
   
               27.11.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 312/25
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 26 Novembro de 2010
   relativa ao apuramento das contas de determinados organismos pagadores da Alemanha e de Espanha referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no que respeita ao exercício financeiro de 2009
   [notificada com o número C(2010) 8223]
   (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã e espanhola)
   (2010/722/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, de 21 de Junho de 2005, relativo ao financiamento da política agrícola comum (1), nomeadamente os artigos 30.o e 33.o,
   Após consulta do Comité do Fundo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela sua Decisão 2010/263/UE (2), a Comissão apurou, no que respeita ao exercício financeiro de 2009, as contas de todos os organismos pagadores, com excepção das dos organismos pagadores alemães «Baden-Württemberg», «Bayern», «Hessen», «Rheinland-Pfalz», «Thüringen», «IBH» e «Helaba», dos organismos pagadores espanhóis «Andalucia» e «Asturias», do organismo pagador italiano «ARBEA» e do organismo pagador romeno «PARDF».
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência da transmissão de novas informações e após verificações complementares, a Comissão pode agora tomar, em relação às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), uma decisão sobre a integralidade, exactidão e veracidade das contas apresentadas pelos organismos pagadores alemães «Baden-Württemberg», «Hessen», «IBH», «Helaba» e «Thüringen» e pelos organismos pagadores espanhóis «Andalucia» e «Asturias».
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com o artigo 30.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1290/2005, a presente decisão não prejudica decisões ulteriores da Comissão que excluam do financiamento comunitário despesas que não tenham sido efectuadas em conformidade com as regras comunitárias,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   As contas dos organismos pagadores alemães «Baden-Württemberg», «Hessen», «IBH», «Helaba» e «Thüringen» e dos organismos pagadores espanhóis «Andalucia» e «Asturias» referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), no que respeita ao exercício financeiro de 2009, ficam apuradas pela presente decisão.
   Os montantes recuperáveis ou pagáveis a cada Estado-Membro a título de cada programa de desenvolvimento rural nos termos da presente decisão, incluindo os resultantes da aplicação do artigo 33.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1290/2005, são fixados no anexo.
   Artigo 2.o
   
   A República Federal da Alemanha e o Reino de Espanha são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de Novembro de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         Dacian CIOLOŞ
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 209 de 11.8.2005, p. 1.
   
      (2)  JO L 113 de 6.5.2010, p. 14.
   
      ANEXO
      
         APURAMENTO DAS CONTAS DISSOCIADAS POR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POR MEDIDA RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
      
      
         Montante a recuperar ou a pagar ao Estado-Membro por programa
      
      
                  (em EUR)
               
            
                  CCI
               
               
                  Despesas 2009
               
               
                  Correcções
               
               
                  Total
               
               
                  Montantes não reutilizáveis
               
               
                  Montantes aceites apurados EF 2009
               
               
                  Pagamentos intermédios reembolsados ao Estado-Membro a título do exercício financeiro
               
               
                  Montantes a recuperar (–) ou a pagar (+) ao Estado-Membro na próxima declaração
               
            
                  DE: 2007DE06RPO003
               
               
                  i
               
               
                  ii
               
               
                  iii = i + ii
               
               
                  iv
               
               
                  v = iii – iv
               
               
                  vi
               
               
                  vii = v – vi
               
            
                  114
               
               
                  42 788,89
               
               
                  0,00
               
               
                  42 788,89
               
               
                  0,00
               
               
                  42 788,89
               
               
                  42 788,88
               
               
                  0,01
               
            
                  121
               
               
                  9 408 071,15
               
               
                  0,00
               
               
                  9 408 071,15
               
               
                  0,00
               
               
                  9 408 071,15
               
               
                  9 408 071,14
               
               
                  0,01
               
            
                  123
               
               
                  3 398 353,10
               
               
                  0,00
               
               
                  3 398 353,10
               
               
                  0,00
               
               
                  3 398 353,10
               
               
                  3 398 353,10
               
               
                  0,00
               
            
                  125
               
               
                  4 271 671,28
               
               
                  0,00
               
               
                  4 271 671,28
               
               
                  0,00
               
               
                  4 271 671,28
               
               
                  4 271 671,27
               
               
                  0,01
               
            
                  211
               
               
                  5 191 035,83
               
               
                  0,00
               
               
                  5 191 035,83
               
               
                  0,00
               
               
                  5 191 035,83
               
               
                  5 191 035,83
               
               
                  0,00
               
            
                  212
               
               
                  11 432 574,31
               
               
                  0,00
               
               
                  11 432 574,31
               
               
                  0,00
               
               
                  11 432 574,31
               
               
                  11 432 573,79
               
               
                  0,52
               
            
                  213
               
               
                  32 477,37
               
               
                  0,00
               
               
                  32 477,37
               
               
                  0,00
               
               
                  32 477,37
               
               
                  32 477,37
               
               
                  0,00
               
            
                  214
               
               
                  37 576 392,38
               
               
                  0,00
               
               
                  37 576 392,38
               
               
                  0,00
               
               
                  37 576 392,38
               
               
                  37 577 252,41
               
               
                  – 860,03
               
            
                  221
               
               
                  997,05
               
               
                  0,00
               
               
                  997,05
               
               
                  0,00
               
               
                  997,05
               
               
                  997,05
               
               
                  0,00
               
            
                  224
               
               
                  284 637,39
               
               
                  0,00
               
               
                  284 637,39
               
               
                  0,00
               
               
                  284 637,39
               
               
                  284 637,39
               
               
                  0,00
               
            
                  225
               
               
                  1 094 034,14
               
               
                  0,00
               
               
                  1 094 034,14
               
               
                  0,00
               
               
                  1 094 034,14
               
               
                  1 094 157,10
               
               
                  – 122,96
               
            
                  227
               
               
                  386 389,96
               
               
                  0,00
               
               
                  386 389,96
               
               
                  0,00
               
               
                  386 389,96
               
               
                  386 389,96
               
               
                  0,00
               
            
                  311
               
               
                  1 589 904,79
               
               
                  0,00
               
               
                  1 589 904,79
               
               
                  0,00
               
               
                  1 589 904,79
               
               
                  1 589 904,78
               
               
                  0,01
               
            
                  312
               
               
                  30 626,80
               
               
                  0,00
               
               
                  30 626,80
               
               
                  0,00
               
               
                  30 626,80
               
               
                  30 626,80
               
               
                  0,00
               
            
                  313
               
               
                  263 757,83
               
               
                  0,00
               
               
                  263 757,83
               
               
                  0,00
               
               
                  263 757,83
               
               
                  263 757,83
               
               
                  0,00
               
            
                  323
               
               
                  4 785 556,40
               
               
                  0,00
               
               
                  4 785 556,40
               
               
                  0,00
               
               
                  4 785 556,40
               
               
                  4 681 650,28
               
               
                  103 906,12
               
            
                  331
               
               
                  148 195,46
               
               
                  0,00
               
               
                  148 195,46
               
               
                  0,00
               
               
                  148 195,46
               
               
                  148 195,45
               
               
                  0,01
               
            
                  341
               
               
                  733 316,92
               
               
                  0,00
               
               
                  733 316,92
               
               
                  0,00
               
               
                  733 316,92
               
               
                  733 316,91
               
               
                  0,01
               
            
                  413
               
               
                  47 261,93
               
               
                  0,00
               
               
                  47 261,93
               
               
                  0,00
               
               
                  47 261,93
               
               
                  47 261,92
               
               
                  0,01
               
            
                  511
               
               
                  1 324 948,08
               
               
                  0,00
               
               
                  1 324 948,08
               
               
                  0,00
               
               
                  1 324 948,08
               
               
                  1 324 948,07
               
               
                  0,01
               
            
                  Total
               
               
                  82 042 991,06
               
               
                  0,00
               
               
                  82 042 991,06
               
               
                  0,00
               
               
                  82 042 991,06
               
               
                  81 940 067,33
               
               
                  102 923,73
               
            
                  DE: 2007DE06RPO010
               
               
                  i
               
               
                  ii
               
               
                  iii = i + ii
               
               
                  iv
               
               
                  v = iii – iv
               
               
                  vi
               
               
                  vii = v – vi
               
            
                  121
               
               
                  5 903 008,83
               
               
                  0,00
               
               
                  5 903 008,83
               
               
                  0,00
               
               
                  5 903 008,83
               
               
                  5 903 010,64
               
               
                  –1,81
               
            
                  123
               
               
                  254 179,00
               
               
                  0,00
               
               
                  254 179,00
               
               
                  0,00
               
               
                  254 179,00
               
               
                  254 179,00
               
               
                  0,00
               
            
                  125
               
               
                  1 194 378,41
               
               
                  0,00
               
               
                  1 194 378,41
               
               
                  0,00
               
               
                  1 194 378,41
               
               
                  1 194 378,53
               
               
                  –0,12
               
            
                  212
               
               
                  10 738 675,14
               
               
                  0,00
               
               
                  10 738 675,14
               
               
                  0,00
               
               
                  10 738 675,14
               
               
                  10 736 716,41
               
               
                  1 958,73
               
            
                  214
               
               
                  11 139 893,88
               
               
                  0,00
               
               
                  11 139 893,88
               
               
                  0,00
               
               
                  11 139 893,88
               
               
                  11 135 531,55
               
               
                  4 362,33
               
            
                  227
               
               
                  1 254 764,20
               
               
                  0,00
               
               
                  1 254 764,20
               
               
                  0,00
               
               
                  1 254 764,20
               
               
                  1 254 764,46
               
               
                  –0,26
               
            
                  311
               
               
                  230 760,90
               
               
                  0,00
               
               
                  230 760,90
               
               
                  0,00
               
               
                  230 760,90
               
               
                  230 760,92
               
               
                  –0,02
               
            
                  312
               
               
                  46 477,00
               
               
                  0,00
               
               
                  46 477,00
               
               
                  0,00
               
               
                  46 477,00
               
               
                  46 477,00
               
               
                  0,00
               
            
                  313
               
               
                  41 065,00
               
               
                  0,00
               
               
                  41 065,00
               
               
                  0,00
               
               
                  41 065,00
               
               
                  41 065,00
               
               
                  0,00
               
            
                  321
               
               
                  40 941,00
               
               
                  0,00
               
               
                  40 941,00
               
               
                  0,00
               
               
                  40 941,00
               
               
                  40 941,00
               
               
                  0,00
               
            
                  322
               
               
                  1 271 621,00
               
               
                  0,00
               
               
                  1 271 621,00
               
               
                  0,00
               
               
                  1 271 621,00
               
               
                  1 271 621,00
               
               
                  0,00
               
            
                  323
               
               
                  71 823,00
               
               
                  0,00
               
               
                  71 823,00
               
               
                  0,00
               
               
                  71 823,00
               
               
                  71 823,00
               
               
                  0,00
               
            
                  341
               
               
                  2 400,00
               
               
                  0,00
               
               
                  2 400,00
               
               
                  0,00
               
               
                  2 400,00
               
               
                  2 400,00
               
               
                  0,00
               
            
                  413
               
               
                  743 967,00
               
               
                  0,00
               
               
                  743 967,00
               
               
                  0,00
               
               
                  743 967,00
               
               
                  743 967,50
               
               
                  –0,50
               
            
                  431
               
               
                  184 676,00
               
               
                  0,00
               
               
                  184 676,00
               
               
                  0,00
               
               
                  184 676,00
               
               
                  184 676,00
               
               
                  0,00
               
            
                  511
               
               
                  200 206,02
               
               
                  0,00
               
               
                  200 206,02
               
               
                  0,00
               
               
                  130 395,72
               
               
                  200 206,03
               
               
                  –69 810,31
               
            
                  Total
               
               
                  33 318 836,38
               
               
                  0,00
               
               
                  33 318 836,38
               
               
                  0,00
               
               
                  33 318 836,38
               
               
                  33 312 518,04
               
               
                  6 318,34
               
            
                  DE: 2007DE06RPO023
               
               
                  i
               
               
                  ii
               
               
                  iii = i + ii
               
               
                  iv
               
               
                  v = iii – iv
               
               
                  vi
               
               
                  vii = v – vi
               
            
                  111
               
               
                  436 988,24
               
               
                  0,00
               
               
                  436 988,24
               
               
                  0,00
               
               
                  436 988,24
               
               
                  436 988,24
               
               
                  0,00
               
            
                  114
               
               
                  87 377,25
               
               
                  0,00
               
               
                  87 377,25
               
               
                  0,00
               
               
                  87 377,25
               
               
                  87 377,25
               
               
                  0,00
               
            
                  121
               
               
                  5 830 296,65
               
               
                  0,00
               
               
                  5 830 296,65
               
               
                  0,00
               
               
                  5 830 296,65
               
               
                  5 830 296,64
               
               
                  0,01
               
            
                  123
               
               
                  1 841 508,62
               
               
                  0,00
               
               
                  1 841 508,62
               
               
                  0,00
               
               
                  1 841 508,62
               
               
                  1 841 508,61
               
               
                  0,01
               
            
                  125
               
               
                  6 419 767,85
               
               
                  0,00
               
               
                  6 419 767,85
               
               
                  0,00
               
               
                  6 419 767,85
               
               
                  6 419 767,85
               
               
                  0,00
               
            
                  126
               
               
                  1 678 178,63
               
               
                  0,00
               
               
                  1 678 178,63
               
               
                  0,00
               
               
                  1 678 178,63
               
               
                  1 678 178,63
               
               
                  0,00
               
            
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                  721 124,67
               
               
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                  2 266 339,57
               
               
                  –0,01
               
            
                  311
               
               
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                  1 358 229,41
               
               
                  0,00
               
               
                  1 358 229,41
               
               
                  1 358 229,41
               
               
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                  313
               
               
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                  205 622,04
               
               
                  205 622,04
               
               
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                  4 064 300,00
               
               
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                  4 064 300,00
               
               
                  0,00
               
            
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                  6 547 891,93
               
               
                  6 547 891,93
               
               
                  0,00
               
            
                  323
               
               
                  953 717,71
               
               
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                  953 717,71
               
               
                  0,00
               
               
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                  953 717,70
               
               
                  0,01
               
            
                  331
               
               
                  1 111,50
               
               
                  0,00
               
               
                  1 111,50
               
               
                  0,00
               
               
                  1 111,50
               
               
                  1 111,50
               
               
                  0,00
               
            
                  341
               
               
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                  0,00
               
               
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                  34 770,11
               
               
                  34 770,11
               
               
                  0,00
               
            
                  411
               
               
                  1 530 160,00
               
               
                  0,00
               
               
                  1 530 160,00
               
               
                  0,00
               
               
                  1 530 160,00
               
               
                  1 530 160,00
               
               
                  0,00
               
            
                  413
               
               
                  2 822 171,91
               
               
                  0,00
               
               
                  2 822 171,91
               
               
                  0,00
               
               
                  2 822 171,91
               
               
                  2 822 171,91
               
               
                  0,00
               
            
                  431
               
               
                  791 769,18
               
               
                  0,00
               
               
                  791 769,18
               
               
                  0,00
               
               
                  791 769,18
               
               
                  791 769,18
               
               
                  0,00
               
            
                  511
               
               
                  1 515 573,70
               
               
                  0,00
               
               
                  1 515 573,70
               
               
                  0,00
               
               
                  1 515 573,70
               
               
                  1 515 573,69
               
               
                  0,01
               
            
                  Total
               
               
                  73 121 601,20
               
               
                  0,00
               
               
                  73 121 601,20
               
               
                  0,00
               
               
                  73 121 601,20
               
               
                  73 121 601,15
               
               
                  0,05
               
            
                  ES: 2007ES06RPO001
               
               
                  i
               
               
                  ii
               
               
                  iii = i + ii
               
               
                  iv
               
               
                  v = iii – iv
               
               
                  vi
               
               
                  vii = v – vi
               
            
                  112
               
               
                  430 020,11
               
               
                  0,00
               
               
                  430 020,11
               
               
                  0,00
               
               
                  430 020,11
               
               
                  430 020,09
               
               
                  0,02
               
            
                  113
               
               
                  379 771,01
               
               
                  0,00
               
               
                  379 771,01
               
               
                  0,00
               
               
                  379 771,01
               
               
                  379 771,79
               
               
                  –0,78
               
            
                  121
               
               
                  1 947 755,93
               
               
                  0,00
               
               
                  1 947 755,93
               
               
                  0,00
               
               
                  1 947 755,93
               
               
                  1 947 755,88
               
               
                  0,05
               
            
                  123
               
               
                  2 214 238,82
               
               
                  0,00
               
               
                  2 214 238,82
               
               
                  0,00
               
               
                  2 214 238,82
               
               
                  2 214 238,82
               
               
                  0,00
               
            
                  125
               
               
                  4 318 218,57
               
               
                  0,00
               
               
                  4 318 218,57
               
               
                  0,00
               
               
                  4 318 218,57
               
               
                  4 318 218,55
               
               
                  0,02
               
            
                  132
               
               
                  2 275 057,77
               
               
                  0,00
               
               
                  2 275 057,77
               
               
                  0,00
               
               
                  2 275 057,77
               
               
                  2 275 057,71
               
               
                  0,06
               
            
                  133
               
               
                  333 590,00
               
               
                  0,00
               
               
                  333 590,00
               
               
                  0,00
               
               
                  333 590,00
               
               
                  333 590,01
               
               
                  –0,01
               
            
                  211
               
               
                  9 543 191,93
               
               
                  0,00
               
               
                  9 543 191,93
               
               
                  0,00
               
               
                  9 543 191,93
               
               
                  9 543 206,61
               
               
                  –14,68
               
            
                  212
               
               
                  3 707 946,19
               
               
                  0,00
               
               
                  3 707 946,19
               
               
                  0,00
               
               
                  3 707 946,19
               
               
                  3 707 951,22
               
               
                  –5,03
               
            
                  214
               
               
                  46 444 177,05
               
               
                  0,00
               
               
                  46 444 177,05
               
               
                  0,00
               
               
                  46 444 177,05
               
               
                  46 444 167,44
               
               
                  9,61
               
            
                  221
               
               
                  13 026 236,41
               
               
                  0,00
               
               
                  13 026 236,41
               
               
                  0,00
               
               
                  13 026 236,41
               
               
                  13 026 231,88
               
               
                  4,53
               
            
                  511
               
               
                  201 308,14
               
               
                  0,00
               
               
                  201 308,14
               
               
                  0,00
               
               
                  201 308,14
               
               
                  201 308,13
               
               
                  0,01
               
            
                  Total
               
               
                  84 821 511,93
               
               
                  0,00
               
               
                  84 821 511,93
               
               
                  0,00
               
               
                  84 821 511,93
               
               
                  84 821 518,13
               
               
                  –6,20
               
            
                  ES: 2007ES06RPO003
               
               
                  i
               
               
                  ii
               
               
                  iii = i + ii
               
               
                  iv
               
               
                  v = iii – iv
               
               
                  vi
               
               
                  vii = v – vi
               
            
                  113
               
               
                  12 149 430,02
               
               
                  0,00
               
               
                  12 149 430,02
               
               
                  0,00
               
               
                  12 149 430,02
               
               
                  12 149 387,22
               
               
                  42,80
               
            
                  122
               
               
                  549 228,56
               
               
                  0,00
               
               
                  549 228,56
               
               
                  0,00
               
               
                  549 228,56
               
               
                  549 228,48
               
               
                  0,08
               
            
                  123
               
               
                  5 023 729,94
               
               
                  0,00
               
               
                  5 023 729,94
               
               
                  0,00
               
               
                  5 023 729,94
               
               
                  5 023 729,77
               
               
                  0,17
               
            
                  125
               
               
                  2 104 510,51
               
               
                  0,00
               
               
                  2 104 510,51
               
               
                  0,00
               
               
                  2 104 510,51
               
               
                  2 104 510,50
               
               
                  0,01
               
            
                  211
               
               
                  6 745 526,78
               
               
                  0,00
               
               
                  6 745 526,78
               
               
                  0,00
               
               
                  6 745 526,78
               
               
                  6 745 521,06
               
               
                  5,72
               
            
                  212
               
               
                  101 797,64
               
               
                  0,00
               
               
                  101 797,64
               
               
                  0,00
               
               
                  101 797,64
               
               
                  101 797,49
               
               
                  0,15
               
            
                  213
               
               
                  637 059,69
               
               
                  0,00
               
               
                  637 059,69
               
               
                  0,00
               
               
                  637 059,69
               
               
                  637 058,09
               
               
                  1,60
               
            
                  214
               
               
                  4 593 774,02
               
               
                  0,00
               
               
                  4 593 774,02
               
               
                  0,00
               
               
                  4 593 774,02
               
               
                  4 593 773,91
               
               
                  0,11
               
            
                  223
               
               
                  1 120 606,68
               
               
                  0,00
               
               
                  1 120 606,68
               
               
                  0,00
               
               
                  1 120 606,68
               
               
                  1 120 606,65
               
               
                  0,03
               
            
                  226
               
               
                  2 819 297,06
               
               
                  0,00
               
               
                  2 819 297,06
               
               
                  0,00
               
               
                  2 819 297,06
               
               
                  2 819 297,02
               
               
                  0,04
               
            
                  227
               
               
                  522 693,17
               
               
                  0,00
               
               
                  522 693,17
               
               
                  0,00
               
               
                  522 693,17
               
               
                  522 693,14
               
               
                  0,03
               
            
                  Total
               
               
                  36 367 654,07
               
               
                  0,00
               
               
                  36 367 654,07
               
               
                  0,00
               
               
                  36 367 654,07
               
               
                  36 367 603,33
               
               
                  50,74
               
            
   