16.3.2004         PT                            Jornal Oficial da União Europeia                               C 66/5
                                 Não oposição a uma operação de concentração notificada
                                      [Processo COMP/M.3156 — EADS/Astrium (II)]
                                                         (2004/C 66/04)
                                              (Texto relevante para efeitos do EEE)
          Em 26 de Maio de 2003, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
          declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o 1, alínea b), do
          artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
          apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
          — em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
              Europeias (ver lista na contracapa),
          — em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento
              303M3156. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia.
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                                 Não oposição a uma operação de concentração notificada
                  (Processo COMP/M.3357 — Matsushita Electric Industrial/Matsushita Electric Works)
                                                         (2004/C 66/05)
                                              (Texto relevante para efeitos do EEE)
          Em 3 de Março de 2004, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
          declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o 1, alínea b), do
          artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
          apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
          — em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
              Europeias (ver lista na contracapa),
          — em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento
              304M3357. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia.
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