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31985D0356

85/356/CEE: Sétima Decisão do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros  

Jornal Oficial nº L 195 de 26/07/1985 p. 0020 - 0045 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 19 p. 0022  Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 36 p. 0131  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 19 p. 0022  Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 36 p. 0131 



SÉTIMA DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Junho de 1985 relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros(85/356/CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 66/400/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de beterraba (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 1979, nomeadamente, o no 1, alínea b), do seu artigo 16o,  Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (2), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 85/38/CEE (3) e, nomeadamente, o no 1, alínea b), do seu  artigo 16o,  Tendo em conta a Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 81/561/CEE (5) e, nomeadamente, o no 1, alínea b), do seu artigo 16o,   Tendo em conta a Directiva 69/208/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (6), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 82/727/CEE (7) e, nomeadamente, o no 1 alínea  b), do seu artigo 15o,  Tendo em conta a proposta da Comissão,  Considerando que existem na Áustria, na Austrália, na Bulgária, no Canadá, na Suíta, na Checoslováquia, em Chipre, na República Democrática Alema, em Espanha, na Hungria, em Israel, na Noruega, na Nova Zelândia, em Portugal, na Polónia, na Roménia, no  Chile, na Suécia, na Finlândia, na Turquia, nos Estados Unidos da América, na Jugoslávia e na África do Sul, regras relativas aos controles das sementes;  Considerando que, por força das regras supramencionadas, as sementes de base e as sementes certificadas devem ser oficialmente certificadas e as suas embalagens oficialmente fechadas e comercializadas em conformidade com os sistemas da Organização da  Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) para a certificação de variedades de sementes destinadas ao comércio internacional; que essas regras dispõem, além disso, que a amostragem e os ensaios se devem efectuar em conformidade com os métodos da  Associação Internacional de Ensaios de Sementes (ISTA);  Considerando que o exame dessas regras e da sua aplicação permitiu verificar que as condições às quais as sementes colhidas e controladas nesses países são submetidas, quanto às suas características e identidade e quanto ao seu exame, marcação e  controlo, oferecem as mesmas garantias que as condições relativas as sementes colhidas e controladas na Comunidade;  Considerando que a Decisão 80/818/CEE (8), com a última redacção que lhe foia dada pela Decisão 85/5/CEE (9), que estabeleceu uma equivalência das sementes produzidas nos países acima referidos, deixa de vigorar em 30 de Junho de 1985; que, por isso, é  necessária uma nova decisão;  Considerando que algumas das condições fixadas pela Decisão 80/818/CEE deveriam ser aperfeiçoadas à luz da experiência adquirida; que é conveniente, nomeadamente, definir a ligação com o regime actual de equivalência dos controlos das selecções  conservadoras das variedades;  Considerando que foram pedidas informações pormenorizadas suplementares no caso de sete países terceiros; que a recondução da equivalência, no que diz respeito aos referidos países, deveria ser limitada ao período necessário para examinar e avaliar  essas informações, sem prejuízo de uma eventual prorrogação na pendência dos resultados desse exame de dessa avaliação;  Considerando que a presente decisão não exclui a eventualidade de uma recondução da equivalência no que diz respeito a Chipre e à Finlândia, onde não houve, durante o período de aplicação da Decisão 80/818/CEE, nem produção, nem certificação das  espécies abrangidas pela referida decisão;  Considerando que a presente decisão não impede que sejam anuladas as verificações comunitárias ou que o período da sua validade não seja prorrogado quando se afigurar que as condições em que se basearam não estão ou deixaram de estar preenchidas; que, é  conveniente, para este efeito, obter outras indicações práticas sobre as sementes produzidas nos países acima referidos procedendo à cultura e ao controlo de amostras em ensaios comparativos comunitários;  Considerando que certas disposições de ordem técnica e administrativa do anexo são objecto de frequentes ajustamentos; que, num espírito de simplificação dos procedimentos que regem actualmente as alterações do anexo, convém submeter esses ajustamentos  ao procedimento do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais;  Considerando que a presente decisão não afecta o protocolo relativo ao comércio interno alemão e aos problemas conexos,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:   Artigo 1o  Estabelece-se que as sementes que são colhidas nos países mencionados na Parte I do Anexo e controladas oficialmente pelos serviços que dela constam, no que diz respeito aos países produtores, e que pertencem às espécies e categorias nela  enumeradas, são equivalentes às sementes de categorias correspondentes colhidas na Comunidade e conformes às Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE, na medida em que estejam preenchidas as condições previstas na Parte II do anexo da  presente decisão.   Artigo 2o  1. São igualmente equivalentes, na acepção do artigo 1o, as sementes que não tenham sido certificadas oficialmente por um serviço do país produtor, desde que estejam preenchidas as condições seguintes:  - as sementes foram colhidas na Comunidade e foram aí submetidas à inspecção de campo exigida,  - as sementes foram oficialmente certificadas por um serviço que consta do anexo em relação à espécie em causa e pertencente ao país em que as sementes da geração anterior que tinham sido produzidas, quer na Comunidade, quer nesse país, tinham sido  oficialmente certificadas.  2. De acordo com o procedimento previsto no artigo 21o das Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE e 66/402/CEE e no artigo 20o da Directiva 69/208/CEE, e em derrogação das disposições do primeiro travessão do no 1, a equivalência pode ser concedida às  sementes colhidas em certos países terceiros determinados, desde que esses países beneficiem, por força da Decisão 85/355/CEE (10), da equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros e que foram  sujeitas, nesses países, à inspecção de campo, exigida.   Artigo 3o  Quando a mudança de etiqueta e do sistema de fecho referido nos sistemas da OCDE se efectua na Comunidade, as disposições previstas nas Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE no que diz respeito aos novos fechos das  embalagens de sementes produzidas na Comunidade aplicam-se, mutatis mutandis, sem prejuízo das regras da OCDE que regem as operações. As etiquetas CEE não são utilizadas para esse efeito. De acordo como procedimento previsto no artigo 21o das Directivas  66/400/CEE, 66/401/CEE e 66/402/CEE e no artigo 20o da Directiva 69/208/CEE, pode ser tomada uma decisão relativa às condições em que podem ser previstas derrogações a esta última proibição.   Artigo 4o  Os ajustamentos de ordem técnica e administrativa a introduzir no anexo, com excepção dos que respeitam à coluna 1 do quadro que consta da Parte I do referido anexo, são adoptados de acordo com o procedimento previsto no artigo 21o das  Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE e 66/402/CEE e no artigo 20o da Directiva 69/208/CEE.   Artigo 5o  A presente decisão é aplicável de 1 de Julho de 1985 até 30 de Junho de 1987 no caso da Áustria, Austrália, Noruega, Nova Zelândia, Suécia, Estados Unidos da América e Jugoslávia e de 1 de Julho de 1985 até 30 de Junho de 1990 no caso dos  outros países terceiros enumerados na Parte I do anexo.   Artigo 6o  Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.  Feito no Luxemburgo em 27 de Junho de 1985.  Pelo Conselho O Presidente A. BIONDI   (1) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2290/66.(2) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2298/66.(3) JO no L 16 de 19. 1. 1985, p. 41.(4) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2309/66.(5) JO no L 203 de 23. 7. 1981, p. 52.(6) JO no L 169 de 10. 7. 1969, p. 3.(7) JO  no L 310 de 25. 10. 1982, p. 21.(8) JO no L 240 de 12. 9. 1980, p. 26.(9) JO no L 2 de 3. 1. 1985, p. 20.(10) JO no L 195 de 26. 7. 1985, p. 1.    ANEXO   PARTE I ÂMBITO DE APLICAÇÃO 1. LEGENDA 1.1. Os países terceiros são indicados na coluna 1 do quadro referido no no 2, pela seguinte ordem das abreviaturas, que designam os Estados segundo o código internacional utilizado para os automóveis:  A = Áustria AUS = Austrália BG = Bulgária CDN = Canadá CH = Suíça CS = Checoslováquia DDR = República Democrática Alema E = Espanha H = Hungria IL = Israel N = Noruega NZ = Nova Zelândia P = Portugal PL = Polónia R = Roménia RCH = Chile S = Suécia TR = Turquia USA = Estados Unidos da América YU = Yugoslávia ZA = África do Sul 1.2. As referências 66/400, 66/401, 66/402 e 69/208 na coluna 3 do quadro indicam respectivamente:  - 66/400: Directiva 66/400/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de beterraba;  - 66/401: Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras;  - 66/402: Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais;  - 69/208: Directiva 69/208/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1959, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras.  1.3. As categorias de sementes são indicadas nas colunas 4 e 5 do quadro referido no no segundo os critérios seguintes:  - da coluna 4 constam as denominações oficiais segundo os sistemas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) para a certificação das variedades de sementes destinadas ao comércio internacional nas 2 línguas previstas ou, se for  caso disso, as denominações oficiais segundo as prescrições nacionais do país em causa;  - na coluna 5, as categorias correspondentes na Comunidade são indicadas de acordo com os códigos seguintes:  B = sementes de base;  CZ/1 = sementes certificadas de 1a geração a partir de sementes de base:  - Directiva 66/400/CEE: «sementes certificadas»,  - Directiva 66/401/CEE: «sementes certificadas da 1a geração»;  - Directiva 66/402/CEE: Secale cereale, Zea mays: «sementes certificadas»;  - Directiva 66/402/CEE: outras espécies: «sementes certificadas de 1a geração»;  - Directiva 69/208/CEE, Arachis hypogaea, Cannabis sativa (monoíca), Glycine max, Linum usitatissimum: «sementes certificadas da 1a geração»;  - Directiva 69/208/CEE: outras espécies, incluindo Cannabis sativa (dioica): «sementes certificadas»;  CZ/2 = sementes certificadas da 2a geração a partir de sementes de base:  - Directiva 66/401/CEE, se for caso disso;  COM = sementes comerciais:  - Directiva 66/401/CEE, se for caso disso.  1.4. As indicações que constam da coluna 6 do quadro referido no no 2 dizem respeito às condições descritas no no 3 da Parte II, do presente anexo.    2. TABEL - TABELLE -  PINAKAS  - TABLE - TABLEAU - TAVOLA - TABEL  >ChoraYpiresiaEidiKatigoriaTriti choraParatiriseis"> ID="1" ASSV="11">A> ID="2" ASSV="11">Bundesanastalt fuer Pflanzenbau, Wien> ID="3" ASSV="2">- 66/400 Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401 Arrhenatherum elatius Dactylis glomerata Festuca pratensis Festuca ovina Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Lolium x hybridum Phleum pratense Poa pratensis Trisetum flavescens Lotus corniculatus Medicago sativa Medicago x varia Pisum sativum (partim) Trifolium incarnatum Trifolium pratense Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="3">- 66/401 Lupinus albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus Vicia faba (partim) Vicia pannonica Vicia sativa Vicia villosa> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième  génération> ID="5">CZ/2> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum aestivum Triticum durum Triticum spelta Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208 Brassica juncea Brassica napus ssp. oleifera Brassica nigra Brassica rapa (partim) Helianthus annuus Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="4">AUS> ID="2" ASSV="4">Department of Primary Industry,  Canberra> ID="3" ASSV="2">- 66/401 Dactylis glomerata Festuca arundinacea Lupinus albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus Medicago sativa Pisum sativum (partim) Trifolium pratense Trifolium repens Trifolium resupinatum Vicia faba (partim) Vicia villosa Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208 Brassica napus ssp. oleifera Brassica rapa (partim) Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="8">BG> ID="2" ASSV="8">Sortovi Semena I Posadatchen Materiel,  Sofa> ID="3" ASSV="2">- 66/400 Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401 Medicago sativa Pisum sativum (partim) Vicia sativa> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Triticum aestivum Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208 Helianthus annuus> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="12">CDN> ID="2" ASSV="12">Agriculture Canada, Ottawa>  ID="3" ASSV="2">- 66/401 Agrostis gigantea Agrostis stolonifera Agrostis tenuis Alopecurus pratensis Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Phleum bertolonii Phleum pratense Poa annua Poa nemoralis Poa palustris Poa pratensis Poa trivialis Lotus corniculatus Medicago lupulina Medicago sativa Pisum sativum (partim) Trifolium incarnatum Trifolium pratense Trifolium repens Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="3">- 66/401 Vicia faba (partim) Vicia pannonica Vicia sativa Vicia villosa> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième  génération> ID="5">CZ/2> ID="6""" ID="3" ASSV="3">- 66/401 Trifolium hybridum> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Commercial seed/Semences commerciales> ID="5">COM>  ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum aestivum Triticum durum Triticum spelta Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208 Brassica juncea Brassica napus ssp. oleifera Brassica nigra Brassica rapa (partim) Glycine max Helianthus annuus Linum usitatissimum Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="4">CH> ID="2" ASSV="4">Anerkennungsstelle Eidgenoessische  Forschungsanstalt fuer landwirtschaftlichen Pflanzenbau, Zuerich Service de certification des semences, station fédérale de recherches agronomiques de Changins, Nyon> ID="3" ASSV="2">- 66/401 Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Lolium x hybridum Poa pratensis Pisum sativum (partim) Trifolium pratense Vicia faba (partim)> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum aestivum Triticum durum Triticum spelta Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="11">CS> ID="2">Ustrední kontrolní a zkusební ustav zemedelsky Central Institute for Control and Testing in Agriculture, Praha> ID="3" ASSV="2">- 66/400 Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="2"" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="2"" ID="3" ASSV="2">- 66/401 Agrostis canina Agrostis gigantea Agrostis stolonifera Agrostis tenuis Arrhenatherum elatius Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Phleum pratense Poa nemoralis Poa palustris Poa pratensisPoa trivialis Trisetum flavescens Pisum sativum (partim) Trifolium pratense> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="2"" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="2"" ID="3" ASSV="3">- 66/401 Vicia faba (partim) Vicia pannonica Vicia sativa Vicia villosa> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="2"" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="2"" ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences  certifiées deuxième génération> ID="5">CZ/2> ID="6""" ID="2"" ID="3" ASSV="2">- 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum aestivum Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="2"" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="2"" ID="3" ASSV="2">- 69/208 Brassica napus ssp. oleifera> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="2"" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="11">DDR> ID="2" ASSV="11">Amt fuer  Standardisierung, Messwesen und Warenpruefung, Fachgebiet Saat- und Pflanzgut, Dresden> ID="3" ASSV="2">- 66/400 Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401 Dactylis glomerata Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Phleum pratense Poa pratensis Medicago x varia Pisum sativum (partim) Trifolium pratense Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="3">- 66/401 Lupinus luteus Vicia faba (partim) Vicia sativa Vicia villosa> ID="4">Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième  génération> ID="5">CZ/2> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum aestivum Triticum durum> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208 Brassica napus ssp. oleifera Brassica rapa (partim) Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="11">E> ID="2" ASSV="11">Instituto Nacional de Semillas y  Plantas de Vivero, Madrid> ID="3" ASSV="2">- 66/400 Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401 Alopecurus pratensis Arrhenatherum elatius Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Phleum pratense Trisetum flavescens Hedysarum coronarium Lotus corniculatus Medicago lupulina Medicago sativa Medicago x varia Onobrychis viciifolia Pisum sativum (partim) Trifolium alexandrinum Trifolium hybridum Trifolium incarnatum Trifolium pratense Trifolium repens Trifolium resupinatum Trigonella foenum-graecum Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="3">- 66/401 Lupinus albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus Vicia faba (partim) Vicia pannonica Vicia sativa Vicia villosa> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième  génération> ID="5">CZ/2> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Oryza sativa Triticum aestivum Triticum durum Triticum spelta Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208 Brassica juncea Brassica napus ssp. oleifera Brassica rapa (partim) Glycine max Gossypium spp.  Helianthus annuus> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="11">H> ID="2" ASSV="11">Noevénytermesztési és Minosito  Intézet, Budapest> ID="3" ASSV="2">- 66/400 Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401 Alopecurus pratensis Arrhenatherum elatius Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Lolium x hybridum Phleum pratense Poa pratensis Lotus corniculatus Medicago sativa Medicago x varia Onobrychis viciifolia Pisum sativum (partim) Trifolium alexandrinum Trifolium incarnatum Trifolium pratense Trifolium repens Trifolium resupinatum Raphanus sativus ssp. oleifera> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="3">- 66/401 Lupinus albus Lupinus luteus Vicia faba (partim) Vicia pannonica Vicia sativa Vicia villosa> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième  génération> ID="5">CZ/2> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum aestivum Triticum durum Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208 Brassica juncea Brassica napus ssp. oleifera Brassica nigra Brassica rapa (partim) Glycine max Helianthus annuus Linum usitatissimum Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="6">IL> ID="2" ASSV="6">Ministry of Agriculture, Seed and  Nursery Stock Inspection Service, Yafo> ID="3" ASSV="2">- 66/401 Medicago sativa Trifolium alexandrinum Trifolium repens Trifolium resupinatum> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Triticum aestivum Triticum durum Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208 Arachis hypogaea Gossypium spp.> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="2">N> ID="2" ASSV="2">Statens Planteavlsraad/The National  Seed Council, As> ID="3" ASSV="2">- 66/401 Agrostis tenuis Dactylis glomerata Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Phleum pratense Poa pratensis Trifolium hybridum Trifolium pratense> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="7">NZ> ID="2" ASSV="7">Ministry of Agriculture and  Fisheries, Wellington> ID="3">- 66/400 Beta vulgaris (1)> ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401 Agrostis tenuis Dactylis glomerata Festuca arundinacea Lolium multiflorum Lolium perenne Lolium x hybridum Phleum pratense Medicago sativa Pisum sativum (partim) Trifolium pratense Trifolium repens Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Triticum aestivum Triticum durum> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208 Brassica rapa (partim) Brassica napus ssp. oleifera Linum usitatissimum (2) Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="7">P> ID="2" ASSV="7">Direcção-Geral de Protecção da Produção  Agrícola, Lisboa> ID="3" ASSV="2">- 66/401 Lolium perenne Trifolium resupinatum> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="3">- 66/401 Lupinus albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus Vicia sativa Vicia villosa> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième  génération> ID="5">CZ/2> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Oryza sativa Triticum aestivum Triticum durum Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="14">PL> ID="2" ASSV="14">- Inspekcja Nasienna Centralny  Inspektorat, Warszawa - Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Bydgoszcz - Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Gdansk - Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Krakow - Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Poznan - Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Warszawa - Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Wroclaw> ID="3" ASSV="2">- 66/400 Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401 Agrostis gigantea Agrostis stolonifera Agrostis tenuis Alopecurus pratensis Arrhenatherum elatius Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Lolium x hybridum Phleum pratense Poa palustris Poa pratensis Medicago x varia Onobrychis viciifolia Pisum sativum (partim) Trifolium incarnatum Trifolium pratense Trifolium repens Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="3">- 66/401 Lupinus albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus Vicia faba (partim) Vicia sativa Vicia villosa> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième  génération> ID="5">CZ/2> ID="6""" ID="3" ASSV="3">- 66/401 Lotus corniculatus Medicago lupulina> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Commercial seed/Semences commerciales> ID="5">COM> ID="6"""  ID="3" ASSV="2">- 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum aestivum> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208 Brassica rapa (partim) (3) Brassica napus ssp. oleifera (3) Carum carvi Papaver somniferum Sinapis alba (3)> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="11">R> ID="2" ASSV="11">Ministerul Agriculturii si Industriei Alimentare - Inspectia de Stat pentru Calitatea Semintelor si Materialului Saditor,  Bucuresti> ID="3" ASSV="2">- 66/400 Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401 Dactylis glomerata Lolium multiflorum Lolium perenne Phleum pratense Medicago sativaPisum sativum (partim) Trifolium pratense Trifolium repens Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="3">- 66/401 Lupinus albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus Vicia faba (partim) Vicia sativa Vicia villosa> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième  génération> ID="5">CZ/2> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402 Hordeum vulgare Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208 Brassica napus ssp. oleifera Brassica nigra Brassica rapa (partim) Glycine max Helianthus annuus Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="8">RCH> ID="2" ASSV="8">Servicio Agrícola y Ganadero, Unidad  Técnica de Semillas, Santiago de Chile> ID="3" ASSV="2">- 66/400 Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401 Medicago sativa Trifolium pratense> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402 Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208 Helianthus annuus> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="11">S> ID="2" ASSV="11">Statens utsaedeskontroll, Solna>  ID="3" ASSV="2">- 66/400 Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401 Agrostis stolonifera Dactylis glomerata Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Phleum pratense Poa pratensis Medicago sativa Pisum sativum (partim) Trifolium pratense Trifolium repens> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="3">- 66/401 Vicia faba (partim)> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième  génération> ID="5">CZ/2> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum aestivum> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208 Brassica napus ssp. oleifera Brassica rapa (partim) Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1">TR> ID="2">Ministry of Agriculture, Forest and Rural Affairs, Republic of Turkey> ID="3">- 66/400 Beta vulgaris (4)> ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="11">USA> ID="2" ASSV="11">- Alabama Crop Improvement Association, Inc., Auburn University - Arizona Crop Improvement Association, Inc., University of Arizona - California Crop Improvement Association, University of California - Colorado Seed Growers Association, Colorado State University - Georgia Crop Improvement Association, Inc., University of Georgia - Hawaii Department of Agriculture, Board of Agriculture - Idaho Crop Improvement Association, University of Idaho - Illinois Crop Improvement Association, University of Illinois - Indiana Crop Improvement Association, Purdue University - Iowa Crop Improvement Association, Iowa State University - Kansas Crop Improvement Association, Kansas State University - Kentucky Seed Improvement Association, University of Kentucky - Louisiana Department of Agriculture, Office of Agriculture and Environment Sciences - University of Maryland, State Board of Agriculture - Michigan Crop Improvement Association, Michigan State University - Minnesota Crop Improvement Association, University of Minnesota - Missouri Seed Improvement Association, University of Missouri - Montana Seed Growers Association, Montana State University - Nebraska Crop Improvement Association, University of Nebraska - Nevada Department of Agriculture, Division of Plant Industry - New Jersey Department of Agriculture, Bureau of Seed Certification - New Mexico Crop Improvement Association, New Mexico State University - New York Seed Improvement Co9eoperative, Cornell University - North Carolina Crop Improvement Association, North Carolina State University - North Dakota State Seed Commission, North Dakota Department of Agriculture - Ohio Seed Improvement Association, Ohio State University - Oklahoma Crop Improvement Association, Oklahoma State University - Oregon Seed Certification, Oregon State University - Pennsylvania Department of Agriculture, Bureau of Plant Industry - South Carolina Seed Certification Department, Clamson University - South Dakota Seed Certification Plant Science Department, South Dakota State University - Tennessee Crop Improvement Association - Texas Department of Agriculture, Seed Division - Utah Crop Improvement Association, Utah State University - Vermont Department of Agriculture, Plant Industry Division - Virginia Crop Improvement Association, Virginia Polytechnic Institute and State University - Washington State Department of Agriculture, Seed Branch - Wisconsin Crop Improvement Association, University of Wisconsin - Wyoming Seed Certification Service, University of Wyoming> ID="3" ASSV="2">- 66/400 Beta vulgaris (4)> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6">(a)"> ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6">(a)"> ID="3" ASSV="2">- 66/401 Agrostis canina Agrostis gigantea Agrostis stolonifera Agrostis tenuis Alopecurus pratensis Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Lolium x hybridum Phleum bertolonii Phleum pratense Poa annua Poa nemoralis Poa palustris Poa pratensis Poa trivialis Hedysarum coronarium Lotus corniculatus Medicago lupulin Medicago sativa Medicago x varia Onobrychis viciifolia Pisum sativum (partim) Trifolium alexandrinum Trifolium hybridum Trifolium incarnatum Trifolium pratense Trifolium repens Trifolium resupinatum Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6">(a)"> ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6">(a)"> ID="3" ASSV="3">- 66/401 Lupinus albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus Vicia faba (partim) Vicia pannonica Vicia sativa Vicia villosa> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6">(a)"> ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6">(a)"> ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième  génération> ID="5">CZ/2> ID="6">(a)"> ID="3" ASSV="2">- 66/402 Avena sativa Hordeum vulgare Oryza sativa Secale cereale Triticum aestivum Triticum durum Triticum spelta Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6">(a)"> ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6">(a)"> ID="3" ASSV="2">- 69/208 Arachis hypogaea Brassica juncea Brassica napus ssp. oleifera Brassica nigra Brassica rapa (partim) Cannabis sativa Carum carvi Glycine max Gossypium spp.  Helinathus annuus Linum usitatissimum Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6">(a)"> ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6">(a)"> ID="1" ASSV="8">YU> ID="2" ASSV="8">Poljoprivredni fakultet Novi Sad Institut Za Ratarstvo I Povrtarstvo Novi Sad Institut Za Opl. I Proizv. Bilja Zagreb> ID="3" ASSV="2">- 66/400 Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401 Lolium x hybridum Pisum sativum (partim) Trifolium pratense Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402 Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208 Brassica napus ssp. oleifera Brassica rapa (partim)> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="10">ZA> ID="2" ASSV="10">Directorate of Plant and  Seed Control, Department of Agricultural Economics and Marketing, Pretoria Direktoraat Plant- en Saad-beheer, Departement van Landbou-Ekonomie en-Bemarking, Pretoria> ID="3" ASSV="2">- 66/401 Dactylis glomerata Festuca arundinacea Lolium multiflorum Medicago sativa Raphanus sativus ssp. oleifera> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="4">- 66/401 Lupinus albus Lupinus angustifolius Lupinus luteus> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième  génération> ID="5">CZ/2> ID="6""" ID="4">- Handelssaatgut/Commercial seed> ID="5">COM> ID="6">(b)"> ID="3" ASSV="2">- 66/402 Zea mays> ID="4">- Gesertifiseerde basissaad/Certified basic seed> ID="5">B> ID="6">(c)"> ID="4">- Gesertifiseerde saad/Certified seed> ID="5">CZ/1> ID="6">(c)"> ID="3" ASSV="2">- 69/208 Arachis hypogaea Glycine max Gossypium spp.  Helianthus annuus> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""">Mono gia sakcharoteftlaMono gia elaioycho linoGia ktinotrofikoys  skopoysMono gia sakcharoteftla> PARTE II CONDIÇÕES 1. Condições a que devem corresponder as sementes de base e as sementes certificadas 1.1. As sementes de base e as sementes certificadas são oficialmente certificadas e as suas embalagens fechadas e marcadas oficialmente segundo os sistemas da OCDE em relação à certificação das variedades de sementes, especificadas abaixo, destinadas ao  comércio internacional e os lotes de sementes são acompanhados dos certificados exigidos de acordo com os sistemas da OCDE:  - sementes de beterraba sacarina e de beterraba forrageira, no caso de sementes de Beta vulgaris referidas na Directiva 66/400/CEE;  - sementes de plantas forrageiras e oleaginosas, no caso de sementes das espécies referidas nas Directivas 66/401/CEE e 69/208/CEE;  - sementes de cereais, no caso de sementes das espécies referidas na Directiva 66/402/CEE, com exclusão das sementes de Zea mays;  - sementes de milho, no caso de sementes de Zea mays referidas na Directiva 66/402/CEE.  Para além disso, as sementes preenchem as condições exigidas pela regulamentação comunitária com excepção das que dizem respeito à identidade e pureza das variedades.  1.2. A inspecção e campo é efectuada pelos serviços enumerados na coluna 2 do quadro referido no no 2 da Parte I, ou, sob a responsabilidade desses serviços, pelas pessoas colectivas de direito público ou privato desse país, desde que essas pessoas não  retirem um lucro especial do resultado dessa inspecção.  1.3. As condições a que devem obedecer as sementes, em conformidade com a segunda frase do ponto 1.1, constam de:  - Directiva 66/401/CEE, Anexo II;  - Directiva 66/402/CEE, Anexo II;  - Directiva 69/208/CEE, Anexo II.  Em relação às sementes de beterraba, as condições são as previstas pelo sistema correspondente da OCDE.  Para efeitos do exame efectuado para verificar o cumprimento das condições acima mencionadas, as amostras são colhidas oficialmente, segundo os métodos internacionais em uso e o seu peso é conforme ao peso previsto por esses métodos, tendo em conta os  especificados:  - na Directiva 66/400/CEE, Anexo II, segunda linha;  - na Directiva 66/401/CEE, Anexo III, colunas 3 e 4;  - na Directiva 66/402/CEE, Anexo III, colunas 3 e 4;  - na Directiva 69/208/CEE, Anexo III, colunas 3 e 4.  O exame é efectuado oficialmente, em conformidade com as regras estabelecidas por esses métodos.  1.4. As sementes correspondem às condições suplementares seguintes, no que diz respeito à marcação das embalagens.  1.4.1. São fornecidas as informações oficiais seguintes:  - no caso de sementes certificadas, número de referência das sementes de base e nome do país em que essas sementes foram oficialmente certificadas;  - menção comprovando que as sementes preenchem as condições da regulamentação comunitária que não sejam as respeitantes à identidade e pureza de variedades: «As sementes correspondem às regras e normas CEE»;  - menção comprovando que as sementes foram objecto de amostragens e ensaios em conformidade com os métodos internacionais em uso: «Amostragens e análises efectuadas por ... (nome ou iniciais da Estação de Ensaio de Sementes ISTA) em conformidade com as  regras ISTA para o boletim laranja ou verde»;  - data do fecho oficial,  - quando os lotes de sementes foram objecto de uma «mudança de etiqueta e do sistema de fecho», na acepção dos sistemas da OCDE, igualmente uma menção comprovando que essa operação foi efectuada, a data mais recente da mudança do sistema de fecho e  indicação das autoridades responsáveis;  - no caso de híbridos de Zea mays, categoria «sementes certificadas»: tipo de híbrido,  - país de produção;  - peso líquido ou bruto declarado ou número declarado de grãos puros ou glomérulos no caso das sementes de beterraba;  - em caso de indicação de peso e de utilização de pesticidas granulados, de substâncias de revestimento ou de outros aditivos sólidos, a indicação da natureza do aditivo bem como da razão aproximada entre o peso de grãos puros e o peso total.  Estas indicações podem figurar, quer na etiqueta OCDE, quer numa etiqueta oficial suplementar que especifique o nome do serviço e do país. As eventuais etiquetas do fornecedor são redigidas de modo a não serem confundidas com a etiqueta oficial  suplementar.  1.4.2. Uma nota oficial, colocada no interior da embalagem, indica, pelo menos, o número de referência do lote, a espécie e a variedade; além disso, no que respeita às sementes de beterraba, é indicado, se for caso disso, se se trata de sementes  monogermes ou de sementes de precisão.  Esta nota não é indispensável quando as indicações mínimas são apostas de modo indelével na embalagem ou quando é utilizada uma etiqueta adesiva ou uma etiqueta de um material indestrutível.  1.4.3. O tratamento químico ao qual as sementes tenham eventualmente sido submetidas, bem como a substância activa, são indicados na etiqueta oficial ou numa etiqueta especial, bem como no exterior ou no interior da embalagem.  1.4.4. Todas as indicações exigidas relativamente às etiquetas oficiais, notas oficiais e embalagens são redigidas, pelo menos, numa das línguas oficiais das Comunidades Europeias.  1.5. Os lotes de sementes são acompanhados de um boletim laranja ou verde do ISTA que fornece as indicações relativas às condições referidas no ponto 1.3.  1.6. No caso de sementes de base de variedades cuja selecção de conservação se efectua exclusivamente na Comunidade, as sementes da geração precedente devem ter sido produzidas na Comunidade.  No caso de sementes de base de outras variedades, as sementes da geração precedente devem ter sido produzidas sob a responsabilidade do adquirente ou de um seu representante responsável pela selecção de conservação, referido no catálogo comum das  variedades das espécies de plantas agrícolas ou, se a variedade não está ní ainda inscrita, no catálogo nacional do Estado-membro de admissão, na Comunidade ou num país terceiro beneficiário, por força da Decisão 78/476/CEE (1), tal como alterada, da  equivalência dos controlos das selecções de conservação efectuadas em países terceiros, sem prejuízo da Decisão 81/888/CEE (2), tal como alterada.  No caso de sementes de base de variedades híbridas, as sementes da geração precedente podem também ter sido produzidas sob a responsabilidade do adquirente ou do responsável da selecção de conservação acima referidos, num país terceiro em que os  componentes da variedade são mantidos.  1.7. No caso de sementes certificadas da primeira geração, as sementes de base de que provêm foram produzidas e oficialmente controladas e certificadas:  - quer na Comunidade,  - quer num país terceiro beneficiário da equivalência, nos termos da presente decisão, para a produção das sementes de base da espécie em causa, contanto que elas tenham sido produzidas a partir de sementes produzidas em conformidade com o ponto 1.6.  1.8. No caso de sementes certificadas da segunda geração, as sementes de base ou as sementes certificadas da primeira geração de que provêm, foram produzidas e oficialmente controladas e certificadas:  - quer na Comunidade,  - quer num país terceiro beneficiário da equivalência nos termos da presente decisão para a produção, respectivamente, de sementes de base ou de sementes certificadas da primeira geração da espécie em causa, contanto que tenham sido produzidas a partir  de sementes produzidas em conformidade com os pontos 1.6 ou 1.7.  2. Condições a que devem corresponder as sementes comerciais 2.1. As sementes comerciais são oficialmente controladas e as suas embalagens fechadas e marcadas oficialmente segundo as prescrições nacionais. Para além disso, preenchem as condições fixadas pela regulamentação comunitária.  2.2. As condições a que devem obedecer as sementes, em conformidade com a segunda frase do ponto 2.1, são fixadas no Anexo II da Directiva 66/401/CEE.  Para fins do exame a efectuar para verificar o cumprimento das condições acima mencionadas, as amostras são colhidas, oficialmente, segundo os métodos internacionais em uso e o seu peso está conforme aos pesos previstos por esses métodos, tendo em conta  os especificados nas colunas 3 e 4 do Anexo III da Directiva 66/401/CEE.  O exame é efectuado oficialmente em conformidade com as regras estabelecidas por esses métodos.  2.3. As sementes correspondem às condições seguintes no que diz respeito à marcação das embalagens:  2.3.1. A etiqueta oficial inclui, pelo menos, as indicações seguintes:  - serviço de controlo e país;  - menção comprovando que as sementes preenchem as condições da regulamentação comunitária: «As sementes correspondem às regras e normas CEE»;  - menção comprovando que as sementes foram objecto de amostragem e de ensaios em conformidade com os métodos internacionais em uso: «Amostragens e análises efectuadas por ... (nome ou iniciais da Estação de Ensaio de Sementes ISTA) em conformidade com  as regras ISTA para o boletim laranja ou verde»;  - as palavras «sementes comerciais (não certificadas para a variedade)»;  - número de referência do lote;  - data do fecho oficial;  - quando os lotes de sementes foram objecto de uma mudança de etiqueta e do sistema de fecho, igualmente uma menção comprovando que essa operação foi efectuada, a data mais recente da mudança do sistema de fecho e indicação das autoridades responsáveis;   - espécie,  - região de produção;  - peso líquido ou bruto declarado ou número declarado de grãos puros;  - em caso de indicação de peso e de utilização de pesticidas granulados, de substâncias de revestimento ou de outros aditivos sólidos, a indicação da natureza do aditivo bem como a razão aproximada entre o peso de grãos puros e o peso total.  A etiqueta é de cor castanha e o seu formato mínimo é de 110 milímetros × 67 milímetros. As eventuais etiquetas do fornecedor são redigidas de modo a não serem confundidas com a etiqueta oficial suplementar;  2.3.2. Uma nota oficial, colocada no interior da embalagem, mencionada, pelo menos, as indicações especificadas nos quarto, quinto e oitavo travessões do ponto 2.3.1.  Esta nota não é indispensável quando as indicações mínimas são apostas de modo indelével na embalagem, ou quando é utilizada uma etiqueta adesiva ou uma etiqueta de um material indestrutível;  2.3.3. O tratamento químico ao qual as sementes tenham eventualmente sido submetidas, bem como a substância activa, são indicados na etiqueta oficial ou numa etiqueta especial, bem como no exterior ou no interior da embalagem;  2.3.4. Todas as indicações exigidas relativamente às etiquetas oficiais, notas oficiais e embalagens são redigidas, pelo menos, numa das línguas oficiais das Comunidades Europeias.  2.4. Os lotes de sementes são acompanhados de um boletim laranja ou verde do ISTA que fornece as indicações relativas às condições referidas no ponto 2.2.  3. Condições aplicáveis quando é feita referência à coluna 6 do quadro referido no no 2 da Parte I a) Em derrogação das condições referidas no terceiro travessão do ponto 1.4.1 e no ponto 1.5, as amostragens, os ensaios e a emissão dos boletins de análise de sementes podem ser efectuados por laboratórios oficiais estatais de análise de sementes, em  conformidade com as regras da Association of Official Seed Analysts (AOSA) aplicáveis ao controlo de lotes. Neste caso:  - a menção seguinte deve ser fornecida no ponto 1.4.1: «Amostragens e análises efectuadas por ... (nome ou iniciais do laboratório oficial estatal de análise de sementes) em conformidade com a AOSA»,  e- o certificado exigido no ponto 1.5 deve ser o certificado de controlo dos lotes previsto na Regulation for Inspection and Certification of Analysis of Agricultural and Vegetable Seeds de 1984.  b) Esta categoria aplica-se exclusivamente aos tremoços ricos em alcalóides. A etiqueta oficial inclui uma menção que especifica que se trata de tremoços amargos.  c) Em vez da condição referida no quarto travessão do ponto 1.1, as sementes são certificadas oficialmente e as sua embalagens fechadas segundo as prescrições nacionais.  A etiqueta oficial inclui, pelo menos, as indicações seguintes:  - serviço de certificação e país;  - no caso de sementes certificadas, número de referência das sementes de base e nome do país em que essas sementes foram oficialmente certificadas;  - menção comprovando que as sementes preenchem as condições de regulamentação comunitária que não sejam as respeitantes à identidade e à pureza de variedades: «As sementes correspondem às regras e normas CEE»;  - menção comprovando que as sementes foram objecto de amostragens e ensaios em conformidade com os métodos internacionais em uso: «Amostragens e análises efectuadas por ... (nome ou iniciais da Estação de Ensaio de Sementes ISTA) em conformidade com as  regras ISTA para boletim laranja ouverde».  - número de referência do lote;  - data do fecho oficial;  - quando os lotes de sementes foram objecto de uma mudança da etiqueta e do sistema de fecho, igualmente a menção comprovando que essa operação foi efectuada, a data mais recente da mudança do sistema de fecho e indicação das autoridades responsáveis,  - espécie;  - variedade;  - no caso dosíbridos:  - para as sementes da categoria «sementes de base»: linha inbred ou híbrida,  - para as sementes da categoria «sementes certificadas»: tipo de híbrido e, se as sementes de base não foram certificadas na Comunidade, menção comprovado que as sementes de base foram submetidas a um exame oficial;  - categoria (sementes de base ou sementes certificadas);  - país de produção;  - peso líquido ou bruto declarado ou número declarado de grãos puros;  - em caso de indicação de peso e de utilização de pesticidas granulados, de substâncias de revestimento ou de outros aditivos sólidos, a indicação da natureza do aditivo bem como da razão aproximada entre o peso de grãos e o peso total.  A cor da etiqueta é:  - branca para as sementes de base;  - azul para as sementes certificadas.   (1) Kun for sukkerroe.  Nur bei Zuckerruebe.  .  Solely in the case of sugar beet.  Uniquement pour betteraves sucrières.  Unicamente per barbabietole da zucchero.  Uitsluitend voor suikerbieten. (2) Kun for oliehoer.  Nur bei OEllein.  .  Solely in the case of linseed.  Uniquement pour lin oléagineux.  Unicamente per lino oleaginoso.  Uitsluitend voor olievlas. (3) Bestmet til foderbrug.  Fuer Futterzwecke.  .  For fodder purposes.  À des fins fourragères.  A fini foraggeri.  Voor voederdoeleinden. (4) Kun for sukkerroe.  Nur bei Zuckerruebe.  .  Solely in the case of sugar beet.  Uniquement pour betteraves sucrières.  Unicamente per barbabietole da zucchero.  Uitsluitend voor suikerbieten.(1) JO no L 152 de 8. 6. 1978, p. 17.(2) JO no L 324 de 12. 11. 1981, p. 28.   


