadas no meio aquático da Comunidade, - 82/176/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1982, relativa aos valores-limite e aos objectivos de  qualidade para as descargas de mercúrio do sector da electrólise dos cloretos alcalinos (1), - 83/513/CEE do Conselho, de 26 de Setembro de 1983, relativa aos valores-limite e aos objectivos  de qualidade para as descargas de cádmio (2), - 84/156/CEE do Conselho, de 8 de Março de 1984, relativa aos valores-limite e aos objectivos de  qualidade para as descargas de mercúrio de sectores que não o da electrólise dos cloretos alcalinos  (3), - 84/491/CEE do Conselho, de 9 de Outubro de 1984, relativa aos valores-limite e aos objectivos de  qualidade para as descargas de hexaclorociclohexano (4), e- 86/280/CEE do Conselho, de 12 de Junho  de 1986, relativa aos valores-limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de certas  substâncias perigosas incluídas na lista I do anexo da Directiva 76/464/CEE (5), com a última redacção que lhes foi dada pela Directiva 91/692/CEE. II. Esquema do questionário respeitante à Directiva 78/659/CEE do Conselho, de 18 de Julho de 1978,  relativa à qualidade das águas doces que necessitam de ser protegidas ou melhoradas a fim de  estarem aptas para a vida dos peixes (6), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva  91/692/CEE. III. Esquemas do questionário respeitante à Directiva 78/176/CEE do Conselho, de 20 de Fevereiro de  1978, relativa aos detritos provenientes da indústria do dióxido de titânio (7), com a última  redacção que lhe foi dada pela Directiva 91/692/CEE. IV. Esquema do questionário respeitante à Directiva 79/923/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de  1979, relativa à qualidade exigida das águas conquícolas (8), com a última redacção que lhe foi  dada pela Directiva 91/692/CEE. V. Esquema do questionário respeitante à Directiva 80/68/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de  1979, relativa à protecção das águas subterrâneas contra a poluição causada por certas substâncias  perigosas (9), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 91/692/CEE. VI A. Esquema do questionário da Directiva 75/440/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa  à qualidade das águas superficiais destinadas à produção de água potável nos Estados-membros, com a  última redacção que lhe foi dada pela Directiva 91/692/CEE. VI B. Esquema do questionário da Directiva 79/869/CEE do Conselho, de 9 de Outubro de 1979,  relativa aos métodos de medida e à frequência das amostragens e da análise das águas superficiais  destinadas à produção de água potável nos Estados-membros (10), com a última redacção que lhe foi  dada pela Directiva 91/692/CEE. VII. Esquema do questionário respeitante à Directiva 80/778/CEE do Conselho, de 15 de Julho de  1980, relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano, com a última redacção que lhe  foi dada pela Directiva 91/692/CEE. VIII. Esquema do questionário da Directiva 76/160/CEE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1975,  relativa à qualidade das águas balneares, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva  91/692/CEE. I. ESQUEMA DE QUESTIONÁRIO RELATIVO À DIRECTIVA 76/464/CEE E DIRECTIVAS FILHASApêndice 1: Quadro  sumário das questões de resposta obrigatória e das questões que, após o primeiro relatório, apenas  requerem reposta se houver alteraçõesApêndice 2: Lista de sectores industriais/processos relativos  às questões sobre as substâncias da lista IApêndice 3: Nota explicativa e exemplos referentes ao  questionário (1)Nota geral(*) Dados facultativos, se disponíveis. (**) No sentido de se obter informação regionalizada, os dados/informações devem ser apresentados  para cada uma das principais bacias hidrográficas (cursos de água conforme consta do anexo I da  Decisão 77/795/CEE do Conselho (JO nº L 334 de 24. 12. 1977, p. 29), com a última redacção que lhe  foi dada pela Decisão 86/574/CEE (JO nº L 335 de 28. 11. 1986, p. 44) e para as zonas costeiras  (águas territoriais/costeiras interiores e de estuários (1). A. Medidas relativas às substâncias da lista I da Directiva 76/464/CEE1. Autorizações (licenças)  para o lançamento directo em águas superficiais (**)Indicar, para os sectores  industriais/processos fabris referidos no apêndice 2, o número de autorizações em vigor para a  rejeição directa em águas superficiais. Indicar entre parêntesis a percentagem do total de  descargas em causa que se encontram abrangidas por autorizações. Ver também a questão A6 (1). (Nº 1 do artigo 5º)>INÍCIO DE GRÁFICO>Sectores industriais/processos fabris1980 (*)1985  (*)1990 (*)19951. Mercúrio . . Soma 2. Cádmio . . Soma 3. . . . . Soma . . . . . . 17.2. . . . Soma >FIM DE GRÁFICO>2. Autorizações (licenças) para a descarga em colectores municipais  (**)Fornecer para os sectores industriais/processos fabris referidos no apêndice 2, o número total  das autorizações em vigor para a descarga em colectores municipais. Indicar entre parêntesis a  percentagem do total destas descargas que se encontram abrangidas por autorizações. Ver também a  questão A6 (1). (Nºs 1 e 2 do artigo 3º)>INÍCIO DE GRÁFICO>Sectores industriais/processos fabris1980 (*)1985  (*)1990 (*)19951. Mercúrio . . Soma 2. Cádmio . . Soma 3. . . . . Soma . . . . . . 17.2. . . . Soma >FIM DE GRÁFICO>3. Normas de descarga para rejeições directas em águas superficiais (**)Que  normas gerais de descarga foram fixadas para as referidas autorizações (licenças) de rejeição  directa na água? (Ver questão A1 (1). (Nº 2 do artigo 3º, artigo 5º e nº 1 do artigo 6º)Nota: a) Indicar só a gama de valores, baseados/derivados das normas nacionais/regionais existentes ou  das directivas da CE. b) Fornecer entre parêntesis o ano de entrada em vigor destas normas de descargac) Indicar as  normas de descarga que foram fixadas em função de: - melhores técnicas disponíveis (nº 1 do artigo 6o.), - objectivos de qualidade (nº 2 do artigo 6º), - certas condições ecotoxicológicas (nº 2 do artigo 5º). d) Como são definidas, medidas e controladas as normas de descarga (métodos de referência  estabelecidos ou outros). >INÍCIO DE GRÁFICO>Sectores industriais/processos fabrisCarga total(kg/a)Quantidade  descarregada em relação à capacidade de produção/quantidade utilizada (g/t)Concentração(mg/l)1.  Mercúrio 1.1. Electrólise de cloretos alcalinos . . 2. Cádmio . . 3. . . . . . . . . 17.2. >FIM DE GRÁFICO>4. Normas de descarga para a rejeição em colectores municipais (**)Que normas  gerais de descarga foram fixadas para as autorizações de descarga em redes de colectores  municipais? (Ver questão A2) (1). (Nº 2 do artigo 3º, artigo 5º e nº 1 do artigo 6º)Nota: Mesmas indicações a) a d) da questão A3. >INÍCIO DE GRÁFICO>Sectores industriais/processos fabrisCarga total(kg/a)Quantidade  descarregada em relação à capacidade de produção/quantidade utilizada (g/t)Concentração(mg/l)1.  Mercúrio 1.1. Electrólise de cloretos alcalinos . . . 2. Cádmio . . . 3. . . . . . . . . . 17.2. >FIM DE GRÁFICO>5. Observância de prazos estabelecidos para as autorizações e/ou descargasEm  geral que prazos foram estabelecidos para a conformidade com as autorizações (período de validade)  e as normas de descarga?(Nºs 3 e 4 do artigo 3º e nº 4º do artigo 6º)>INÍCIO DE GRÁFICO>Sectores  industriais/processos fabrisEm que data (ano) se observou para todo o sector aconformidade com a  normada CEE?Período de validade das autorizações individuais (indicar a média e/ou uma gama de  valores)1. Mercúrio 1.1. Electrólise de cloretos alcalinos . . 2. Cádmio . . 3. . . . . . . . . . . 17.2. >FIM DE GRÁFICO>6. Emissões (cargas) para as águas de superficie (**)Fornecer para as substâncias  da lista I a carga total emitida pelas descargas autorizadas (1). Nota: a) Podem ser indicadas estimativas para os períodos dos futuros relatórios (198). b) Indicar a percentagem do total de emissões que se encontram abrangidas por autorizações. Qual a  possível contribuição, em percentagem, das emissões que se situam abaixo dos valores-limite. >INÍCIO DE GRÁFICO>AnoSubstância (kg/a) em descarga directa (A1)1. Hg2. Cd3. . . . . . . . . . . . . . . 17. TCB19951998. . . >FIM DE GRÁFICO>>INÍCIO DE GRÁFICO>AnoSubstância (kg/a) em descarga em redes de colectores  municipais (A2)1. Hg2. Cd3. . . . . . . . . . . . . . . 17. TCB19951998. . . >FIM DE GRÁFICO>7. InventárioListagem das cinco maiores descargas para cada uma das 17  substâncias da lista I e respectivas condições de autorização (1). (Artigo 11º)Descargas autorizadas>INÍCIO DE GRÁFICO>NúmeroDesignação da empresaActividade ou  sectorindustrial/processo fabrilAno de autorizaçãoLocalizaçãoCarga total(kg/a)Quantidade  descarregada em relação à capacidade de produção/quantidade  utilizada(g/t)Concentração(mg/l)Período de validade(número de anos)1. Mercúrio 1 2 3 4 5  2. Cádmio 1 2 3 4 5 . . . . . . 17. Triclorobenzeno 1 2 3 4 5 >FIM DE GRÁFICO>8. Objectivos de qualidade para as águas  superficiais (**)Que normas/objectivos de qualidade foram fixados para as águas superficiais,  sedimentos e biota e relação às autorizações de descarga?(Nº 2 do artigo 5º e nº 2 do artigo  6º)Nota: a) As águas superficiais compreendem: - águas superficiais interiores, - estuários, - águas costeiras interiores que não os estuários, - águas de mares territoriais; b) Indicar entre parêntesis o ano de entrada em vigor destes objectivos de qualidade; c) Indicar a definição de sedimentos e biota, por exemplo, sedimentos com ou sem matérias em  suspensão (a gama de granulometrias), bem como os tipos de biota seleccionados. 1.-17. (Nome da substância)Águas superficiais interioresEstuáriosÁguas costeiras interiores, à  excepção dos estuáriosÁguas territoriaisÁguas( )( )( )( )Sedimentos (1)( )( )( )( )Biota (1)( )( )(  )( ). . .. . .. . .(1) Apenas obrigatório no caso de existirem cláusulas standstill para  determinadas substâncias (caso, nomeadamente, do DDT e do PCF). 9. Vigilância (estações de medida) (**)Quantas estações de vigilância do ambiente aquático (água,  sedimentos, biota) se encontram em funcionamento para cada uma das 17 substâncias da lista I em  conformidade com A8? São respeitados os objectivos de qualidade? (1)(Ver, por exemplo, artigo 4º  da Directiva 82/176/CEE, artigo 4º da Directiva 83/513/CEE, . . .)Nota: a) O ano de início do funcionamento das estações de medida; b) Indicar os métodos de análise e de vigilância utilizados; c) O tipo de resultados da vigilância e o modo de apresentação serão indicados no apêndice 3.  Indicar e explicar os casos de não cumprimento dos valores-limite, incluindo o número de amostras e  a frequência de amostragem. >POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>10. Programas específicosQue  programas foram estabelecidos (ou se encontram em preparação) para as 17 substâncias da lista I de  acordo com o artigo 5º da Directiva 86/280/CEE e os artigos de conteúdo semelhante das directivas  filhas (ver artigo 4º da Directiva 84/156/CEE)?Fornecer, de um modo resumido: 1. Nome da substância. 2. Indicação das fontes difusas/múltiplas ou de outras não mencionadas em A3 e A4. 3. Objectivos do programa. 4. Indicação da zona (geográfica) abrangida pelo programa. 5. Tipo de programa (programa obrigatório ou indicativo). 6. Redução estimada das emissões na zona em causa (em carga e percentagem). 7. Ano de adopção do programa. 8. Ano em que termina o programa. 9. Se for caso disso, descrição sumária de um novo programa previsto. B. Medidas relativas à substâncias da lista II1. Programas de redução da poluição das águas  superficiais para as substâncias da lista II - incluindo as substâncias candidatas à lista I  (**)(Artigo 7º)Que programas específicos foram estabelecidos (ou estão em preparação) de acordo  com o artigo 7º da Directiva 76/464/CEE?Fornecer, de um modo resumido: 1. Nome da substância. 2. Indicação das fontes difusas/múltiplas ou de outras fontes fixas. 3. Objectivo do programa (por substâncias, sector industrial, zona geográfica, etc). 4. Indicação da zona geográfica abrangida pelo programa. 5. Tipo de programa (programa obrigatório ou indicativo). 6. Redução estimada das emissões na zona em causa (em carga e percentagem). 7. Ano de adopção do programa. 8. Ano em que termina o programa. 9. Se for caso disso, descrição sumária de um novo programa previsto. 2. Pré-tratamento na fonte (**)É exigido um pré-tratamento na fonte para as substâncias candidatas  à lista I ou para as substâncias da lista II?Nota: a) Fornecer uma breve descrição do tipo de abordagem utilizada para o controlo das emissões, em  particular referindo que substâncias e que valores-limite foram tidos em consideração. 3. Normas de descarga para rejeições directas em águas superficiais (**)Que normas gerais de  descarga foram consideradas como base para as autorizações prévias de rejeição directa em águas  superficiais em relação aos objectivos de qualidade? (1)(Nº 2 do artigo 7º)Nota: a) Indicar somente a gama de valores das normas nacionais/regionais existentes ou das directivas da  CE. b) Fornecer entre parêntesis o ano de entrada em vigor das normas de descarga. c) Indicar se as normas de descarga foram fixadas em função, de: - objectivos de qualidade (nº 3 do artigo 7º)- recentes progressos técnicos economicamente  realizáveis (nº 4 do artigo 7º); d) Como são definidas, medidas e controladas as normas de descarga?>INÍCIO DE GRÁFICO> SubstânciasCarga total (kg/a)Quantidade descarregada em relação à capacidade de  produção/quantidade utilizada(g/t)Concentração(mg/l)Outrosvalores-limiteSubstâncias candidatas  à lista I(nome) . . . Substâncias da lista II(nome) . . . >FIM DE GRÁFICO>4. Normas de descarga para as rejeições em redes de colectores municipais (**)Que  normas gerais de descarga foram consideradas como base para as autorizações prévias de rejeição em  redes de colectores municipais? (1)(Nº 2 do artigo 7º)Nota: Mesmas recomendações de a) a d) da questão B.3. >INÍCIO DE GRÁFICO>SubstânciasCarga total (kg/a)Quantidade descarregada em relação à capacidade  de produção/quantidade utilizada(g/t)Concentração(mg/l)Outrosvalores-limiteSubstâncias  candidatas à lista I(nome) . . . Substâncias da lista II(nome) . . . >FIM DE GRÁFICO>5. Observância de prazos para as autorizações e/ou emissõesQue prazos genéricos  foram fixados para a conformidade com as autorizações (período de validade) e as normas de  descarga?>INÍCIO DE GRÁFICO>SubstânciasEm que data (ano) se verificou a conformidade da  totalidade das instalações com a norma nacional/regional?Período de validade das autorizações  individuais (indicar a média e/ou uma gama de valores)Substâncias candidatas à lista I(nome) . .  . Substâncias da lista II(nome) . . . >FIM DE GRÁFICO>6. Emissões (cargas) para as águas superficiais (**)Fornecer para as principais  substâncias a carga total por descargas autorizadas (utilizar como limite inferior 50 kg/a) (1). Nota: a) Para 1998, indicar eventualmente as previsões. b) Indicar a percentagem do total de emissões em causa que se encontram abrangidas por  autorizações. Qual a possível contribuição, em percentagem, das emissões que se situam abaixo dos  valores-limite?>INÍCIO DE GRÁFICO>AnoSubstâncias (kg/a)Substâncias candidatas à lista  ISubstâncias da lista II. . . . . . 1995 1998. . . >FIM DE GRÁFICO>7. Objectivos de qualidade para as águas superficiais (**)Que normas/objectivos  de qualidade foram fixados em geral para as águas superficiais em conformidade com as autorizações  (licenças) de descarga em águas superficiais (ver B3/B4) (1)?(Nº 2 do artigo 7o.)Nota: a) As águas superficiais comprendem: - as águas superficiais interiores, - os estuários, - as águas costeiras interiores excluindo estuários, - as águas de mares territoriais; b) Fornecer entre parêntesis o ano de entrada em vigor dos objectivos de qualidade; c) Indicar quando disponível as normas de qualidade/objectivos para sedimentos e biota, assim como  a definição utilizada de sedimentos e biota, por exemplo, que fracção dos sedimentos e que tipo de  biota. 8. Vigilância (estações de medida) (**)Quantas estações de vigilância para a vigilância dos  objectivos de qualidade das substâncias ainda não abrangidas por regulamentação comunitária  (substâncias candidatas à lista I) e das substâncias da lista II se encontram em funcionamento (ver  B7) (1)?Nota: a) Indicar as substâncias que são analisadas; b) Indicar em que data (ano) se iniciou a vigilância; c) Indicar os métodos de vigilância e de análise utilizados; d) Que outros parâmetros fazem parte dos programas de vigilância (por exemplo anexo II da Directiva  77/795/CEE; e) O tipo de resultados (dados) da vigilância e o modo de apresentação são indicados em A9. C. Acções relativas às substâncias da lista I e da lista II1. Investimento (custo)Fornecer dados  sobre os investimentos para construção de redes de águas residuais e de estações de tratamento, se  disponíveis. >INÍCIO DE GRÁFICO>(em milhões de ecus)PeríodoInvestimentoSector industrialSector  municipalRedes de águas residuaisEstações de tratamentoRedes de águas residuaisEstações de  tratamento1980-1992 (*) 1993-19951996-1998*** >FIM DE GRÁFICO>Apêndice 1 AGENDASumário das  questões de resposta obrigatória, e das questões que, após primeiro relatório, apenas requerem  resposta se houver alteraçõesEsquema de questionário relativo à Directiva 76/464/CEE e directivas  filhas>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>Apêndice 2 (1) Lista dos  sectores industriais e/ou dos processos fabris relacionados com as substâncias da lista I da  Directiva 76/464/CEE1. Mercúrio (Directivas 82/176/CEE e 84/156/CEE)1.1. Indústria de electrólise  de cloretos alcalinos (salmoura reciclada)1.2. Indústria de electrólise de cloretos alcalinos  (salmoura perdida)1.3. Indústria química que utiliza catalisadores de mercúrio na produção do  cloreto de vinilo1.4. Indústria química que utiliza catalisadores de mercúrio em outras produções  da indústria química1.5. Fabrico de catalisadores de mercúrio utilizados na produção do cloreto de  vinilo1.6. Outros processos para a fabricação de compostos orgânicos e não orgânicos de  mercúrio1.7. Fabrico de baterias primárias contendo mercúrio1.8. Indústria dos metais  não-ferrosos (estabelecimentos de recuperação de mercúrio e de extracção e/ou de refinação de  metais não ferrosos)1.9. Estabelecimentos de tratamento de resíduos tóxicos que contêm  mercúrio1.10. Fabrico de papel (2)1.11. Produção de aço (2)1.12. Centrais térmicas a carvão  (2)2. Cádmio (Directiva 83/513/CEE)2.1. Indústria de extracção de zinco, de refinação de chumbo e  de zinco, indústria do cádmio metálico e de metais não ferrosos2.2. Fabrico de compostos de  cádmio2.3. Fabrico de pigmentos2.4. Fabrico de estabilizantes2.5. Fabrico de baterias primárias  e secundárias2.6. Electrodeposição2.7. Fabrico de ácido fosfórico e/ou de adubos fosfatados a  partir de minério fosfatado (2)3. Hexaclorociclohexano (HCH) (Directiva 84/491/CEE)3.1.  Estabelecimentos para a produção de HCH3.2. Estabelecimentos para a extracção de lindano3.3.  Estabelecimentos onde é produzido HCH e extraído o lindano3.4. Estabelecimentos de formulação do  lindano (para produção de agentes protectores das plantas, madeiras e cabos) (2)4. Tetracloreto de  carbono (Directiva 86/280/CEE)4.1. Produção de tetracloreto de carbono por percloração (processo  que implica lavagem)4.2. Processos como acima, sem lavagem 4.3. Produção de clorometanos por  cloração do metano (incluindo a clorólise a alta pressão)4.4. Produção de clorofluorcarbonetos  (1)4.5. Estabelecimentos que utilizam tetracloreto de carbono como solvente (1)5. DDT (Directiva  86/280/CEE)5.1. Produção de DDT, incluindo a formulação do DDT no mesmo local5.2.  Estabelecimentos que formulam DDT fora do local de produção5.3. Produção de dicofol6.  Pentaclorofenol (PCP) (Directiva 86/280/CEE)6.1. Produção de PCP-Na por hidrólise do  hexaclorobenzeno6.2. Produção de PCP-Na por saponificação (1)6.3. Produção de pentaclorofenol por  cloração (1)7 a 10. Aldrina, dialdrina, endrina, isodrina (Directiva 88/347/CEE)7 a 10.1.  Produção de aldrina e/ou de dialdrina e/ou de endrina incluindo a formulação destas substâncias no  mesmo local7 a 10.2. Estabelecimentos que utilizam e formulam a aldrina e/ou a dialdrina e/ou  endrina fora do local de produção (1)11. Hexaclorobenzeno (HCB) (Directiva 88/347/CEE)11.1.  Produção e transformação de HCB11.2. Produção de percloroetileno (PER) e/ou de tetracloreto de  carbono(CCl4) por percloração11.3. Produção do tricloroetileno e/ou do percloroetileno por  qualquer outro processo (1)11.4. Estabelecimentos de produção do quintozeno e tecnazeno (1)11.5.  Estabelecimentos de produção de cloro por electrólise de cloretos alcalinos com elétrodos de  grafite (1)11.6. Estabelecimentos de transformação de borracha industrial (1)11.7.  Estabelecimentos de fabricação de produtos pirotécnicos (1)11.8. Estabelecimentos de produção de  cloreto de vinilo (1)12. Hexaclorobutadieno (HCBD) (Directiva 88/347/CEE)12.1. Produção de  percloretileno (PER) e do tetracloreto de carbono (CCI4) por percloração12.2. Produção combinada  de tricloroetileno e/ou de percloroetileno por qualquer outro processo (1)12.3. Estabelecimentos  que utilizam HCBD por razões técnicas (1)13. Clorofórmio (CHCl3) (Directiva 88/347/CEE)13.1.  Produção de clormetanos a partir do metanol ou de uma combinação de metanol e de metano  (hidrocloração do metanol seguida de cloração do cloreto de metilo)13.2. Produção de clorometanos  por cloração do metano13.3. Produção de clorofluorcarbonetos13.4. Produção de monómero de cloreto  de vinilo por pirólise do dicloroetano (1)13.5. Produção de pasta de papel branqueada (1)13.6.  Estabelecimentos que utilizam CHCl3 como solvente (1)13.7. Estabelecimentos nos quais as águas de  arrefecimento ou de outros efluentes contêm cloro (1)14. 1,2-dicloroetano (EDC) (Directiva  90/415/CEE)14.1. Produção apenas de 1,2-dicloroetano (sem transformação ou utilização no mesmo  local)14.2. Produção de 1,2-dicloroetano e transformação ou utilização no mesmo local, à excepção  da utilização definida adiante sob 14.514.3. Transformação de 1,2-dicloroetano em outras  substâncias diferentes do cloreto de vinilo tais como etileno diamina, etileno poliaminas,  1,1,1-tricoloetano, tricloroetileno e percloroetileno14.4. Utilização de EDC para o  desengorduramento de metais (fora de um local industrial definido sob 14.2)14.5. Utilização de EDC  na produção de permutadores iónicos (1)15. Tricloroetileno (TRI) (Directiva 90/415/CEE)15.1.  Produção de tricloroetileno (TRI) e de percloretileno (PER)15.2. Utilização do TRI para  desengorduramento de metais16. Percloroetileno (PER) (Directiva 90/415/CEE)16.1. Produção de  tricloroetileno (TRI) e produção de percloretileno (PER) (processo TRI-PER)16.2. Produção de  tetracloreto de carbono e de percloretileno (processo TETRA-PER)16.3. Utilização do PER para  desengorduramento de metais16.4. Produção de clorofluorcarbonetos (1)17. Triclorobenzeno (TCB)  (Directiva 90/415/CEE)17.1. Produção de TCB por desidrocloração HCH e/ou transformação de  TCB17.2. Produção e/ou transformação de clorobenzenos por cloração do benzenoApêndice 3 NOTA  EXPLICATIVA(referente ao esquema de um questionário relativo à Directiva 76/464/CEE e directivas  filhas)IntroduçãoA presente nota explicativa apresenta a estrutura precisa dos quadros,  juntamente com uma explicação pormenorizada de cada questão, em conformidade com a Decisão  92/446/CEE da Comissão, de 27 de Julho de 1992, relativa aos questionários respeitantes às  directivas do sector «águas». A nota explicativa inclui também, a pedido do Comité instituído pelo  artigo 6º da Directiva 91/692/CEE, diversos exemplos ilustrativos do modo de resposta às questões,  bem como as alterações e especificações introduzidas pelo mesmo Comité. Os Estados-membros poderão efectuar comentários adicionais às respostas dadas às diversas  questões. As respostas ao questionário deverão ter em conta as datas de acesso dos Estados-membros (1) e o  direito dos Estados-membros a provarem o cumprimento dos valores-limite ou dos objectivos de  qualidade referidos no artigo 6º, nº 3, da Directiva 76/464/CEE, não afectando o questionário estas  diposições no que respeita às substâncias da lista I. A resposta às questões A3/A4, A5/A6 e A8  devem ser dadas, na medida do possível, à luz destas considerações, bem como das condições  especificadas no apêndice 1. Explicações referentes à 1a. página1. Relatórios normalizados a partir de sistemas de base de  dadosNum estádio posterior serão apresentados procedimentos e formatos para a incorporação de  dados ou informações de natureza específica em sistemas de bases de dados. 2. Regionalização das informaçõesSe as águas superficiais mencionadas no anexo I da Decisão  77/795/CEE não constituirem a totalidade das bacias hidrográficas de um determinado Estado-membro,  deverão considerar-se, em acréscimo, todas as águas superficiais e bacias hidrográficas necessárias  à cobertura da totalidade do território. Se for caso disso, poderão também incluir-se outras  divisões regionais, nomeadamente divisões administrativas. Para uma maior precisão, devem anexar-se às respostas esquemas de natureza oro-hidrográfica ou  geográfica. Explicações relativas a A1/A2: As informações dadas no âmbito das questões A1 e A2 deverão fornecer, no que se refere aos  sectores/processos industriais referidos no apêndice 2, uma panorâmica do número total de descargas  permitidas (descargas directas em águas superficiais e descargas indirectas em redes de colectores  municipais). A contagem dupla das descargas será evitada mediante a sua inclusão inequívoca em A1  ou A2. As estações de tratamento de colectores municipais não são abrangidas pelas questões da  parte A, mesmo nos casos em que procedam à descarga de substâncias da lista I provenientes de  descargas em esgotos (não há contagem dupla). A inclusão em A1 e A2 não depende de qual é a entidade gestora da estação de tratamento; está em  causa saber se há algum tipo de tratamento para as águas residuais industriais ou urbanas. Em caso  de dúvida, as autorizações devem ser incluídas em A1. As questões A1/A2 baseiam-se no pressuposto  de que as descargas são abrangidas intencionalmente por uma autorização prévia, com vista ao  controlo e redução das emissões das substâncias perigosas em causa. O recurso a parâmetros-soma ou  indicadores não parece, à primeira vista, originar problemas mas deve ser explicado e justificado  para A3 e A4. A enumeração dos sectores industriais e dos processos pode dar origem a contagem dupla,  nomeadamente no que se refere aos nºs 4.1 com o nº 12.1, o nº 4.3 com os nºs 13.1 e 13.2, e o nº  4.4 com o nº 13.4. Estas informações devem figurar nos quadros de um modo adequado, mediante a  indicação precisa do número de contagens duplas ou múltiplas. As informações relativas à maioria das descargas deverão limitar-se aos casos que excedam os  limites estabelecidas na directiva filha específica (ver o apêndice 2). Explicação e exemplo relativo a A3/A4: Exemplo de dados relativos a normas de descarga, em conformidade com a Directiva 82/176/CEE: O  exemplo em causa não é representativo no caso de existirem diferentes normas de descarga para um  determinado sector/processo industrial. Deve, pois, abranger-se somente a gama de valores-limite  autorizados. Quando forem aplicáveis os valores-limite comunitários exactos, não é necessária qualquer outra  descrição. Neste caso, indicar apenas «CE» e assinalar, se for caso disso, os desvios  correspondentes que possam ter ocorrido aquando da entrada em vigor dos valores-limite e/ou quando  o controlo foi iniciado. No caso da abordagem aos objectivos de qualidade, apresentar apenas um  resumo dos respectivos valores-limite. Exemplo relativo às notas a) e b): >POSIÇÃO NUMA TABELA>Exemplo relativo à nota c): As normas de descarga indicadas, resultam das melhoras tecnologias disponíveis, em conformidade com  o nº 1 do artigo 6º da Directiva 76/464/CEE. Exemplo relativo à nota d): Definição de normas de descarga(1) Aplicável à quantidade total de mercúrio presente em todos os  efluentes da instalação industrial que contenham mercúrio. (2) Aplicável ao mercúrio presente nos efluentes das unidades de produção de cloro. (3) O consumo máximo autorizado de água corresponde, em princípio, a 10 m3/t de capacidade de  produção autorizada e o factor de emissão corresponde a 0,5 g/t produzida, com base nas melhores  tecnologias disponíveis. Contudo, uma vez que a concentração de mercúrio nos efluentes depende do  volume de água, que varia em função dos diversos processos e instalações, os valores-limite,  expressos em termos da quantidade de mercúrio descarregada em relação à capacidade de produção de  cloro instalada que se indica no quadro, devem ser respeitados em todos os casos. (4) Os valores-limite médios diários são o quádruplo dos valores-limite médios mensais  correspondentes. VigilânciaDeve instituir-se um procedimento de vigilância destinado a verificar a conformidade das  descargas com as normas de descarga fixadas com base nos valores-limite estabelecidos no presente  anexo. Este procedimento deve estabelecer: - a recolha diária de uma amostra representativa das descargas efectuadas em 24 horas e a  determinação do respectivo teor de mercúrio, - a determinação do caudal total de descarga no mesmo período. A quantidade de mercúrio descarregado no período de um mês é calculada através da soma das  quantidades de mercúrio descarregadas em cada dia. Seguidamente, este total é dividido pela  capacidade (mensal) de produção de cloro instalada, expressa em toneladas (por motivos de clareza,  deve aditar-se o termo «mensal», embora não seja mencionado na Directiva 82/176/CEE). Método de medidaMétodo comunitário de referência - veja-se a descrição do anexo 3 da Directiva  82/176/CEE. Expliacação relativa a A6: A questão refere-se a todas as descargas mencionadas em A1 e A2, requerendo o cálculo da soma de  todas as quantidades de substâncias emitidas, em conformidade com a respectiva autorização. Esta  soma constitui a quantidade máxima prevista de substâncias a descarregar. Caso se encontrem  disponíveis, devem indicar-se entre parêntesis os valores relativos às emissões que foram objecto  de determinações. Indicar também a soma dos valores autorizados para descarga em redes de  colectores municipais e, na medida do possível, uma estimativa das emissões para as águas  superficiais, após tratamento. Explicações relativas a A7: A questão refere-se tanto às substâncias descarregadas como ao responável pela rejeição,  baseando-se, deste modo, na fonte de emissão. Por tal facto, um determinado responsável pela  rejeição pode constituir o nº 1 da lista relativa ao mercúrio e o nº 1 da lista relativa ao  cádmio. Os quantitativos ou quantidades descarregadas e, consequentemente, a sua importância relativa, são  determinadas com base nos quantitativos ou quantidades descarregadas permitidas anualmente  (vejam-se os respectivos valores em A3 e A4). No que se refere-aos valores-limite relativos à concentração e à quantidade descarregada em relação  à capacidade de produção/quantidade produzida, indicar, tal como em A3 e A4, os períodos de  referência correspondentes (diário, mensal ou anual). As informações referentes à localização devem abranger a principal bacia hidrográfica/zona costeira  ou, em alternativa, a região administrativa, em conformidade com as questões A1 a A6, bem como as  respectivas coordenadas geográficas. Explicação e exemplo relativo a A9: As informações relativas ao número total de estações de vigilância do ambiente aquático devem ser  apresentadas tal como em A9. Alargar o quadro, caso seja necessário. A selecção das estações de vigilância para a comunicação de resultados deve abranger as estações da  rede internacional de medida a que se refere a Decisão 77/795/CEE do Conselho (1), complementadas,  se for caso disso, por estações de vigilância situadas em bacias hidrográficas/zonas costeiras  importantes, águas superficiais interiores, estuários, águas costeiras interiores e águas  territoriais não incluídas na referida rede, tal como em A8. Explicações relativas a B3/B4: As normas de descarga a indicar são os valores nacionais ou regionais, obrigatórios ou  recomendados, estabelecidos pelas autoridades legislativas competentes (ver B1) e não os valores  fixados nas autorizações correspondentes emitidas pelas autoridades locais. Nos casos em que  existam diversas normas individuais de descarga, não é necessário comunicar todos os valores  individuais fixados pelas autoridades competentes, mas apenas um resumo da gama de valores-limite  que figuram nas autorizações. As informações solicitadas no segundo travessão da alínea c) da nota devem ser entendidas à luz do  poder discricionário atribuído às autoridades competentes, em conformidade com o nº 2 do artigo 7º,  de modo a ter em conta os mais recentes progressos técnicos economicamente viáveis. A descrição dos valores-limite que figuram no quadro consiste em exemplos extraídos do artigo 5º da  Directiva 76/464/CEE, no que se refere às substâncias da lista I. Se for caso disso, devem também  indicar-se outras definições válidas, de âmbito nacional ou regional, acompanhadas de uma  explicação adequada. No caso de as emissões permitidas se encontrarem expressas em g/t de capacidade de  produção/quantidade utilizada, deve indicar-se o período a que corresponde o valor em causa. Explicações relativas a B6: Tem de se admitir que, nem todas as informações relativas a descargas deste tipo, estarão  disponíveis em bases de dados centralizadas. Contrariamente à parte A, as estações de tratamento de  colectores municipais não se encontram excluídas do «inventário» no caso de emitirem grandes  quantidades das substâncias em causa. Se existirem valores disponíveis relativos às emissões que  foram objecto de determinações, esses valores devem ser indicados entre parêntesis. Apresentar  também a soma dos valores permitidos para descarga em redes de colectores municipais e, na medida  do possível, uma estimativa das descargas em águas superficiais após o tratamento na ETAR. Mediante  uma análise cuidada, deve evitar-se a contagem dupla das emisssões para as águas superficiais e/ou  redes de colectores municipais. Na resposta a B6, apenas se deve proceder à adição das descargas  provenientes de fontes emissoras importantes de substâncias. A questão abrange os emissores: - que descarreguem mais de 50 kg/a de substância, - que se encontrem sujeitos a normas de emissão nacionais/regionais ou a programas de protecção das  águas. Recomenda-se em particular a apresentação de dados relativos às seguintes substâncias: - cobre, zinco, chumbo, arsénio, crómio, níquel, trifluralina, endossulfão, simazina, atrazina,  compostos de tributilestanho, compostos de trifenilestanho, azinfos-etilo, azinfos-metilo,  fenitrotião, fentião, malatião, paratião, paratião-metilo, diclorvos, tricloroetano, - 1,2-dicloretileno, cloreto de vinilo, benzeno, etilbenzeno, tolueno, xileno, isopropilbenzeno. Explicações relativas a B7: Vejam-se as explicações relativas a A8. Explicação relativa a B8: As informações serão apresentadas de modo análogo a A9, através das estações de vigilância da rede  internacional, complementadas por estações representativas das zonas não abrangidas. Veja-se a  explicação relativa a A9. Explicações relativas ao apêndice 2: A nota de pé-de-página (1) indica, em conformidade com os limites inferiores estabelecidos nas  directivas filhas, os casos em que é possível adoptar procedimentos simplificados de vigilância,  para determinados sectores/processos industriais. Neste caso, as informações relativas às descargas  devem limitar-se aos valores que excedam os limites referidos nas directivas filhas  correspondentes. A nota de pé-de-página (2) esclarece no caso em que os Estados-membros estabelecem normas de  descarga individualmente, em conformidade com a directiva 76/464/CEE. II. ESQUEMA DO QUESTIONÁRIO RELATIVO À DIRECTIVA 78/659/CEE >INÍCIO DE GRÁFICO>Informação anual  - antes de 1 de Outubro de 1996SECÇÃO 1Resumo nacional1. Nome do Estado-membro: . 2. Ano de  apresentação do relatório: . Salmonícolas Ciprinícolas3. a) Número total de designações (1) . . b)  Comprimento total dos rios designados (1) . . c) Área total dos lagos designados (1) . . 4. a)  Número total de designações conformes com a directiva (2) . . b) Comprimento total dos rios  conformes com a directiva (2) . . c) Área total dos lagos conformes com a directiva (2): . . 5. a)  A directiva foi transposta para a legislação nacional? Sim (3) (4) Não (3) (4) b) Se sim, indicar  a legislação relevante . . . 6. a) Foram estabelecidos valores-limite a nível nacional? Sim (3) (4)  Não (3) (4) b) Se sim, indicar pormenores: Parâmetros1234567891011121314Valor IValor GOutros parâmetrosadicionaisValor IValor G(1) Para  relatórios, onde pequenas designações podem ser consolidadas. (2) Esta informação poderá ser fornecida sob forma de cartas, em formato a estabelecer  posteriormente. (3) Riscar o que não interessa. (4) As respostas às questões 5 e 6 só terão de ser actualizadas nos relatórios seguintes. SECÇÃO 2Dados geográficos relativos às designações1. Nome do Estado-membro . 2. Número da  designação . 3. Região . 4. a) Nome do curso de água . b) Nome do lago . 5. Informação de  localização geográfica (1) . 6. Informação sobre a extensão geográfica de designação (1) . 7. Área  do lago: . Salmonícolas Ciprinícolas8. Tipo de água . 9. Data da designação . SECÇÃO 3Dados sobre  a conformidade das designações1. Nome do Estado-membro . 2. Número da designação . 3. Ano do  controlo . 4. Conformidade (1) . 5. (2)Parâmetros1234567891011121314Parâmetros  controladosControlo reduzidoConformidade com IRespeito de GParâmetros derrogados(1) Estas  informações poderão ser fornecidas sob forma de cartas, em formato a estabelecer posteriormente. (2) Só responder sim ou não. Não fornecer dados numéricos. Outros parâmetrosadicionaisParâmetros controladosControlo reduzidoConformidade com IRespeito  de GParâmetros derrogados6. a) Justificação da não conformidade . b) Justificação da derrogação .  c) Medidas contidas nos programas de melhoramento . Nota: Em relação às alíneas a), b) e c) da pergunta 6, é exigido apenas um resumo sucinto das  informações. >FIM DE GRÁFICO>III. ESQUEMA DO QUESTIONÁRIO RELATIVO À DIRECTIVA 78/176/CEE (TiO2)1.  Posteriormente a 1986, quais os estabelecimentos industriais de produção de dióxido de titânio  ainda autorizados, ao abrigo dos artigos 4º, 5º e 6º da directiva, a: 1.1. Imergir resíduos no mar ou a efectuar descargas no mar provenientes de terra (resíduos  altamente ácidos)?- duração do período de autorização, - evolução das quantidades anuais de resíduos imersos ou descarregadas no mar a partir de terra,  incluindo as quantidades de metais pesados, - natureza e concentrações das substâncias presentes nos resíduos, - técnicas e meios de imersão ou descarga e situação geográfica do local de imersão, - efeitos dos diferentes componentes dos resíduos no meio marinho, incluindo a avaliação dos  resultados da vigilância; 1.2. Descarregar nas águas superficiais (ácidos fracos)?- duração do período de autorização, - evolução das quantidades anuais de resíduos descarregados, incluindo as quantidades de metais  pesados, - natureza e concentrações das substâncias presentes nos resíduos descarregados, - características da operação de descarga e situação geográfica do local; 1.3. Efectuar operações de armazenagem, deposição e injecção de resíduos?- situação geográfica, - características dos métodos de deposição, armazenagem e injecção, incluindo a avaliação dos  resultados da fiscalização. 2. Que medidas foram tomadas posteriormente a 1986 (1) para reduzir a poluição do ar causada pelo  dióxido de enxofre?3. Quais as operações de controlo de resíduos efectuadas posteriormente a 1986  (1), nos termos do artigo 7º?4. Quais as medidas tomadas posteriormente a 1986 (1) ao abrigo do  artigo 8º?5. Quais as medidas tomadas em conformidade com o artigo 3º (reutilização ou reciclagem  de resíduos), incluindo as modificações introduzidas após 1986 (1)?6. Descreva sucintamente os  processos fabris dos estabelecimentos industriais em causa, incluindo as alterações mais  importantes introduzidas após 1986 (1). IV. ESQUEMA DO QUESTIONÁRIO RELATIVO À DIRECTIVA 79/923/CEE >INÍCIO DE GRÁFICO>Informação anual  - antes de 1 de Outubro de 1996SECÇÃO 1Resumo nacional1. Nome do Estado-membro . 2. Ano de  apresentação do relatório . 3. a) Número total de designações . . 4. Número de designações  conformes com a directiva (1) . . 5. a) A directiva foi transposta para a legislação nacional? Sim  (2) Não (2) b) Se sim, indicar a legislação relevante. . 6. a) Foram estabelecidos valores-limite  a nível nacional? Sim Não b) Se sim, indicar pormenoresParâmetros123456789101112Valor IValor  GOutros parâmetrosadicionaisValor IValor G(1) Esta informação poderá ser fornecida sob forma  de cartas, em formato a estabelecer posteriormente. (2) Riscar o que não interessa. SECÇÃO 2Dados geográficos relativos às designações1. Nome do Estado-membro . 2. Número da  designação . 3. Região . 4. Nome da massa de água . 5. Informação da localização geográfica (1) .  6. Informação sobre a extensão geográfica da designação . 7. Data da designação . SECÇÃO 3Dados  sobre a conformidade das designações1. Nome do Estado-membro . 2. Número da designação . 3. Ano do  controlo . 4. Conformidade (1) . 5. (2)Parâmetros123456789101112Parâmetros  controladosConformidade com IRespeito de GParâmetros derrogados(1) Esta informação poderá ser  fornecida sob forma de cartas, em formato a estabelecer posteriormente. (2) Só responder sim ou não. Não fornecer dados numéricos. Outros parâmetrosadicionaisParâmetros controladosConformidade com IRespeito de GParâmetros  derrogados6. a) Justificação da não conformidade . b) Justificação da derrogação . c) Medidas  contidas nos programas de melhoramento . >FIM DE GRÁFICO>V. ESQUEMA DO QUESTIONÁRIO RELATIVO À  DIRECTIVA 80/68/CEESECÇÃO 1Substâncias constantes da lista I1. Forneça uma lista da legislação  actualmente em vigor adoptada por Portugal para impedir a introdução de substâncias da lista I nas  águas subterrâneas. 2. Relativamente ao primeiro período de relatório, fornecer os seguintes elementos informativos  anuais: a) Uma lista das autorizações concedidas durante o período abrangido pelo relatório, indicando as  respectivas localizações geográficas e datas, referindo as principais precauções técnicas a tomar e  especificando se cada local consta do inventário das autorizações em conformidade com o artigo  15º; b) Para cada local autorizado durante o período abrangido pelo relatório, informações sobre as  condições de autorização no que se refere às substâncias da lista I, nos termos do disposto no  quarto travessão do artigo 10º3. Forneça uma lista dos locais de eliminação e depósito de resíduos  [excluindo os referidos na resposta à pergunta 2b)] actualmente incluídos no inventário das  autorizações em conformidade com o artigo 15º, indicando a localização geográfica e a data de  autorização de cada local. Em alternativa uma descrição sumária. 4. a) Existe algum caso de águas subterrâneas onde são autorizadas rejeições ao abrigo do nº 2 do  artigo 4º?b) Se sim, forneça uma lista das autorizações concedidas. Se possível, indicando as  respectivas localizações geográficas e datas. 5. a) Existe algum caso de aplicação das disposições do nº 3 do artigo 4º?b) Se sim, forneça uma  lista das autorizações concedidas. Se possível indicando as respectivas localizações geográficas e  datas. 6. Relativamente a outros períodos de relatório, actualizar os elementos informativos pedidos em 2,  3, 4 e 5. SECÇÃO 2Substâncias constantes da lista II1. Forneça uma lista da legislação actualmente em vigor  adoptada por Portugal para limitar a introdução de substâncias da lista II nas águas subterrâneas. 2. Relativamente ao primeiro período de relatório, fornecer os seguintes elementos informativos  anuais: a) Uma lista das autorizações concedidas para rejeição directa de substâncias da lista II, durante  o período abrangido pelo relatório, indicando as respectivas localizações geográficas e datas e  referindo se cada local consta do inventário das autorizações em conformidade com o artigo 15º; b) Quantos pedidos de autorização foram apresentados durante o período abrangido pelo relatório  para eliminação ou depósito de resíduos susceptíveis de provocar rejeições indirectas de uma ou  várias substâncias da lista II?3. Forneça uma lista dos locais em que é autorizada a rejeição  directa de uma substância da lista II [excluindo os referidos na resposta à pergunta 2a)]  actualmente incluídos no inventário das autorizações em conformidade com o artigo 15º, indicando a  localização geográfica e a data de autorização de cada local. Em alternativa forneça uma descrição  sumária. 4. Relativamente ao primeiro período de relatório, fornecer os seguintes elementos informativos  anuais: a) Quantos pedidos de autorização foram apresentados para recargas artificiais ao abrigo do artigo  6º?b) Uma lista das autorizações concedidas, indicando as respectivas datas e localizações  geográficas e referindo qual a fonte de água utilizada para cada recarga. 5. Relativamente a outros períodos de relatório, actualizar os elementos informativos pedidos em 2,  3 e 4. SECÇÃO 3Requisitos de fiscalização1. Descreva o sistema de fiscalização adoptado em conformidade  com o artigo 13ºNota: Nenhuma das informações relativas a este questionário necessita de ser apresentada sob uma forma  cartográfica. VI A. ESQUEMA DE QUESTIONÁRIO RELATIVO À DIRECTIVA 75/440/CEE1. No. 2 do artigo 4o. - planos de  acção - somente a categoria A3 a incluir no primeiro período do relatório. a) Localização geográfica da massa de água; b) Parâmetro(s) a melhorar;c) Objectivos de qualidade a atingir; d) Programa de melhoramento, incluindo informações sobre o calendário, medidas a tomar e o  investimento previsto (1). 2. Nº 3 do artigo 4º - planos de gestãoa) Localização geográfica da massa de água; b) Parâmetro(s) a melhorar; c) Processo de tratamento utilizado ou previsto; d) Programa de melhoramento para reduzir as excedências, incluindo informações sobre o calendário,  medidas a tomar e o investimento previsto (1). 3. Artigo 8º - derrogaçõesIndicar para cada derrogação: a) O nome e localização geográfica da massa de água; b) O parâmetro em causa; c) A duração da derrogação, incluindo as datas de início e termo; d) Sucintamente, as razões que justificam a derrogação. 4. Para além do atrás mencionado, os Estados-membros devem ainda fornecer informações sobre a  legislação que adoptaram para aplicar a directiva. Nota: a) A informação dada para as questões 1, 2, 3 e 4 deve ser enviada unicamente uma vez para o  período em causa; b) Com base nas informações fornecidas pelos Estados-membros em resposta às perguntas das alíneas  d) das perguntas 1 e 2, a Comissão decidirá se as informações fornecidas são suficientes para  efeitos do questionário e se são necessárias futuramente informações mais pormenorizadas. VI B. ESQUEMA DE QUESTIONÁRIO RELATIVO À DIRECTIVA 79/869/CEE1. Forneça a lista da legislação  adoptada para a aplicação da directiva2. Indique para cada parâmetro: a) O método de medição; b) O número CEN, ISO ou outro método normalizado se foi utilizado; c) A frequência anual da amostragem e das análises. VII. ESQUEMA DE QUESTIONÁRIO RELATIVO À DIRECTIVA 80/778/CEESECÇÃO 1Transposição para a  legislação nacional e valores-limite1. Forneça uma lista dos actos legislativos actualmente em  vigor adoptados por Portugal para aplicar a directiva. 2. a) Portugal estabeleceu valores para os vários parâmetros incluídos na directiva?b) Se sim,  cite a referência do instrumento legal relevante e forneça uma lista dos valores adoptados para  cada parâmetro; c) Se não, indique a data provável para o estabelecimento desses valores. 3. a) Foram adoptadas algumas disposições especiais ao abrigo do artigo 17º da directiva quanto às  informações a fornecer sobre a adequação da água para a alimentação de lactentes?b) Se sim, cite a  referência e forneça uma cópia dessas disposições. 4. Dê informações explicitando como funciona o sistema de controlo da qualidade de água e quem é a  autoridade responsável. Nota: a) Esta secção apenas necessita de ser actualizada; b) Em relação à pergunta 4, apenas é necessária uma breve descrição do modo como a água é  controlada. SECÇÃO 2Informação sumária sobre o abastecimento de água1. Qual o número total de sistemas de  abastecimento de água actualmente operacionais em Portugal abrangidos pelo âmbito da directiva?  (informação pedida unicamente para uma população superior a 5 000 indivíduos). Explicitar como são  identificados os sistemas de abastecimento. 2. a) Qual a população servida por esses sistemas de abastecimento? (se necessário dê uma  estimativa); b) Que proporção (em percentagem) da população total é servida por esses sistemas de abastecimento?  (se necessário dê uma estimativa). 3. Qual a quantidade total de água fornecida anualmente por esses sistemas de abastecimento? (se  necessário dê uma estimativa). 4. Quantas fontes de abastecimento de água se destinam principalmente ou inteiramente a empresas do  ramo alimentar? (resposta em opção). 5. Quais as principais fontes de abastecimento de água e em quanto contribui cada tipo de fonte  para o consumo anual do país?a) Águas superficiais (se necessário, apresentar uma estimativa); b) Águas subterrâneas (se necessário dê uma estimativa); c) Outras (se necessário, apresentar uma estimativa). 6. Forneça informações sobre os sectores industriais em que a sanidade do produto acabado não é  afectada pela qualidade de água utilizada (resposta facultativa). Nota: A informação dada nas secções 1 e 2 deve ser enviada unicamente uma vez durante todo o  período em causa. SECÇÃO 3Resumo da qualidade global, numa base anual1. Para cada parâmetro do anexo I da directiva  medido conforme o nº 4 do artigo 12º, indique (1): a) O número total de medições efectuadas para aplicação da directiva; b) O número de medições que se incluem na seguinte classificação, onde a directiva fornece a CMA  (2): >POSIÇÃO NUMA TABELA>Nota: Os parâmetros a apresentar em relação à pergunta 1 são aqueles relativamente aos quais foi  estabelecida uma CMA (ou uma CMR). Em relação à alínea a) é o número de determinações em relação a  cada um dos parâmetros que é exigido. SECÇÃO 4Recapitulação anual da informação sobre o abastecimento, com derrogações fornecidas em  conformidade com o artigo 9º e 10º e informação sobre o abastecimento não conforme à directiva -  informações anuais1. Para cada fonte de abastecimento de água (1) que exceda a CMA (2), indique: a) O nome e localização geográfica; b) A população servida (se necessário, dê uma estimativa); c) O volume de água fornecida (se necessário, dê uma estimativa); d) Em caso de derrogação o(s) parâmetro(s) em causa e o(s) valor(es) derrogado(s); e) Se se trata de uma derrogação ao abrigo do nº 1, alíneas a) ou b), do artigo 9º ou dos nºs 1 ou  2 do artigo 10º; f) A duração da derrogação, incluindo as datas de início e termo; g) Sucintamente, as razões que justificam a derrogação; h) Na ausência de derrogação o(s) parâmetro(s) em causa, incluindo o número de medições, o número  de medições em que se verificaram excedências da CMA, informações tal como, os valores médio e  máximo das excedências necessárias para julgar da importância do não respeito da directiva; i) Para cada parâmetro que excede a CMA, as razões dessa excedência; j) As medidas tomadas para a protecção da saúde pública no caso de excedências graves (em opção); k) Se existe um programa de melhoramento para assegurar o cumprimento da directiva no futuro: - se sim, descreva sucintamente o programa proposto, as medidas a tomar, o calendário proposto, o  investimento necessário, etc., - se não, explique sucintamente porque não existe ou porque não é necessário um programa de  melhoramento. Nota: Em relação à alínea k) da pergunta 1, apenas é exigida uma breve descrição. VIII. ESQUEMA DE QUESTIONÁRIO RELATIVO À DIRECTIVA 76/160/CEEAs seguintes informações devem ser  fornecidas sob forma digital de acordo com o seguinte formato: DESCRIÇÃO DOS FICHEIROS1. Ficheiro da localização geográfica (ficheiro que contém as referências  geográficas)>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. Ficheiro de dados gerais (ficheiro que contém as informações  gerais sobre cada zona balnear)>POSIÇÃO NUMA TABELA>3. Ficheiro dos parâmetros (ficheiro que  contém os dados sobre a qualidade das águas balneares por parâmetro)>POSIÇÃO NUMA TABELA> Descrição da chave de acessoA chave de acesso completa deve ser única, ou seja, deve ser referida  apenas uma vez no ficheiro e deve ser mantida no futuro; sempre que for acrescentada uma nova  estação, deve ser-lhe atribuído um novo código que nunca tenha sido usado anteriormente. No caso de  apenas ser alterado o nome da zona balnear, a chave de acesso e a localização devem manter-se  inalteradas. >POSIÇÃO NUMA TABELA>A lista completa dos códigos e nomes das regiões é fornecida por cada  Estado-membro numa disquette separada de 3,5&Prime;. 4. Ficheiro suplementar: «Read me» (formato livre)- Indicação do(s) método(s) de análise  utilizado(s) para avaliação do cumprimento da directiva, - Descrição sucinta dos programas de melhoramento destinados às zonas balneares que não respeitam  os valores imperativos da directiva, incluindo o calendário dos trabalhos e o investimento  necessário. Nota: Deve ser fornecido apenas um resumo das informações relativas aos métodos de análise. (1) JO nº L 81 de 27. 3. 1982, p. 29. (2) JO nº L 291 de 24. 10. 1983, p. 1. (3) JO nº L 74 de 17. 3. 1984, p. 49. (4) JO nº L 274 de 17. 10. 1984, p. 11. (5) JO nº L 181 de 4. 7. 1986, p. 16 (com modificações posteriores). (6) JO nº L 222 de 14. 8. 1978, p. 1. (7) JO nº L 54 de 25. 2. 1978, p. 19. (8) JO nº L 281 de 10. 11. 1979, p. 47. (9) JO nº L 20 de 26. 1. 1980, p. 43. (10) JO nº L 271 de 29. 10. 1979, p. 44. (1) Ver nota explicativa. (1) Ver nota explicativa. (1) Ver nota explicativa. (1) Ver nota explicativa. (1) Ver nota explicativa. (1) Ver nota explicativa. (1) Ver nota explicativa. (1) Ver nota explicativa. (1) A informação requerida restringe-se aos limites fixados nas directivas filhas. (2) Sectores/processos industriais para os quais os Estados-membros devem fixar normas de emissão,  em conformidade com a Directiva 76/464/CEE. (1) Sectores/processos industriais para os quais os Estados-membros devem fixar normas de emissão,  em conformidade com a Directiva 76/464/CEE. (1) Sectores/processos industriais para os quais os Estados-membros devem fixar normas de emissão,  em conformidade com a Directiva 76/464/CEE. (1) JO nº L 1, de 1. 1. 1995, p. 1. (1) JO nº L 334 de 24. 12. 1977, p. 29. (1) Para o período 1986/1992, dados facultativos, se disponíveis. (1) Os Estados-membros são convidados a apresentar as suas melhores estimativas no que diz respeito  aos investimentos. (1) Só se devem incluir sistemas de abastecimento de água para uma população superior a 5 000  pessoas. (2) Os CMR deverão ser tratadas de forma análoga.    


