
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), está repassando R$ 2,9 milhões para cinco municípios atingidos por desastres naturais. Desse total, R$ 2,8 milhões são destinados a cidades que sofrem com inundações no Acre e no Amazonas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU).
O maior volume de recursos será para Eirunepé, no Amazonas, que vai receber R$ 1,85 milhão. Os outros repasses para municípios atingidos por inundações são para o Acre: Porto Walter terá R$ 515,1 mil e Rodrigues Alves, R$ 446,2 mil. Os municípios utilizarão os valores na aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, de limpeza, colchões e combustível, entre outros. Antes deste repasse, já haviam sido liberados R$ 12,34 milhões para que o estado enfrentasse a situação causada pelo desastre natural.
Afetadas por chuvas intensas, Aripuanã (R$ 8 mil), em Mato Grosso, e Soledade de Minas (R$ 85 mil), em Minas Gerais, também serão beneficiadas. A primeira vai adquirir colchões para distribuir para a população e a segunda investirá na reconstrução de galeria. Para solicitar os recursos federais para ações de Defesa Civil, estados e municípios devem, primeiro, decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública e, em seguida, solicitar o reconhecimento federal ao MDR. Para a aprovação, é necessário que o pedido atenda aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Situação de emergência
O MDR também reconheceu a situação de emergência em 16 municípios do País. Entre elas estão quatro cidades amazonenses que foram inundadas: Eirunepé, Guajará, Ipixuna e Itamarati. Por conta da estiagem, o reconhecimento foi concedido a Guajeru, Rafael Jambeiro, Santaluz, Boa Vista do Tupim, Maetinga, Monte Santo e Santa Brígida, na Bahia; Ouro Branco e Tangará, no Rio Grande do Norte, e Camaquã, no Rio Grande do Sul. Já a seca afeta as potiguares São Raimundo Nonato e Bento Fernandes.
Com o reconhecimento federal, as localidades poderão ter acesso a recursos para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
Após a publicação do reconhecimento por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município deve elaborar um plano de trabalho e encaminhá-lo ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nessas informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as demandas e o volume de recursos necessários para as ações. Com a aprovação, nova portaria é publicada no DOU com a especificação do valor ou apoio a ser liberado.