
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em cinco municípios do Rio Grande do Norte atingidos pela seca. As cidades potiguares que enfrentam o desastre natural são Brejinho, Coronel Ezequiel, Itaú, Monte das Gameleiras e Santa Cruz. A Portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Outros reconhecimentos
Ainda nesta quinta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais sete cidades do País. Na Bahia, Malhada de Pedras enfrenta estiagem, enquanto Serra Dourada foi atingida por chuvas intensas.
No Rio Grande do Sul, Alto Alegre registra estiagem, enquanto Santo Antônio da Patrulha foi atingida por chuvas intensas. O mesmo tipo de desastre foi o responsável pelos reconhecimentos de Cocalzinho de Goiás e Pirenópolis, ambas no estado goiano. Já Solonópole, no Ceará, recebeu o reconhecimento de emergência devido à seca.