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32004D0251

2004/251/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2002, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.2698 — Promatech/Sulzer) (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 2807]  

Jornal Oficial nº L 079 de 17/03/2004 p. 0027 - 0044



Decisão da Comissãode 24 de Julho de 2002que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE(Processo COMP/M.2698 - Promatech/Sulzer)[notificada com o número C(2002) 2807](Apenas faz fé o texto em língua inglesa)(Texto relevante para efeitos do EEE)(2004/251/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e, nomeadamente, o n.o 2, alínea a), do seu artigo 57.o,Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração das empresas(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97(2), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 8.o e o n.o 3 do seu artigo 22.o,Tendo em conta a decisão da Comissão, de 16 de Abril de 2002, de dar início a um processo,Tendo em conta o parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas(3),Tendo em conta o relatório final do auditor sobre o processo em causa(4),Considerando o seguinte:I. INTRODUÇÃO(1) Em 7, 11, 18, 19 e 21 de Dezembro de 2001, a Comissão recebeu pedidos de uma remessa conjunta, nos termos do artigo 22.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 ("Regulamento das concentrações"), de Espanha, Itália, Reino Unido, Alemanha e França, respectivamente, no sentido de investigar uma proposta de concentração, mediante a qual a empresa Promatech SpA (Promatech) adquiriria a divisão têxtil mecânica (Sulzer Textile) da empresa Sulzer Ltd. Em 11 e 13 de Fevereiro de 2002, foram recebidos mais dois pedidos idênticos de Portugal e da Áustria, respectivamente.(2) A Comissão verificou que os pedidos supracitados satisfazem os requisitos estipulados no n.o 3 do artigo 22.o do regulamento das concentrações. As autoridades dos Estados-Membros requerentes haviam enviado à Comissão documentação em seu poder constituída principalmente pelos argumentos das partes e resultados das investigações preliminares. A referida informação foi posteriormente completada pelas partes na operação de concentração.(3) Após uma análise cuidadosa da concentração proposta, a Comissão concluiu que a operação suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE. A Comissão verificou haver graves preocupações em matéria de concorrência no mercado dos teares de pinças ou, em alternativa e no quadro de uma segmentação mais estreita, do mercado de teares de pinças passivas da Europa Ocidental, ou seja, nos Estados-Membros do EEE e na Suíça. Em 16 de Abril de 2002, a Comissão deu, portanto, início a um processo em relação a esta operação, nos termos do n.o 1, alínea c) do artigo 6.o e do n.o 4 do artigo 22.o do regulamento das concentrações e do artigo 57.o do Acordo EEE.II. AS PARTES NA OPERAÇÃO(4) A Promatech é uma empresa que foi constituída em Itália e que fabrica, vende e distribui teares e peças sobresselentes. A Promatech é controlada pelo Grupo Radici, que desenvolve a sua actividade nas indústrias de produtos químicos, plásticos, engenharia, embalagem, indústrias de tecelagem, fibras sintéticas e sectores das indústrias têxteis, e pelo grupo Miro Radici, que desenvolve a sua actividade no sector têxtil.(5) A Sulzer Ltd. é uma sociedade gestora de participações sociais (holding) com actividades importantes em várias áreas, como as dos implantes médicos, bombas accionadas por motores pesados e material para infra-estruturas de edifícios. O grupo Sulzer também se dedica, principalmente através da Sulzer Textil AG (Suíça), sua filial a 100 %, e de outras filiais que detém directa ou indirectamente, à concepção, fabrico, comercialização, venda e distribuição de teares, bem como a prestação de serviços serviços pós-venda para teares.III. CONCENTRAÇÃO(6) A operação proposta consiste na aquisição de toda a divisão têxtil mecânica da Sulzer pela Promatech, mediante a compra de acções. A operação proposta daria, portanto, à Promatech o controlo exclusivo de uma série de empresas em todo o mundo, incluindo empresas de comercialização que são detidas a 100 % pela Sulzer. A operação proposta consiste, também, na aquisição de onze filiais de comercialização em todo o mundo, que são controladas pela Sulzer, mas geridas por empresas que pertencem ao grupo Sulzer.(7) Por conseguinte, a operação proposta constitui uma concentração na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do regulamento das concentrações.(8) A concentração em apreço não tem uma dimensão comunitária, uma vez que não são atingidos os limiares previstos no artigo 1.o do regulamento das concentrações. O volume de negócios da Promatech é de [...](5) milhões de euros em todo o mundo e de [...]* milhões de euros a nível da União Europeia (valores referentes ao ano 2000). O volume de negócios das actividades da Sulzer englobadas na aquisição é de [...]* milhões de euros a nível mundial e [...]* milhões de euros a nível da União Europeia (valores referentes ao ano 2000).IV. AVALIAÇÃO CONCORRENCIALA. DEFINIÇÃO DO MERCADO DO PRODUTO1. TEARES COM E SEM LANÇADEIRAS(9) O sector económico a que diz respeito a concentração proposta é o do fabrico e venda de teares mecânicos (incluindo peças sobresselentes e assistência). Os teares são um dos principais tipos de maquinaria têxtil, um segmento que inclui várias outras categorias gerais de máquinas, como máquinas de fiação ou teares para fabrico de malhas(6).(10) Os teares podem ser subdivididos consoante a tecnologia utilizada para o transporte do fio de trama de um lado da máquina para o outro e para a sua inserção no fio de urdidura. Assim, os teares dividem-se normalmente em:i) teares com lançadeiras;ii) teares sem lançadeiras.(11) Os teares com lançadeiras parecem ter-se tornado tecnicamente obsoletos, dada a sua reduzida capacidade de produção e a sua velocidade de funcionamento muito baixa. São utilizados sobretudo no Sudeste Asiático e na China, para o fabrico de têxteis de baixo custo. Na Europa, os teares com lançadeiras são quase exclusivamente utilizados na produção de têxteis de luxo, em que a baixa velocidade de funcionamento não afecta significativamente o preço final do produto. Em qualquer caso, hoje em dia, as vendas de teares com lançadeira na Europa são despiciendas (ver quadro seguinte).QUADRO 1 Fornecimentos de teares com lançadeiras em 2000 (unidades)>POSIÇÃO NUMA TABELA>Fonte:International Textile Machinery Shipment Statistics, Volume 23/2000.(12) Nenhuma das partes na operação nem, de um modo geral, os seus principais concorrentes se dedicam à produção de teares com lançadeiras. As partes declararam que os teares com lançadeiras não fazem parte do mesmo mercado que os teares sem lançadeiras. Esta afirmação foi confirmada pelo estudo de mercado realizado pela Comissão.2. TEARES SEM LANÇADEIRASa) Panorâmica geral dos vários tipos de teares sem lançadeiras(13) Consoante o método utilizado para inserir ou tecer o fio de trama através do fio de urdidura, os teares sem lançadeiras podem subdividir-se em:i) teares de pinças activas;ii) teares de pinças passivas;iii) teares de jacto de ar;iv) teares de projécteis;v) teares de jacto de água;vi) teares multifásicos.(14) Cada um dos tipos de máquinas referidos distingue-se por diferenças a nível da tecnologia que utilizam, da sua gama de aplicações e do seu custo.(15) Os teares de pinças activas são as máquinas de tecer mais versáteis que existem no mercado. A inserção da trama faz-se utilizando garras metálicas denominadas pinças, que puxam o fio de trama para o centro do tear, onde é activamente transferido para a outra pinça que transporta o fio para o outro lado do tear. A pinça está montada numa biela. Estes teares destinam-se à produção especializada de têxteis de elevada qualidade. Os seus níveis de produtividade são mais baixos do que os dos teares de pinças passivas, enquanto o consumo de energia é relativamente elevado, o que significa que os teares de pinças activas são das máquinas de tecer mais dispendiosas, não só em termos de preço, mas também de funcionamento. Podem produzir uma gama alargada de tecidos, desde a mais fina seda pura até aos tecidos de lã e tecidos de lã penteada destinados à indústria da moda, e desde os tecidos para estofos e decoração até tecidos industriais pesados feitos de fio metálico, juta e fibra de carvão. Os teares de pinças activas são actualmente produzidos pela Dornier e, em menor medida, pela Promatech e pela Panter.(16) Os teares de pinças passivas estão em segundo lugar (a seguir aos teares de pinças activas) em termos de versatilidade e podem produzir tecidos de elevada qualidade com padrões sofisticados. A inserção da trama faz-se utilizando garras metálicas denominadas pinças, uma das quais transporta a trama para o centro do tear onde é passivamente transferida para a outra pinça, que transporta o fio para o outro lado do tear. A concepção e o desenvolvimento da pinça em si envolvem tecnologia sofisticada, que está protegida por patentes e requer conhecimentos técnicos especializados. A pinça está montada sobre uma fita. Estas máquinas são relativamente dispendiosas, têm um consumo de energia médio e funcionam a uma velocidade média. São produzidas, principalmente, pela Promatech, a Sulzer, a Picanol e, em menor medida pela Panter. A Tsudakoma está a fabricar um número limitado de teares de pinças passivas exclusivamente para o mercado japonês, onde essas máquinas são utilizadas no fabrico de têxteis japoneses tradicionais.(17) Os teares de jacto de ar caracterizam-se por um jacto de ar comprimido que é utilizado para inserir a trama na urdidura. Estes teares são muito produtivos, mas menos versáteis do que os teares de pinças. São mais adequados para o fabrico de tecidos leves. São relativamente versáteis e podem ser utilizados para produzir uma variedade considerável de tecidos, embora os tecidos pesados, como a ganga para jeans, aumentem consideravelmente o consumo de energia. O consumo de energia destes teares é relativamente elevado (em comparação com o tear de pinças ou o tear de jacto de água, por exemplo), mas, graças ao número relativamente reduzido de peças móveis, os custos de substituição de sobresselentes são relativamente baixos. Requerem uma infra-estrutura considerável de compressores de ar e tubos de ar de alta pressão para poderem funcionar. O custo desta infra-estrutura chega a representar 15 % a 20 % do valor total da máquina. São normalmente utilizados por produtores têxteis cujos produtos se destinam a satisfazer uma procura previsível e constante de um tecido específico. São produzidos pela Promatech, Picanol, Dornier, Tsudakoma e Toyota.(18) Os teares de projécteis utilizam um projéctil para inserir a trama na urdidura. A sua tecnologia foi desenvolvida na década de 1950 e pode considerar-se que já atingiu a maturidade. Os teares de projécteis são relativamente dispendiosos, têm uma gama alargada de aplicações e um consumo de energia relativamente baixo e são adequados para a produção de têxteis de qualidade média e elevada. Os teares de projécteis permitem produzir tecidos mais largos do que outros teares. Além disso, a sua vida útil é mais longa do que a de qualquer outro tipo de tear. Os teares de projécteis apresentam características técnicas semelhantes às dos teares de pinças, mas são também consideravelmente mais dispendiosos do que outros teares (à excepção dos teares multifásicos) Devido ao seu preço relativamente elevado e aos níveis de produção médios, os teares de projécteis são um produto que se destina a nichos de mercado(7). Este tipo de máquina é quase exclusivamente produzido pela Sulzer(8).(19) Os teares de jacto de água utilizam um jacto de água para inserir a trama na urdidura. São relativamente baratos, o seu consumo de energia é baixo e a sua produtividade é elevada. Por outro lado, têm um campo de aplicação limitado, uma vez que só podem ser utilizados para produzir tecidos impermeáveis à água, principalmente, tecidos sintéticos. Devido à acção corrosiva da água, a vida útil dos teares de jacto de água tende a ser mais curta do que a de outros teares. Os teares de jacto de água são utilizados principalmente na Ásia(9). Nenhuma das partes produz este tipo de tear.(20) Os teares multifásicos são a última inovação da tecnologia das máquinas de tecer. Apenas são vendidos, actualmente, a clientes seleccionados, para fins de ensaio(10). A sua produtividade é extremamente elevada e, embora os seus custos de funcionamento sejam elevados, requerem um nível de efectivos de pessoal baixo. Foram concebidos para um número limitado de aplicações, principalmente para a produção em massa de tecidos de baixa qualidade. A Sulzer é a única empresa que produz este tipo de máquina.(21) No quadro seguinte, resumem-se as diferenças entre os vários tipos de máquinas, tanto em termos de características técnicas como de preço:QUADRO 2 Comparação entre as diferentes tecnologias dos teares sem lançadeiras>POSIÇÃO NUMA TABELA>Fonte:Informação prestada pelas partes.b) Declarações das partes no que se refere à delimitação do contorno do mercado do produto(22) As partes notificantes afirmam haver um único mercado de produto relevante, que inclui todos os tipos de máquinas de tecer sem lançadeiras, sem qualquer distinção entre os diferentes tipos (de jacto de ar, de jacto de água, de pinças passivas, de pinças activas, multifásico e de projécteis). As partes sustentam que os vários tipos de teares permitem um elevado grau de substituibilidade, uma vez que os utilizadores podem, em grande medida, mudar de um tipo de tear para outro. Do lado da procura, as partes afirmam que os vários tipos de máquinas são substituíveis em termos de velocidade, flexibilidade (a possibilidade de mudar de tipo de produção), qualidade do produto final, aplicação e assistência pós-venda. Do lado da oferta, as partes sustentam que qualquer produtor de um tipo de máquina pode mudar a sua produção para outros tipos sem que isso acarrete para ele custos ou riscos significativos.c) Substituição do lado da procurai) Características gerais da procura(23) A investigação da Comissão revelou que a maioria das máquinas de tecer na Europa Ocidental são vendidas a clientes que pretendem substituir ou aumentar o seu parque de máquinas. A investigação da Comissão também indica que os produtores de têxteis substituem as máquinas, em média, de sete em sete ou de dez em dez anos, embora este período possa variar se os progressos tecnológicos incentivarem a procura ou se os produtores têxteis decidirem actualizar a sua maquinaria a fim de aumentar a produtividade das suas instalações e reduzir desse modo os custos.ii) Barreiras técnicas à mudança entre tipos de máquinas diferentes(24) Os vários tipos diferentes de máquinas de tecer não são, em grande medida, substituíveis na perspectiva do lado da procura. Os seis tipos de máquinas anteriormente referidos variam consideravelmente em termos da sua utilização técnica (viabilidade e versatilidade) e em termos da sua adequação a cada aplicação específica.(25) No que se refere à viabilidade, alguns têxteis só podem ser tecidos numa determinada máquina, enquanto outros podem ser tecidos em várias máquinas diferentes: num extremo está a seda, um tecido mais próprio para produção num tear de pinças, e no outro extremo estão as fibras sintéticas, que podem ser tecidas em qualquer máquina. Entre estes dois extremos há tecidos intermédios que podem ser produzidos em vários tipos de máquinas. Um exemplo de um tecido bastante versátil é o tecido para camisas, que pode ser produzido com teares de pinças ou de jacto de ar. Contudo, isto não significa que todos os produtores de tecido para camisas considerem que cada uma dessas máquinas é uma alternativa razoável da outra. De um modo geral, haverá sempre um tipo de máquina que é mais adequado para um determinado tecido de um ponto de vista técnico e que, em termos económicos, se adapta melhor ao perfil geral de produção do operador têxtil. Muito dependerá da natureza da sua actividade - da dimensão e sofisticação da sua carteira de clientes, bem como da constância e previsibilidade da sua produção, ou seja, de o operador ter de produzir uma grande quantidade do mesmo tecido ou quantidades mais pequenas de tecidos de tipos diferentes. Por exemplo, os teares de jacto de ar não são adequados para a produção de pequenas quantidades, porque a calibragem da máquina para um fio diferente exige um investimento considerável de tempo e trabalho. Por conseguinte, um operador têxtil que produza pequenas quantidades de padrões ou tecidos diferentes não considerará um tear de jacto de ar uma alternativa adequada a um tear de pinças.(26) Os vários tipos de máquinas também se podem diferenciar consoante o seu nível de versatilidade, ou seja, consoante a gama de fios, estilos de tecido e número de cores que permitem tecer. Em termos de versatilidade, as máquinas de tecer vão desde o tear de pinças activas, que é o mais versátil, até ao tear de jacto de água, o mais limitado em termos da gama de tecidos e estilos que pode produzir. Por exemplo, os tecidos delicados que envolvem uma tecelagem assimétrica e complexa são mais próprios para produção em teares de pinças. Os teares de jacto de ar são mais apropriados para a produção de grandes quantidades (produção do mesmo tecido durante um período prolongado) porque a recalibragem da máquina depois de cada paragem envolve dispêndio de tempo e custos, ao passo que os teares de pinças serão mais adequados para um operador têxtil cujas encomendas consistam principalmente na produção de quantidades mais pequenas (produção de quantidades limitadas de um determinado tipo de tecido).(27) As partes afirmaram que, na ausência de qualquer factor novo, os clientes tendem a comprar máquinas de tipo idêntico às que já têm instaladas. Por outras palavras, segundo as próprias partes, na prática, é pouco frequente os produtores mudarem de um dos seis tipos de máquinas para outro. Os resultados da investigação da Comissão confirmam haver uma substituibilidade muito limitada entre os diferentes tipos de máquinas de tecer. Designadamente, a grande maioria das vendas de cada tipo de máquina são efectuadas a clientes que pretendem substituir uma máquina por outra do mesmo tipo. Por exemplo, as partes estimam que 90 % dos clientes europeus que compram teares de pinças passivas continuam a comprar esse mesmo tipo de máquina. Os restantes 10 % poderão comprar teares de pinças activas (3 %), teares de jacto de água (3 %) ou teares de projécteis (4 %). No caso do tear de pinças activas, a investigação revelou que a taxa de mudança para outro tipo de máquina é ainda menor. Praticamente todos os produtores de máquinas de tecer afirmaram, durante a investigação, que os clientes manifestam quase sempre, desde o início, preferência por um determinado tipo de máquina e que apenas uma pequena minoria é persuadida, durante as negociações, a mudar para outro tipo de máquina.iii) Barreiras económicas à mudança entre tipos de máquinas diferentes(28) Os resultados da investigação da Comissão indicam também que existem barreiras económicas significativas à mudança de um tipo de máquina para outro. Os preços dos seis tipos de produtos variam consideravelmente: o preço dos teares de pinças activas varia normalmente entre [...]* euros e [...]* euros, o dos teares de pinças passivas entre [...]* euros e [...]* euros e o dos teares de jacto de ar entre [...]* euros e [...]* euros. Os teares de jacto de água continuam a ser a opção mais barata (embora não sejam apropriados para a produção de tecidos não sintéticos), e os seus preços variam entre [...]* euros e [...]* euros. Isto representa um diferencial de aproximadamente [10-30 %]* entre os teares de pinças passivas e os teares de jacto de água, e de [35-45 %]* entre estes últimos (um dos tipos de máquina menos versáteis) e os teares de pinças activas (que são os mais versáteis). O diferencial de preços entre a versão mais cara do tear de projécteis e o tear de jacto de água (a máquina mais barata) é superior a 400 %.(29) Os seis tipos de máquinas apresentam grandes diferenças em termos económicos. Essas diferenças relacionam-se não só com o preço inicial, tal como foi referido, mas também com o número de efectivos necessários para operar a máquina, a quantidade de energia consumida, os custos de funcionamento em termos de consumo de sobresselentes e de manutenção e a produtividade em termos de velocidade de produção de tecidos.(30) Quase todos os clientes referiram, também, que mudar de uma base instalada (o tipo e a marca das máquinas de tecer já instaladas) para outro tipo de máquina acarreta custos elevados tanto em termos de formação de pessoal como de sobresselentes em existência.iv) Ausência de efeitos condicionantes entre tipos de máquinas(31) Nem todos os factores supracitados têm o mesmo peso para todos os produtores têxteis. Para alguns, a versatilidade poderá ter prioridade em relação à produtividade e à economia de energia. Por exemplo, no caso de certos produtores de têxteis para a indústria da moda (em que a procura de novos padrões de tecidos está constantemente a mudar e em que a previsibilidade é reduzida), é possível que a versatilidade e a viabilidade sejam prioritárias em relação aos custos de exploração. Por outro lado, no caso de operadores que se dedicam à produção em massa de tecidos de baixa qualidade, a versatilidade poderá ser menos importante, passando os custos de exploração a ser o principal critério de selecção.(32) Assim sendo, é difícil considerar que o preço de um tipo de máquina pode condicionar significativamente o preço de outros tipos de máquinas. Efectivamente, as partes afirmaram não ter conhecimento de quaisquer efeitos condicionantes dessa natureza e que a sua política de preços não é influenciada pelos preços das várias máquinas da sua própria gama de produção. Segundo vários produtores, as decisões sobre aumentos de preços de um determinado tipo de máquina são tomadas independentemente dos eventuais aumentos de preços de qualquer outro tipo de máquina. As partes também não têm conhecimento de qualquer alteração da procura de um determinado tipo de máquina provocada por um aumento de preço de um tipo de máquina diferente.v) Substituibilidade do lado da procura entre o tear de pinças e outros tipos de teares(33) Tal como já foi referido, há uma variação de preços considerável entre os teares de pinças e os de outros tipos. Por exemplo, o tear de projécteis é, pelo menos, 50 % mais caro do que o tear de pinças médio.(34) Além disso, os teares de jacto de ar necessitam que a fábrica disponha de uma infra-estrutura específica para poderem funcionar. Como um tear de jacto de ar não tem um compressor próprio, é necessário que a fábrica possua um ou mais compressores centrais, bem como tubagens de ar de alta pressão para ligar as máquinas de tecer ao compressor. Segundo a Promatech, o custo desta infra-estrutura corresponde geralmente a cerca de 15 % a 25 % do preço de compra total da máquina, e, na Europa Ocidental, as instalações com menos de 12 teares não são, normalmente, económicas. Estes factos foram de um modo geral confirmados pela investigação de mercado da Comissão. Por conseguinte, no caso de pequenas fábricas de tecelagem, mudar de teares de pinças para teares de jacto de ar não é uma opção viável. Segundo as partes, 43 % dos seus clientes têm 10 máquinas ou menos.(35) A investigação da Comissão revelou haver uma reduzida substituibilidade entre os teares de pinças e outros tipos de máquinas. De acordo com a informação colhida pela Comissão, existem poucos indícios de que os clientes de teares de pinças estariam dispostos a mudar para outro tipo de máquina se o preço daqueles teares aumentasse 5 % a 10 % em relação ao de outros tipos de máquinas de tecer. As razões apontadas foram as seguintes:i) os clientes sentem-se relutantes em alterar o seu parque de máquinas instalado;ii) os clientes que utilizam teares de pinças requerem versatilidade e, por razões técnicas, não podem mudar para outras tecnologias, como, por exemplo, o jacto de ar ou os projécteis, se o preço dos teares de pinças aumentarem 5 % a 10 %;iii) um número significativo de clientes que utilizam teares de pinças não tem a dimensão crítica mínima necessária para que uma mudança para teares de jacto de ar seja viável em termos económicos.(36) No que se refere à distinção entre os teares de pinças activas e passivas, embora existam indícios de que nenhuma dessas tecnologias é geralmente substituível pela outra do ponto de vista da procura, trata-se de uma questão que pode permanecer em aberto para o efeito da presente decisão, uma vez que não afecta a avaliação concorrencial do caso.d) Substituibilidade do lado da oferta(37) A Promatech afirmou que, do lado da oferta, é possível mudar da produção de um tipo de tear para outro com um investimento financeiro não muito avultado. Trata-se, porém, de uma afirmação que não foi confirmada pela investigação de mercado da Comissão.(38) Pelo contrário, os fabricantes de máquinas de tecer contactados pela Comissão deram a entender que mudar a produção de uma tecnologia para outra exigiria um investimento apreciável e riscos consideráveis (tanto comerciais como financeiros). Para mudar de tecnologia, são necessárias modificações substanciais dos processos de produção, que acarretam custos consideráveis (vários milhões de euros), uma vez que as tecnologias de base, a maquinaria e os conhecimentos técnicos são diferentes. Um concorrente referiu que desenvolver uma tecnologia envolveria os seguintes riscos para um fabricante que não tivesse uma presença no segmento em causa:i) o trabalho de investigação e desenvolvimento necessário poderia não resultar numa tecnologia comercial viável;ii) o facto de existirem concorrentes com patentes registadas impede, frequentemente, os fabricantes de produzirem novas tecnologias ou obriga-os a adoptarem soluções alternativas dispendiosas;iii) o ingresso tardio no segmento de uma nova tecnologia requer que se superem obstáculos como a ausência de uma reputação estabelecida, a falta de uma base instalada e um importante investimento de capital, ao passo que os agentes económicos presentes no mercado estão já a beneficiar da amortização dos custos de desenvolvimento.(39) Por último, de acordo com as estimativas dos vários produtores de máquinas de tecer, mudar a produção de uma tecnologia para outra é um processo que demora de dois a cinco anos.(40) Estes factores parecem ser confirmados pelo facto de a maioria dos fabricantes de teares sem lançadeiras tenderem a concentrar a produção em duas ou três tecnologias, no máximo. Com efeito, apenas a Sulzer (teares de pinças passivas, de projécteis e multifásicos), a Promatech (teares de pinças passivas e activas e de jacto de ar) e a Tsudakoma (teares de pinças passivas, de jacto de ar e de jacto de água) fabricam três tipos de teares diferentes. A Picanol (teares de pinças passivas e de jacto de ar), a Dornier (teares de pinças activas e de jacto de ar) a Panter (teares de pinças activas e passivas) e a Toyota (teares de jacto de ar e de água) produzem dois tipos diferentes, enquanto os fabricantes mais pequenos produzem apenas um tipo de tear (a Van de Wiele produz teares de pinças passivas, e a Vuts e a Trustfin produzem teares de jacto de ar). Além disso, mas não menos importante, é muito raro os operadores ingressarem tardiamente no segmento de qualquer tecnologia (ver considerando 86).3. CONCLUSÃO(41) Dado o atrás exposto, há que concluir que os teares de pinças constituem um mercado de produto separado do de outros tipos de teares sem lançadeiras. Quanto à distinção entre teares de pinças activas e passivas, para efeitos da presente decisão, a questão de saber se correspondem ou não a mercados de produto distintos pode permanecer em aberto.(42) O mercado de produto relevante para a avaliação da concentração proposta é, portanto, o mercado dos teares de pinças passivas ou, em alternativa, o mercado de todos os teares de pinças (incluindo pinças activas e passivas).B. DEFINIÇÃO DO MERCADO GEOGRÁFICO1. OBSERVAÇÕES PRELIMINARES(43) As partes na operação afirmaram que o mercado ou mercados de teares sem lançadeiras são mundiais e que se baseiam na existência de baixos custos de transporte, fluxos comerciais substanciais entre a União Europeia e países terceiros e condições de preços e características técnicas semelhantes.(44) A Promatech, em particular, afirma que os custos de transporte não representam uma parcela significativa do preço final, estimando que os custos de transporte correspondem, em média, a 2,1 % do preço pago por cada tear. A Promatech afirma ainda que todos os fabricantes de máquinas de tecer produzem máquinas no seu país de origem e as exportam para o mundo inteiro e que não existem quaisquer barreiras ao comércio. Por outro lado, a Promatech referiu a existência de fluxos de importação e exportação de e para a União Europeia. Relativamente a este aspecto, a Promatech diz já haver dois fabricantes japoneses a desenvolver actividades na Europa (a Toyota e a Tsudakoma), prevendo que os fabricantes chineses, que ainda não têm uma presença na Europa, venham a ingressar no mercado europeu nos próximos anos. Por último, a Promatech afirma que as condições de concorrência são homogéneas a nível mundial e que não existem diferenças técnicas entre os produtos fabricados em todo o mundo.(45) A investigação de mercado realizada pela Comissão confirmou que o âmbito dos mercados das máquinas de tecer ultrapassa o âmbito nacional. Contudo, no que se refere à definição exacta do mercado geográfico, a investigação de mercado revelou que, ao contrário do que afirmaram as partes, os mercados relevantes para o efeito da avaliação da concentração proposta não têm uma dimensão mundial.2. MERCADO DOS TEARES DE PINÇASa) Fluxos comerciais existentes(46) Os fluxos comerciais no sector dos teares de pinças são muito significativos nos países do EEE e entre a Suíça e os Estados-Membros do EEE.(47) A maioria dos países referidos (Espanha, Reino Unido, França, Portugal, Áustria, Países Baixos, Dinamarca, Grécia e Suécia) não tem uma produção nacional significativa de teares de pinças, adquirindo todos os seus teares noutros países da região(11). Quanto aos países da Europa Ocidental em que existe uma indústria de produção de teares de pinças (Itália, Bélgica, Alemanha e Suíça), embora a actual tendência das aquisições revele que a produção nacional é significativa, verifica-se que uma elevada percentagem das máquinas adquiridas provém de outros países da região (aproximadamente 19 % a 75 % em 2001).(48) Em contraste com os fluxos comerciais significativos que existem dentro da Europa Ocidental, verifica-se não haver tradicionalmente nestes mercados quaisquer importações de teares de pinças provenientes de países não pertencentes à região. Com efeito, o mercado de teares de pinças da Europa Ocidental é abastecido exclusivamente por fabricantes da Europa Ocidental.(49) Não só se verifica actualmente (tal com tem sido o caso historicamente) uma ausência de importações para a Europa Ocidental, como também não existem fontes alternativas de fornecimento (em termos da localização geográfica dos fornecedores) de teares de pinças para clientes da Europa Ocidental, tal como se explica na secção b).b) Ausência efectiva de fontes alternativas de fornecimento localizadas noutras áreas geográficas(50) A nível mundial, e para além dos produtores da Europa Ocidental, os principais sectores de produção de máquinas de tecer estão localizadas no Japão e na China. Contudo, os produtores japoneses e chineses de máquinas de tecer não parecem constituir uma fonte alternativa viável de fornecimento de teares de pinças a clientes da Europa Ocidental a curto ou médio prazo.(51) Os produtores japoneses centram-se quase exclusivamente nas tecnologias de jacto de ar e de jacto de água, particularmente adequadas às características da indústria têxtil do Extremo Oriente (baixos custos de mão-de-obra e de energia, utilização de tecidos sintéticos), uma indústria que se encontra em rápida expansão. A Toyota, um dos dois principais produtores japoneses, não fabrica sequer teares de pinças, e a Tsudakoma apenas produz um número muito reduzido de teares desse tipo. Além disso, a reduzida produção de teares de pinças passivas da Tsudakoma está particularmente adaptada às necessidades da indústria têxtil tradicional japonesa e é vendida exclusivamente no Japão. Nada na investigação de mercado sugere que os fabricantes de máquinas de tecer japoneses tencionem começar a desenvolver a produção de teares de pinças adaptados às necessidades da indústria têxtil da Europa Ocidental. Os produtores japoneses parecem ter mais incentivos para continuarem a expandir-se nos mercados em crescimento do Extremo Oriente do que para mudarem de tecnologias ou desenvolverem tecnologias de tecelagem alternativas mais adaptadas ao mercado da Europa Ocidental.(52) Relativamente à China, país onde está localizado o outro sector fabril importante (não europeu) a nível mundial, a investigação de mercado revelou que os fabricantes chineses se concentram na produção de teares de pinças tradicionais pouco evoluídos, que exigem um número elevado de efectivos e que, por conseguinte, não são adequados para regiões onde os custos da mão-de-obra são elevados, como a Europa Ocidental (onde a indústria requer políticas que privilegiam a intensidade de capital e não a intensidade de trabalho). A produção chinesa de teares de pinças passivas é vendida quase exclusivamente no seu grande mercado local, onde essas máquinas concorrem com a produção mais sofisticada dos fabricantes europeus e japoneses.(53) Existem, efectivamente, importantes diferenças tecnológicas entre os teares de pinças passivas chineses e aqueles que são produzidos e comercializados na Europa. Segundo um produtor europeu de máquinas de tecer, em termos tecnológicos, os teares de pinças fabricados na China apresentam um atraso de 20 a 25 anos em relação aos europeus. A investigação de mercado confirmou que os fabricantes chineses não parecem estar suficientemente avançados em termos do desenvolvimento da tecnologia dos teares de pinças para poderem efectuar vendas significativas fora do Extremo Oriente nos próximos anos. Além disso, para os fabricantes chineses poderem começar a exportar para a Europa, não só será necessário superarem o seu atraso tecnológico (adquirindo os conhecimentos técnicos e as patentes necessárias e desenvolvendo tecnologias avançadas de tecelagem) e a barreira representada pela falta de notoriedade (estabelecimento de uma boa reputação baseada numa marca comercail), mas também estabelecerem redes de comercialização, assistência e distribuição na Europa.(54) Por outro lado, é duvidoso que os produtores chineses tenham incentivos económicos para tentarem penetrar o mercado europeu de teares de pinças. Segundo dados fornecidos pela Promatech, baseados em estatísticas da ITMF (International Textiles Manufacturers Federation), embora as vendas de teares de pinças passivas e de projécteis tenham aumentado na Ásia e na Oceânia nos últimos cinco anos (+ 7 % entre 1996 e 2000), na Europa Ocidental, essas vendas diminuíram durante o mesmo período (- 11 %). Dado o crescimento previsto para a indústria têxtil chinesa nos próximos anos e dada a estagnação do mercado europeu, é mais provável que, em termos económicos, interesse mais aos produtores chineses consolidarem as vendas nos seus mercados locais do que expandirem-se para a Europa Ocidental.QUADRO 3 Evolução dos fornecimentos de teares de pinças e de projécteis (unidades)>POSIÇÃO NUMA TABELA>Fonte:Informação fornecida pela partes.c) Acesso às redes de distribuição, proximidade de serviços de assistência pós-venda fiáveis e disponibilidade de peças sobresselentes(55) A investigação de mercado revelou ser extremamente importante para qualquer fabricante que deseje ingressar no mercado da Europa Ocidental ter acesso a:i) redes de distribuição/agentes de vendas;ii) serviços de assistência pós-venda, incluindo o fornecimento de peças sobresselentes e acessórios.(56) Os produtores europeus realizam a maior parte das suas vendas de máquinas de tecer por intermédio de agentes de vendas independentes, normalmente vinculados por contratos de distribuição exclusiva (relativamente a teares) celebrados com os fabricantes. A Promatech explicou que esses agentes de vendas independentes vendem normalmente múltiplos produtos, uma vez que distribuem outros tipos de maquinaria têxtil para além de teares (máquinas de fiação e teares de malhas), e que os produtores de teares mudam frequentemente de agente de vendas. Assim, segundo a Promatech, um novo produtor pode facilmente distribuir as suas máquinas de tecer através das redes existentes de agentes de vendas independentes.(57) Outros produtores, porém, afirmam que os fabricantes e agentes de vendas tendem a manter as suas relações comerciais e que é pouco provável um agente de vendas rescindir o seu contrato com um produtor estabelecido e celebrar um contrato com um novo operador, principalmente porque a base instalada de máquinas de um fabricante é um factor decisivo das perspectivas de negócio de um agente de vendas. Quanto à possibilidade de os novos operadores contactarem agentes de vendas de múltiplos produtos que não estejam já ligados a produtores de teares, é de referir que, uma vez que a maior parte das vendas de teares no mercado da Europa Ocidental decorre da substituição ou aumento do parque de máquinas instalado por parte de operadores da indústria têxtil, esses agentes de vendas estão em posição de desvantagem em relação a outros distribuidores que já estejam a desenvolver a sua actividade no mercado.(58) Um operador que ingresse pela primeira vez no mercado da Europa Ocidental deve também ter acesso a uma rede de centros de assistência, a fim de poder assegurar aos seus clientes apoio técnico atempado e eficaz. As actividades de assistência incluem o fornecimento de sobresselentes e também, possivelmente, acessórios, para as máquinas de tecer vendidas. Tal como a Promatech referiu, não é habitual, na Europa, serem entregues peças sobresselentes juntamente com as máquinas, ao contrário do que se passa noutras regiões geográficas onde é prática habitual incluir no fornecimento de teares um certo número de peças sobresselentes (geralmente para os primeiros dois anos de funcionamento da máquina).(59) A comissão do agente de vendas provém, em grande medida, da venda de sobresselentes. O volume de peças sobresselentes pedido pelos clientes depende directamente da dimensão da base instalada de máquinas de um determinado produtor localizado no território do agente de vendas. Segundo um concorrente das partes, quanto maior for a base instalada de um fabricante, mais elevada será a comissão do agente de vendas que representa esse fabricante. Por conseguinte, será difícil um novo operador tentar persuadir um agente de vendas a cessar a sua relação comercial com um produtor e a começar a distribuir os produtos de um operador que entra pela primeira vez no mercado.(60) Segundo um participante no mercado contactado pela Comissão, dadas as condições supracitadas, um fabricante de teares estabelecido noutra parte do mundo demorará, em média, três a cinco anos para penetrar no mercado europeu. A maioria dos produtores de máquinas de tecer confirmou que os agentes de vendas e os centros de assistência desempenham um papel decisivo quando um operador externo pretende vender os seus produtos na região da Europa Ocidental.d) Opiniões dos clientes(61) A investigação de mercado da Comissão confirmou que, na Europa Ocidental, os clientes não consideram a importação de teares de pinças provenientes de fora da região como uma fonte de fornecimento alternativa viável.(62) Uma das razões apontadas pelos clientes foi o facto de a sua própria produção depender grandemente do desempenho técnico das máquinas. A fiabilidade das máquinas e, em particular, a proximidade de serviços de assistência fidedignos e a disponibilidade de sobresselentes e acessórios são, por conseguinte, da maior importância. A investigação de mercado também confirmou que a reputação de um fabricante numa determinada região é outro factor importante que os clientes têm em conta ao decidirem sobre as suas aquisições de teares de pinças passivas.e) Características específicas da procura(63) Existem também diferenças entre a Europa Ocidental e outras regiões geográficas no que se refere à renovação da base instalada de máquinas de um cliente. Segundo a Promatech, enquanto os clientes europeus (e norte-americanos) substituem as suas máquinas de tecer de cinco em cinco anos, os clientes estabelecidos em África, na Ásia e na América do Sul substituem as suas máquinas, em média, de dez em dez anos. Esta diferença deve-se principalmente ao facto de os clientes europeus substituírem normalmente as suas máquinas por razões que se prendem com a evolução tecnológica (modernização e desenvolvimento das máquinas de tecer), com o objectivo de fabricarem um produto melhor com um valor económico mais elevado. A maior parte dos teares substituídos na Europa Ocidental e na América do Norte são vendidos em segunda mão em África, na Ásia e na América do Sul.(64) De um modo geral, tal como as partes informaram e a investigação de mercado confirmou, a substituição de máquinas de tecer na Europa e na América do Norte deve-se, principalmente, à necessidade de os clientes melhorarem o seu desempenho (maior velocidade e eficiência) e reduzirem os custos de manutenção, nomeadamente, os custos de peças sobresselentes e de assistência pós-venda. Isto significa que muitos operadores da indústria têxtil europeus substituem as máquinas antes de estas terem chegado ao fim da sua vida útil (física) natural(12). Os clientes asiáticos, africanos e sul-americanos, por outro lado, parecem basear a sua decisão de comprar um tear principalmente no seu preço de compra, embora as partes prevejam que esta tendência pode vir a alterar-se de futuro pelo facto de estes produtores tenderem, cada vez mais, a terem conta considerações tecnológicas nas suas políticas de aquisição.(65) Por último, na Europa Ocidental, um número significativo de vendas deve-se ao facto de os clientes desejarem ampliar as suas instalações ou substituir tecnologias, e não a projectos de raiz (instalar uma nova fábrica ou reequipar uma fábrica existente). Os projectos de raiz são mais frequentes em mercados em desenvolvimento, como os do Extremo Oriente. A presença de um maior número de novos operadores nesta última região significa que, em comparação com a Europa Ocidental, nos seus mercados se atribui menos importância à fidelidade a marcas e à base instalada de máquinas de um cliente em posteriores decisões de compra.f) Conclusão(66) À luz do que precede, há que concluir que o mercado dos teares de pinças (ou, em alternativa, o mercado dos teares de pinças passivas) é a Europa Ocidental, ou seja, a região constituída pelo território dos Estados-Membros do EEE e pela Suíça.(67) Por conseguinte, de acordo com esta definição de mercado geográfico, os territórios dos sete Estados-Membros requerentes (Espanha, Itália, Reino Unido, Alemanha, França, Portugal e Áustria) fazem parte integrante de um único mercado relevante para o efeito da aplicação do n.o 5 do artigo 22.o do regulamento das concentrações(13).C. COMPATIBILIDADE COM O MERCADO COMUM(68) Nos termos do n.o 3 do artigo 2.o do regulamento das concentrações, devem ser declaradas incompatíveis com o mercado comum as operações de concentração que criem ou reforcem uma posição dominante de que resultem entraves significativos à concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste.(69) O Tribunal de Justiça(14) definiu o conceito de posição dominante como uma posição de poder económico de uma empresa que lhe permite impedir que se mantenha no mercado em causa uma concorrência efectiva, pelo facto de lhe conferir a possibilidade de agir, em medida apreciável, independentemente dos seus concorrentes, dos seus clientes e, em última análise, dos consumidores. Tal posição não exclui a existência de alguma concorrência, mas permite à empresa que dela beneficia, se não determinar, pelo menos influenciar significativamente as condições em que se irá processar a concorrência e, em qualquer caso, ignorá-la, desde que tal comportamento não lhe seja prejudicial.(70) A existência de uma posição dominante pode decorrer de vários factores que, considerados separadamente, não são necessariamente determinantes. Um desses factores, que se reveste de importância primordial, é a existência de quotas de mercado muito elevadas. Além disso, a relação entre as quotas de mercado das empresas envolvidas na operação de concentração e as dos seus concorrentes, especialmente daqueles que se encontram imediatamente a seguir em termos de dimensão, é uma prova concreta da existência de uma posição dominante.(15)(71) Nos considerandos 72 a 104 indicam-se os factores que foram tidos em conta para determinar se a operação de concentração iria criar ou reforçar uma posição dominante no mercado da Europa Ocidental de todos os teares de pinças ou, em alternativa, no mercado da Europa Ocidental dos teares de pinças passivas, e dos quais poderiam resultar entraves significativos à concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo.1. EFEITOS HORIZONTAISA. Teares de pinçasa) Quotas de mercado(72) No quadro seguinte indicam-se as quotas do mercado de teares de pinças das partes e de cada um dos seus principais concorrentes:QUADRO 4 Quotas de mercado de todos os teares de pinças (em volume)>POSIÇÃO NUMA TABELA>Fonte:Informação prestada pelas partes e pelos seus concorrentes.b) Alteração da estrutura do mercado(73) Tomando como base o mercado dos teares de pinças da Europa Ocidental, a quota combinada das partes seria de [65-75 %]* (Promatech [40-50 %]*, Sulzer [15-25 %]*). Os concorrentes seguintes neste mercado em termos de dimensão seriam a Dornier, com [10-15 %]*, a Picanol com [5-10 %]*, a Van de Wiele com [1-5 %]* e a Panter com [&lt;  5 %]*. Além disso, a operação de concentração proposta iria aumentar consideravelmente a diferença entre as quotas de mercado do maior concorrente, que passaria a ser a entidade resultante da concentração com [65-75 %]*, e o seu concorrente mais próximo, que seria a Dornier. Antes da operação de concentração, a diferença entre o maior concorrente, a Promatech, e o segundo maior concorrente, a Sulzer, era da ordem de 2:1, sendo a Dornier o terceiro maior operador com uma quota de mercado aproximadamente 2,5 vezes inferior à da empresa líder de mercado, a Promatech. Após a realização da operação, a diferença entre os dois maiores concorrentes aumentaria, portanto, para uma relação de aproximadamente 5 para 1 e a diferença entre o maior concorrente e o terceiro maior concorrente, a Picanol, aumentaria para um nível de aproximadamente 10:1.(74) Estas preocupações são agravadas por informação que sugere que nenhum dos outros principais concorrentes - Picanol, Dornier, Van de Wiele e Panter - tem apresentado qualquer tendência para aumentar a sua quota de mercado nos últimos três anos. Com efeito, a quota de mercado destes concorrentes tem permanecido relativamente constante.c) As partes intervenientes na operação de concentração são as concorrentes mais próximas uma da outra(75) Para além da referida alteração de vulto da estrutura do mercado, a investigação da Comissão confirma a conclusão de que, antes da concentração proposta, a Promatech era a concorrente mais próxima da Sulzer na Europa Ocidental. A investigação revelou que existe uma grande probabilidade de os clientes de qualquer uma das partes recorrerem à outra parte como fonte de fornecimento alternativa. A concentração proposta iria fazer desaparecer esta concorrência e, tal como foi referido, dar-se-ia um reforço considerável da posição de vantagem da entidade resultante da operação de concentração em relação aos restantes concorrentes.d) Existência de barreiras elevadas à entrada no mercado(76) Por outro lado, os resultados da investigação da Comissão demonstram que é pouco provável verificar-se o ingresso de novos operadores no mercado dos teares de pinças da Europa Ocidental, quer em grau suficiente, quer a tempo de impedir o eventual exercício de poder de mercado por parte da entidade resultante da concentração. Na realidade, parece muito improvável que venha a verificar-se o ingresso de novos operadores no mercado em causa.(77) As barreiras ao ingresso no mercado dos teares de pinças são elevadas. A investigação de mercado da Comissão confirmou, em primeiro lugar, que o ingresso nesse mercado acarreta custos de investigação e desenvolvimento substanciais. Os riscos também são consideráveis, na medida em que o esforço de investigação e desenvolvimento não resultará, necessariamente, numa tecnologia viável. O facto de os concorrentes possuírem patentes relativas às tecnologias dos teares de jacto de ar e de pinças desincentiva outros operadores de tentarem inventar métodos diferentes quando sabem que as soluções patenteadas já deram provas de eficácia no mercado. Para além do desenvolvimento da tecnologia de base, afigura-se ser também necessário adquirir conhecimentos técnicos consideráveis sobre a utilização da tecnologia.(78) Em segundo lugar, parece ser necessária uma reputação de fiabilidade e bom desempenho a fim de estabelecer uma presença no mercado em causa. Por conseguinte, é necessário que o novo produtor adquira reputação e/ou tenha dado provas de ter experiência no sector.(79) Em terceiro lugar, a reputação está aliada ao conceito de base instalada. A investigação de mercado da Comissão revelou que os operadores do sector da tecelagem preferem ter máquinas da mesma marca dentro de uma fábrica e, para a maioria, não seria viável nem economicamente eficiente instalar máquinas de mais de duas marcas.(80) Em quarto lugar, a investigação da Comissão realçou que criar uma capacidade de assistência pós-venda é uma condição necessária para um operador ser verdadeiramente competitivo. Durante a investigação, uma parte considerável dos compradores de teares de pinças manifestou a opinião de que é necessário um produtor ter um serviço pós-venda estabelecido e fiável para ser considerado um concorrente viável neste mercado.(81) Em quinto lugar, a investigação da Comissão confirmou que a maioria dos produtores realiza a maior parte das suas vendas na Europa por intermédio de agentes de vendas independentes. O contrato celebrado com o agente estabelece, normalmente, que um agente não pode vender teares de concorrentes. No entanto, para além de teares, o agente vende geralmente uma série de outros produtos, como máquinas de malhas e máquinas de fiação. Embora seja geralmente possível rescindir os contratos de agência, o fabricante e o vendedor tendem, de um modo geral, a não o fazer, já que é do interesse de ambas as partes manterem a relação a fim de maximizarem o nível de conhecimento da tecnologia do produto e das necessidades do cliente. Por outro lado, como grande parte da comissão do agente de vendas provém das vendas de sobresselentes, parece não haver grande incentivo para agentes estabelecidos com relações sólidas com fabricantes abandonarem estes fabricantes a favor de um novo operador se não houver um tipo qualquer de compensação pela perda de receitas e pelo acréscimo do risco em que incorrem.e) Ausência de efeitos condicionantes decorrentes de uma concorrência potencial(82) No que se refere aos produtores com uma presença estabelecida fora da Europa Ocidental, não se considera que representem uma ameaça credível suficiente para neutralizar o poder de mercado da entidade resultante da concentração a curto prazo. Há duas fontes possíveis de novos ingressos, das quais a primeira é constituída pelos produtores chineses, que, no entanto, ainda não têm uma presença na Europa. Para estabelecerem uma presença na Europa Ocidental, seria necessário melhorarem a sua tecnologia, que se julga ser consideravelmente menos avançada do que a dos produtores europeus. Mesmo que a sua tecnologia se equiparasse à dos produtores europeus, os produtores chineses teriam de superar obstáculos como o da ausência de uma reputação baseada numa experiência comprovada e teriam de obter acesso a uma infra-estrutura de vendas e de estabelecer uma rede de assistência pós-vendas. Dado que o seu mercado nacional está a crescer e que o mercado europeu se mantém relativamente estagnado e não deverá crescer num futuro previsível, não parece provável que aqueles produtores viessem a conseguir exercer uma pressão competitiva suficiente, ou que viessem a representar uma ameaça concorrencial suficiente, para compensar a perda de concorrência decorrente do desaparecimento do segundo maior concorrente da Europa Ocidental.(83) A outra fonte de cocorrência potencial no mercado dos teares de pinças da Europa Ocidental é constituída pelos dois produtores japoneses que já têm uma presença no mercado dos teares de jacto de ar e de jacto de água na Europa. No entanto, também se considera pouco provável que o ingresso destes dois produtores japoneses fosse suficiente para exercer pressão competitiva sobre a entidade resultante da fusão, já que haveria pouco incentivo para afectarem os recursos necessários a um mercado europeu estático quando os mercados próximos de si estão em plena expansão. Por outro lado, a Toyota não produz teares de pinças e a Tsudakoma produz apenas uma pequena quantidade de teares de pinças passivas, concebidos e adaptados exclusivamente com vista ao seu mercado interno.f) Dificuldades ao nível da mudança de marca(84) A investigação de mercado da Comissão revela também que os clientes sentem relutância em mudar de marca (ver considerandos 78 e 79), uma vez que isso pode acarretar custos significativos em termos de peças sobresselentes e formação de pessoal. Essa relutância tende a ser mais pronunciada no caso de um novo operador desconhecido, o que representa, portanto, um obstáculo adicional que o novo operador teria de superar para estabelecer uma presença na Europa Ocidental.(85) Caso a entidade resultante da operação de concentração tentasse aumentar os preços, quer apresentando uma tabela de preços mais elevados, quer reduzindo os descontos, os clientes teriam grande dificuldade em contornar esse aumento de preços procurando satisfazer as suas necessidades junto de outros produtores. Se desejassem mudar de fornecedor, os clientes enfrentariam dificuldades técnicas e económicas consideráveis, uma situação confirmada pelo facto de a maioria dos clientes ter afirmado que não gosta de mudar de fornecedores, uma vez que isso pode acarretar custos significativos em termos de formação e de peças sobresselentes em existência. Assim sendo, parece muito pouco provável que os clientes mudassem de fornecedor caso a entidade resultante da fusão tentasse aumentar os preços ou reduzir os descontos.g) Novas entradas(86) É raro verificarem-se novos ingressos reais no mercado em causa. A maioria dos grandes concorrentes existentes, bem como as próprias partes, desenvolvem actividades no mercado em causa desde que as tecnologias ficaram disponíveis, há mais de vinte anos. Um novo operador no mercado da União Europeia, a Panter, estabeleceu-se como novo concorrente em Itália, no princípio da década de 1990. Apesar da experiência anterior do seu fundador no segmento das máquinas de tecer, a quota da Panter no mercado da Europa Ocidental continua a ser insignificante.h) Poder de compra limitado dos clientes(87) A carteira de clientes, tanto da Promatech como da Sulzer, encontra-se altamente dispersa, sendo o seu número de clientes superior a [...]* e a [...]* respectivamente. Entre os clientes da Promatech [...]* % compram menos de 10 máquinas por ano e apenas [...]* % compram mais de 50 máquinas. Entre os [...]* clientes da Sulzer, cerca de [...]* % compram mais de 10 máquinas por ano, outros [...]* % compram entre 10 e 50 unidades, e aproximadamente [...]* % compram mais de 50 unidades por ano. A Comissão considera, portanto, que não existiria no mercado poder de compra suficiente por parte dos clientes para contrabalançar o da entidade resultante da fusão.B. Teares de pinças passivas(88) No quadro seguinte apresentam-se as quotas de mercado das partes e de cada um dos seus principais concorrentes no mercado dos teares de pinças passivas:QUADRO 5 Quotas do mercado de teares de pinças passivas (em volume)>POSIÇÃO NUMA TABELA>Fonte:Informação prestada pelas partes e pelos seus concorrentes.(89) Dadas as quotas do mercado dos teares de pinças passivas referidas, tudo indica que a operação iria dar origem a preocupações relativamente à concorrência no mercado dos teares de pinças passivas da Europa Ocidental. A quota de mercado da Promatech [50-60 %]* iria adicionar-se à da Sulzer [25-35 %]* e produzir uma quota de mercado de [80-90 %]*. Os concorrentes mais próximos da entidade resultante da operação de concentração teriam quotas consideravelmente mais pequenas do mercado dos teares de pinças passivas da Europa Ocidental: Picanol [5-15 %]*; Panter [0-5 %]*; Van de Wiele [0-5 %]*. Para além desta quota elevada, a operação de concentração proposta iria aumentar significativamente a diferença entre a quota de mercado do maior concorrente, que passaria a ser a entidade resultante da operação com [80-90 %]* e o seu concorrente mais próximo, a Picanol, com uma quota de [5-15 %]*. Antes da concentração, a diferença entre o maior concorrente, a Promatech, e o segundo maior concorrente, a Sulzer, era da ordem de 2:1, sendo a Picanol o terceiro maior interveniente, com uma quota cerca de seis vezes inferior à da empresa líder do mercado, a Promatech. Após a efectivação da operação de concentração, a diferença entre os dois maiores concorrentes passaria, portanto, a aumentar para uma relação da ordem dos 10 para 1.(90) A análise efectuada revelou ainda, no que se refere a obstáculos ao ingresso no mercado, que a concorrência potencial, as dificuldades em mudar de marca, o ingresso de um novo operador e o poder de compra dos clientes se aplicariam também ao mercado dos teares de pinças passivas.C. Conclusão(91) Com base na análise supracitada, há que concluir que a operação de concentração proposta irá criar ou reforçar uma posição dominante no mercado da produção de teares de pinças da Europa Ocidental, ou, em alternativa, no mercado da produção de teares de pinças passivas da Europa Ocidental, de que resultam entraves significativos à concorrência efectiva no mercado comum ou ao funcionamento do Acordo EEE.2. EFEITOS VERTICAIS(92) O grupo Itema, que controla a Promatech, desenvolve actividades no(s) mercado(s) verticalmente conexo(s) da produção de acessórios para máquinas de tecer(16). O grupo Itema produz, em particular:i) mecanismos de formação da cala;ii) quebra-urdiduras;iii) quadros de liços;iv) carretéis de urdume.(93) A quota do(s) mercado(s) da Europa Ocidental dos diferentes tipos de acessórios que o Grupo Itema detém é inferior a [20-30 %]*, excepto no que se refere aos dispositivos de quebra-urdiduras. O quebra-urdidura é o acessório utilizado para receber o sinal das lamelas indicando que a extremidade do fio de urdidura se quebrou e enviá-lo para o tear, de modo a permitir que este pare o mais rapidamente possível, a fim de evitar defeitos no tecido. Os quebra-urdiduras podem ser mecânicos ou electrónicos. Quase todos os teares estão equipados com um quebra-urdidura.(94) A quota de mercado não cativo de quebra-urdiduras da Europa Ocidental que o Grupo Itema detém era de aproximadamente [30-40 % ]* em 2001(17). O principal fornecedor nesta área é a empresa suíça Grob, cuja quota corresponde aos restantes [60-70 %]*. Outros produtores de quebra-urdiduras a nível mundial são a Toyota e a Tsudakoma (Japão) e a CTMTC (China). A Grob não está integrada a jusante na produção de teares de pinças passivas.(95) Por conseguinte, pode concluir-se que a operação proposta não criaria uma posição dominante no mercado dos quebra-urdiduras susceptível de conduzir a um risco de encerramento vertical do mercado no que se refere ao fornecimento de quebra-urdiduras.V. COMPROMISSOSA. COMPROMISSOS PROPOSTOS PELA PROMATECH(96) A fim de resolver as preocupações identificadas pela Comissão ao nível da concorrência, a Promatech ofereceu-se para assumir os seguintes compromissos:i) alienar a unidade empresarial de teares de pinças passivas da Sulzer localizada em Zuchwil (Suíça). A alienação implicará a venda de todos os projectos, carteiras de clientes, tecnologia e maquinaria relacionados com a referida unidade;ii) alienar a fábrica da Sulzer em Schio (Itália) que, actualmente, se dedica quase em exclusivo à produção de teares de pinças passivas, quer pela venda da própria unidade fabril em Schio como fábrica em laboração, quer pela venda da filial que é proprietária da fábrica. A alienação implicará a venda de todos os projectos, carteiras de clientes, tecnologia e maquinaria relacionados com a produção e comercialização de teares de pinças passivas, bem como da própria fábrica. Antes da venda, a Promatech retirará da fábrica o equipamento susceptível de ser utilizado para o fabrico de teares de jacto de ar, bem como para a produção de bocais de turbinas de gás. A remoção do referido equipamento não afectará, em caso algum, o processo de produção de teares de pinças passivas.(97) A Promatech propõe-se alienar a actividade dos teares de pinças de Zuchwil, bem como a fábrica de teares de pinças de Schio a favor de compradores independentes e distintos aprovados pela Comissão. Contudo, nos termos do ponto 39, alínea iv) do anexo I e do ponto 40, alínea iv) do anexo II, a Comissão pode tomar a decisão de prescindir da obrigação de a unidade alienada ser vendida a compradores diferentes se, tendo em conta a identidade do comprador proposto, a estrutura de mercado decorrente da alienação não der origem a preocupações concorrenciais.(98) O texto contendo os compromissos que a Promatech se propõe assumir consta dos anexos I e II da presente decisão.B. AVALIAÇÃO DOS COMPROMISSOS(99) Por virtude dos compromissos propostos, a sobreposição da Promatech e da Sulzer no segmento dos teares de pinças (e, a fortiori, no mercado dos teares de pinças passivas) será inteiramente eliminada. A concentração não dará, portanto, origem a) a qualquer aumento da quota do mercado dos teares de pinças (passivas) da Promatech, e, de um ponto de vista mais geral, b) a quaisquer sobreposições horizontais ou verticais significativas em qualquer dos diferentes mercados das máquinas de tecer em que as partes na operação desenvolvem actividades.(100) As alienações propostas irão reforçar a posição de mercado dos actuais concorrentes da Promatech no mercado dos teares de pinças passivas e/ou permitir o ingresso de novos operadores no referido mercado (até dois novos operadores). Por outro lado, dado que as duas unidades a alienar dispõem actualmente de capacidade de reserva, e atendendo a que uma parte significativa da sua produção é vendida fora da Europa Ocidental, os compradores das referidas unidades disporão de capacidade suficiente para competir agressivamente na Europa Ocidental, sobretudo no caso de a Promatech decidir aumentar os preços após a concentração.(101) Uma vez que, no caso em apreço, os territórios dos sete Estados-Membros requerentes fazem parte do mercado relevante, uma concentração susceptível de criar ou reforçar uma posição dominante nesse mercado iria decerto resultar, também, em entraves significativos à concorrência no território desses países(18). Por conseguinte, dado que as condições de concorrência são suficientemente homogéneas na área em causa, se os compromissos propostos permitem dissipar as preocupações concorrenciais suscitadas pela operação no mercado relevante, também permitirão, por essa mesma razão, resolver as preocupações concorrenciais nos diferentes territórios que o compõem.(102) Em suma, as soluções propostas constituem medidas apropriadas necessárias para manter ou restabelecer a concorrência efectiva no território dos Estados-Membros requerentes para efeito da aplicação do n.o 5 do artigo 22.o do regulamento das concentrações.(103) As presentes considerações foram confirmadas pela consulta efectuada aos operadores do mercado pela Comissão em relação às soluções propostas.VI. CONCLUSÃO(104) Há lugar para concluir, portanto, que a operação de concentração notificada, com as modificações decorrentes dos compromissos assumidos pela Promatech, não criará nem reforçará uma posição dominante em qualquer dos mercados em causa,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oA operação mediante a qual a Promatech adquire o controlo exclusivo da Sulzer Textile na acepção do n.o 1, alínea b) do artigo 3.o do regulamento (CEE) n.o 4064/89, com as modificações decorrentes dos anexos à presente Decisão, é declarada compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE.Artigo 2.oO artigo 1.o é aplicável na condição de serem cumpridas na íntegra as condições estabelecidas nos pontos 1, 2, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 19, 20, 21 e na alínea ii) do ponto 29 do anexo I e nos pontos 1, 2, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 20, 21, 22 e na alínea ii) do ponto 30 do anexo II. As condições referidas são necessárias para manter ou restabelecer uma concorrência efectiva no território dos Estados-Membros requerentes em conformidade com o n.o 5 do artigo 22.o do regulamento (CEE) n.o 4064/89.Artigo 3.oO artigo 1.o é aplicável na condição de serem cumpridas na íntegra as obrigações estabelecidas nos restantes pontos dos anexos I e II.Artigo 4.oÉ destinatária da presente decisão a empresa: Promatech SpA Via Case Sparse, n.o 4 I - 24020 Colzate ( BG )Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 2002.Pela ComissãoMario MontiMembro da Comissão(1) JO L 395 de 30.12.1989, p. 1. Rectificação no JO L 257 de 21.9.1990, p. 13.(2) JO L 180 de 9.7.1997, p. 1.(3) JO C 67 de 17.3.2004.(4) JO C 67 de 17.3.2004.(5) Algumas partes do presente texto foram suprimidas a fim de assegurar a não divulgação de informações confidenciais; essas partes estão assinaladas por parênteses rectos e marcadas com um asterisco.(6) A este respeito, vejam-se os relatórios da International Textile Manufacturers Federation (ITMF), em particular, International Textile Machinery Shipment Statistics (Volume 23/2000).(7) Em 2000, apenas foram vendidos 1000 teares de projécteis em todo o mundo, e cerca de 200 na Europa Ocidental (EEE e Suíça). Isto corresponde a 2 % de todos os teares vendidos a nível mundial e a 4 % de todos os teares vendidos na Europa Ocidental.(8) Dois produtores russos fabricam um pequeno número de teares de projécteis, que não são, contudo, vendidos na Europa Ocidental.(9) Segundo dados estatísticos fornecidos pela International Textile Manufacturers Federation (ITMF), 97,5 % de todos os teares de jacto de água foram vendidos na Ásia (22368 de um total de 22940). Na Europa Ocidental, apenas foram vendidas 45 máquinas.(10) Em 2000, foi vendido um total de quatro teares multifásicos, dois na Europa Ocidental e dois nos Estados Unidos.(11) De acordo com os dados disponíveis, em 2001 não se registaram quaisquer aquisições de teares de pinças passivas no Luxemburgo, Irlanda, Finlândia, Islândia ou Noruega.(12) Segundo a Promatech, embora as preocupações relacionadas com o desenvolvimento tecnológico expliquem a substituição precoce de máquinas de tecer na Europa Ocidental, a vida física das máquinas também depende da zona geográfica em que estão estabelecidos os clientes e das condições de manutenção. Na Europa e na América do Norte, os clientes procuram maximizar o desempenho das máquinas de tecer, o que resulta num grande desgaste.(13) Ver processo T-102/96 Gencor contra Comissão [1999] Col. da Jurisprudência II-753, ponto 100.(14) Ver processo 85/76 Hoffmann-La Roche contra Comissão [1979] Col. 461, pontos 38 e 39; processo T-102/96 Gencor contra Comissão [1999] Colectânea II-753, ponto 200.(15) Ver processo 85/76 Hoffmann-La Roche contra Comissão [1979] Col. 461, ponto 39; processo T-102/96 Gencor contra Comissão [1999] Col. II-753, pontos 201 e 202; processo T-221/95 - Endemol contra Comissão [1999] Col. II-1299, ponto 134.(16) Segundo a Promatech, os principais acessórios para teares são os seguintes: mecanismos de formação da cala, que incluem maquinetas, veios de excêntricos externos e internos, e Jacquards; liços; lamelas; quebra-urdiduras; quadros de liços; quebra-tramas; acessórios para refegar; teares Jacquard para tecer ourelas com nome; pré-alimentador de fio de trama; dispositivos para fabrico de gaze; carretéis de urdume; bocais e sub-bocais (apenas para teares de jacto de ar); pentes.(17) O grupo Itema produz quebra-urdiduras através da sua filial OMV.(18) Ver processo T-102/96 Gencor contra Comissão [1999] Colectânea II-753, ponto 100.ANEXO IO texto original completo das condições e obrigações referidas nos artigos 1.o, 2.o e 3.o está disponível no seguinte sítio web da Comissão:http://europa.eu.int/comm/ competition/index_en.htmlANEXO IIO texto original completo das condições e obrigações referidas nos artigos 1.o, 2.o e 3.o está disponível no seguinte sítio web da Comissão:http://europa.eu.int/comm/ competition/index_en.html 


