31 . 12 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 385 / 1
                                                                          II
                                       (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade)
                                                            CONSELHO
                                                          DECISÃO DO CONSELHO
                                                          de 22 de Dezembro de 1986
                     que adopta o Relatório Anual sobre a Situação Económica da Comunidade e fixa orientações
                                                       de política económica para 1987
                                                                 ( 86 / 667 / CEE )
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
                                                                                                        Artigo 1 ?
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia ,                                                           O Conselho adopta o Relatório Anual sobre a Situação
                                                                               Económica e as orientações de política a serem seguidas pela
                                                                               Comunidade , que estão contidas na parte I do relatório
Tendo em conta a Decisão 74 / 120 / CEE do Conselho , de                       anexo à presente decisão e fixam as orientações de política
18 de Fevereiro de 1974 , relativa à realização de um elevado                  económica a serem seguidas pelos Estados-membros , conti­
grau de convergência das políticas económicas dos Esta­                        das na parte II do referido relatório .
dos-membros da Comunidade Económica Europeia (*), alte­
rada pelas Decisões 75 / 787 / CEE ( 2 ) e 79 / 136 / CEE ( 3 ), e ,
                                                                                                        Artigo 2 ?
nomeadamente , o seu artigo 4 ?,
                                                                               Os Estados-membros são destinatários da presente deci­
                                                                               são .
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 4 ),                          Feito em Bruxelas , em 22 de Dezembro de 1986 .
                                                                                                                       Pelo Conselho
                                                                                                                       O Presidente
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e
Social ( 5 ),                                                                                                             G. SHAW
0)   JO n?    L 63 de 5 . 3 . 1974 , p . 16 .
(2)  JO n?    L 330 de 24 .   12 . 1975 , p . 52 .
(3)  JO n?    L 35 de 9 . 2 . 1979 , p . 8 .
(4 ) JO n?    C 322 de 15 .   12 . 1986 .
(5)  JO n?    C 333 de 29 .   12 . 1986 .
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 31 . 12 . 86   Jornal Oficial das Comunidades Europeias N ? L 385 / 3
             RELATORIO ECONÓMICO ANUAL
                             1986 / 1987
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 4                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             31 . 12 . 86
                                            RELATÓRIO ECONOMICO ANUAL 1986 / 1987
                                                                   ÍNDICE
                                Parte I — Redução do desemprego numa economia europeia mais dinamica
                                     Para uma aplicação eficaz da estratégia comunitária de cooperação
                                                                                                            Paes .
              1.      Resumo e conclusões                                                                       6
              2.      Evolução da economia e convergência                                                     11
              2.1 .   A economia mundial                                                                      11
                      Caixa : consequências do contrachoque petrolífero                                       16
              2.2 .   As perspectivas económicas da Comunidade                                                18
              2.3 .   Convergência nominal e real na Comunidade                                               25
              3.      A estratégia de cooperação para o crescimento e o emprego                               36
              3.1 .   Objectivos e métodos                                                                    36
              3.2 .   Os anos de 1986 e 1987 do ponto de vista da estratégia de cooperação                    39
              3.3 .   Imperativos da política económica , em 1987 e nos anos seguintes                        41
                      Cenários a médio prazo da estratégia de cooperação                                      48
              4.      Contribuição das políticas na estratégia de cooperação                                  49
              4.1 .   Orientações monetárias e problemas de Coordenação                                        49
              4.2 .   Política orçamental                                                                      54
              4.2.1 . Défices orçamentais , dívida pública , crescimento e emprego                             54
              4.2.2 . Despesas públicas , fiscalidade , crescimento e emprego                                  55
              4.3 .   Salários e mercado do trabalho                                                           60
              4.3.1 . Rendimentos e custos salariais                                                           60
              4.3.2 . Adaptação do mercado de trabalho com vista a um crescimento gerador de mais postos de
                      trabalho                                                                                 62
               4.4 .  Adaptabilidade dos mercados                                                              65
               4.5 .  O financiamento das políticas comunitárias: orçamento e engenharia financeira            68
               4.6 .   O diálogo social                                                                        71
               4.7 .   Coordenação internacional da política económica                                         72
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 385 / 5
                                        Parte II — A política económica dos Estados-membros
                                                                                                         Págs .
             Aplicação da estratégia cooperativa de crescimento e de emprego nos Estados-membros em 1987   75
             Bélgica                                                                                       76
             Dinamarca                                                                                     79
             República Federal da Alemanha                                                                 82
             Grécia                                                                                        85
             Espanha                                                                                       88
             França                                                                                        91
             Irlanda                                                                                       94
             Itália                                                                                        97
             Luxemburgo                                                                                   100
             Países Baixos                                                                                102
             Portugal                                                                            '        105
             Reino unido                                                                                  107
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 6                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 86
                                                                ANEXO
                                                                PARTE I
                   REDUÇÃO DO DESEMPREGO NUMA ECONOMIA EUROPEIA MAIS DINAMICA
               PARA UMA APLICAÇÃO EFICAZ DA ESTRATÉGIA COMUNITÁRIA DE COOPERAÇÃO
                                                     1 . RESUMO E CONCLUSÕES
1.1 . Com a adopção do último relatório económico anual                     caracterizou por aumentos do desemprego ou pela sua
      ( 1985 / 1986 ), o Conselho , após ter tomado conheci­                estagnação a níveis elevados , tal evolução representa­
      mento dos pareceres favoráveis do Parlamento , do                     ria um enorme progresso .
      Comité Económico e Social e dos parceiros sociais
      europeus , deu a sua aprovação em relação à estratégia                Todavia , tal progresso não significa ainda o regresso
      de cooperação para o crescimento e o emprego para a                   ao pleno emprego . É necessário que se adoptem
      Comunidade proposta pela Comissão .                                   urgentemente medidas de acompanhamento , especial­
                                                                            mente no que respeita ao desemprego dos jovens e de
                                                                            longa duração para que grandes grupos de pessoas
      O objectivo desta estrategia consiste em diminuir o                   não fiquem afastadas , a longo prazo , do mercado do
      desemprego de forma considerável e duradoura , num                    trabalho . Os efeitos políticos e sociais provocados por
      período de vários anos . O desemprego na Europa é                     uma tal evolução poderiam ser fatídicos . A mudança
      uma consequência de graves desequilíbrios de desen­                   estrutural a nível sectorial e regional , que acompanha
      volvimento económico e social , que não se pode                       a necessária adaptação das estruturas de produção e o
      eliminar com medidas pontuais que apenas produzem                     progresso técnico , exige igualmente a adopção de
      efeitos nos sintomas . A estratégia comunitária toma                  medidas de acompanhamento que tomem em consi­
      em consideração os aspectos sociais e macro e micro­                  deração a dimensão social : os problemas relacionados
      económicos do problema e procura combater o                           com este processo podem ser tanto mais facilmente
       desemprego na origem . Para tal , é necessário que , a               resolvidos quanto mais depressa a economia da
       nível macroeconómico , se prossiga , durante um deter­               Comunidade recuperar o seu dinamismo .
       minado período de tempo , com um aumento mode­
       rado dos salários reais , garantindo simultaneamente                 Para que a estratégia da Comunidade tenha êxito , é
       um desenvolvimento adequado da procura com­                          necessário que , relativamente ao passado , se operem
       patível com as exigências de estabilidade . Esta com­                alterações , por vezes sensíveis , das políticas económi­
       binação reforça a rendabilidade , o investimento e o                 cas e dos comportamentos . Estas alterações já estão
       emprego . A nível microeconómico é necessário                        em curso , tratando-se presentemente de as acelerar e
       melhorar a capacidade de adaptação dos mercados                      consolidar . Há que conseguir que os operadores
       dos bens , dos serviços , do capital e do trabalho , tendo           económicos contribuam de modo equilibrado para o
       em conta o aspecto social , bem como fomentar a                      êxito desta estratégia e que a aceitação da política
       criação de novas empresas , a formação profissional e                económica seja reforçada . A este respeito , o diálogo
       a aplicação das novas tecnologias , o que facilitará a               social , a nível comunitário e especialmente a nível
       necessário mudança estrutural , desenvolverá uma                     nacional , constitui um instrumento importante para a
       nova dinâmica económica e permitirá um maior                         concretização da estratégia .
       desenvolvimento da competitividade da economia
       europeia , aproveitando as vantagens oferecidas pelo           1.2 . O relatório económico anual 1986 / 1987 examina as
       grande mercado interno europeu .                                     evoluções e perspectivas económicas e actualiza as
                                                                            orientações de política económica à luz da estratégia
                                                                            comunitária .
       No período de 1986 a 1990 , tal política traduzir-se-á a
       nível comunitário nun crescimento mais dinâmico e
       com um impacte mais favorável no sector do emprego ,           1.3 . O enquadramento económico da Comunidade alte­
       que será ilustrado por uma taxa anual de cerca de 3 a                rou-se consideravelmente em virtude da descida do
       3,5 % . Deste modo , o aumento médio do emprego                      preço do petróleo , da normalização da cotação do
       poderá situar-se em cerca de 1 a 1 ,5 % por ano , o que              dólar e da baixa das taxas de juro . Os países
       permitirá reduzir , até 1990 , a taxa média de desem­                industrializados importadores de petróleo ainda não
       prego da Comunidade em cerca de 4 pontos 0 ). Em                     tinham conhecido , na história do pós-guerra , uma
       comparação com a evolução dos últimos anos , que se                  melhoria tão acentuada das razões de troca reais num
                                                                            espaço de tempo tão curto . A desvalorização do dólar
                                                                            ocorreu no quadro de uma evolução mais concertada
H 1990 : EUR . 10 cerca de 7 % , EUR . 12 cerca de 8 % .                    para que contribuíram o acordo de Plaza de Setembro ,
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 385 / 7
       de 1985 , e os resultados da Cimeira de Tóquio , de                Todavia , mesmo no caso de uma evolução favorável
       Maio de 1986 . As taxas de juro baixas constituem                  da economia mundial , o comércio mundial não
       uma ajuda oportuna , mas não suficiente , para os                  deverá , nos próximos anos , imprimir na Comunidade
       países em vias de desenvolvimento altamente endivi­                quaisquer impulsos de crescimento especialmente
       dados . A evolução das recentes negociações sobre a                fortes , devido à própria natureza dos processos de
       dívida externa e a política de ajustamento interno do              ajustamento necessários : redução do volumoso défice
       México pode ser encarado como exemplo de uma                       externo dos Estados Unidos , consolidação da posição
       evolução positiva . O acordo obtido em Setembro de                 dos países da OPEP e dos países em vias de desenvol­
        1986 , em Punta dei Este , segundo o qual se irão iniciar         vimento . Para a Comunidade , tal situação constitui
       negociações comerciais multilaterais no âmbito do                  mais um motivo para promover a cooperação inter­
       GATT , reforça a esperança de que a tendência para o               nacional com o fim de facilitar os ajustamentos
       proteccionismo pode ser contida e mesmo re­                        necessários a nível mundial e para se concentrar no
       versível .                                                         reforço do seu próprio potencial de crescimento .
       Apesar destes desenvolvimentos positivos a nível             1.4 . A recuperação moderada que se está a registar na
       internacional , é necessário que se continuem a envidar            Comunidade deve persistir em 1986 e provavelmente
       esforços importantes para a resolução dos enormes                  em 1987 . O crescimento do produto interno bruto
       problemas económicos mundiais . Uma melhor orga­                   ( PIB ) real deverá , de acordo com as previsões , aumen­
       nização do sistema monetário internacional continua                tar ligeiramente ( 1985 : 2,4 % ; 1986 : 2,5 % ; 1987 :
        a ser uma necessidade primordial . Só se conseguirá o             2.8 % ), mas sem atingir o volume necessário para
       regresso , a nível mundial , a uma repartição aceitável            reduzir de modo significativo e estável o desemprego
        dos saldos das balanças de transacções correntes , se             na Comunidade . É verdade que o limiar , a partir do
       existir uma redução progressiva de défice orçamental               qual o crescimento económico real conduz a um
       dos Estados Unidos juntamente com medidas orça­                    aumento do emprego , se encontra actualmente a um
        mentais expansivas do Japão e uma valorização                     nível mais baixo do que nos anos sessenta ou setenta .
        adicional do iene . O contributo mais importante que a            Para 1986 e 1987 , espera-se um aumento anual do
        Comunidade e os países da EFTA podem dar para este                emprego de cerca de 0,8 % , mas dado que a popula­
        processo de ajustamento internacional reside no for­              ção activa continua a aumentar — este fenómeno não
        talecimento do seu próprio crescimento a partir de                tem causas demográficas , mas constitui a expressão
        bases sólidas . A expansão necessária de comércio                 das alterações que se registam nos comportamentos
        mundial depende , portanto , essencialmente de um                 face ao emprego — a taxa média de desemprego na
        crescimento mais sustentado no Japão e na Europa .                Comunidade ( EUR . 9 1985 : 11,1 % , 1986 : 11,0 % ;
        Por outro lado , o problema dos países em vias de                  1987 : 10,8 % ) registará uma redução muito pouco
        desenvolvimento altamente endividados também só                    significativa . Esta evolução é ainda extremamente
        poderá ser resolvido a longo prazo num contexto de                 insatisfatória .
        crescimento económico mundial mais dinâmico .
                                                                           Igualmente insatisfatória continua a ser a distribuição
        Todavia , em comparação com as projecções actuais ,                do crescimento pelas regiões e países da Comunidade .
        as perspectivas de crescimento do comércio mundial                 Enquanto antes do primeiro choque petrolífero se
        podem ser sensivelmente reduzidas pela acção de                    registava um manifesto processo de recuperação das
        riscos sérios que impendem sobre o contexto econó­                 regiões e países menos desenvolvidos , calculado em
        mico internacional ; tais riscos podem ser identificados           função do PIB real per capita, a partir de então esse
        do seguinte modo :                                                 processo estagnou tendo mesmo em certos casos
                                                                           retrocedido . Parece que , tanto em 1986 como em
        — uma nova descida significativa do dólar ou movi­                 1987 , este processo de convergência efectiva também
            mentos incontroláveis das taxas de câmbio ,                    não será restabelecido . Incentivá-lo constitui uma
                                                                           acção fundamental para o reforço da coesão econó­
        — um processo de ajustamento insuficiente ou inade­                mica e social da Comunidade .
            quado no Japão e nos Estados Unidos que pode
            conduzir a um aumento rápido do proteccionismo                 De um modo geral o crescimento na Comunidade é ,
            — apesar das intenções declaradas em Punta dei                 actualmente , suportado pela procura interna . Esta
            Este — , a uma recessão nos Estados Unidos ou a                transição verificou-se de forma hesitante no primeiro
            um regresso da inflação ,                                      semestre de 1986 , o que fez com que as previsões de
        — uma nova variação importante do preço do petró­                  crescimento para a ano de 1986 , efectuadas no
            leo ,                                                          princípio do ano , tivessem de ser revistas no sentido de
                                                                           uma ligeira baixa . Os elementos mais dinâmicos da
        — um agravamento da situação dos países em vias de                 procura interna real são , actualmente , os investimen­
             desenvolvimento ( PVD ): confrontados com a des­              tos em bens de equipamento ( 1986 : 6,1 % ; 1987 :
             cida dos termos de troca das matérias-primas que              6.9 % ) e o consumo privado ( 1986 : 3,7 % ; 1987 :
             exportam e na falta de financiamento externo                  3,5 % ); os investimentos no sector da construção
             adequado ou de mercados crescentes para as suas               estão a recuperar , enquanto o consumo público
             exportações de produtos agrícolas ou manufactu­               continua a aumentar apenas muito lentamente . Ape­
             rados , os PVD poderiam ver-se obrigados a                    sar da deterioração do saldo real da balança de bens e
             reduzir ainda mais o seu crescimento e as suas                serviços , que influi negativamente no crescimento , o
             importações .                                                 excedente nominal da balança de transacções corren­
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 8                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12 . 86
      tes da Comunidade continua , por enquanto , a aumen­              taxas de inflação reduzidas . No que se refere a este
      tar ( 1985 : 0,5 % do PIB , 1986 : 1,2 % ; 1987 :                 último aspecto , é evidente a importância do diálogo
      0,9% ).                                                           social .
      Esta evolução reflecte principalmente a melhoria
      sensível das razões de troca reais, em consequência da
                                                                  1.5 . As acentuadas melhorias em termos de gestão da
      baixa do preço do petróleo e da desvalorização do
                                                                        oferta conseguidas nos últimos anos e as consequên­
      dólar . A factura petrolífera da Comunidade foi redu­
                                                                        cias positivas da descida do preço do petróleo são ,
      zida em 50 % ; na maioria dos países , o poder de
                                                                        contudo , insuficientes para colocar a Comunidade na
      compra das famílias aumentará fortemente , em 1986                via de um crescimento suficientemente dinâmico e
      e 1987 ; os custos salariais reais por trabalhador não
      sofrem praticamente nenhum aumento em 1986 ,                      com efeitos benéficos no emprego de modo a diminuir
      podendo , no entanto , agravarem-se de novo em 1987 ;             o desemprego ao ritmo desejável . Estudos a médio
      a rendabilidade das empresas melhorou , apesar de                 prazo demonstram que , apesar de se ter registado uma
      ainda estar longe de atingir , em média comunitária , o
                                                                        melhoria das condições gerais , a taxa média de
                                                                        crescimento dos anos de 1986 a 1990 permanecerá
      nível em que se encontrava antes do primeiro choque
                                                                        ainda inferior a 3 % e que , nestas circunstâncias , a
      petrolífero ; em determinados países da Comunidade a
      melhoria das razões de troca foi em parte aproveitada ,           taxa de desemprego na Comunidade dos Doze deve ,
                                                                        em 1990 , ainda exceder 10 % . Tal deve-se , em parte ,
      através de medidas fiscais , para contribuir para o
      desagravamento dos orçamentos públicos .                          ao facto de não se poderem esperar fortes impulsos de
                                                                        crescimento provenientes do enquadramento interna­
                                                                        cional . A estratégia comunitária de cooperação para o
                                                                        crescimento e o emprego, adoptada no ano passado e
      O crescimento sustentado dos investimentos das                    resumida no ponto 1.1 , não se tornou de modo algum
      empresas , visível em 1986 e previsto para 1987 , não             supérflua , mas , pelo contrário , deve agora ser aplica­
      constitui apenas um reforço da procura mas aumenta                da com consciência e firmeza. É assim que a melhoria
      igualmente as capacidades de produção . Todavia , a               em curso das condições de oferta e as alterações dos
      taxa de investimento global da Comunidade ( em                    comportamentos podem ser postas ao serviço de um
      percentagem do PIB ) mantém-se quatro pontos abai­                crescimento mais rápido do emprego. É também
      xo do seu nível anterior ao primeiro choque                       assim que as condições favoráveis resultantes da
      petrolífero e o crescimento das capacidades de produ­             descida do preço do petróleo e das taxas de inflação
      ção bem como a criação de novos postos de trabalho                podem ser utilizadas com maior proveito . Se se perder
      devem ainda acelerar-se progressivamente . O esforço              esta oportunidade em 1987 e 1988 já não será , daqui
      de investimento acrescido terá , pois , que manter-se             até ao fim da presente década , possível reduzir
      por vários anos .                                                 sgnificativamente o desemprego na Comunidade .
      As taxas de inflação voltaram a descer , tendo-se                 A aplicação eficaz da estratégia comunitária para o
      reforçado a sua convergência para uma maior estabi­               crescimento e o emprego constitui igualmente um
      lidade . Esta evolução favorável deve-se também , em              elemento importante para a realização dos grandes
      grande parte , à melhoria das razões de troca . A                 projectos e tarefas a médio prazo da Comunidade .
      descida dos preços dos produtos importados , nomea­               Existe neste contexto uma relação especial de reforço
      damente dos produtos petrolíferos , limita a subida do            mútuo . O incentivo do progresso técnico e a consu­
      índice de preços no consumidor e conduz , na maior                mação do mercado interno darão um contributo
      parte dos países , a uma menor progressão dos salários            essencial para o potencial económico e a competi­
      e dos custos nominais . Para tal também contribuiu a              tividade da Comunidade ; ao mesmo tempo , a realiza­
      continuação do sucesso das políticas de estabilização             ção desta tarefa será facilitada substancialmente —
      mais convergentes conduzidas desde há alguns anos                 também do ponto de vista social — se a execução da
      no SME e na Comunidade . A taxa de inflação média                 estratégia conduzir efectivamente à realização de um
      da Comunidade (preços no consumidor em 1986 :                     crescimento mais vigoroso e mais gerador de postos de
      3,7 % , em 1987 : 3,0 % ) foi reduzida para um nível              trabalho . Tal crescimento facilitará grandemente a
      desconhecido desde há duas décadas . Há , pois , que              recuperação das regiões em atraso e a reconversão das
      manter e consolidar este aumento de estabilidade e de             regiões industriais em declínío ; em simultâneo , o
      convergência dos preços . Um certo optimismo parece               reforço da coesão económica e social da Comunidade
      ser possível a este respeito . Mesmo se a taxa de                 e o relançamento do processo de convergência real
      utilização das capacidades de produção aumentou , o               contribuem para aumentar o potencial económico e a
      relançamento dos investimentos começa a contribuir                dinâmica de conjunto da Comunidade . Finalmente , o
      para aumentar as capacidades , podendo o ponto a                  crescimento na estabilidade facilita o desenvolvimen­
      partir do qual se formam as tensões vir a recuar . Por            to do Sistema Monetário Europeu ( SME ) e da coope­
      outro lado , a evolução dos preços de importação não              ração monetária ; em simultâneo , a criação de uma
      parece pôr em causa a estabilidade interna em 1987 , e            zona de estabilidade monetária incentiva as trocas
      há possibilidades de que , na maior parte dos países , a          comerciais , reforça a integração e atenua o impacte
      progressão dos salários nominais tenha em conta                   dos factores perturbadores externos .
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1.6 .  Em 1987 e nos anos seguintes , deverá prosseguir-se                 originando simultaneamente maiores receitas e meno­
       com os esforços para melhorar as condições de oferta e              res despesas par os orçamentos públicos .
       a capacidade de adaptação dos mercados . Todavia ,
       quando se extinguirem os efeitos positivos decorrentes
       da melhoria das razões de troca , haverá ainda que
       apoiar a procura interna respeitando o objectivo da
       consolidação a médio prazo das finanças públicas .
                                                                   1.7 .   A politica de finanças públicas tem de desempenhar
                                                                           um difícil e importante papel na aplicação da estraté­
       Os investimentos das empresas devem e podem cons­                   gia comunitária . A consolidação a médio prazo do
       tituir o elemento mais dinâmico da procura interna . É              orçamento público é um objectivo que deve ser
       suficiente que se atinja uma certa aceleração da                    prosseguido , mas , simultaneamente , devem-se explo­
       evolução que já se está a desenhar , para que se consiga            rar , com firmeza e o mais rapidamente possível , todas
       a expansão necessária à concretização dos objectivos                as margens de manobra existentes ou a criar , a fim de
       da estratégia comunitária . Naturalmente , cada inves­              melhorar as condições de oferta e da procura através
       timento assenta num cálculo económico realista , pelo               da redução dos impostos e dos descontos para a
       que importa prosseguir os esforços para melhorar a                  segurança social e de um reforço dos investimentos
       rendabilidade e conseguir a baixa das taxas de juro                 públicos . Tais margens provêm das receitas suplemen­
       reais numa base sã , bem como fomentar o uso do                     tares e da redução das despesas resultantes de um
       capital de risco . Contudo , a decisão de investimento              crescimento mais vigoroso e do aumento do emprego .
       depende também da confiança e da disponibilidade                    Contudo , as margens de acção diferem muito entre os
       dos empresários para correrem riscos . Há , pois , que              Estados-membros . A situação parece ser mais favorá­
       influenciar positivamente este tipo de comportamen­                 vel na Alemanha e no Luxemburgo . Em França , são
       to . O contributo dos empresários residirá principal­               utilizadas as margens de manobra existentes , estando
       mente numa resposta tão rápida quanto possível à                    desde já previstas , para 1987 , importantes reduções
       tendência crescente da rendabilidade através de eleva­              fiscais e tendo sido anunciadas novas reduções para
       dos investimentos geradores de emprego .                            1988 , enquanto , simultaneamente , o défice orçamen­
                                                                           tal será reduzido nesses dois anos . Se se verificar ainda
                                                                           uma consolidação da expansão no estrangeiro e ,
       Os investimentos públicos e os investimentos em
                                                                           sobretudo , na Comunidade , a política orçamental
       infra-estruturas em sentido lato, que não têm todos de
                                                                           francesa será facilitada . No Reino Unido , o governo
       ser financiados pelo orçamento público , devem igual­
                                                                           previu , na sua declaração do Outono , um aumento da
       mente constituir um elemento dinâmico da procura .
                                                                           despesa pública na ordem dos 4,75 mil milhões de
       Os investimentos públicos sofreram com as políticas
                                                                           libras em 1987 . Isto significa que as despesas públicas
       de consolidação dos orçamentos públicos , tendo a sua
                                                                           previstas para 1987 / 1988 se situam , em termos reais ,
       parte no produto interno bruto (PIB ) da Comunidade
                                                                           a um nível cerca de 2 % superior ao resultado
       diminuído cerca de 1,5 por cento , desde o início dos
                                                                           estimado em 1986 / 1987 . Em contrapartida , é neces­
       anos setenta . Actualmente , existe a necessidade de
                                                                         - sário que na Bélgica , Grécia , Irlanda , Itália e Portugal
       restabelecer projectos deste tipo , economicamente
                                                                           se prossiga prioritariamente com o saneamento do
       rendáveis , pelo que há que tomar as iniciativas
                                                                           orçamento em virtude dos seus elevados défices e da
       necessárias , igualmente a nível comunitário , e mobi­
                                                                           situação da sua dívida pública . A Dinamarca , nos
       lizar os meios privados e públicos necessários . As
                                                                           últimos anos , demonstrou que tal situação é com­
       margens de manobra nos orçamentos públicos , resul­
                                                                           patível com um desenvolvimento favorável dos inves­
       tantes da reestruturação e de aumentos de receitas ou
                                                                           timentos das empresas e do emprego . Num último
       diminuição de despesas devidos à melhoria do cresci­
                                                                           grupo de países ( Dinamarca , Espanha , Países Baixos )
       mento e do emprego , deveriam , em parte , ser utiliza­
                                                                           as restrições orçamentais são menos fortes , mas certos
       das para esses fins .
                                                                           aspectos das perspectivas a curto prazo limitam a
                                                                           margem de manobra da política macroeconómica .
       O consumo privado, que é o maior agregado da
       procura interna , pode também apoiar a procura nos
       próximos anos . A subida moderada dos salários reais ,
       o aumento progressivo do emprego e a redução dos                    É por este motivo que, nos anos de 1987 e 1988 , só um
       impostos e dos descontos para a segurança social , em               pequeno grupo de países poderá actuar com a sua
       virtude do aumento das margens de manobra orça­                     política orçamental sobre as condições da oferta e da
       mentais , possibilitam que o consumo privado possa                  procura . É igualmente importante que o número
       também atingir , a médio prazo , uma expansão real a                destes países vá aumentando à medida que a economia
       um ritmo próximo da do PIB . O que é importante                     vai recuperando , reforçando assim esta reacção em
       neste contexto é que , mantendo-se o objectivo da                   cadeia através de uma acção concertada . Todavia ,
       consolidação das finanças públicas a médio prazo , a                todos os Estados-membros dispõem de margens de
       redução dos impostos e dos descontos para a segurança               manobra suplementares que permitem , através da
       social se efectue relativamente cedo . Numa fase                    reestruturação das receitas e despesas púbicas ( in­
       posterior , quando as empresas tiverem recuperado a                 cluindo uma redução selectiva das subvenções ), que se
       sua rendabilidade e o emprego tiver aumentado mais                  criem condições favoráveis ao aumento do emprego .
       fortemente , o crescimento do emprego e dos salários                Estas possibilidades não deveriam ser subestimadas ,
       reais pode , por si só , facilitar o consumo privado                devendo mesmo ser o objecto de um intercâmbio de
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 10                              jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 12 . 86
      experiências . O princípio da reestruturação deveria                 segurança social poderia igualmente contribuir para
      igualmente aplicar-se ao orçamento da Comunida­                      um reforço do emprego , redução essa que deveria
      de .                                                                 basear-se numa utilização das margens financeiras
                                                                           disponíveis que não afecte nem a qualidade dos
                                                                           sistemas de segurança social nem o seu equilíbrio
1.8 . Apesar de o enquadramento internacional na área da                   financeiro . A adaptação de certas regulamentações
      política monetária ter sofrido grandes alterações , as               ultrapassadas ou excessivas do mercado de trabalho
      orientações fundamentais da política monetária da                    poderia estimular a criação de novos postos de
      Comunidade não precisam de ser modificadas . A                       trabalho . Numerosas iniciativas destinadas a incenti­
      política monetária deve continuar a empenhar-se em                   var a criação de postos de trabalho , nomeadamente
      financiar adequadamente ? margem de acção existente                  para trabalhadores independentes e nas pequenas e
      para o crescimento real e em manter , ou intensificar,               médias empresas , foram empreendidas ou estão em
      os êxitos já alcançados na reduçã / da taxa de inflação              fase de estudo ; tais iniciativas devem ser incentivadas e
      tendencial . Até ao presente , a tarefa da política                  constituir o objecto de uma troca de experiências .
      monetária foi muito facilitada pela evolução externa .
      A desvalorização do dólar bem como a descida do
      preço do petróleo e das taxas de juro americanas                     Dado que as medidas de flexibilização dos mercados ,
      aumentaram as possibilidades de redução das taxas de                 e nomeadamente do mercado de trabalho , incidem
      juro sem risco de novas pressões inflacionistas . Uma                muitas vezes sobre aspectos sociais importantes , tais
      nova descida sensível do dólar poderia exigir uma                    medidas devem ser objecto de exame aprofundado
       reacção flexível das taxas de juros na Europa , a fim de            com os parceiros sociais . Uma parte dessas medidas é ,
       impedir um sobreajustamento da moeda americana                      em grande parte , da autonomia tarifária dos parceiros
       que teria consequências negativas a médio prazo . Há                sociais . Tal é o caso das medidas de reorganização e de
       no entanto que se ter o cuidado de não gerar um novo                redução do tempo de trabalho que podem igualmente
       potencial inflacionista . A redução da inflação e o                 contribuir para tornar o processo de crescimento mais
       reforço da poupança global deveriam conduzir na                     gerador de postos de trabalho , desde que sejam
                                                                           neutras a nível dos custos .
       maioria dos países a uma redução das taxas de juro
       reais a longo prazo . Tal evolução está em concordân­
       cia com o espírito da presente estratégia . O SME
                                                                           De um modo geral , é conveniente seguir neste domínio
       provou ser um factor de estabilização . A convergência              o princípio já enunciado no relatório anual do ano
       progressiva em combinação com uma liberalização                     passado nos seguintes termos : «O espírito que deverá
       dos movimentos de capital aumentou a necessidade de
                                                                           presidir a esta discussão é importante para o seu
       uma coordenação mais estreita das políticas económi­                sucesso . Uma maior flexibilidade não tem como
       cas dos Estados-membros , e isto tanto a nível interno ,
                                                                           objectivo destruir o que já se conseguiu no domínio
       entre a política monetária e orçamental e a evolução                 social , mas sim criar mais postos de trabalho . E por
       dos rendimentos , como a nível comunitário , entre os
                                                                            isso que , na medida do possível , se deve tentar
       Estados-membros . Os progressos que foram obtidos                    conciliar a eficácia económica com a manutenção e o
       na criação de uma zona de estabilidade financeira e                  desenvolvimento do progresso social .»
       monetária reduzem a dependência do exterior e
       constituem a condição para se alcançarem novos
       progressos na integração das economias europeias .
                                                                    1.10 . Para que a estratégia comunitária de cooperação para
                                                                            o crescimento e o emprego tenha êxito, é importante
1.9 .  As medidas destinadas a melhorar a capacidade de                     executar efectivamente as orientações em todos os
       adaptação dos mercados e o enquadramento das                         países membros , tanto no que se refere às políticas
       empresas , a fomentar a criação de novas empresas , em               macro e microeconómicas como no que se refere ao
       especial pequenas e médias , a incentivar a formação                 diálogo social a nível da Comunidade e no plano
       profissional e o desenvolvimento e aplicação de novas                nacional .
       tecnologias devem ser prosseguidas prioritariamente .
       A consumação do mercado interno constitui um
        importante elemento de reforço da concorrência e de                 A Comissão propõe-se estabelecer um balanço provi­
        melhoria dos mercados . A política do mercado de                    sório da execução da estratégia comunitária na Comu­
        trabalho é de grande importância para a realização de               nicação que deverá apresentar em Julho de 1987 ao
        um crescimento benéfico para o emprego . Os parcei­                 Conselho dos Ministros da Economia e das Finanças .
        ros sociais deveriam prosseguir , ainda por algum                   O debate sobre este balanço provisório poderá cons­
        tempo , uma política de aumento moderado dos                        tituir para o Conselho Ecofin a oportunidade de
        salários reais , propícia ao aumento do emprego , até               cumprir o mandato que lhe foi conferido pelo Conse­
        ao momento em que os investimentos geradores de                     lho Europeu de Haia , que o convidou a acompanhar
        postos de trabalho sejam suficientemente rendáveis e a              os progressos realizados na estratégia de crescimento
        taxa de desemprego comece a baixar de ano para ano .                cooperativo aprovada em fins de 1985 . Nesta pers­
        Nos últimos anos , a maioria dos países efectuou                    pectiva e a fim de melhorar as condições para o
        progressos consideráveis neste sentido que devem                    desempenho desta tarefa , a Comissão convida os
        repercutir-se num aumento do emprego , se forem                      Governos dos Estados-membros a depositarem , até
        acompanhados de um desenvolvimento suficiente da                     ao início do mês de Maio de 1987 , um relatório
        procura . Uma certa redução dos descontos para a                     sucinto no qual sejam expostas as iniciativas e as
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 385 / 11
         medidas de política     económica . Estes relatórios —                Fevereiro de 1974 , relativa à estabilidade , ao cresci­
         completados , se for    caso disso , pelos dos parceiros              mento e ao pleno emprego na Comunidade ( J ), tendo
         sociais — poderiam     ser examinados pelo Comité de                  em conta as condições específicas prevalecentes em
         Política Económica     e no âmbito do diálogo social                  cada país .
         europeu .
                                                                               Por outro lado , a Comissão convida os parceiros
         A nível nacional , o diálogo social relativo aos temas da
                                                                               sociais a iniciarem por sua própria iniciativa , se for
         estratégia comunitária não está suficientemente
                                                                               caso disso , o diálogo a nível nacional sobre os temas
         avançado em muitos países . Daí que a Comissão
                                                                               da estratégia comunitária .
         convide os Governos dos Estados-membros a adopta­
         rem as medidas necessárias para a aplicação do artigo
         3 ? da Directiva 74 / 121 / CEE do Conselho , de 18 de       (») JO n ? L 63 de 5 . 3 . 1974 , p . 19 .
                                          2 . EVOLUÇÃO DA ECONOMIA E CONVERGÊNCIA
2.1 . A economia mundial                                              A baixa para metade do preço em dólares permite reduzir em
                                                                      cerca de 220 mil milhões de dólares o custo do consumo de
                                                                      petróleo do mundo ocidental . Dado que mais de metade
No decurso dos últimos dezoito meses , a economia mundial
                                                                      deste petróleo é vendido nos mercados internacionais , os
conheceu três acontecimentos importantes : a baixa para
                                                                      pagamentos efectuados pelos países importadores líquidos
metade dos preços do petróleo em dólares , uma correcção da
                                                                      de petróleo aos países exportadores líquidos devem diminuir
sobrevalorização do dólar e a descida das taxas de juro . Os
                                                                      cerca de 120 mil milhões de dólares . A diminuição da factura
efeitos combinados destes três factores permitirão à econo­           petrolífera total da Comunidade ( incluindo a produção
mia mundial encontrar , a médio prazo , um crescimento mais
                                                                      própria ), calculada a partir dos níveis de consumo de 1985 ,
estável . Todavia , as previsões a curto prazo relativas ao
crescimento da economia mundial não são muito mais
                                                                      representa cerca de 85 mil milhões de ECUs ( 2,5 % do PIB ),
                                                                      enquanto a redução da factura petrolífera líquida ( importa­
optimistas do que o eram no ano passado pela mesma altura .           ções ) se situa em cerca de 60 mil milhões de ECUs ( 1 ,8 % do
A taxa de crescimento na zona da Organização de Coopera­              PIB ).
ção e Desenvolvimento Económicos ( OCDE ) no seu conjun­
to deverá atingir cerca de 2,5 % em 1986 e em 1987 , ou seja ,
ligeiramente inferior à de 1985 .                                     O abrandamento da inflação , induzido pela baixa dos preços
                                                                      do petróleo , contribuiu para a redução das taxas de juro . Nos
                                                                      Estados Unidos , as taxas de juro a curto prazo diminuíram
No decurso desto ano , os preços do petróleo desceram dos 25          1,5 ponto de percentagem durante os 12 meses anteriores a
a 30 dólares , por barril em 1985 , para 10 a 15 dólares por          Julho de 1986 , e a redução das taxas a longo prazo , ainda
barril . Calculada em moedas europeias , a diminuição relati­         mais pronunciada , atingiu 2,5 pontos de percentagem .
va é ainda mais pronunciada . Com efeito , o preço diário ,           Verificou -se na Comunidade um declínio da mesma ordem
expresso em dólares , diminuiu cerca de 50 % durante os 12            ( as taxas a curto prazo diminuíram igualmente 1,5 ponto de
meses anteriores a Setembro de 1986 , enquanto a queda dos            percentagem e as taxas a longo prazo dois pontos de
preços expressos em ECUs foi da ordem de 65 % . Esta                  percentagem ). A maior flexibilidade da política monetária ,
evolução terá um impacte que não se limitará ao mercado               em especial nos Estados Unidos , contribuiu significativa­
petrolífero ; terá igualmente efeitos indirectos importantes ,        mente para esta evolução das taxas de juro ( cf. gráficos
ou seja , a redução da factura petrolífera , o impulso defla­         8 e 9 ).
cionista , as consequências favoráveis sobre a produção dos
países industrializados e , por conseguinte , a possibilidade de      A queda dos preços do petróleo e a baixa das taxas de juro
executar políticas económicas consistentes com uma taxa de            melhoraram a rentabilidade das indústrias utilizadoras de
crescimento mais rápida . A baixa para metade do preço do             energia e é provável que os industriais procedam a novos
petróleo é um facto sem precedentes e afigura-se difícil prever       investimentos ou atrasem a retirada de instalações mais
com certeza os seus efeitos na economia mundial .
                                                                      antigas do que deve resultar , pelo lado da oferta , um certo
                                                                      aumento da produção potencial .
Da queda dos preços para 10 a 15 dólares por barril , deve
resultar um aumento sensível do consumo de petróleo e um              A descida generalizada das taxas de juro é uma ajuda
crescimento mais intensivo em energia , intensidade que será          bem-vinda mas insuficiente , para os países em desenvolvi­
tanto mais acentuada quanto os preços internos das restantes          mento mais endividados . Uma descida geral das taxas de juro
fontes de energia se alinharem pela baixa . No plano interno ,        de um ponto de percentagem representa , para estes países ,
este facto corre o risco de acentuar os problemas ligados à           cerca de sete mil milhões de dólares por ano (o que demonstra
protecção do ambiente . No plano externo , conjugada com a            a amplitude do seu endividamento a curto prazo ou a taxa
diminuição da oferta de petróleo por parte dos países                 variável ). Todavia , simultaneamente , os países em vias de
produtores , uma aceleração sensível do consumo de produ­             desenvolvimento devedores sofreram uma nova deterioração
tos petrolíferos aumentará as probilidades de uma rápida              das suas razões de troca ( - 1,7 % em 1985 ) e uma diminui­
recuperação dos seus preços .                                         ção das suas receitas de exportação (- 1,6 % em 1985 e
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 12                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 86
- 0,9 % previstos para 1986 ). Por este motivo , registaram        Globalmente , o crescimento do comércio mundial de produ­
um défice externo mais importante e não puderarnaumentar           tos industriais manter-se-á moderado . As razões de troca dos
a sua taxa de crescimento ( 4,1 % em 1985 e 3,3 % previstos        países industrializados registaram uma melhoria significativa
para 1986 ). Em particular , os países exportadores de             em 1986 ( de 7,5 % , mas superior a 30 % , se se excluir o
petróleo [principalmente os países da Organização dos Países       comércio intra-OCDE ), a mais significativa registada após a
Exportadores de Petróleo ( OPEP ), mas também o México , a         guerra . Todavia , o volume das importações mundiais , com
China e a Malásia] atravessam um período de austeridade            exclusão das da Comunidade , ponderadas pelas quotas de
que exigirá uma compressão das suas importações . Todavia ,        mercado da Comunidade , apenas deve aumentar muito
as perspectivas são melhores para alguns dos países recente­       lentamente ( cerca de 1,3 % em 1986 , 2,4 % em 1987 ), o que
mente industrializados ( como , por exemplo , Taiwan e a           demonstra ser cada vez mais necessária uma expansão
Coreia do Sul ), cuja competitividade aumentou significativa­      económica autónoma da Europa no seu conjunto .
mente devido ao alinhamento das suas moedas pelo dólar ,
moeda que regista uma diminuição da sua cotação .
                                                                   Para 1987 , os actuais indicadores económicos não assinalam
                                                                   nem um forte crescimento nem uma recessão da economia
A descida do dólar , certamente considerável ( 33% em
                                                                   mundial . Todavia , a concretização desta perspectiva , apesar
relação ao ECU durante os 18 meses anteriores a Setembro
de 1986 , 40 % em relação ao iene ), não é por si só suficiente    de moderada , não é garantida , e as previsões da Comissão em
                                                                   matéria de comércio mundial podem vir a revelar-se optimis­
para equilibrar rapidamente a balança comercial dos Estados        tas . Com efeito :
Unidos . Durante o primeiro semestre de 1986 , a queda dos
preços do petróleo compensou os efeitos da depreciação do
dólar sobre as razões de troca . Todavia , nas previsões a curto      ( i ) A depreciação do dólar não conduziu ainda a um
prazo dos serviços da Comissão , não se prevê novas baixas                  recrudescimento da inflação nos Estados Unidos , mas é
do preço do petróleo , pelo que a subida dos preços de                      provavelmente apenas uma questão de tempo que ela se
importação de produtos não petrolíferos conduzirá , daqui                   traduza em preços de importação mais elevados nos
em diante , a uma deterioração das razões de troca . ,                      Estados Unidos e em certas pressões para a alta dos
                                                                            preços das matérias-primas expressos em dólares .
Ao fim de algum tempo , resultará daí um ajustamento do                     Neste contexto , o risco de um recrudescimento da
volume das exportações e das importações nos Estados                        inflação não deve ser subestimado . Se uma política
Unidos . No entanto , para 1986 e 1987 não é ainda possível                 orçamental restritiva , orientada pela preocupação de
prever uma melhoria do défice comercial , uma vez que as                    reduzir o défice orçamental , deve coincidir com uma
despesas de importação podem aumentar mais rapidamente                      contracção da política monetária , com vista a evitar
do que as receitas de exportação ( efeito «J-curve»). Por outro             uma descida excessiva da taxa de câmbio do dólar ou a
lado , o saldo das transacções correntes irá degradar-se                    travar uma subida rápida da inflação , poder-se-á
progressivamente , devido ao encargo que constitui o serviço                efectivamente verificar uma recessão .
de dívida externa crescente dos Estados Unidos , o que
significa que o défice corrente dos Estados Unidos deve
manter-se superior a 100 mil milhões de dólares em 1986 e            ( ii ) O preço do petróleo poderá ter uma recuperação mais
1987 . Os excedentes da Comunidade e do Japão irão                          rápida do que a prevista actualmente , especialmente se
aumentar consideravelmente em 1986 , devido ao efeito                       os países membros de OPEP estiverem em condições de
exercido pelos preços do petróleo . O excedente japonês pode                reduzirem em conjunto a sua produção . É possível que
representar mais de 4 % do PIB em 1986 , ou seja , uma                      a fixação de quotas pelos países da OPEP em meados de
percentagem quatro vezes superior à da Comunidade .                         1986 tenha já desencadeado uma evolução neste senti­
                                                                            do . Todavia , é certo que actualmente o preço do
No que diz respeito às políticas de ajustamento interno dos                 petróleo se apresenta potencialmente volátil nas duas
Estados Unidos, a lei Gramm-Rudman-Hollings sobre a                         direcções .
redução do défice , adoptada no final de 1985 , pretende
impor uma disciplina orçamental rigorosa , com . vista a
eliminar no período de cinco anos a totalidade do défice do        ( iii ) Na sequência do endividamento internacional e das
orçamento federal . As perspectivas de realização desde                     perspectivas pouco favoráveis para os países em vias de
objectivo mantêm-se incertas , apesar de se exercerem fortes                desenvolvimento , o conjunto do sistema bancário
pressões no sentido de reduzir o défice , que será de 230 mil               continua a correr o risco de que alguns destes países não
milhões de dólares no exercício de 1986 , através de uma                    possam assegurar o serviço da dívida externa .
política orçamental rigorosa durante vários anos . A política
orçamental do Japão manteve-se orientada pelo objectivo de
consolidação , a médio prazo , das finanças públicas ; é certo
que , no Outono , foi adoptado pelo Governo um programa            Durante o ano passado, a situação económica mundial
de medidas de apoio da procura interna , que inclui , nomea­       alterou-se radicalmente sob o efeito da baixa do preço do
damente , três biliões de ienes de despesas em obras públicas ,    petróleo , da depreciação do dólar e do declínio das taxas de
ou seja , cerca de 1 % do produto interno bruto em termos          juro . Para os países industrializados consumidores de petró­
nominais . Todavia , e não obstante estas medidas , parece que      leo, a amplitude e a rapidez da melhoria das razões de troca
a repercussão dos ganhos nas razões de troca no conjunto da         não tem precedente no período pós-guerra . Deve-se esperar
economia e , em especial , nos consumidores , apenas se             que a procura interna dos países industrializados seja
efectua de modo imperfeito e , por esse motivo , não imprime        suficiente para evitar um abrandamento da procura e da
ainda o impulso que se podia esperar .                              produção mundiais . Todavia, o processo de ajustamento
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 385 / 13
economico será demorado e há o risco de perturbações da                           oferta e para acelerar o processo de correcção dos principais
evolução conducente a uma situação nova e mais equilibrada                        desequilíbrios das balanças de pagamentos . Além disso, a
da economia mundial. Em primeiro lugar, cabe aos países                           situação dos países em vias de desenvolvimento em matéria
industrializados a execução de políticas específicas e coorde­                    de endividamento continua a ser precária e representa um
nadas para tirar pleno proveito da melhoria das condições de                      risco para a economia internacional.
                                                                         QUADRO 1
                                                           Produção mundial , comércio e preços
          I                                                                           1984           1985           1986    1987
              Produto interno bruto real — variação em percentagem em
              relação ao ano anterior:
              EUR 12                                                                    2,2             2,4           2.5     2,8
              outros países da OCDE                                                     5,5             3.4           2.6     2,4
              — Estados Unidos                                                          6,5             2,8           2,8     2.3
              — Canadá                                                                  5,0             4.5           3,3     2,8
              — Japão                                                                   5,7             4.5           2,0     2.4
              — Resto da OCDE                                                           3.3             3.6           2.5     2.4
              Total OCDE                                                                4.4             3,0           2.6     2.5
               Volume das importaçoes mundiais — variação em percen­
              tagem em relação ao ano anterior:
              Incluindo EUR — Ponderação em função das importações
              mundiais                                                                  9,3             3,4           3,8     4,4
              Excluindo EUR — Ponderação em função das importações
              mundiais                                                                 10,4            2,2            2,3     3,1
              Excluindo EUR — Ponderação em função das quotas de
              mercado EUR                                                               7,5             1,9           1,3     2,4
              Preços mundiais de exportação em dólares — variação em
              percentagem em relação ao ano anterior:
              Matérias-primas com exclusão dos combustíveis                           - 1,5        - 10,5             3,2   - 1,6
              Petróleo bruto ( FOB )                                                  - 4,5          - 3,0         - 47,3  - 12,9
              Produtos industriais                                                    - 2,8          - 1,2           17,3     4,0
              Balança das transacções correntes — em millhares de
              milhões de dólares
              EUR 12                                                                    2,8           14,4           50,5    43.5
              Outros países da OCDE                                                  - 67,5        - 74,4          - 65,8  - 75,5
              — Estados Unidos                                                      - 101,6       - 117,7         - 139,5 - 140,5
              — Canadá                                                                  1,9          - 1,7          - 5,4   - 6,5
              — Japão                                                                  35.1           49,2           85,0    79,0
              — Resto da OCDE                                                         - 3,0          - 4,3          - 6,0   - 7,6
              Total OCDE                                                             - 64,7        - 60,0          - 15,3  - 32,0
              Países da OPEP                                                          - 6,0             1,4        - 32,2  - 24,8
              Outros países em desenvolvimento 0 )                                   - 20,0        - 22,2          - 22,3  - 21,2
              Outros países ( 2 )                                                      25.2             5,0         - 1,4   - 0,7
              Erros e omissões                                                       - 65,5        - 75,8          - 71,1    78.6
              (*) A rubrica «Outros países em desenvolvimento » inclui a China , a Jugoslávia e a África do Sul .
              ( 2 ) A rubrica « Outros países » exclui o comércio intra-Comecon .
              Fonte: Serviços da Comissão ( com base nas previsões económicas de Outubro de 1986 ).
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 14                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               31 . 12 . 86
                                                                    QUADRO 2
                            Equilíbrio poupança / investimento nos Estados Unidos , no Japão e na Comunidade
                                                           ( percentagem do PNB / PIB )
                                                                     Origem                                    Utilização
                                                                                                       Excedente           Défice da
                                               Poupança           Investimento  _   Excedente de           das            administra­
                                                privada              privado         poupança         transacções             ção
                                                                                                        correntes           pública
              Estados Unidos 1985                 17,2        —       16,6                 0,6            - 2,9        +     3,5
                                1986              16,4                16,5               - 0,1            - 3,5        +     3,4
                                1987              15,9                16,6               - 0,7            - 3,3        +     2,6
             Japão              1985              32,9                28,0                 4,9              3,7        +      1,2
                                1986              34,2                28,9             -   5,3              4,3        +      1,0
                                1987              33,5                29,5                 4,0              3,5        +     0,5
              EUR 12            1985              21,7                16,1      =          5,6              0,5        +      5,1
                                1986              22,4                16,5                 5,9               1,2       +     4,7
                                1987              22,6                17,0                 5,0              0,9        +      4,1
              NB: Os dados das contas nacionais para os Estados Unidos , o Japão e a Comunidade não são estritamente comparáveis .
              Fonte: Serviços da Comissão ( com base nas previsões económicas de Outubro de 1986 ).
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 385 / 15
                                                                       GRÁFICO 1
                                                                    Preços do petróleo
               Preços médios de importação de petróleo bruto na Comunidade ( EUR 12 ) em dólares , em ECUs e em termos reais
                                                                  (índice 1973 = 100)
           (') Corrigido pelo índice implícito dos preços no consumidor .
           Fonte: Eurostat e Serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 16                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 31 . 12 . 86
              Consequências económicas do contrachoque petrolífero
              A queda do preço do petróleo constitui um dos elementos principais da conjuntura económica de
              1986 . Com base na hipótese — plausível embora não certa — de um preço do petróleo de 15 dólares
              por barril , em média , a descida atingirá 45 % em relação a 1985 . A importante depreciação do dólar
              em relação ao ECU ampliou ainda mais este movimento : expresso em ECUs , o preço do barril de
              petróleo registará , em 1986 , uma queda de cerca de 55 % em relação a 1985 . A amplitude desde baixa
              e a extensão do papel desempenhado por esta fonte de energia no sistema económico deixam antever a
              importância que o contrachoque petrolífero terá nas perspectivas de evolução das economias
              europeias .
              As consequências surgirão tanto a curto como a médio-longo prazo e afectarão não somente a procura
              e a oferta , mas igualmente a política económica . Todavia , devem ser formuladas duas reservas
              prévias :
              — a hipótese considerada é a de uma baixa definitiva do preço do petróleo : supõe-se , por
                     conseguinte, que as suas consequências terão o tempo de se desenvolverem em toda a sua
                     amplitude ( ao contrário dos cenários apresentados no corpo do texto , em que o preço do petróleo
                     volta a subir a médio prazo ). Deste modo , não é introduzido qualquer período de transição no
                     comportamento dos agentes económicos, enquanto na realidade a incerteza relativa ao período de
                     duração da baixa pode vir a atrasar a sua reacção ;
              — por outro lado , em 1986 , registaram-se igualmente outros acontecimentos importantes ( por
                     exemplo , a depreciação do dólar), que interferem com as consequências próprias do contrachoque
                     petrolífero . Os efeitos favoráveis esperados para a Europa não podem , assim , ser avaliados com
                      absoluta confiança e precisão no que toca ao seu impacte sobre a situação económica de curto
                     prazo .
                                                                        QUADRO 3
                          Estimativa dos efeitos de uma baixa dos preços do petróleo de 27 para 15 dólares por barril
                                                                            Nível dos preços           Nível do              Saldo corrente
                                                        Nível do PNB
                                                                              no consumidor            emprego             (em percentagem
                                                      (em percentagem )    ( em percentagem )     (em percentagem )             do PNB )
                                                       1986       1987       1986        1987      1986         1987       1986        1987
               Estimativas da
               Comissão i 1 )
               Alemanha                                 1,4        1,7      - 1,7       - 2,4       0,9          1,2          1,4        0,3
               França                                   0,9        1,9      - 1,4       - 2,2       0,9          1,2          1,5        0,9
               Italia                                   0,3        2,1      - 1,2       - 2,9       0,2          0,7          1,5        0,5
               Reino Unido                              0,3        0,9         0,3         0,2      0            0         - 1,4       - 0,7
               EUR . 10                                 0,9        1,4      - 1,4        - 2,2      0,5          0,9          1,0        0,5
               Estimativas do
               modelo HERMES ( 2 )
               França                                   1,1        1,9       - 3,5       - 4,4      0,2            0,3
               Fontes :
               (*) Estas estimativas foram efectuadas pelos serviços da Comissão e não se fundamentam directamente em modelos
                     econométricos . A estimativa relativa à Comunidade ( EUR . 10 ) é baseada em previsões feitas para cada país .
               ( 2 ) O modelo HERMES ( Harmonised European Research for Macrosectorial and Energy Systems ) baseia-se na hipótese de que
                     30% do aumento dos lucros são investidos na modernização da indústria .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 385 / 17
             A curto prazo, surgirão dois efeitos directos : uma transferência de rendimentos dos países produtores
              de petróleo para os países importadores líquidos e reduções generalizadas dos custos de produção dos
              utilizadores . Na hipótese de petróleo a 15 dólares barril , estas transferências de rendimento são
             consideráveis : 1,8 ponto do PIB para a Comunidade Europeia , com diferenças muito nítidas entre os
             Estados-membros consoante o seu grau de dependência (de 4,1 pontos para Portugal a - 0,8 para o
             Reino Unido). Considerado isoladamente ( J ), este facto conduziria a um crescimento mais rápido do
             PIB a preços constantes , cujo nível ao fim de dois anos seria superior em 1,5% ao que se teria
             verificado sem a baixa do preço do petróleo . Estes efeitos favoráveis serão , todavia , atenuados pela
             descida , provavelmente brutal , das importações dos países produtores de petróleo , reconhecendo-se,
             no entanto , que o impacte final continuará a ser positivo para os países europeus . Por outro lado , a
             baixa do preço do petróleo deve permitir reduzir os défices públicos (economias de despesas
             energéticas de 0,1 a 0,5 ponto de percentagem do PIB , crescimento em termos reais das matérias
             colectáveis fiscais e parafiscais ).
             Os ganhos nas razões de troca resultantes do contrachoque petrolífero induzirão igualmente uma
             diminuição muito sensível do ritmo da inflação nos países europeus ( com exclusão , provavelmente , do
             Reino Unido , devido à depreciação da libra esterlina ), que poderá aproximar-se de 2 % ao fim de dois
             anos . Como resultado já houve uma descida importante das taxas de juro nominais a longo prazo
             ( - 2,0 pontos entre Julho de 1985 e Julho de 1986 para a Comunidade ) mas , paradoxalmente , a
             descida das taxas a curto prazo parece mais hesitante , uma vez que está fortemente ligada aos
             movimentos das taxas de câmbio . Esta descida desempenha um papel importante , graças à melhoria
             da solvabilidade que permite aos agentes económicos endividados , mesmo a curto prazo , consoante a
             importância do seu endividamente a taxas variáveis . O movimento de deflação deverá , além disso ,
             facilitar o papel das autoridades monetárias .
             A longo prazo, a perenidade dos efeitos anteriormente descritos dependerá fundamentalmente da
             manutenção do preço do petróleo a um nível baixo mas também das antecipações feitas pelos agentes
             económicos . Ora , mesmo que o preço do petróleo se mantivesse , durante algum tempo , a um nível
             próximo de 15 dólares por barril poderia , em seguida , recomeçar a subir sob a pressão conjugada de
             um aumento da procura mundial de petróleo e de uma diminuição da oferta . Os efeitos a longo prazo
             são , pois , dominados pela incerteza . Os efeitos da oferta , que por natureza só se realizam plenamente
             a médio prazo , resultariam principalmente de um crescimento da capacidade de produção rendável .
             Com a melhoria antecipada da sua rendabilidade , podem ser realizados determinados planos de
             investimento , que não o seriam na ausência do contrachoque petrolífero , visto não se poderem criar
             margens de lucro suficientes . Nos primeiros anos , este impacte poderia ser reforçado com um atraso
             no desinvestimento dos bens de equipamento mais antigos , cuja rendabilidade económica seria
             salvaguardada pela queda do preço do petróleo . Se bem que a sua estimativa seja delicada , estes efeitos
             puros de oferta poderiam permitir , a longo prazo , um aumento de 2 a 5 % da capacidade produtiva do
             conjunto da Comunidade .
             A baixa do preço do petróleo tem consequências importantes para a política económica , dado que ,
             num futuro mais ou menos próximo , consoante os países , pode permitir a atenuação das diverses
             restrições que pesam actualmente sobre as políticas monetárias e orçamentais : menor inflação ,
             contracção dos défices públicos e melhoria da balança de transacções correntes para a maior parte dos
             países da Comunidade . Deste modo , verificam-se consequências indirectas resultantes do ressurgi­
             mento de margens de manobra para a política económica , o que pode apenas facilitar a execução da
             Estratégia de Cooperação para o Crescimento e o Emprego .
             ( ! ) Por outro lado , este impacte entende-se ceteris paribus, em particular com as políticas económicas inalteradas ,
                   e sobrepor-se-á , assim , aos efeitos de outros choques ( lei Gramm-Rudman-Hollings , fraqueza do
                   dólar , . . .).
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 18                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12 . 86
2.2 . As perspectivas economicas na Comunidade                     privado da Comunidade deve aumentar cerca de 3,7% em
                                                                   volume , tornando-se , assim , o principal factor de recupera­
                                                                   ção . A República Federal da Alemanha registará a taxa mais
As alterações radicais do enquadramento económico que              elevada ( pouco menos de 5% ) de crescimento do consumo
foram evocadas — redução para metade da factura                    privado .
petrolífera , correcção da taxa de câmbio do dólar , descida
das taxas de juro e recuo da inflação — melhoraram as
perspectivas de crescimento a médio prazo na Europa .              Paralelamente ao consumo privado , o investimento continua
Todavia , no início de 1986 , a recuperação económica , por        a apoiar a recuperação económica , mesmo se as taxas de
sinal bastante modesta , deu sinais de hesitação . Os países       crescimento são inferiores às observadas em períodos de
produtores de petróleo reduziram a sua procura de produtos         expansão anteriores . Isto deve-se essencialmente à evolução
industriais mais rapidamente do que os países consumidores         menos expansionista do investimento na construção . Toda­
de petróleo aumentaram a sua procura interna . Os países da        via , este registará uma progressão de cerca de 2,3% em
OPEP e do Comecon em particular , que representavam em             1986 , após ter sofrido um declínio em 1985 (- 2,6% em
1985 mais de um terço das exportações totais da Comuni­            termos reais ). Em contrapartida , os investimentos em bens
dade com destino a países terceiros , podem mesmo reduzir          de equipamento continuam nitidamente orientados para a
significativamente as suas importações em 1986 ( respectiva­       alta (progressão real de cerca de 6% ). Esta evolução é
mente em cerca de 25 % e 1 1 % em volume ). Por outro lado ,       confirmada pelos inquéritos mais recentes ao investimento
a maioria dos países em vias de desenvolvimento não                na indústria da Comunidade . Segundo estas informações , os
produtores de petróleo não puderam expandir as suas                planos de investimento estabelecidos , no Outono passado ,
importações em 1986 , devido a dificuldades ligadas à sua          pelas empresas industriais para 1986 , já de si expansionistas ,
dívida externa , aos preços reduzidos das matérias-primas e ,      foram ainda revistos para a alta em praticamente todos os
por conseguinte , a uma falta de divisas . Os países da OCDE       Estados-membros ( de 7% a 10% em termos reais ). Em
não membros da Comunidade aumentaram , esses , as suas             1986 , o investimento na indústria continua , pois , a aumentar
importações , mas no total , os mercados de exportação da          mais do que no conjunto de economia . Da subida relativa­
Comunidade não registarão qualquer aumento em 1986 .               mente rápida dos investimentos em 1985 e 1986 apenas
Além disso , devido à perda de competitividade externa , as        resultou , até ao momento , uma estabilização do número dos
exportações da Comunidade registarão mesmo uma ligeira             postos de trabalho industriais na Comunidade , sendo , pois ,
diminuição a preços constantes. É , pois, essencialmente           evidente que os investimentos devem continuar a aumentar
graças ao dinamismo das importações intracomunitárias que          significativamente nos próximos anos , se se pretende com­
as exportações dos Estados-membros aumentarão , em 1986 ,          pensar as perdas de emprego resultantes do nível demasiado
cerca de 2,2 % em volume , ou seja menos de metade da taxa         fraco dos investimentos na segunda metade dos anos setenta
conseguida em 1985 ( 5,7% ).                                       e no início dos anos oitenta ( ver gráfico 10 ).
As importações extracomunitárias dos Estados-membros               Tal como nos anos anteriores , o aumento do consumo
registarão , quanto a si , um aumento muito mais rápido . O        público é muito inferior à taxa média de crescimento da
comércio externo dará uma contribuição nitidamente nega­           procura interna ( 1,7 % ). No conjunto , a procura interna da
tiva para o crescimento real da Comunidade . Sem este              Comunidade registará uma expansão acentuada em 1986
elemento desfavorável , o crescimento da Comunidade teria          ( + 3,8% em termos reais contra 2,2% em 1985 ).
sido superior em mais de um ponto de percentagem .
Todavia , este impulso negativo das exportações líquidas
reais da Comunidade favorece sensivelmente a reabsorção            Contrariamente ao que se verificou em relação ao crescimen­
dos desequilíbrios do comércio mundial . Apesar das altera­        to do produto interno bruto em volume , o efeito das razões
ções importantes ocorridas no volume das exportações e das         de troca sobre os preços no consumidor fez-se sentir quase
importações , a balança das transacções correntes da Comu­         imediatamente , não obstante o facto de a baixa dos custos
nidade registará , em 1986 , um excedente significativamente       não ter tido inteira repercussão nos preços de venda .
superior ao de 1985 ( cerca de 1,2% do produto interno             Todavia , em média , o consumidor europeu beneficiou muito
bruto nominal contra 0,5% em 1985 ), graças à nítida               mais da melhoria das razões de troca do que o consumidor no
melhoria das razões de troca .                                     Japão , onde uma parte mais considerávél dos ganhos ligados
                                                                   a esta melhoria se manteve nas empresas .
Durante o primeiro semestre de 1986 , o nível baixo das
exportações foi apenas parcialmente compensado pelo dina­           Como o demonstram os inquéritos efectuados junto dos
 mismo da procura interna. Antecipando novas descidas de           consumidores da Comunidade , a estabilização dos preços
preço , os compradores adiaram por certo tempo as suas             provocou um aumento significativo do poder de compra . A
compras durante os primeiros meses do ano . Este fenómeno           subida média dos preços no consumidor na Comunidade em
 atingiu igualmente as empresas que procederam a uma                1986 ( cerca de 3,7% ) será a mais fraca dos últimos vinte
 desacumulação parcial dos seus stocks de bens intermediá­          anos . Apesar da considerável progressão das taxas de
 rios . A princípio , os consumidores , cujo rendimento real        salários reais ( 2,3 % com base no deflator do consumo ), os
 tinha aumentado de modo inesperado , aumentaram as suas            custos salariais reais per capita na Comunidade manter-se-ão
 poupanças . Mas , a partir do segundo trimestre , a procura        estáveis em 1986 ( com base no deflator do PIB ). Esta
 final manifestou sinais de recuperação . Tal facto é igualmen­     situação favorável , que não se repetirá nos próximos anos ,
 te confirmado pela melhoria da confiança dos consumidores ,        deve-se à nítida melhoria das razões de troca que reduziu os
 um indicador avançado estabelecido a partir de inquéritos          custos das empresas ao mesmo tempo que aumentou o poder
 regulares efectuados na Comunidade . Em 1986 , o consumo           de compra dos consumidores .
 ---pagebreak---   31 . 12 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 385 / 19
 A recuperação económica , ainda que não muito dinâmica até          Para 1987 , não há , até ao momento , qualque indício de um
  à presente data , teve igualmente um certo efeito no mercado       eventual sobreaquecimento . Com efeito , a Comissão prevê,
 do trabalho. Em 1986 , a população activa ocupada na                para o conjunto dos Estados-membros , um novo abranda­
 Comunidade deve aumentar 0,8 % , o que excede nitidamen­            mento da inflação dos preços no consumidor em 1987 ( 3,0 %
 te a média dos anos sessenta e setenta (ver quadro 4 ). Numa        contra 3,7% em 1986 ), essencialmente atribuível aos pro­
 perspectiva macroeconómica , o limiar para além do qual o           gressos alcançados na luta contra a inflação nos Esta­
 aumento da produção começa a ter um efeito no emprego               dos-membros em que , até ao momento , a subida dos preços
 parece ter voltado a diminuir . Todavia , a progressão do           tinha sido importante ( Grécia , Espanha , Portugal e Itália).
 emprego é igualmente imputável a medidas específicas                Nos outros Estados-membros , a taxa de inflação estabili­
 tomadas no âmbito da política de emprego bem como ao                zar-se-á provavelmente ao nível relativamente baixo de 1986
 desenvolvimento do trabalho a tempo parcial . O aumento do          ou registará apenas um ligeiro aumento .
 emprego será superior à média na Dinamarca ( 1,9% ), em
 Espanha ( 1,8 % ), na República Federal da Alemanha e nos
 Países Baixos ( 1,1% nestes dois países ). Apesar de um nítido      Em 1987 , a procura interna (+ 3,5% ) continuará a ser o
 aumento do número de postos de trabalho , o desemprego na           principal motor de crescimento , devendo a sua progressão
 Comunidade apenas registará uma ligeira diminuição em               ser ligeiramente inferior à de 1986 . Os factores mais
 1986 ( de 12,0% em 1985 para 11,9% , EUR . 12 ) devido ao           dinâmicos serão ainda o consumo privado ( 3,5 % em termos
 crescimento continuo da população activa na Comunidade              reais ) e a formação de capitalfixo ( 5,1 % em termos reais ); o
 ( cerca de 0,8% em 1986 ). Recentemente , este crescimento          investimento em bens de equipamento ( 6,9% em termos
 tem resultado mais de um aumento da taxa de actividade              reais ) será muito mais dinâmico do que o investimento na
 ( nomeadamente das mulheres) do que de factores demográ­            construção ( 3,2 % em termos reais ). O aumento do consumo
 ficos .                                                             público manter-se-á relativamente modesto ( 1,3% ). Além
                                                                     disso , em 1987 , as exportações não devem dar qualquer
                                                                     impulso ao crescimento da economia europeia . Após a quase
 Apesar da melhoria progressiva no mercado de trabalho ,             estagnação de 1986 , os mercados de exportação da Comu­
 determinados segmentos deste mercado continuam a levan­             nidade irão , sem dúvida , registar uma ligeira progressão
 tar problemas específicos. É conveniente notar muito espe­          durante o próximo ano ( de cerca de 2,4 % em termos reais )
 cialmente a progressão contínua da parte relativa do desem­         sob o efeito da recuperação do comércio mundial . As
 prego de longa duração na Comunidade : actualmente , cerca          exportações dos países membros ( dentro e para fora da
 de 40 % dos desempregados encontram-se sem trabalho há              Comunidade ) poderão aumentar de 3,5 a 4% , em 1987 .
 mais de um ano , contra 36 % em 1983 . Se bem que seja difícil      Todavia , como as importações da Comunidade registarão
 estabelecer comparações directas entre os Estados-membros ,         um aumento sustentado ( cerca de 6,5% ), o comércio
 diferenças importantes parecem manifestar-se neste                  externo continuará a ter um efeito negativo no crescimento
 domínio : por exemplo , enquanto na Dinamarca a proporção          real da Comunidade ( provavelmente - 0,8% contra - 1,2%
dos desempregados de longa duração é apenas de cerca de             em 1986 ). A Comunidade continuará , pois , a contribuir para
 6 % , na Bélgica , nos Países Baixos e em Espanha é superior a      a reabsorção dos desequilíbrios que efectam o comércio
 50% e na República Federal da Alemanha , em França , na            mundial . Não obstante a evolução negativa do comércio
Irlanda , Itália e no Reino Unido situa-se entre 30 e 40 % . O      externo da Comunidade em volume , o excedente corrente
número de jovens desempregados diminuiu ligeiramente ( de           manter-se-á nitidamente positivo ( 1987 : 0,9% do PIB , ou
4,6 milhões em 1985 para 4,5 milhões em 1986 , ou seja ,            seja , 42 mil milhões de dólares , contra 1,2% do PIB em
cerca de 35% do cojunto dos desempregados na EUR . 9 ).              1986 , ou seja , 52 mil milhões de dólares ).
Isto deve-se a factores demográficos e a programas especiais
dos Estados-membros para desenvolver o ensino e a forma­
                                                                    No conjunto , e atendendo às políticas actualmente em
ção de base . Todavia , a taxa de desemprego dos jovens de 15       execução , o crescimento da economia da Comunidade , em
a 25 anos continua inaceitável a nível comunitário ( cerca de        1987 , deverá manter-se ligeiramente inferior a 3 % . As taxas
20% ).
                                                                    de crescimento escalonar-se-ão entre 3 ,6 % em Itália e -0,2 %
                                                                    na Grécia . Apesar da recuperação do emprego ( 0,8 % por
                                                                    ano em 1986el987),o desemprego continua excessivamen­
Perspectivas economicas para 1987. A recuperação progres­           te elevado ; em 1987 , a taxa de desemprego na Comunidade
siva da actividade económica na Comunidade entrará , em             dos Doze apenas registará uma ligeira diminuição de 1 1 ,9 %
1987 , no seu quinto ano . Segundo o perfil cíclico normal dos      para 11,7% .
períodos de recuperação anteriores , entraríamos agora na
última fase do processo e não estaríamos longe de atingir o
cume do ciclo . Todavia , atendendo aos factos , esta conclu­       A recuperação económica na Comunidade continua, princi­
são parece não ser fundamentada , dado que , desta vez , a          palmente como consequência da transferência de rendimen­
evolução conjuntural demarca-se sensivelmente das anterio­          tos, associada à queda dos preços de importação . A procura
res . Contrariamente ao que se verificou em 1972 / 1973 e em        interna, em particular o consumo privado e o investimento,
1979 / 1980 , a utilização crescente das capacidades não se fez     constitui o factor de crescimento mais importante, ao passo
acompanhar , até ao momento , de uma aceleração da subida           que os mercados de exportação externos da Comunidade
dos preços , mas sim de uma diminuição das taxas de                 acusam, no conjunto, uma certa fraqueza . Por outro lado, o
inflação . Os custos salariais unitários também não têm             abrandamento da subida dos preços e a descida das taxas de
aumentado a um ritmo mais rápido como aconteceu , de               juro melhoram as perspectivas de crescimento a médio prazo,
modo geral , nas últimas fases dos períodos de recuperação          enquanto começam já a registar-se alguns êxitos na luta
anteriores , devido ao facto de não existir a escassez de           contra o desemprego na Comunidade, ainda que insuficien­
mão-de-obra característica dessas situações .                       tes em relação ao que ê necessário ou possível.
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 20                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       31 . 12 . 86
                                                                             QUADRO 4
                                                     EUR . 12 : Principais agregados económicos , 1961 a 1987
                                                                                                                                  ( Variações anuais em percentagem)
                                                           1961 a     1974 a
                                                                                  1981         1982       1983          1984          1985      1986 (')     1987 ( 2 )
                                                            1973       1980
                               em valor                     10,2       14,6       10,8        11,2          9,6          8,8           8,5         8,8          6.4
Produto
interno                        em volume                     4,8        2,2      - 0,1           0,5        1,2          2,0           2,4         2,5          2,8
bruto                                                        5.1       12,1       10,9         10,6         8.3          6,6           6,0         6,2          3,5
                               preços
Preços do consumo privado                                    4,6       12,1       12,1         10,4         8.4          7,0           5,8         3,7          3,0
                               privada ( 13 )                5,6        1,2      - 1,7        - 2,2      - 1,7           3,5           1,7         5,2          5,0
Formação
bruta de                       pública ( 13 )                3.2      - 0,6      - 6,8           5,3        0,7       - 1,0            0,5         1,2          2,0
capital                        total                         5,6        0,5      - 4,1        - 1,5      - 0,4           1.3           2,4         4,2          5.1
       fixo em :               construção                                                                                           - 2,6          2.3          3,2
                               bens de equipamento                                                                                     8,0         6,1          6,9
Procura interna ( preços constantes )                         5.0       2,1      - 1,8           0,8        0,8          1,4           2,2         3,8          3,5
       Indicador nacional
       Desvio em relação aos outros membros da
       OCDE                                                - 0,6      - 0,2      - 4,1           1,0     - 1,9         - 4,2         - 1,1         0,4          0,9
                               nominal                      10,0       14,9       12,8         10,9         9,9          7,6           6,8         6,0          4,8
Remuneração
dos assalariados               real A ( 3 )                   4,7       2,5         1.7          0,3        1,5          0,9           0,8       - 0,1          1,3
per capita                           B (3)                    5,2       2,5         0,6          0,4        1,4          0,6           1,0         2,3          1,8
Produtividade ( 4 )                                           4,5       2,2         1,1          1,5        2,1          2,1           2,0         1,8          2,0
Custos salariais unitários reais ( s )                     100       104,5      104,3        103,0       102,4        101,1           99,9        98,1        97,4
 Rendabilidade ( 5 ) ( 6 )                                 100         67,4       60,0         60,4       62,3          64,7          68,2        75,5        79,0
Competitividade ( 5 ) ( 7 )                                100       108,8      105,5          98,9       93.2          86.7          85,6        95,1        95,9
Emprego                                                       0,3       0,0      - 1,2        - 0,9      - 0,8         - 0,2           0,4         0,8          0,8
 Desempregados inscritos em percentagem
 da população activa civil ( 8 ) ( 9 )                        2,2       4,7         7.8          9,3       10.3         10.8          11,1        11,0         10,8
 Balança de transacções correntes em
 percentagem do PIB                                                               - 0,7       - 0,8         0,0          0,1           0,5         1,2          0,9
 Taxa de juro de longo prazo ( 10 )                           7.1      10,5        15,1        14,3        12,7         12,0          10,8         9,0
 Massa monetária ( n )                                                 13,5        10,6        11,6        10,6          8,7           9,4         8,4          6,5
 Necessidade ou capacidade de financia­
 mento da administração pública em percenta­
 gem do PIB ( 12 )                                          - 0,6     - 3,8       - 5,4       - 5,6       - 5,5        - 5,4         - 5,1       - 4,7        - 4,1
 Dívida pública em percentagem do PIB                                              45,0        49,8        53,5         56,0          58,9        60,3         61,8
Juros da dívida pública em percentagem
 do PIB                                                                 2,9         4,1          4,6        4,9          4,9           5,1         5,1          5,0
   (')   Estimativas dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 .
   (2)   Previsões dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 , com base nas políticas actuais .
   (3)   A : deflator do PIB ; B : deflator do consumo privado .
   (4 )  Valor acrescentado bruto real por pessoa ocupada no conjunto da economia .
   (5)   índice : média de 1961 a 1973 = 100 .
   (6)   EUR . 4 : D + F + I + UK ; sector não agrícola .
   ( 7 ) Taxa de câmbio efectiva real (em relação a nove outros países industrializados ), com base nos custos salariais unitários no conjunto da economia .
   (s)   Definição Eurostat .
   (')   Excluindo a Grécia , Espanha e Portugal .
 ( 10 )  Excluindo Espanha e Portugal .
 (u)     Final do ano . Massa monetária no sentido lato M2 ou M3 consoante os países .
 ( 12 )  Excluindo a Grécia , Espanha , Irlanda e Portugal .
 ( 13 )  Estimativa para EUR . 10 .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 385 / 21
                                                                   QUADRO 5
                                               Importações de bens das grandes zonas económicas
                                                                                                   ( Taxa de variação em volume)
                                                                  1982     1983      1984       1985       1986 (')    1987 ( 2 )
             EUR . 12 ( incluindo intra-EUR )                       2,7      2,0       7,1        5,5         6,3         6,4
             Estados Unidos                                       - 2,3     12,7      23,6        4,7        10,9         6.3
             Japão                                                  0,5    - 2,8      11,0      - 1,9         8,5         6.4
             OPEP                                                   5,1   - 10,1     - 7,4    - 11,3       - 25,0      - 12,5
             Outros países em vias de desenvolvimento             - 8,2    - 1,2       5,5        3,3          1,8        3,0
             Mundo                                                - 0,8      1,7       8,9        3,4         3,8         4,4
             (') Previsões dos serviços da Comissão ; Outubro de 1986 .
             Fonte : Eurostat e serviços da Comissão .
                                                                   QUADRO 6
                                             Taxa de variação das componentes da procura , EUR . 12
                                                                                                   ( Taxa de variação em volume)
                                                                           1983      1984       1985       1986 (')    1987 í 1 )
             Consumo privado                                                1,0       0,9        2,2         3,7         3,5
             Consumo público                                                1,7       1,0        1,7         1,7         1,3
             Formação de capital fixo                                     - 0,3       1,3        2,4         4,2         5,1
             Contribuição para a variação do PIB :
             Procura interna final ( 2 ) ( 3 )                              0,9       1,0        2,1         3,4         3,4
             Variação de existências ( 2 )                                  0,5     - 0,2        0,0         0,4         0,2
             Saldo externo ( 2 )                                          - 0,3       0,1        0,2       - 1,2       - 0,8
             PIB                                                            1,2       2,0        2,4         2,5         2,8
             Exportações ( bens e serviços )                                3,1       7,6        5,7         2,2         3,7
             Importações ( bens e serviços )                                1,5       5,6        5,3         6,3         6,2
             0 ) Previsões dos serviços da Comissão de Outubro de 1986 .
             ( 2 ) Variação em percentagem do PIB do período anterior .
             ( 3 ) Com exclusão das variações de existências .
             Fonte: Eurostat e serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  31 . 12 . 86
                                                                           QUADRO 7
                                           Previsões de crescimento do produto interno bruto em 1986 e 1987
                                                                                                                             (Em percentagem)
                                                                             1986 (>)                                1987 l 1 )
                                                                P1B em       PIB em      Preços        PIB em        PIB em          Preços
                                                                 valor       volume      do PIB         valor        volume          do PIB
                Bélgica                                            6,7          2,0        4,6            3,1           1,3             1,8
                Dinamarca                                          7.8          2,9        4,8            5.5           1,8             3,7
                Alemanha                                           7,1          3,1        3.9            4.6           3,2             1,4
                Grécia                                           23,2           0,5       22,6           12,1         - 0,2            12,3
                Espanha                                          15,1           2,9       11,8            9,3           3,0             6,1
                França                                             6.9          2.2        4,6            5,3           2.5             2,7
                Irlanda                                            7,6          1,8        5.6            6,8           3,1             3,6
                Itália                                           12.7           2,8        9,7            9,1           3.6             5,3
                Luxemburgo                                         8,0          2,4        5,4            5,3           2,6             2,6
                Países Baixos                                      2,0          1,6        0,4            0,1           1,8           - 1,7
                Portugal                                         23,8           3,8       19,2           14,4           3,5            10,5
                Reino Unido                                        6,3          2,3        3,9            7,0           2.7             4,2
                EUR . 12                                           8,8          2,5        6 ,2           6,4           2,8             3,5
                ( J ) Previsões dos serviços da Comissão de Outubro de 1986 .
                                                                           QUADRO 8
                                                      Indicadores da evolução do mercado de trabalho
                                             Desempregados em percentagem de trabalho                     Taxa anual de variação do emprego total
                                        1960      1970     1983       1985    1986    1987     1961 — 1970     1971—1980        1981 — 1985   1986     1987
Bélgica                                  3,1      2,1      14,3       13,7    12,9    13.4          0,6             0,3            - 0,8        0,3    - 0,6
Dinamarca                                1,6       1,1     10,1        8,8      7,6    7,7          1,1             0,7              0,9        1,9    - 0,3
Alemanha                                 1,0       0,6      8,4        8,4      8,1    7,7          0,2           - 0,1            - 0,6        1,1       1,0
Grécia                                                      7,8        7,8      7,6    8,3        - 0,7             0,6              1,0        0,5       0,0
Espanha                                                    17.8       22,1    21,7    21.5          0,7           - 2,1            - 2,2        1,8       1,2
França                                   0,7       1,3      8,8       10,3    10,5    10.7          0,6             0,4            - 0,5        0,1       0,3
Irlanda                                  4,7       5,3     14.9       18,0    18,4    18,0        - 0,0             0,9            - 0,9      - 1,1       0,7
Itália                                   7.2       4,4     10,9       12,9    13,4    12.8        - 0,5             0,5              0,5        0,5       1,3
Luxemburgo                               0,1       0,0       1,6       1,6      1,3    1,2          0,6             1,3              0,1        0,8       0,7
Países Baixos                            0,7       1,3     14,3       13,1     12,0   11,1           1,2            0,2            - 0,9        1,1       0,9
Portugal                                                   10,2        8,7      8,6    8,5        - 0,5           - 0,3            - 0,7        0,3       0,3
Reino Unido                              1,6       2.5     11,6       12,0     12,0   12,0          0,2             0,2            - 0,8        0,8       0,8
EUR . 12                                                   11,0       12,0     11,9   11.7          0,2             0,2            - 0,6        0,8       0,8
EUR . 9 (»)                              2,5       2,0     10,3       11,1     11,0   10.8
EUA                                      5,5       4,9       9.6       7,2      6,9    6,9           1,9            2,0               1,6       2,2       1,7
JAP                                      1,7       1,1      2.7        2,6      2,8    2,9           1,4            0,8               1,0
(') Excluindo a Grécia , Espanha e Portugal .
Observação: As taxas de desemprego aqui apresentadas são calculadas a partir dos dados sobre o número de desempregados inscritos segundo uma definição do
             Eurostat .
             Excepções : para a Grécia , Espanha e Portugal , os dados são retomados de inquéritos nacionais .
Fontes: Eurostat e serviços da Comissão ( Outubro de 1986 ).
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 385 / 23
                                                        GRÁFICOS 2 a 5
                  Evolução comparada das economias da Comunidade , dos Estados Unidos e do Japão, de 1982 a 1986
2 . Produto Interno Bruto, c . v . s .                         3 . Produção industrial
                                                                   Média móvel de três meses , c . v . s .
4 . Taxa de desemprego, c . v . s .                            5 . Balança comercial
                                                                   FOB / CIF , mil milhões de ECUs , média móvel de 3 meses , c . v . s .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 24                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              31 . 12 . 86
                                                                  GRÁFICOS 6 a 9
                    Evolução comparada das economias da Comunidade, dos Estados Unidos e do Japão, 1983 a 1986
 6 . Preços no consumidor                                                  7 . Taxas de câmbio
     Variação nos seis meses precentes , em taxas anuais , c . v . s .           índice de DSE por unidade monetária
8 . Taxas de juro a longo prazo                                               9 . Taxas de juro a curto prazo
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N ? L 385 / 25
                                                                      GRÁFICO 10
               Tendência do investimento industrial na Comunidade ( indicador obtido de inquéritos aos empresários) em
                                               comparação com outros indicadores macroeconómicos
              1985 e 1986 : Estimativas dos serviços da Comissão , com exclusão da formação bruta de capital fixo na indústria , estabelecida a
              partir dos resultados dos inquéritos ao investimento CE .
              Fonte: Eurostat e inquéritos ao investimento CE .
2.3 . Convergência nominal e real na Comunidade                                  objectivo de » reduzir o desvio entre as diversas regiões e o
                                                                                 atraso das regiões menos favorecidas » e designa claramente
                                                                                 este objectivo como um objectivo da coordenção das políti­
Os principais acontecimentos políticos que ocorreram , na                        cas económicas dos países membros e da acção empreendida
Comunidade , no ano passado — acordo sobre o programa de                         pela Comunidade através dos seus Fundos estruturais e dos
conclusão do mercado interno , Acto tínico Europeu e adesão                      seus instrumentos financeiros ( artigo 130 ? B ).
de Espanha e de Portugal — reforçam a importância da
convergência económica .
                                                                                 As convergências nominal e real não são dois objectivos
A noção de convergência abrange essencialmente dois objec­                       independentes . A realização da convergência nominal é uma
tivos distintos . O primeiro diz respeito à convergência para                    condição central da procura de um crescimento económico
uma estabilidade dos preços , mas inclui igualmente um                           duradouro e dinâmico , que deve ajudar as regiões e os
melhor controlo da evolução monetária , dos rendimentos                          Estados-membros relativamente mais pobres a reduzir o
nominais e dos grandes equilíbrios económicos , tais como o                      desvio que os separa dos mais prósperos . São igualmente
das finanças públicas e da balança de pagamentos ; pode-se                       necessárias taxas de inflação convergentes para assegurar a
designá-la por convergência nominal. O segundo objectivo                         estabilidade do SME e tonar mais previsíveis os factores que
diz essencialmente respeito à aproximação «para cima » dos                       determinam as decisões de investimento e de poupança .
níveis de vida , medidos , por exemplo , pelo PIB real por
habitante , das regiões e países membros da Comunidade ,
mas inclui igualmente uma aproximação das taxas de                               Conjuntamente com a conclusão do mercado interno , a
desemprego a um nível mais baixo ; pode-se designá-la por                        estabilidade monetária deverá dar um forte impulso às trocas
convergência real. Estes objectivos de política económica                        comerciais intracomunitárias . Além disso , a inexistência de
estão já enunciados no preâmbulo e no artigo 140 ? do                            défices públicos ou externos importantes possibilita o pros­
Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia . O                         seguimento de políticas de incentivo de um crescimento
Acto Único Europeu , no seu artigo 130 ?, reafirma e precisa o                   económico vigoroso .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 26                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12 . 86
São examinadas em seguida as tendências recentes dos               dos custos salariais unitários deverá continuar a descer, ao
principais indicadores económicos relevantes para uma              mesmo tempo que se registará uma diminuição das difere­
avaliação da convergência .                                        nças entre os Estados-membros .
Convergência nominal. Em conformidade com a evolução
observada nos outros países industrializados , a taxa de           Todavia , embora se tenha verificado uma aproximação das
inflação da Comunidade diminuiu consideravelmente a                políticas monetárias , a recente situação das finanças públi­
partir de 1982 , como o indica o gráfico 11 . A taxa de            cas , tanto a nível da Comunidade como nos diferentes
crescimento do deflator do consumo privado da Comunida­            Estados-membros , é menos satisfatória . Os graus de êxito
de será , segundo as estimativas , de 3,7 % em 1986 , facto que    desiguais das políticas de contracção dos défices públicos
não se verificava desde há vinte anos . O seu movimento            podem comprometer a consolidação da convergência para a
descendente deve prosseguir durante o próximo ano .                estabilidade monetária conseguida até ao momento . Apesar
                                                                   de , em muitos países , o défice de sector público ter sido
                                                                   reduzido , em muitos outros a necessidade de financiamento
A diminuição da taxa média de inflação foi acompanhada de          do sector público mantém-se excessiva . Nos últimos anos , a
uma redução progressiva das disparidades inflacionistas            maioria destes últimos países procedeu ao financiamento do
entre os Estados-membros , em particular desde 1984 , como         seu défice através de um recurso cada vez maior às emissões ,
o ilustram o quadro 9 e o gráfico 12 . Estes demonstram que ,      fora do sector bancário , de títulos produtores de juros . Este
em relação ao deflator do consumo privado , o processo de          modo de financiamento é um elemento da política monetária
convergência deverá continuar em 1986 e 1987 . Na situação         orientada para a estabilidade dos preços anteriormente
actual , prevê-se uma progressão deste deflator , que deverá       mencionada . Além disso , a persistência de défices elevados
variar entre 22 % para a Grécia — uma subida de quatro             conduziu inevitavelmente a um agravamento correspondente
pontos de percentagem em relação ao ano passado — e                da dívida pública e exerceu uma pressão para a alta das taxas
particamente zero para os Países Baixos e a República              de juro reais nos mercados de capitais . O agravamento dos
Federal da Alemanha . O quadro 9 demonstra , além disso ,          encargos com os juros daí resultante deve ser interpretando
que o recente fenómeno de convergência nominal que se              como um sinal para desenvolver esforços para corrigir os
verificou nestes últimos anos é ainda mais acentuado entre os      desequilíbrios das finanças públicas . Se os défices da admi­
países que fazem parte do SME . O SME revelou-se um                nistração pública destes países não forem ainda mais redu­
catalisador da convergência nominal , dado que os países com       zidos , reaparecerá a ameaça de um aumento do financiamen­
uma taxa de inflação relativamente elevada foram submeti­          to monetário da dívida .
dos a pressões que favoreceram uma maior estabilidade dos
preços , durante os períodos cada vez mais longos em que as
taxas de câmbio se mantiveram fixas ( cf. capítulo 4.1 ). A
                                                                   A Comunidade , no seu conjunto , reduziu o défice da
redução e a melhor convergência das taxas de inflação devem
                                                                   administração pública de 5,6 % do PIB em 1982 para 5,1 %
ser consideradas como um êxito das políticas económicas ,          em 1985 , devendo esta tendência favorável prosseguir este
em particular da gestão de SME .
                                                                   ano e no próximo , atingindo o défice 4,1 % em 1987 .
                                                                   Todavia , para o conjunto da Comunidade , esta redução não
O recente recuo das taxas de inflação anuais é fruto dos           permitiu ainda travar o crescimento da dívida pública em
esforços empreendidos com vista a melhorar o controlo das          percentagem do PIB . Esta razão que , em média comunitária ,
suas determinantes fundamentais ( ver gráfico 13 ). A política     era de 50 % em 1982 , não parou de aumentar e ultrapassará
monetária foi mais orientada para a estabilidade dos preços ,      63 % em 1987 (para mais pormenores ver o capítulo 4.2 ).
como o ilustra a descida do crescimento da massa monetária         Diversos países , entre os quais a Bélgica , a Irlanda e a Itália ,
por unidade do produto . Esta desaceleração resulta , em           devem actualmente fazer face a um endividamento que
parte , do facto de os défices orçamentais terem sido finan­       excede o seu PIB anual . As previsões para 1986 e 1987
ciados por criação monetária em menor proporção . Além             indicam que estas tendências preocupantes continuam a não
disso , os salários nominais foram ajustados , o que se traduz     ser corrigidas .
numa baixa acentuada dos custos salariais unitários . O facto
de as condições monetárias e os custos salariais unitários dos
Estados-membros terem , entretanto , convergido , é a prova        Se a evolução dos défices orçamentais deixa ainda muito a
de que a maioria dos países da Comunidade adoptaram uma            desejar num determinado número de países , a maioria dos
gestão idêntica das políticas de estabilização .                   Estados-membros cujo saldo das transacções correntes
                                                                   levanta problemas deve registar uma melhoria sensível da sua
                                                                   situação em 1986 e 1987 . O quadro 10 indica que a
O abrandamento da inflação durante este e o próximo ano            Dinamarca , a Grécia e a Irlanda reduzirão o seu défice
será facilitada por factores exógenos favoráveis , embora
                                                                   corrente sob o efeito da importante melhoria das suas razões
reversíveis , tais como a acentuada queda dos preços do            de troca e de medidas destinadas a reduzir o consumo
petróleo e a importante depreciação do dólar . No entanto , o      interno .
seu efeito deflacionista só actua uma única vez . Para que a
taxa de inflação se mantenha moderada , a evolução dos
custos salariais unitários e das condições monetárias deve ser
compatível com a estabilidade dos preços . A este respeito , as    Convergência real. A convergência para a alta na evolução
previsões para 1986 e 1987 permitem um certo optimismo             do produto interno bruto real por habitante e do emprego é
quanto à evolução das taxas de inflação na Europa , num            determinante para a coesão económica e social da Comuni­
futuro próximo . A taxa de crescimento da massa monetária e        dade . A realização da convergência real tornou-se , evidente­
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 385 / 27
mente , uma tarefa mais ambiciosa após as sucessivas ade­          A evolução da taxa de desemprego nos diferentes países —
sões , a partir de 1980 , de países relativamente menos            cuja avaliação levanta incontestavelmente problemas de
prósperos mas populosos . Os recentes alargamentos acen­           comparabilidade — foi igualmente muito diferenciada a
tuaram as disparidades na Comunidade tanto no que diz              partir de 1975 . A este respeito , o grau de dispersão entre os
respeito ao PIB por habitante como ao nível de desemprego .        Estados-membros triplicou num decénio como o testemunha
O quadro 11 , que classifica os Estados-membros por ordem          o gráfico 16 . Tal facto deve-se à evolução do emprego e à das
decrescente de rendimento real por habitante ( expresso em         taxas de crescimento da população activa , duas variáveis que
padrões de poder de compra ) em 1985 , indica que o cidadão        divergiram a partir de meados dos anos setenta .
médio dos quatro países membros mais pobres ( Espanha ,
Grécia , Portugal e Irlanda ), que representam cerca de 20 %
da população actual da Comunidade , dispunha no ano
passado de um rendimento real inferior a metade do                 Desde meados dos anos setenta , este evolução contrária à
rendimento do cidadão médio dos quatro países mais ricos           convergência real observa-se igualmente a nível das regiões
( República Federal da Alemanha , França , Dinamarca e             da Comunidade Europeia , onde as disparidades absolutas se
Luxemburgo ). Se se considerar os extremos ( Portugal e            acentuaram consideravelmente ( ver gráfico 16 ). Por outro
Luxemburgo ) a relação é praticamente de 1 para 3 .                lado , o indicador de disparidade do rendimento real por
                                                                   habitante , entre as regiões de cada um dos grandes Esta­
                                                                   dos-membros , não registou praticamente qualquer alteração
                                                                   durante os dez anos anteriores a 1984 . Não se ficou em
Nos anos sessenta , quando o crescimento da economia               nenhum país uma atenuação sensível das disparidades
europeia era dinâmico , se procedia à liberalização do             regionais do rendimento . A degradação da convergência no
comércio mundial e se realizava a união aduaneira , a              plano do desemprego nos Estados-membros é igualmente
Comunidade alcançou rápidos progressos na convergência             observada a nível regional . Enquanto , em 1976 , a taxa
real . O PIB real por habitante bem como o nível de                média de desemprego nas 25 regiões mais desfavorecidas da
desemprego nos Estados-membros tiveram uma evolução                Comunidade era de 8 % contra 2,4 % nas 25 regiões mais
convergente até meados dos anos setenta ( ver gráficos 14 e        ricas , essa taxa atingiu , em 1985 , respectivamente , 21,1 % e
15 ). O gráfico 15 , por exemplo , põe em evidência que , de       6,6 % .
1960 ao primeiro choque petrolífero , os quatro países mais
pobres da Comunidade conseguiram suprimir cerca de um
terço da diferença que os separava dos quatro Estados-mem­
bros relativamente mais ricos . Neste época , a atenuação da       Parece , assim , que um crescimento económico mais dinâmi­
dispersão dos Estados-membros em relação à média europeia          co é uma condição importante para que as regiões relativa­
coincidiu com uma rápida expansão do PIB real per capita           mente menos desenvolvidas superem o seu atraso e as regiões
no conjunto da Comunidade ( 4,0 % por ano , ver qua­               industriais em declínio se reconvertam . A execução da
dro 11 ).                                                          estratégia de cooperação e a conclusão do mercado interno
                                                                   da Comunidade contribuirão para estabelecer o clima
                                                                   macroeconómico favorável indispensável . Todavia , a fim de
Esta experiência põe em evidência o facto de a realização de       reduzir as desigualdades dos rendimentos reais em relação
um crescimento económico dinâmico na Comunidade ser um             aos países relativamente mais prósperos da Comunidade , as
factor importante de apoio ao processo de convergência real .      regiões relativamente mais desfavorecidas não apenas devem
Se a Comunidade estivesse em condições de gerar , nos              participar na expansão económica geral da Europa , mas
próximos dez ou quinze anos , uma evolução idêntica à dos          devem igualmente registar um crescimento a uma taxa
anos sessenta , o objectivo de convergência real e de uma          superior à média europeia . Assim , é indispensável que , para
maior coesão económica estaria muito mais próximo . Toda­          além de se atingir um clima de crescimento mais dinâmico na
via , já não se reúnem as condições dos anos sessenta , e a        Comunidade , sejam estabelecidas , nas regiões em causa , as
Comunidade deve ter em conta esse facto .                          bases sólidas de uma expansão económica estável e dura­
                                                                   doura .
Após 1975 , quando se estava em plena crise económica
mundial desencadeada pelo primeiro choque petrolífero , e a        O processo de recuperação e de reconversão a nível regional
taxa de crescimento tendencial registou uma queda conside­         deve apoiar-se , nomeadamente , num renovar do investimen­
rável , o processo de convergência real na Comunidade foi          to público e privado , que exigirá a mobilização de meios de
suspenso e mesmo invertido . Este fenómeno pode ser                financiamento consideráveis . Uma parte destes fundos pode­
verificado tanto na evolução do crescimento real como na do        rá ser obtida através de uma poupança interna acresida . No
desemprego . O conjunto dos quatro países relativamente            entanto , o investimento nas regiões e países mais pobres
mais pobres não atingiu , após o primeiro choque petrolífero ,     exigirá além disso transferências de capitais exteriores . O
a taxa de crescimento global registada na Europa , devido à        afluxo espontâneo de capitais a estas zonas da Comunidade
fraca expansão da Grécia e , sobretudo , de Espanha . Simul­       desenvolver-se-á , desde que a sua rendabilidade antecipada
taneamente , a República Federal da Alemanha e a Dinamar­          seja adequada . Nesta perspectiva , as autoridades destas
ca , que , a seguir ao Luxemburgo , são os dois países mais        regiões devem seguir políticas que tenham por objectivo criar
ricos , registaram um crescimento do PIB por habitante             um enquadramento económico e político favorável às empre­
superior ao da Comunidade . Segundo as previsões actuais           sas . A supressão dos controlos de movimentos de capitais
para 1986 e 1987 , o processo de convergência real parece          proposta pela Comissão incentivará , igualmente , as transfe­
continuar a não se verificar .                                     rências de capitais , uma vez que dissipará todo o receio por
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 28                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 12 . 86
parte dos investidores estrangeiros em relação à mobilidade       A Comunidade realizou, nestes últimos tempos, progressos
dos seus fundos . Todavia , a experiência passada sugere que      sensíveis em termos de convergência nominal. A gestão da
as importações de capitais privados são , por si só , na maioria  política económica global e o funcionamento do SME
das vezes insuficientes . É necessário acrescentar-lhe uma        permitiram uma descida das taxas de inflação na maioria dos
acção deliberada dos poderes públicos , na qual a Comuni­         países nestes últimos anos. A correcção dos desequilíbrios
dade tem um papel importante a desempenhar através dos            externos encontra-se igualmente na boa via . A maior parte
seus fundos estruturais , do Banco Europeu de Investimento e      dos países conseguiu reduzir o seu défice público, embora
dos seus outros instrumentos financeiros .                        noutros países a necessidade de financiamento do sector
                                                                  público se mantenha ainda excessiva. Até meados dos anos
Em conformidade com o artigo 130 ? D do Acto Único                setenta, a Comunidade registou, simultaneamente, um cres­
Europeu , a Comissão submeterá ao Conselho uma proposta           cimento dinâmico e sustentado e progressos em matéria de
de conjunto destinada a alterar a estrutura e as regras de        convergência real. No entanto, este processo foi posterior­
funcionamento dos fundos estruturais .                            mente suspenso e registou-se mesmo uma ligeira inversão.
                                                                  Para reiniciar a convergência real na Comunidade, devem ser
A sua finalidade é a de :                                         preenchidas várias condições complementares. Em primeiro
                                                                  lugar, ê necessário criar um quadro de crescimento mais
— precisar e racionalizar as funções destes fundos , de modo      dinâmico na Comunidade no seu conjunto, o que constitui
     a contribuírem melhor para a realização dos objectivos de    um objectivo central da Estratégia de Cooperação. Em
     coesão económica e social ,                                  segundo lugar, é necessário melhorar o clima económico nas
— reforçar a sua eficácia ,
                                                                  regiões em atraso ou declínio industrial através de políticas
                                                                  de ajustamento adequadas, cuja responsabilidade compete às
— permitir uma melhor coordenação das intervenções dos            autoridades nacionais e regionais . Em terceiro lugar, é
     fundos entre si e com as dos instrumentos financeiros da      necessário que a Comunidade, através dos seus instrumentos
     Comunidade .                                                 financeiros e das intervenções do Banco Europeu de Investi­
                                                                  mento bem como dos fundos estruturais, complete os
Deste modo , deverá ser possível dar uma contribuição              esforços que as autoridades das regiões desfavorecidas
importante para a coesão económica e social da Comunida­           realizam tendo em vista estabelecer os alicerces de um
de . Por outro lado , o reforço do processo de convergência        crescimento duradouro . Tudo isto contribuiria significativa­
real contribuirá igualmente para fomentar de forma mais            mente para assegurar uma maior coesão entre as regiões e os
geral a dinâmica comunitária .                                     Estados-rnembros da Comunidade .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 385 / 29
                                                                        QUADRO 9
                                   Preços do consumo privado deflator , variação anual em percentagem annual
                                 de 1961    de 1970
                                                         1978     1979      1980 1981     1982    1983      1984       1985      1986     1987
                                  a 1969     a 1977
Bélgica                             3,2        7.4        4.1       3,9      6,5  8,1      7.4     7,5       5,9        4,8        1,3     1,5
Dinamarca                           5,7       10,0        9.2     10.4      10,7 12,0     10,2     7,2       6,5        5.0       3,3      2,8
Alemanha                            2,7        5.5        2,8       4,0      5.8  6,0      4,7     3.1       2.4        2.1       0,0      1,1
Grécia                              2,4       10,5       12,8     16.5      21,2 23,3     21,2    18,6      18,0       18,4      22,5     12,5
Espanha                             5,9       13.4       19,2     16,2      15,6 15.1     14,2    12,2      11,1        8.4        8,6     5,3
França                              4.2        8,3        8,7     10.4      13.2 12,8     11,2     9,5       7.3        5.5       2,5      2,3
Irlanda                             4.5       13.8        8,0     14,9      18,6 21.2     16,0     8.2       8.5        4.2       3,7      3,2
Itália                              3,7       12.9       12,9     15,1      20,2 19,2     17,0    15,1      11,1        9,4       6,2      4,0
Luxemburgo                          2.3        6,8        3.4       5.2      7,7  8,6     10,6     8,0       6.4        4,0       0,5      1,3
Países Baixos                       4,0        8,0        4,5       4.3      6.9  6,3      5,3 .   2,8       2.6        2.6       0,0    - 1,0
Portugal                            2.6       13,1       21,0     24,0      22.3 16,9     22,5    25,5      29,3       19,3      11,8      9,0
Reino Unido                         3,7       12.5        9,1     13.5      16.4 11,5      8.5     5,2       5,1        5.3       4,0      3,9
Médias
EUR . 12                            3,7        9,8        9,0     10,6      13,2 12,1     10,4     8,4       7,0        5,8       3,7      3.0
EUR . 10                            3,6        9,3        7,7       9,8     12,9 11,7      9.8     7,7       6,2        5,3       3,1      2,6
SME                                 3,6        8,5        7,2       8,7     11,6 11,5      9.9     8,1       6,2        5,0       2,4      2.1
a) Desvio média em
    relação à média
EUR . 12                            1,2        3,1        3,7       4,2      4,5  3,9      4,0     4,2       3,3        2,5       2,7      1,6
EUR . 10                            1,0        3,0        3,1       4,0      4,8  3,9      3,9     3,9       2,8        2,1       2,3      1,4
SME                                 1,0        2,5        3,6       4,2      5,0  4,6      4,3     4,1       3,0        2,3        2,0     1,1
b) Desvio médio em
     relação ao mínimo
EUR . 12                            3,3        5.3        6,1       6,7      7,3  6,1      5,8     5,6       4,6        3,7        3,7     4.0
EUR . 10                            1,8        4,9        4,9       5,9      6,9  5,7      5,2     4,9       3,8        3,3        3,1     3,6
SME                                 1,5        3,4        4,4       4,7      5,8  5,4      5,2     5,3       3,8        2,9        2,3     3.1
Fonte: Eurostat e serviços da Comissão , Outubro de 1986 .
                                                                       QUADRO 10
                                              Balança de transacções correntes em percentagem do PIB
                                   de 1961       de 1971
                                                               1981        1982  1983       1984     1985        1986
                                                                                                                            Diferença    1987
                                    a 1970        a 1980                                                                  1986-1982
Bélgica / Luxemburgo                    0,9          0,6       - 3,2       - 2,0   0,5        1,1      1,8         3,5           5,5       3,8
Dinamarca                            - 2,2         - 2,9       - 3,0       - 4,2 - 2,2     - 3,2     - 4,4       - 4,1           0,1     - 3,6
Alemanha                                0,7          0,6       - 0,7       - 0,5   0,7        1,0      2,2         3,2           2.7       2,1
Grécia                               - 3,1         - 2,2       - 0,2       - 3,8 - 4,7     - 4,1     - 8,4       - 5,8         - 2,0     - 3,7
Espanha                                            - 0,9       - 2,4       - 2,3 - 1,4        1,3      1,7         3,5           5,9       3,7
França                                  0,2        - 0,4       - 1,4       - 3,0 - 1,7     - 0,9     - 0,8         0,1           3,1       0,4
Irlanda                              - 2,3         - 6,4      - 14,8      - 10,7 - 6,9     - 5,7     - 3,2 '     - 1,3           9,4     - 1,3
Itália                                  1,8        - 0,2       - 2,3       - 1,6   0,2     - 0,8     - 1,1*        1,2           2,8       0,9
Países Baixos                           0,0          1,2          2,1        2,8   2,9        4,1      4,3         3,9           1,1       2.8
Portugal                             - 1,0         - 3,3      - 11,7        13,5 - 7,2     - 3,0       1,8         5,4          18,9       4,2
Reino Unido                             0,0        - 0,6          2,4        1,5   0,8        0,3      0,8       - 0,1        - 1,6      - 0,6
EUR . 12                            0,4(M          - 0,1       - 0,6       - 0,6   0,0        0,1      0,5         1,2           1,8       0,9
í1   EUR . 10
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 30                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          31 . 12 . 86
                                                                QUADRO 11
                                 PIB real por habitante expresso em padrões de poder de compra constantes
                                                  1960         1965         1970         1975
                                                                                                1980       1985
              Luxemburgo                         145,4        135,5        128,8       126,9       124,4  129,3
              Dinamarca                          126,6        129,5       123.5 ■>                 115,9  123,9
              Alemanha                           123,4        121,5       118,7        11 4 , 5    119,3  121,6
              França                             104,9        106,9        109,9       114.4       115,6  114.0
              Bélgica                            103,4        104,7       107,1        111,0       112,2  109,8
              Países Baixos                      118,3        114,9        115.6       114,7       110,9  106.1
              Reino Unido                        125,8        116,5        105,9        103.5        98,7 102,0
              Itália                              83,5          85.4        92.2          89,3       93.3  91,7
              Espanha                             59,9          69.8        73,7          81,6       75.2  75,0
              Irlanda                             67,3          65.9         66,7         68,5       70.4   70.0
              Grécia                              39,1          46,1         52.3         57,7       59,0   57.1
              Portugal                             32,8         36.5        41,2          43,5       47.3   46.2
              EUR . 12                           100,0         100,0       100,0        100,0       100,0 100,0
              EUA                                186,6         179,5       163,0        154,7       152,6 157,6
              Japão                                63,1         79,7       104,3        106,5       114,0 128,1
              EUR . 12 ( 1960 = 100 )            100,0         121,8       147,7        166,4       189,0 198,2
              EUA ( 1960 = 100 )                 100,0         116,9       129,5        137,7       154,4 166,9
              Japão ( 1960 - 100 )               100,0         153,5       244,0        280,1       340,6 401,4
              Fonte: Serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias    N ? L 385 / 31
                                                            GRÁFICO 11
                                               Evolução do deflator do consumo privado
             ( Variação anual em percentagem )
             Fonte: Serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 32                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              31 . 12 . 86
                                                             GRÁFICO 12
                                                     Deflator do consumo privado
                      Média ponderada EUR . 12 e taxa de inflação mais elevada e a mais baixa dos Estados-membros
        %
       Fonte; Serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N ? L 385 / 33
                                                                  GRÁFICO 13
             Deflator do consumo privado, custos salariais unitários, crescimento da massa monetária por unidade
                                                                     produzida
                                           Média ponderada das taxas de crescimento - EUR . 12
             (') Massa monetária no sentido lato ( M2 ou M3 ) dividida pelo PIB a preços correntes .
             Fonte: Serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 34                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              31 . 12 . 86
                                                                    GRÁFICO 14
                               Evolução do PIB real por habitante: disparidades entre os Estados-membros (>)
                        Desvio-padrão do PIB real por habitante, em percentagem , em relação à média comunitária
       (') As disparidades são medidas pelo coeficiente de variação ponderado .
                                                     desvio-padrão ponderado x 100
           O coeficiente de variação ponderado                 média
                                                                                        indica o grau de dispersão relativo em relação
           â media . Uma diminuição do coeficiente indica uma diminuição de dispersão .
       Fonte: Serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 385 / 35
                                                                    GRÁFICO 15
                Relação entre o rendimento (') por habitante dos quatro países mais pobres e o dos quatro países mais ricos da
                                                       Comunidade EUR. 12 (em percentagem)
            (') PIB por habitante a preços e padrões de poder de compra constantes de 1980 .
            Fonte: Eurostat e serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 36                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     31 . 12 . 86
                                                                         GRÁFICO 16
               A evolução das disparidades em matéria de desemprego ( J ) entre os Estados-membros e entre as regiões da
                                                                         Comunidade
                                          Desvio-padrão em relação à taxa de desemprego da Comunidade
                (*) As disparidades são medidas por desvios-padrões ponderados pela população. As regiões são escolhidas ao nível II de
                    desagregação. Trata-se, por exemplo , das Prouinces na Bélgica , das Regierungsbezirke na República Federal da Alemanha , das
                    Régions em França, das Reggioni em Itália , das Provindes nos Países Baixos e dos groups ofcounties no Reino Unido . Nenhum
                    dos agregados inclui a Grécia . Os números dos primeiros anos dizem respeito à EUR . 9 .
                Fonte: Serviços da Comissão , Direcção-Geral da Política Regional .
                               3 . A ESTRATÉGIA DE COOPERAÇAO PARA O CRESCIMENTO E O EMPREGO
3.1 . Objectivos e métodos                                                               Nas suas análises a médio prazo , os serviços da Comissão
                                                                                         colocam a hipótese de a população activa na Comunidade
Com o Relatório Económico Anual 1985 / 1986 , o Conselho                                 aumentar , durante os próximos cinco anos , ao ritmo de
adoptou uma estratégia que tem por objectivo reduzir de                                  0,3 % ao ano . Nestas condições , para que haja uma redução
forma significativa e duradoura a taxa de desemprego na                                  da taxa de desemprego de três a quatro pontos de percenta­
Comunidade , até ao final da década , atacando o problema                                gem até 1990 , será necessário um aumento anual do emprego
pela raiz . Este objectivo era ilustrado por uma redução de                              entre 1 % e*l,5 % até ao fim de década .
cerca de 30 % a 40 % do número de desempregados ( ou seja ,
quatro a cinco milhões de pessoas ), isto é , uma baixa da taxa                          A exemplo do último relatório anual , cenários a médio prazo
de desemprego de entre três e quatro pontos de percentagem                               são seguidamente apresentados , para ilustrar as ordens de
da população activa .                                                                    grandeza envolvidas e as medidas preconizadas ( cf. caixa ).
Após a adesão de Espanha e de Portugal , o problema de
fundo mantém-se o mesmo ; estes dois países estão , com                                  Um primeiro cenário , o cenário de base , ilustra as evoluções
efeito , confrontados com um desemprego maciço ( em 1986 ,                               que resultarão de comportamentos e de políticas inalterados
21,7% para Espanha e 8,6 % para Portugal ). Deste modo , a                               em relação ao passado . Este cenário de base tem , obviamen­
taxa média de desemprego da Comunidade dos Doze eleva-se                                 te , em conta as alterações do contexto internacional verifi­
a 11,9% em 1986H­                                                                        cadas durante os últimos meses bem como as previsões
                                                                                         estabelecidas para 1986 / 1987 .
í 1 ) No cálculo da média da Comunidade dos Doze , os números
      utilizados em relação à Grécia , a Espanha e a Portugal não são                    No período de 1986 a 1990 , o crescimento elevar-se-á , em
      totalmente comparáveis com os dos outros' países ( cf. qua­                        média , a 2,7% ( EUR . 10 ) e o aumento anual do emprego
      dro 8 ).                                                                           será de 0,7% durante o mesmo período , o que será ainda
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 385 / 37
insuficiente para reduzir o desemprego de forma significati­       No âmbito da Estratégia de Cooperação , os investimentos
va . Em 1990 , a taxa de desemprego ( EUR . 10 ) elevar-se-á a     reforçam , antes do mais , a dinâmica da procura, sem a qual
cerca de 9,7% da população activa em vez dos 10,8% de              uma aceleração do crescimento não é provável . Do ponto de
1986 . Na Comunidade dos Doze , a taxa de desemprego será ,        vista da oferta é reforçado o stock de capital . O regresso a um
assim , ainda superior a 10% .                                     crescimento duradouramente mais elevado necessita de um
                                                                   aumento mais rápido do stock de capital e , por conseguinte ,
                                                                   de um aumento da parte dos recursos afectos em cada ano ao
Uma análise mais pormenorizada dos imperativos de estra­           investimento privado e público . Ora , na Comunidade dos
tégia de cooperação para 1986 e 1987 é efectuado no n ? 3.2        Doze , esta parte continua inferior ao seu nível dos anos
do presente relatório . Esta análise permitirá apreciar até que    sessenta em cerca de quatro pontos do PIB . Esta baixa é ,
ponto a evolução mais favorável em 1986 e 1987 é o                 aliás , devida , em cerca de um terço , à diminuição da parte
resultado de uma alteração dos comportamentos no sentido           dos investimentos públicos no PIB .
desejado pela Estratégia de Cooperação ou o da melhoria
excepcional das razões de troca de que beneficiou , este ano , a
economia europeia .
                                                                   Por outro lado , os dados de que se dispõe para o sector
                                                                   privado ( com exclusão da habitação e da agricultura ) dos
Mas , em qualquer caso , confirma-se que o problema do             quatro maiores países da Comunidade indicam igualmente
desemprego não se solucionará por si . É por esse motivo que       que é necessário um aumento significativo da taxa de
o presente relatório anual preconiza um determinado núme­          investimento . O crescimento do stock de capital nestes
ro de medidas conformes à estratégia de cooperação definida        quatro países continua , em média , estagnado ao seu nível
no ano passado , tendo , no entanto , em conta a recente           mais baixo desde 1980 , ou seja , cerca de 2,5% ( cf. gráfi­
evolução conjuntural .                                             co 18 ). Para que o stock de capital reencontre um ritmo de
                                                                   crescimento tendencial de 3,5% que permita apoiar , de
Estas medidas e os seus efeitos a médio prazo serão
                                                                   forma duradoura , um crescimento da produção de amplitude
apresentadas pormenorizadamente na sequência do presente           equivalente , será necessário que a parte dos investimentos no
relatório ( ponto 3.3 e capítulo 4 ). Elas devem permitir uma      valor acrescentado do sector privado aumente de dois a três
redução do desemprego através de dois meios : por um lado ,        pontos de percentagem ( na hipótese de uma intensidade de
através do regresso a um crescimento sustentado que , no
                                                                   capital constante ). O esforço de investimento requerido é ,
                                                                   pois , importante .
período de 1986 a 1990 , se deverá situar , em média , entre
3 % e 3,5 % e , por outro , através da preservação e mesmo do
aumento da contribuição para o emprego de cada ponto de
crescimento . Fundamentalmente , estas medidas articulam-se
em torno de dois grandes eixos : no plano macroeconómico ,
                                                                   Para realizar a redução referida da taxa de desemprego , e
trata-se de manter a procura a um nível adequado , aumen­          igualmente necessário que o número de postos de trabalho
tando , ao mesmo tempo , a rendabilidade dos investimentos         criados por ponto percentual de crescimento continue a
                                                                   aumentar . Aliás , do ponto de vista histórico , a relação entre
geradores de postos de trabalho e mantendo um crescimento
moderado dos custos salariais reais per capita : no plano
                                                                   crescimento e emprego alterou-se em favor deste último ,
microeconómico , trata-se de continuar a melhorar a adap­          após os anos sessenta . Esta alteração está bem ilustrada pela
tabilidade dos mercados de bens e de factores de produção e a      redução do desvio entre crescimento económico e aumento
favorecer a criação de empresas .
                                                                   do emprego , ou seja , a do crescimento da produtividade
                                                                   média por pessoa ocupada ( cf. gráfico 17 ). A este respeito , é
                                                                   também significativa a reacção favorável do emprego à
Assim , por exemplo , no cenário que, este ano, ilustra a          recuperação modesta do crescimento económico desde
                                                                    1983 .
Estratégia de Cooperação, no período de 1986 a 1990 a taxa
de crescimento elevar-se-á , em média , a 3,5% , número
igualmente indicado no relatório do ano passado . A taxa de
desemprego poderá ser reduzida em cerca de quatro pontos
de percentagem daqui até 1990 e atingirá , assim , cerca de        O facto de os ganhos de produtividade por pessoa ocupada
7 % no fim de década , na Comunidade dos Dez ( cerca de 8 %        no conjunto da economia se manterem relativamente fracos
na Comunidade dos Doze ). Todavia , um crescimento que ,           não significa , todavia , que a Europa se deva contentar com
em média , se aproximará de 3,5% no período de 1986 a               uma estratégia defensiva em matéria de emprego e renuncie
 1990 pressupõe-se progressivamente acelerado . Nestas con­         ao progresso técnico . Antes pelo contrário , onde for possível ,
dições , o emprego poderá aumentar a um ritmo ligeiramente          uma modernização das capacidades produtivas que acompa­
superior a 1,5% em finais da década . A aplicação resoluta          nhe ganhos de produtividade significativos é desejável , a fim
desta estratégia conduzirá assim , em 1990 , a uma situação         de aumentar a eficácia económica e o nível de vida , e
em que não só o emprego já regista uma redução. significa­          necessária , para que a Europa possa reforçar a sua compe­
tiva , mas também a economia europeia está de tal modo             titividade e afirmar a sua presença nos mercados especial­
saneada que é possível esperar , para os anos seguintes , um        mente virados para o futuro , em que perdeu terreno durante
                                                                    os anos setenta .
crescimento estável adequado e novas reduções rápidas da
taxa de desemprego .
Neste contexto o investimento, tanto privado como público,          É , pois , necessário conciliar a modernização das capacidades
constitui uma variável chave .                                      produtivas com uma criação suficiente de postos de trabalho ,
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 38                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        31 . 12 . 86
no conjunto da economia . Isto é possível , dado que a relação             seus próprios produtos , estes sectores com ganhos de
que se estabelece a nível macroeconómico entre crescimento e               produtividade fracos podem manter a sua rendabilidade
emprego é , na realidade , o resultado de vários factores :                e estão , assim , em condições de criar postos de trabalho .
                                                                            Realiza-se , assim , entre os sectores , uma transferência
  i) Num contexto de crescimento mais dinâmico , a taxa de
                                                                           dos ganhos de poder de compra ligados ao progres­
                                                                            so técnico , em condições que são favoráveis ao em­
     utilização do stock de capital pode ser duradouramente
                                                                           prego ( 2 ).
     mais elevada o que melhora a produtividade do capital e
     cria condições favoráveis para a criação de postos de                  Para que este mecannismo funcione bem , como é
     trabalho adicionais ;                                                  desejável do ponto de vista do emprego , devem ser
                                                                            preenchidas duas condições : o aumento moderado dos
 ii) A redução e a reorganização do tempo de trabalho                       custos salariais reais por assalariado deve beneficiar
     podem igualmente contribuir para aumentar o conteúdo                   também os sectores cujos ganhos de produtividade são
     do crescimento em termos de postos de trabalho . Uma                   superiores à média ; além disso , os mercados devem
     tal redução pode realizar-se quer através do desenvolvi­               desempenhar com eficácia o seu papel na formação dos
     mento do trabalho a tempo parcial quer através de uma                  preços para o que contribuirão um reforço da concor­
                                                                            rência e a conclusão do mercado interno . Por outro
     diminuição da duração semanal ou anual do trabalho .
     Mas estas medidas só serão plenamente eficazes para o                  lado , um enquadramento monetário estável permite
     emprego , se não entravarem os mecanismos que condu­                   clarificar os sinais emitidos pelas alterações de pre­
     zem — a nível macroeconómico — a um crescimento                        ços .
     mais acentuado e mais gerador de postos de trabalho e se
     forem neutras a nível dos custos . Neste caso , os ganhos
     de produtividade que podem ser distribuídos , sê-lo-ão         Desto modo , um crescimento moderado dos custos salariais
     também sob forma de redução do tempo de trabalho .             reais no conjunto da economia , que altere a remuneração
     Além disso , o aumento do número de trabalhadores              relativa do trabalho e do capital num sentido favorável a este
     temporários e com contrato a prazo pode , igualmente,          último , actua também a nível micro e macroeconómico num
     contribuir para aumentar o conteúdo do crescimento em          sentido favorável ao emprego . Nestas condições , as empresas
     emprego , em particular se as empresas renunciarem por         são incentivadas a utilizar os seus bens de equipamento de
     este motivo ao recurso a horas extraordinárias . Tais          forma mais extensiva . Simultaneamente , criam-se condições
     medidas dependem grandemente de convenções entre os            mais propícias ao desenvolvimento de actividades mais
     sócios e a sua execução deverá ser objecto de um diálogo       geradoras de postos de trabalho .
     aprofundado entre estes ;
                                                                    Revela-se , assim , claramente um importante aspecto das
iii) Por último , existe uma tendência a longo prazo para a         medidas preconizadas pela estratégia de cooperação : a
     reestruturação progressiva do emprego a favor de               estreita complementaridade existente entre todas elas , quer
     sectores com fracos ganhos de produtividade por pessoa         sejam do tipo macro ou microeconómico . Uma aceleração do
     ocupada , nomeadamente os serviços , em detrimento da          crescimento é tanto mais favorável ao emprego quanto mais
     indústria , onde os ganhos de produtividade são mais           as empresas puderem reagir com flexibilidade a uma procura
     elevados . Assim , entre 1970 e 1983 , a parte dos serviços    acrescida . Mas , uma maior adaptabilidade dos mercados de
     comerciais e não comerciais no emprego da Comuni­              bens , do trabalho e de capitais não é por si só suficiente para
     dade ( EUR . 6 ) aumentou de 48% para 59% . Nesse              incentivar as empresas a realizarem investimentos cuja
     período , a produtividade nos serviços apenas registou ,       rentabilidade não esteja assegurada também por perspectivas
     em média anual , um aumento de 1,6 % , enquanto a da           favoráveis de procura . Decididamente , é num contexto de
     indústria transformadora aumentou de 3,3% .                    crescimento dinâmico que uma adaptabilidade significativa
                                                                    dos mercados encontrará a sua plena justificação económica
     É normal que haja uma evolução diferenciada dos                e social , sem o que se corre o risco de assistir ao ressurgi­
     ganhos de produtividade de sector para sector e empresa        mento de comportamentos defensivos que põem em causa ( 2 )
     para empresa . Todavia , a existência de condições             o próprio fundamento da renovação da economia euro­
     favoráveis deve permitir que os ganhos de produtividade        peia .
     realizados nos sectores com melhores resultados a este
     respeito beneficiem o conjunto da economia e sejam ,
     definitivamente , geradores de postos de trabalho . Um         Se não houver uma inflexão rápida dos comportamentos e
     crescimento moderado dos custos salariais reais per
                                                                    das políticas, a Comunidade ver-se-â, ainda em 1 990,
     capita em todos os sectores da economia juntamente
     com o mecanismo dos preços relativos desempenham ,
     neste contexto , um papel essencial .                          ( 2 ) Ver capítulo B. 3 do Balanço Económico Anual 1986 / 1987
                                                                          sobre a evolução relativa do emprego , da produtividade e dos
     Com efeito , quando os sectores com ganhos de produ­                 preços dos diferentes sectores na Comunidade. Além disso , o
     tividade superiores à média utilizam tais ganhos para                quadro 14 do presente relatório revela que este mecanismo teve
      uma descida relativa dos seus preços , não só melhoram a            um papel particularmente acentuado no Japão: não só as
                                                                          diferenças de ganhos de produtividade mas também as alterações
      sua competitividade e estão em condições de aumentar a              dos preços relativos foram particularmente elevadas entre a
      sua própria produção em resposta a uma procura                      indústria e os outros sectores . O dinamismo da indústria
      acrescida como também essa descida beneficia os secto­              japonesa beneficiou igualmente os outros sectores da economia ,
      res onde os ganhos de produtividade são mais fracos .               que ( tomados conjuntamente) foram os únicos a registar um
      Graças à subida correspondente dos preços relativos dos             aumento do emprego .
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 385 / 39
 confrontada com uma taxa de desemprego superior a 10% .             ração salarial real per capita, do ponto de vista dos custos ,
  Tal perspectiva ê inaceitável. Uma redução significativa e         será quase estável , enquanto a remuneração real per capita,
 duradoura do desemprego poderá ser obtida através de um             calculada com base no deflator do consumo privado, ou seja ,
 crescimento mais forte e gerador de mais postos de trabalho,        aproximadamente o poder de compra , aumentará 2,3 % , o
 da ordem dos 3% a 3,5 % em média nos anos de 1986 a                 que representa o seu ritmo mais rápido desde 1980 .
 1 990. O investimento tem, aqui, um papel essencial a
 desempenhar. A sua parte no valor acrescentado deveria
 aumentar, progressivamente, em cerca de três pontos de             Por outro lado , a baixa do preço do petróleo tem um efeito
 percentagem, no total. Além disso, a relação entre cresci­         positivo directo sobre o nível das capacidades produtivas
 mento e emprego deve melhorar, o que não significa que a           economicamente rendáveis : quer pela utilização mais exten­
 Europa se possa contentar com uma estratégia defensiva em           siva do stock de capital existente quer porque as empresas
 matéria de emprego . A concorrência externa impõe, pelo            mantêm mais tempo em actividade bens de equipamento que ,
 contrário, a modernização das estruturas de produção. A            noutras circunstâncias , teriam sido retirados .
 relação que se estabelece entre crescimento e emprego é,
contudo, determinada por outros factores, como sejam a
 redução e o reajustamento, neutros a nível dos custos, do
                                                                    Diferentes indicadores comprovam a inversão da tendência
 tempo médio do trabalho por pessoa ocupada, a criação de
postos de trabalho, mais rápida, em sectores com ganhos de          dos anos setenta para a deterioração das condições da oferta.
                                                                    Esta inversão data , aliás , do início dos anos oitenta :
produtividade relativamente fracos e o crescimento modera­
do dos custos salariais reais per capita em todos os sectores da
economia. Com efeito, sempre que os sectores com ganhos de          — a partir de 1980 , os custos salariais reais per capita
produtividade superiores à média beneficiarem também de                  ( salários mais encargos sociais) aumentaram na Comu­
 um crescimento moderado dos custos salariais reais per                  nidade a um ritmo médio de apenas 1 % por ano contra
capita , eles poderão reduzir os seus preços relativos . Isto            2,4% , entre 1973 e 1980 . Já foram , pois , suportados
melhorará sua própria competitividade e beneficiará por                  esforços importantes , em vários países , pelos assalaria­
outro lado, os sectores com ganhos de produtividade mais                 dos , tanto mais que , muitas vezes , os seus rendimentos
fracos que verão, então, a sua rentabilidade melhorar e                  disponíveis têm sido agravados pelo aumento dos encar­
ficarão em condições de criar também novos postos de                     gos fiscais e parafiscais .
 trabalho . O progresso técnico e o aumento de postos de
trabalho podem, também, ser conciliados a nível macroeco­
nómico . Estes factores são em grande parte condicionados           — os custos salariais unitários reais , que medem a evolução
por uma maior adaptabilidade dos mercados, adaptabilidade                relativa da remuneração salarial real e da produtividade
                                                                         do trabalho , reencontraram hoje , na Comunidade , um
essa que, todavia, só encontrará a suajustificação económica
                                                                         nível próximo daquele que tiveram durante os anos
e social num contexto de crescimento mais dinâmico, o que                sessenta .
salienta a estreita complementaridade das medidas preconi­
zadas pela estratégia de cooperação ao nível macro e
microeconómico .                                                    — o aumento concomitante da quota-parte dos lucros a
                                                                         nível macroeconómico ( excedente de exploração sobre o
                                                                         valor acrescentado ) levou a que a rendabilidade do
                                                                         capital produtivo ( excedente de exploração sobre o stock
                                                                         de capital ) aumentasse de novo . Contudo , na média da
3.2 . Previsões para 1986 e 1987 do ponto de vista da                    Comunidade , a rendabilidade só recuperou ainda uma
       Estratégia de Cooperação                                          parte do terreno perdido desde o primeiro choque
                                                                         petrolífero ( ver gráfico 18 ).
Face aos objectivos exigentes da estratégia de cooperação , as      — pela primeira vez , desde há , pelo menos vinte anos , a
previsões para 1986 e 1987 são pouco satisfatórias . Tanto               rendabilidade aumenta , de forma duradoura , mais rapi­
em 1986 como em 1987 , o crescimento económico ( 2,5 % e                 damente que os salários reais per capita .
2,8% ) e o aumento do emprego ( 0,8% em média ) perma­
necerão inferiores ao ritmo tendencial necessário . É certo que
o regresso a uma taxa de crescimento mais forte só poderá
efectuar-se progressivamente , mas a lentidão actual do             Todavia , em 1987 , a evolução dos custos salariais reais per
processo é preocupante , tanto mais que a Comunidade                capita parece que irá acelerar-se . Segundo as previsões mais
beneficia de uma melhoria considerável das suas razões de           recentes , a sua progressão será de 1 ,3 % , o ritmo mais rápido
                                                                    desde 1980 . Os custos salariais unitários reais só diminui­
troca o que , em princípio , tem efeitos sobre as condições da
oferta e da procura no sentido pretendido pela estratégia de        riam 0,7% , o ritmo mais fraco desde 1981 . Do ponto de
cooperação .                                                        vista da competitividade externa , a situação apresenta-se
                                                                    também sob um aspecto menos favorável .
A melhoria das razões de troca deu , com efeito , às economias
europeias a oportunidade de progredir no sentido de uma             Com efeito , o ECU valorizou-se 42% em relação ao dólar
rendabilidade satisfatória , permitindo , ao mesmo tempo , um       entro Março de 1985 e Junho de 1986 e sofreu uma
aumento relativamente sustentado dos rendimentos reais das          depreciação de apenas 7,4 % em relação ao iene. É evidente
famílias . A baixa do preço dos produtos importados benefi­         que para cada uma das economias europeias tomadas
cia tanto as empresas como as famílias , pelo que a remune­         separadamente , estes movimentos de câmbio de grande
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 40                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12 . 86
amplitude foram atenuados pela relativa estabilidade das           No entanto , a debilidade da procura ao longo dos últimos
moedas comunitárias entre si , nomeadamente das que fazem          anos e as incertezas que a rodeiam podem jogar em desfavor
parte do SME . No entanto , a taxa de apreciação média , em        dos investimentos . A este respeito , uma análise mais deta­
relação às moedas dos 19 principais parceiros comerciais ,         lhada dos gráficos 18 e 19 que relacionam o crescimento do
situa-se , na Comunidade , entre um máximo de 14,3 % , para        stock de capital , nos quatro maiores países da Comunidade ,
a República Federal da Alemanha , e um mínimo de 1,2%              com a sua rendabilidade e a sua taxa de utilização , permite
para o Reino Unido . Para o conjunto dos países da                 retirar dois ensinamentos interessantes :
Comunidade , depois de excluído o comércio intracomunitá­
rio , esta valorização é de 17,8 % . Assim , a Europa perdeu ,     — se a diminuição do crescimento do stock de capital
agora , todas as vantagens que a existência de um dólar forte          acompanhou a baixa de rendabilidade após o primeiro
lhe dava em vários mercados de países terceiros .                      choque petrolífero , a subida temporária desta última
                                                                       entre 1976el978ea que se desencadeou a partir de 1 98 1
                                                                       não tiveram suficientes efeitos favoráveis sobre os inves­
                                                                       timentos .
As alterações do contexto internacional não deixaram ,
evidentemente , de ter consequências no crescimento e na
estrutura da procura global. Uma melhoria das razões de            — a relação bastante estreita que parece ter existido , até
troca com a amplitude da que beneficiou a Comunidade                   1975 , entre a taxa de utilização das capacidades e o
conduz , naturalmente , a uma reestruturação entre procura             crescimento do stock de capital parece ter afrouxado a
externa e procura interna . Contudo , os efeitos negativos da          partir de então . Tal como acontece entre a curva de
apreciação das moedas europeias e do abrandamento do                   rendabilidade e a curva de creítimento do stock de
trescimento em importantes parceiros comerciais da Comu­               capital , a partir de 1981 , criou-se um desvio importante
nidade fizeram-se sentir rapidamente sobre exportações .               entre o crescimento do stock de capital e a taxa de
Como era desejável , por outras razões , a transferência de            utilização das capacidades produtivas .
rendimentos provenientes do exterior , num montante de
cerca de 2 % do PIB , foi utilizada em vários países quer para
melhorar a situação financeira das empresas , nos casos em         Em 1986 , a melhoria das razões de troca teve efeitos
que os salários nominais se ajustaram rapidamente à baixa da       favoráveis tanto nas condições de oferta como da procura .
inflação , quer para sanear mais rapidamente as finanças           Em 1987 , estes efeitos continuarão certamente a influenciar
públicas . Nestes países , a recuperação da procura interna é      de maneira positiva a procura interna , mas continuam a ser
muito mais esbatida e diluída no tempo do que seria , se os        insuficientes e correm , além disso , o risco de se esbaterem
consumidores tivessem continuado a ser os principais bene­         rapidamente . Actualmente , é da aplicação efectiva da estra­
ficiários da melhoria das razões de troca .                        tégia de cooperação que há a esperar uma melhoria das
                                                                   perspectivas de desemprego .
No total , a procura global (procura interna mais as expor­        Para realizar os objectivos da estratégia de cooperação
tações ) só aumentarão 3,6% em 1987 , o que , tendo em             torna-se , pois , necessária , a partir de 1987 , uma inflexão
conta a reacção das importações , é insuficiente para atingir      sensível dos comportamentos e políticas de todos os agentes
um crescimento do PIB superior a 3 % .                             da vida económica .
O crescimento da procura interna desde 1985 resulta ,              Em primeiro lugar , as empresas deveriam responder , ainda
essencialmente , de uma evolução rápida do consumo privado         com mais determinação , à melhoria em curso das condições
( 3,6% em média em 1986 e 1987 ) e dos investimentos em            da oferta , através do incremento dos investimentos . É certo
bens de equipamento (entre 6 e 7% em 1986 e 1987 ). A              que cada decisão de investimento tem por base um cálculo
recuperação dos investimentos na construção é visível , mas o      económico , pelo que se torna necessário prosseguir os
seu crescimento mantém-se fraco em 1987 ( 3,2% ).                  esforços para melhorar a rendabilidade , reduzir as taxas de
                                                                   juro reais a longo prazo numa base sólida e desenvolver o
                                                                   mercado de capitais de risco . Mas a decisão de investir
                                                                   baseia-se , também , na confiança e na vontade de tomar
A parte do PIB nos recursos afectos ao investimento e ao           iniciativas , pelo que é igualmente necessário inflectir os
crescimento do stock de capital continua ainda aquém do que        comportamentos num sentido favorável ao emprego . Em
é necessário a médio prazo . Várias determinantes dos              primeiro lugar, o desenvolvimento mais dinâmico dos inves­
investimentos das empresas evoluem , contudo , favoravel­          timentos das empresas seria positivo do ponto de vista da
mente . A rendabilidade média do stock de capital aumenta          procura . Em segundo lugar , tal desenvolvimento permitiria ,
(cf. gráfico 18 ), embora tenho sido só na República Federal       do ponto de vista da oferta , uma evolução paralela das
da Alemanha que reencontrou um nível próximo do que                capacidades produtivas e da produção , o que levaria a um
tinha antes do primeiro choque petrolífero . No conjunto dos       abrandamento das tensões inflacionistas que podem resultar
países da Comunidade , a taxa de utilização das capacidades        de uma taxa crescente de utilização . As economias europeias
produtivas aumenta rapidamente ( ver gráfico 19 , para os          aproveitariam , assim , plenamente a situação actual . As
quatro maiores países da Comunidade ). A descidas das taxas        pressões inflacionistas que podem resultar do aumento da
de juro nominais mantém-se e contribui , também , para             taxa de utilização das capacidades produtivas estão , com
favorecer o rendimento dos investimentos produtivos em             efeito , actualmente neutralizadas , em grande parte , através
relação ao dos investimentos financeiros.                          da moderação dos custos das importações e dos custos
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 385 / 41
 salariais . Além disso , a melhoria da rendabilidade que          que a Europa dê a sua contribução para a correcção dos
 decorre desta moderação incita a uma utilização mais              desequilíbrios mundiais das balanças de transacções corren­
 extensiva do stock de capital . Em terceiro lugar , uma           tes e para a resposta que é necessário dar aos problemas dos
 aceleração mais acentuada da criação de postos de trabalho        países em vias de desenvolvimento .
justificaria plenamente os esforços já suportados pelos
 assalariados em muitos países e aumentaria , assim , as
possibilidades de o crescimento dos salários reais continuar       A combinação necessária de políticas económicas foi defini­
favorável ao emprego durante bastante tempo .                      da no relatório anual do ano passado e deve , agora , ser
                                                                   aplicada efectivamente . Isto implica , igualmente , que o
                                                                   diálogo social em curso , a nível da Comunidade , se estenda
Todavia , as autoridades de política económica terão que
                                                                   aos Estados-membros , a fim de que as respectivas contribui­
continuar a desempenhar o seu papel e devem mostrar
                                                                   ções das empresas , dos assalariados e dos poderes públicos
 através das suas acções que estão determinadas a contribuir
                                                                   possam ser melhor harmonizadas entre si .
para um maior dinamismo da oferta e da procura na
Comunidade . A sua responsabilidade continua , pois , a ser
indeclinável .
                                                                   A nível dos países , a políticas adoptadas deverão ter em conta
                                                                   não só as margens de manobra existentes e a criar mas a sua
Em 1986, a melhoria das razões de troca teves efeitos              aceitabilidade por parte dos parceiros sociais e deve , por isso ,
favoráveis tanto sobre as condições da oferta como da              ser objecto de um diálogo aprofundado a nível nacional , com
procura. A recuperação da rendabilidade iniciada nos               e entre os parceiros sociais .
princípios de década, graças, também, ao crescimento
moderado dos custos salariais reais, foi acelerada . Porém, em
média da Comunidade, a rendabilidade não recuperou o seu           A política orçamental tem um papel essencial a desempenhar
 nível dos anos sessenta e, segundo as previsões, em 1987, o       através da reestruturação das despesas e receitas públicas a
crescimento dos custos salariais reais per capita parece           favor de um crescimento gerador de mais postos de trabalho ,
acelerar-se . Por outro lado, em 1987, o crescimento da            bem como através do apoio à procura . A este respeito ,
procura global permanecerá a um nível inferior ao que é            podem ser considerados três tipos de medidas cujas implica­
 necessário do ponto de vista da estratégia de cooperação . Em     ções são analisadas , com mais pormenor, no capítulo 4 :
particular, os investimentos não recuperam com todo o vigor
que se poderia esperar tendo em conta a melhoria da maior          — uma recuperação dos investimentos públicos economica­
parte das suas principais determinantes. Uma melhoria das              mente rendáveis poderia juntar-se à dos investimentos
perspectivas da procura actuaria a seu favor. Actualmente, é           privados para modernizar as capacidades produtivas
da aplicação efectiva da estratégia de cooperação, por parte           europeias e daria , além disso , um apoio directo ao
de todos os agentes, que se deve esperar uma melhoria das              crescimento .
perspectivas de desemprego . As empresas deveriam reagir
mais rapidamente através de investimentos e de uma criação
de postos de trabalho, à melhoria das condições da oferta, o       — o crescimento moderado dos salários reais deverá ter a
que favoreceria e justificaria o necessário prosseguimento de          mesma amplitude ( cerca de 1 % anual ) que a considerada
 um crescimento moderado dos custos salariais reais per                no relatório do ano passado e poderá ser completado por
capita . As autoridades de política económica, por seu lado,           uma certa redução das quotizações sociais . Do ponto de
 têm um papel importante a desempenhar.                                vista das empresas , esta medida , que melhora as condi­
                                                                       ções da oferta e é favorável ao investimento , reduziria os
                                                                       custos salariais indirectos que , na média da Comunidade ,
                                                                       representam cerca de 30% dos custos salariais totais ,
                                                                       enquanto , no ponto de vista dos assalariados , permitiria
3.3 . Imperativos da política macroeconómica em 1987 e                 um crescimento algo mais rápido do poder de compra e
       anos seguintes                                                  apoiaria a procura .
                                                                       Convém , evidentemente , preservar um financiamento
Os esforços de reestruturação realizados desde o início da             sólido dos sistemas de segurança social . Mas é necessário
década e as alterações recentes do contexto internacional              ter em conta , também , o facto de que a crise económica se
oferecem uma excelente oportunidade às economias euro­                 traduz , nos regimes sociais , num acréscimo das despesas
peias . A rendabilidade das empresas está em recuperação . As          e diminuição das receitas , que se atenuarão à medida que
pressões inflacionistas de origem interna permanecem fracas :          a situação melhore . As margens de manobra que assim se
a melhoria das razões de troca teve um efeito de deflação              criarão deverão ser sistematicamente utilizadas para
poderoso e a inflação reencontrou , na média dos países da             reduzir os encargos que pesam sobre os custos salariais e
Comunidade , o seu ritmo mais baixo desde os anos sessenta .           refazer , em parte , o caminho inverso ao percorrido
A redução da factura petrolífera reduziu a pressão externa , e         durante os anos setenta . A inclusão no orçamento das
a Comunidade apresenta um excedente externo de 1 ,2 % do               despesas sociais ligadas à crise poderia , além disso , ser
PIB , apesar da debilidade das suas exportações .                      considerada .
A oportunidade que se oferece à Comunidade deve ser                — uma redução dos impostos directos devidos pelas famílias
aproveitada com determinação , não só para se chegar a uma             e pelas empresas contribuirá igualmente para o apoio
solução do problema mais premente com que se defrontam as              necessário à procura e para a melhoria das condições da
economias europeias — o desemprego —mas , também , para                oferta .
 ---pagebreak---    N ? L 385 / 42                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 31 . 12 . 86
   Tomadas no seu conjunto , estas medidas ( 3 ) não deveriam                       exercem sobre a taxa de câmbio do dólar . Convirá , porém ,
   pôr de novo em causa o processo de redução a médio prazo                         no plano interno , evitar que se acumule um potencial de
   do défice orçamental . Com efeito , conjugadas com outras                        liquidez que poderia , mais tarde , voltar a pôr em causa os
   medidas para melhorar também as condições da oferta , elas                       êxitos obtidos na luta contra a inflação , assegurando , ao
   contribuem para um crescimento duradouramente mais forte                         mesmo tempo , um financiamento suficiente do crescimento
. e para uma redução do desemprego . Em resultado , as                              real . A margem de manobra das autoridades monetárias
 , despesas de crise diminuirão progressivamente e a base fiscal                    será , neste aspecto , tanto maior , quanto mais fracas forem as
 - aumentará mais rapidamente .                                                     pressões inflacionistas de origem interna e , nomeadamente , a
                                                                                    evolução dos custos salariais nominais .
   Porém , uma aceleração do crescimento torna-se , também ,
   necessária a partir de 1987 . Essa aceleração poderia , certa­                   A realização de políticas macroeconómicas orientadas pelas
   mente , resultar de uma melhor coordenação das políticas                         linhas directrizes definidas anteriormente justificará total­
   económicas com os principais parceiros da Europa ( ver                           mente os esforços suportados pelos assalariados e constitui ,
   capítulo 4.7 ). Poderia , também , resultar de uma aceleração                    também , uma condição para que as medidas microeconómi­
   suplementar dos investimentos privados , devido a uma                            cas necessárias para melhorar a adaptabilidade dos mercados
   maior confiança dos empresários quanto à evolução futura                         sejam plenamente eficazes relativamente ao emprego .
   da procura e da rendabilidade . No caso de uma evolução
   desfavorável , poderia ser necessário encarar um aumento                         Os esforços de reestruturação realizados desde o início da
   limitado e temporário do défice orçamental em média da                           década e as alterações recentes do contexto internacional
   Comunidade , respeitando , no entanto , o objectivo da con­                      constituem uma excelente oportunidade para as economias
   solidação a médio prazo , das finanças públicas .                                europeias . Essa oportunidade deve ser aproveitada com
                                                                                    determinação. Não somente para encontrar uma solução
                                                                                    para o problema do desemprego, mas também para que a
   Isto põe , evidentemente , o problema da coordenação das                         Europa dê o seu contributo para a correcção dos dese­
   políticas orçamentais no seio da Comunidade. Certos países                       quilíbrios mundiais das transacções correntes e para a
   têm ainda de realizar esforços importantes de saneamento                         resposta que é preciso dar aos problemas dos países em vias
   orçamental , enquanto outros dispõem de alguma margem de                         de desenvolvimento . A política orçamental tem um papel
   manobra ou poderiam dispor dela num contexto de cresci­                          importante a desempenhar através da reestruturação das
   mento mais dinâmico .
                                                                                    despesas e receitas públicas, no sentido de permitir a
                                                                                    melhoria das condições de oferta e do emprego, e através do
   A tarefa dos primeiros seria muito facilitada por uma retoma                     apoio adequado que poderá dar à procura . A redução e a
   do crescimento . Para os segundos , um saneamento orçamen­                       maior convergência das taxas de inflação deveriam permitira
   tal dos seus parceiros , o qual seria realizado num contexto de                  continuação da tendência para a descida das taxas de juro.
   crescimento medíocre , corre o risco de ser prejudicial ao seu                    Contudo, tendo em conta os problemas que resultariam de
   próprio crescimento . A este respeito , também as vantagens                       uma nova baixa do dólar nos mercados de câmbios e a
   da cooperação são evidentes .                                                     necessidade de assegurar ao crescimento um financiamento
                                                                                    adequado, convém evitar que se acumule um potencial de
   A continuação da tendência para a descida das taxas de juro                       liquidez que, a longo prazo, seria prejudicai para a estabili­
   na Comunidade , que reflectiria a redução e a maior conver­                       dade. A aplicação das medidas preconizadas deve ser objecto
   gência das taxas de inflação , poderá também dar uma                              de uma estreita colaboração : a) entre os Estados-membros,
   contribuição positiva para a procura . Por outro lado , as                        para se tomar em conta, nomeadamente, as margens de
   autoridades monetárias poderiam ser levadas a aceitar novas                       manobra diferenciadas existentes em cada país, e b) entre e
   baixas das taxas de juro , para contrariar as pressões que se                     com os parceiros sociais, nomeadamente a nível nacional,
                                                                                     para que tais medidas se possam apoiar numa ampla
   ( 3 ) Estas medidas são ilustradas mais em pormenor no texto em                   aceitabilidade por parte dos grupos sociais e para que as
         caixa .                                                                     contribuições de cada um se equilibrem .
                                                                           QUADRO 12
                                                      Investimentos públicos e totais na Comunidade (*)
                                                                                                                       (Em percentagem do PIB)
                                                                         1970   1974      1979     1984     1985 ( 2 )    1986 ( 2 ) 1990 ( 3 )
                   Formação bruta de capital fixo da adminis­
                   tração pública                                          4,2    4,0      3,2      2,8       2,8           2,7        3,6
                   Formação bruta de capital fixo no conjunto
                   da economia                                           22,7   22,3      20,8     18,6      18,4          18,5       21,7
                   (') Excluindo a Grécia , Irlanda , Espanha e Portugal .
                   ( 2 ) Projecções económicas de Outubro de 1986 dos serviços da Comissão .
                   ( 3 ) Cenário de cooperação.
                   Fontes: Eurostat e serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N ? L 385 / 43
                                                                       QUADRO 13
                                                          Indicadores da oferta e da procura
                                                                   de 1961 de 1974
                                                                    a 1973    a 1981      1982     1983     1984   1985 (>)  1986 (')  1987 (')
                                                                   ( média ) ( média )
             i) Indicadores da procura
                   (variações anuais em percentagem)
             Procura interna a preços constantes :
                   índice da Comunidade                                5,0        1,6       0,8      0,8      1,4      2,2      3,8       3,5
                   Desvio EUR / outros países
                  da OCDE                                            - 0,5     - 0,6        1,0   - 1,9     - 4,2   - 1,1       0,4       0,9
             Consumo privado                                           5,0       3.0        0,6      1,0      0,9     2,2       3,7       3,5
             Formação bruta de capital fixo                            5,6       0,0     - 1,5    - 0,3       1.3      2,4      4,2       5,1
             Exportações de bens e
             serviços                                                  9,2       4,6        1,5      3,1      7,6     5,7       2,2       3,7
             ii) Indicadores das condições da oferta
             Emprego
             ( variação anual em percentagem )                         0,3     - 0,1     - 0,9    - 0,8       0,1     0,4       0,8       0,8
             Produtividade
             ( variação anual em percentagem )                         4,5       2.1        1,5      2,0      1,9      2,0      1,7       2,0
             Custos salariais unitários reais
             ( índice 100 : média de 1961 a 1973 )                  100,0     104,3      103,0    102,4    101,1     99,9     98,1      97,4
             Rendabilidade ( 2 )
             ( índice 100 : média de 1961 a 1973 )                  100,0       68,0      61,8     59,8      64,7    68,4     77,9      82,8
             Investimentos em bens de equipamento
             ( variação anual em percentagem )                                              0,2      0,3      3.4      8,0      6,1       6,9
             Competitividade de custos ( 3 )
             ( índice 100 : média de 1961 a 1973 )                  100,0     108,8       98,9     93,2      86,7    85,6     95,1      95,9
             (') Estimativas e previsões económicas dos serviços da Comissão ( Outubro de 1986 ).
             ( 2 ) Estimativa para o conjunto da Comunidade dos Dez : excedente bruto de exploração no conjunto da economia sobre o stock de
                    capital ao preço de reposição .
             ( 3 ) Taxa de câmbio efectiva real com base nos custos salariais unitários no conjunto da economia em relação aos outros países da
                    OCDE , com exclusão do comércio intracomunitário .
             Fonte: Eurostat e serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 44                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          31 . 12 . 86
                                                                          QUADRO 14
                                 Evolução sectorial na Europa, nos Estados Unidos e no Japão (de 1970 a 1982)
                                                                                       EUR . 6    ' EUA       Japão
              1 . Valor acrescentado a preços constantes
                     (variação anual em percentagem de 1970 a 1982 )
              Agricultura                                                                     1,8     2,1       0,2
              Indústria ( 1 )                                                                 1,7     2,1       7,1
              Serviços comerciais                                                             3,4     3.6        5.1
              Serviços não comerciais (4 )                                                    2.4     1,9       4.2
              Total ( 2 )                                                                     2.5     2.7       5.2
              2 . Emprego em 1982
                     (índice = 100 em 1970)
              Agricultura                                                                    67,2    97,2      68,7
              Indústria (')                                                                  83,0    97,8     100,4
              Serviços comerciais                                                         117,2     136,2     132.2
              Serviços não comerciais ( 4 )                                               124,5     121,4     133.4
              Total ( 2 )                                                                    99,9   121,7     111.5
              3 . Produtividade por pessoa ocupada
                     (variação anual em percentagem de 1970 a 1982)
              Agricultura                                                                     5.2     2,3        3,5
              Indústria ( J )                                                                 3.3     2,3        7,1 .
              Serviços comerciais                                                             2,1     1,0        2.7
              Serviços não comerciais ( 4 )                                                   0,5     0,2        1.8
              Total ( 2 )                                                                     2,5     1,0        4.3
              4. Preço relativo em relação aos preços dos
                     produtos industriais em 1982
                      (índice = 100 em 1970)
              Agricultura                                                                    83,5   120,7     147,9
              Indústria (')                                                                 100,0   100,0     100,0
               Serviços comerciais                                                          110.3   112,4     161.3
               Serviços não comerciais ( 4 )                                                138.4   125.3     240,8
               Total ( 2)                                                                   110,6   116.4     147,8
               (') No sentido restrito .
               ( 2 ) Incluindo os outros sectores : energia , construção e obras públicas .
               ( 3 ) Bélgica, Alemanha , França, Itália, Países Baixos, Reino Unido.
               ( 4 ) Essencialmente a administração pública .
               Fonte: OSCE e serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 385 / 45
                                                                   GRÁFICO 17
                         PIB e emprego na Comunidade (EUR. 12 ) ( taxa de crescimento anual em percentagem ('))
             (') As linhas horizontais indicam a taxa média de crescimento durante cada período .
             Fonte: Eurostat e serviços da Comissão ( 1985 - 1987 : Estimativas e previsões dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 ).
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 46                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        31 . 12 . 86
                                                                        GRÁFICO 18
                               Rendabilidade (') e crescimento do stock de capital ( 2) na Comunidade (EUR. 4) ( 3 )
              ( 1 ) Excedente líquido de exploração sobre o stock de capital bruto a custo de reposição .
              ( 2 ) Stock de capital bruto a preços constantes (variação anual em percentagem ).
              ( 3 ) Alemanha , França , Itália , Reino Unido .
              Fonte: Serviços da Comissão .
 ---pagebreak---   31 . 12 . 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 385 / 47
                                                                          GRÁFICO 19
                       Crescimento e taxa de utilização do stock de capital (') ( 2 ) (índice 100 = máximo dos últimos 25 anos )
                                Alemanha                                                                      França
                                   Itália                                                                 Reino Unido
(M Crescimento do stock de capita! bruto .
( 2 ) Taxa de utilização calculada por inquérito à indústria transformadora .
Fonte: Serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 48                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 86
              Cenários a médio prazo da estratégia de cooperação
              A evolução da economia da Comunidade pode ser ilustrada de duas formas : por um lado , por uma
              projecção a médio prazo fundamentada na hipótese de manutenção das políticas actuais e em
              comportamentos económicos inalterados e , por outro , por uma representação muito esquemática da
              estratégia de cooperação . As estimativas numéricas são apresentadas a título meramente ilustrativo e
              não devem ser interpretadas como objectivos formais de política económica .
              Os cenários foram calculados para a Comunidade dos Dez utilizando o modelo Compact . Este
              modelo é descrito em pormenor no n ? 27 de «Economie Européenne».
              Hipóteses quanto ao contexto internacional
              Tanto para o cenário de referência como para a estratégia de cooperação , tomou-se como hipótese que
              o preço do petróleo recomeçará a subir até ao final da década . Este facto conduzirá a uma deterioração
              das razões de troca de cerca de 7 % , no período de 1987 a 1990 . Quanto às taxas de câmbio , a hipótese
              é a de uma quase estabilização das paridades dólar / ECU e iene / ECU com referência ao seu nível
              médio de 1986 .
              Nos Estados Unidos , o défice da administração pública será progressivamente reduzido de 3,4 % do
              PIB em 1986 para 1 % em 1990 . No Japão , o défice estabilizará , a partir de 1987 , em 0,5 % do PIB ,
              após ter atingido 1 % em 1986 . O crescimento será moderado nos Estados Unidos ( 2,7 % —2,8 % , em
              média , para o período de 1986 a 1990 , conforme os cenários ) e bastante sustentado no Japão
              ( 3,7% —3,8% ), para o mesmo período .
              Um cenário ilustrativo da estratégia de cooperação
              O cenário que este ano ilustra a estratégia de cooperação implica o mesmo crescimento que foi
              apresentado no relatório do ano passado ( 3,5% , em média , para o período del986al990).A taxa de
              crescimento da procura nominal no cenário da cooperação é mantida aproximadamente ao nível do
              cenário de referência (6 % ou ligeiramente superior). Esta taxa de crescimento é suficiente para induzir
              uma redução da taxa de desemprego em 3 ,7 pontos de percentagem da população activa , entre 1986 e
              1990 , e permite alcançar no final da década um aumento tendencial do emprego ligeiramente superior
              a 1,5% ao ano . O doseamento da política económica tem por objectivo fomentar , mantendo a
              estabilidade monetária , um maior dinamismo das economias europeias , mediante uma acção
              combinada sobre as condições da oferta e da procura .
              Em relação ao crescimento dos custos salariais reais per capita, foi adoptada a mesma hipótese do ano
              passado , isto é , um aumento anual de 1 % ( média de 1986 a 1990 ); incluindo os ganhos de
              produtividade , o desvio médio anual eleva-se a 1,3% .
              Este aumento moderado dos custos salariais reais obtém-se de dois modos : primeiro , por uma acção
              sobre os salários reais antes da dedução das contribuições sociais a cargo da entidade patronal : tal
              como no cenário do ano passado , haverá um aumento de 1,1 % , em média , nos anos de 1986 a 1990 ;
              depois , por uma redução das taxas das contribuições sociais em proveito , na devida proporção , da
              entidade patronal e dos assalariados . Ao fim de quatro anos ( de 1987 a 1990 ), a diminuição
              acumulada prevista das contribuições sociais atingirá 1 % do PIB .
              A política orçamental a médio prazo caracteriza-se por uma redução progressiva dos impostos
              directos a pagar pelas famílias e por um aumento dos investimentos públicos . Estas duas medidas
              acumuladas ao longo de quatro anos representam , cada uma , 1,2% do PIB . Além das reduções
              endógenas de certos pagamentos de transferências ( nomeadamente , subsídios de desemprego ),
              pressupôs-se que a melhoria progressiva da situação económica permitirá atenuar o aumento das
              despesas destinadas a ajustar directamente o mercado do trabalho ( programas de reforma antecipada ,
              por exemplo ).
              A redução duradoura da inflação , a melhoria da situação financeira das empresas — que desagrava a
              pressão sobre o mercado de capitais — e uma política monetária que , continuando orientada para a
              estabilidade , permita financiar um crescimento real mais rápido , implicam uma diminuição média de
              cerca de 3 % das taxas de juro nominais a longo prazo , na Comunidade , entre 1986 e 1990 . A taxa de
              juro real elevar-se-á , era média , neste período , a 3,6% .
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 385 / 49
               Entre 1987el990,o valor acumulado das reduções de impostos e dos aumentos das despesas públicas
              a médio prazo atingirá 3,2 % do PIB . Este impacte no défice público é, em grande parte , compensado
              por um maior crescimento e por uma redução das prestações sociais . Em 1990 , a razão entre o défice
              público e o PIB será inferior ao de 1986 em meio ponto de percentagem . Esta compressão é, no
              entanto , mais lenta do que a utilizada na projecção de base .
              No cenário de cooperação , a balança de transacções correntes em percentagem do PIB será , em média
              de 1986 a 1990 , inferior em 0,5 pontos ao nível da projecção de base ( 0,1 % do PIB contra 0,6 % ). No
              capítulo 4.7 , é apresentada uma variante ao cenário de cooperação , em que se pressupõe que o Japão
              dá uma maior contribuição para a reabsorção dos desequilíbrios mundiais . Neste caso , a balança de
              transacções correntes da Comunidade registará , entre 1986 e 1990 , uma melhoria de 0,3 pontos do
              PIB , em comparação com o cenário de cooperação .
                          Alguns agregados macroeconómicos importantes ilustrativos da Estratégia de Cooperação
                                                                              Projecção de base               Cenário de cooperação
              Taxa média anual de crescimento,
              1986 a 1990 (em percentagem)
              PIB em volume                                                            2,7                                 3,5
              Preços do PIB                                                            3,3                                 2,7
              PIB em valor                                                             6,0                                 6,2
              Emprego                                                                  0,7                                 1,2
              Produtividade                                                            2,0                                 2.3
              Consumo privado                                                          3,0                                 3.4
              Investimento                                                             3,7                                 6,8
              Salários reais per capita                                                1,9   ,                             1,1
              Custos salariais unitários reais                                      - 0,3                               - 1,3
              Valores médios anuais, de 1986 a 1990,
              em percentagem
              Taxa de juro a longo prazo ( em percentagem )                            7,7                                 6,3
              Balança de transacções correntes ,
              em percentagem do PIB                                                    0,6                                 0,1
                                                                                                                  Nível em 1990
                                                                           Nível efectivo em 1986
                                                                                                         segundo o cenário de cooperação
              Taxa de desemprego ( em percentagem )                                  10,8                                7,1
              Défice público ( em percentagem do PIB )                                4,7                                3,9
              Nota: Os números referem-se à EUR . 10 . A principal diferença em relação à média comunitária EUR . 12 é a taxa de desemprego :
                      1986 , 11,9% , 1990 , 8,2 % .
              Os números apresentados derivam de um modelo muito esquemático e só são referidos a título indicativo das ordens de grandeza
              possíveis .
                               4 . CONTRIBUIÇÃO DAS POLITICAS NA ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO
4.1 . Orientações monetárias e problemas de coordenação                           a massa monetária em sentido lato aumentava ainda , na
                                                                                  Comunidade , a um ritmo anual de cerca de 15% ( SME :
Os Estados-membros da Comunidade fizeram novos pro­                               13 % ), enquanto hoje a sua taxa de expansão é de cerca de
gressos em termos de convergência para uma política                               9,5 % ( SME : menos de 7 % ) e , normalmente , não deve voltar
monetária que permita um crescimento real num enquadra­                           a acelerar . Deste modo , a política monetária deu uma
mento monetário estável . A desaceleração do crescimento                          contribuição importante para a desaceleração da inflação na
dos agregados monetários e a sua maior convergência são o                         Comunidade . A taxa média de inflação da Comunidade deve
indício incontestável de uma maior coerência das políticas                        baixar , este ano , para 3,7% , enquanto , em 1980 , atingia
monetárias nacionais ( quadro 15 ). No fins dos anos setenta ,                    ainda 13% .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 50                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12 . 86
Um dos primeiros objectivos da política monetária é conse­          todos os Estados-membros devam reagir do mesmo modo à
guir e manter um elevado grau de estabilidade monetária , o         estabilidade importada dos preços .
que está inteiramente de acordo com a estratégia de coope­
ração . A estabilidade monetária é condição necessária para a
realização de outros objectivos de política económica . Ao
reduzir as incertezas que pesam sobre o poder de compra
futuro da moeda , a política monetária cria condições               Os países onde a taxa de inflação e as antecipações inflacio­
favoráveis à cooperação entre agentes económicos e reduz ,          nistas já estão estabilizadas a um nível baixo não devem ,
em especial , a justificação de mecanismo de indexação .            fundamentalmente , reorientar a sua política monetária
Contribui , assim , para melhorar as condições de ajustamen­        adoptada antes do início da baixa dos preços de importação ,
to dos preços relativos e , de igual modo , para uma afectação      que poderá assim apoiar um crescimento real mais elevado .
eficaz dos factores de produção .                                   Por outro lado , um desvio inicial e temporário do objectivo
                                                                    monetário não exige necessariamente uma correcção , dado
                                                                    que nesses países as antecipações não correm o risco de ser
                                                                    afectadas . Se as condições actuais fizerem aumentar , efecti­
A elaboração da política monetária numa perspectiva de              vamente , a tendência de crescimento real em 1987 , a política
médio prazo permite orientar duradouramente as antecipa­            monetária deveria tomar em consideração esse elemento para
ções no sentido desejado , sem pôr em causa os sucessos             a definição do objectivo monetário quantitativo .
obtidos na luta contra a inflação .
No entanto , a política monetária deve tomar em devida
consideração a margem de crescimento real possível . Se a           Os países que conseguiram resultados apreciáveis na luta
taxa de expansão do potencial de produção aumentar                  contra a inflação , mas cuja taxa de inflação continua muito
durante a execução da estratégia de cooperação , a política         superior à média comunitária (por exemplo , a Itália ) deve­
monetária deverá reagir em conformidade . Do mesmo                  riam consolidar a estabilidade importada , cujo efeito inicial
modo , seria necessário um acréscimo de liquidez , no caso de       incide apenas sobre o nível dos preços , procurando reduzir a
a baixa persistente dos preços da energia provocar o aumento        inflação de um modo duradouro . Este objectivo pode ser
do potencial de produção .                                          atingido na condição de ser fixado sem equívocos e apoiado
                                                                    por medidas monetárias credíveis . Uma política monetária
                                                                    destinada a moderar a expansão da massa monetária não
A fixação de objectivos quantitativos no que respeita a massa       impedirá uma nova descida das taxas de juro . Antes pelo
monetária ou ao crédito ocupa sempre um lugar importante            contrário , à medida que as antecipações inflacionistas se
numa política monetária a médio prazo baseada numa                  estabilizarem na baixa , descerão também as taxas de juro
grande estabilidade dos preços . Todavia , as inovações             nominais e reais a longo prazo .
financeiras , a liberalização crescente dos movimentos de
capitais , as mudanças estruturais dos mercados monetários e
financeiros e as variações no comportamento da procura de
moeda têm , por vezes , efeitos consideráveis nos agregados         Finalmente , os países onde a taxa de inflação é actualmente
monetários , facto que é conveniente ter em conta para a            baixa mas as antecipações inflacionistas continuam superio­
avaliação da evolução monetária . A fixação de um objectivo         res ao ritmo efectivo de subida dos preços (por exemplo , a
monetário anual quantitativo balizará o percursos previsto
                                                                    França ) devem limitar-se a uma expansão moderada da
para a política monetária , permitindo às entidades patronais ,     massa monetária compatível com o objectivo de crescimento
aos sindicatos e aos governos ajustarem as suas decisões em         real a médio prazo . A descida e a maior horizentalidade da
conformidade . Melhorando a informação dos agentes eco­             curva das taxas de juro , recentemente observadas em França ,
nómicos , os objectivos fixados para a oferta de moeda              onde as taxas de juro a longo prazo baixaram 3 % e as taxas
diminuem os riscos de fricção e facilitam a concertação dos         de juro a curto prazo 2% , entre Janeiro e Agosto de 1986 ,
parceiros sociais . Os países que só dispõem de uma margem           são o indício de uma nova credibilidade da política monetá­
limitada para uma política monetária independente e cujo            ria . A estabilização das taxas de juro a um nível baixo
principal objectivo seja estabilizar as taxas de câmbio da sua       depende da estabilização das antecipações inflacionistas .
moeda , beneficiariam também de uma política monetária
conduzida nos grandes países e orientada para o médio
prazo , dado que as antecipações de taxas de câmbio se
 estabilizariam , permitindo-lhes importar e preservar uma
 grande estabilidade dos preços .                                    A orientação preconizada para a política monetária estabe­
                                                                     lece , por outro lado , que as considerações de ordem
                                                                     conjuntural sejam relegadas para segundo plano sob pena de
 De momento , a evolução do ciclo conjuntural é praticamente         comprometer os progressos realizados na obtenção de um
 a mesma na maior parte dos Estados-membros : a maioria              grau elevado de estabilidade dos preços . Além disso , é
 vive uma fase de recuperação moderada , e todos eles ( salvo a      necessário não esquecer que uma política monetária conce­
 Grécia ) importam a estabilidade graças à forte baixa dos           bida a médio prazo tende , igualmente , a estabilizar o ciclo
 preços de importação . Não se manifesta qualquer ameaça de          conjuntural . Em fase de recessão , a massa monetária aumen­
 novo surto inflacionista , pelo menos a curto prazo . É certo       ta a um ritmo relativamente rápido em comparação com o do
 que o nível actualmente baixo da inflação subestima a taxa de       PIB , pelo que a liquidez aumenta , mas sem incidência
 inflação tendencial , mas daí não resulta , no entanto , que        desfavorável sobre as antecipações inflacionistas . Pelo con­
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 385 / 51
trário , a redução da liquidez em fase de expansão modera as        câmbio , o que reforçou o processo de deflação . Todavia , o
antecipações inflacionistas , mas sem os efeitos indesejáveis       SME só conseguiu um aumento da convergência à custa da
de um política de estabilização .                                   observância rigorosa de um objectivo comum de estabilida­
                                                                    de . Em consequência , a maior estabilidade das taxas de
                                                                    câmbio é simultaneamente causa e efeito da maior estabili­
                                                                    dade dos preços e dos custos no SME . Os realinhamentos das
Todavia , num regime de taxas de câmbio flexíveis , a política
                                                                    taxas de câmbio efectuados em Abril e Agosto de 1986 em
monetária pode ser confrontada com um conflito entre os
                                                                    nada alteraram esta interdependência fundamental .
objectivos internos e externos . Assim , a política monetária
poderá exigir uma gestão flexível em função da evolução das
taxas de câmbio no exterior da Comunidade , a fim de evitar
perturbações reais que constituam fontes de distorção e
acabem , aliás , por pôr em perigo o objectivo prioritário da       O SME permanece , apesar de tudo , um sistema de taxas de
estabilidade monetária . Uma tal flexibilidade não deve             câmbio fixas mas ajustáveis : em caso de coordenação
contudo pôr em causa , fundamentalmente , as orientações            imperfeita das políticas económicas , os desvios cumulativos
previamente escolhidas .                                            que afectam as principais determinantes das taxas de câmbio
                                                                    exigem ajustamentos periódicos , mas , em princípio , uma
                                                                    política deste tipo não admite tendências económicas diver­
                                                                    gentes à partida . De futuro , para uma maior integração dos
As taxas de juro nominais baixaram substancialmente na              mercados financeiros , será desejável e necessária uma maior
Europa durante os últimos anos . Em 1981 , a taxa nominal           liberalização dos movimentos de capitais . Já houve uma
média a curto prazo era de 15 % para a Comunidade , tendo           aproximação sensível das taxas de juro no SME . O desvio
actualmente baixado para 8,8% , o que corresponde prati­            entre as taxas a longo prazo alemãs e francesas é , efectiva­
camente à taxa média dos anos setenta ( quadro 16 ). Prevê-se       mente , apenas de 2 % após o realinhamento enquanto , antes ,
que a baixa das taxas de juro prossiga — mas mais                   era de 3% . A Bélgica registou igualmente uma baixa
lentamente — num futuro próximo , pois apesar do sucesso            espectacular das suas taxas de juro a longo prazo .
na luta contra a inflação , as taxas de juro reais a longo prazo
são ainda , de momento , consideradas relativamente eleva­
das . Contudo , é necessário não esquecer , a propósito do
nível actual das taxas de juro reais que , em certos países , a
                                                                    O realinhamento teve , pois , efeitos concretos sobre as taxas
taxa de inflação actual é inferior à taxa de inflação a médio       de juro . As moedas em relação às quais se previa um
prazo e que o nível das taxas de juro reais pode ser , por          realinhamento na baixa tiveram de resistir às pressões para o
conseguinte , sobrestimado . Taxas de juro reais demasiado          ajustamento , aumentando as suas taxas de juro , o que
baixas não reflectem adequadamente a escassez relativa dos
                                                                    mostra bem que nos países em que a erosão monetária é mais
capitais . Nos anos setenta conduziram a uma grande inten­          forte , o diferimento do realinhamento teve um efeito estabi­
sidade capitalística da produção , indício de uma repartição
                                                                    lizador importante .
macroeconómica defeituosa de uma poupança relativamente
rara e que implica uma deterioração da rendabilidade . Além
disso , taxas de juro reais demasiado baixas desincentivam a
poupança da economia e , desse modo , suprimem a própria
base de uma aceleração do crescimento . Conforme se vê no           Dado que são de esperar movimentos de capitais mais fortes ,
gráfico 20 , o nível das taxas de juro reais previsto para 1986     a crescente liberalização da circulação dos capitais represen­
corresponde praticamente ao nível do final dos anos sessenta .      ta , à partida , um risco virtual para a estabilidade do SME , o
Em contrapartida , a taxa de rendimento do capital físico           qual , todavia , pode ser neutralizado mediante uma maior
ainda não regressou àquele nível .                                  convergência das políticas económicas globais . Assim , a
                                                                    prossecução do programa de liberalização dos movimentos
                                                                    de capitais está estreitamente associada a uma maior inte­
                                                                    gração das economias da Comunidade e ao desenvolvimento
Por um lado , são necessárias taxas de juro reais suficiente­       em bases sólidas do sistema monetário europeu .
mente elevadas para evitar uma má afectação dos recursos e
para assegurar um crescimento , do lado da oferta , que seja
gerador de mais postos de trabalho . Por outro lado , seria
certamente desejável que as taxas de juro , nominais e reais ,      Uma maior integração monetária exige uma maior coorde­
baixassem à medida que as antecipações inflacionistas se
                                                                    nação . Esta observação é válida , quer em relação à política
estabilizam a um nível baixo e que a poupança global se
                                                                    monetária de cada país que participa no SME quer em
reconstitui . Uma estratégia monetária focada no médio
                                                                    relação à concertação , a nível nacional , entre os instrumen­
prazo constitui o meio adequado para alcançar , numa base           tos da política económica geral : os instrumentos de política
sã , a desejada baixa «orgânica » das taxas de juro reais .         económica devem ser combinados de modo a não pôr em
                                                                    perigo o sistema das taxas de câmbio fixas . Sobretudo , o que
                                                                    é importante é que uma política monetária centrada na
O SME contribuiu de modo decisivo para a convergência das           estabilidade interna e externa seja apoiada pela política
políticas monetárias e para a luta contra a inflação , obrigan­     orçamental e por uma evolução adequada dos rendimentos .
do os países participantes a observarem uma disciplina clara        No SME , tornou-se mais imperiosa a necessidade de uma
em matéria cambial . Os países de forte inflação puderam            coordenação , em especial entre os Estados-membros de
importar uma certa dose de estabilidade de preços durante os        maior dimensão . Antes de mais , deve ser reforçado o acordo
períodos cada vez mais longos de estabilidade das taxas de          sobre os objectivos da política de estabilização .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 52                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 12 . 86
Todavia , uma acção coordenada no domínio da política                            para a Europa , de facilitar uma acção concertada com vista a
monetária não é sinónimo de uniformidade das políticas para                      reabsorver os desequilíbrios dos pagamentos internacio­
todos os países . Com efeito , cada país teve problemas                          nais .
diferentes e , em especial , são necessários métodos diferentes
para melhorar a convergência muito insatisfatória das                            A política monetária da Comunidade deveria ter por objec­
políticas orçamentais e as divergências concomitantes que                        tivo um financiamento adequado da margam disponível de
persistem sobre as antecipações inflacionistas . Cada país                       crescimento real, ao mesmo tempo que a defesa e, se
deve , dentro das suas possibilidades , procurar a combinação                    necessário, o reforço dos resultados obtidos na luta para uma
de políticas que lhe permita melhor adaptar-se ao objectivo                       redução duradoura da inflação. Até agora, a sua função foi
comum de um crescimento duradouro , não inflacionista e                          facilitada pela evolução externa . A descida do dólar, bem
gerador de mais postos de trabalho .                                             como a queda dos preços do petróleo e das taxas de juro
                                                                                 americanas alargaram a margem para uma redução das taxas
A orientação geral da política monetária dos países do SME                       de juro europeias sem o risco de novas pressões inflacionis­
deve igualmente ter em conta a evolução externa do SME .                         tas . Se o dólar continuar a descer de modo significativo,
Quanto maior for a convergência das economias e a                                poderá ser necessário adoptar uma gestão flexível das taxas
liberalização dos movimentos de capitais , menos os efeitos                      de juro europeias tendo em vista obviar aos perigos de uma
externos ameaçarão a estabilidade do SME , diminuindo a                          nova depreciação pronunciada do dólar, com as suas
sua importância relativa numa zona monetária integrada . Os                      consequências desfavoráveis a médio prazo . Todavia, é
movimentos de capitais entre a zona SME e os países                              necessário evitar que se acumulem de novo factores poten­
exteriores deixarão de representar um perigo tão grande para                     cialmente inflacionistas . O SME revelou ser um factor de
a estabilidade do SME dado que os países participantes serão                     estabilização . Os progressos alcançados no domínio da
por eles afectados de forma igual . A este respeito , o reforço                  convergência e da liberalização dos movimentos de capitais
do papel do ECU reveste uma importância especial . Na                            aumentaram a necessidade de uma coordenação mais estreita
eventualidade de uma fuga em relação ao dólar , um tal                           das políticas económicas, quer no plano interno — entre as
reforço permitiria que uma parte dos capitais reflua para o                      políticas monetária, orçamental e a evolução dos rendimen­
ECU em vez de encontrar aplicação no marco alemão , tal                           tos — quer entre os Estados-membros. O êxito conseguido
como tem acontecido frequentemente . Considerando as                             com a criação de uma zona de estabilidade monetária atenua
incertezas que pesam sobre o futuro do dólar , esta maior                        o impacte dos factores externos e constitui uma condição
integração da política europeia no plano monetário e cambial                     importante para uma maior integração das economias
seria especialmente indicada . Além disso , teria a vantagem ,                   europeias .
                                                                     QUADRO 15
                                          Desaceleração e convergência do crescimento da massa monetária
                                                                                                                                (Em percentagem)
                                  de 1961   de 1970
                                                       1978       1979      1980       1981    1982       1983    1984  1985    1986      1987
                                   a 1969    a 1977
Média ponderada :
EUR                                           14,8     14,8      13,9       11,9       11,5    11,3       11,2     9,5   9,9     9,7       7,4
SME                                 11,7      14,0     13,8      12,9        9,7        8,7      9,5      10,2     8,4   7,7      6,9      5,6
Medidas de dispersão
em relação à média (*):
EUR                                            4,2      4,0        3,9       4,1        4,1      2,7        3,6    3.0   4,4     4,2       2,6
SME                                   2,1      3,4      4,2        4,0       3,4        2,5      2,3        3,5    3.1   3,2      1,5       1,2
Medidas de dispersão em
relação ao valor mais
baixo ('):
EUR                                            6,5     10,2        9.0       6,6        7.3      4,8        5,8    5,5   5,0      4,4      3,8
SME                                   4,8      5,2      9,2        8.1       4,4        4.4      3,0        4,8    4,4   2,8      1,6      2,0
(') O índice de dispersão representa a soma ponderada dos desvios absolutos em relação a um valor de referência .
Fonte: Serviços da Comissão .
 ---pagebreak---  31 , 12 . 86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 385 / 53
                                                                          QUADRO 16
                                                                   Evolução das taxas de juro
                                                                                                                                                (Em percentagem)
                                      1961 -      1970 —­
                                                             1978        1979        1980       1981       1982        1983       1984        1985        1986
                                        1969       1977
Taxas de juro nominais
a curto prazo :
EUR . 12                                 4,8         8,5       8,8       10,9        13,7       15,0       13.7        11,9       11,2        10,5         8,8
SME                                      4,5         7,8       6,9        9,8        12,2       14,0       11.8         8,9         9,0         8,3        6,3
EUA                                      4,1         5,7       7,4       10,1        11,6       14,0       10,6         8,7         9,4         7,5        6,5
Japão                                                8,0       5,1        5,8       10,7         7,4        6,8         6,5        6,3          6,5        5,3
Taxas de juro nominais
a longo prazo :
EUR . 12                                 6.5         9,8     10,3        11,2       13,0        15,1       14,3        12.7       12,0        10,8         9,0
SME                                      6,3         9,2       8,8       10,1       11,5        13,5       12,5        10,6       10,3          9,1        7,5
EUA                                      4.6         6,5      7,9         8,7       10,8        12,9       12,2        10.8       12,0        10,8         8.1
Japão                                                7,7       6,3        8,3         8,9        8,4        8,3         7,8        7,3          6,5        5,2
Taxas de juro reais
a longo prazo ( corrigidas
pelos preços do PIB ) ('):
EUR . 12                                 2,4      - 0,3       0,1         0,4         0,1        4,2        3,7         4,4        5,7          4,8        2,6
SME                                      2,3 ;      0,4       0,6         1,3         0,8        3,5        2,1         2,7        4,5          4.1        2,1
EUA                                      1,6        0,3       0,5         0,2         1,2        4,0        5,3         7,7        8,2          7,0        3,9
Japão                                             - 1,0        1,7        5,7         6,1        5,7        6,6         7,1        6,7          5.2        3,9
(') A definição das taxas de juro reais levanta problemas metodológicos. Estes problemas acentuam-se , quando alterações das razões de troca de grande amplitude,
    tal como a verificada em 1986 , enviesaram os cálculos dos preços internos em relação à inflação tendencial (de acordo com os indicadores , para mais ou para
    menos). Uma melhoria das razões de troca tende a aumentar os preços do PIB .
Fonte: Serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- N ? L - 385 / 54                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    31 . 12 . 86
                                                                       GRÁFICO 20
                                               Rendimento do capital e taxas de juro na Comunidade
                (') Excedente líquido de exploração das empresas (excluída habitação), em percentagem do stock de capital (EUR . 4) (índice 100
                      = 1960 ).
                ( 2 ) Rendimento dos títulos públicos deflacionado pelo índice dos preços do PIB ( EUR . 10 ).
                Fonte: Serviços da Comissão .
4.2 . Política orçamental                                                           ( quadros 17 e 18 ). A redução da necessidade líquida de
                                                                                    financiamento foi mais pronunciada em determinados países
4.2.1 . Défices orçamentais, dívida pública, crescimento e                          em que o défice era muito elevado ( Grécia e Itália ), bem como
          emprego
                                                                                    na Dinamarca , onde o orçamento será excedentário em
                                                                                     1986 . Esta redução dos défices deverá prosseguir em
                                                                                     1987 .
Na Comunidade , as perspectivas de crescimento podem ser
melhoradas mediante uma combinação judiciosa dos saldos
orçamentais dos Estados-membros . Em 1986 , a redução dos                           Todavia , em muitos países , estas compressões não são
défices orçamentais foi , no conjunto , um pouco mais rápida                        suficientes para permitir a estabilização e , ainda menos , a
do que no ano anterior . Para o conjunto da Comunidade                              diminuição da razão da dívida pública em relação ao PIB .
( EUR . 12 ), a necessidade líquida de financiamento passou de                      Com efeito , para o conjunto dos anos de 1986 e 1987 , a
5,1 % do PIB em 1985 para 4,7% em 1986 , enquanto , em                              dívida pública expressa em percentagem do PIB aumentará
1985 , a.redução só tinha sido de 0,3 pontos de percentagem                         pelo menos quatro pontos de percentagem em metade dos
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 385 / 55
Estados-membros da Comunidade ( Bélgica , Espanha , Irlan­         pública . O Conselho dos Peritos considera , para a Alema­
da , Itália , Países Baixos e Portugal — quadro 19 ). A            nha , que esse acréscimo é «legitimo » em 1,5 % do potencial
persistência de défices orçamentais elevados está na origem        de produção para uma dada definição de «finanças públi­
desta evolução . Em vários países , o encargo com os juros         cas ».
atinge um montante mais ou menos igual ao défice global .
Em três países ( Alemanha , Luxemburgo e , sobretudo ,
                                                                   A escolha de uma estratégia de política orçamental deve ter
Dinamarca ), espera-se que , pelo contrário , a taxa de endivi­
damento público diminua .                                          sempre em conta a oferta e a procura . Há , nas condições
                                                                   actuais , boas razões para optar tanto por um reforço das
                                                                   condições da oferta como por um apoio às condições da
Os défices orçamentais que resultam numa dívida pública            procura . A Alemanha , a França e o Reino Unido são os
elevada têm duas consequências macroeconómicas impor­              principais Estados-membros a terem praticamente estabili­
tantes . Em primeiro lugar , os agentes económicos só estarão      zado a dívida pública .
dispostos a aplicar uma parte cada vez maior dos seus haveres
em títulos públicos como contrapartida de taxas de juro reais      Em França , são utilizadas as margens de manobra existentes ,
cada vez mais elevadas . Em segundo lugar , tais défices           estando já previstas importantes reduções fiscais para 1987 e
orçamentais aumentam os riscos de um recrudescimento               tendo sido anunciadas novas reduções para 1988 , enquanto ,
inflacionista da expansão monetária , o que provoca um             simultaneamente , o défice orçamental será reduzido nesses
acréscimo adicional das taxas de juro reais , equiparável a um     dois anos . Se se verificar , ainda , uma consolidação da
prémio de risco . Em virtude de um nível elevado das taxas de      expansão no estrangeiro e , sobretudo , na Comunidade , a
juro reais , o investimento privado sofre um efeito de             política orçamental francesa será facilitada . No Reino
crowding out, com consequências negativas para o cresci­           Unido , o Governo previu , na sua declaração de Outono , um
mento a médio prazo .                                              aumento da despesa pública na ordem dos 4,75 mil milhões
                                                                   de libras em 1987 / 1988 . Isto significa que as despesas
Assim , quando os défices e as dívidas públicas atingem níveis     públicás previstas para 1987 / 1988 se situam , em termos
elevados , predominam os seus efeitos negativos a médio            reais , a um nível de cerca de 2% superior ao resultado
prazo , pelo que a sua redução só deve ter efeitos benéficos .     estimado em 1986 / 1987 . Deste modo , se a estratégia de
Pode acontecer que os efeitos negativos deste ajustamento          cooperação vier a constituir , através da sua aplicação , o
sobre a procura dominem no imediato , mas o fenómeno               fundamento da acção económica para o conjunto da Comu­
deverá ser passageiro , quando existe , à partida , uma ameaça     nidade , alguns destes três países poderiam razoavelmente
de instabilidade financeira . A experiência dinamarquesa dos       prever uma nova combinação de reduções fiscais e de
últimos anos ilustra essa situação .                               realização de investimentos públicos , cujo doseamento seria
                                                                   contudo diferente de país para país .
Em contrapartida , quando o risco de instabilidade financeira
é reduzido e a razão da divida pública em relação ao PIB é         Pode esperar-se , num prazo razoável , uma compensação
baixa , as influências negativas da contracção orçamental          parcial através de receitas suplementares e da redução das
sobre a procura adquirem importância . Se , nestes casos , os      despesas associadas à crise , provocada por um crescimento
                                                                   mais acentuado .
impostos forem reduzidos e se tomarem outras medidas de
apoio à oferta , a deterioração inicial do saldo orçamental
pode ser , pelo menos parcialmente , compensada em pouco           A política orçamental deve desempenhar um papel prepon­
tempo .                                                            derante na execução da estratégia de cooperação . A conso­
                                                                   lidação dos défices orçamentais e da dívida pública deve
Em consequência , dados o nível da dívida pública e o seu          continuar a ser um objectivo prioritário para cerca de metade
                                                                   dos Estados-membros da Comunidade . Os restantes Esta­
ritmo de crescimento nos últimos ano , uma redução impor­
tante do défice orçamental , em percentagem do PIB , devia         dos-membro, cuja parte no PIB da Comunidade é de cerca de
manter-se como objectivo proeminente na Bélgica , Espanha ,        dois terços, têm défices aceitáveis e dispõem de uma certa
Grécia , Irlanda , Itália e Portugal . Medidas convincentes de     margem para medidas orçamentais de apoio directo ao
saneamento orçamental a médio prazo , associadas a uma             crescimento . Estes países deveriam prever, quando tal ainda
estabilização monetária efectiva , permitiriam uma forte           não existir, uma execução mais rápida e coordenada de
redução das taxas de juro nominais e reais , de tal modo que o     acções orçamentais para reforçar as condições da oferta e da
esforço necessário de restrição das despesas orçamentais           procura . O aumento do nível da actividade nestes países
essenciais poderia ser limitado .                                  permitirá que também os outros Estados-membros alcancem
                                                                   os objectivos de saneamento orçamental com um nível mais
                                                                   elevado de actividade e de emprego .
Sendo , indiscutivelmente , uma prioridade para cerca de
metade dos Estados-membros , a redução dos défices orça­
mentais não constitui um objectivo em si , se as finanças
públicas estiverem suficientemente sãs . De facto , uma certa
                                                                   4.2.2 . Despesas públicas ,      fiscalidade ,   crescimento   e
taxa de endividamento em percentagem do PIB é compatível
                                                                            emprego
com o equilíbrio financeiro a médio prazo de uma economia
e , por exemplo , princípios orçamentais normativos orienta­
dos pela oferta , tais como os do Conselho dos Peritos             A noção de « margem de manobra » orçamental associou-se ,
Económicos na Alemanha ( Sachverstándigenrat ) demons­             por vezes excessivamente , ao aspecto , sem dúvida importan­
tram a legitimidade de um certo aumento anual da díida             te mas parcial , dos défices orçamentais . Ora , quando se trata
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 56                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 86
de definir uma estratégia de crescimento a médio prazo ,         os países escandinavos através da Dinamarca e estreitos do
colocam-se outras questões importantes quanto a nível e a        mar Báltico , ligação Veneza-Munique , centrais maremotri­
estrutura dos impostos e das despesas públicas . Nestes dois     zes no Severn , ponte sobre o estreito de Messina , etc .
domínios , todos o países da Comunidade dispõem , efectiva­
mente , de uma «margem de manobra » muito ampla para
tomarem , no sentido desejado , medidas de política que
contribuam significativamente para o aumento da taxa de          Tais projectos criariam também possibilidades de investi­
crescimento a médio prazo da produção , dos investimentos ,      mento público nacional no domínio das infra-estruturas .
da poupança e do emprego . Um aspecto importante do              Além disso , na maior parte dos países , existem possibilidades
diálogo social é a obtenção de um maior consenso sobre as        de investimento em domínios tais como a renovação urbana e
formas de contribuir para a realização dos objectivos da         o ambiente ( tratamento das águas , etc .). Em certas regiões ,
estratégia de cooperação através do nível e da estrutura das     especialmente nos novos Estados-membros , é urgente
despesas públicas e do sistema fiscal .                          melhorar as infra-estruturas . No conjunto , não faltam , pois ,
                                                                 os projectos de investimento de rendabilidade social suficien­
                                                                 te . Progressos na evolução destes projectos contribuiriam de
Nível e estrutura das despesas públicas . Pode ser útil          forma importante e útil para o crescimento e o emprego .
distinguir três grandes categorias de despesas públicas .
i)    A primeira categoria é constituída pelos investimentos     Dada a relação estreita que existe entre crescimento , empre­
em infra-estrutura e por alguns outros tipos de investimen­      go e tecnologia , a maioria das autoridades públicas reconhe­
tos, nomeadamente, nos domínios da investigação e desen­         ceram a importância de uma política de investigação e
volvimento e da educação . Tais investimentos poderão ser ,      desenvolvimento dinâmica , para um crescimento económico
de um modo geral , financiados parcialmente pelo sector          mais sólido . A este respeito , seria de referir , em especial , a
privado . Se estes programas de investimento forem geridos       tendência para apoiar prioritariamente os trabalhos de
de modo eficiente e submetidos a critérios de rendabilidade      investigação em tecnologias avançadas tendo em vista favo­
social elevada ou suficiente , não há qualquer razão para        recer cada vez mais a inovação e uma melhor ligação entre
reduzir as despesas respectivas . Numa economia dinâmica , é     investigação de base e indústria . Os êxitos europeus em
normal destinar uma parte substancial dos recursos a             acções , tais como Airbus , Ariane , JET , ESPR1T e BRITE
investimentos deste tipo com taxas de rendabilidade elevadas     salientam a valor e a eficácia do potencial de I & D na Europa
ou suficientes . Os programas de investimento público têm        e ilustram diferentes possibilidades de financiamento através
sido mais do que proporcionalmente afectados pelas restri­       de programas europeus e uma participação financeira na
ções orçamentais e foram reduzidos de 4 para 2,5 % do PIB ,      investigação industrial précompetitiva . A Comunidade criou
de 1975 a 1985 . Sob reserva de critérios de eficiência , estes  programas-quadro para obter uma maior eficácia nos pro­
programas poderiam actualmente ser desenvolvidos num             gramas de investigação comunitária . Importa ainda registar
horizonte plurianual , no âmbito da estratégia de coopera­       a iniciativa EUREKA , que exprime a vontade dos governos
ção .                                                            de encontrarem novas sinergias financeiras e económicas no
                                                                 plano da cooperação industrial europeia .
Um programa com grandes obras de infra-estrutura que
abranja projectos de interesse comunitário , conforme expos­
to no relatório económico anual do ano passado , inserir-se-á    A par dos investimentos em infra-estruturas , o Estado
bem na estratégia . Tais projectos de interesse europeu          desempenha um papel essencial na melhoria do capital
poderão ser empreendidos e financiados sob a responsabili­       humano pela formação e aperfeiçoamento profissionais .
dade do sector privado . Trata-se , nomeadamente , dos           Também neste domínio , uma cooperação estreita entre os
seguintes projectos :                                            poderes públicos e as partes em causa deveria permitir
                                                                 encontrar formas judiciosas de financiamento que tenham
— implantação de uma rede básica transfronteiras de              em conta as possibilidades e vantagens que cada um retira de
    telecomunicações ( cerca de três mil milhões de ECUs ),      uma melhor qualificação profissional ( cf. também capítulo
                                                                 4.3.2 ).
— 3 redes de ligação — rodoviária , ferroviária e por vias
    navegáveis ( 20 a 25 mil milhões de ECUs ),
                                                                 ii )    Uma segunda categoria é a dos serviços públicos
— ligação Paris-Bruxelas-Colónia pro comboio de grande           correntes, tais como a saúde e a reforma . Socialmente , é
    velocidade ( três mil milhões de ECUs ),                     desejável um elevado grau de distribuição destes serviços . E
                                                                 verdade que se colocam problemas importantes de gestão
— ligação fixa trans-Mancha ( quatro mil milhões de              neste domínio e que é necessário manter uma disciplina
    ECUs ).                                                      razoável em termos económicos , dado que os pedidos de
                                                                 extensão destes programas podem exceder a capacidade da
                                                                 economia . A repartição entre sector público e sector privado
No total , pode prever-se um volume de investimentos a           na organização destes programas constitui igualmente uma
médio prazo de 30 a 35 mil milhões de ECUs , a repartir por       questão importante , quer por razões de eficiência de gestão ,
cinco a sete anos . Além disso , poderão realizar-se outros       quer de justiça social . A opção por uma privatização parcial
projectos a mais longo prazo : ligação por auto-estrada com      da assistência sanitária e na reforma deve ser estudada com
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 385 / 57
uma prudência extrema . Deve referir-se , em especial , que a        Sistema fiscal, custos salariais e procura de mão-de-obra . É
transferência destes encargos sociais para sistemas de seguro        provável que grande parte dos encargos fiscais e sociais
privados não diminuirá necessariamente o seu custo . A               suportados pelos assalariados se repercuta nos custos sala­
redução dos encargos sociais poderia ser compensada , por            riais . Tendo uma tal evolução geralmente tendência para
exemplo , por quotizações contratuais mais elevadas , pagas a        travar a procura de mão-de-obra das empresas , o emprego no
organismos privados e igualmente retidas pelas entidades             sector privado será desencorajado e o crescimento económi­
patronais . O impacte sobre os custos salariais totais e sobre       co abrandará . Daí a importância de medidas de redução dos
as reivindicações salariais não seria , pois , muito significati­    referidos encargos sociais e fiscais .
vo . Em conclusão , estes programas devem ser geridos de
forma razoavelmente económica , mas não devem ser
desmantelados .
                                                                     Sistema fiscal e oferta de mão-de-obra . Taxas marginais de
                                                                    tributação elevadas podem , por natureza , travar a propensão
                                                                    para o trabalho e enfraquecer , por essa razão , as bases do
iii )    Uma terceira categoria é a das prestações sociais pagas    crescimento económico .
em virtude do mau funcionamento do sistema económico . O
melhor exemplo deste facto são os subsídios de desemprego ,
pelo menos , a partir de um certo nível mínimo de desempre­
go . Todavia , esta categoria de despesas públicas «evitáveis »     Sistema fiscal, rendimento disponível e poupança das
é , na realidade , muito mais ampla , dado que inclui também        famílias . Existem outros factores que têm , efeitos indirectos
as prestações familiares suplementares em benefício dos              sobre o emprego , desincentivando a poupança e , portanto , a
desempregados , os programas alargados de reforma anteci­            acumulação de capital . Uma tributação mais pesada dos
pada e , em muitos países , os programas de pensão por              rendimentos das famílias reduz o seu rendimento disponível e
invalidez , tornados extensivos às pessoas que não sofrem de         a sua poupança . Se o Estado destina a despesas de consumo
qualquer invalidez , ou apenas sofrem de uma invalidez               uma fracção das suas receitas , líquidas de transferências ,
ligeira . Na Comunidade e durante os últimos 15 anos , o total       superior à das famílias , a poupança nacional diminui .
destas despesas públicas «evitáveis » aumentou , em média ,
pelo menos 5% do P1B . Em termos de agravamento dos
encargos sociais , estas rubricas representam cerca de 10%          Sistema fiscal e afectação dos recursos. Se várias categorias
dos custos salariais , o que é , sem dúvida , enorme tendo em       de rendimentos ou de despesas beneficiarem de isenções
conta as discussões sobre o nível economicamente justificado         fiscais , haverá distorções na afectação dos recursos , cuja
do custo da mão-de-obra .
                                                                     produtividade média diminuirá . Neste caso , as taxas de
                                                                    tributação em geral devem ser mais elevadas , o que , como
                                                                    vimos terá um efeito negativo na propensão para o trabalho ,
A execução da estratégia de cooperação deveria permitir             para o emprego , para a poupança ou para o investimento .
reconsiderar a pertinência de tais programas à medida que as         Por este motivo , é conveniente verificar se cada isenção fiscal
perspectivas de emprego melhorem . Por exemplo , mantendo           em vigor é ainda plenamente justificada , económica ou
o respeito dos direitos adquiridos das pessoas que já                socialmente , tendo em conta o facto de que a sua supressão
obtiveram a reforma antecipada , os critérios de admissão e         permitiria aumentar a matéria colectável e baixar , na devida
determinados programas especiais de reforma poderiam ser            proporção , as taxas do regime comum . São estas as razões
reconsiderados no âmbito de uma política destinada a                 que levaram à recente redução das taxas e às isenções do
aumentar a taxa de participação da população em idade de             imposto sobre o rendimento nos Estados Unidos .
trabalhar , bem como reabsorver o desemprego . Estão pre­
vistas medidas deste tipo em vários países , nomeadamente
Itália e Países Baixos , onde programas especiais de reforma         Na Comunidade , são de referir vários projectos de reformas
em benefício de pessoas em idade de trabalhar foram                  fiscais .
tornados extensivos a mais de 10% da força de trabalho .
Igualmente noutros países , despesas semelhantes conduzi­
ram a um aumento das quotizações sociais , o que contribuiu
para penalizar o emprego . Uma redução neste sentido das            No quez diz respeito ao imposto sobre os lucros das
despesas públicas e das quotizações sociais poderia , pois ,         sociedades , vários países estão a proceder à diminuição das
fazer parte integrante de um novo « círculo virtuoso » de            suas taxas ( Reino Unido , França , Países Baixos , Bélgica e
criação de postos de trabalho e de redução dos impostos . Por        Luxemburgo ), compensando parcialmente esta diminuição
outro lado , pode obter-se uma maior eficácia destas despesas       com uma redução das amortizações . Certos países prevêem
sociais , se elas servirem para aumentar as oportunidades de         reduzir ou suprimir outros impostos sobre as sociedades , que
emprego dos destinatários de tais programas .                        não incidem sobre os lucros , tais como o imposto sobre o
                                                                     património das sociedades na Alemanha , a «taxe professio­
                                                                     nelle» em França e um imposto comercial na Alemanha .
Possibilidades de reforma fiscal. Os grandes objectivos da
política económica de uma reforma dos níveis e da estrutura
do sistema fiscal incluem-se nos quatro seguintes domínios :        No que diz respeito ao imposto sobre o rendimento das
a ) Procura de mão-de-obra ; b ) Oferta de mão-de-obra ;            pessoas singulares , a França , a Alemanha e o Reino Unido
c) Nível da poupança e , portanto , da acumulação de capital ,       iniciaram um processo de redução progressiva das taxas
e d ) Eficácia na afectação dos recursos .                           marginais elevadas , redução financiada em parte por um
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 58                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     31 . 12 . 86
alargamento da matéria colectável ( Reino Unido ) e em parte                       Medidas específicas relativas ao nível e à estrutura das
por economias orçamentais gerais . Em França , na Alemanha                         despesas públicas e do sistema fiscal deveriam contribuir
e no Reino Unido , um dos principais objectivos dos governos                       grandemente para a execução da estratégia de cooperação .
para os próximos anos é o de realizar novas reduções do                            Os investimentos públicos com uma rendabilidade social
imposto sobre o rendimento das pessoas singulares .                                suficiente poderiam, de futuro, ser aumentados, o que
                                                                                   favoreceria igualmente o desenvolvimento do potencial de
Aquando da baixa dos preços dos produtos petrolíferos ,                            produção e o investimento privado . As quotizações sociais
vários países aumentaram os impostos sobre o consumo de                            deveriam ser reduzidas a médio prazo . A melhoria do
petróleo , geralmente com o objectivo de reduzir o seu défice                      crescimento e do emprego, com o resultante aumento das
( Dinamarca , Espanha , Grécia , Itália , Irlanda e Portugal ).                    receitas públicas e economias nos pagamentos de transferên­
                                                                                   cias, pode criar um «círculo virtuoso ». As reformas fiscais
As propostas da Comissão em matéria de aproximação de                              deveriam igualmente ter por objectivo reduzir as taxas de
legislação sobre impostos indirectos poderiam implicar                              tributação dos rendimentos, alterar a estrutura do sistema
também uma alteração da estrutura fiscal em determinados                           fiscal num sentido mais favorável ao emprego e facilitar a
países .                                                                           aproximação dos impostos indirectos na Comunidade .
                                                                         QUADRO 17
                                               Receitas e despesas da administração pública ( ! ), EUR . 12
                                                  Mil milhões de PPC                 Em percentagem do PIB                    Variações em percentagem
l                                                  1985       1986 ( 2 )   1984         1985      1986 ( 2 )    1 987 ( 2 ) 1985       1986 ( 2 )     1987 ( 2 )
Impostos indirectos                                517,3        568,3      13,5         13,3        13.4          13,5       7,4         9,9            6,8
Impostos directos                                  497.0        526,9      12,7         12,8        12.5          12,4       9,7         6,0            6,2
 Quotizações sociais recebidas                     589.1        631,8      15.2         15.2        14,9          14,9       8,1         7,2            6,1
 Total dos impostos e quotizações                1 603,4     1 727,0       41.3         41.3       40,8           40,8       8,4         7,7            6,3
 sociais
 Outras receitas correntes                         148,4        152,4       3,7          3,8         3.6           3,3      12,3         2.7         - 3,3
 Total das receitas correntes                    1 751,8     1 879,4       45,0         45,1       44,4           44,1       8,7         7,3            5,6
 Transferências correntes pagas                    877,8        933,4      22,8         22,6        22,1          21,7       7.5         6,3            4.4
Juros efectivos pagos                              198,7        217,1       4,9          5.1         5,1            5,0     12,3         9,3            2,7
 Consumo público                                   722,6        770,1      18,8         18,6        18,2          18,0       7.6         6,6            5,1
 Total das despesas correntes                    1 799,0      1 920,7      46,5         46,3        45,4          44,6       8,1         6.8            4.5
 Poupança bruta                                   - 47,3       - 41,2     - 1,5        - 1,2       - 1,0         - 0,5
 Transferências líquidas de capital                  45,5        41,5       1,1          1.2         1,0            0,9      17,1      - 8,8          - 4,5
 Formação bruta de capital                          107,3       114,8       2.8          2,8         2.7            2,7      7.7         7,0            6,0
 Capacidade ( + )
 ou necessidade ( - )
 de financiamento                                - 200,0     - 197,5      - 5,4        - 5,1       - 4,7 .       - 4,1
 Memorandum : PIB nominal                        3 882,2     4 225,8      100,0        100,0      100,0          100,0        8,6        8,9            6,4
 (') Definição das contas nacionais , com exclusão dos empréstimos concedidos , adiantamentos e participações .
 ( 2 ) Previsões .
 Fonte: Serviços da Comissão .
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                                                                      QUADRO 18
                                Necessidade ( - ) ou capacidade ( + ) de financiamento da administração pública
                                                                                                                       (Em percentagem do PIB)
                                          1970           1973     1981        1982        1983       1984      1985 (')     1986 (')   1987 (')
             Bélgica                      - 2,2          - 3,3   - 12,6      - H,1       - 11,7     - 9,5       - 8,4        -    8,0  - 6,2
             Dinamarca                      4,1            5,2   - 7,1       - 9,3       - 7,3      - 4,2       - 1,9             2,8        2,8
             Alemanha                       0,2            1,2   - 3,9       - 3,4       - 2,5      -  1,9      -    1,1     - 0,9     - 0,7
             Grécia                                              - 10,6      - 9,4       - 8,9      - 10,1      - 13,9       - 10,6    - 7,1
             Espanha                        0,7            1,1   - 3,0       - 5,8       - 5,4      - 5,0       - 6,2        - 4,9     - 4,4
             França                         0,9            0,9   - 1,8       - 2,5      - 3,2       - 2,9       - 2,6        - 2,9     - 2,6
             Irlanda                                             - 15,8      - 14,2      - 11,8     - 9,8       - 11,6       - 10,7    - 9,9
             Itália                       - 3,5          - 7,0   - 11,7      - 12,7      - 12,4     - 13,0      - 14,0       - 12,7    - 1 1 ,0
             Luxemburgo                     2,7            3.3   - 2,3       - 1,3       - 0,8          1 ,5         4,1          3,7        2,6
             Países Baixos                - 1,2            1,0   - 5,2       - 7,1       - 6,5      - 6,2       - 5,1        - 5,5     — 6,6
             Portugal                                            - 10,1      - 8,8       - 7,1      - 7,7       - 11,2       -    8,0  - 7,5
             Reino Unido                    3,0          - 2,7   - 2,7       - 2,4       - 3,7      - 3,9       - 2,8        - 2,9     - 2,5
             EUR . 12                       0,3 ( 2 )      W)    - 5,4       - 5,6       - 5,5      - 5,4       - 5,1        -    4,7  - 4,1
             { l ) Estimativas e previsões económicas dos serviços da Comissão ( Outubro de 1986 ).
             ( 2 ) Com exclusão da Grécia , Irlanda e Portugal .
                                                                      QUADRO 19
                                                                    Dívida pública ( 2 )
                                                                                                                       (Em percentagem do PIB)
                                             1973           1981     1982          1983         1984        1985 0 )     1986 (')     1987 (')
             Bélgica ( 3 )                  63.2           88,1      96.1         105,1        111,6         118,3        121,9        125,6
             Dinamarca                        5,0          43,6      52,7          62,7         67.6          66,3          62,1        57.6
             Alemanha                        18,6          36,4      39.5          41,7         42,0          42.7          41,9        41.7
             Grécia ( 4 )                                  33,0      36,7          41,4         49,9          56.8          58.4        61,2
             Espanha                                       21,0      26.2          32,1         39,3          46,3          48.8        .•> 2,5
             França                         25,1           26,0      29.1          30.7         29,3          31.8          34,0        35,0
             Irlanda ( 4 )                  65,5           89,8      96.6         107,7        113,6         115,7        1 19,1       124,8
             Itália                         62,5           73.2      80,0          87,6         94,5         103,0        106,3        108,1
             Luxemburgo                     20,5            14,0     14,4           14.8         14,8         14.5          í 3 ,8        12.8
             Países Baixos ( 3 )            43,4           50.3      55.6          62.3         67,0          70.6          76,3        82,9
             Portugal                                      59.0      62.2          70.9         75.7          81,2          81.5        85,2
             Reino Unido ( s )              63.3           51.1      57.7          57.4         58,7          56.9          57.9        58,0
             EUR . 12                       40 , 3 ( 6 )   45,0      49,8          53,5         56,0          58,9          60,3        61,8
              ') Estimativas e previsões dos serviços da Comissão com base nas previsões económicas de Outubro de 1986 .
              z ) Administração pública , com exclusão da Bélgica , Grécia , Irlanda e Países Baixos .
              3 ) Administração pública , com exclusão dos serviços de segurança social .
              4 ) Administração central .
              5 ) Dívidas a preços de mercado .
              6 ) Com exclusão da Grécia , de Espanha e Portugal .
             Fonte: Eurostat e Serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 60                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   31 . 12 . 86
                                                                         QUADRO 20
                                Evolução das despesas de protecção social da administração pública de 1970 a 1983
                                                                                                                                     (Em percentagem do BIP)
                                                                                                                   Luxem­     Países     Reino
                                                 Bélgica   Dinamarca Alemanha      França    Irlanda     Itália
                                                                                                                                         Unido    EUR . 8 (»)
                                                                                                                    burgo     Baixos
1 9 70 :
Doença                                             3,8        5,6        5,7        4,9        4,1                   2.7       5,7        3,9         5,0
Invalidez e acidentes de trabalho                  2,2        2.7        2,6        1,8        1,3                   2,9       3,1        1,2         2.1
Pensões                                            7,1        6,9        9,4        7,5        4,6                   7.8       7,7        6,7         7,9
Maternidade e família                              3,5        2,7        2,1        3,1        2,3         —
                                                                                                                     1,8       2,6        1,5         2,3
Desemprego                                         0,6        0,4        0,1        0,3        0,4                   0,0       0,6        0,3         0,3
Outras                                             0,0        0,1        0,3        0,0        0,1                   0,0       0,8        0,1         0,2
                                      Total      17,4        19,0       20,7       18,2       13,3         —
                                                                                                                    15,4      19,0       13,8        18,0
1983 :
Doença                                             6,5        7,1        7,5        6,8        8,4        5,7       11,1       8,4        4.7         6,7
Invalidez e acidentes de trabalho                  3,3        2,6        3,1        2,3                   5,4                  6,4        2,2         2,9
Pensões                                          11,5        10,4       12,1       11,2        7,4      11,5        12,0      10,3        9.8        11,1
Maternidade e família                              3,0         3,1       2,0        3,1                   2,0        1,2       2,7        2,8         2,6
Desemprego                                         4,2        4,1        2,0        2,7                   0,8        0,0       4,2        2,3         2,5
Outras                                             0,5         1,1       0,6        0,2        3,1        0,0        0,8       0,0        0,3         0,4
                                      Total      29,5        30,1       27,8       27,4       23,2      25,5        25,5      32,7       23,1        27,0
Crescimento de 1970 a 1983 :
Doença                                             2,7         1,5        1,8       1,9        4,3                   8,4       2,7        0,8         1,7
Invalidez e acidentes de trabalho                  1,1      - 0,1        0,5        0,5                    —
                                                                                                                               3,3         1,0        0,8
Pensões                                            4,4        3,5        2,7        3,7        2,8                   4,2       2,6        3,1         3,1
Maternidade e família                           - 0,5          0,4     - 0,1        0,0                            - 0,6       0,1         1,3        0,2
Desemprego                                         3,6        3,7         1,9       2,4                              0,0       3,6        2,0         2,3
Outras                                             0,5         1,0       0,3        0,2        3,0                   0,8     - 0,8        0,2         0,2
                                      Total      12,1        11,1        7,1        9,2        9,9         —
                                                                                                                    10,1      13,7        9,3         9,0
(') Excluindo a Itália .
Fonte: Ficheiro Eurostat ( Sistema europeu das estatísticas da protecção social ).
Nota: Os números não são comparáveis , dado que as prestações são de natureza diferente .
         Os pesos relativos dos sectores público e privado em determinadas rubricas de despesa ( saúde , reforma ) variam consideravelmente de um país para
         outro .
4.3 . Salários e mercado do trabalho                                                proporção , dos encargos sociais suportados pelos assalaria­
                                                                                     dos e dos impostos directos , bem como as alterações das
4.3.1 . Rendimentos e custos salariais                                               razões de troca , o poder de compra dos salários líquidos
                                                                                     aumentaria , em média , de 1986 a 1990 , a um ritmo um
A estratégia de cooperação propõe que os parceiros sociais                          pouco mais rápido .
cheguem a um acordo sobre uma evolução dos custos
salariais compatível com um aumento significativo do                                 Esta evolução dos custos salariais totais e dos rendimentos
emprego . O cenário que ilustra a estratégia de cooperação                           salariais líquidos merece a adesão sumultânea das entidades
prevê , a este respeito , que os salários , definidos por forma                     patronais e dos assalariados , uma vez que deverá conduzir a
idêntica à que geralmente é adoptada nas negociações                                 um resultado nitidamente superior no plano do emprego e a
salariais , isto é , líquidos dos encargos sociais suportados                        uma rendabilidade acrescida para as empresas , bem como a
pelas entidades patronais , aumentem , em termos reais e em                          um aumento moderado dos rendimentos reais para os
média dos anos de 1986 a 1990 , a um ritmo moderado de                               assalariados .
cerca de 1,1% por ano . Aos efeitos deste crescimento
moderado acrescerão os de uma certa descida das contribui­                           Desde o início dos anos oitenta , todos os países realizaram
ções sociais a cargo da entidade patronal . O aumento da                             progressos na moderação do crescimento dos salários reais
produtividade média per capita, durante o mesmo período ,                            em relação ao da produtividade. Em consequência , os lucros
seria de 2,3% . Tendo em conta a descida , na devida                                 aumentaram . Todavia , entre 1981 a 1985 , as evoluções
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 385 / 61
 foram bastante divergentes de país para país ( cf. qua­             por outro , acelerar , na situação inversa , esse restabelecimen­
 dro 21 ).                                                           to mantendo uma evolução satisfatória dos salários reais . Os
                                                                     es forços empreendidos durante os últimos anos para tornar
                                                                     os mecanismos de indexação mais flexíveis deveriam também
 No entanto , em 1986 , poderia atingir-se um maior nível de        prosseguir . O contexto actual de estabilidade deveria facili­
 convergência na Comunidade . Com efeito , a melhoria das           tar a realização deste objectivo .
 razões de troca permitiu a países como a Bélgica , a França , e a
 Itália , que tinham progredido menos até 1985 , conseguir
 neste ano uma melhoria importante da rendabilidade das
empresas . Este facto é explicado , por exemplo , na Bélgica ,      Dentro de cada país , é também conveniente preservar uma
pela existência de mecanismos de indexação ainda bastante           certa flexibilidade na formação dos salários a nível regional ,
rígidos . Estes mecanismos permitiram repercutir automati­          dado que , para se conseguir uma maior coesão social e
camente a redução da inflação nos salários nominais . Em            económica no interior da Comunidade , é também necessária
França , no âmbito da política de contratação colectiva que         uma convergência das taxas de desemprego , ao seu nível mais
tem por objectivo um alinhamento ex-ante dos salários               baixo , entre as diversas regiões da Comunidade , sem impli­
nominais pelo objectivo de subida dos preços , foi tomada em        car um despovoamento das regiões mais pobres .
consideração a redução da inflação mais rápida do que a
prevista .
                                                                    Transferências de recursos organizadas , quer pelos Esta­
Apenas em cinco países — Bélgica , Grécia , Espanha , França        dos-membros , quer pela Comunidade , podem e devem
e Itália — o aumento dos custos salariais reais per capita será ,   contribuir para a realização deste objectivo . Todavia , para
em 1987 , inferior ou próximo de 1,0% . Nos três últimos            serem plenamente eficazes , essas transferências devem ser
destes países , parece , aliás , justificado um aumento dos         completadas por transferências de capitais privados atraídos
custos salariais reais inferior à média da Comunidade , se se       por uma rendabilidade pelo menos igual a existente nas
tomar em consideração a recuperação , ainda fraca , do              regiões mais favorecidas .
emprego e o nível especialmente elevado do desemprego . Isto
é igualmente válido para a Bélgica e Portugal , onde os custos
salariais reais per capita aumentariam a um ritmo próximo           Finalmente , o aumento moderado dos custos salariais reais
de 1 % .
                                                                    per capita deveria ser generalizado , em benefício do conjunto
                                                                    dos sectores a das empresas .
Nos restantes países da Comunidade , o aumento dos custos
salariais reais per capita situar-se-ia entre 2% e 3% ( cf.
quadro 22 ). Nestes países , é desejável que os parceiros sociais   A este respeito , os ganhos de produtividade realizados nos
tenham em conta , aquando das negociações salariais , a             sectores mais rendáveis deveriam , prioritariamente , ser
evolução do emprego e do nível do desemprego . Por                  utilizados para melhorar a competitividade e a rendabilidade
exemplo , a inflexão dada à evolução dos custos salariais           da-economia e não para aumentos de salários , superiores à
poderia ser menos acentuada na Alemanha , onde o nível de           média , nesses sectores . Isto permite aumentar as margens de
desemprego é relativamente menos elevado e a rendabilidade          manobra dos sectores com ganhos de produtividade menos
aumentou com bastante rapidez . Em contrapartida , no               elevados , margens que , então , podem utilizar para criar
Reino Unido , o problema de um aumento rápido das                   postos de trabalho .
remunerações salariais reais , apesar de uma taxa de desem­
prego elevada , põe-se com especial acuidade .
                                                                    Contudo , pode ser vantajoso preservar uma certa flexibili­
O imperativo de moderação salarial implica uma grande               dade conjuntural das remunerações salariais , a nível das
responsabilidade dos parceiros sociais . A formação dos             empresas . Trata-se de uma contrapartida geralmente neces­
salários efectua-se em cada país de acordo com procedimen­          sária para a estabilidade do emprego face a variações
tos tradicionais , frequentemente comprovados através do            conjunturais da procura ou dos preços . Uma técnica que se
tempo . Sem os pôr em causa , seria necessário que estes            pode prever para este efeito é , por exemplo , o fraccionamen­
procedimentos permitissem respeitar alguns princípios :             to das remunerações salariais numa parte fixa e numa outra
                                                                    ligada aos lucros da empresa , o que pode também contribuir
                                                                    para aumentar a motivação dos assalariados . Uma tal
Os acordos salariais deveriam permitir considerar rapida­           flexibilidade pode também contribuir para que as empresas
mente , no sentido desejado pela estratégia de cooperação , as      existentes disponham das margens necessárias à reestrutura­
alterações pronunciadas das razões de troca que , aliás ,           ções , mantendo um certo nível de emprego .
continuam difíceis de prever . Os parceiros sociais deveriam
interrogar-se sobre a oportunidade de preservar , numa tal
eventualidade , uma certa flexibilidade da evolução efectiva
dos salários nominais . Uma das possibilidades a considerar         Os diversos aspectos da formação dos salários aqui referidos
seria a introdução nos acordos sociais de cláusulas de              dizem respeito , em primeiro lugar , aos parceiros sociais . São
salvaguarda que protegessem , em certa medida , ambas as            essas as questões que deveriam ser examinadas de forma
partes . Esta possibilidade deve permitir , por um lado , evitar    aprofundada no âmbito do diálogo social com o objectivo de
que seja novamente posto em causa o restabelecimento da             conseguir um equilíbrio adequado entre a adaptabilidade do
rendabilidade , quando as razões de troca se deteriorem , e ,       mercado do trabalho e o protecção dos assalariados .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 62                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12 . 86
A evolução dos custos salarias permitiu, neste últimos anos,      A reorganização e a redução do tempo de trabalho podem
um certo aumento da rendabilidade das empresas e contri­          tornar o crescimento mais gerador de postos de trabalho ,
 buirá, portanto, para melhorar o emprego . A descida dos         desde que sejam neutras a nível dos custos . Este objectivo
preços do petróleo reforça estas tendências . A médio prazo, é    pode atingir-se no âmbito de uma reorganização do processo
necessário obter um consenso sobre um aumento moderado            de produção que combine a redução do tempo de trabalho
dos salários reais combinado, na medida do possível, com          com um aumento do tempo de utilização das capacidades de
uma redução das contribuições sociais, o que garantiria de        produção e uma maior flexibilidade na afectação da
forma duradoura uma melhoria da rendabilidade e da                mão-de-obra na empresa . Uma tal fórmula poderia aumen­
competitividade. Para aumentar as possibilidades de uma           tar a produtividade do capital e contribuir desse modo para
redução rápida do desemprego, é também conveniente                relançar o investimento privado . A possibilidade de utilizar
procurar que os procedimentos de formação dos salários            as capacidades existentes para produzir mais , com mais
conservem uma flexibilidade suficiente, quer em relação à         pessoal , contribuiria também para superar a insuficiência do
evolução imprevisível do contexto international, quer em          stock de capital relativamente ao que seria exigido por um
 relação às disparidades regionais . A nível das empresas,        elevado nível de emprego .
poder-se-iam prever as modalidades de uma certa flexibili­
zação das remunerações salariais, a qual permitiria aumentar
a motivação dos assalariados e estabilizar o emprego face a       Dado que as incertezas e os custos de adaptação ligados a
 variações conjunturais da procura ou dos preços . Contudo,       uma reorganização do trabalho podem ser consideráveis , é
 os ganhos de produtividade superiores à média, realizados        conveniente integrar este processo numa abordagem coope­
 nos sectores e empresas mais rendáveis, deveriam ser utili­      rativa , evitando , nomeadamente , qualquer aumento dos
 zados, principalmente, para melhorar a competitividade no        custos do capital e do trabalho . Em muitos casos , o Estado
 conjunto da economia e não para aumentar salários superio­       deve igualmente intervir para incentivar as experiências e
 res à média nesses sectores .                                    troca de informações e mesmo , em certos casos , para
                                                                  suportar os custos de ajustamento . Em vários Estados-mem­
                                                                  bros , os poderes públicos utilizaram diversos meios para
                                                                  facilitar esta reestruturação .
 4.3.2 . Adaptação do mercado do trabalho com vista a um
          crescimento gerador de mais postos de trabalho          A desregulação dos sistemas de protecção do emprego não
                                                                  constitui um objectivo em si . A existência de um quadro
                                                                  legislativo geral em matéria de emprego , conforme existe em
 A par das grandes determinantes macroeconómicas do               todos os países europeus e no Japão , permite garantir
 emprego já examinadas — procura agregada , nível das             condições de emprego estáveis e equitativas . A legislação
 remunerações e custos de segurança social — , existe também      sobre a protecção do emprego pode igualmente fazer parte
 toda uma série de instrumentos microeconómicos que podem         integrante de um contrato social alargado , no âmbito do qual
 incentivar ou entravar a propensão da economia para criar         uma abordagem cooperativa das soluções sociais se baseie
 postos de trabalho . De entre estes , podem citar-se :            numa política de emprego , voltada para o futuro .
 — a organização do tempo de trabalho ,
                                                                   A grande diversidade dos sistemas de protecção do emprego
 — os sistemas de protecção do emprego ,                           existentes na Comunidade , e que se inscrevem , cada qual ,
                                                                   num quadro jurídico global , demonstra que uma regulamen­
 — as possibilidades de qualificação ou de reciclagem profis­      tação demasiado coerciva pode ser prejudicial à criação de
      sionais ,                                                    postos de trabalho numa economia . Inquéritos da Comissão
                                                                   junto de empresários revelam que a regulamentação relativa
 — a regulamentação sobre a criação de pequenas empresas ,         aos despedimentos e à dispensa de pessoal é considerada , em
      o estabelicimento de independentes e de empresas coope­      certos países , extremamente prejudicial ao emprego . Em tais
      rativas ,                                                    situações os custos , os processos e as vias de recurso perante
                                                                   os tribunais em matéria de contratação e de despedimentos
                                                                   deveriam ser reconsiderados sem , todavia , pôr novamente
 — as medidas a favor da reintegração dos desempregados de         em causa os direitos sociais fundamentais . Tais reformas
      longa duração e da inserção profissional dos jovens          deveriam ser compatíveis com os objectivos definidos no
      desempregados .
                                                                   artigo 118 ? A do Acto Único Europeu .
 Nestes domínios , foram recentemente tomadas ou estão a ser
 estudadas iniciativas em diversos Estados-membros e a nível       Também as regras que regem o trabalho a tempo parcial e os
 comunitário . Por outro lado , um elevado número de medidas       contratos a prazo influenciam em grande medida o equilíbrio
 específicas , destinadas a melhorar o mercado do emprego ,        entre a qualidade e a quantidade dos postos de trabalho
 foram recentemente objecto de um memorando intitulado             oferecidos . Além disso , o número crescente de ofertas de
  « Crescimento do emprego na perspectiva dos anos noventa         postos de trabalho deste tipo e de pessoas dispostas a
  — estratégia para o mercado do trabalho », submetido em          aceitá-las é suficientemente importante , tendo em conta a
 Junho de 1986 ao Conselho dos Ministros do Emprego e dos          penúria de postos de trabalho na Comunidade , para que se
  Assuntos Sociais pelos ministros irlandês , italiano e britâ­    providencie para que este tipo de contratos de trabalho não
  nico .                                                           seja regulamentado de forma demasiado severa . De facto ,
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 para se conseguir aumentar a taxa de actividade o que é             A contribuição da formação e da qualificação para uma
 indispensável tendo em conta os problemas de ordem                  maior flexibilidade regional do mercado do trabalho na
 estrutural que se apresentam a nível demográfico , a Comu­          Comunidade foi reconhecida pela decisão do Conselho no
 nidade deverá apoiar-se , em parte , nestas formas de contra­       sentido de desenvolver a correspondência das qualificações
 tos de trabalho , que se adaptam perfeitamente às preferên­         de formação profissional entre os Estados-membros das
 cias de certos grupos (por exemplo , segundo emprego numa           Comunidades Europeias , no que toca aos trabalhadores
 família ou trabalhadores idosos ). Estas formas de contratos        semiqualificados ( de nível 2 ). A decisão vem completar a
 apresentam também a vantagem , na situação actual , de              acção da Comunidade que tem como objectivo conseguir , de
 reduzir os custos marginais que a legislação e as convenções        forma mais rápida , o reconhecimento mútuo dos certificados
 implicam aquando da admissão de novos trabalhadores , sem           e outros títulos que sancionam a conclusão da formção
 afectar a segurança do emprego dos trabalhadores perma­             profissional . Serão os trabalhadores dos sectores nos quais a
nentes , e contribuirão também para garantir um crescimento          mobilidade para além-fronteiras atinge já , na maior parte
gerador de mais postos de trabalho . No entanto , devem ser          dos casos , um nível elevado , que beneficiarão em primeiro
tomadas precauções para limitar os riscos de precariedade do         lugar dessa decisão . Tal facto constitui uma etapa da
emprego e garantir a qualidade de tais contratos . Deveriam ,        realização da dimensão humana do mercado interno .
por exemplo , ser regidos por regras de cobertura social
mínima e por outra regulamentação do trabalho , tal como a
fixação de salários mínimos .                                        Dois dos principais factores que condicionam a adaptabili­
                                                                     dade do mercado do emprego , na perspectiva de um
                                                                     crescimento gerador de mais emprego , são as regulamenta­
A educação, a formação e a reciclagem constituem variá­              ções e as convenções em matéria de : a ) tempo de trabalho e
veis-chave do processo de ajustamento económico que não              b ) protecção do emprego . Nestes dois domínios os inquéritos
poderão ser ignoradas aquando da tomada de iniciativas de            recentemente realizados pela Comissão ( J ) mostraram que
política em matéria de emprego , se se quiser evitar factores de     existe , tanto a nível das entidades patronais como a nível dos
estrangulamento importantes e atenuar as consequências               assalariados , o desejo de ver certas regras que regem o
sociais da reestruturação industrial . O papel crucial que a         mercado do trabalho tornarem-se mais flexíveis . Dever-se-ia
educação e a formação actualmente desempenham nos                   tirar partido deste desejo para aprofundar o diálogo social
Estados-membros é acentuada pelo crescente reconhecimen­             sobre estes diferentes temas .
to da ligação entre formação , produtividade e êxito nos
negócios , assim como pela importância que as empresas
atribuem a investimentos mais significativos na formação .          Como já foi sublinhado numa comunicação da Comissão ao
Como instrumento de ajustamento social , a reciclagem deve          Conselho em 1984 [COM(84 ) 484 final], os desempregados
ser promovida especialmente em casos de encerramento de             de longa duração serão dos últimos a beneficiar de qualquer
empresas e de contracção sectorial , e sobretudo nas zonas em       melhoria dos resultados económicos globais . As políticas
declínio industrial .                                               tendentes a promover o crescimento global da economia e do
                                                                    emprego devem ser completadas com medidas específicas a
Relativamente a este problema e no âmbito do diálogo social         favor deste grupo .
a nível comunitário ( Val Duchesse ), o grupo de trabalho
sobre a formação e a motivação dos trabalhadores em
                                                                    A Comissão propôs , portanto , um conjunto de medidas
relação às novas tecnologias procura contribuir para a
                                                                    tendo em vista simultaneamente combater o desemprego de
criação de um ambiente favorável . Isto é especialmente
                                                                    longa duração e reintegrar os desempregados desde há 12
importante no que se refere à formação profissional , ao            meses ou mais .
programa de novas tecnologias da informação ( EURO-TEC­
NET ) e à decisão que adopta o programa de cooperação
entre a universidade e a empresa sobre a formação de alto           Estas medidas constituíram a base de resolução do Conselho
nível ( COMETT ).                                                   de Dezembro de 1984 ( 2 ), que inclui um compromisso de
                                                                    atacar o problema pela melhoria da eficácia das políticas
Para assegurar uma gestão efectiva dos recursos humanos à           sociais e do emprego existentes , no âmbito de uma acção
escala local e regional , é necessário um esforço especial , que    comunitária efectiva de combate ao desemprego . Estas
deve ser apoiado por investimentos suficientes em formação ,        medidas complementam as da resolução do Conselho de
financiados pelos sectores público e privado e capazes de           Janeiro de 1984 que trata do desemprego dos jovens e na qual
garantir uma elevação e uma modernização generalizada das           os Estados-membros deram o seu acordo a uma série de
qualificações a todos os níveis . As PME enfrentam proble­          medidas destinadas a promover o emprego dos jovens .
mas particulares de formação e de reciclagem (a nível do
aconselhamento e desenvolvimento da gestão , do acesso à
formação assim como da flexibilidade das entregas ). Neste          Toda uma série de iniciativas específicas de ajuda aos
domínio , os Estados-membros são convidados a responder             desempregados de longa duração beneficiou de intervenções
positivamente às propostas da Comissão incidindo sobre um           de Fundo Social Europeu e do programa de luta contra a
conjunto completo de medidas .                                      pobreza ( 3 ). Numerosos Estados-membros introduziram
A necessidade de uma maior flexibilidade de mão-de-obra no
                                                                    C ) « Problèmes de l'emploi: opinions des chefs d'entreprise et des
                                                                          travailleurs», Economie Européenne, n ? 27 , Março de 1986 .
seio da empresa põe também a tónica na importância que o            ( 2 ) Resolução do Conselho , de 19 de Dezembro de 1984 , relativa à
aumento do nível de formação reveste para uma melhor                      luta contra o desemprego de longa duração .
mobilidade interna .                                                ( 3 ) COM(83 ) 211 final , de 25 de Abril 1983 .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 64                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           31 . 12 . 86
novas medidas a favor dos desempregados de longa duração                          No final de 1986 , a Comissão examinará os progressos
ou alargaram as medidas existentes . Contudo , a percenta­                         realizados na execução das acções previstas na resolução do
gem de desempregados inscritos que continuam sem emprego                           Conselho . Submeterá ao Conselho , no início de 1987 , um
durante um ano ou mais não tem parado de crescer e atinge ,                        relatório sob a forma de comunicação propondo nova acção ,
actualmente , cerca de 40% , em média , na Comunidade .                            que sera baseado nas informações comunicadas pelos Esta­
Para além disso , a percentagem de desempregados sem                              dos-membros e nas conclusões de relatórios recentes elabo­
emprego há dois anos ou mais também tem aumentado                                 rados pela Comissão e por outros organismos envolvidos no
consideravelmente . A actuação da Comunidade não está ,                           combate ao desemprego de longa duração .
manifestamente , ao nível do problema — é absolutamente
necessário um maior empenhamento político e financeiro ,                          Existem numerosas regulamentações e iniciativas em matéria
para alcançar os objectivos fixados pela resolução de 1984 .                      de criação de postos de trabalho que poderiam fazer com que
Medidas concretas tais como a redução dos encargos sociais                        a economia gerasse mais emprego . Deverão integrar-se de
aquando da contratação de desempregados de longa duração                          forma coerente numa politica macroeconómica positiva tal
poderiam , assim , ser tomadas em consideração .                                  como foi previsto na estratégia de cooperação . A Comuni­
                                                                                  dade não deverá orientar-se para uma desregulamentação
                                                                                  generalizada no domínio da protecção do emprego, mas os
Por outro lado , no que respeita ao desemprego dos jovens é
                                                                                  Estados-membros devem , em certos casos, ajustar as regu­
naturalmente necessário dar mais atenção às medidas sus­
                                                                                  lamentações excessivamente restritivas para não desencora­
ceptíveis de aumentar as possibilidades de emprego ulterior
                                                                                  jar o crescimento de diferentes formas de emprego, desde que
do que às que apenas têm por efeito retardar a entrada no
mercado de trabalho .                                                             os princípios fundamentais da segurança social e outras
                                                                                  condições sejam respeitados . A organização do tempo do
                                                                                   trabalho, segundo modalidades neutras em relação aos
Os problemas dos jovens desempregados de mais de 20 anos ,                        custos, pode de igual modo contribuir para que o crescimen­
dos quais muitos já correm o risco de se tornarem desem­                           to económico seja mais gerador de postos de trabalho . São
pregados de longa duração quando se esgotaram as possibi­                          necessárias acções mais incisivas para atenuar o problema do
lidades de estágios ou de contratos temporários , devem de                        desemprego de longa duração e dos jovens . A Comunidade
igual modo ser objecto de atenção especial .                                      procederá, em breve, a um reexame de tais medidas .
                                                                        QUADRO 21
                       Custos salariais unitários reais — Custos salariais reais per capita relativamente à produtividade
                                                           ( índice 100 : média de 1961 a 1973 )
                                            Média
                                           de 1961        1975         1981       1982        1984    1985 (>)   1986 (')  1987 (>)
                                            a 1973
              Bélgica                        100         110,0        115.0      112,9       1 1 1 ,9  110,2      106,1     104.6
              Dinamarca                       100        104,6        100,5        99,2        96.1     94,4       92,9      93.5
              Alemanha                        100       105,9         103.5      102,2         98,9     97,8       96,1      95,7
              Grécia                         100          90,2        106.4      106,1       107.2     109.2      101,2      98,9
              Espanha                         100        104.0        102,9      100,7         94,4     91.8       89,1      87.7
              França                          100        105,9        108.1      107.3       105.3     104.4      102,1     100,2
              Irlanda                        100         104,6        101,3        99,5        95.2     92.9       91,4      91,3
              Itália                          100        110,9        108.6      108,6       109.4     108.5      103,2     101.7
              Luxemburgo                      100        123,4        124,9      120.4       111,2     109.3      106,4     107,5
              Países Baixos                   100        108,8        102.5      101,1         95,8     94,3       95,4      97.8
              Portugal                       100    .   136,2         116,1      108,6       100.5      96,9       92,0      90.6
              Reino Unido                     100        110.1        100,3        98,5        98,8     97,9       99,9     100,3
              EUR . 12                        100        107,2        104,3      103,0       101,1      99,9       98,1      97,4
              (') Estimativas e previsões dos serviços da Comissão de Outubro 1986 .
              Fontes : Eurostat e serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N ? L 385 / 65
                                                                           QUADRO 22
                                                   Custos salariais e emprego previstos para 1987 (')
                                                                                Custos salariais por assalariado ( 2 )                   Custos
                                                                                                                          Produtivi­
                                                                                 (variação anual em percentagem)                        salariais
                                                                   Emprego                                                   dade
                                                                                                                                       unitários
                                                     Taxa de        (variação                                            no conjunto
                                                      desem­       anual em                                  reais ( 4 ) da economia    reais ( 5 )
                                                                                              reais ( 3 )  com base                    (variação
                                                     prego ( 6 )     percen­                 com base                      (PIB por    anual em
                                                                                nominais                  nos preços
                                                                     tagem'/                nos preços                      pessoa
                                                                                                          no consu­                    percenta­
                                                                                               do PIB                      ocupada)
                                                                                                              midor                       gem )
                                                         1              2           3            4              5              6            7
               Bélgica                                 13.4      •  - 0,6         2,2           0,4            0,7            1,9        - 1,4
               Dinamarca                                7,7            0,3        5,9           2,1            3,0            1,5           0,6
               Alemanha                                 7,7            1,0        3,2           1,8            2.1           2,2         - 0,3
               Grécia                                   8,3            0,0        9,6        - 2,4          - 2,6          - 0,2         - 2,2
               Espanha                                 21,5            1,2        6,3           0,2            1,0            1,8        - 1,6
               França                                  10.7            0,3        3,0           0,3            0,7           2,2         - 1,9
               Irlanda                                 18,0            0,7        6,0           2,3            2,7           2,5         - 0,1
               Itália                                  12.8            1,3        6.1           0,8            2,1           2,3         - 1,5
               Luxemburgo                               1,2            0,7        5,6           2,9            4,2            1,9           1,1
               Países Baixos                           11,1            0,9         1,7          3.4            2,7           0,9            2,4
               Portugal                                 8,5            0,3       12,3           1,6            3,1           3,2         - 1,5
               Reino Unido                             12,0            0,8         6,6          2,3            2,6            1,9           0,4
               EUR . 12                                11,7            0,8        4,8           1,3            1,8           2,0         - 0,7
                ') Previsões de Outubro de 1986 .
                2)  Salários e encargos sociais .
                J)  Pela óptica dos custos .
                4)  Pela óptica do poder de compra .
                5)  Divisão da coluna 4 pela coluna 6 .
                6 ) Desempregados inscritos , definição Eurostat , em percentagem de população activa civil , com excepção da Grécia , de Espanha
                    e de Portugal , cujos dados provêm de inquéritos nacionais .
               Fontes: Eurostat e serviços da Comissão .
4.4 . Adaptabilidade dos mercados                                                     O reforço do potencial de crescimento e os resultados
                                                                                      concomitantes no emprego devem , necessariamente , acom­
De entre as linhas de acção de estratégia de cooperação , a                           panhar um ajustamento estrutural , ajustamento esse que será
melhoria da capacidade de adaptação dos mercados constitui                            bem mais fácil , se se desenrolar num contexto de crescimento
um elemento essencial do processo de recuperação da                                   dinâmico em que a dimensão social do ajustamento poderá ,
competitividade das empresas e dos seus resultados , nomea­                           mais facilmente , ser tomada em consideração .
damente em matéria de emprego . É certo que tal melhoria
poderá resultar de medidas de médio prazo cujos efeitos                               Progredir na via da conclusão do mercado interno : Em Junho
apenas se manifestam de forma progressiva . Contudo , a                               de 1986 , o Conselho Europeu de Haia sublinhou a necessi­
política proposta , dado que contribui para a orientação e                            dade de melhorar , de forma substancial , o processo de
estabilização das antecipações dos agentes económicos , pode                          decisão relativo à conclusão do mercado interno , a fim de
de igual modo traduzir-se em efeitos positivos mais imedia­                           atingir tanto os objectivos fixados para o ano em curso como
tos . O objectivo fixado consiste no reforço do jogo dos                              o objectivo final para 1992 . Com efeito , terão de se realizar
mecanismos do mercado através :                                                       progressos consideráveis para assegurar a passagem do
                                                                                      estádio de união aduaneira avançada , que caracteriza a
— da criação de um espaço sem barreiras internas que
                                                                                      situação actual , para um espaço económico sem fronteiras,
     impeçam a livre circulação de mercadorias , pessoas*                             em 1992 .
     serviços e capitais ,
— da criação , no plano nacional , de condições mais favo­                            De entre os principais domínios de acção enumerados no
     ráveis ao desenvolvimento das empresas e ao espírito                             Livre blanc sur le marche intérieur, poder-se-á esperar que os
     empresarial .                                                                    resultados económicos mais apreciáveis resultem :
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 66                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12 . 86
    da supressão dos obstáculos às trocas intracomunitárias :       Se bem que seja difícil prever com precisão os efeitos que
    trata -se , em primeiro lugar , da eliminação das barreiras     resultariam de uma maior integração económica em matéria
    nas fronteiras , cujo principal resultado consistiria na        de produção , de produtividade e de emprego , é evidente que
    descida do custo das trocas intracomunitárias e , portan­       a conclusão do mercado interno teve como efeito acelerar o
    to , num incentivo ao recrudescimento do desenvolvimen­         processo de mudança estrutural . Nesta perspectiva é conve­
   to destas trocas que , após um forte crescimento de 1958 a       niente assegurar que a dimensão social seja integralmente
    1973 ( em que a sua parte no conjunto do comércio da            tomada em consideração, como preconiza o artigo 1 1 8 ? A do
   Comunidade passou de 34% para 53% ), conheceram                  Acto Único Europeu . Será ainda necessário , para se evitar
    uma fase de relativa estagnação . Por outro lado , trata-se     injustiças ou bloqueios sociais , garantir que não sejam certos
   da realização do mercado comum dos serviços , e em               grupos a suportar os custos do ajustamento enquanto outros
   particular dos serviços financeiros , de que se espera , em      recebem os benefícios . A este respeito , as políticas económi­
   virtude de uma maior concorrência , uma descida do               cas e sociais , incluindo os instrumentos normalmente utili­
    custo dos serviços prestados ( intermediação financeira ,       zados para facilitar a adaptação à mundança estrutural
   preços dos serviços ) tanto para as empresas como para os        ( Fundo Social , FEDER . . .), deverão estar particularmente
   consumidores finais .                                            atentos para assegurar uma repartição equitativa dos custos e
                                                                    benefícios de integração e para promover uma maior coesão
                                                                    económica e social .
— da abertura dos contratos de fornecimento público à
    concorrência : o peso dos contratos públicos é bastante         Além disso , importa dotar o grande mercado interno da sua
    considerável , visto que as compras de bens e serviços          dimensão financeira plena .
    ( incluindo a formação bruta de capital fixo — FBCF ) da
    administração pública representaram em 1985 , cerca de          A liberalização dos movimentos de capitais decorre , com
    1 8 % do total das despesas públicas ou ainda 9 % do PIB        efeito , do objectivo geral que consiste na melhor afectação
    da Comunidade , sem incluir as compras de um número             possível dos recursos . Deverá apoiar-se numa grande con­
    considerável de empresas públicas do sector cancorren­          vergência das políticas económicas e monetárias , que é factor
    cial abrangidas pelo direito privado . A abertura destes        de estabilidade e de confiança , favorável ao investimento e a
    contratos à concorrência traduzir-se-á em economias
                                                                    um crescimento duradouro do conjunto da Comunidade .
    orçamentais que , de acordo com as primeiras estimati­
    vás , serão apreciáveis em certos sectores . Por outro lado ,
    poderão igualmente registar-se efeitos importantes a            De forma mais específica , a liberalização dos fluxos de
    nível das empresas fornecedoras que poderão aumentar o          capitais acompanhada de progressos paralelos na criação de
    seu grau de especialização e beneficiar de economias de         um mercado comum de serviços financeiros reforçará o
    escala .                                                        carácter atractivo do espaço financeiro europeu e favorecerá
                                                                    o desenvolvimento de uma gama completa de instrumentos
                                                                    correspondentes às técnicas mais recentes . Oferecendo aos
                                                                    aforradores uma diversificação das suas colocações às
— dos efeitos da melhoria da oferta : os mais evidentes             empresas de qualquer dimensão um alargamento internacio­
    resultarão , devido ao reforço da concorrência intra-eu­        nal das suas possibilidades de financiamento , a liberalização
    ropeia , de uma maior especialização das empresas e , por       dos movimentos de capitais deve permitir uma mobilização ,
    conseguiente , pelo menos em certos sectores , de econo­        em maior escala , da poupança europeia e a sua disponibili­
    mias de escala . A importância destes efeitos poderá ainda      dade para o investimento e para a criação de postos de
    aumentar pela realização de certos objectivos , particular­     trabalho , a custos mais reduzidos .
    mente uma cooperação industrial intra-europeia mais
    intensa e uma maior concentração e eficácia das despesas
    de investigação e desenvolvimento . Finalmente ob­              Nesta perspectiva a Comissão adoptou , em 21 de Maio de
    ter-se-ão efeitos muito positivos sobre a oferta através da     1986 , uma Comunicação ao Conselho que apresenta um
    eliminação das disparidades no domínio das especifica­          programa para a liberalização dos movimentos de capitais na
    ções técnicas ( regulamentos técnicos , normas , procedi­       Comunidade . O programa proposto compreende duas
                                                                    fases .
    mentos de certificação ) que constituem outros tantos
    instrumentos utilizáveis actualmente tanto pelos poderes
    públicos como pelas empresas dominantes para segmen­            A primeira fase está desde já a ser implementada . O seu
    tar os mercados e reduzir, em consequência , a competi­         objectivo consiste em atingir uma liberalização efectiva , em
    tividade do conjunto da economia comunitária .                  toda a Comunidade , das operações de capital mais directa­
                                                                    mente necessárias ao bom funcionamento do mercado
                                                                    comum e à interconexão dos mercados financeiros .
— finalmente , da aproximação das legislações em matéria
    de fiscalidade indirecta , que poderá constituir um ele­        Isso significa , em primeiro lugar , o desmantelamento pro­
    mento importante do reforço da concorrência intracomu­          gressivo dos regimes derrogatórios existentes relativamente
    nitária , em virtude , nomeadamente , de uma maior              às obrigações comunitárias em vigor . Importa que as restri­
    transparência dos preços no consumidor nos diferentes           ções que continuem autorizadas — seja a título das cláusulas
    países . Para além disso , esta poderia ser a ocasião para ,    de protecção previstas no Tratado , no caso da Irlanda , da
    em certos casos ou em certos países , se adoptar uma            Itália e da Grécia , ou a título do Acto de Adesão para a
    estrutura de imposições obrigatórias mais adequada , na         Espanha e Portugal — possam ser progressivamente levan­
    óptica da política da oferta ( cf. ponto 4.2 ).                 tadas .
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 385 / 67
Isso implica , em seguida , a extensão das actuais obrigações       particular , os ganhos de produtividade superiores à média ,
de liberalização . Neste sentido foi transmitida ao Conselho        obtidos em sectores rendáveis , podem , em resultado do jogo
em Junho de 1986 , uma proposta de directiva cujo objectivo         da concorrência , difundir-se ao conjunto da economia sob a
consiste em alargar a obrigação de liberalização aos créditos       forma de uma baixa relativa dos preços dos produtos destes
a longo prazo ligados a transacções comerciais , à aquisição        sectores . A procura suplementar dirigida a estes sectores
de títulos não transaccionados na bolsa e à admissão de             reforça assim o seu processo de crescimento e emprego . Por
valores mobiliários aos marcados nacionais de capitais .            outro lado , este mecanismo permite igualmente melhorar a
                                                                    rendabilidade dos sectores menos rendáveis , colocando-os ,
                                                                    portanto , em condições de criarem postos de trabalho .
Numa segunda fase , deverá ser reconhecido o princípio de
 uma liberalização completa dos movimentos de capitais ,
 abrangendo portanto os créditos financeiros e as colocações
                                                                    Por outro lado , com o objectivo de atingir uma maior eficácia
de natureza monetária ( depósitos , títulos do mercado mone­
                                                                    económica os governos de um certo número de países têm-se
tário ). O ritmo de liberalização destas operações deverá ter
                                                                    esforçado por reduzir a intervenção do Estado nas suas
em conta a diversidade das situações económicas dos Esta­
                                                                    economias . Quer se trate da desregulamentação empreendi­
dos-membros e as diferenças marcadas no que toca aos
                                                                    da num certo número de domínios ( transportes , ener­
controlos de câmbios . A Comissão transmitirá novas pro­
postas ao Conselho no decorrer de 1987 .
                                                                    gia . . .), pela passagem ( ou regresso ) ao sector privado de
                                                                    um certo número de actividades anteriormente confiadas ao
                                                                    sector público , ou da vontade afirmada de reduzir o volume
                                                                    das intervenções públicas sob a forma de ajudas , o objectivo
Assegurar condições mais favoráveis ao desenvolvimento das          continua a ser o de aumentar a eficácia economia . A este
empresas . Uma melhor capacidade de adoptação dos mer­              respeito , a conclusão do mercado interno , dado que implica
cados às flutuações da oferta e da procura bem como aos             um maior rigor em matéria de auxílios estatais , impõe uma
choques externos pressupõe que a actividade das empresas            maior transparência e uma avaliação periódica do conjunto
beneficie de um enquadramento que seja , simultaneamente ,          das intervenções públicas a favor das empresas , sob todas as
estável e favorável ao seu desenvolvimento .                        suas formas ( subvenções , bonificações de juros , incentivos
                                                                    fiscais , garantias , tomadas de participação , etc .), a fim de ,
                                                                    nomeadamente , avaliar melhor os seus efeitos e a eficácia em
                                                                    termos de competitividade das empresas na Comunidade .
A melhoria do enquadramento fiscal, financeiro e regula­
mentar das empresas constitui um objectivo político perma­
nente da Comissão . Uma tal melhoria — fundamentada em
geral sobre recomendações a favor de um alinhamento pelas
                                                                    Se bem que a melhoria do enquadramento das empresas e o
melhores práticas nacionais no seio da Comunidade — que
                                                                    reforço do papel da concorrência constituam , em si mesmas ,
contribui para aumentar a transparência e aproximar as
                                                                    acções favoráveis às PME , a Comissão considera , em virtude
condições de actividade das empresas na Comunidade ,
                                                                    da sua importância para a criação de postos de trabalho , ser
tende , igualmente , a reduzir o recurso às medidas discricio­
                                                                    de desenvolver uma política mais dinâmica e específica
nárias susceptíveis de falsear a concorrência . A Comissão ,
                                                                    relativamente às PME e cooperativas . A este respeito adop­
nomeadamente na sequência da sua Comunicação de 1983
relativa às medidas fiscais e financeiras a favor do investi­
                                                                    tou um programa de acção ( J ) que , para além da criação de
                                                                    um enquadramento mais favorável à criação e ao desenvol­
mento , tomou diversas iniciativas para melhorar o enqua­
                                                                    vimento das PME , pretende responder às necessidades
dramento fiscal ( prejuízos transitados , redução dos impostos
                                                                    específicas destas empresas no domínio da constituição do
sobre o capital ), financeiro ( promoção de actividades euro­
                                                                    capital e da capacidade de adaptação e de adaptação aos
peias de capital de risco ) e regulamentar das empresas
                                                                    mercados ( flexibilidade ). As acções propostas a este respeito ,
( análise do impacte das regulamentações comunitárias e
                                                                    referem-se mais particularmente à formação ( requalificação
nacionais sobre as pequenas empresas e as cooperativas ).
                                                                    do pessoal , formação dos gestores e empresários de PME ) , ao
Esta política será prosseguida activamente , mas o seu
                                                                    incentivo da fórmula do balcão de informação único , à
impacte será tanto maior , quanto mais ela for apoiada e
reforçada , no plano nacional , por uma acção dos poderes
                                                                    criação de centros-pilotos comunitários para a informação
                                                                    de PME , ao apoio às PME para o acesso aos mercados de
públicos tanto a nível central como regional .
                                                                    países terceiros , ao apoio à criação e à inovação , à associação
                                                                    entre grandes empresas e PME , à adaptação dos financia­
                                                                    mentos comunitários às necessidades das PME e ao desen­
A tónica posta no papel da concorrência para reforçar a             volvimento do capital de risco , a nível europeu .
capacidade de adaptação das economias da Comunidade
conduziu um certo número de países membros a tomarem
medidas que aumentam a margem de manobra das empresas
ou dão mais flexibilidade e eficácia à sua gestão . Assim ,         O conjunto destas acções , que foi objecto de diálogo e de
iniciou-se em vários países um movimento , facilitado na            consultas com os parceiros sociais ( organizações representa­
maior parte dos casos pela deflação , no sentido do regresso à      tivas de PME e sindicatos), deve permitir dinamizar o
liberdade das empresas em matéria de fixação dos preços .           processo de desenvolvimento e de criação de postos de
Aliás , de uma forma geral , a maioria dos países membros
considera a flexibilidade dos preços como um elemento
particularmente importante para a melhoria dos seus resul­          (') Programa de acção para as PME , COM(86 ) 445 , de 16 de Julho
tados nos domínios do crescimento e do emprego . Em                     de 1985 .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 68                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 86
trabalho das PME e constitui , a este título , um eixo               Européenne » respeitam à redução progressiva da oferta nos
importante de estratégia de cooperação para o crescimento e          sectores excedentários , à melhoria qualitativa da produção e
o emprego .                                                          a uma política estrutural mais adaptada às realidades do
                                                                     mercado . Além disso , a Comissão , de acordo com o artigo
                                                                     130 ? do Acto Únido Europeu , racionalizará o funcionamen­
No âmbito da estratégia de cooperação, as medidas previstas          to dos fundos estruturais , instrumentos da solidariedade
pela Comunidade e pelos Estados-membros para melhorar o              financeira comunitária , a fim de que possam participar de
funcionamento dos mercados de bens, de serviços e de                 forma óptima no objectivo da coesão económica e social e na
capitais desempenham um papel importante. As principais              redução do atraso das regiões menos favorecidas e das
iniciativas propostas pela Comissão no programa de conclu­           regiões industriais em declínio . Esta decisão de racionaliza­
são do mercado interno da Comunidade incidem nomeada­                ção insere-se na estratégia de cooperação que , ao assegurar
mente sobre a) a supressão das barreiras técnicas às trocas          um crescimento dinâmico , deverá garantir a aproximação
comerciais e dos custos de passagem de fronteiras, b) a              dos níveis de vida dos países membros e das regiões .
concorrência na área dos contratos públicos, c) a aproxima­
ção dos sistemas de imposição indirecta e d) a liberalização
do mercado de capitais . Neste contexto não se poderá
descurar, igualmente, a dimensão social. A Comissão fez               A continuação do esforço orçamental a favor da indústria , da
 também propostas para melhorar o enquadramento fiscal e              investigação e da inovação permitirá assim facilitar e acelerar
jurídico das empresas, dando especial atenção às necessida­           o ajustamento estrutural e melhorar a competitividade das
 des das pequenas e médias empresas .                                 empresas . Este último tipo de despesas tem , com efeito , uma
                                                                      importância especial para o êxito da estratégia de coopera­
                                                                      ção , dado que melhora a base científica e tecnologica das
                                                                      empresas , cria um terreno educativo favorável à penetração
                                                                      das tecnologias da informação e reforça o processo de
 4.5 . O financiamento das políticas comunitárias :                   constituição do mercado comunitário , agindo sobre a oferta
                                                                      industrial .
       orçamento e engenharia financeira
 O ajustamento estrutural e a convergência das economias dos         O orçamento comunitário para 1987 está em curso de
 Estados-membros constituem , juntamente com o controlo
                                                                     elaboração . O anteprojecto apresentado pela Comissão
 do financiamento da política agrícola comum , os objectivos         eleva-se a 36,6 mil milhões de ECUs , mantendo-se portanto ,
 prioritários do orçamento da Comunidade alargada . Em               dentro da margem do IVA de 1 ,4 % . O fraco crescimento das
 conformidade com a estratégia de cooperação , o orçamento
                                                                     despesas do Fundo Europeu de Orientação e Garantia
 comunitário poderá dar uma maior contribuição para se
                                                                     Agrícolas , secção « Garantia » ( 3,8% ), que ainda represen­
 atingirem objectivos tais como um crescimento gerador de            tam 62,5 % do conjunto das despesas orçamentais , permitiu
 mais postos de trabalho , o reforço da coesão económica e           aumentos não negligenciáveis das despesas estruturais .
 social , uma integração harmoniosa dos novos países mem­
 bros e uma melhoria do mercado interno . Os instrumentos
 financeiros de que a Comunidade dispõe deverão ser postos
 ao serviço desta estratégia , da forma mais imaginativa e            O orçamento aprovado pelo Conselho em primeira leitura
 eficaz .                                                            elevava-se a 35,9 mil milhões de ECUs , após reduções das
                                                                      verbas atribuídas aos fundos estruturais e à investigação .
 Para além disso , baseando-se nas conclusões do Conselho
 Europeu de Fontainebleau , a Comissão tenciona actualmen­
 te propor ao Conselho um aumento da taxa máxima de IVA a            A engenhariafinanceira: A escassez dos recursos orçamentais
 aplicar em 1988 .                                                    aliada à abundância dos fundos disponíveis de origem
                                                                      privada , define um novo contexto financeiro do qual a
                                                                      Comissão se propõe tirar partido dando especial ênfase ao
 Orçamento comunitário: a situação precária do orçamento              desenvolvimento de uma actividade de engenharia financei­
 comunitário reflecte o equilíbrio , difícil de conseguir , entre o   ra . A fim de implantar esta actividade , foi inserido um novo
 financiamento da política agrícola comum decidida pelo               capítulo no anteprojecto de orçamento proposto pela Comis­
 Conselho e a evolução das despesas não obrigatórias , cujo           são para 1987 .
 papel na procura de uma maior coesão económica e social na
 Comunidade ainda aumentou após o alargamento . No que se
 refere às despesas agrícolas , o problema agravou-se devido
                                                                      Esta nova actividade consistirá em incentivar o mercado a
 ao facto de o seu volume depender também de factores
 externos . Assim , em relação a estas despesas , o quadro de         criar ou desenvolver instrumentos ou mecanismos adequa­
 referência da disciplina orçamental adoptado pelo Conselho           dos ao financiamento de acções ou projectos a que a
 teve de ser revisto em 1986 no seguimento da descida dos             Comunidade atribui um interesse especial . Tratar-se-á de
 preços dos produtos agrícolas e do aumento da concorrência           utilizar o melhor possível os instrumentos existentes ( emprés­
 por parte de outros produtores nos mercados terceiros .              timos e subsídios para exercer um efeito catalisador , de
                                                                      enriquecer o campo e as modalidades de intervenção comu­
                                                                      nitária e de conceber uma articulação entre financiamentos
 Neste contexto , os objectivos prioritários adoptados pela           de origem comunitária e financiamentos privados que per­
 Comissão no documento « Un avenir pour 1'Agriculture                 mitam ao mercado oferecer novas formas de financiamento
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ? L 385 / 69
que vão ao encontro dos projectos de inovação , dos projectos                   — Os grandes projectos de infra-estruturas cujo arranque é
tecnológicos e dos projectos empresariais .                                          particularmente difícil e cuja realização exige a reunião
                                                                                     de uma massa considerável de capitais sob formas e
Na opinião da Comissão existem , com efeito , na Comuni­                             modalidades específicas . O papel que a Comunidade
dade numerosos projectos cujo lançamento e realização                                poderia desempenhar aqui consistiria em :
podiam ser facilitados através da disponibilidade de moda­
                                                                                     — assegurar as condições necessárias ao lançamento de
lidades de financiamento adequadas . A Comissão excolheu ,
                                                                                         grandes projectos (« declaração de utilidade euro­
de momento , três âmbitos prioritários de aplicação de uma
                                                                                         peia », contribuições orçamentais ),
actividade de engenharia financeira cujas possibilidades de
desenvolvimento está a estudar , em estreita colaboração com                         — melhorar as condições de actuação dos investidores
o BEI :                                                                                  privados ,
— Os projectos de alta tecnologia que se situem muito a                              — mobilizar o mercado através de uma forma renovada
    montante no caminho que vai desde a investigação até à                                de intervenção comunitária ( p . ex ., financiamento de
    industrialização . Trata-se nomeadamente dos projectos                               projectos ).
    que constituem a sequência industrial dos programas de
    investigação em comum , co-financiados pela Comunida­
    de . Dado que o financiamento de tais projectos é mais                      O alargamento da Comunidade, a realização do mercado
    bem assegurado por fundos próprios , a Comissão                             interno e a necessidade de reduzir o desemprego aumentam o
     avançou algumas ideias ( criação de sociedades privadas                    grau de mudança estrutural na Comunidade. O orçamento
    de investimento apoiadas por um mecanismo de garantia )                     comunitário deveria facilitar este processo através das suas
    cuja pertinência verificou junto dos meios financeiros ;                    diferentes dotações . Por outro lado, na opinião da Comissão,
                                                                                uma actividade de engenharia financeira que estimulasse o
— As pequenas e médias empresas , nomeadamente as                               mercado a assegurar o essencial do financiamento de acções
     inovadoras , que se defrontem com particulares dificulda­                  ou de projectos a que a Comunidade atribui um especial
     des de pagamento . É neste domínio que a gama de                           interesse, poderia também dar o seu contributo . Os domínios
     instrumentos a utilizar é mais vasta ( capital de risco ,                  prioritários de aplicação destes instrumentos financeiros
     fundos de garantia , seguro de crédito , organismos de                     seriam constituídos pelos projectos de alta tecnologia e de
    consultadoria ). A Comissão empenhar-se-á em desenvol­                      inovação nas pequenas e médias empresas e por certos
    vê-los ;                                                                    projectos de infra-estrutura, de grande dimensão .
                                                                     QUADRO 23
                           Orçamento geral das Comunidades Europeias de 1985 a 1987: dotações para pagamentos
                                                                                                                     (Em milhões de ECUs)
                                                                      1985 (')          1986 ( 2 )        1987 ( 3 )         1987 («)
                                                                     EUR . 10          EUR . 12          EUR . 12            EUR . 12
               Despesas
              Agricultura — secção « Garantia »                     19 726            22 112            22 961               22 961
              Agricultura — secção « Orientação »                       738               802               966                  983
               Pesca                                                     82               190               221                  208
               Fundo Social                                          1 413              2 533             2 589                2 499
               Fundo Regional                                        1 624              2 373             2 495                2 422
               Programas integrados mediterrânicos                        9               133               240                  175
               Transportes                                               76                27                34                   21
               Energia e indústria                                      129               114               173                  147
               Investigação e inovação                                  578               648               847                  744
               Ajuda alimentar                                          544               553               616                  524
               Ajuda ao desenvolvimento                                 541               618               642                  536
               Outras despesas , incluindo os
                   reembolsos aos Estados-membros                    2 763              5 071             4 892                4 726
                                                        T otal      28 223            35 174 ( 5 )      36 676 («)           35 946
               (') Execução .
               (2)  Orçamento votado pelo Parlamento em 10 de Julho de 1986 .
               (3)  Anteprojecto de orçamento para 1987 depositado pela Comissão junto do Conselho , em 21 de Julho de 1986 .
               (4)  Anteprojecto aprovado pelo Conselho , em 9 de Setembro de 1986 .
               (5)  A correcção do desequilíbrio orçamental do Reino Unido que se eleva a 2 685 milhões de ECUs é inscrita nas receitas .
               (6)  A correcção do desequilíbrio orçamenta! do Reino Unido que se eleva a 2 366 milhões de ECUs é inscrita nas receitas .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 70                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  31 . 12 . 86
                                                                                                                        (Em milhões de ECUs)
                                                                         1985 (>)         1986 ( 2 )         1987 ( 3 )          1987 ( 4 )
                                                                        EUR . 10        EUR . 12            EUR . 12            EUR . 12
             Receitas
             Direitos niveladores agrícolas                             2 179           2 699                3 297
             Direitos aduaneiros                                        8 310           9 700                9 762
             Imposto sobre o Valor Acrescentado ( IVA )                15 218          22 468              23 130
             Contribuições especiais                                    1 911               211                212
             Diversos                                                     654                96                275
                                                          Total        28 272 ( 7 )    35 174 ( 5 )        36 676 { 6 )          35 946
             Taxa máxima de IVA                                           1,0           1,4                  1,4
             Taxa efectiva de IVA                                         1,0           1,39 ( 8 )           1,38 H
             Total do orçamento em percentagem do
             PIB                                                          0,85          1,03                 1,02
             0 ) Execução .
             ( 2 ) Orçamento votado pelo Parlamento em 10 de Julho de 1986 .
             ( 3 ) Anteprojecto de orçamento para 1987 depositado pela Comissão junto do Conselho , em 21 de Julho de 1986 .
             ( 4 ) Anteprojecto aprovado pelo Conselho , em 9 de Setembro de 1986 .
             ( 5 ) A correcção do desequilíbrio orçamental do Reino Unido que se eleva a 2 685 milhões de ECUs é inscrita nas receitas .
             ( 6 ) A correcção do desequilíbrio orçamental do Reino Unido que se eleva a 2 366 milhões de ECUs é inscrita nas receitas .
             ( 7 ) Incluindo um excedente de 49 milhões de ECUs transitado para o exercício de 1986 .
             ( 8 ) Excepto para a R.F. da Alemanha ( 1,33697 ) e o Reino Unido ( 0,67663 ).
             ( 9 ) Excepto para a R.F. da Alemanha ( 1,3296 ) e o Reino Unido ( 0,8176 ).
             Fontes: 1985 — conta de Gestão ; 1986 — orçamento votado , em 10 de Julho de 1986 , pelo Parlamento Europeu ; 1987 —
                        anteprojecto de orçamento depositado pela Comissão junto do Conselho , em 21 de Julho de 1986 , anteprojecto aprovado
                        pelo Conselho , em 9 de Setembro de 1986 .
                                                                        QUADRO 24
             Financiamento dos investimentos da Comunidade Europeia através de empréstimos contraídos no mercado de
                                                         capitais e da concessão de empréstimos
                                                                                                                        (Em milhões de ECUs)
                                                                                       1984              1985                  1986
             Montante dos empréstimos concedidos por instituição ou
             mecanismo :
             Banco Europeu de Investimento                                            5 007             5 641
             Comissão :
                  Comunidade Europeia do Carvão e do Aço                                825             1 010
                  Euratom                                                               186               211
                  Novo Instrumento Comunitário                                        1 182                884
                                                                           Total      7 200             7 746             7 800 a 8 300
             Montante dos empréstimos concedidos por sector ou por
             objectivo :
             Sector industrial privado                                                2 709             2 830             2 500 a 2 800
                  dos quais : empréstimos globais a pequenas e médias
             empresas                                                                 1 719             1 735             1 400 a 1 600
             Infra-estruturas                                                         2 132             2 413             2 800 a 2 900
             Energia                                                                  2 359             2 503             2 500 a 2 600
                                                                           Total      7 200             7 746             7 800 a 8 300
             Fonte: Comissão das Comunidades Europeias , « Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as
                       actividades de contracção e concessão de empréstimos da Comunidade , em 1985 » COM ( 86 ) 289 final , Maio de 1986 .
                       Para 1986 , trata-se de previsões dos serviços da Comissão .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 385 / 71
4.6 . O diálogo social                                             pela União das Indústrias da Comunidade Europeia ( Unice ),
                                                                   a Confederação Europeia das Empresas Públicas ( CEEP ), e a
                                                                   Confederação Europeia dos Sindicatos ( CES ). Os trabalhos
O êxito da estratégia de cooperação pressupõe uma inflexão ,
                                                                   desenvolvidos no seio de dois grupos , dedicando-se um aos
por vezes sensível , dos comportamentos e das políticas            assuntos macroeconómicos e o outro aos assuntos micro­
económicas . A subida do desemprego no decurso dos anos
                                                                   económicos , permitiram chegar a um acordo sobre vários
setenta e a fraqueza do crescimento têm sido acompanhados
                                                                   pontos . Este acordo pode ser resumido do seguinte modo :
de um reforço dos comportamentos defensivos que são ,
muitas vezes , reflexos para preservar posições e direitos
legítimos num contexto perturbado pela crise petrolífera . No      — necessidade para todas as partes — empresas , assalaria­
entanto , em muitos casos , esses comportamentos não toma­             dos e poderes públicos — de porem efectivamente em
ram suficientemente em conta a subida do desemprego e                  execução , a estratégia de cooperação para reduzir o
tornaram mais difícil a resolução do problema .                        desemprego na medida desejável ,
Isto é válido para as empresas , mais hesitantes em investir       — necessidade de conseguir uma rápida reafectação dos
num contexto que consideram incerto ; é válido para os                 recursos a favor do investimento gerador de postos de
assalariados , ao tentarem proteger o seu poder de compra e a          trabalho , melhorando ainda a rendabilidade das empre­
estabilidade do emprego existente , e actualmente parece               sas pelo crescimento moderado dos salários reais e
também ser válido para os responsáveis da política econó­              reduzindo , na medida do possível , o período de tempo
mica , que , ao considerarem a duração e o custo do reajus­            que decorre entre o acréscimo da rendabilidade e a
tamento do início dos anos oitenta , podem hesitar em utilizar         realização do investimento ,
as margens de manobra de que dispõem .
                                                                   — necessidade de preservar um quadro de estabilidade
Foi a conjugação de tais comportamentos que conduziu aos               monetária e de reduzir a inflação onde ela ainda for
actuais desequilíbrios e é a inflexão simultânea destes                excessivamente elevada ,
comportamentos que poderá conduzir à renovação da
economia europeia . A propensão das empresas para o
investimento poderá aumentar , se as perspectivas de renda­        — necessidade de promover a investigação e desenvolvimen­
bilidade e da procura forem mais seguras . Os assalariados             to , bem como a formação da mão-de-obra ,
poderão aceitar melhor um crescimento moderado dos
salários reais e uma maior adaptabilidade do mercado do
                                                                   — necessidade de concluir rapidamente o mercado interno
trabalho , se , em compensação , os efeitos sobre o emprego
                                                                       tomando plenamente em conta a sua dimensão social ,
forem tangíveis e se as consequências sociais das medidas
tomadas forem consideradas integralmente . Os riscos de que
as políticas macroeconómicas mais resolutamente orientadas         — necessidade de complementar os investimentos das
para o crescimento possam conduzir a um recrudescimento                 empresas com o relançamento dos investimentos públi­
da inflação e ao ressurgimento de desequilíbrios externos               cos , económica e socialmente rendáveis .
serão tanto mais reduzidos quanto melhor forem controlados
os custos internos e mais dinâmico for o contexto comuni­
tário .
                                                                   É natural que também tenham certas divergências, respei­
                                                                   tantes , nomeadamente , ao papel do Estado na vida econó­
Inflectir simultaneamente os comportamentos de todos os            mica tanto no plano das despesas e receitas como no da
agentes da vida económica deve ser o objectivo do diálogo          regulamentação dos mercados , bem como ao papel que pode
social .                                                           desempenhar a reorganização e redução do tempo de
                                                                   trabalho , neutras na óptica dos custos , na criação de postos
                                                                   de trabalho .
Assim , torna-se claro que o diálogo social deve abranger
todos os temas da estratégia de cooperação , tanto ao nível
macro como microeconómico . O diálogo social reúne os
representantes das entidades patronais e dos assalariados          A nível comunitário , a Comissão continuará , pelo seu lado , a
bem como dos governos . Deve permitir criar um largo               aprofundar o diálogo social . Mas , como observou na
consenso sobre as contribuições de cada uma das partes para        Comunicação de Julho de 1986 [COM(86 ) 364 final], a
a estratégia de cooperação . Reunindo-se a intervalos regula­      vontade de cooperação de que dão provas os parceiros sociais
res e suficientemente próximos , paca ter em conta as              a nível europeu não é plenamente utilizada a nível nacional .
evoluções conjunturais , os participantes estarão em condi­        Tendo em conta as tradições nacionais , mas podendo ir além
ções de verificar a aplicação efectiva da estratégia de            delas , deverão ser dados impulsos concretos pelos governos
cooperação e de modular as suas acções em função das               em todos os Estados-membros com o objectivo de desenol­
evoluções recentes . O diálogo social , a todos os níveis , deve   ver , a nível nacional , o diálogo sobre todos os temas da
também permitir dominar melhor as consequências , sociais e        estratégia e de criar um clima favorável ao diálogo a nível dos
sobre o emprego , das necessárias mutações estruturais e           sectores e das empresas O ). Nos países onde os governos , por
tecnológicas .
                                                                   (') Cf. artigo 3 ? da Directiva 74 / 121 / CEE do Conselho , de 18 de
A nível comunitário , sob o impulso da Comissão , iniciou-se           Fevereiro de 1974 , sobre a estabilidade , o crescimento e o pleno
um diálogo frutuoso entre os parceiros sociais representados           emprego na Comunidade (JO n° L 63 de 5 . 3 . 1974 , p . 19 ).
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 72                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 86
razões específicas , não estejam em condições de suscitarem ,      fim de reduzir o défice americano e o excedente japonês para
eles próprios , o diálogo social , os parceiros sociais estão      proporções mais aceitáveis . Se bem que o Grupo dos Cinco
convidados a tomarem eles mesmos a iniciativa . Desta              tenha reconhecido a necessidade de um reequilíbrio , quase
forma , também nestes países , poderia ser empreendido o           tudo está ainda por fazer neste domínio . O défice americano
diálogo sobre os temas da estratégia comunitária entre os          e o excedente japonês correm assim o risco de permanecerem
parceiros sociais e , na medida do possível , com a participa­     exageradamente elevados em 1986 e 1987 . O excedente da
ção do governo .                                                   Comunidade no seu conjunto deveria , quanto a si , aumentar
                                                                   temporariamente relativamente ao nível de 1985 , manten­
                                                                   do-se , contudo em níveis razoáveis . No entanto , a distribui­
O diálogo social é um elemento importante da estratégia de         ção global dos excedentes e dos défices entre os Esta­
cooperação que, reunindo os representantes das entidades           dos-membros poderia impor alguns ajustamentos ainda que
patronais e dos assalariados bem como os governos, consis­         seja claro que não há necessidade de os maíses membros
tindo o seu objectivo, especialmente, em contribuir para a         terem balanças bilateriais rigorosamente equilibradas .
inflexão necessária dos comportamentos de todos os agentes
da vida económica e para criar um largo consenso sobre os
contributos respectivos de cada uma das partes . Os temas          Os Estados Unidos têm insistido repetidamente junto dos
abordados deverão abranger todos os aspectos económicos e          países excedentários , nomeadamente o Japão e a Alemanha ,
sociais da estratégia de cooperação . A nível comunitário, sob     para conseguirem que estes relancem a sua procura interna de
o impulso da Comissão, estabeleceu-se um diálogo frutuoso          modo a acelerar a redução do seu excedente externo e ,
entre e com os parceiros sociais . A Comissão empenhar-se-á        concomitantemente , do défice americano . São contudo
em aprofundar ainda mais esse diálogo . Os governos dos            poucas as possibilidades de que uma aceleração do cresci­
Estados-membros deverão tomar iniciativas concretas com
                                                                   mento nestes dois países , que apenas absorvem 15% das
vista a incentivar, a nível nacional, o diálogo sobre todos os     exportações americanas , tenha um peso suficiente para fazer
temas da estratégia, fundamentando-se na vontade de coo­           baixar o défice americano . Se os países industrializados , com
peração de que os parceiros sociais a nível europeu já deram       excepção dos Estados Unidos , se empenhassem em estimular
provas e tendo em conta as circunstâncias particulares que         a sua procura interna , o impacte sobre o défice externo
prevalecem em cada país .                                          americano seria , evidentemente , bem maior , visto que seriam
                                                                   então abrangidas cerca de 60 % das exportações americanas .
                                                                   Contudo , se é certo que a aceleração do crescimento em
                                                                   todos os países industrializados , com excepção dos Estados
                                                                   Unidos , contribuiria para reduzir o défice americano , isso
                                                                   não teria praticamente nenhum efeito sobre os excedentes
4.7 . Coordenação internacional da política económica              japonês e alemão . Efectivamente , o aumento da procura dos
                                                                   restantes países industrializados , dirigida para o Japão e a
                                                                   Alemanha , tenderia a neutralizar a expansão das importa­
O processo de correcção dos grandes desequilíbrios externos        ções provocada pelo crescimento mais rápido da procura
de que sofre a economia mundial desde 1982 está em curso há        interna destes dois países .
mais de um ano . Desde Março de 1985 , altura em que o dólar
atingiu o seu apogeu , as taxas de câmbio das principais
moedas tinham iniciado uma evolução mais compatível com
os dados económicos fundamentais . Além disso , este proces­       Para reduzir o défice externo dos Estados Unidos para
so foi estimulado pelo acordo do Grupo dos Cinco , que             proporções aceitáveis parece necessário considerar um certo
concluiu , em Setembro de 1985 , em Nova Iorque , da               abrandamento da procura interna neste país o que deveria
necessidade de uma depreciação do dólar e da corresponden­         implicar , para os Estados Unidos , um período de crescimen­
te apreciação das outras grandes moedas , nomeadamente o           to relativamente mais fraco em comparação com os restantes
iene , para que a estrutura dos pagamentos internacionais          países industrializados . Ao contrário das exportações , as
pudesse reencontrar bases mais sólidas .                           importações americanas apresentam uma elasticidade-rendi­
                                                                   mento muito elevada , pelo que deveriam , em princípio ,
                                                                   reagir fortemente a um abrandamento da procura interna . O
No final de Setembro de 1986 , as moedas dos restantes países      quadro 25 mostra , na hipótese de taxas de câmbio reais
do Grupo dos Cinco tinham-se apreciado fortemente em               inalteradas em relação ao seu nível de meados de 1986 , a
relação ao dólar . A taxa de câmbio efectiva do dólar tinha        distribuição dos excedentes e défices das transacções corren­
baixado 22% , enquanto a do iene tinha aumentado 38%               tes que se poderia esperar se os Estados Unidos praticassem
face ao seu nível médio de 1985 . As taxas de câmbio efectivas     uma política orçamental mais restritiva . No final dos anos
das moedas europeias tinham-se apreciado de forma menos            oitenta , o défice arthericano seria então reduzido para cerca
nítida , visto que cerca de metade do seu comércio externo se      de 2% do P1B e o excedente comunitário desapareceria , ao
efectua entre países europeus . Os ajustamentos de câmbio ,        passo que o excedente japonês continuaria excessivo .
pelo menos o do ECU relativamente ao dólar , são , de
momento , provavelmente suficientes .
                                                                    Uma aplicação determinada da estratégia de cooperação
                                                                   durante os próximos quatro anos , teria , em condições
Apesar de tudo , se se considerar os enormes desequilíbrios        normais , um certo efeito negativo sobre a balança externa da
acumulados ao longo dos anos , em particular nos Estados            Comunidade . Isto poderia , de facto , ser aceite mas não
Unidos e no Japão , estes ajustamentos de câmbio necessitam        corresponderia a um equilíbrio duradouro e os principais
de ser completados por políticas de ajustamento interno , a         beneficiários , do ponto de vista da balança de pagamentos ,
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 385 / 73
 seriam alguns outros países europeus e os países em vias de          Os acontecimento dos últimos tempos , provaram que ainda
 desenvolvimento . O impacte desta evolução sobre a balança           existia uma ampla margem para a melhoria das modalidades
 de transacções correntes dos Estados Unidos seria relativa­          de coordenação internacional da política económica . Os
 mente modesto e , além do mais , só teria por efeito atrasar         países que participaram na cimeira de Tóquio concordaram
 ainda mais a reabsorção do excedente japonês ( ver quadro            que o melhor meio de a conseguir consistiria em criar um
 26 ). Esta opção não seria a melhor . Contudo , o doseamento ,      conjunto de indicadores permitindo especificar os seus
 a nível internacional , das medidas destinadas a reduzir os         objectivos em termos quantitativos suficientemente precisos
 desequilíbrios para um nível aceitável exigiriam assim , para       e acompanhar de perto a respectiva execução . De acordo
 além de uma fase de crescimento relativamente moderado              com este projecto , seriam controladas a coerência interna e a
 nos Estados Unidos e de um crescimento mais rápido na               compatibilidade mútua das previsões nacionais tendo em
 Comunidade , uma nova apreciação do iene acompanhada de             vista detectar futuras fontes de tensão e determinar as
 um estímulo orçamental no Japão . O quadro 27 mostra a              reorientações de política que melhor permitissem evitá-las .
 distribuição das balanças de transacções correntes que se           Os indicadores serviriam , de seguida , para medir os resulta­
 obteriam no caso de o Japão aplicar um estímulo orçamental          dos dos países , em função dos objectivos fixados e definir , se
 anual de 1 % do PIB de 1987 a 1990 e de a taxa de câmbio            fosse caso disso , os ajustamentos adequados . É evidente que
 efectiva do iene aumentar , de novo , 20 % durante o período        um tal sistema está longe de ser o remédio universal para os
 1987 / 1988 . Esta combinação de políticas à qual se junta­         problemas de cooperação económica international . De qual­
 riam medidas de abertura dos mercados de bens e capitais            quer modo , dado que propõe um quadro analítico quantita­
 reduziria de forma substancial o excedente japonês . Este           tivo mais completo para a avaliação das políticas dos grandes
exemplo mostra que o resultado global seria nitidamente              países e das respectivas consequências , tanto para o país em
 melhor , graças à cooperação . A participação dos países da         causa como para os restantes , deveria melhorar as possibili­
EFTA , que já se mostraram favoráveis ao empreendimento              dades de evitar incompatibilidades graves entre as políticas
deste esforço , melhoraria ainda mais o resultado .                  dos países participantes e as tensões que implicam .
A evolução recente da produção internacional e do comércio
mundial não foi absolutamente nada favorável aos países em
desenvolvimento . A lentidão do crescimento no mundo
industrializado pesou sobre a taxa de expansão , em volume ,         A decisão tomada em Setembro , em Punta dei Este , de iniciar
das exportações dos países em vias de desenvolvimento                um novo ciclo de negociações multilaterais no âmbito do
( PVD ) e fez baixar as cotações das matérias-primas , de tal        GATT , reforça a esperança de que se possa parar e inverter a
modo que o poder de compra das exportações dos PVD                   tendência para uni proteccionismo crescente. Trata-se de
( receitas de exportação deflacionadas pelos preços de impor­        uma condição essencial para o desenvolvimento de um
tação ) deve ter recuado 11 % neste ano . Além disso , o défice      sistema multilateral de trocas comerciais mais aberto e
agregado das transações correntes deste grupo de países              duradouro . Além do mais , estas negociações deverão re­
acusa de novo , após quatro anos de melhoria constante , uma         forçar as estruturas e a disciplina do GATT num momento
forte deterioração a despeito da baixa dos pagamentos de             em que , em presença de circunstâncias desfavoráveis , aque­
juros sobre as suas dívidas externas . O aumento das suas            las parecem enfraquecer . Neste contexto , a tentativa concer­
exportações constitui a melhor forma de melhorar a sua               tada de incluir as trocas de produtos agrícolas nestas
posição externa . Mercados mais abertos para os produtos             negociações terá um significado especial . Por último , mas
dos países em vias de desenvolvimento são uma condição               não menos importante , o GATT deverá adaptar-se à evolu­
prioritária para um progresso na restauração da credibidili­         ção recente da estrutura do comércio . A decisão de incluir a
dade destes últimos . Além disso , são ainda necessários mais        liberalização dos serviços nas negociações é , a este respeito ,
capitais para uma reestruturação e um ajustamento , bem              um passo importante , introduzindo mais um grande sector
sucedidos , das economias dos países endividados , orientados        no seio do sistema multilateral das trocas comerciais .
para um crescimento mais forte como foi proposto na
iniciativa Baker . A este respeito as recentes negociações sobre
a dívida externa e a política de ajustamento interno do
México constituem um exemplo positivo .
                                                                     A evolução recente das taxas de câmbio criou condições mais
Nos países em vias de desenvolvimento , a recuperação do            favoráveis à correcção dos grandes desequilíbrios externos
crescimento é indispensável para evitar uma nova deteriora­          que se tinham acumulado no decurso dos últimos anos, mas
ção do nível de vida da população e para progredir na via da         não será suficiente para os eliminar totalmente. O regresso a
regularização dos problemas do endividamento . A este                uma estrutura de saldos externos mais aceitável exigirá, antes
respeito , é essencial que os ajustamentos das balanças de           do mais, uma certa austeridade orçamental por parte dos
transacções correntes entre os países industrializados não           Estados Unidos e medidas orçamentais expansionistas,
tenham , no seu conjunto , um efeito de contracção sobre o           acompanhadas de nova apreciação do iene, por parte do
crescimento dos países em vias de desenvolvimento endivi­           Japão . Na hipótese de estas políticas económicas serem
dados . Com efeito um maior crescimento nestes países pode           reorientadas neste sentido, os principais desequilíbrios exter­
contribuir , de forma significativa , para uma expansão              nos dos Estados Unidos e do Japão poderiam ser reabsorvi­
contínua do comércio mundial .                                       dos até 1 990 . A melhoria da tendência de crescimento
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 74                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              31 . 12 . 86
conseguida na Comunidade, pela execução da estratégia de                         no âmbito do GATT deverá reforçar esta tendência positiva,
cooperação no que respeita ao crescimento e ao emprego,                          com um efeito favorável nas exportações dos países em vias
bem como a dos países EFTA, terá efeitos benéficos sobre o                       de desenvolvimento e uma melhoria das possibilidades de
comércio mundial. O novo ciclo de negociações multilaterais                      consolidação, a médio prazo, da sua situação externa .
                   Projecção das balanças de transacções correntes em percentagem do PIB de 1 986 a 1 990
                                                                      QUADRO 25
                            Políticas actuais c taxa de câmbio como em meados de 1986 ( cenário de referência )
                                                                                                                        Média de
                                                                          1985                   1986
                                                                                                                      1987 a 1990
             EUA                                                          - 3,0                  - 2,5                    - 2,2
             Japão                                                        + 3,7                  + 4,5                    + 3,2
             EUR                                                          + 0,5                  + 1,2                    + 0,4
             De acordo com este cenário , as taxas médias anuais de crescimento do PIB real no período de 1986 a final de 1990 seriam as
             seguintes : EUA : 2,7 % , Japão : 3,6 % , EUR : 2,6 % .
                                                                      QUADRO 26
                           Estratégia de Cooperação ( sem accões específicas de cooperação , por parte do Japão )
                                                                                                                        Média de
                                                                          1985                   1986
                                                                                                                      1987 a 1990
             EUA                                                          - 3,0                  - 2,5                    - 2,0
             Japão                                                        + 3,7                  + 4,5                    + 3,5
             EUR                                                          + 0,5                  + 1,2                    - 0,1
             De acordo com este cenário , as taxas médias anuais de crescimento do PIB real no período de 1986 a final de 1990 seriam as
             seguintes : EUA . 2,8 % , Japão 3,7 % , EUR 3,5 % .
                                                                      QUADRO 27
             Combinação da estratégia de cooperação com uma expansão orçamental e uma nova apreciação de 20 % da taxa
                                                               efectiva do iene, no Japão
                                                                                                                        Média de
                                                                          1985                   1986
                                                                                                                      1987 a 1990
             EUA                                                          - 3,0                  - 2,5                    - 1,7
             Japão                                                        + 3,7                  + 4,5                    + 2,2
             EUR                                                          + 0,5                  + 1,2                    + 0,1
             De acordo com este cenário , as taxas médias anuais de crescimento do PIB real no período de 1986 a final de 1990 seriam as
             seguintes : EUA : 2,9% ; Japão : 3,4% ; EUR 3,6 % .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 385 / 75
                                                             PARTE II
                                    A POLITICA ECONÓMICA DOS ESTADOS-MEMBROS
                       APLICAÇAO DA ESTRATÉGIA COOPERATIVA DE CRESCIMENTO E DE EMPREGO
                                               NOS ESTADOS-MEMBROS EM 1987
Ao examinar a evolução do emprego nos últimos anos                 deverão ser bastante próximos . No máximo , poder-se-ão
impõe-se a conclusão de que , para reduzir sensivelmente o         prever regimes transitórios para ter em conta os problemas
nível do desemprego , é necessária uma acção vigorosa em           específicos dos países aderentes .
todos os Estados-membros , com excepção do Luxemburgo
onde o desemprego continua baixo . Em 1986 , a taxa média          E igualmente desejável que os Estados-membros desenvol­
anual de desemprego só baixa em quatro dos 12 Esta­                vam uma acção paralela nos mercados do trabalho e no
dos-membros e em 1987 em metade , enquanto só em dois              domínio dos custos salariais ( nomeadamente , a moderação
Estados-membros ( Alemanha e Países Baixos ) baixa nos dois        do crescimento dos salários reais , redução do tempo de
anos . Em 1986 só em dois países ( Alemanha e Portugal ), o        trabalho neutra do ponto de vista dos custos , reorganização
crescimento do produto interno bruto se situa no intervalo de      do tempo do trabalho , redução dos encargos sociais , melho­
3 a 3,5% considerado necessário , a médio prazo , para             ria da regulamentação com vistas a estimular a contratação
reduzir substancialmente a taxa de desemprego . O resultado        de trabalhadores , incentivo à criação de empresas indivi­
é bem melhor em 1987 dado que , não só seis Estados-mem­           duais ).
bros se situam nesse intervalo como três de entre esses têm um
peso relativo no PIB da Comunidade elevado ( Alemanha ,
                                                                   O apoio à procura interna que , tendo em vista os objectivos
Espanha , Itália ) e o resultado relativo à França e ao Reino      da estratégia poderá , em 1987 , constituir uma necessidade
Unido fica apenas a um quarto de ponto do limite inferior
                                                                   real quando os efeitos estimuladores derivados dos ganhos
daquele intervalo . Tendo-se feito progressos na boa direcção      nas razões de troca começarem a esbater-se , deverá , neces­
torna-se particularmente importante verificar se , e em que
                                                                   sáriamente ser diferenciado de país para país , tendo em conta
condições , tais progressos podem ser consolidados e melho­
rados em cada um dos Estados-membros em 1987 e nos anos
                                                                   os imperativos ditados pela situação de cada Estado-mem­
                                                                   bro .
seguintes , e até que ponto a política económica e social deve
diferir de um país para outro para ter em conta a especifici­
dade da situação económica de cada Estado-membro .                 Do ponto de vista monetário , a continuação da baixa das
                                                                   taxas de juro é um elemento estimulador , altamente desejá­
                                                                   vel , para o desenvolvimento dos investimentos . Todavia , em
                                                                   países como a República Federal da Alemanha e os Países
Naturalmente , como já foi sublinhado no relatório econó­          Baixos , as taxas de juro já baixaram de forma sensível , graças
mico anual 1985 / 1986 , a mera aplicação pontual de medi­         à forte deflação . Uma redução forçada poderia pôr em risco
das com o objectivo de melhorar o emprego é muito difícil ,        os objectivos de estabilidade inerentes a uma política mone­
senão impossível , e o êxito de qualquer acção deste tipo          tária sã . Na maioria dos restantes Estados-membros , nomea­
pressupõe , além do mais , o reforço , do diálogo social , não     damente em França e Itália , a atenuação das expectativas
somente a nível da Comunidade , mas também de cada                 inflacionistas permite , em contrapartida , esperar o prosse­
Estado-membro . A interacção tanto das iniciativas dos             guimento da tendência para a redução .
governos como dos parceiros sociais será uma condição
essencial para o êxito de qualquer acção de recuperação do         Contudo , estes objectivos de carácter interno só poderão ser
emprego .
                                                                   atingidos se os Estados-membros se ocuparem , conjunta­
                                                                   mente e no âmbito da cooperação monetária internacional ,
                                                                   dos aspectos externos desta problemática . Muito provavel­
A consideração das especificidades das situações económicas        mente , em 1987 manter-se-á sensível a pressão para a baixa
nacionais não implica , necessariamente uma diferenciação ,        que se exerce sobre o dólar, devido à necessidade de um
por país , de todas as acções recomendadas na primeira parte       ajustamento profundo das contas externas dos Estados
do presente relatório .                                            Unidos . Não seria do interesse da Comunidade tolerar uma
                                                                   depreciação excessiva do dólar , que poderia ter efeitos
                                                                   negativos sobre o seu próprio crescimento . As adaptações a
                                                                   introduzir na política monetária interna que poderiam ser
Parece desejável aplicar de forma homogénea e sincronizada         implicitamente necessárias para contrariar uma tal evolução
as propostas apresentadas nas secções 4.3 a 4.6 do capítulo 4      não poderão , no entanto , ultrapassar certos limites para
da Parte I.
                                                                   além dos quais se tornariam self-defeating.
                                                                   O conjunto destas considerações indica que , na panóplia da
Os esforços a empreender pelos Estados-membros nos                 política económica , a política monetária ainda pode ter um
domínios da melhoria do funcionamento dos mercados de              efeito estimulante sobre o crescimento em certos Esta­
bens , serviços e capitais e para executar o programa da           dos-membros apesar de o seu papel ser muito limitado
Comunidade para a realização do grande mercado interno             noutros .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 76                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 86
No domínio das finanças públicas as possibilidades de acção         para 1987 limitam a liberdade de manobra no plano
são ainda mais diversificadas . Na República Federal da             macroeconómico .
Alemanha e no Luxemburgo , a situação orçamental parece
suficientemente boa para deixar uma certa margem de                 Em consequência , apenas os países pertencentes a um grupo
manobra aos poderes públicos . No Reino Unido , o Governo ,         bastante restrito estão em condições de agir globalmente
na sua declaração de Qutono , previu um aumento da despesa          sobre as condições da oferta e da procura . Em compensação
pública na ordem dos 4,75 mil milhões de libras em                  todos os Estados-membros estarão em condições , através da
1987 / 1988 que se situam , em termos reais , a um nível cerca      alteração da estrutura das despesas e das receitas públicas , de
de 2% superior ao resultado estimado em 1986 / 1987 . Em            criar configurações mais favoráveis ao desenvolvimento do
França , já estão previstas importantes reduções fiscais para       emprego .
1987 e foram anunciadas novas reduções para 1988 , deven­
do simultaneamente o défice orçamental ser reduzido nos             Podemos , todavia , prever que no decurso de 1987 se alargará
dois anos . Pelo contrário , a situação das finanças públicas e     a margem de manobra de um número crescente de países e
sobretudo o elevado nível da dívida pública na Bélgica ,            que nos países onde tal margem já existe , as possibilidades de
Grécia , Irlanda , Itália e em Portugal exigem o prosseguimen­      acção se tornarão mais evidentes . Naturalmente , tal será o
to do seu saneamento . Num terceiro grupo de países                 caso se , como é provável , se vier a confirmar em 1987 , a
( Dinamarca , Espanha e Países Baixos ) as restrições orçamen­      melhoria das condições fundamentais do equilíbrio , já
tais são menos severas , mas certos aspectos das perspectivas       verificada em 1986 .
                                                              BÉLGICA
Na Bélgica, o crescimento económico deverá ultrapassar              1982 e promover a partilha do emprego . Em 1986 , o respeito
claramente , em 1986 , as taxas verificadas durante o período       destes objectivos será facilitado pelo abrandamento da
de 1981 a 1985 , sendo a aceleração devida não só ao                inflação que se traduziu validamente , através do sistema de
contra-choque petrolífero , como aos atrasos no estabeleci­         indexação , numa desaceleração da subida dos salários
mento de um novo programa de saneamento orçamental . O              nominias . As negociações salariais para os anos posteriores a
rendimento real disponível das famílias , tal como o consumo        1986 , desenrolar-se-ão condicionadas pelos poderes de que
privado deverá crescer mais do que 2,5 % , enquanto durante         dispõe o governo para fazer respeitar as condições de
vários anos estiveram praticamente estagnados . Por outro           competitividade . Sempre que os acordos salariais se desviem
lado , o investimento das empresas deverá progredir forte­          excessivamente das recomendações gerais , contidas no acor­
mente em virtude da melhoria das margens de lucro . Em              do nacional concluído em Setembro de 1986 entre os
contrapartida , em 1987 , o crescimento será , inevitavelmen­       parceiros sociais e compatíveis com a manutenção dessa
te , travado pelo efeito da moderação do rendimento das             competitividade e a promoção do emprego , principalmente
famílias na sequência do programa de saneamento orçamen­            para os jovens , este dispositivo legal de intervenção poderá
tal decidido na Primavera de 1986 , pelo que terá de ser            ser utilizado . O abrandamento dos aumentos salariais
principalmente induzido pelos investimentos das empresas e          provocou uma redução do custo salarial real por unidade
pelas exportações . A subida dos preços deverá manter-se            produzida próxima dos 9 % entre 1981 e 1986 . Paralemente ,
fraca , após o importante abrandamento da inflação em 1986          a rendabilidade das empresas cresceu e melhorou a sua
( de 4,9% para 1,3% ). A balança de transacções correntes           situação financeira . Além disso decidiu-se uma nova redução
apresentará um excedente confortável durante os dois anos           do imposto sobre os rendimentos das sociedades , sendo a
em análise . Em contrapartida , a necessidade de financiamen­       taxa máxima de tributação reduzida de 45 para 43 % , em
to da administração pública , apenas deverá apresentar , uma        1988 . Finalmente , a política monetária baseou-se na maior
ligeira melhoria em 1986 , mas , em 1987 , deverá reduzir-se        descida possível das taxas de juro a curto prazo , compatível
de 1,5 a 2 pontos do PIB . Os esforços de saneamento das            com a manutenção de uma taxa de câmbio estável , baixando
finanças públicas terão um efeito negativo sobre o nível do         assim a taxa de juro de crédito ao investimento para 8,25 % a
emprego no sector público que será compensado , em grande           partir de Abril de 1986 , contra os 12,75% ainda em vigor no
parte , por um crescimento no sector privado , nomeadamen­          início de 1985 . No entanto , foi necessário esperar por 1986
te , graças aos acordos concluídos no âmbito da negociação          para que estas condições mais favoráveis provocassem um
interprofissional . No conjunto dos anos de 1986 e 1987 , o         crescimento notável dos investimentos das empresas , tendo a
nível do emprego total e da taxa de desemprego não                  incerteza quanto à evolução dos rendimentos das famílias ,
apresentarão modificações sensíveis .                               devida às medidas de saneamento orçamental , travado ,
                                                                    provavelmente , a execução de novos projectos . Como , em
                                                                    breve , a flexibilidade no domínio do tempo do trabalho
A evolução dos rendimentos em 1986 e 1987 inscreve-se na            deverá aumentar pela consagração legislativa do consenso a
linha política adoptada desde 1982 e orientada , até agora ,        que chegaram os parceiros sociais sobre a generalização de
para uma evolução moderada dos salários reais a fim de              uma maior flexibilidade dos horários , tornar-se-á possível , a
salvaguardar o nível de competitividade conseguido após             partir da entrada em vigor das novas convenções salariais ,
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 385 / 77
uma melhor adaptação das empresas às flutuações da                 A dimensão do desequilíbrio orçamental implica que o
procura .                                                          objectivo do governo , relativo ao saldo líquido a financiar ,
                                                                   deva ser realizado efectivamente e nos prazos previstos , tanto
Em contrapartida , a situação das finanças públicas não            mais que , sob vários aspectos , o contexto internacional é
permite outra prioridade que não seja a de um saneamento           relativamente favorável e a compressão das despesas será
vigoroso e rápido a fim de quebrar a espiral « encargos com        facilitada , em 1986 e 1987 , pela baixa das taxas de juro .
juros-endividamento ». O Governo belga elaborou , na Pri­          Antes de terminarem os poderes especiais impõe-se a aplica­
mavera , o programa de saneamento orçamental anunciado             ção eventual de novas medidas correctoras com vista a
na sua declaração de investidura de Dezembro de 1985 ,             garantir a realização do objectivo ( um saldo líquido a
tendo em vista reduzir o saldo líguido a financiar do Tesouro      financiar do Tesouro igual a 8 % do PIB , em 1987 ) a fim de
para 8% do PNB em 1987 e 7% em 1989 , saldo que em                 evitar qualquer desvio que possa resultar de uma eficácia
1985 ainda representava 11,5 % . O esforço incide principal­       deficiente das medidas previstas , ou da evolução menos
mente sobre a compressão das despesas . Foi mantido o              favorável de factores exógenos . A única margem de manobra
programa de redução da tributação das pessoas singulares ,         disponível , a curto prazo , em matéria de política orçamental
decidido anteriormente , tendo sido rejeitado qualquer agra­       reside na estrutura das receitas que poderia ser melhor
vamento da tributação dos produtos petrolíferos . O conjun­        adaptada para gerar um crescimento mais rico em postos de
to dos programas deverá , temporariamente , contrariar a           trabalho . A compensação da redução das quotizações de
evolução recente , favorável ao emprego e à procura interna .      segurança social que incidem sobre os salários pelo aumento
Contudo , o contrachoque petrolífero permite à economia            dos impostos indirectos em geral , ou da tributação dos
belga preservar um crescimento relativamente favorável             produtos petrolíferos em especial , conta-se entre as possibi­
durante o período de ajustamento interno .                         lidades existentes .
A situação das finanças públicas limita , necessariamente , as     É desejável manter uma possibilidade de enquadramento da
possibilidades de um apoio à procura por via orçamental . A        evolução salarial após o termo dos poderes especiais nesta
exemplo do passado , deveria ser concedida prioridade ao           matéria , tendo em conta a necessidade de a economia belga se
desequilíbrio das finanças públicas e à eliminação da rigidez      manter competitiva face à procura externa , durante o
do lado da oferta , restrições estas que devem ser eliminadas      período de ajustamento interno . O prosseguimento de uma
para se conseguir um crescimento mais sustentado e dura­           política de rigidez salarial durante um longo período poderia
douro . A execução de uma política monetária tendo em vista        todavia justificar , desde já , casos limitados de flexibilidade , a
a máxima redução das taxas de juro compatível com a                fim de responder a sinais que emanam do mercado do
manutenção da paridade do franco no SME , está também              emprego quando se manifestam pontos de estrangulamento
muito dependente da redução das necessidades de financia­          difíceis de suprimir através de medidas de reorientação
mento do sector público .                                          profissional .
 ---pagebreak---  N ? L 385 / 78                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                              31 . 12 . 86
                                                                             QUADRO 28
                                                    Bélgica: principais agregados económicos, 1961 / 1987
                                                                                                                                       ( Variações anuais em percentagem)
                                                          1961         1974
                                                             a           a           1981         1982          1983          1984        1985       1986 (')    1987 ( 2 )
                                                          1973         1980
                           r em valor                       9,2        10,0           3,4          8,7           6,3           6,8           6,7       6,7          3,1
Produto                    I em volume                      4,9         2,5         - 1,5           1,5        - 0,1           1.4           1,5       2,0          1,3
interno bruto             j   deflator                      4,1         7,5           5,0          7,1           6,3           5.5           5,1       4,6          1,8
Consumo privado , deflator                                  .3,7        7.8           8,1          7,4           7,5           5,9           4,8       1,3          1,5
                           r privada                                             - 18,1          - 0,3         - 3,6           4,4           3,8       7,0          6,9
Formação
bruta de capital •< pública                                                         - 6,3        - 8,9         - 7,6        - 8,8      - 13,2        - 6,4        - 9,8
fixo em volume I total                                      5,1         1.9      - 16,3          - 1,7         - 3,9           1,0         ' 1,2       5,3          5,0
     do qual :                construção                                         - 22,9          - 5,4         - 5,1        - 4,2        - 0,4         2,1          2,2
                              equipamento                                             3,6          8,0         - 9,5           9,9           3,6       9,5          8,4
Procura interna a preços constantes                                                 - 4,1          0,3         - 2,5           1,7           1,3       3,0          1,3
Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade ( 3 )                                                                    - 0,8         - 2,6        - 0,3        - 0,8       - 0,5        - 1,4
                          r nominal                         8,9       11,6            6,4          8,1           6,4           6.8          4,5        2,5          2,2
Remuneração
dos assalaria-          ■<    real A ( 4 )                  4,6         3,8           1,4          1,0           0,0           1,4       - 0,6       - 2,0          0,4
dos per capita            1        g (4)                    5,1         3,5         - 1,5          0,7         - 1,0           0,8       - 0,3         1,2          0,7
Produtividade ( 5 )                                         4,3         2,4           0,5          2,9           0,9           1,4           1,0       1.7          1,9
Custos salariais reais unitários                            0,3         1.4           0,9        - 1,8         - 0,9           0,0       - 1,6       - 3,6        - 1,5
Competitividade ( 6 ) ^                                 - 0,2           1.5         - 8,2      - 11,5          - 2,3           0,1           1,8       2,9        - 0,6
Emprego                                                   . 0,6         0,1         - 2,1        - 1,3         - 1,6           0,2          0,5        0,3        - 0,6
Desempregados inscritos em percentagem
da população activa civil ( 7 )                             2,2         6,8          11,1         13,0          14,3         14,4         13,7        12,9         13,4
Balança de transacções correntes
em percentagem do PIB                                       1,0      - 1,4          - 4,6        - 3,3         - 0,6        - 0,4           0,4        2,3          2,8
Taxa de juro a longo prazo                                  6,5         9,4          13,8         13,5          11,8         12,0         10,6         8,0          7,2
Massa monetária ( 8 )                                    10,1         11,2           10,0          7,5           7,0           6,1          6,7        5.8          4,0
Necessidade ou capacidade de financiamen­
to da administração pública em percentagem
do PIB                                                  - 1,9        - 5,8       - 12,6        - 11,1        - 11,7         - 9,5        - 8,4       - 8,0        - 6,2
Dívida pública em percentagem do PIB                                  64,8           88,2         95,9        105,1        110,7        117,4       120,6        125,7
Juros da dívida pública em
percentagem do PIB                                                      4,4           8,0          9,3           9,4           9,9        10,6        10,6         10,7
 ')  Estimativas dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 .
 2)  Previsões dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 , com base nas politicas actuais .
 3)  Diferença em pontos de percentagem .
 4)  A : deflator do PIB ; B : deflator do consumo privado .
 5)  Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia .
 6 ) Taxa de câmbio efectiva real (em relação a 19 outros países industrializados ), corrigida pelos custos salariais unitários no conjunto da economia . Número positivo
      = perda de competitividade .
 7 ) Definição Eurostat .
 8 ) Fim do ano .
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                                                            DINAMARCA
 Na Dinamarca , a economia realizou progressos sensíveis ,           descida da poupança das famílias , que recorreram também
 nos últimos anos , em áreas importantes : o crescimento do          mais frequentemente ao crédito . Apesar das medidas gover­
 PIB foi rápido tanto em 1984 como em 1985 em que atingiu            namentais de Dezembro de 1985 e de Março de 1986 ,
 respectivamente 3,9% e 3,8% . O emprego aumentou                    destinadas a travar a deterioração da balança de pagamen­
 simultaneamente de 2,4 % e 3,1 % e , se bem que o aumento           tos , esta continuou a degradar-se . Todavia , na sequência
 da oferta de mão-de-obra tenha respondido rapidamente ao            destas medidas , a procura das famílias estabilizou-se e a
 aumento da procura , a taxa de desemprego desceu de um              actividade da construção , se bem que sempre intensa , acusou
 máximo de 10,2% em 1983 para 8,2% no final de 1985 .                sinais de enfraquecimento . O resto do investimento privado
 Esta expansão foi apoiada por uma forte recuperação da              acusou uma subida moderada , com excepção de alguns
 formação de capital fixo devido a uma acentuada melhoria            sectores tais como a energia ou a construção naval . Se bem
 da rendabilidade , relacionada por sua vez com a política de        que a balança comercial deva melhorar no decurso do ano , os
 rigor salarial do início dos anos oitenta .                         juros da dívida externa permanecem elevados e o défice
                                                                     corrente pode não diminuir no conjunto de 1986 . O
                                                                     abrandamento para cerca de 3 % do crescimento do PIB real ,
                                                                     resultante das medidas de restrição , teve , por outro lado , um
 O nítido aumento do emprego verificado desde 1983 — cerca           efeito negativo na criação de postos de trabalho de modo que
 de 2% ao ano — é o resultado mais notável da política               a taxa de desemprego se estabilizou em cerca de 7 % % . O
 prosseguida desde 1982 , grandemente em conformidade                aumento dos preços no consumidor deveria ser da ordem de
 com a estratégia cooperativa de crescimento adoptada pelo           3,5% contra 5% em 1985 , apesar da majoração dos
 Conselho em 1985 . Esta política tinha principalmente por           impostos indirectos .
 objectivo incentivar a oferta , limitando a progressão dos
 salários reais e nominais , comprimindo as despesas públicas
 e aderindo a um objectivo de estabilidade interna e externa da
 moeda no SME . Com efeito , as remunerações reais diminuí­          Em Outubro de 1986 foram tomadas novas medidas para
 ram entre 1983 e 1985 e aumentaram lentamente em                    reforçar a poupança das famílias e desencorajar o consumo a
 seguida , graças a acordos paritários moderados e à supressão       crédito . Tais medidas incluem uma redução dos períodos de
 da indexação . O aumento da rendabilidade que daí resultou          carência para os novos empréstimos a construção , direitos de
 ajudou a incentivar o investimento privado . Por outro lado ,       selo mais elevados sobre os documentos relativos aos
graças a uma rigorosa restrição das despesas públicas e a um        empréstimos e um imposto especial sobre os juros dos
ligeiro aumento das receitas , a necessidade de financiamento       empréstimos para consumo concedidos aos particulares .
 da administração pública pôde ser reduzida de 9,3 % do PIB          Além disso , os principais acontecimentos que influen­
em 1982 para 1,9% em 1985 , enquanto em 1986 se deve                ciarão a evolução económica durante o próximo ano
registar um excedente da ordem dos 3% . A contracção                 serão a aplicação , em 1 de Janeiro de 1987 , da reforma
orçamental aumentou o espaço disponível para o desenvol­            fiscal adoptada no início de 1986 , bem como os acordos
vimento do sector das empresas . Devido à importância assim         salariais a aplicar em Março de 1987 . A reforma fiscal
atribuída aos rendimentos e às finanças públicas , a política       tem como objectivo essencial o aumento da poupança
monetária deixou de ser a única a ter de assumir o peso da          das famílias . Poderia também incentivar, em certa
estabilização , pelo que as taxas de juro diminuíram forte­         medida , o consumo das famílias , em 1987 , transferindo
mente .                                                             uma parte da carga fiscal directa que estas suportam
                                                                    para as empresas e outras instituições , incluindo as institui­
                                                                    ções com fins não lucrativos , actualmente isentas de
                                                                    impostos . Este efeito é no entanto compensado pelo aumento
                                                                    dos impostos cobrados pelas autoridades locais bem como
Apesar desta importante correcção orçamental , o défice
externo corrente aumentou sensivelmente entre 1983 e 1985           pelas medidas tomadas em Outubro de 1986 . A redução do
                                                                    tempo de trabalho , compensada por um aumento equivalen­
sob o efeito simultâneo de uma deterioração da balança              te do salário horário e o projecto de extensão dos subsídios de
comercial e de um considerável aumento dos encargos
líquidos com os juros , resultante por sua vez do efeito            doença terão provocado um aumento dos salários per capita
conjugado da subida do dólar até meados de 1985 , que
                                                                    de mais de 3% no início de 1987 , limitando a margem
aumentou o montante de dívida em moeda nacional , com o
                                                                    disponível para novos aumentos aquando dos acordos
                                                                    bienais de Março de 1987 . O investimento em bens de
aumento contínuo da própria dívida . Assim , enquanto que
                                                                    equipamento , após o forte aumento de 1984 / 1986 , será
em 1985 se tinha reduzido o défice comercial de 4,4 pontos
do PIB em relação a 1979 , o défice corrente situava-se ainda       consideravelmente menos dinâmico em 1987 , principalmen­
                                                                    te no sector da energia . No total o crescimento será
em 4,4 % , ou seja pouco menos que os 4,7 % de 1979 e em
nítido aumento em relação aos 3,3% de 1984 .                        consideravelmente mais fraco do que em 1986 e mais
                                                                    dependente dos factores externos . A taxa de desemprego será
                                                                    ligeiramente superior ao seu nível provável de 1986 . Em
                                                                    média , os preços no consumidor deverão aumentar a uma
                                                                    taxa compreendida entre 3,5 e 4 % , idêntica à de 1986 , que
Em 1986 , a procura interna continuou a aumentar sensivel­          inclui os efeitos dos aumentos dos impostos sobre a energia
mente durante o primeiro semestre , excedendo de novo a            para eliminar o impacto da descida dos preços do petróleo e
oferta potencial . Este vigor deveu-se principalmente a uma        os efeitos da taxa de câmbio do dólar sobre o poder de
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compra dos consumidores ( 1 ). A balança de transacções                Importa igualmente adaptar as estruturas da economia às
correntes deverá melhorar de forma considerável .                      modificações do contexto internacional . Foram já tomadas
                                                                       algumas medidas , e outras encontram-se em preparação , a
A alta salarial observada em 1986 em consequência dos                  fim de desenvolver a formação profissional e a investigação
desequilíbrios sectoriais do mercado de trabalho e das                 em domínios onde tais iniciativas se podem revelar particu­
perspectivas de aumento da produtividade , tornam desejá­              larmente eficazes . As possibilidades de modificar a organi­
veis acordos salariais moderados em conformidade com a                 zação actual do trabalho , de tornar menos rígida a sua
tendência anterior , e que tenham em conta , nomeadamente ,            regulamentação e de aumentar a adaptabilidade do mercado
as reduções do imposto sobre o rendimento previstas para               deveriam ser exploradas e debatidas com os parceiros
1987 .                                                                 sociais .
Não considerando os pagamentos líquidos de juros , o défice            Em consequência dos défices passados , a dívida externa
corrente parece ser essencialmente devido a um excesso de              bruta é , a partir de agora , próxima de 40% do PIB , quase
procura mais do que a uma alteração da competitivida­                  igualmente repartida entre dívida pública e privada . Com um
de-preço . O recente enfraquecimento da coroa dinamarque­              crescimento médio do PIB nominal de 6% nos próximos
sa no seio do SME mostra , no entanto , que a margem de                anos , a relação da dívida externa com o PIB poderia ser
                                                                       mantida estável com um défice corrente de 2,5% do PIB .
manobra das autoridades permanece estreita e que a política
monetária deve ter em conta as necessidades do financiamen­            Com um défice inferior , esta relação teria tendência para
to externo . A adopção de medidas destinadas a aumentar a              diminuir . Como primeira etapa , parece urgente , a partir de
poupança das famílias e a reduzir o respectivo endividamen­            1988 , fazer com que o défice atinja um nível compatível com
to , à semelhança das medidas de Outubro reveste-se , igual­           a estabilidade da carga relativa da dívida o que não pode ser
mente , de uma importância primordial . A extensão de                  obtido , a curto prazo , sem um rigor orçamental persistente ,
regimes de pensão baseados em quotizações voluntárias , a              em conformidade com os objectivos oficiais . No decurso dos
uma parte maior da população , eventualmente no âmbito                 próximos anos deveria efectuar-se uma redução suplementar
dos acordos salariais , poderia igualmente contribuir valida­          do défice externo de modo a reduzir essa carga . Para 1987 , o
mente para esse fim . A curto prazo a condicionante externa            excedente financeiro do conjunto da administração pública ,
seria reduzida , enquanto , a mais longo prazo , uma poupança          compreendido implicitamente no projecto do orçamento ,
acrescida permitiria financiar um maior volume de investi­             permanecerá inalterado em relação ao nível de 1986 , ou seja
mentos e melhoraria o potencial de crescimento económico ,             cerca de 3 % do PIB , correspondendo a um ligeiro superavit
sem comprometer o equilíbrio externo .                                 do governo central . Atentendo à condicionante externa e à
                                                                       necessidade de segurar um desenvolvimento equilibrado da
( ! ) As previsões referidas no texto procuram ter em conta os efeitos economia , este objectivo deveria ser atingido através de uma
      das medidas adoptadas em Outubro , quando não foi possível       aplicação rigorosa da política que tem por objectivo um
      proceder às revisões correspondentes aos números incluídos no    crescimento real nulo das despesas públicas , prosseguida no
      quadro 29 .                                                      decurso dos últimos anos .
 ---pagebreak---    31 . 12 . 86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N ? L 385 / 81
                                                                                QUADRO 29
                                                   Dinamarca : principais agregados económicos , 1961 a 1987
                                                                                                                                        ( Variações anuais em percentagem )
                                                           1961 a       1974 a
                                                                                       1981        1982          1983          1984        1985       1986 (')   1987 ( 2
                                                          1973         1980
                             r em valor                     11,7         11,7           9,1        14,4          10,4           9,9         9,5         7.8         5,5
  Produto interno 1 em volume                                              1,6       - 0,9           3,0          2,0           3,4         3,8         2.9         1,8
  bruto                     ]  deflator                                    9,9        10,1         11,3           8,1           5,8         5,4         4,8         3,7
  Consumo privado , deflator                                 6,6         10,1         12,0         10,8           7,2           6,6         5,0         3.3         2,8
                            r privada                                   - 5,1      - 19,7          10,9           4.0         12,4         15,9        10,7       - 1,3
  Formação bruta
  de capita] fixo        -<j pública                                    - 2,2      - 17,0         - 9,4       - 15,4            1,7         5,4         2.4         2,1
  em volume                 ^ total                          6,6        - 3,1      - 19,2'          7,1           0,9         11,0         14,6         9,8       - 0,9
      do qual :                construção                               - 4,9      - 21,7         - 1,3           1.1           7,2        13,1         6,3       - 0,7
                               equipamento                                0,7      - 15,0          20,1           0,6         15,8         16,5        13,7       - 1,2
  Procura interna a preços constantes                                     0,6        - 4,1          3.5           0,9           4,0         5,3         4,1         1,8
 Desvio em relação aos outros
 parceiros da Comunidade ( 3 )                                                                      2,7        - 0,3            2,6         3.3       - 0,7       - 1,5
                            r nominal                       10,7         11,7           9,2        12,1           7,9           5,4         4.4         4,0         5,9
  Remuneração
 dos assalariados        ■<    real A ( 4 )                  3,4          1,6        - 0,8          1,4        - 0,2         - 0,3        - 1,0       - 0,7         2,1
 per capita                1        g (4 )                   .3,8         0,8        - 2,5           1.6          0,6        - 1,1        - 0,6         0,7         3,0
 Produtividade ( 5 )                                         3,2          1,2           0,4         2,7           1,6           1,2         0,7         0,0         1.5
 Custos salariais reais unitários                            0,2          0,4        - 0,9        - 1,3        - 1,8         - 1,5        - 1,7       - 0,7         0,6
 Competitividade ( 6 )                                       1,7       - 0,3         - 7,5        - 3,2        - 0,5         - 3,5          0,9         3.8         0,6
 Emprego                                                     1,1          0,4        - 1,3          0,3           0,5           2,4         3,1         1.9         0,3
 Desempregados inscritos em % da
 população activa civil ( 7 )                                1,1          5,5           8,9         9,5         10,2            9,8         8.7         7,5         7,6
 Balança de transacções correntes
 em % do PIB                                              - 2,1        - 3,5         - 3,0        - 4,2        - 2,2         - 3,3        - 4,4       - 4,1      - 3,6
 Taxa de juro a longo prazo                                  9,0        16,0          19,3         20,5         14.4          14,0         11,6        10,4       10,5
 Massa monetária ( 8 )                                     10,6         11,7            9,1        11,4         25.5          17,0         15,8         7.7         2,9
 Necessidade ou capacidade de
 financiamento da administração
 pública em % do PIB                                         2,0       - 0,6         - 7,1        - 9,3        - 7,3         - 4,2        - 1,9         2.8         2,8
 Divida pública em % do PIB                                             19,2          43,6         53,0         62,8          67,7         66,4        61,1       57,1
Juros da dívida pública em % do PIB                                       2,2           5,3         6,0           8,1           9,6         9.8         8,8         8,0
í 1 ) Estimativas dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 .
( 2 ) Previsões dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 , que não têm em conta os efeitos das medidas adoptadas no final desse mês, com base nas políticas
      actuais .
( ') Diferença em ponto de percentagem .
( 4 ) A : deflator do PIB ; B : deflator do consumo privado .
( 5 ) Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia .
( 6 ) Taxa de câmbio efectiva real (em relação a 1 9 outros países industrializados), corrigida pelos custos salariais unitários no conjunto da economia . Número positivo
      = perda de competitividade .
( 7 ) Definição Eurostat .
( 8 ) Fim do ano .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 82                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12 . 86
                                               REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
Na República Federal da Alemanha, a recuperação econó­              precedentes os parceiros sociais tiveram em conta as altera­
mica entrou no seu quarto ano , em 1986 . No início do ano , o      ções ocorridas no mercado de trabalho no momento da
crescimento foi , no entanto , influenciado desfavoravelmente       negociação das convenções colectivas , que conduziram a
por diversos factores excepcionais tais como um inverno             uma redução da parte salarial de mais de quatro pontos entre
rigoroso , as incertezas inerentes à futura evolução do dólar e     1981 e 1985 . Reforçada pela melhoria das razões de troca ,
do preço do petróleo e o número particularmente baixo de            esta tendência prosseguirá em 1986 , se bem que a evolução
dias de trabalho . Apesar do aumento da actividade a partir         favorável mais inesperada dos preços internos em 1986 não
do segundo trimestre , a taxa de crescimento real para 1986         tenha , evidentemente , podido repercutir-se antecipadamente
deveria ultrapassar ligeiramente 3% , ou seja um pouco              nas convenções colectivas .
menos do que estava previsto ainda no início do ano . No
essencial , o crescimento foi determinado pelo consumo
privado e o investimento das empresas . O consumo privado           O aumento moderado dos salários reais contribuiu fortemen­
foi incentivado pela subida de salários que , tendo em conta a      te , nos últimos anos , para aumentar os lucros das empresas e ,
estabilidade de facto dos preços , terá provocado , em 1986 , o     consequentemente , a rendabilidade dos investimentos . Esta
mais forte crescimento em volume das despesas de consumo            melhoria do clima de investimento deu já origem a um
desde 1971 . Por outro lado , o investimento foi apoiado pelo       crescimento de conjunto dos investimentos das empresas que
alargamento dos mercados internos e por um novo aumento             se traduziu , nos últimos tempos , por um recrudescimento da
dos lucros devido ao jogo das razãos de troca . A progressão        expansão das capacidades , de tal modo que se assistiu , pela
real das exportações e a progressão , rápida , das importações      primeira vez , a um desenvolvimento notável da construção ,
— fenómenos observados desde o final de 1985 — provoca­             sem incluir a habitação .
ram sem dúvida uma deterioração considerável ( de 1 ,4 % do
PIB ) da balança comercial real , o que não impediu o
excedente da balança de transacções correntes de atingir um         O investimento em habitação evoluiu de modo menos
novo recorde de cerca de 63 mil milhões de marcos , graças a        favorável , devido ao declínio demográfico e à disparidade
uma melhoria considerável das razões de troca .                     entre a evolução dos custos de construção e a dos rendimen­
                                                                    tos , que acentuaram consideravelmente a tendência funda­
                                                                    mental para o abrandamento da procura . O futuro do sector
Se bem que se deva atenuar o efeito dos factores excepcionais       dependerá da sua capacidade para aumentar os custos numa
que a sustentaram em 1986 , a procura interna deverá ainda          proporção inferior à subida do nível geral dos preços . Para
reforçar-se em 1987 ao mesmo tempo que as possibilidades            além disso , a reorientação do investimento em habitação
de exportação , em especial na área do SME , deverão de novo        para uma melhor conservação e maior qualidade do patri­
melhorar um pouco . A recuperação económica prosseguirá             mónio permite aumentar , no futuro , o potencial de criação
pois pelo quinto ano consecutivo , devendo o crescimento do         de postos de trabalho no sector .
PIB real atingir 3 1/4 % . Mantendo-se as razões de trocas
praticamente inalteradas , os preços seguirão a evolução dos
custos internos e registrarão de novo uma subida moderada .         A crise da construção foi agravada , no decurso dos últimos
O saldo da balança de transacções correntes reduzir-se-á            anos , por um retrocesso do investimento público . Com
sensivelmente , para se fixar em 44 mil milhões de marcos , ou      efeito , os progressos na via da consolidação orçamental
seja , 2,1 % do PIB .                                               foram igualmente efectuados em detrimento desta categoria
                                                                    de investimentos , principalmente a nível local . A partir de
                                                                    1985 o investimento público recomeçou , no entanto , a
Muito provavelmente , o emprego aumentará de 280 000                aumentar , tendo crescido 6% em 1986 , em termos nomi­
unidades em média em 1986 e ainda de 250 000 em 1987 . Se ,         nais . Os investimentos relativos às infra-estruturas , à pro­
aquando das fases de recuperação anteriores , o aumento do          tecção do ambiente e à renovação urbana foram incentivados
emprego se verificava sobretudo no sector dos serviços , no         por novas medidas , de que beneficiaram igualmente os
decurso da fase actual esse aumento é igualmente sensível na        investimentos privados . Por fim , a primeira etapa da reforma
indústria transformadora , situando-se as taxas respectiva­         fiscal e a ligeira diminuição de 0,1% das quotizações do
mente em 1 V2 % e 1 % . Apesar da multiplicação das acções          seguro de desemprego contribuíram também para melhorar
destinadas a desobstruir o mercado do trabalho , o número de        as condições da oferta , apoiando simultaneamente a procu­
desempregados diminuirá apenas de 80 000 em 1986 e de               ra . Além disso , os programas financeiros a médio prazo das
pouco mais de 90 000 em 1987 , ou seja a um ritmo muito             autoridades territoriais prevêem , até 1990 , uma progressão
inferior ao da progressão do emprego , visto que a maioria          nominal de 4 a 5 % do investimento público . Contrariamente
dos postos de trabalho criados serão ocupados por pessoas           ao que se verificou no decurso dos últimos anos , o investi­
até então não incluídas na população activa .                       mento púbblico deverá assim crescer a um ritmo conforme ao
                                                                    crescimento do conjunto da economia .
Embora nos últimos anos a situação económica tenha sido
sempre mais favorável na República Federal da Alemanha do           A política monetária permaneceu centrada na procura de
que nos países europeus vizinhos , o problema do desemprego         estabilidade , o que permitiu reduzir mais a taxa de inflação e ,
não perdeu a sua acuidade , sendo pois prioritário iniciar com      de acordo com a tendência do mercado , diminuir as taxas de
determinação uma acção para lhe dar remédio . Já nos anos           juro activas para um mínimo histórico . Até então , essa
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 385 / 83
evolução tinha sido favorecida por influências externas . Em       a natureza das reduções de despesas indispensáveis , seria
 1986 , a expansão da « moeda banco central » ultrapassou          possível realizar com mais facilidade o projecto , por diversas
constantemente o limite superior do intervalo adoptado , o         vezes anunciado , de desmantelamento metódico dos
que levou o «Bundesbank » a encarar com uma certa reserva          subsídios à empresas . Para além disso , poder-se-ia encarar a
qualquer nova descida das taxas de juro a curto prazo .            possibilidade de aumentar , em função das capacidades
                                                                   disponíveis , as despesas em investimentos públicos rentáveis
A nível das empresas , as condições da oferta melhoraram . É       para além do que prevêem os projectos actuais . Seria
certo que o processo de diferenciação de salários com base na      conveniente interrogarmo-nos sobre a oportunidade de
qualificação profissional não evoluiu por toda a parte mas ,       reduzir as quotizações sociais pagas ao Serviço Federal do
em numerosos sectores , foram acordadas reduções do tempo          Emprego , cujo orçamento é excedentário desde há vários
de trabalho e instituídas novas modalidades , cada vez mais        anos e que deveria sê-lo ainda mais no futuro , com o refluxo
numerosas , de organização do tempo de trabalho a fim de           do desemprego .
aumentar as possibilidades de emprego . Tendo em conta a
falta evidente de trabalhadores qualficados que entretanto         A política salarial deve igualmente continuar a dar a sua
surgiu , os empresários deveriam multiplicar os esforços no        contribuição para apoiar o emprego o que será tanto mais
domínio da formação e da requalificação profissionais .            fácil quanto melhor forem asseguradas as perspectivas da
                                                                   procura . A progressão dos salários reais per capita deve
No total , os esforços das políticas monetária , orçamental e      manter-se inferior ao crescimento da produtividade global . A
salarial para criar um ambiente propício a um crescimento          este respeito , os parceiros sociais devem aperceber-se que ,
capaz de gerar um nível de emprego mais elevado começaram          contrariamente ao que se passou , excepcionalmente , em
a dar os seus frutos . A isso acresce que a procura interna ,      1986 , as razões de troca não criarão de novo em 1987 uma
sustentada por uma melhoria das razões de troca , se tornou        mais-valia susceptível de ser repartida e que será necessário ,
mais dinâmica . Todavia , atendendo à dissipação progressiva       na medida do possível , que a degradação considerável da
dos efeitos do contra-choque petrolífero , a futura política       competividade — evidentemente prejudicial para a rendabi­
económica deve , de novo , comprovar que é capaz de garantir       lidade das empresas — , resultante da apreciação do marco
um crescimento contínuo e suficiente .                             em relação ao dólar , não se repercuta nos preços na
                                                                   exportação .
Graças à política orçamental dos últimos anos , o défice pôde
ser reduzido numa proporção tal , que foi possível reduzir o
imposto sobre o rendimento em duas etapas , em 1986 e              O objectivo actual da política monetária , que consiste em
1988 , sem com isso comprometer o saneamento já efectua­           financiar a médio prazo um crescimento satisfatório do
do . Com efeito , o défice do Estado Central ( Bund e Lànder )     potencial de produção , preservando a estabilidade dos
terá sido ainda ligeiramente reduzido em 1986 . O défice           preços , deve ser mantido . Desde que os custos salariais não
previsto para 1987 ( cerca de 2 % do PIB ) pode ser conside­       exerçam uma pressão para a subida dos preços , uma tal
rado razoável face às perspectivas de crescimento actuais .        política deverá permitir criar uma margem de manobra ,
Tendo em conta , nomeadamente , os riscos que a evolução           tendo em vista as novas descidas das taxas de juro directoras ,
                                                                   se as tendências do mercado evoluírem nesse sentido . Em
externa poderia comportar para a actividade económica , a
política orçamental deveria , no entanto , estar em condições      contrapartida , se se tornasse necessária uma descida dessas
de reagir rapidamente a qualquer enfraquecimento sensível          taxas a curto prazo por razões externas , tal objectivo
da procura global .                                                poderia , se fosse caso disso , influenciar , desfavoravelmente ,
                                                                   as antecipações das taxas no mercado a longo prazo , tendo
                                                                   em conta o ritmo da expansão monetária .
A segunda etapa da reforma fiscal que , em 1988 , comportará
cerca de 10 mil milhões de marcos de reduções a favor das
famílias , conjugadas com uma menor progressividade do             A fim de melhorar as condições da oferta a nível microeco­
imposto , constituirá um incentivo ao esforço , sustentando        nómico , foram já adoptadas no passado um grande número
simultaneamente a procura . A reforma anunciada para a             de medidas relativas aos mercados de bens e factores de
próxima legislatura deveria igualmente contribuir para             produção . Os obstáculos administrativos e , em numerosos
aumentar a propensão para esse esforço e reforçar assim os         sectores , a influência excessiva do Estado , continuam , no
factores de crescimento . Isto poderá ser tanto mais consegui­     entanto , a levantar obstáculos a uma afectação mais eficaz
do quanto mais rapidamente forem fixadas as modalidades            dos recursos . Impõe-se uma acção mais enérgica com vista a
dessa reforma . Se pudesse ser determinada simultaneamente         eliminar tais entraves .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 84                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         31 . 12 . 86
                                                                            QUADRO 30
                                      República Federal da Alemanha : principais agregados económicos , de 1961 a 1987
                                                                                                                                   ( Variações anuais em percentagem )
                                                          1961 a    1974 a
                                                          1973      1980
                                                                                   1981        1982        1983          1984          1985      1986 (>)     1987 ( 2 )
                           r em valor                       8,9        7.1          4,2         3,7         4,8           4,7           4,9         7,1          4,6
Produto interno J em volume                                 4,4        2.2          0,2       - 0,6          1,5          2,7           2,6         3,1          3,2
bruto                     |   deflator                      4,4        4,8          4,0         4,4         3,3           1,9           2,2         3,9          1,4
Consumo privado , deflator                                  3,5        4,8          6,2         4,8         3,2           2.5           2,1         0,0          1,1
                           r privada                        3,7        0,9       - 3,9        - 4,5         5.1           1,2        - 0,3          7,1          5,5
Formação bruta
de capital fixo          •< pública                         5,9        0,3       - 9,7        - 9,3       - 8,6         - 2,1        - 0,4          5,0          4,8
em volume                     total                         4,0        0,8       - 4,8        - 5,3         3.2           0,8        - 0,3          3,5          5,5
      do qual :               construção                    3,5     - 0,3        - 5,1        - 4,3          1,7          1.6        - 6,2          0,7          3,5
                              equipamento                   5,2        3,0       - 4,3        - 6,7         5,6         - 0,5           9,4         7,5          8,0
Procura interna a preços constantes                         4,5        2.3       - 2,7        - 2,0         2,3           1,9           1,5         4,8          4,2
Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade ( 3 )                                                                 - 3,4          1,5          0,2         - 0,9         2,0          0,7
                           r nominal                        9,2        7.4          5,2         4,1         3,8           3,4           3,0         4,0          3,2
Remuneração
dos assalariados -l real ^                                  4.6        2.5          1,2       - 0,3         0,5           1,4           0,8         0,1          1,8
per capita                 1        g (4 )                  5,5        2,5       - 0,9        - 0,7          0,6          0,9           0,9         4,0          2,1
Produtividade ( 5 )                                         4.1        2.5          0,9         1,1          3,0          2,6           1,9         1,9          2,2
Custos salariais reais unitários ( 6 )                      0,5        0,0          0,3       - 1,4       - 2,4         - 1,1         - 1,0       - 1,8        - 0,4
Rendabilidade ( 7 )                                                                             4,2        11,2           4,4           6,4        12,6          2,9
      idem ( 1961 a 1973 = 100 )                          100        70,9         70,9         73,9        82,2          85.8          91,3      102,8        105,8
Competitividade ( 8 )                                                                           2,5          1,5        - 2,0         - 2,5         5,4          1,8
Emprego                                                     0,2      - 0,3       - 0,7        - 1,7       - 1,5           0,1           0,7         1,1          1,0
Desempregados inscritos em % da
população activa civil ( 9 )                                0,8        3.6          4,8         6,9          8,4          8,4           8,4         8,1          7,7
Balança de transacções em % do PIB                          0,7        0,4        - 0,8         0,5          0,6          1,0           2,2         3,2          2,1
Taxa de juro a longo prazo                                  7.2        7,8         10,4         9.0          7,9          7,8           6,9         5,6          5,1
Massa monetária ( 10 )                                     10,9        8.5          5,0         7.1          5,3          4,7           5,0         5,6          5,4
Necessidade ou capacidade de
financiamento da administração
pública em % do PIB                                         0,3      - 2,9        - 3,7       - 3,3       - 2,5         - 1,9         - 1,1       - 0,9        - 0,7
Dívida pública em % do PIB                                 17,7       27,7         36,4        39,5        41,0          41.9          42,5        41,6         41,3
Juros da dívida pública em % do PIB                         0,9        1 .6         2,3         2,8          3,0          3,0           3,0         2,9          2,9
  (')   Estimativas dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 .
  (z)   Previsões dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 , com base nas políticas actuais .
  (3)   Diferença em pontos de percentagem .
  (4)   A : deflator do PIB ; B : deflator do consumo privado .
  (5)   Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia .
  (6)   Relação entre a remuneração salarial real per capita e a produtividade .
  (7)   Excedente líquido de exploração sobre o stock de capital líquido ao custo de substituição .
  (8 )  Taxa de câmbio efectiva real ( em relação a 19 outros países industrializados), corrigida pelos custos salariais unitários no conjunto de economia . Número
        positivo = perda de competitividade .
  ( 9 ) Definição Eurostat .
( 10 ) M3 : fim do ano .
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                                                                         GREC A
 Na Grécia, as medidas de estabilização , tomadas em Outu­                     interno total corre o risco de ser ultrapassado não só devido
 bro de 1985 com o fim de restabelecer as condições para um                    aos resultados decepcionantes da venda de títulos do Estado
 crescimento duradouro e uma posterior convergência da                         ao público mas , também , porque a margem de crescimento
 economia com o resto da Comunidade , marcam uma                               do crédito ao sector privado foi calculada muito por excesso
 viragem na política económica que , até então , deixara                       considerando a evolução efectiva do défice público .
agravar os desequilíbrios . Em 1985 , a necessidade líquida de
financiamento do sector público tinha , assim , atingido cerca
de 1 8 % do PIB e o défice da balança de pagamentos                            Houve outros factores que contribuíram para atrasar o
 correntes 3,3 mil milhões de dólares dos Estados Unidos , ou                  ajustamento da procura . O consumo , após longos anos de
 seja , 10% do PIB . Face a esta situação , o governo introdu­                 aumento , reagiu muito lentamente às medidas de estabiliza­
 ziu , em Outubro de 1985 , um plano rigoroso de recuperação                   ção , dando provas de uma inércia de base que favoreceu o
 que inclui , nomeadamente , uma desvalorização da dracma                      jogo da economia paralela . Acrescentou-se a isso a expecta­
 de 15 % e instituiu um depósito obrigatório , não remunera­                   tiva , nos primeiros meses , de uma nova desvalorização ,
 do , sobre uma parte das importações . Este plano de dois anos                ampliada nos seus efeitos pelo elevado grau de liquidez da
 tem por objectivo obter um abrandamento pronunciado da                        economia , para o qual contribuiu , no primeiro semestre , o
 subida dos custos salariais , uma redução maciça da necessi­                  excesso do crédito interno em relação às normas fixadas .
 dade de financiamento do sector público e uma forte                           Consequentemente , a procura interna real só denotou , para
 restrição da expansão monetária . No seu esforço para                         o conjunto do ano de 1986 , um recuo relativamente fraco ,
 reequilibrar , a balança de pagamentos , o governo recorreu a                 devido , principalmente , à regressão dos investimentos do
 um empréstimo comunitário , cuja primeira prestação foi                       sector público , enquanto o consumo privado não se terá
 adiantada imediatamente , devendo a segunda sê-lo nos                         afastado grandemente do nível do ano anterior . Assim , as
princípios de 1987 .                                                           importações não diminuíram como fora previsto enquanto as
                                                                               exportações , por seu lado , foram menos dinâmicas do que se
                                                                               esperava . No total , o PIB terá ainda registado , em 1986 , um
                                                                               ligeiro crescimento . A melhoria tardia , em termos reais , da
A política salarial assenta , de futuro , na adaptação dos                     balança de transacções correntes , imputável , também , a uma
 salários ao ritmo programado da subida dos preços e não ao                    estrutura momentaneamente desfavorável , das exportações e
 ritmo verificado , e exclui a incidência dos preços de impor­                 aos resultados medíocres registados no turismo , juntamente
tação . Aplicada com determinação , tal política terá conse­                   com o efeito negativo que a desvalorização exerceu , inicial­
guido reduzir os salários reais em mais de 7% , em 1986 , e                    mente , sobre as razões de troca , fez com que , apesar de uma
limitar a subida dos custos salariais por unidade produzida                    melhoria sensível no segundo semestre , a balança de trans­
 na indústria transformadora a 13 % , em média anual , contra                  acções correntes apresentasse , para o conjunto de 1986 , um
 20,5% em 1985 . Esta evolução , conjugada com uma                             défice compreendido entre 4,5 % e 5 % do PIB e um pouco
política cambial desinflacionista , que compensa o diferencial                 superior ao objectivo fixado de 1 ,7 mil milhões de dólares
 de custos salariais unitários e não o dos preços a retalho , e                dos Estados Unidos .
 com um ajustamento moderado dos preços administrados no
decurso de 1986 , terá permitido reduzir a subida dos preços
no consumidor de 25 % no fim de 1985 , para 16 % no fim de                     Esta evolução deve servir de incentivo para prosseguir com
 1986 . Devido ao elevado valor em fins de 1985 , essa redução                 determinação a aplicação do plano de recuperação em
não é todavia perceptível na média anual que deverá atingir                    1987 .
22,5% em 1986 contra os 19,3% em 1985 t 1 ).
                                                                               A política salarial deveria assegurar um progressão modera­
Em matéria de finanças públicas , onde a tónica foi posta mais                 da das remunerações nominais com base numa taxa de
no aumento das receitas do que na limitação das despesas , a                   inflação reduzida para 10% em meados de 1987 — sem os
necessidade de financiamento do sector público terá regres­                    efeitos da introdução do IVA — e aplicando de forma
sado , em 1986 , a cerca de 14% do PIB , ou seja , uma                         rigorosa o sistema de indexação , adoptado no fim de 1985 .
melhoria da ordem de 4 pontos em relação a 1985 , conforme                     Os efeitos deflacionistas da política salarial , em 1987 , serão
à decisão do Conselho sobre a concessão do empréstimo                          contudo limitados , de modo a que a tónica principal da
comunitário , mas sensivelmente inferior ao que tinha sido                    política de estabilização deve ser colocada na gestão orça­
                                                                               mental e monetária .
considerado aquando do depósito do orçamento . Além
disso , uma fracção considerável desta melhoria — ou seja ,
cerca de 2,5 pontos — terá sido devida à baixa do preços do
petróleo , que o governo decidiu compensar , na sua maior                      O saneamento das finanças públicas deverá prosseguir de
parte , através de um aumento da tributação petrolífera . Por                 forma rigorosa a fim de reduzir a necessidade líquida de
outro lado , em matéria monetária , o objectivo para o crédito                financiamento do sector público , em 1987 , para um nível
                                                                              compatível com o objectivo orçamental fixado no programa
                                                                              de recuperação . Tendo em conta a dinâmica dos encargos
( J ) Em Novembro de 1986 , o Governo aprovou um bloqueio dos                 com os juros , este objectivo implica uma gestão muito
      preços , válido até fins de Janeiro de 1987 , com o fim de evitar a     rigorosa das outras despesas , nomeadamente das despesas de
      sua subida excessiva , no seguimento da introdução do IVA .             consumo público . Além disso , as transferências para as
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empresas deverão ser muito reduzidas devido , nomeadamen­          A aplicação da política assim descrita deveria permitir
te , à redução das ajudas à exportação , das subvenções            confirmar , em 1987 , os resultados obtidos na segunda
agrícolas e dos auxílios financeiros às empresas em dificul­       metade de 1986 e , nomeadamente , reduzir ainda o défice
dade . O aumento necessário das receitas provirá do alarga­        externo e a taxa de inflação . A regressão do rendimento real
mento da matéria colectável , da intensificação da luta contra     disponível das famílias e a política orçamental restritiva
a fraude bem como de outros meios proporcionados pela              levarão à regressão do consumo enquanto o investimento
introdução do IVA , em 1 de Janeiro de 1987 .                      industrial deverá recuperar em resposta à melhoria prevista
                                                                   da rendabilidade das empresas , sem se traduzir , contudo ,
A gestão rigorosa das finanças públicas deverá ser acompa­         num aumento do conjunto dos investimentos em bens de
nhada de uma expansão do crédito ao sector privado de novo         equipamento devido às restrições orçamentais que pesam
inferior à taxa de crescimento do PIB nominal , estimada em
                                                                   sobre as empresas públicas . A regressão da procura interna
12% . Tendo em vista esse objectivo , a política de taxas de       assim provocada deveria levar a uma nova redução das
juro deverá ser mais activa em 1987 : a avolução das taxas         importações enquanto as exportações deveriam continuar
reais para valores positivos , que reflictam a escassez do         sustentadas por um contexto relativamente dinâmico . No
capital , deve confirmar-se e a unificação das taxas de juro       total , o PIB poderia , contudo , registar uma ligeira diminui­
sobre os créditos , já iniciada em 1986 , deverá , também ,        ção em volume , no conjunto de 1987 . Uma vez que estas
prosseguir . Além disso , deverá ser desenvolvida a colocação      perspectivas não permitem uma melhoria do emprego , o
de títulos do Estado a médio prazo junto do público . Uma tal      desemprego corre o risco de aumentar . Em compensação , se
política permitirá uma afectação mais racional dos meios de        os preços do petróleo se mantiverem ao nível de 1986 , o
financiamento e estimulará a poupança bem como o afluxo            défice da balança de transacções correntes poderá ser
de capitais provenientes do exterior , exercendo ao mesmo          reduzido para 1,3 mil milhões de dólares , ou seja , 3,5 % do
tempo um efeito desinflacionista próprio .                         PIB , nível ainda relativamente elevado .
Esta acção estabilizadora , indispensável ao restabelecimento
dos equilíbrios macroeconómicos , não é contudo suficiente         É por isso que o programa de recuperação para o restabele­
para assegurar o desenvolvimento a prazo da economia , que         cimento dos grandes equilíbrios deve ser aplicado rigorosa­
só poderá resultar da realização de investimentos que              mente em 1987 . A mais longo prazo será necessário prosse­
permitam reforçar e modernizar o aparelho industrial do            guir uma política de ajustamento , baseada nos esforços de
país . É assim que a competitividade da economia poderá ser        reestruturação e enquadrada por uma política monetária e
melhorada , de modo a permitir ultrapassar de forma dura­          orçamental prudente .
doura a condicionante externa e , simultaneamente , aumen­
tar suficientemente o emprego para reduzir o desemprego . É
necessário , neste contexto , prosseguir na via da liberalização   Apenas mediante esta condição a economia grega poderá
dos preços e das margens de lucro bem como da liberalização        tornar-se de novo competitiva e conhecer uma expansão
do mercado de trabalho .                                           duradoura .
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                                                                                QUADRO 31
                                                      Grécia: principais agregados económicos, 1961 a 1987
                                                                                                                                         ( Variações anuais em percentagem)
                                                            1961         1974
                                                              a            a      '    1981         1982          1983         1984         1985       1986 í 1 ) 1987 ( 2 )
                                                            1973         1980
                            r em valor                      12,5         19,8          19,6         24,5         20,3          23,0         19,6        23,2        12,1
 Produto                    I em volume                      7,6          3,4         - 0,3        - 0,2           0,3           2,6         2,1         0,5       - 0,2
 interno bruto             |   deflator                      4,5         15,8          20,0         24,7         19,9          19,9         17,1        22,6        12,3
 Consumo privado , deflator                                  .3,6        16,0          23,3         21,2         18,6          18,0         18,4        22,5        12,5
                            r privada
 Formação
 bruta de capital -< pública
 fixo em volume                total                        10,0      ' - 1,0         - 7,5        - 1,9        - 1,9         - 4,7          3,4       - 3,0         0,5
      da qual :                construção                                             - 7,7       - 13,2           3,9        - 7,7          2,6         2,0         1,6
                               equipamento                                            - 7,1         14,1        - 8,2         - 0,9          4,4       - 9,0       - 1,0
 Procura interna a preços constantes                                                                 2,9        - 0,7           0,8          4,9       - 0,8       - 1,2
 Desvio em relação aos outros
 parceiros da Comunidade ( 3 )                                                                       2,6        - 1,4         - 1,0          2,8       - 6,1       - 4,5
                           r nominal                       10,2          21,1          23,4         25,4         21,8          22,6         20,4        13,6         9,6
 Remuneração
 dos assalaria -         •<    real A ( 4 )                  5,5          4,6           2,9          0,5           1,5          2,3          2,8       - 7,3       - 2,4
 dos per capita            1        g (4)                    6,5          4,5           0,1          3,4           2,7          3,9          1,7       - 7,2       - 2,6
 Produtividade { s )                                         8,2          2,7         - 5,0          0,9        - 0,1           2,9          1,0         0,0       - 0,2
 Custos salariais reais unitários                                                                  - 0,3           1,6        - 0,6          1,9       - 7,3       - 2,3
 Competitividade ( s )                                       2,6          0,0           3,5          9,0        - 3,4            1,4       - 2,8      - 16,0       - 2,9
 Emprego                                                  - 0,6           0,8           0,1        - 1,3        - 1,0         - 0,2          1,1         0,5         0,0
 Desempregados inscritos em percentagem
 da população activa civil ( 7 )                                                                                   7,9          8,1          7,8         7,6         8,3
 Balança de transacções , correntes
 em percentagem do PIB                                    - 2,9         - 2,2         - 0,2        - 3,8        - 4,7         - 4,1        - 8,4       - 5,8       - 3,7
 Taxa de juro a longo prazo                                              11,3          17,7         15,4         18,2          18,5         15.6        14,0        14,5
 Massa monetária ( 8 )                                     18,2         23,7           34,7         29,0         20.3          29.4         26.7        19,0        14,9
 Necessidade ou capacidade de finan­
 ciamento da administração pública em
 percentagem do PIB                                                                 - 10,6         - 9,4        - 8,9       - 10,1       - 13,9       - 10,6      - 7,1
 Dívida pública em percentagem do PIB                                                  33,0         36,7         41.4          47.5         54.8        55,0       56,5
 Juros da dívida pública em percentagem
 do PIB                                                                   1,7           3,2          2,6           3,4          4,6          5,5         6,0         6,1
(') Estimativas dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 .
(2)   Previsões dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 , com base nas políticas actuais .
(3)   Diferença em pontos de percentagem .
(4)   A : deflator do PIB ; B : deflator do consumo privado .
(5)   Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia .
( 6 ) Taxa de câmbio efectiva real ( em relação a 19 outros países industrializados ), corrigida pelos custos salariais unitários no conjunto da economia . Número positivo
       = perda de competitividade .
{ 7 ) Definição Eurostat .
í 8 ) Fim do ano .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12 . 86
                                                            ESPANHA
Em Espanha , o crescimento económico sofreu uma nítida            A subida acentuada dos custos salariais , observada desde o
aceleração em 1986 ; o produto interno bruto , sustentado por     primeiro choque petrolífero , foi seguida de uma evolução
uma recuperação notável da procura interna , poderá aumen­        mais moderada durante os últimos anos . O objectivo da
tar cerca de 3 % em volume . O consumo das famílias               manutenção do poder de compra dos salários foi prosseguido
beneficiou não só de uma certa melhoria dos salários reais ,      em 1985 e 1986 no âmbito do acordo económico e social ,
mas também , pela primeira vez desde o primeiro choque            subscrito em Outubro de 1984 . O acordo previa a fixação
petrolífero , de uma recuperação notável do emprego e dé          dos aumentos salariais nominais em função da taxa de
uma inversão da tendência contínua para a subida da taxa de       inflação programada . Ora , o facto destes aumentos terem
desemprego . A formação bruta de capital fixo acusou os           sido , nomeadamente , acompanhados de um deslize conside­
efeitos favoráveis do aumento dos lucros , de uma melhor          rável dos salários , traduziu-se , em 1986 , numa interrupção
perspectiva de mercados e da necessidade de modernização          do processo de abrandamento da progressão do salário
industrial ligada , nomeadamente , ao alargamento da Comu­        nominal per capita observado nestes últimos anos .
nidade . Como consequência da fraqueza dos mercados de
exportação e do desenvolvimento das importações em                Registaram-se progressos significativos no restabelecimento
volume , nomeadamente de produtos transformados , a con­          das condições fundamentais de equilíbrio . Pela primeira vez
tribuição da conta externa para o crescimento foi largamente      desde há longos anos , a subida dos preços no consumidor
negativa em termos reais . Todavia , a balança de transacções     desceu , em 1985 , para uma taxa de um só digito . As
correntes melhorou consideravelmente em consequência do           tendências para a reabsorção da inflação são alimentadas ,
ganho muito importante das razões de troca resultante da          em 1986 , pela queda dos preços de importação provocada
descida dos preços das matérias-primas e dos produtos             pela descida do preço do petróleo e das outras matérias-pri­
energéticos . A aceleração observada no início do ano na          mas , mas a introdução do IVA e o aumento dos preços dos
sequência da introdução do IVA e a grande subida dos preços       produtos alimentares actuaram em sentido contrário . Por
dos produtos alimentares em meados do ano não puseram             outro lado , a prograssão dos custos salariais unitários
fundamentalmente em causa o processo de reabsorção da             nominais acelerou-se ligeiramente , devido ao abrandamento
inflacção em 1986 . Todavia , em termos de médias anuais , o      dos ganhos de produtividade , contribuindo nomeadamente
diferencial de inflacção entre Espanha e os outros Esta­          para aumentos , ainda elevados , dos preços no sector dos ser­
dos-membros é considerável .
                                                                  viços .
Para 1987 , a taxa de crescimento do PIB em volume deveria        A balança de transacções correntes , deficitária até 1983
ser , pelo menos , da mesma ordem de grandeza que em 1986 ,       revelou , em seguida , excedentes cada vez maiores , para os
ou seja , cerca de 3% . Graças à recuperação esperada do          quais contribuiu o aumento contínuo do saldo dos serviços e ,
crescimento dos mercados dos países terceiros , as exporta­       nomeadamente , do turismo .
ções deveriam dar provas de maior dinamismo e contribuir
para a manutenção de um grande excedente externo . A              Graças à melhoria do enquadramento económico , a situação
procura interna beneficiará das mesmas influências favorá­        dos lucros das empresas , que tinha descido para um nível
veis de 1986 , mas o consumo , tanto privado como público ,       relativamente baixo no início dos anos oitenta , recuperou
deverá desenvolver-se um pouco mais lentamente que no ano         nitidamente , tanto mais que foi apoiada pela aplicação de
anterior . O ritmo de subida dos preços deverá ter uma            medidas fiscais que permitem , para os anos de 1985 e 1986 , a
redução bastante nítida permanecendo , contudo , superior à       depreciação total dos investimentos . Estes correspondem ,
média comunitária . O emprego total deverá continuar a            essencialmente , a preocupações de racionalização e , até
melhorar em 1987 sob o impulso de um contexto económico           recentemente , de economia de energia . Aliás , o afluxo
favorável . Todavia , o desemprego mante-se-á muito elevado       notável de investimentos directos estrangeiros que se desen­
( 21,5% da população activa ) nomeadamente pelo facto da          volveu durante os últimos anos prosseguiu nitidamente em
população activa continuar a crescer rapidamente (a um             1986 , nomeadamente sob o efeito das perspectivas favorá­
ritmo superior a 1 % ao ano ).                                    veis abertas pela adesão .
A política económica aplicada desde 1983 corresponde , nas        Os esforços desenvolvidos para a reabsorção da necessidade
suas intenções e sob muitos dos seus aspectos , às linhas de      de financiamento da administração pública , a qual atingiu
força da «estratégia cooperativa para o crescimento e o            6,2 % do PIB em 1985 , deverão permitir trazé-la para menos
emprego », adoptada no Outono de 1985 pela Comunidade ,           de 5 % do PIB em 1986 , apesar do alargamento relativamen­
estando o diálogo social bem desenvolvido . Em particular         te rápido do défice da administração local . No que se refere
procura-se , graças a uma moderação adequada dos salários          às receitas fiscais , o efeito da introdução do IVA parece ter
reais , estimular os investimentos geradores de emprego ,          sido ligeiramente mais positivo do que neutro , uma vez que
 assegurando ao mesmo tempo uma expansão suficiente da             cerca de dois terços da redução do preço do petróleo foram
procura interna e a manutenção da competitividade da              tributados . No que se refere às despesas , foi sobretudo um
economia espanhola . Além de visar progressos muito                menor aumento dos encargos com os juros e a estabilização
 sensíveis no combate ao desemprego — que é muito mais             das transferências de capital que contribuíram para a
 importante que nos outros Estados-membros — esta política         redução do défice em 1986 . A política monetária terá , sem
propõe-se igualmente responder ao desafio que representa a         dúvida , condições para atingir para o conjunto de 1986 o
 adesão à Comunidade .                                             objectivo de um abrandamento da taxa de crescimento do
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agregado monetário (ALP). Todavia , a «derrapagem » regis­         adoptadas pelo Governo constituído após as últimas eleições
tada durante o primeiro semestre implicou uma contracção           vão totalmente neste sentido .
adicional da política monetária e uma subida das taxas de
juro que só retomaram a sua tendência para a descida após o
mês de Julho . Ainda que sejam relativamente elevadas em           Em consequência do desequilíbrio especialmente acentuado
termos nominais , estas taxas mantiveram-se , em termos            entre a oferta e a procura de emprego , um controlo rigoroso
reais , nitidamente aquém da média comunitária . Quanto à          dos custos salariais reais per capita deveria constituir o
política cambial , esta teve por objectivo uma estabilização da    objectivo a prosseguir no âmbito da renovação do Acordo
taxa de câmbio efectiva nominal da peseta em relação aos           Económico e Social . Esta é a via a percorrer obrigatoriamen­
parceiros da CEE , o que , devido a um aumento mais rápido         te por uma economia caracterizada por um desmantelamento
dos preços internos , provocou uma ligeira perda de compe­         importante da sua « taxa de protecção » e por um grande
titividade em 1986 .                                               número de pequenas e médias empresas vulneráveis , se quiser
                                                                   preservar a sua competitividade , continuar o processo de
                                                                   deflação e assegurar a sua integração harmoniosa no grande
                                                                   mercado comum .
A nível da oferta , a política activa de ajustamento foi
reforçada a partir de 1983 . O esforço que atinge os principais
domínios económicos foi acentuado em Março de 1986 ,               Quanto à política macroeconómica , a política orçamental
mediante disposições destinadas , nomeadamente , a estimu­         para 1987 deve manter-se conforme aos objectivos a médio
lar a poupança e o investimento , desburocratizar a economia       prazo fixados pelas autoridades . Novos progressos na
e aumentar a flexibilidade do mercado de emprego .                 cobrança do IVA assim* como na luta contra a evasão fiscal
                                                                   deverão traduzir-se numa evolução relativamente sustentada
                                                                   dos investimentos públicos. Uma redução da necessidade de
A consolidação dos resultados apreciáveis já obtidos , no que      financiamento da administração pública para cerca de 4 %
se refere ao restabelecimento dos principais equilíbrios , e à     do PIB , em 1987 , parece indicada . Esta redução será , aliás ,
prossecussão de uma política enérgica de ajustamento são           de natureza a desgravar o papel da política monetária e , em
indispensáveis para uma recuperação duradoura do emprego           particular , a favorecer uma diminuição das taxas de juro ,
e uma reabsorção gradual do desemprego . As opções                 permitindo uma nova redução do endividamento externo .
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                                                                                QUADRO 32
                                                    Espanha : principais agregados económicos , 1961 a 1987
                                                                                                                                        ( Variações anuais em percentagem )
                                                          1961 a       1974 a
                                                                                       1981         1982         1983*         1984         1985      1986 (')     1987 ( 2 )
                                                          1973         1980
                          r em valor                       14,8         20,0           14,1         14,7         14,6          13,9         11,3        15,1          9,3
Produto interno           1 em volume                        7,2          1,8           0,4          0,9          2,5           2,3          2,1         2,9          3.0
bruto                    ]   deflator                        7,1        17,8           13,6         13,7         11,9          11,3          9,0        11,8          6.1
Consumo privado deflator                                     6.7        18,2           14,9         13,9         12,5          19,8          8,4         8,6          5,3
                          r privada
Formação bruta
de capital fixo         ■< pública
em volume                 1 total                                      - 2,0            1,2        - 2,5        - 1,0         - 3,0          5.4         7,2          7,0
     do qual :                construção          »                    - 2,2         - 2,0           1,5                                     1.5         6,0          5,8
                             equipamento                               - 1,7            5,2        - 7,1                                    12,0         9,0          8,8
Procura interna a preços constantes                          7.8          2,2        - 1,5           0,5          0,8         - 0,9          2.4         4,9          3,9
Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade ( 3 )
                           r nominal                       14,7         22,3           16,3         12,8         13,5          13,0          9.5         9,7          6,3
Remuneração
dos assalariados •<           real A ( 4 )                   7,2          3,9           2.3        - 0,7          1,5           1,2          0,5       - 1,9          0,2
per capita                1         g (4)                    7,6          3,9           1,0        - 1,2           1,1          1,7          1,1         1,0          0,9
Produtividade ( 5 )                                          6,4          3,9           3,3          1 ,4         2,9           6,6          3.4         1,0          1,8
Custos salariais reais unitários                             0,8          0,0        - 1,0         - 2,1        - 1,4         - 5,1       - 2,8        - 2,9        - 1,6
Competitividade ( 6 )                                                                              - 0,5      - 10,9            3,1          0,3       - 0,2        - 0,5
Emprego                                                               (- 1,9 )     (- 2,8 )        - 1,0        - 0,7         - 2,9        - 1,2         1,8          1,2
Desempregados inscritos em % da
população activa civil ( 7 )                                            ( 7,1 )        14,4         16,2         17,7          20,7        22,1         21,7         21.5
Balança de transacções correntes
em % do PIB                                                            - 1,7         - 2,4         - 2,3        - 1,4           1,3          1,7         3,5          3,7
Taxa de juro a longo prazo                                                             15,8         16,0         16,9          16,5         13,4        11,6         10.6
Massa monetária ( 8 )                                                   17,6           17,0         16,6         16,0          13.2         12,9        11,0          8,0
Necessidade ou capacidade de financia­
mento da administração
pública em % do PIB                                                    - 0,9         - 3,0         - 5,3        - 5,3         - 5,0        - 6,2       - 4,9        - 4,4
Dívida pública em % do PIB                                              13,8           21,0         26,2         32,1          39,3         46,3        49,0         52,7
Juros da dívida pública em % do PIB                                       0,6           0,7          1,0           1,3          2,1          3.5         3,4          3,3
(')   Estimativas dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 .
(2 )  Previsões dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 , com base nas políticas actuais .
(3)   Diferença em pontos de percentagem .
(4)   A : deflator do PIB ; B : deflator do consumo privado .
(5)   Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia . .
(s)   Taxa de câmbio efectiva real ( em relação a 19 outros países industrializados ), corrigida pelos custos salariais unitários no conjunto da economia . Número positivo
      = perda de competitividade .
( 7 ) Definição Eurostat .
( 8 ) Fim do ano.
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 385 / 91
                                                               FRANÇA
 Em França , o consumo das famílias foi maior em 1986 do            ções de emprego mais flexíveis . Aos ajustamentos que foram
 que em 1985 , devido a uma aceleração sensível do poder de         efectuados pela legislatura anterior no que se refere à
 compra , como consequência , designadamente , dos progres­         regulamentação do tempo de trabalho , a nova legislatura
 sos de desinflação . Por outro lado , sob o efeito da melhoria     acrescentou disposições para tornar mais flexível a regula­
da situação financeira das empresas , prosseguiu o relança­         mentação dos despedimentos , pelo que desaparecerá , a
mento dos investimentos , tendo-se confirmado a sua gene­           partir de 1 de Janeiro de 1987 , a autorização administrativa
 ralização ao comércio e serviços . A procura interna foi ,         prévia . Novos procedimentos de despedimento são , actual­
 assim , nitidamente mais dinâmica que durante os anos              mente , objecto de negociações entre os parceiros sociais .
 anteriores . De tal facto resultou um nível elevado de             Uma outra série de medidas , adoptadas mediante ordonnan­
 importações , enquanto as exportações apenas registaram um         ce (« decreto-lei ») tendem a alargar o âmbito dos contratos de
pequeno aumento implicando novas perdas de quotas de                trabalho a prazo , do trabalho a tempo parcial e do trabalho
mercado . Tendo em conta os tempos de reacção habituais , o         intermitente . Finalmente , adicionando-se às medidas já
 ajustamento monetário de Abril só muito parcialmente               aplicadas pela legislatura anterior no âmbito do tratamento
poderá travar , em 1986 , a tendência de deterioração da            social do desemprego , foi introduzido , no orçamento recti­
balança real . A amplitude dos ganhos das razões de troca           ficativo de Junho de 1986 , um dispositivo tendente a , através
terá , todavia , permitido uma nítida melhoria da balança           de reduções temporárias das quotizações sociais , incentivar
comercial em valor . Por outro lado , a desaceleração dos           directamente as empresas a contratar jovens dos 16 aos 25
custos salariais e a forte baixa dos custos de aprovisiona­         anos , estando em preparação outras medidas de promoção
mento em energia e em matérias-primas conduziram a                  do emprego .
progressos consideráveis em matéria de desinflação , tendo a
subida dos preços no consumidor sido , em média , de 2,4 % .
Neste contexto , o crescimento do PIB deverá atingir 2,3%           No entanto , a recuperação do emprego depende fundamen­
em termos reais e o emprego no sector das empresas deverá           talmente da competitividade da economia e da rendabilidade
registar um ligeiro aumento , que se revela contudo insu­           das suas empresas . Estes factores condicionam , com efeito , a
ficiente para inverter a tendência de aumento do desem­             amplificação do relançamento do investimento , necessário
prego .                                                             ao aumento das capacidades de produção . Da insuficiência
                                                                    do investimento do sector concorrencial , que se verificou
Em 1987 , a procura interna deverá apresentar tendências            durante muitos anos , da sua afectação sectorial defeituosa ,
análogas às verificadas em 1986 , sob reserva de um certo           do seu relançamento tardio e da sua orientação predominan­
reforço do investimento , que uma melhoria persistente da           te para a racionalização resultou , de facto , um aparelho
situação financeira das empresas permite prever. Por outro          produtivo incapaz de dar uma resposta suficiente a uma
lado os efeitos diferidos da melhoria de competitividade ,          procura simultaneamente em mudança e em vias de acelera­
decorrente do ajustamento monetário de 1986 deverão                 ção . O governo pretende , pois , dar um apoio directo ou
reduzir os efeitos negativos das trocas externas sobre o            indirecto ao esforço que as empresas ainda devem fazer para
crescimento . No total , a taxa de crescimento do PIB deverá        satisfazer esta exigência prioritária .
fixar-se em 2,5% , o que deverá permitir um aumento um
pouco mais sensível do emprego , mas não ainda uma descida
do desemprego . A subida dos preços no consumidor tenderá           Assim , a política de liberalização destinada a restituir às
ainda a abrandar um pouco e a balança comercial a                   empresas o controlo dos seus preços , a .libertá-las das
prosseguir a sua melhoria .                                         restrições que pesam sobre as suas operações cambiais com o
                                                                    estrangeiro e a facilitar o seu financiamento foi activamente
                                                                    prosseguida . Em matéria de preços foram adoptadas , desde o
Os esforços de saneamento prosseguidos desde 1983 , bem
                                                                    Outono de 1985 , uma série de medidas que conduzirão , no
como a melhoria das razões de troca , permitiram , pois , obter     final de *1986 , à liberalização quase total dos preços indus­
uma aceleração significativa do crescimento , mas ainda não
                                                                    triais e das margens comerciais e à liberalização total dos
permitiram que se iniciasse a recuperação esperada da
                                                                    preços e das margens de lucro dos serviços . O controlo das
situação do mercado de trabalho . Com efeito , se bem que o         trocas terá sido então , no essencial , suprimido quer relativa­
número de trabalhadores ocupados tenha recomeçado a                 mente às empresas quer aos particulares . Finalmente , foram
progredir lentamente , as medidas adoptadas no âmbito do            efectuadas importantes reformas no funcionamento do mer­
tratamento social do desemprego não foram suficientes para          cado financeiro , que consistem , designadamente , na abertu­
compensar o efeito positivo do movimento demográfico                ra do mercado monetário aos agentes não financeiros e num
sobre a população activa , motivo pelo qual a taxa de               conjunto de disposições tendentes a restabelecer a concor­
desemprego ainda registou uma ligeira subida .
                                                                    rência entre intermediários financeiros , mediante a supressão
                                                                    de certos privilégios em matéria de colecta da poupança e no
Preocupado com a insuficiência dos resultados obtidos em            abandono do enquadramento do crédito , em proveito de
matéria de emprego , o governo resultante das eleições de 16        uma regulação da liquidez pelas taxas de juro e pela
de Março de 1986 adoptou , ou prepara-se para adoptar , um          liberalização progressiva das taxas bancárias . Este conjunto
conjunto de medidas sociais destinadas a estimular a contra­        de medidas de flexibilização têm em vista criar um clima mais
tação de pessoal . Deste modo , o governo procedeu a diversas       propício à iniciativa das empresas , colocando-as em posição
alterações da legislação do trabalho , com vista a incentivar as    de se adaptarem mais facilmente às tendências dos mer­
empresas a contratarem trabalhadores , tornando as condi­           cados .
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Em matéria de salários , a política prosseguida no sector            deverão , em contrapartida , retirar uma vantagem mais
público , bem com os comportamentos do sector privado ,              importante da redução das taxas de juro que a contracção do
deverão manter-se ainda sob o signo de uma grande mode­              défice deverá facilitar . Segundo as modalidades acima des­
ração , implicando apenas um aumento limitado do poder de            critas , com o objectivo de reduzir o saldo líquido a financiar
compra das remunerações . Esta evolução deverá permitir              do orçamento do Estado e a necessidade de financiamento da
reforçar a competitividade das empesas e dar-lhes uma                administração para cerca de 2,6% do PIB , a política
capacidade de investimento suficiente para que se possa ,            orçamental para 1987 está empenhada na via do saneamen­
progressivamente , acelerar o desenvolvimento das suas               to , favorecendo o desenvolvimento da capacidade produtiva
capacidades .                                                        e do emprego .
                                                                     A política monetária manteve-se sob o signo de grande
A política das finanças públicas deverá também orientar-se           prudência , o que permitiu , pelo menos , uma baixa sensível
no mesmo sentido uma vez que tem como objectivo reduzir a            das taxas de juro nominais . O afluxo de capitais , que se
pressão das imposições obrigatórias e a do défice público            seguiu ao ajustamento monetário de Abril de 1986 , permitiu
sobre a economia . É um facto que as reduções já aprovadas ,         o reembolso antecipado de certas dívidas externas . Esta
ou previstas , no âmbito da fiscalidade directa serão parcial­       afectação contribuiu , conjuntamente com outros mecanis­
mente compensadas pelo aumento de certas imposições                  mos de neutralização , para manter o crescimento da massa
destinadas a evitar o aparecimento de um desequilíbrio da            monetária próximo do objectivo de 5 % , o que constitui uma
segurança social ; contudo , se bem que o dispositivo adopta­        diminuição sensível relativamente à taxa de crescimento do
do deva ser globalmente neutro para as famílias , será               PIB em valor . A mesma prudência deverá prevalecer em
certamente favorável às empresas , não apenas devido às              1987 , a fim de consolidar os resultados significativos já
reduções de que beneficiarão directamente , mas ainda                conseguidos em matéria de desinflação . Desde que o contex­
porque deverá favorecer a alimentação do mercado financei­           to internacional o permita , não se deve excluir uma nova
ro . Além disso , se as restrições do equilíbrio devem conduzir      diminuição das taxas de juro , que , normalmente , deveria
a um novo esforço de compressão das despesas e , neste               resultar da melhoria do equilíbrio financeiro das empresas e
âmbito , à eliminação de certas subvenções , as empresas             do Estado .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         N ? L 385 / 93
                                                                               QUADRO 33
                                                     França : principais agregados económicos , 1961 a 1987
                                                                                                                                        ( Variações anuais em percentagem)
                                                          1961a        1974 a
                                                          1973         1980
                                                                                       1981         1982         1983          1984        1985       1986 (')   1987 ( 2 )
                          r em valor                       10,7         13,9          12,3          14,7         10,3           8,7         7,2          6,9        5,3
Produto                   I em volume                       5,6           2,8           2,8          1,8          0,7           1,3         1,4          2,2        2,5
interno bruto             |   deflator                      4,9         10,8          11,8          12,6          9,5           7,3         5,8          4,6        2,7
Consumo privado deflator                                    4,7         10,8          12,8          11,2          9,5           7,3         5,5          2,5        2.3
                          r privada                         7,7           1,5        - 1,0        - 0,4         - 2,2         - 2,0         2,8          5.7        6,2
Formação
bruta de capital -< pública                                 3,2           0,3        - 1,4           9,7        - 3,0           2,3.        2,2          2,8        2.4
fixo em volume            1 total                           7,6           1,3        - 1,1           0,7        - 2,3         - 2,2         3,1          5,3        5,7
    do qual :                 construção                                  0,3        - 2,1        - 3,5         - 3,5         - 4,4       - 0,6          1,0        3,0
                              equipamento                                 1,8        - 1,6           6,7        - 1,6         - 1,5         5,1          6,9        6,0
Procura interna a preços constantes                         5.8           2,9        - 0,4           3,8        - 0,2           0,6         2,1          3,6        2,9
Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade ( 3 )                                1,1          0,8           1,4          3,0        - 1,1         - 1,2         0,1          0,2        0,6
                          r nominal                         9.9         14,7          14,3          13,7         10,7           7,8         6,7          4,5        3,0
Remuneração
dos assalaria-          -< real A ( 4 )                     4,8           3,6           2,2          1,0          1,1           0,5         0,9        - 0,1        0,3
dos per capita            1        B (4)                    5,1           3,5           1,3          2,3          1,1           0,5         1,2          2,0        0,7
Produtividade ( 5 )                                         4,8           2,5           1,0          1,7          1,2           2,4         1,7          2,1        2,2
Custos salariais reais unitários                            0,0           1,1           1,6       - 0,7         - 0,1         - 1,8       - 0,6        - 2,2      - 1,9
Rendabilidade ( 6 )                                                                                - 1,5          5.5           5,0         5.7         14,0        9,9
     idem ( 1961 / 73 = 100 )                             100           57,8          46,3         45,6          48,1 .        50,5        53,4         60,9       66,9
Competitividade ( 7 )                                     - 0,8           0,9        - 5,3        - 2,2         - 1,0         - 0,1         3,0        - 0,2      - 2,3
Emprego                                                     0,6           0,2        - 0,7           0,1        - 0,6         - 1,0       - 0,3          0,1        0,3
Desempregados inscritos em %
da população activa civil ( 8 )                              1,1          5,0           7,7          8,7          8,8           9,9        10,3         10,5       10,7
Balança de transacções correntes
em % do PIB                                                  0,2       - 0,7         - 1,4         - 3,0        - 1,7         - 0,9       - 0,8          0,1        0,4
Taxa de juro a longo prazo                                   7,0        11,1           16.3         16,0         14,4          13,4        11,9          9,5        7,5
Massa monetária ( 9 )                                      13,7         13,6           10.4         10,8         11.2           8,3         5,6          4.8        4,5
Necessidade ou capacidade de
financiamento da administração pública
em % do PIB                                                  0,5       - 0,8         - 1,8         - 2,5        - 3,2         - 2,9       - 2,6        - 2,9      - 2,6
Dívida pública em % do PIB                                              25,4          26,0         29,1          30,7          32,9        35,2         36,9       39,2
Juros da dívida pública em % do PIB                                       1,3           2,1          2,2          2.6           2,8         2,8          2,9        2,9
 ')   Estimativas dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 .
 2)   Previsões dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 , com base nas políticas actuais .
 3)   Diferença em pontos de percentagem .
 4)   A : deflator do PIB ; B : deflator do consumo privado .
 5)   Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia .
 6)   Excedente líquido de exploração com base no stock de capital líquido a custo de substituição .
 7)   Taxa de câmbio efectiva real ( em relação a 19 outros países industrializados ), corrigida pelos custos salariais unitários no conjunto da economia . Número positivo
      = perda de competitividade .
 8 ) Definição Eurostat .
 9 ) Fim do ano .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 94                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      31 . 12 . 86
                                                               IRLANDA
Na Irlanda, as perspectivas económicas imediatas registaram          atingiu , em meados de 1986 , após um início relativamente
uma nítida melhoria . Factores externos favoráveis amplifi­          lento , a taxa de participação pretendida . Outros programas ,
caram consideravelmente a recuperação em curso . O consu­            nomeadamente o programa que tem em vista auxiliar os
mo privado recomeçou a aumentar em 1985 / 1986 , facto               desempregados a criarem a sua própria empresa , bem como o
que , no entanto , deve ser avaliado tendo em conta a descida        programa que subvenciona o aumento de pessoal , foram
pronunciada verificada na primeira metade da década . Por            igualmente coroados de sucesso , pelo menos a julgar pelo
outro lado , o investimento total ainda não se estabilizou , mas     número dos seus beneficiários .
poder-se-á reforçar progressivamente em 1987 , especialmen­
te devido ao facto de o investimento do sector público
registar um abrandamento do seu declínio . Contudo , até ao
momento , a construção não deu quaisquer sinais de recupe­
ração . Em contrapartida , os investimentos do sector privado        O carácter bastante aberto da economia impõe uma política
em bens de equipamento , que tinham registado uma descida            salarial tendente não só a melhorar as perspectivas de
após terem atingido , em 1984 / 1985 , o cume do seu ciclo de        rendabilidade do investimento é a travar a tendência para
substituição , deverão registar uma evolução mais favorável          investir com o fim de economisar mão-de-obra mas também
em 1987 . Finalmente , se bem que já não aumentem ao ritmo           a manter a competitividade , cuja recente deterioração , na
rápido dos últimos anos , os volumes de exportação conti­            sequência da fraqueza da libra inglesa , obrigou , em Agosto
nuam a progredir, embora mais moderadamente , enquanto a             de 1986 , a desvalorizar de 8 % a libra irlandesa , no seio do
tendência das importações , até aqui mais irregular , deverá         SME . Ora , considerada sob estes diversos aspectos , a
reflectir o incremento da procura final . Tudo isto explica          evolução recente dos salários na Irlanda é bastante preocu­
que , em 1987 , quando os efeitos benéficos da baixa dos             pante . Para o conjunto da economia , as remunerações reais
preços de petróleo , registada no início de 1986 , se fizerem        per capita , medidas com base no deflator de consumo ,
sentir de forma plena , o crescimento do PIB real deva , com         diminuíram ligeiramente no início dos anos oitenta , após um
base nas políticas actuais , ultrapassar 3 % e a subida dos          período de forte aumento , tendo , no entanto , voltado a
preços atingir cerca de 3 % , ou seja , o seu valor mais baixo       aumentar em seguida e esperando-se , tanto em 1986 como
desde 1966 , enquanto que a balança de transacções correntes         em 1987 , um aumento de 3% ( ou seja de 1 V4 e 2 3/4 %
acusará um ligeiro défice . Como factores negativos deve-se ,        respectivamente , medido com base no deflator do PIB ). A
contudo , assinalar os progressos relativamente lentos reali­        taxa de crescimento relativamente elevada de 1987 deve-se ,
zados no que se refere à redução do défice público e a situação      em parte , ao acordo salarial em vigor na função pública , que
do mercado de trabalho , que continua preocupante . Em               prevê uma majoração real de 3 % . A progressão dos salários
 1986 , a redução do emprego abrandou e a taxa de desem­             reais foi , em geral , mais forte na indústria transformadora
prego estabilizou .                                                  que no conjunto da economia . Além disso , se a diversidade
                                                                     dos montantes e dos prazos surgida nas negociações salariais
                                                                     restituiu uma certa margem de manobra às empresas mais
                                                                     fracas , estas não deixam de sofrer o impacte da evolução dos
                                                                     salários no sector protegido da economia , onde prevaleceu
                                                                     um menor rigor em matéria de custos reais .
A aceleração da emigração líquida e a baixa das taxas de
actividade travaram , peló menos temporariamente , o
aumento da população activa e estabilizaram a taxa de
desemprego à volta dos 18% . Durante o ano que termina em
Abril de 1986 , registou-se uma emigração de 30 000 pessoas ,        Uma das características específicas da economia irlandesa é o
que provocou , pela primeira vez , uma ligeira diminuição da         papel dominante que desempenham , na exportação , as filiais
população . Contudo , a médio prazo , os factores demográ­           das empresas estrangeiras , geralmente especializadas em
ficos deverão conduzir a um crescimento médio de 0,5 % da            acitvidades de alta tecnologia . Não deixando de reconhecer a
oferta de mão-de-obra . A fim de reduzir rapidamente o               importância das implantações estrangeiras , a política actual
desemprego , é necessário , pois , que o emprego progrida a um       tem como objectivo um maior equilíbrio da produção e .do
ritmo muito mais rápido . Em última análise , o crescimento          emprego , encorajando as empresas nacionais a consagra­
necessário apenas será obtido se o potencial de criação de           rem-se mais à exportação e às actividades anexas , o que
emprego da economia for vigorosamente estimulado . Tal               exigiria , da sua parte , mais investimentos . Neste domínio , as
facto implica uma política macroeconómica adequada desti­            restrições que pesam sobre as despesas públicas e , em
 nada , em especial , a reduzir as restrições impostas pela          especial , a crescente selectividade das ajudas , levam a que o
 amplitude do défice público , a moderar o aumento dos                investimento seja hoje , mais do que no passado , dependente
 salários reais e a conferir uma maior flexibilidade e eficácia       do nível de rendabilidade das empresas . A isso acresce o facto
 ao funcionamento dos mercados . Os programas de formação             de o nível elevado das taxas de juro reais ter mais do que
 e de criação de novos postos de trabalho , recentemente              compensado a vantagem fiscal que as empresas adquiriam ao
 alargados , têm , por seu turno , um papel importante a              endividarem-se junto dos bancos . Ora , se se observou , nos
 desempenhar . O programa de emprego social , lançado no              últimos anos , uma recuperação global dos lucros , os resul­
 início de 1985 , que dá a 10 000 desempregados de longa              tados superiores das empresas estrangeiras significam que os
 duração a faculdade de serem associados à execução de                resultados obtidos por numerosas empresas nacionais foram
 trabalhos geralmente organizados pelas autoridades locais ,          pouco satisfatórios . A melhoria geral dos lucros , devido à
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diminuição dos preços do petróleo , poderá , nestas condi­         permitir reduzir o défice para pouco mais de 10% do PNB ,
ções , e antes de dar origem a investimentos novos , servir para   ou seja 8 V2 % do PIB , em 1987 .
consolidar a situação financeira das empresas . Uma vez que a
recente recuperação do investimento em bens de equipamen­          No entanto , é provável que em 1986 o objectivo de um défice
to se deve muito mais a um esforço de substituição ou de           de 10 3/4 % do PIB seja excedido em um ponto . Se tal facto é
produtividade do que ao desejado aumento das capacidades           devido , em parte , a elementos excepcionais , um certo
nas empresas nacionais , o investimento na indústria trans­        número de factores , nomeadamente os efeitos num ano
formadora poderá , pois , manter-se sensivelmente abaixo do        inteiro das reduções do imposto sobre o rendimento consen­
nível necessário para assegurar os 7 % de crescimento anual        tidas em 1986 e o acordo actual relativo às remunerações na
da produção previstos no « Livro Branco » de 1984 sobre a          função pública hipotecam , numa proporção correspondente ,
política industrial .                                              a margem de manobra disponível para atingir o nível de
                                                                   ajustamento previsto para 1987 . Contudo , as autoridades
Se a melhoria económica em curso é de molde a favorecer um         deverão esforçar-se por atingir o objectivo pretendido e , em
melhor equilíbrio entre investimento e produção e uma              qualquer dos casos , por reduzir o défice do Tesouro de cerca
retoma do crescimento do emprego continuam , no entanto , a        de 1 ponto e meio do PIB , em relação aos 12 % previstos para
ser necessários novos esforços para assegurar uma progres­         1986 . Todavia , é igualmente importante que , na elaboração
são moderada dos rendimentos . Neste contexto , as recentes        da política orçamental para 1987 , as autoridades tenham
orientações do governo relativas aos novos acordos salariais       suficientemente em conta as perspectivas a médio prazo ,
devem ser recebidas favoravelmente . É , também , essencial        evitando , nomeadamente , compromissos orçamentais que
acelerar a melhoria das contas públicas . Uma diminuição           possam reduzir as possibilidades de ajustamentos em 1988 e
apreciável , a médio prazo , do défice do Tesouro , é o único      nos anos seguintes , e que decidam , desde já , a compressão de
meio para conter a progressão da dívida pública e contribui­       despesas necessária para inflectir a sua tendência para a baixa
rá , simultaneamente , para fazer baixar as taxas de juro reais ,  num futuro próximo , ainda que os seus efeitos só devam
para permitir uma atenuação da fiscalidade e , mais geral­         fazer sentir-se depois de 1987 . Esta compressão é tanto mais
mente , para a criação de um ambiente mais propício a um           importante quanto é certo que quaisquer reduções fiscais
crescimento são da produção e do emprego . A política              bem como qualquer expansão do investimento público
definida no plano macroeconómico de médio prazo , apre­            devem ter em conta as restrições que pesam sobre os recursos
sentada no documento oficial «Building on Reality », deverá        globais .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 96                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         31 . 12 . 86
                                                                            QUADRO 34
                                                    Irlanda : principais agregados económicos , 1961 a 1987
                                                                                                                                   ( Variações anuais em percentagem)
                                                          1961 a     1974 a
                                                          1973       1980
                                                                                 1981          1982        1983          1984          1985      1986 (')     1987 ( 2 )
                          r em valor                       12,0       19,4       21.3          17,3         9,1          10,8           7.1         7,6          6,8
Produto interno J em volume                                  5,4        2,7       3,4           1,4       - 1,9           4.2           2,0         1,8          3.1
bruto ( 3 )               ]   deflator                       6,4      16,2       17.4          15,7        11,3           6.3           5,0         5.6          3,6
Consumo privado deflator                                     6,3      16,2       19,6          15,9        10,0           7,5           4.2         3.7          3.2
                           r privada                                                                                                    4,7         4,0          8,3
Formação bruta
de capital fixo          ■< pública                                                                                                  - 5,2        - 7,6        - 3,7
em volume                  ^ total                           9,3        4,1       7,3         - 5,5       - 9,3         - 2,7        - 0,3        - 1,6          2,9
      do qual :               construção                     8,0        3,6       6,6         - 4,8      - 12,2       - 13,5         - 7,5        - 4,5          1,3
                              equipamento"                 11,2         4,6       8,1         - 6,3       - 6,1           8,1           5,5         0,5          4,0
Procura interna a preços constantes                          5,4        2,2       3,0         - 2,9       - 4,1           1,0        - 0,4          1,5          2,5
Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade ( 4 )
                           r nominal                       11,5        19,6      18,3          15,3        11,1          12,3           7,3         6,9          6,0
Remuneração
dos assalariados ■< real A ( 5 )                             4.1        3,8       0,8         - 0,3       - 0,2           5,7           2,2         1,3          2,3
per capita                 1        B (5)                    5.2        3,0     - 1,1         - 0,5          1,0          4,5           3,0         3,1          2,7
Produtividade ( 6 )                                          4.1        2,5       4,0           1,9         0,0           6,2           4,6         2,9          2.5
Custos salariais reais unitários ( 7 )                       1,0        2,0     - 3,1         - 2,2       - 0,2         - 0,5         - 2,3       - 1,6        - 0,1
Competitividade ( 8 )
Emprego                                                      0,2        1,1     - 0,7           0,5       - 2,0         - 1,9         - 2,5       - 1,1          0,7
Desempregados inscritos em % da
população activa civil ( 9 )                                 4,7        8,1      10,2          12,2        15,0          16,6          18,0        18,4         18,0
Balança de transacções correntes
em % do PIB                                                - 4,7      - 7,4    - 14,0         - 9,9       - 6,4         - 5,5         - 3,2       - 1,3        - 1,3
Taxa de juro a longo prazo                                   7.2       14,2      17.3          17,0        13,9          14,6          12,7         9,8          8,8
Massa monetária ( 10 )                                      12,1       19,5      17.4          13,0          5,6         10,1           5,3         5,4          7,3
Necessidade ou capacidade de
financiamento da administração
pública em % do PIB                                                 - 10,1     - 13,2        - 13,8      - 11,8         - 9,8       - 11,6      - 10,7         - 9,8
Dívida pública em % do PIB ( n )                                       76,2      89,8          96,2       108,3        114,9         118,2       121,5        125,1
Juros da dívida pública em %
do PIB ( n )                                                            5,4       7,0           8,6          9,1          9,7          10,6        10,0          9.6
  (')   Estimativas dos serviços da Comissão , Outubro 1986 .
  (2)   Previsões dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 , com base nas políticas actuais .
  (3)   Com base nas despesas a preços de mercado .
  (4)   Diferença em pontos de percentagem .
  {s)   A : deflator do PIB ; B : deflator do consumo privado .
  (6)   Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia .
  (7)   Relação da remuneração salarial real per capita e da produtividade .
  ( 8 ) Taxa de câmbio efectiva real (em relação a 19 outros países industrializados ), corrigida pelos custos salariais unitários no conjunto da economia . Número
        positivo = perda de competitividade .
  ( 9 ) Definição Eurostat .
( ,0 ) M3 ; fim do ano.
( n ) Refere-se ao « Exchequer debt».
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                                                                ITALIA
 Em Itália, as disposições tendentes a reduzir a parte dos             últimos anos em matéria de renovação do mercado de
 automatismos nas adaptações salariais e as medidas fiscais            trabalho . Com efeito , desde 1984 que as empresas têm a
 que têm como objectivo , designadamente , um maior                    faculdade parcial de escolher , a partir das listas de colocação
equilíbrio dos impostos directos entre assalariados e inde­            das pessoas à procura de emprego , em função das qualifica­
pendentes tiveram como resultado conter o consumo privado              ções profissionais , em vez de terem de se conformar com a
 no início do ano . Todavia , este factor temporário de                ordem da sua inscrição nas listas . Tentou-se , igualmente ,
 abrandamento da actividade foi compensado pelo vigor das              desenvolver contratos de trabalho a prazo e contratos de
 exportações . Consequentemente , o conjunto da procura                formação para jovens trabalhadores , que tiveram , no entan­
 interna acelerou-se , estimulada pelo efeito da baixa acentua­        to , um êxito limitado . Além disso , o Ministério do Trabalho
 da dos preços de importação no poder de compra das famílias           elaborou um importante programa , a médio prazo , de
e nos lucros das empresas , enquanto que as exportações se             reforma do mercado do trabalho , tendo em vista modificar as
 mantinham bem orientadas . No total , o PIB real deverá               suas estruturas e aumentar a sua flexibilidade . Esta contri­
 aumentar 2,6% em 1986 , provocando um crescimento do                  buição está na origem da adopção de um plano de urgência
emprego de 0,5 % . Esta aceleração foi acompanhada de uma             para o recrutamento de 40 000 jovens , em dois anos , no
 forte diminuição do ritmo da inflação , passando o deflator           sector público e parapúblico , o qual será acompanhado de
do consumo , em média anual , de 9,4% em 1985 para 6,2%               uma intervenção do Estado . Finalmente , no fim de Setem­
em 1986 . Simultaneamente , e apesar da forte elasticidade das        bro , o Governo previu a afectação de dotações a trabalhos de
importações , a balança comercial registou uma viva recupe­           infra-estrutura e de reconstrução no Sul da Itália , que
 ração sob o efeito da melhoria considerável das razões de            deverão permitir a criação de um número de postos de
troca . Deste modo , a balança de transacções correntes deverá        trabalho temporários estimado em 200 000 pessoas .
acusar em 1986 um excedente da ordem de 1 ,2 % do PIB em
vez do défice de 1 % verificado em 1985 .
                                                                      Por outro lado , no final de 1985 , a arbitragem do governo
                                                                      permitiu alterar substancialmente o sistema de indexação dos
Em 1987 , a procura do consumo será estimulada pela                   salários por acordo tácito e por um período de quatro anos ,
entrada em vigor das novas convenções colectivas , que se             pelo que , actualmente , a indexação só compensa cerca de
espera sejam celebradas nos finais de 1986 , e pela progressão        metade da inflação . Num clima social calmo , pôde ser
sempre rápida dos rendimentos não salariais , ao mesmo                assinado , em Maio , um acordo-quadro , no sector industrial ,
tempo que a propensão para o investimento das empresas                que prevê a liquidação do contencioso sobre as décimas de
deverá ainda reforçar-se . Por outro lado , a procura externa         escala móvel que ficaram por pagar em 1985 ( 1 ) e o princípio
deverá manter-se estável . Pode , pois , prever-se que o ano de       de medidas que favoreçam o recrutamento de jovens , cuja
 1987 será caracterizado por uma forte procura e por uma              taxa de desemprego é especialmente elevada em Itália . A
taxa de crescimento do PIB real da ordem de 3,5% que                  celebração dos contratos colectivos trienais no sector indus­
implicará , muito provavelmente , uma sensível redução do             trial deverá sancionar o acordo-quadro assinado em Maio ,
excedente externo . A taxa de inflação será inferior a 4% ,           num clima mais descontraído do que é costume , em que
reencontrando um ritmo que não conhecia desde os finais dos           apenas , a redução do horário de trabalho coloca ainda um
anos sessenta .                                                       problema sério .
Este contexto é propício a um novo esforço para reestablecer          O diálogo social foi , assim , propício a uma redução sensível
as condições de um crescimento regular e durável ao reduzir           dos custos de produção , vindo reforçar a forte diminuição
os desequilíbrios estruturais do emprego e das finanças               dos preços de importação a qual , espera-se , será difundida
públicas . Estes dois problemasnão são independentes um do            progressivamente a partir de sectores estreitamente ligados às
outro , uma vez que a absorção ainda excessiva de recursos            importações petrolíferas para sectores menos directamente
pelo sector público entrava os progressos do sistema produ­           relacionados com aquelas .
tivo no sentido de uma maior eficácia e de um nível de
emprego mais elevado .                                                Os progressos realizados em matéria de desinflação , bem
                                                                      como a aceleração previsível da actividade económica ,
Se bem que , a curto prazo , o contexto conjuntural acima             tenderão espontaneamente a estabilizar , em 1987 , a pressão
descrito fosse propício a uma melhoria progressiva do                 do défice público sobre o mercado financeiro , mas a um nível
mercado de trabalho e à diminuição da taxa de desemprego ,            ainda bastante elevado que continua a constituir ainda um
estas tendências ainda não se concretizaram em 1986 . Com             problema prioritário e justifica a intenção , reafirmada pelo
efeito , as empresas começaram por reabsorver os trabalha­            governo , de eliminar gradualmente a parte do défice que
dores em desemprego temporário e por recorrer às margens              excede os encargos com os juros . A conjuntura de 1987
autorizadas de horas extraordinárias antes de procederem à            proporciona uma ocasião privilegiada para marcar uma
contratação de novos trabalhadores . Além disso , a melhoria
das perspectivas de emprego influenciou positivamente a               ( 1 ) A Confederação italiana da indústria e os sindicatos divergem no
taxa de actividade . Do mesmo modo , a taxa de desemprego                   que se refere à interpretação de'uma disposição dos acordos
não iniciou a descida esperada , mantendo-se em 10,6% .                     paritários de 1983 , que haviam alterado uma primeira vez o
                                                                            sistema de indexação , mas que não haviam estabelecido , de
                                                                            forma clara , se as fracções de ponto de índice seriam anuladas ou
Esta evolução pouco satisfatória não traduz ainda os es­                    se se diferia apenas o momento em que as mesmas seriam
forços empreendidos pelos poderes públicos durante os três                  tomadas em conta .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 98                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12 . 86
etapa concreta no sentido indicado pelo plano de saneamento       evolução poderá mesmo acentuar-se num futuro próximo ,
apresentado pelo Ministro do Tesouro . A fim de garantir esse     graças à execução efectiva da política orçamental anunciada .
resultado adoptou-se , em Junho , um novo procedimento            Reafirmando a vontade de defender a posição da lira nos
orçamental que prevê que o Parlamento aprove anualmente ,         mercados de câmbio , o governo empenhou-se igualmente
antes do fim de Julho , um documento de programação               numa política de liberalização prudente , mas resoluta , dos
económico-financeira trienal contendo os principais objecti­      movimentos de capitais .
vos macroeconómicos e os grandes agregados orçamentais .
O debate parlamentar do Outono poderá assim desenvolver ,         Os eixos principais da política económica acima referidos ,
nos limites acordados , uma cláusula de salvaguarda que           permitem já aperceber os sinais de um restabelecimento em
permita bloquear as dotações ao nível das economias               profundidade dos equilíbrios fundamentais , como o testemu­
previstas por leis que ainda não foram adoptadas . O              nha , nomeadamente , a estabilidade reencontrada da cotação
documento estabelecido pelos três ministros competentes           da lira no seio do SME . Convém perseverar nessa via e ,
( Tesouro , Finanças , Orçamento ) e adoptado pelo Parlamen­      nomeadamente , prosseguir a política de rigor orçamental ,
to com um atraso importante relacionado com a crise               adaptando todas as disposições necessárias para limitar
governamental , prevê um quadro macroeconómico para               efectivamente o défice do Tesouro aos 100 biliões de liras
1987 próximo das previsões da Comissão e implica a                previstas pelo dispositivo orçamental para 1987 .
intenção de reduzir a necessidade de financiamento do
Tesouro para além do objectivo para 1986 , reduzindo-se
para 100 biliões de liras , e 12,2% doPIB contra 110 biliões e    Por outro lado , a evolução decepcionante do emprego é
14,6% do PIB em 1986 . A realização deste objectivo , com         testemunho de que o ajustamento da taxa de salário real em
uma pressão fiscal globalmente inalterada em relação a            relação à produtividade ainda não parece adequado e de que
1986 , pressupõe que , tal como o governo manifestou a            a base produtiva ainda não se desenvolve ao ritmo preten­
intenção , se realize uma nova deslocação da tónica da            dido . Estas insuficiências , em vias de atenuação no Norte e
fiscalidade para os impostos indirectos , bem como uma            no Centro , mantém-se bem evidentes no Sul . Daí que , além
limitação rigorosa das despesas correntes ao ritmo da             do prosseguimento de uma política prudente em matéria
inflação , juntamente com as despesas de capital ao ritmo do      salarial , esta situação poderá permitir , sem alterar o
crescimento do PIB nominal .                                      equilíbrio global das finanças públicas , reestruturar as
                                                                  receitas de forma a reduzir ainda mais os encargos sociais nas
                                                                  regiões meridionais . Com o mesmo objectivo , a melhoria da
A política monetária orienta-se para uma redução progres­         estrutura financeira das empresas , obtida , nomeadamente ,
siva das taxas de juro compatível com a atenuação efectiva        graças à orientação da poupança para o investimento em
dos factores de inflação . As três diminuições sucessivas de      acções , assim como o prosseguimento do saneamento dos
taxas de desconto ocorridas em Março , Abril e Maio de 1 986      ramos deficitários do sector público , são de molde a
excederam no entanto ligeiramente a descida da inflação , por     favorecer a competitividade da economia e , consequente­
influência da redução das taxas de juro internacionais . Esta     mente , a promoção do emprego numa base mais estável .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N ? L 385 / 99
                                                                            QUADRO 35
                                                     Itália : principais agregados económicos , 1961 a 1987
                                                                                                                                  ( Variações anuais em percentagem )
                                                           1961        1974
                                                             a           a       1981         1982        1983          1984         1985       1986 (')   1987 ( 2 )
                                                           1973        1980
                          r em valor                       11,0       20,9       18,5         17,2        14,6          13.6         11,3         12,7        9,1
Produto                 J em volume                          5.3 '      2,8        0,2       - 0,5       - 0,4           2,6          2.3          2,8        3,6
interno bruto            \    deflator                       5,4       17,6      18,3         17,8        15,0          10.7          8,8          9,7        5,3
Consumo privado , deflator                                  4,9        17,3      19,2         17,0        15.1          11,1          9.4          6,2        4,0
                          r privada
Formação
bruta de capital X pública
fixo , em volume              total                          5,7        0,9        0,6       - 5,2       - 3,8           4,1          4,1          4,6        7,2
     do qual :                construção                    6,6       - 0,2        0,5       - 3,2       - 2,0         - 0,4        - 1,7          1,9        2,4
                              equipamento                    5,0        2,2        1,8       - 6,8       - 5,7          10,1          9,9          7,1       11,3
Procura interna a preços constantes                          5,3        2,5     - 2,2        - 0,3       - 2,0           3,3          2,4          3.6        5,1
Desvio em relação aos outros
parceiros -da Comunidade ( 3 )                               0,6        0,4        0,4       - 1,0       - 3,2           1,9          0,2        - 2,0        1,6
                          r nominal                        11,6       20,2       21,9         17,2        16,5          12,0         10,0          6.7        6,1
Remuneração
dos assalaria-          <     real A ( 4 )                   5,9        2,2        3,0       - 0,4          1,2          1,1          1,1       - 2,7         0,8
dos per capita            1         g (4)                    6,5        2,3        2,3         0,2          1,2          0,8          0,5          0,4        2,1
Produtividade ( 5 )                                         5.7         2,2     - 0,3        - 0,4       - 0,5           2,2          1,8          2,3        2,3
Custos salariais reais unitários                                                               0,0          1,8        - 1,0        - 0,8        - 4,9      - 1,5
Rendabilidade ( 6 )                                                                          - 8,6      - 28,5          21,0          7,9        40,8        10,4
     idem ( 1961 a 1973 = 100 )                          100           51,7      51.1         46.7        33,4         40,4          43,6         61,4       67,8
Competitividade ( 7 )                                     - 0,3       - 0,1     - 0,7          2,2        11,3           3,7        - 0,5          0,8        1,9
Emprego                                                   - 0,4         0,8        0,5       - 0,1          0,1          0,4          0,5          0,5        1,3
Desempregados inscritos em percentagem
da população activa civil ( 8 )                              5,2        5,9        8,0         9,7        10,9          11,9         12,9         13,4       12,8
Balança de transacções correntes
em percentagem do PIB                                        1,5      - 0,5     - 2,3        - 1,6          0,2        - 0,8        - 1,1          1,2        0,9
Taxas de juro a longo prazo                                  6,9       13,3      20,6         20,9        18,0          14,9         13,0         10,6        8.7
Massa monetária ( 9 )                                      14.7       21,5       15,9         17,2        13.2          12,1         11.1          7.5        7,5
Necessidade ou capacidade de financia­
mento da administraçao pública em
percentagem do PIB                                        - 3,3       - 9,0    - 1 1 ,7     - 12,7      - 12,4       - 13,0       - 14,0       - 12,7     - 11,0
Dívida pública em percentagem do PIB                       44.8        67,7      70.2         76.8        84.3          91,1         99,5       103,1      106,8
Juros da dívida pública em percentagem
do PIB                                                       1.8        4,9        7,2         8,5          9,0          9,6          9,3          9,6        8.8
 1)   Estimativas dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 .
 z)   Previsões dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 , com base nas politicas actuais .
 3)   Diferença em pontos de percentagem .
 4)   A : deflator do P1B ; B : deflator do consumo privado .
 s)   Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia .
 6!   Excedente líquido de exploração sobre o stock de capital líquido ao custo de substituição .
 7)   Taxa de câmbio efectiva real (em relação a 19 outros países industrializados ), corrigida pelos custos salariais unitários no conjunto da economia .
 8)   Definição Eurostat .
 '') Fim do ano .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 100                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 86
                                                           LUXEMBURGO
No Luxemburgo, a actividade económica manteve-se a um               dos através de uma acção selectiva a favor de novas
nível elevado em 1986 , graças ao dinamismo da procura              empresas .
interna de que o consumo privado , que beneficia do aumento
do rendimento disponível das famílias , foi o elemento motor .      Quanto à evolução salarial , o movimento de recuperação
As exportações totais progrediram mais lentamente do que            desencadeado desde os finais de 1984 ocasionou subidas em
no ano passado sob o efeito de uma ligeira flexão das vendas        1986 e 1987 que compensam as perdas sofridas anterior­
de produtos siderúrgicos. No total , o crescimento do produ­        mente . Ern termos reais , o aumento dos salários per capita
to interno bruto atingiu cerca de 2,5% . A inflação ate­            corre o risco de ultrapassar o crescimento da produtividade
nuou-se de forma açentuada e a taxa de desemprego                   do trabalho . Mesmo que , a curto prazo , os seus efeitos sobre
diminuiu um pouco .                                                 a procura interna sejam positivos , com esse aumento corre-se
                                                                    o risco de deteriorar a posição concorrencial das empresas ,
                                                                    de estimular os investimentos de racionalização pouco
Em 1987 , o produto interno bruto deverá aumentar a um
                                                                    propícios à criação de novos postos de trabalho e de travar
ritmo sensivelmente igual ao verificado em 1986 . Uma
                                                                    a diversificação industrial . Por conseguinte , as próximas
estabilização do nível das vendas de produtos siderúrgicos e a      negociações salariais revestem uma importância especial .
progressão sempre dinâmica das vendas de outros produtos
servirão de apoio a um crescimento mais rápido das expor­           A inserção dos jovens no mercado do trabalho exigirá um
tações totais . Em contrapartida , o desenvolvimento dos            esforço suplementar de adaptação da formação profissional
investimentos das empresas poderá perder algo do seu                às necessidades das empresas em mão-de-obra qualificada , a
dinamismo . A subida dos preços no consumidor corre o risco         fim de evitar a persistência de um grupo-problema de jovens
de se acelerar um pouco em virtude de uma progressão mais           desempregados enquanto se tem de admitir trabalhadores
acentuada dos custos salariais no sector dos serviços e dado        não residentes para os novos lugares . A organização do
que uma economia muito aberta se encontra sempre exposta            tempo de trabalho em função das necessidades das empresas
aos riscos inflacionistas provenientes do exterior . A nível do     é cada vez mais desejável no contexto da concorrência
mercado do emprego , o aumento do número de assalariados            internacional . Uma legislação mais flexível deverá propor­
será acompanhado , como no ano passado , de uma diminui­            cionar aos parceiros sociais a possibilidade de negociar , a
ção do número de desempregados e de uma forte redução do            nível das empresas , a introdução de uma maior flexibilidade
número de pessoas a trabalhar no âmbito de programas                na organização do tempo de trabalho .
específicos .
                                                                    Na sequência da fraca progressão das receitas fiscais , em
A política económica prosseguida pelo Governo é com­                parte devida à redução dos impostos directos , e de uma
patível , na maior parte dos seus aspectos , com as orientações      subida sustentada das despesas , em especial no que se refere
 da estratégia de cooperação para o crescimento e o emprego ,        aos salários e às transferências , a capacidade de financiamen­
 tendo a política orçamental contribuído para isso através de       to da administração pública diminui em 1986 e 1987 .
 medidas de apoio à procura . Com efeito , a margem de               Embora as reservas dos fundos de investimento sejam
 manobra disponível após a reestruturação da siderurgia foi          suficientes para o financiamento dos projectos que têm em
 parcialmente utilizada para reduzir os impostos sobre as            vista fornecer uma infra-estrutura adequada , tanto no
 pessoas singulares em 1986 e permitirá , em 1987 , reduzir de       domínio dos investimentos públicos tradicionais como no
 novo a pressão fiscal tanto para as famílias como para as           das telecomunicações e do processamento electrónico dos
 empresas . Além disso , os fundos públicos de investimento          dados , deverá observar-se uma certa prudência na gestão das
 poderão ser alimentados para garantir o financiamento dos           outras despesas , a fim de manter o equilíbrio do orçamento
 seus programas a médio prazo . Os esforços de diversificação        do Estado Central e assegurar , deste modo , uma certa
 da estrutura da economia luxemburguesa foram prossegui­             margem de manobra para o futuro .
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 385 / 101
                                                                         QUADRO 36
                                                 Luxemburgo : principais agregados económicos , 1961 a 1987
                                                                                                                 ( Variações anuais em percentagem)
                                                         1961 a    1974 a
                                                         1973     1980
                                                                                1981           1982  1983   1984    1985       1986 (>)   1987 ( 2 )
                           r em valor                      8,6       8,5          9.8          10,3   9,4   12,4      7,7         8,0        5,3
Produto interno 1 em volume                                4,1       1.5       - 0,1            0,9   1,6    5,3      2,2         2,4        2,6
bruto                     ]
                           ^ deflator                      4,4       6.6          9.9           9,4   7,7    6,7      5,4         5,4        2,6
Consumo privado , deflator                                 .3,1      7,5          8,6          10,6   8,0    6,4      4,0         0,5        1,3
                           r privada                                           - 7,7        - 0,7   - 5,2 - 0,2       2,5         3,0        2,1
Formação bruta
de capital fixo          ■< pública                                            - 1,4            0,6   2,3 - 4,9    - 0,5          3,0        1,1
em volume                  1 total                         5,1     - 0,3       - 6,2        - 0,4   - 3,3 - 1,4       1,7         3,0        1,9
      do qual :               construção                                       - 2,5            1,1 - 1,4 - 3,1      ,0,7         2,1        0,8
                              equipamento                                    - 13,2         - 3,7   - 7,5    2,5      4,0         5,0        4,0
Procura interna a preços constantes                                               1,8       - 0,2     0,4    0,2      1,8         3,0        3,0
Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade ( 3 )                                                                   0,4   0,4 - 0,9       0,2      - 0,8       - 0,4
                            r nominal                      7,3      11,1          8,8           7,2   7,6    6,8      4,5         4,2        5,6
Remuneração
dos assalariados ■< rea' ^ ( 4 )                           3,0       4,3          0,6       - 2,5   - 0,6    0,2   - 0,8       - 1,2         2,9
per capita                 1        g (4 )                 4,2       3,5          0,1       - 3,1     0,4    0,4      0,5         3,7        4,2
Produtividade ( 5 )                                        3,1       0,9       - 1,7            1,1   2,8    4,9      0,8         1,6        1,9
Custos salariais reais unitários                         - 0,1       3,4          2,3       - 3,6   - 3,3 - 4,5    - 1,6        - 2,8        1,0
Emprego                                                     1,0      0,8          0,4       - 0,4   - 0,1    0,6      1,4         0,8        0,7
Desempregados inscritos em % da
população activa civil ( 6 )                               0,0       0,4          1,0           1,3   1,6    1,7      1,6         1,3        1,2
Balança de transacções correntes
em % do PIB                                                6,7      20,1        19,0           25,0  28,2  30,2     29,6        31,5       30,7
Taxas de juro a longo prazo
Massa monetária ( 7 )
Necessidade ou capacidade de
financiamento da administração
pública em % do PIB                                        2,0       2,9       - 3,1        - 2,3   - 0,6    1,5      4,1         3,7        2,6
Dívida pública em % do PIB                                          15,9        14,0           14,4  14,8  14,7     14,3         14,0       14,0
Juros da dívida pública em % do PIB                                  0,8          1,0           1,0   1,1    1,2      1,3         1,3        1,3
(')    Estimativas dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 .
(2)    Previsões dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 , com base nas políticas actuais .
(!)    Diferença em pontos de percentagem .
(4)   A : deflator do PIB ; B : deflator do consumo privado .
(5)    Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia .
( 7)  Definição Eurostat .
( 8 ) Fim do ano .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 102                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     31 . 12 . 86
                                                          PAÍSES BAIXOS
Nos Países Baixos, a evolução económica em 1986 foi                 como à política de reequilíbrio orçamental . Os esforços de
marcada por uma progressão menos rápida das exportações             melhoria da capacidade de adaptação do mercado do
em volume , devida à descida das vendas de gás natural . Em         trabalho incidiram sobretudo na descentralização das nego­
contrapartida , a melhoria do poder de compra das famí­             ciações salariais , no congelamento dos salários mínimos , na
lias — resultante da diminuição das quotizações sociais e da        redução do tempo de trabalho , na extensão das possibilida­
descida da inflação consecutiva à melhoria das razões de            des de emprego a meio tempo e nas reformas antecipadas . A
troca num contexto de salários nominais na maior parte dos          capacidade de oferta foi igualmente influenciada favoravel­
casos fixados anteriormente — gerou uma forte progressão            mente pela redução , em duas fases , do imposto sobre as
do consumo privado . O crescimento dos investimentos das            sociedades . Os salários reais subiram de forma moderada
empresas manteve-se ainda forte , mas a procura de habitação        durante os últimos anos ; a política de negociações descen­
e os investimentos públicos permaneceram fracos . No total ,        tralizadas funcionou de forma satisfatória e o Governo não
a uma taxa de 1 ,6 % , o crescimento do produto interno bruto       interveio directamente na elaboração das convenções . No
terá sido apenas ligeiramente inferior ao do ano passado , mas      sector público , foi instituído o bloqueio do nível nominal dos
a produção das empresas , se se excluir o sector da energia ,       salários e o Governo impõe actualmente' limites muito
aumentou 2,7% . A inflação foi nula e as taxas de juro              rigorosos às negociações salariais nesse sector , que deverão
baixaram cerca de um ponto de percentagem . A evolução              ter em linha de conta as restrições da política orçamental .
menos favorável da balança comercial e das transferências           Esta política salarial traduziu-se , em 1984 / 1985 , num
levou a uma ligeira redução do excedente da balança de              enfraquecimento da procura das famílias ; contudo , em
transacções correntes apesar da melhoria de 2,6 % das razões        1986 , a redução das quotizações para a segurança social a
de troca , dado que a adaptação dos preços de exportação do         cargo dos trabalhadores melhorou o poder de compra real
gás natural , no seguimento da queda dos preços do petróleo ,       das famílias que , além disso , beneficiam da descida da
se efectuou com um desfasamento importante , em relação a           inflação . A descida da taxa de juros reforçou o efeito
esta .                                                              estimulante que a melhoria da rentabilidade das empresas
                                                                    exerce sobre os investimentos .
Em 1987 , o ritmo de crescimento do produto interno bruto
não deverá acelerar-se e deverá atingir cerca de 1,8% . As          A política do banco central , centrada em especial na
exportações progredirão , no total , de forma mais rápida ,         manutenção da paridade do florim em relação ao marco no
senda a descida das vendas em volume do gás natural menos           seio do SME , contribuiu para reduzir a inflação para uma
importante do que em 1986 . A descida em 1986 dos preços            taxa muito fraca e permitiu acompanhar o movimento
do petróleo provoca uma redistribuição dos rendimentos em           internacional para a baixa das taxas de juros . Nos mercados
 1987 , tendo em conta o atraso de reacção a nível do preço do      financeiro e monetário puderam ser introduzidas medidas de
gás natural — na ordem de 3 % do PIB — a favor das                   liberalização a fim de facilitar o acesso das instituições
famílias , das empresas e do estrangeiro e em detrimento do          bancárias estrangeiras ao mercado neerlandês e a utilização ,
orçamento do Estado . Apesar das medidas tomadas em                  pelas empresas neerlandesas , de novos instrumentos de
matéria de despesas e de receitas para evitar um agravamento        financiamento . A política orçamental teve de dar prioridade
demasiado importante do défice público , que provocarão um           à redução , e médio prazo , do défice do sector público , a fim
abrandamento do consumo privado , a procura interna                 de melhor controlar a gestão do orçamento e de favorecer o
deverá , no conjunto , crescer a um ritmo semelhante ao de           saneamento estrutural da economia , deixando uma margem
 1986 . A melhoria da rentabilidade das empresas e o aumento        pequena para o apoio ao crescimento económico a curto
da taxa de utilização das capacidades de produção virão             prazo . Apesar da redução significativa do défice verificada
estimular ainda mais os investimentos das empresas , espe­           em 1985 , a evolução dos mercados da energia acentuou o
rando-se um aumento ligeiro da construção habitacional              problema orçamental . Para limitar um agravamento exces­
enquanto os investimentos do sector público deverão enfra­           sivamente importante do défice de 1987 , tiveram de ser
 quecer . O nível geral dos preços poderá baixar relativamente       tomadas decisões de redução das despesas e de aumento dos
 a 1986 . A deterioração das razões de troca , de mais de um         impostos indirectos , pelo que o apoio activo à procura pela
 por cento , deverá provocar uma diminuição do excedente da          via do orçamento do Estado será quase impossível .
 balança de transacções correntes . Graças ao desenvolvimen­
 to da produção industrial , o emprego aumentará e , graças
 também à reorganização do tempo de trabalho , a taxa de
                                                                     A redução do défice orçamental , a estabilização — ou mesmo
 desemprego diminuirá embora se situe ainda a um nível
 muito elevado ( 11,1 % ).
                                                                     a redução — da pressão fiscal e parafiscal , a manutenção do
                                                                     poder de compra e a redução do desemprego são os
                                                                     objectivos da política económica do novo governo . Em
                                                                     virtude do elevado nível do desemprego , seria conveniente
 A política económica dos últimos anos , baseada no progra­          continuar a explorar prioritariamente todas as vias que
 ma governamental do Outono de 1982 , fundamentou-se em              conduzam a um aumento do emprego e reconduzir as
 orientações que permitiam prever certas linhas de força da          medidas já tomadas , apesar de algumas delas , tal como a
 estratégia de cooperação para o crescimento e o emprego ,           redução do tempo de trabalho , ainda não terem permitido o
 nomeadamente , no que respeita à melhoria do funcionamen­           aumento compensatório , esperado , da contratação . Tor­
 to do mercado do trabalho e da moderação salarial bem               na-se , portanto , particularmente importante agir de forma a
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 385 / 103
que o acordo entre parceiros sociais e o programa governa­          impedem a redução do défice orçamental do Estado , que
mental com vista a facultar uma formação profissional ou            deveria ser reduzido , segundo o programa governamental ,
uma possibilidade de estágio aos jovens desempregados               para 5 V4 % do rendimento nacional líquido em 1990 e
sejam aplicados o mais depressa possível . O aparecimento de        atinge 6,7 % em 1986 . Uma deterioração do saldo líquido a
factores de estrangulamento em determinados sectores do             financiar do conjunto da administração pública ( excluindo
mercado de trabalho vem , aliás , reforçar a urgência da            os reembolsos antecipados de empréstimos para habitação
melhoria da qualificação profissional .                             social ), que ultrapassará 8% do RNL em 1987 , dos quais
                                                                    7,9% relativos ao Estado , é inevitável . Este resultado já
As negociações salariais descentralizadas afiguram-se com­          exige a execução de um vasto programa de compensação das
patíveis com a manutenção da posição concorrencial das              perdas de rendimento imputáveis à evolução dos preços das
empresas . De igual modo , a abstenção do governo nas               hidrocarbonetos , tanto através de economias de despesas
negociações salariais não deverá ter influências a nível da         como de novas receitas . Em 1987 , a dívida pública irá ,
evolução das despesas públicas dado que a ligação entre as          assim , aumentar mais de 7 % do PIB , tornando-se , portanto ,
adaptações das remunerações e das transferências sociais no         imperativo manter o rigor orçamental a fim de conter o saldo
sector público e as dos salários do sector privado foi              líquido a financiar do Estado dentro dos limites previstos
suprimida e não se prevê que volte a ser instaurada . O sector      pelo orçamento e garantir as condições necessárias à sua
público não poderá , de certo , escapar totalmente a uma certa      redução ulterior .
modulação salarial , pelo menos no que se refere a certas
categorias , a fim de poder recrutar pessoal qualificado que        Esta orientação não prejudica , de modo algum , uma política
começa a faltar .                                                   de reestruturação das despesas e , na medida do possível , das
                                                                    receitas públicas com o objectivo de estimular o dinamismo
A descida importante , a partir de 1987 , das receitas do gás       do sector privado , e que contenha medidas directas a favor
natural , vem agravar significativamente as dificuldades que        do emprego , que já produziram resultados satisfatórios .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 104                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           31 . 12 . 86
                                                                             QUADRO 37
                                                  Países baixos : principais agregados económicos , 1961 a 1987
                                                                                                                                     ( Variações anuais em percentagem j
                                                           1961        1974
                                                             a           a         1981          1982         1983         1984         1985       1986 (')     1987 ( 2
                                                           1973        1980
                          r em valor                      11,3          9,6          4,8          4,5          3,0           4,9          4,2         2,0          0,1
Produto                   1 em volume                       5,3         2,4       - 0,7         - 1,4          1,4           2.4          1,7         1,6          1,8
interno bruto             |                                                          5,5          6,0          1,6           2.5          2,4         0,4        - 1,7
                              deflator                       6,0        7,1
Consumo privado , deflator                                   5,2        7,3          6,3          5,3          2,7           2,5          2,6         0,0        - 1,0
                           r privada                                             - 11,5         - 3,5          3,3           3,7          5,2         6,2          3.7
Formação                                                                                                                                - 4,3         0,4        - 3,1
bruta de capital < pública                                                        — 4,6         - 7,1        - 4,6           7,6
fixo , em volume           1 total                           6,3      - 0,2      - 10,4         - 4,1          2,1           4,3          3,7         5,4          2.8
      do qual :               construção                                         - 10,8         - 6,4        - 3,4           2,5        - 3,3         4,1          2,4
                              equipamento                                         - 9,6           0,2         10,0           7,0         13,7         7,0          3,3
Procura interna a preços constantes                                               — 4,6         - 0,9          1,5           1,4          2,2         2,3          2,4
Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade ( 3 )                                                                   - 1,2        - 0,2         - 0,7          0,7       - 1,5        - 1,4
                            r nominal                      11,4         9,5          3,5          5,8          3,2           0,8          1,4         2,1          1,7
 Remuneração                                                                                                                            - 1,0         1,7          3,4
 dos assalaria-          -< rea^ ^                           5,0        2,2       - 1,9         - 0,3           1,5        - 1,7
 dos per capita             1       g (4 )                   6,0        2,0       - 2,7           0,5          0,4         - 1,7        - 1,2         2,1          2,7
 Produtividade ( s )                                         3,9        2,1          0,8           1,1         3,0           2,2          0,6         0,5          0,9
 Custos salariais reais unitários                            1,1        0,1       - 2,7         - 1,4        - 1,5         - 3,8        - 2,6         1,2          2,5
 Competitividade ( 6 )                                       2,7        0,7        - 9,7          2,5        - 2,7         - 6,2        - 3,9         4,4          0,6
 Emprego                                                     0,9        0,3        - 1,5        - 2,5        - 1,9         - 0,4           1,1        1,1          0,8
 Desempregados inscritos em percentagem
 da população activa civil ( 7 )                             1,3         5,3          8,6        11,6         14,0          14,3         13,1        12,0         11,1
 Balança de transacções correntes
 em percentagem do PIB                                       0,5         0,8         '2,2          3,2          2,9          4,1          4,3         3,9          2,8
 Taxas de juro a longo prazo                                 5,9         9,4        12,2         10,5           8,8           8,6         7,8         6,8          6,1
 Massa monetária ( 8 )                                      10,3         9,6          5,3          7,6        10,5           7,7         10,5         5,1           3,5
 Necessidade ou capacidade de financia­
 mento da administração pública em
 percentagem do PIB                                       - 0,4       - 2,5        - 5,5        - 6,6        - 5,9         - 6,2        - 5,1       - 5,5        - 6,6
 Dívida pública em percentagem do PIB                                  41,7         50,3         55,6         62,3          66,3         70,0        75,5         82,6
 Juros da dívida pública em percentagem
 do PIB                                                                  3,1          4,4          4,7          5,3           5,6          6,0         6,4          6,4
 (')   Estimativas dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 .
 (2)   Previsões dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 , com base rias políticas actuais .
 (3)   Diferença em pontos de percentagem .
 (4)   A : deflator do P1B ; B : deflator do consumo privado .
 (s)   Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia .
 («) Taxa de câmbio efectiva real (em relação a 1 9 outros países industrializados), corrigida pelos custos salariais unitários no conjunto da economia . Número postivo
       = perda de competitividade .
 ( 7 ) Definição Eurostat .
 ( s ) Fim do ano .
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                                                              PORTUGAL
  Em 1986 , a economia portuguesa que , em virtude da sua             A formação bruta de capital fixo registou um desenvolvi­
  dependência elevada de energia importada , beneficiou espe­         mento favorável . Após uma queda acumulada de 25 ,5 % , em
 cialmente do contra-choque petrolífero , prosseguiu a sua            termos reais , durante os três anos anteriores , os investimen­
 expansão a um ritmo superior à média comunitária . A taxa            tos aumentaram cerca de 8 % em volume em 1986 e prevê-se
 de crescimento do PIB em volume , estimada em cerca de 4 % ,         uma taxa comparável , ou mesmo mais elevada , para
 aproxima-se da registada em 1985 . Ao mesmo tempo , a                1987 .
 principal fonte de dinamismo passou das exportações para a
 procura interna . Após alguns anos de descida , os salários          O nível e a expansão rápida da dívida pública ( 47,4 % do PIB
 reais iniciaram um movimento de recuperação mais forte do            em 1980 e 81,2% em 1985 ) levaram as autoridades a fixar
 que o previsto , devido , nomeadamente , ao facto de a taxa de       como objectivo , para 1986 , uma forte redução da necessi­
 inflação — embora mantendo-se nitidamente acima da                   dade de financiamento da administração pública . No passa­
 média comunitária — se ter revelado sensivelmente inferior           do , a política orçamental tinha sido conduzida numa pers­
 às previsões iniciais . De tal facto resultou um forte impulso       pectiva de curto prazo que provocara distorções na afectação
 ao consumo privado . Os investimentos de capital , que até           dos recursos , nomeadamente, ao apoiar empresas públicas
  1985 tinham diminuído fortemente , melhoraram , graças à            não rendáveis e ao exercer um efeito de evicção em detri­
 melhoria da situação financeira das empresas e ao apoio              mento das empresas privadas . Doravante , as autoridades
 crescente das medidas de incentivo a favor dos investimentos         pretendem prosseguir o objectivo de saneamento a médio
 produtivos e da habitação bem como ao programa de                    prazo com base , em especial , numa maior transparência das
 investimentos públicos . A progressão das exportações abran­         contas da administração central , num esforço de contenção
 dou em virtude , sobretudo , de uma contracção dos mercados          das despesas públicas , na instituição de um novo sistema de
 nos países terceiros . Todavia , graças à forte melhoria das         incentivo fiscal aos investimentos e na cobertura da necessi­
 razões de troca , o excedente da balança de pagamentos               dade de financiamento através de um maior recurso ao
 atingiu um nível recorde ( 5,4% do PIB ). A descida do               mercado .
 emprego parou e a taxa de desemprego baixou ligeiramente ,
 pela primeira vez desde há vários anos .                            Apesar de se terem verificado certos progressos na moderni­
                                                                     zação dos circuitos de financiamento , estes continuam
 Em 1987 , o consumo privado será ligeiramente menos                 inadequados para apoiar um desenvolvimento suficiente da
 dinâmico , mas a progressão da formação bruta de capital            poupança de longo prazo e do capital de risco . Tal facto
 fixo poderá vir a acelerar-se sob o impulso da descida das          contribui para que se mantenham taxas de juros muito
 taxas de juro e do forte desenvolvimento dos investimentos          elevadas devido , nomeadamente , à forte procura de meios de
 públicos . O crescimento do PIB em volume será da ordem dos         financiamento por parte da administração e das empresas
 3,5 % , um pouco mais lento do que em 1986 . A evolução dos         públicas , da instabilidade da cotação do escudo e das
 mercados externos de Portugal deverá permitir a recuperação         antecipações de uma inflação elevada .
 moderada das exportações e , apesar de uma certa deteriora­
 ção , a balança de transacções correntes deverá manter-se           O desafio principal da economia portuguesa é sair do círculo
 nitidamente excedentária . A desinflação deverá prosseguir ,        vicioso da alternância de fases de travagem e de relançamento
mas a subida dos preços no consumidor ( + 9 % ) ainda será           que afectou consideravelmente o seu desenvolvimento
bastante superior à média comunitária . O emprego benefi­            durante o último decénio , para atacar mais os problemas de
ciará da conjuntura favorável , mas a taxa de desemprego             fundo e , em particular , a modernização do aparelho de
registada só poderá descer muito lentamente ( de 8,6% da             produção que é ainda mais urgente após a adesão do país à
população activa em 1986 para 8,5% em 1987 ) devido ,                Comunidade . Por falta de investimentos suficientes , a estru­
nomeadamente a um novo aumento da população em idade                 tura das exportações não se tem diversificado enquanto
activa .
                                                                     qualquer recuperação da procura interna se vê confrontada
                                                                     rapidamente com a restrição externa . O governo que entrou
Quanto à evolução dos salários em 1986 , o governo                   em funções no Outono de 1985 fixou precisamente como
concedeu um aumento de 16,5 % aos funcionários públicos e            objectivo prioritário o relançamento do investimento e a
aconselhou aumentos na ordem de 17% para o sector                    melhoria das condições do crescimento económico através
privado . As negociações colectivas saldaram-se inicialmente         do saneamento das finanças públicas , da eliminação do
em aumentos por vezes ainda mais importantes , sobretudo             desvio da inflação em relação ao resto da Comunidade e , no
nas empresas públicas . No entanto , quando se confirmaram           plano microeconómico , da maior adaptação dos merca­
as perspectivas de uma inflação menor ( 12% em taxa anual            dos .
em vez de 14% ), as autoridades reviram , para a baixa , as
suas orientações em matéria salarial e o aumento dos salários        Em 1987 , a eliminação dos desequilíbrios subjacentes da
nominais per capita abrandou .                                       economia deve registar progressos significativos . Para que tal
                                                                     aconteça , a necessidade de financiamento do sector público
No total , os custos salariais em termos nominais progredi­          — variável estratégia determinante — deve ser reduzida
ram muito mais do que a média comunitária . Todavia , a              significativamente . O esforço de moderação das despesas de
parte dos salários no rendimento nacional diminuiu apesar            funcionamento e de limitação dos subsídios às empresas
de , em termos de poder de compra ( deflacionado pelos              públicas deverá manter-se , o mesmo devendo acontecer no
preços no consumidor ), os salários reais terem aumen­               que se refere à prossecução da acção contra a evasão e a
tado .                                                               fraude fiscais . Tal política deverá permitir reduzir o saldo
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 106                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             31 . 12 . 86
líquido a financiar do Estado Central para menos de                                       de preços ( inferior a 10 % ), de uma evolução dos salários
8— 8,5% do PIB bem como , nomeadamente , garantir a                                       reais compatível — em conformidade com o espírito do
necessária desaceleração do crédito interno e favorecer as                                acordo tripartido concluído em Junho passado — com uma
tendências para a estabilização da cotação de câmbio do                                   melhoria da competitividade da economia portuguesa e
escudo . Estas condições são indispensáveis para garantir a                               consequentemente da sua inserção , em boas condições , no
realização de um objectivo ambicioso em matéria de subida                                 grande mercado comum .
                                                                            QUADRO 38
                                                   Portugal : principais agregados económicos , 1961 a 1987
                                                                                                                                      ( Variações anuais em percentagem /
                                                         1961 a     1974 a
                                                                                    1981         1982         1983          1984          1985      1986 (')     1987 ( 2
                                                          97,3      1980
                              em valor                    11,2       23,2          18,7          26,1         23,7          23,4         25,9        23,8         14,4
Produto interno                                                        3,3           0,4           3,5       - 0,3         - 1,7           3,7         3,8          3,5
                              em volume                    6,9
bruto
                              deflator                     4,0       19,8          18,2          21,8         24,1          25,6         21,3        19,2         10,5
Consumo privado , deflator                                  3,4      21,4          20,0          22,5         25,5          29,3          19,3       11,8           9,0
                              privada
Formação bruta
de capital fixo ,             pública
em volume                     total                         8,0        5,4           4,6           2,9       - 7,5        - 18,0         - 1,8         7,8          8,5
      do qual :               construção                          I                  4,4           2,0       - 3,0        - 13,5         - 4,0         6,1          8,5
                              equipamento                                            4,8           4,0      - 13,1        - 23,0           1,0        10,0          8,6
Procura interna a preços constantes                         7,5        2,9           2,9           3,4       - 7,0         - 7,0           0,6         6,7          4,8
Desvio em relação aos outros
parceiros da Comunidade ( 3 )
                              nominal                     12,0       25,2           20,6         18,5         21,6          19,8          22,0        17,1         12,3
 Remuneração                                                                                                               - 4,6           0,5       - 1,8          1,6
dos assalariados              real A ( 4 )                  7,8        4,5            3,5       -2 ,7        - 2,0
per capita                          B (<)                   8,4        2,8            3,2       - 3,3         - 3,1        - 7,4           2,2         4,7          3,0
 Produtividade ( 5 )                                        7,4        3,4         - 0,2           4,0          1,4        - 0,4           4,2         3,5          3,2
 Custos salariais reais unitários                           0,4        1,1            3,7          6,4        - 3,4        - 4,2         - 3,6       - 5,1        - 1,6
 Competitividade ( 6 )                                                                          -5 ,7         - 8,4        - 1,5           0,4       - 1,1        - 2,9
 Emprego                                                  - 0,5      - 0,1            0,6       - 0.5         - 1,7        - 1,3         - 0,5         0,5          0,6
 Desempregados inscritos em % da
 população activa civil ( 7 )                                                                                   7,9           8,5           8,7        8,6          8,5
 Balança de transacções correntes
 em % do PIB                                                0,7      - 6,2      - 11,7         - 13,5         - 7,2         - 3,0           1,8        5,4          4,2
 Taxas de juro a longo prazo                                6,5       16,4          22,6         25,2          30,3         32,5          25,4        19,5         16,5
 Massa monetária ( 8 )                                                              23,8         24,6          16,3          24,5         28,5        26,0         16,0
 Necessidade ou capacidade de
 financiamento da administração
 pública em % do PIB                                                             - 10,1         - 8,8         - 7,1         - 7,7       - 11,2       - 8,0        - 7,5
 Dívida pública em % do PIB                                                         59,0          62,2         70,9          75,7         81,2        83,5         88,0
 Juros da dívida pública em % do PIB                                                  5,4          5,5          6,4           7,1           7,7         9,7          9,3
 (')   Estimativas dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 .
 (2)   Previsões dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 , com base nas politicas actuais .
 (J)   Diferença em pontos de percentagem .
 (4)   A : deflator do PIB ; B : deflator do consumo privado .
 (5)   Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia .
 («) Taxa de câmbio efectiva real (em relação a 19 outros países industrializados ), corrigida pelos custos salariais unitários no conjunto da economia . Número positivo
       = perda de competitividade .
 ( 7 ) Definição Eurostat .
 ( 8 ) Fim do ano .
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                               Jornal Oficial das C omunidades Europeias                               N ? L 385 / 107
                                                           REINO UNIDO
 No Reino Unido, a actividade económica , depois de ter             juro mantiveram-se elevadas em termos reais , em parte ,
 abrandado no final de 1985 e na primeira metade de 1986 ,          talvez , devido ao prémio de risco inerente às incertezas
 recomeçou a progredir de forma moderada . O P1B aumen­             relativas à evolução futura da inflação e das taxas de
 tará , provavelmente , 2 V4 % em termos reais , em 1986 , e de     câmbio .
 forma um pouco mais rápida em 1987 (2 3/4 % ). Nestes dois
 anos , a contribuição principal para o crescimento virá do
 consumo privado , cujo vigor se deve à progressão contínua         A moderação dos aumentos salariais , tanto nominais como
 das remunerações , conjugada com um novo abrandamento
                                                                    reais é uma das variáveis-chave para a melhoria das perspec­
 da inflação em 1986 , e com novas reduções do imposto              tivas de emprego . Ora , após ter abrandado fortemente no
 pessoal sobre o rendimento . Os outros elementos da procura
                                                                    início dos anos oitenta , a progressão das remunerações
 são pouco dinâmicos , embora se preveja uma ligeira acele­
                                                                    nominais fixou-se , a partir da segunda metade de 1982 , a um
 ração das exportações e do investimento em 1987 .
                                                                    ritmo anual de 7 V2 % , enquanto a subida do deflator do
                                                                    consumo privado se aproximava dos 5% , ou era mesmo
                                                                    inferior . Em virtude da descida dos preços da energia e das
                                                                    matérias-primas , esta subida regressou , em 1986 , a valores
 O crescimento previsto do PIB é suficiente para garantir um        próximos de 4 % e a dos preços de retalho , de 3 % , sem que
 novo aumento do emprego , mas como este diz respeito ,             este abrandamento tenha tido , até ao momento , consequên­
 apenas , a recéin-chegados ao mercado do trabalho que              cias consideráveis a nível dos acordos salariais . Dados os
 optam por uma actividade independente ou por uma ocupa­            melhores resultados dos outros países industrializados em
 ção a tempo parcial , tal aumento não é suficientemente forte      matéria de deflação , a competitividade da economia voltou a
 para fazer descer o desemprego . Entre Março de 1983 e             deteriorar-se . Embora tenha sido mais do que compensada
 Março de 1986 , o emprego total aumentou cerca de 1 milhão         com o ajustamento da taxa de câmbio , ocorrido em 1986 , a
 enquanto o número de desempregados aumentava mais de               sua fraqueza persistente constitui uma ameaça para o
 150 000 . A taxa de actividade registou , pois , uma subida de     emprego .
 3 pontos , mas uma tendência semelhante não se manterá do
mesmo ritmo , nos próximos anos . O aumento do emprego
 incidiu sobre meio milhão de trabalhadores independentes e
mais de 550 000 mulheres a tempo parcial , enquanto o               Apesar da subida contínua dos salários reais , a rendabilidade
número de assalariados a tempo inteiro diminuiu .                   das empresas melhorou nitidamente , graças a um aumento
                                                                    da produtividade , nos três primeiros anos da recuperação ,
                                                                    superior ao dos salários reais , e , em seguida , à descida dos
                                                                    custos não salariais . Segundo um estudo efectuado pelo
A forte descida do preço do petróleo no Reino Unido , que é         Banco de Inglaterra , a taxa de rendabilidade antes dos
um importante produtor , teve efeitos diferentes dos da maior       impostos das empresas industriais e comerciais do Reino
parte dos outros países da Comunidade . Apesar de , como            Unido passou de 6% em 1981 para 12 V2 % em 1985 . Em
nos outros países , os preços da energia para uso industrial e      1986 terá baixado em virtude da diminuição dos lucros das
doméstico terem baixado , a economia , no seu conjunto ,            companhias petrolíferas , mas , no conjunto , os lucros reali­
sofreu com a deterioração das suas razões de troca , a que se       zados pelas empresas dos outros sectores aumentaram : a sua
veio acrescentar um ajustamento para a baixa da taxa de             taxa de rendabilidade , que em 1981 descera para 3 % , já se
câmbio da libra esterlina no início de 1986 e de novo durante       situava em 8% em 1985 .
o Verão , especialmente em relação às outras moedas euro­
peias . A situação financeira das empresas não petrolíferas
melhorou significativamente , embora os lucros das empresas         Apesar desta melhoria , o crescimento do investimento
se tivessem reduzido na globalidade pelo facto da sua               privado registou um abrandamento nos últimos dois anos ,
degradação no sector petrolífero .                                  devido , certamente , à sua progressão relativamente forte nos
                                                                    anos 1982 / 1984 e à subida recente das taxas de juro reais . As
                                                                    alterações introduzidas no imposto sobre as sociedades , com
                                                                    vista a reduzir as distorções entre os diversos tipos de
A baixa do preço das exportações petrolíferas fez desapare­         investimento , entre as fontes de financiamento e entre o
cer o excedente da balança de transacções correntes e               capital no seu conjunto e o trabalho , afectaram igualmente a
prevê-se um défice de 0,6 ponto do PIB para 1987 . Da mesma         evolução do investimento . Esta mudança consistiu na redu­
forma , as receitas orçamentais provenientes do petróleo            ção da taxa do imposto , de 50% para 35 % , em três fases ,
diminuíram para cerca de metade , ou seja 5 mil milhões de          acompanhada de uma supressão gradual das possibilidades
libras esterlinas para o exercício de 1986 / 1987 , mas a           iniciais de amortização acelerada . Durante estes últimos
evolução , mais favorável do que o previsto das outras              anos , o nível elevado do investimento nos serviços foi
receitas fiscais limitou as consequências desta descida sobre       acompanhado de um aumento considerável do emprego ,
as receitas totais . Os ritmos de expansão da massa monetária       apesar de uma grande parte dos novos postos de trabalho ser
diferem muito segundo a definição adoptada , tendo o da             a tempo parcial , enquanto na indústria transformadora , a
massa monetária no sentido mais lato ultrapassado larga­            recuperação mais modesta do investimento não foi suficiente
mente o seu objectivo . No entanto , embora tenham acom­            para provocar uma inversão da tendência para a diminuição
panhado a tendência internacional para a baixa , as taxas de        do emprego .
 ---pagebreak--- N ? L 385 / 108                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12 . 86
É no domínio da moderação do crescimento dos salários que         despesas públicas de cerca de 4,75 mil milhões de libras em
importa realizar os progressos mais rápidos . A conclusão de      1987 / 1988 . Isto significa que as despesas públicas se
acordos incluindo subidas menos acentuadas dos salários           situação em 1987 / 1988 em termos reais , a um nível cerca de
virá desacelerar a inflação e melhorar a competitividade da       2% superior ao resultado estimado em 1986 / 1987 .
economia , reforçara ainda mais a rendabilidade das empre­
sas e permitirá baixar as taxas de juro tanto nominais como       Se a produção vier a crescer a um ritmo inferior ao do
reais . Os investimentos de extensão tornar-se-ão mais            potencial de produção ( cerca de 2 V4 % ), poderá revelar-se
atraentes e o crescimento deverá gerar mais postos de             útil permitir um certo aumento do saldo líquido a financiar
trabalho . Ora , apesar do nível elevado do desemprego , o        do sector público , para além dos 7 mil milhões de libras
funcionamento do mercado do trabalho não permite que se           esterlinas ( 1,7% do PIB ) adoptados na estratégia financeira
verifique qualquer abrandamento dos aumentos salariais . O        a médio prazo , na condição de a inflação não revelar
governo esforçou-se por aumentar a sua flexibilidade e , em       tendências para aumentar. Todavia , não podem existir
especial , a do processo de determinação das remunerações ,       ligações automáticas entre o nível adequado do saldo líquido
ao reduzir a possibilidade de os conselhos paritários fixarem     a financiar do sector público e a situação da conjuntura .
as remunerações mínimas para os jovens e ao apresentar            Qualquer moderação em relação à estratégia financeira a
propostas sobre uma forma de participação nos lucros que          médio prazo deverá ser acompanhada , necessáriamente , de
consiste em associar uma parte da remuneração bruta ao            uma limitação do crescimento dos salários reais e da
lucro da empresa . Tendo em conta o objectivo formulado           prossecução de uma política monetária rígida , de forma a
pelos poderes públicos no sentido de evitar qualquer defi­        evitar que o círculo vicioso de aumentos de salários e de
ciência a nível da procura na economia britânica , a realização   preços associados se venha a agravar e provocar uma
de contactos entre o governo e os representantes do patro­        depreciação suplementar das taxas de câmbio . Uma mode­
nato e dos trabalhadores pode favorecer uma maior tomada          ração dessas deveria ser igualmente examinada no âmbito de
de consciência , entre as partes interessadas , da importância    uma acção acordada a nível comunitário .
que reveste o crescimento moderado dos salários para a
criação de postos de trabalho .                                   O governo comprometeu-se a utilizar , pelo menos em parte ,
                                                                  a margem de manobra orçamental para proceder a uma nova
                                                                  redução do imposto pessoal sobre o rendimento , como
Durante estes últimos anos , as principais tónicas da política    incentivo e com o objectivo de aumentar o rendimento
orçamental foram colocadas sobre a redução do défice em           disponível . Todavia , dado que o rendimento real das famílias
proporção do PIB , sobre a compressão das despesas e sobre a      continuará , certamente , a aumentar nitidamente em 1987 ,
redução das taxas de juro bem como sobre a revisão do             poder-se-ia obter um crescimento mais equilibrado se utili­
sistema fiscal com o objectivo de estimular o espírito de         zasse uma parte desta margem para apoiar outras compo­
empresa e de emprego . Para o exercício que terminou em           nentes da procura que não sejam o consumo privado . Será
 Março de 1986 , o saldo líquido a financiar do sector público    conveniente examinar a eventualidade de novos investimen­
 situou-se em 1,7% do PIB , ou seja um pouco aquém da             tos em infra-estrutura pública que ofereçam um nível de
previsão , e as despesas da administração pública desceram        rendabilidade aceitável e poderão , a curto prazo , ter conse­
 para 44,5% , ou seja dois pontos abaixo da taxa de                quências sobre o emprego mais importantes que as das
 1984 / 1985 . No orçamento de Março de 1986 , a política          reduções do imposto , ao mesmo tempo que contribuirão ,
 orçamental , no essencial , não sofreu alterações , a não ser     como estas últimas , para reforçar o potencial de produ­
 uma ligeira subida do saldo líquido a financiar do sector         ção .
 público , que aumentou para 1,9% do PIB . Apesar da forte
 diminuição das receitas petrolíferas , o governo ainda pôde       O governo prosseguiu o seu programa de medidas pontuais
 inscrever neste orçamento uma nova diminuição do imposto          com vista a melhorar as condições da oferta e a estimular o
 pessoal correspondente a um ponto de percentagem da taxa          espírito de empresa . Continuou-se o programa de privatiza­
 de base do imposto , o que contribuiu para reduzir o desvio       ção das empresas do sector público e diversas transformações
 entre o custo das remunerações suportado pela entidade            ocorridas favorecem a constituição de um mercado dos
 patronal e o rendimento líquido recebido pelo assalariado .       serviços financeiros mais concorrencial . Durante o Verão
 Tal como anteriormente , certas despesas foram ultrapassa­        foram feitas diversas propostas , no âmbito da prossecução
 das durante o ano , mas as suas consequências sobre o saldo       do programa de desregulamentação , para reduzir os encar­
 líquido a financiar foram amplamente compensadas com a            gos das empresas . Essas propostas contêm disposições com
 aceleração do programa de privatização .                          vista a simplificar os procedimentos fiscais e contabilísticos
                                                                   das pequenas empresas e a facilitar a obtenção das autoriza­
 Antes da declaração do Outuno , as perspectivas orçamentais       ções exigidas para mudar a afectação dos edifícios bem como
 para 1987 indicaram que o governo disporia de novo , no           a alterar o direito do trabalho em certas circunstâncias . O
 âmbito da sua estratégia financeira a médio prazo , de uma        programa de desregulamentação vem , por outro lado ,
 certa margem de manobra para reduzir a pressão fiscal ou          completar outras medidas destinadas à criação e à expansão
 aumentar as despesas a título do exercício de 1987 / 1988 .       das empresas e contém benefícios especiais para os indepen­
 Esta situação é agora ultrapassada pelo facto de o governo ter    dentes e pequenas empresas que têm um peso importante na
 anunciado , na sua declaração do Outuno , um aumento das          criação de postos de trabalho .
 ---pagebreak---  31 . 12 . 86                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 385 / 109
                                                                             QUADRO 39
                                                    Reino Unido : principais agregados económicos , 1961 a 1987
                                                                                                                                    ( Variações anuais em percentagem )
                                                             1961      1974
                                                               a         a         1981          1982        1983         1984         1985       1986 (')   1987 ( 2 )
                                                             1973      1980
                             r em valor                       8,4      17,7        10,2           8,8         9,0          6,3          9,8         6,3         7,0
Produto                      I em volume                      3,1       1,0       - 1,2           1,0         3.8          2,2          3.7         2,3         2,7
 interno bruto ( 3 )         |
                                deflator                      5,1      16,5        11,5           7,9         4.9          4,1          5.8         3,9         4,2
 Consumo privado , deflator                                   4,8      15,7      , 11,4           8,7         5,0          4,8          5,3         4,0         3,9
                             r privada                                  1,6       - 7,0           5,6         2,4          8,7          2,5         0,8         4,1
 Formação
 bruta de capital -< pública                                        - 10,6       - 26,2         - 6,6        36,6         11,8        - 2,8        10,2       - 0,8
 fixo , em volume               total                         4,6     - 0,6       - 9,5           4,3         5,7          9,1          1,8         1,9         3,5
       do qual :                construção                            - 2,0       - 8,4           6,4         6,7          8,3        - 3,1         2,8         3,0
                                equipamento                             1,6      - 10,7           1,8         4,5         10,1          7,8         0,9         4,0
 Procura interna a preços constantes                          3,2       0,3       - 1,7           2,2         4,7          2,8          2,8         3,2         3,2
 Desvio em relação aos outros
 parceiros da Comunidade ( 4 )                                                                    2,6         4,4          0,8          0,4       - 0,8       - 0,3
                             r nominal                        8,3      17,5        13,2           9,1         9,2          5,5          7,3         7,5         6,6
 Remuneração
dos assalaria-             ■<   rea' A ( 5 )                  3,1       0,9         1,2           1,5         4,0          1,1          1,3         3,5         2,3
dos per capita               1        g (í)                   3,3       1,5         1,5           0,5         3,9          0,4          2,0         3,4         2,6
Produtividade ( 6 )                                                                               3,3         4,7          0,2          2,4         1,4         1,9
Custos salariais reais unitários                                                                - 1,7       - 0,6          1,0        - 1,1         2,1         0,4
 Rendabilidade ( 7 )                                                  - 4,4         1,5           4,8         9,4        - 3,8          3,2       - 7,1       - 0,6
       idem ( 1961 / 1973 = 100 )                          100         69,0        62,1          65,1        71,2         68,5         70,7        65,7        65,3
Competitividade ( 8 )                                       - 1,5       4,0         2,1        - 3,7        - 5,4          1,4          1,7       - 9,2       - 2,1
 Emprego                                                      0,2       0,1       - 3,9        - 1,4    •   - 0,8          1,5          1,3         0,8         0,8
 Desempregados inscritos em percentagem
da população activa civil ( 9 )                               2,1       4,5         9,2          10,6        11,6         11,8         12,0        12,0        12,0
 Balança de transacções correntes
em percentagem do PIB                                       - 0,0     - 0,8         2,4           1,4         1,0          0,4          1,0       - 0,1       - 0,6
Taxas de juro a longo prazo                                   7,6      13,7        14,8          12,7        10,8         10,7         10,6         9,5         9,5
Massa monetária ( 10 )                                        9,4      11,9        13,7           8,9        10,3          9,8         13,4        15,4         8,0
Necessidade ou capacidade de
financiamento da administração pública em
percentagem do PIB                                          - 0,7     - 3,9       - 2,8        - 2,3       - 3,7         - 3,9        - 2,8       - 2,9       - 2,5
Dívida pública em percentagem do PIB ( n )                             56,6        51,1         57,8        57,5          59,2         57,8        59,0        57,8
Juros da dívida pública em percentagem
do PIB                                                                  4,4         5,0           5,1         4,7          4,9          5,0         4,8         4,6
  (')    Estimativas dos serviços da Comissão , Outubro de 1986 .
  (2)    Previsões dos serviços da Comissão . Outubro de 1986 . com base nas politicas actuais .
  (')    Com base nas despesas a preços de mercado .
  (4)    Diferença em pontos de percentagem .
  (s)    A : deflator do PIB ; B : deflator do consumo privado .
  (6 )   Valor acrescentado bruto por pessoa ocupada no conjunto da economia .
  (7)    Excedente líquido de exploração sobre a existência de capital líquido ao custo de substituição .
  (8)    Taxa de câmbio efectiva real (em relação a 19 outros países industrializados ), corrigida pelos custos salariais unitários no conjunto da economia . Número
         positivo = perda de competitividade .
  ( 9 ) Definição Eurostat .
( 10 ) Libra esterlina M3 ; fim do ano .
(■") Dívida bruta da administração pública a preços de mercado .
