
   
               20.4.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 103/49
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 13 de Abril de 2007
   que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões no Canadá, na Nova Zelândia e nos Estados Unidos da América
   [notificada com o número C(2007) 1582]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2007/237/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992, que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (2) prevê que os Estados-Membros apenas importem embriões de países terceiros se estes tiverem sido colhidos, tratados e armazenados por equipas de colheita de embriões enumeradas na referida decisão.
            
         
               (2)
            
            
               O Canadá, a Nova Zelândia e os Estados Unidos da América solicitaram a introdução de alterações às referidas listas, no que diz respeito às entradas desses países respeitantes a determinadas equipas de colheita e produção de embriões.
            
         
               (3)
            
            
               O Canadá, a Nova Zelândia e os Estados Unidos da América apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e as equipas de colheita de embriões em causa foram oficialmente aprovadas pelos serviços veterinários destes países no que se refere a exportações para a Comunidade.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir do terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 13 de Abril de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/60/CE da Comissão (JO L 31 de 3.2.2006, p. 24).
   
      (2)  JO L 250 de 29.8.1992, p. 40. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2007/122/CE (JO L 52 de 21.2.2007, p. 8).
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado do seguinte modo:
      
                  a)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões E71 do Canadá é substituída pela seguinte linha:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E71
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Gencor
                                       
                                    
                                          RR 5
                                       
                                    
                                          Guelph, Ontario N1H 6J2
                                       
                                    
                           
                              Dr. Ken Christie
                              Dr. Everett Hall»
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  É suprimida a linha referente à equipa de colheita de embriões NZEB01 da Nova Zelândia.
               
            
                  c)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões NZEB02 da Nova Zelândia é substituída pela seguinte linha:
                  
                              «NZ
                           
                           
                               
                           
                           
                              NZEB02
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Animal Breeding Services Ltd
                                       
                                    
                                          Kihikihi ET Centre
                                       
                                    
                                          3680 State Highway 3, RD 2
                                       
                                    
                                          Hamilton
                                       
                                    
                           
                              Dr. John David Hepburn»
                           
                        
            
                  d)
               
               
                  É aditada a seguinte linha referente aos Estados Unidos da América:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              06ID129
                              E1327
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Countryside Veterinary Clinic
                                       
                                    
                                          2724E 700 N
                                       
                                    
                                          St. Anthony, ID 83445
                                       
                                    
                           
                              Dr. Richard Geary»
                           
                        
            
                  e)
               
               
                  É aditada a seguinte linha referente aos Estados Unidos da América:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              06IA128
                              E1717
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Westwood Embryo Services INC
                                       
                                    
                                          1760 Dakota AVE
                                       
                                    
                                          Waverly, IA 50677
                                       
                                    
                           
                              Dr. Mike Pugh»
                           
                        
            
                  f)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões 93WA061 E600 dos Estados Unidos da América é substituída pela seguinte linha:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              93WA061
                              E600
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Mount Baker Veterinary and Embryo Transfer Services
                                       
                                    
                                          9320 Weidkamp RD
                                       
                                    
                                          Lynden, WA 98264
                                       
                                    
                           
                              Dr. Blake Bostrum»
                           
                        
            
                  g)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões 95PA082 E664 dos Estados Unidos da América é substituída pela seguinte linha:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              95PA082
                              E664
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Van Dyke Veterinary Clinic
                                       
                                    
                                          4994 Sandy Lake Greenville RD
                                       
                                    
                                          Sandy Lake, PA 16145
                                       
                                    
                           
                              Dr. Todd Van Dyke»
                           
                        
            
                  h)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões 92MD058 E745 dos Estados Unidos da América é substituída pela seguinte linha:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              92MD058
                              E745
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Catoctin Embryo Transfer
                                       
                                    
                                          4339 Ridge RD
                                       
                                    
                                          Mt. Airy, MD 21771
                                       
                                    
                           
                              Dr. William L Graves»
                           
                        
            
                  i)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões 02TX107 E1428 dos Estados Unidos da América é substituída pela seguinte linha:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              02TX107
                              E1482
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          OvaGenix
                                       
                                    
                                          4700 Elmo Weedon RD #103
                                       
                                    
                                          Collage Station, TX 77845
                                       
                                    
                           
                              Dr. Stacy Smitherman»
                           
                        
            
   