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31998D0167

98/167/CE: Decisão da Comissão de 17 de Fevereiro de 1998 que altera, no que respeita à Alemanha, à Bélgica, ao Reino Unido, à Irlanda, à Espanha, à Áustria, à Finlândia e à Suécia, a Decisão 96/295/CE que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 062 de 03/03/1998 p. 0033 - 0036



DECISÃO DA COMISSÃO de 17 de Fevereiro de 1998 que altera, no que respeita à Alemanha, à Bélgica, ao Reino Unido, à Irlanda, à Espanha, à Áustria, à Finlândia e à Suécia, a Decisão 96/295/CE que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/167/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/118/CEE (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 20º,Considerando que, a pedido da Alemanha, da Bélgica, do Reino Unido, da Irlanda, da Espanha, da Áustria, da Finlândia e da Suécia, é conveniente alterar a lista das unidades Animo fixadas pela Decisão 96/295/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1996, que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista e que revoga a Decisão 92/175/CEE (3), alterada pela Decisão 97/377/CE (4), designadamente no que respeita às unidades locais e aos postos de inspecção fronteiriços;Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1º O anexo da Decisão 96/295/CE é alterado do seguinte modo:1) Na rubrica «Deutschland»:a) em «UNIDADES LOCAIS»:- são suprimidos os números de identificação «0101209, 0102809, 0112609, 0114509, 0116513, 0123809, 0137309 e 0139709» e os nomes «Amberg, Stadt», «Augsburg, Stadt», «Erlangen, Stadt», «Fürth, Stadt», «Greifswald, Hansestadt», «Landshut, Stadt», «Rosenheim, Stadt» e «Schweinfurt, Stadt»,- no número de identificação «0101513», o nome «Ostvorpommern» é substituído por «Ostvorpommern und Hansestadt Greifswald»;b) Em «POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS», são suprimidos o número de identificação «0151799» e o nome «Langenhagen (Flughafen)».2) Na rubrica «Belgique/België»:- em «UNIDADES LOCAIS», são suprimidos o número de identificação «0501705» e o nome «Thuin»;- em «POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS», são aditados o número de identificação «0503299» e o nome «Charleroi (aeroporto)».3) Na rubrica «United Kingdom», em «POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS», são suprimidos o número de identificação «0712699» e o nome «King's Lynn».4) Na rubrica «Ireland», em «POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS», são suprimidos o número de identificação «0803299» e o nome «Rosslare».5) A rubrica «España» passa a ter a seguinte redacção:«EspañaUNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET1100000 SERVICIOS VETERINARIOS ESPAÑOLESUNIDADES LOCALES / LOKALE ENHEDER / ÖRTLICHE EINHEITEN / ÔÏÐÉÊÅÓ ÌÏÍÁÄÅÓ / LOCAL UNITS / UNITÉS LOCALES / UNITÀ LOCALI / LOKALE EENHEDEN / UNIDADES LOCAIS / PAIKALLISET YKSIKÖT / LOKALA ENHETERAndalucía1141401 Almería1142201 Cádiz1143001 Córdoba1144101 Granada1144401 Huelva1145601 Jaén1145901 Málaga1147001 SevillaAragón1100102 Huesca1101502 Teruel1103102 ZaragozaAsturias1105003 OviedoBaleares1126704 Palma de Mallorca (Baleares)Canarias1140705 Las Palmas1141005 TenerifeCantabria1107908 Santander1107208 TorrelavegaCastilla-La Mancha1117607 Albacete1118807 Ciudad Real1119707 Cuenca1120707 Guadalajara1122107 Talavera de la Reina1121407 ToledoCastilla y León1108006 Ávila1108906 Burgos1110306 León1111806 Palencia1113506 Ciudad Rodrigo1112806 Salamanca1113906 Segovia1114006 Carbonero el Mayor1114206 Cuellar1114606 Cantalejo1114706 Soria1115706 Valladolid1116506 ZamoraCataluña1123009 Barcelona1124109 Girona1125309 Lleida1126509 TarragonaExtremadura1127410 Badajoz (Extremadura)Galicia1128911 La Coruña1129811 Lugo1130611 Orense1131411 PontevedraMadrid1131912 MadridMurcia1133913 Murcia1133113 Fuente-Álamo1133513 Lorca1133813 Mar Menor1133713 CartagenaNavarra1134014 PamplonaLa Rioja1135015 LogroñoPaís Vasco1139716 Vitoria1139816 San Sebastián1139916 BilbaoValencia1136017 Alicante1137017 Castellón1138117 ValenciaPUESTOS DE INSPECCIÓN FRONTERIZOS / GRÆNSEKONTROLSTEDER / GRENZKONTROLLSTELLEN / ÓÕÍÏÑÉÁÊÏÉ ÓÔÁÈÌÏÉ ÅËÅÃ×ÏÕ / BORDER INSPECTION POSTS / POSTES D'INSPECTION FRONTALIERS / POSTI D'ISPEZIONE FRONTALIERI / GRENS-INSPECTIEPOSTEN / POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS / RAJATARKASTUSASEMAT / GRÄNSKONTROLLSTATIONER1147599 Algeciras (puerto)1148299 Alicante (puerto y aeropuerto)1148399 Almería (puerto y aeropuerto)1147199 Barcelona (puerto y aeropuerto)1148499 Bilbao (puerto y aeropuerto)1147499 Cádiz (puerto)1148599 Cartagena (puerto)1148699 Gijón (puerto y aeropuerto)1148799 Huelva (puerto)1148899 La Coruña-Santiago de Compostela(puerto y aeropuerto)1148199 Las Palmas de Gran Canaria (puerto y aeropuerto)1147899 Madrid-Barajas (aeropuerto)1147399 Málaga (puerto y aeropuerto)1147999 Palma de Mallorca (aeropuerto)1147799 Pasajes-Irún (puerto y aeropuerto)1148099 Santa Cruz de Tenerife (puerto y aeropuerto)1148999 Santander (puerto y aeropuerto)1149099 Sevilla (puerto y aeropuerto)1149199 Tarragona (puerto)1147299 Valencia (puerto y aeropuerto)1147699 Vigo-Villagarcía-Marín (puerto y aeropuerto)1149299 Vitoria (aeropuerto)1149399 Zaragoza (aeropuerto)»6) Na rubrica «Österreich», em «POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS», o nome «Feldkirch-Tisis» é substituído por «Tisis».7) Na rubrica «Suomi/Finland», em «POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS», o nome «Nuijamaa» é substituído por «Kotka».8) A rubrica «Sverige» passa a ter a seguinte redacção:«SverigeUNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET1600000 DJURAVDELNINGENUNIDADES LOCALES / LOKALE ENHEDER / ÖRTLICHE EINHEITEN / ÔÏÐÉÊÅÓ ÌÏÍÁÄÅÓ / LOCAL UNITS / UNITÉS LOCALES / UNITÀ LOCALI / LOKALE EENHEDEN / UNIDADES LOCAIS / PAIKALLISET YKSIKÖT / LOKALA ENHETER1600100 Stockholms län1600300 Uppsala län1600400 Södermanlands län1600500 Östergötlands län1600600 Jönköpings län1600700 Kronobergs län1600800 Kalmar län1600900 Gotlands län1601000 Blekinge län1601200 Skåne län1601300 Hallands län1601400 Göteborg och Bohus län1601500 Älvsborgs län1601600 Skaraborgs län1601700 Värmlands län1601800 Örebro län1601900 Västmanlands län1602000 Dalarnas län1602100 Gävleborgs län1602200 Västernorrlands län1602300 Jämtlands län1602400 Västerbottens län1602500 Norrbottens länPUESTOS DE INSPECCIÓN FRONTERIZOS / GRÆNSEKONTROLSTEDER / GRENZKONTROLLSTELLEN / ÓÕÍÏÑÉÁÊÏÉ ÓÔÁÈÌÏÉ ÅËÅÃ×ÏÕ / BORDER INSPECTION POSTS / POSTES D'INSPECTION FRONTALIERS / POSTI D'ISPEZIONE FRONTALIERI / GRENS-INSPECTIEPOSTEN / POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS / RAJATARKASTUSASEMAT / GRÄNSKONTROLLSTATIONER1601199 Stockholm (port)1601299 Stockholm-Arlanda (airport)1610199 Karlskrona (port)1612199 Ystad (port)1612399 Helsingborg (port)1614199 Göteborg-Landvetter (airport)1614299 Göteborg (port)1614399 Svinesund (road)1617199 Hån (road)1623199 Storlien-Järpen (road)1625199 Björnfjell-Kiruna (road)1605199 Norrköping (airport)1613199 Varberg (port)1614499 Lysekil (port)1614599 Vallhamn (port)1617299 Eda (road)»Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 17 de Fevereiro de 1998.Pela ComissãoFranz FISCHLERMembro da Comissão(1) JO L 224 de 18. 8. 1990, p. 29.(2) JO L 62 de 15. 3. 1993, p. 49.(3) JO L 113 de 7. 5. 1996, p. 1.(4) JO L 158 de 17. 6. 1997, p. 49.  


