Meio ambiente
Publicado em 17/5/22, às 07h00.
Primeira edição do ano do projeto “Diálogos Ambientais” acontece no dia 26 de maio                        CNMP receberá os convidados Gabriel Lino, do MP/SP, e Diego Pereira, da AGU
No dia 26 de maio, será realizada a primeira edição de 2022 do projeto “Diálogos Ambientais”, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis. Serão duas palestras, a partir das 16h, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
Cada edição do projeto dura 20 minutos. Rinaldo Reis explica que o programa "Diálogos Ambientais" foi desenvolvido pela CMA "com o propósito de oferecer aos membros e servidores do Ministério Público e ao público interessado exposiçõe mensais com assuntos atuais e relevantes na temática ambiental e oferece importante oportunidade de interação e aprendizado. Além da capacitação, o programa tem o objetivo de prestar contas à sociedade de atuações importantes do Ministério Público na área de defesa do meio ambiente".
O promotor de Justiça do Estado de São Paulo Gabriel Lino apresentará, de maneira virtual, a palestra “Ministério Público na defesa do meio ambiente: diretrizes para uma atuação estratégica na atualidade”.
A palestra tem como objetivo promover a reflexão sobre as diretrizes que devem nortear a atuação do Ministério Público na área ambiental na atualidade. Para isso, serão analisadas as bases constitucionais do MP brasileiro e sua atual conjuntura de atuação, o panorama político de reformas e o risco de desconstrução dos sistemas estruturais de proteção ambiental.
A segunda palestra será com o procurador federal da Advocacia-Geral da União Diego Pereira sobre “Justiça climática: das mudanças climáticas aos desastres ambientais”. Ele vai abordar os questionamentos sobre políticas públicas de prevenção às mudanças climáticas e aos constantes desastres ambientais no Brasil.