Sessão
Publicado em 14/11/17, às 12h27.
Presidente do CNMP destaca adesão de Ministérios Públicos ao Sinalid
Durante a 21ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 14 de novembro, a presidente da Casa, Raquel Dodge, destacou a adesão, por parte de 18 procuradores-gerais de Justiça, ao termo de cooperação entre CNMP e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) para implementação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) no âmbito do Ministério Público brasileiro.
“Setecentas mil pessoas desapareceram no Brasil nos últimos dez anos, o que significa 70 mil desaparecimentos por ano. É um problema muito grave. Por isso, o CNMP acaba de fazer um esforço para que a ferramenta do Sinalid seja utilizada por mais estados do País e possamos contribuir para a localização dos desaparecidos”, falou Raquel Dodge, que registrou o agradecimento ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pela parceria.
A adesão aconteceu nessa segunda-feira, 13 de novembro, durante reunião realizada em Brasília entre a presidente do CNMP e integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). O encontro contou com a participação de conselheiros do CNMP.
Todos os procuradores-gerais de Justiça presentes na reunião assinaram o termo. Com isso, ao todo, vinte e cinco unidades do Ministério Público já aderiram ao sistema. Resultado da criação e ampliação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), o Sinalid será implementado pelo Conselho em parceria com o MP fluminense, conforme acordo de cooperação técnica assinado entre as instituições no dia 24 de agosto de 2017. No modelo, o sistema será gerido administrativamente pelo CNMP e tecnicamente pelo MP/RJ, aproveitando a expertise do órgão estadual acumulada ao longo dos anos por meio do Plid.
“Registro o agradecimento do CNMP ao MP/RJ, que gentilmente cedeu, de forma gratuita, essa ferramenta desenvolvida pela coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos e minorias do MP/RJ, Eliane Lima, e seu assessor, André Luiz de Souza. Não haverá custos adicionais nem de manutenção, e reitero que a ferramenta já foi agraciada com o Prêmio Innovare”, disse Raquel Dodge.
Objetivo – O objetivo é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades de sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, com cruzamento de dados.
Resultados – Durante a reunião, Eliane Lima e o coordenador do programa na instituição fluminense, André Luiz de Souza, apresentaram o projeto que originou o Sinalid, o Plid, desenvolvido em 2010. Ao longo dos anos, o sistema recebeu novas funcionalidades e foi implementado em outros Estados. Os representantes do MP/RJ destacaram, ainda, números que envolvem o desaparecimento de pessoas e o cenário no Rio de Janeiro e no Brasil. Com o Plid, no Estado do Rio de Janeiro, 37,48% dos casos tiveram resolutividade.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 693.076 boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas no período de 2007 a 2016. A proposta do Sinalid é que, com a adesão nacional das unidades do Ministério Público, os números de soluções tenham aumento substancial.
“Temos de valorizar esse esforço do Ministério Público brasileiro de contar com uma ferramenta que ajude na localização de crianças, de jovens, de idosos, de pessoas com doenças mentais, que são a parte mais vulnerável da sociedade brasileira”, salientou Dodge, ao falar sobre o Sinalid (veja declaração completa ao fim da matéria).
Diálogo permanente - Na reunião desta segunda-feira, Raquel Dodge reiterou a importância do diálogo permanente entre as unidades do Ministério Público brasileiro para o fortalecimento das instituições. “Aproximar os Ministérios Públicos assegura o cumprimento da relevante missão constitucional da nossa instituição”, afirmou. Por sua vez, o presidente do CNPG, Sandro Neis, reforçou a relevância de encontros periódicos entre as instituições. “Trata-se de um momento único nas relações institucionais do Ministério Público”.
Assista aqui à declaração completa da presidente do CNMP, Raquel Dodge, após a reunião de trabalho.
Veja fotos da reunião aqui.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).