




Advertência jurídica importante



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32004D0373

2004/373/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 1309]  

Jornal Oficial nº L 118 de 23/04/2004 p. 0049 - 0069



Decisão da Comissãode 13 de Abril de 2004que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)[notificada com o número C(2004) 1309](Texto relevante para efeitos do EEE)(2004/373/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/308/CE da Comissão(2) estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações piscícolas aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a determinadas doenças dos peixes.(2) A França e a Alemanha apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas, no que diz respeito à SHV e à NHI, para determinadas zonas dos seus territórios. A documentação apresentada mostra que essas zonas satisfazem os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas zonas podem beneficiar do estatuto de zonas aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente.(3) A Áustria e a Itália apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas, no que diz respeito à SHV e à NHI, para determinadas explorações situadas nos respectivos territórios. A documentação apresentada mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas explorações qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente.(4) A Itália notificou a presença de SHV em lúcios (Esox lucius) numa parte de uma zona continental anteriormente considerada indemne da doença e numa exploração anteriormente considerada indemne de SHV. O estatuto aprovado para a zona continental e para a exploração no que diz respeito à SHV deve, por conseguinte, ser revogado.(5) A Decisão 2002/308/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.(6) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oA Decisão 2002/308/CE é alterada do seguinte modo:1. O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo I da presente decisão.2. O anexo II é substituído pelo texto constante do anexo II da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 13 de Abril de 2004.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).(2) JO L 106 de 23.4.2002, p. 28. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2003/839/CE (JO L 319 de 4.12.2003, p. 21).ANEXO I"ANEXO IZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) OU A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)1.A. ZONAS(1) DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV- Hansted Å- Hovmølle Å- Grenå- Treå- Alling Å- Kastbjerg- Villestrup Å- Korup Å- Sæby Å- Elling Å- Uggerby Å- Lindenborg Å- Øster Å- Hasseris Å- Binderup Å- VidkærÅ- Dybvad Å- Bjørnsholm Å- Trend Å- Lerkenfeld Å- Vester Å- Lønnerup med tilløb- Slette Å- Bredkær Bæk- Vandløb til Kilen- Resenkær Å- Klostermølle Å- Hvidbjerg Å- Knidals Å- Spang Å- Simested Å- Skals Å- Jordbro Å- Fåremølle Å- Flynder Å- Damhus Å- Karup Å- Gudenåen- Halkær Å- Storåen- Århus Å- Bygholm Å- Grejs Å- Ørum Å1.B. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI- Dinamarca(2)2. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI2.1. BADEN WÜRTTEMBERG(3)- Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein,- Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch,- Andelsbach e os seus afluentes, desde as nascentes até à turbina perto da cidade de Krauchenwies,- Lauchert e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da turbina perto da cidade de Sigmaringendorf,- Grosse Lauter e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata perto de Lauterach,- Wolfegger Aach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata perto de Baienfurth.- A bacia hidrográfica de ENZ, constituída por Grosse Enz, Kleine Enz e Eyach, desde as nascentes até à barragem intransponível no centro de Neuenbürg.3. ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIASZonas continentais- Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.Zonas costeiras- Toda a costa das Astúrias.3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZAZonas continentais- As bacias hidrográficas da Galiza:- incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a nascente na província de Leão), do rio Minho (desde a nascente até à barragem de Frieira) e do rio Lima (desde a nascente até à barragem das Conchas),- excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.Zonas costeiras- A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Minho).3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃOZonas continentais- A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,- Rio Isuela, desde a nascente até à barragem de Arguis,- rio Flumen, desde a nascente até à barragem de Santa María de Belsue,- rio Guatizalema, desde a nascente até à barragem de Vadiello,- rio Cinca, desde a nascente até à barragem de Grado,- rio Esera, desde a nascente até à barragem de Barasona,- rio Noguera-Ribagorzana, desde a nascente até à barragem de Santa Ana,- rio Matarraña, desde a nascente até à barragem de Aguas de Pena,- rio Pena, desde a nascente até à barragem de Pena,- rio Guadalaviar-Turia, desde a nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência,- rio Mijares, desde a nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.Os outros cursos de água da Comunidade de Aragão são considerados zona de segurança.3.4. REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRAZonas continentais- A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,- rio Bidasoa, desde a nascente até à foz,- rio Leizarán, desde a nascente até à barragem de Leizarán (Muga).Os outros cursos de água da Comunidade de Navarra são considerados zona de segurança.3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃOZonas continentais- A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,- rio Douro, desde a nascente até à barragem de Aldeávila,- rio Sil,- rio Tiétar, desde a nascente até à barragem de Rosarito,- rio Alberche, desde a nascente até à barragem de Burguillo.Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zona de segurança.3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIAZonas continentais- A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,- As bacias hidrográficas dos seguintes rios, desde a nascente até ao mar:- Deva,- Nansa,- Saja-Besaya,- Pas-Pisueña,- Asón,- Agüera.As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zona de segurança.Zonas costeiras- Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.3.7. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE LA RIOJAZonas continentaisA bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão.4.A. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI4.A.1. ADOUR-GARONNEBacias hidrográficas- Bacia do Charente,- bacia do Seudre,- bacias dos rios litorais do estuário do Gironde, no departamento de Charente-Maritime,- Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques),- bacia do Forges (Landes),- Dronne (Dordogne), desde a nascente até à barragem de Églisottes, em Monfourat,- Beauronne (Dordogne), desde a nascente até à barragem de Faye,- Valouse (Dordogne), desde a nascente até à barragem de Etang des Roches-Noires,- Paillasse (Gironde), desde a nascente até à barragem de Grand Forge,- Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), desde a nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing,- Petite Leyre (Landes), desde a nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse,- Pave (Landes), desde a nascente até à barragem de Pave,- Escource (Landes), desde a nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe,- Geloux (Landes), desde a nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d'Oney,- Estrigon (Landes), desde a nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère,- Estampon (Landes), desde a nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort,- Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), desde a nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse,- Magescq (Landes), desde a nascente até à foz,- Luys (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Moulin-d'Oro,- Neez (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Jurançon,- Beez (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Nay,- Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), desde a nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom.Zonas costeiras- O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do departamento de Vendée e o limite sul do departamento de Charente-Maritime.4.A.2. LOIRE-BRETAGNEZonas continentais- Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:- Vilaine,- Aven,- Ster-Goz,- bacia inferior do Élorn,- bacia do Sèvre-Niortaise,- bacia do Lay,- as seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:- bacia hidrográfica do rio Vienne, desde a nascente até à barragem de Châtelleraut (Vienne),- bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde a nascente até à barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (Vienne),- bacia hidrográfica do rio Creuse, desde a nascente até à barragem de Bénavent (Indre),- bacia hidrográfica do rio Suin, desde a nascente até à barragem de Douadic (Indre),- bacia hidrográfica do rio Claise, desde a nascente até à barragem de Bossay-sur-Claise (Indre-et-Loire),- bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins, desde a nascente até à barragens de Trois Moulins (Vienne),- bacias dos rios litorais atlânticos (Vendée).Zonas costeiras- Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes:- Rade de Brest,- Anse de Camaret,- zona costeira entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,- zona costeira entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.4.A.3. SEINE-NORMANDIEZonas continentais- Bacia de Sélune.4.A.4. REGIÃO DE AQUITAINEBacias hidrográficas- rio Vignac, desde a nascente até à barragem de Forge,- rio Gouaneyre, desde a nascente até à barragem de Maillières,- rio Susselge, desde a nascente até à barragem de Susselgue,- rio Luzou, desde a nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque,- rio Gouadas, desde a nascente até à barragem de Etange de la Glacière em Saint Vincent de Paul,- rio Bayse, desde a nascente até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre.4.A.5. MIDI-PYRENEESBacias hidrográficas- rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint George de Luzençon,- rio Dourdou, da nascente dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem intransponível de Vabres-l'Abbaye.4.A.6. L'AIN- Zona continental dos lagos do Dombes.4.B. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV4.B.1. LOIRE-BRETAGNEZonas continentais- A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de Ferté-Bernard.4.C. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI4.C.1. LOIRE-BRETAGNEZonas continentais- A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne:- a bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:- (EDF) Châtellerault no rio Vienne (Vienne),- Saint Pierre de Maillé no rio Gartempe (Vienne),- Bénavent no rio Creuse (Indre),- Douadic no rio Suin (Indre),- Bossay-sur-Claise no rio Claise (Indre-et-Loire).5.A. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV- Irlanda(4), com exclusão de Cape Clear Island.5.B. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI- Irlanda(5).6.A. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI6.A.1. REGIÃO DE TRENTINO-ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTOZonas continentais- zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, desde a nascente até à barragem artificial de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo,- zona Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, desde a nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige,- zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, desde a nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro,- zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina,- zZona Val Rendena: bacia hidrográfica, desde a nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena,- zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, desde as nascentes até à central hidroeléctrica Centrale no município de Molina di Ledro,- Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, desde a nascente até à barragem de Marzotto em Mantincelli no município de Grigno,- zona Val del Fersina: bacia hidrográfica do rio Fersina, desde a nascente até à cascata de Ponte Alto.6.A.2. REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIAZonas continentais- zona Ogliolo: bacia hidrográfica, desde a nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio,- Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica, desde a nascente do ribeiro Cafarro até à barragem artificial situada 1 km a jusante da exploração.6.A.3. REGIÃO DE UMBRIAZonas continentais- Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa, desde a nascente até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa e do rio Nera.6.A.4. REGIÃO DE VENETOZonas continentais- Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, desde a nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno.6.A.5. REGIÃO DA TOSCANAZonas continentais- Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio, desde a nascente até à barragem de Piaggione.6.B. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV6.B.1. REGIÃO DE TRENTINO-ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTOZonas continentais- Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.6.C. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHIZonas continentais- Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.7.A. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV- Suécia(6):- com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente).7.B. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI- Suécia(7).8. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI- Grã-Bretanha(8),- Irlanda do Norte(9),- Guernsey(10),- Ilha de Man(11).(1) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.(2) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(3) Partes de bacias hidrográficas.(4) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(5) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(6) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(7) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(8) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(9) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(10) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(11) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território."ANEXO II"ANEXO IIEXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) OU A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)1. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI3.A.1. NIEDERSACHSEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.A.2. THÜRINGEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.A.3. BADEN-WÜRTTEMBERG>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.A.4. NORDRHEIN-WESTFALEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.A.5. BAYERN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.A.6. SACHSEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.A.7. HESSEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.A.8. SCHLESWIG-HOLSTEIN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI3.B.1. THÜRINGEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>4. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI4.1. COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI5.A.1. ADOUR-GARONNE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.2. ARTOIS-PICARDIE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.3. AQUITAINE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.4. DRÔME>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.5. HAUTE-NORMANDIE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.6. LOIRE-BRETAGNE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.7. RHIN-MEUSE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.8. RHÔNE-MEDITERRANÉE-CORSE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.9. SEINE-NORMANDIE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.10. LANGUEDOC-ROUSSILLON>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.11. MIDI-PYRENEES>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.12. ALPES DE HAUTE PROVENCE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV5.B.1. ARTOIS-PICARDIE>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI6.A.1. FRIULI-VENEZIA GIULIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.A.2. PROVÍNCIA: AUTONOMA DI TRENTO>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.A.3. UMBRIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.A.4. VENETO>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.A.5. VALLE D'AOSTA>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.A.6. LOMBARDIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.A.7. TOSCANA>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.A.8. LIGURIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>7. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI>POSIÇÃO NUMA TABELA>" 


