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31993D0202

93/202/CEE: Decisão da Comissão, de 17 de Março de 1993, que altera a Decisão 92/255/CEE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina de determinados países terceiros  

Jornal Oficial nº L 087 de 07/04/1993 p. 0017 - 0018



DECISÃO DA COMISSÃO de 17 de Março de 1993 que altera a Decisão 92/255/CEE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina de  determinados países terceiros(93/202/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (1), com a última  redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/425/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9o,  Considerando que a Decisão 92/255/CEE da Comissão (3), alterada pela Decisão 92/454/CEE (4), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de determinados países terceiros;  Considerando que os serviços veterinários competentes da Suécia e da Suíça enviaram uma lista modificada dos centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;  Considerando que a Comunidade realizou ou realizará controlos no local para garantir a aplicação uniforme da Directiva 88/407/CEE, nomeadamente no que diz respeito à supervisão veterinária dos sistemas de produção de sémen, aos poderes dos serviços  veterinários e à supervisão a que os centros de colheita de sémen são sujeitos; que, portanto, a Comissão considera que os centros aprovados satisfazem os termos da Directiva 88/407/CEE e podem, por conseguinte, ser incluídos numa lista de centros  aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1o  O anexo da Decisão 92/255/CEE é substituído pelo anexo da presente decisão.  Artigo 2o  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 17 de Março de 1993.  Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão (1) JO no L 194 de 22. 7. 1988, p. 10.  (2) JO no L 224 de 18. 8. 1990, p. 29.  (3) JO no L 128 de 14. 5. 1992, p. 27.  (4) JO no L 250 de 29. 8. 1992, p. 49.    ANEXO   Lista de estabelecimentos aprovados para a exportação de sémen congelado de bovino para a Comunidade nos seguintes países terceiros  Polónia Zaktad « Intergen » 43-424 Drogomysl Número de referência: 1-AI-P1 Suécia Hallands Husdjur,  Kristinestaett 31123 Falkenberg Número de referência: S.E.2.  Svensk Avel OErnsro 53200 Skara Número de referência: S.E.3.  Barkestorp 39429 Kalmar Número de referência: S.E.4.  Nova Zelândia New Zealand Dairy Board Livestock Improvement Corporation Ltd Newstead Artificial Breeding Centre Morrinsville and Ruakura Roads Private Bag 3016 Hamilton New Zealand Número de referência: NZAB1 Ambreed (NZ) Ltd Hamilton-Cambridge PO Box 176 Hamilton Número de referência: NZAB2 Hungria Boss Genetic Kft.  2446 Martouvásár Pf. 5 Número de referência: H01 Suíça Schweizer Verband fuer Kuenstliche Besamung Besamungsstation Muellingen Birrhardstrasse 5243 Muellingen Número de referência: CH-A1-2B  


