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31976D0161

76/161/CEE: Decisão do Conselho, de 8 de Dezembro de 1975, que estabelece um procedimento comum para a elaboração e a actualização contínua de um inventário das fontes de informação em matéria de ambiente na Comunidade  

Jornal Oficial nº L 031 de 05/02/1976 p. 0008 - 0028 Edição especial finlandesa: Capítulo 15 Fascículo 2 p. 0010  Edição especial grega: Capítulo 15 Fascículo 1 p. 0115  Edição especial sueca: Capítulo 15 Fascículo 2 p. 0010  Edição especial espanhola: Capítulo 15 Fascículo 1 p. 0140  Edição especial portuguesa: Capítulo 15 Fascículo 1 p. 0140 



DECISÃO DO CONSELHO de 8 de Dezembro de 1975 que estabelece um procedimento comum para a elaboração e a actualização contínua de um inventário das fontes de informação em matéria de ambiente na Comunidade(76/161/CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 235o,  Tendo em conta a proposta da Comissão,  Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),  Considerando que o programa de acção das Comunidades Europeias em matéria de ambiente (3) prevê um recenseamento permanente das fontes de informação em matéria de ambiente e a sua integração, enquanto contribuição da Comunidade, no Sistema Internacional  de Referência (SIR) do Programa das Nações Unidas para o Ambiente e nos outros sistemas internacionais da mesma natureza, bem como na rede europeia de documentação referida na Decisão 75/200/CEE do Conselho, de 18 de Março de 1975, que adopta um  primeiro plano de acção trienal no domínio da informação e documentação científicas e técnicas (4);  Considerando que este recenseamento poderá facilitar o acesso às fontes de informação existentes ao conjunto dos utilizadores da Comunidade e, mais particularmente, aos que têm a seu cargo o controlo, a protecção e a gestão do ambiente; que permitirá,  além disso, definir as acções desejáveis de coordenação ou de harmonização das fontes de informação, propor a criação de novos sistemas de informação em função das necessidades não abrangidas e integrar essas fontes numa rede europeia harmonizada;  Considerando que um tal recenseamento se afigura necessário para a realização, no âmbito do mercado comum, de um dos objectivos da Comunidade no domínio da protecção do meio e da qualidade de vida e que os poderes de acção necessários para esse efeito  não foram previstos no Tratado;  Considerando que o recenseamento, que será publicado pela Comissão sob forma de um inventário das fontes de informação em matéria de ambiente na Comunidade, deverá divulgar os centros de informação e documentação científicos e técnicos, os centros de  peritagem e os peritos independentes, bem como os projectos de investigação em curso ou previstos, existentes em cada Estado-membro;  Considerando que, a fim de tornar possível a elaboração do inventário, os Estados-membros devem transmitir à Comissão as informações relativas às diversas fontes de informação nacionais; que, além disso, se deve prever um processo de actualização do  inventário,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:   Artigo 1o  Será adoptado um procedimento comum para a constituição e a actualização de um inventário das fontes de informação em matéria de ambiente na Comunidade.  O inventário incluirá, para cada Estado-membro, uma lista:  - dos centros e serviços de informação e de documentação científicos e técnicos,  - dos centros de peritagem e dos peritos independentes,  - dos projectos de investigação em curso ou previstos.   Artigo 2o  Os Estados-membros reunirão as informações solicitadas no questionário que figura no anexo e comunicá-las-ao à Comissão de um modo e forma compatíveis com as necessidades daquela.  As informações serão recolhidas anualmente a fim de permitir a actualização do inventário. Deverão ser comunicadas à Comissão o mais tardar quatro meses após o fim do ano de referência.   Artigo 3o  Cada Estado-membro designará a autoridade nacional competente para reunir e transmitir à Comissão as informações referidas nos artigos 1o e 2o e desse facto informará a Comissão.   Artigo 4o  A Comissão elaborará o «software», bem como os métodos de indexação e de codificação das informações referidas nos artigos 1o e 2o. Assegurará o tratamento autorizado dessas informações e fornecerá aos Estados-membros uma cópia do inventário,  em banda magnética ou mediante qualquer outro meio de transmissão, bem como o «software» que permite a sua utilização.   Artigo 5o  A Comissão transmitirá ao Sistema Internacional de Referência (SIR) do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, uma banda magnética contendo as informações adequadas que os Estados-membros desejem fornecer a este sistema.   Artigo 6o  Com base na experiência adquirida, a lista das informações que constituem o inventário, bem como as modalidades do recenseamento poderão ser revistas pela Comissão em colaboração com as autoridades nacionais competentes referidas no artigo  3o, tendo em conta as disposições adoptadas pela Comunidade em matéria de harmonização dos inventários dos projectos de investigação.   Artigo 7o  Os Estados-membros comunicarão as informações solicitadas no questionário que figura no anexo pela primeira vez no prazo de três meses a contar da data da publicação da presente decisão no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.   Artigo 8o  Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.  Feito em Bruxelas em 8 de Dezembro de 1975.  Pelo Conselho O Presidente M. PEDINI   (1) JO no C 157 de 14. 7. 1975, p. 93.(2) JO no C 263 de 17. 11. 1975, p. 36.(3) JO no C 112 de 20. 12. 1973, p. 3.(4) JO no L 100 de 21. 4. 1975, p. 26.     ANEXO   INVENTÁRIO DAS FONTES DE INFORMAÇÃO SOBRE A PROTECÇÃO DO AMBIENTE QUESTIONÁRIO PARTE GERAL G1. A sua organização tem uma actividade de A INVESTIGAÇÃO SIM éa; NAO éa;  (Isto é, trabalhos realizados de forma sistemática com vista a aumentar o conjunto dos conhecimentos e a utilizá-los na concepção e avaliação de novas aplicações).  Em caso afirmativo, responder à secção do questionário que se refere a:  i) Aspectos gerais da sua organização, p. 10 a 12;  ii) Actividades de investigação, p. 13 a 18.  B. SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO SIM éa; NAO éa;  (Isto é, um sistema de recursos, pessoal, actividades e material com vista a fornecer dados, informações e documentos a determinados utilizadores. Só se devem mencionar o seguintes serviços:  a) Os que têm importância nacional;  b) Aqueles cuja tarefa essencial consiste em fornecer informações sobre o ambiente;  c) Aqueles cuja tarefa principal é outra, mas que se considera que estão numa boa posição para fornecer informações sobre o ambiente.  Em caso afirmativo, responder à secção do questionário referente a:  i) Aspectos gerais da sua organização, p. 10 a 12;  ii) Serviços de informação/documentação, p. 19 a 24.  C. CENTROS DE PERITAGEM SIM éa; NAO éa;  (Isto é, qualquer organização (1) que possua qualificações no domínio da protecção do ambiente e que esteja disposta a dar pareceres baseados nessa competência técnica, com exclusão das organizações que se dedicam a investigação).  Em caso afirmativo, responder à secção do questionário referente a:  i) Aspectos gerais da sua organização, p. 10 a 12;  ii) Centros de peritagem, p. 25 a 28.  Nota:  Cada uma destas três secções inclui questões relativas ao pessoal. Para efeitos deste questionário, são considerados especialistas os indivíduos que possuem um diploma passado por uma universidade ou um instituto especializado de nível universitário, ou  qualificações equivalentes conferidas por associações profissionais, etc.; o pessoal auxiliar, em contrapartida, compreende os outros elementos do pessoal que assistem os especialistas no desempenho das suas funções.  G2. Nome da organização: ...  Endereço:  Rua: ...  Cidade: ...  Condado/Província/ «Land» /Departamento: ...  Código postal: ... Caixa postal: ... País: ...  Telefone: ... Telex/Telégrafo: ...  Endereço telegráfico: ...  G3. Pessoa que preenche este formulário:  A. Nome: ...  Função: ...  Endereço: (assinalar a casa com uma cruz, caso as informações constem já de G2 éa;):  Secção (se for caso disso): ...  Organização ou organização mae: ...  Rua: ...  Cidade: ...  Condado/Província/ «Land» /Departamento: ...  Código postal: ... Caixa postal: ... País: ...  Telefone: ... Telex/Telégrafo: ...  Endereço telegráfico: ...  B. Data, em que foi preenchido o questionário: ...  C. Data a que se referem as informações fornecidas (se for diferente de G3 B): ...  G4. Financiamento da organização (ver nota p. 12) Indicar:  A. O total das despesas da organização durante o último exercício financeiro, relativamente ao qual existam dados disponíveis:  B. A percentagem (%) das despesas da organização financiada por cada uma das seguintes fontes:  (indicar o ano) ...   "" ID="1">A. Total das despesas (indicar a unidade monetária)> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">...">  "" ID="1">Poderes públicos> ID="2">...> ID="3">..."> ID="1">Sector empresarial> ID="2">...> ID="3">..."> ID="1">Ensino superior> ID="2">...> ID="3">..."> ID="1">Sector privado sem fins lucrativos> ID="2">...> ID="3">..."> ID="1">Organizações  internacionais> ID="2">...> ID="3">..."> ID="1">Outras fontes (especificar)> ID="2">...> ID="3">..."> Notas:  Poderes públicos - organismos que fornecem à colectividade, em general a título gratuito, serviços que, de outra maneira, não poderiam ser prestados de forma fácil ou económica, e que são o instrumento administrativo de la política económica e social da  colectividade.  Sector empresarial - todas as empresas, organismos e instituições de bens ou de serviços destinados a ser vendidos ao público, a um preço estabelecido, em princípio, de forma a cobrir, pelo menos, o preço de custo.  Ensino superior - todas as universidades, escolas técnicas superiores e outros estabelecimentos de ensino pós-secundário, independentemente das suas fontes de financiamento ou do seu estatuto jurídico, bem como os organismos que se encontram  directamente ligados a eles.  Sector privado sem fins lucrativos - principalmente as associações privadas cujo objectivo principal não é o lucro.  Organizações internacionais - qualquer organização criada por um acordo estabelecido entre Estados; podem fazer parte dela Estados ou entidades constituídas, designadas para representar os Estados-membros.  INVESTIGAÇÃO R1. ORGANIGRAMA   >(1)"> ID="1">1.> ID="2""" ID="1">2.> ID="2""" ID="1">3.> ID="2""" ID="1">4.> ID="2""" ID="1">5.> ID="2""" ID="1">6.> ID="2""" ID="1">7.> ID="2""" ID="1">8.> ID="2""" ID="1">9.> ID="2""" ID="1">10.> ID="2""" ID="1">11.>  ID="2""" ID="1">12.> ID="2"""" R2. Enumerar todos los equipamentos/instalações que estão à disposição dos grupos de investigação (por ex., dispositivos de medida à distância, salas para animais anexas a laboratórios, modelos físicos, etc.) ...  R3. Indicar, para cada grupo de investigação enumerado em R1, as informações seguintes:   "" ID="1">A. Título/breve descrição da investigação> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">B. Objectivos da investigação> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">C. Métodos utilizados> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">D. Indicar as aplicações ou os  possíveis beneficiários da investigação> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">E. Duração da investigação> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">i) Data do início> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">ii) Data (prevista) da conclusão> ID="2"" ID="3""  ID="4""" ID="1">F. Pessoal (1): Efectivos> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">i) Especialistas> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">ii) Pessoal auxiliar> ID="2"" ID="3"" ID="4"""" R3.   "" ID="1">A. Título/breve descrição da investigação> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">B. Objectivos da investigação> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">C. Métodos utilizados> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">D. Indicar as aplicações ou os  possíveis beneficiários da investigação> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">E. Duração da investigação i) Data do início ii) Data (prevista) da conclusão> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">F. Pessonal (1): Efectivos i) Especialistas ii) Pessonal auxiliar> ID="2"" ID="3"" ID="4""""  "" ID="1">A. Título/breve descrição da investigação> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">B. Objectivos da investigação> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">C. Métodos utilizados> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">D. Indicar as aplicações ou os  possíveis beneficiários da investigação> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">E. Duração da investigação i) Data do início ii) Data (prevista) da conclusão> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">F. Pessoal (1): Efectivos i) Especialistas ii) Pessoal auxiliar> ID="2"" ID="3"" ID="4""""  "" ID="1">A. Título/breve descrição da investigação> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">B. Objectivos da investigação> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">C. Métodos utilizados> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">D. Indicar as aplicações ou os  possíveis beneficiários da investigação> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">E. Duração da investigação i) Data do início ii) Data (prevista) da conclusão> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">F. Pessoal (1): Efectivos i) Especialistas ii) Pessoal auxiliar> ID="2"" ID="3"" ID="4"""" R4. Enumerar todos los documentos (por ex., relatórios, documentos de trabalho, artigos, etc.) preparados pelos los grupos de investigação enumerados en R1 e R2.   "" ID="1"" ID="2"" ID="3"" ID="4""" SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO Nota: Para efeitos do presente inventário, distinguiram-se diversos tipos de serviços de informação/documentação:  Biblioteca - colecção organizada de publicações (periódicos, livros) e de outros documentos escritos e audio-visuais.  Centro de orientação - organização que orienta as pessoas, que procuram informações e dados, para as fontes adequadas, sem que ela própria froneça documentos ou datos.  Centro de recolha e de redistribuição - organização que constitui uma colecção de relatórios das investigações, que fornece todos os documentos resultantes dessas investigações e que remete a outras fontes quando é pedida qualquer informação relativa a  essas investigações.  Centro de análise da informação - organização que se dedica à análise crítica dos trabalhos em curso num determinado domínio.  Banco de datos - colecção de dados quantitativos sobre um determinado assunto.  Centro de informação serviçõ que pratica a difusão selectiva a a investigação retrospectiva de informação.  Servicio de tradução - tradução de documentos especializados.  Serviço de ligação/consulta - serviço que assegura um contacto directo com o utilizador graças ao seu pessoal encarregado especialmente desta tarefa.  D1. A sua organização aceita pedidos de informação ? SÍM éa; NAO éa;  Em caso afirmativo, os pedidos devem ser feitos por carta SIM éa; NAO éa; telefone SIM éa; NAO éa; telex SIM éa; NAO éa;  Em caso afirmativo, a quem devem ser dirigidos os pedidos ? Nome: ...  Função: ...  Endereço: (assinalar a respectiva casa com uma cruz, se as informações solicita das já foram indicadas em G2. éa; G3. éa;):  Secção (ser for caso disso): ...  Organização ou organização mae: ...  Rua: ...  Cidade: ... Condado/Província: ...  «Land» /Departamento: ...  Código postal: ... Caixa postal: ... País: ...  Telfone: ... Telex/Telégrafo: ...  Endereço telegráfico: ...  D2. Equipamentos disponíveis.  Enumerar todos los equipamentos especiais de que dispõem os serviços de de informação/documentação: ...  D3. Para cada tipo de serviço oferecido pela sua organização queira fornecer as informações seguintes:   >(1)"> ID="1">éa; Biblioteca> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">SIM éa; NAO éa;> ID="5""" ID="1">éa; Centro de orientação> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">SIM éa; NAO éa;> ID="5""" ID="1">éa; Centro de recolha e de redistribuição> ID="2">...>  ID="3">...> ID="4">SIM éa; NAO éa;> ID="5""" ID="1">éa; Centro de análise da informação> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">SIM éa; NAO éa;> ID="5""" ID="1">éa; Banco de dados> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">SIM éa; NAO éa;> ID="5""" ID="1">éa; Centro  de informação> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">SIM éa; NAO éa;> ID="5""" ID="1">éa; Serviços de tradução> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">SIM éa; NAO éa;> ID="5""" ID="1">éa; Serviços de ligação/consulta> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">SIM éa; NAO  éa;> ID="5""" ID="1">éa; Outros (especificar)> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">SIM éa; NAO éa;> ID="5"""" D4. BIBLIOTECA A. Fornecer as informações seguintes sobre a biblioteca:   "" ID="1">Livros> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">..."> ID="1">Periódicos> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">..."> ID="1">Documentos de conferências> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">..."> ID="1">Teses> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">...">  ID="1">Patentes> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">..."> ID="1">Boletins de resumos> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">..."> ID="1">Boletins de indexação> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">..."> B. A biblioteca tem publicações próprias ? Em caso afirmativo, especificar (2) Listas de aquisições SIM éa; NAO éa;  Bibliografias SIM éa; NAO éa;  Boletins de informação SIM éa; NAO éa;  Investigações retrospectivas SIM éa; NAO éa;  Outras (especificar) SIM éa; NAO éa;  C. A biblioteca tem características próprias directamente relacionadas com o tema «Protecção do ambiente» ? SIM éa; NAO éa;  Em caso afirmativo, precisar ...  D5. SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO O serviço de orientação tem publicações próprias? Em caso afirmativo, precisar (2) Repertórios SIM éa; NAO éa;  Registos SIM éa; NAO éa;  Inventários SIM éa; NAO éa;  Outras (indicar com precisão) SIM éa; NAO éa;  D6. CENTRO DE RECOLHA E DE REDISTRIBUIÇÃO A. O centro de recolha e de redistribuição faz algum esforço especial no domínio da protecção do ambiente? SIM éa; NAO éa;  B. O centro de recolha e de redistribuição tem de publicações próprias? Em caso afirmativo precisar (3) Bibliografias SIM éa; NAO éa;  Boletins de informação SIM éa NAO éa;  Outras (especificar) SIM éa; NAO éa;  D7. CENTRO DE ANÁLISE DA INFORMAÇÃO A. Qual é o tema essencial dos trabalhos do centro de análise da informação? B. O centro tem publicações próprias? Em caso afirmativo, especificar (3) Relatórios críticos SIM éa; NAO éa;  Manuais SIM éa; NAO éa;  Fichas de informação numéricas (data sheets) SIM éa; NAO éa;  Outras (indicar com precisão) SIM éa; NAO éa;  D8. CENTRO DE INFORMAÇÃO A. Para as suas prestações, o centro utiliza bases de dados bibliográficos produzidos noutros locais? SIM éa; NAO éa;  Em caso afirmativo, enumerar as bases des dados utilizadas ...  B. O centro procede à fusão dos registos provenientes de diversas bases de dados bibliográficos, com vista a fornecer um serviço sobre a protecção do ambiente? SIM éa; NAO éa;  C. Número de utilizadores que beneficiam dos serviços do centro? Difusão selectiva da informação: ...  Investigações retrospectivas: ...  D. Em que medida são automatizadas as instalações de tratamento? Não são éa; Totalmente éa; Parcialmente éa;  (precisar) ...  D9. SERVIÇOS DE TRADUÇÃO A. O centro assegura um serviço de tradução especializado de documentos directamente relacionados com a protecção do ambiente? SIM éa; NAO éa;  B. Indicar as línguas a partir das quais e para as quais se fazem as traduções:  De ... para ...  D10. SERVIÇOS DE LIGAÇÃO/CONSULTA A. Em que medida se dedica o serviço aos problemas de protecção do ambiente? Exclusivamente éa; Parcialmente éa;  B. O serviço dirige-se a algum grupo particular da colectividade? SIM éa; NAO éa;  Em caso afirmativo, precisar.  D11. BANCO DE DADOS Fornecer as informações seguintes relativas aos ficheiros existentes no banco de dados   "" ID="1">1. ...> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">...> ID="5">...> ID="6">..."> ID="1">2. ...> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">...> ID="5">...> ID="6">..."> ID="1">3. ...> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">...> ID="5">...> ID="6">..."> ID="1">4.  ...> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">...> ID="5">...> ID="6">..."> ID="1">5. ...> ID="2">...> ID="3">...> ID="4">...> ID="5">...> ID="6">..."> CENTROS DE PERITAGEM E1. A. Fornecer as informações seguintes para cada um dos domínios de actividade abaixo indicados, em que o centro participa:   "" ID="1">A. Biologia> ID="2"" ID="3"" ID="4"" ID="5"" ID="6"" ID="7">..."> ID="1">B. Química> ID="2"" ID="3"" ID="4"" ID="5"" ID="6"" ID="7">..."> ID="1">C. Economia> ID="2"" ID="3"" ID="4"" ID="5"" ID="6"" ID="7">...">  ID="1">D. Direito> ID="2"" ID="3"" ID="4"" ID="5"" ID="6"" ID="7">..."> ID="1">E. Estatística> ID="2"" ID="3"" ID="4"" ID="5"" ID="6"" ID="7">..."> ID="1">F. Tecnologia> ID="2"" ID="3"" ID="4"" ID="5"" ID="6"" ID="7">..."> ID="1">G.  Diversos (especificar)> ID="2"" ID="3"" ID="4"" ID="5"" ID="6"" ID="7">..."> E1. B. Fornecer pormenores complementares sobre as actividades assinaladas em El A acima: ...  E2. A. Enumerar os temas/problemas sobre os quais o centro pode fornecer um serviço de consultas (assinalar a casa com uma cruz, se as devidas informações figurarem em E1. éa;): ...  B. Dar alguns exemplos de trabalhos anteriores relativos aos temas/problemas enumerados em E2 A: ...  C. Assinalar com uma cruz a ou as línguas, nas quais o pessoal do centro pode efectuar os trabalhos indicados em E2 A:  Alemão éa;  Dinamarquês éa;  Francês éa;  Neerlandês éa;  Inglês éa;  Italiano éa;  Outras: ...  E3. A. Os serviços do centro limitam-se a determinadas categorias de utilizadores/pedidos de informação? SIM éa; NAO éa; Em caso afirmativo, precisar a natureza dessas limitações ...  B. Os serviços do centro são fornecidos gratuitamente? SIM éa; NAO éa;  Em caso negativo, qual é a base da facturação? Facturação à hora éa;  Facturação por prestação éa; exclusivamente Outra forma de facturação (especificar) ...  E4. O centro aceita responder a pedidos pormenorizados de informações técnicas? SIM éa; NAO éa;  Em caso afirmativo, fornecer as indicações seguintes sobre a pessoa a quem convém dirigir os pedidos de informação (Assinalar a respectiva casa com uma cruz, se as devidas informações já foram dadas em G2 éa; G3 éa;):  Nome: ...  Endereço: Rua: ...  Cidade: ... Condado/Província: ...  «Land» /Departamento: ...  Código postal: ... Caixa postal: ... País: ...  Telefone: ... Telex/Telégrafo: ...  Endereço telegráfico: ...  E5. Pessoal (4): Número de:  - especialistas ...  - pessoal auxiliar ...  empregados pelo centro em actividades directamente relacionadas com a protecção do ambiente? E6. O centro é titular de patentes relativas a inovações directamente relacionadas com a protecção do ambiente? SIM éa; NAO éa;  Em caso afirmativo, especificar   "" ID="1">1.> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">2.> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">3.> ID="2"" ID="3"" ID="4""" ID="1">4.> ID="2"" ID="3"" ID="4""" E7. Enumerar todos os documentos especiais (directamente relacionados com a protecção do ambiente) elaborados pelo centro.   "" ID="1">1.> ID="2"" ID="3"" ID="4"" ID="5""" ID="1">2.> ID="2"" ID="3"" ID="4"" ID="5""" ID="1">3.> ID="2"" ID="3"" ID="4"" ID="5""" ID="1">4.> ID="2"" ID="3"" ID="4"" ID="5"""  (1) Para a definição, ver nota da página 10.(1) Para as definições, ver nota da página 10.(1) Para as definições, ver nota da página 10.(1) Para as definições, ver nota de página 10.(1) Para as definições, ver nota da página 10.(1) Se for  impossível distinguir entre o pessoal dos diferentes serviços, indicar no fim da coluna «pessoal» o efectivo total. Para as definições, ver nota da página 10.(1) Podem figurar com o seu nome na secção G2 a seguir, os peritos independentes, ou seja, os  peritos profissionais ou os consultores, independentes de qualquer organização.(2) Se possível, anexar uma lista das publicações, indicando a sua frequência de publicação, o preço, a difusão, etc.(3) Se possível, anexar uma lista das publicações,  indicando a sua frequência de publicação, o preço, a difusão, etc.(4) Para as definições, ver nota da página 10.    


