154                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  03 / Fasc. 38
385D0502
18 . 11 . 85                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 305/ 1
                                                   DECISÃO DA COMISSÃO
                                                     de 7 de Outubro de 1985
             que fixa, com vista aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas para 1985 e 1987,
             o esquema comunitário de um programa de quadros, o código uniforme e as modalidades de
                                   transcrição para a banda magnética dos dados destes quadros
                                                           ( 85 /502 / CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                                              Artigo 1°.
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1463 / 84 do
Conselho, de 24 de Maio de 1984, relativo à organiza­                   O esquema comunitário e um programa de quadros,
ção dos inquéritos sobre a estrutura das explorações                    para os inquéritos sobre a estrutura das explorações agrí­
agrícolas para 1985 e 1987 (') e, nomeadamente, o seu                   colas para 1985 e 1987, consta do Anexo I.
artigo 8 ?,
Considerando que, nos termos da alínea b) do artigo 8 ?                                          Artigo 2°.
do Regulamento (CEE) n? 1463 / 84, os Estados-mem­
bros elaboram os resultados das averiguações sobre a                    O código uniforme e as modalidades de transcrição em
forma de um programa de quadros estabelecidos                           banda magnética dos resultados referidos nas alíneas b) e
segundo um esquema comunitário ; que este esquema é                     c) do artigo 8 ? do Regulamento (CEE) n? 1463 / 84, cons­
estabelecido segundo o procedimento previsto no                         tam dos Anexos II, III e TV\
artigo 12? do mencionado regulamento ;
Considerando que, nos termos da alínea d) do artigo 8 ?                                          Artigo 3o.
do Regulamento (CEE) n? 1463 / 84, os Estados-mem­
bros transcrevem os resultados, referidos nas alíneas b) e              Os Estados-membros são destinatários da presente deci­
c) do artigo 8? do mencionado regulamento, em banda                     são .
magnética segundo um esquema uniforme para todos os
Estados-membros ; que as modalidades e o esquema de
                                                                        Feito em Bruxelas em 7 de Outubro de 1985 .
transcrição são adoptados de acordo com o procedi­
mento previsto no seu artigo 12?;
                                                                                                               Pela Comissão
Considerando que as medidas previstas na presente deci­                                                       Alóis PFEIFFER
são estão em conformidade com o parecer do Comité
Permanente de Estatística Agrícola ;                                                                        Membro da Comissão
C) JO n? L 142 de 29. 5 . 1984 , p. 3 .
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 38                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            155
                                                                    ANEXO I
              ESQUEMA COMUNITÁRIO DO PROGRAMA DE QUADROS PARA OS INQUÉRITOS
                            SOBRE A ESTRUTURA DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS DE 1985 E 1987
              A lista dos quadros a comunicar por cada nível geográfico consta do quadro seguinte :
                                Subdivisão
                                                         Total                  Zonas agrícolas            Zonas de Montanha (')
                                                                               desfavorecidas (')
              Níveis
              Geográficos
                                                      Todos os                     Todos os                       Todos os
              País
                                                       quadros                      quadros                        quadros
                                                      Todos os                     Todos os                  Quadros 1 , 5.2,
              Região                                   quadros                    quadros (2)                   7.1 y 9.18 C)
              (') Na acepção do artigo 3? da Directiva 75/268 /CEE (JO n? L 128 de 19 . 5 . 1975 , p. 1 ).
              (') A República Federal da Alemanha é autorizada a reagrupar outras regiões para além da Baviera e de «Baden-Wurtem­
                  berg».
              (3) A República Federal da Alemanha é autorizada a reagrupar outras regiões para além da Baviera.
 ---pagebreak---                                     QUADRO 1                                                                                      156
   SULTADOS PRINCIPAIS SEGUNDO A SUPERFÍCIE AGRÍCOLA UTILIZADA (SAU)
                      Coluna    1         2       3         4           5          6           7        8        9       10
                                                         Classe de grandeza das explorações (SAU/ha)
                               < 1      1—< 2   2— C 5   5— < 10    10— < 20   20— < 30    30— < 50 50— < 100   > 100   Total
                  número
                  SAU/ha
  avorecidas      número
                  SAU/ha
                                                                                                                                Jornal Oficial
               explorações
                  SAU/ha
/02)           explorações
                  SAU/ha                                                                                                          das Comunidades
               explorações
   -44         explorações
   -54         explorações                                                                                                      Europeias
   -64         explorações
               explorações
               explorações
                   pessoas
                                                                                                                                  03 /Fasc. 38
 ---pagebreak---                      Coluna    1      2       3         4           5          6           7           8        9       10
                                                     Classe de grandeza das explorações (SAU/ha)
                              < 1   1—< 2   2— < 5   5— < 10    10— < 20   20— < 30    30— < 50    50— < 100   > 100   Total
                                                                                                                                        03 /Fasc. 38
                  pessoas
                  pessoas
                  pessoas
                  pessoas
                  pessoas
                                                                                       '
 o cônjuge)
              explorações
   (L/04)     explorações
  (L/02
                  pessoas
                                                                                                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
)             explorações
                                                                                                                                      157
 ---pagebreak--- Coluna    12              3         4           5          6           7           8        9       10
                                                                                                                     158
                                 Classe de grandeza das explorações (SAU/ha)
         < i   1— < 2   2— < 5   5— < 10    10— < 20   20— < 30    30— < 50    50— < 100   > 100   Total
                                                                                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                 03 /Fasc. 38
 ---pagebreak---                           Coluna    1      2        3         4      I      5       I      6          7           8         9      10
                                                           Classe de grandeza das explorações (SAU ha)
                                                                                                                                             03 / Fasc . 38
                                   < i   1 _< 2   2— < 5   5— < 10       10— < 20       20— < 30   30— < 50   50— < 100   > 100   Total
                   explorações
                           ha
                            ha
                   explorações
                           ha
                           ha
  H/01 )           explorações                                                                                                            Jornal Oficial
                           ha
                            ha
                   explorações
                           ha
  H/01) e outras
                   explorações
                                                                                                                                            das Comunidades
                           ha
  a e outras
                           ha
                                                                                                                                          Europeias
(F)                explorações
                           ha
ens, excluindo
                           ha
                           ha
      '            explorações
                           ha
                           ha
                   explorações
                                                                                                                                            159
 ---pagebreak---        Coluna    1      2       3         4           5          6            7          8        9       10               160
                                       Classe de grandeza das explorações (SAU ha)
                < 1   1—< 2   2— < 5   5— < 10    10— < 20   20— < 30    30— < 50    50— < 100   > 100   Total
        ha
explorações
        ha
        ha
explorações
        ha
explorações
        ha
explorações
                                                                                     -
        ha
                                                                          /
explorações
        ha
explorações
        ha
explorações
        ha
explorações
        ha                                                                                         '
                                                                                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
explorações
         ha
explorações
         ha
explorações
         ha
explorações
         ha
explorações
         ha
                                                                                                                       03 /Fasc. 38
explorações
 ---pagebreak---                                        Coluna          1      2       3         4           5          6           7           8        9       10
                                                                             Classe de grandeza das explorações (SAU ha)
                                                                                                                                                         03 / Fasc. 38
                                                      < 1   1—< 2   2— < 5   5—
                                                                             5­ < 10    10— < 20   20— < 30    30— < 50    50— < 100   > 100   Total
                                         ha
                              explorações
                                         ha
/ 12)                         explorações
                                         ha
                              explorações
                                         ha
                              explorações
                                         ha
                                                                                                                                                       Jornal Oficial
                              explorações
                                         ha
    s
                              explorações
                                         ha
                                                                                                                                                         das Comunidades
   s,
                              explorações
                                         ha                                                                                                            Europeias
                              explorações
                                         ha
                              explorações
                                         ha
                              explorações
                                         ha
                              explorações
      outras plantas industriais» [D/ 13 (d) (ii)].                                                                                                      161
 ---pagebreak---                          Coluna    1      2       3         4           5          6           7           8         9          10
                                                                                                                                              162
                                                         Classe de grandeza das explorações (SAU ha)
                                  < 1   1—< 2   2— < 5   5— < 10    10— < 20   20— < 30    30— < 50    50— < 100   > 100       Total
                          ha
 (D/ 1 8 (a))     explorações
                          ha
  8 (b))          explorações
                          ha
                  explorações
                          ha
                  explorações
                          ha
                  explorações
                          ha
  (G/01 a 06)     explorações
                          ha
 e baga (G/01 )   explorações
                          ha
                                                                                                                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                  explorações
                          ha
                  explorações
                          ha
                  explorações
                          ha
                  explorações
                          ha
                  explorações
                          ha                                                                                               [                  03 / Fasc. 38
 ---pagebreak---                               Coluna    1      2        3         4           5          6           7        8         9      10
                                                               Classe de grandeza das explorações (SAU ha)
                                                                                                                                             03 / Fasc . 38
                                       < i   1— < 2   2— < 5   5— < 10    10— < 20   20— < 30    30— < 50 50— < 100   > 100   Total
                      explorações
                               ha
                      explorações
                               ha
6)                    explorações
                               ha
                      explorações
                               ha
                      explorações
                               ha
  o forrageiras (1/0 1 )
                       explorações
                               ha
                      explorações
                               ha
                      explorações
                               ha
                      explorações
                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                      explorações
                          número
                      explorações
                          número
                      explorações
                          número
                      explorações
                          número
                      explorações
                                                                                                                                              163
 ---pagebreak---                      Coluna    1      2        3         4           5          6           7        8        9       10
                                                                                                                                  164
                                                      Classe de grandeza das explorações (SAU ha)
                              < 1   1— < 2   2— < 5   5—
                                                      5  < 10    10— < 20   20— < 30    30— < 50 50— < 100   > 100   Total
              explorações
                 número
              explorações
                 número
              explorações
                 número
              explorações
                 número
              explorações
                 número
                                                                                                                             Jornal Oficial das
              explorações
                 número
              explorações
                 número
                                                                                                                                Comunidades
              explorações
                 número
              explorações
                                                                                                                             Europeias
                 número
              explorações
                 número
              explorações
                 número
              explorações
                 número
              explorações
                 número
de montanha   explorações
                 SAU/ha                                                                                                       03 / Fasc. 38
 ---pagebreak---                      Coluna    1      2       3         4           5          6           7           8        9       10
                                                     Classe de grandeza das explorações (SAU ha)
                                                                                                                                  03 / Fasc. 38
                              < 1   1—< 2   2— < 5   5— < .10   10— < 20   20— < 30    30— < 50    50— < 100   > 100   Total
              explorações
                      ha
is e outras
              explorações
                      ha
              explorações
                      ha
              explorações
                 número
                                                                                                                               Jornal Oficial
              explorações
                 número
                                                                                                                                 das Comunidades
                                                                                                                               Europeias
                                                                                                                                 165
 ---pagebreak---                           Coluna    1      2        3         4           5          6           7           8         9      10
                                                                                                                                              166
                                                           Classe de grandeza das explorações (SAU ha)
                                   < 1   1 —< 2   2— < 5   5— < 10    10— < 20   20— < 30    30— < 50    50— < 100   > 100   Total
orador,
   exploração
 dacfe lucrativa» (OAL)
                  explorações
                      pessoas
                  explorações
                      pessoas
                  explorações
                                                                                                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                           ha
                 exploraçõess
                           ha
02 (c))           explorações
                           ha
                  explorações
                           ha
                  explorações
                           ha
                                                                                                                                        03 / Fasc. 38
 ---pagebreak---                             Coluna    1      2          3      1   4          5          6           7       8         9       10
                                                               Classe de grandeza das explorações (SAU/ha)
                                                                                                                                              03 / Fasc. 38
                                     < 1   1 - < 2   2 - < 5   5 — < 10:   10 - < 20 20 - < 30 30 - < 50 50 - < 100   > 100   Total
   0 1 (a))          explorações
                             ha
                     explorações
                             ha
                     explorações
              número de cabeças
                     explorações
              número de cabeças
                     explorações
              número de cabeças
                     explorações
              número de colmeias
                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                     explorações
em percentagem
a
                         pessoas
                         pessoas
                         pessoas
                         pessoas
                         pessoas
                                                                                                                                               167
 ---pagebreak--- 168                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       03 / Fasc. 38
                                                             QUADRO 2
                        EXPLORAÇÕES SEGUNDO A SUPERFÍCIE TOTAL E A SUPERFÍCIE ARBORIZADA
                               Coluna    1      2         3        4          5            6           7         8      9          10
 Linha       Classe de grandeza                                         Superfície arborizada (ha)
                das explorações
             Superfície total (ha)       0   > 0— < 1  1 - < 2   2- < 5   5 - < 10    10 - < 20    20 - < 30 30 - < 50 > 50    Total > 0
    1                  <     1                            X        X          X            X           X         X      x
    2             1 —<       5                                                x            x           X         x      x
    3             5— <     10                                                              x           x         x      x
    4            10 - <    20                                                                          x         x      x
    5           20 - <     30                                                                                    x      x
                                                                              Expio •ações
    6            30 - <    50                                                                                           x
    7            50 - < 100
    8         100 - < 200
    9         200 - < 500
  10                   > 500
  11                           Total :
  12        Superfície arborizada        x
x = impossível.
                                                             QUADRO 3
                                   EXPLORAÇÕES SEGUNDO A SAU E A SUPERFÍCIE ARBORIZADA
                               Coluna    1      2         3        4          5            6           7         8      9          10
 Linha       Classe de grandeza                                         Superfície arborizada (ha)
                das explorações
                   SAU (ha)              0   > 0— < 1  1 - < 2   2- < 5   5 - < 10    10 - < 20    20 - < 30 30 - < 50 > 50    Total > 0
    1                  <     1
    2             1 - <      2
    3             2- <       3
    4             3- <       5
    5             5- <     10
                                                                              Expio •ações
    6            10 —<     20
    7            20 - <    30
    8            30 - <    50
    9            50 - < 100
   10                  > 100
   11                          Total :
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 38                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  169
                                                           QUADRO 4
                     EXPLORAÇÕES SEGUNDO A SAU E A SUPERFÍCIE DE CULTURAS SELECCIONADAS
4.1 . Explorações segundo a SAU e a superfície com cereais (D/01 a 08)
                              Coluna 1         2        3        4          5            6            7          8      9         10
 Linha        Classe de grandeza                                      Superfície com cereais (ha)
                das explorações
                   SAU (ha)          0    > 0— < 1   1 - <2    2- < 5   5 - < 10    10 - < 20     20 - < 30 30 -— < 80 > 80   Total > 0
     1                 <    1                           X        X          X            X            X          X      X   .
     2            1 - <     2                                    X          x            x            x          x      X
     3            2- <      3                                               x            x            x          x      X
     4            3- <      5                                               x            x            x          x      X
     5            5 - <    10                                                            x            x          x      X
                                                                            Exploraçoes
     6           10 - <    20                                                                         x          x      X
     7           20 - <    30                                                                                    x      X
     8           30 - <    50                                                                                           X
     9           50 - < 100
  • 10                 > 100
          Total :
    11        explorações
    12        SAU (ha)
    13        cereais (ha)           x
    14
              (linhas 14 e 15
    15        suprimidas)
x = impossível.
 ---pagebreak--- 170                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            03 / Fasc. 38
4.2. Explorações segundo a SAU e a superfície em milho em grão (D/06)
                               Coluna   1          2            3        4            5           6            7         8      9          10
 Linha        Classe de grandeza                                           Superfície com milho em grão (ha)
                das explorações
                                                 > 0 -
                   SAU (ha)             0                  0,5 — < 1  1 — < 2     2- < 5      5 — < 10     10 - < 20 20 — < 50 > 50    Total > 0
                                                  < 0,5
     1                 <    1                                            X            X          X             X         X      X
     2            l -<      2                                                         x          X             x         x      x
     3            2- <      3                                                                    x             x         x      x
     4            3- <      5                                                                    x             x         x      x
     5            5— <     10                                                                                  x         x      x
                                                                                      Expio ■ações
     6           10 - <    20                                                                                            x      x
     7          20 - <     30                                                                                                   x
     8           30 - <    50                                                                                                   x
     9          50 - < 100
   10                  > 100
          Total :
   11         explorações
   12         SAU (ha)
   13         milho em grão (ha)        x
x = impossível.
4.3 . Explorações segundo a SAU e a superfície em batatas (D/10)
                               Coluna   1          2            3        4            5           6            7         8      9          10
 Linha        Classe de grandeza                                               Superfície com batatas (ha)
                das explorações
                                                 > 0—        0,25­
                   SAU (ha)             0                            0,5 - < 1    1 - < 2      2- < 5      5 - < 10  10 - < 20 > 20    Total > 0
                                                 < 0,25       < 0,5
     1                 <     1                                                        X           X            X         X      x
     2            1 - <     2                                                                    x             x         x      x
     3            2- <      3                                                                                  x         x      x
     4            3 - <     5                                                                                  x         x      x
     5            5— <     10                                                                                            x      x
                                                                                      Expio  ações
     6           10 - <    20                                                                                                   x
     7          20 - <     30
     8          30 - <     50
     9          50 - < 100
   10                  > 100
          Total :
   11         explorações
   12         SAU (ha)
   13         batatas (ha)              x
   14     I (linhas 14 e 15
   15     j suprimidas)
x = impossível.
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 38                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  171
4.4. Explorações segundo a SAU e a superfície com beterrabas açucareiras (D/11 )
                               Coluna  1          2          3         4            5           6            7        8      9       10
 Linha       Classe de grandeza                                       Superfície com beterrabas açucareiras (ha)
                das explorações
                                                 > 0
                   SAU (ha)           0                  0,5 - < 1  1 - < 2      2- < 5     5 - < 10    10 - < 20 20 - < 50 > 50 Total > 0
                                               - < 0,5 :
    1                  <     i                                         X            X           X            X        X      X
    2             1 - <     2                                                       X           X            X        x      X
    3             2- <      3                                                       x           x            x        x      x
    4             3- <      5                                                                   x            x        x      x
    5             5— <     10                                                                                x        x      x
    6            10 - <    20                                                                                         x      x
                                                                                    Expio rações
    7            20 - <    30                                                                                                x
    8            30 - <    50
    9            50 - < 100
   10                  > 100
         Total :
   11        explorações
   12        SAU (ha)
   13        beterrabas               x
             açucareiras (ha)
   14
             (Linhas 14 e 15
   15        suprimidas)
x = impossível.
 ---pagebreak--- 172                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         03 / Fasc. 38
4.5 . Explorações segundo a SAU e a superfície em prados permanentes e pastagens (F)
                               Coluna  1           2         3         4            5          6           7         8      9          10
 Linha        Classe de grandeza                                   Superfície com prados permanentes e pastagens
                das explorações
                   SAU (ha)            0       > 0- < 1   1 — < 2   2 - <5      5 - < 10   10 - < 20  20 - < 30  30 - < 70 > 70    Total > 0
     1                 <     1                               X         X           X           x           X         x      x
     2            1 - <     2                                          x           x           x           X         x      x
     3            2- <      3                                                      x           x           X         x      x
     4            3 - <     5                                                      x           x           x         x      x
     5            5- <     10                                                                  x           x         x      x
     6           10 - <    20 -                                                    Expio •ações            x         x      x
     7           20 - <    30                                                                                        x      x
     8           30 - <    50                                                                                               x
     9           50 - < 100
   10                  > 100
          Totai :
   11         explorações
   12         SAU (ha)
   13         prados permanentes
              e pastagens (ha)         X
   14         dos quais :
                  prados perma­
                  nentes e pasta­
                  gens ,
                  excluindo as
                  pastagens pobres
                  (F/01 ) ha           x
   15          pastagens pobres
                (F/02) ha              x
x = impossível.
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 38                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       173
4.6. Explorações segundo a SAU e a superfície em plantações de árvores de fruto e bagas (G/01 )
                               Coluna  1          2           3           4           5           6            7           8      9       ío
 Linha       Classe de grandeza                                 Superfície com plantações de árvores de fruto e bagas (ha)
                das explorações
                                                 > 0
                   SAU (ha)           0                  0,5 - < 1    1 — < 2     2- < 5      5 - < 10    10 - < 20    20­- < 30 > 30 Total > 0
                                               - < 0,5
    1                  <     1                                            X           X           X            X           X      x
    2             1 - <     2                                             X           x           x            x           x      x
    3             2- <      3                                                                     x            x           x      x
    4             3- <      5                                                                     x            x           x      x
    5             5— <     10                                                                                  x           x      x
    6            10 - <    20                                                                                              x      x
                                                                                      Expio •ações
    7            20 - <    30                                                                                                     x
    8            30 - <    50
    9            50 <— < 100
   10                  > 100
         Total :
   11        explorações
   12        SAU (ha)
   13        plantações de
             árvores de fruto e
             bagas (ha)               x
x = impossível.
 ---pagebreak--- 174                                           Jornal Oticial das Comunidades Europeias                                        03 /Fasc. 38
4,7. Explorações segundo a SAU e a superfície em vinhas (G/04)
                                Coluna 1          2         3        4          5           6            7         8      9          10
 Linha       Classe de grandeza                                           Superfície com vinhas (ha)
                 das explorações
                                                 > 0
                    SAU (ha)           0                0,5 — < 1 1 — < 2   2— < 5      5 — < 10     10 — < 20 20 — < 30 > 30    Total > 0
                                               — < 0,5
    1                   <     1                                      X          X           X            X         X      X
    2             1 — <      2                                                  X           x            x         x      x
    3             2— <       3                                                              x            x         x      x
    4             3— <       5                                                              x            x         x      x
    5             5— <      10                                                                           x         x      x
    6            10 — <     20                                                  Expio rações                       x      x
    7           20 — <      30                                                                                            x
    8            30 — <     50
    9            50 — < 100 -
   10                   > 100
         Total :
   11        explorações
   12        SAU (ha)
   13        vinhas ^ha)               X
   14        das quais :
                      produzindo
                      normalmente
                      outros vinhos
                      (G/04(b))
                      explorações      x
   15                               ha x
x = impossível .
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  175
4.8 . Explorações segundo a SAU e a superfície das vinhas que produzem normalmente outros vinhos
                                Coluna  1          2          3             4           5          6          7           8   9       10
 Linha        Classe de grandeza                              Superfí cie Jas vinhas que produzem normalmente outros vinhos
                 das explorações
                    SAU (ha)           0       >0 — 0,5 0,5 — < 1       1 — < 2      2— < 5    5 — < 10  10 — < 20 20 — < 30 > 30 Total > 0
     1                  <     1                                             X           X          X         X            X   X
     2            1 — <      2                                                          X          X         X            x   x
     3            2— <       3                                                                     x         x            x   x
     4            3— <       5                                                                     x         x            x   x
     5            5— <      10                                                                               x            x   x
     6           10 — <     20                                                          Expio rações                      x   x
     7           20 — <     30                                                                                                x
     8           30 — <     50
     9           50 — < 100
   10                   > 100
          Total :
   11         explorações
   12         SAU (ha)
   13         vinhas que produ­
              zem normalmente
              outros vinhos
              (G/04 (b)) ha            X
x =» impossível.
 ---pagebreak--- 176                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              03 /Fasc . 38
4.9. Explorações segundo a SAU e a superfície em produtos hortícolas frescos, melões e morangos em estufa
                               Coluna 1           2         3           4            5            6           7          8      9         10
 Linha       Classe de grandeza                                 Superfície de produtos hortícolas frescos em estufa (ha)
                das explorações
                                                > 0—     0,05 —                                                                        Total > 0
                   SAU (ha)           0                           0,1 — < 0,2 0,2 — < 0,3 0,3 — < 0,5 0,5 — < 0,7 0,7 — < 1,0 > 1,0
                                                < 0,05    < 0,1
    1                  <     1                                                                                                 X
    2            1 — <      2
    3            2— <       3
    4            3— <       5
    5            5— <      10
                                                                                    Exploraçoes
    6           10 — <     20
    7           20 — <     30
    8           30 — <     50
    9           50 — < 100
   10                  > 100
         Total :
   11        explorações
   12        SAU (ha)
   13        produtos hortícolas
             frescos (D/ 15) ha       x
   14        área base das estufas
             (1/04) (ha)
x = impossível.
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 38                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              177
4.10. Explorações segundo a SAU e a superfície das culturas em estufa
                              Coluna  1           2           3          4             5          6            7     8   9       10
 Linha       Classe de grandeza                                          Superfície com culturas em estufa (ha)
                das explorações
                                                > 0—       0,05 —     0,1 —         0,2 —      0,3 —        0,5 — 0,7 —       Total > 0
                   SAU (ha)           0                                                                                 > 1,0
                                                < 0,05      < 0,1     < 0,2         < 0,3       < 0,5       < 0,7 < 1,0
    í1 %               <1                                                                                                X
    2            1 — <      2
    3            2— <       3
    4            3— <       5
    5            5 — <     10
                                                                                      Expio •ações
    6           10 — <     20
    7           20 — <     30
    8           30 — <     50
    9           50 — < 100
   10                  > 100
         Total :
   11        explorações
   12        SAU (ha)
   13        culturas em estufa       X
   14        superfície de base
             das estufas (1/04)
             (ha)
   15        produtos hortícolas
             frescos, melões,
             morangos em estufa
             (D/ 15) (ha)             x
   16        flores e plantas
             ornamentais em                                                       »
             estufa (D / 1 7) (ha)    x
   17        culturas permanen­
             tes em estufa
             (G/07) (ha)              x
x = impossível.
 ---pagebreak--- 178                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              03 / Fasc. 38
                                                                   QUADRO 5
                         EXPLORAÇÕES SEGUNDO A SAU E O NÚMERO DE ANIMAIS PARA DETERMINADAS
                                                  CATEGORIAS SELECCIONADAS DE ANIMAIS
5.1 . Explorações segundo a SAU e o número de bovinos (J/02 a J/08)
                                           Coluna     1         2        3       4          5         6       7      8          9
 Linha               Classe de grandeza                                            Número de bovinos
                       das explorações
                          SAU (ha)                    0       1—2      3—9     10—19     20 — 29 . 30 — 49 50 — 99 > 100    Total > 0
     1                         <    1
     2                   1 — <      3
     3                   3— <       5
     4                   5 — <     10
     5                  10 — <     20
                                                                                     1 Ixploraçõe
     6                  20 — <     30
     7                  30 — <     50
     8                  50 — < 150
     9                         > 100
          Total :
   10         explorações
    11         número de bovinos                      X
    12         SAU (ha)
    13         superfícies forrageiras
               (D / 12 e 18 , F) (ha)
               plantas forrageiras (D/ 18)
    14                                explorações
    15                                         ha
               prados permanentes e pasta­
               gens excluindo as pastagens
               pobres (F/01 )
    16                                explorações
    17                                         ha
 x 5= impossível .
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 38                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      179
5.2. Explorações segundo a SAU e o número de vacas leiteiras
                                         Coluna    1         2        3       4          5            6      7      8       9
 Linha             Classe de grandeza                                         Número de vacas leiteiras
                     das explorações
                        SAU (ha)                   0       1—2      3—9     10—19     20 — 29     30 — 49 50 — 99 > 100 Total > 0
    1                        <    1
    2                  1 — <      3
    3                  3 — <      5
    4                  5— <      10
    5                 10 — <     20
                                                                                  ] ixploraçõe i
    6                 20 — <     30
    7                 30 — <     50
    8                 50 — < 100
    9                        > 100
         Total :
   10        explorações
   11        número de vacas leiteiras             x
   12        SAU (ha)
  13         superfícies forrageiras
   14
  15         (linhas 14 a 16 suprimidas)
   16
             plantas forrageiras
   17                              explorações
   18                                       ha
             prados permanentes excluindo
             as pastagens pobres
  19                               explorações
  20                                        ha
x = impossível.
 ---pagebreak--- 180                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               03 /Fasc. 38
5.3 . Explorações segundo a SAU e o número de outras vacas (J/08)
                                         Coluna    1         2        3       4          5           6      7      8          9
 Linha              Classe de grandeza                                         Número de outras vacas
                     das explorações
                         SAU (ha)                  0       1—2      3 —9    10—19     20 — 29    30 — 49 50 — 99 > 100    Total > 0
     1                        <    1
     2                  1 — <      3
     3                  3 — <      5
     4                  5— <      10
     5                10 — <      20
                                                                                  ] íxploraçõe
     6                20 — <      30
     7                30 — <      50
     8                50 — < 100
     9                        > 100
          Total :
   10         explorações
   11         número de outras vacas               X
   12         SAU (ha)
   13         superfícies forrageiras
              plantas forrageiras
   14                               explorações
   15                                        ha
              prados permanentes, e pasta­
              gens, excluindo as pastagens
              pobres
   16                               explorações
   17                                        ha
x «s impossível .
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 38                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            181
5.4. Explorações segundo a SAU e o número de ovinos
                                                     Coluna      1        2        3           4           5        6       7       8
 Linha                    Classe de grandeza                                                 Número de ovinos
                            das explorações
                               SAU (ha)                          o      1 —9    10 — 29     30 — 69    70 — 199 200 — 399 > 400 Total > 0
     1                             <     1
     2                       1 — <      3
     3                       3— <       5
     4                       5 — <     10
     5                      10 — <     20                                                           Explorações
     6                     20 — <      30
     7                     30 — <      50
     8                     50 — < 100
     9                             > 100
          Total :
   10         explorações
   11         ovinos                                             x
   12         SAU (ha)
   13         superfícies forrageiras (D/ 12 e 18 , F)
              ha
   14         pastagens pobres (F/02) ha
x = impossível.
5.5 . Explorações segundo a SAU e o número de suínos (J/11, J/12, J/13)
                                           Coluna      1         2        3        4           5           6        7       8       9 ·
 Linha             Classe de grandeza                                                 Número de suínos
                     das explorações
                        SAU (ha)                       0       1—2      3—9     10 — 49     50 — 99    100—199  200 — 399 > 400 Total > 0
     1                       <    1
     2                 1 — < 10
                                                                                        ] Ixploraçõe S
     3                10 — < 30
     4                        > 30
          Total :
     5        explorações
     6        número de suínos                         X
     7        SAU (ha)
x = impossível.
 ---pagebreak--- 182                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        03 /Fasc. 38
5.6. Explorações segundo a SAU o número de bácoras reprodutoras (J/12)
                               Coluna  1          2          3         4         5           6            7        8      9          10
 Linha        Classe de grandeza                                         Número de bácoras reprodutoras
                das explorações
                    SAU (ha)           0          1          2       3 —4     5—9        10—19        20 — 49  50 — 99  > 100    Total > 0
     1                  <    1
     2             1 — < 10
                                                                                 Expio rações
     3            10 — < 30
     4                  > 30
          Total :
     5        explorações
     6        número de bácoras
              reprodutoras             X
     7        SAU (ha)
x = impossível.
5.7 . Explorações segundo a SAU e o número de frangos de carne
                               Coluna  1          2          3         4         5           6            7        8      9         10
              Classe de grandeza                                           Número de frangos de carne
 Linha          das explorações
                                                                             1 000 —     3 000 —      5 000 — 10 000 —
                   SAU (ha)            0        1—99     100 — 499 500 — 999                                           > 50 000  Total > 0
                                                                               2 999       4 999        9 999   49 999
     1                  <    1
     2             1 — < 10
                                                                                 Expio •ações
     3            10 — < 30
     4                  > 30
          Total :
   ,5         explorações
     6        número de frangos
              de carne                 x
     7        SAU (ha)
x * impossível.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 38                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               183
5.8 . Explorações segundo a SAU e número de galinhas poedeiras (J/15)
                                           Coluna    1          2         3         4             5            6         7      8      9
 Linha              Classe de grandeza                                            Número de galinhas poedeiras
                      das explorações
                                                                                              1 000 —      3 000 —   5 000 —
                         SAU (ha)                    0       1—99     100 — 499 500 — 999                                    10 000 Total 0
                                                                                                2 999        4 999     9 999
     1                         <   1
     2                   1 — < 10
                                                                                          ] ixploraçõe s
     3                 10 — < 30
     4                         > 30
          Total :
     5        explorações
     6        número de galinhas poedeiras           X
     7        SAU (ha)
x = impossível.
5.9. Vacas leiteiras segundo a SAU e o número de vacas leiteiras (J/07)
                                                   Coluna       1         2         3             4            5         6      7      8
 Linha                     Classe de grandeza                                              Número de vacas leiteiras
                            das explorações
                                SAU (ha)                      1—2       3—9      10—19        20 — 29      30 — 49   50 — 99  100    Total
     1                              <    1
     2                        1 — <      3
     3                        3— <       5
     4                        5— <      10
                                                                                                 Vacas 1 eiteiras
     5                      10 — <      20
     6                      20 — <      30
     7                      30 — <      50
     8                      50 — < 100
     9                              > 100
   10                                              Total :
 ---pagebreak--- 184                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       03 / Fasc. 38
5.10. Outras vacas segundo a SAU e número de outras vacas (J/08)
                                             Coluna        1         2         3        4           5           6      7           8
 Linha                 Classe de grandeza                                           Número de outras vacas
                        das explorações
                            SAU (ha)                     1—2       3—9       10— 19  20 — 29    30 — 49      50 — 99 > 100       Total
    1                           <    1
    2                     1 — <      3
    3                     3 — <      5                                                                     '
    4                     5— <      10
                                                                                        Outra  vacas
    5                   10 — <      20
   6                    20 — <      30
   7                    30 — <      50
    8                   50 — < 100
   9                           > 100
  10                                         Total :
                                                          (Quadro 6 suprimido)
 ---pagebreak---                                                      QUADRO 7
                                        MÀO-DE-OBRA AGRÍCOLA
                                                                                                                                                      03 /Fasc. 38
 o a superfície agrícola utilizada
                                 Coluna          1           2        3          4           5           6          7     8           9      10
                                                                                  Superfície das explorações SAU (ha)           1
                                                                                                                        50 —
                                                < 1      1 — < 2   2 — < 5    5 — < 10 10 — < 20 20 — < 30 30 — < 50                > 100   Total
                                                                                                                        < 100
                             UTA (')
  mão-de-obra
  e
                                                                                                                                                    Jornal Oficial das
                                                                                                                                                       Comunidades
                                                                                                                                                    Europeias
 do tempo
                              pessoas
         se-á ao quadro abaixo.
    l de trabalho de uma pessoa a tempo inteiro, na agricultura.
            0,125
            0,375
            0,625
            0,875
            1,000
            0,36363
    e de calcular directamente os UTA, pode ser adoptado este procedimento.                                                                             185
 ---pagebreak---                                                                                                                                   186
              Coluna    1       2         3          4           5          6           7          8       9      10
                                                 Classe de grandeza das explorações (SAU) (ha)
                                                                                                 50 —
                       < 1   1 — < 2   2 — < 5   5 — < 10   10 — < 20 20 — < 30 30 — < 50                > 100   Total
                                                                                                 < 100
            pessoas
            pessoas
            pessoas
    a 03)
                                                                                                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
 do tempo
            pessoas
            pessoas
            pessoas
            pessoas
                                                                                                                                  03 / Fasc. 38
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 38                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                187
7.2 . Dados seleccionados segundo o tempo de trabalho do explorador (que é também o chefe da exploração)
                                                                   Coluna          i              2              3               4
                                                                                  Tempo de trabalho do explorador na exploração em
                                                                                      percentagem do tempo anual de trabalho
   Linha                                                                                   de uma pessoa a tempo inteiro
                                                                              > 0 — < 50    50 — < 100          100           Total
             Membros da família do explorador
             (L/02 e 03 )
             Tempo de trabalho em percentagem do tempo de trabalho
             anual
       1                             > 0 — <    50                 pessoas
       2                              50 — < 100                   pessoas
       3                                      100                  pessoas
       4     Total                                                 pessoas
             Mão-de-obra não familiar
             ocupada regularmente (L/04)
             Tempo de trabalho em percentagem do tempo de trabalho
             anual
       5                             > 0    <   50                 pessoas
       6                              50 — < 100                   pessoas
       7                                      100                  pessoas
       8     Total                                                 pessoas
       9
             f   (Linhas 9 e 10 suprimidas)
      10
             Total das unidades-trabalho-anos (UTA)
             na exploração
      11                                    < 0,75             explorações
      12                            0,75 — < 1                 explorações
      13                            1    — < 1,5               explorações
      14                            1,5 — < 2                  explorações
      15                            2    — < 3                 explorações
      16                                    > 3                explorações
 ---pagebreak--- 188                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    03 /Fasc. 38
7.3. Dados selecionados segundo o tempo de trabalho do explorador (que é também o chefe de exp'oração) e a SAU
                                                           Coluna         1           2            3         4            5           6            7
                                                                      Tempo de trabalho do explorador na exploração em percentagem do tempo anual
                                                                                          de trabalho de uma pessoa a tempo inteiro
                                                                                            > 0 — < 50                                50 — < 100
   Linha
                                                                                                                                   Classe de grandeza
                                                                            Classe de grandeza da exploração (SAU) (ha)              da exploração
                                                                                                                                        (SAU) (ha)
                                                                         < 5     5 — < 20 20 — < 50         > 50        Total       < 5       5 — < 20
      1     Número de explorações
            superfície agrícola utilizada
      2         total                                           ha
      3         em regime de propriedade (C/01 )                ha
      4         em regime de arrendamento (C/02)                ha
            Idade do explorador
      5                            < 35                explorações
      6                        35 — 44                 explorações
      7                        45 — 54                 explorações
      8                        55 — 64                 explorações
      9                            > 65                explorações
     10     Exploradoras femininas
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 38                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       189
      8           9          10          11          12            13         14          15         16           17           18         19    20
                         Tempo de trabalho do explorador na exploração, em percentagem, do tempo anual de uma pessoa a tempo inteiro
            50 — < 100                                            100                                                        Total
        Classe da exploração                       Classe da exploração (SAU) (ha)                             Classe da exploração (SAU) (ha)
             (SAU) (ha)
20 — < 50       > 50        Total       < 5      5 — < 20     20 — < 50     > 50 .      Total       <5       5 — < 20     20 — < 50     > 50   Total
 ---pagebreak---   da SAU em regime de propriedade, o tempo de trabalho e a idade do explorador (que é também chefe da exploração)
                                                                                                                                             190
                         Coluna        1          2        3               4       5            6        7          8    9           10
                                                                    Percentagem da SAU em regime de propriedade
                                           < 10                10   < 50               50 — < 90             > 90            Total
                                                  ha                    ha                     ha                   ha               ha
 na explora­          Idade do
al de traba­        explorador
                         (anos)
                          < 35
                      35 — 44
                      45 — 54
                      55 — 64
                          > 65
                         Total
                                                                                                                                          Jornal Oficial das
                          < 35
                      35 — 44
                      45 — 54
                      55 — 64
                          > 65
                                                                                                                                             Comunidades
                         Total
                                                                                                                                          Europeias
                          < 35
                      35 — 44
                      45 — 54
                      55 — 64
                          > 65
                         Total
                          < 35
                      35 — 44
                      45 — 54
                      55 — 64
                          > 65
                         Total
                                                                                                                                             03 /Fasc. 38
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                       03 /Fasc. 38
                                         (Quadros 7.5 e 7.6 suprimidos)
   is empregos (')
             Coluna             1          2               3              4               5          6                7          8                9
                                                                                                                                     Com outros
                                        Explorações de mão-de­       Com explorações com dois      Com cônjuges com dois        membros da família
                                        -obra familiar com dois
                                                                               empregos                    empregos            do explorador com dois
                                        empregos O (L/07 a 09)                                                                   empregos (*) (L/09)
                        Explorações
                       cujo explora­
                            dor é uma
                             pessoa                    das quais                   com uma outra               com uma outra              com uma outra
                                                    com umä öütra
                             singular                                                actividade                  actividade                  actividade
                                         Total        actividade       Total                       Total                       Total
                                                                                      lucrativa                   lucrativa                   lucrativa
                                                       lucrativa
                                                                                      principal                   principal                 principal (')
                                                     principal (2)
 empre­
                                                                                                                                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
        iar (L/07 a 09).
        xplorador (L/09).
                                                                                                                                                                    191
 ---pagebreak---  192                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  03 /Fasc. 38
7.8 . Explorações com mão-de-obra familiar com dois empregos (') segundo a mão-de-obra agrícola e a mão-de-obra familiar com dois
        empregos
                                                              Coluna     1           2               3               4           5
                 Mão-de-obra agrícola excepto a mão-de-obra não                  Mão-de-obra familiar com dois empregos (')
      Linha         familiar ocupada irregularmente (L/01 a 04)                       (L/07 a 09) (número de pessoas)
                                (número de pessoas)                      1           2               3             > 4         Total
                                                                                               Explorações
        1                                    1                                      X                x              x
        2                                    2                                                       x              X
        3                                    3                                                                      X
        4                                 > 4
    '   5                               Total
x = impossível.
(') Na exploração e uma outra actividade lucrativa.
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 194                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            03 /Fasc. 38
7.9. Dados seleccionados segundo o tempo de trabalho do explorador (que é também chefe de exploração) na exploração e numa outra
                                                                                       Coluna        1            2          3            4
                                                                                                      Tempo de trabalho do explorador na
                                                                                                  exploração em percentagem ao tempo anual
                                                                                                    de trabalho duma pessoa a tempo inteiro
                                                                                                                  > 0 — < 50
   Linha
                                                                                                           Outra actividade lucrativa
                                                                                                              Principal
                                                                                                 Nenhuma         ou      Principal    Secundária
                                                                                                             secundária
            Classe de grandeza das explorações
      1                                        <  5                              explorações
      2                                  5 — < 20                                explorações
      3                                 20 — < 50                                explorações
      4                                        > 50                              explorações
      5                                       Total                              explorações
            Idade do explorador (anos)
      6                                        < 35                                  pessoas
      7                                    35 — 44                                   pessoas
      8                                    45 — 54                                   pessoas
      9                                    55 — 64                                   pessoas
     10 .                                      > 65                                  pessoas
     11     Exploradores femininos
     12     SAU                                                                           ha
     13     SAU em regime de propriedade                                                  ha
     14   , Total                                                                      UTA
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         195
      5            6            7           8           9            10             11         12          13          14            15          16
                  Tempo do trabalho do explorador na exploração em percentagem de tempo anual de trabalho de uma pessoa a tempo inteiro
                     50 — < 100                                             100                                             Total
             Outra actividade lucrativa                         Outra actividade lucrativa                        Outra actividade lucrativa
 Nenhuma     Principal ou   Principal   Secundária  Nenhuma     Principal ou    Principal  Secundária  Nenhuma    Principal ou   Principal   Secundária
              secundária                                         secundária                                        secundária
 ---pagebreak---                                                                                                                                                             196
rabalho do cônjugue na exploração e noutra actividade lucrativa
                   Coluna         1                2            3    ·           4            5                6             7                   8
                                 Tempo de trabalho do cônjugue na exploração em percentagem do tempo de trabalho de uma pessoa a tempo inteiro
                                      > 0 — < 50                    50 — < 100                       100                             Total
                              Outra actividade lucrativa    Outra actividade lucrativa    Outra actividade lucrativa     Outra actividade lucrativa       Jornal Oficial
                                              Principal                     Principal                      Principal                         Principal
                              Nenhuma              ou       Nenhuma              ou       Nenhuma             ou        Nenhuma                 ou
                                             Secundária                    Secundária                      Secundária                        Secundária
o SAU (ha)
            explorações
            explorações
                                                                                                                                                             das Comunidades
             explorações
                                                                                                                                 >
             explorações                                                                                                                                  Europeias
             explorações
                                                                                                                                                            03 /Fasc. 38
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 38                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                               197
                                                                            QUADRO 8
                     EXPLORAÇÕES E SUPERFÍCIE AGRÍCOLA UTILIZADA (SAU) SEGUNDO A ORIENTAÇÃO
                     TÉCNICA ECONÓMICA E SEGUNDO A DIMENSÃO ECONÓMICA DA EXPLORAÇÃO (MAR­
                                                                    GEM BRUTA PADRÃO) (')
                     8.1 . i)    Total das explorações
                             ii) SAU do total das explorações
                            iii) Margem bruta padrão do total das explorações (UDE) (2)
                     8.2. i)     Explorações com pelo menos 1 UTA
                             ii) SAU das explorações com pelo menos 1 UTA
                            iii) Margem bruta padrão das explorações com pelo menos 1 UTA
                                  Coluna          1           2          3           4           5          6           7           8            9           10
                                                                                Dimensão económica — Margem bruta padrão
    Linha             Orientação                                                  [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
                técnico-económica (3)
                                            > 0 — <2      2— < 4      4— < 6     6— < 8      8 — < 12   12 — < 16   16 — < 40 46 — < 100       > 100       Total
       1                  111
       2                  112
       3                  113
       4                  11
       5                  121
       6                  122
       7                  1231
       8                  1241
       9                  1242
     10                   1243
     11                   1244
     12                   124
     13                   12
     14                   1
     15                   2011
                                                                                     i) Exf>lorações
     16                   2012                                                      ii) SAILJ (ha)
     17                   2013                                                     iii) Ma rgem bruta padrão (U DE)
     18                   201
     19                   2021
     20                   2022
     21                   2023
     22                   202
     23                   2031
     24                   2032
     25                   2033
     26                   2034
     27                   203
     28     ·             20 ( = 2)
     29                   311
     30                   312
(') As explorações com O margem bruta padrão estão excluídas.
(J) UDE = Unidade de dimensão europeia.
(') As subdivisões de quatro dígitos são facultativas para os Estados-membros que considerem fraco o número de explorações que tenham estas orientações técnico-eco­
    nómicas .
 ---pagebreak--- 198                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   03 /Fasc. 38
                    Coluna     i       2         3          4          5          6          7       8     9         10
                                                       Dimensão económica — Margem bruta padrão
   Jnh     Orientação                                    [em unidades de dimensão europeia (UDE)l
       técnico-económiça
                                                                                                   46 —
                           > 0 — <2 2 — < 4   4 — < 6   6— < 8     8 — < 12 12 .    < 16 16 — < 40       > 100      Total
                                                                                                   < 100
    31        313
    32        3141
    33        3142
    34        3143
    35        314
    36        31
    37        3211
    38        3212
    39        3213
    40        321
    41        322
    42        323
    43        32
    44        330 (= 33)
    45        340 (= 34)
    46        3
    47        411
    48        412
    49        41
    50        421
    51        422
    52        42
    53        431
    54        432
    55        43
    56        441
    57        442
    58        443
    59        444
    60        44
    61        4
    62        5011
    63        5012
    64        5013
    65        501
    66        5021
    67        5022
    68        5023
    69        502
    70        5031
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 38                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      199
                           Coluna     1        2         3          4          5          6          7      8     9    10
                                                               Dimensão económica — Margem bruta padrão
   Linha          Orientação                                     [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
              técnico-económica
                                                                                                          40 —
                                  > 0 — < 2 2 — < 4   4 — < 6   6 — < 8    8 — < 12 12 — < 16 16 — < 40         > 100 Total
                                                                                                          < 100
     71              5032
     72              503
     73              50 (= 5)
      74             601
     75              602
     76              603
      77             604
      78             605
      79             6061
      80             6062
      81             606
      82             60 (= 6)
      83             711
      84             712
      85             71
      86             721
      87             722
      88             723
      89             72
      90             7
      91              811
      92             812
      93             813
     94              814
     95              81
      96             821
     97              822
     98              8231
      99             8232
    100              823
    101              82
    102              8
    103                    Total
 ---pagebreak---                                                  QUADRO 9
                                                                                                                                                200
 TADOS PRINCIPAIS DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICO-ECONÓMICA
 IPAL (OTEP) E EM CONFORMIDADE COM A DIMENSÃO ECONÓMICA DA EXPLO­
                                                  RAÇÃO
                                   (MARGEM BRUTA PADRÃO) (')
     Orientação principal 1 1   (explorações cerealíferas especializadas)
     Orientação principal 12    (explorações de culturas gerais)
     Orientação principal 20    (explorações hortícolas especializadas)
     Orientação principal 31    (explorações especializadas em viticultura)
     Orientação principal 32    (explorações frutícolas e de citrinos especializadas)
     Orientação principal 33    (explorações olivícolas especializadas)
     Orientação principal 34    (explorações com diversas combinações de culturas permanentes)
     Orientação principal 41    (explorações bovinas especializadas ; orientação leite)
     Orientação principal 42 (explorações bovinas especializadas ; orientação de criação e carne)
     Orientação principal 43 (explorações bovinas ; leite, criação e carne combinados)
     Orientação principal 44 (explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros)
     Orientação principal 50 (explorações especializadas de produção animal-granívoros)
     Orientação principal 60 (explorações de policultura)                                                                                    Jornal Oficial
     Orientação principal 71 (explorações de policriação de orientação herbívoros)
     Orientação principal 72 (explorações de policriação de orientação granívoras)
     Orientação principal 81 (explorações mistas de grandes culturas e herbívoros)
     Orientação principal 82 (explorações mistas com diversas combinações de cultura e de criação de
     gado)
     Total das explorações                                                                                                                     das Comunidades
                                Coluna       1          2         3          4           5          6        7         8       9      10
                                                                         Dimensão económica — Margem bruta padrão
                                                                          [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
                                                                                                                                             Europeias
                                                                                                                     40 —
                                         > 0 — <2   2 — < 4    4 — < 6   6— < 8      8 — < 12 12 — < 16 16 — < 40            > 100   Total
                                                                                                                     < Í00
                             Número
                                   ha
                                UDE
  xploração
 duma
                        explorações
loração
                        explorações
                                                                                                                                               03 /Fasc. 38
     padrão.
 ---pagebreak---                        Coluna       1          2         3         4           5         6          7        8       9       10
                                                                Dimensão económica — margem bruta padrão
                                                                 [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
                                                                                                            40 —
                                                                                                                                           03 /Fasc. 38
                                > 0 — < 2   2 — < 4   4 — < 6   6 — < 8   8 — < 12 12 — < 16 16 — < 40              > 100   Total
                                                                                                            < 100
m regime de
                  explorações
 AU em regi­
                  explorações
 AU em regi­
                  explorações
m regime de                                                                •
                  explorações
m regime de
                  explorações
    01 )                  ha
   C/02)                  ha
   artilhado ou
                          ha
                                                                                                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
  e-obra não
                  explorações
                      pessoas
                  explorações
                      pessoas
   trabalho do
                  explorações
                  explorações
                                                                                                                                           201
                  explorações
 ---pagebreak---                     Coluna      i       2        3         4          5          6          7         8      .9      10
                                                        Dimensão económica — margem bruta padrão                                   202
                                                         [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
                                                                                                    40 —
                             > 0 — <2 2 — <4   4 — <6   6 — <8    8 — < 12 12 — < 16 16 — < 40              > 100   Total
                                                                                                    < 100
               explorações
               explorações
               explorações
                   pessoas
  familia do
                   pessoas
                   pessoas
                   pessoas
a regular­
               explorações
                   pessoas
a regular­
                   pessoas
                   pessoas
                   pessoas
                                                                                                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
  irregular­
               explorações
               1 000 horas
explorador,
               explorações
               explorações
               explorações
               explorações
               explorações
   otal              UTA                                                                                                          03 / Fasc. 38
 ---pagebreak---                        Coluna       1          2        3         4          5          6          7         8      9       10
                                                               Dimensão económica — Margem bruta padrão
                                                                [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
                                                                                                           40 —
                                                                                                                                      03 /Fasc. 38
                                > 0 — < 2   2 — < 4   4— < 6   6 — < 8   8 — < 12 12 — < 16 16 — < 40              > 100   Total
                                                                                                           < 100
                        UTA
  03)                   UTA
upada regu­
                        UTA
de lucrativa
                      pessoas
                      pessoas
                      pessoas
  rativa (L/08)       pessoas
                                                                                                                                   Jornal Oficial das
                      pessoas
                      pessoas
 lorador com
                  explorações
                      pessoas
                                                                                                                                       Comunidades
                  explorações
                      pessoas
                                                                                                                                   Europeias
                  explorações
                      pessoas
                                                                                                                                       203
 ---pagebreak---                  Coluna      i        2        3         4          5          6          7         8      9       10
                                                                                                                             204
                                                      Dimensão económica — Margem bruta padrão
                                                       [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
                                                                                                  40 —
                          > 0 — < 2 2 — <4   4 — <6   6 — <8    8 — < 12 12 — < 16 16 — < 40              > 100   Total
                                                                                                  < 100
                    ha
            explorações
                    ha
                    ha
)           explorações
                    ha
gens                ha
                    ha
                                                                                                                          Jornai Oficial
 (')
            explorações
                    ha
  anentes           ha
            explorações
                    ha
                                                                                                                             das Comunidades
                    ha
            explorações
                                                                                                                          Europeias
                    ha
            explorações
                    ha
            explorações
                    ha
            explorações
                    ha
            explorações
                    ha
            explorações
                                                                                                                            03 /Fasc. 38
 ---pagebreak---                      Coluna      1       2        3          4         5          6          7         8      9       10
                                                         Dimensão económica — Margem bruta padrão
                                                          [em unidades de dimensão europeia (UDE)]                              03 /Fasc. 38
                                                                                                     40 —
                              > o — < 22 — <4   4 — <6   6 — <8    8 — < 12 12 — < 16 16 — < 40              > 100   Total
                                                                                                     < 100
                        ha
   a 12)        explorações
                        ha
                explorações
                        ha
                explorações
                        ha
   12)          explorações
                        ha                                                                                                   Jornal Oficial
  , morangos­
                explorações
                        ha
   livre) '
                explorações
                        ha
                                                                                                                               das Comunidades
                explorações
                        ha
                                                                                                                             Europeias
  gas (G/01 )   explorações
                        ha
                explorações
                        ha
                explorações
                        ha
                explorações
                        ha
de qualidade
                explorações
                        ha
                                                                                                                              205
 ---pagebreak---                       Coluna      1 -        2         3         4          5          6          7         8           9      10
                                                                                                                                            206
                                                              Dimensão económica — Margem bruta padrão
                                                               [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
                                                                                                          40 —
                               > 0 — <2   2 — < 4   4 — < 6   6 — < 8   8 — C 12   12 — < 16 16 — < 40                > 100   Total
                                                                                                          < 100
                                    -
   e 17, G/07)   explorações
                         ha
as frescos,
                 explorações
                         ha
                 explorações
                         ha
 04)             explorações
   o (1/04)              ha
   (1/03)        explorações
                         ha
                 explorações
                 explorações
                     animais
                 explorações
                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                     animais
                 explorações
                     animais
                 explorações
                     animais
                 explorações
                     animais
                 explorações                                                                                      j
                     animais
                 explorações                                                                                                                  03 /Fasc. 38
 ---pagebreak---                Coluna      1          2         3         4             5         6         7         8      9       10
                                                       Dimensão económica — Margem bruta padrão
                                                        [em unidades de dimensão europeia (UDE)]                                      03 /Fasc. 38
                                                                                                    40 —
                        > 0 — <2   2 — < 4   4 — < 6   6 — < 8       8 — < 12 12 — < 16 16 — < 40           > 100   Total
                                                                                                    < 100
             animais
         explorações
             animais
         explorações
             animais
         explorações
             animais
         explorações
             animais                                                        »
         explorações
             animais
         explorações
             animais
         explorações
        1 000 animais
         explorações
        1 000 animais
                                                                                                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
         explorações
        1 000 animais
a)
         explorações
         explorações
         explorações
         explorações
         explorações                                             .
                                                                                                                                    207
         explorações
 ---pagebreak---                           Coluna      i          2        3          4         5          6          7         8      9       10            208
                                                                 Dimensão económica — Margem bruta padrão
                                                                  [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
                                                                                                             40 —
                                   > 0 — <2   2 — < 4   4 — <6   6 — < 8   8 — < 12   12 — < 16 16 — < 40            > 100   Total
                                                                                                             < 100
                     explorações
                     explorações
                     explorações
                     explorações
                     explorações
membros da
      como percen­
   o na explora­
                     explorações
                     explorações
                     explorações
                     explorações
                                                                                                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                                               03 /Fasc. 38
 ---pagebreak--- Coluna      i          2         3         4          5          6          7         8      9       10
                                        Dimensão económica — Margem bruta padrão
                                         [em unidades de dimensão europeia (UDE)]                              03 / Fasc. 38
                                                                                    40 —
         > 0 — <2   2 — < 4   4 — < 6   6 — < 8   8 — < 12   12 — < 16 16 — < 40            > 100   Total
                                                                                    < 100
                                                                                                            Jornal Oficial
                                                                                                              das Comunidades
                                                                                                            Europeias
                                                                                                            209
 ---pagebreak--- Coluna      i          2         3         4          5          6           7          8       9      10            210
                                        Dimensão económica — margem bruta padrão
                                         [em unidades de dimensão europeia (UDE)]
                                                                                      40 —
         > 0 — <2   2 — < 4   4 — < 6   6 — < 8   8 — < 12 12        < 16 16 — < 40           > 100   Total
                                                                                      < 100
                                                                                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                       03 /Fasc. 38
 ---pagebreak---                         Coluna       1          2        3         4          5          6          7            8 :     9       10
                                                                Dimensão económica — Margem bruta padrão
                                                                 [em unidades de dimensão europeia (UDE)]                                 03 / Fasc. 38
                                                                                                                40 —
                                  > 0 — <2   2 — < 4   4— < 6   6— < 8    8 — < 12   12 — < 16 16 — < 40                > 100   Total
                                                                                                                < 100
                    explorações
                             ha
                    explorações
                             ha
 c)                 explorações
                             ha
                    explorações                                                                                                         Jornal Oficial
                             ha
                    explorações
                             ha
   0 1 /a)          explorações
                             ha
                                                                                                                                          das Comunidades
                    explorações
                                                                                                            -
                             ha                                                                                                         Europeias
 (J/02/a)           explorações
             número de cabeças
 (J/02/b)           explorações
             número de cabeças
                    explorações
             número de cabeças
                    explorações
             número de colmeias
                    explorações
                                                                                                                                          211
 ---pagebreak--- 212                                          Jornal Oficia! das Comunidades Europeias                       03 /Fasc. 38
                                                             QUADRO 10
             EXPLORAÇÕES SEGUNDO A DIMENSÃO ECONÓMICA DA EXPLORAÇÃO (MARGEM
             BRUTA PADRÃO), AS CULTURAS E O GADO SELECCIONADOS E A PARTE EM PER­
             CENTAGEM DESTAS CATEGORIAS NA MARGEM BRUTA PADRÃO TOTAL DA EXPLO­
                                                                RAÇÃO
             10.1 .  Explorações   com   margem    bruta padrão  (MBP) > 0 a <    8  UDE (')
             10 .2.  Explorações   com   margem    bruta padrão  (MBP)     8a<   16  UDE
             10.3 .  Explorações   com   margem    bruta padrão  (MBP) 16 a <    40  UDE
             10.4.   Explorações   com   margem    bruta padrão  (MBP)        >  40  UDE
                                                                                              Coluna 1    2        3
   Linha
                                                                                                     0 > 0—10  > 10 — 20
      1    Terras aráveis (d) menos horticultura (D/ 14/b a 17)
      2     Cereais (D/01 a 08)
      3    Terras aráveis (D) menos horticultura (D/ 14/b a 17) menos cereais (D/01 a 08)
      4     Cereais exluído o arroz (D/07)
      5    Trigo mole e espelta (D/01 )
      6    Trigo duro (D/02)
      7     Centeio (D/03)
      8     Cevada (D/04)
      9    Aveia (D/05)
     10     Milho em grão (D/06)
     11     Arroz (D/07)
     12     Produtos hortícolas secos (D/09)
     13     Plantas tuberosas (D/ 1 0 a 1 2)
     14     Batatas (D/ 10)
     15     Beterrabas açucareiras (D/ 11 )
     16     Plantas tuberosas forrageiras (D/ 12)
     17     Plantas indústriais (D/ 13)
     18     Tabaco (D/ 13/a)
     19     Lúpulo (D/ 13/b)
     20     Plantas oleaginosas e plantas têxteis (D/ 13/d)
     21     Horticultura (D/ 14/b a 17)
     22     Horticultura, de ar livre (D/ 14/b a 16)
     23     Horticultura, em estufa (D/15 a 17)
     24     Produtos hortícolas, de campo aberto (D/ 14/a)
     25     Produtos hortícolas, em horta e em estufa (não incluindo o algodão) (D/ 14/b e 15)
     26     Produtos hortícolas, culturas hortícolas (D/ 14/b)
     27     Produtos hortícolas, em estufa (D/ 1 5)
     28     Flores (D/ 16 e 17)
     29     Flores, de ar livre (D/ 16)
     30     Flores, em estufa (D/ 1 7)
     31     Culturas permanentes (G)
(') UDE = unidade de dimensão europeia.
 ---pagebreak--- 03/Fasc. 38                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             213
     4         5         6         7          8            9          10          11   12    13     14    15
                                                Percentagem da margem bruta padrão
                                                                                 > 90 Total Total  Total Total
 > 20 — 30 > 30 — 40 > 40 — 50 > 50 — 60  > 60 — 70    > 70 — 80  > 80 — 90
                                                                                — 100  > 0  > 50  > 667> > 75
                                   Expio rações
 ---pagebreak--- 214                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    03 /Fasc. 38
                                                                                      Coluna 1    2         3
  Linha
                                                                                             0 > 0—10   > 10 — 20
     32 Plantações de árvores de fruto e bagas (G/01 )
     33 Plantações de citrinos (G/02)
     34 Olivais (G/03)
     35 Vinhas (G/04)                                                                                 ,
     36 Vinho de qualidade (G/04/a)
     37 Outros vinhis (G/04/b)
     38 Uvas de mesa (G/04/c)
     39 Culturas permanentes em estufa (G/07)
     40 Herbívoros (J/01 a 10, F)
     41 Bovinos (J/02 a 08)
     42 Vacas leiteiras e bovinos jovens de predominância fêmeas Q/02, 04, 06,7 e 07)
     43 Vacas leiteiras Q/07)
     44 Outras vacas Q/08)
     45 Outros bovinos machos Q/03 e 05)
     46 Herbívoros para além dos bovinos Q/01 , 09 e 10)
     47 Ovinos Q/09)
     48 Caprinos (J/ 1 0)
     49 Suínos e aves de capoeira Q/ 11 a 16)
     50 Suínos Q/ 11 a 13)
     51 Bácoros reprodutores 50 kg Q/ 12)
     52 Leitões, outros suínos Q/ 11 e 13)
     53 Aves de capoeira Q/ 14 a 16)
     54 Frangos de carne Q/ 14)
     55 Galinhas poedeiras Q/ 15)
     56 Algodão (D/ 13/c)
     57 Uvas secas (G/04/d)
     58 Frutos frescos, incluindo as bagas (G/01 /a)
     59 Frutas de casca (G/01 /b)
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 38                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              215
      4          5         6         7          8            9          10           14    12   13     14    15
                                                  Percentagem da margem bruta padrão
                                                                                    > 90 Total Total  Total Total
 > 20 — 30   > 30 — 40 > 40 — 50 > 50 — 60  > 60 — 70   > 70 — 80   > 80 — 90
                                                                                  — 100   > 0  > 50  > 667> > 75
                                     Explorações
                                                                                  •
 ---pagebreak--- 216                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            03/Fasc. 38
                                                 QUADRO 11
       EXPLORAÇÕES SEGUNDO A DIMENSÃO ECONÓMICA (MSP) E SEGUNDO O TEMPO
       DE TRABALHO DO EXPLORADOR (QUE É TAMBÉM CHEFE DE EXPLORAÇÃO) NA
                          EXPLORAÇÃO E EM OUTRA ACTIVIDADE LUCRATIVA
                                Coluna       1             2                3               4              5                 6
                                                  Tempo de trabalho do explorador na exploração em % do tempo anual,
                                                              • de trabalho de uma pessoa a tempo inteiro
                                                              > 0­- < 50                                      50 — < 100
         Dimensão da exploração
 Linha    Margem bruta padrão                          Outra actividade lucrativa                       Outra actividade lucrativa
                 (UDE)
                                                       Principal                das quais                               Principal
                                         Nenhuma          ou                                            Nenhuma             ou
                                                      secundária                       Secundária                      secundária
                                                                        Principal
   1        > 0— <      1
   2           1 — <    2
   3          2— <      4
   4          4— <      6
   5          6— <      8
   6          8 — < 12
   7         12 — < 16
   8         16 — < 40
   9                > 40
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 38                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       217
       7               8              9             10             11              12          13            14              15             16
                     Tempo de trabalho do explorador na exploração em % do tempo anual de trabalho de uma pessoa a tempo inteiro
         50 — < 100                                        100                                                      Total
  Outra actividade lucrativa                    Outra actividade lucrativa                               Outra actividade lucrativa
           das quais                             Principal              das quais                         Principal               das quais
                                  Nenhuma           ou                                      Nenhuma          ou
   Principal      Secundária                    secundária      Principal      Secundária                secundária       Principal     Secundária
                         Expio ■ações
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                   218
                                            QUADRO 12
ORAÇÕES SEGUNDO A DIMENSÃO ECONÓMICA (MBP) E SEGUNDO O TEMPO DE
ALHO DO CÔNJUGE NA EXPLORAÇÃO E EM UMA OUTRA ACTIVIDADE LUCRATIVA
        1                   2                  3                   4                      5                   6            7                   8
                        Tempo de trabalho do cônjuge na exploração em % do tempo anual de trabalho de uma pessoa a tempo inteiro
            > 0­ < 50                              50 — < 100                                      100                             Total
      Outra actividade lucrativa             Outra actividade lucrativa                 Outra actividade lucrativa       Outra actividade lucrativa
                        Principal                              Principal                                  Principal                        Principal
     Nenhuma                ou             Nenhuma                 ou              Nenhuma                    ou      Nenhuma                  ou
                        secundária                            secundária                                 secundária                        secundária
                                                                          Explorações
                                                                                                                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                     (Quadros 13 a 17 suprimidos)
                                           QUADRO 18
o total de unidades de trabalho anual prestadas em explorações agrí-                UTA
  or pessoas não empregadas directamente pelo explorador (L/ 1 0)
                                                                                                                                                                 03 / Fasc. 38
 ---pagebreak--- 03 / Fase . 38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         219
                                                                    QUADRO 19 O
                  EXPLORAÇÕES E SUPERFÍCIE AGRÍCOLA UTILIZADA (SAU) SEGUNDO A ORIENTAÇÃO
                  TÊCNICO-ECONÓMICA E SEGUNDO A DIMENSÃO ECONÓMICA DA EXPLORAÇÃO (MAR­
                                                              GEM BRUTA PADRÃO) (2)
                  19.1 i)    Total das explorações
                        ii)  SAU do total das explorações
                        iii) Margem bruta padrão do total das explorações (UDE) (3)
                  19.2 i)    Explorações com pelo menos 1 UTA
                        ii)  SAU das explorações com pelo menos 1 UTA
                        iii) Margem bruta padrão das explorações com pelo menos 1 UTA
                             Coluna            1                 2                                Coluna       1                 2
                                              Dimensão económica                                              Dimensão económica
                                              Margem bruta padrão                                            Margem bruta padrão
 Linha            Orientação                [em unidades de dimensão        Linha        Orientação        [em unidades de dimensão
            técnico-económica (4)                europeia (UDE)]                    técnico-económica (4)        europeia (UDE)]
                                         >0 — <1             1 — < 2                                      > 0 — < 1          1 — < 2
    1               111                                                       36           31
    2               112                                                       37           3211
    3               113                                                       38           3212
    4               11                                                        39           3213
    5               121                                                       40           321
    6               122                                                       41           322
    7               123                                                       42           323
    8               1241                                                      43           32
    9               1242                                                      44           330 (= 33)
  10                1243                                                      45           340 (= 34)
  11                1244                                                      46           3
  12                124                                                       47           411
  13                12                                                        48           412
  14                1                   i) Explorações                        49           41
  15                2011                ii) SAU (ha)                          50           421
  16                2012                iii) Margem bruta padrão              51           422
  17                2013                      (UDE)                           52           42
  18                201                                                       53           431
  19                2021                                                      54           432
  20                2022                                                      55           43
  21                2023                                                      56           441
  22                202                                                       57           442
  23                2031                                                      58           443
  24                2032                                                      59           444
  25             ' 2033                                                       60           44
  26                2034                                                      61           4
  27                203                                                       62           5011
  28                20 (= 2)                                                  63           5012
  29                311                                                       64           5013
  30                312                                                       65           501
  31                313                                                       66           5021
  32                3141                                                      67           5022
  33                3142                                                      68           5023
  34                3143                                                      69           502
  35                314                                                       70           5031
 ---pagebreak--- 220                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       03 / Fasc. 38
                           Coluna              1                 2                                    Coluna          1                 2
                                              Dimensão económica                                                     Dimensão económica
                                             Margem bruta padrão                                                    Margem bruta padrão
 Linha           Orientação                [em unidades de dimensão           Linha          Orientação           [em unidades de dimensão
            técnico-económica (')                europeia (UDE)]                        técnico-económica (4)           europeia (UDE)]
                                         > 0 — < 1           1 — < 2                                             > 0 — < 1          1 — < 2
    71             5032                                                         88             723
    72             503                                                          89             72
    73             50 (= 5)                                                     90             7
    74             601                                                          91             811
    75             602                                                          92             812
    76             603                                                          93             813
    77             604                                                          94             814
    78             605                                                          95             81
    79             6061                                                         96             821
    80             6062                                                         97             822
    81             606                                                          98             8231
    82             60 (= 6)                                                     99             8232
    83             711                                                         100             823
    84             712                                                         101             82
    85             71                                                          102             8
    86             721
    87             722                                                         103                      Total
(1) Quadro facultativo salvo para a Itália e Grécia.
(2) As explorações com zero de margem bruta padrão estão excluídas.
(3) UDE = unidade de dimensão europeia.
(*) As subdivisões de quatro dígitos são facultativas para os Estados-membros que considerem ser fraco o número de explorações que tenham estas
    orientações técnico-económicas.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc. 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           221
                                                                  ANEXO II
           Desenho das bandas magnéticas para os dados transmitidos ao Serviço Estatístico das Comunidades Europeias
                                           (S.E.C.E.) para os inquéritos «Estruturas de 1985 e 1987»
           1 . Os dados relativos ao programa de quadros estabelecidos segundo um esquema comunitário previsto no artigo
               6? do Regulamento (CEE) n? 1463/ 84 serão fornecidos ao Serviço Estatístico das Comunidades Europeias da
               seguinte maneira :
               a) em banda magnética de 9 pistas (tracks) com 1 600 BPI, label de referência ISO-lOOl-1979 (nível de imple­
                   mentação 3);
               b) evitar o sistema de preenchimento de blocos (block pudding);
               c) utilizar-se-ão apenas VOL 1 /EOV 1 , HDR 1 /2, EOF 1 /2 da referência ISO-lOOl-1979 ;
               d) para o registo de dados de comprimento fixo, as zonas tampão (buffer-offset)     devem ser inicializadas a zero.
               Nota :
               Se, por razões técnicas, tal não for possível, deverão ser feitos acordos especiais com o SECE.
           2. Os dados de cada quadro serão fornecidos por linhas, em registos de comprimento fixo. Cada posição incluirá
               duas partes : identificação com 6 zonas (país, região, circunscrição, estatuto de zona desfavorecida, designação
               do quadro, número de ordem da linha do quadro) e informações incluindo 10 zonas de igual comprimento
               para a transcrição de uma linha,
           3 . O Anexo III dá, para cada uma das zonas de um tal registo :
               a) o número de dígitos disponíveis ;
               b) a imagem da linguagem de programação COBOL adequada a esse número de dígitos (o significado dos
                   símbolos utilizados para as diversas imagens é dado no ponto 8);
               c) o número de bytes previsto para essa imagem ;
               d) o número de ordem dos bytes para a zona considerada.
           4. O Anexo IV dá aos códigos a utilizar assim como o número de colunas e de linhas nos diversos quadros.
           5. Quando um quadro tiver menos de 10 colunas, inscrever «O» nas zonas restantes da parte informação.
           6. Os registos devem ser classificados segundo o código da região e da circunscrição, o código do estatuto de
               zona desfavorecida, o código do quadro e o número da linha (nesta ordem).
           7. Um bloco é determinado pelo número de registos necessários para a transcrição, para uma determinada unida­
               de geográfica, dos dados contidos em todos os quadros do programa comunitário de quadros.
               Se um país não fornecer informações sobre uma linha ou linhas completas de um quadro (rubricas facultativas
               no regulamento relativas à organização dos inquéritos para o país em questão), o(s) registo(s) completo(s)
               é/são suprimido(s) e o comprimento de bloco para esse país é, por consequência, reduzido. Quando duas
               linhas forem fundidas, a informação combinada da entrada na primeira linha (dígito mais baixo) e é suprimida
               a outra linha.
           8 . Os símbolos utilizados na explicação da imagem têm os seguintes significados :
               — «9»:                  armazenagem de um valor numérico no byte disponível (assim, «99» significa a armaze­
                                       nagem de dois valores numéricos em dois bytes);
               — «S9 (9) Comp»: armazenagem de um número decimal com um máximo de 9 posições (incluindo o prefi­
                                       xo), como um número binário com ponto fixo em 4 bytes (isto é, uma palavra inteira).
 ---pagebreak--- 222                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   03 / Fasc. 38
                                                   ANEXO III
             DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA A TRANSCRIÇÃO DOS QUADROS DE DADOS
                                                  Número de                 Número de
                        Quadro                      dígitos  Imagem cobol      bytes    Bytes
    Linha :
    Parte de identificação
      1 . País                                         2           99           2      1 —2
     2 . Região                                        3         999            3      3 — 5
     3 . Circunscrição                                 3         999             3     6 — 8
     4 . Estatuto de zona desfavorecida                1            9            1       9
    Os códigos das rubricas 1 , 2, 3 e 4 são
    estabelecidos conjuntamente pelo servi­
    ço estatístico das Comunidades Euro­
    peias e o Estado-membro interessado.
     5 . Designação do Quadro                          2           99            2    10—11
          (para os códigos ver Anexo IV)
     6. Número de linhas (')                           3         999             3    12 — 14
    Parte informativa (2)
     7 . Elemento coluna —      1                      9     S9 (9) Comp         4    15 — 18
      8 . Elemento coluna — 2                          9     S9 (9) Comp     '   4    19 — 22
      9 . Elemento coluna — 3                          9     S9 (9) Comp         4    23 — 26
    10 . Elemento coluna — 4                           9     S9 (9) Comp         4    27 — 30
    1 1 . Elemento coluna — 5                          9     S9 (9) Comp         4    31 — 34
    12 . Elemento coluna — 6                           9     S9 (9) Comp         4    35 — 38
    13 . Elemento coluna — 7                           9     S9 (9) Comp         4    39 — 42
    14 . Elemento coluna —      8                      9     S9 (9) Comp         4    43 — 46
    15 . Elemento coluna — 9                           9     S9 (9) Comp         4    47 — 50
    16 . Elemento coluna — 10                          9     S9 (9) Comp         4    51 — 54
 ---pagebreak--- 03 / Fasc . 38                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          223
                                                       ANEXO IV
                   CÓDIGOS DE REFERÊNCIA DOS QUADROS E NÚMERO DE COLUNAS E DE LINHAS
                            Quadro                        Código      Número de colunas Número de linhas
               1                                             1              10               220
               2                                             2              10                12
               3                                             3              10                11
               4.1                                           4              10                13
               4.2                                           5              10                13
               4.3                                           6              10                13
               4.4                                           7              10                13
               4.5                                           8              10                15
               4.6                                           9              10                13
               4.7                                          10              10                15
               4.8                                          11              10                13
               4.9                                          12              10                14
               4.10                                         13              10                17
               5.1                                          14                9               17
               5.2                                          15                9               17
               5.3                                          16                9               17
               5.4                                          17                8               14
               5.5                                          18                9                7
               5.6                                          19              10                 7
               5.7                                          20              10                 7
               5.8                                          21                9                7
               5.9                                          22                8               10
               5.10                                         23                8               10
               7.1                                          26              10                 9
               7.2                                          27                4               14
               7.3                (colunas 1 a 10)          28              10                10
               7.3               (colunas 1 1 a 20)         29              10                10
               7.4                                          30              10                24
               7.7                                          33                9                2
               7.8                                          34                5                 5
               7.9                (colunas 1 a 10)          35              10                14
               7.9               (colunas 11 a 16)          36                6               14
               7.10                                         37                8                 5
               8.1 i)                                       38              10               103
               8.1 ii)                                      39              10               103
               8.1 iii)                                     40              10               103
               8.2 i)                                       41              10               103
               8.2 ii)                                      42              10               103
               8.2 iii)                                     43              10               103 .
               9.1                                          44               10              188
               9.2                                          45              10               188
               9.3                                          46               10              188
 ---pagebreak--- 224                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               03 /Fasc. 38
                     Quadro                        Código        Número de colunas   Número de linhas
     9.4                                             47                 10                 188
     9.5                                             48                 10                 188
     9.6                                             49                10                  188
     9.7                                             50                10                  188
     9.8                                             51                10                  188
     9.9                                             52                10                  188
     9.10                                            53                10                  188
     9.11                                            54                10                  188
     9.12                                           55                 10                  188
     9.13                                           56                 10                  188
     9.14                                           57                 10                  188
     9.15                                           58                 10                  188
     9.16                                           59                 10                  188
     9.17                                           60                 10                  188
     9.18                                           61                 10                  188
    10.1                   (colunas 1 a 10)         62                 10                   59
    10.1                 (colunas 11 a 15)          63                   5                  59
    10.2                   (colunas 1 a 10)         64                 10                   59
    10.2                 (colunas 11 a 15)          65                   5                  59
    10.3                   (colunas 1 a 10)         66                 10                   59
    10.3                 (colunas 11 a 15)          67                   5                  59
    10.4                  (colunas 1 a 10)          68                 10                   59
    10.4                 (colunas 11 a 15)          69                   5                  59
    11                    (colunas 1 a 10)          70                 10                    9
    11                   (colunas 11 a 16)          71                   6                   9
    12                                              72                   8                   9
    18                                              84                   1                   1
    19.1 i)                                         85                   2                 103
    19.1 ¡i)                                        86                   2                 103
    19.1 iii)                                       87                   2                 103
    19.2 i)                                         88                   2                 103
    19.2 ii)                                        89                   2                 103
    19.2 iii)                                       90                   2                 103
    O factor de bloqueio é escolhido pelos Estados-membros : o SECE preconiza o factor 10. Os Estados­
    -membros comunicam o factor escolhido do SECE.
