CNMP
Publicado em 25/9/17, às 15h09.
Conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2017-2019
“Zelar pelo bem comum e pela confiança no trabalho do Ministério Público é uma tarefa grandiosa para o CNMP”. A afirmação foi feita pela procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, em discurso realizado durante a solenidade de posse de conselheiros do CNMP para o biênio 2017-2019. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 25 de setembro, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF.
Foram empossados os conselheiros Fábio Bastos Stica (Ministério Público do Estado de Roraima), Orlando Rochadel Moreira (Ministério Público do Estado de Sergipe); Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Ministério Público Militar); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério Público do Trabalho); Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior (Ministério Público Federal); Dermeval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Lauro Machado Nogueira (Ministério Público do Estado de Goiás); Leonardo Accioly da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); Erick Venâncio Lima do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).
A cerimônia também celebrou a posse do conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, empossado no dia 14 de agosto deste ano. Ele ocupa a vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.
A presidente do CNMP, Raquel Dodge, disse também que “o fortalecimento do Ministério Público, papel deste Conselho, deve contribuir para aumentar a confiança na democracia e nas instituições de justiça, como nos incumbiu a Constituição, repudiando quaisquer cogitações de retrocesso”.
Para Dodge, o controle e a fiscalização que o CNMP faz sobre os Ministérios Públicos da União e dos Estados tem uma finalidade: que tenham os meios necessários para atuar pela melhoria das condições de vida de cada indivíduo e pela paz social. “Fazemos isso quando atuamos para dirimir conflitos entre indivíduos e quando zelamos pela qualidade das políticas públicas e do cumprimento dos deveres do Estado para com os cidadãos”.
Consolidação - Por sua vez, o conselheiro Sebastião Caixeta, representando os conselheiros empossados, fez um pronunciamento. Na ocasião, ele elogiou o trabalho da composição anterior e disse que cabe aos novos conselheiros “a tarefa de prosseguir na obra de consolidação deste importantíssimo órgão constitucional de controle e fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros, neste momento especial de contestação e críticas dirigidas à instituição e aos seus integrantes”.
De acordo com Caixeta, o Conselho precisa avançar ainda na atividade de planejamento do Ministério Público, “trabalhando para dirimir as disparidades entre os diversos ramos, e seguir sendo o indutor de boas práticas na atividade-fim de modo a que o MP possa entregar à sociedade o melhor serviço em prol da concretização dos direitos fundamentais dos cidadãos”.
O conselheiro mais antigo da atual composição, Gustavo Rocha, também em pronunciamento, chamou atenção para a formação heterogênea do CNMP: “Permite que as experiências pretéritas, a visão de mundo, o conhecimento jurídico e as divergências naturais dos colegiados contribuam para o crescimento individual de todos os conselheiros, gerando benefícios na qualidade dos serviços públicos que devemos entregar aos cidadãos brasileiros”.
Rocha disse, ainda, que o principal foco do Conselho deve estar na busca incessante pelo aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro.
A composição do CNMP está completa, com 14 integrantes. Além dos conselheiros que tomaram posse hoje, formam o Conselho Raquel Dodge (presidente) e os conselheiros Gustavo Rocha (Câmara dos Deputados), Valter Shuenquener (Supremo Tribunal Federal) e Luciano Nunes Maia Freire (Superior Tribunal de Justiça).
Compuseram a mesa de honra a presidente do CNMP, Raquel Dodge; o conselheiro Gustavo Rocha; os conselheiros empossados; o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uile; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho.
Também compareceram à solenidade ex-conselheiros do CNMP, membros do Ministério Público da União e dos Estados, magistrados, parlamentares, presidentes de associações de classes, servidores e familiares.
O evento foi transmitido, ao vivo, pela TV MPF (www.tvmpf.mpf.mp.br), onde o vídeo esta disponível.
Veja os currículos dos conselheiros empossados:
Fábio Bastos Stica
Fábio Bastos Stica concluiu a graduação em Direito na Faculdade de Direito de Curitiba (1992), e o mestrado em Direito das Relações Sociais, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2011. Ingressou na carreira do MP/RR como promotor de Justiça substituto em 1992, tendo sido promovido ao cargo de procurador de Justiça em 1995. Exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça no Estado de Roraima de 1999 a 2003 e de 2011 a 2015. Ao longo da carreira como membro do Ministério Público, exerceu funções na instituição como conselheiro do Conselho Superior do MP/RR, secretário-geral e corregedor-geral, além de vice-presidente para a Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, de 2012 a 2014.
Orlando Rochadel Moreira
Orlando Rochadel Moreira é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1994). Ingressou no MP/SE em 1997 para exercer o cargo de 1º promotor de Justiça Especial Criminal na Comarca de Aracaju. Dentre os diversos cargos exercidos, destacam-se: secretário-geral do MP/SE, presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e presidente do Grupo de Acompanhamento de Fatos de Interesse do Ministério Público brasileiro junto ao CNMP e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, atuou como procurador-geral de Justiça do Estado de Sergipe nos biênios 2010-2012 e 2012-2014.
Marcelo Weitzel Rabello de Souza
O subprocurador-geral de Justiça Militar ingressou no MPM em 1992 para ocupar o cargo de procurador Militar de 2ª Categoria, que, no ano seguinte, passou a ser denominado promotor de Justiça Militar. Foi procurador-geral de Justiça Militar de 2012 a 2016. Entre elogios e condecorações, está o de “Colaborador Emérito do Exército”, concedido pelo Comando Militar do Planalto, em 1995, em reconhecimento aos serviços prestados ao Exército brasileiro. Em 2002, concluiu o curso de Mestrado em Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Criminais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Sebastião Vieira Caixeta
Graduou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1997) e tem dois cursos de especialização no currículo: em Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003), e em Direitos Humanos e Trabalho, pela Escola Superior do MPU (2016). Foi aprovado para o cargo de procurador do Trabalho em 1999, tendo sido promovido, por merecimento, ao cargo de procurador regional do Trabalho em 2016. Já participou da organização de três livros na área do Direito e foi professor em cinco instituições de nível superior.
Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Graduado em Direito (1998), mestre em Direito Constitucional (2014) e especialista em Direito Constitucional (2011), além de integrante do grupo de pesquisa “A Hermenêutica Constitucional Concretizadora dos Direitos Fundamentais e seus Reflexos nas Relações Sociais”, da Universidade Federal de Sergipe. Silvio Amorim é membro do Ministério Público Federal desde fevereiro de 2002 e procurador regional da República desde abril de 2014. Ele já foi procurador do Estado de Rondônia e servidor dos seguintes órgãos: TJ/RO, TRT da 14ª Região e MPF. Atuou, ainda, como advogado.
Dermeval Farias Gomes Filho
Possui graduação em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2000) e pós-graduação em Processo Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Atualmente, é promotor de Justiça Criminal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor de Direito Penal na Fundação Escola Superior do MPDFT, além de mestrando em Direito e Política Pública, Processo e Controle Penal no Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Dermeval Farias já atuou como membro auxiliar e colaborador do CNMP, e atua desde 2013 como coordenador adjunto de ensino do MPDFT perante a Escola Superior do MPU.
Lauro Machado Nogueira
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1993) e especializou-se em Processo Penal na mesma universidade (2004). Ingressou, em 1993, no MP/GO, onde exerceu os cargos de promotor corregedor da Corregedoria-Geral, coordenador das Promotorias Eleitorais da Capital, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e procurador-geral de Justiça. Também já presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e a Associação Goiana do Ministério Público. Da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) foi vice-presidente de 2010 a 2012.
Leonardo Accioly da Silva
Nascido em Recife, em 1975, Leonardo Accioly graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1997) e especializou-se em Direito Processual Civil na mesma universidade. Advogado militante, desde 1998, nas áreas de Direito Empresarial, Civil, Tributário, Administrativo e Direito do Consumidor, é sócio do Escritório Cordeiro, Accioly e Laranjeiras Advogados desde 2006. No âmbito da OAB, já exerceu, entre outros, os cargos de conselheiro federal e presidente da Comissão Estadual de Prerrogativas da OAB/PE. Participou da comissão do concurso para juiz federal substituto do TRF da 5ª Região, em 2010, e foi professor de Ética Profissional na Faculdade Mauricio de Nassau.
Erick Venâncio Lima do Nascimento
Acreano, nascido em Rio Branco, em 1978. É bacharel em Direito, formado pela Faculdade de Direito de Marília, da Fundação Eurípides Soares da Rocha. Advogado, pós-graduado em Direito dos Serviços Sociais Autônomos, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, e em Direito Público pelo ICAT/AEUDF. Atualmente, cursa Mestrado na Universidade de Lisboa. Foi conselheiro Seccional, presidente de comissões e secretário-geral da OAB/AC, além de vogal da Junta Comercial do Estado do Acre, na vaga destinada à OAB/AC. Conselheiro Federal da OAB por dois mandatos, tendo sido membro de todas as Câmaras e do Órgão Especial, secretário da Comissão Nacional de Legislação (CNL), presidente da Comissão Nacional do Advogado em Início de Carreira (CNAIC) e representante institucional do Conselho Federal da OAB perante o CNMP. Assessor Jurídico do SESCOOP/AC e sócio da Sociedade de Advogados Dantas, Nascimento, Neri e Prado, na qual é responsável pela área de ações estratégicas.
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Natural de Recife – Pernambuco, 38 anos. Mestre e doutorando em Direito, é servidor de carreira do Senado Federal desde 2004, atualmente ocupando o cargo de secretário-geral da Mesa, mais alto posto da área-fim dessa instituição. Foi diretor-geral e advogado-geral do Senado, bem como consultor jurídico do Ministério da Previdência Social. Chefiou também os gabinetes do presidente do Senado e do ministro da Previdência Social. Foi professor universitário de Direito em diversas instituições. Autor de publicações na área jurídica e também literária.
Leia aqui a íntegra do discurso de Raquel Dodge.
Veja aqui fotos da solenidade.
Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).