
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), promovem, de quarta (16) a sexta-feira (18), mais uma etapa do roadshow para apresentar as principais informações sobre o processo de concessão à iniciativa privada das etapas 3 a 5 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia.
Serão realizadas reuniões individuais com grandes players do mercado, como instituições financeiras públicas e privadas e empresas nacionais e internacionais. As informações do projeto, como minutas de edital e contrato e a modelagem econômico-financeira, estão disponíveis neste link.
Localizado na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê abrange 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada. A região tem grande disponibilidade hídrica para irrigação, solos mecanizáveis e com forte tradição agrícola. O acesso à área do projeto se dá pela Rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se então à malha viária nacional.
A área está dividida em nove etapas. Duas delas, que correspondem a 16 mil hectares irrigados, já estão em fase de ocupação e têm início de produção previsto para este ano, com as culturas de milho, feijão e soja.
O governo federal investiu cerca de R$ 1 bilhão na aquisição e regularização fundiária de toda a área do no Perímetro irrigado do Baixio do Irecê, além da execução de 42 quilômetros do canal principal, estação de bombeamento principal, adutoras, estação de pressurização e infraestrutura de energia, fornecendo as condições para início da produção agrícola. Estima-se a geração de 60 mil empregos diretos e mais 120 mil indiretos, beneficiando uma população de 250 mil pessoas com o pleno aproveitamento da área.
O Perímetro irrigado do Baixio de Irecê foi qualificado como projeto prioritário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), por meio do Decreto nº 10.355/2020, e a estruturação do projeto de concessão está sendo conduzida pelo MDR, Codevasf e SPPI.
No primeiro trimestre de 2021, serão concedidas à iniciativa privada até 13.298 hectares de áreas irrigadas, correspondente às etapas 3, 4 e 5. O governo federal vai lançar edital para concessão do perímetro, visando a disponibilização das áreas para aproveitamento econômico pelo setor agrícola e a conclusão da infraestrutura de irrigação e a manutenção e a operação do sistema, gerando assim o desenvolvimento da região.
O Baixio do Irecê é o primeiro de um portfólio de projetos de Perímetros Públicos de Irrigação que será ofertado pelo MDR, Codevasf e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para parcerias com a iniciativa privada.
Para saber mais sobre o projeto de concessão ou agendar reuniões, entre em contato por meio do telefone (61) 2025-4218 da SPPI.