
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em Alto Alegre e Santo Antônio da Patrulha, ambas no Rio Grande do Sul. A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU). Alto Alegre enfrenta a estiagem. Por sua vez, Santo Antônio da Patrulha registrou chuvas intensas.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Outros reconhecimentos
Ainda nesta quinta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais sete cidades do País. Na Bahia, Malhada de Pedras enfrenta estiagem, enquanto Serra Dourada foi atingida por chuvas intensas. O mesmo tipo de desastre foi registrado nas goianas Cocalzinho de Goiás e Pirenópolis.
Já no Rio Grande do Norte, Brejinho, Coronel Ezequiel, Itaú, Monte das Gameleiras e Santa Cruz obtiveram o status por conta da seca. Solonópole, no Ceará, registra o mesmo tipo de desastre natural.