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31989D0651

89/651/CEE: Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 1989, relativa às definições das características e à lista dos produtos agrícolas tendo em vista os inquéritos comunitários sobre estrutura das explorações agrícolas para o período 1988-1997  

Jornal Oficial nº L 391 de 30/12/1989 p. 0001 - 0041 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 31 p. 0033  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 31 p. 0033 



DECISÃO DA COMISSÃOde  26 de Outubro de 1989relativa às definições das características e à lista dos produtos agrícolas  tendo em vistaos inquéritos comunitários sobre estrutura das explorações agrícolas para o  período1988/1997(89/651/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 571/88 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1988, relativo à  organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas  para o período de 1988/1997 (1), alterado pelo Regulamento (CEE) n° 807/89 (2), e, nomeadamente, o  seu artigo 8g., Considerando que os resultados dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas previstos  pelo Regulamento (CEE) n° 571/88 só podem ser compatíveis, para o conjunto da Comunidade Económica  Europeia, se os conceitos contidos na lista de características forem entendidos e utilizados de  maneira uniforme; que é necessário, por conseguinte, estabelecer definições comunitárias para estes  conceitos, na medida em que elas se revelem necessárias; Considerando que é conveniente, para efeitos de comparabilidade dos resultados dos inquéritos,  conservar, na medida do possível, as definições e as delimitações geográficas utilizadas para os  inquéritos similares anteriormente efectuados sobre a estrutura das explorações agrícolas; Considerando que, nos termos do n° 2 do artigo 8g. do Regulamento (CEE) n° 571/88, as definições  respeitantes à lista de características, bem como às regiões e circunscrições, são as previstas na  Decisão 83/461/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela  Decisão85/643/CEE (4), e que as modificações eventuais serão adoptadas de acordo com o processo  previsto no artigo 15g. do Regulamento (CEE) n° 571/88; Considerando que, reportando-se o Regulamento (CEE)n° 571/88 ao período que vai de 1988 a 1997 e  aplicando-se a vários inquéritos comunitários, é útil estabelecer uma lista completa e actualizada  das definições comunitárias, nos moldes em que foram acordadas, das características a inquirir; Considerando que é útil, além disso, completar essas definições com explicações e exemplos que  facilitem a utilização prática da lista de características nos Estados-membros e a interpretação  dos resultados do inquérito; Considerando que a definição de exploração agrícola na acepção do Regulamento (CEE) n° 571/88 deve  ser uniforme no conjunto da Comunidade Económica Europeia, e que, uma vez que essa definição se  refere a produtos agrícolas, é necessário consequentemente retomar a lista normalizada desses  produtos agrícolas; Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do  Comité Permanente de Estatística Agrícola, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1g.As definições comunitárias a utilizar no âmbito dos inquéritos  estatísticos comunitários à estrutura das explora-ções agrícolas, conforme previsto no  Regulamento (CEE)n° 571/88, figuram no anexo I, assim como as respectivas explicações e exemplos. Artigo 2g.A lista dos produtos agrícolas a que se faz referênciana definição de exploração  agrícola é a que consta doanexo II. Artigo 3g.Tendo em conta as condições específicas de certos Esta-dos-membros, admitem-se as  excepções às definições comunitárias enumeradas no anexo III. Artigo 4g.Os Estados-membros são destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 26 de Outubro de 1989. Pela ComissãoHenning CHRISTOPHERSENVice-Presidente(1) JO n° L 56 de 2. 3.  1988, p. 1. (2) JO n° L 86 de 31. 3. 1989, p. 1. (3) JO n° L 251 de 12. 9. 1983, p. 100. (4) JO n° L 379 de 31. 12. 1985, p. 61.  ANEXO I DEFINIÇÕES E EXPLICAÇÕES RESPEITANTES À LISTA DE CARACTERÍSTICAS A UTILIZAR PARA  OS INQUÉRITOS COMUNITÁRIOS SOBRE A ESTRUTURA DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS (I = definições; II =  explicações)EXPLORAÇÃO AGRÍCOLAI. Unidade técnico-económica, submetida a uma gestão única e produzindo produtos agrícolas. II. 1. A exploração agrícola define-se, pois, de acordo com os seguintes critérios1.1. Produção de produtos agrícolasEntende-se por produtos agrícolas, para efeito deste inquérito, os  produtos que constam doanexo II. 1.2. Gestão únicaHá igualmente gestão única se ela for assegurada por várias pessoas em comum. 1.3. Unidade técnico-económicaCaracteriza-se geralmente pela utilização em comum da mão-de-obra e dos  meios de produção. 2. Casos especiais2.1. a)  Se a exploração estiver em nome de várias pessoas por razões fiscais ou por outras razões,  oub)  Se várias explorações (que anteriormente constituíam várias explorações independentes)  estiverem sob a direcção de um só produtor, consideram-se como uma única exploração desde que haja gestão única e se trate de uma unidade  técnico-económica. 2.2. A parcela de terra que o produtor precedente reservou para si quando entregou a exploração ao seu  sucessor (herdeiro, rendeiro, etc.): a)  É inquirida com a exploração do sucessor, se essa parcela de terra for cultivada juntamente com  o resto da exploração e, como regra geral, com a mesma mão-de-obra e os mesmos meios de produção; b)  Considera-se pertencendo à exploração do cedente, quando essa parcela de terra for normalmente  cultivada pelo produtor precedente com a sua própria mão-de-obra e os seus próprios meios de  produção. 2.3. São também consideradas como explorações agrícolas para efeito deste inquérito, desde que os outros  critérios acima mencionados para a definição de uma exploração agrícola estejam preenchidos: a)  As criações de touros e varrascos para a reprodução, bodes e carneiros, coudelarias e  incubadoras; b)  As explorações agrícolas dos institutos de investigação, dos hospitais, das comunidades  religiosas, de escolas e das prisões; c)  As explorações agrícolas das empresas industriais; d)  As explorações municipais constituídas por prados permanentes e pastagens, culturas hortícolas  ou outras culturas, desde que sejam exploradas por conta da administração municipal (por exemplo,  terras para utilização por animais em regime de pensão mediante pagamento) (;). (;) Não são aqui consideradas: - as terras municipais atribuídas (C/03), - as terras municipais arrendadas (C/02). 2.4. Não são consideradas como explorações agrícolas para efeitos deste inquérito: a)  Os picadeiros, as terras utilizadas para exercício dos cavalos de corrida; b)  Os canis; c)  Os comércios de animais, matadouros, etc. (sem criação). 2.5. Um agrupamento parcial de explorações (;) deve ser considerado como uma exploração agrícola  independente das explorações associadas desde que empregue sobretudo factores de produção próprios  (e não principalmente os factores de produção das explorações associadas). A.  LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA EXPLORAÇÃOA exploração com todos os seus dados é recenseada na  circunscrição em que se encontra a sede de exploração (A/01). Sede da exploraçãoA sede da exploração define-se segundo as regras dos Estados-membros. A/01CircunscriçãoI.As regiões e circunscrições, para efeito dos inquéritos às estruturas  compõem-se da seguinte maneira: ALEMANHA (número de código do país = 01) RegiõesCircunscrições001. Schleswig-Holstein001.  Schleswig-Holstein003. Niedersachsen001. Braunschweig002. Hannover003. Lueneburg004.  Weser-Ems005. Nordrhein-Westfalen001. Duesseldorf003. Koeln005. Muenster007. Detmold009.  Arnsberg006. Hessen004. Darmstadt005. Giessen006. Kassel007. Rheinland-Pfalz001.  Koblenz002. Trier003. Rheinhessen-Pfalz008. Baden-Wuerttemberg001. Stuttgart002.  Karlsruhe003. Freiburg004. Tuebingen009. Bayern001. Oberbayern002. Niederbayern003.  Oberpfalz004. Oberfranken005. Mittelfranken006. Unterfranken007. Schwaben010. Saarland001.  Saarland012. Hamburg, Bremen und Berlin (West)001. Hamburg, Bremen und Berlin (West)(;) Um  agrupamento parcial de explorações caracteriza-se pelo facto de cada exploração associada pôr à  disposição do agrupamento um dos seus sectores para ser explorado em comum (por exemplo, um pomar  comum ou um estábulo comum) (fusão parcial). FRANÇA (número de código do país = 02) RegiõesCircunscrições011. Île-de-France075.  Paris077. Seine-et-Marne078. Yvelines091. Essonne092. Hauts-de-Seine093.  Seine-Saint-Denis094. Val-de-Marne095. Val-d'Oise021. Champagne-Ardenne008. Ardennes010.  Aube051. Marne052. Haute-Marne022. Picardie002. Aisne060. Oise080. Somme023.  Haute-Normandie027. Eure076. Seine-Maritime024. Centre018. Cher028. Eure-et-Loir036.  Indre037. Indre-et-Loire041. Loir-et-Cher045. Loiret025. Basse-Normandie014. Calvados050.  Manche061. Orne026. Bourgogne021. Côte-d'Or058. Nièvre071. Saône-et-Loire089. Yonne031.  Nord-Pas-de-Calais059. Nord062. Pas-de-Calais041. Lorraine054. Meurthe-et-Moselle055.  Meuse057. Moselle088. Vosges042. Alsace067. Bas-Rhin068. Haut-Rhin043. Franche-Comté025.  Doubs039. Jura070. Haute-Saône090. Belfort (Territoire de)052. Pays-de-la-Loire044.  Loire-Atlantique049. Maine-et-Loire053. Mayenne072. Sarthe085. Vendée053. Bretagne022.  Côte-du-Nord029. Finistère035. Ille-et-Vilaine056. Morbihan054. Poitou-Charentes016.  Charente017. Charente-Maritime079. Deux-Sèvres086. Vienne072. Aquitaine024. Dordogne033.  Gironde040. Landes047. Lot-et-Garonne064. Pyrénées-Atlantiques073. Midi-Pyrénées009.  Ariège012. Aveyron031. Haute-Garonne032. Gers046. Lot065. Hautes-Pyrénées081. Tarn082.  Tarn-et-Garonne074. Limousin019. Corrèze023. Creuse087. Haute-Vienne082. Rhône-Alpes001.  Ain007. Ardèche026. Drôme038. Isère042. Loire069. Rhône073. Savoie074. Haute-Savoie083.  Auvergne003. Allier015. Cantal043. Haute-Loire063. Puy-de-Dôme091. Languedoc-Roussillon011.  Aude030. Gard034. Hérault048. Lozère066. Pyrénées-Orientales093.  Provence-Alpes-Côte-d'Azur004. Alpes-de-Haute-Provence005. Hautes-Alpes006. Alpes-Maritimes013.  Bouches-du-Rhône083. Var084. Vaucluse094. Corse02A. Corse-du-Sud02B. Haute-CorseITÁLIA  (número de código do país = 03) RegiõesCircunscrições001. Piemonte001. Torino002.  Vercelli003. Novara004. Cuneo005. Asti006. Alessandria002. Valle d'Aosta007. Valle  d'Aosta003. Lombardia008. Varese009. Como010. Sondrio011. Milano012. Bergamo013.  Brescia014. Pavia015. Cremona016. Mantova005. Veneto017. Verona018. Vicenza019. Belluno020.  Treviso021. Venezia022. Padova023. Rovigo006. Friuli-Venezia Giulia024. Pordenone025.  Udine026. Gorizia027. Trieste007. Liguria028. Imperia029. Savona030. Genova031. La  Spezia008. Emilia Romagna032. Piacenza033. Parma034. Reggio nell'Emilia035. Modena036.  Bologna037. Ferrara038. Ravenna039. Forlì009. Toscana040. Massa-Carrara041. Lucca042.  Pistoia043. Firenze044. Livorno045. Pisa046. Arezzo047. Siena048. Grosseto010. Umbria049.  Perugia050. Terni011. Marche051. Pesaro e Urbino052. Ancona053. Macerata054. Ascoli  Piceno012. Lazio055. Viterbo056. Rieti057. Roma058. Latina059. Frosinone013. Abruzzi060.  L'Aquila061. Teramo062. Pescara063. Chieti014. Molise064. Isernia065. Campobasso015.  Campania066. Caserta067. Benevento068. Napoli069. Avellino070. Salerno016. Puglia071.  Foggia072. Bari073. Taranto074. Brindisi075. Lecce017. Basilicata076. Potenza077.  Matera018. Calabria078. Cosenza079. Catanzaro080. Reggio di Calabria019. Sicilia081.  Trapani082. Palermo083. Messina084. Agrigento085. Caltanissetta086. Enna087. Catania088.  Ragusa089. Siracusa020. Sardegna090. Sassari091. Nuoro092. Oristano093. Cagliari021.  Bolzano-Bozen094. Bolzano-Bozen022. Trento095. TrentoPAÍSES BAIXOS (número de código do país  = 04) RegiõesCircunscrições001. Noord-Nederland001. Groningen002. Friesland003.  Drenthe002. Oost-Nederland004. Overijssel005. Flevoland006. Gelderland003.  West-Nederland007. Utrecht008. Noord-Holland009. Zuid-Holland010. Zeeland004.  Zuid-Nederland011. Noord-Brabant012. LimburgBÉLGICA (número de código do país = 05)  RegiõesCircunscrições001. Vlaams gewest en Brussel002. Région wallonne001. Antwerpen002.  Brabant003. West Vlaanderen004. Oost Vlaanderen005. Hainaut006. Liège007. Limburg008.  Luxembourg009. NamurLUXEMBURGO (número de código do país = 06)Uma região - Luxemburgo (código  = 001)Uma circunscrição - Luxemburgo (código = 001)REINO UNIDO (número e código do país = 07)  RegiõesCircunscrições001. North001. Cumbria002. Northumberland, Tyne &  Wear, Durham, Cleveland002. Yorkshire and Humberside003. Humberside004. North Yorkshire005. South Yorkshire,  West Yorkshire003. East Midlands006. Derbyshire, Nottinghamshire007. Leicestershire,  Northamptonshire008. Lincolnshire004. East Anglia009. Norfolk and Suffolk010. Cambridge005.  South East011. Bedford, Hertfordshire, Greater London012. Berkshire, Buckinghamshire,  Oxfordshire013. East Sussex, Surrey, West Sussex014. Essex015. Hampshire, Isle of Wight016.  Kent006. South West017. Avon, Gloucestershire, Wiltshire018. Cornwall, Devon, Isles of  Scilly019. Dorset, Somerset007. West Midlands020. Hereford and Worcester, Warwickshire, West Midlands (County)021. Shropshire (Salop), Staffordshire008. North West022. Cheshire023.  Greater Manchester, Lancashire, Merseyside009. Wales024. Clwyd, Dyfed, Gwynedd, Powys025.  Gwent, Mid-South-West Glamorgan010. Scotland026. South East (comprising Borders, Central, Fife,  Lothian, Tayside)027. South West (comprising Dumfries andGalloway, Strathclyde)028. North West  (comprising Highland, Western Isles, Orkney, Shetland)029. North East (comprising Grampian Region)011. Northern  Ireland036. Northern IrelandIRLANDA (número de código do país = 08)Uma só região - Irlanda  (número de código do país = 001)Circunscrições 001. Carlow002. Dublin003. Kildare004.  Kilkenny005. Laoighis006. Longford007. Louth008. Meath009. Offaly010. Westmeath011.  Wexford012. Wicklow013. Clare014. Cork015. Kerry016. Limerick017. Tipperary North Riding018.  Tipperary South Riding019. Waterford020. Galway021. Leitrim022. Mayo023. Roscommon024.  Sligo025. Cavan026. Donegal027. MonaghanDINAMARCA (número de código do país = 09)Uma só região  - Dinamarca (código = 001)Circunscrições 001. Koebenhavn, Frederiksborg, Roskilde002.  Vestsjaelland003. Storstroem004. Bornholm005. Fyn006. Soenderjylland007. Ribe008. Vejle009.  Ringkoebing010. AArhus011. Viborg012. NordjyllandGRÉCIA (número de código do país = 10)  RegiõesCircunscrições001. ÁíáôïëéêÞ Ìáêaaaeïíssá êáé ÈñUEêç001. Ñïaeueðçò002. ÎUEíèçò003.  éAAâñïõ004. ÊáâUEëáò005. AEñUEìáò002. ÊaaíôñéêÞ Ìáêaaaeïíssá006. Óaaññaaþí007. Èaaóóáëïíssêçò008.  ×áëêéaeéêÞò009. Êéëêssò010. Ðéaañssáò011. Çìáèssáò012. ÐÝëëáò003. AEõôéêÞ Ìáêaaaeïíssá013.  OEëþñéíáò014. ÊáóôïñéUEò015. ÊïaeUEíçò016. Ãñaaâaaíþí004. Èaaóóáëssá017. ËUEñéóáò018. Ìáãíçóssáò019.  ÔñéêUEëùí020. Êáñaessôóáò005. ÁôôéêÞ021. ÁôôéêÞò006. ÓôaañaaUE AAëëUEaeá022. Âïéùôssáò023.  OEèéþôéaeáò024. OEùêssaeáò025. AAõñõôáíssáò026. AAýâïéáò007. Íueôéï Áéãássï027. ÊõêëUEaeùí028.  AEùaeaaêáíÞóùí008. Âueñaaéï Áéãássï029. ËÝóâïõ030. ÓUEìïõ031. ×ssïõ009. AEõôéêÞ AAëëUEaeá032.  Áéôùëïáêáñíáíssáò033. Á÷ássáò034. Çëaassáò010. Ðaaëïðueííçóïò035. Êïñéíèssáò036. Áñãïëssaeáò037.  Ìaaóóçíssáò038. Ëáêùíssáò039. Áñêáaessáò011. ÍçóéUE Éïíssïõ040. AEáêýíèïõ041. Êaaoeáëëçíssáò042.  ÊÝñêõñáò043. ËaaõêUEaeáò012. éÇðaaéñïò044. Éùáííssíùí045. éÁñôáò046. ÐñÝâaaaeáò047. Èaaóðñùôssáò013.  ÊñÞôç048. Çñáêëaassïõ049. ×áíssùí050. Ëáóçèssïõ051. ÑaaèýìíçòAAÓÐÁÍÇÁ (íìaañï aeaa oeueaeéãï aeï ðáó =  11) RegiõesCircunscrições001. Andalucía001. Almería002. Cádiz (incluido Ceuta)003.  Córdoba004. Granada005. Huelva006. Jaén007. Málaga (incluido Melilla)008. Sevilla002.  Aragón001. Huesca002. Teruel003. Zaragoza003. Asturias001. Asturias004. Baleares001.  Baleares005. Canarias001. Las Palmas002. Sta. Cruz de Tenerife006. Cantabria001.  Cantabria007. Castilla-León001. Ávila002. Burgos003. León004. Palencia005. Salamanca006.  Segovia007. Soria008. Valladolid009. Zamora008. Castilla-La Mancha001. Albacete002. Ciudad  Real003. Cuenca004. Guadalajara005. Toledo009. Cataluña001. Barcelona002. Gerona003.  Lérida004. Tarragona010. Extremadura001. Badajoz002. Cáceres011. Galicia001. La Coruña002.  Lugo003. Orense004. Pontevedra012. Madrid001. Madrid013. Murcia001. Murcia014.  Navarra001. Navarra015. Comunidad Valenciana001. Alicante002. Castellón de la Plana003.  Valencia016. País Vasco001. Álava002. Guipúzcoa003. Vizcaya017. La Rioja001. La  RiojaPORTUGAL (número de código do país = 12) RegiõesCircunscrições001. Norte001.  Minho-Lima002. Cávado003. Ave004. Grande Porto005. Tâmega006. Entre Douro e Vouga007.  Douro008. Alto Trás-os-Montes002. Centro001. Baixo Vouga002. Baixo Mondego003. Pinhal  Litoral004. Pinhal Interior Norte005. Dão-Lafões006. Pinhal Interior Sul007. Serra da  Estrela008. Beira Interior Norte009. Beira Interior Sul010. Cova da Beira003. Lisboa e Vale do  Tejo001. Oeste002. Grande Lisboa003. Península de Setúbal004. Médio Tejo005. Lezíria do  Tejo004. Alentejo001. Alentejo Litoral002. Alto Alentejo003. Alentejo Central004. Baixo  Alentejo005. Algarve001. Algarve006. Açores001. Açores007. Madeira001. MadeiraA/02Zona  desfavorecidaI.Zona considerada na data do inquérito como desfavorecida na acepção do artigo 3g.  da Directiva 75/268/CEE do Conselho (;), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento  (CEE) n° 797/85 ($) (e ainda, se for caso disso, as disposições legislativas mais recentes) que  figura na lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas tal como comunicado pelos  Estados-membros em aplicação do artigo 2g. da Directiva 75/268/CEE. A/02a) Zona de montanhaI. Zona considerada na data do inquérito como zona de montanha, na acepção do n° 3 do artigo 3g. da  Directiva 75/268/CEE e que figura na lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas tal como  comunicado pelos Estados-membros em aplicação do artigo 2g. da Directiva 75/268/CEE. (;) JO n° L 128 de 19. 5. 1975, p. 1. ($) JO n° L 93 de 30. 3. 1985, p. 1. B. PERSONALIDADE JURÍDICA E GESTÃO DA EXPLORAÇÃOB/01eB/02O responsável jurídico e económico da  exploração (adiante denominado «produtor»)I. A pessoa (física ou jurídica) por conta e em nome da qual a exploração produz. O produtor pode ser  proprietário, rendeiro, enfiteuta, usufrutuário ou trustee. II. O produtor pode ter delegado todo ou parte do poder de decisão no chefe da exploraçãoQuando, numa  exploração, duas ou várias pessoas físicas exercem a função do produtor, apenas uma delas será  indicada como produtor (por exemplo a pessoa que assume a maior parte dos riscos, a pessoa que  presta maior contribuição na gestão da exploração, etc.; se nenhum destes critérios permitir  designar o produtor pode, por exemplo, tomar-se a idade como critério). Em caso de parceria, o  parceiro-empresário é indicado como produtor. B/01Pessoa físicaI. Para este efeito, entende-se uma pessoa individual ou um grupo de pessoas. II. Consideram-se como grupos de pessoas, por exemplo, os cônjuges, irmãos e irmãs, co-herdeiros, etc. B/02Chefe da exploraçãoI. Pessoa responsável pela gestão corrente e quotidiana da exploração agrícola. II. O chefe da exploração é, geralmente, mas nem sempre, o próprio produtor. N° último caso, o produtor  encarrega outra pessoa, por exemplo um membro da sua família, da gestão da exploração. Para cada exploração, considera-se apenas uma pessoa como chefe da exploração; será considerada  como chefe da exploração a pessoa que mais contribuir para a gestão da exploração. Se essa contribuição se distribuir de maneira igual, pode ser tomada em consideração a idade. B/03Formação profissional agrícola do chefe da exploraçãoExperiência exclusivamente práticaI. Experiência adquirida através de um trabalho prático e/ou de uma aprendizagem numa exploração  agrícola. Formação elementarQualquer curso de formação concluído numa escola de ensino agrícola de base e/ou  num centro de formação limitado a certas disciplinas (incluindo a horticultura, viticultura,  silvicultura, piscicultura, ciência veterinária, tecnologia agrícola e disciplinas associadas). II. Considera-se igualmente formação elementar uma aprendizagem agrícola prática feita numa exploração  agrícola desde que orientada por pessoa com formação adequada (no mínimo de nível médio). Formação agrícola completaI. Qualquer curso de formação, com uma duração mínima de dois anos, subsequente à conclusão da  escolaridade obrigatória (;), concluído numa escola de ensino agrícola, escola superior ou  universidade nos domínios da agricultura, horticultura, viticultura, silvicultura, piscicultura,  ciência veterinária, tecnologia agrícola ou em domínios associados. B/04Existe contabilidade agrícola para a gestão da exploração?I. A contabilidade agrícola deve comportar, pelo menos, o registo sistemático e regular de todas as  receitas e despesas correntes, conduzindo, após encerramento do período contabilístico, à  determinação do benefício da exploração. (;) Idade correspondente ao fim da escolaridade obrigatória: ver nota de pé-de-página da página 28  do presente Jornal Oficial. II. Considera-se a existência de contabilidade mesmo que o referido registo só tenha começado durante  os doze meses anteriores ao inquérito. A contabilidade agrícola pode ser utilizada pelo chefe da exploração como base para a gestão da  exploração; pode igualmente conduzir à realização de um balanço e de uma conta de resultados. Não são considerados como «contabilidade»: - escritos ocasionais relativos a certas operações num diário ou agenda, - registos (para calcular a rentabilidade) limitados às receitas e despesas de uma parte das  operações, - compilações de dados para fins exclusivamente fiscais. C. FORMA DE EXPLORAÇÃO E DISPERSÃO DA SUPERFÍCIE AGRÍCOLAC/01aC/03Superfície agrícola  utilizadaI. Conjunto da superfície das terras aráveis, dos prados permanentes e das pastagens, das terras  destinadas a culturas permanentes e das hortas familiares utilizada pela exploração, explorada  directamente, por arrendamento, em parceria ou gratuitamente. II. Forma de exploração - casos especiais1.  N° caso de um agrupamento parcial de explorações  (exploração agrícola em 2.5) tratado como uma exploração independente, atribui-se a totalidade das  terras (superfície agrícola utilizada), segundo as formas de exploração, à pessoa indicada como  produtor (B/01 II). 2.  As terras em co-propriedade ou arrendadas e exploradas com várias explorações, desde que não  constituam um agrupamento parcial de explorações, serão atribuídas, segundo as formas de  exploração, ao produtor que assegure a gestão principal. C/01Superfície agrícola utilizada por conta própriaI. Terras da exploração inquirida que são propriedade do produtor e que são completa ou parcialmente  cultivadas por este. Incluem-se aqui igualmente as terras cultivadas pelo produtor a título de  usufrutuário, de enfiteuta ou outros títulos equivalentes. II. As terras postas à disposição de um trabalhador agrícola sob a forma de salário são consideradas  como parte integrante da exploração que cede as terras, desde que o trabalhador agrícola não  utilize os seus próprios meios de produção. A parcela de terra de um ascendente (exploração agrícola em 2.2) considera-se igualmente como parte  integrante da exploração, desde que os ascendentes não utilizem os seus próprios meios de  produção. Pelo contrário, os direitos de pastagem das superfícies comuns não devem ser considerados (por  exemplo, pastagens municipais ou de cooperativas) (estas superfícies, não sendo superfícies de  exploração, não devem ser recenseadas neste inquérito). C/02Superfície agrícola utilizada por arrendamentoI. Terras arrendadas pela exploração, em geral por um período de pelo menos doze meses, por um  montante previamente fixado (pago em dinheiro e/ou em espécie) mediante um contrato (ecrito ou  oral) de arrendamento. II. As terras arrendadas podem apresentar-se sob a forma: - de uma exploração completa, - de lotes de terra. As terras ou as explorações tomadas de arrendamento pelo produtor a membros da família do produtor  (como senhorios) são incluídas se essas superfícies forem exploradas pela exploração inquirida. São incluídas as terras de outra exploração de que o produtor disponha, tendo como contrapartida um  certo número de horas de trabalho fornecidas, desde que não se trate de terras postas à disposição  de um trabalhador agrícola sob forma de salário (;). (;) Ao contrário das terras postas à disposição de um trabalhador agrícola sob a forma de salário,  que são geralmente incluídas no afolhamento da exploração, o contrato de arrendamento aqui previsto  não fixa apenas uma certa superfície mas também a sua localização de delimitação. Incluem-se igualmente nesta rubrica os sistemas irlandês e irlandês do Norte conacre ou «onze  meses» em que as terras são arrendadas por onze meses, assim como o zaaiklaargehuurd land, em que  as terras preparadas para a sementeira são arrendadas por um ano. Não se incluem as terras dadas de arrendamento a outra pessoa, dado que não fazem parte da  exploração. C/03Superfície agrícola utilizada em parceria e outras formas de exploraçãoI. a) Superfície agrícola utilizada em parceriaTerras (eventualmente uma exploração inteira)  exploradas em associação pelo proprietário e pelo «parceiro-empresário» com base num contrato de  parceria (escrito ou oral). A produção é partilhada entre os associados segundo a repartição  acordada. b) Superfície agrícola utilizada por outras formas de exploraçãoFormas de exploração especiais,  diferentes das indicadas em C/01, C/02 e C/03, ponto I, alínea a). II. Incluem-se entre outras: 1.  As terras cedidas: - pelo seu usufrutuário ao produtor enquanto funcionário ou empregado (por exemplo, guarda  florestal, eclesiástico, professor, etc.), - à exploração pela administração municipal, ou outra instituição, por exemplo superfícies comuns  de pastagem atribuídas segundo a superfície (não confundir com um direito de pastagem); 2.  As terras exploradas a título gracioso (por exemplo, superfícies das explorações abandonadas e  exploradas pela exploração inquirida); 3.  Colonia parziaria de quintas inteiras e terras loteadas (;). C/04Número de blocos que constituem a superfície agrícola utilizadaI. Denomina-se bloco qualquer parte das terras da exploração completamente cercada por terras, água,  estradas, florestas, etc., que não façam parte da exploração. II. Um bloco pode compreender um ou vários campos adjacentes. Um campo é um terreno situado no bloco,  mas separado do resto deste por linhas de demarcação claramente visíveis, por exemplo: caminhos,  valas, ribeiros, cercas. Uma parcela pode comportar uma ou várias folhas. Uma folha é a parte ou a  totalidade de uma parcela em que é praticada uma cultura ou uma determinada associação de  culturas. DaIUTILIZAÇÃO DO SOLO ($)A superfície total da exploração (D a H) compreende a superfície  agrícola utilizada (D a G), explorada pela exploração, e as outras superfícies (H). I. A superfície agrícola utilizada da exploração inclui as superfícies com culturas principais  destinadas a colheita no ano do inquérito. II. Para a discriminação das superfícies segundo a utilização do solo, cada superfície deve ser  mencionada apenas uma vez. Incluem-se as culturas permanentes e as culturas que ocupam o solo durante vários anos (por  exemplo: espargos, morangos, plantas vivazes) que ainda não em produção. Excluem-se os cogumelos cultivados. N° caso de culturas associadas: a superfície agrícola utilizada reparte-se entre as culturas  vegetais proporcionalmente à utilização do solo por cada uma. (;) a) N° caso de colonia parziaria de quintas inteiras o proprietário confia uma quinta a um chefe  de família, que se compromete a executar com o auxílio dos membros da sua família (família  rendeira) os trabalhos da quinta, tendo a seu cargo uma parte das despesas e partilhando os frutos  com o proprietário em determinadas proporções. As pessoas que formam a família rendeira têm em  geral a obrigação de residir na quinta. b) N° caso de colonia parziaria de terras loteadas o proprietário confia apenas um ou vários lotes  de terra que são utilizadas nas mesmas condições que as descritas na alínea a). ($) Os números de referência que figuram nas definições dos capítulos D e G baseiam-se na lista dos  produtos agrícolas(anexo II). As superfícies agrícolas associadas às superfícies florestais repartem-se da mesma maneira. Este  princípio não se aplica às culturas mistas (culturas semeadas e colhidas juntas na mesma  superfície, por exemplo mistura de cereais) nem às culturas sucessivas (por exemplo, trevo depois  da cevada, posteriormente colhido). N° caso de culturas associadas em que uma dessas culturas não é utilizada pela exploração, esta  deve ser considerada como inexistente para a discriminação das superfícies. N° caso de culturas sucessivas, não se deve registar a superfície de cada cultura, mas sim atribuir  a superfície à cultura principal (;). Pode-se abdicar do princípio da repartição proporcional nos casos em que a sua aplicação produziria  resultados francamente insatisfatórios, desde que as regras fixadas pelos Estados-membros em  colaboração com a Comissão sejam respeitadas. D. TERRAS ARÁVEISI. Terras trabalhadas regularmente e que entram geralmente num afolhamento. II. As terras aráveis compreendem as categorias de cultura D/01 a D/20 e os pousios (D/21). D/01aD/08Cereais para grão (incluindo sementes)II. Excluem-se os cereais colhidos ou consumidos em verde, os quais devem figurar em D/18. D/01Trigo mole e espeltaD/02Trigo duroD/03CenteioI. Incluindo mistura de trigo e centeio. D/04CevadaD/05AveiaI. Incluindo as misturas de cereais de verão. D/06Milho em grãoD/07ArrozD/08Outros cereaisD/09Leguminosas secas para colheita em grão  (incluindo sementes e misturas de leguminosas secas com cereais)D/09a) Em cultura pura para  forragens: ervilhas, favas e favarolas, ervilhacas, tremoços; D/09b) Outras (em cultura pura ou mista). D/10Batata (incluindo temporã e de semente)(;) A cultura principal de entre várias culturas  sucessivas feitas durante o mesmo período vegetativo é aquela cujo valor de produção é mais  elevado. N° caso em que os valores de produção não são significativamente diferentes, considera-se  como cultura principal a que ocupe o solo por um período de tempo mais longo. D/11Beterraba sacarina (não incluindo sementes)D/12Plantas sachadas forrageiras (não incluindo  sementes)D/13Plantas industriais (incluindo sementes no caso das plantas oleaginosas herbáceas,  não incluindo sementes no caso das plantas têxteis, do lúpulo, do tabaco e das outras plantas  industriais) das quais: D/13a) Tabaco; D/13b) Lúpulo; D/13c) Algodão; D/13d) Outras plantas oleaginosas ou têxteis e outras plantas industriais; D/13d) ii) Sementes de oleaginosas (total): das quais: - colza e nabita, - girassol, - soja; D/13d) ii) Plantas medicinais, aromáticas e condimentares entre as quais podem referir-se, em  particular, as seguintes: Angélica (Angélica spec.), beladona (Atropa spec.), camomila (Matricaria spec.), cominho (Carum  spec.), digital (Digitalis spec.), genciana (Gentiana spec.), hissopo (Hyssopus spec.), jasmim  (Jasminum spec.), alfazema (Lavandula spec.), oregão (Origanum spec.), melissa (Melissa spec.),  hortelã (Mentha spec.), papoila-dormideira (Papaver spec.), congossa (Vinca spec.), psílo  (sementes) (Psyllium spec.), açafrão (Curcuma spec.), salva (Salvia spec.), maravilha (Calendula  spec.), valeriana (Valeriana spec.), etc.; D/13d) iii) Outras plantas industriais, das quais: - cana de açúcar. D/14eD/15Produtos hortícolas frescos, melões e morangosII. Excluem-se os cogumelos cultivados (I/02). D/14Produtos hortícolas frescos, melões e morangos, ao ar livre ou sob abrigo baixoD/14a) Em  cultura extensivaI. Produtos hortícolas, melões e morangos que entram na rotação com outras culturas agrícolas. D/14b) Em cultura intensivaI. Produtos hortícolas, melões e morangos cultivados em terras que entram na rotação com outras  culturas hortícolas. D/15D/17eG/07Culturas em estufa ou sob abrigo altoI. Culturas feitas em estufas com estruturas fixas ou móveis (vidro ou folhas de material plástico  rígido ou flexível) durante todo o ciclo vegetativo ou na sua maior parte. II. Excluem-se as folhas flexíveis de material plástico pousadas sobre o solo, as culturas em túneis de  plástico não acessíveis ao homem, em estufins e estruturas portáteis. N° caso de estufas e estruturas móveis altas contam-se todas as superfícies cobertas nos doze  últimos meses e adicionam-se para obter a superfície total das culturas em estufa; não contar  apenas a superfície de base destas instalações. As superfícies das culturas parcialmente cultivadas em estufa e parcialmente ao ar livre são  recenseadas exclusivamente nas superfícies das culturas em estufa, desde que o período em estufa  não seja muito limitado. N° caso de uma determinada superfície em estufa ser várias vezes utilizada só se deve contá-la uma  vez. N° caso de estufas com andares conta-se apenas a superfícies de base. D/16eD/17Flores e plantas ornamentais (não incluindo viveiros)D/18Culturas forrageirasI. Conjunto das culturas forrageiras herbáceas que entram na rotação e que ocupam a mesma superfície  durante menos de 5 anos (forragens anuais e plurianuais). II. Incluem-se os cereais e as plantas industriais colhidos e/ou consumidos em verde. Excluem-se as plantas sachadas forrageiras (D/12). D/18a) Prados e pastagens temporáriasI. Forragens que ocupam o solo durante pelo menos um período de menos de cinco anos, sendo a  sementeira feita com gramíneas puras ou em mistura. D/18b) OutrasI. Outras forragens sobretudo anuais (por exemplo, ervilhacas, milho-forragem, cereais colhidos e/ou  consumidos em verde, luzerna). D/19Sementes e propágulos de terras aráveis (não incluindo cereais, leguminosas secas, batatas e  plantas oleaginosas)I. Superfícies para a produção de sementes e de propágulos destinados à venda, com exclusão dos  cereais, arroz, leguminosas secas, batatas e plantas oleaginosas. As sementes e propágulos para as  necessidades da exploração (por exemplo, jovens propágulos de produtos hortícolas tais como  propágulos de couves ou alfaces) incluem-se nas rubricas das respectivas culturas. II. Incluem-se as sementes das plantas forrageiras herbáceas. D/20Outras culturas de terras aráveisI. Culturas de terras aráveis não incluídas em D/01 a D/19 e D/21. D/21PousiosI. Terras incluídas na rotação, trabalhadas ou não, não fornecendo colheita durante toda a campanha. II. Não confundir os pousios com as culturas sucessivas secundárias (I/01) e a superfície agrícola não  utilizada (H/01). A característica essencial das terras em pousio é o facto de elas serem deixadas  em repouso, geralmente durante uma campanha, tendo em vista o seu melhoramento. Os pousios podem apresentar-se sob a forma de: 1.  Terra nua, sem qualquer cultura; 2.  Terras com uma vegetação espontânea. Esta vegetação pode em certos casos ser utilizada pelos  animais ou enterrada; 3.  Terras semeadas tendo em vista a exclusiva produção de adubo verde. E. HORTAS FAMILIARESI. Hortas situadas à parte, reconhecíveis como tais, consagradas à cultura de produtos destinados  sobretudo ao consumo das pessoas que vivem na exploração. II. Excluem-se: - os jardins de recreio (parques e relvados) (H/03), - as superfícies cultivadas para as necessidades de agregados colectivos, como por exemplo, centros  de investigação, comunidades religiosas, pensionatos, prisões etc., desde que essa exploração  ligada a um agregado colectivo reúna os outros critérios de uma exploração agrícola. Essas  superfícies contam como superfícies duma exploração agrícola, repartidas segundo a natureza da sua  utilização. F. PRADOS E PASTAGENS PERMANENTESF/01Prados e pastagens permanentes, não incluindo as pastagens  pobresI. Terras excluindo as pastagens pobres, não incluídas na rotação, destinadas de maneira permanente  (por um período de cinco ou mais anos) e produções herbáceas, quer sejam semeadas ou naturais. II. Excluem-se: - as pastagens pobres, utilizadas periódica ou permanentemente (F/02), - as pastagens, prados e prados de montanha não utilizados (H/01). F/02Pastagens pobresI. Pastagens frequentemente situadas em zonas acidentadas, não melhoradas por adubações, cultivos,  sementeiras ou drenagens. II. Podem incluir-se terras rochosas, urzeiras, charnecas e as deer forests na Escócia. Excluem-se as pastagens pobres não utilizadas (H/01). G. CULTURAS PERMANENTESI. Culturas fora da rotação, excluindo os prados e pastagens permanentes, que ocupam a terra durante  um longo período e fornecem repetidas colheitas. II. Incluem-se nesta rubrica os viveiros (excluindo os viveiros florestais não comerciais que se  encontram nas florestas e são recenseadas na superfície florestal) bem como as culturas para  entrançar (vime, cana, junco, etc.) (G/06). Excluem-se desta rubrica as culturas permanentes de produtos hortícolas, de plantas ornamentais e  de plantas industriais (por exemplo, espargos, rosas, plantas ornamentais pela flor e/ou pela  verdura e folhagem, morangos, lúpulo). G/01Pomares de árvores de fruto e bagasI. Conjuntos de árvores destinados à produção de frutos. Os pomares incluem tanto as formas de  plantação com compasso mínimo, como as formas de plantação de largos compassos em associação ou não  com outras culturas. II. Incluem-se os castanheiros. Excluem-se os pomares de citrinos, os olivais e as vinhas (G/02, G/03, G/04). G/01a) Frutos frescos e bagas de espécies de origem temperadaG/01b) Frutos e bagas de espécies  de origem subtropicalII. São considerados frutos e bagas de espécies subtropicais as culturas seguintes: Anona (Anona spec.), ananás (Ananás spec.), abacate (Persea spec.), banana (Musa spec.), figo da  Índia (Opuntia spec.), lechia (Litchi spec.), kiwi (Actinidea spec.), papaia ou mamão (Carica  spec.), manga (Mangífera spec.), goiaba (Psidium spec.), maracujá (Passiflora spec.). G/01c) Frutos de casca rijaG/02Pomares de citrinosG/03OlivaisG/03a) Produzindo normalmente  azeitona de mesaG/03b) Produzindo normalmente azeitona para azeiteG/04VinhasG/04a) Vinhas que  produzem normalmente vinho de qualidadeI. Culturas de variedades de uva de vinho, destinadas normalmente à produção de vinhos de qualidade  produzidos em regiões determinadas (vqprd) que correspondem às disposições dos Regulamentos (CEE)  n° 817/70 (;) e (CEE) n° 823/87 do Conselho ($) (ou, se for caso disso, a disposições legais mais  recentes) e às disposições adoptadas na aplicação deste e definidas por regulamentações nacionais. G/04b) Vinhas que produzem normalmente outros vinhosI. Culturas de variedades de uva de vinho destinadas à produção de vinhos com excepção dos vqprd. G/04c) Vinhas que produzem normalmente uvas de mesaG/04d) Vinhas que produzem normalmente uvas  para passasG/05ViveirosI. Superfície de plantas lenhosas jovens, ao ar livre, destinadas a serem transplantadas: a)  Viveiros vitícolas e vinhas-mães de porta-enxertos; b)  Viveiros de árvores de fruto; c)  Viveiros de plantas ornamentais; d)  Viveiros florestais (não incluindo os viveiros florestais que se encontram nas florestas e se  destinam às necessidades da exploração); e)  Árvores e arbustos para a plantação de jardins, parques, estradas, taludes (por exemplo plantas  para sebes, roseiras e outros arbustos ornamentais, coníferas ornamentais) bem como os respectivos  porta-enxertos e jovens propágulos. II. Incluem-se os viveiros florestais comerciais localizados ou não na floresta, e os viveiros  florestais destinados às necessidades da exploração localizados fora da floresta. Não se incluem os viveiros florestais destinados às necessidades da exploração (geralmente de  dimensão reduzida) localizados na floresta e que são recenseados na superfície florestal (H/02). Sob a forma de quadro: >POSIÇÃO NUMA TABELA>G/06Outras culturas permanentesI. Culturas permanentes de ar livre não incluídas em G/01 a G/05, e nomeadamente as plantas para  entrançar (011.93). G/07Culturas permanentes em estufa (ver D/15 e D/17)H. OUTRAS SUPERFÍCIESIncluem-se nas «outras superfícies» a superfície agrícola não utilizada (H/01),  a superfície florestal (H/02) e as outras superfícies como a área dos edifícios, pátios, caminhos,  lagos ou pântanos, pedreiras, terras estéreis, rochas, etc. (H/03)H/01eH/03Superfície agrícola  não utilizada (superfície agrícola que já não é explorada, por razões económicas, sociais ou outras  e que não entre na rotação) e outras superfícies (área dos edifícios, pátios, caminhos, lagos ou  pântanos, pedreiras, terras estéreis, rochas, etc.)II. A partir de 1988, as categorias H/01 e H/03, tratadas em separado até ao inquérito de 1987, são  consideradas como uma única característica, resultante de «H/01 + H/03». Na presente lista, as definições destas duas características continuam a figurar em separado, de  forma a assegurar a continuidade entre os inquéritos executados a partir de 1988 e os anteriores. H/01Superfície agrícola não utilizada (superfície agrícola que já não é explorada, por razões  económicas, sociais ou outras e que não entra na rotação)I. Superfície que já foi anteriormente utilizada como superfície agrícola, mas que durante o ano de  referência do inquérito já não é utilizada para fins agrícolas, por razões económicas, sociais ou  outras e que não entra na rotação. II. Esta superfície pode voltar a ser utilizada com o auxílio dos meios geralmente disponíveis numa  exploração. Excluem-se: - os jardins de recreio (parques e relvados) (H/03), - os pousios (D/21). H/02Superfície florestalI. Superfícies cobertas com árvores ou arbustos florestais, incluindo choupais, quer no interior, quer  no exterior das florestas, bem como os viveiros florestais localizados no interior das florestas e  que se destinam às necessidades da exploração. II. N° caso de associação entre culturas agrícolas e silvícolas, a superfície reparte-se  proporcionalmente à utilização do solo. (Ver também as explicações em «D a I - utilização do  solo»). Incluem-se igualmente os «quebra-ventos» e os limites florestados que se localizam na exploração e  que se considere oportuno incluir na superfície com matas e florestas. Incluem-se as árvores de Natal. Excluem-se: - as nogueiras e castanheiros que se destinam principalmente à produção de fruto (G/01), as outras  plantações não florestais (G) e os viveiros (G/06), - as áreas com árvores isoladas, pequenos grupos e linhas de árvores (H/03), - os parques (H/03), jardins de recreio (H/03), e pastagens (F/01 e F/02) e pastagens pobres não  utilizadas (H/01), - as charnecas (F/01 ou H/01), - os viveiros florestais comerciais e outros viveiros fora da floresta (G/05). H/02a) Para fins não comerciaisI. Superfícies florestais não exploradas comercialmente. II. Superfícies florestais cuja produção de madeira é destinada principalmente ao consumo próprio ou  que têm outros objectivos principais que não a produção de madeira. H/02b) Para fins comerciaisI. Superfícies florestais exploradas com o objectivo de vender a maior parte da madeira produzida. e/ouH/02c) FolhosasI. Todas as superfícies florestais constituídas por um mínimo de 75 % de árvores folhosas. H/02d) ResinosasI. Todas as superfícies florestais constituídas por um mínimo de 75 % de resinosas (coníferas). H/02e) MistasI. Todas as outras superfícies florestais que não se incluam em nenhuma das duas categorias  anterioremente referidas. H/03Outras superfícies (solo ocupado com edifícios, jardins de recreio, pátios, caminhos, lagos ou  pântanos, pedreiras, terras estéreis, rochas, etc.)I. Todas as partes da superfície total da exploração que não entram na superfície agrícola utilizada,  na superfície agrícola não utilizada ou na superfície florestal. II. Nesta rubrica consideram-se em particular: 1.  As superfícies que, embora não servindo directamente para a produção vegetal, sejam no entanto  necessárias à exploração (por exemplo, o solo ocupado pelos edifícios e pelos caminhos levando aos  campos e localizados na exploração); 2.  As superfícies não adequadas para a produção agrícola, quer dizer, as superfícies que somente  se poderão cultivar com o auxílio de meios poderosos que normalmente não existem numa exploração  agrícola. Por exemplo, cultivo de pântanos, charnecas, etc; 3.  Os jardins de recreio (parques e relvados). I. CULTURAS ASSOCIADAS E SUCESSIVAS SECUNDÁRIAS, COGUMELOS, IRRIGAÇÃO, ESTUFAS, RETIRADA DAS TERRAS ARÁVEISI/01Culturas sucessivas secundárias (não incluindo as  culturas hortícolas intensivas, nem culturas em estufa)I. Culturas sucessivas à cultura principal (eventualmente precedendo) e colhidas ao longo dos 12 meses  de referência. II. Excluem-se: - as culturas hortícolas intensivas, as culturas em estufa e as hortas familiares, - as culturas desviadas para a produção de adubo verde. I/01a) Cereais (D/01 a D/08) não forrageirosI/01b) Leguminosas secas (D/09) não  forrageirasI/01c) Sementes de oleaginosas (D/13 i) eI/01d) Outras culturas sucessivas  secundárias. I/02CogumelosI. Cogumelos de cultura cultivados quer em edifícios especialmente construídos ou adaptados para a  cultura de cogumelos quer em subterrâneos, grutas ou caves. II. Regista-se a superfície das camadas disponíveis para a cultura, que durante os doze meses de  referência, estão ou serão cheias, uma ou várias vezes, de composto. Se isso acontecer várias vezes, a superfície das camadas é contada uma única vez. I/03Superfície irrigadaI/03a) Superfície irrigável totalI. Superfície máxima que, no decurso do ano de referência, poderia, se necessário, ser irrigada por  meio de instalações técnicas e por uma quantidade de água normalmente disponível para a  exploração. II. A superfície irrigável total pode ser distinta do total das superfícies equipadas com instalações  de irrigação já que, por um lado, estas instalações podem ser móveis e consequentemente utilizáveis  em vários campos no decurso do período vegetativo e, por outro lado, a capacidade pode ser reduzida  em função da quantidade de água disponível e do período no qual se pode tirar proveito das  instalações móveis. I/03b) Superfície das culturas irrigadas pelo menos uma vez ao longo do anoI. Superfície das culturas que, no ano de referência, foram efectivamente irrigadas pelo menos uma  vez. II. Não se incluem as culturas em estufa e as hortas familiares que são quase sempre irrigadas. Se, no decurso do período vegetativo, forem cultivadas várias culturas num campo, a superfície só  deve ser indicada uma vez e isto para a cultura principal se esta for irrigada, se não, para a  cultura secundária mais importante (ou cultura sucessiva) irrigada. I/04Superfície de base das estufas utilizadasI. Entende-se por estufas: instalações fixas ou móveis, em vidro ou folhas de material plástico ou  qualquer outro material translúcido, mas impermeável à água, nas quais as culturas são feitas sob  protecção. Excluem-se: - as estruturas fixas, móveis ou articuladas, - os túneis em plástico baixos, - os estufins. II. Contam-se apenas as estufas que foram utilizadas durante os doze meses anteriores ao dia do  inquérito. Deve indicar-se aqui a superfície de base das estufas. Deve prestar-se atenção, no caso das estufas  móveis, para que seja indicada apenas a superfície que pode ser coberta uma só vez. Mesmo que se  utilizem as superfícies em estufa várias vezes no ano, devem contar-se essas superfícies apenas uma  vez. I/05Culturas associadasI. Associação de culturas temporárias (culturas das terras aráveis ou forragens) e de culturas  permanentes e/ou de plantas florestais numa única e mesma superfície; numa acepção mais lata,  considera-se igualmente a associação de culturas permanentes de diferentes espécies ou de  diferentes culturas temporárias numa única e mesma superfície. II. Nesta rubrica deve-se registar a superfície total efectivamente ocupada pelas culturas associadas.  A repartição da superfície total entre as diferentes culturas em causa é fixada em «D a I -  Utilização do solo». I/05a) Culturas agrícolas (incluindo os prados e pastagens) - espécies florestaisI/05b) Culturas  permanentes - culturas anuaisI/05c) Culturas permanentes - culturas permanentesI/05d)  OutrasI/06Superfície em regime de ajuda relativa à retirada das terras aráveis recenseadas sob: a)Pousios com possibilidade de rotação (D/21); b)Prados permanentes e pastagens para fins de criação extensiva de gado (F/01 + F/02); c)Lentilhas, grão-de-bico e ervilhaca (D/09); d)Superfícies com florestas ou em florestação (H/02); e)Superfícies utilizadas actual ou definitivamente para fins não agrícolas (H/01 + H/03); f)total. I. Superfícies em relação às quais a exploração tem direito a uma ajuda financeira, destinada a  incentivar a retirada das terras aráveis, em conformidade com o Regulamento (CEE) n° 797/85 do  Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n° 1137/88 (2), e em  conformidade com os Regulamentos (CEE) n° 1272/88 (3) e (CEE) n° 1273/88 (4) da Comissão e com as  eventuais disposições legais mais recentes. II. Apenas se incluem as superfícies em relação às quais a exploração tem direito a uma ajuda  financeira para o ano de referência do inquérito. J. EFECTIVO DE ANIMAIS (À DATA DO INQUÉRITO)J/01aJ/16Efectivo de animaisI. Efectivo, em número de cabeças, dos animais pertencentes à exploração ou dos animais criados sob  contrato ou em pensão no momento do inquérito. Esses animais podem encontrar-se na exploração (em  superfícies utilizadas ou em estábulos utilizados pela exploração) ou fora da exploração  (superfícies comuns, migrações, etc.). II. Incluem-se os animais que se encontram na exploração sob contrato ou em pensão, mas que pertencem a  uma empresa não agrícola (por exemplo: empresa de rações para animais, moinho, matadouro). Os rebanhos migrantes que não pertencem a explorações que utilizem superfícies agrícolas são  considerados como explorações independentes. Excluem-se: - os animais de passagem (por exemplo, fêmeas conduzidas à cobrição), - os animais cedidos sob contrato ou em pensão noutra exploração. J/01EquídeosII. Incluem-se os cavalos de corrida e de sela. J/02aJ/08Bovinos (incluindo as búfalas)J/02Bovinos de menos de um anoJ/03Bovinos de um ano  a menos de dois, machosJ/04Bovinos de um ano a menos de dois, fêmeasII. Excluem-se os bovinos fêmeas que já pariram (J/07 e J/08). Incluem-se as búfalas. J/05Bovinos de dois anos e mais, machosII. Incluem-se os búfalos. J/06NovilhasI. Bovinos fêmeas de dois anos e mais que ainda não pariram. II. Incluem-se os bovinos fêmeas de dois anos e mais que ainda não pariram, mesmo que estejam prenhas  no dia do recenseamento. Incluem-se as búfalas. J/07eJ/08Vacas leiteiras - outras vacasI. Vacas: bovinos fêmeas que já pariram (incluindo, nesse caso, as que ainda não tenham dois anos). Incluem-se as búfalas. J/07Vacas leiteirasI. Vacas que, em consequência da sua raça ou aptidão, são exclusiva ou principalmente utilizadas para  a produção de leite destinado ao consumo humano ou à transformação em produtos lácteos. Incluem-se  as vacas leiteiras de reforma (quer sejam engordadas ou não entre a última lactação e o abate). J/08Outras vacasI. 1.  Vacas que, em consequência da sua raça ou aptidão, são exclusiva ou principalmente utilizadas  para a produção de vitelos e cujo leite se não destina ao consumo humano ou à transformação em  produtos lácteos. 2.  Vacas de trabalho. II. Incluem-se as «outras vacas» de reforma (quer sejam ou não engordadas antes do abate). J/09Ovinos (de qualquer idade)J/09a) Ovelhas: fêmeas reprodutorasI. Fêmeas que já pariram. II. Incluem-se: - as ovelhas destinadas à reprodução, - as fêmeas de reforma. J/09b) Outros ovinosI. Todos os ovinos que não sejam fêmeas reprodutoras. J/10Caprinos (de qualquer idade)J/10a) Caprinos: fêmeas reprodutorasI. Fêmeas que já pariram. II. Incluem-se: - cabras destinadas à reprodução, - fêmeas de reforma. J/10b) Outros caprinosI. Todos os caprinos que não sejam fêmeas reprodutoras. J/11aJ/13SuínosJ/11Leitões de peso vivo de menos de 20 quilosJ/12Porcas reprodutoras de 50  quilos e maisII. Excluem-se as porcas de reforma. J/13Outros porcosI. Porcos de peso vivo de 20 quilos a menos de 50 quilos, porcos de engorda, incluindo varrascos e  porcas de reforma de peso vivo de 50 quilos e mais (quer sejam ou não engordados antes do abate) e  os varrascos de reprodução de peso vivo de 50 quilos e mais. J/14aJ/16Aves de capoeiraJ/14Frangos de carneII. Excluem-se os pintos, galinhas poedeiras e galinhas de reforma. J/15Galinhas poedeirasII. Incluem-se as frangas que ainda não começaram a pôr e as galinhas de reforma. Incluem-se todas as  galinhas já em postura, quer os ovos se destinem ao consumo quer à reprodução. Incluem-se os galos  reprodutores para galinhas poedeiras. J/16Outras aves de capoeira (patos, perús, gansos e pintadas)J/17Coelhas reprodutorasI. Fêmeas que já pariram. J/18AbelhasI. Número de colmeias ocupadas pelas abelhas destinadas à produção de mel. II. Conta-se uma colmeia por colónia (enxame) independentemente da natureza do seu abrigo. K. TRACTORES, MOTOCULTIVADORES, MÁQUINAS E INSTALAÇÕESUtilização das máquinasI. Máquinas utilizadas pela exploração durante os últimos doze meses anteriores ao dia do inquérito. Pertencendo à exploraçãoI. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas que são propriedade exclusiva da exploração  agrícola no dia do inquérito. II. Incluem-se os veículos a motor, máquinas e instalações técnicas, mesmo que temporariamente  emprestadas a outras explorações agrícolas. Utilizadas por diversas explorações1. Pertencendo a outra exploraçãoI.  Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas que são  propriedade de uma exploração agrícola e são temporariamente utilizados pela exploração recenseada  (por exemplo, entreajuda ou associação para empréstimo de máquinas). 2.Pertencendo a uma cooperativaI.  Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas que são  propriedade de cooperativas e são utilizados pela exploração agrícola inquirida, enquanto membro da  cooperativa. 3. Em co-propriedadeI.  Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas, compradas em conjunto por  duas ou mais explorações agrícolas ou pertencendo a um agrupamento de máquinas. Pertencendo a uma empresa de trabalhos agrícolasI. Veículos a motor, máquinas e instalações técnicas, que são propriedade de empresas de trabalhos  agrícolas. II. As empresas de trabalhos agrícolas são empresas que executam, profissionalmente, operações em  explorações agrícolas com veículos motorizados, etc. Esta actividade remunerada pode ser uma  actividade principal ou secundária (por exemplo, empresas com actividade principal no comércio ou  na fabricação artesanal de máquinas agrícolas, no comércio ou na transformação de produtos  agrícolas, na realização de benfeitorias nas explorações agrícolas, assim como administrações  públicas encarregues por exemplo da protecção da paisagem). K/01Tractores de quatro rodas, tractores de rasto, semi-reboquesI. Todos os tractores de dois ou mais eixos, utilizados na execução de trabalhos na exploração  agrícola, assim como veículos automotrizes desde que sirvam de tractor agrícola (por exemplo,  jeeps, Unimogs). Estão excluídos todos os tipos de veículos motorizados exclusivamente utilizados, durante os doze  meses considerados, na silvicultura, na pesca, na construção de valas ou noutros trabalhos de  melhoramento fundiário. K/02Motocultivadores, motocavadores, escarificadores, motoceifeirasI. Veículos motorizados com um eixo ou sem eixo mas similares, utilizados nas culturas agrícolas,  hortícolas e vitícolas. II. Excluem-se as máquinas utilizadas unicamente nos parques e relvas. K/03Ceifeiras-debulhadorasI. Máquinas automotrizes, traccionadas ou sustentadas por tractor para a colheita (ceifa e debulha) de  cereais (incluindo arroz e milho-grão), leguminosas secas, sementes oleaginosas e sementes de  misturas de leguminosas e gramíneas. II. Excluem-se as máquinas especializadas para a colheita de ervilhas. K/04Corta-forragens volantesI. Máquinas automotrizes, rebocadas, acopladas ou semiacopladas, para a recolha contínua de palha e de  forragem verde, pré-fenada ou seca em pé ou sobre o terreno, colhendo-a, cortando-a e carregando-a  mecânica ou pneumaticamente num reboque. K/05Máquinas para a colheita completamente mecanizada da batataI. Máquinas automotrizes, rebocadas ou acopladas ao tractor, que apanham as batatas, separam-nas da  rama (eventualmente colocando-as em fiadas) recolhem-nas e/ou carregam-nas para sacos, caixas ou  contentores ou para um reboque. II. A colheita pode ser executada numa ou em várias operações (por exemplo, quando máquinas com funções  diferentes são utilizadas numa série ininterrupta de operações). Neste caso, as diferentes máquinas  contam apenas como uma. K/06Máquinas para a colheita completamente mecanizada da beterraba sacarinaI. Máquinas automotrizes, rebocadas ou acopladas ao tractor, que degolam as beterrabas sacarinas,  arrancam-nas, colocam-nas em fiadas ou apanham-nas para contentores e/ou destroem a rama, ou  colocam-na em molhos transversais ou longitudinais. II. A colheita pode ser executada numa ou em várias operações (por exemplo, quando máquinas com funções  diferentes são utilizadas numa série ininterrupta de operações). Neste último caso, as diferentes  máquinas contam apenas como uma. K/07Instalações (fixas e móveis) para a ordenha mecânicaI. Instalações de ordenha com vasilhas ou canalização, salas de ordenha e camiões para ordenha  (camiões munidos de instalações para ordenha e recolha do leite) funcionando segundo o princípio da  aspiração. K/08Sala de ordenha separadaI. Instalações de ordenha mecânica às quais as vacas se deslocam, com ordenha simultânea de várias  vacas. II. As vacas encontram-se nas instalações exclusivamente para serem ordenhadas. Excluem-se os estábulos de vacas em que as actividades de permanência e ordenha estão combinadas. Incluem-se, por exemplo, as salas de ordenha: - de carrossel, - lado a lado (por exemplo 2×2 lugares), - em linha (por exemplo 2×2 lugares), - em espinha (por exemplo 2×6 lugares), - em losango (por exemplo 4×6 lugares). K/08a) Sala de ordenha separada, totalmente automatizadaI. N° caso em que a entrada e a saída das vacas é automaticamente comandada e a instalação de ordenha  é desligada automaticamente quando o fluxo de leite se reduz de forma significativa. II. Tal instalação pode ordenhar simultaneamente pelo menos cinquenta vacas por hora. L. MÃO-DE-OBRA AGRÍCOLAL/01aL/06Mão-de-obra agrícola da exploraçãoI. Todas as pessoas a partir da idade do final da escolaridade obrigatória (1) que, no decurso dos  doze meses que precederam o dia do inquérito (2), efectuaram trabalhos agrícolas para a exploração  agrícola inquirida. Incluem-se: - O produtor (L/01) e o chefe da exploração (L/01 a), - Os membros da família do produtor (L/02 e L/03), - A mão-de-obra não familiar (L/04 a L/06). II. Entende-se por trabalhos agrícolas todos os trabalhos efectuados para a exploração agrícola  inquirida que contribuam para a produção dos produtos enumerados no anexo II. Por trabalhos contribuindo para a produção, entende-se por exemplo os seguintes trabalhos que,  desde que executados pela mão-de-obra da exploração, devem ser tomados em consideração: - Os trabalhos de organização e de gestão (compras e vendas, contabilidade, etc.), - Os trabalhos no campo (lavouras, fenação, colheitas, etc.), - Os trabalhos para a criação de animais (preparação dos alimentos, distribuição dos alimentos,  ordenha, tratamentos, etc.), - Os trabalhos de armazenamento, de acondicionamento e transformação na exploração (recolha de  cereais, fabrico de manteiga, embalagem, etc.), - Os trabalhos de manutenção (dos edifícios, máquinas, instalações, etc.), - Os próprios transportes para a exploração, desde que efectuados pela mão-de-obra da exploração. Não se considera a mão-de-obra ocupada na exploração agrícola por conta de outra pessoa, ou como  entreajuda (por exemplo, a mão-de-obra de uma empresa de trabalhos agrícolas ou de uma  cooperativa). Excluem-se dos trabalhos agrícolas para a exploração agrícola: - Os trabalhos domésticos efectuados para o agregado familiar do produtor ou do chefe da  exploração,- Os trabalhos de silvicultura, de caça, de pesca e de piscicultura, incluindo os trabalhos  efectuados na exploração agrícola. Todavia, uma pequena quantidade de tais trabalhos executados  pela mão-de-obra agrícola não se exclui, se for impossível medi-la separadamente, - Os trabalhos efectuados para uma empresa não agrícola pertencente ao produtor. As pessoas que atingiram a idade da reforma e que continuam a trabalhar na exploração devem ser  incluídas na mão-de-obra agrícola. N° caso das explorações cujo produtor não é uma pessoa singular, as posições «produtor» (L/01),  «cônjuge» (L/02) e «outros membros da familia» [L/03 a) e L/03 b)] não serão preenchidas. O chefe  da exploração será inscrito em L/01 a), e considerado mão-de-obra não familiar. L/01eL/01a)Produtor e chefe da exploraçãoII. O produtor e chefe da exploração estão definidos em B/01 e B/02. Idade do fim da escolaridade obrigatória para cada Estado-membro:   - Alemanha: 15 anos, - Países Baixos: 16 anos, - Reino Unido: 16 anos, - Grécia: 14 anos, - França: 16 anos, - Bélgica: 14 anos, - Irlanda: 15 anos, - Portugal: 14 anos, - Itália: 14 anos, - Luxemburgo: 15 anos, - Dinamarca: 16 anos, - Espanha: 16 anos. Embora em Portugal a escolaridade obrigatória vá até aos 14 anos, no âmbito do inquérito às  estruturas, os jovens que trabalham na agricultura são considerados a partir dos 12 anos. O período de observação pode ser inferior a doze meses se os dados fornecidos corresponderem a  doze meses. L/02Cônjuge do produtorII. Devem ser considerados unicamente os cônjuges que efectuam «trabalhos agrícolas» (ver acima)na  exploração inquirida. Quando o cônjuge é também chefe da exploração, não aparece aqui, masem L/01  a). L/03Outros membros da família do produtorI. Por outros membros da família do produtor entende-se os membros da família do produtor, excepto o  cônjuge do produtor, que vivem na exploração inquirida e participam nos trabalhos agrícolas da  exploração ou que aí não vivem mas participam nos trabalhos agrícolas da exploração inquirida. II. Por membros da família, entende-se o cônjuge, os descendentes, os ascendentes e os outros parentes,  incluindo as pessoas aparentadas pelo casamento ou por adopção. O facto de os membros da família  serem assalariados ou não, não tem qualquer influência na sua inclusão nesta rubrica. Quando o membro da família é também chefe da exploração, não aparece aqui, mas em L/01 a). L/04aL/06Mão-de-obra não familiarI. Todas as pessoas remuneradas pela exploração e ocupadas nos trabalhos agrícolas da exploração, que  não sejam o produtor ou membros da sua família. L/04Mão-de-obra não familiar com ocupação regularI. Com ocupação regular: pessoas que, no decurso dos doze meses que precederam o dia do inquérito,  trabalharam todas as semanas na exploração inquirida, independentemente da duração do trabalho  semanal. Incluem-se igualmente as pessoas que, embora tendo trabalhado regularmente durante uma parte dos  doze meses, não puderam trabalhar todas as semanas durante esse período que precedeu o dia do  inquérito, pelas seguintes razões: 1.  Condições especiais de produção na exploração; 2.  Ausência do trabalho por férias, serviço militar, doença, acidente, morte, etc.; 3.  Entrada ou saída da exploração; 4.  Paragem total do trabalho na exploração por causas acidentais (inundações, incêndio, etc.). II. N° ponto 1 incluem-se, por exemplo, as explorações oleícolas e vitícolas, as explorações  especializadas na engorda de animais em pastagens ou de produção de frutos e produtos hortícolas de  ar livre e nas quais a mão-de-obra não é necessária senão num número de meses limitado. N° ponto 3, inclui-se a mão-de-obra entrada ou saída durante os doze meses que precederam o dia do  inquérito. A mão-de-obra sazonal trabalhando durante curtos períodos, por exemplo, a mão-de-obra  unicamente ocupada na colheita de frutos e produtos hortícolas não deve ser aqui incluída, mas sim  em L/05 e L/06 com o respectivo número de dias de trabalho (jornas). L/05eL/06Mão-de-obra não familiar ocupada irregularmenteI. Ocupada irregularmente: pessoas que, no decurso dos doze meses que precederam o dia do inquérito  não trabalharam todas as semanas na exploração, por razões diferentes das enumeradas em L/04. L/01aL/06Tempo de trabalho na exploraçãoI. Tempo de trabalho efectivamente consagrado aos trabalhos agrícolas na exploração agrícola, não  incluindo o tempo consagrado aos trabalhos domésticos para o agregado doméstico do produtor ou do  chefe da exploração. O trabalho a tempo inteiro deve ser considerado segundo o número mínimo de horas de trabalho  mencionado nos contratos nacionais de trabalho. Se o número de horas não for indicado nesses  contratos, será considerado o número de 1 800 horas anuais (225 dias de trabalho de 8 horas). Por dia de trabalho, entende-se o trabalho normalmente efectuado pela mão-de-obra agrícola a tempo  inteiro durante pelo menos 8 horas por dia. As férias e os dias de doença não contam como dias de  trabalho. L/07aL/09OUTRAS ACTIVIDADES LUCRATIVASI. Qualquer actividade, à excepção da actividade relativa a trabalhos agrícolas definidos em L,  exercida em troca de uma remuneração (retribuição, salário, honorários ou outros rendimentos pelo  serviço prestado, incluindo os pagamentos em espécie). II. São incluídas as actividades lucrativas exercidas na própria exploração (parque de campismo,  alojamento para turistas, etc.) ou noutra exploração agrícola, bem como as actividades exercidas  numa empresa não agrícola. Actividade principalI. Actividade declarada pelo inquirido como sendo a actividade principal. II. Normalmente a actividade que ocupa mais tempo do que a actividade relativa aos trabalhos agrícolas  efectuados para a exploração agrícola inquirida. Actividade secundáriaI. Qualquer outra actividade de um inquirido, que declare que a actividade agrícola para a exploração  é a actividade principal. II. Normalmente a actividade que ocupa menos tempo que a actividade relativa aos trabalhos agrícolas  efectuados para a exploração agrícola inquirida. L/10Número total de dias de trabalho agrícola, não indicados de L/01 a L/06, prestados na  exploração por pessoas que não foram contratadas directamente pelo produtor (por exemplo,  assalariados de empresas de trabalho à tarefa)I. Trabalhos agrícolas de qualquer natureza na exploração (na acepção do comentário à definição das  características «L/01 a L/06 - mão-de-obra agrícola da exploração») efectuados por pessoas que não  foram contratadas pela exploração em questão mas que trabalham por conta própria ou que são  empregados de terceiros, como, por exemplo, as empresas de trabalho à tarefa que executam trabalhos  na área da produção agrícola, ou cooperativas. II. Inclui-se a mão-de-obra ocupada na exploração agrícola inquirida por conta de outra pessoa.  Excluem-se as actividades das empresas de contabilidade agrícola e o trabalho de entreajuda não  remunerado. O número de horas de trabalho prestado deve ser convertido em dias equivalentes ou  semanas de trabalho a tempo inteiro. (1) JO n° L 99 de 5. 5. 1970, p. 20. (2) JO n° L 84 de 27. 3. 1987, p. 59. (1) JO n° L 93 de 30. 3. 1985, p. 1. (2) JO n° L 108 de 29. 4. 1988, p. 1. (3) JO n° L 121 de 11. 5. 1988, p. 36. (4) JO n° L 121 de 11. 5. 1988, p. 41. (1) (2)  ANEXO II A.  LISTA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS (¹) 011PRODUTOS VEGETAIS DA AGRICULTURA E  ESPONTÂNEOS011.1Cereais (excepto arroz) (²)011.11Trigo e espelta   .111 Trigo mole e espelta    .111.1  Trigo de inverno (incluindo espelta)   .111.2  Trigo de primavera   .112 Trigo duro    .112.1  Trigo de inverno   .112.2  Trigo de primavera011.12Centeio e mistura de trigo e  centeio   .121 Centeio   .121.1  Centeio de inverno   .121.2  Centeio de primavera   .122  Mistura de trigo e centeio011.13Cevada   .130.1  Cevada de inverno   .130.2  Cevada de  primavera011.14Aveia e mistura de cereais de verão   .141 Aveia   .142 Mistura de cereais de  verão011.15Milho em grão011.19Outros cereais (excepto arroz)   .191 Trigo sarraceno.192  Milho miúdo   .193 Sorgo   .194 Alpista   .199 Cereais não discriminados noutro lado (ndnl)  (excepto arroz)011.2Arroz em casca ou «paddy» (³)011.3Leguminosas secas011.31Ervilha seca e  forrageira   .311 Ervilha seca, excluindo forrageira   .311.1  Ervilha seca (excluindo grão de  bico)   .311.2  Grão de bico   .312 Ervilha forrageira(¹) Fonte: NAPRO 1971 (nomenclatura dos  bens agrícolas); estabelecida pelo serviço de estatística das Comunidades Europeias com base na  classe 01, nomenclatura geral das actividades económicas nas Comunidades Europeias/Classificação e  nomenclatura dos ramos entradas-saídas (NACE/CLIO). (²) As sementes de cereais (excepto arroz) registam-se respectivamente nas posições e subposições  do subgrupo 011.1. (³) As sementes de arroz registam-se no subgrupo 011.2. 011.32Feijão seco, fava e favarola   .321 Feijão seco   .322 Fava e favarola011.39Outras  leguminosas secas   .391 Lentilhas   .392 Semente de ervilhaca   .393 Tremoço    .399Leguminosas secas ndnl e misturas de leguminosas secas, sós ou com cereais011.4Plantas  sachadas011.41Batatas   .411 Batatas (excluindo batata de semente)   .411.1  Batatas  temporãs   .411.2  Batatas serôdias   .412 Batatas de semente011.42Beterrabas  sacarinas011.49Beterrabas forrageiras; rutabagas, cenouras e nabos forrageiros; outras plantas  sachadas   .491 Beterrabas forrageiras   .492 Rutabagas, cenouras e nabos forrageiros    .492.1  Rutabagas   .492.2  Cenouras, nabos forrageiros   .493 Couves forrageiras   .499  Outras plantas sachadas   .499.1  Topinambos   .499.2  Batatas doces   .499.9  Plantas  sachadas ndnl011.5Plantas industriais011.51Sementes e frutos oleaginosos (excepto azeitona)    .511 Sementes de colza e de nabita   .511.1  Colza de inverno    .511.2  Colza de verão    .511.3  Nabita   .512 Sementes de girassol   .513 Sementes de soja   .514 Sementes de  rícino   .515 Sementes de linho   .516 Sementes de sésamo, cânhamo, mostarda, dormideira,  papoila   .516.1  Sementes de sésamo   .516.2  Sementes de cânhamo   .516.3  Sementes de  mostarda   .516.4  Sementes de papoila-dormideira011.52(019.52)011.53Plantas têxteis   .531  Linho   .532 Cânhamo011.54(019.54)011.55Tabaco em rama (incluindo o  seco)011.56Lúpulo011.57Outras plantas industriais   .571 Chicória para café   .572 Plantas  medicinais, aromáticas e condimentos   .572.1  Açafrão   .572.2  Cominhos   .572.9  Plantas  medicinais, aromáticas e condimentos (ndnl)011.58(019.58)011.6Produtos hortícolas  frescos011.61Couves alimentares   .611 Couves-flores   .619 Outras couves   .619.1   Couves-de-bruxelas   .619.2  Couves brancas   .619.3  Couves roxas   .619.4  Couves-de-sabóia  (ou de Milão)   .619.5  Couves verdes   .619.9  Couves ndnl011.62Produtos hortícolas com  folhas e caule excepto couves   .621 Aipos-rábanos e aipos   .622 Alhos franceses   .623  Alface   .624 Chicórias frisadas e escarolas   .625 Espinafres   .626 Espargos   .627  Chicórias witloof (endívias)   .628 Alcachofras   .629 Outros produtos hortícolas com folhas e  caule   .629.1  Erva-benta   .629.2  Cardos comestíveis   .629.3  Funchos   .629.4   Ruibarbo   .629.5  Agrião   .629.6  Salsa   .629.7  Bróculos   .629.9  Produtos hortícolas  com folhas e caule ndnl011.63Produtos hortícolas cultivados pelo fruto   .631 Tomates   .632  Pepinos e pepinos pequenos   .633 Melões   .634 Beringelas, abóboras, aboborinhas (courgettes)    .635 Pimentos   .639 Outros produtos hortícolas cultivados pelo fruto011.64Raízes, bolbos e  tubérculos   .641 Couves rábano   .642 Nabos   .643 Cenouras   .644 Alho   .645 Cebolas e  chalotas   .646 Beterrabas comestíveis   .647 Cercefi e «scorsonères»    .649Outras raízes, bolbos e tubérculos (cebolinho, rabanetes, rábano e rábano  silvestre)011.65Produtos hortícolas de vagem   .651 Ervilha   .652 Feijão   .659 Outras  produtos hortícolas de vagem011.66Cogumelos de cultura (¹)011.7Frutos frescos, incluindo  citrinos (excepto uvas e azeitonas)011.71Maçãs e peras de mesa   .711 Maçãs de mesa   .712  Peras de mesa011.72Maçãs para sidra e peras para perada   .721 Maçãs para sidra   .722 Peras  para perada011.73Prunoideas   .731 Pêssegos   .732 Alperces   .733Cerejas   .734 Ameixas  (incluindo abrunhos, rainhas-cláudias, «quetsches»)   .739 Outras prunoideas011.74Frutos de  casca rija   .741 Nozes   .742 Avelãs   .743 Amêndoas   .744 Castanhas   .745 Outros  frutos de casca rija (excluindo os tropicais)   .745.1  Pistácios   .745.9  Frutos de casca  rija ndnl (excluindo os tropicais)011.75Outras frutos de plantas lenhosas   .751 Figos   .752  Marmelos   .759 Frutos de plantas lenhosas ndnl (excluindo  tropicais)011.76Morangos011.77Bagas   .771 Groselhas e groselhas pretas («cassis»)   .771.1   Groselhas pretas («cassis»)   .771.2  Groselhas   .772 Framboesas   .773 Groselhas «a  maquereau»    .774 Outras bagas (por exemplo amoras cultivadas, excluindo amoras de silva)(¹) Para a  Alemanha excluem-se os cogumelos cultivados em subterrâneos, grutas, etc. ou em edifícios  especialmente construídos ou adaptados para a cultura de cogumelos. 011.78Citrinos   .781 Laranjas   .782 Tangerinas e clementinas   .783 Limões   .784  Toranjas   .785 Outros citrinos   .785.1  Cidrões   .785.2  Limas   .785.3  Bergamotas    .785.9  Citrinos ndnl011.79(019.79)011.8Uvas e azeitonas011.81Uvas   .811 Uvas de mesa    .812Outras uvas (para vinificação, para o fabrico de sumo e para a produção de uvas  secas)011.82Azeitonas   .821 Azeitonas de mesa   .822 Outras azeitonas (para a produção de  azeite)011.9Outros produtos vegetais011.91Plantas forrageiras (¹)011.92Propágulos de  viveiros   .921 Árvores e arbustos de fruto   .922 Propágulos de videiras   .923 Árvores e  arbustos ornamentais   .924 Propágulos florestais011.93Materiais para entrançar   .931 Vime,  junco e rotins   .932 Canas, bambús   .939 Outros materiais para entrançar011.94Flores,  plantas ornamentais e árvores de Natal   .941 Bolbos e tubérculos de flores   .942 Plantas  ornamentais   .943 Flores de corte, verduras e folhagens   .944 Árvores de Natal (a)   .945  Plantas vivazes de ar livre011.95Sementes   .951 Sementes de produtos agrícolas (²) (a)    .952 Sementes de flores011.96Produtos espontâneos (³) (a)(a) Ver parte B. (¹) Por exemplo feno, trevo (excluindo as couves forrageiras). (²) Excepto sementes de cereais, de arroz e de batata (011.1, 011.2, 011.4). (³) Por exemplo cogumelos selvagens, airelas, mirtilos, amoras de silva, framboesas selvagens,  etc.    .  011.97Subprodutos da cultura de cereais (¹) (a)   .971 Subprodutos da cultura de cereais  (excepto arroz)   .972 Subprodutos da cultura do arroz   .973 Subprodutos da cultura de  leguminosas secas   .974 Subprodutos das culturas sachadas   .975 Subprodutos das culturas  industriais   .976 Subprodutos da cultura de produtos hortícolas   .977 Subprodutos da cultura  de frutos e citrinos   .978 Subprodutos da cultura de uvas e azeitonas   .979 Subprodutos de  outras culturas011.99Produtos vegetais ndnl012MOSTO E VINHO (a)012.0Mosto e  vinho012.01Mosto012.02Vinho012.09Subprodutos da produção de vinho (²)013AZEITE NÃO REFINADO  (a)013.0Azeite013.01Azeite virgem013.02Azeite não refinado (³)013.09Subprodutos da  extracção do azeite (%)014ANIMAIS E PRODUTOS ANIMAIS DA AGRICULTURA E DA  CAÇA014.1Bovinos014.10Bovinos domésticos   .101 Vitelos   .102 Outros bovinos de menos de  um ano   .103 Novilhas   .104 Vacas   .105 Bovinos machos reprodutores   .105.1  Bovinos  machos reprodutores de um a dois anos   .105.2  Bovinos machos reprodutores de mais de dois anos    .106 Bovinos para abate e de engorda   .106.1  Bovinos para abate e de engorda de um a dois  anos   .106.2  Bovinos para abate e de engorda de mais de dois anos(a) Ver parte B. (¹)Por exemplo palha, folhas, vagens de ervilha e de feijão. (²)Por exemplo bagaço de uva, tártaro bruto, etc. (³)As posições 013.01 e 013.02 não se distinguem por fases diferentes de produção, mas pelo  processo de transformação. (%)Por exemplo bagaço de azeitona e outros resíduos de extracção do azeite. 014.2Suínos014.20Suínos domésticos   .201 Leitões   .202 Porcos jovens   .203 Porcos de  engorda   .204 Porcas reprodutoras   .205 Varrascos  reprodutores014.3Equídeos014.31Cavalos014.32Burros014.33Machos e mulas014.4Ovinos e  caprinos014.41Ovinos domésticos014.42Caprinos domésticos014.5Aves de capoeira, coelhos,  pombos e outros animais014.51Galinhas, galos, frangos,  pintos014.52Patos014.53Gansos014.54Perus014.55Pintadas014.56Coelhos  domésticos014.57Pombos domésticos014.59Outros animais (a)   .591 Abelhas   .592  Bichos-de-seda   .593 Animais para pelaria   .594 Caracóis (excepto de mar)   .599 Animais  ndnl014.6Caça e carne de caça (a)014.61Caça (¹)014.62Carne de caça014.7Leite na  produção014.71Leite de vaca014.72Leite de ovelha014.73Leite de cabra014.74Leite de  búfala(a) Ver parte B. (¹) A caça viva inclui apenas a caça de criação, bem como a caça em cativeiro. 014.8Ovos014.81Ovos de galinha   .811 Ovos de galinha para chocar   .812 Outros ovos de  galinha014.82Outros ovos (excluindo os de galinha)   .821 Ovos para chocar (excluindo os de  galinha)   .822 Outros ovos (excluindo os de galinha)014.9Outros produtos animais014.91Lã  [incluindo pelagens (¹)]014.92Mel (a)014.93Casulos de bichos-da-seda (a)014.94Subprodutos dos  produtos animais (²) (a)014.95Produtos animais ndnl (a)014.96(019.96)015SERVIÇOS AGRÍCOLAS  (³) (a)019PRODUTOS AGRÍCOLAS QUASE EXCLUSIVAMENTE IMPORTADOS019.52Sementes e frutos de  oleaginosas   .521 Sementes de amendoim   .522 Copra   .523 Noz e amêndoa de palma   .524  Sementes de algodão   .529 Sementes e frutos de oleaginosas ndnl019.54Plantas têxteis  tropicais   .541 Algodão   .542 Outras plantas têxteis   .542.1  «Abacá»    .542.2  Juta   .542.3  Sisal   .542.4  Coco   .542.5  Rami   .542.9  Plantas têxteis  ndnl019.58Outras plantas industriais tropicais   .581 Café   .582 Cacau   .583 Cana de  açúcar(a) Ver parte B. (¹)Desde que se trate de produtos principais. (²)Por exemplo pele, pêlos, pelagens de caça abatida, cera, estrume e chorume. (³)Quer dizer serviços, normalmente efectuados pelas próprias empresas agrícolas, como por exemplo  lavouras, ceifas, debulhas, secagem do tabaco, tosquia, tratamento de animais. 019.79Frutos tropicais   .791 Frutos secos tropicais   .791.1  Noz de coco   .791.2   Castanha de cajú   .791.3  Noz do Brasil   .791.4  Noz de «pecan»    .792 Outros frutos tropicais   .792.1  Tâmaras   .792.2  Bananas   .792.3  Ananases    .792.4  Papaias   .792.5  Frutos tropicais ndnl019.96Marfim brutoB.  LISTA DOS PRODUTOS  EXCLUÍDOSPara efeito da definição do campo do inquérito são excluídos da precedente lista  (normalizada) dos produtos agrícolas os produtos seguintes: 011.944Árvores de Natal011.96Produtos espontâneos (¹)011.97Subprodutos (das culturas de  cereais, arroz, leguminosas secas, plantas sachadas, industriais, produtos hortícolas, frutos e  citrinos, uvas e azeitonas, outros subprodutos de outras culturas de plantas) (²)012Mosto e vinho  (³)013Azeite não refinado (³)014.59Outros animais (bichos-da-seda, animais para pelaria,  caracóis, animais não discriminados noutro lado)014.6 exAnimais que se destinam à caça014.92Mel  (³)014.93Casulos de bichos de seda014.94Subprodutos dos produtos animais (²)014.95Produtos  animais não discriminados noutro lado015Serviços agrícolas(¹) Uma vez que não são normalmente  colhidos pela exploração, não se desenvolvem na superfície agrícola utilizada e não podem ser  considerados pela estatística. (²) Uma vez que é considerado o produto principal. (³) Uma vez que é considerada a primeira fase da produção.  ANEXO III LISTA DAS EXCEPÇÕES PERMITIDAS À LISTA DAS DEFINIÇÕES a)DinamarcaEA  rubrica «hortas familiares» é registada globalmente em «outras superfícies» (H). J/15Os galos reprodutores para galinhas poedeiras não são registados na rubrica «galinhas  poedeiras». b)FrançaI/02Para a rubrica «cogumelos», a produção é registada depois de convertida em  superfície das camadas. J/14A rubrica «frangos de carne» inclui os galos reprodutores que não são registados na rubrica  «galinhas poedeiras» (J/15). c)IrlandaD/14 eD/15A rubrica «produtos hortícolas frescos, melões e morangos» não inclui os  morangos que são registados na rubrica «pomares de árvores de fruto e plantações de bagas» (G/01). J/09 a)Não se incluem as fêmeas de reforma. d)ItáliaC/03Para a rubrica «superfície agrícola utilizada em parceria e outras formas de  exploração»: - as terras são consideradas como conta própria e não em parceria, quando provêm dum direito  usufruto atribuído a um funcionário ou um empregado, ou foram atribuídas por uma administração ou  outra instituição, - as terras exploradas a título gracioso são consideradas como estando arrendadas. J/09 a)A rubrica «ovelhas» não inclui as borregas destinadas a reprodução. e)Países BaixosD/13A rubrica «plantas industriais» inclui as sementes de plantas têxteis, de  lúpulo, de tabaco. EA rubrica «hortas familiares» é retomada em «outras superfícies» (H). J/14 eJ/15As rubricas «frangos de carne» e «galinhas poedeiras» incluem os pintos que dizem  respeito. Os galos reprodutores não se incluem nestas rubricas. L/03Os filhos do produtor trabalhando na exploração são sempre considerados como «mão-de-obra». Os  outros membros da família do produtor, trabalhando, mas não residindo na exploração, são incluídos  na categoria «mão-de-obra não familiar» (L/04 a L/06). f)República Federal da AlemanhaJ/14A rubrica «frangos de carne» inclui os galos reprodutores  para galinhas poedeiras, que não se incluem portanto na rubrica «galinhas poedeiras» (J/15). L/03Os outros membros da família do produtor, trabalhando, mas não residindo na exploração, são  incluídos na categoria «mão-de-obra não familiar» (L/04 a L/06). g)Reino UnidoD/11 eD/12As rubricas «beterraba sacarina» e «plantas sachadas forrageiras»  incluem as sementes, ao contrário dos outros Estados-membros. D/13A rubrica «plantas industriais» inclui as sementes das plantas têxteis, do lúpulo e do  tabaco. D/19A rubrica «sementes e propágulos de terras aráveis» não inclui senão as superfícies para  sementes de gramíneas de prados e para trevo, sendo todas as outras registadas nas posições das  respectivas culturas. EA rubrica «hortas familiares» não é discriminada, mas sim registada globalmente em «outra  superfície» (H). h)PortugalJ/14A rubrica «frangos de carne» inclui os galos reprodutores que não são registados  na rubrica «galinhas poedeiras» (J/15). i)EspanhaC/04A rubrica «número de blocos» refere-se à superfície total da exploração e não à  superfície agrícola utilizada. J/14A rubrica «frangos de carne» inclui os galos reprodutores que não são registados na rubrica  «galinhas poedeiras» (J/15).    


