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31989D0188

89/188/CEE: Decisão da Comissão de 23 de Fevereiro de 1989 relativa aos pedidos de reembolso e de pagamento de adiantamentos referentes às ajudas concedidas ao abrigo do Regulamento (CEE) n° 1402/86 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)  

Jornal Oficial nº L 070 de 14/03/1989 p. 0024 - 0048



tas  Natureza das despesas  Custo total  do trabalho  elegível  em questão  Despesas efectuadas  pelo  Reino Unido  Despesas  elegíveis  Reembolso pedido  ao FEOGA                                                                                 TOTAL                    ANEXO II.3.1  Piscicultura: peixe   (Em libras esterlinas)      (1)   (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)          Grupo de ilhas   Número de projectos  por espécie  Custo total  dos trabalhos  Montante  dos empréstimos  em questão  Bonificação de juros  concedida  Subsídio de capital  concedido  Reembolso  pedido ao FEOGA                                                                                 TOTAL                   ANEXO II.3.2  Piscicultura: crustáceos e moluscos   (Em libras esterlinas)      (1)   (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)          Grupo de ilhas   Número de projectos  por espécie  Custo total  dos trabalhos  Montante  dos empréstimos  em questão  Bonificação de juros  concedida  Subsídio de capital  concedido  Reembolso  pedido ao FEOGA                                                                                 TOTAL                    ANEXO II.4  Infra-estruturas: cais, rampas e instalações relacionadas   (Em libras esterlinas)      (1)  (2)  (3)  (4)  (5)  (6)         Grupo de ilhas   Número  de projectos  Custo total  dos trabalhos  Despesas  efectuadas pelo  Reino Unido  Despesas  elegíveis  Reembolso pedigo  ao FEOGA                                                                      TOTAL                 ANEXO II.5  Edifícios de habitação para os pequenos rendeiros   (Em libras esterlinas)      (1)  (2)  (3)  (4)  (5)  (6)         Grupo de ilhas   Número  de beneficiários  Custo total  dos trabalhos  Despesas  efectuadas pelo  Reino Unido  Despesas  elegíveis  Reembolso pedido  ao FEOGA                                                                      TOTAL                  ANEXO II.6  Equipa encarregada da dinamização do projecto   (Em libras esterlinas)      (1)   (2)  (3)  (4)  (5)        Natureza das despesas   Custo total  Despesas efectuadas  pelo Reino Unido  Despesas elegíveis  Reembolso pedido ao FEOGA              TOTAL                ANEXO III  RECUPERAÇÕES EFECTUADAS DURANTE 19 . . RELATIVAS A AJUDAS CONCEDIDAS NO ÂMBITO DO REGULAMENTO (CEE) Nº 1402/86   (Em libras esterlinas)      (1)  (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)          Grupo de ilhas  Número de código  do beneficiário  Ajuda nacional  recuperada  Ajuda elegível  recuperada  Montante a deduzir  da contribuição  do FEOGA  Medida em questão  e motivo  da recuperação  Número de código  da comunicação nos  termos do Regulamento  (CEE) nº 283/72,  se existente (1) (2)                                                                                        TOTAL                (1) JO nº L 36 de 10. 2. 1972, p. 1.  (2) A apresentação do presente quadro não exclui o envio dos documentos previstos nos artigos 3º e 5º do Regulamento (CEE) nº 283/72 relativo às irregularidades e à recuperação das importâncias pagas indevidamente, no âmbito da política agrícola comum,  assim como à organização de um sistema de informação nesse domínio.  Assim, se a recuperação estiver relacionada com um caso de irregularidade comunicado nos termos do regulamento atrás referido, deve ser indicado o nº de referência que lhe foi atribuído.      (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente)        ANEXO IV  PEDIDO DE PAGAMENTO DE ADIANTAMENTOS RELATIVO A 19 . . AO ABRIGO DO REGULAMENTO (CEE) Nº 1402/86  QUE INSTITUI UMA ACÇÃO COMUM DESTINADA À PROMOÇÃO DA AGRICULTURA NAS ILHAS ESCOCESAS  SITUADAS AO LARGO DAS COSTAS SETENTRIONAIS E OCIDENTAIS DA  ESCÓCIA, COM EXCEPÇÃO DAS WESTERN ISLES (OUTER HEBRIDES)   (Em libras esterlinas)      (1)   (2)  (3)  (4)  (5)        Tipo de medida   Estimativa das despesas  a efectuar pelo Reino Unido  Estimativa das despesas elegíveis  a efectuar pelo Reino Unido  Reembolso a pedir  ao FEOGA  Adiantamento pedido  ao FEOGA        - Desenvolvimento agrícola (geral)  (totais dos anexos V.1.1. a V.1.4)      - Construções para turismo e actividades relacionadas  (totais do Anexo V.1.5)      - Pagamentos relativos à gestão do ambiente  (totais do Anexo V.1.6)            Desenvolvimento da produção animal (totais dos anexos V.2.1 a V.2.5)            Piscicultura (totais dos anexos V.3.1 e V.3.2)            Infra-estruturas (totais do Anexo V.4)            Edifícios de habitação para os  pequenos rendeiros (totais do Anexo V.5)            Equipa encarregada da dinamização do projecto (totais do Anexo V.6)            TOTAL            Confirma-se que:  a) Os trabalhos e despesas previstos estão em conformidade com o disposto no programa aprovado pela Comissão;  b) Os custos apresentados nas colunas 2 e 3 dizem respeito a despesas a efectuar durante o ano em relação ao qual foram pedidos os adiantamentos;  c) Existem dotações para cobrir a contribuição financeira nacional, que serão pagas durante o ano em relação ao qual foram pedidos os adiantamentos;  d) Os adiantamentos serão colocados à disposição das agências e agricultores que suportam o custo financeiro dos trabalhos durante o ano em relação ao qual esses adiantamentos foram pedidos;  e) Os beneficiários atrás referidos serão informados de modo conveniente, aquando do pagamento das ajudas, sobre a percentagem das dotações provenientes da Comunidade (junta-se ao presente pedido uma informação relativa ao processo definido para o  efeito);  f) Nos casos de intervenção pública, foram respeitadas as regras comunitárias relativas à abertura de contratos de obras e fornecimentos públicos referidas nas directivas 71/305/CEE e 77/62/CEE do Conselho.   (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente)        ANEXO V  PEDIDO DE PAGAMENTO DE ADIANTAMENTOS RELATIVO A 19 . .   AO ABRIGO DO REGULAMENTO (CEE) Nº 1402/86 (1)    ANEXO V.1.1  Desenvolvimento agrícola: melhoramentos fundiários   (Em libras esterlinas)      (1)   (2)  (3)   (4)  (5)  (6)  (7)  (8)           Medida   Número de  beneficiários  Trabalhos previstos    Estimativa  do custo total  dos trabalhos  Estimativa  das despesas a  efectuar pelo  Reino Unido  Estimativa  das despesas  elegíveis  Reembolso  a pedir  ao FEOGA  Adiantamento  pedido  ao FEOGA    Comprimento  em metros  Nº de  hectares                 Nova sementeira, novos melhoramentos do solo, instalação de pastagens   -                  Drenagem    -                 Vedação    -                 Controlo de fetos, reconstituição de dunas   -                  Construção de  diques e instalação de sebes    -                 Cortinas de abrigo   -                  TOTAL   -  -  -                (1) Por grupo de ilhas.        ANEXO V.1.2  Desenvolvimento agrícola: construções agrícolas (1)   (Em libras esterlinas)      (1)   (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)          Grupo de ilhas   Número de  beneficiários  Estimativa do custo  total dos trabalhos  Estimativa das despesas  a efectuar pelo  Reino Unido  Estimativa das despesas  elegíveis  Reembolso a  pedir ao FEOGA  Adiantamento pedido  ao FEOGA                 Sistemas para tratamento de  resíduos agrícolas                       Outros trabalhos                TOTAL                (1) Excluindo contruções para turismo, artesanato e actividades relacionadas - ver Anexo V.1.5.      ANEXO V.1.3  Desenvolvimento agrícola: máquinas   (Em libras esterlinas)      (1)   (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)          Grupo de ilhas   Número de  beneficiários  Estimativa do custo  total dos trabalhos  Estimativa das despesas  a efectuar pelo  Reino Unido  Estimativa das despesas  elegíveis  Reembolso a  pedir ao FEOGA  Adiantamento pedido  ao FEOGA                                                                                 TOTAL                    ANEXO V.1.4  Desenvolvimento agrícola: prémio de gestão   (Em libras esterlinas)    (1)  (2)   (3)   (4)   (5)  (6)         Grupo de ilhas  Número de beneficiários     Estimativa das despesas  a efectuar pelo Reino Unido  Estimativa das despesas elegíveis   Reembolso  a pedir  ao FEOGA  Adiantamento  pedido  ao FEOGA   1ª prestação  2ª prestação  1ª prestação  2ª prestação  1ª prestação  2ª prestação                                                                                                TOTAL                       ANEXO V.1.5  Desenvolvimento agrícola: construções para turismo, artesanato e actividades relacionadas   (Em libras esterlinas)      (1)  (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)          Grupo de ilhas  Número de beneficiários  Estimativa do custo  total dos trabalhos  Estimativa das  despesas a efectuar  pelo Reino Unido  Estimativa das  despesas elegíveis  Reembolso a pedir  ao FEOGA  Adiantamento  pedido ao FEOGA                                                                          TOTAL                    ANEXO V.1.6  Desenvolvimento agrícola: pagamentos relativos à gestão do ambiente   (Em libras esterlinas)      (1)   (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)          Grupo de ilhas   Número de beneficiários  Estimativa do número  de hectares em questão  Estimativa das  despesas a efectuar  pelo Reino Unido  Estimativa das  despesas elegíveis  Reembolso a pedir  ao FEOGA  Adiantamento  pedido ao FEOGA          Regimes de conservação invernal                Terrenos adjacentes                Terrenos de montanha                TOTAL                   ANEXO V.2.1  Desenvolvimento da produção animal: acção relativa ao melhoramento de bovinos destinados à produção de carne   (Em libras esterlinas)      (1)   (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)          Grupo de ilhas   Número de beneficiários     Número de novilhas  Estimativa das despesas a  efectuar pelo Reino Unido   Estimativa das  despesas elegíveis   Reembolso  a pedir  ao  FEOGA  Adiantamento  pedido  ao  FEOGA   1ª prestação  2ª prestação  1ª prestação  2ª prestação  1ª prestação  2ª prestação  1ª prestação  2ª prestação                Novilhas criadas na exploração                        Novilhas adquiridas                        Novilhas prenhes  adquiridas                        TOTAL                            ANEXO V.2.2  Desenvolvimento da produção animal: acção relativa ao desenvolvimento de ovinos   (Emlibras esterlinas)      (1)   (2)   (3)   (4)   (5)   (6)   (7)          Grupo de ilhas   Número de beneficiários     Número de borregas  Estimativa das despesas  a efectuar pelo Reino Unido   Estimativa das  despesas elegíveis   Reembolso  a pedir ao  FEOGA  Adiantamento  pedido ao  FEOGA   1a prestação  2a prestação  1a prestação  2a prestação  1a prestação  2a prestação  1a prestação  2a prestação                Borregas criadas na exploração                        Borregas adquiridas                        TOTAL                           ANEXO V.2.3  Desenvolvimento da produção animal: acção relativa à sanidade animal   (Em libras esterlinas)    (1)  (2)   (3)   (4)   (5)   (6)   (7)          Grupo de ilhas   Número de beneficiários    Número de animais  Estimativa das despesas  a efectuar pelo  Reino Unido  Estimativa das  despesas elegíveis  Reembolso a pedir  ao FEOGA  Antiantamento pedido  ao FEOGA   antigos  novos                Ovinos                  Caprinos                  Cervídeos                  TOTAL                      ANEXO V.2.4  Desenvolvimento da produção animal: oferta de touros e carneiros reprodutores masculinos   (Em libras esterlinas)      (1)   (2)   (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)           Grupo de ilhas   Número de beneficiários     Número de  touros/carneiros  reprodutores  masculinos  Estimativa do  custo do trabalho  elegível  em questão  Estimativa das  despesas a  efectuar pelo  Reino Unido  Estimativa  das despesas  elegíveis  Reembolso  a pedir ao  FEOGA  Adiantamento  pedido ao  FEOGA   antigos  novos                  Touros                                               Carneiros reprodutores  masculinos                                      TOTAL                       ANEXO V.2.5  Desenvolvimento da produção animal: plano veterinário   (Em libras esterlinas)      (1)   (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)           Grupo de ilhas   Número de  visitas  Natureza  das despesas  Estimativo do  custo total  do trabalho  elegível  em questão  Estimativa  das despesas  a efectuar  pelo  Reino Unido  Estimativa  das despesas  elegíveis  Reembolso  a pedir  ao FEOGA  Adiantamento  pedido  ao FEOGA                                                                                            TOTAL                      ANEXO V.3.1  Piscicultura: peixe   (Em libras esterlinas)      (1)  (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)           Grupo de ilhas  Número  de projectos  por espécie  Estimativa  do custo total  dos trabalhos  Estimativa do  montante dos  empréstimos em questão  Estimativa da  bonificação  de juros a conceder  Estimativa do  subsídio de  capital a conceder  Reembolso  a pedir ao FEOGA  Adiantamento  pedido ao  FEOGA                                                                    TOTAL                     ANEXO V.3.2  Piscicultura: crustáceos e moluscos   (Em libras esterlinas)      (1)  (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)           Grupo de ilhas  Número  de projectos  por espécie  Estimativa  do custo total  dos trabalhos  Estimativa do  montante dos  empréstimos em questão  Estimativa da  bonificação  de juros a conceder  Estimativa do  subsídio de  capital a conceder  Reembolso  a pedir ao FEOGA  Adiantamento  pedido ao  FEOGA                                                                    TOTAL                      ANEXO V.4  Infra-estruturas: cais, rampas e instalações relacionadas   (Em libras esterlinas)      (1)  (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)          Grupo de ilhas  Número  de projectos  Estimativa  do custo total  dos trabalhos  Estimativa das  despesas a efectuar  pelo Reino Unido  Estimativa das  despesas elegíveis  Reembolso  a pedir ao FEOGA  Adiantamento  pedido ao FEOGA                                                            TOTAL                   ANEXO V.5  Edifícios de habitação para os pequenos rendeiros   (Em libras esterlinas)      (1)  (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)          Grupo de ilhas  Número  de beneficiários  Estimativa  do custo total  dos trabalhos  Estimativa das  despesas a efectuar  pelo Reino Unido  Estimativa das  despesas elegíveis  Reembolso  a pedir ao FEOGA  Adiantamento  pedido ao FEOGA                                                            TOTAL                    ANEXO V.6  Equipa encarregada da dinamização do projecto   (em libras esterlinas)      (1)  (2)  (3)  (4)  (5)  (6)         Natureza das despesas  Estimativa do  custo total  Estimativa das  despesas a efectuar  pelo Reino Unido  Estimativa das  despesas elegíveis  Reembolso a pedir  ao FEOGA  Adiantamento pedido  ao FEOGA                                                                                  TOTAL                  ANEXO VI  COMUNICAÇÃO RELATIVA À UTILIZAÇÃO DOS ADIANTAMENTOS PAGOS EM RELAÇÃO A 19 . .  AO ABRIGO DO REGULAMENTO (CEE) no 1402/86   (Em libras esterlinas)      (1)   (2)   (3)   (4)   (5)         Grupo de ilhas   Custo total  das operações    Total das despesas  do Reino Unido   Total das despesas  elegíveis   Adiantamentos    previsto    efectivo  %  previsto  efectivo  %  previsto  efectivo  %  recebidos  pagos  %   (1)  (2)  (5)  (1)  (2)  (5)  (1)  (2)  (5)  (3)  (4)  (5)                - Desenvolvimento (geral) agrícola  - Construções para turismo e actividades relacionadas  - Pagamentos relativos à gestão do ambiente                Desenvolvimento da produção animal                Piscicultura                Infra-estruturas                Edifícios de habitação para os pequenos rendeiros                Equipa encarregada da dinamização do projecto                TOTAL                            (1) Valores dos anexos IV e V.1.1 a V.6.  (2) Durante o ano em relação ao qual foi concedido o adiantamento.  (3) Adiantamentos recebidos do FEOGA.  (4) Adiantamentos pagos aos beneficiários que suportam o custo financeiro das operações.  (5) Se a percentagem for inferior a 80 ou superior a 120, juntar uma explicação numa folha à parte.     (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente)   *****  DECISÃO  DA COMISSÃO  de 23 de Fevereiro de 1989  relativa aos pedidos de reembolso e de pagamento de adiantamentos referentes às ajudas concedidas ao abrigo do Regulamento (CEE) nº 1402/86 do Conselho  (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)  (89/188/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1402/86 do Conselho, de 6 de Maio de 1986, que institui uma acção comum destinada à promoção da agricultura nas ilhas escocesas situadas ao largo das costas setentrionais e ocidentais da Escócia, com excepção das Western Isles (Outer Hebrides) (1), e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 7º,  Considerando que os pedidos de reembolso e os pedidos de pagamento de adiantamentos a apresentar pelo Reino Unido à secção « Orientação » do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícolas (FEOGA) devem incluir determinados dados que permitam verificar se as despesas estão de acordo com o disposto no Regulamento (CEE) nº 1402/86 e com o programa comunicado pelo Reino Unido, aprovado pela Comissão nos termos do nº 3 do artigo 3º do mesmo regulamento;  Considerando que, a fim de permitir uma verificação efectiva, o Reino Unido deve manter toda a documentação de apoio à disposição da Comissão por um período de três anos após pagamento do último reembolso;  Considerando que, a fim de permitir que seja efectuado o pagamento dos adiantamentos previstos no nº 3 do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1402/86, devem ser estabelecidas regras de actuação para o efeito;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do FEOGA,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1º  1. Os pedidos de reembolso referidos no nº 1 do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1402/86 devem obedecer à formulação dos quadros constantes dos anexos I a III do presente regulamento.  2. Juntamente com o primeiro pedido de reembolso, o Reino Unido deve apresentar à Comissão os textos das disposições nacionais de execução e verificação e das instruções administrativas, bem como os formulários e outros documentos relativos à execução administrativa da medida.  Artigo 2º  O Reino Unido deve manter à disposição da Comissão, durante três anos após pagamento do último reembolso, todos os documentos de apoio na sua posse, ou respectivas cópias autenticadas, com base nos quais foram aprovadas as ajudas previstas no Regulamento (CEE) nº 1402/86, bem como os pedidos de reembolso e de pagamento de adiantamentos apresentados.  Artigo 3º  Os pedidos de pagamento dos adiantamentos referidos no nº 3 do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1402/86 devem obedecer à formulação dos quadros constantes dos anexos IV e V.1.1 a V.6.  Artigo 4º  1. Os adiantamentos da secção « Orientação » do FEOGA não podem exceder 80 % da contribuição comunitária para financiamento das despesas efectuadas durante o ano de referência.  2. Os adiantamentos não utilizados durante o ano em relação ao qual foram pagos devem ser deduzidos do adiantamento a pagar em relação ao ano seguinte.  3. Os adiantamentos relativos ao ano seguinte só podem ser pagos após terem sido apresentados à Comissão os seguintes documentos:  - um relatório elaborado de acordo com o quadro constante do Anexo VI dando conta do adiantamento dos trabalhos durante o ano anterior, em relação ao qual foram pagos adiantamentos,  ou  - o pedido de reembolso definitivo estabelecido de acordo com o nº 1 do artigo 1º  Artigo 5º  O Reino Unido é destinatário da presente decisão.  Feito em Bruxelas, em 23 de Fevereiro de 1989.  Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO nº L 128 de 14. 5. 1986, p. 9.  ANEXO I  PEDIDO DE REEMBOLSO DAS DESPESAS EFECTUADAS DURANTE 19 . . AO ABRIGO DO REGULAMENTO (CEE) nº 1402/86 QUE INSTITUI UMA ACÇÃO COMUM DESTINADA À PROMOÇÃO DA AGRICULTURA NAS ILHAS ESCOCESAS SITUADAS AO LARGO DAS COSTAS SETENTRIONAIS E OCIDENTAIS DA ESCÓCIA, COM EXCEPÇÃO DAS WESTERN ISLES (OUTER HEBRIDES)  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6 //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)   // (3)  // (4)   // (5)   // (6)   //    //   //   //   //   //  // Tipo de medida  // Despesas efectuadas pelo Reino Unido  // Despesas elegíveis efectuados pelo Reino Unido  // Reembolso pedido ao FEOGA   // Adiantamento já pago pelo FEOGA   // Saldo a reembolsar   //    //   //   //   //   //  // - Desenvolvimento agrícola (geral)   //   //   //   //  //   // (totais dos anexos II.1.1 a II.1.4)   //   //   //  //   //   // - Construções para turismo e actividades relacionadas   //   //   //   //   //   // (totais do Anexo II.1.5)   //   //   //   //   //   // - Pagamentos relativos à gestão do ambiente   //   //   //   //   //   // (totais do Anexo II.1.6)   //   //   //   //   //   //    //   //   //  //   //   // Desenvolvimento da produção animal   //   //  //   //   //   // (totais dos anexos II.2.1 a II.2.5)   //  //   //   //   //   //    //   //   //   //   //  // Piscicultura   //   //   //   //   //   // (totais dos anexos II.3.1 en II.3.2)   //   //   //   //   //   //    //  //   //   //   //   // Infra-estruturas   //   //   //   //  //   // (totais do Anexo II.4)   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   // Edifícios de habitação para pequenos rendeiros   //   //   //   //   //   // (totais do Anexo II.5)   //   //   //   //   //   //    //   //   //   //  //   // Equipa encarregada da dinamização do projecto   //  //   //   //   //   // (totais do Anexo II.6)   //   //   //  //   //   //    //   //   //   //   //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // Recuperações  //   //   //   //   //   // (totais do Anexo III)   //   //  //   //   //   //    //   //   //   //   //   // TOTAL LÍQUIDO  //  //  //  //  // 1.2 //  // . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .   //   // (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente)  Declaração a apresentar juntamente com o pedido de reembolso das despesas efectuadas ao abrigo  do Regulamento (CEE) nº 1402/86 (1)  Confirma-se que:  a) Os trabalhos e despesas objecto do pedido de reembolso foram efectuados de acordo com as disposições estabelecidas no programa aprovado pela Comissão;  b) O Reino Unido dispõe de meios para um controlo eficaz dos elementos que servem para calcular as ajudas elegíveis para reembolso por parte do Fundo;  c) As medidas foram executadas nas ilhas escocesas situadas ao largo das costas setentrionais e ocidentais da Escócia, com excepção das Western Isles (Outer Hebrides);  d) Não é pedido qualquer reembolso relativamente a investimentos ou trabalhos que beneficiam de uma ajuda a título de outras medidas comuns, na acepção do nº 1 do artigo 6º do Regulamento (CEE) nº 729/70 do Conselho (2), ou de uma ajuda do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ou do Fundo Social Europeu;  e) As despesas elegíveis objecto de um pedido de reembolso resultam de ajudas cuja decisão de concessão é posterior a 8 de Março de 1988;  f) Os beneficiários da ajuda foram devidamente informados da percentagem das dotações provenientes da Comunidade;  g) Nos casos de intervenção pública, foram respeitadas as regras comunitárias relativas à abertura de contratos de obras e fornecimentos públicos referidas nas Directivas 71/305/CEE (3) e 77/62/CEE (4) do Conselho;  h) Não é pedido qualquer reembolso em relação às ajudas para aquisição de tractores e máquinas em segunda mão;  i) As despesas elegíveis relativas à gestão do ambiente, para as quais é pedido um reembolso, referem-se a pagamentos que não excedem as perdas líquidas efectivas ou os lucros cessantes dos beneficiários, resultantes dos acordos com vista a uma exploração reduzida;  j) Não é pedido qualquer reembolso em relação à ajuda atribuída a projectos no domínio da piscicultura sob forma de capital de exploração;  k) Não é pedido qualquer reembolso em relação a ajudas atribuídas com base na unidade de produção;  l) Nos casos de pedidos de reembolso de despesas elegíveis relativas a cais, rampas e instalações relacionadas, essas instalações destinam-se a ser utilizadas por populações agrícolas pluriactivas;  m) As despesas elegíveis relativas à equipa encarregada da dinamização do projecto, para as quais é pedido um reembolso, excluem os custos relativos ao pessoal da administração pública.  1.2.3 //  //  // (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente)  (1) A informação prevista no artigo 6º do regulamento deve igualmente ser enviada à Comissão.  (2) JO nº L 94 de 28. 4. 1970, p. 13.  (3) JO nº L 185 de 16. 8. 1971, p. 5.  (4) JO nº L 13 de 15. 1. 1977, p. 1.  ANEXO II  PEDIDO DE REEMBOLSO DAS DESPESAS EFECTUADAS DURANTE 19 . . AO ABRIGO DO Nº 3 DO ARTIGO 1º  DO REGULAMENTO (CEE) Nº 1402/86 (1)  ANEXO II.1.1  Desenvolvimento agrícola: melhoramentos fundiários  (Em libras esterlinas)  1.2.3,4.5.6.7.8 //  //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)  // (3)  // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   //    //   //  //   //   //   //   // Medida  // Número de beneficiários  // Trabalhos efectuados  // Custo total dos trabalhos  // Despesas efectuadas pelo Reino Unido   // Despesas elegíveis   // Reembolso pedido ao FEOGA  1.2.3.4.5.6.7.8 //  //   // Comprimento em metros   // Número de hectares   //  //   //   //   //    //   //   //   //   //   //   //  // Nova sementeira, novos melhoramentos do solo, instalação de pastagens   //   // -   //   //   //   //   //   //    //   //  //   //   //   //   //   // Drenagem   //   //   // -   //  //   //   //   //    //   //   //   //   //   //   //  // Vedação   //   // -   // -   //   //   //   //   //    //  //   //   //   //   //   //   // Controlo de fetos, reconstituição de dunas   //   // -   //   //   //   //   //  //    //   //   //   //   //   //   //   // Construção de diques e instalação de sebes   //   //   // -   //   //   //  //   //    //   //   //   //   //   //   //   // Cortinas de abrigo   //   // -   //   //   //   //   //   //    //   //  //   //   //   //   //   // TOTAL  // -   // -   // -   //  //   //   //   //    //   //   //   //   //   //   //  (1) Por grupo de ilhas.  ANEXO II.1.2  Desenvolvimento agrícola: construções agrícolas (1)  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6 //  //  //  //  //  //  // (1)   // (2)   // (3)  // (4)   // (5)   // (6)   //    //   //   //   //   //  // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários   // Custo total dos trabalhos   // Despesas efectuadas pelo Reino Unido  // Despesas elegíveis   // Reembolso pedido ao FEOGA   //  //   //   //   //   //   // Sistemas para tratamento de resíduos agrícolas  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // Outros trabalhos  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // TOTAL   //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // (1) Excluindo construções para turismo, artesanato e actividades relacionadas - ver Anexo II.1.5.  ANEXO II.1.3  Desenvolvimento agrícola: máquinas  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6 //  //  //  //  //  //  // (1)   // (2)   // (3)  // (4)   // (5)   // (6)   //    //   //   //   //   //  // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários   // Custo total  // Despesas efectuadas pelo Reino Unido   // Despesas elegíveis   // Reembolso pedido ao FEOGA   //    //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //    //   //   //  //   //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  ANEXO II.1.4  Desenvolvimento agrícola: prémio de gestão  (Em libras esterlinas)  1.2,3.4,5.6,7.8 //  //  //  //  //  // (1)  // (2)  // (3)  // (4)  // (5)   //    //   //   //   //   // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários  // Despesas efectuadas pelo Reino Unido  // Despesas elegíveis  // Reembolso pedido ao FEOGA 1.2.3.4.5.6.7.8 //   // 1a prestação   // 2a prestação   // 1a prestação   // 2a prestação   // 1a prestação   // 2a prestação   //   //    //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //    //   //  //   //   //   //   //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // ANEXO II.1.5  Desenvolvimento agrícola: construções para turismo, artesanato e actividades relacionadas  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6 //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)   // (3)  // (4)   // (5)   // (6)   //    //   //   //   //   //  // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários   // Custo total dos trabalhos   // Despesas efectuadas pelo Reino Unido  // Despesas elegíveis   // Reembolso pedido ao FEOGA   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //    //   //   //   //   //  // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  ANEXO II.1.6  Desenvolvimento agrícola: pagamentos relativos à gestão do ambiente  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6 //  //  //  //  //  //  // (1)   // (2)   // (3)  // (4)   // (5)   // (6)   //    //   //   //   //   //  // Grupo de ilhas   // Número de beneficiários   // Número de hectares em questão   // Despesas efectuadas pelo Reino Unido  // Despesas elegíveis   // Reembolso pedido ao FEOGA   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  // Regimes de conservação invernal  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // Terrenos adjacentes  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // Terrenos de montanha  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // //  //  //  //  //  //  //  // TOTAL   //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // ANEXO II.2.1  Desenvolvimento da produção animal: acção relativa ao melhoramento de bovinos destinados à produção de carne  (Em libras esterlinas)  1.2,3.4,5.6,7.8,9.10 //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)  // (3)  // (4)  // (5)  // (6)  //  //  //  //  //  //  // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários  // Número de novilhas  // Despesas efectuadas pelo Reino Unido  // Despesas elegíveis  // Reembolso pedido ao FEOGA  1.2.3.4.5.6.7.8.9.10 //   // 1ª prestação   // 2ª prestação   // 1ª prestação   // 2ª prestação   // 1ª prestação   // 2ª prestação   // 1ª prestação   // 2ª prestação   //  //    //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   // Novilhas criadas na exploração  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  / /  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // // Novilhas  adquiridas  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  / /  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // // Novilhas  prenhes adquiridas  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  / /  //  //  //  //  //  //  // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // //  //  //  ANEXO II.2.2  Desenvolvimento da produção animal: acção relativa ao desenvolvimento de ovinos  (Em libras esterlinas)  1.2,3.4,5.6,7.8,9.10 //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)  // (3)  // (4)  // (5)  // (6)   //    //   //   //   //   //  // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários  // Número de borregas  // Despesas efectuadas pelo Reino Unido  // Despesas elegíveis  // Reembolso pedido ao FEOGA 1.2.3.4.5.6.7.8.9.10 //   // 1a prestação   // 2a prestação  // 1a prestação   // 2a prestação   // 1a prestação   // 2a prestação   // 1a prestação   // 2a prestação   //   //    //  //   //   //   //   //   //   //   //   // Borregas criadas na exploração   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   // Borregas adquiridas   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // ANEXO  II.2.3  Desenvolvimento da produção animal: acção relativa à sanidade animal  (Em libras esterlinas)  1.2,3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)  // (3)  // (4)   // (5)   // (6)   //    //   //   //   //   //  // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários  // Número de animais   // Despesas efectuadas pelo Reino Unido   // Despesas elegíveis   // Reembolso pedido ao FEOGA  1.2.3.4.5.6.7 //  // antigos   // novos   //   //   //   //   //    //   //  //   //   //   //   // Ovinos   //   //   //   //   //   //  //    //   //   //   //   //   //   // Caprinos   //   //  //   //   //   //   //    //   //   //   //   //   //  // Cervídeos   //   //   //   //   //   //   //    //   //  //   //   //   //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  ANEXO II.2.4  Desenvolvimento da produção animal: oferta de touros e carneiros reprodutores masculinos  (Em libras esterlinas)  1.2,3.4.5.6.7.8 //  //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)  // (3)   // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   //    //   //  //   //   //   //   // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários  // Número de touros/carneiros reprodutores masculinos   // Custo total do trabalho elegível em questão  // Despesas efectuadas pelo Reino Unido   // Despesas elegíveis   // Reembolso pedido ao FEOGA  1.2.3.4.5.6.7.8 //  // antigos   // novos   //   //   //   //   //   //    //  //   //   //   //   //   //   // Touros   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //    //   //   //   //   //   //   //  // Carneiros reprodutores masculinos   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //    //   //   //   //   //   //   //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // ANEXO II.2.5  Desenvolvimento da produção animal: regime veterinário  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)  // (3)   // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   //    //   //  //   //   //   //   // Grupo de ilhas  // Número de visitas  // Natureza das despesas   // Custo total do trabalho elegível em questão   // Despesas efectuadas pelo Reino Unido  // Despesas elegíveis   // Reembolso pedido ao FEOGA   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //    //   //  //   //   //   //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  ANEXO II.3.1  Piscicultura: peixe  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)  // (3)   // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   //    //   //  //   //   //   //   // Grupo de ilhas  // Número de projectos por espécie   // Custo total dos trabalhos   // Montante dos empréstimos em questão   // Bonificação de juros concedida  // Subsídio de capital concedido   // Reembolso pedido ao FEOGA   //    //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   // TOTAL   //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // ANEXO II.3.2  Piscicultura: crustáceos e moluscos  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)  // (3)   // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   //    //   //  //   //   //   //   // Grupo de ilhas  // Número de projectos por espécie   // Custo total dos trabalhos   // Montante dos empréstimos em questão   // Bonificação de juros concedida  // Subsídio de capital concedido   // Reembolso pedido ao FEOGA   //    //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   // TOTAL   //  / II.4  Infra-estruturas: cais, rampas e instalações relacionadas  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6 //  //  //  //  //  //  // (1)   // (2)   // (3)  // (4)   // (5)   // (6)   //    //   //   //   //   //  // Grupo de ilhas  // Número de projectos   // Custo total dos trabalhos   // Despesas efectuadas pelo Reino Unido  // Despesas elegíveis   // Reembolso pedigo ao FEOGA   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   // TOTAL   //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // ANEXO II.5  Edifícios de habitação para os pequenos rendeiros  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6 //  //  //  //  //  //  // (1)   // (2)   // (3)  // (4)   // (5)   // (6)   //    //   //   //   //   //  // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários   // Custo total dos trabalhos   // Despesas efectuadas pelo Reino Unido  // Despesas elegíveis   // Reembolso pedido ao FEOGA   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  ANEXO II.6  Equipa encarregada da dinamização do projecto  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5 //  //  //  //  //  // (1)  // (2)   // (3)  // (4)   // (5)   //    //   //   //   //   // Natureza das despesas  // Custo total   // Despesas efectuadas pelo Reino Unido   // Despesas elegíveis   // Reembolso pedido ao FEOGA  //    //   //   //   //   //    //   //   //   //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  ANEXO III  RECUPERAÇÕES EFECTUADAS DURANTE 19 . . RELATIVAS A AJUDAS CONCEDIDAS NO ÂMBITO DO REGULAMENTO (CEE) Nº 1402/86  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  //  // (1)   // (2)  // (3)   // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   //    //   //  //   //   //   //   // Grupo de ilhas   // Número de código do beneficiário   // Ajuda nacional recuperada   // Ajuda elegível recuperada   // Montante a deduzir da contribuição do FEOGA  // Medida em questão e motivo da recuperação   // Número de código da comunicação nos termos do Regulamento (CEE) nº 283/72, se existente (1) (2)   //    //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   // TOTAL   //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // (1) JO nº L 36 de 10. 2. 1972, p. 1.  (2) A apresentação do presente quadro não exclui o envio dos documentos previstos nos artigos 3º e 5º do Regulamento (CEE) nº 283/72 relativo às irregularidades e à recuperação das importâncias pagas indevidamente, no âmbito da política agrícola comum, assim como à organização de um sistema de informação nesse domínio.  Assim, se a recuperação estiver relacionada com um caso de irregularidade comunicado nos termos do regulamento atrás referido, deve ser indicado o nº de referência que lhe foi atribuído.  1.2.3.4 //  //  //  // (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente)  ANEXO IV  PEDIDO DE PAGAMENTO DE ADIANTAMENTOS RELATIVO A 19 . . AO ABRIGO DO REGULAMENTO (CEE) Nº 1402/86  QUE INSTITUI UMA ACÇÃO COMUM DESTINADA À PROMOÇÃO DA AGRICULTURA NAS ILHAS ESCOCESAS  SITUADAS AO LARGO DAS COSTAS SETENTRIONAIS E OCIDENTAIS DA ESCÓCIA, COM EXCEPÇÃO DAS WESTERN ISLES (OUTER HEBRIDES)  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5 //  //  //  //  //  // (1)  // (2)   // (3)  // (4)   // (5)   //    //   //   //   //   // Tipo de medida  // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido  // Estimativa das despesas elegíveis a efectuar pelo Reino Unido   // Reembolso a pedir ao FEOGA   // Adiantamento pedido ao FEOGA   //    //   //   //   //   // - Desenvolvimento agrícola (geral) (totais dos anexos V.1.1. a V.1.4)   //   //  //   //   // - Construções para turismo e actividades relacionadas (totais do Anexo V.1.5)   //   //   //   //   // - Pagamentos relativos à gestão do ambiente (totais do Anexo V.1.6)   //   //   //   //   //    //   //   //   //  // Desenvolvimento da produção animal (totais dos anexos V.2.1 a V.2.5)   //   //   //   //   //    //   //   //   //  // Piscicultura (totais dos anexos V.3.1 e V.3.2)   //   //  //   //   //    //   //   //   //   // Infra-estruturas (totais do Anexo V.4)   //   //   //   //   //    //   //   //  //   // Edifícios de habitação para os pequenos rendeiros (totais do Anexo V.5)   //   //   //   //   //    //   //   //  //   // Equipa encarregada da dinamização do projecto (totais do Anexo V.6)   //   //   //   //   //    //   //   //   //  // TOTAL   //  //  //  //  //  //  //  //  // Confirma-se que:  a) Os trabalhos e despesas previstos estão em conformidade com o disposto no programa aprovado pela Comissão;  b) Os custos apresentados nas colunas 2 e 3 dizem respeito a despesas a efectuar durante o ano em relação ao qual foram pedidos os adiantamentos;  c) Existem dotações para cobrir a contribuição financeira nacional, que serão pagas durante o ano em relação ao qual foram pedidos os adiantamentos;  d) Os adiantamentos serão colocados à disposição das agências e agricultores que suportam o custo financeiro dos trabalhos durante o ano em relação ao qual esses adiantamentos foram pedidos;  e) Os beneficiários atrás referidos serão informados de modo conveniente, aquando do pagamento das ajudas, sobre a percentagem das dotações provenientes da Comunidade (junta-se ao presente pedido uma informação relativa ao processo definido para o efeito);  f) Nos casos de intervenção pública, foram respeitadas as regras comunitárias relativas à abertura de contratos de obras e fornecimentos públicos referidas nas directivas 71/305/CEE e 77/62/CEE do Conselho.  (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente)  ANEXO V  PEDIDO DE PAGAMENTO DE ADIANTAMENTOS RELATIVO A 19 . .  AO ABRIGO DO REGULAMENTO (CEE) Nº 1402/86 (1)  ANEXO V.1.1  Desenvolvimento agrícola: melhoramentos fundiários  (Em libras esterlinas)  1.2.3,4.5.6.7.8.9 //  //  //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)   // (3)  // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   // (8)  //    //   //   //   //   //   //   //   // Medida  // Número de beneficiários   // Trabalhos previstos  // Estimativa do custo total dos trabalhos   // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido   // Estimativa das despesas elegíveis   // Reembolso a pedir ao FEOGA   // Adiantamento pedido ao FEOGA  1.2.3.4.5.6.7.8.9 //   //   // Comprimento em metros   // Nº de hectares   //   //   //   //   //   //    //  //   //   //   //   //   //   //   // Nova sementeira, novos melhoramentos do solo, instalação de pastagens   //   // -  //   //   //   //   //   //   //    //   //   //   //   //  //   //   //   // Drenagem   //   //   // -   //   //   //  //   //   //    //   //   //   //   //   //   //   //  // Vedação   //   //   // -   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   // Controlo de fetos, reconstituição de dunas   //   // -   //   //   //   //   //  //   //    //   //   //   //   //   //   //   //  // Construção de diques e instalação de sebes   //   //   // -   //   //   //   //   //   //    //   //   //   //   //   //  //   //   // Cortinas de abrigo   //   // -   //   //   //  //   //   //   //    //   //   //   //   //   //   //   //  // TOTAL  // -   // -   // -   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //  (1) Por grupo de ilhas.  ANEXO V.1.2  Desenvolvimento agrícola: construções agrícolas (1)  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)  // (3)   // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   //    //   //  //   //   //   //   // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários   // Estimativa do custo total dos trabalhos  // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido  // Estimativa das despesas elegíveis   // Reembolso a pedir ao FEOGA   // Adiantamento pedido ao FEOGA   //    //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   // Sistemas para tratamento de resíduos agrícolas   //   //   //   //   //  //   //    //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   // Outros trabalhos   //   //   //   //   //  //   //    //   //   //   //   //   //   // TOTAL   //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // (1) Excluindo contruções para turismo, artesanato e actividades relacionadas - ver Anexo V.1.5.  ANEXO V.1.3  Desenvolvimento agrícola: máquinas  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)  // (3)   // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   //    //   //  //   //   //   //   // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários   // Estimativa do custo total dos trabalhos  // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido  // Estimativa das despesas elegíveis   // Reembolso a pedir ao FEOGA   // Adiantamento pedido ao FEOGA   //    //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //    //   //   //   //   //  //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  ANEXO V.1.4  Desenvolvimento agrícola: prémio de gestão  (Em libras esterlinas)  1.2,3.4,5.6,7.8.9 // (1)   // (2)  // (3)  // (4)  // (5)  // (6)   //    //   //   //   //   //   // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários  // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido   // Estimativa das despesas elegíveis  // Reembolso a pedir ao FEOGA   // Adiantamento pedido ao FEOGA  1.2.3.4.5.6.7.8.9 //   // 1ª prestação   // 2ª prestação   // 1ª prestação   // 2ª prestação   // 1ª prestação   // 2ª prestação   //   //   //    //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //    //   //   //   //   //   //   //   //  // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // ANEXO  V.1.5  Desenvolvimento agrícola: construções para turismo, artesanato e actividades relacionadas  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  //  // (1)   // (2)  // (3)   // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   //    //   //  //   //   //   //   // Grupo de ilhas   // Número de beneficiários   // Estimativa do custo total dos trabalhos  // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido  // Estimativa das despesas elegíveis   // Reembolso a pedir ao FEOGA   // Adiantamento pedido ao FEOGA   //    //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  ANEXO V.1.6  Desenvolvimento agrícola: pagamentos relativos à gestão do ambiente  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)  // (3)   // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   //    //   //  //   //   //   //   // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários   // Estimativa do número de hectares em questão  // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido  // Estimativa das despesas elegíveis   // Reembolso a pedir ao FEOGA   // Adiantamento pedido ao FEOGA   //    //   //   //  //   //   //   // Regimes de conservação invernal   //   //  //   //   //   //   //    //   //   //   //   //   //  // Terrenos adjacentes   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   // Terrenos de montanha   //  //   //   //   //   //   //    //   //   //   //   //   //  // TOTAL   //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // ANEXO V.2.1  Desenvolvimento da produção animal: acção relativa ao melhoramento de bovinos destinados à produção de carne  (Em libras esterlinas)  1.2,3.4,5.6,7.8,9.10.11 //  //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)   // (3)   // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   //  //   //   //   //   //   //   // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários  // Número de novilhas   // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido  // Estimativa das despesas elegíveis  // Reembolso a pedir ao FEOGA  // Adiantamento pedido ao FEOGA  1.2.3.4.5.6.7.8.9.10.11 //  // 1ª prestação   // 2ª prestação   // 1ª prestação   // 2ª prestação   // 1ª prestação   // 2ª prestação   // 1ª prestação   // 2ª prestação   //   //   //    //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   // Novilhas criadas na exploração  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //    //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   // Novilhas adquiridas   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //    //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  // Novilhas prenhes adquiridas   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //    //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // //  //  //  //  //  ANEXO V.2.2  Desenvolvimento da produção animal: acção relativa ao desenvolvimento de ovinos  (Em libras esterlinas)  1.2,3.4,5.6,7.8,9.10.11 //  //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)  // (3)  // (4)  // (5)  // (6)  // (7)   //    //  //   //   //   //   //   // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários  // Número de borregas   // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido  // Estimativa das despesas elegíveis  // Reembolso a pedir ao FEOGA  // Adiantamento pedido ao FEOGA  1.2.3.4.5.6.7.8.9.10.11 //  // 1a prestação   // 2a prestação   // 1a prestação   // 2a prestação   // 1a prestação   // 2a prestação   // 1a prestação   // 2a prestação   //   //   //    //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   // Borregas criadas na exploração  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //    //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   // Borregas adquiridas   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //    //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // ANEXO  V.2.3  Desenvolvimento da produção animal: acção relativa à sanidade animal  (Em libras esterlinas)  1.2,3.4.5.6.7.8 // (1)  // (2)  // (3)  // (4)  // (5)  // (6)  // (7)   //    //   //   //   //   //   //   // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários  // Número de animais  // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido  // Estimativa das despesas elegíveis   // Reembolso a pedir ao FEOGA   // Antiantamento pedido ao FEOGA  1.2.3.4.5.6.7.8 //  // antigos   // novos   //   //   //   //   //   //    //  //   //   //   //   //   //   // Ovinos   //   //   //   //  //   //   //   //    //   //   //   //   //   //   //  // Caprinos   //   //   //   //   //   //   //   //    //  //   //   //   //   //   //   // Cervídeos   //   //   //  //   //   //   //   //    //   //   //   //   //   //   //  // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  ANEXO V.2.4  Desenvolvimento da produção animal: oferta de touros e carneiros reprodutores masculinos  (Em libras esterlinas)  1.2,3.4.5.6.7.8.9 //  //  //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)  // (3)   // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   // (8)  //    //   //   //   //   //   //   //   // Grupo de ilhas  // Número de beneficiários  // Número de touros/carneiros reprodutores masculinos   // Estimativa do custo do trabalho elegível em questão   // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido   // Estimativa das despesas elegíveis  // Reembolso a pedir ao FEOGA   // Adiantamento pedido ao FEOGA  1.2.3.4.5.6.7.8.9 //   // antigos   // novos   //   //  //   //   //   //   //    //   //   //   //   //   //   //  //   // Touros   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //    //   //   //   //   //   //   //   //  // Carneiros reprodutores masculinos   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //    //   //  //   //   //   //   //   //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // ANEXO  V.2.5  Desenvolvimento da produção animal: plano veterinário  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6.7.8 //  //  //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)   // (3)   // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   // (8)  //    //   //   //   //   //   //   //   // Grupo de ilhas  // Número de visitas   // Natureza das despesas  // Estimativo do custo total do trabalho elegível em questão  // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido  // Estimativa das despesas elegíveis   // Reembolso a pedir ao FEOGA   // Adiantamento pedido ao FEOGA   //    //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //    //   //   //   //   //   //   //  // TOTAL   //  / V.3.1  Piscicultura: peixe  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6.7.8 //  //  //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)   // (3)   // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   // (8)  //    //   //   //   //   //   //   //   // Grupo de ilhas  // Número de projectos por espécie   // Estimativa do custo total dos trabalhos   // Estimativa do montante dos empréstimos em questão   // Estimativa da bonificação de juros a conceder  // Estimativa do subsídio de capital a conceder   // Reembolso a pedir ao FEOGA   // Adiantamento pedido ao FEOGA   //    //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //    //   //   //   //   //  //   //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // ANEXO V.3.2  Piscicultura: crustáceos e moluscos  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6.7.8 //  //  //  //  //  //  //  //  // (1)  // (2)   // (3)   // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   // (8)  //    //   //   //   //   //   //   //   // Grupo de ilhas  // Número de projectos por espécie   // Estimativa do custo total dos trabalhos   // Estimativa do montante dos empréstimos em questão   // Estimativa da bonificação de juros a conceder  // Estimativa do subsídio de capital a conceder   // Reembolso a pedir ao FEOGA   // Adiantamento pedido ao FEOGA   //    //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //    //   //   //   //   //  //   //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  ANEXO V.4  Infra-estruturas: cais, rampas e instalações relacionadas  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  //  // (1)   // (2)  // (3)   // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   //    //   //  //   //   //   //   // Grupo de ilhas   // Número de projectos   // Estimativa do custo total dos trabalhos   // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido   // Estimativa das despesas elegíveis   // Reembolso a pedir ao FEOGA  // Adiantamento pedido ao FEOGA   //    //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //    //   //   //  //   //   //   // TOTAL   //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // ANEXO V.5  Edifícios de habitação para os pequenos rendeiros  (Em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6.7 //  //  //  //  //  //  //  // (1)   // (2)  // (3)   // (4)   // (5)   // (6)   // (7)   //    //   //  //   //   //   //   // Grupo de ilhas   // Número de beneficiários   // Estimativa do custo total dos trabalhos  // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido  // Estimativa das despesas elegíveis   // Reembolso a pedir ao FEOGA   // Adiantamento pedido ao FEOGA   //    //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //    //   //  //   //   //   //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  ANEXO V.6  Equipa encarregada da dinamização do projecto  (em libras esterlinas)  1.2.3.4.5.6 //  //  //  //  //  //  // (1)   // (2)   // (3)  // (4)   // (5)   // (6)   //    //   //   //   //   //  // Natureza das despesas   // Estimativa do custo total  // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido  // Estimativa das despesas elegíveis   // Reembolso a pedir ao FEOGA   // Adiantamento pedido ao FEOGA   //    //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //    //   //   //  //   //   // TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  ANEXO VI  COMUNICAÇÃO RELATIVA À UTILIZAÇÃO DOS ADIANTAMENTOS PAGOS EM RELAÇÃO A 19 . .  AO ABRIGO DO REGULAMENTO (CEE) no 1402/86  (Em libras esterlinas)  1.2,4.5,7.8,10.11,13 //  //  //  //  //  // (1)  // (2)  // (3)  // (4)  // (5)  //  //  //  //  //  // Grupo de ilhas  // Custo total das operações  // Total das despesas do Reino Unido  // Total das despesas elegíveis  // Adiantamentos 1.2.3.4.5.6.7.8.9.10.11.12.13 //  // previsto  // efectivo  // %   // previsto   // efectivo   // %   // previsto  // efectivo   // %   // recebidos   // pagos   // %   //  // (1)   // (2)   // (5)   // (1)   // (2)   // (5)   // (1)  // (2)   // (5)   // (3)   // (4)   // (5)   //    //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   // - Desenvolvimento (geral) agrícola - Construções para turismo e actividades relacionadas - Pagamentos relativos à gestão do ambiente   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //  Desenvolvimento da produção animal   //   //  //   //   //   //   //   //   //   //   //   //   // Piscicultura   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //  Infra-estruturas   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //   //   //  Edifícios de habitação para os pequenos rendeiros   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //   //   //  Equipa encarregada da dinamização do projecto   //   //   //   //   //   //   //   //   //   //  //   //   //  TOTAL  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // (1)  Valores dos anexos IV e V.1.1 a V.6.  (2) Durante o ano em relação ao qual foi concedido o adiantamento.  (3) Adiantamentos recebidos do FEOGA.  (4) Adiantamentos pagos aos beneficiários que suportam o custo financeiro das operações.  (5) Se a percentagem for inferior a 80 ou superior a 120, juntar uma explicação numa folha à parte.  (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente)  


