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31985D0355

85/355/CEE: Sétima Decisão do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros  

Jornal Oficial nº L 195 de 26/07/1985 p. 0001 - 0019 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 19 p. 0004  Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 36 p. 0112  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 19 p. 0004  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 36 p. 0112 



SÉTIMA DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Junho de 1985 relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros(85/355/CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 66/400/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de beterraba (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 1979 e, nomeadamente, o no 1, alínea a), do seu artigo 16o,   Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (2), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 85/38/CEE (3) e, nomeadamente, o no 1, alínea a), do seu  artigo 16o,  Tendo em conta a Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 81/561/CEE (5) e, nomeadamente, e no 1, alínea a), do seu artigo 16o,   Tendo em conta a Directiva 69/208/CEE, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (6), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 82/727/CEE (7) e, nomeadamente, o no 1, alínea a), do seu  artigo 15o,  Tendo em conta a proposta da Comissão,  Considerando que existem na Áustria, na Austrália, na Bulgária, no Canadá, na Suíça, na Checoslováquia, em Chipre, na República Democrática Alema, em Espanha, na Hungria, em Israel, na Noruega, na Nova Zelândia, em Portugal, na Polónia, na Roménia, no  Chile, na Suécia, na Finlândia, na Turquia, nos Estados Unidos da América, na Jugoslávia e na África do Sul, regras relativas ao controlo de sementes; que essas regras prevêem uma inspecção oficial de campo a efectuar no decurso da produção de sementes;   Considerando que o exame dessas regras e da sua aplicação permitiu verificar que as inspecções de campo previstas correspondem às condições fixadas no Anexo I das directivas acima referidas;  Considerando que a Decisão 80/817/CEE (8), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 85/4/CEE (9), que estabeleceu uma equivalência das inspecções de campo efectuadas nos países acima referidos, deixa de vigorar em 30 de Junho de 1985; que,  por isso, é necessária uma nova decisão;  Considerando que foram pedidas informações pormenorizadas suplementares no caso de sete países terceiros; que a recondução da equivalência, no que diz respeito aos referidos países, deveria ser limitada ao período necessário para examinar e avaliar  essas informações, sem prejuízo de uma eventual prorrogação, na pendência dos resultados desse exame e dessa avaliação;  Considerando que a presente decisão não exclui a eventualidade de uma recondução da equivalência no que diz respeito a Chipre e à Finlância, onde não houve, durante o período de aplicação da Decisão 80/817/CEE, nem produção de sementes, nem inspecção de  campo de culturas produtoras de sementes das espécies abrangidas pela referida decisão;  Considerando que a presente decisão não impede que sejam anuladas as verificações comunitárias ou que o período da sua validade não seja prorrogado, quando se afigurar que as condições em que se basearam não estão ou deixaram de estar preenchidas: que é  conveniente, para esse efeito, obter outras indicações práticas sobre as sementes produzias nos referidos países procedendo à cultura e ao controlo de amostras em ensaios comparativos comunitários;  Considerando que certas disposições de ordem técnica e administrativa do anexo são objecto de frequentes ajustamentos; que, num espírito de simplificação dos procedimentos que regem actualmente as alterações do anexo, convém submeter esses ajustamentos  ao procedimento do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais;  Considerando que a presente decisão não afecta o protocolo relativo ao comércio interno alemão e aos problemas conexos,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:   Artigo 1o  Estabelece-se que as inspecções de campo de culturas produtoras de sementes da categoria «sementes certificadas» efectuadas nos países e pelos serviços constantes da Parte I do anexo, para as espécies nela enumeradas, correspondem às  condições previstas no Anexo I, Parte A, da Directiva 66/400/CEE e no Anexo I das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE, na medida em que estejam preenchidas as condições previstas na Parte II do Anexo da presente decisão.   Artigo 2o  Os ajustamentos de ordem técnica e administrativa a introduzir no anexo, com excepção dos que respeitam à coluna 1 do quadro constante da Parte I do anexo, são adoptados de acordo com o procedimento previsto no artigo 21o das Directivas  66/400/CEE, 66/401/CEE e 66/402/CEE e no artigo 20o da Directiva 69/208/CEE.   Artigo 3o  A presente decisão é aplicável de 1 de Julho de 1985 a 30 de Junho de 1987 no caso da Áustria, Austrália, Noruega, Nova Zelândia, Suécia, Estados Unidos da América e Jugoslávia, e de 1 de Julho de 1985 a 30 de Junho de 1990 no caso dos outros  países terceiros enumerados na Parte I do anexo.   Artigo 4o  Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.  Feito no Luxemburgo em 27 de Junho de 1985.  Pelo Conselho O Presidente A. BIONDI   (1) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2290/66.(2) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2298/66.(3) JO no L 16 de 19. 1. 1985, p. 41.(4) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2309/66.(5) JO no L 203 de 23. 7. 1981, p. 52.(6) JO no L 169 de 10. 7. 1969, p. 3.(7) JO  no L 310 de 25. 10. 1982, p. 21.(8) JO no L 240 de 12. 9. 1980, p. 1.(9) JO no L 2 de 3. 1. 1985, p. 19.    ANEXO   PARTE I ÂMBITO DE APLICAÇÃO 1. LEGENDA 1.1. Os países terceiros são indicados na coluna 1 do quadro referido no no 2, pela seguinte ordem das abreviaturas que designam os Estados segundo o código internacional utilizado para os automóveis:  A = Áustria AUS = Austrália BG = Bulgária CDN = Canadá CH = Suíça CS = Checoslováquia DDR = República Democrática Alema E = Espanha H = Hungria IL = Israel N = Noruega NZ = Nova Zelândia P = Portugal PL = Polónia R = Roménia RCH = Chile S = Suécia TR = Turquia USA = Estados Unidos da América YU = Jugoslávia ZA = África do Sul 1.2. As referências 66/400, 66/401, 66/402 e 69/208 da coluna 3 do quadro indicam respectivamente:  - 66/400: Directiva 66/400/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de beterraba:  - 66/401: Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras;  - 66/402: Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais;  - 69/208: Directiva 69/208/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras.  1.3. As indicações constantes da coluna 4 do quadro referido no no 2 dizem respeito às condições descritas no no 3 da Parte II do presente anexo.    2. TABEL - TABELLE -  PINAKAS  - TABLE - TABLEAU - TAVOLA - TABEL  >ChoraYpiresiaEidiParatiriseis"> ID="1">A> ID="2">- Bundesanstalt fuer Pflanzenbau, Wien - Burgenlaendische Landwirtschaftskammer, Eisenstadt - Landwirtschaftskammer fuer Kaernten, Klagenfurt - Niederoesterreichische Landes-Landwirtschaftskammer, Wien - Landwirtschaftskammer fuer Oberoesterreich, Linz - Landeskammer fuer Land- und Forstwirtschaft Steiermark, Graz - Landes-Landwirtschaftskammer fuer Tirol, Innsbruck - Kammer fuer Land- und Forstwirtschaft in Salzburg, Salzburg - Landwirtschaftskammer fuer Vorarlberg, Bregenz> ID="3">- 66/400 Beta vulgaris - 66/401 Arrhenatherum elatius Dactylis glomerata Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Lolium x hybridum Phleum pratense Poa pratensis Trisetum flavescens Lotus corniculatus Lupinus albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus Medicago sativa Medicago x varia Pisum sativum (partim) Trifolium incarnatum Trifolium pratense Vicia faba (partim) Vicia pannonica Vicia sativa Vicia villosa Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala - 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum aestivum Triticum durum Triticum spelta Zea mays - 69/208 Brassica juncea Brassica napus ssp. oleifera Brassica nigra Brassica rapa (partim) Helianthus annuus Sinapis alba> ID="4""" ID="1">AUS> ID="2">Department of Primary Industry, Canberra> ID="3">- 66/401 Dactylis glomerata Festuca arundinacea Lupinus albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus Medicago sativa Pisum sativum (partim) Trifolium pratense Trifolium repens Trifolium resupinatum Vicia faba (partim) Vicia villosa Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera - 69/208 Brassica napus ssp. oleifera Brassica rapa (partim) Sinapis alba> ID="4""" ID="1">BG> ID="2">Sortovi Semena I Posadatchen Materiel, Sofia> ID="3">- 66/400 Beta vulgaris - 66/401 Medicago sativa Pisum sativum (partim) Vicia sativa - 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Triticum aestivum Zea mays - 69/208 Helianthus annuus> ID="4""" ID="1">CDN> ID="2">Agriculture Canada, Ottawa> ID="3">- 66/401 Agrostis gigantea Agrostis stolonifera Agrostis tenuis Alopecurus pratensis Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Phleum bertolonii Phleum pratense Poa annua Poa nemoralis Poa palustris Poa pratensis Poa trivialis Lotus corniculatus Medicago lupulina Medicago sativa Pisum sativum (partim) Trifolium hybridum Trifolium incarnatum Trifolium pratense Trifolium repens Vicia faba (partim) Vicia pannonica Vicia sativa Vicia villosa Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera - 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum aestivum Triticum durum Triticum spelta Zea mays - 69/208 Brassica juncea Brassica napus ssp. oleifera Brassica nigra Brassica rapa (partim) Glycine max Helianthus annuus Linum usitatissimum Sinapis alba> ID="4""" ID="1">CH> ID="2">- Anerkennungsstelle Eidgenoessische Forschungsanstalt fuer Landwirtschaftlichen Pflanzenbau, Zuerich - Service de certification des semences, station fédérale de recherches agronomiques de Changins, Nyon> ID="3">- 66/401 Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Lolium x hybridum Poa pratensis Pisum sativum (partim) Trifolium pratense Vicia faba (partim) - 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum aestivum Triticum durum Triticum spelta Zea mays> ID="4""" ID="1">CS> ID="2">Ustrední kontrolní a zkusební ustav zemedelsky/Central Institute for Control and Testing in Agriculture, Praha> ID="3">- 66/400 Beta vulgaris - 66/401 Agrostis canina Agrostis gigantea Agrostis stolonifera Agrostis tenuis Arrhenatherum elatius Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Phleum pratense Poa nemoralis Poa palustris Poa pratensis Poa trivialis Trisetum flavescens Pisum sativum (partim) Trifolium pratense Vicia faba (partim) Vicia pannonica Vicia sativaVicia villosa - 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum aestivum Zea mays - 69/208 Brassica napus ssp. oleifera> ID="4""" ID="1">DDR> ID="2">Amt fuer Standardisierung, Messwesen und Warenpruefung, Fachgebiet Saat- und Pflanzgut, Dresden> ID="3">- 66/400 Beta vulgaris - 66/401 Dactylis glomerata Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Phleum pratense Poa pratensis Lupinus luteus Medicago x varia Pisum sativum (partim) Trifolium pratense Vicia faba (partim) Vicia sativa Vicia villosa Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus spp. oleifera - 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum aestivum Triticum durum - 69/208 Brassica napus ssp. oleifera Brassica rapa (partim) Sinapis alba> ID="4""" ID="1">E> ID="2">Instituto Nacional de Semillas y Plantas de Vivero, Madrid> ID="3">- 66/400 Beta vulgaris - 66/401 Alopercurus pratensis Arrhenatherum elatius Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Phleum pratense Trisetum flavescens Hedysarum coronarium Lotus corniculatus Lupinus albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus Medicago lupulina Medicago sativa Medicago x varia Onobrychis viciifolia Pisum sativum (partim) Trifolium alexandrinum Trifolium hybridum Trifolium incarnatum Trifolium pratense Trifolium repens Trifolium resupinatum Trigonella foenum-graecum Vicia faba (partim) Vicia pannonica Vicia sativa Vicia villosa Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera - 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Oryza sativa Triticum aestivum Triticum durum Triticum spelta Zea mays - 69/208 Brassica juncea Brassica napus ssp. oleifera Brassica rapa (partim) Glycine max Gossypium spp.  Helianthus annuus> ID="4""" ID="1">H> ID="2">Noevénytermesztési és Minosito Intézet, Budapest> ID="3">- 66/400 Beta vulgaris - 66/401 Alopecurus pratensis Arrhenatherum elatius Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Lolium x hybridum Phleum pratense Poa pratensis Lotus corniculatus Lupinus albus Lupinus luteus Medicago sativa Medicago x varia Onobrychis viciifolia Pisum sativum (partim) Trifolium alexandrinum Trifolium incarnatum Trifolium pratense Trifolium repens Trifolium resupinatum Vicia faba (partim) Vicia pannonica Vicia sativa Vicia villosa Raphanus sativus ssp. oleifera - 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum aestivum Triticum durum Zea mays - 69/208 Brassica juncea Brassica napus ssp. oleifera Brassica nigra Brassica rapa (partim) Glycine max Helianthus annuus Linum usitatissimum Sinapis alba> ID="4""" ID="1">IL> ID="2">Ministry of Agriculture, Seed and Nursery Stock Inspection Service, Yafo> ID="3">- 66/401 Medicago sativa Trifolium alexandrinum Trifolium repens Trifolium resupinatum - 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Triticum aestivum Triticum durum Zea mays - 69/208 Arachis hypogaea Gossypium spp.> ID="4""" ID="1">N> ID="2">Statens Planteavlsraad/The National Seed Council, As> ID="3">- 66/401 Agrostis tenuis Dactylis glomerata Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Phleum pratense Poa pratensis Trifolium hybridum Trifolium pratense> ID="4""" ID="1">NZ> ID="2">Ministry of Agriculture and Fisheries, Wellington> ID="3">- 66/400 Beta vulgaris (1) - 66/401 Agrostis tenuis Dactylis glomerata Festuca arundinacea Lolium multiflorum Lolium perenne Lolium x hybridum Phleum pratense Medicago sativa Pisum sativum (partim) Trifolium pratense Trifolium repens Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera - 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Triticum aestivum Triticum durum - 69/208 Brassica rapa (partim) Brassica napus ssp. oleifera Linum usitatissimum (2) Sinapis alba> ID="4""" ID="1">P> ID="2">Direcção-Geral de Protecção da Produção Agrícola, Lisboa> ID="3">- 66/401 Lolium perenne Lupinus albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus Trifolium resupinatum Vicia sativa Vicia villosa - 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Oryza sativa Triticum aestivum Triticum durum Zea mays> ID="4""" ID="1">PL> ID="2">- Inspekcja Nasienna Centralny Inspektorat, Warszawa - Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Bydgoszcz - Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Gdansk - Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Krakow - Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Poznan - Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Warszawa - Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Wroclaw> ID="3">- 66/400 Beta vulgaris - 66/401 Agrostis gigantea Agrostis stolonifera Agrostis tenuis Alopecurus pratensis Arrhenatherum elatius Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Lolium x hybridum Phleum pratense Poa palustris Poa pratensis Lupinus albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus Medicago lupulina Medicago x varia Onobrychis viciifolia Pisum sativum (partim) Trifolium incarnatum Trifolium pratense Trifolium repens Vicia faba (partim) Vicia sativa Vicia villosa Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera - 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum aestivum - 69/208 Brassica napus ssp. oleifera (3) Brassica rapa (partim) (3) Carum carvi Papaver somniferumSinapis alba (3)> ID="4""" ID="1">R> ID="2">Ministerul Agriculturii si Industriei Alimentare - Inspectia de Stat pentru Calitatea Semintelor si Materialului Saditor, Bucuresti> ID="3">- 66/400 Beta vulgaris - 66/401 Dactylis glomerata Lolium multiflorum Lolium perenne Phleum pratense Medicago sativa Lupinus albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus Pisum sativum (partim) Trifolium pratense Trifolium repens Vicia faba (partim) Vicia sativa Vicia villosa Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera - 66/402 Hordeum vulgare Zea mays - 69/208 Brassica napus ssp. oleifera Brassica nigra Brassica rapa (partim) Glycine max Helianthus annuus Sinapis alba> ID="4""" ID="1">RCH> ID="2">Servicio Agrícola y Ganadero, Unidad Técnica de Semillas, Santiago de Chile> ID="3">- 66/400 Beta vulgaris - 66/401 Medicago sativa Trifolium pratensa - 66/402 Zea mays - 69/208 Helianthus annuus> ID="4""" ID="1">S> ID="2">Statens utsaedeskontroll, Solna> ID="3">- 66/400 Beta vulgaris - 66/401 Agrostis stolonifera Dactylis glomerata Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Phleum pratense Poa pratensis Medicago sativa Pisum sativum (partim) Trifolium pratense Trifolium repens Vicia faba (partim) - 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum aestivum - 69/208 Brassica napus ssp. oleifera Brassica rapa (partim) Sinapis alba> ID="4""" ID="1">TR> ID="2">Ministry of Agriculture, Forest and Rural Affairs, Republic of Turkey> ID="3">- 66/400 Beta vulgaris (4)> ID="4""" ID="1">USA> ID="2">- Alabama Crop Improvement Association, Inc., Auburn University - Arizona Crop Improvement Association, Inc., University of Arizona - California Crop Improvement Association, University of California - Colorado Seed Growers Association, Colorado State University - Georgia Crop Improvement Association, Inc., University of Georgia - Hawaii Department of Agriculture, Board of Agriculture - Idaho Crop Improvement Association, University of Idaho - Illinois Crop Improvement Association, University of Illinois - Indiana Crop Improvement Association, Purdue University - Iowa Crop Improvement Association, Iowa State University - Kansas Crop Improvement Association, Kansas State University - Kentucky Seed Improvement Association, University of Kentucky - Louisiana Department of Agriculture, Office of Agriculture and Environment Sciences - University of Maryland, State Board of Agriculture - Michigan Crop Improvement Association, Michigan State University - Minnesota Crop Improvement Association, University of Minnesota - Missouri Seed Improvement Association, University of Missouri - Montana Seed Growers Association, Montana State University - Nebraska Crop Improvement Association, University of Nebraska - Nevada Department of Agriculture, Division of Plant Industry - New Jersey Department of Agriculture, Bureau of Seed Certification - New Mexico Crop Improvement Association, New Mexico State University - New York Seed Improvement Co-operative, Cornell University - North Carolina Crop Improvement Association, North Carolina State University - North Dakota State Seed Commission, North Dakota Department of Agriculture - Ohio Seed Improvement Association, Ohio State University - Oklahoma Crop Improvement Association, Oklahoma State University - Oregon Seed Certification, Oregon State University - Pennsylvania Department of Agriculture, Bureau of Plant Industry - South Carolina Seed Certification Department, Clamson University - South Dakota Seed Certification Plant Science Department, South Dakota State University - Tennessee Crop Improvement Association - Texas Department of Agriculture, Seed Division - Utah Crop Improvement Association, Utah State University - Vermont Department of Agriculture, Plant Industry Division - Virginia Crop Improvement Association, Virginia Polytechnic Institute and State University - Washington State Department of Agriculture, Seed Branch - Wisconsin Crop Improvement Association, University of Wisconsin - Wyoming Seed Certification Service, University of Wyoming> ID="3">- 66/400 Beta vulgaris (4) - 66/401 Agrostis canina Agrostis gigantea Agrostis stolonifera Agrostis tenuis Alopecurus pratensis Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Lolium x hybridum Phleum bertolonii Phleum pratense Poa annua Poa nemoralis Poa palustris Poa pratensis Poa trivialis Hedysarum coronarium Lotus corniculatus Lupinus albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus Medicago lupulina Medicago sativa Medicago x varia Onobrychis viciifolia Pisum sativum (partim) Trifolium alexandrinum Trifolium hybridum Trifolium incarnatum Trifolium pratense Trifolium repens Trifolium resupinatum Vicia faba (partim) Vicia pannonica Vicia sativa Vicia villosa Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera - 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Oryza sativa Secale cereale Triticum aestivum Triticum durum Triticum spelta Zea mays - 69/208 Arachis hypogaea Brassica juncea Brassica napus ssp. oleifera Brassica nigra Brassica rapa (partim) Canabis sativa Carum carvi Glycine max Gossypium spp.  Helianthus annuus Linum usitatissimum Sinapis alba> ID="4""" ID="1">YU> ID="2">- Institut Za Ratarstvo I Povrtarstvo - Novi Sad - Institut Za Opl. I Proizv. Bilja, Zagreb - Zavod za krmno bilje, Krusevac - Institut za poljoprivredna istrazivanja, Sarajevo - Poljoprivredni institut, Osijek - Kmetijski institut Slovenije, Ljubliana - Institut za Poljodelstvo, i Gradinarstvo, Skopje> ID="3">- 66/400 Beta vulgaris - 66/401 Lolium x hybridum Pisum sativum (partim) Trifolium pratense Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera - 66/402 Zea mays - 69/208 Brassica napus ssp. oleifera Brassica rapa (partim)> ID="4""" ID="1">ZA> ID="2">Directorate of Plant and Seed Control, Department of Agricultural Economics and Marketing, Pretoria Direktoraat Plant- en Saadbeheer, Departement van Landbou-Ekonomie en-Bemarking, Pretoria> ID="3">- 66/401 Dactylis glomerata Festuca arundinacea Lolium multiflorum Lupinus albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus Medicago sativa Raphanus sativus ssp. oleifera - 66/402 Zea mays - 69/208 Arachis hypogaea Glycine max Gossypium spp.  Helianthus annuus> ID="4">(a)""Mono gia sakcharoteftlaMono gia elaioycho linoProorizetai gia ktinoprofiMono gia sakcharoteftla> PARTE II CONDIÇÕES 1. Condições respeitantes às sementes referidas na Directiva 66/400/CEE 1.1. A inspecção de campo é efectuada segundo as regras nacionais para a aplicação do sistema da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) para a certificação das variedades de sementes de beterrabas sacarinas e de beterrabas  forrageiras destinadas ao comércio internacional.  Esta inspecção de campo é efectuada pelos serviços constantes da coluna 2 do quadro referido no no 2 da Parte I ou, sob responsabilidade desses serviços, por pessoas colectivas de direito público ou privado, desde que essas pessoas não retirem um lucro  especial do resultado dessa inspecção.  1.2. As sementes colhidas encontram-se numa embalagem oficialmente fechada e munida da etiqueta especial prevista pela OCDE para as sementes que não estão certificadas definitivamente; esta etiqueta inclui as indicações suplementares seguintes:  - número de referência das sementes de base,  - nome do Estado-membro que efectuou a certificação das sementes de base.  1.3. As sementes colhidas são acompanhadas de um certificado oficial com as indicações seguintes:  - a superfície cultivada,  - a quantidade de sementes,  - a confirmação de que estão preenchidas as condições que devem ser satisfeitas pelas culturas donde provê as sementes.  2. Condições respeitantes às sementes referidas nas Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE 2.1. A inspecção de campo é efectuada segundo as regras nacionais para a aplicação dos sistemas de OCDE para a certificação das variedades de sementes destinadas ao comércio internacional, do seguinte modo:  - sementes de plantas forrageiras e oleaginosas, no caso das espécies referidas nas Directivas 66/401/CEE e 69/208/CEE,  - sementes de cereais, no caso das sementes das espécies referidas na Directiva 66/402/CEE, com excepção da Zea mays,  - sementes de milho, no caso das sementes de Zea mays referidas na Directiva 66/402/CEE.  As inspecções de campo são efectuadas pelos serviços constantes da coluna 2 do quadro referido no no 2 da Parte I ou, sob a responsabilidade desses serviços, por pessoas colectivas de direito público ou privado, desde essas pessoas não retirem um lucro  especial do resultado da inspecção.  2.2. As sementes colhidas encontram-se numa embalagem oficialmente fechada e munida de uma etiqueta oficial com, pelo menos, as indicações seguintes:  - serviço responsável e país,  - espécie,  - variedade,  - para os híbridos de Zea mays: tipo de híbrido,  - «sementes não certificadas definitivamente»; número de gerações a partir das sementes de base,  - número de referência das sementes de base e nome do Estado-membro que efectuou a certificação das sementes,  - número de referência do lote,  - peso líquido ou bruto declarado.  Todas estas indicações são redigidas, pelo menos, numa das línguas oficiais das Comunidades Europeias.  2.3. As sementes colhidas são acompanhadas de um certificado oficial com as indicações seguintes:  - a superfície cultivada,  - a quantidade de sementes colhidas,  - a confirmação de que estão preenchidas as condições que devem ser satisfeitas pelas culturas donde provêem as sementes.  3. Condições aplicáveis quando é feita referência à coluna 4 do quadro referido no no 2 da Parte I a) A condição referida no terceiro travessão, primeira frase, do no 2.1. não se aplica. A inspecção de campo é efectuada segundo as regras NACIONAIS PARA O CONTROLO DE VARIEDADES DE SEMENTES.    (1) Kun for sukkerroe.  Nur bei Zuckerruebe.  .  Solely in the case of sugar beet.  Uniquement pour betteraves sucrières.  Unicamente per barbabietilole da zucchero.  Uitsluitend voor suikerbieten. (2) Kun for oliehoer.  Nur bei OEllein.  .  Solely in the case of linseed.  Uniquement pour le lin oléagineux. Unicamente per lino oleaginosos.  Uitsluitend voor olievlas. (3) Til foderbrug.  Fuer Futterzwecke.  .  For fodder purposes.  À des fins fourragères.  A fini foraggeri.  Voor voederdoeleinden. (4) Kun for sukkerroe.  Nur bei Zuckerruebe.  .  Solely in the case of sugar beet.  Uniquement pour betteraves sucrières.  Unicamente per barbabietole da zucchero.  Uitsluitend voor suikerbieten.   


