
Termina na próxima segunda-feira (14) o prazo para municípios aderirem ao Edital de Seleção Pública de Propostas para Apoio à Modernização de Bancos de Alimentos, aberto pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP). Serão destinados R$ 3,5 milhões a equipamentos públicos em funcionamento há pelo menos um ano, localizados em municípios com mais de 100 mil habitantes.
As propostas deverão oferecer melhorias para os bancos de alimentos e terão que levar em conta despesas de investimento, como elaboração de projetos de engenharia e contratação de obras, além das despesas de custeio – aquisição de veículos e equipamentos, utensílios de cozinha e materiais de divulgação, por exemplo. É essencial que o apoio financeiro solicitado considere os valores previstos no edital: mínimo de R$ 235 mil e máximos de R$ 300mil para municípios até 300 mil habitantes e de R$500 mil para municípios com mais de 300 mil habitantes.
A ação se soma às medidas encabeçadas pelo Governo Federal de resguardar e promover o acesso físico a alimentos de qualidade, complementando as necessidades nutricionais dos segmentos mais afetados com as medidas sociais e econômicas de contenção à pandemia.
De acordo com a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, a expectativa é que com o edital se torne possível melhorar condições de operacionalização dos serviços ao aprimorar a capacidade de arrecadação de gêneros alimentícios excedentes e sem valor comercial, além de reduzir o risco de exposição a contaminantes e de deterioração dos mantimentos coletados.
Dúvidas e questões sobre o Edital de Seleção Pública de Propostas para Apoio à Modernização de Bancos de Alimentos podem ser tratadas junto à Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos, do Ministério da Cidadania, pelo e-mail cgep@cidadania.gov.br ou telefone (61) 2030-1140
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania