
   
               8.2.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 37/1
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 23 de Dezembro de 2005
   relativa à especificação técnica de interoperabilidade respeitante ao subsistema «material circulante-ruído» do sistema ferroviário transeuropeu convencional
   [notificada com o número C(2005) 5666]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2006/66/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional (1) e, nomeadamente, o n.o 1 do artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o disposto na alínea c) do artigo 2.o da Directiva 2001/16/CE, o sistema ferroviário transeuropeu convencional subdivide-se em subsistemas de carácter estrutural ou funcional.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do n.o 1 do artigo 23.o da directiva, o subsistema «ruído» deve ser objecto de uma especificação técnica de interoperabilidade (ETI).
            
         
               (3)
            
            
               A primeira etapa para definir uma ETI consiste em solicitar a elaboração de um projecto de ETI à Associação Europeia para a Interoperabilidade Ferroviária (AEIF), que foi designada como organismo representativo comum.
            
         
               (4)
            
            
               A AEIF foi mandatada para elaborar um projecto de ETI para o subsistema «ruído», nos termos do n.o 1 do artigo 6.o da directiva. Os parâmetros fundamentais para este projecto de ETI foram adoptados pela Decisão 2004/446/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que especifica os parâmetros fundamentais das especificações técnicas de interoperabilidade ruído, vagões de mercadorias e aplicações telemáticas para o transporte de mercadorias referidas na Directiva 2001/16/CE (2).
            
         
               (5)
            
            
               O projecto de ETI, elaborado a partir dos parâmetros fundamentais, foi acompanhado de um relatório de introdução que contém uma análise custo-benefício, conforme previsto no n.o 5 do artigo 6.o da directiva.
            
         
               (6)
            
            
               O projecto de ETI foi analisado pelo comité instituído nos termos do artigo 21.o da Directiva 96/48/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade (3), à luz do relatório de introdução.
            
         
               (7)
            
            
               A Directiva 2001/16/CE e as ETI aplicam-se às renovações, mas não às substituições associadas à manutenção. Os Estados-Membros são todavia incentivados a aplicar as ETI às substituições associadas à manutenção, sempre que o possam fazer e que a importância dos trabalhos relacionados com a manutenção o justifique.
            
         
               (8)
            
            
               A ETI relativa ao ruído do material circulante não deve exigir o recurso a tecnologias ou soluções técnicas específicas, excepto quando estritamente necessário para assegurar a interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional.
            
         
               (9)
            
            
               A ETI baseia-se nos melhores conhecimentos especializados disponíveis na fase de elaboração do respectivo projecto. A evolução da técnica e as exigências funcionais, de segurança e sociais poderão tornar necessário alterar ou complementar a ETI. Um processo de revisão ou actualização será iniciado quando adequado, em conformidade com o n.o 3 do artigo 6.o da Directiva 2001/16/CE.
            
         
               (10)
            
            
               Para incentivar a inovação e ter em conta a experiência adquirida, a ETI pode ser objecto de uma revisão periódica. Esta disposição é tratada em pormenor no capítulo 7 da ETI.
            
         
               (11)
            
            
               O material circulante ferroviário convencional funciona actualmente ao abrigo de acordos nacionais, bilaterais, multinacionais e internacionais em vigor. É importante que estes acordos não impeçam os progressos actuais e futuros rumo à interoperabilidade. Para este efeito, é necessário que a Comissão analise estes acordos a fim de determinar se a ETI que consta do anexo deve ser revista em conformidade.
            
         
               (12)
            
            
               De modo a evitar qualquer confusão, é necessário especificar que as disposições da Decisão 2004/446/CE que dizem respeito aos parâmetros fundamentais do sistema ferroviário transeuropeu convencional deixam de ser aplicadas.
            
         
               (13)
            
            
               As disposições da presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité, conforme previsto no artigo 21.o da Directiva 96/48/CE,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A especificação técnica de interoperabilidade (a seguir designada «ETI») respeitante ao subsistema «ruído» do sistema ferroviário transeuropeu convencional a que se refere o n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 2001/16/CE consta do anexo da presente decisão.
   A ETI será integralmente aplicável ao material circulante do sistema ferroviário transeuropeu convencional, tal como definido no anexo I da Directiva 2001/16/CE.
   Artigo 2.o
   
   A ETI incluirá uma abordagem em duas fases, conforme especificado no capítulo 7 do anexo. Sem prejuízo do mecanismo de revisão periódica previsto no capítulo 7, a Comissão entregará ao comité instituído pelo artigo 21.o da Directiva 96/48/CE, o mais tardar sete anos após a data em que a presente decisão passa a ser aplicável, um relatório e, se necessário, uma proposta de revisão da secção 7.2 do anexo.
   Artigo 3.o
   
   Quando os acordos contêm requisitos relativos aos limites de emissão sonora, os Estados‐Membros devem notificá-los à Comissão no prazo de seis meses a contar da data de entrada em vigor da presente decisão. Os tipos de acordos a notificar são:
   
               a)
            
            
               Os acordos nacionais entre os Estados-Membros e as empresas ferroviárias ou os gestores de infra-estruturas, concluídos a título permanente ou provisório e exigidos pela natureza extremamente específica e local do serviço de transporte a que se destinam;
            
         
               b)
            
            
               Os acordos bilaterais ou multilaterais entre as empresas ferroviárias, os gestores de infra-estruturas e as autoridades responsáveis pela segurança que produzem níveis significativos de interoperabilidade local ou regional;
            
         
               c)
            
            
               Os acordos internacionais entre um ou mais Estados-Membros e, pelo menos, um país terceiro, ou entre empresas ferroviárias ou gestores de infra‐estruturas de Estados-Membros e, pelo menos, uma empresa ferroviária ou um gestor de infra‐estruturas de um país terceiro que produzem níveis significativos de interoperabilidade local ou regional.
            
         Artigo 4.o
   
   As disposições da Decisão 2004/446/CE no âmbito dos parâmetros fundamentais do sistema ferroviário transeuropeu convencional deixam de ser aplicáveis a partir da data em que a presente decisão passa a ser aplicável.
   Artigo 5.o
   
   A presente decisão será aplicável seis meses após a data da sua notificação.
   Artigo 6.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de Dezembro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Jacques BARROT
         
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 110 de 20.4.2001, p. 1. Directiva alterada pela Directiva 2004/50/CE (JO L 164 de 30.4.2004, p. 114; rectificação: JO L 220 de 21.6.2004, p. 40).
   
      (2)  JO L 155 de 30.4.2004, p. 1 (rectificação: JO L 193 de 1.6.2004, p. 1).
   
      (3)  JO L 235 de 17.9.1996, p. 6. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/50/CE.
   
      ANEXO
      Especificação técnica de interoperabilidade respeitante ao subsistema «material circulante-ruído» do sistema ferroviário transeuropeu convencional
      
                  1.
               
               
                  INTRODUÇÃO
               
            
                  1.1.
               
               DOMÍNIO TÉCNICO DE APLICAÇÃO
            
                  1.2.
               
               DOMÍNIO GEOGRÁFICO DE APLICAÇÃO
            
                  1.3.
               
               TEOR DA ETI
            
                  2.
               
               
                  DEFINIÇÃO DO SUBSISTEMA/ÂMBITO DE APLICAÇÃO
               
            
                  2.1.
               
               DEFINIÇÃO DO SUBSISTEMA
            
                  2.2.
               
               INTERFACES DO SUBSISTEMA
            
                  3.
               
               
                  REQUISITOS ESSENCIAIS
               
            
                  3.1.
               
               GENERALIDADES
            
                  3.2.
               
               REQUISITOS ESSENCIAIS
            
                  3.3.
               
               REQUISITOS ESSENCIAIS GERAIS
            
                  3.3.1.
               
               
                  Protecção do ambiente
               
            
                  3.4.
               
               ASPECTOS RELACIONADOS COM OS REQUISITOS ESSENCIAIS ESPECÍFICOS DO SUBSISTEMA «MATERIAL CIRCULANTE»
            
                  4.
               
               
                  CARACTERIZAÇÃO DO SUBSISTEMA
               
            
                  4.1.
               
               INTRODUÇÃO
            
                  4.2.
               
               ESPECIFICAÇÕES FUNCIONAIS E TÉCNICAS DO SUBSISTEMA
            
                  4.2.1.
               
               
                  Ruído emitido pelos vagões
               
            
                  4.2.1.1.
               
               Limites para o ruído de passagem
            
                  4.2.1.2.
               
               Limites para o ruído em estacionamento
            
                  4.2.2.
               
               
                  Ruído emitido por locomotivas, unidades múltiplas e carruagens
               
            
                  4.2.2.1.
               
               Introdução
            
                  4.2.2.2.
               
               Limites para o ruído em estacionamento
            
                  4.2.2.3.
               
               Limites para o ruído no arranque
            
                  4.2.2.4.
               
               Limites para o ruído de passagem
            
                  4.2.3.
               
               
                  Ruído interior nas locomotivas, unidades múltiplas e reboques-piloto
               
            
                  4.3.
               
               ESPECIFICAÇÕES FUNCIONAIS E TÉCNICAS DAS INTERFACES
            
                  4.3.1.
               
               «Subsistema locomotivas»,«material circulante convencional»
            
                  4.3.2.
               
               «Subsistemas locomotivas»,«unidades múltiplas» e «carruagens»
            
                  4.4.
               
               REGRAS DE EXPLORAÇÃO
            
                  4.5.
               
               REGRAS DE MANUTENÇÃO
            
                  4.6.
               
               QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS
            
                  4.7.
               
               PROTECÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA
            
                  4.8.
               
               REGISTOS DAS INFRA-ESTRUTURAS E DO MATERIAL CIRCULANTE
            
                  4.8.1.
               
               
                  Registo das infra-estruturas
               
            
                  4.8.2.
               
               
                  Registo do material circulante
               
            
                  5.
               
               
                  COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE
               
            
                  5.1.
               
               DEFINIÇÃO
            
                  6.
               
               
                  AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS COMPONENTES E/OU DA SUA APTIDÃO PARA UTILIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO SUBSISTEMA
               
            
                  6.1.
               
               COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADEÕ
            
                  6.2.
               
               SUBSISTEMA «MATERIAL CIRCULANTE», VERTENTE «RUÍDO EMITIDO PELO MATERIAL CIRCULANTE»
            
                  6.2.1.
               
               
                  Procedimentos de avaliação
               
            
                  6.2.2.
               
               
                  Módulos
               
            
                  6.2.3.
               
               
                  Subsistema «material circulante», vertente «ruído»
               
            
                  7.
               
               
                  APLICAÇÃO
               
            
                  7.1.
               
               GENERALIDADES
            
                  7.2.
               
               REVISÃO DAS ETI
            
                  7.3.
               
               UMA ABORDAGEM EM DUAS ETAPAS
            
                  7.4.
               
               PROGRAMA DE MODIFICAÇÃO PARA A REDUÇÃO DO RUÍDO
            
                  7.5.
               
               APLICAÇÃO DA PRESENTE ETI AO MATERIAL CIRCULANTE NOVO
            
                  7.5.1.
               
               
                  Período transitório para o ruído exterior
               
            
                  7.5.2.
               
               
                  Ruído no arranque
               
            
                  7.5.3.
               
               
                  Ruído na cabina de condução
               
            
                  7.5.4.
               
               
                  Excepções para acordos nacionais, bilaterais, multilaterais ou multinacionais
               
            
                  7.5.4.1.
               
               Acordos em vigor
            
                  7.5.4.2.
               
               Acordos futuros ou alteração de acordos em vigor
            
                  7.6.
               
               APLICAÇÃO DA PRESENTE ETI AO MATERIAL CIRCULANTE EXISTENTE
            
                  7.6.1.
               
               
                  Renovação ou adaptação dos vagões existentes
               
            
                  7.6.2.
               
               
                  Renovação ou adaptação de locomotivas, unidades múltiplas e carruagens
               
            
                  7.7.
               
               CASOS ESPECÍFICOS
            
                  7.7.1.
               
               
                  Introdução
               
            
                  7.7.2.
               
               
                  Lista de casos específicos
               
            
                  7.7.2.1.
               
               Limite para o ruído em estacionamento, «aplicável exclusivamente nas redes do Reino Unido e da Irlanda»
            
                  7.7.2.2.
               
               Finlândia
            
                  7.7.2.3.
               
               Limites para o ruído no arranque, «aplicáveis exclusivamente nas redes do Reino Unido e da Irlanda»
            
                  7.7.2.4.
               
               Limites para o ruído de passagem dos vagões aplicáveis na Finlândia, Noruega, Estónia, Letónia e Lituânia
            
                  7.7.2.5.
               
               Caso específico da Grécia
            
                  7.7.2.6.
               
               Caso específico da Estónia, Letónia e Lituânia
            
                  ANEXO A:
               
               
                  CONDIÇÕES DE MEDIÇÃO
               
            
                  A.1.
               
               
                  DESVIOS EM RELAÇÃO À PREN ISO 3095:2001
               
            
                  A.1.1.
               
               RUÍDO EM ESTACIONAMENTO
            
                  A.1.2.
               
               RUÍDO NO ARRANQUE
            
                  A.1.3.
               
               RUÍDO DE PASSAGEM
            
                  A.1.4.
               
               VIA DE REFERÊNCIA PARA O RUÍDO DE PASSAGEM
            
                  A.2.
               
               
                  CARACTERIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO DINÂMICO DAS VIAS DE REFERÊNCIA
               
            
                  A.2.1.
               
               PROCESSO DE MEDIÇÃO
            
                  A.2.2.
               
               SISTEMA DE MEDIÇÃO
            
                  A.2.3.
               
               TRATAMENTO DE DADOS
            
                  A.2.4.
               
               RELATÓRIO DE ENSAIO
            
                  ANEXO B:
               
               
                  MÓDULOS PARA A VERIFICAÇÃO CE DE SUBSISTEMAS – VERTENTE RUÍDO:
               
            
                  B.1.
               
               MÓDULO SB: EXAME DE TIPO
            
                  B.2.
               
               MÓDULO SD: SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO
            
                  B.3.
               
               MÓDULO SF: VERIFICAÇÃO DO PRODUTO
            
                  B.4.
               
               MÓDULO SH2: SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE TOTAL COM EXAME DA CONCEPÇÃO
            SISTEMA FERROVIÁRIO TRANSEUROPEU CONVENCIONAL
      Especificação técnica de interoperabilidade
      Subsistema: material circulante convencional
      Domínio: ruído
      Vertente: ruído emitido por vagões, locomotivas, unidades múltiplas e carruagens
      1.   INTRODUÇÃO
      1.1.   Domínio técnico de aplicação
      A presente ETI diz respeito ao subsistema «material circulante», que consta da lista incluída no ponto 1 do anexo II da Directiva 2001/16/CE.
      O capítulo 2 fornece mais informações sobre o subsistema material circulante.
      A presente ETI abrange o ruído emitido por vagões, locomotivas, unidades múltiplas e carruagens.
      1.2.   Domínio geográfico de aplicação
      O domínio geográfico de aplicação da presente ETI é o sistema ferroviário transeuropeu convencional descrito no anexo I da Directiva 2001/16/CE.
      1.3.   Teor da ETI
      De acordo com o n.o 3 do artigo 5.o da Directiva 2001/16/CE, a presente ETI:
      
                  a)
               
               
                  Define o seu âmbito de aplicação (parte da rede ou do material circulante referidos no anexo I da directiva; subsistema ou parte de subsistema referidos no anexo II da directiva) – capítulo 2;
               
            
                  b)
               
               
                  Estabelece os requisitos essenciais a aplicar ao subsistema considerado e às suas interfaces com outros subsistemas – capítulo 3;
               
            
                  c)
               
               
                  Define as especificações funcionais e técnicas a que devem obedecer o subsistema e as suas interfaces com outros subsistemas. Se necessário, estas especificações podem variar segundo a utilização do subsistema, por exemplo segundo as categorias de linhas, de nós e/ou de material circulante previstos no anexo I da directiva – capítulo 4;
               
            
                  d)
               
               
                  Determina os componentes de interoperabilidade e as interfaces que devem ser objecto de especificações europeias, incluindo normas europeias, necessários para assegurar a interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional – capítulo 5;
               
            
                  e)
               
               
                  Indica, em cada caso previsto, os procedimentos de avaliação da conformidade ou da aptidão para utilização. Incluem-se aqui, em especial, os módulos definidos na Decisão 93/465/CEE do Conselho ou, quando adequado, os procedimentos específicos a utilizar para avaliar a conformidade ou a aptidão para utilização dos componentes de interoperabilidade e para proceder à verificação CE dos subsistemas – capítulo 6;
               
            
                  f)
               
               
                  Indica a estratégia para a sua aplicação. É necessário precisar, nomeadamente, as fases a transpor para passar gradualmente da situação existente à situação final em que se generalizará o cumprimento da ETI – capítulo 7;
               
            
                  g)
               
               
                  Indica, para o pessoal envolvido, as condições de qualificação profissional e de higiene e segurança no trabalho exigidas para a exploração e a manutenção do subsistema, bem como para a aplicação da ETI – capítulo 4.
               
            Por outro lado, nos termos do n.o 5 do artigo 5.o, podem ser previstos casos específicos para cada ETI, que vêm indicados no capítulo 7.
      Por último, a presente ETI estabelece ainda, no capítulo 4, as regras de exploração e manutenção específicas dos domínios de aplicação indicados nas secções 1.1 e 1.2 acima.
      2.   DEFINIÇÃO DO SUBSISTEMA/ÂMBITO DE APLICAÇÃO
      2.1.   Definição do subsistema
      O material circulante que é objecto da presente ETI compreende locomotivas, unidades múltiplas, vagões e carruagens que poderão vir a circular em toda ou em parte da rede ferroviária transeuropeia convencional. Nos vagões inclui-se o material circulante concebido para o transporte de camiões.
      Este material circulante inclui o destinado a utilização internacional e o destinado apenas a utilização nacional (específica), tomando-se devidamente em conta a utilização local, regional ou de longa distância do material.
      A ETI Ruído para o subsistema material circulante inclui limites para o ruído em estacionamento, o ruído no arranque, o ruído de passagem e o ruído interior nas cabinas de condução produzido pelo material circulante convencional.
      2.2.   Interfaces do subsistema
      A presente ETI tem interfaces com:
      
                  —
               
               o subsistema «vagões», cuja ETI se inclui nas ETI de primeira prioridade nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 23.o da Directiva 2001/16/CE, no que respeita a: 
                              —
                           
                           
                              ruído de passagem;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ruído em estacionamento;
                           
                        
            
                  —
               
               os subsistemas «locomotivas», «unidades múltiplas» e «carruagens», cujas ETI não se incluem nas ETI de primeira prioridade nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo 23.o da Directiva 2001/16/CE e ainda não existem, no que respeita a: 
                              —
                           
                           
                              ruído em estacionamento,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ruído no arranque,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ruído de passagem,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ruído interior na cabina de condução, quando aplicável.
                           
                        
            3.   REQUISITOS ESSENCIAIS
      3.1.   Generalidades
      No domínio de aplicação da presente ETI, o cumprimento dos requisitos essenciais pertinentes mencionados no seu capítulo 3 será assegurado através da conformidade com as especificações descritas no capítulo 4 para o subsistema, demonstrada por um resultado positivo na avaliação da verificação do subsistema, como descrito no capítulo 6.
      No entanto, caso uma parte dos requisitos essenciais esteja abrangida por regras nacionais devido a:
      
                  —
               
               
                  pontos em aberto e reservados declarados na ETI,
               
            
                  —
               
               
                  derrogação nos termos do artigo 7.o da Directiva 2001/16/CE,
               
            
                  —
               
               
                  casos específicos descritos na secção 7.6 da presente ETI,
               
            a correspondente avaliação da conformidade será realizada segundo procedimentos sob a responsabilidade do Estado-Membro em causa.
      Nos termos do n.o 1 do artigo 4.o da Directiva 2001/16/CE, o sistema ferroviário transeuropeu convencional, os subsistemas e os componentes de interoperabilidade, incluindo as interfaces, devem satisfazer os requisitos essenciais pertinentes estabelecidos no anexo III da directiva.
      3.2.   Requisitos essenciais
      Os requisitos essenciais abrangem:
      
                  —
               
               
                  segurança,
               
            
                  —
               
               
                  fiabilidade e disponibilidade,
               
            
                  —
               
               
                  saúde,
               
            
                  —
               
               
                  protecção do ambiente,
               
            
                  —
               
               
                  compatibilidade técnica.
               
            Incluem-se aqui requisitos gerais e requisitos específicos de cada subsistema.
      3.3.   Requisitos essenciais gerais
      3.3.1.   Protecção do ambiente
      Requisito essencial 1.4.4 do anexo III da Directiva 2001/16/CE: A exploração do sistema ferroviário transeuropeu convencional deve respeitar os níveis regulamentares em matéria de ruído.
      No que respeita ao subsistema «material circulante», vertente «ruído emitido pelo material circulante», este requisito essencial está contemplado nas especificações constantes das subsecções a seguir indicadas:
      
                  —
               
               
                  ruído de passagem (parâmetros fundamentais 4.2.1.1 e 4.2.2.4),
               
            
                  —
               
               
                  ruído em estacionamento (parâmetros fundamentais 4.2.1.2 e 4.2.2.2),
               
            
                  —
               
               
                  ruído no arranque (parâmetro fundamental 4.2.2.3),
               
            
                  —
               
               
                  ruído interior nas locomotivas, unidades múltiplas e reboques-piloto (parâmetro fundamental 4.2.3).
               
            3.4.   Aspectos relacionados com os requisitos essenciais específicos do subsistema «material circulante»
      Os requisitos essenciais específicos do subsistema «material circulante» não são relevantes no que respeita ao ruído emitido pelo material circulante.
      4.   CARACTERIZAÇÃO DO SUBSISTEMA
      4.1.   Introdução
      O sistema ferroviário transeuropeu convencional, ao qual se aplica a Directiva 2001/16/CE e do qual o subsistema «material circulante» é uma parte, é um sistema integrado cuja coerência deve ser verificada. Esta coerência deve ser controlada em especial no que respeita às especificações do subsistema, suas interfaces com o sistema em que está integrado e ainda às regras de exploração e manutenção.
      Tendo em conta todos os requisitos essenciais aplicáveis, o subsistema «material circulante», vertente «ruído emitido pelo material circulante», é caracterizado no presente capítulo 4.
      A presente ETI é aplicável a veículos novos e a material circulante renovado ou adaptado, se exigido pelas disposições da secção 7.2.
      A secção 4.2 da presente ETI é aplicável unicamente na entrada em serviço de material circulante em conformidade com o disposto no n.o 1 ou n.o 3 do artigo 14.o da Directiva 2001/16/CE.
      4.2.   Especificações funcionais e técnicas do subsistema
      À luz dos requisitos essenciais constantes do capítulo 3, as especificações funcionais e técnicas do subsistema «material circulante», vertente «ruído emitido pelo material circulante», são as seguintes:
      
                  —
               
               
                  ruído em estacionamento (parâmetros fundamentais 4.2.1.2 e 4.2.2.2),
               
            
                  —
               
               
                  ruído no arranque (parâmetro fundamental 4.2.2.3),
               
            
                  —
               
               
                  ruído de passagem (parâmetros fundamentais 4.2.1.1 e 4.2.2.4),
               
            
                  —
               
               
                  ruído interior nas locomotivas, unidades múltiplas e reboques-piloto (parâmetro fundamental 4.2.3).
               
            As máquinas de manutenção da infra-estrutura têm de ser consideradas locomotivas enquanto estão a circular, mas não necessitam de obedecer aos requisitos da presente ETI quando estão em funcionamento.
      4.2.1.   Ruído emitido pelos vagões
      O ruído emitido pelos vagões subdivide-se em ruído de passagem e ruído em estacionamento.
      O ruído de passagem de um vagão é fortemente influenciado pelo seu ruído de rolamento (ruído devido ao contacto roda/carril), que é função da velocidade.
      O próprio ruído de rolamento é causado pela contribuição combinada da rugosidade da roda e do carril e pelo comportamento dinâmico da via e dos rodados.
      O parâmetro estabelecido para a caracterização do ruído de passagem compreende:
      
                  —
               
               
                  nível de pressão acústica, de acordo com um método de medição definido,
               
            
                  —
               
               
                  posição do microfone,
               
            
                  —
               
               
                  velocidade do vagão,
               
            
                  —
               
               
                  rugosidade dos carris,
               
            
                  —
               
               
                  comportamento dinâmico e de radiação da via.
               
            O ruído em estacionamento de um vagão só é relevante se este estiver equipado com dispositivos auxiliares, como motores, geradores ou sistemas de refrigeração, o que se verifica, principalmente, nos vagões-frigoríficos.
      Os parâmetros estabelecidos para a caracterização do ruído em estacionamento compreendem:
      
                  —
               
               
                  nível de pressão acústica, de acordo com um método de medição definido, e posição do microfone,
               
            
                  —
               
               
                  condições de exploração.
               
            4.2.1.1.   Limites para o ruído de passagem
      O indicador do ruído de passagem é o nível LpAeq,Tp de pressão acústica contínua equivalente ponderado A medido ao longo do tempo de passagem à distância de 7,5 m do eixo da via, 1,2 m acima do plano de rolamento. As medições devem ser feitas em conformidade com a prEN ISO 3095:2001, mas a via de referência deve satisfazer os requisitos previstos no anexo A.1.4. A via de referência deve ser disponibilizada de modo não-discriminatório.
      Os valores-limite LpAeq,Tp do ruído de passagem dos vagões nas condições acima descritas estão indicados no quadro 1.
      Quadro 1
      Valores-limite LpAeq,Tp para o ruído de passagem dos vagões
      
                  Vagões
               
               
                  LpAeq, Tp
                  
               
            
                  Vagões novos com um número médio de eixos por unidade de comprimento (epc) igual ou inferior a 0,15 m-1 a 80 km/h
               
               
                  < = 82 dB(A)
               
            
                  Vagões renovados ou adaptados nos termos do n.o 3 do artigo 14.o da Directiva 2001/16/CE com um número médio de eixos por unidade de comprimento (epc) igual ou inferior a 0,15 m-1 a 80 km/h
               
               
                  < = 84 dB(A)
               
            
                  Vagões novos com um número médio de eixos por unidade de comprimento (epc) superior a 0,15 m-1 e igual ou inferior a 0,275 m-1 a 80 km/h
               
               
                  < = 83 dB(A)
               
            
                  Vagões renovados ou adaptados nos termos do n.o 3 do artigo 14.o da Directiva 2001/16/CE com um número médio de eixos por unidade de comprimento (epc) superior a 0,15 m-1 e igual ou inferior a 0,275 m-1 a 80 km/h
               
               
                  < = 85 dB(A)
               
            
                  Vagões novos com um número médio de eixos por unidade de comprimento (epc) superior a 0,275 m-1 a 80 km/h
               
               
                  < = 85 dB(A)
               
            
                  Vagões renovados ou adaptados nos termos do n.o 3 do artigo 14.o da Directiva 2001/16/CE com um número médio de eixos por unidade de comprimento (epc) superior a 0,275 m-1 a 80 km/h
               
               
                  < = 87 dB(A)
               
            Epc é o número de rodados dividido pelo comprimento do veículo entre tampões. O ruído de passagem de um comboio deve ser medido a 80 km/h e à velocidade máxima, mas sempre abaixo de 190 km/h.
      O valor a comparar com o limite (ver quadro 1) é o maior dos seguintes: valor medido a 80 km/h e valor medido à velocidade máxima, mas normalizado para 80 km/h pela equação LpAeq,Tp(80 km/h) = LpAeq,Tp(v)-30*log (v/80 km/h). As outras velocidades mencionadas na prEN ISO 3095:2001 não serão tomadas em consideração.
      4.2.1.2.   Limites para o ruído em estacionamento
      O ruído em estacionamento corresponde ao nível LpAeq,T de pressão acústica contínua equivalente ponderado A, em conformidade com a secção 7.5 da prEN ISO 3095:2001, com os desvios definidos no anexo A. O valor-limite para o ruído em estacionamento dos vagões à distância de 7,5 m do eixo da via e 1,2 m acima da superfície superior dos carris é dado no quadro 2. O indicador do nível de pressão acústica é LpAeq,T.
      Quadro 2
      Valor-limite LpAeq,T para o ruído em estacionamento dos vagões
      
                  Vagões
               
               
                  LpAeq, T
                  
               
            
                  Todos os vagões
               
               
                  < = 65 dB(A)
               
            O nível especificado de ruído em estacionamento é a média energética de todos os valores medidos nos pontos de medição definidos na secção 1.1 do anexo A da presente ETI.
      4.2.2.   Ruído emitido por locomotivas, unidades múltiplas e carruagens
      4.2.2.1.   Introdução
      O ruído emitido pelas locomotivas, unidades múltiplas e carruagens subdivide-se em ruído em estacionamento, ruído no arranque e ruído de passagem. O ruído interior nas cabinas de condução é igualmente tomado em consideração.
      O ruído em estacionamento é fortemente influenciado pelos equipamentos auxiliares, como os sistemas de refrigeração e de ar condicionado e os compressores.
      O ruído no arranque é uma combinação de contributos dos componentes de tracção, como os motores diesel e os ventiladores de refrigeração, dos equipamentos auxiliares e, por vezes, da patinhagem das rodas.
      O ruído de passagem é fortemente influenciado pelo ruído de rolamento, associado à interacção roda/carril, que é função da velocidade.
      O próprio ruído de rolamento é provocado pela combinação da rugosidade da roda e do carril e pelo comportamento dinâmico da via e do rodado.
      A velocidades mais baixas, o ruído dos equipamentos auxiliares e do equipamento de tracção é também significativo.
      O nível de ruído emitido caracteriza-se por:
      
                  —
               
               
                  nível de pressão acústica, de acordo com um método de medição definido,
               
            
                  —
               
               
                  posição do microfone,
               
            
                  —
               
               
                  velocidade do vagão,
               
            
                  —
               
               
                  rugosidade dos carris,
               
            
                  —
               
               
                  comportamento dinâmico e de radiação da via.
               
            Os parâmetros estabelecidos para a caracterização do ruído em estacionamento compreendem:
      
                  —
               
               
                  nível de pressão acústica, de acordo com um método de medição definido, e posição do microfone,
               
            
                  —
               
               
                  condições de exploração.
               
            As unidades múltiplas são composições indeformáveis com motorização distribuída ou com um ou mais veículos motores e carruagens. As unidades múltiplas de tracção eléctrica têm a designação abreviada de EMU e as de tracção diesel têm a designação abreviada de DMU. Na presente ETI, o termo «diesel» ou «motor diesel» abrange todos os tipos de motores térmicos utilizados para tracção. As composições indeformáveis compostas por duas locomotivas e carruagens não podem ser consideradas unidades múltiplas se a locomotiva puder funcionar em diferentes composições.
      4.2.2.2.   Limites para o ruído em estacionamento
      Os limites para o ruído em estacionamento são definidos à distância de 7,5 m do eixo da via, 1,2 m acima do plano de rolamento. As condições de medição são definidas pela norma prEN ISO 3095:2001, com os desvios definidos no anexo A. O indicador do nível de pressão acústica é LpAeq,T. Os valores-limite de emissão de ruído pelos veículos nas condições supramencionadas são apresentados no quadro 3.
      Quadro 3
      Valores-limite LpAeq,T para o ruído em estacionamento das locomotivas eléctricas e diesel, EMU, DMU e carruagens
      
                  Veículos
               
               
                  LpAeq, T
                  
               
            
                  Locomotivas eléctricas
               
               
                  75
               
            
                  Locomotivas diesel
               
               
                  75
               
            
                  EMU
               
               
                  68
               
            
                  DMU
               
               
                  73
               
            
                  Carruagens
               
               
                  65
               
            O nível especificado de ruído em estacionamento é a média energética de todos os valores medidos nos pontos de medição definidos na secção 1.1 do anexo A da presente ETI.
      4.2.2.3.   Limites para o ruído no arranque
      Os limites para o ruído no arranque são definidos à distância de 7,5 m do eixo da via, 1,2 m acima do plano de rolamento. As condições de medição são definidas pela norma prEN ISO 3095:2001, com os desvios definidos na secção 1.2 do anexo A. O indicador do nível de pressão acústica é LpAFmax. Os valores-limite para o ruído no arranque dos veículos nas condições supramencionadas são apresentados no quadro 4.
      Quadro 4
      Valores-limite LpAFmax para o ruído no arranque das locomotivas eléctricas e diesel, EMU e DMU
      
                  Veículo
               
               
                  LpAFmax
                  
               
            
                  Locomotivas eléctricas
                  P < 4 500 kW nas rodas
               
               
                  82
               
            
                  Locomotivas eléctricas
                  P >/= 4 500 kW nas rodas
               
               
                  85
               
            
                  Locomotivas diesel
                  P < 2 000 kW no veio
               
               
                  86
               
            
                  Locomotivas diesel
                  P >/= 2 000 kW no veio
               
               
                  89
               
            
                  EMU
               
               
                  82
               
            
                  DMU
                  P < 500 kW/motor
               
               
                  83
               
            
                  DMU
                  P >/= 500 kW/motor
               
               
                  85
               
            4.2.2.4.   Limites para o ruído de passagem
      Os limites para o ruído de passagem são definidos à distância de 7,5 m do eixo da via de referência, 1,2 m acima do plano de rolamento, para uma velocidade do veículo de 80 km/h. O indicador do nível de pressão acústica contínua equivalente ponderado A é LpAeq,Tp.
      As medições devem ser feitas em conformidade com a prEN ISO 3095:2001, com os desvios previstos nas secções 1.3 e 1.4 do anexo A. A via de referência deve ser disponibilizada de modo não-discriminatório.
      O ruído de passagem de um comboio deve ser medido a 80 km/h e à velocidade máxima, mas sempre abaixo de 190 km/h. As outras velocidades mencionadas na prEN ISO 3095:2001 não serão tomadas em consideração. O valor a comparar com o valor-limite (ver quadro 5) é o maior dos seguintes: valor medido a 80 km/h e valor medido à velocidade máxima, mas normalizado para 80 km/h pela equação:
      LpAeq,Tp(80 km/h) = LpAeq,Tp(v)-30*log (v/80 km/h).
      Os valores-limite de emissão de ruído das locomotivas eléctricas e diesel, EMU, DMU e carruagens nas condições supramencionadas são apresentados no quadro 5.
      Quadro 5
      Valores-limite LpAeq,Tp para o ruído de passagem das locomotivas eléctricas e diesel, EMU, DMU e carruagens
      
                  Veículo
               
               
                  LpAeq, Tp @ 7,5 m
               
            
                  Locomotivas eléctricas
               
               
                  85
               
            
                  Locomotivas diesel
               
               
                  85
               
            
                  EMU
               
               
                  81
               
            
                  DMU
               
               
                  82
               
            
                  Carruagens
               
               
                  80
               
            4.2.3.   Ruído interior nas locomotivas, unidades múltiplas e reboques-piloto
      O nível de ruído interior nos veículos de passageiros não é considerado um parâmetro fundamental. No entanto, o nível de ruído na cabina de condução é uma questão importante. O nível de ruído na cabina deve ser mantido tão baixo quanto possível, limitando o ruído na fonte e adoptando medidas suplementares adequadas (isolamento acústico, absorção do som). Os valores-limite estão definidos no quadro 6.
      Quadro 6
      Valores-limite LpAeq,T para o ruído na cabina de condução de locomotivas eléctricas e diesel, EMU, DMU e reboques-piloto
      
                  Ruído na cabina de condução
               
               
                  LpAeq, T
                  
               
               
                  Intervalo de tempo da mediçãoT
               
            
                  Veículo parado
                  (durante o aviso sonoro externo com a máxima pressão acústica da buzina, mas inferior a 125 dB(A), 5 m adiante do veículo e 1,6 m acima do plano de rolamento)
               
               
                  95
               
               
                  3 s
               
            
                  Velocidade máxima, aplicável para velocidades inferiores a 190 km/h
                  (em campo aberto sem avisos sonoros internos ou externos)
               
               
                  78
               
               
                  1 min
               
            As medições serão efectuadas nas seguintes condições:
      
                  —
               
               
                  as portas e janelas devem estar fechadas,
               
            
                  —
               
               
                  as cargas rebocadas devem ser iguais a pelo menos dois terços do valor máximo admissível.
               
            Para as medições à velocidade máxima, o microfone deve estar colocado ao nível do ouvido do maquinista (em posição «sentado»), no centro da superfície horizontal que vai do pára-brisas à parede traseira da cabina.
      Para as medições do impacto da buzina, devem ser utilizadas, para o microfone, 8 posições uniformemente espaçadas em volta da posição da cabeça do maquinista, num raio de 25 cm (em posição «sentado»), num plano horizontal. A média aritmética dos 8 valores deve ser comparada com o valor-limite.
      Este quadro aplica-se às cabinas de condução. De qualquer modo, a Directiva 2003/10/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro de 2003, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (ruído), tem de ser aplicada pelas empresas ferroviárias e seu pessoal, mas a conformidade com a Directiva 2003/10/CE não diz respeito à verificação CE do material circulante com cabina de condução.
      4.3.   Especificações funcionais e técnicas das interfaces
      4.3.1.   Subsistema «material circulante convencional»
      Os valores-limite previstos na presente ETI para o ruído emitido pelos vagões serão tomados em consideração como parâmetro de concepção na subsecção 4.2.4 (Frenagem) e como parte da aprovação do subsistema na secção 6.2 (Subsistema «material circulante convencional» – vagões) da ETI Material Circulante Convencional.
      4.3.2.   Subsistemas «locomotivas», «unidades múltiplas» e «carruagens»
      Estas ETI ainda não existem. A concepção de locomotivas, unidades múltiplas e carruagens deve, no que se refere ao ruído emitido, respeitar os valores-limite especificados no capítulo 4 (Caracterização do subsistema) destas ETI.
      4.4.   Regras de exploração
      À luz dos requisitos essenciais previstos no capítulo 3, não existem regras de exploração específicas do subsistema «material circulante» para o ruído emitido pelo material circulante.
      4.5.   Regras de manutenção
      
                  —
               
               
                  parâmetros relativos ao contacto roda-carril (perfil da roda),
               
            
                  —
               
               
                  defeitos da roda (lisos, ovalização).
               
            Ver o dossier«Manutenção», especificado na secção 4.2.8 da ETI Material Circulante Convencional.
      4.6.   Qualificações profissionais.
      Não existem outros requisitos para além dos constantes da legislação europeia em vigor e dos nacionais compatíveis com a legislação europeia no domínio das qualificações profissionais.
      4.7.   Protecção da saúde e segurança
      Os presentes valores-limite para o ruído interior nas cabinas de condução estão em conformidade com os valores de exposição inferiores que desencadeiam a acção, estabelecidos no artigo 3.o da Directiva 2003/10/CE (Décima sétima directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE):
      
                  —
               
               
                  no que respeita aos valores de pico,
               
            
                  —
               
               
                  e, em geral, no que respeita aos valores médios, para condições de operação normais.
               
            4.8.   Registos das infra-estruturas e do material circulante
      4.8.1.   Registo das infra-estruturas
      Não aplicável à presente ETI.
      4.8.2.   Registo do material circulante
      No que respeita ao ruído emitido pelo material circulante no âmbito do subsistema «material circulante», as seguintes informações devem constar do registo do material circulante:
      
                  —
               
               
                  ruído de passagem (parâmetros fundamentais 4.2.1.1 e 4.2.2.4),
               
            
                  —
               
               
                  ruído em estacionamento (parâmetros fundamentais 4.2.1.2 e 4.2.2.2),
               
            
                  —
               
               
                  ruído no arranque (parâmetro fundamental 4.2.2.3),
               
            
                  —
               
               
                  ruído interior nas cabinas de condução.
               
            5.   COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE
      5.1.   Definição
      Nos termos da alínea d) do artigo 2.o da Directiva 2001/16/CE, os componentes de interoperabilidade são qualquer componente elementar, grupo de componentes, subconjunto ou conjunto completo de materiais incorporados ou destinados a serem incorporados num subsistema do qual dependa, directa ou indirectamente, a interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional. A noção de componente abrange tanto os objectos materiais como os imateriais e inclui o software.
      Na presente ETI, não são especificados quaisquer componentes de interoperabilidade.
      6.   AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS COMPONENTES E/OU DA SUA APTIDÃO PARA UTILIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO SUBSISTEMA
      6.1.   Componentes de interoperabilidade
      Não aplicável.
      6.2.   Subsistema «material circulante», vertente «ruído emitido pelo material circulante»
      6.2.1.   Procedimentos de avaliação
      A pedido da entidade adjudicante ou do seu mandatário estabelecido na Comunidade, o organismo notificado efectua a verificação CE em conformidade com o anexo VI da Directiva 2001/16/CE.
      A entidade adjudicante elaborará a declaração CE de verificação para o subsistema «material circulante», incluindo a vertente «ruído», nos termos do n.o 1 do artigo 18.o e do anexo V da Directiva 2001/16/CE.
      6.2.2.   Módulos
      Para o procedimento de verificação dos requisitos relativos ao ruído, como especificado no capítulo 4, a entidade adjudicante ou o seu mandatário estabelecido na Comunidade pode escolher os seguintes módulos:
      
                  —
               
               O procedimento de exame de tipo (módulo SB) para a fase de concepção e desenvolvimento, em combinação com um módulo para a fase de produção: 
                              —
                           
                           
                              o procedimento do sistema de gestão da qualidade da produção (módulo SD),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ou o procedimento de verificação do produto (módulo SF),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              ou o procedimento do sistema de gestão da qualidade total com exame da concepção (módulo SH2).
                           
                        
            Estes módulos são descritos no anexo B da presente ETI.
      A avaliação da conformidade dos requisitos relativos ao ruído dos vagões pode ser efectuada em simultâneo com os procedimentos de verificação dos outros requisitos dos vagões, especificados na ETI Material Circulante Convencional.
      O módulo SD só pode ser escolhido se a entidade adjudicante ou os contratantes principais, quando intervenientes, utilizarem um sistema de gestão da qualidade para o fabrico e a inspecção e ensaios finais dos produtos, aprovado e supervisionado por um organismo notificado à sua escolha.
      O módulo SH2 só pode ser escolhido se a entidade adjudicante ou os contratantes principais, quando intervenientes, utilizarem um sistema de gestão da qualidade para a concepção, o fabrico e a inspecção e ensaios finais da produção, aprovado e supervisionado por um organismo notificado à sua escolha.
      Os seguintes factos suplementares devem ser tomados em consideração para a utilização dos módulos:
      
                  —
               
               
                  Fase de concepção: módulo SB, com referência à secção 4.3 do módulo; é necessária uma revisão da concepção;
               
            
                  —
               
               
                  Fase de produção: a aplicação dos módulos SD, SF e SH2 na fase de produção deve permitir comprovar a conformidade dos veículos com o tipo aprovado como descrito no certificado de exame de tipo. Concretamente, a aplicação deve demonstrar que o fabrico e a montagem são realizados com componentes e soluções técnicas idênticos aos utilizados no tipo aprovado.
               
            6.2.3.   Subsistema «material circulante», vertente «ruído»
      Para o subsistema «material circulante», vertente «ruído emitido por vagões, locomotivas, unidades múltiplas e carruagens», a verificação tem por base o presente capítulo.
      Procedimentos de verificação CE: anexo A da presente ETI.
      Lista de especificações, descrição dos procedimentos de ensaio:
      
                  —
               
               
                  A.1 Condições de medição, desvios em relação à prEN ISO 3095:2001,
               
            
                  —
               
               
                  A.1.1 Ruído em estacionamento,
               
            
                  —
               
               
                  A.1.2 Ruído no arranque,
               
            
                  —
               
               
                  A.1.3 Ruído de passagem,
               
            
                  —
               
               
                  A.1.4 Via de referência para o ruído de passagem.
               
            7.   APLICAÇÃO
      7.1.   Generalidades
      A aplicação das ETI terá obrigatoriamente em conta a migração global da rede ferroviária convencional para a plena interoperabilidade.
      Para facilitar esta migração, as ETI prevêem uma aplicação por fases, gradual e em coordenação com outras ETI.
      7.2.   Revisão das ETI
      Nos termos do n.o 3 do artigo 6.o da Directiva 2001/16/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, a Agência será responsável pela preparação da revisão e actualização das ETI e pela elaboração de recomendações ao comité referido no artigo 21.o desta directiva, para que seja tomada em conta a evolução da tecnologia ou das exigências sociais. Por outro lado, a gradual adopção e revisão das outras ETI pode ter igualmente consequências na presente ETI. As propostas de alteração da presente ETI serão objecto de rigorosa análise e as ETI actualizadas serão publicadas com uma periodicidade indicativa de três anos.
      De qualquer modo, a CE transmitirá ao comité referido no artigo 21.o, o mais tardar sete anos após a data de entrada em vigor da presente ETI, um relatório e, se necessário, uma proposta de revisão da presente ETI respeitante às seguintes questões:
      
                  1.
               
               
                  Avaliação da aplicação da ETI, com especial incidência nos custos e benefícios;
               
            
                  2.
               
               
                  Utilização de uma curva contínua dos valores-limite LpAeq,Tp para o ruído de passagem dos vagões como função do parâmetro epc (número de rodados por unidade de comprimento do veículo), desde que tal não impeça a inovação técnica, nomeadamente no que respeita às composições de vagões;
               
            
                  3.
               
               
                  O segundo patamar dos valores-limite para o ruído de passagem respeitante a vagões, locomotivas, unidades múltiplas e carruagens (ver 7.2), de acordo com os resultados de campanhas de medição rigorosa do ruído, tendo especialmente em conta o progresso técnico e as tecnologias disponíveis tanto para a via como para o material circulante e ainda as análises custo-benefício;
               
            
                  4.
               
               
                  Um eventual segundo patamar do valor-limite para o ruído no arranque respeitante a locomotivas diesel e unidades múltiplas;
               
            
                  5.
               
               
                  Inclusão das infra-estruturas no âmbito da ETI Ruído, em coordenação com a ETI Infra-estrutura;
               
            
                  6.
               
               
                  Inclusão na ETI de um sistema de monitorização dos defeitos das rodas. Os defeitos das rodas têm impacto na emissão de ruído.
               
            7.3.   Uma abordagem em duas etapas
      Recomenda-se que, caso seja encomendado material circulante novo dez anos após a entrada em vigor da presente ETI ou posto em serviço doze anos após a entrada em vigor da presente ETI, se aplique o disposto nas subsecções 4.2.1.1 e 4.2.2.4 da presente ETI com uma redução de 5 dB(A), excepto para DMU e EMU. Nestes dois últimos casos, a redução será de 2 dB(A). A presente recomendação servirá apenas de base para a revisão das subsecções 4.2.1.1 e 4.2.2.4 no contexto do processo de revisão das ETI referido na secção 7.2.
      7.4.   Programa de modificação para a redução do ruído
      Dado o longo ciclo de vida dos veículos ferroviários, é ainda necessário tomar medidas para a frota de material circulante actualmente existente, com prioridade para os vagões, a fim de proporcionar uma redução significativa do nível de ruído sentido num período razoável. A Comissão lançará iniciativas para debater com os principais interessados as opções possíveis para a modificação dos vagões, de modo a conseguir um acordo geral com a indústria.
      7.5.   Aplicação da presente ETI ao material circulante novo
      As especificações fornecidas na presente ETI aplicam-se a todo o material circulante novo abrangido pela presente ETI.
      No caso de vagões novos, a ETI Material Circulante Convencional será igualmente plenamente aplicável.
      7.5.1.   Período transitório para o ruído exterior
      É admissível aplicar limites que excedam em 2 dB(A) os indicados nos capítulos 4 e 7 da presente ETI para o ruído exterior de locomotivas eléctricas, locomotivas diesel, EMU, DMU e carruagens durante um período transitório de 24 meses com início na data de entrada em vigor da presente ETI. Esta possibilidade fica limitada aos casos de:
      
                  —
               
               
                  contratos já assinados ou na fase final do processo de concurso à data de entrada em vigor da presente ETI, bem como opções, previstas nos contratos, de compra de veículos suplementares, ou
               
            
                  —
               
               
                  contratos de compra de novo material circulante de um tipo de concepção existente, assinados durante este período de transição.
               
            7.5.2.   Ruído no arranque
      Os limites para o ruído no arranque podem ser aumentados 2 dB(A) para todas as DMU com potência superior a 500 kW/motor, postas em serviço durante um período transitório de cinco anos com início na data de entrada em vigor da presente ETI. Este aumento não é cumulável com o de 2 dB(A) estabelecido na secção 7.5.1.
      7.5.3.   Ruído na cabina de condução
      É admissível aumentar 2 dB(A) o limite para o ruído interior nas cabinas de condução, aplicável a veículos de concepção nova ou existente, durante a utilização da buzina com o veículo parado, num período de três anos com início na data de entrada em vigor da presente ETI. Esta disposição diz respeito aos seguintes casos:
      
                  —
               
               
                  contratos já assinados ou na fase final do processo de concurso à data de entrada em vigor da presente ETI, bem como opções, previstas nos contratos, de compra adicional de veículos, ou
               
            
                  —
               
               
                  Contratos de compra de novo material circulante de um tipo de concepção novo ou existente, assinados durante este período transitório.
               
            7.5.4.   Excepções para acordos nacionais, bilaterais, multilaterais ou multinacionais
      7.5.4.1.   Acordos em vigor
      Caso os acordos incluam requisitos relativos ao ruído, os Estados-Membros notificarão à Comissão, no prazo de seis meses após a entrada em vigor da presente ETI, os seguintes acordos, aplicáveis à exploração de vagões, locomotivas, DMU, EMU e carruagens, relacionados com o âmbito de aplicação da presente ETI:
      
                  a)
               
               
                  Acordos nacionais, bilaterais ou multilaterais entre Estados-Membros e empresas ferroviárias ou gestores de infra-estrutura, permanentes ou temporários e decorrentes da natureza muito específica ou local do serviço de transporte em causa;
               
            
                  b)
               
               
                  Acordos bilaterais ou multilaterais entre empresas ferroviárias, gestores de infra-estrutura ou autoridades de segurança que proporcionem níveis significativos de interoperabilidade local ou regional;
               
            
                  c)
               
               
                  Acordos internacionais entre um ou mais Estados-Membros e, pelo menos, um país terceiro, ou entre empresas ferroviárias ou gestores de infra-estrutura dos Estados-Membros e, pelo menos, uma empresa ferroviária ou um gestor de infra-estrutura de um país terceiro, que proporcionem níveis significativos de interoperabilidade local ou regional.
               
            A compatibilidade destes acordos com a legislação da UE, incluindo o seu carácter não-discriminatório, e, em especial, com a presente ETI será objecto de análise e a Comissão tomará as medidas necessárias, como, por exemplo, a revisão da presente ETI de modo a incluir eventuais casos específicos ou medidas transitórias.
      Estes acordos mantêm-se válidos até serem tomadas as medidas necessárias, incluindo acordos a nível da UE, relacionados com a presente ETI, celebrados com a Federação da Rússia e todos os outros países da CEI que têm fronteiras com a UE.
      O acordo RIV e os instrumentos COTIF não devem ser notificados, por serem já conhecidos.
      7.5.4.2.   Acordos futuros ou alteração de acordos em vigor
      Quaisquer acordos futuros ou alterações de acordos em vigor terão em conta a legislação da UE e, em especial, a presente ETI. Os Estados-Membros notificarão à Comissão tais acordos/alterações. Em seguida, aplica-se o procedimento previsto na subsecção 7.5.4.1.
      7.6.   Aplicação da presente ETI ao material circulante existente
      7.6.1.   Renovação ou adaptação dos vagões existentes
      Em caso de renovação ou adaptação de vagões, o Estado-Membro, nos termos do n.o 3 do artigo 14.o da Directiva 2001/16/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, decide se é necessária uma nova autorização de entrada em serviço. Caso o desempenho do sistema de frenagem de um vagão seja alterado com a renovação ou adaptação e seja necessária uma nova autorização de entrada em serviço, o ruído de passagem do vagão deve estar em conformidade com o nível de ruído pertinente indicado no quadro 1 da secção 4.2.1.1. Caso um vagão, durante a renovação ou adaptação, seja equipado com cepos de material compósito e não lhe sejam acrescentadas novas fontes de ruído, deve presumir-se, sem necessidade de ensaios, que os limites previstos na secção 4.2.1.1 são respeitados.
      Não é obrigatório proceder a uma adaptação unicamente para reduzir a emissão de ruído, mas, caso se efectue uma adaptação por outra razão, deve demonstrar-se que a renovação ou adaptação não faz aumentar o ruído de passagem em relação ao desempenho do veículo antes da renovação ou adaptação.
      No que respeita ao ruído em estacionamento, deve demonstrar-se que a modificação não faz aumentar o ruído em relação ao desempenho do veículo antes da renovação ou adaptação.
      No entanto, caso um vagão, durante a renovação ou adaptação, seja equipado com novas fontes de ruído, é necessário respeitar o limite previsto na secção 4.2.1.2 (ruído em estacionamento).
      Os vagões adaptados ou renovados para os quais é necessária uma nova autorização de entrada em serviço na acepção do n.o 3 do artigo 14.o da Directiva 2001/16/CE devem obedecer aos requisitos da ETI Material Circulante Convencional em conformidade com o disposto na secção 7.3 da presente ETI.
      7.6.2.   Renovação ou adaptação de locomotivas, unidades múltiplas e carruagens
      É necessário apenas demonstrar que o ruído emitido por um veículo renovado ou adaptado não aumentou em relação ao seu desempenho antes da renovação ou adaptação.
      7.7.   Casos específicos
      7.7.1.   Introdução
      As disposições especiais que se seguem são autorizadas nos casos específicos indicados.
      Estes agrupam-se em duas categorias: numa, as disposições são aplicáveis permanentemente (casos «P»); na outra, são aplicáveis temporariamente (casos «T»). Nos casos de aplicação temporária, recomenda-se que os Estados-Membros em causa assegurem a conformidade com o subsistema pertinente o mais tardar em 2010 (casos «T1»), um objectivo fixado na Decisão n.o 1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 1996, sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, ou em 2020 (casos «T2»).
      7.7.2.   Lista de casos específicos
      7.7.2.1.   Limite para o ruído em estacionamento, «aplicável exclusivamente nas redes do Reino Unido e da Irlanda»
      Categoria «P» — aplicação permanente
      Quadro 7
      Valores-limite LpAeq,T para o ruído em estacionamento das DMU
      
                  Veículos
               
               
                  LpAeq, T
                  
               
            
                  DMU
               
               
                  77
               
            7.7.2.2.   Finlândia
      Categoria «T» — aplicação temporária
      No território da Finlândia, os limites para o ruído em estacionamento previstos na secção 4.2.1.2 não se aplicam aos vagões equipados com um grupo electrogéneo de potência, accionado por motor diesel, de potência superior a 100 kW quando este está em funcionamento. Neste caso, o limite para o ruído em estacionamento pode ser elevado em 7 dB(A), dada a possibilidade de a temperatura descer a -40 oC e de haver formação de gelo.
      7.7.2.3.   Limites para o ruído no arranque, «aplicáveis exclusivamente nas redes do Reino Unido e da Irlanda»
      Categoria «P» — aplicação permanente
      Quadro 8
      Valores-limite LpAFmax para o ruído no arranque das locomotivas eléctricas e diesel, EMU e DMU
      
                  Veículo
               
               
                  LpAFmax
                  
               
            
                  Locomotivas eléctricas de potência inferior a
                  4 500 kW nas rodas
               
               
                  84
               
            
                  Locomotivas dieselde potência inferior a
                  2 000 kW no veio
               
               
                  89
               
            
                  DMU com P < 500 kW/motor
               
               
                  85
               
            7.7.2.4.   Limites para o ruído de passagem dos vagões aplicáveis na Finlândia, Noruega, Estónia, Letónia e Lituânia
      Categoria «T1» — aplicação temporária
      Os limites para o ruído emitido pelos vagões não se aplicam à Finlândia, Noruega, Estónia, Letónia e Lituânia. Tal deve-se a questões de segurança decorrentes das condições típicas do Inverno nos países nórdicos. Este caso específico é válido até as especificações funcionais e o método de avaliação dos cepos de freio de material compósito serem incorporados na versão revista da ETI Material Circulante Convencional.
      Tal não impede que vagões provenientes de outros Estados-Membros operem nos países nórdicos e bálticos.
      7.7.2.5.   Caso específico da Grécia
      Categoria «T1» — aplicação temporária: material circulante para bitolas de 1 000 mm ou inferiores
      Para a bitola existente e isolada de 1 000 mm, não abrangida pela presente ETI, aplicam-se as regras nacionais.
      7.7.2.6.   Caso específico da Estónia, Letónia e Lituânia
      Categoria «T1» — aplicação temporária
      Os limites para o ruído de todo o material circulante (locomotivas, carruagens, EMU e DMU) não são aplicáveis na Estónia, Letónia e Lituânia até à revisão da presente ETI. Entretanto, serão realizadas campanhas de medição nestes países, devendo a revisão da presente ETI ter em conta os seus resultados.
      
         ANEXO A
         CONDIÇÕES DE MEDIÇÃO
         A.1.   DESVIOS EM RELAÇÃO À PREN ISO 3095:2001
         A.1.1.   Ruído em estacionamento
         A medição do ruído em estacionamento deve ser feita de acordo com a prEN ISO 3095:2001, com os seguintes desvios (ver quadro A1).
         O funcionamento normal é definido pelo desempenho à temperatura exterior de 20o C. Os parâmetros de projecto para forçar o funcionamento com vista a simular as condições a 20o C serão fornecidos pelo fabricante.
         Quadro A1
         Ruído em estacionamento, desvios em relação à prEN ISO 3095:2001
         
                     Secção
                     (prEN ISO 3095:2001)
                  
                  
                     Tópico
                  
                  
                     Desvio
                     (assinalado com caracteres a negro e itálico)
                  
               
                     6.2.3
                  
                  
                     Posições do microfone, medições em veículos em estacionamento
                  
                  
                     
                        
                           As medições devem ser realizadas de acordo com a figura A.1 do anexo A da prEN ISO 3095:2001.
                        
                     
                  
               
                     6.3.1
                  
                  
                     Estado do veículo
                  
                  
                     
                        
                           As grelhas, os filtros e os ventiladores devem ser desobstruídos antes da realização das medições.
                        
                     
                  
               
                     7.5.1
                  
                  
                     Generalidades
                  
                  
                     
                        
                           O tempo de medição deve ser 60 s.
                        
                     
                  
               
                     7.5.2
                  
                  
                     Carruagens, vagões e unidades motoras eléctricas
                  
                  
                     Todos os equipamentos que podem funcionar com o veículo em estacionamento, incluindo o equipamento principal de tracção, quando adequado, 
                           mas excluindo o compressor de ar do sistema de frenagem
                        , devem estar em funcionamento. O equipamento auxiliar deve funcionar à carga 
                           normal
                        .
                  
               
                     7.5.3.1
                  
                  
                     Unidades motoras com motores de combustão interna
                  
                  
                     Motor ao ralenti em vazio, ventilador à velocidade normal, equipamento auxiliar com carga normal, compressor de ar do sistema de frenagem desligado.
                  
               
                     7.5.3.2
                  
                  
                     Unidades motoras com motores de combustão interna
                  
                  
                     
                        Esta disposição é irrelevante para locomotivas diesel e DMU.
                     
                  
               
                     7.5.1
                  
                  
                     Medições em veículos em estacionamento, generalidades
                  
                  
                     
                        
                           ruído em estacionamento é a
                        
                        média energética
                        
                           de todos os valores medidos nos pontos de medição de acordo com a figura A.1 do anexo A da prEN ISO 3095:2001.
                        
                     
                  
               A.1.2.   Ruído no arranque
         A medição do ruído no arranque deve ser feita de acordo com a prEN ISO 3095:2001, com os seguintes desvios (ver quadro A2).
         O funcionamento normal é definido pelo desempenho à temperatura exterior de 20o C. Os parâmetros de projecto para forçar o funcionamento com vista a simular as condições a 20o C serão fornecidos pelo fabricante.
         Quadro A2
         Ruído no arranque, desvios em relação à prEN ISO 3095:2001
         
                     Secção
                     (prEN ISO 3095:2001)
                  
                  
                     Tópico
                  
                  
                     Desvio
                     (assinalado com caracteres a negro e itálico)
                  
               
                     6.1.2
                  
                  
                     Condições meteorológicas
                  
                  
                     
                        
                           As medições com os veículos em aceleração só serão realizadas se os carris estiverem secos.
                        
                     
                  
               
                     6.3.1
                  
                  
                     Estado do veículo
                  
                  
                     
                        
                           As grelhas, os filtros e os ventiladores devem ser desobstruídos antes da realização das medições.
                        
                     
                  
               
                     6.3.3
                  
                  
                     Portas, janelas, equipamento auxiliar
                  
                  
                     
                        
                           Os ensaios com comboios em aceleração serão realizados com todos os equipamentos auxiliares em funcionamento à carga normal. A emissão sonora dos compressores de ar do sistema de frenagem não deve ser tomada em conta.
                        
                     
                  
               
                     7.3.1
                  
                  
                     Generalidades
                  
                  
                     Os ensaios devem ser realizados 
                           com o máximo esforço de tracção, sem rotação das rodas e sem patinhagem relevante. Caso o comboio em ensaio não seja uma composição indeformável,
                         deve ser definida a carga a utilizar. Esta deve ser representativa das condições normais de serviço.
                  
               
                     7.3.2
                  
                  
                     Comboios com apenas uma unidade motora
                  
                  
                     
                        
                           Os ensaios com comboios em aceleração serão realizados com todos os equipamentos auxiliares em funcionamento com carga normal. A emissão sonora dos compressores de ar de frenagem não deve ser tomada em conta.
                        
                     
                  
               A.1.3.   Ruído de passagem
         
                     Secção
                     (prEN ISO 3095:2001)
                  
                  
                     Tópico
                  
                  
                     Desvio
                     (assinalado com caracteres a negro e itálico)
                  
               
                     6.2
                  
                  
                     Posição do microfone
                  
                  
                     
                        
                           Não haverá qualquer via entre a via de circulação do comboio submetido a medição e o microfone.
                        
                     
                  
               
                     6.3.1
                  
                  
                     Estado do veículo
                  
                  
                     
                        
                           As grelhas, os filtros e os ventiladores devem ser desobstruídos antes da realização das medições.
                        
                     
                  
               
                     7.2.3
                  
                  
                     Método de ensaio
                  
                  
                     
                        
                           Para medição da velocidade de passagem, deve utilizar-se um taquímetro com uma precisão que permita identificar correctamente e rejeitar velocidades situadas fora do intervalo [velocidade de ensaio declarada ± 3 %].
                        
                     
                     
                        
                           Deve ser mantido durante, pelo menos, 60 s antes e durante a medição do ruído de passagem, um esforço de tracção mínimo suficiente para manter uma velocidade constante.
                        
                     
                  
               A.1.4.   Via de referência para o ruído de passagem
         As especificações da via de referência foram estudadas apenas para efeitos de avaliação do material circulante relativamente aos limites para o ruído de passagem. A presente secção não especifica a concepção, nem a manutenção, nem as condições de funcionamento das vias «normais», que não são vias de «referência».
         A aprovação da via de referência deve ser feita de acordo com a prEN ISO 3095:2001, com os desvios seguintes:
         
                     —
                  
                  
                     A rugosidade dos carris deve ser inferior à do espectro-limite definido na figura F1. Esta curva-limite substitui a especificação da prEN ISO 3095:2001, secção 6.4.2 (figura 4) do anexo C «Procedimento para determinar o espectro-limite da rugosidade dos carris». Do anexo D «Especificações para a medição da rugosidade dos carris», são aplicáveis apenas as secções D.1.2 (Método de medição directa) e D.2.1 (Processamento dos dados relativos à rugosidade — medição directa), com os seguintes desvios, e D4 (Apresentação dos dados):
                     
                                 Secção
                                 (prEN ISO 3095:2001)
                              
                              
                                 Tópico
                              
                              
                                 Desvio
                                 (assinalado com caracteres em negro e itálico)
                              
                           
                                 D.1.2.2
                              
                              
                                 Medição directa da rugosidade
                              
                              
                                 
                                    
                                       A largura de banda em comprimento de onda deve ser, no mínimo, [0,0,003; 0,10] metros.
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       O número de rastos utilizados para caracterizar a rugosidade será determinado em função da superfície de rolamento real. O número de rastos deve ser coerente com:
                                    
                                 
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             
                                                
                                                   a posição de contacto real e
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             
                                                
                                                   a largura real da superfície de rolamento («banda de rolamento»), de modo que só os rastos situados no interior desta são tomados em consideração no cálculo do valor médio da rugosidade global.
                                                
                                             
                                          
                                       
                                    
                                       Caso não exista justificação técnica para estes dois parâmetros, aplica-se o disposto na secção D.1.2.2 da Pr EN ISO 3095:2001.
                                    
                                 
                              
                           
                                 D.2.1
                              
                              
                                 Medição directa
                              
                              
                                 
                                    
                                       Os espectros de rugosidade em comprimento de onda apresentados em bandas de um terço de oitava devem ser processados com base na média quadrática do espectro de cada secção elementar da via de referência.
                                    
                                 
                              
                           Estes métodos, utilizados no projecto NOEMIE, produziram resultados coerentes no caso de vias que respeitam os limites propostos para a rugosidade dos carris. No entanto, pode ser utilizado qualquer outro método directo disponível e comprovado que produza resultados equivalentes.
                  
               
                     —
                  
                  
                     O comportamento dinâmico da via de referência (via de ensaio) deve ser descrito pelas «taxas de atenuação da via» (TAV), vertical e lateral, que quantificam a atenuação da vibração dos carris com a distância ao longo da via. O método de medição utilizado no projecto NOEMIE é apresentado na secção A.2. Este método revelou-se capaz de discriminar adequadamente as características dinâmicas da via. Pode igualmente utilizar-se outro método equivalente de medição para caracterização da via, caso exista e esteja comprovado. Neste caso, é necessário demonstrar que as taxas de atenuação vertical e lateral da via de ensaio são equivalentes às do tipo de via referido na presente ETI, medidas de acordo com a folha de especificações apresentada na secção A.2. As taxas de atenuação da via de referência devem situar-se acima dos limites inferiores apresentados na figura F2.
                  
               
                     —
                  
                  
                     A via de referência deve ter uma superestrutura uniforme ao longo de um comprimento mínimo de 100 m. As medidas das taxas de atenuação da via devem corresponder a uma distância de 40 m para cada lado da posição do microfone. O controlo da rugosidade deve ser realizado de acordo com a prEN ISO 3095:2001.
                  
               Figura F1
         Espectro-limite da rugosidade dos carris da via de referência
         
            
         Figura F2
         Espectro-limite inferior das taxas de atenuação vertical e lateral da via de referência
         
            
         A.2.   CARACTERIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO DINÂMICO DAS VIAS DE REFERÊNCIA
         A.2.1.   Processo de medição
         O procedimento a seguir indicado deve ser aplicado sucessivamente nas direcções lateral e vertical, em cada local com vias a caracterizar.
         Fixam-se dois acelerómetros (com cola ou perno) no carril, a meia distância entre duas travessas consecutivas (ver figura F3):
         
                     —
                  
                  
                     um na direcção vertical, sobre o eixo longitudinal do carril, colocado na cabeça do carril (de preferência) ou sob a patilha do carril,
                  
               
                     —
                  
                  
                     o outro na direcção transversal, colocado na face externa da cabeça do carril.
                  
               Figura F3
         Localização dos transdutores (acelerómetros) na secção transversal do carril
         
            
         É aplicado um impulso de força medida na cabeça do carril, em cada direcção, com um martelo instrumentado equipado com uma ponta de dureza adequada para permitir uma correcta medição da força e da resposta na banda de frequências [50; 6 000Hz]. (É necessária uma ponta de aço temperado para o segmento superior da gama de frequências. A mesma ponta é, geralmente, mas nem sempre, suficiente para aplicar a força necessária para o segmento inferior da gama de frequências. Poderá ser necessário realizar uma medição suplementar com uma ponta mais macia.)
         A acelerância da transferência (função de resposta em frequência aceleração/força) ou mobilidade (velocidade/força) é medida nas direcções vertical e lateral-transversal para a força aplicada na mesma direcção correspondente, numa série de pontos a diferentes distâncias ao longo do carril (abaixo definidos). Não é necessário medir os termos cruzados (força vertical para resposta lateral ou vice-versa). Apurou-se que, caso seja possível a integração analógica para a medição do acelerómetro, se obtém uma medição de melhor qualidade se se registar a função de resposta em frequência (FRF) da mobilidade em vez da acelerância. Este processo produz dados de melhor qualidade a baixas frequências, onde a resposta medida é muito pequena em comparação com a resposta a altas frequências, dado que reduz a gama dinâmica dos dados antes do registo ou da digitalização. Deve ser calculada uma FRF média com base em, pelo menos, quatro impulsos válidos. A qualidade de cada FRF medida (reprodutibilidade, linearidade, etc.) deve ser controlada por meio da função de coerência. Os resultados obtidos devem ser igualmente registados.
         A FRF de transferência deve ser determinada para o ponto de montagem do acelerómetro a partir de cada um dos pontos indicados na figura F4. Os pontos de medição podem ser divididos em diferentes conjuntos, nomeadamente «no ponto», «campo próximo» e «campo distante», do seguinte modo:
         
                     —
                  
                  
                     O índice de posição 0 está associado ao ponto médio do primeiro espaço entre travessas. Quando o impulso é aplicado neste ponto (na prática, tão próximo do ponto quanto possível), é medida a FRF no ponto.
                  
               
                     —
                  
                  
                     As medições de campo próximo são realizadas mediante a aplicação do impulso, a partir da FRF no ponto, com um espaçamento de um quarto da distância entre travessas até final do espaço entre travessas n.o 2, a partir daí com um espaçamento igual a meia distância entre travessas até ao ponto médio do espaço entre travessas n.o 4 e em seguida em cada ponto médio do espaço entre travessas até ao espaço entre travessas n.o 8.
                  
               
                     —
                  
                  
                     As medições de campo distante usam os pontos de aplicação dos impulsos no ponto médio do espaço entre travessas, com início no espaço entre travessas n.o 8, a contar da posição do acelerómetro, e que se situam nos espaços entre travessas n.os 10, 12, 16, 20, 24, 30, 36, 42, 48, 54, 66, etc., como indicado na figura F4. Não é necessário fazer medições para além do ponto em que a resposta em todas as frequências da gama se torna insignificante (em relação ao ruído da medida). A função de coerência fornece um guia para estes casos. Idealmente, o nível da resposta em cada banda de um terço de oitava deve situar-se, no mínimo, 10 dB abaixo do nível da mesma banda na posição 0.
                  
               Figura F4
         Taxas de atenuação da via — localização dos pontos de excitação
         
            
         A experiência mostrou que a variabilidade dos resultados é tal que devem repetir-se todas as medições da atenuação com outra localização do acelerómetro naquele local da via. É suficiente uma distância de cerca de 10 m entre as duas localizações do acelerómetro.
         Dado que as taxas de atenuação são função da rigidez das palmilhas de carril e que os materiais utilizados nas palmilhas são sensíveis à temperatura, deve registar-se a temperatura da palmilha durante a medição.
         A.2.2.   Sistema de medição
         Cada sensor e sistema de obtenção de dados deve ter um certificado de calibração, de acordo com a norma EN ISO 17025 (1).
         O sistema de medição deve, todo ele, ser calibrado antes e depois de cada série de medições (especialmente em caso de alteração no sistema de medição ou de obtenção de dados ou do local da medição).
         A.2.3.   Tratamento de dados
         A potência sonora total radiada por um carril excitado em vibração é o produto da taxa de radiação (eficiência de radiação) do carril pelo somatório do quadrado da amplitude da velocidade sobre a área de radiação. Caso se pressuponha que as ondas verticais e laterais no carril sofrem uma atenuação exponencial, a partir do ponto de excitação (contacto com a roda), com a distância ao longo do carril, então A(z) ≅ A(0)e
            
               -ßz
            , onde β é a constante de atenuação para a amplitude da resposta, A, e z é a distância ao longo do carril a partir do ponto de excitação. β pode ser convertido numa taxa de atenuação expressa em dB por metro, Δ, do seguinte modo: Δ = 20log10
            (
            e
            
               ß
            
            ) =8,686ß dB/m.
         Se A se refere à resposta em velocidade, a potência sonora emitida pela via é proporcional . Esta quantidade relaciona-se de forma simples com a taxa de atenuação, tanto das ondas verticais como das laterais, através de:
         
                     
                        
                  
                  
                     (A2.1)
                  
               Fica, assim, demonstrada a relação entre a taxa de atenuação e o desempenho, em termos de emissão de ruído, da estrutura da via. Esta taxa deve ser expressa em dB/m para cada banda de frequências de um terço de oitava.
         A taxa de atenuação pode, em princípio, ser calculada como o declive do gráfico da resposta em amplitude, expressa em dB, em função da distância z. No entanto, na prática, é melhor calcular uma taxa de atenuação com base numa estimativa directa do somatório das respostas:
         
                     
                        
                  
                  
                     (A2.2)
                  
               onde zmax
             é a distância máxima da medição e o somatório é realizado para as posições de medição da resposta, sendo Δz o intervalo entre os pontos de média distância para as posições de medição de cada um dos lados. A influência do intervalo tomado para a medição em zmax
             deve ser pouco significativa, mas recomenda-se que seja simétrica em relação a zmax
            .
         Assim, para a resposta média em cada banda de frequências de um terço de oitava, a taxa de atenuação é calculada do seguinte modo:
         
                     
                        
                  
                  
                     (A2.3)
                  
               Daqui decorre, claramente, ser irrelevante que A represente a resposta em termos de acelerância ou de mobilidade, dado que a única diferença entre elas é o factor 2πf, em que f é a frequência. O cálculo da média do espectro no conjunto das bandas de frequências de um terço de oitava pode ser realizado antes do cálculo da taxa de atenuação das FRF ou posteriormente, com base na função Δ(f). Note-se que é importante garantir uma medição rigorosa de A(0), dado que esta surge como um factor constante no somatório. Na verdade, esta é a FRF mais facilmente medida com rigor. A experiência mostrou que não é significativo o erro introduzido pelo facto de as ondas de campo próximo não serem tomadas em consideração nesta análise simples.
         Este método de cálculo é robusto para valores elevados da taxa de atenuação, mas está sujeito a erro caso o valor prático de zmax
             trunque a resposta em qualquer das bandas de frequências de um terço de oitava antes de ter lugar uma atenuação suficiente para que o somatório até zmax
             represente uma boa aproximação do integral infinito. Assim, a taxa mínima de atenuação que pode ser calculada para um determinado valor de zmax
             é:
         
                     
                        
                  
                  
                     (A2.4)
                  
               A taxa de atenuação calculada deve ser comparada com este valor e, se estiver próxima dele, deve ser considerada pouco segura. Um valor de zmax
             de cerca de 40 m deve permitir um cálculo da taxa de atenuação que esteja em conformidade com o mínimo especificado na figura F2. No entanto, algumas vias não-conformes apresentam taxas de atenuação significativamente mais baixas em algumas bandas, pelo que, para evitar uma multiplicação de esforços de medição, poderá ser necessário recorrer a um modelo de declive linear para algumas bandas. Para valores baixos da taxa de atenuação, os dados da resposta normalmente não apresentam alguns dos problemas acima indicados. Devem ser controlados representando-os graficamente em conjunto com a FRF medida em função da distância, para cada banda de frequências de um terço de oitava.
         A.2.4.   Relatório de ensaio
         A TAV espacial (direcções vertical e transversal) deve ser apresentada para a largura de banda de um terço de oitava num gráfico com a apresentação especificada na Pr EN ISO 3740 (2) e na IEC 60263 (3), com uma relação de escalas entre os eixos horizontal e vertical de 3/4, respectivamente para uma largura de banda de 1 oitava e uma taxa de atenuação de 5 dB/m.
         
            (1)  EN ISO CEI 17025: Requisitos gerais relativos à competência dos laboratórios de ensaio e de calibração, 2000.
         
            (2)  EN ISO 3740: 2000: Acústica — Determinação da potência sonora das fontes de ruído — Orientações para a utilização de normas de base.
         
            (3)  IEC 60263: Escalas e dimensões para a representação gráfica de características em frequência e diagramas polares.
      
      
         ANEXO B
         MÓDULOS PARA A VERIFICAÇÃO CE DE SUBSISTEMAS — VERTENTE RUÍDO
         MÓDULOS PARA A VERIFICAÇÃO CE DE SUBSISTEMAS
         
                     Módulo SB:
                  
                  
                     Exame de tipo
                  
               
                     Módulo SD:
                  
                  
                     Sistema de gestão da qualidade da produção
                  
               
                     Módulo SF:
                  
                  
                     Verificação do produto
                  
               
                     Módulo SH2:
                  
                  
                     Sistema de gestão da qualidade total com exame da concepção
                  
               B.1.   Módulo SB: Exame de tipo
         
                     1.
                  
                  
                     Este módulo descreve o procedimento de verificação CE pelo qual um organismo notificado verifica e certifica, a pedido de uma entidade adjudicante ou do seu mandatário estabelecido na Comunidade, que um tipo do subsistema «material circulante», vertente «ruído», representativo da produção prevista:
                     
                                 —
                              
                              
                                 está em conformidade com a presente ETI e com qualquer outra ETI aplicável, o que demonstra que os requisitos essenciais (1) da Directiva 2001/16/CE (2) foram satisfeitos,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 está em conformidade com a restante regulamentação aplicável ao abrigo do Tratado.
                              
                           O exame de tipo definido no presente módulo pode abranger fases específicas da avaliação — análise da concepção, ensaio de tipo ou análise do processo de fabrico — que estão especificadas na ETI pertinente.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     A entidade adjudicante (3) deve apresentar um pedido de verificação CE (através do exame de tipo) do subsistema a um organismo notificado à sua escolha.
                     O pedido deve incluir:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o nome e o endereço da entidade adjudicante ou do seu mandatário,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 a documentação técnica descrita no ponto 3.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     O requerente deve colocar à disposição do organismo notificado um exemplar do subsistema (4) representativo da produção prevista, a seguir denominado «tipo».
                     Um tipo pode abranger várias versões do subsistema desde que as diferenças existentes entre as versões não afectem as disposições da ETI.
                     O organismo notificado pode pedir outros exemplares, se o programa de ensaios assim o exigir.
                     Se tal for exigido por métodos específicos de ensaio ou exame, e caso esteja especificado na ETI ou na especificação europeia (5) a que se refere a ETI, deve ser fornecido um ou mais exemplares de um subconjunto ou conjunto, ou um exemplar do subsistema em situação de pré-montagem.
                     A documentação técnica e os exemplares devem permitir compreender a concepção, o fabrico, a instalação, a manutenção e o funcionamento do subsistema e avaliar a conformidade com as disposições da ETI.
                     A documentação técnica deve incluir:
                     
                                 —
                              
                              
                                 uma descrição geral do subsistema, da sua concepção global e da sua estrutura,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o registo do material circulante, incluindo todas as informações especificadas na ETI,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 informações sobre a concepção e o fabrico, nomeadamente desenhos, esquemas dos componentes, subconjuntos, conjuntos, circuitos, etc.,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 as descrições e explicações necessárias para a compreensão das informações sobre a concepção e o fabrico, da manutenção e do funcionamento do subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 as especificações técnicas, incluindo as especificações europeias, que foram aplicadas,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 todos os elementos comprovativos necessários para a utilização das especificações acima referidas, nomeadamente quando não foram plenamente aplicadas as especificações europeias e as disposições pertinentes,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 uma lista dos componentes de interoperabilidade a incorporar no subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 cópias das declarações CE de conformidade ou de aptidão para utilização dos componentes de interoperabilidade e todos os elementos necessários definidos no anexo VI das directivas,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 elementos comprovativos da conformidade com a restante regulamentação aplicável ao abrigo do Tratado (incluindo certificados),
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 documentação técnica relativa ao fabrico e à montagem do subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 uma lista dos fabricantes envolvidos na concepção, fabrico, montagem e instalação do subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 condições de utilização do subsistema (restrições de funcionamento em tempo ou distância, limites de desgaste, etc.),
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 condições de manutenção e documentação técnica respeitante à manutenção do subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 requisitos técnicos que devem ser tomados em consideração durante a produção, manutenção ou funcionamento do subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 resultados dos cálculos de concepção efectuados, dos exames realizados, etc.,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 relatórios dos ensaios.
                              
                           Se a ETI exigir que a documentação técnica contenha outras informações, estas devem ser incluídas.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     O organismo notificado deve:
                  
               
                     4.1.
                  
                  
                     Examinar a documentação técnica.
                  
               
                     4.2.
                  
                  
                     Verificar que os exemplares do subsistema, ou dos conjuntos ou subconjuntos do subsistema, foram fabricados em conformidade com a documentação técnica e executar ou mandar executar os ensaios de tipo em conformidade com as disposições da ETI e as especificações europeias aplicáveis. Tal fabrico deve ser verificado utilizando um módulo de avaliação adequado.
                  
               
                     4.3.
                  
                  
                     Caso a ETI exija uma revisão da concepção, efectuar um exame dos métodos, instrumentos e resultados da concepção, a fim de avaliar a sua capacidade de satisfazer os requisitos de conformidade aplicáveis ao subsistema no final do processo de concepção.
                  
               
                     4.4.
                  
                  
                     Identificar os elementos concebidos de acordo com as disposições aplicáveis da ETI e as especificações europeias, bem como os elementos cuja concepção não se baseia nas disposições pertinentes dessas especificações europeias.
                  
               
                     4.5.
                  
                  
                     Efectuar ou mandar efectuar os exames adequados e os ensaios necessários, em conformidade com os pontos 4.2 e 4.3, para verificar se, caso tenham sido escolhidas as especificações europeias pertinentes, estas foram efectivamente aplicadas.
                  
               
                     4.6.
                  
                  
                     Executar ou mandar executar os exames adequados e os ensaios necessários em conformidade com os pontos 4.2 e 4.3 para verificar se as soluções adoptadas satisfazem os requisitos da ETI, nos casos em que não foram aplicadas as especificações europeias pertinentes.
                  
               
                     4.7.
                  
                  
                     Acordar com o requerente o local onde os exames e os ensaios necessários serão efectuados.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Quando o tipo obedece ao disposto na ETI, o organismo notificado deve emitir um certificado de exame de tipo para o requerente. O certificado conterá a denominação e o endereço da entidade adjudicante e dos fabricantes indicados na documentação técnica, as conclusões do exame, as condições da sua validade e os dados necessários à identificação do tipo aprovado.
                     Deve ser anexada ao certificado uma lista das partes relevantes da documentação técnica e o organismo notificado deve conservar uma cópia dessa lista.
                     Se à entidade contratante for recusado um certificado de exame de tipo, o organismo notificado deve indicar circunstanciadamente as razões da recusa. Deve estar previsto um procedimento de recurso.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Cada organismo notificado deve comunicar aos restantes organismos notificados as informações úteis relativas aos certificados de exame de tipo emitidos, retirados ou recusados.
                  
               
                     7.
                  
                  
                     Os restantes organismos notificados podem receber, a pedido, uma cópia dos certificados de exame de tipo e/ou dos aditamentos respectivos. Os anexos dos certificados são mantidos à disposição dos outros organismos notificados.
                  
               
                     8.
                  
                  
                     A entidade adjudicante deve conservar, com a documentação técnica, cópias dos certificados de exame de tipo e dos eventuais aditamentos, durante o período de vida útil do subsistema. Este conjunto de documentos deve ser enviado a qualquer Estado-Membro que o solicite.
                  
               
                     9.
                  
                  
                     O requerente deve manter informado o organismo notificado que conserva a documentação técnica relativa ao certificado de exame de tipo de quaisquer alterações que possam afectar a conformidade com os requisitos da ETI ou as condições de utilização previstas para o subsistema. Nestes casos, o subsistema deve receber uma aprovação complementar . Esta aprovação complementar é emitida sob a forma de aditamento ao certificado de exame-tipo original ou de um novo certificado, emitido após a retirada do anterior.
                  
               B.2.   Módulo SD: Sistema de gestão da qualidade da produção
         
                     1.
                  
                  
                     Este módulo descreve o procedimento de verificação CE através do qual um organismo notificado verifica e certifica, a pedido de uma entidade adjudicante ou do seu mandatário estabelecido na Comunidade, que um tipo do subsistema «material circulante», vertente «ruído», para o qual já tenha sido emitido um certificado de exame de tipo por um organismo notificado:
                     
                                 —
                              
                              
                                 está em conformidade com a presente ETI e com qualquer outra ETI aplicável, o que demonstra que os requisitos essenciais (6) da Directiva 2001/16/CE (7) foram satisfeitos,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 está em conformidade com a restante regulamentação aplicável ao abrigo do Tratado e pode entrar em serviço.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     O organismo notificado efectua o procedimento, na condição de:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o certificado de exame de tipo emitido antes da avaliação se manter válido para o subsistema que é objecto do pedido,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 a entidade adjudicante (8) e os contratantes principais intervenientes satisfazerem as obrigações previstas no ponto 3.
                              
                           A expressão «contratantes principais» refere-se a empresas cujas actividades contribuem para satisfazer os requisitos essenciais constantes da ETI. Abrange:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a empresa responsável pelo projecto de todo o subsistema (incluindo, em especial, a responsabilidade pela integração do subsistema),
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 outras empresas que intervêm apenas numa parte do projecto do subsistema (realizando, por exemplo, a montagem ou a instalação do subsistema).
                              
                           Não abrange os subcontratantes do fabricante que fornecem componentes, incluindo componentes de interoperabilidade.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Para o subsistema que é objecto do procedimento de verificação CE, a entidade adjudicante ou os contratantes principais, se for o caso, devem utilizar um sistema de gestão da qualidade aprovado para o fabrico e inspecção e ensaios finais dos produtos, como especificado no ponto 5, que ficará sujeito a fiscalização, como especificado no ponto 6.
                     Quando a própria entidade adjudicante é responsável pelo projecto de todo o subsistema (incluindo, em especial, a responsabilidade pela integração do subsistema) ou intervém directamente na produção (incluindo montagem e instalação), deve utilizar um sistema de gestão da qualidade aprovado para estas actividades, que ficará sujeito a fiscalização, como especificado no ponto 6.
                     Caso um contratante principal seja responsável pelo projecto de todo o subsistema (incluindo, em especial, a responsabilidade pela integração do subsistema), deve utilizar em todos os casos um sistema de gestão da qualidade aprovado para o fabrico e a inspecção e ensaios finais dos produtos, que ficará sujeito a fiscalização, como especificado no ponto 6.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Procedimento de verificação CE
                  
               
                     4.1
                  
                  
                     A entidade adjudicante deve apresentar um pedido de verificação CE do subsistema (através de um sistema de gestão da qualidade da produção), incluindo a coordenação da fiscalização dos sistemas de gestão da qualidade, como previsto nos pontos 5.3 e 6.5, a um organismo notificado à sua escolha. A entidade adjudicante deve informar os fabricantes intervenientes desta sua escolha e do pedido.
                  
               
                     4.2
                  
                  
                     O pedido deve permitir a compreensão da concepção, do fabrico, da montagem, da instalação, da manutenção e do funcionamento do subsistema e a avaliação da conformidade com o tipo descrito no certificado de exame de tipo e com os requisitos da ETI.
                     O pedido deve incluir:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o nome e o endereço da entidade adjudicante ou do seu mandatário,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 a documentação técnica relativa ao tipo aprovado, incluindo o certificado de exame de tipo, emitido após a conclusão do procedimento definido no módulo SB,
                                 e, caso não estejam incluídos nesta documentação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             uma descrição geral do subsistema, da sua concepção global e da sua estrutura,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             as especificações técnicas, incluindo as especificações europeias, que foram aplicadas,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             todos os elementos comprovativos necessários para a utilização das especificações acima referidas, nomeadamente quando não foram plenamente aplicadas estas especificações europeias e as disposições pertinentes; esses elementos comprovativos devem incluir os resultados dos ensaios efectuados pelo laboratório competente do fabricante ou por conta deste,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o registo do material circulante, incluindo todas as informações especificadas na ETI,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             a documentação técnica relativa ao fabrico e à montagem do subsistema,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             elementos comprovativos da conformidade com a restante regulamentação aplicável ao abrigo do Tratado (incluindo certificados) para a fase de produção,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             uma lista dos componentes de interoperabilidade a incorporar no subsistema,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             cópias das declarações CE de conformidade ou de aptidão para utilização, obrigatoriamente fornecidas com os componentes, e todos os elementos necessários definidos no anexo VI das directivas,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             uma lista dos fabricantes intervenientes na concepção, fabrico, montagem e instalação do subsistema,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             a demonstração de que todas as fases mencionadas no ponto 5.2 estão abrangidas por sistemas de gestão da qualidade da entidade adjudicante, se interveniente, e/ou dos contratantes principais e os elementos comprovativos da sua eficácia,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             indicação do organismo notificado responsável pela aprovação e pela fiscalização destes sistemas de gestão da qualidade.
                                          
                                       
                           
               
                     4.3.
                  
                  
                     O organismo notificado deve examinar primeiramente o pedido no que respeita à validade do exame de tipo e ao respectivo certificado.
                     Caso o organismo notificado considere que o certificado de exame de tipo deixou de ser válido ou não é adequado e que é necessário um novo exame de tipo, deve justificar a sua decisão.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Sistema de gestão da qualidade
                  
               
                     5.1
                  
                  
                     A entidade adjudicante, se interveniente, e os contratantes principais, se for o caso, devem apresentar um pedido de avaliação dos seus sistemas de gestão da qualidade a um organismo notificado à sua escolha.
                     O pedido deve incluir:
                     
                                 —
                              
                              
                                 todas as informações relevantes para o subsistema em causa,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 a documentação do sistema de gestão da qualidade,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 a documentação técnica relativa ao tipo aprovado e uma cópia do certificado do exame de tipo, emitido após a conclusão do procedimento de exame de tipo do módulo SB.
                              
                           Para os intervenientes apenas numa parte do projecto do subsistema, as informações a fornecer são exclusivamente as relativas à parte em questão.
                  
               
                     5.2
                  
                  
                     Para a entidade adjudicante ou o contratante principal responsável pelo projecto de todo o subsistema, os sistemas de gestão da qualidade devem assegurar a conformidade global do subsistema com o tipo descrito no certificado de exame de tipo e a conformidade global do subsistema com os requisitos da ETI. Para os outros contratantes principais, os seus sistemas de gestão da qualidade têm de assegurar que a sua contribuição para o subsistema está conforme com o tipo descrito no certificado de exame de tipo e com os requisitos da ETI.
                     Todos os elementos, requisitos e disposições adoptados pelos requerentes devem estar documentados de modo sistemático e ordenado, sob a forma de políticas, procedimentos e instruções escritos. Esta documentação relativa aos sistemas de gestão da qualidade deve permitir um entendimento uniforme das políticas e procedimentos da qualidade, nomeadamente os programas, planos, manuais e registos da qualidade.
                     Todos os requerentes devem incluir nesta documentação, em especial, uma descrição adequada dos seguintes elementos:
                     
                                 —
                              
                              
                                 os objectivos no domínio da qualidade e a estrutura organizativa,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 as correspondentes técnicas, processos e acções sistemáticas de fabrico, controlo da qualidade e gestão da qualidade a utilizar,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 os exames, controlos e ensaios que serão efectuados antes, durante e depois do fabrico, montagem e instalação e a frequência com que serão efectuados,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 os registos da qualidade, como relatórios de inspecção e dados de ensaios, dados de calibração, relatórios sobre a qualificação do pessoal envolvido, etc., e igualmente para a entidade adjudicante ou o contratante principal responsável pelo projecto de todo o subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 as responsabilidades e os poderes dos gestores em matéria de qualidade global do subsistema, nomeadamente a gestão da integração do subsistema.
                              
                           Os exames, ensaios e controlos abrangerão as seguintes fases:
                     
                                 —
                              
                              
                                 estrutura do subsistema, incluindo, designadamente, a execução dos trabalhos de engenharia civil, a montagem dos componentes e a regulação final,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 ensaios finais do subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 e, se especificado na ETI, validação em condições plenamente operacionais.
                              
                           
               
                     5.3.
                  
                  
                     O organismo notificado escolhido pela entidade adjudicante deve verificar se todas as fases do subsistema mencionadas no ponto 5.2 estão suficiente e adequadamente abrangidas pela aprovação e fiscalização dos sistemas de gestão da qualidade dos requerentes (9).
                     Se a conformidade do subsistema com o tipo descrito no certificado de exame de tipo e com os requisitos da ETI se basear em dois ou mais sistemas de gestão da qualidade, o organismo notificado deve verificar, em especial:
                     
                                 —
                              
                              
                                 se as relações e as interfaces entre os sistemas de gestão da qualidade estão claramente documentadas,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 e se, por parte dos contratantes principais, as responsabilidades e os poderes globais dos gestores para garantir a conformidade de todo o subsistema estão suficiente e adequadamente definidos.
                              
                           
               
                     5.4.
                  
                  
                     O organismo notificado mencionado no ponto 5.1 deve avaliar o sistema de gestão da qualidade para determinar se este satisfaz os requisitos previstos no ponto 5.2. Presumirá haver conformidade com estes requisitos se o requerente aplicar um sistema de qualidade para a produção e a inspecção e ensaios finais dos produtos que obedeça à norma EN/ISO 9001 — 2000 e tenha em conta a especificidade do subsistema ao qual é aplicado.
                     Quando um requerente utiliza um sistema de gestão da qualidade certificado, o organismo notificado terá em conta este facto na avaliação.
                     A auditoria deve ser específica para o subsistema em causa, tendo em conta a contribuição específica do requerente para o subsistema. A equipa de auditores incluirá, pelo menos, um membro experiente na avaliação da tecnologia do subsistema em causa. O procedimento de avaliação inclui uma visita de avaliação às instalações do requerente.
                     A decisão deve ser notificada ao requerente. A notificação deve conter as conclusões do exame e a decisão fundamentada decorrente da avaliação.
                  
               
                     5.5.
                  
                  
                     A entidade adjudicante, se interveniente, e os contratantes principais devem comprometer-se a cumprir as obrigações decorrentes do sistema de gestão da qualidade, tal como foi aprovado, e a mantê-lo de forma a que permaneça adequado e eficiente.
                     Devem manter informado o organismo notificado que aprovou o sistema de gestão da qualidade sobre qualquer alteração significativa que afecte o cumprimento dos requisitos da ETI pelo subsistema.
                     O organismo notificado deve avaliar as alterações propostas e decidir se o sistema de gestão da qualidade alterado continua a cumprir os requisitos previstos no ponto 5.2 ou se é necessária uma nova avaliação.
                     Deve notificar a sua decisão ao requerente. A notificação deve conter as conclusões do exame e a decisão fundamentada decorrente da avaliação.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Fiscalização dos sistemas de gestão da qualidade sob a responsabilidade do organismo notificado
                  
               
                     6.1.
                  
                  
                     O objectivo da fiscalização é garantir que a entidade adjudicante, se interveniente, e os contratantes principais cumpram devidamente as obrigações decorrentes dos sistemas de gestão da qualidade aprovados.
                  
               
                     6.2.
                  
                  
                     A entidade adjudicante, se interveniente, e os contratantes principais devem enviar (ou mandar enviar) ao organismo notificado referido no ponto 5.1 todos os documentos necessários para esse efeito, incluindo os planos de execução e os registos técnicos relativos ao subsistema (na medida em que sejam relevantes para o contributo específico dos requerentes para o subsistema), nomeadamente:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a documentação relativa ao sistema de gestão da qualidade, incluindo os meios específicos utilizados para assegurar que:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             por parte da entidade adjudicante ou do contratante principal responsável pelo projecto de todo o subsistema, as responsabilidades e os poderes globais dos gestores para garantir a conformidade de todo o subsistema estão suficiente e adequadamente definidos,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             por parte de cada requerente, o sistema de gestão da qualidade é correctamente gerido para obter a integração a nível do subsistema,
                                          
                                       
                           
                                 —
                              
                              
                                 os registos da qualidade previstos na parte do sistema de gestão da qualidade consagrada ao fabrico (incluindo montagem e instalação), como os relatórios de inspecção e dados de ensaios, dados de calibração, relatórios sobre a qualificação do pessoal envolvido, etc.
                              
                           
               
                     6.3.
                  
                  
                     O organismo notificado deve efectuar auditorias periódicas para se certificar de que a entidade adjudicante, se interveniente, e os contratantes principais mantêm e aplicam o sistema de gestão da qualidade, devendo ainda transmitir a estes um relatório de auditoria. Quando aqueles utilizam um sistema de gestão da qualidade certificado, o organismo notificado terá em conta este facto na fiscalização.
                     As auditorias devem ser feitas pelo menos uma vez por ano, sendo uma, no mínimo, efectuada durante a execução das actividades (fabrico, montagem ou instalação) relativas ao subsistema submetido ao procedimento de verificação CE mencionado no ponto 8.
                  
               
                     6.4.
                  
                  
                     O organismo notificado pode ainda efectuar visitas inesperadas às instalações dos requerentes. Durante essas visitas, o organismo notificado pode, se necessário, realizar auditorias completas ou parciais e efectuar ou mandar efectuar ensaios, a fim de verificar o bom funcionamento do sistema de gestão da qualidade. O organismo notificado deve fornecer aos requerentes um relatório de inspecção e ainda relatórios de auditoria e/ou ensaio, conforme o caso.
                  
               
                     6.5.
                  
                  
                     O organismo notificado escolhido pela entidade adjudicante e responsável pela verificação CE, se não efectuar a fiscalização de todos os sistemas de gestão da qualidade em causa, deve coordenar as actividades de fiscalização de qualquer outro organismo notificado responsável por essa tarefa, a fim de:
                     
                                 —
                              
                              
                                 se certificar que foram correctamente geridas as interfaces entre os diferentes sistemas de gestão da qualidade no que respeita à integração do subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 coligir, em ligação com a entidade adjudicante, os elementos necessários para a avaliação a fim de garantir a coerência e a supervisão global dos diferentes sistemas de gestão da qualidade.
                              
                           Esta coordenação inclui os seguintes direitos do organismo notificado:
                     
                                 —
                              
                              
                                 receber toda a documentação (aprovação e fiscalização) emitida pelos outros organismos notificados,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 estar presente nas auditorias de fiscalização previstas no ponto 6.3,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 lançar auditorias suplementares, como indicado no ponto 6.4, sob a sua responsabilidade e em conjunto com os outros organismos notificados.
                              
                           
               
                     7.
                  
                  
                     O organismo notificado referido no ponto 5.1 deve ter acesso, para efeitos de inspecção, auditoria e fiscalização, aos estaleiros, oficinas de fabrico, locais de montagem e instalação, áreas de armazenagem e, se for o caso, às instalações de prefabricação e de ensaio e, de um modo geral, a todas as instalações que considere necessário visitar para levar a cabo as suas tarefas, de acordo com a contribuição específica do requerente para o projecto do subsistema.
                  
               
                     8.
                  
                  
                     A entidade adjudicante, se interveniente, e os contratantes principais devem manter à disposição das autoridades nacionais, por um período de 10 anos a contar da última data de fabrico do subsistema:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a documentação referida no segundo parágrafo, segundo travessão, do ponto 5.1,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 as actualizações referidas no segundo parágrafo do ponto 5.5,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 as decisões e os relatórios do organismo notificado referidos nos pontos 5.4, 5.5 e 6.4.
                              
                           
               
                     9.
                  
                  
                     Caso o subsistema satisfaça os requisitos da ETI, o organismo notificado deve, com base no exame de tipo e na aprovação e fiscalização dos sistemas de gestão da qualidade, elaborar o certificado de conformidade destinado à entidade adjudicante que, por sua vez, deve elaborar uma declaração CE de verificação destinada à autoridade competente do Estado-Membro em que o subsistema é implantado e/ou explorado.
                     A declaração CE de verificação e os documentos que a acompanham devem ser datados e assinados. A declaração deve ser redigida na mesma língua que a do dossier técnico e conter, pelo menos, as informações previstas no anexo V da directiva.
                  
               
                     10.
                  
                  
                     O organismo notificado escolhido pela entidade adjudicante é responsável pela organização do dossier técnico que deve acompanhar a declaração CE de verificação. Este dossier técnico deve conter, no mínimo, as informações indicadas no n.o 3 do artigo 18.o da Directiva, nomeadamente:
                     
                                 —
                              
                              
                                 todos os documentos necessários relativos às características do subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 uma lista dos componentes de interoperabilidade incorporados no subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 cópias das declarações CE de conformidade e, quando adequado, das declarações CE de aptidão para utilização, obrigatoriamente fornecidas com aqueles componentes, em conformidade com o artigo 13.o da directiva, acompanhadas, quando adequado, dos documentos correspondentes (certificados, documentos relativos à aprovação e fiscalização dos sistemas de gestão da qualidade) emitidos pelos organismos notificados,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 todos os elementos relativos à manutenção e às condições e limites para a utilização do subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 todos os elementos relativos às instruções de conservação, vigilância contínua ou periódica, regulação e manutenção,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o certificado de exame de tipo relativo ao subsistema e a documentação técnica que o acompanha, como definido no módulo SB,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 elementos comprovativos da conformidade com a restante regulamentação aplicável ao abrigo do Tratado (incluindo certificados),
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o certificado de conformidade do organismo notificado, como mencionado no ponto 9, acompanhado das notas de cálculo correspondentes e assinado pelo próprio, declarando que o projecto está conforme com a Directiva e a ETI e mencionando, se adequado, as reservas formuladas e registadas durante a execução dos trabalhos e não retiradas; o certificado também deve estar acompanhado dos relatórios de inspecção e de auditoria elaborados no âmbito da verificação, como mencionado nos pontos 6.3 e 6.4 e, em especial:
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o registo do material circulante, incluindo todas as informações especificadas na ETI.
                              
                           
               
                     11.
                  
                  
                     Cada organismo notificado deve comunicar aos restantes organismos notificados todas as informações pertinentes sobre as aprovações de sistemas de gestão da qualidade que tenha emitido, retirado ou recusado.
                     Os outros organismos notificados poderão receber, a pedido, cópias das aprovações de sistemas de gestão da qualidade emitidas.
                  
               
                     12.
                  
                  
                     Os registos que acompanham o certificado de conformidade devem ser apresentados à entidade adjudicante.
                     A entidade adjudicante estabelecida na Comunidade deve conservar uma cópia do dossier técnico durante o período de vida útil do subsistema; este dossier deve ser enviado a quaisquer outros Estados-Membros que o solicitem.
                  
               B.3.   Módulo SF: Verificação do produto
         
                     1.
                  
                  
                     Este módulo descreve o procedimento de verificação CE através do qual um organismo notificado verifica e certifica, a pedido de uma entidade adjudicante ou do seu mandatário estabelecido na Comunidade, que um tipo do subsistema «material circulante», vertente «ruído», para o qual já tenha sido emitido um certificado de exame de tipo por um organismo notificado:
                     
                                 —
                              
                              
                                 está em conformidade com a presente ETI e com qualquer outra ETI aplicável, o que demonstra que os requisitos essenciais (10) da Directiva 2001/16/CE (11) foram satisfeitos,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 está em conformidade com a restante regulamentação aplicável ao abrigo do Tratado,
                              
                           e pode entrar em serviço.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     A entidade adjudicante (12) deve apresentar um pedido de verificação CE (através da verificação do produto) do subsistema a um organismo notificado à sua escolha. O pedido deve incluir:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o nome e o endereço da entidade adjudicante ou do seu mandatário,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 a documentação técnica.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Nessa parte do procedimento, a entidade adjudicante verifica e certifica que o subsistema em questão está conforme com o tipo descrito no certificado de exame de tipo e satisfaz os requisitos da ETI que lhe são aplicáveis.
                     O organismo notificado efectuará o procedimento, na condição de o certificado de exame de tipo emitido antes da avaliação se manter válido para o subsistema que é objecto do pedido.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     A entidade adjudicante deve tomar todas as medidas necessárias para que o processo de fabrico (incluindo a montagem e a integração dos componentes de interoperabilidade pelos contratantes principais (13), se for o caso) garanta a conformidade do subsistema com o tipo descrito no certificado de exame de tipo e com os requisitos da ETI que lhe são aplicáveis.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     O pedido deve permitir a compreensão da concepção, do fabrico, da instalação, da manutenção e do funcionamento do subsistema e a avaliação da conformidade com o tipo descrito no certificado de exame de tipo e com os requisitos da ETI.
                     O pedido deve incluir:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a documentação técnica relativa ao tipo aprovado, incluindo o certificado de exame de tipo, emitido após a conclusão do procedimento definido no módulo SB,
                                 e, caso não se incluam nesta documentação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 uma descrição geral do subsistema, da sua concepção global e da sua estrutura,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o registo do material circulante, incluindo todas as informações especificadas na ETI,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 informações sobre a concepção e o fabrico, nomeadamente desenhos, esquemas dos componentes, subconjuntos, conjuntos, circuitos, etc.,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 a documentação técnica relativa ao fabrico e à montagem do subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 as especificações técnicas, incluindo as especificações europeias, que foram aplicadas,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 todos os elementos comprovativos necessários para a utilização das especificações acima referidas, nomeadamente quando não foram plenamente aplicadas estas especificações europeias e as disposições pertinentes,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 elementos comprovativos da conformidade com a restante regulamentação aplicável ao abrigo do Tratado (incluindo certificados) para a fase de produção,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 uma lista dos componentes de interoperabilidade a incorporar no subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 cópias das declarações CE de conformidade ou de aptidão para utilização, obrigatoriamente fornecidas com aqueles componentes, e todos os elementos necessários definidos no anexo VI das directivas,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 uma lista dos fabricantes intervenientes na concepção, fabrico, montagem e instalação do subsistema.
                              
                           Se a ETI exigir que a documentação técnica contenha outras informações, estas devem ser incluídas.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     O organismo notificado deve examinar primeiramente o pedido no que respeita à validade do exame de tipo e ao respectivo certificado.
                     Caso o organismo notificado considere que o certificado de exame de tipo deixou de ser válido ou não é adequado e que é necessário um novo exame de tipo, deve justificar a sua decisão.
                     O organismo notificado deve efectuar os exames e ensaios adequados a fim de verificar a conformidade do subsistema com o tipo, descrito no certificado de exame de tipo, e com os requisitos da ETI. O organismo notificado deve examinar e ensaiar todos os subsistemas fabricados em série, conforme especificado no ponto 4.
                  
               
                     7.
                  
                  
                     Verificação mediante exame e ensaio de todos os subsistemas (fabricados em série)
                  
               
                     7.1.
                  
                  
                     O organismo notificado deve efectuar os ensaios, exames e verificações, para assegurar a conformidade dos subsistemas, fabricados em série, como previsto na ETI. Os exames, ensaios e controlos abrangerão as fases previstas na ETI.
                  
               
                     7.2.
                  
                  
                     Todos os subsistemas (enquanto produtos fabricados em série) devem ser individualmente examinados, ensaiados e verificados (14), a fim de verificar a sua conformidade com o tipo, como descrito no certificado de exame de tipo, e com os requisitos da ETI que lhes são aplicáveis. Nos casos em que a ETI (ou uma norma europeia mencionada na ETI) não prevê ensaios, aplicam-se as especificações europeias pertinentes ou ensaios equivalentes.
                  
               
                     8.
                  
                  
                     O organismo notificado pode chegar a acordo com a entidade adjudicante (e os contratantes principais) sobre o local onde os ensaios serão efectuados e aceitar que os ensaios finais do subsistema e, se previsto pela ETI, os ensaios ou a validação em condições reais de exploração, sejam efectuados pela entidade adjudicante sob a supervisão directa e na presença do organismo notificado.
                     O organismo notificado deve ter acesso, para efeitos de ensaio e verificação, às oficinas de fabrico, aos locais de montagem e instalação, bem como, se aplicável, às instalações de prefabricação e de ensaio, a fim de realizar as suas tarefas conforme previsto na ETI.
                  
               
                     9.
                  
                  
                     Caso o subsistema satisfaça os requisitos da ETI, o organismo notificado deverá elaborar o certificado de conformidade destinado à entidade adjudicante, que, por sua vez, elaborará a declaração CE de verificação destinada à autoridade competente do Estado-Membro em que o subsistema é implantado e/ou explorado.
                     Estas actividades do organismo notificado basear-se-ão no exame de tipo e nos ensaios, verificações e controlos realizados em todos os produtos fabricados em série, como indicado no ponto 7, e exigidos na ETI e/ou nas especificações europeias pertinentes.
                     A declaração CE de verificação e os documentos que a acompanham devem ser datados e assinados. A declaração deve ser redigida na mesma língua que a do dossier técnico e conter, pelo menos, as informações previstas no anexo V da directiva.
                  
               
                     10.
                  
                  
                     O organismo notificado é responsável pela organização do dossier técnico que deverá acompanhar a declaração CE de verificação. Este dossier técnico deve conter, no mínimo, as informações indicadas no n.o 3 do artigo 18.o da directiva, nomeadamente:
                     
                                 —
                              
                              
                                 todos os documentos necessários relativos às características do subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o registo do material circulante, incluindo todas as informações especificadas na ETI,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 lista de componentes de interoperabilidade incorporados no subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 cópias das declarações CE de conformidade e, quando adequado, das declarações CE de aptidão para utilização, obrigatoriamente fornecidas com os componentes, em conformidade com o artigo 13.o da directiva, acompanhadas, quando adequado, dos documentos correspondentes (certificados, documentos relativos às aprovações e à fiscalização dos sistemas de gestão da qualidade) emitidos pelos organismos notificados,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 todos os elementos relativos à manutenção e às condições e limites para a utilização do subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 todos os elementos relativos às instruções de conservação, vigilância contínua ou periódica, regulação e manutenção,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o certificado de exame de tipo relativo ao subsistema e a documentação técnica que o acompanha, como definido no módulo SB,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o certificado de conformidade do organismo notificado, como mencionado no ponto 9, acompanhado das notas de cálculo correspondentes e assinado pelo próprio, declarando que o projecto está conforme com a directiva e a ETI e mencionando, se adequado, as reservas formuladas e registadas durante a execução dos trabalhos e não retiradas; o certificado também deve estar acompanhado, se tal for pertinente, dos relatórios de inspecção e de auditoria elaborados no âmbito da verificação.
                              
                           
               
                     11.
                  
                  
                     Os registos que acompanham o certificado de conformidade devem ser apresentados à entidade adjudicante.
                     A entidade adjudicante deve conservar uma cópia do dossier técnico durante o período de vida útil do subsistema; este dossier deve ser enviado a quaisquer outros Estados-Membros que o solicitem.
                  
               B.4.   Módulo SH2: Sistema de gestão da qualidade total com exame da concepção
         
                     1.
                  
                  
                     Este módulo descreve o procedimento de verificação CE pelo qual um organismo notificado verifica e certifica, a pedido de uma entidade adjudicante ou do seu mandatário estabelecido na Comunidade, que um tipo do subsistema «material circulante», vertente «ruído»:
                     
                                 —
                              
                              
                                 está em conformidade com a presente ETI e com qualquer outra ETI aplicável, o que demonstra que os requisitos essenciais (15) da Directiva 2001/16/CE (16) foram satisfeitos,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 está em conformidade com a restante regulamentação aplicável ao abrigo do Tratado,
                              
                           e pode entrar em serviço.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O organismo notificado realiza o procedimento, incluindo o exame da concepção do subsistema, na condição de a entidade adjudicante (17) e os contratantes principais intervenientes satisfazerem as obrigações previstas no ponto 3.
                     A expressão «contratantes principais» refere-se a empresas cujas actividades contribuem para satisfazer os requisitos essenciais constantes da ETI. Abrange:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a empresa responsável pelo projecto de todo o subsistema (incluindo, em especial, a responsabilidade pela integração do subsistema),
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 outras empresas que intervêm apenas numa parte do projecto do subsistema (realizando, por exemplo, a concepção, a montagem ou a instalação do subsistema).
                              
                           Não abrange os subcontratantes do fabricante que fornecem componentes, incluindo componentes de interoperabilidade.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Para o subsistema que é objecto do procedimento de verificação CE, a entidade adjudicante ou os contratantes principais, se for o caso, devem utilizar um sistema de gestão da qualidade aprovado na concepção, fabrico e inspecção e ensaios finais dos produtos, como especificado no ponto 5, que ficará sujeito a fiscalização, como especificado no ponto 6.
                     O contratante principal responsável pelo projecto de todo o subsistema (incluindo, em especial, a responsabilidade pela integração do subsistema) deve utilizar em todos os casos um sistema de gestão da qualidade aprovado na concepção, fabrico e inspecção e ensaios finais dos produtos, que ficará sujeito a fiscalização, como especificado no ponto 6.
                     Quando a própria entidade adjudicante é responsável pelo projecto de todo o subsistema (incluindo, em especial, a responsabilidade pela integração do subsistema) ou intervém directamente na concepção e/ou produção (incluindo montagem e instalação), deve utilizar um sistema de gestão da qualidade aprovado nestas actividades, que ficará sujeito a fiscalização, como especificado no ponto 6.
                     Os requerentes que intervêm apenas na montagem e na instalação poderão utilizar unicamente um sistema de gestão da qualidade aprovado no fabrico e inspecção e ensaios finais dos produtos.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Procedimento de verificação CE
                  
               
                     4.1.
                  
                  
                     A entidade adjudicante deve apresentar um pedido de verificação CE do subsistema (através de um sistema de gestão da qualidade total com exame da concepção), incluindo a coordenação da fiscalização dos sistemas de gestão da qualidade, como previsto nos pontos 5.4 e 6.6, a um organismo notificado à sua escolha. A entidade adjudicante deve informar os fabricantes intervenientes desta sua escolha e do pedido.
                  
               
                     4.2.
                  
                  
                     O pedido deve permitir a compreensão da concepção, do fabrico, da montagem, da instalação, da manutenção e do funcionamento do subsistema e a avaliação da conformidade com os requisitos da ETI.
                     O pedido deve incluir:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o nome e o endereço da entidade adjudicante ou do seu mandatário,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 documentação técnica, nomeadamente:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             uma descrição geral do subsistema, da sua concepção global e da sua estrutura,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             as especificações técnicas de concepção, incluindo as especificações europeias, que foram aplicadas,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             todos os elementos comprovativos necessários para a utilização das especificações acima referidas, nomeadamente quando não foram plenamente aplicadas as especificações europeias e as disposições pertinentes,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o programa de ensaios,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o registo do material circulante, incluindo todas as informações especificadas na ETI,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             a documentação técnica relativa ao fabrico e à montagem do subsistema,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             uma lista dos componentes de interoperabilidade a incorporar no subsistema,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             cópias das declarações CE de conformidade ou de aptidão para utilização, obrigatoriamente fornecidas com os componentes, e todos os elementos necessários definidos no anexo VI das directivas,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             elementos comprovativos da conformidade com a restante regulamentação aplicável ao abrigo do Tratado (incluindo certificados),
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             uma lista de todos os fabricantes intervenientes na concepção, fabrico, montagem e instalação do subsistema,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             condições de utilização do subsistema (restrições de funcionamento em tempo ou distância, limites de desgaste, etc.),
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             condições de manutenção e documentação técnica respeitante à manutenção do subsistema,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             requisitos técnicos que devem ser tomados em consideração durante a produção, manutenção ou funcionamento do subsistema,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             uma explicação do modo como todas as fases mencionadas no ponto 5.2 estão abrangidas pelos sistemas de gestão da qualidade dos contratantes principais e/ou da entidade adjudicante, se interveniente, e os elementos comprovativos da sua eficácia,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             indicação dos organismos notificados responsáveis pela aprovação e pela fiscalização destes sistemas de gestão da qualidade.
                                          
                                       
                           
               
                     4.3.
                  
                  
                     A entidade adjudicante deve apresentar os resultados dos exames, controlos e ensaios (18), incluindo ensaios de tipo, se for caso disso, efectuados pelo seu laboratório competente ou por sua conta.
                  
               
                     4.4.
                  
                  
                     O organismo notificado deve examinar o pedido relativo ao exame da concepção e avaliar os resultados dos ensaios. Se a concepção estiver conforme com as disposições da Directiva e da ETI que lhe são aplicáveis, o organismo notificado entregará ao requerente um relatório do exame da concepção. O relatório conterá as conclusões do exame, as condições da sua validade, os dados necessários à identificação da concepção examinada e, se necessário, uma descrição do funcionamento do subsistema.
                     Se à entidade adjudicante for recusado um relatório do exame da concepção, o organismo notificado deve indicar circunstanciadamente as razões da recusa. Deverá estar previsto um procedimento de recurso.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Sistema de gestão da qualidade
                  
               
                     5.1.
                  
                  
                     A entidade adjudicante, se interveniente, e os contratantes principais, se for o caso, devem apresentar um pedido de avaliação dos seus sistemas de gestão da qualidade a um organismo notificado à sua escolha.
                     O pedido deve incluir:
                     
                                 —
                              
                              
                                 todas as informações relevantes para o subsistema em causa,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 a documentação do sistema de gestão da qualidade.
                              
                           Para os intervenientes apenas numa parte do projecto do subsistema, as informações a fornecer são exclusivamente as relativas à parte em questão.
                  
               
                     5.2.
                  
                  
                     Para a entidade adjudicante ou o contratante principal responsável pelo projecto de todo o subsistema, o sistema de gestão da qualidade deve assegurar a conformidade global do subsistema com os requisitos da ETI.
                     Para os outros contratantes principais, os sistemas de gestão da qualidade têm de assegurar que a sua contribuição para o subsistema está conforme com os requisitos da ETI.
                     Todos os elementos, requisitos e disposições adoptados pelos requerentes devem constar de uma documentação mantida de modo sistemático e ordenado, sob a forma de políticas, procedimentos e instruções escritos. Esta documentação relativa aos sistemas de gestão da qualidade deve permitir um entendimento uniforme das políticas e procedimentos da qualidade, nomeadamente os programas, planos, manuais e registos da qualidade.
                     O sistema deve, em especial, conter uma descrição adequada dos seguintes elementos:
                     
                                 —
                              
                              
                                 para todos os requerentes:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             os objectivos no domínio da qualidade e a estrutura organizativa,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             as correspondentes técnicas, processos e acções sistemáticas de fabrico, controlo da qualidade e gestão da qualidade a utilizar,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             os exames, controlos e ensaios que serão efectuados antes, durante e depois da concepção, fabrico, montagem e instalação e a frequência com que serão efectuados,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             os registos da qualidade, como relatórios de inspecção e dados de ensaios, dados de calibração, relatórios sobre a qualificação do pessoal envolvido, etc.,
                                          
                                       
                           
                                 —
                              
                              
                                 para os contratantes principais e na medida em que sejam relevantes para o seu contributo para a concepção do subsistema:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             as especificações técnicas de concepção, incluindo as especificações europeias (19), que serão aplicadas e, caso as especificações europeias não sejam integralmente aplicadas, os meios que serão utilizados para garantir o cumprimento dos requisitos da ETI aplicáveis ao subsistema,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             as técnicas de controlo e de verificação da concepção, os processos e as acções sistemáticas a utilizar na concepção do subsistema,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             os meios para verificar a consecução da qualidade exigida na concepção e na realização do subsistema, bem como do funcionamento eficaz dos sistemas de gestão da qualidade em todas as fases, incluindo a de produção,
                                          
                                       
                           
                                 —
                              
                              
                                 e ainda para a entidade adjudicante ou o contratante principal responsável pelo projecto de todo o subsistema:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             as responsabilidades e os poderes dos gestores em matéria de qualidade global do subsistema, nomeadamente a gestão da integração do subsistema.
                                          
                                       
                           Os exames, ensaios e controlos abrangerão as seguintes fases:
                     
                                 —
                              
                              
                                 concepção global,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 estrutura do subsistema, incluindo, nomeadamente, os trabalhos de engenharia civil, a montagem dos componentes e a regulação final,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 ensaios finais do subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 e, se especificado na ETI, validação em condições plenamente operacionais.
                              
                           
               
                     5.3.
                  
                  
                     O organismo notificado escolhido pela entidade adjudicante deve verificar se todas as fases do subsistema mencionadas no ponto 5.2 estão suficiente e adequadamente abrangidas pela aprovação e fiscalização dos sistemas de gestão da qualidade dos requerentes (20).
                     Se a conformidade do subsistema com os requisitos da ETI se basear em dois ou mais sistemas de gestão da qualidade, o organismo notificado tem de verificar, em especial,
                     
                                 —
                              
                              
                                 se as relações e as interfaces entre os sistemas de gestão da qualidade estão claramente documentadas,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 e se, por parte do contratante principal, as responsabilidades e os poderes globais dos gestores para garantir a conformidade de todo o subsistema estão suficiente e adequadamente definidos.
                              
                           
               
                     5.4.
                  
                  
                     O organismo notificado mencionado no ponto 5.1 deve avaliar o sistema de gestão da qualidade para determinar se este satisfaz os requisitos previstos no ponto 5.2. Presumirá haver conformidade com estes requisitos se o requerente aplicar um sistema de qualidade para a concepção, produção e inspecção e ensaios finais dos produtos que obedeça à norma EN/ISO 9001 — 2000 e tenha em conta a especificidade do subsistema ao qual é aplicado.
                     Quando um requerente utiliza um sistema de gestão da qualidade certificado, o organismo notificado terá em conta este facto na avaliação.
                     A auditoria deve ser específica do subsistema em causa, tendo sempre em conta a contribuição específica do requerente para o subsistema. A equipa de auditores incluirá, pelo menos, um membro experiente na avaliação da tecnologia do subsistema em causa. O procedimento de avaliação inclui uma visita de avaliação às instalações do requerente.
                     A decisão deve ser notificada ao requerente. A notificação deve incluir as conclusões do exame e a decisão fundamentada decorrente da avaliação.
                  
               
                     5.5.
                  
                  
                     A entidade adjudicante, se interveniente, e os contratantes principais devem comprometer-se a cumprir as obrigações decorrentes do sistema de gestão da qualidade, tal como foi aprovado, e a mantê-lo de forma a que permaneça adequado e eficiente.
                     Devem manter informado o organismo notificado que aprovou o seu sistema de gestão da qualidade sobre qualquer alteração significativa que afecte o cumprimento dos requisitos pelo subsistema.
                     O organismo notificado deve avaliar as eventuais alterações propostas e decidir se o sistema de gestão da qualidade alterado continua a cumprir os requisitos previstos no ponto 5.2 ou se é necessária uma nova avaliação.
                     Deve notificar a sua decisão ao requerente. A notificação deve conter as conclusões do exame e a decisão fundamentada decorrente da avaliação.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Fiscalização dos sistemas de gestão da qualidade sob a responsabilidade do organismo notificado
                  
               
                     6.1.
                  
                  
                     O objectivo da fiscalização é garantir que a entidade adjudicante, se interveniente, e os contratantes principais cumpram devidamente as obrigações decorrentes dos sistemas de gestão da qualidade aprovados.
                  
               
                     6.2.
                  
                  
                     A entidade adjudicante, se interveniente, e os contratantes principais devem enviar (ou mandar enviar) ao organismo notificado referido no ponto 5.1 todos os documentos necessários para esse efeito, incluindo os planos de execução e os registos técnicos relativos ao subsistema (na medida em que sejam relevantes para o contributo específico do requerente para o subsistema), nomeadamente:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a documentação relativa ao sistema de gestão da qualidade, incluindo os meios específicos utilizados para assegurar que:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             por parte da entidade adjudicante ou do contratante principal responsável pelo projecto de todo o subsistema, as responsabilidades e os poderes globais dos gestores para garantir a conformidade de todo o subsistema estão suficiente e adequadamente definidos,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             por parte de cada requerente, o sistema de gestão da qualidade é correctamente gerido para obter a integração a nível do subsistema,
                                          
                                       
                           
                                 —
                              
                              
                                 os registos da qualidade previstos na parte do sistema de gestão da qualidade consagrada à concepção, como os resultados de análises, cálculos, ensaios, etc.,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 os registos da qualidade previstos na parte do sistema de gestão da qualidade consagrada ao fabrico (incluindo montagem, instalação e integração), como os relatórios de inspecção e dados de ensaios, dados de calibração, registos relativos à qualificação do pessoal envolvido, etc.
                              
                           
               
                     6.3.
                  
                  
                     O organismo notificado deve efectuar auditorias periódicas para se certificar de que a entidade adjudicante, se interveniente, e os contratantes principais mantêm e aplicam o sistema de gestão da qualidade, devendo ainda transmitir a estes um relatório de auditoria. Caso utilizem um sistema de gestão da qualidade certificado, o organismo notificado terá em conta este facto na fiscalização.
                     As auditorias devem ser feitas pelo menos uma vez por ano, sendo uma, no mínimo, efectuada durante a execução das actividades (concepção, fabrico, montagem ou instalação) relativas ao subsistema submetido ao procedimento de verificação CE mencionado no ponto 4.
                  
               
                     6.4.
                  
                  
                     Além disso, o organismo notificado pode efectuar visitas inesperadas às instalações dos requerentes mencionadas no ponto 5.2. Durante essas visitas, o organismo notificado pode, se necessário, realizar auditorias completas ou parciais e efectuar ou mandar efectuar ensaios, a fim de verificar o bom funcionamento do sistema de gestão da qualidade. O organismo notificado deve fornecer aos requerentes um relatório de inspecção e ainda relatórios de auditoria e/ou ensaio, conforme o caso.
                  
               
                     6.5.
                  
                  
                     O organismo notificado escolhido pela entidade adjudicante e responsável pela verificação CE, se não efectuar a fiscalização de todos os sistemas de gestão da qualidade em causa, como indicado no ponto 5, deve coordenar as actividades de fiscalização de qualquer outro organismo notificado responsável por essa tarefa, a fim de:
                     
                                 —
                              
                              
                                 se certificar de que foram correctamente geridas as interfaces entre os diferentes sistemas de gestão da qualidade no que respeita à integração do subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 coligir, em ligação com a entidade adjudicante, os elementos necessários para a avaliação a fim de garantir a coerência e a supervisão global dos diferentes sistemas de gestão da qualidade.
                              
                           Esta coordenação inclui os seguintes direitos do organismo notificado:
                     
                                 —
                              
                              
                                 receber toda a documentação (aprovação e vigilância) emitida pelos outros organismos notificados,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 estar presente nas auditorias de fiscalização previstas no ponto 5.4,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 lançar auditorias suplementares, como previsto no ponto 5.5, sob a sua responsabilidade e em conjunto com os outros organismos notificados.
                              
                           
               
                     7.
                  
                  
                     O organismo notificado referido no ponto 5.1 deve ter acesso, para efeitos de inspecção, auditoria e fiscalização, aos locais de concepção, estaleiros, oficinas de fabrico, locais de montagem e instalação, áreas de armazenagem e, se for o caso, às instalações de prefabricação e de ensaio e, de um modo geral, a todas as instalações que considere necessário visitar para levar a cabo a sua tarefa, de acordo com a contribuição específica do requerente para o projecto do subsistema.
                  
               
                     8.
                  
                  
                     A entidade adjudicante, se interveniente, e os contratantes principais devem manter à disposição das autoridades nacionais, por um período de 10 anos a contar da última data de fabrico do subsistema:
                     
                                 —
                              
                              
                                 a documentação referida no segundo travessão do segundo parágrafo do ponto 5.1,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 as actualizações referidas no segundo parágrafo do ponto 5.5,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 as decisões e os relatórios do organismo notificado referidos nos pontos 5.4, 5.5 e 6.4.
                              
                           
               
                     9.
                  
                  
                     Caso o subsistema satisfaça os requisitos da ETI, o organismo notificado deve, com base no exame da concepção na aprovação e fiscalização dos sistemas de gestão da qualidade, elaborar o certificado de conformidade destinado à entidade adjudicante que, por sua vez, elaborará uma declaração CE de verificação destinada à autoridade competente do Estado-Membro em que o subsistema é implantado e/ou explorado.
                     A declaração CE de verificação e os documentos que a acompanham devem ser datados e assinados. A declaração deve ser redigida na mesma língua que a do dossier técnico e conter, pelo menos, as informações previstas no anexo V da directiva.
                  
               
                     10.
                  
                  
                     O organismo notificado escolhido pela entidade adjudicante é responsável pela organização do dossier técnico que deve acompanhar a declaração CE de verificação. Este dossier técnico deve conter, no mínimo, as informações indicadas no n.o 3 do artigo 18.o da directiva, nomeadamente:
                     
                                 —
                              
                              
                                 todos os documentos necessários relativos às características do subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 a lista de componentes de interoperabilidade incorporados no subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 cópias das declarações CE de conformidade e, quando adequado, das declarações CE de aptidão para utilização, obrigatoriamente fornecidas com os componentes, como previsto no artigo 13.o da directiva, acompanhadas, quando adequado, dos documentos correspondentes (certificados, documentos relativos às aprovações e à fiscalização dos sistemas de gestão da qualidade) emitidos pelos organismos notificados,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 elementos comprovativos da conformidade com a restante regulamentação aplicável ao abrigo do Tratado (incluindo certificados),
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 todos os elementos relativos à manutenção e às condições e limites para a utilização do subsistema,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 todos os elementos relativos às instruções de conservação, vigilância contínua ou periódica, regulação e manutenção,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o certificado de conformidade do organismo notificado, como mencionado no ponto 9, acompanhado das notas de cálculo correspondentes e assinado pelo próprio, declarando que o projecto está conforme com a Directiva e a ETI e mencionando, se adequado, as reservas formuladas e registadas durante a execução dos trabalhos e não retiradas; o certificado também deve estar acompanhado, se for caso disso, dos relatórios de inspecção e de auditoria elaborados no âmbito da verificação, como mencionado nos pontos 6.4 e 6.5,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o registo do material circulante, incluindo todas as informações especificadas na ETI.
                              
                           
               
                     11.
                  
                  
                     Cada organismo notificado deve comunicar aos restantes organismos notificados as informações úteis relativas às aprovações dos sistemas de gestão da qualidade e aos relatórios de exame CE da concepção que emitiu, retirou ou recusou.
                     Os restantes organismos notificados podem receber, a pedido, cópias:
                     
                                 —
                              
                              
                                 das aprovações e aprovações suplementares de sistemas de gestão da qualidade emitidas, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 dos relatórios de exame CE da concepção e dos aditamentos emitidos.
                              
                           
               
                     12.
                  
                  
                     Os registos que acompanham o certificado de conformidade devem ser apresentados à entidade adjudicante.
                     A entidade adjudicante deve conservar uma cópia do dossier técnico durante o período de vida útil do subsistema; este dossier deve ser enviado a quaisquer outros Estados-Membros que o solicitem.
                  
               
            (1)  Os requisitos essenciais reflectem-se nos parâmetros técnicos, nas interfaces e nos requisitos de desempenho estabelecidos no capítulo 4 da ETI.
         
            (2)  O presente módulo poderá ser utilizado no futuro, quando as ETI da Directiva 96/48/CE relativa à alta velocidade forem actualizadas.
         
            (3)  No módulo, entende-se por «entidade adjudicante» a entidade adjudicante do subsistema, como definido na directiva, ou o seu mandatário estabelecido na Comunidade.
         
            (4)  A secção pertinente de uma ETI poderá definir requisitos específicos nesta matéria.
         
            (5)  A definição de especificação europeia consta das Directivas 96/48/CE e 2001/16/CE. O guia para a aplicação das ETI relativas à alta velocidade indica o modo de utilização das especificações europeias.
         
            (6)  Os requisitos essenciais reflectem-se nos parâmetros técnicos, nas interfaces e nos requisitos de desempenho estabelecidos no capítulo 4 da ETI.
         
            (7)  O presente módulo poderá ser utilizado no futuro, quando as ETI da Directiva 96/48/CE relativa à alta velocidade forem actualizadas.
         
            (8)  No módulo, entende-se por «entidade adjudicante» a entidade adjudicante do subsistema, como definido na directiva, ou o seu mandatário estabelecido na Comunidade.
         
            (9)  Para a ETI Material Circulante, o organismo notificado pode participar no ensaio final em serviço de locomotivas ou composições nas condições especificadas no capítulo pertinente da ETI.
         
            (10)  Os requisitos essenciais reflectem-se nos parâmetros técnicos, nas interfaces e nos requisitos de desempenho estabelecidos no capítulo 4 da ETI.
         
            (11)  O presente módulo poderá ser utilizado no futuro, quando as ETI da Directiva 96/48/CE relativa à alta velocidade forem actualizadas.
         
            (12)  No módulo, entende-se por «entidade adjudicante» a entidade adjudicante do subsistema, como definido na directiva, ou o seu mandatário estabelecido na Comunidade.
         
            (13)  A expressão «contratantes principais» refere-se a empresas cujas actividades contribuem para satisfazer os requisitos essenciais constantes da ETI. Diz respeito à empresa que pode ser responsável pelo projecto de todo o subsistema ou a outras empresas que intervêm apenas numa parte do projecto do subsistema (realizando, por exemplo, a montagem ou a instalação do subsistema).
         
            (14)  Concretamente, para a ETI Material Circulante, o organismo notificado participará no ensaio final em serviço do material circulante ou das composições. O capítulo pertinente da ETI contém indicações nesta matéria.
         
            (15)  Os requisitos essenciais reflectem-se nos parâmetros técnicos, nas interfaces e nos requisitos de desempenho estabelecidos no capítulo 4 da ETI.
         
            (16)  O presente módulo poderá ser utilizado no futuro, quando as ETI da Directiva 96/48/CE relativa à alta velocidade forem actualizadas.
         
            (17)  No módulo, entende-se por «entidade adjudicante» a entidade adjudicante do subsistema, como definido na directiva, ou o seu mandatário estabelecido na Comunidade.
         
            (18)  A apresentação dos resultados dos ensaios pode ser feita em simultâneo com a apresentação do pedido ou posteriormente.
         
            (19)  A definição de especificação europeia consta das Directivas 96/48/CE e 2001/16/CE e das orientações para a aplicação das ETI relativas à alta velocidade.
         
            (20)  Para a ETI Material Circulante, o organismo notificado pode participar no ensaio final em serviço do material circulante ou das composições nas condições especificadas no capítulo pertinente da ETI.
      
   
   